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Lista de contratos Foram encontradas 77 registros
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data
Vigência
Mais
35
CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
AGS DOS LAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI
27.884.670/0001-74
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
PREGÃO ELETÔNICO Nº 40/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS.
25/04/2022
29.625,00
25/04/2022
14/06/2022
02/2020
ADITIVO
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
90.400.888/0001-42
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
2º Aditivo ao Contrato de Credenciamento 3422/2020 - Credenciamento de Instituições Financeiras aqui denominadas “Agente Arrecadador” para que em nome e por conta do Município de São Pedro da Aldeia, procedam a ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, obrigatoriamente em padrão da Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados.
20/04/2022
92.560,70
22/04/2022
21/04/2023
02
CONTRATO ORIGINAL
BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A
02.038.232/0001-64
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Chamamento Público nº 001/2020: O credenciamento de instituições financeiras aqui denominadas “Agente Arrecador” para que em nome e por conta do Município, procedam a ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS, sendo o prazo de duração de 02 anos a partir da data de publicação.
16/02/2022
30.000,00
16/02/2022
15/02/2023
05
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RECUPERADORA CHRISTON DE MÁQUINAS E COMERCIAL LTDA
03.364.404/0001-52
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Realização de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva com a necessária reposição de peças originais ou genuínos, necessários à operação eficiente e segura da frota de veículos das Secretarias Municipais, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos.
04/01/2022
2.720,28
04/01/2022
03/04/2022
001
CONTRATO ORIGINAL
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
00.360.305/0001-04
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Chamamento Público nº 001/2020: O credenciamento de instituições financeiras aqui denominadas “Agente Arrecador” para que em nome e por conta do Município, procedam a ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS, sendo o prazo de duração de 02 anos a partir da data de publicação.
04/01/2022
200.000,00
04/01/2022
03/01/2023
58/2014
ADITIVO
WALERIA DUARTE LIMA TINOCO
***773374-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 58/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de Locação de imóvel situado a Rua Hermógenes Freire da Costa, nº 136, Loja B – Centro – São Pedro da Aldeia – RJ, para fins de instalação do Arquivo Contábil (Contarq).
29/12/2021
23.738,40
01/01/2022
31/12/2022
48/2021
ADITIVO DE PRAZO
SAFRA GEOTECNOLOGIA E GESTÃO LTDA
08.021.788/0001-24
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
PRIMIERO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 48/2021 DO PREGÃO ELETÔNICO Nº 26/2021: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO, IMPLANTAÇÃO E CONSULTA DE SERVIÇOS RELACIONADOS A OPERAÇÃO, CADASTROS RELACIONADOS À FAZENDA MUNICIPAL, ALÉM DE SERVIÇOS RELACIONADOS À ATUALIZAÇÃO DE DADOS REFERENTE AOS 61.156 (SESSENTA E UM MIL, CENTO E CINQUENTA E SEIS) IMÓVEIS CONSTANTES DA BASE DE DADOS DO MUNICÍPIO.
28/12/2021
0,00
29/12/2021
27/02/2022
05/2020
ADITIVO
BANCO BRADESCO S.A
60.746.948/0001-12
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Primeiro Aditivo ao Chamamento Público nº 001/2020: O credenciamento de instituições financeiras aqui denominadas “Agente Arrecador” para que em nome e por conta do Município, procedam a ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS, sendo o prazo de duração de 02 anos a partir da data de publicação.
27/12/2021
154.336,00
29/12/2021
28/12/2022
52
CONTRATO ORIGINAL
ASSOCIAÇÃO DO FISCO DA PREFEITURA DO MUNÍCIPIO DE VILA VELHA-AFIVIVE
02.271.456/0001-11
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Prestar serviços em realização na participação de 07 (sete) vagas dos fiscais de tributos desta municipalidade, do Assessor Especial, do Secretário e do Subsecretário Municipal de Fazenda, no XXXII Congresso Nacional da Federação Nacional dos Auditores Fiscais de Tributos Municipais - FENAFIM
16/11/2021
5.250,00
24/11/2021
27/11/2021
48
CONTRATO ORIGINAL
SAFRA GEOTECNOLOGIA E GESTÃO LTDA
08.021.788/0001-24
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Prestação de serviços para planejamento, desenvolvimento, implantação e consulta de serviços relacionados a operação, cadastros relacionados à Fazenda Municipal, além de serviços relacionados à administração de dados, referente aos 61.156 (sessenta e um mil cento e cinquenta e seis) imóveis constantes da base de dados do Município, consoante demostra o relatório de IPTU gerencial,de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos.
