LICITAÇÕES
PREGÃO: 5061/2019 | 01/10/2019
PREGÃO PRESENCIAL N° 064/2019: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS ESCOLARES PARA AS 41 UNI[...]
PREGÃO: 5603/2019 | 26/09/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/2019: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA ATENDER AS[...]
PREGÃO: 5235/2019 | 26/09/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 63/2019: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ÔNIBUS COM 46 (QUARENTA E SEIS) LUGARES COM TV, DVD[...]
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CONTRATOS
ADITIVO DE ACRÉSCIMO: 06/2019 | 11/09/2019
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N° 06/2019 - PROCESSO Nº 12405/2017 E 977/2019 - ADITAM O FORNECIMENT[...]
ADITIVO DE PRAZO: 12/2019 | 09/09/2019
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2018 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA E CRECHE MUNICIPAL JAMI[...]
CONTRATO ORIGINAL: 27 | 04/09/2019
A CONTRATADA OBRIGA-SE A FORNECER 01 (UM) DERMATOSCÓPIO NA COR PRETA, PARA UTILIZAÇÃO NA UNIDADE DE SAÚDE DE SÃO MATHEUS[...]
MAIS CONTRATOS
LEIS
LEIS COMPLEMENTARES - FAZENDA: 159 | 28/03/2019
ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 104, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E INST[...]
LEIS COMPLEMENTARES - FAZENDA: 158 | 28/03/2019
ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 78, DE 05 DE MAIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR: 157 | 28/12/2018
LEI COMPLEMENTAR Nº 157/2018 - DEFINE O PROCESSO DE CONSULTA PARA INDICAÇÃO DA EQUIPE DE DIREÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO [...]
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SECRETARIAS E GESTORES

AVISOS DE LICITAÇÕES

Em atendimento a medida provisória nº 896 de 6 de setembro de 2019