| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data da publicação Valor contratado |
Vigência | Número da licitação Modalidade da licitação |
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07/2020 ADITIVO |
MARIA CRISTINA SEBOULD MARINHO ***242073-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 07/2020, PROCESSO Nº 3446/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado no Loteamento Jardim da Praia, Quadra 03, Lote 15 - Estação - São Pedro da Aldeia-RJ, para fins de acomodar a Unidade Básica de Saúde do bairro Estação no Município de São Pedro da Aldeia. |
19/07/2022 15.789,60 |
20/07/2022 19/07/2023 |
3446/2020 DISPENSA |
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01/2020 ADITIVO |
LABORINFO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA-ME 04.725.674/0001-04 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº: 01/2020, PROCESSO Nº 137/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de participação referente à locação de equipamentos de ponto eletrônico, com respectivo software para o registro e o controle diário da frequência dos servidores em exercício nas unidades administrativas da Secretaria Municipal de Saúde. |
19/07/2022 196.879,58 |
20/07/2022 19/07/2023 |
2872/2019 PREGÃO PRESENCIAL |
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03/2021 ADITIVO |
BANCO DO BRASIL S.A 00.000.000/0001-91 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 03/2021: CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS AQUI DENOMINADAS AGENTE ARRECADADOR PARA QUE EM NOME E POR CONTA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PROCEDAM A ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS ATRAVÉS DE DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL - DAM, OBRIGATORIAMENTE EM PADRÃO DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS - FEBRABAN, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO MAGNÉTICO DOS VALORES ARRECADADOS. |
18/07/2022 200.000,00 |
19/07/2022 18/07/2023 |
11509/2019 e 5522/2021 INEXIGIBILIDADE |
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01/2020 ADITIVO |
HOSPITAL DO OLHO LAGOS LTDA 35.578.560/0001-02 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: 01/2020, PROCESSOS Nº 4760/2020 E 6105/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o presente Termo de Credenciamento que tem como objeto a prestação de serviços de assistência à saúde, interessadas em participar de forma complementar ao Sistema Único municipal de São Pedro da Aldeia/RJ com o objetivo de ofertar serviços de: Ações de promoção e prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais especificais e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes, mediante os preços fixados na tabela SIS/SUS/SIGTAP e Tabela Diferenciada Municipalizada. |
18/07/2022 2.700.000,00 |
31/07/2022 30/07/2023 |
4760/2020 CHAMADA PÚBLICA |
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73 CONTRATO ORIGINAL |
SN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 44.372.607/0001-78 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSOS LOGRADOUROS NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA. |
15/07/2022 2.263.372,40 |
15/07/2022 14/01/2023 |
1816/2022 CONCORRÊNCIA |
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22 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