29/10/2021
61.003,11
29/10/2021
28/01/2022
46
CONTRATO ORIGINAL
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO
33.683.111/0001-07
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
PRESTAÇÃO PELO SERPRO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, DENOMINADO “INFOCONV”, QUE CONSISTE NA DISPONIBILIZAÇÃO DO ACESSO À BASE DE DADOS DOS SISTEMAS DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB), CONFORME DESCRITO NA DEMANDA VINCULADA À CLÁUSULA TERCEIRA, OBSERVADOS OS TERMOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA (IN) RFB Nº 19, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1998, PORTARIA MF Nº 457, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016 E EM CONFORMIDADE AO CONVÊNIO FIRMADO COM A RFB.
28/10/2021
1.254,00
28/10/2021
27/10/2022
45
CONTRATO ORIGINAL
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO
33.683.111/0001-07
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
PRESTAÇÃO PELO SERPRO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, DENOMINADO “INFOCONV”, QUE CONSISTE NA DISPONIBILIZAÇÃO DO ACESSO À BASE DE DADOS DOS SISTEMAS DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB), CONFORME DESCRITO NA DEMANDA VINCULADA À CLÁUSULA TERCEIRA, OBSERVADOS OS TERMOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA (IN) RFB Nº 19, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1998, PORTARIA MF Nº 457, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016 E EM CONFORMIDADE AO CONVÊNIO FIRMADO COM A RFB.
07/10/2021
6.922,08
07/10/2021
06/10/2022
004/2020
ADITIVO
BERLIN FIANCE MEIOS DE PAGAMENTOS LTDA
16.814.330/0001-50
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Chamamento Público nº 002/2020: Credenciamento de empresas titulares de solução de meios de pagamentos por cartão de crédito e débito, para parcelamento e pagamentos eletrônicos dos tributos municipais, sendo o prazo de duração de 06 meses a partir da data de publicação.
17/08/2021
0,00
24/08/2021
23/08/2022
003/2020
ADITIVO
CREDPAY SOLUÇÕES EM PAGAMENTOS LTDA
27.659.570/0001-44
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N° 03/2020 - PROCESSO 7072-2022: Chamamento Público nº 002/2020: Credenciamento de empresas titulares de solução de meios de pagamentos por cartão de crédito e débito, para parcelamento e pagamentos eletrônicos dos tributos municipais, sendo o prazo de duração de 06 meses a partir da data de publicação.
17/08/2021
0,00
24/08/2021
23/08/2022
03
TERMO DE CREDENCIAMENTO
BANCO DO BRASIL S.A
00.000.000/0001-91
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Chamamento Público nº 001/2020: O credenciamento de instituições financeiras aqui denominadas “Agente Arrecador” para que em nome e por conta do Município, procedam a ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS, sendo o prazo de duração de 02 anos a partir da data de publicação.
19/07/2021
200.000,00
19/07/2021
18/07/2022
18
CONTRATO ORIGINAL
INSTITUTO BRASIL DE INTELIGENCIA EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
62.009.642/0001-09
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Prestação de Serviços em treinamento, assessoria, consultoria e ministração do Curso: Fiscalização Municipal no Simples Nacional – SEFISC para capacitação de servidores.
16/06/2021
7.560,00
22/06/2021
23/06/2021
15/2018
ADITIVO
CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME
02.478.800/0001-48
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N° 15/2018 - aditam os serviços de locação de impressoras, estações de trabalho em rede, fragmentadora de papel em nível segurança III e servidores de rede para atender diversos serviços praticados pelos diferentes órgãos da Administração da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia para a Secretaria Municipal de Fazenda.
02/06/2021
82.977,84
04/06/2021
03/06/2022
02/2020
ADITIVO
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
90.400.888/0001-42
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
1º Aditivo ao Contrato de Credenciamento 3422/2020 - Credenciamento de Instituições Financeiras aqui denominadas “Agente Arrecadador” para que em nome e por conta do Município de São Pedro da Aldeia, procedam a ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, obrigatoriamente em padrão da Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados.
