| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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542023 ADITIVO |
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO 33.683.111/0001-07 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ADESÃO Nº 54/2023 REFERENTE AO SERVIÇO DE EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS, DENTRO DAS ESPECIFICAÇÕES E NORMAS DO ICP-BRASIL. |
19/04/2024 1.254,00 |
26/04/2024 26/04/2025 VIGENTE |
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25/2022 ADITIVO |
J S CAMPOS SOUZA CORRETORA DE SEGUROS LTDA 20.825.167/0001-07 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO Nº 25/2022 - CONTRATAÇÃO DE SEGUROS AUTOMOTIVOS PARA ASSEGURAR O VEÍCULO FIAT/SIENA 1.4 - MODELO/ANO 2021 PERTENCENTE AO CONSELHO TUTELAR, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, COM COBERTURA CONTRA DANOS MATERIAIS RESULTANTES DE SINISTROS DE ROUBO OU FURTO, COLISÃO, INCÊNDIO, DANOS CAUSADOS PELA NATUREZA E ASSISTÊNCIA 24 HORAS. |
17/04/2024 1.559,37 |
18/04/2024 17/04/2025 VIGENTE |
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02/2020 ADITIVO |
BANCO BRADESCO S.A 60.746.948/0001-12 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N° 02/2020 - Credenciamento de Instituições Financeiras aqui denominadas Agente Arrecadador para que em nome e por conta do Município de São Pedro da Aldeia, procedam a ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, obrigatoriamente em padrão da Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados. |
17/04/2024 92.560,70 |
22/04/2024 21/04/2025 VIGENTE |
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01/2020 ADITIVO |
ITAU UNIBANCO S.A 60.701.190/0001-04 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2020: Chamamento Público nº 001/2020: O credenciamento de instituições financeiras aqui denominadas Agente Arrecador para que em nome e por conta do Município, procedam a ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS, sendo o prazo de duração de 02 anos a partir da data de publicação. |
12/04/2024 231.401,74 |
22/04/2024 21/04/2025 VIGENTE |
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02/2022 ADITIVO |
BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A 02.038.232/0001-64 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento nº 02/2022: Chamamento Público nº 001/2020: O credenciamento de instituições financeiras aqui denominadas Agente Arrecador para que em nome e por conta do Município, procedam a ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS, sendo o prazo de duração de 02 anos a partir da data de publicação. |
01/02/2024 30.000,00 |
16/02/2024 15/02/2025 VIGENTE |
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01/2022 ADITIVO |
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 00.360.305/0001-04 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2022 - CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS AQUI DENOMINADAS AGENTE ARRECADADOR PARA QUE EM NOME E POR CONTA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PROCEDAM A ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS ATRAVÉS DE DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL - DAM, OBRIGATORIAMENTE EM PADRÃO DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS - FEBRABAN, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO MAGNÉTICO DOS VALORES ARRECADADOS. |
03/01/2024 200.000,00 |
04/01/2024 03/01/2025 VIGENTE |
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05/2020 ADITIVO |
BANCO BRADESCO S.A 60.746.948/0001-12 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N° 05/2020 - Credenciamento de Instituições Financeiras aqui denominadas Agente Arrecadador para que em nome e por conta do Município de São Pedro da Aldeia, procedam a ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, obrigatoriamente em padrão da Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados. |
19/12/2023 163.642,46 |
29/12/2023 28/12/2024 VIGENTE |
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42/2022 ADITIVO DE PRAZO |
SOLO TOPOGRAFIA E GEORREFERENCIAMENTO LTDA 20.522.473/0001-66 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 42/2022 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE GEOPROCESSAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DO IMAGEAMENTO AÉREO DIGITAL GEORREFERENCIADO COLORIDO DE ALTA RESOLUÇÃO COM FOTOS DA FACHADA DOS IMÓVEIS PREDIAIS URBANOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CADASTRO COMPLEMENTAR PARA VINCULAÇÃO A VETORIZAÇÃO E A INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA, INSTALAÇÃO E TREINAMENTO AOS USUÁRIOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. |
03/10/2023 0,00 |
03/10/2023 02/11/2023 |