A.C. DOS SANTOS OLIVEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 02.844.292/0001-74 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O objeto deste Termo de Contrato é a contratação da A.C. DOS SANTOS OLIVEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 077/2021 de 21/10/2021 do Pregão Presencial nº 041/2021, do Município de Arraial do Cabo, para confecção de materiais gráficos, conforme especificações constantes no Termo de Referência em Anexo. |
15/07/2022 199.686,30 |
15/07/2022 14/07/2023 |
1029/2022 CARONA |
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72 CONTRATO ORIGINAL |
ZENITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A 86.781.069/0001-15 |
CONTROLADORIA GERAL DO MUNÍCÍPIO Prestação de serviços de consultoria, sendo o Zênite Fácil, com 3 acessos simultâneos na plataforma de pesquisa pelo prazo de 12 (doze) meses e a Orientação por Escrito em Licitações e Contratos, com até 6(seis) orientações que podem ser demandadas no prazo máximo de 12 meses. |
13/07/2022 15.045,00 |
13/07/2022 12/07/2023 |
6393/2022 INEXIGIBILIDADE |
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71 CONTRATO ORIGINAL |
REDE CONTRA INCENDIO EIRELI 00.327.081/0001-39 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA RECARGAS DE EXTINTORES DE INCÊNDIO PARA ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA. |
13/07/2022 1.402,08 |
13/07/2022 12/08/2022 |
5147/2022 DISPENSA |
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70 CONTRATO ORIGINAL |
BEMESTAR PRODUTOS PARA INDUSTRIA E LAR LTDA 31.329.142/0001-20 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2022: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. |
12/07/2022 15.892,80 |
12/07/2022 11/08/2022 |
2566/2022 PREGÃO ELETRÔNICO |
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69 CONTRATO ORIGINAL |
ARGOS LTDA 42.262.411/0001-03 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2022: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. |
12/07/2022 3.593,33 |
12/07/2022 11/08/2022 |
2566/2022 PREGÃO ELETRÔNICO |
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68 CONTRATO ORIGINAL |
DIMORVAN DAVI MENEGUSSO EPP 07.065.479/0001-93 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2022: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. |
12/07/2022 1.040,00 |
12/07/2022 11/08/2022 |
2566/2022 PREGÃO ELETRÔNICO |
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67 CONTRATO ORIGINAL |
DAS LUZ CONSTRUCAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA 07.303.857/0001-20 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2022: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. |
12/07/2022 6.200,00 |
12/07/2022 11/08/2022 |
2566/2022 PREGÃO ELETRÔNICO |
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60 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
WORK SEG TREINAMENTOS EIRELI 30.660.421/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Sistema de Registro de Preços, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 35/2022, obriga-se Contratação de Empresa para realizar 250 (duzentos e cinquenta) exames complementares - audiometria tonal, vocal, avaliação fonoaudióloga e ortopédica nos candidatos que tiveram sua posse determinada por Ordem Judicial (Concurso Público Municipal), de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. |
12/07/2022 35.000,00 |
12/07/2022 31/12/2022 |
2886/2022 PREGÃO ELETRÔNICO |
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59 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
