Contratos

Lista de contratos e aditivos firmados pela entidade.

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Lista de contratos
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data
Vigência
Mais
002
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ILHAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA
23.607.506/0001-69
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS CONVENCIONAIS E ADAPTADOS, COM MOTORISTA E MONITOR, CAPACIDADE MÍNIMA DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PESSOAS SENTADAS, ANO DE FABRICAÇÃO A PARTIR DE 2012, INCLUINDO TODA A MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA.
11/01/2023
9.911.207,16
06/02/2023
15/12/2023
07
CONTRATO ORIGINAL
ONELINE DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA - ME
47.252.266/0001-95
SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2022: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
10/01/2023
19.788,00
10/01/2023
09/02/2023
06
CONTRATO ORIGINAL
RBM ESPORTES LTDA - ME
45.819.743/0001-26
SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2022: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
10/01/2023
3.398,84
10/01/2023
09/02/2023
05
CONTRATO ORIGINAL
MERAKI COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP
37.008.517/0001-37
SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2022: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
10/01/2023
2.136,75
10/01/2023
09/02/2023
04
CONTRATO ORIGINAL
FITNERS COMERCIO DIGITAL LTDA - EPP
39.790.770/0001-10
SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2022: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
10/01/2023
4.550,00
10/01/2023
09/02/2023
03
CONTRATO ORIGINAL
ALESSANDRA NUNES LORDS - EPP
03.865.570/0001-32
SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2022: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
10/01/2023
8.706,00
10/01/2023
09/02/2023
02
CONTRATO ORIGINAL
EXITUS COMERCIAL PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA - EPP
14.163.479/0001-91
SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2022: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
10/01/2023
1.309,50
10/01/2023
09/02/2023
02/2020
ADITIVO
MFERNANDES ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI
26.763.877/0001-28
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº: 02/2020, PROCESSO Nº 6235/2019 E 503/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de participação referente à locação de 01 caminhão baú caçamba fechada veículo tipo “baú” fechado 0 km ou com no máximo 03 anos de uso contendo as especificações mínimas: 2.450 cilindradas, turbo diesel, com capacidade mínima para 1.800 kg, carroceria fechada com baú em alumínio com no mínimo 3mt x 1.80mt x 2.15mt altura, com capacidade mínima para 03 passageiros, porta de carga e descarga traseira, direção hidráulica ou elétrica, ar condicionado, vidros elétricos, sem pedágio incluso, com gps incluso, com manutenção e limpeza incluso, com airbag e freio abs incluso, com seguro total incluso, com quilometragem livre, sem combustível incluso, sem motorista incluso e 02 veiculos tipo pick ups com máquina de ubv acoplada 0km ou com no máximo 03 anos de uso, veiculo motor dianteiro, combustível flex, potência (c v)127, direção hidráulica ou elétrica, ar condicionado, vidro elétrico, freios abs, airbag, sem pedágio incluso, com gps incluso, com manutenção e limpeza incluso, com seguro total incluso, com quilometragem livre, sem combustível incluso, sem motorista incluso, com equipamento acoplado de nebulizador pesado veicular para aplicações a ultra baixo volume - ubv gerador de gotas aerosol - ubv veicular equipamento com bico energia gasosa regulável, com cabo de comando, motor de 4 tempos, funcionamento a gasolina, com bateria selada, tanque de combustível, tanque de formulação de inseticida, compressor, bomba dosadora e adaptável a veículo, chassi estrutural: confeccionado em aço carbono; possui coxins especiais para amortecimento de vibrações; motor de combustão de 4 tempos a gasolina, com 2 cilindros, com partida elétrica e manual e potência nominal de 18 hp no mínimo; consta do equipamento horímetro, manômetro, com soprador tipo rotativo de acionamento mínimo com 350 cfm, pressão regulável de até 10 psi, bomba de formulação elétrica, máquina com acionamento por controle remoto do interior da cabine do veiculo e 02 veiculo tipo van para no mínimo 16 passageiros 0 km ou com no máximo 03 anos de uso contendo no mínimo as seguintes especificações: motor dianteiro, turbo diesel, 2.280 cilindras, 130 cavalos, 4 cilindros verticais em linha, air bag duplo, direção hidráulica, freios abs, porta lateral e traseira, vidros climatizados, tacógrafo, travas elétricas, vidro elétrico, sem pedágio incluso, com gps incluso, com manutenção e limpeza incluso, com seguro total incluso, com quilometragem livre, sem combustível incluso, sem motorista incluso para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Pedro da Aldeia.
