Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

INSTRUÇÃO NORMATIVA: 002/2020

23/03/2020

Complementa disciplina, no âmbito da Secretaria de Saúde do Município de São Pedro da Aldeia, no que tange aos profissionais de saúde e funcionamento dos equipamentos Municipais, em razão do coronavírus (COVID-19), com o objetivo de assegurar a continuidade das funções administrativas e o adequado enfrentamento à emergência de saúde pública de importância internacional, reconhecida pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

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