Contratos e licitações

Lista de contratos/licitações e aditivos firmados pela entidade.

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Lista de contratos/licitação
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data da publicação
Valor contratado
Vigência Número da licitação
Modalidade da licitação
Mais
41
CONTRATO ORIGINAL
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
90.400.888/0001-42
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Pregão Presencial Nº 038/2019: Contratação de instituição financeira para efetuar os pagamentos de salários, proventos, vencimentos, aposentadorias, pensões e similares.
17/07/2019
7.850.000,00
19/07/2019
18/07/2024
6303/2019
PREGÃO PRESENCIAL
44
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
MOSAICO ROSA COMERCIO E SERVICO EIRELI - ME
03.787.086/0001-32
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Pregão Presencial Nº 028/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de 2.386 Kg de Açúcar refinado, pacote 01 Kg, origem vegetal, sacarose de cana de açúcar, branco, 1ª qualidade, prazo de validade mínima de 01 (um) ano, a contar da entrega, 1.730 Kg de café tipo superior, homogêneo, torrado e moído, 100% café, embalado à vácuo, pacotes de 1 Kg, validade mínima de 1 ano a contar da data de entrega; o pó deve possuir Certificado no PQC – Programa de Qualidade do Café, da ABIC, em plena validade, ou Laudo de avaliação do café, emitido por laboratório especializado, com nota de Qualidade Global mínima de 6,0 pontos na Escala Sensorial do café e laudo de análise de microscopia do café, com tolerância de no máximo 1% de impureza; gosto predominante de café arábica, admitindo-se café conilon, 120 cx de filtro de papel, branco com micro furos, com dupla costura lateral – tamanho médio 103 – embalagem com 30 unidades e 50 un de Adoçante a base de sucralose frasco de 75ml – prazo de validade de 1 ano a contar da data da entrega.
16/07/2019
7.438,90
16/07/2019
15/09/2019
310/2019
PREGÃO PRESENCIAL
43
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
HAWAI 2010 COMERCIAL LTDA
11.472.955/0001-68
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Pregão Presencial Nº 028/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de 2.386 Kg de Açúcar refinado, pacote 01 Kg, origem vegetal, sacarose de cana de açúcar, branco, 1ª qualidade, prazo de validade mínima de 01 (um) ano, a contar da entrega, 1.730 Kg de café tipo superior, homogêneo, torrado e moído, 100% café, embalado à vácuo, pacotes de 1 Kg, validade mínima de 1 ano a contar da data de entrega; o pó deve possuir Certificado no PQC – Programa de Qualidade do Café, da ABIC, em plena validade, ou Laudo de avaliação do café, emitido por laboratório especializado, com nota de Qualidade Global mínima de 6,0 pontos na Escala Sensorial do café e laudo de análise de microscopia do café, com tolerância de no máximo 1% de impureza; gosto predominante de café arábica, admitindo-se café conilon, 120 cx de filtro de papel, branco com micro furos, com dupla costura lateral – tamanho médio 103 – embalagem com 30 unidades e 50 un de Adoçante a base de sucralose frasco de 75ml – prazo de validade de 1 ano a contar da data da entrega.
16/07/2019
30.967,00
16/07/2019
15/09/2019
310/2019
PREGÃO PRESENCIAL
40
CONTRATO ORIGINAL
PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP
15.154.864/0001-35
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Pregão Presencial Nº 035/2019 : Prestação de serviço de limpeza de cisterna e caixa d’água, com o objetivo de atender as necessidades de funcionamento de toda a Rede Municipal de Ensino e demais órgãos da Secretaria Municipal de Educação (SEMED).
15/07/2019
86.786,00
15/07/2019
14/07/2020
13824/2018
PREGÃO PRESENCIAL
39
CONTRATO ORIGINAL
EXTINTORES E CARGAS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA LTDA – ME
01.574.014/0001-81
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Pregão Presencial Nº 29/2019 - Contratação de empresa especializada para recarga de extintores para a Secretaria Municipal de Assistencia Social e Direitos e secretaria Municipal de Educação.
