| 07 | 09/11/2023 | O PRESIDENTE do CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES, informa que a reunião deste conselho acontecerá na Sede da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, sito Rua Marques da Cruz, 61 Centro, São Pedro da Aldeia RJ, com início às 10 horas, no dia 09 de novembro de 2023. | 2023 | COMUNICADOS DE REUNIÃO |
| 06 | 26/10/2023 | O PRESIDENTE do CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES, informa que a reunião deste conselho acontecerá na Sede da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, sito Rua Marques da Cruz, 61 - Centro, São Pedro da Aldeia - RJ, com início às 10 horas, no dia 26 de outubro de 2023. | 2023 | COMUNICADOS DE REUNIÃO |
| 05 | 19/10/2023 | O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES, informa que a reunião deste conselho acontecerá na Sede da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, sito Rua Marques da Cruz, 61 - Centro, São Pedro da Aldeia - RJ, com início às 10 horas, no dia 19 de outubro de 2023. | 2023 | COMUNICADOS DE REUNIÃO |
| 04 | 27/06/2023 | INFORMA A PRÓXIMA REUNIÃO DO CONSELHO DE CONTRIBUINTES, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 27/06/2022, ÀS 10H, NA SALA DE REUNIÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA, NA SEDE DA PREFEITURA. CONFIRA A PAUTA. | 2023 | COMUNICADOS DE REUNIÃO |
| 03 | 20/06/2023 | INFORMA A PRÓXIMA REUNIÃO DO CONSELHO DE CONTRIBUINTES, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 20/06/2022, ÀS 10H, NA SALA DE REUNIÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA, NA SEDE DA PREFEITURA. CONFIRA A PAUTA. | 2023 | COMUNICADOS DE REUNIÃO |
| 02 | 25/05/2023 | INFORMA A PRÓXIMA REUNIÃO DO CONSELHO DE CONTRIBUINTES, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 25/05/2022, ÀS 10H, NA SALA DE REUNIÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA, NA SEDE DA PREFEITURA. CONFIRA A PAUTA. | 2023 | COMUNICADOS DE REUNIÃO |
| 01 | 11/05/2023 | INFORMA A PRÓXIMA REUNIÃO DO CONSELHO DE CONTRIBUINTES, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 11/05/2023, ÀS 10H, NA SALA DE REUNIÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA, NA SEDE DA PREFEITURA. CONFIRA A PAUTA. | 2023 | COMUNICADOS DE REUNIÃO |
| 03 | 09/03/2022 | INFORMA A PRÓXIMA REUNIÃO DO CONSELHO DE CONTRIBUINTES, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 10/03/2022, ÀS 9H, NA SALA DE REUNIÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA, NA SEDE DA PREFEITURA. CONFIRA A PAUTA. | 2022 | COMUNICADOS DE REUNIÃO |
| 02 | 10/02/2022 | INFORMA A PRÓXIMA REUNIÃO DO CONSELHO DE CONTRIBUINTES, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 17/02/2022, ÀS 9H, NA SALA DE REUNIÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA, NA SEDE DA PREFEITURA. CONFIRA A PAUTA. | 2022 | COMUNICADOS DE REUNIÃO |
| 13 | 22/12/2021 | INFORMA A PRÓXIMA REUNIÃO DO CONSELHO DE CONTRIBUINTES, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 28/12/2021, ÀS 9H, NA SALA DE REUNIÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA, NA SEDE DA PREFEITURA. CONFIRA A PAUTA: | 2021 | COMUNICADOS DE REUNIÃO |
| 08 | 04/10/2021 | INFORMA A PRÓXIMA REUNIÃO DO CONSELHO DE CONTRIBUINTES, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 05/10/2021, ÀS 9H, NA SALA DE REUNIÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA, NA SEDE DA PREFEITURA. CONFIRA A PAUTA: | 2021 | COMUNICADOS DE REUNIÃO |
