| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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87 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
SS REPRESENTACOES E SERVICOS EIRELI 16.930.288/0001-33 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DIVERSOS PARA FINS OFICIAS E INSTITUCIONAIS, BEM COMO INSTALAÇÃO DOS MESMOS, QUANDO NECESSÁRIO. |
07/10/2022 1.533.568,00 |
07/10/2022 06/10/2023 | |
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57/2020 ADITIVO |
NEWSEA TURISMO LTDA 37.754.242/0001-80 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 57/2020 - Pregão Presencial Nº 034/2020: Prestação de Serviços de passagens rodoviárias para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. |
07/10/2022 45.092,50 |
09/10/2022 08/10/2023 | |
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27 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
RECUPERADORA CHRISTON DE MÁQUINAS E COMERCIAL LTDA 03.364.404/0001-52 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE REPARAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, ESPECIALIZADA(S) EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA COM A NECESSÁRIA REPOSIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS OU GENUÍNOS, E ACESSÓRIOS EM MECÂNICA, ELÉTRICO-ELETRÔNICA, FUNILARIA, VIDRAÇARIA, HIDRÁULICA, PNEUMÁTICA, REFRIGERAÇÃO, LANTERNAGEM, PINTURA, BORRACHARIA, SUSPENSÃO, LUBRIFICAÇÃO, ESTOFARIA, TAPEÇARIA, SERVIÇO DE DIREÇÃO E RODA (ALINHAMENTO DA DIREÇÃO, CAMBAGEM, BALANCEAMENTO E DESEMPENO DE RODAS E DESEMPENO DE COLUNAS), SERVIÇOS DE GUINCHO (REBOQUE), SERVIÇOS DE SOCORRO MECÂNICO E SERVIÇOS DE CHAVEIRO, NECESSÁRIOS À OPERAÇÃO EFICIENTE E SEGURA DA FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. |
07/10/2022 265.466,59 |
07/10/2022 06/04/2023 | |
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26 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA 03.951.766/0001-40 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CÓPIAS, ESCANEAMENTO, IMPRESSÕES COLORIDAS E PRETO E BRANCO, E LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, COPIADORAS, ESTAÇÕES DE TRABALHO EM REDE E SERVIDORES DE REDE. |
07/10/2022 1.004.916,00 |
07/10/2022 06/10/2023 | |
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07/2020 ADITIVO |
CENTRO DIAGNÓSTICO COSTA DO SOL LTDA EPP 19.468.275/0001-82 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento nº 07/2020 - Credenciamento de entidades privadas, com ou sem fins lucrativos, para a prestação de serviços complementares de saúde, aqui compreendidos as Ações de Promoção e Prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais específicos e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes. |
06/10/2022 119.212,08 |
08/10/2022 07/10/2023 | |
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109 CONTRATO ORIGINAL |
IEM INSTITUTO DE ESTUDOS MUNICÍPAIS LTDA 02.310.921/0001-86 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AQUISIÇÃO DE 05 (CINCO) VAGAS PARA A PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES ATUANTES NA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA DESTA MUNICIPALIDADE, NO CURSO PRESENCIAL SOBRE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR: ATUALIZAÇÃO JURÍDICA E DA PRÁTICA PROCESSUAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. |
05/10/2022 3.600,00 |
24/11/2022 25/11/2022 | |
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86 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
RECUPERADORA CHRISTON DE MÁQUINAS E COMERCIAL LTDA 03.364.404/0001-52 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE REPARAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, ESPECIALIZADA(S) EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA COM A NECESSÁRIA REPOSIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS OU GENUÍNOS, E ACESSÓRIOS EM MECÂNICA, ELÉTRICO-ELETRÔNICA, FUNILARIA, VIDRAÇARIA, HIDRÁULICA, PNEUMÁTICA, REFRIGERAÇÃO, LANTERNAGEM, PINTURA, BORRACHARIA, SUSPENSÃO, LUBRIFICAÇÃO, ESTOFARIA, TAPEÇARIA, SERVIÇO DE DIREÇÃO E RODA (ALINHAMENTO DA DIREÇÃO, CAMBAGEM, BALANCEAMENTO E DESEMPENO DE RODAS E DESEMPENO DE COLUNAS), SERVIÇOS DE GUINCHO (REBOQUE), SERVIÇOS DE SOCORRO MECÂNICO E SERVIÇOS DE CHAVEIRO, NECESSÁRIOS À OPERAÇÃO EFICIENTE E SEGURA DA FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. |
05/10/2022 4.590,32 |
05/10/2022 04/11/2022 | |
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45/2021 ADITIVO DE PRAZO |