12/07/2019
17.075,60
12/07/2019
11/11/2019
16370-5576/2018
PREGÃO PRESENCIAL
38
CONTRATO ORIGINAL
FRANCISCO EVANDRO ARRAIS DE ALMEIDA
***714877-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Locação de imóvel situado na Rua Bela, quadra “Q”, Parque Balneário São José, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins de instalação da Escola Municipal de Educação Especial Pedro Paulo Lobo de Andrada (EMESPP).
11/07/2019
62.400,00
29/07/2019
28/07/2020
3810/2019
DISPENSA
37
CONTRATO ORIGINAL
LUIZ ANTONIO CUNHA DE MENDONÇA
***617075-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Locação de imóvel situado na Rua Rita Pereira, nº 98, Centro, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins de instalação do Setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia/RJ.
11/07/2019
71.640,00
01/08/2019
31/07/2020
5354/2019
DISPENSA
41
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PISOM DIST. E COM. DE PRODUTOS EIRELI ME
22.758.378/0001-91
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019 -Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza.
04/07/2019
222.066,96
04/07/2019
03/08/2019
13295/2018
PREGÃO PRESENCIAL
40
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME
02.124.603/0001-20
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019 -Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza.
04/07/2019
1.436,88
04/07/2019
03/08/2019
13295/2018
PREGÃO PRESENCIAL
39
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
DUOLIMP COMÉRCIO LTDA ME
11.506.338/0001-36
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019 -Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza.
04/07/2019
1.406,16
04/07/2019
03/08/2019
13295/2018
PREGÃO PRESENCIAL
38
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
BEIJA FLOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME
05.598.640/0001-69
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019 -Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza.
04/07/2019
39.984,00
04/07/2019
03/08/2019
13295/2018
PREGÃO PRESENCIAL
37
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
LINCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME
17.256.815/0001-39
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019 -Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza.
04/07/2019
29.293,50
04/07/2019
03/08/2019
13295/2018
PREGÃO PRESENCIAL
36
CONTRATO ORIGINAL
BEIJA FLOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME
05.598.640/0001-69
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
Pregão Presencial Nº 027/2019 - Aquisição de Roupas de Cama, Mesa, Banho e Utensílios de Cozinha.
28/06/2019
17.512,65
28/06/2019
27/07/2019
10606/2018
PREGÃO PRESENCIAL
32
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
AUTO POSTO ESTRELA D’ALVA LTDA
19.109.658/0001-64
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019 - Registro de Preço para futura e eventual contratação de Empresa para fornecimento parcelado de combustíveis ( Gasolina Comum, Diesel S10, Etanol e GNV) para abastecimento da frota.
28/06/2019
455.718,21
01/07/2019
31/08/2019
744/2019
PREGÃO PRESENCIAL
61/2018
ADITIVO DE PRAZO
EMPREITEIRA AS CARTACHO LTDA-ME
04.235.561/0001-20
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 61/2018 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a construção de uma creche tipo 2 conforme projeto FNDE, no bairro Rua do Fogo - São Pedro da Aldeia/RJ.
24/06/2019
0,00
25/06/2019
24/02/2020
346/2016
CONCORRÊNCIA
35
CONTRATO ORIGINAL
SOMAR RIO DISTRIBUIDORA LTDA EPP
18.589.619/0001-49
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Pregão Presencial Nº 26/2019 - Aquisição de 2.437 caixas de Resmas de Papel - Branca 75 Gr ( caixa com 10 unidades) para atender as necessidades das Secretarias Municipais.
18/06/2019
445.971,00
25/06/2019
24/07/2019
1305/2019
PREGÃO PRESENCIAL
94/2015
ADITIVO DE PRAZO
R. A. DE ALMEIDA AMARAL - SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME
07.667.635/0001-96
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
QUARTO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 3725/2014, CONTRATO N° 94/2015 - Construção da Praça da Juventude no bairro Campo Redondo.
14/06/2019
0,00
16/06/2019
15/11/2019
3725/2014
CONCORRÊNCIA
29
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
BRAGANÇA E LIMA COMÉRCIO ATACADISTA LTDA
30.748.059/0001-23
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo de merenda escolar.
