| 011 | 29/01/2024 | ERRATA Nº 01 DE 29 DE JANEIRO DE 2024 ALTERAÇÃO NA RESOLUÇÃO SEMED Nº 011/2023 | 2024 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 013 | 22/12/2023 | RESOLUÇÃO SEMED Nº 13 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 - Estabelece normas específicas de matrícula inicial e por transferência no âmbito da Escola Municipal Quilombola Dona Rosa Geralda da Silveira na Rede Pública Municipal de Ensino de São Pedro da Aldeia para o ano letivo de 2024. | 2023 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 012 | 22/12/2023 | RESOLUÇÃO SEMED Nº 12 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 - Estabelece normas específicas de matrícula inicial e por transferência no âmbito da Escola de Educação Especial Pedro Paulo Lobo de Andrade (EMESPP) da Rede Pública Municipal de Ensino de São Pedro da Aldeia a partir do ano letivo de 2024. | 2023 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 010 | 15/12/2023 | Resolução SEMED nº 010, de 15 de Dezembro de 2023 | 2023 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 09 | 15/12/2023 | Resolução SEMED nº 09 de 15 de Dezembro de 2023 | 2023 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 007 | 28/11/2023 | RESOLUÇÃO SEMED Nº 007/2023 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 - Altera o Anexo IV da Resolução nº 006 de 13 de dezembro de 2022 da Avaliação de Desempenho Individual da Gratificação por Efetivo Função de Magistério (GEM) de servidores municipais. | 2023 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 006 | 27/10/2023 | RESOLUÇÃO SEMED Nº 006 DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 - ESTABELECE NORMAS GERAIS DE MATRÍCULA POR RENOVAÇÃO E POR ENCAMINHAMENTO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 2023 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 005 | 22/09/2023 | RESOLUÇÃO Nº 005, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 - ESTABELECE OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O REMANEJAMENTO DO SALDO FINANCEIRO NÃO UTILIZADO PELOS BENEFICIÁRIOS LEGAIS REFERENTE AO REPASSE FINANCEIRO DO PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO NA ESCOLA PMDE, EFETUADO EM 05/05/2023, CONFORME PREVISÃO NA LEI Nº 3070, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022 E DECRETO Nº 209, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022. | 2023 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 004 | 27/06/2023 | RESOLUÇÃO SEMED N.º 004 DE 27 DE JUNHO DE 2023 - ESTABELE OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS PARA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL DE SERVIDORES CONTRATADOS, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 2023 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 003 | 21/06/2023 | RESOLUÇÃO SEMED Nº 003, DE 21 DE JUNHO DE 2023 - Estabelece o procedimento para matrícula por renovação, inicial e transferência da Educação de Jovens e Adultos (EJA) na Rede Municipal de Ensino para o segundo semestre do ano letivo 2023. | 2023 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 002 | 24/01/2023 | RESOLUÇÃO Nº 002, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O USO DE UNIFORME ESCOLAR PADRONIZADO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 2023 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 001 | 03/01/2023 | RESOLUÇÃO SEMED N° 01 DE 03 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO POR PERMUTA DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA | 2023 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 010 | 15/12/2022 | RESOLUÇÃO SEMED Nº 10, de 15 de dezembro de 2022. Estabelece normas específicas de matrícula inicial e por transferência no âmbito da Escola Municipal Quilombola Dona Rosa Geralda da Silveira na Rede Pública Municipal de Ensino de São Pedro da Aldeia para o ano letivo de 2023. | 2022 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 009 | 15/12/2022 | RESOLUÇÃO SEMED Nº 09, 15 DE DEZEMBRO DE 2022. Estabelece normas específicas de matrícula inicial e por transferência no âmbito da Escola de Educação Especial Pedro Paulo Lobo de Andrade (EMESPP) da Rede Pública Municipal de Ensino de São Pedro da Aldeia a partir do ano letivo de 2023. | 2022 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 008 | 15/12/2022 | RESOLUÇÃO SEMED n.