CLÍNICA ESPAÇO SAÚDE NOVA FRIBURGO LTDA 24.781.877/0001-25 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Sistema de Registro de Preços, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 35/2022, obriga-se Contratação de empresa para realização de 250 (duzentos e cinquenta) Avaliação Médica Ocupacional e Emissão do ASO (atestado de saúde ocupacional) dos candidatos que tiveram sua posse determinada por Ordem Judicial (Concurso Público), de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. |
12/07/2022 30.000,00 |
12/07/2022 31/12/2022 |
2886/2022 PREGÃO ELETRÔNICO |
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16 TERMO DE COMPROMISSO |
VIRGINIA BORDONI DOS SANTOS ***227776-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022: PRÊMIO ALDEIA CULTURAL QUE PREMIARÁ 25 PROPOSTAS CULTURAIS, ARTÍSTICAS, PESQUISAS E MULTILINGUAGENS ARTÍSTICAS PARA O MUNICÍPIO COM OBJETIVO DE FOMENTAR PROPOSTAS INÉDITAS DE APRESENTAÇÃO, FORMAÇÃO TÉCNICO-CULTURAL, PESQUISAS E OUTROS CONTEÚDOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS QUE POSSAM SER EXECUTADAS E TRANSMITIDAS POR MEIO DE PLATAFORMAS VIRTUAIS ,SENDO A DATA LIMITE DAS INSCRIÇÕES DIA 11/04/2022 ÀS 23:59. |
12/07/2022 250,00 |
12/07/2022 12/07/2022 |
3351/2021 CHAMADA PÚBLICA |
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15 TERMO DE COMPROMISSO |
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS FERREIRA ***936877-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022: PRÊMIO ALDEIA CULTURAL QUE PREMIARÁ 25 PROPOSTAS CULTURAIS, ARTÍSTICAS, PESQUISAS E MULTILINGUAGENS ARTÍSTICAS PARA O MUNICÍPIO COM OBJETIVO DE FOMENTAR PROPOSTAS INÉDITAS DE APRESENTAÇÃO, FORMAÇÃO TÉCNICO-CULTURAL, PESQUISAS E OUTROS CONTEÚDOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS QUE POSSAM SER EXECUTADAS E TRANSMITIDAS POR MEIO DE PLATAFORMAS VIRTUAIS ,SENDO A DATA LIMITE DAS INSCRIÇÕES DIA 11/04/2022 ÀS 23:59. |
12/07/2022 250,00 |
12/07/2022 12/07/2022 |
3351/2021 CHAMADA PÚBLICA |
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14 TERMO DE COMPROMISSO |
NATHÁLIA LARYSSA DO AMARAL SANTOS ***496374-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022: PRÊMIO ALDEIA CULTURAL QUE PREMIARÁ 25 PROPOSTAS CULTURAIS, ARTÍSTICAS, PESQUISAS E MULTILINGUAGENS ARTÍSTICAS PARA O MUNICÍPIO COM OBJETIVO DE FOMENTAR PROPOSTAS INÉDITAS DE APRESENTAÇÃO, FORMAÇÃO TÉCNICO-CULTURAL, PESQUISAS E OUTROS CONTEÚDOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS QUE POSSAM SER EXECUTADAS E TRANSMITIDAS POR MEIO DE PLATAFORMAS VIRTUAIS ,SENDO A DATA LIMITE DAS INSCRIÇÕES DIA 11/04/2022 ÀS 23:59. |
12/07/2022 250,00 |
12/07/2022 12/07/2022 |
3351/2021 CHAMADA PÚBLICA |
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13 TERMO DE COMPROMISSO |
YGOR OLIVEIRA DE SOUZA ***523772-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022: PRÊMIO ALDEIA CULTURAL QUE PREMIARÁ 25 PROPOSTAS CULTURAIS, ARTÍSTICAS, PESQUISAS E MULTILINGUAGENS ARTÍSTICAS PARA O MUNICÍPIO COM OBJETIVO DE FOMENTAR PROPOSTAS INÉDITAS DE APRESENTAÇÃO, FORMAÇÃO TÉCNICO-CULTURAL, PESQUISAS E OUTROS CONTEÚDOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS QUE POSSAM SER EXECUTADAS E TRANSMITIDAS POR MEIO DE PLATAFORMAS VIRTUAIS ,SENDO A DATA LIMITE DAS INSCRIÇÕES DIA 11/04/2022 ÀS 23:59. |
12/07/2022 250,00 |
12/07/2022 12/07/2022 |
3351/2021 CHAMADA PÚBLICA |
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12 TERMO DE COMPROMISSO |