13/06/2019
731.190,18
13/06/2019
31/08/2019
993/2019
PREGÃO PRESENCIAL
36
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ALTERNATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME
13.791.068/0001-88
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019 -Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza.
04/06/2019
672,00
04/07/2019
03/08/2019
13295/2018
PREGÃO PRESENCIAL
34
CONTRATO ORIGINAL
EMPREITEIRA AS CARTACHO LTDA-ME
04.235.561/0001-20
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Convite Nº 001/2019 - Conclusão da Construção da Quadra Poliesportiva Coberta com vestiário na Escola Municipalizada Paineira, situada no Bairro Valneário - São Pedro da Aldeia.
31/05/2019
122.108,14
31/05/2019
30/09/2019
2143/2019
CONVITE
34
CONTRATO ORIGINAL
MAPYLAR CONSULTORIA E SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI - ME
04.049.617/0001-52
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Serviços de esgotamento de fossa e caixa de gordura e contratação de serviço de desobstrução de rede de esgoto para atender a Rede Escolar Municipal.
29/05/2019
72.835,44
29/05/2018
29/05/2019
8858/2018
PREGÃO PRESENCIAL
33
CONTRATO ORIGINAL
PRO LEGE VIGILANDA SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA ME
23.893.264/0001-17
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA
Aquisição de peças e mão de obra qualificada para reparos nos equipamentos de monitoramento da Garagem Municipal e área externa da Guarda Municipal.
28/05/2019
2.469,00
28/05/2019
27/06/2019
2581/2019
DISPENSA
27
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
HORTO CENTRAL MARATAÍZES LTDA
39.818.737/0001-51
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo de merenda escolar.
24/05/2019
24.205,76
24/05/2019
31/08/2019
993/2019
PREGÃO PRESENCIAL
26
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
TAVARES FILHO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME
17.527.351/0001-58
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo de merenda escolar.
24/05/2019
138.724,93
24/05/2019
31/08/2019
993/2019
PREGÃO PRESENCIAL
25
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
LINCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME
17.256.815/0001-39
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo de merenda escolar.
24/05/2019
83.414,63
24/05/2019
31/08/2019
993/2019
PREGÃO PRESENCIAL
32
CONTRATO ORIGINAL
EL ELYON PNEUS EIRELI-ME
29.259.420/0001-79
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Pregão Presencial Nº 022/2019 - Aquisição de pneus, óleo para motor a gasolina, óleo hidráulico, shampoo automotivo, limpa baú, vassourão, agente redutor de dióxido de nitrogênio automotivo (ARLA)
22/05/2019
37.278,00
22/05/2019
01/06/2019
14100/2018
PREGÃO PRESENCIAL
31
CONTRATO ORIGINAL
STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME
02.124.603/0001-20
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Pregão Presencial Nº 022/2019 - Aquisição de pneus, óleo para motor a gasolina, óleo hidráulico, shampoo automotivo, limpa baú, vassourão, agente redutor de dióxido de nitrogênio automotivo (ARLA)
22/05/2019
20.084,00
22/05/2019
01/06/2019
14100/2018
PREGÃO PRESENCIAL
30
CONTRATO ORIGINAL
SOUZA SOARES COMERCIO VAREJISTA LTDA ME
13.260.868/0001-72
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
fornecer óleo para motor a diesel, óleo para motor a gasolina, óleo hidráulico, shampoo automotivo, vassourão, agente redutor líquido de óxido e nitrogênio automotivo (ARLA), para atender a Secretária Municipal de Educação
22/05/2019
12.933,90
22/05/2019
01/06/2019
14100/2018
PREGÃO PRESENCIAL
25/2018
ADITIVO
M C RAMOS PRESTADOR DE SERVIÇOS - ME
10.586.596/0001-07
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 957/2017 - – Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a prestação de serviços de capina, poda de árvores, roçado em terreno de vegetação pouco densa e média densidade, limpeza de galhos secos e corte de material proveniente de poda, varredura e de limpezas diversas na rede de Ensino de São Pedro da Aldeia.
