NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
011 21/04/2021 EDITAL SEMED N.º 011, DE 21 DE ABRIL DE 2021 SEGUNDA CONVOCAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DA EDUCAÇÃO INFANTIL 2021 EDITAL
007 16/03/2021 RESOLUÇÃO SEMED N.º 007, DE 16 DE MARÇO DE 2021 - REGULA O ART. 7º DA RESOLUÇÃO SEMED Nº 002 DE 12 DE JANEIRO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA OBTENÇÃO DAS VAGAS REMANESCENTES APÓS O PERÍODO DE PRÉ-MATRÍCULAS ON-LINE NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA O ANO LETIVO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 RESOLUÇÕES SEMED
006 15/03/2021 RESOLUÇÃO SEMED N.º 06, DE 15 DE MARÇO DE 2021 - ALTERA O ART. 2º DA RESOLUÇÃO SEMED N.º 033 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS DE RENOVAÇÃO, ENCAMINHAMENTO E TRANSFERÊNCIA DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. 2021 RESOLUÇÕES SEMED
010 10/03/2021 EDITAL SEMED N.º 010, DE 10 DE MARÇO DE 2021 PRIMEIRA CONVOCAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DA EDUCAÇÃO INFANTIL 2021 EDITAL
005 09/03/2021 RESOLUÇÃO SEMEDN.º 005, DE 09 DEMARÇO DE 2021 - ESTABELECE O PROCEDIMENTO PARA A LISTA DE ESPERA NAS CRECHES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA O ANO LETIVO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 RESOLUÇÕES SEMED
009 22/02/2021 EDITAL Nº 009, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 - CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA PROCESSO DE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA FUNÇÃO DE MAGISTÉRIO (GEM 2021 EDITAL
008 19/02/2021 EDITAL Nº 008, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 - CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA PROCESSO DE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA FUNÇÃO DE MAGISTÉRIO (GEM) 2021 EDITAL
007 19/02/2021 EDITAL N.º 007, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 - RESULTADO FINAL EDITAL Nº 001/2021 PROCESSO DE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA FUNÇÃODE MAGISTÉRIO - GEM 2021 EDITAL
006 19/02/2021 EDITAL N.º 006, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 - RESULTADO DE RECURSO DO EDITAL Nº 001/2021 - PROCESSO DE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA FUNÇÃO DE MAGISTÉRIO – GEM 2021 EDITAL
005 12/02/2021 EDITAL N.º 005, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 - RESULTADO FINAL EDITAL Nº 001/2021 - PROCESSO DE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA FUNÇÃO DE MAGISTÉRIO - GEM 2021 EDITAL
004 12/02/2021 EDITAL N.º 004, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 - RESULTADO DE RECURSO DO EDITAL Nº 001/2021 PROCESSO DE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA FUNÇÃO DE MAGISTÉRIO - GEM 2021 EDITAL
003 12/02/2021 Errata 003/2021 - retifica o edital nº 001/2021, que trata sobre o processo de concessão de Gratificação por Efetiva Função de Magistério GEM 2021 ERRATAS
002 09/02/2021 EDITAL N° 002, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021 - CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR DO PROCESSO DE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA FUNÇÃO DE MAGISTÉRIO - GEM 2021 EDITAL
00 09/02/2021 Modelo de recurso 2021 OUTRAS
002 04/02/2021 Errata 002/2021 - faz saber que retifica o edital nº 001/2021, que trata sobre o processo de concessão de Gratificação por Efetiva Função de Magistério GEM para o ano de 2021, no que tange ao prazo de encerramento das inscrições. 2021 ERRATAS
001 02/02/2021 Errata 001/2021 - retifica o edital nº 001/2021, que trata sobre o processo de concessão de Gratificação por Efetiva Função de Magistério GEM para o ano de 2021. 2021 ERRATAS