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45/2021 ADITIVO |
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO 33.683.111/0001-07 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 45/2021, PROCESSO Nº 4355/2021 - PRESTAÇÃO PELO SERPRO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, DENOMINADO INFOCONV, QUE CONSISTE NA DISPONIBILIZAÇÃO DO ACESSO À BASE DE DADOS DOS SISTEMAS DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB), CONFORME DESCRITO NA DEMANDA VINCULADA À CLÁUSULA TERCEIRA, OBSERVADOS OS TERMOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA (IN) RFB Nº 19, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1998, PORTARIA MF Nº 457, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016 E EM CONFORMIDADE AO CONVÊNIO FIRMADO COM A RFB. |
28/09/2023 0,00 |
07/10/2023 06/10/2024 VIGENTE |
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65/2022 ADITIVO |
VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA 00.530.512/0001-60 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE ADESÃO N° 65/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2021: ADITAM A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, SENDO 03 (TRÊS) VEÍCULOS TIPO HATCH PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS E PLANILHA EM ANEXO. |
30/08/2023 66.600,00 |
31/08/2023 30/08/2024 VIGENTE |
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03/2020 ADITIVO |
CREDPAY SOLUÇÕES EM PAGAMENTOS LTDA 27.659.570/0001-44 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento nº 03/2020: Credenciamento de empresas titulares de soluções de meios de pagamentos e gestão denominada subadquirente/facilitadora, em parceria e por meio das empresas credenciadoras (adquirentes) autorizadas pelo Banco Central do Brasil, visando possibilitar ao contribuinte a realização de parcelamento e pagamentos eletrônicos dos tributos municipais, como ISS, IPTU, ITBI, Taxas e Dívidas Ativas, por meio de transações via web, cuja operacionalização se dá pela geração de links individuais e massificados para inserção dos dados pelo usuário do cartão de crédito e débito, e, presencialmente, por meio de terminais de auto-atendimento (ATM) destinados exclusivamente para esta finalidade e que possibilita a realização desses parcelamentos e pagamentos. |
24/08/2023 0,00 |
24/08/2023 23/08/2024 VIGENTE |
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42/2022 ADITIVO DE PRAZO |
SOLO TOPOGRAFIA E GEORREFERENCIAMENTO LTDA 20.522.473/0001-66 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 42/2022 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE GEOPROCESSAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DO IMAGEAMENTO AÉREO DIGITAL GEORREFERENCIADO COLORIDO DE ALTA RESOLUÇÃO COM FOTOS DA FACHADA DOS IMÓVEIS PREDIAIS URBANOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CADASTRO COMPLEMENTAR PARA VINCULAÇÃO A VETORIZAÇÃO E A INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA, INSTALAÇÃO E TREINAMENTO AOS USUÁRIOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. |
28/07/2023 0,00 |
03/07/2023 02/09/2023 |
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140/2023 RESCISÃO CONTRATUAL |
PEDRO NEWTON LOPES DE SOUZA ***155671-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 140/2022 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA RITA PEREIRA, Nº 123, QUADRA 3, LOTE 12, JARDIM VISTAMAR, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA CASA DO EMPREENDEDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA. |
20/07/2023 0,00 |
30/06/2023 20/07/2023 |
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89 CONTRATO ORIGINAL |
STARK SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA 10.278.563/0001-08 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 21/2023: AQUISIÇÃO, TREINAMENTO E INSTALAÇÃO DE RELÓGIO DE PONTO BIOMÉTRICO, COM MECANISMO DE IMPRESSÃO DE COMPROVANTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA |
20/07/2023 10.999,00 |
20/07/2023 19/07/2024 VIGENTE |
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03/2021 ADITIVO |
BANCO DO BRASIL S.A 00.000.000/0001-91 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 03/2021: CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS AQUI DENOMINADAS AGENTE ARRECADADOR PARA QUE EM NOME E POR CONTA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PROCEDAM A ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS ATRAVÉS DE DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL - DAM, OBRIGATORIAMENTE EM PADRÃO DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS - FEBRABAN, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO MAGNÉTICO DOS VALORES ARRECADADOS. |
07/07/2023 200.000,00 |
19/07/2023 18/07/2024 VIGENTE |
