| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data da publicação Valor contratado |
Vigência | Número da licitação Modalidade da licitação |
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109 CONTRATO ORIGINAL |
IEM INSTITUTO DE ESTUDOS MUNICÍPAIS LTDA 02.310.921/0001-86 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AQUISIÇÃO DE 05 (CINCO) VAGAS PARA A PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES ATUANTES NA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA DESTA MUNICIPALIDADE, NO CURSO PRESENCIAL SOBRE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR: ATUALIZAÇÃO JURÍDICA E DA PRÁTICA PROCESSUAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. |
05/10/2022 3.600,00 |
24/11/2022 25/11/2022 |
9735/2022 INEXIGIBILIDADE |
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86 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
RECUPERADORA CHRISTON DE MÁQUINAS E COMERCIAL LTDA 03.364.404/0001-52 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE REPARAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, ESPECIALIZADA(S) EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA COM A NECESSÁRIA REPOSIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS OU GENUÍNOS, E ACESSÓRIOS EM MECÂNICA, ELÉTRICO-ELETRÔNICA, FUNILARIA, VIDRAÇARIA, HIDRÁULICA, PNEUMÁTICA, REFRIGERAÇÃO, LANTERNAGEM, PINTURA, BORRACHARIA, SUSPENSÃO, LUBRIFICAÇÃO, ESTOFARIA, TAPEÇARIA, SERVIÇO DE DIREÇÃO E RODA (ALINHAMENTO DA DIREÇÃO, CAMBAGEM, BALANCEAMENTO E DESEMPENO DE RODAS E DESEMPENO DE COLUNAS), SERVIÇOS DE GUINCHO (REBOQUE), SERVIÇOS DE SOCORRO MECÂNICO E SERVIÇOS DE CHAVEIRO, NECESSÁRIOS À OPERAÇÃO EFICIENTE E SEGURA DA FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. |
05/10/2022 4.590,32 |
05/10/2022 04/11/2022 |
3147/2021 PREGÃO PRESENCIAL |
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45/2021 ADITIVO DE PRAZO |
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO 33.683.111/0001-07 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 45/2021, PROCESSO Nº 4355/2021 - PRESTAÇÃO PELO SERPRO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, DENOMINADO INFOCONV, QUE CONSISTE NA DISPONIBILIZAÇÃO DO ACESSO À BASE DE DADOS DOS SISTEMAS DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB), CONFORME DESCRITO NA DEMANDA VINCULADA À CLÁUSULA TERCEIRA, OBSERVADOS OS TERMOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA (IN) RFB Nº 19, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1998, PORTARIA MF Nº 457, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016 E EM CONFORMIDADE AO CONVÊNIO FIRMADO COM A RFB. |
05/10/2022 0,00 |
07/10/2022 06/10/2023 |
4355/2021 INEXIGIBILIDADE |
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85 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
RECUPERADORA CHRISTON DE MÁQUINAS E COMERCIAL LTDA 03.364.404/0001-52 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE REPARAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, ESPECIALIZADA(S) EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA COM A NECESSÁRIA REPOSIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS OU GENUÍNOS, E ACESSÓRIOS EM MECÂNICA, ELÉTRICO-ELETRÔNICA, FUNILARIA, VIDRAÇARIA, HIDRÁULICA, PNEUMÁTICA, REFRIGERAÇÃO, LANTERNAGEM, PINTURA, BORRACHARIA, SUSPENSÃO, LUBRIFICAÇÃO, ESTOFARIA, TAPEÇARIA, SERVIÇO DE DIREÇÃO E RODA (ALINHAMENTO DA DIREÇÃO, CAMBAGEM, BALANCEAMENTO E DESEMPENO DE RODAS E DESEMPENO DE COLUNAS), SERVIÇOS DE GUINCHO (REBOQUE), SERVIÇOS DE SOCORRO MECÂNICO E SERVIÇOS DE CHAVEIRO, NECESSÁRIOS À OPERAÇÃO EFICIENTE E SEGURA DA FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. |
04/10/2022 16.077,00 |
04/10/2022 03/01/2023 |
3147/2021 PREGÃO PRESENCIAL |
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84 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