22/04/2021
83.864,00
22/04/2021
21/04/2022
01/2020
ADITIVO
ITAU UNIBANCO S.A
60.701.190/0001-04
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Primeiro Termo Aditivo ao Chamamento Público nº 001/2020: Credenciamento de Instituições Financeiras aqui denominadas “Agente Arrecadador” para que em nome e por conta do Município de São Pedro da Aldeia, procedam a ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, obrigatoriamente em padrão da Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados.
22/04/2021
209.660,00
22/04/2021
21/04/2022
005
TERMO DE CREDENCIAMENTO
BANCO BRADESCO S.A
60.746.948/0001-12
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Chamamento Público nº 001/2020: O credenciamento de instituições financeiras aqui denominadas “Agente Arrecador” para que em nome e por conta do Município, procedam a ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS, sendo o prazo de duração de 02 anos a partir da data de publicação.
29/12/2020
140.000,00
29/12/2020
28/12/2021
58/2014
ADITIVO
WALERIA DUARTE LIMA TINOCO
***773374-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 58/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de Locação de imóvel situado a Rua Hermógenes Freire da Costa, nº 136, Loja B – Centro – São Pedro da Aldeia – RJ, para fins de instalação do Arquivo Contábil (Contarq).
21/12/2020
22.775,04
01/01/2021
31/12/2021
004
CONTRATO ORIGINAL
BERLIN FIANCE MEIOS DE PAGAMENTOS LTDA
16.814.330/0001-50
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Chamamento Público nº 002/2020: Credenciamento de empresas titulares de solução de meios de pagamentos por cartão de crédito e débito, para parcelamento e pagamentos eletrônicos dos tributos municipais, sendo o prazo de duração de 06 meses a partir da data de publicação.
24/08/2020
0,00
24/08/2020
23/08/2021
003
CONTRATO ORIGINAL
CREDPAY SOLUÇÕES EM PAGAMENTOS LTDA
27.659.570/0001-44
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Chamamento Público nº 002/2020: Credenciamento de empresas titulares de solução de meios de pagamentos por cartão de crédito e débito, para parcelamento e pagamentos eletrônicos dos tributos municipais, sendo o prazo de duração de 06 meses a partir da data de publicação.
24/08/2020
0,00
24/08/2020
23/08/2021
15/2018
ADITIVO
CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME
02.478.800/0001-48
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N° 15/2018 - aditam os serviços de locação de impressoras, estações de trabalho em rede, fragmentadora de papel em nível segurança III para atender diversos serviços praticados pelos diferentes órgãos da Administração da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia para a Secretaria Municipal de Fazenda.
04/06/2020
82.977,84
04/06/2020
03/06/2021
003/183/2020
CONVÊNIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
28.538.734/0001-48
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Cooperação técnica e material para prestação jurisdicional no momento da cobrança dos débitos levado à Dívida Ativa e ao Recebimento conjunto do montante da Divida Ativa Municpal e das Custas Judiciais e Taxa Judiciária apuradas nos respectivos processos judiciais.
08/05/2020
0,00
08/05/2020
07/05/2025
VIGENTE
002
TERMO DE CREDENCIAMENTO
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
90.400.888/0001-42
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Chamamento Público nº 001/2020: O credenciamento de instituições financeiras aqui denominadas “Agente Arrecador” para que em nome e por conta do Município, procedam a ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS, sendo o prazo de duração de 02 anos a partir da data de publicação.
22/04/2020
80.000,00
22/04/2020
21/04/2021
001
TERMO DE CREDENCIAMENTO
ITAU UNIBANCO S.A
60.701.190/0001-04
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Chamamento Público nº 001/2020: O credenciamento de instituições financeiras aqui denominadas “Agente Arrecador” para que em nome e por conta do Município, procedam a ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS, sendo o prazo de duração de 02 anos a partir da data de publicação.
22/04/2020
200.000,00
22/04/2020
21/04/2021
01/2020
ADITIVO
ITAU UNIBANCO S.A
60.701.190/0001-04
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento nº 01/2020 - Credenciamento de Instituições Financeiras aqui denominadas “Agente Arrecadador” para que em nome e por conta do Município de São Pedro da Aldeia, procedam a ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, obrigatoriamente em padrão da Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados.
