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Dia dos Tribunais de Contas do Brasil

No dia 17 de janeiro é comemorado o Dia dos Tribunais de Contas. A data marca a instalação do Tribunal no Brasil neste mesmo dia do ano de 1893.

Há 51 dias

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JANEIRO BRANCO 2020: PRECISAMOS FALAR SOBRE SAÚDE MENTAL

Mais do que nunca, PRECISAMOS FALAR SOBRE SAÚDE MENTAL

Há 51 dias

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Dezembro Vermelho: Dia Mundial de Luta contra a AIDS

No dia 27 de outubro de 1988, há 31 anos, a Assembleia Geral da ONU e a Organização Mundial de Saúde instituíram o dia 1º de dezembro como o Dia Mundial de Luta contra a Aids, cinco anos após a descoberta do vírus causador da aids, o HIV. A

Há 84 dias

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CHAMADA PÚBLICA: 11509/2019 | 20/02/2022
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2020: O CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS AQUI DENOMINADAS “AGENTE ARRECADOR” PARA QU[...]
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ADITIVO DE PRAZO: 06/2016 | 03/02/2020
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LEIS COMPLEMENTARES - FAZENDA: 159 | 28/03/2019
ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 104, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E INST[...]
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ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 78, DE 05 DE MAIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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