RECUPERADORA CHRISTON DE MÁQUINAS E COMERCIAL LTDA 03.364.404/0001-52 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE REPARAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, ESPECIALIZADA(S) EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA COM A NECESSÁRIA REPOSIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS OU GENUÍNOS, E ACESSÓRIOS EM MECÂNICA, ELÉTRICO-ELETRÔNICA, FUNILARIA, VIDRAÇARIA, HIDRÁULICA, PNEUMÁTICA, REFRIGERAÇÃO, LANTERNAGEM, PINTURA, BORRACHARIA, SUSPENSÃO, LUBRIFICAÇÃO, ESTOFARIA, TAPEÇARIA, SERVIÇO DE DIREÇÃO E RODA (ALINHAMENTO DA DIREÇÃO, CAMBAGEM, BALANCEAMENTO E DESEMPENO DE RODAS E DESEMPENO DE COLUNAS), SERVIÇOS DE GUINCHO (REBOQUE), SERVIÇOS DE SOCORRO MECÂNICO E SERVIÇOS DE CHAVEIRO, NECESSÁRIOS À OPERAÇÃO EFICIENTE E SEGURA DA FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. |
04/10/2022 15.418,40 |
04/10/2022 03/01/2023 |
3147/2021 PREGÃO PRESENCIAL |
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50 TERMO DE COMPROMISSO |
DAVID ESTEVAM COCO DE MACENA ***041379-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA MÚSICOS QUE IRÃO APRESENTAR AS AULAS DE PRÁTICA DE CONJUNTO E PARA LECIONAR AS AULAS DE PRATICA INSTRUMENTAL NO PROJETO ORQUESTRA SONS DA ALDEIA. |
04/10/2022 13.661,70 |
04/10/2022 03/04/2023 |
4119/2022 INEXIGIBILIDADE |
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49 TERMO DE COMPROMISSO |
GABRIEL GOMES BARBÉ DA COSTA ***066076-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA MÚSICOS QUE IRÃO APRESENTAR AS AULAS DE PRÁTICA DE CONJUNTO E PARA LECIONAR AS AULAS DE PRATICA INSTRUMENTAL NO PROJETO ORQUESTRA SONS DA ALDEIA. |
04/10/2022 13.661,70 |
04/10/2022 03/04/2023 |
4119/2022 INEXIGIBILIDADE |
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48 TERMO DE COMPROMISSO |
REBECA DOS SANTOS RAMOS GONÇALVES ***537775-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA MÚSICOS QUE IRÃO APRESENTAR AS AULAS DE PRÁTICA DE CONJUNTO E PARA LECIONAR AS AULAS DE PRATICA INSTRUMENTAL NO PROJETO ORQUESTRA SONS DA ALDEIA. |
04/10/2022 13.661,70 |
04/10/2022 03/04/2023 |
4119/2022 INEXIGIBILIDADE |
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47 TERMO DE COMPROMISSO |
RICARDO AGASSIS DE JESUS COSTA ***981070-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA MÚSICOS QUE IRÃO APRESENTAR AS AULAS DE PRÁTICA DE CONJUNTO E PARA LECIONAR AS AULAS DE PRATICA INSTRUMENTAL NO PROJETO ORQUESTRA SONS DA ALDEIA. |
04/10/2022 13.661,70 |
04/10/2022 03/04/2023 |
4119/2022 INEXIGIBILIDADE |
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46 TERMO DE COMPROMISSO |
HEBERT GERMANO DA SILVA ***499374-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA MÚSICOS QUE IRÃO APRESENTAR AS AULAS DE PRÁTICA DE CONJUNTO E PARA LECIONAR AS AULAS DE PRATICA INSTRUMENTAL NO PROJETO ORQUESTRA SONS DA ALDEIA. |
04/10/2022 13.661,70 |
04/10/2022 03/04/2023 |
4119/2022 INEXIGIBILIDADE |
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45 TERMO DE COMPROMISSO |
LEANDRO MÁRCIO DE ANDRADE ***758274-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA MÚSICOS QUE IRÃO APRESENTAR AS AULAS DE PRÁTICA DE CONJUNTO E PARA LECIONAR AS AULAS DE PRATICA INSTRUMENTAL NO PROJETO ORQUESTRA SONS DA ALDEIA. |
04/10/2022 13.661,70 |
04/10/2022 03/04/2023 |
4119/2022 INEXIGIBILIDADE |
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06/2022 ADITIVO |
DANFE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI 24.167.107/0001-97 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 7128/2021 E 1332/2022 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a prestação de serviço, sob demanda, de manutenção preventiva e corretiva das edificações e instalações prediais nas Unidades de Saúde (Secretaria Municipal de Saúde), de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. |
04/10/2022 1.760.188,91 |
06/10/2022 05/04/2023 |
1332/2022 CARONA |
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108 CONTRATO ORIGINAL |
