APROVA O CALENDÁRIO PARA RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designar para compor membro de comissão de Pregão.

Designar para compor o Membro de Licitação.

Institui a comissão técnica de coordenação e acompanhamento do processo seletivo simplificado para formação de cadastro de reserva de profissionais da Educação para o ano letivo de 2019 na Rede Municipal de Ensino de São Pedro da Aldeia.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS 9 E 10 DA LEI Nº 2.800, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.828/2005 LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui a Comissão de Inscrição e Avaliação do Processo Seletivo para formação de cadastro de reserva para as vagas de Assistente Alfabetizador do Programa Mais Alfabetização - Ciclo 2019, na Re-de Municipal de Ensino de São Pedro da Aldeia.

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERG~ENCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDLEIA, NOS BAIRROS QUE MENCIONA, COMPROMETIDOS PELO ELEVADO VOLUME DE CHUVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DE TRABALHO NO DIA QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DE TRABALHO NO DIA QUE MENCIONA.

Dispõe sobre normas e critérios para a legalização de obras construídas irregularmente, mediante o pagamento da "Mais-Valia", e dá outras providências.

Altera e inclui dispositivos na Lei Complementar nº 104, de 13 de novembro de 2013 - Código Tributário Municipal, e institui o IPTU SOCIAL e dá outras providências.

Altera o artigo 4º da Lei Complementar nº 78, de 05 de maio de 2010, e dá outras providências.

Institui as Comissões Locais do processo de consulta para as novas equipes diretivas das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de São Pedro da Aldeia.

Institui a Comissão Central para coordenação e fiscalização do Processo de Consulta das novas Equipes Diretivas das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino da Rede Municipal de Ensino de São Pedro da Aldeia.

Institui a Comissão Técnica de Coordenação e Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado para formação de cadastro de reserva de profissionais da Educação para o ano letivo de 2019 na Rede Municipal de Ensino de São Pedro da Aldeia.

Alterar, a partir de 22 de fevereiro de 2019, a portaria SECAD Nº 195, de 13 de julho de 2018, para excluir Cristóvão Luís Fernandes Medeiros, matrícula Nº 31.203 e incluir Rachel de Oliveira Lisbôa, matrícula nº 34.160.

Alterar, com efeito retroativo a 22 de fevereiro de 2019 a portaria SECAD Nº 272, de 20 de fevereiro de 2018, que constituiu a Comissão Permanente de Licitação, para excluir Rachel de Oliveira Lisbôa, matrícula nº 34.160 e incluir Cristovão Luis Fernandes Medeiros, matrícula Nº 31.2013.

DECRETO Nº 017/2019 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DE TRABALHO NOS DIAS QUE MENCIONA.

Alterar, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019, a portaria SECAD Nº 16, de 19 de janeiro de 2018, que constituiu a Comissão Permanente de Licitação, para incluir Rachel de Oliveira Lisbôa, matrícula nº 34.160.

REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 155, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 005/2019 - REGULAMENTA O ARTIGO 328, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 104, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Complementar Nº 157/2018 - Define o processo de Consulta para indicação da Equipe de Direção das Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de São Pedro da Aldeia, revogando a Lei Complementar nº 135, de 06 de janeiro de 2017.

DECRETO Nº 146/2018 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO UNIFICADA DA SALA DO EMPREENDEDOR, BEM COMO AS REGRAS A SEREM SEGUIDAS QUANTO À SUA OPERACIONALIZAÇÃO PARA A DINAMIZAÇÃO E A SIMPLIFICAÇÃO DO REGISTRO E DA LEGALIZAÇÃO, ALTERAÇÃO E BAIXA DAS ATIVIDADES DE EMPRESAS E NEGÓCIOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA

DECRETO Nº 145/2018 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SALA DO EMPREENDEDOR, BEM COMO AS REGRAS A SEREM SEGUIDAS QUANTO À SUA OPERACIONALIZAÇÃO, NO ÂMBITO DA REDE NACIONAL PARA A SIMPLIFICAÇÃO DO REGISTRO E DA LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS E NEGÓCIOS - REDESIM, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA

Lei Ordinária Nº 2818/2018 - Institui o programa concilia São Pedro da Aldeia - PCSPA, com medidas de desoneração para quitação e parcelamento de tributos municipais, autos de multas, multas administrativas de débitos da Fazenda Pública Municipal, e dá outras providências

DECRETO Nº 133/2018 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS QUE MENCIONA

DECRETO Nº 132/2018 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, NO DIA QUE MENCIONA