001 29/01/2021 EDITAL N.º 001, DE 29 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre o processo de concessão de Gratificação por Efetiva Função de Magistério - GEM para o ano de 2021 no âmbito da Secretaria de Educação de São Pedro da Aldeia. 2021 EDITAL
001 26/01/2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2021 - Disciplina, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, os procedimentos para a retomada gradual dos profissionais da educação, da Rede Pública de Ensino e da presente pasta. 2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA
004 22/01/2021 RESOLUÇÃO Nº 004, DE 22 DE JANEIRO DE 2021 - ESTABELECE O CALENDÁRIO ESCOLAR, PARA O ANO LETIVO DE 2021 DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 RESOLUÇÕES SEMED
003 15/01/2021 RESOLUÇÃO SEMED Nº 003, DE 15 DE JANEIRO DE 2021 - ESTABELECE NORMAS ESPECÍFICAS DE MATRÍCULA INICIAL E POR TRANSFERÊNCIA NO ÂMBITO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL PEDRO PAULO LOBO DE ANDRADE (EMESPP) DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA A PARTIR DO ANO LETIVO DE 2021. 2021 RESOLUÇÕES SEMED
002 12/01/2021 RESOLUÇÃO SEMED N.º 002/2021 DE 12 DE JANEIRO DE 2021: ESTABELECE NORMAS GERAIS DE MATRÍCULAS INICIAIS E POR TRANSFERÊNCIA PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA O ANO LETIVO DE 2021. 2021 RESOLUÇÕES SEMED
001 07/01/2021 RESOLUÇÃO SEMED Nº 001, DE 07 DE JANEIRO DE 2021 - ESTABELECE NORMAS ESPECÍFICAS DE MATRÍCULA INICIAL E POR TRANSFERÊNCIA NO ÂMBITO DA ESCOLA MUNICIPAL QUILOMBOLA DONA ROSA GERALDA DA SILVEIRA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA O ANO LETIVO DE 2021. 2021 RESOLUÇÕES SEMED
352 30/12/2020 EDITAL N.º 352 - 30 DE DEZEMBRO DE 2020 Informar que todas as permutas e cessões dos servidores públicos desta Secretaria serão revogadas em 31 de dezembro de 2020. 2020 EDITAL
351 30/12/2020 EDITAL N.º 351 – 30 DE DEZEMBRO DE 2020 LOTAÇÃO EX OFFICIO 2020 EDITAL
350 30/12/2020 EDITAL N.º 350 – 30 DE DEZEMBRO DE 2020 LOTAÇÃO EX OFFICIO 2020 EDITAL
349 30/12/2020 EDITAL N.º 349 – 30 DE DEZEMBRO DE 2020 LOTAÇÃO EX OFFICIO 2020 EDITAL
348 30/12/2020 EDITAL N.º 348 – 30 DE DEZEMBRO DE 2020 LOTAÇÃO EX OFFICIO 2020 EDITAL
00 21/12/2020 NOTIFICA A EMPRESA MARCA TEC SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA – ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 08.076.586/0001-80 A COMPARECER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS, PARA PRESTAR OS DEVIDOS ESCLARECIMENTOS REFERENTES AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 10343/2019. 2020 OUTRAS
36 16/12/2020 RESOLUÇÃO SEMED N.º 36, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE FLEXIBILIZAÇÃO DO TEMPO DE ESCOLARIDADE DOS ESTUDANTES MATRICULADOS NAS TURMAS DE DEFICIÊNCIA INTELECTUAL (DI-D) NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL PEDRO PAULO LOBO DE ANDRADE. 2020 RESOLUÇÕES SEMED
346 11/12/2020 EDITAL N.º 346 - 11 DE DEZEMBRO DE 2020 - CONVOCAÇÃO RETIRADA DE MEMORANDO - CONCURSO INTERNO DE LOTAÇÃO E REMOÇÃO– EDITAL N.º 345/2020 2020 EDITAL
345 11/12/2020 EDITAL N.º 345 - 11 DE DEZEMBRO DE 2020 RESULTADO FINAL CONCURSO INTERNO DE REMOÇÃO E LOTAÇÃO – EDITAL N.º 340/2020 2020 EDITAL
48 11/12/2020 Registro de Preços para aquisição de mobiliários, que tem como finalidade equipar a nova Escola Municipal Jamila Mota da Silva e repor mobiliários e materiais eletroeletrônicos nas 41 unidades escolares e na Secretaria Municipal de Educação (SEMED) 2020 ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
47 11/12/2020 Registro de Preços para aquisição de mobiliários, que tem como finalidade equipar a nova Escola Municipal Jamila Mota da Silva e repor mobiliários e materiais eletroeletrônicos nas 41 unidades escolares e na Secretaria Municipal de Educação (SEMED) 2020 ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