ANA PAULA SANTOS DE AMORIM 14.808.465/0001-88 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROVEDOR DE ACESSO A INTERNET, VIA FIBRA ÓPTICA, NA VELOCIDADE DE 920 MBPS PARA CADA UM DOS 05 (CINCO) PONTOS DE ACESSO, ESTANDO INCLUÍDO OS SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO, COM FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DO SERVIÇO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SEUS SETORES. |
03/10/2022 15.600,00 |
03/10/2022 02/10/2023 |
7426/2022 DISPENSA |
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07/2021 ADITIVO |
TÂNIA CÁTIA AZEVEDO COSTA ***635877-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 07/2021, PROCESSO Nº 8766/2021 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de Locação de imóvel situado na Rua Marques da Cruz, nº 122 - Centro, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins de instalação do Conselho Municipal de Saúde, Ouvidoria e Apoio Domiciliar da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Pedro da Aldeia. |
03/10/2022 51.700,80 |
04/10/2022 03/10/2023 |
8766/2021 DISPENSA |
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71/2022 RESCISÃO CONTRATUAL |
REDE CONTRA INCENDIO EIRELI 00.327.081/0001-39 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA RECARGAS DE EXTINTORES DE INCÊNDIO PARA ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA. |
30/09/2022 0,00 |
30/09/2022 30/09/2022 |
5147/2022 DISPENSA |
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40/2019 ADITIVO |
ANA PATRÍCIA NUNES GRATIVOL ***253971-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 040/2019, PROCESSO Nº 9032/2019 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação de imóvel situado à Rua Juarez Távora, nº 168, Lote 25, bairro São João, São Pedro da Aldeia - RJ, para fins de acomodar a Unidade de Saúde da Família do Bairro São João da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Pedro da Aldeia. |
30/09/2022 38.697,96 |
04/10/2022 03/10/2023 |
9032/2019 DISPENSA |
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24/2021 ADITIVO |
EXPRESSO FIEL TRANSPORTES DE MACAE EIRELI 34.521.937/0001-24 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N° 24/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA ATENDER A ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO. |
30/09/2022 155.340,00 |
01/10/2022 30/09/2023 |
3267/2021 PREGÃO PRESENCIAL |
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03 TERMO DE CREDENCIAMENTO |
VIRGOLINO JOSÉ DA SILVA NETO EPP RADIO MED DIAGNÓSTICO POR IMAGEM 08.508.696/0001-73 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, INTERESSADAS EM PARTICIPAR DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE EM SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, COM O OBJETIVO DE OFERTAR SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES NAS UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA E ESPECIALIZADA DESTE MUNICÍPIO, MEDIANTE PREÇOS FIXADOS NA TABELA SIS/SUS/SIGTAP E TABELA DIFERENCIADA MUNICIPALIZADA. |
30/09/2022 619.920,00 |
30/09/2022 29/09/2023 |
11065/2021 e 6703/2022 INEXIGIBILIDADE |
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02 TERMO DE CREDENCIAMENTO |
MBI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 35.629.119/0001-02 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, INTERESSADAS EM PARTICIPAR DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE EM SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, COM O OBJETIVO DE OFERTAR SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES NAS UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA E ESPECIALIZADA DESTE MUNICÍPIO, MEDIANTE PREÇOS FIXADOS NA TABELA SIS/SUS/SIGTAP E TABELA DIFERENCIADA MUNICIPALIZADA. |
30/09/2022 4.363.632,00 |
30/09/2022 29/09/2023 |
11065/2021 e 6703/2022 INEXIGIBILIDADE |
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107 CONTRATO ORIGINAL |
SN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 44.372.607/0001-78 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO CARTA CONVITE Nº 02/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL E REFORMA DE 06 (SEIS) CATA-VENTOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. |