MARIANNA AZEVEDO GOMES ***924370-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022: PRÊMIO ALDEIA CULTURAL QUE PREMIARÁ 25 PROPOSTAS CULTURAIS, ARTÍSTICAS, PESQUISAS E MULTILINGUAGENS ARTÍSTICAS PARA O MUNICÍPIO COM OBJETIVO DE FOMENTAR PROPOSTAS INÉDITAS DE APRESENTAÇÃO, FORMAÇÃO TÉCNICO-CULTURAL, PESQUISAS E OUTROS CONTEÚDOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS QUE POSSAM SER EXECUTADAS E TRANSMITIDAS POR MEIO DE PLATAFORMAS VIRTUAIS ,SENDO A DATA LIMITE DAS INSCRIÇÕES DIA 11/04/2022 ÀS 23:59. |
12/07/2022 250,00 |
12/07/2022 12/07/2022 |
3351/2021 CHAMADA PÚBLICA |
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11 TERMO DE COMPROMISSO |
ALCINO VIEIRA BEMVINDO ***284372-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022: PRÊMIO ALDEIA CULTURAL QUE PREMIARÁ 25 PROPOSTAS CULTURAIS, ARTÍSTICAS, PESQUISAS E MULTILINGUAGENS ARTÍSTICAS PARA O MUNICÍPIO COM OBJETIVO DE FOMENTAR PROPOSTAS INÉDITAS DE APRESENTAÇÃO, FORMAÇÃO TÉCNICO-CULTURAL, PESQUISAS E OUTROS CONTEÚDOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS QUE POSSAM SER EXECUTADAS E TRANSMITIDAS POR MEIO DE PLATAFORMAS VIRTUAIS ,SENDO A DATA LIMITE DAS INSCRIÇÕES DIA 11/04/2022 ÀS 23:59. |
12/07/2022 250,00 |
12/07/2022 12/07/2022 |
3351/2021 CHAMADA PÚBLICA |
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10 TERMO DE COMPROMISSO |
MAYLA DE OLIVEIRA SILVA ***262683-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022: PRÊMIO ALDEIA CULTURAL QUE PREMIARÁ 25 PROPOSTAS CULTURAIS, ARTÍSTICAS, PESQUISAS E MULTILINGUAGENS ARTÍSTICAS PARA O MUNICÍPIO COM OBJETIVO DE FOMENTAR PROPOSTAS INÉDITAS DE APRESENTAÇÃO, FORMAÇÃO TÉCNICO-CULTURAL, PESQUISAS E OUTROS CONTEÚDOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS QUE POSSAM SER EXECUTADAS E TRANSMITIDAS POR MEIO DE PLATAFORMAS VIRTUAIS ,SENDO A DATA LIMITE DAS INSCRIÇÕES DIA 11/04/2022 ÀS 23:59. |
12/07/2022 250,00 |
12/07/2022 12/07/2022 |
3351/2021 CHAMADA PÚBLICA |
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09 TERMO DE COMPROMISSO |
RENATA GOMES DE BRITO ***112871-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022: PRÊMIO ALDEIA CULTURAL QUE PREMIARÁ 25 PROPOSTAS CULTURAIS, ARTÍSTICAS, PESQUISAS E MULTILINGUAGENS ARTÍSTICAS PARA O MUNICÍPIO COM OBJETIVO DE FOMENTAR PROPOSTAS INÉDITAS DE APRESENTAÇÃO, FORMAÇÃO TÉCNICO-CULTURAL, PESQUISAS E OUTROS CONTEÚDOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS QUE POSSAM SER EXECUTADAS E TRANSMITIDAS POR MEIO DE PLATAFORMAS VIRTUAIS ,SENDO A DATA LIMITE DAS INSCRIÇÕES DIA 11/04/2022 ÀS 23:59. |
12/07/2022 250,00 |
12/07/2022 12/07/2022 |
3351/2021 CHAMADA PÚBLICA |
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08 TERMO DE COMPROMISSO |
LILIA ROSA RANGEL ***167570-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022: PRÊMIO ALDEIA CULTURAL QUE PREMIARÁ 25 PROPOSTAS CULTURAIS, ARTÍSTICAS, PESQUISAS E MULTILINGUAGENS ARTÍSTICAS PARA O MUNICÍPIO COM OBJETIVO DE FOMENTAR PROPOSTAS INÉDITAS DE APRESENTAÇÃO, FORMAÇÃO TÉCNICO-CULTURAL, PESQUISAS E OUTROS CONTEÚDOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS QUE POSSAM SER EXECUTADAS E TRANSMITIDAS POR MEIO DE PLATAFORMAS VIRTUAIS ,SENDO A DATA LIMITE DAS INSCRIÇÕES DIA 11/04/2022 ÀS 23:59. |
12/07/2022 250,00 |
12/07/2022 12/07/2022 |
3351/2021 CHAMADA PÚBLICA |
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07 TERMO DE COMPROMISSO |