º 08 de 15 de dezembro de 2022. Estabelece normas gerais de matrículas iniciais e por transferência para a Rede Municipal de Ensino de São Pedro da Aldeia para o ano letivo de 2023. | 2022 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 007 | 15/12/2022 | RESOLUÇÃO SEMED nº 07 de 15 de dezembro de 2022. Dispõe sobre a elaboração do Calendário Escolar para o ano de 2023 da Rede Pública Municipal. | 2022 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 006 | 13/12/2022 | Estabelece os critérios e procedimentos específicos para avaliação de desempenho individual de servidores públicos que fazem juz a gratificação por efetiva função de magistério - GEM no âmbito da Secretaria de Educação de São Pedro da Aldeia. | 2022 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 005 | 03/11/2022 | RESOLUÇÃO SEMED N° 005, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022 - ESTABELECE NORMAS GERAIS DE MATRÍCULA POR RENOVAÇÃO E POR ENCAMINHAMENTO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA | 2022 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 004 | 17/10/2022 | RESOLUÇÃO SEMED Nº 004, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 | 2022 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 001 | 07/03/2022 | RESOLUÇÃO SEMED N.º 001, DE 07 DE MARÇO DE 2022. | 2022 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 019 | 22/12/2021 | RESOLUÇÃO SEMED Nº 019, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 - ALTERA O ARTIGO 2º INCISOS I, II, IV E V DA RESOLUÇÃO Nº 015, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS DE MATRÍCULAS INICIAIS E POR TRANSFERÊNCIA PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA O ANO LETIVO DE 2022. | 2021 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 018 | 20/12/2021 | RESOLUÇÃO Nº 018, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021. ESTABELECE O CALENDÁRIO ESCOLAR, PARA O ANO LETIVO DE 2022 DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 015 | 09/12/2021 | RESOLUÇÃO SEMED N.º 015, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021 - ESTABELECE NORMAS GERAIS DE MATRÍCULAS INICIAIS E POR TRANSFERÊNCIA PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA O ANO LETIVO DE 2022. | 2021 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 017 | 08/12/2021 | RESOLUÇÃO SEMED Nº 017, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021 - ESTABELECE NORMAS ESPECÍFICAS DE MATRÍCULA INICIAL E POR TRANSFERÊN- CIA NO ÂMBITO DA ESCOLA MUNICIPAL QUILOMBOLA DONA ROSA GERALDA DA SILVEIRA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA O ANO LETIVO DE 2022. | 2021 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 016 | 08/12/2021 | RESOLUÇÃO SEMED 016 Nº 08, DE DEZEMBRO DE 2021 - ESTABELECE NORMAS ESPECÍFICAS DE MATRÍCULA INICIAL E POR TRANSFERÊNCIA NO ÂMBITO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL PEDRO PAULO LOBO DE ANDRADE (EMESPP) DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA A PARTIR DO ANO LETIVO DE 2022. | 2021 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 014 | 10/11/2021 | RESOLUÇÃO SEMED N.º 014, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE ESCOLHA DE TURMAS, ORGA- NIZAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIOS E ALO- CAÇÃO DE PROFESSORES DENTRO DAS UNI- DADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 2021 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 013 | 08/11/2021 | RESOLUÇÃO SEMED Nº 013, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021 - ESTABELECE NORMAS GERAIS DE MATRÍCULA POR RENOVAÇÃO E POR ENCAMINHAMENTO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 2021 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 012 | 06/10/2021 | RESOLUÇÃO SEMED Nº 12, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021 - Disciplina, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, os procedimentos para a realização de atividades não presenciais e/ou presenciais no período de suspensão ou de retorno à presencialidade das atividades de ensino e aprendizagem, bem como os critérios para o Resultado Final dos alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino no ano letivo excepcional 2021, em virtude da pandemia da COVID-19 e dá outras providências. | 2021 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 011 | 04/10/2021 | RESOLUÇÃO SEMED Nº 011, DE 27 DE AGOSTO DE 2021 - ALTERA O ARTIGO 8º INCISO II ALINEA A E O ARTIGO 12 CAPUT E ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 7º E 8º, DA RESOLUÇÃO Nº 04, DE 22 DE JANEIRO DE 2021, QUE ESTABELECE O CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2021 DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 011 | 14/09/2021 | RESOLUÇÃO SEMED Nº 011, DE 27 DE AGOSTO DE 2021 - ALTERA O ARTIGO 8º INCISO II ALINEA A E O ARTIGO 12 CAPUT E ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 7º E 8º, DA RESOLUÇÃO Nº 04, DE 22 DE JANEIRO DE 2021, QUE ESTABELECE O CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2021 DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 010 | 30/07/2021 | RESOLUÇÃO SEMED Nº 010/2021 - Disciplina os critérios para o resultado final dos alunos da EJA (Educação de Jovens e Adultos) matriculados na Rede Municipal de Ensino no ano letivo de 2021. | 2021 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 008 | 07/07/2021 | RESOLUÇÃO SEMED N.º 008, DE 07 DE JULHO DE 2021 - Estabelece o procedimento para a matrícula por renovação, inicial e transferência da Educação de Jovens e Adultos (EJA) na Rede Municipal de Ensino para o segundo semestre do ano letivo 2021. | 2021 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 007 | 16/03/2021 | RESOLUÇÃO SEMED N.º 007, DE 16 DE MARÇO DE 2021 - REGULA O ART. 7º DA RESOLUÇÃO SEMED Nº 002 DE 12 DE JANEIRO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA OBTENÇÃO DAS VAGAS REMANESCENTES APÓS O PERÍODO DE PRÉ-MATRÍCULAS ON-LINE NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA O ANO LETIVO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 006 | 15/03/2021 | RESOLUÇÃO SEMED N.º 06, DE 15 DE MARÇO DE 2021 - ALTERA O ART. 2º DA RESOLUÇÃO SEMED N.º 033 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS DE RENOVAÇÃO, ENCAMINHAMENTO E TRANSFERÊNCIA DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 2021 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 005 | 09/03/2021 | RESOLUÇÃO SEMEDN.º 005, DE 09 DEMARÇO DE 2021 - ESTABELECE O PROCEDIMENTO PARA A LISTA DE ESPERA NAS CRECHES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA O ANO LETIVO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 004 | 22/01/2021 | RESOLUÇÃO Nº 004, DE 22 DE JANEIRO DE 2021 - ESTABELECE O CALENDÁRIO ESCOLAR, PARA O ANO LETIVO DE 2021 DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 003 | 15/01/2021 | RESOLUÇÃO SEMED Nº 003, DE 15 DE JANEIRO DE 2021 - ESTABELECE NORMAS ESPECÍFICAS DE MATRÍCULA INICIAL E POR TRANSFERÊNCIA NO ÂMBITO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL PEDRO PAULO LOBO DE ANDRADE (EMESPP) DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA A PARTIR DO ANO LETIVO DE 2021. | 2021 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 002 | 12/01/2021 | RESOLUÇÃO SEMED N.º 002/2021 DE 12 DE JANEIRO DE 2021: ESTABELECE NORMAS GERAIS DE MATRÍCULAS INICIAIS E POR TRANSFERÊNCIA PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA O ANO LETIVO DE 2021. | 2021 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 001 | 07/01/2021 | RESOLUÇÃO SEMED Nº 001, DE 07 DE JANEIRO DE 2021 - ESTABELECE NORMAS ESPECÍFICAS DE MATRÍCULA INICIAL E POR TRANSFERÊNCIA NO ÂMBITO DA ESCOLA MUNICIPAL QUILOMBOLA DONA ROSA GERALDA DA SILVEIRA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA O ANO LETIVO DE 2021. | 2021 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 36 | 16/12/2020 | RESOLUÇÃO SEMED N.º 36, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE FLEXIBILIZAÇÃO DO TEMPO DE ESCOLARIDADE DOS ESTUDANTES MATRICULADOS NAS TURMAS DE DEFICIÊNCIA INTELECTUAL (DI-D) NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL PEDRO PAULO LOBO DE ANDRADE. | 2020 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 35 | 07/12/2020 | RESOLUÇÃO SEMED N.º 35, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE ESCOLHA DE TURMAS, ORGANIZAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIOS E ALOCAÇÃO DE PROFESSORES DENTRO DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 2020 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 33 | 27/11/2020 | RESOLUÇÃO SEMED Nº 033, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020. ESTABELECE NORMAS GERAIS DE RENOVAÇÃO, ENCAMINHAMENTO E TRANSFERÊNCIA DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 2020 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 30 | 06/02/2020 | RESOLUÇÃO SEMED N.º 30, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020. ESTABELECE O PROCEDIMENTO PARA A LISTA DE ESPERA NAS CRECHES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA PARA O ANO LETIVO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 29 | 20/01/2020 | RESOLUÇÃO SEMED N.