NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
08 26/10/2023 Resolução dispõe sobre a nova etapa de eleição, período de campanha eleitoral e reunião com os candidatos. 2023 OUTRAS
07 06/10/2023 Declarar NULA a eleição para escolha dos Conselheiros Tutelares realizada no dia 01 de outubro de 2023, tendo em vista as graves e insanáveis irregularidades anteriormente descritas, por comprometerem o resultado final do pleito eleitoral. 2023 OUTRAS
14 03/10/2023 Torna público a relação dos candidatos a conselheiros tutelares por ordem de classificação, de acordo com o números de votos obtidos no processo eleitoral. 2023 EDITAL COMPLEMENTAR
12 14/09/2023 Torna público a RELAÇÃO DOS LOCAIS DE VOTAÇÃO para eleição do Processo de Escolha dos Novos Membros do Conselho Tutelar de 2023, COM SUAS RESPECTIVAS SEÇÕES ELEITORAIS. 2023 EDITAL COMPLEMENTAR
8 e 9 28/08/2023 Edital Complementar nº 08 - Torna público o resultado final da prova de aferição de conhecimentos sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Edital Complementar nº 09 - Convoca os candidatos habilitados (aprovados) na avaliação para participarem de reunião. 2023 EDITAL COMPLEMENTAR
07 22/08/2023 Torna pública a relação de candidatos com pontuação que realizaram a prova de aferição de conhecimentos sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, realizada no dia 18 de agosto de 2023. 2023 EDITAL COMPLEMENTAR
002 19/08/2023 Errata 002/2023 (Ref.Edital nº 01/2023-CMDCA - ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR - Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar - São Pedro da Aldeia), que torna público o cronograma retificado. 2023 ERRATAS
05 14/08/2023 Torna público a data, horário e local da realização do estudo dirigido e da prova de aferição de Conhecimentos Específicos sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). 2023 EDITAL COMPLEMENTAR
04 17/07/2023 Torna pública a Relação dos candidatos aptos a realizar a prova de aferição de conhecimentos sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. 2023 EDITAL COMPLEMENTAR
03 20/06/2023 Edital Complementar nº 03 (Ref. Edital nº 01/2023 - CMDCA - Eleição do Conselho Tutelar - Processo de Escola dos membros do Conselho Tutelar - São Pedro da Aldeia), que torna pública a 2ª Relação Provisória dos candidatos inscritos para Eleição do Conselho Tutelar para o mandato de 2024 a 2027. 2023 EDITAL COMPLEMENTAR
01 31/03/2023 Edital de Convocação para o Processo de Escolha em Data Unificada para membros do Conselho Tutelar, para o quadriênio 2024/2027. 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
58 15/12/2021 Registro de preços para eventual aquisição de itens diversos para montagem que será realizada na Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos de 140 “kit´s” de enxoval para Bebê, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. 2021 ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
22 28/09/2021 Registro de preços para eventual contratação de empresa, para o fornecimento de gêneros alimentícios, para utilização nos equipamentos públicos de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. 2021 ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
08/02/2021 Plano de Contingência Municipal para Infecção Humana pelo novo Coronavírus (COVID-19) - 2021 2021 PLANO DE CONTINGÊNCIA
29/01/2021 29 de janeiro - Dia da Visibilidade TRANS 2021 NOTA TÉCNICA
01 26/01/2021 NOTA TÉCNICA Nº 01 SOBRE O COMBATE AO TRABALHO INFANTIL EM TEMPOS DE PANDEMIA DO COVID-19 2021 NOTA TÉCNICA
49 11/12/2020 Registro de Preços para fornecimento de produtos de gêneros alimentícios, para a utilização nos equipamentos públicos CRAS, CREAS, Programa Bolsa Família e Abrigo Municipal de adolescentes através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos 2020 ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