MARCIO GOMES LIMA ***926078-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022: PRÊMIO ALDEIA CULTURAL QUE PREMIARÁ 25 PROPOSTAS CULTURAIS, ARTÍSTICAS, PESQUISAS E MULTILINGUAGENS ARTÍSTICAS PARA O MUNICÍPIO COM OBJETIVO DE FOMENTAR PROPOSTAS INÉDITAS DE APRESENTAÇÃO, FORMAÇÃO TÉCNICO-CULTURAL, PESQUISAS E OUTROS CONTEÚDOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS QUE POSSAM SER EXECUTADAS E TRANSMITIDAS POR MEIO DE PLATAFORMAS VIRTUAIS ,SENDO A DATA LIMITE DAS INSCRIÇÕES DIA 11/04/2022 ÀS 23:59. |
12/07/2022 250,00 |
12/07/2022 12/07/2022 |
3351/2021 CHAMADA PÚBLICA |
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06 TERMO DE COMPROMISSO |
MARILENE DOS SANTOS DA CUNHA ***062375-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022: PRÊMIO ALDEIA CULTURAL QUE PREMIARÁ 25 PROPOSTAS CULTURAIS, ARTÍSTICAS, PESQUISAS E MULTILINGUAGENS ARTÍSTICAS PARA O MUNICÍPIO COM OBJETIVO DE FOMENTAR PROPOSTAS INÉDITAS DE APRESENTAÇÃO, FORMAÇÃO TÉCNICO-CULTURAL, PESQUISAS E OUTROS CONTEÚDOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS QUE POSSAM SER EXECUTADAS E TRANSMITIDAS POR MEIO DE PLATAFORMAS VIRTUAIS ,SENDO A DATA LIMITE DAS INSCRIÇÕES DIA 11/04/2022 ÀS 23:59. |
12/07/2022 250,00 |
12/07/2022 12/07/2022 |
3351/2021 CHAMADA PÚBLICA |
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05 TERMO DE COMPROMISSO |
JUAN CARLOS GONÇALVES SAMPAIO ***821971-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022: PRÊMIO ALDEIA CULTURAL QUE PREMIARÁ 25 PROPOSTAS CULTURAIS, ARTÍSTICAS, PESQUISAS E MULTILINGUAGENS ARTÍSTICAS PARA O MUNICÍPIO COM OBJETIVO DE FOMENTAR PROPOSTAS INÉDITAS DE APRESENTAÇÃO, FORMAÇÃO TÉCNICO-CULTURAL, PESQUISAS E OUTROS CONTEÚDOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS QUE POSSAM SER EXECUTADAS E TRANSMITIDAS POR MEIO DE PLATAFORMAS VIRTUAIS ,SENDO A DATA LIMITE DAS INSCRIÇÕES DIA 11/04/2022 ÀS 23:59. |
12/07/2022 250,00 |
12/07/2022 12/07/2022 |
3351/2021 CHAMADA PÚBLICA |
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04 TERMO DE COMPROMISSO |
ISABELA FERNANDES DE CARVALHO GUSMÃO ***719277-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022: PRÊMIO ALDEIA CULTURAL QUE PREMIARÁ 25 PROPOSTAS CULTURAIS, ARTÍSTICAS, PESQUISAS E MULTILINGUAGENS ARTÍSTICAS PARA O MUNICÍPIO COM OBJETIVO DE FOMENTAR PROPOSTAS INÉDITAS DE APRESENTAÇÃO, FORMAÇÃO TÉCNICO-CULTURAL, PESQUISAS E OUTROS CONTEÚDOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS QUE POSSAM SER EXECUTADAS E TRANSMITIDAS POR MEIO DE PLATAFORMAS VIRTUAIS ,SENDO A DATA LIMITE DAS INSCRIÇÕES DIA 11/04/2022 ÀS 23:59. |
12/07/2022 250,00 |
12/07/2022 12/07/2022 |
3351/2021 CHAMADA PÚBLICA |
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03 TERMO DE COMPROMISSO |
CARLOS DIANGELO OLIVEIRA SILVA ***849079-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022: PRÊMIO ALDEIA CULTURAL QUE PREMIARÁ 25 PROPOSTAS CULTURAIS, ARTÍSTICAS, PESQUISAS E MULTILINGUAGENS ARTÍSTICAS PARA O MUNICÍPIO COM OBJETIVO DE FOMENTAR PROPOSTAS INÉDITAS DE APRESENTAÇÃO, FORMAÇÃO TÉCNICO-CULTURAL, PESQUISAS E OUTROS CONTEÚDOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS QUE POSSAM SER EXECUTADAS E TRANSMITIDAS POR MEIO DE PLATAFORMAS VIRTUAIS ,SENDO A DATA LIMITE DAS INSCRIÇÕES DIA 11/04/2022 ÀS 23:59. |
12/07/2022 500,00 |
12/07/2022 12/07/2022 |
3351/2021 CHAMADA PÚBLICA |
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02 TERMO DE COMPROMISSO |