29/09/2022 265.003,98 |
29/09/2022 09/11/2022 |
1550/2022. CONVITE |
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106 CONTRATO ORIGINAL |
INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTÃO DE RESULTADOS IBGR LTDA 44.342.924/0001-41 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PROJETOS AQUISIÇÃO DE 2 (DUAS) VAGAS PARA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO NO 1º CONGRESSO BRASILEIRO DE GESTÃO POR RESULTADOS DO IBGR - INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTÃO DE RESULTADOS. |
29/09/2022 8.910,00 |
03/11/2022 04/11/2022 |
10938/2022 INEXIGIBILIDADE |
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65/2019 ADITIVO |
ADALEX CONSTRUÇÕES LTDA 29.390.929/0001-56 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 65/2019 PROCESSO Nº 6429/2017 - Concorrência Pública Nº 005/2017 - Contratação de empresa ou consórcio de empresas de engenharia especializadas para a execução de serviços de coleta, transporte de resíduos sólidos domiciliares e/ou coleta de resíduos de serviços de saúde. |
29/09/2022 10.483.589,54 |
01/10/2022 30/09/2023 |
6429/2017 CONCORRÊNCIA |
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83 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
ILHAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA 23.607.506/0001-69 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS CONVENCIONAIS E ADAPTADOS, COM MOTORISTA E MONITOR, CAPACIDADE MÍNIMA DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PESSOAS SENTADAS, ANO DE FABRICAÇÃO A PARTIR DE 2012, INCLUINDO TODA A MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA. |
26/09/2022 1.465.800,84 |
17/10/2022 16/12/2022 |
3575/2022 PREGÃO ELETRÔNICO |
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56/2022 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
UDTECH SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA ME 17.753.184/0001-63 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, LAGOA E SANEAMENTO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 56/2022 REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA URBANIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RANCHOS DE PESCA NA PRAIA DA BALEIA. |
26/09/2022 37.305,87 |
26/09/2022 05/01/2023 |
1460/2022 TOMADA DE PREÇOS |
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01 TERMO DE COLABORAÇÃO |
DESAFIO JOVEM S.P.A 18.852.796/0001-76 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE NA MODALIDADE DE ACOLHIMENTO DE ADULTOS DE 18 A 59 ANOS (DE SEXO MASCULINO) PARA PESSOA DEPENDENTE DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, COM OFERTA DE 04(QUATRO) VAGAS DECORRENTES DA DEMANDA CONSTATADA E ENCAMINHADA PELA EQUIPE TÉCNICA DO CREAS. |
26/09/2022 37.000,00 |
26/09/2022 25/09/2023 |
11359/2021 INEXIGIBILIDADE |
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44/2021 ADITIVO |
RIOPAR PARTICIPAÇÕES S/A 16.727.386/0001-78 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 44/2021 - AQUISIÇÃO DE VALE-TRANSPORTE ELETRÔNICO (CARTÃO RIOCARD), PARA UM ESTIMATIVO DE 1.000 (UM MIL) CARTÕES. |
23/09/2022 6.019.200,00 |
05/10/2022 04/10/2023 |
8557/2021 INEXIGIBILIDADE |
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38/2022 ADITIVO DE PRAZO |
WS ARASERV COMÉRCIO LTDA 36.669.459/0001-20 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Primeiro Termo Aditivo no Contrato de Participação n° 38/2022: Pregão Eletrônico Nº 02/2021: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar. |
23/09/2022 0,00 |
25/09/2022 24/11/2022 |
3651/2021 PREGÃO ELETRÔNICO |
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34/2018 ADITIVO |
PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP 15.154.864/0001-35 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 034/2018, PROCESSO Nº 5612/2018 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de prestação de serviços de manutenção Preventiva (mensalmente) e Corretiva (através da solicitação em data e hora estabelecida pela Secretaria de Saúde), bem como Instalação e Desinstalação de Equipamentos de Refrigeração (Ar Condicionado Split e Janela, Bebedouro, Geladeira, Freezer e Frigobar), com fornecimento de material, peças novas e originais nos equipamentos de refrigeração. |
23/09/2022 258.552,00 |
01/10/2022 30/09/2023 |
5612/2018 PREGÃO PRESENCIAL |
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04/2020 ADITIVO |
INSTITUTO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA 39.186.697/0001-72 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: 04/2020, PROCESSOS Nº 4760/2020 E 6487/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o presente Termo de Credenciamento que tem como objeto a prestação de serviços de assistência à saúde, interessadas em participar de forma complementar ao Sistema Único municipal de São Pedro da Aldeia/RJ com o objetivo de ofertar serviços de: Ações de promoção e prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais especificais e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes, mediante os preços fixados na tabela SIS/SUS/SIGTAP e Tabela Diferenciada Municipalizada. |
23/09/2022 221.897,55 |
24/09/2022 23/09/2023 |
6487/2020 INEXIGIBILIDADE |
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03/2020 ADITIVO |
SPA IMAGENS ODONTOLÓGICAS EIRELI-ME 27.843.132/0001-31 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento nº 03/2020 - Credenciamento de entidades privadas, com ou sem fins lucrativos, para a prestação de serviços complementares de saúde, aqui compreendidos as Ações de Promoção e Prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais específicos e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes. |
23/09/2022 22.083,84 |
24/09/2022 23/09/2023 |
6427/2020 INEXIGIBILIDADE |
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02/2020 ADITIVO |
VIRGOLINO JOSÉ DA SILVA NETO EPP RADIO MED DIAGNÓSTICO POR IMAGEM 08.508.696/0001-73 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUINTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: 02/2020, PROCESSOS Nº 4760/2020 E 6292/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o presente Termo de Credenciamento que tem como objeto a prestação de serviços de assistência à saúde, interessadas em participar de forma complementar ao Sistema Único municipal de São Pedro da Aldeia/RJ com o objetivo de ofertar serviços de: Ações de promoção e prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais especificais e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes, mediante os preços fixados na tabela SIS/SUS/SIGTAP e Tabela Diferenciada Municipalizada. |
23/09/2022 1.674.300,66 |
24/09/2022 23/09/2023 |
4760/2020 CHAMADA PÚBLICA |
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105 CONTRATO ORIGINAL |
SERGIO ANTONIO MENDONÇA DE OLIVIERA ***276671-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA LAFAIETE CARDOSO DA FONSECA, Nº 209, PONTA DO AMBRÓSIO, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPALIZADA VITAL BRASIL. |
22/09/2022 40.000,00 |
26/09/2022 25/05/2023 |
9959/2022 DISPENSA |
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16 CONTRATO ORIGINAL |
J M COZINHA COMIDA INDUSTRIALIZADA ME 42.882.271/0001-68 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO MARMITEX E BEBIDA PARA OS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
21/09/2022 13.912,50 |
21/09/2022 20/09/2023 |
6084/2022 DISPENSA |
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06/2020 ADITIVO |