46 11/12/2020 Registro de Preços para aquisição de mobiliários, que tem como finalidade equipar a nova Escola Municipal Jamila Mota da Silva e repor mobiliários e materiais eletroeletrônicos nas 41 unidades escolares e na Secretaria Municipal de Educação (SEMED) 2020 ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
45 11/12/2020 Registro de Preços para aquisição de mobiliários, que tem como finalidade equipar a nova Escola Municipal Jamila Mota da Silva e repor mobiliários e materiais eletroeletrônicos nas 41 unidades escolares e na Secretaria Municipal de Educação (SEMED) 2020 ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
44 11/12/2020 Registro de Preços para aquisição de mobiliários, que tem como finalidade equipar a nova Escola Municipal Jamila Mota da Silva e repor mobiliários e materiais eletroeletrônicos nas 41 unidades escolares e na Secretaria Municipal de Educação (SEMED) 2020 ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
43 11/12/2020 Registro de Preços para aquisição de mobiliários, que tem como finalidade equipar a nova Escola Municipal Jamila Mota da Silva e repor mobiliários e materiais eletroeletrônicos nas 41 unidades escolares e na Secretaria Municipal de Educação (SEMED) 2020 ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
42 11/12/2020 Registro de Preços para aquisição de mobiliários, que tem como finalidade equipar a nova Escola Municipal Jamila Mota da Silva e repor mobiliários e materiais eletroeletrônicos nas 41 unidades escolares e na Secretaria Municipal de Educação (SEMED) 2020 ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
41 11/12/2020 Registro de Preços para aquisição de mobiliários, que tem como finalidade equipar a nova Escola Municipal Jamila Mota da Silva e repor mobiliários e materiais eletroeletrônicos nas 41 unidades escolares e na Secretaria Municipal de Educação (SEMED) 2020 ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
40 11/12/2020 Registro de Preços para aquisição de mobiliários, que tem como finalidade equipar a nova Escola Municipal Jamila Mota da Silva e repor mobiliários e materiais eletroeletrônicos nas 41 unidades escolares e na Secretaria Municipal de Educação (SEMED) 2020 ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
39 11/12/2020 Registro de Preços para aquisição de mobiliários, que tem como finalidade equipar a nova Escola Municipal Jamila Mota da Silva e repor mobiliários e materiais eletroeletrônicos nas 41 unidades escolares e na Secretaria Municipal de Educação (SEMED) 2020 ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
38 11/12/2020 Registro de Preços para aquisição de mobiliários, que tem como finalidade equipar a nova Escola Municipal Jamila Mota da Silva e repor mobiliários e materiais eletroeletrônicos nas 41 unidades escolares e na Secretaria Municipal de Educação (SEMED) 2020 ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
344 10/12/2020 EDITAL N.º 344 – 10 DE DEZEMBRO DE 2020 RESULTADO DE RECURSO DOS EDITAIS Nº342/2020 E Nº 343/2020 CONCURSO DE REMOÇÃO E LOTAÇÃO 2020 – EDITAL 340/2020. 2020 EDITAL
35 07/12/2020 RESOLUÇÃO SEMED N.º 35, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE ESCOLHA DE TURMAS, ORGANIZAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIOS E ALOCAÇÃO DE PROFESSORES DENTRO DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. 2020 RESOLUÇÕES SEMED
343 04/12/2020 EDITAL N.º 343 – 04 DE DEZEMBRO DE 2020 RESULTADO PRELIMINAR APÓS CONFERÊNCIA DE DADOS CONCURSO INTERNO DE REMOÇÃO E LOTAÇÃO – EDITAL N.º 340/2020 2020 EDITAL
342 02/12/2020 EDITAL N.º 342 – 02 DE DEZEMBRO DE 2020 RELAÇÃO DE SERVIDORES INSCRITOS NO CONCURSO DE LOTAÇÃO 2020 2020 EDITAL
341 02/12/2020 EDITAL N.º 341 – 02 DE DEZEMBRO DE 2020 RELAÇÃO DE SERVIDORES INSCRITOS NO CONCURSO DE REMOÇÃO 2020 2020 EDITAL
