Credor: MISSÃO DE SÃO PEDRO - HOSPITAL E MATERNIDADE DA ALDEIA
CPF/CNPJ: 32.103.673/0001-63
Valor contratado: 275.967,27
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Informações da publicação
DATA DA PUBLICAÇÃO: 21/10/2021
Vigência: 21/10/2021
- 20/04/2022
Informações do objeto
CONVÊNIO Nº 01/2021, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A MISSÃO DE SÃO PEDRO - HOSPITAL E MATERNIDADE DA ALDEIA, PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, EM ATENDIMENTO À LEI FEDERAL Nº 13.995/2020 AOS HOSPITAIS FILANTRÓPICOS, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE PARTICIPAM DE FORMA COMPLEMENTAR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, COM O OBJETIVO DE CUSTEAR EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO OS SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE QUE COMPÕEM A REDE CEGONHA, CONFORME PROCESSO Nº 5256/2021.