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO 33.683.111/0001-07 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 45/2021, PROCESSO Nº 4355/2021 - PRESTAÇÃO PELO SERPRO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, DENOMINADO INFOCONV, QUE CONSISTE NA DISPONIBILIZAÇÃO DO ACESSO À BASE DE DADOS DOS SISTEMAS DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB), CONFORME DESCRITO NA DEMANDA VINCULADA À CLÁUSULA TERCEIRA, OBSERVADOS OS TERMOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA (IN) RFB Nº 19, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1998, PORTARIA MF Nº 457, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016 E EM CONFORMIDADE AO CONVÊNIO FIRMADO COM A RFB. |
05/10/2022 0,00 |
07/10/2022 06/10/2023 | |
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85 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
RECUPERADORA CHRISTON DE MÁQUINAS E COMERCIAL LTDA 03.364.404/0001-52 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE REPARAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, ESPECIALIZADA(S) EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA COM A NECESSÁRIA REPOSIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS OU GENUÍNOS, E ACESSÓRIOS EM MECÂNICA, ELÉTRICO-ELETRÔNICA, FUNILARIA, VIDRAÇARIA, HIDRÁULICA, PNEUMÁTICA, REFRIGERAÇÃO, LANTERNAGEM, PINTURA, BORRACHARIA, SUSPENSÃO, LUBRIFICAÇÃO, ESTOFARIA, TAPEÇARIA, SERVIÇO DE DIREÇÃO E RODA (ALINHAMENTO DA DIREÇÃO, CAMBAGEM, BALANCEAMENTO E DESEMPENO DE RODAS E DESEMPENO DE COLUNAS), SERVIÇOS DE GUINCHO (REBOQUE), SERVIÇOS DE SOCORRO MECÂNICO E SERVIÇOS DE CHAVEIRO, NECESSÁRIOS À OPERAÇÃO EFICIENTE E SEGURA DA FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. |
04/10/2022 16.077,00 |
04/10/2022 03/01/2023 | |
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84 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
RECUPERADORA CHRISTON DE MÁQUINAS E COMERCIAL LTDA 03.364.404/0001-52 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE REPARAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, ESPECIALIZADA(S) EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA COM A NECESSÁRIA REPOSIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS OU GENUÍNOS, E ACESSÓRIOS EM MECÂNICA, ELÉTRICO-ELETRÔNICA, FUNILARIA, VIDRAÇARIA, HIDRÁULICA, PNEUMÁTICA, REFRIGERAÇÃO, LANTERNAGEM, PINTURA, BORRACHARIA, SUSPENSÃO, LUBRIFICAÇÃO, ESTOFARIA, TAPEÇARIA, SERVIÇO DE DIREÇÃO E RODA (ALINHAMENTO DA DIREÇÃO, CAMBAGEM, BALANCEAMENTO E DESEMPENO DE RODAS E DESEMPENO DE COLUNAS), SERVIÇOS DE GUINCHO (REBOQUE), SERVIÇOS DE SOCORRO MECÂNICO E SERVIÇOS DE CHAVEIRO, NECESSÁRIOS À OPERAÇÃO EFICIENTE E SEGURA DA FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. |
04/10/2022 15.418,40 |
04/10/2022 03/01/2023 | |
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50 TERMO DE COMPROMISSO |
DAVID ESTEVAM COCO DE MACENA ***041379-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA MÚSICOS QUE IRÃO APRESENTAR AS AULAS DE PRÁTICA DE CONJUNTO E PARA LECIONAR AS AULAS DE PRATICA INSTRUMENTAL NO PROJETO ORQUESTRA SONS DA ALDEIA. |
04/10/2022 13.661,70 |
04/10/2022 03/04/2023 | |
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49 TERMO DE COMPROMISSO |
GABRIEL GOMES BARBÉ DA COSTA ***066076-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA MÚSICOS QUE IRÃO APRESENTAR AS AULAS DE PRÁTICA DE CONJUNTO E PARA LECIONAR AS AULAS DE PRATICA INSTRUMENTAL NO PROJETO ORQUESTRA SONS DA ALDEIA. |
04/10/2022 13.661,70 |
04/10/2022 03/04/2023 | |
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48 TERMO DE COMPROMISSO |
REBECA DOS SANTOS RAMOS GONÇALVES ***537775-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA MÚSICOS QUE IRÃO APRESENTAR AS AULAS DE PRÁTICA DE CONJUNTO E PARA LECIONAR AS AULAS DE PRATICA INSTRUMENTAL NO PROJETO ORQUESTRA SONS DA ALDEIA. |
04/10/2022 13.661,70 |
04/10/2022 03/04/2023 | |
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47 TERMO DE COMPROMISSO |
RICARDO AGASSIS DE JESUS COSTA ***981070-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA MÚSICOS QUE IRÃO APRESENTAR AS AULAS DE PRÁTICA DE CONJUNTO E PARA LECIONAR AS AULAS DE PRATICA INSTRUMENTAL NO PROJETO ORQUESTRA SONS DA ALDEIA. |
04/10/2022 13.661,70 |
04/10/2022 03/04/2023 | |
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46 TERMO DE COMPROMISSO |