340 27/11/2020 EDITAL N.º 340, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020. CONCURSO INTERNO DE REMOÇÃO E LOTAÇÃO PARA SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DOS CARGOS DOCENTES E NÃO DOCENTES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. 2020 EDITAL
33 27/11/2020 RESOLUÇÃO SEMED Nº 033, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020. ESTABELECE NORMAS GERAIS DE RENOVAÇÃO, ENCAMINHAMENTO E TRANSFERÊNCIA DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. 2020 RESOLUÇÕES SEMED
338 11/09/2020 EDITAL N.º 338/2020 - 11 DE SETEMBRO DE 2020 CONVOCAÇÃO PARA RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2020 EDITAL
02 07/08/2020 PORTARIA SEMED N.º 02, DE 07 DE AGOSTO DE 2020 - Institui a Comissão Técnica de Coordenação e Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado para formação de cadastro de reserva de profissionais da Educação para o ano letivo de 2020 na Rede Municipal de Ensino de São Pedro da Aldeia. 2020 PORTARIAS SEMED
327 29/07/2020 EDITAL N.º 327– 29 DE JULHO DE 2020 CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA 2020 EDITAL
326 29/07/2020 EDITAL N.º 326 – 29 de julho de 2020 RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 322/2019 PROCESSO DE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA FUNÇÃO DE MAGISTÉRIO (GEM) - DUPLA REGÊNCIA 2020 EDITAL
325 29/07/2020 EDITAL N.º 325– 29 DE JULHO DE 2020 CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA 2020 EDITAL
323 23/07/2020 EDITAL N° 323, DE 23 DE JULHO DE 2020 CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR PROCESSO DE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA FUNÇÃO DE MAGISTÉRIO - GEM 2020 EDITAL
322 17/07/2020 EDITAL N.º 322, DE 17 DE JULHO DE 2020 - Dispõe sobre o processo de concessão de Gratificação por Efetiva Função de Magistério - GEM para o ano de 2020 no âmbito da Secretaria de Educação de São Pedro da Aldeia. 2020 EDITAL
003 10/07/2020 Instrução Normativa nº 003/2020 - Disciplina, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, os procedimentos para a entrega de atividades pedagógicas impressas (API) aos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino. 2020 INSTRUÇÃO NORMATIVA
001 10/07/2020 Protocolo de higienização das escolas municipais de São Pedro da Aldeia devido a Covid-19 2020 OUTRAS
14 04/06/2020 Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo da merenda escolar das Creches Municipais, Escolas Municipais, Escola Municipal Quilombola Dona Rosa Geralda da Silveira e utilização em Eventos Institucionais (Desfile Cívico e Jogos Estudantis). 2020 ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
13 04/06/2020 Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo da merenda escolar das Creches Municipais, Escolas Municipais, Escola Municipal Quilombola Dona Rosa Geralda da Silveira e utilização em Eventos Institucionais (Desfile Cívico e Jogos Estudantis). 2020 ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
12 04/06/2020 Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo da merenda escolar das Creches Municipais, Escolas Municipais, Escola Municipal Quilombola Dona Rosa Geralda da Silveira e utilização em Eventos Institucionais (Desfile Cívico e Jogos Estudantis). 2020 ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
11 04/06/2020 Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo da merenda escolar das Creches Municipais, Escolas Municipais, Escola Municipal Quilombola Dona Rosa Geralda da Silveira e utilização em Eventos Institucionais (Desfile Cívico e Jogos Estudantis). 2020 ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
10 04/06/2020 Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo da merenda escolar das Creches Municipais, Escolas Municipais, Escola Municipal Quilombola Dona Rosa Geralda da Silveira e utilização em Eventos Institucionais (Desfile Cívico e Jogos Estudantis 2020 ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