º 29, DE 20 DE JANEIRO DE 2020. ALTERA A RESOLUÇÃO SEMED N.º 21/2019, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS DE MATRÍCULAS INICIAIS E POR TRANSFERÊNCIA PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA O ANO LETIVO DE 2020. | 2020 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 28 | 10/01/2020 | RESOLUÇÃO SEMED N.º 28, DE 10 DE JANEIRO DE 2020. Regulamenta o Transporte Público Escolar da Rede Pública de Ensino de São Pedro da Aldeia e dá outras providências. | 2020 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 235 | 20/12/2019 | EDITAL N.º 235 12 DE DEZEMBRO DE 2019 RESULTADO FINAL DA RESOLUÇÃO SEMED Nº 27/2019 CONCURSO EXTERNO DE REMANEJAMENTO PARA DOCENTES (PUBLICADO ORIGINALMENTE NO BOLETIM DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 E REPUBLICADO NESTA DATA POR INCORREÇÃO) | 2019 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 26 | 26/11/2019 | RESOLUÇÃO SEMED N.º 26, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019. Define o processo de escolha do local de efetivo exercício dos servidores da equipe de suporte pedagógico à docência lotados na Secretaria de Educação de São Pedro da Aldeia. | 2019 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 25 | 26/11/2019 | RESOLUÇÃO SEMED Nº 25, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019 ESTABELECE NORMAS ESPECÍFICAS DE MATRÍCULA INICIAL NO ÂMBITO DA ESCOLA MUNICIPAL QUILOMBOLA DONA ROSA GERALDA DA SILVEIRA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA A PARTIR DO ANO LETIVO DE 2020. | 2019 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 24 | 26/11/2019 | RESOLUÇÃO SEMED Nº 24, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019 ESTABELECE NORMAS ESPECÍFICAS DE MATRÍCULA INICIAL E POR TRANSFERÊNCIA NO ÂMBITO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL PEDRO PAULO LOBO DE ANDRADE (EMESPP) DA REDE PÚBLICA MUNICI-PAL DE ENSINO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA A PARTIR DO ANO LETIVO DE 2020. | 2019 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 23 | 26/11/2019 | RESOLUÇÃO N.º 23, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019. ESTABELECE O CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2020 DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 22 | 26/11/2019 | RESOLUÇÃO SEMED N.º 22, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019. DISPÕE SOBRE ESCOLHA DE TURMAS, ORGANIZAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIOS E ALOCAÇÃO DE PROFESSORES DENTRO DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 2019 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 21 | 21/11/2019 | RESOLUÇÃO SEMED N.º 21, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019. ESTABELECE NORMAS GERAIS DE MATRÍCULAS INICIAIS E POR TRANSFERÊNCIA PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA O ANO LETIVO DE 2020. | 2019 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 20 | 19/11/2019 | RESOLUÇÃO SEMED N.º 20, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019. Define o processo de escolha do local de efetivo exercício dos servidores da equipe de suporte pedagógico à docência lotados na Secretaria de Educação de São Pedro da Aldeia. | 2019 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 19 | 19/11/2019 | RESOLUÇÃO SEMED N.º 19, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019. DISPÕE SOBRE ESCOLHA DE TURMAS, ORGANIZAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIOS E ALOCAÇÃO DE PROFESSORES DENTRO DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 2019 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 18 | 07/11/2019 | Resolução Semed nº 18 - estabelece normas gerais de matrícula por renovação e por encaminhamento no âmbito da Rede Municipal de Ensino de São Pedro da Aldeia. | 2019 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 17 | 04/11/2019 | Resolução Semed n.º 17, de 04 de novembro de 2019 - disciplina o horário de atendimento da Coordenação Geral Financeira | 2019 | RESOLUÇÕES SEMED |
| | 11/10/2019 | AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL SERVIDORES CONTRATADOS TEMPORÁRIOS - ANEXO II DA RESOLUÇÃO N.º 16/2019 | 2019 | RESOLUÇÕES SEMED |
| | 11/10/2019 | AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL SERVIDORES CONTRATADOS TEMPORÁRIOS - ANEXO I DA RESOLUÇÃO N.º 16/2019
| 2019 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 16 | 10/10/2019 | RESOLUÇÃO SEMED Nº 16, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019.