00 19/11/2020 Folheto campanha "Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica". 2020 OUTRAS
00 11/09/2020 FICHA DE REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO - FÓRUM DE ELEIÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL 2020/2022. 2020 OUTRAS
00 11/09/2020 O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDI, do Município de São Pedro da Aldeia- RJ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Municipal nº 1.493 de 19 de junho de 2001, alterada pelas Leis 1.973/07, 2.159/09 e 2.563/14, RESOLVE prorrogar por mais sete (7) dias a data de inscrição do Fórum de Eleição das Organizações da Sociedade Civil, conforme o Edital 01/2020 do CMDI. 2020 COMUNICADO OFICIAL
01 09/09/2020 O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, do Município de São Pedro da Aldeia- RJ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Municipal nº 1.493 de 19 de junho de 2001, alterada pelas Leis 1.973/07, 2.159/09 e 2.563/14, através Secretaria Executiva, CONVOCA as Organizações de defesa, promoção e atendimento a pessoa idosa, com sede neste município, para composição do referido Conselho no biênio 2020/2022. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
18 10/07/2020 Convocação da Sra. Tia Andréa, Conselheira Tutelar Suplente, classificada em sexto lugar no pleito supramencionado, para assumir o cargo de Conselheira Tutelar Titular, a partir do dia 15 de agosto de 2020. Tendo o prazo de cinco dias úteis para se manifestar, a contar da data da publicação do presente edital. 2020 EDITAL COMPLEMENTAR
00 08/05/2020 Cardápio de Brinquedos e Brincadeiras. 2020 OUTRAS
01 11/02/2020 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - Nota técnica 01-2020: POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA. 2020 OUTRAS
17 25/10/2019 Edital Complementar nº 17 - Torna público a lista atualizada dos candidatos titulares e suplentes. 2019 EDITAL COMPLEMENTAR
04 25/10/2019 Resolução n º 04 - Torna pública a CASSAÇÃO DO DIPLOMA do candidato, Luiz Cláudio Medina- Medina (nome no registro de Campanha) o qual teve denúncia comprovada mediante irregularidades durante a campanha e no dia da votação para o cargo de conselheiro tutelar, conforme consta nos termos do artigo 34, da Lei Municipal 2637/2015, artigo 6º e seguintes do edital complementar Nº 10. 2019 OUTRAS
16 24/10/2019 Edital Complementar nº 16 - Torna público a capacitação para os 10 candidatos (sendo os 5 primeiros colocados titulares e os outros 5 suplentes). A capacitação conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente- lei 8069/90- é obrigatória, sendo necessário 75% de participação. 2019 EDITAL COMPLEMENTAR
03 15/10/2019 RESOLUÇÃO Nº 03 (CMDCA) - Torna pública a denúncia em relação ao candidato, Luiz Cláudio Medina - Medina (nome no registro de Campanha) o qual teve denúncia, mediante irregularidades durante a campanha e no dia da votação para o cargo de conselheiro tutelar. 2019 OUTRAS
15 07/10/2019 Edital Complementar nº 15 - Torna público a lista dos candidatos classificados conforme número de votos, alcançados no dia 06 de outubro de 2019. Sendo que as denúncias recebidas na véspera e no decorrer da eleição serão devidamente apuradas pela comissão eleitoral, podendo assim alterar a classificação. 2019 EDITAL COMPLEMENTAR
14 17/09/2019 Edital Complementar nº 14 - Torna público a relação dos NÚMEROS E NOMES DE REGISTRO E DE CAMPANHA DOS CANDIDATOS APTOS a realizaram a campanha para a eleição a conselheiros tutelares, que irá ocorrer no dia 06 de outubro de dois mil e dezenove. 2019 EDITAL COMPLEMENTAR