| 07 | 16/09/2021 | INFORMA A PRÓXIMA REUNIÃO DO CONSELHO DE CONTRIBUINTES, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 21/09/2021, ÀS 9H, NA SALA DE REUNIÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA, NA SEDE DA PREFEITURA. CONFIRA A PAUTA: | 2021 | COMUNICADOS DE REUNIÃO |
| 05 | 30/08/2021 | INFORMA A PRÓXIMA REUNIÃO DO CONSELHO DE CONTRIBUINTES, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 31/08/2021, ÀS 9H, NA SALA DE REUNIÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA, NA SEDE DA PREFEITURA. CONFIRA A PAUTA: | 2021 | COMUNICADOS DE REUNIÃO |
| 00 | 13/07/2021 | Considerando que no dia pautado para julgamento do recurso voluntário interposto pelo recorrente Leandro Botelho dos Santos, nos autos do processo administrativo nº 8111/2016 Apensos 7837/2016 4050/2020 9405/2014 4992/2020, o relator designado estava acometido por COVID-19, impossibilitando o seu comparecimento na sessão, inclua-se o feito na pauta da próxima sessão de julgamento deste Conselho de Contribuinte marcada para o dia 16/07/2021 as 9h. | 2021 | COMUNICADOS DE REUNIÃO |
| 04 | 30/06/2021 | Informa a próxima reunião do Conselho de Contribuintes, que será realizada no dia 01/07/2021, às 9h, na sala de reunião da Secretaria de Fazenda, na sede da Prefeitura. Confira a pauta: | 2021 | COMUNICADOS DE REUNIÃO |
| 03 | 13/04/2021 | INFORMA A PRÓXIMA REUNIÃO DO CONSELHO DE CONTRIBUINTES, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 19/04/2021, ÀS 9H, NA SALA DE REUNIÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA, NA SEDE DA PREFEITURA. CONFIRA A PAUTA: | 2021 | COMUNICADOS DE REUNIÃO |
| 02 | 16/03/2021 | Informa a próxima reunião do Conselho de Contribuintes, que será realizada no dia 22/03/2021, às 9h, na sala de reunião da Secretaria de Fazenda, na sede da Prefeitura. Confira a pauta: | 2021 | COMUNICADOS DE REUNIÃO |
| 01 | 08/03/2021 | INFORMA A PRÓXIMA REUNIÃO DO CONSELHO DE CONTRIBUINTES, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 09/03/2021, ÀS 9H, NA SALA DE REUNIÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA, NA SEDE DA PREFEITURA. CONFIRA A PAUTA: | 2021 | COMUNICADOS DE REUNIÃO |
| 07 | 08/10/2020 | Informa a próxima reunião do Conselho de Contribuintes, que será realizada no dia 09/10/2020, às 10h, na sala de reunião da Secretaria de Fazenda, na sede da Prefeitura. Confira a pauta: | 2020 | COMUNICADOS DE REUNIÃO |
| 06 | 04/09/2020 | Informa a próxima reunião do Conselho de Contribuintes, será realizada no dia 08/09/2020, às 10h30, na sala de reunião da Secretaria de Fazenda, na sede da Prefeitura. Confira a pauta: | 2020 | COMUNICADOS DE REUNIÃO |
| 05 | 10/07/2020 | Informa a próxima reunião do Conselho de Contribuintes, será realizada no dia 13/07/2020, às 10h, na sala de reunião da Secretaria de Fazenda, na sede da Prefeitura. Confira a pauta: | 2020 | COMUNICADOS DE REUNIÃO |
| 04 | 04/06/2020 | Informa a próxima reunião do Conselho de Contribuintes, será realizada no dia 08/06/2020, às 10h, na sala de reunião da Secretaria de Fazenda, na sede da Prefeitura. Confira a pauta: | 2020 | COMUNICADOS DE REUNIÃO |
| 03 | 02/03/2020 | Comunicado de Reunião - CONTRIB - PAUTA Nº 03/2020 - Informa a próxima reunião do Conselho de Contribuintes, que será realizada no dia 13/03/2020, às 10h, na sala de reunião da Secretaria Municipal de Fazenda, na sede da Prefeitura. Confira a pauta. | 2020 | COMUNICADOS DE REUNIÃO |
| 02 | 17/02/2020 | COMUNICADO DE REUNIÃO - CONTRIB - PAUTA Nº 02/2020 - Informa a próxima reunião do Conselho de Contribuintes, que será realizada no dia 19 de fevereiro de 2020, às 10h. | 2020 | COMUNICADOS DE REUNIÃO |