10/01/2023
451.150,50
16/01/2023
15/01/2024
06/2019
ADITIVO
SIMONE SILVA E MELO
***410179-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
QUINTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 06/2019 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam a Locação de imóvel situado a Rodovia Amaral Peixoto, km 103, quadra 34, lote 02, Loteamento Beira Mar II, Praia Linda, São Pedro da Aldeia/RJ para fins da sede da Unidade Escolar Infantil no bairro Praia Linda.
06/01/2023
96.000,00
09/01/2023
08/01/2024
01
CONTRATO ORIGINAL
JG FROM HOME SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
40.603.653/0001-80
SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DUAS EQUIPES DE ARBITRAGEM NA MODALIDADE BEACH SOCCER OBJETIVANDO ATENDER A REALIZAÇÃO DE PARTIDAS NO EVENTO ESPORTIVO “COPA SÃO PEDRO DE BEACH SOCCER 2023” DE 09 À 19 DE JANEIRO DE 2023.
06/01/2023
10.065,00
09/01/2023
19/01/2023
001
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
JC SERVIÇOS E SOLUÇÕES COMBINADOS LTDA
38.495.466/0001-88
SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURANÇA DESARMADA, LOCUÇÃO, STAFF E DE BRIGADISTAS.
06/01/2023
26.360,00
09/01/2023
19/01/2023
56/2022
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
UDTECH SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA ME
17.753.184/0001-63
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, LAGOA E SANEAMENTO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 1460/2022 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a contratação de empresa de engenharia para urbanização e construção de ranchos de pesca na Praia da Baleia, com o fornecimento de material e mão de obra, conforme memorial descritivo e demais anexos partes integrantes do edital.
04/01/2023
306.816,06
05/01/2023
04/02/2023
46/2021
ADITIVO
VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA
00.530.512/0001-60
SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 46/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA ATENDER A ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO.
03/01/2023
22.200,00
03/01/2023
02/01/2024
73/2022
ADITIVO DE PRAZO
SN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
44.372.607/0001-78
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 73/2022 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSOS LOGRADOUROS NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA.
02/01/2023
0,00
29/01/2023
28/06/2023
02
TERMO DE COMPROMISSO
INSTITUTO DE APOIO À GESTÃO PÚBLICA - IAGP
13.664.573/0001-61
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Compromisso assumido entre os partícipes, na operacionalização dos repasses oriundos do PROGRAMA DE APOIO AOS HOSPITAIS INTEGRANTES DO SUS-PAHI/M, visando o aprimoramento da atenção hospitalar aos usuários do Sistema Único de Saúde/SUS, no Município de SÃO PEDRO DA ALDEIA, a conjugarem esforços à consolidação de compromisso, de forma a contribuir para a melhoria e ampliação da Assistência Especializada Ambulatorial e Hospitalar e dos Serviços de Apoio Diagnósticos e Terapêutico (SADT) da Unidade Hospitalar, objetivando compromissos de co-responsabilidades entre as partes, elevando a resolutividade da unidade de referência hospitalar e ambulatorial.
02/01/2023
900.000,00
02/01/2023
01/01/2024
01
PLANO DE CUSTEIO
HEMOCENTRO DA REGIÃO DOS LAGOS DR. SÉRGIO DE ALMEIDA E SILVA - HEMOLAGOS
32.541.948/0001-40
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Constitui objeto do presente instrumento, ratear entre o ASSOCIADO, a parte que lhe cabe nas despesas para manutenção das atividades e objetivos do HEMOLAGOS, de acordo com a natureza da despesa especificada neste plano.
02/01/2023
275.457,84
02/01/2023
31/12/2023
01
TERMO DE COMPROMISSO
MISSÃO DE SÃO PEDRO - HOSPITAL E MATERNIDADE DA ALDEIA
32.103.673/0001-63
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Instituir a transferência de recursos financeiros, por meio do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Componente Municipal - PAHI/M para o ano de 2022.
02/01/2023
1.020.000,00
02/01/2023
01/01/2024
168A/2013
ADITIVO
ALINE DE FREITAS BELLO DE MELLO
***876477-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 168A/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado a Rua Agenor Beltrão, nº 259 - Porto da Aldeia - São Pedro da Aldeia - RJ, para fins de instalação do almoxarifado da Secretaria Municipal de Administração.
29/12/2022
71.575,56
01/01/2023
31/12/2023
141
CONTRATO ORIGINAL
ANTONIA CRISTINA SEIBERLICK
***683860-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA ESTRADA DO PORTO, Nº 36, CENTRO, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA APAE (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS) PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.