ELIZABETH DOS SANTOS AZEREDO COUTINHO FRANCO ***939374-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022: PRÊMIO ALDEIA CULTURAL QUE PREMIARÁ 25 PROPOSTAS CULTURAIS, ARTÍSTICAS, PESQUISAS E MULTILINGUAGENS ARTÍSTICAS PARA O MUNICÍPIO COM OBJETIVO DE FOMENTAR PROPOSTAS INÉDITAS DE APRESENTAÇÃO, FORMAÇÃO TÉCNICO-CULTURAL, PESQUISAS E OUTROS CONTEÚDOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS QUE POSSAM SER EXECUTADAS E TRANSMITIDAS POR MEIO DE PLATAFORMAS VIRTUAIS ,SENDO A DATA LIMITE DAS INSCRIÇÕES DIA 11/04/2022 ÀS 23:59. |
12/07/2022 800,00 |
12/07/2022 12/07/2022 |
3351/2021 CHAMADA PÚBLICA |
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01 TERMO DE COMPROMISSO |
SANDRO MARQUES DE SOUZA ***693770-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022: PRÊMIO ALDEIA CULTURAL QUE PREMIARÁ 25 PROPOSTAS CULTURAIS, ARTÍSTICAS, PESQUISAS E MULTILINGUAGENS ARTÍSTICAS PARA O MUNICÍPIO COM OBJETIVO DE FOMENTAR PROPOSTAS INÉDITAS DE APRESENTAÇÃO, FORMAÇÃO TÉCNICO-CULTURAL, PESQUISAS E OUTROS CONTEÚDOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS QUE POSSAM SER EXECUTADAS E TRANSMITIDAS POR MEIO DE PLATAFORMAS VIRTUAIS ,SENDO A DATA LIMITE DAS INSCRIÇÕES DIA 11/04/2022 ÀS 23:59. |
12/07/2022 1.200,00 |
12/07/2022 12/07/2022 |
3351/2021 CHAMADA PÚBLICA |
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66 CONTRATO ORIGINAL |
EDITORA A NOTICIA LTDA 40.213.951/0001-63 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICAÇÃO DOS ATOS DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E COMPRAS, CONFORME DETERMINAÇÃO DO TCE, PARA CUMPRIMENTO DA DELIBERAÇÃO Nº 280/2017. |
07/07/2022 12.600,00 |
18/07/2022 17/07/2023 |
6905/2022 DISPENSA |
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65 CONTRATO ORIGINAL |
ONLINE TELECOM LTDA 16.619.765/0001-44 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EFETUAR INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS MESAS TELEFÔNICAS - SISTEMA PABX E RAMAIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONSELHO TUTELAR E PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. |
04/07/2022 18.684,00 |
04/07/2022 03/07/2023 |
3354/2022 PREGÃO ELETRÔNICO |
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58 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA 03.951.766/0001-40 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Sistema de Registro de Preços, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 28/2022, obriga-se a contratação de empresa, para prestação de serviços de locação de 139 (cento e trinta e nove) estações de trabalho em rede completas e 05 (cinco) estações de trabalho em rede completas superiores de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. |
04/07/2022 485.400,00 |
04/07/2022 03/07/2023 |
2040/2022 PREGÃO ELETRÔNICO |
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57 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
RECUPERADORA CHRISTON DE MÁQUINAS E COMERCIAL LTDA 03.364.404/0001-52 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE REPARAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, ESPECIALIZADA(S) EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA COM A NECESSÁRIA REPOSIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS OU GENUÍNOS, E ACESSÓRIOS EM MECÂNICA, ELÉTRICO-ELETRÔNICA, FUNILARIA, VIDRAÇARIA, HIDRÁULICA, PNEUMÁTICA, REFRIGERAÇÃO, LANTERNAGEM, PINTURA, BORRACHARIA, SUSPENSÃO, LUBRIFICAÇÃO, ESTOFARIA, TAPEÇARIA, SERVIÇO DE DIREÇÃO E RODA (ALINHAMENTO DA DIREÇÃO, CAMBAGEM, BALANCEAMENTO E DESEMPENO DE RODAS E DESEMPENO DE COLUNAS), SERVIÇOS DE GUINCHO (REBOQUE), SERVIÇOS DE SOCORRO MECÂNICO E SERVIÇOS DE CHAVEIRO, NECESSÁRIOS À OPERAÇÃO EFICIENTE E SEGURA DA FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. |