ILAGOS DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA 07.291.841/0001-44 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: 06/2020, PROCESSOS Nº 4760/2020 E 6291/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o presente Termo de Credenciamento que tem como objeto a prestação de serviços de assistência à saúde, interessadas em participar de forma complementar ao Sistema Único municipal de São Pedro da Aldeia/RJ com o objetivo de ofertar serviços de: Ações de promoção e prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais especificais e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes, mediante os preços fixados na tabela SIS/SUS/SIGTAP e Tabela Diferenciada Municipalizada. |
21/09/2022 502.452,60 |
24/09/2022 23/09/2023 |
6291/2020 INEXIGIBILIDADE |
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82 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
AUTO POSTO ESTRELA DALVA LTDA 19.109.658/0001-64 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS TIPO GNV PARA A FROTA DE VEÍCULOS. |
20/09/2022 23.072,40 |
01/10/2022 30/11/2022 |
11075/2021 PREGÃO PRESENCIAL |
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81 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
AUTO POSTO ESTRELA DALVA LTDA 19.109.658/0001-64 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM, DIESEL S10 E ETANOL). |
20/09/2022 619.887,56 |
01/10/2022 30/11/2022 |
793/2022 PREGÃO PRESENCIAL |
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47/2021 ADITIVO |
JM EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO EIRELI 28.644.041/0001-30 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE ADESÃO N° 47/2021 Contratação da JM EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO EIRELI com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços de 22/10/2021 do Pregão Eletrônico nº 026/2021, do Município de Cabo Frio, para contratação de empresa para aquisição de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), incluindo fornecimento de material, serviços de usinagem, transporte, carga e descarga, imprimação da base, pintura de ligação e espalhamento para atender as demandas da Secretaria Municipal de Serviços Públicos com pavimentação posterior a pequenos e médios reparos, provenientes de manutenções corretivas e/ou preventivas, nos logradouros públicos já asfaltados, do Município de São Pedro da Aldeia. |
20/09/2022 424.049,92 |
20/09/2022 09/12/2022 |
12193/2021 CARONA |
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31/2020 ADITIVO |
PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP 15.154.864/0001-35 |
SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 31/2020, PROCESSO Nº 10615/2017 Tomada de Preço Nº 001/2020: Reforma do Teatro Municipal. |
20/09/2022 0,00 |
21/09/2022 20/02/2023 |
10615/2017 TOMADA DE PREÇOS |
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23/2021 ADITIVO |
VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA 00.530.512/0001-60 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Terceiro Termo Aditivo -Contrato de Participação 23-2021 - Processo 9995-2021 - Aditam a locação de veículos automotores, sendo 28 (vinte e oito) veículos tipo hatch e 04 (quatro) veículos tipo utilitário pick-up 4x4 cabine dupla para atender às necessidades dos órgãos da Administração Direta do Município de São Pedro da Aldeia, através do Sistema de Registro de Preços, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos, com a inclusão de 01 (um) veículo tipo utilitário pick-up 4x4 cabine dupla para a Secretaria Municipal de Governo, em especial ao Gabinete do Prefeito conforme planilha em anexo. |
20/09/2022 936.480,00 |
20/09/2022 19/09/2023 |
3267/2021 PREGÃO PRESENCIAL |
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06/2021 ADITIVO |
J S EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA 00.105.116/0001-95 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 06/2021, PROCESSO Nº 7850/2021 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado na Rua Assis Brasil, nº 34 - Centro - São Pedro da Aldeia-RJ, para fins de instalação da Residência Terapêutica da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Pedro da Aldeia. |
20/09/2022 60.000,00 |
22/09/2022 21/09/2023 |
7850/2021 DISPENSA |