13 10/09/2019 Edital Complementar nº 13 - Torna público a RELAÇÃO DOS LOCAIS DE VOTAÇÃO, para a Eleição do Conselho Tutelar – 2019, com suas respectivas Seções Eleitorais. 2019 EDITAL COMPLEMENTAR
12 03/09/2019 Edital Complementar nº 12 - Torna público a relação dos CANDIDATOS APTOS a realizaram a campanha para a eleição a conselheiros tutelares, que irá ocorrer no dia 06 de outubro de dois mil e dezenove. 2019 EDITAL COMPLEMENTAR
11 27/08/2019 Edital Complementar nº 11 - Torna público a relação dos candidatos com pontuação, que compareceram e realizaram a prova de conhecimento específico sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, realizada no dia 16 de agosto de dois mil e dezenove. 2019 EDITAL COMPLEMENTAR
10 26/08/2019 Edital Complementar nº 10 - Torna público as normas para a campanha dos candidatos aprovados na prova de conhecimentos específicos do ECA, realizada no dia 16 de agosto de dois mil e dezenove. 2019 EDITAL COMPLEMENTAR
09 26/08/2019 Edital Complementar nº 09 - Torna público a reunião para orientação sobre as normas de campanha, aos candidatos aprovados, que ocorrerá no dia 05 de setembro, às 10h, no 2º andar do Fórum, na sala do tribunal do Júri, do município de São Pedro da Aldeia. 2019 EDITAL COMPLEMENTAR
00 21/08/2019 Relatório apresentado ao Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), como parte das exigências de controle social para avaliação das ações da secretaria executora da Política de Assistência Social no Município de São Pedro da Aldeia. 2019 RELATÓRIOS DE GESTÃO
08 19/08/2019 Edital Complementar nº 08/2019 - CMDCA - Torna público O GABARITO da prova destinada aos pré-candidatos a Conselheiros Tutelares na eleição de 2019. 2019 EDITAL COMPLEMENTAR
07 13/08/2019 Edital Complementar nº 07 - CMDCA - Torna público a participação de Vivianni Patrícia Coelho Acosta na condução do estudo dirigido, aplicação da prova, correção e capacitação destinado aos candidatos a Conselheiros Tutelares na eleição de 2019. 2019 EDITAL COMPLEMENTAR
003 12/08/2019 ERRATA Nº 003/2019 CMDCA - Vem RETIFICAR a data de aplicação do Estudo Dirigido e a aplicação da Prova, ao qual consta no cronograma do edital do Conselho Tutelar 2019, bem como informar o local e horário do estudo dirigido e da prova do Estatuto da Criança e do Adolescente, conforme previsto no edital. 2019 ERRATAS
01/08/2019 PROTOCOLO INTERSETORIAL - Pessoas em Situação de Rua 2019 PROTOCOLOS MUNICIPAIS
01/08/2019 Protocolo Municipal de Atendimento a Desastres, Situações de Emergência e Calamidades. 2019 PROTOCOLOS MUNICIPAIS
01/08/2019 Protocolo Municipal de Atendimento a Desastres, Situações de Emergência e Calamidades. 2019 PROTOCOLOS MUNICIPAIS
01/08/2019 Plano Municipal De Erradicação Do Trabalho Infantil De São Pedro Da Aldeia - Rj - 2017/2019 2019 PLANOS MUNICIPAIS
01/08/2019 Plano de Assistência Social - 2018/2021 2019 PLANOS MUNICIPAIS
01/08/2019 RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2017 - Relatório apresentado ao Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), como parte das exigências de controle social para avaliação das ações da secretaria executora da Política de Assistência Social no Município de São Pedro da Aldeia. 2017 RELATÓRIOS DE GESTÃO
06 30/07/2019 Edital Complementar nº 06/2019, que torna pública a Relação Definitiva dos candidatos inscritos para Eleição do Conselho Tutelar para o mandato de 2020 a 2023. 2019 EDITAL COMPLEMENTAR
05 18/07/2019 Edital Complementar Nº 05 - Ref. Edital Nº 01/2019 - CMDCA - Eleição do Conselho Tutelar - Data da 2ª Relação Provisória dos Candidatos Impugnados e Data para a Apresentação de Recursos do Candidato. 2019 EDITAL COMPLEMENTAR