29/12/2022
42.000,00
01/01/2023
31/12/2023
140
CONTRATO ORIGINAL
PEDRO NEWTON LOPES DE SOUZA
***155671-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA RITA PEREIRA, Nº 123, QUADRA 3, LOTE 12, JARDIM VISTAMAR, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA CASA DO EMPREENDEDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA.
29/12/2022
54.000,00
01/01/2023
31/12/2023
83A/2013
ADITIVO
LECI SILVA SERPA
***792675-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 83A/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Avenida Saputiaba, nº 51 - Porto da Aldeia - São Pedro da Aldeia - RJ, para fins de instalação do CRAS Porto da Aldeia.
29/12/2022
33.259,44
01/01/2023
31/12/2023
67/2013
ADITIVO
MARIA PORFÍRIO DE SOUZA PEREIRA
***759772-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 67/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Alfazema, nº 5 - Bairro Alecrim- São Pedro da Aldeia - RJ, para fins de instalação do CRAS do Bairro Alecrim.
29/12/2022
15.512,88
01/01/2023
31/12/2023
62/2013
ADITIVO
REGINA MARIA DAVID DE OLIVEIRA
***154879-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 062/2013, PROCESSO Nº 3663/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Resende, n º 54 - Bairro Fluminense - São Pedro da Aldeia- RJ, para fins de instalação da Unidade Básica de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde.
29/12/2022
27.523,68
01/01/2023
31/12/2023
60/2013
ADITIVO
AVANTE OPERAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA
32.520.121/0001-50
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 60/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado a Rua 12 de Outubro s/n,- Sitio das Palmeiras, Bairro Estação - São Pedro da Aldeia - RJ, para instalação do almoxarifado Galpão A da Secretaria Municipal de Educação.
29/12/2022
101.581,20
01/01/2023
31/12/2023
60/2022
ADITIVO DE PRAZO
WORK SEG TREINAMENTOS EIRELI
30.660.421/0001-00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N° 60/2022 ADITAM A REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES - AUDIOMETRIA TONAL, VOCAL, AVALIAÇÃO FONOAUDIÓLOGA E ORTOPÉDICA NOS CANDIDATOS QUE TIVERAM SUA POSSE DETERMINADA POR ORDEM JUDICIAL (CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL), DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
29/12/2022
0,00
29/12/2022
19/06/2023
59/2022
ADITIVO DE PRAZO
CLÍNICA ESPAÇO SAÚDE NOVA FRIBURGO LTDA
24.781.877/0001-25
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 59/2022 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES aditam a realização de avaliação médico-ocupacional e emissão do ASO (atestado de saúde ocupacional) dos candidatos que tiveram posse determinada por Ordem Judicial (Concurso público), de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos.
29/12/2022
0,00
31/12/2022
18/06/2023
58/2014
ADITIVO
WALERIA DUARTE LIMA TINOCO
***773374-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 58/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de Locação de imóvel situado a Rua Hermógenes Freire da Costa, nº 136, Loja B - Centro - São Pedro da Aldeia - RJ, para fins de instalação do Arquivo Contábil (Contarq).
29/12/2022
26.211,96
01/01/2023
31/12/2023
49/2011
ADITIVO
WALERIA DUARTE LIMA TINOCO
***773374-**
PROCURADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO
DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 49/2011, PROCESSO Nº 4511/2011 - aditam o contrato de a Locação de imóvel situado à Rua Hermógenes Freire da Costa, nº 136, Loja 02 - Centro - São Pedro da Aldeia - RJ, para fins de instalação do PROCON
29/12/2022
29.246,88
01/01/2023
31/12/2023
02/2015
ADITIVO
FERNANDO ANTÔNIO DO CARMO
***267676-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
OITAVO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 02/2015 - aditam o contrato de Locação de imóvel situado Rua Hermógenes Freire da Costa, nº 19 - Centro - São Pedro da Aldeia - RJ, para fins de instalação da sede da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
29/12/2022
99.171,36
01/01/2023
31/12/2023
001/2017
ADITIVO
ALDEIA DA INFÂNCIA FELIZ
39.848.130/0001-14
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
SEXTO ADITIVO AO CONTRATO 01/2017 - PROCESSO 1041-2017 - Termo de Fomento tem por objeto Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, de acolhimento institucional de crianças de 0 (zero) a 12 (doze) anos, no Município de São Pedro da Aldeia - RJ.