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54 CONTRATO ORIGINAL |
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO 33.683.111/0001-07 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA SERVIÇO DE EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS, DENTRO DAS ESPECIFICAÇÕES E NORMAS DO ICP-BRASIL. |
27/04/2023 1.254,00 |
27/04/2023 26/04/2024 |
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02/2020 ADITIVO |
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA 90.400.888/0001-42 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 3º Aditivo ao Contrato de Credenciamento 3422/2020 - Credenciamento de Instituições Financeiras aqui denominadas Agente Arrecadador para que em nome e por conta do Município de São Pedro da Aldeia, procedam a ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, obrigatoriamente em padrão da Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados. |
20/04/2023 92.560,70 |
22/04/2023 21/04/2024 |
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01/2020 ADITIVO |
ITAU UNIBANCO S.A 60.701.190/0001-04 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento nº 01/2020 - Credenciamento de Instituições Financeiras aqui denominadas Agente Arrecadador para que em nome e por conta do Município de São Pedro da Aldeia, procedam a ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, obrigatoriamente em padrão da Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados. |
14/04/2023 231.401,74 |
22/04/2023 21/04/2024 |
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36 CONTRATO ORIGINAL |
MOTO WAVE COMERCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA 30.867.212/0008-08 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA REALIZAÇÃO DE PACOTE DE REVISÕES PROGRAMADAS, DO VEÍCULO DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, MOTOCICLETA HONDA, 0 KM, TIPO CG 160 START, ANO DE FABRICAÇÃO 2022/2023, COR PRETA, MOTOR MOVIDO A GASOLINA, MOTO KC25EOPO21461, PLACA RJB9E44, PACOTE DE REVISÃO: 1.000KM OU 6 MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. |
02/03/2023 108,00 |
02/03/2023 11/03/2023 |
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42/2022 ADITIVO |
SOLO TOPOGRAFIA E GEORREFERENCIAMENTO LTDA 20.522.473/0001-66 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 42/2022 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE GEOPROCESSAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DO IMAGEAMENTO AÉREO DIGITAL GEORREFERENCIADO COLORIDO DE ALTA RESOLUÇÃO COM FOTOS DA FACHADA DOS IMÓVEIS PREDIAIS URBANOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CADASTRO COMPLEMENTAR PARA VINCULAÇÃO A VETORIZAÇÃO E A INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA, INSTALAÇÃO E TREINAMENTO AOS USUÁRIOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. |
01/03/2023 0,00 |
04/03/2023 03/07/2023 |
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30 CONTRATO ORIGINAL |
INFOLITE TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA 00.204.011/0001-93 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA FORNECER AUTOMAÇÃO PARA GERENCIAR AS FILAS DO ATENDIMENTO DA SEFAZ. A NOVA AUTOMAÇÃO IRÁ GERENCIAR A OPERAÇÃO DE EMISSÃO, CHAMADA E CONTROLE DAS SENHAS, ALÉM DE EMITIR RELATÓRIOS PARA O ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DOS ATENDIMENTOS EFETUADOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. |
23/02/2023 8.802,00 |
23/02/2023 22/03/2023 |
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29 CONTRATO ORIGINAL |
LCC SERVICOS E COMERCIO EIRELI 29.126.648/0001-90 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023: AQUISIÇÃO DE 30 ESTANTES DE AÇO, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM ESTE EDITAL. |
16/02/2023 21.495,00 |
16/02/2023 15/03/2023 |
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02/20222 ADITIVO |
BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A 02.038.232/0001-64 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento nº 02/2022: Chamamento Público nº 001/2020: O credenciamento de instituições financeiras aqui denominadas Agente Arrecador para que em nome e por conta do Município, procedam a ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS, sendo o prazo de duração de 02 anos a partir da data de publicação. |
15/02/2023 30.000,00 |
16/02/2023 15/02/2024 |
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140 CONTRATO ORIGINAL |
PEDRO NEWTON LOPES DE SOUZA ***155671-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA RITA PEREIRA, Nº 123, QUADRA 3, LOTE 12, JARDIM VISTAMAR, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA CASA DO EMPREENDEDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA. |
29/12/2022 54.000,00 |
01/01/2023 31/12/2023 |