HEBERT GERMANO DA SILVA ***499374-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA MÚSICOS QUE IRÃO APRESENTAR AS AULAS DE PRÁTICA DE CONJUNTO E PARA LECIONAR AS AULAS DE PRATICA INSTRUMENTAL NO PROJETO ORQUESTRA SONS DA ALDEIA. |
04/10/2022 13.661,70 |
04/10/2022 03/04/2023 | |
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45 TERMO DE COMPROMISSO |
LEANDRO MÁRCIO DE ANDRADE ***758274-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA MÚSICOS QUE IRÃO APRESENTAR AS AULAS DE PRÁTICA DE CONJUNTO E PARA LECIONAR AS AULAS DE PRATICA INSTRUMENTAL NO PROJETO ORQUESTRA SONS DA ALDEIA. |
04/10/2022 13.661,70 |
04/10/2022 03/04/2023 | |
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06/2022 ADITIVO |
DANFE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI 24.167.107/0001-97 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 7128/2021 E 1332/2022 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a prestação de serviço, sob demanda, de manutenção preventiva e corretiva das edificações e instalações prediais nas Unidades de Saúde (Secretaria Municipal de Saúde), de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. |
04/10/2022 1.760.188,91 |
06/10/2022 05/04/2023 | |
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108 CONTRATO ORIGINAL |
ANA PAULA SANTOS DE AMORIM 14.808.465/0001-88 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROVEDOR DE ACESSO A INTERNET, VIA FIBRA ÓPTICA, NA VELOCIDADE DE 920 MBPS PARA CADA UM DOS 05 (CINCO) PONTOS DE ACESSO, ESTANDO INCLUÍDO OS SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO, COM FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DO SERVIÇO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SEUS SETORES. |
03/10/2022 15.600,00 |
03/10/2022 02/10/2023 | |
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07/2021 ADITIVO |
TÂNIA CÁTIA AZEVEDO COSTA ***635877-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 07/2021, PROCESSO Nº 8766/2021 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de Locação de imóvel situado na Rua Marques da Cruz, nº 122 - Centro, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins de instalação do Conselho Municipal de Saúde, Ouvidoria e Apoio Domiciliar da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Pedro da Aldeia. |
03/10/2022 51.700,80 |
04/10/2022 03/10/2023 | |
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71/2022 RESCISÃO CONTRATUAL |
REDE CONTRA INCENDIO EIRELI 00.327.081/0001-39 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA RECARGAS DE EXTINTORES DE INCÊNDIO PARA ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA. |
30/09/2022 0,00 |
30/09/2022 30/09/2022 | |
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50/2013 ADITIVO |
MARLENE ABREU ***324771-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 050/2013, PROCESSO Nº 3667/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Hermógenes Freire da Costa, n º 21, Centro, São Pedro da Aldeia- RJ, para fins de instalação da UNIDADE DE ATENDIMENTO COMPONENTE DA REDE ESPECIALIZADA DO MUNICÍPIO. |
30/09/2022 66.345,48 |
01/10/2022 30/09/2023 | |
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40/2019 ADITIVO |
ANA PATRÍCIA NUNES GRATIVOL ***253971-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 040/2019, PROCESSO Nº 9032/2019 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação de imóvel situado à Rua Juarez Távora, nº 168, Lote 25, bairro São João, São Pedro da Aldeia - RJ, para fins de acomodar a Unidade de Saúde da Família do Bairro São João da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Pedro da Aldeia. |
30/09/2022 38.697,96 |
04/10/2022 03/10/2023 | |
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24/2021 ADITIVO |
EXPRESSO FIEL TRANSPORTES DE MACAE EIRELI 34.521.937/0001-24 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N° 24/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA ATENDER A ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO. |
30/09/2022 155.340,00 |
01/10/2022 30/09/2023 | |
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03 TERMO DE CREDENCIAMENTO |
VIRGOLINO JOSÉ DA SILVA NETO EPP RADIO MED DIAGNÓSTICO POR IMAGEM 08.508.696/0001-73 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, INTERESSADAS EM PARTICIPAR DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE EM SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, COM O OBJETIVO DE OFERTAR SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES NAS UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA E ESPECIALIZADA DESTE MUNICÍPIO, MEDIANTE PREÇOS FIXADOS NA TABELA SIS/SUS/SIGTAP E TABELA DIFERENCIADA MUNICIPALIZADA. |