29/12/2022
132.000,00
01/01/2023
31/12/2023
139
CONTRATO ORIGINAL
JC SERVIÇOS E SOLUÇÕES COMBINADOS LTDA
38.495.466/0001-88
SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO
CARTA CONVITE Nº 003/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, ORNAMENTAÇÃO, FILMAGEM, DJ, LOCUTOR, SHOW ARTÍSTICO MUSICAL, PRODUÇÃO DE EVENTO, ATRAÇÃO ARTÍSTICO E MUSICAL NA MODALIDADE PRESENCIAL, PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO DENOMINADO REVEILLON, A SER REALIZADO NA AVENIDA SÃO PEDRO S/Nº, NO ENTORNO DA PRAÇA HERMÓGENES FREIRE DA COSTA, NA PRAIA DO CENTRO, NOS DIAS 30 E 31 DE DEZEMBRO DE 2022, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
28/12/2022
142.833,00
30/12/2022
31/12/2022
94/2022
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
MODERNIZAÇÃO PÚBLICA E INFORMÁTICA LTDA
15.064.270/0001-33
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 94/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CESSÃO DE LICENCIAMENTO DE USO DA SOLUÇÃO PARA SISTEMAS INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA EM PLATAFORMA WEB, POR TEMPO DETERMINADO COM MANUTENÇÃO CORRETIVA, SUPORTE MENSAL, MIGRAÇÃO DE DADOS DOS SISTEMAS LEGADOS, TREINAMENTO E DATACENTER.
28/12/2022
64.000,00
01/01/2023
31/08/2023
69/2013
ADITIVO
MAURICIO FLORENTINO
***793878-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 69/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direIto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Iracy dos Santos, nº 07 - Morro do Milagre - São Pedro da Aldeia - RJ, para fins de instalação do CRAS no Morro do Milagre.
28/12/2022
19.391,04
01/01/2023
31/12/2023
26/2014
ADITIVO
JOSÉ LUIZ DA SILVA
***885471-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 26/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Francisco Coelho Pereira, nº 45 - Centro - São Pedro da Aldeia - RJ, para fins de instalação do Programa Bolsa Família - PBF.
28/12/2022
73.333,32
01/01/2023
31/12/2023
01/2018
ADITIVO
FREE-CLASS INFORMÁTICA LTDA ME
02.900.044/0001-01
PROCURADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO
Quinto termo aditivo no contrato de n° 001/2018 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam em caráter oneroso, a licença de uso do "PGMNET - PROGRAMA DE GESTÃO MUNICIPAL - MODULO PGM" e destinar em servidor web, espaço apropriado para abrigar arquivos do CONTRATANTE DO SERVIÇO, assim como prestar serviços de assessoria concernentes à instalação e apoio do PGMNET - PROGRAMA DE GESTÃO MUNICIPAL - MODULO PGM"; cuja as características constam no descritivo do PROGRAMA DE GESTÃO MUNICIPAL - MODULO PGM anexo ao contrato original.
28/12/2022
43.805,97
02/01/2023
01/01/2024
138
CONTRATO ORIGINAL
CREUZA NOGUEIRA DE OLIVEIRA
***276971-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA ÉRICO COELHO Nº 278, CENTRO, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA; COMANDO DA GUARDA MUNICIPAL; ALOJAMENTO FEMININO DA GUARDA MUNICIPAL; SETOR ADMINISTRATIVO DA GUARDA MUNICIPAL; SETOR ADMINISTRATIVO DA DIRETORIA DE TRANSPORTES PÚBLICOS; DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO.
26/12/2022
48.000,00
01/01/2023
31/12/2023
118
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
PIROTÉCNICA MINAS BRASIL LTDA
38.551.511/0001-74
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 118/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS DE BAIXO RUÍDO, ALUGUEL DE FLUTUANTES E BALSA
26/12/2022
93.002,14
26/12/2022
01/01/2023
82/2022
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP
15.154.864/0001-35
SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 82/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA E MANUTENÇÃO DE 03 (TRÊS) QUADRAS POLIESPORTIVAS.
26/12/2022
224.626,37
26/12/2022
26/03/2023
122
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
JC SERVIÇOS E SOLUÇÕES COMBINADOS LTDA
38.495.466/0001-88
SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURANÇA DESARMADA, LOCUÇÃO, STAFF E DE BRIGADISTAS.
23/12/2022
72.560,00
30/12/2022
31/12/2022
137
CONTRATO ORIGINAL
AMÉM MUSIC LTDA
41.447.344/0001-20
SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO
Realização do show artístico da Banda Mover Wordship para comemoração do Reveillon do Município de São Pedro da Aldeia no dia 30/12/2022, conforme termo de referência em anexo.
22/12/2022
85.000,00
30/11/2022
30/11/2022
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