04/07/2022 5.736,82 |
04/07/2022 03/08/2022 |
3147/2021 PREGÃO PRESENCIAL |
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22/2021 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
EDITORA JORNALÍSTICA ALBERTO LTDA 05.844.447/0001-60 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2021 Processo Administrativo nº 6220/2021 - Publicação dos atos do Departamento de Licitação e Compras, conforme determinação do TCE, para cumprimento da Deliberação nº 280/2017. |
02/07/2022 1.840,00 |
02/07/2022 05/07/2022 |
6220/2021 DISPENSA |
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21/2021 ADITIVO |
RODRIGO LIMA TINOCO ***682372-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 21/2021 - Locação de imóvel situado na Rua Hermógenes Freire da Costa, nº 136 Bairro Centro, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins de instalação do Conselho Tutelar. |
01/07/2022 54.000,00 |
01/07/2022 30/06/2023 |
9906/2020 DISPENSA |
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17/2022 ADITIVO DE PRAZO |
LCC SERVICOS E COMERCIO EIRELI 29.126.648/0001-90 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2022 PROCESSO Nº 6490/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2022: SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA NAS ÁREAS RECREATIVAS DAS UNIDADES ESCOLARES: E. M. ANTÔNIO VAZ DA SILVA, E. M. AURELINO MARTINS DOS SANTOS, CRECHE MUNICIPAL C. DONA CHICA, CRECHE MUNICIPAL PROFª TIA FÁTIMA, CRECHE MUNICIPAL PROFº TIA MÁRCIA, E. M. ELÍZIO IGNÁCIO RANGEL, E. MZ. JOSÉ GUIMARÃES, E. M. SÃO FRANCISCO DE ASSIS, E. M. VIDAL DE NEGREIROS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. |
28/06/2022 0,00 |
02/07/2022 02/09/2022 |
6490/2021 PREGÃO ELETRÔNICO |
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06/2020 ADITIVO |
JOÃO MICHEL DE OLIVEIRA REIS ***985672-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 06/2020, PROCESSO Nº 3420/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado na Rua Rita Pereira, nº 52, Quadra 02, Lote 07, Loteamento Jardim Vistamar - Centro - São Pedro da Aldeia-RJ, passando de instalação da Farmácia Municipal para instalação com o TFD (Tratamento Fora de Domicílio) e Clínica Vascular Municipal da Secretaria Municipal de Saúde. |
28/06/2022 45.038,16 |
01/07/2022 30/06/2023 |
3420/2020 DISPENSA |
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64 CONTRATO ORIGINAL |
ALIANÇA PAPELARIA EQUIP. E SUPRIM. DE INFORMÁTICA LTDA 30.155.054/0001-97 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Fornecimento de 12 (doze) Kit Gamer Mouse e Teclado RGB Ergonômico Multimídia USB, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. |
27/06/2022 978,00 |
27/06/2022 26/07/2022 |
12181/2021 PREGÃO ELETRÔNICO |
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63 CONTRATO ORIGINAL |
LICITARA COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA 29.953.468/0001-82 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Fornecimento de 02 (dois) Bebedouros Industriais 25L em Aço Escovado ou Alumínio 127V, com opção de agua gelada e duas torneiras, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. |
27/06/2022 2.775,00 |
27/06/2022 26/07/2022 |
12181/2021 PREGÃO ELETRÔNICO |