04 18/07/2019 Edital Complementar Nº 04 - Ref. Edital Nº 01/2019 - CMDCA - Eleição do Conselho Tutelar - 2ª Relação dos Candidatos Impugnados para Concorrer a uma das vagas de Conselheiro Tutelar de São Pedro da Aldeia - anos de 2020/2023 2019 EDITAL COMPLEMENTAR
002 11/07/2019 Errata nº 002 CMDCA-eleiçao dos conselheiros tutelares de São Pedro Da Aldeia- RJ-2019. A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, no uso de suas atribuições legais vem RETIFICAR a data de aplicação do Estudo Dirigido e a aplicação da Prova, ao qual consta no cronograma do edital do Conselho Tutelar 2019, bem como informar o local e horário do estudo dirigido e da prova do Estatuto da Criança e do Adolescente, conforme previsto no edital. 2019 ERRATAS
03 02/07/2019 Edital Complementar nº 04/2019 Ref. Edital nº 01/2019– CMDCA – ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR - Relação dos candidatos impugnados para concorrer a uma das vagas de conselheiro Tutelar De São Pedro Da Aldeia - Anos De 2020/2023 2019 EDITAL COMPLEMENTAR
03 28/06/2019 Ref. Edital nº 01/2019– CMDCA – ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR - O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – CMDCA-SPA, no uso da atribuição que lhe é conferida pela Lei nº 1.113/ 1997 e alterado pela Lei n° 2663, de 01/09/2016, faz publicar o Edital Complementar 02 (Ref. Edital nº 01/2019-CMDCA – ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR), que torna público a 2ª Relação Provisória dos candidatos inscritos para Eleição do Conselho Tutelar para o mandato de 2020 a 2023. 2019 EDITAL COMPLEMENTAR
02 18/06/2019 Edital Complementar Nº 02/2019 - Relação Provisória dos candidatos inscritos para Eleição do Conselho Tutelar para o mandato de 2020 a 2023. 2019 EDITAL COMPLEMENTAR
001 14/05/2019 Errata nº 001 CMDCA-eleiçao dos conselheiros tutelares de São Pedro Da Aldeia- RJ-2019. A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, no uso de suas atribuições legais vem RATIFICAR a aprovação da LEI Nº 13.824, DE 9 DE MAIO DE 2019, que altera o art. 132 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre a recondução dos conselheiros tutelares. 2019 ERRATAS
01 03/04/2019 Edital Nº 01/2019 - Edital de Convocação para o Processo de Escolha em Data Unificada para membros do Conselho Tutelar, para o quadriênio 2020/2023 2019 EDITAL COMPLEMENTAR
03 18/03/2019 Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços funerários para fornecimento de urnas mortuárias e remoções 2019 ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
001 06/02/2019 Edital de Convocação Nº 001/2019 - CONVOCA através do presente edital, o usuário relacionado abaixo, referenciado no CRAS São João e no CREAS, e que já residiu na Unidade Habitacional do Programa Minha Casa, Minha Vida - Empreendimento Quinta São José, Rua do Fogo nessa Cidade, a comparecer ao depósito da Secretaria Municipal de Educação, no prazo de 3 (três) dias a contar da presente data e retirar seus pertences que se encontram naquele lugar. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
001 06/02/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2019 - A Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, com sede nesta cidade, na Rua Hermógenes Freire, nº 19, bairro Centro, através de sua Diretoria das Proteções Sociais, devidamente representada pela Sr.ª Cláudia de Souza Brasil, CONVOCA através do presente edital, o usuário relacionado abaixo, referenciado no CRAS São João e no CREAS, e que já residiu na Unidade Habitacional do Programa Minha Casa, Minha Vida - Empreendimento Quinta São José, Rua do Fogo nessa Cidade, a comparecer ao depósito da Secretaria Municipal de Educação, no prazo de 3 (três) dias a contar da presente data e retirar seus pertences que se encontram naquele lugar. O não comparecimento implica na destinação dos pertences segundo conveniência administrativa. A equipe da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos já realizaram inúmeras buscas ativa nos endereços fornecidos pelo qualificado beneficiário. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