ESTABELECE OS CRITÉRIOS E PROCEDI-MENTOS ESPECÍFICOS PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL DE SERVIDORES CONTRATADOS POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
| 2019 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 15 | 07/10/2019 | RESOLUÇÃO SEMED Nº 15, DE 7 DE OUTUBRO DE 2019.
ESTABELECE DIRETRIZES PARA PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ES-COLAR NO ÂMBITO DA REDE PÚBLI-CA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2019 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 14 | 29/08/2019 | Resolução SEMED nº 14, de 29 de agosto de 2019
Regulamento os critérios de evasão escolar no âmbito da Rede Municipal de Ensino de São Pedro da Aldeia
| 2019 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 13 | 24/07/2019 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA READAPTAÇÃO DE SERVIDORES NO ÂM-BITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
| 2019 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 12 | 05/07/2019 | Institui o procedimento de registro de frequência dos servidores lotados ou em exercício nas unidades que compõem o Sistema Municipal de Educação de São Pedro da Aldeia. | 2019 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 12 | 04/07/2019 | Institui o procedimento de registro de frequência dos servidores lotados ou em exercício nas unidades que compõem o Sistema Municipal de Educação de São Pedro da Aldeia. | 2019 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 11 | 18/06/2019 | Estabelece normas gerais de matrículas iniciais por e renovação na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA) na Rede Municipal de Ensino para o segundo semestre do ano letivo 2019. | 2019 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 10 | 30/05/2019 | Determina o procedimento de alocação dos profissionais Nutricionistas lotados na Secretaria de Educação de São Pedro da Aldeia. | 2019 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 09 | 20/02/2019 | Resolução SEMED Nº 09/2019 - Define a abertura de sala para turma de creche na escola municipal rubem arruda visando absorver a demanda existente na lista de espera da creche municipal comunitária dona chica e dá outras providências. | 2019 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 08 | 14/02/2019 | Resolução SEMED Nº 08/2019 - Estabelece o procedimento de matrícula nas creches da rede pública municipal de ensino de São Pedro da Aldeia que não tiveram ou encerraram sua lista de espera para o ano letivo de 2019. | 2019 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 07 | 07/02/2019 | Resolução SEMED Nº 07/2019 - Regula o art. 7º da resolução SEMED Nº 3, de 23 de janeiro de 2019, dispondo sobre o procedimento para obtenção das vagas remanescentes na rede pública municipal de ensino de São Pedro da Aldeia para o ano letivo de 2019. | 2019 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 06 | 30/01/2019 | Resolução Nº 06/2019 - Estabelece o procedimentos para a lista de espera nas creches da rede pública municipal de ensino de São Pedro da Aldeia para o ano letivo de 2019 e dá outras providências. | 2019 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 05 | 23/01/2019 | Resolução SEMED Nº 5/2019 - Dispõe sobre a remoção por permuta de servidores da secretaria municipal de educação de São Pedro da Aldeia. | 2019 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 04 | 23/01/2019 | Resolução SEMED Nº 4/2019 - Altera a resolução SEMED Nº 1, de 9 de janeiro de 2019, sistematiza as diretrizes para a atuação das equipes diretivas nas unidades escolares da rede pública municipal de ensino de São Pedro da Aldeia e dá outras providências. | 2019 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 01 | 04/01/2019 | Resolução SEMED Nº 1/2019 - Sistematiza as diretrizes para a atuação das equipes diretivas nas unidades escolares da rede pública municipal de ensino de São Pedro da Aldeia e dá outras providências. | 2019 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 04 | 28/12/2018 | Resolução Nº 04/2018 - ESTABELECE O CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2019 DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 03 | 28/12/2018 | Resolução SEMED Nº 03/2018 - Estabelece normas gerais de matrículas iniciais e por transferência para a rede municipal de ensino de São Pedro da Aldeia para o ano letivo de 2019. | 2018 | RESOLUÇÕES SEMED |
| 02 | 05/12/2018 | Resolução SEMED Nº 02/2018 - Dispõe sobre escolha de turmas, organização de quadro de horários e alocação de professores dentro das unidades escolares do município de São Pedro da Aldeia. | 2018 | RESOLUÇÕES SEMED |