08 04/06/2020 Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo da merenda escolar das Creches Municipais, Escolas Municipais, Escola Municipal Quilombola Dona Rosa Geralda da Silveira e utilização em Eventos Institucionais (Desfile Cívico e Jogos Estudantis 2020 ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
07 04/06/2020 Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo da merenda escolar das Creches Municipais, Escolas Municipais, Escola Municipal Quilombola Dona Rosa Geralda da Silveira e utilização em Eventos Institucionais (Desfile Cívico e Jogos Estudantis 2020 ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
06 04/06/2020 Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo da merenda escolar das Creches Municipais, Escolas Municipais, Escola Municipal Quilombola Dona Rosa Geralda da Silveira e utilização em Eventos Institucionais (Desfile Cívico e Jogos Estudantis 2020 ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
001 07/04/2020 Cartilha Instrutiva sobre o Coronavírus 2020 OUTRAS
002 03/04/2020 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002/2020 - Disciplina, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, a adoção de medidas temporárias para a prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19), com o objetivo de assegurar o funcionamento das unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino e a continuidade das funções administrativas para o adequado enfrentamento à emergência de saúde pública de importância internacional, reconhecida pela Organização Mundial de Saúde. 2020 INSTRUÇÃO NORMATIVA
001 19/03/2020 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2020 - Disciplina, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, a adoção de medidas temporárias para a prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19), com o objetivo de assegurar o funcionamento das unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino e a continuidade das funções administrativas para o adequado enfrentamento à emergência de saúde pública de importância internacional, reconhecida pela Organização Mundial de Saúde. 2020 OUTRAS
001 19/03/2020 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2020 Disciplina, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, a adoção de medidas temporárias para a prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19), com o objetivo de assegurar o funcionamento das unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino e a continuidade das funções administrativas para o adequado enfrentamento à emergência de saúde pública de importância internacional, reconhecida pela Organização Mundial de Saúde. 2020 INSTRUÇÃO NORMATIVA
300 12/02/2020 EDITAL SEMED N.º 300, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020 SEGUNDA CONVOCAÇÃO DA LISTA DE ESPERA PARA CRECHES 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
294 07/02/2020 EDITAL SEMED N.º 294, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020 PRIMEIRA CONVOCAÇÃO DA LISTA DE ESPERA PARA CRECHES E ALUNOS COM DEFICIÊNCIA 2020 EDITAL
30 06/02/2020 RESOLUÇÃO SEMED N.º 30, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020. ESTABELECE O PROCEDIMENTO PARA A LISTA DE ESPERA NAS CRECHES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA PARA O ANO LETIVO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 RESOLUÇÕES SEMED
281 03/02/2020 EDITAL N.º 281/2020 – 03 DE FEVEREIRO DE 2020 ERRATA AO EDITAL N.º 273/2020 – CLASSIFICAÇÃO FINAL PARA A INDICAÇÃO DA DIREÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL QUILOMBOLA DONA ROSA GERALDA DA SILVEIRA 2020 ERRATAS