22/05/2019
161.400,00
22/05/2019
01/05/2020
957/2017
PREGÃO PRESENCIAL
29
CONTRATO ORIGINAL
EMPREITEIRA AS CARTACHO LTDA-ME
04.235.561/0001-20
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Realizar o serviço de reforma do piso e instalação de divisórias na sala de Atendimento do IPTU na sede da Prefeitura Municipal – Bairro: Centro – São Pedro da Aldeia/RJ.
15/05/2019
12.166,43
15/05/2019
14/06/2019
508/2019
DISPENSA
11/2018
ADITIVO
CONSTRUTORA JM LTDA
03.478.949/0001-90
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO
SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 11/2018 - PROCESSO Nº 14333/2017 - aditam a realização de serviço de manutenção e recomposição de pavimentos com asfalto dos logradouros públicos no Município de São Pedro da Aldeia
15/05/2019
687.800,00
15/05/2019
14/05/2020
14333/2017
PREGÃO PRESENCIAL
05
CONTRATO ORIGINAL
MLX COMÉRCIO DE GASES LTDA-ME
17.352.435/0001-06
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2019 - Aquisição de oxigênio medicial.
15/05/2019
122.556,00
15/05/2019
14/05/2020
321/2019
PREGÃO PRESENCIAL
04
CONTRATO ORIGINAL
ST IRAJÁ AGRÍCOLA LTDA
03.656.245/0001-60
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Pregão Presencial Nº 04/2019 - Aquisição de Inseticida, Raticida e Isca granulada.
15/05/2019
110.390,00
15/05/2019
14/03/2020
5158/2018
PREGÃO PRESENCIAL
24
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
LINCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME
17.256.815/0001-39
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo de merenda escolar.
14/05/2019
9.282,00
14/05/2019
31/08/2019
993/2019
PREGÃO PRESENCIAL
02/2019
CONTRATO ORIGINAL
RÔMULO TITO CARDOSO FILHO
***373977-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Chamamento Público 02/2019 - Consiste no cadastramento de grupos formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em cooperativas e/ou associações, Grupos Informais e Fornecedores Individuais.
13/05/2019
19.500,00
13/05/2019
12/05/2020
1349/2019
CHAMADA PÚBLICA
01
CONTRATO ORIGINAL
COOPERATIVA COOPAFO COOP DE PESC E AGRIC
17.958.328/0001-18
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 01/2019 - aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para os alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, no ano de 2019, de acordo com o Chamamento Público n.º 02/2019
13/05/2019
574.534,38
13/05/2019
12/05/2020
1349/2019
CHAMADA PÚBLICA
02
TERMO DE COLABORAÇÃO
DESAFIO JOVEM S.P.A
18.852.796/0001-76
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
Termo de Colaboração tem por objeto ofertar o serviço de Acolhimento institucional de adultos de 18 a 59 anos (de ambos os sexos), dependentes de álcool e outras drogas referente ao CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2019 - Chamamento para Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para celebrar Termo de Colaboração.
10/05/2019
37.000,00
10/05/2019
09/05/2020
14661/2018
CHAMAMENTO PÚBLICO
1/2019
CONTRATO ORIGINAL
CASA DE APOIO SEMENTES DO AMANHÃ (C.A.S.A)
05.489.930/0001-74
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
Termo de Colaboração tem por objeto ofertar o serviço de Convivência e fortalecimento de vín-culos para crianças de 06 a 14 anos, no fortalecimento das ações do PAIF, pela vulnerabilidade do território referente ao CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2019 - Chamamento para Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para celebrar Termo de Colaboração.
10/05/2019
110.000,00
10/05/2019
09/05/2020
14661/2018
CHAMAMENTO PÚBLICO
28
CONTRATO ORIGINAL
COMERCIAL ABPM LTDA - ME
22.169.935/0001-39
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2019 - Aquisição de 01 (uma) máquina de pintura viária Airless, equipada com um motor GX-160 (ou motor similar) à Gasolina de potência 5.5HP, com capacidade de vazão de 5.3 litros/minuto.
07/05/2019
29.900,00
07/05/2019
06/06/2019
12239/2018
PREGÃO PRESENCIAL
23
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA
01.920.177/0001-79
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo de merenda escolar.
07/05/2019
397.376,88
07/05/2019
31/12/2019
993/2019
PREGÃO PRESENCIAL
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