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58/2014 ADITIVO |
WALERIA DUARTE LIMA TINOCO ***773374-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 58/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de Locação de imóvel situado a Rua Hermógenes Freire da Costa, nº 136, Loja B - Centro - São Pedro da Aldeia - RJ, para fins de instalação do Arquivo Contábil (Contarq). |
29/12/2022 26.211,96 |
01/01/2023 31/12/2023 |
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138 CONTRATO ORIGINAL |
CREUZA NOGUEIRA DE OLIVEIRA ***276971-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA ÉRICO COELHO Nº 278, CENTRO, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA; COMANDO DA GUARDA MUNICIPAL; ALOJAMENTO FEMININO DA GUARDA MUNICIPAL; SETOR ADMINISTRATIVO DA GUARDA MUNICIPAL; SETOR ADMINISTRATIVO DA DIRETORIA DE TRANSPORTES PÚBLICOS; DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO. |
26/12/2022 48.000,00 |
01/01/2023 31/12/2023 |
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01/2021 ADITIVO |
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 00.360.305/0001-04 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2022 - CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS AQUI DENOMINADAS AGENTE ARRECADADOR PARA QUE EM NOME E POR CONTA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PROCEDAM A ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS ATRAVÉS DE DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL - DAM, OBRIGATORIAMENTE EM PADRÃO DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS - FEBRABAN, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO MAGNÉTICO DOS VALORES ARRECADADOS. |
21/12/2022 200.000,00 |
04/01/2023 03/01/2024 |
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05/2020 ADITIVO |
BANCO BRADESCO S.A 60.746.948/0001-12 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Segundo Aditivo ao Chamamento Público nº 001/2020: O credenciamento de instituições financeiras aqui denominadas Agente Arrecador para que em nome e por conta do Município, procedam a ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS, sendo o prazo de duração de 02 anos a partir da data de publicação. |
20/12/2022 163.642,46 |
29/12/2022 28/12/2023 |
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003/690/2022 CONVÊNIO |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 28.538.734/0001-48 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA O presente convênio consta no Plano de Trabalho anexado ao documento eletrônico nº 4912743 do mencionado Processo, que integra este termo, independentemente de transcrição, para todos os modos, fins e efeitos legais, visa: 1.1 À cooperação técnica e material, para prestação jurisdicional no momento da cobrança dos débitos levados à Dívida Ativa; 1.2 Ao recebimento conjunto do montante da Dívida Ativa Municipal e das Custas Judiciais e Taxa Judiciária apuradas nos respectivos processos juduciais. |
20/12/2022 0,00 |
20/12/2022 20/12/2027 VIGENTE |
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119 CONTRATO ORIGINAL |
MOTO WAVE COMERCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA 30.867.212/0008-08 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA FORNECIMENTO DE 01 (UMA) MOTOCICLETA DE NO MÍNIMO 160CC E NO MÁXIMO 300CC PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA. |
03/11/2022 15.270,00 |
03/11/2022 02/01/2023 |
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45/2021 ADITIVO DE PRAZO |
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO 33.683.111/0001-07 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 45/2021, PROCESSO Nº 4355/2021 - PRESTAÇÃO PELO SERPRO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, DENOMINADO INFOCONV, QUE CONSISTE NA DISPONIBILIZAÇÃO DO ACESSO À BASE DE DADOS DOS SISTEMAS DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB), CONFORME DESCRITO NA DEMANDA VINCULADA À CLÁUSULA TERCEIRA, OBSERVADOS OS TERMOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA (IN) RFB Nº 19, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1998, PORTARIA MF Nº 457, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016 E EM CONFORMIDADE AO CONVÊNIO FIRMADO COM A RFB. |
05/10/2022 0,00 |
07/10/2022 06/10/2023 |
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03/2020 ADITIVO |