273 31/01/2020 EDITAL N.º 273, DE 31 DE JANEIRO DE 2020. DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO FINAL PARA A INDICAÇÃO DA DIREÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL QUILOMBOLA DONA ROSA GERALDA DA SILVEIRA. 2020 EDITAL
272 31/01/2020 EDITAL N.º 272, DE 30 DE JANEIRO DE 2020. DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE PONTUAÇÃO PARA A INDICAÇÃO DA DIREÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL QUILOMBOLA DONA ROSA GERALDA DA SILVEIRA. 2020 EDITAL
276 30/01/2020 EDITAL N.º 276/2020 – 30 DE JANEIRO DE 2020 ERRATA AO EDITAL N.º 271/2020 - CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA DE HORÁRIO E. MZ. VITAL BRASIL 2020 ERRATAS
275 30/01/2020 EDITAL N.º 275/2020 – 30 DE JANEIRODE 2020 ERRATA AO EDITAL N.º 270/2020 - CONVOCAÇÃO PARA RETIRADA DE MEMORANDO SERVIDORES LOTADOS EX OFFICIO 2020 ERRATAS
271 29/01/2020 EDITAL N.º 271– 29 DE JANEIRO DE 2020 CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA DE HORÁRIO E. Mz. Vital Brasil 2020 EDITAL
270 29/01/2020 EDITAL N.º 270– 29 DE JANEIRO DE 2020 CONVOCAÇÃO PARA RETIRADA DE MEMORANDO SERVIDORES LOTADOS EX OFFICIO 2020 EDITAL
269 29/01/2020 EDITAL N.º 269– 29 DE JANEIRO DE 2020 CONVOCAÇÃO PARA RETIRADA DE MEMORANDO SERVIDORES LOTADOS CONCURSO INTERNO DE REMOÇÃO 2020 EDITAL
268 29/01/2020 EDITAL N.º 268– 29 DE JANEIRO DE 2020 CONVOCAÇÃO PARA RETIRADA DE MEMORANDO SERVIDORES LOTADOS ATO NORMATIVO N.º 2, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019 2020 EDITAL
29 20/01/2020 RESOLUÇÃO SEMED N.º 29, DE 20 DE JANEIRO DE 2020. ALTERA A RESOLUÇÃO SEMED N.º 21/2019, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS DE MATRÍCULAS INICIAIS E POR TRANSFERÊNCIA PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA O ANO LETIVO DE 2020. 2020 RESOLUÇÕES SEMED
253 16/01/2020 FICHA DE INSCRIÇÃO DE CANDIDATOS À DIREÇÃO ESCOLA MUNICIPAL QUILOMBOLA DONA ROSA GERALDA DA SILVEIRA 2020 FORMULÁRIO
255 15/01/2020 EDITAL N.º 255– 15 DE JANEIRO DE 2020 CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA PROCESSO DE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA FUNÇÃO DE MAGISTÉRIO (GEM) - DUPLA REGÊNCIA 2020 EDITAL
254 15/01/2020 EDITAL N.º 254 – 15 DE JANEIRODE 2020 RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 243/2019 PROCESSO DE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA FUNÇÃO DE MAGISTÉRIO (GEM) - DUPLA REGÊNCIA 2020 EDITAL
253 14/01/2020 EDITAL N.º 253, DE 14 DE JANEIRO DE 2020. DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES INTERESSADOS EM ASSUMIR A DIREÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL QUILOMBOLA DONA ROSA GERALDA DA SILVEIRA. 2020 EDITAL
252 14/01/2020 EDITAL N.º 252– 14 DE JANEIRO DE 2020 RESULTADO DE RECURSO DO EDITAL Nº 248/2020 PROCESSO DE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA FUNÇÃO DE MAGISTÉRIO - GEM – DUPLA REGÊNCIA 2020 RESULTADO
248 10/01/2020 Edital nº 248, de 10 de janeiro de 2020 - Classificação Preliminar do Processo de Concessão de Gratificação por Efetiva Função de Magistério - GEM - Dupla Regência 2020 EDITAL
28 10/01/2020 RESOLUÇÃO SEMED N.º 28, DE 10 DE JANEIRO DE 2020. Regulamenta o Transporte Público Escolar da Rede Pública de Ensino de São Pedro da Aldeia e dá outras providências. 2020 RESOLUÇÕES SEMED
281 03/01/2020 EDITAL N.º 281/2020 – 03 DE FEVEREIRO DE 2020 ERRATA AO EDITAL N.º 273/2020 – CLASSIFICAÇÃO FINAL PARA A INDICAÇÃO DA DIREÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL QUILOMBOLA DONA ROSA GERALDA DA SILVEIRA 2020 EDITAL
243 30/12/2019 Dispõe sobre o processo de concessão de Gratificação por Efetiva Função de Magis-tério - GEM para o ano de 2020 no âmbito da Secretaria de Educação de São Pedro da Aldeia. 2019 EDITAL
