DATA:
29/01/2024 - 12:55 - FASE: AVISO DE SUSPENSÃO -
SUSPENSA
AVISO DE SUSPENSÃO - DISPENSA: 26/2023
OBJETO: LINHA PROGRAMA EFICIÊNCIA MUNICIPAL MAIS SUSTENTÁVEL, TENDO POR OBJETO O FINANCIAMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL CONSTANTES DO PLANO PLURIANUAL (PPA) E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) E DESPESAS DOS EXERCÍCIOS SUBSEQUENTES DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, NOS TERMOS DAS DEFINIÇÕES E REGRAS ESTABELECIDAS NA LEI Nº 4.320, DE 17/03/1964 E NA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04/05/2000.
OBSERVAÇÃO:
RESPONSÁVEL:
FELIPE NOVAES DOS SANTOS FONSECA