30/09/2022 619.920,00 |
30/09/2022 29/09/2023 | |
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02 TERMO DE CREDENCIAMENTO |
MBI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 35.629.119/0001-02 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, INTERESSADAS EM PARTICIPAR DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE EM SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, COM O OBJETIVO DE OFERTAR SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES NAS UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA E ESPECIALIZADA DESTE MUNICÍPIO, MEDIANTE PREÇOS FIXADOS NA TABELA SIS/SUS/SIGTAP E TABELA DIFERENCIADA MUNICIPALIZADA. |
30/09/2022 4.363.632,00 |
30/09/2022 29/09/2023 | |
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107 CONTRATO ORIGINAL |
SN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 44.372.607/0001-78 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO CARTA CONVITE Nº 02/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL E REFORMA DE 06 (SEIS) CATA-VENTOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. |
29/09/2022 265.003,98 |
29/09/2022 09/11/2022 | |
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106 CONTRATO ORIGINAL |
INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTÃO DE RESULTADOS IBGR LTDA 44.342.924/0001-41 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PROJETOS AQUISIÇÃO DE 2 (DUAS) VAGAS PARA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO NO 1º CONGRESSO BRASILEIRO DE GESTÃO POR RESULTADOS DO IBGR - INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTÃO DE RESULTADOS. |
29/09/2022 8.910,00 |
03/11/2022 04/11/2022 | |
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65/2019 ADITIVO |
ADALEX CONSTRUÇÕES LTDA 29.390.929/0001-56 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 65/2019 PROCESSO Nº 6429/2017 - Concorrência Pública Nº 005/2017 - Contratação de empresa ou consórcio de empresas de engenharia especializadas para a execução de serviços de coleta, transporte de resíduos sólidos domiciliares e/ou coleta de resíduos de serviços de saúde. |
29/09/2022 10.483.589,54 |
01/10/2022 30/09/2023 | |
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1871 ACORDO DE COOPERAÇÃO |
CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL 14.815.352/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS Integração de esforços para entre as partes para a execução, do PROGRAMA MAIS PECUÁRIA BRASIL, no Município de São Pedro da Aldeia como forme de aprimoramento das ações que proporcionem o melhoramento das ações que proporcionem o melhoramento genético do rebanho leiteiro e de corte do Município. |
28/09/2022 0,00 |
28/09/2022 27/09/2023 | |
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83 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
ILHAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA 23.607.506/0001-69 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS CONVENCIONAIS E ADAPTADOS, COM MOTORISTA E MONITOR, CAPACIDADE MÍNIMA DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PESSOAS SENTADAS, ANO DE FABRICAÇÃO A PARTIR DE 2012, INCLUINDO TODA A MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA. |
26/09/2022 1.465.800,84 |
17/10/2022 16/12/2022 | |
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56/2022 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
UDTECH SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA ME 17.753.184/0001-63 |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, LAGOA E SANEAMENTO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 56/2022 REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA URBANIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RANCHOS DE PESCA NA PRAIA DA BALEIA. |
26/09/2022 37.305,87 |
26/09/2022 05/01/2023 | |
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01 TERMO DE COLABORAÇÃO |
DESAFIO JOVEM S.P.A 18.852.796/0001-76 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE NA MODALIDADE DE ACOLHIMENTO DE ADULTOS DE 18 A 59 ANOS (DE SEXO MASCULINO) PARA PESSOA DEPENDENTE DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, COM OFERTA DE 04(QUATRO) VAGAS DECORRENTES DA DEMANDA CONSTATADA E ENCAMINHADA PELA EQUIPE TÉCNICA DO CREAS. |