20/04/2022
231.401,74
22/04/2022
21/04/2023
49
CONTRATO ORIGINAL
DUPOOL PNEUS LTDA-ME
02.770.274/0001-95
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Prestação de serviços de MANUTENÇÃO CORRETIVA, com fornecimento de peças, acessórios e materiais para atender os 03 veículos Pálio, placas KWM 5592, LRM 4383 e LMC 4384 da frota da Secretaria Municipal de Fazenda.
20/08/2019
13.125,00
20/08/2019
19/09/2019
58/2014
ADITIVO
WALERIA DUARTE LIMA TINOCO
***773374-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 58/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de Locação de imóvel situado a Rua Hermógenes Freire da Costa, nº 136, Loja B – Centro – São Pedro da Aldeia – RJ, para fins de instalação do Arquivo Contábil (Contarq). TROCA DE TITULARIDADE.
05/08/2019
0,00
05/08/2019
31/12/2019
41
CONTRATO ORIGINAL
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
90.400.888/0001-42
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Pregão Presencial Nº 038/2019: Contratação de instituição financeira para efetuar os pagamentos de salários, proventos, vencimentos, aposentadorias, pensões e similares.
17/07/2019
7.850.000,00
19/07/2019
18/07/2024
VIGENTE
15/2018
ADITIVO
CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME
02.478.800/0001-48
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N°15/2018 - PROCESSO Nº1731/2017 e 5779/2018 - aditam os serviços de locação de impressoras, estações de trabalho em rede, fragmentadora de papel em nível segurança III para atender diversos serviços praticados pelos diferentes órgãos da Administração da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia para a Secretaria Municipal de Fazenda.
03/07/2019
82.977,84
04/07/2019
03/07/2020
29
CONTRATO ORIGINAL
EMPREITEIRA AS CARTACHO LTDA-ME
04.235.561/0001-20
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Realizar o serviço de reforma do piso e instalação de divisórias na sala de Atendimento do IPTU na sede da Prefeitura Municipal – Bairro: Centro – São Pedro da Aldeia/RJ.
15/05/2019
12.166,43
15/05/2019
14/06/2019
18
CONTRATO ORIGINAL
PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP
15.154.864/0001-35
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Aquisição e instalação de ar condicionado Split 18.000 e 30.000 para a Secretaria Municipal de Fazenda.
26/03/2019
17.064,98
26/03/2019
25/04/2019
58/2014
ADITIVO
HOMERO CESAR RODRIGUES TINOCO
***246075-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 58/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de Locação de imóvel situado a Rua Hermógenes Freire da Costa, nº 136, Loja B – Centro – São Pedro da Aldeia – RJ, para fins de instalação do Arquivo Contábil (Contarq).
30/11/2018
21.918,12
01/01/2019
31/12/2019
03/2015
ADITIVO DE PRAZO
ITAU UNIBANCO S.A
60.701.190/0001-04
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N° 03/2015 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de credenciamento o procedimento de pagamentos, arrecadação e recebimento de todos os impostos, taxas, multas, e contribuições e quaisquer outras receitas que forem devidas ao município, por quaisquer contribuintes, obrigatoriamente em padrão FEBRABAN por intermédio de suas agências, com prestação de contas por elo magnético dos valores arrecadados, com supressão da mídia guichê de caixa das encias, consoante o Art. 65, § 2°, inciso II da lei federal 8.666/93.
27/08/2016
0,00
31/08/2016
31/08/2017
02/2015
ADITIVO DE PRAZO
BANCO BRADESCO S.A
60.746.948/0001-12
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N° 02/2015 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de credenciamento o procedimento de pagamentos, arrecadação e recebimento de todos os impostos, taxas, multas, e contribuições e quaisquer outras receitas que forem devidas ao município, por quaisquer contribuintes, obrigatoriamente em padrão FEBRABAN por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados, com supressão da mídia guichê de caixa das agências, consoante o Art. 65, § 2°, inciso II da lei federal 8.666/93.
26/08/2016
0,00
31/08/2016
31/08/2017

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