CREDPAY SOLUÇÕES EM PAGAMENTOS LTDA 27.659.570/0001-44 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N° 03/2020 - PROCESSO 7072-2022: Credenciamento de empresas titulares de soluções de meios de pagamentos e gestão denominada subadquirente/facilitadora, em parceria e por meio das empresas credenciadoras (adquirentes) autorizadas pelo Banco Central do Brasil, visando possibilitar ao contribuinte a realização de parcelamento e pagamentos eletrônicos dos tributos municipais, como ISS, IPTU, ITBI, Taxas e Dívidas Ativas, por meio de transações via web, cuja operacionalização se dá pela geração de links individuais e massificados para inserção dos dados pelo usuário do cartão de crédito e débito, e, presencialmente, por meio de terminais de auto-atendimento (ATM) destinados exclusivamente para esta finalidade e que possibilita a realização desses parcelamentos e pagamentos. |
24/08/2022 0,00 |
24/08/2022 23/08/2023 |
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65 CONTRATO ORIGINAL |
VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA 00.530.512/0001-60 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Locação de veículo automotor 03 (três) veículos tipo hatch e para atender às necessidades dos órgãos da Administração Direta do Município de São Pedro da Aldeia, através do Sistema de Registro de Preços, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos e tabela em anexo. |
11/08/2022 66.600,00 |
11/08/2022 10/08/2023 |
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77 CONTRATO ORIGINAL |
CIAP PROJETO LTDA 08.266.798/0001-20 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PRESTAR SERVIÇOS ESPECIALIZADO EM TREINAMENTO, ASSESSORIA, CONSULTORIA E MINISTRAÇÃO DO CURSO OFICINA PRÁTICA DE LEVANTAMENTO DE ISS DOS ÚLTIMOS 5 (CINCO) ANOS E 7 (SETE) AGÊNCIAS BANCÁRIAS E 2 (DUAS) COOPERATIVAS DE CRÉDITO, PARA CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES. |
27/07/2022 17.590,00 |
26/09/2022 30/09/2022 |
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03/2021 ADITIVO |
BANCO DO BRASIL S.A 00.000.000/0001-91 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 03/2021: CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS AQUI DENOMINADAS AGENTE ARRECADADOR PARA QUE EM NOME E POR CONTA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PROCEDAM A ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS ATRAVÉS DE DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL - DAM, OBRIGATORIAMENTE EM PADRÃO DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS - FEBRABAN, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO MAGNÉTICO DOS VALORES ARRECADADOS. |
18/07/2022 200.000,00 |
19/07/2022 18/07/2023 |
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57 CONTRATO ORIGINAL |
CIAP PROJETO LTDA 08.266.798/0001-20 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PRESTAR SERVIÇOS ESPECIALIZADO EM TREINAMENTO, ASSESSORIA, CONSULTORIA E MINISTRAÇÃO DO CURSO À CIÊNCIA JURÍDICA, A LÓGICA TRIBUTÁRIA E A INTELIGÊNCIA DO ISS, PARA CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES. |
24/06/2022 17.590,00 |
04/07/2022 08/07/2022 |
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54 CONTRATO ORIGINAL |
MAGMA ASSESSORIA LTDA 09.456.434/0001-75 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Prestação de serviços de cálculo atuarial comparativo do exercício de 2021, com data base de 31/12/2021 . |
13/06/2022 8.000,00 |
13/06/2022 12/08/2022 |
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45 CONTRATO ORIGINAL |
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DIREITO FINANCEIRO 34.167.239/0001-72 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA AQUISIÇÃO DE 8 (OITO) VAGAS PARA PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES DESTA MUNICIPALIDADE NO VI CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO RIO DE JANEIRO, QUE SE REALIZARÁ NOS DIAS 18,19 E 20 DE MAIO DE 2022 PARA CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES. |
18/05/2022 2.800,00 |
18/05/2022 20/05/2022 |
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44 CONTRATO ORIGINAL |
POLLIANA IOLANDA ASSUNCAO SILVA NUNES 29.520.946/0001-60 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2022: AQUISIÇÃO DE (02) DOIS TABLET, 11 POLEGADAS, INCLUINDO TODOS OS ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS AO SEU PLENO FUNCIONAMENTO, CONFORME AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. |
13/05/2022 11.530,00 |
13/05/2022 31/05/2022 |
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42 CONTRATO ORIGINAL |
SOLO TOPOGRAFIA E GEORREFERENCIAMENTO LTDA 20.522.473/0001-66 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE GEOPROCESSAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DO IMAGEAMENTO AÉREO DIGITAL GEORREFERENCIADO COLORIDO DE ALTA RESOLUÇÃO COM FOTOS DA FACHADA DOS IMÓVEIS PREDIAIS URBANOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CADASTRO COMPLEMENTAR PARA VINCULAÇÃO A VETORIZAÇÃO E A INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA, INSTALAÇÃO E TREINAMENTO AOS USUÁRIOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. |
11/05/2022 285.000,00 |
11/05/2022 10/09/2022 |