26/09/2022 37.000,00 |
26/09/2022 25/09/2023 | |
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44/2021 ADITIVO |
RIOPAR PARTICIPAÇÕES S/A 16.727.386/0001-78 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 44/2021 - AQUISIÇÃO DE VALE-TRANSPORTE ELETRÔNICO (CARTÃO RIOCARD), PARA UM ESTIMATIVO DE 1.000 (UM MIL) CARTÕES. |
23/09/2022 6.019.200,00 |
05/10/2022 04/10/2023 | |
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38/2022 ADITIVO DE PRAZO |
WS ARASERV COMÉRCIO LTDA 36.669.459/0001-20 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Primeiro Termo Aditivo no Contrato de Participação n° 38/2022: Pregão Eletrônico Nº 02/2021: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar. |
23/09/2022 0,00 |
25/09/2022 24/11/2022 | |
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34/2018 ADITIVO |
PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP 15.154.864/0001-35 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 034/2018, PROCESSO Nº 5612/2018 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de prestação de serviços de manutenção Preventiva (mensalmente) e Corretiva (através da solicitação em data e hora estabelecida pela Secretaria de Saúde), bem como Instalação e Desinstalação de Equipamentos de Refrigeração (Ar Condicionado Split e Janela, Bebedouro, Geladeira, Freezer e Frigobar), com fornecimento de material, peças novas e originais nos equipamentos de refrigeração. |
23/09/2022 258.552,00 |
01/10/2022 30/09/2023 | |
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04/2020 ADITIVO |
INSTITUTO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA 39.186.697/0001-72 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: 04/2020, PROCESSOS Nº 4760/2020 E 6487/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o presente Termo de Credenciamento que tem como objeto a prestação de serviços de assistência à saúde, interessadas em participar de forma complementar ao Sistema Único municipal de São Pedro da Aldeia/RJ com o objetivo de ofertar serviços de: Ações de promoção e prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais especificais e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes, mediante os preços fixados na tabela SIS/SUS/SIGTAP e Tabela Diferenciada Municipalizada. |
23/09/2022 221.897,55 |
24/09/2022 23/09/2023 | |
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03/2020 ADITIVO |
SPA IMAGENS ODONTOLÓGICAS EIRELI-ME 27.843.132/0001-31 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento nº 03/2020 - Credenciamento de entidades privadas, com ou sem fins lucrativos, para a prestação de serviços complementares de saúde, aqui compreendidos as Ações de Promoção e Prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais específicos e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes. |
23/09/2022 22.083,84 |
24/09/2022 23/09/2023 | |
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02/2020 ADITIVO |
VIRGOLINO JOSÉ DA SILVA NETO EPP RADIO MED DIAGNÓSTICO POR IMAGEM 08.508.696/0001-73 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUINTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: 02/2020, PROCESSOS Nº 4760/2020 E 6292/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o presente Termo de Credenciamento que tem como objeto a prestação de serviços de assistência à saúde, interessadas em participar de forma complementar ao Sistema Único municipal de São Pedro da Aldeia/RJ com o objetivo de ofertar serviços de: Ações de promoção e prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais especificais e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes, mediante os preços fixados na tabela SIS/SUS/SIGTAP e Tabela Diferenciada Municipalizada. |
23/09/2022 1.674.300,66 |
24/09/2022 23/09/2023 | |
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105 CONTRATO ORIGINAL |
SERGIO ANTONIO MENDONÇA DE OLIVIERA ***276671-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA LAFAIETE CARDOSO DA FONSECA, Nº 209, PONTA DO AMBRÓSIO, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPALIZADA VITAL BRASIL. |
22/09/2022 40.000,00 |
26/09/2022 25/05/2023 | |
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16 CONTRATO ORIGINAL |
J M COZINHA COMIDA INDUSTRIALIZADA ME 42.882.271/0001-68 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO MARMITEX E BEBIDA PARA OS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
21/09/2022 13.912,50 |
21/09/2022 20/09/2023 |