26/11/2018 Programa Minha Casa Minha Vida - Convocação do Cadastro de Reserva (Rua do Fogo) 2018 OUTRAS
01/02/2018 Conselho Tutelar - Escala de Plantão 2018 2018 OUTRAS
29/08/2017 Programa Minha Casa Minha Vida - Convocação do Cadastro de Reserva 2017 OUTRAS
001 03/07/2017 Edital de Convocação Nº 001/2017 - Programa Minha Casa Minha Vida 2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
07/06/2017 Reunião Ordinária - Conselho Municipal de Assistência Social e Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos 2017 OUTRAS
31/05/2017 Programa Minha Casa Minha Vida - Convocação do Cadastro de Reserva 2017 OUTRAS
17/02/2017 Programa Minha Casa Minha Vida - 2ª Convocação de Reserva 2017 OUTRAS
30/01/2017 População em Situação de Rua 2017 OUTRAS
26/12/2016 Programa Minha Casa Minha Vida - Convocação do Cadastro de Reserva 2016 OUTRAS
01 20/12/2016 Edital Complementar Nº 01/2016 - ALTERA DATA PARA A REALIZAÇÃO DO FÓRUM DE ELEIÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL – OSCs, e dá outras providências. 2016 EDITAL COMPLEMENTAR
03 13/12/2016 Edital de Convocação Nº 03/2016 - CONVOCA as Organizações de defesa, promoção e atendimento a criança e adolescente , com sede neste município, para compor o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE no Quadriênio 2017/2020. 2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
09/12/2016 Programa Minha Casa Minha Vida - Relação de Todos os Inscritos 2016 OUTRAS
09/12/2016 Programa Minha Casa Minha Vida - Resultado do Sorteio 2016 OUTRAS
29/01/2016 Proposta Curricular - 3º Ano 2016 2016 OUTRAS
09 26/11/2015 Edital Complementar Nº 09/2015 - CONVOCAÇÃO PARA O CURSO CAPACITAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES, eleitos em 04 de outubro de 2015 (titulares e suplentes). 2015 EDITAL COMPLEMENTAR
08 04/10/2015 Edital Complementar Nº 08/2015 - RELAÇÃO DOS CANDIDATOS A CONSELHEIROS TUTELARES por ordem de classificação, de acordo com o número de votos obtidos no Processo Eleitoral, sendo considerados ELEITOS os cinco primeiros colocados e considerados SUPLENTES todos a partir da 6ª (sexta) colocação. 2015 EDITAL COMPLEMENTAR
07 22/09/2015 Edital Complementar Nº 07/2015 - RELAÇÃO DOS LOCAIS DE VOTAÇÃO, para a Eleição do Conselho Tutelar – 2015, com suas respectivas Seções Eleitorais. 2015 EDITAL COMPLEMENTAR
06 08/09/2015 Edital Complementar Nº 06/2015 - RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS À CONCORREREM a Eleição do Conselho Tutelar – 2015, com seus respectivos NÚMEROS e NOMES para a campanha eleitoral. 2015 EDITAL COMPLEMENTAR
05 08/09/2015 Edital Complementar Nº 05/2015 - Novo Resultado da Prova de Conhecimentos sobre o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente, pós apresentação e julgamento dos Recursos. 2015 EDITAL COMPLEMENTAR
04 31/08/2015 Edital Complementar Nº 04/2015 - Resultado da Prova de Conhecimentos sobre o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente, Prazo para Recursos, Julgamento dos Recursos e o Gabarito da Prova. 2015 EDITAL COMPLEMENTAR
01 19/06/2015 Edital Complementar Nº 01/2015 - Relação Provisória dos candidatos inscritos para Eleição do Conselho Tutelar 2015 EDITAL COMPLEMENTAR
01 30/03/2015 Edital Nº 01/2015 - Eleição do Conselho Tutelar 2015 EDITAL DE ABERTURA
www.portal.pmspa.rj.gov.br
Emitido dia 28/03/2024 às 22:04:49