235 20/12/2019 EDITAL N.º 235 – 12 DE DEZEMBRO DE 2019 RESULTADO FINAL DA RESOLUÇÃO SEMED Nº 27/2019 CONCURSO EXTERNO DE REMANEJAMENTO PARA DOCENTES (PUBLICADO ORIGINALMENTE NO BOLETIM DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 E REPUBLICADO NESTA DATA POR INCORREÇÃO) 2019 RESOLUÇÕES SEMED
15 18/12/2019 Portaria SEMED nº 15, de 18 de dezembro de 2019. Altera a Portaria SEMED nº 06, de 19 de dezembro de 2019, que institui o Comitê de Ética para análise de solicitação de pesquisas científicas e/ou de complemento curricular de Instituições de Ensino Superior, a serem desenvolvidas na Rede Municipal de Ensino de São Pedro da Aldeia. 2019 PORTARIAS SEMED
29/11/2019 CALENDÁRIO ESCOLAR – ANO LETIVO 2020 PARA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 9º ANO e EJA I FASE 2020 CALENDÁRIO ESCOLAR
29/11/2019 CALENDÁRIO ESCOLAR – ANO LETIVO 2020 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – FASE II a IX - 1º SEMESTRE 2020 CALENDÁRIO ESCOLAR
29/11/2019 CALENDÁRIO ESCOLAR – ANO LETIVO 2020 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – FASE II a IX - 2º SEMESTRE 2020 CALENDÁRIO ESCOLAR
229 29/11/2019 EDITAL SEMED N.º 229, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 TRIGÉSIMA TERCEIRA CONVOCAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DA EDUCAÇÃO INFANTIL 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
120 28/11/2019 DECRETO Nº 120, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019. Denomina a Quadra Poliesportiva da Escola Municipalizada Paineira, neste município. 2019 DECRETO
119 28/11/2019 DECRETO N.º 119, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019. Institui o Comitê Gestor da plataforma Busca Ativa Escolar no Município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências. 2019 DECRETO
26 26/11/2019 RESOLUÇÃO SEMED N.º 26, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019. Define o processo de escolha do local de efetivo exercício dos servidores da equipe de suporte pedagógico à docência lotados na Secretaria de Educação de São Pedro da Aldeia. 2019 RESOLUÇÕES SEMED
25 26/11/2019 RESOLUÇÃO SEMED Nº 25, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019 ESTABELECE NORMAS ESPECÍFICAS DE MATRÍCULA INICIAL NO ÂMBITO DA ESCOLA MUNICIPAL QUILOMBOLA DONA ROSA GERALDA DA SILVEIRA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA A PARTIR DO ANO LETIVO DE 2020. 2019 RESOLUÇÕES SEMED
24 26/11/2019 RESOLUÇÃO SEMED Nº 24, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019 ESTABELECE NORMAS ESPECÍFICAS DE MATRÍCULA INICIAL E POR TRANSFERÊNCIA NO ÂMBITO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL PEDRO PAULO LOBO DE ANDRADE (EMESPP) DA REDE PÚBLICA MUNICI-PAL DE ENSINO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA A PARTIR DO ANO LETIVO DE 2020. 2019 RESOLUÇÕES SEMED
23 26/11/2019 RESOLUÇÃO N.º 23, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019. ESTABELECE O CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2020 DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 RESOLUÇÕES SEMED
22 26/11/2019 RESOLUÇÃO SEMED N.º 22, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019. DISPÕE SOBRE ESCOLHA DE TURMAS, ORGANIZAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIOS E ALOCAÇÃO DE PROFESSORES DENTRO DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. 2019 RESOLUÇÕES SEMED
225 21/11/2019 EDITAL N.º 225 – 21 DE NOVEMBRO DE 2019 CONVOCAÇÃO PARA RETIRADA DE MEMORANDO DO CONCURSO INTERNO DE REMOÇÃO E LOTAÇÃO (EDITAL N.º 175/2019) 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
21 21/11/2019 RESOLUÇÃO SEMED N.º 21, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019. ESTABELECE NORMAS GERAIS DE MATRÍCULAS INICIAIS E POR TRANSFERÊNCIA PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA O ANO LETIVO DE 2020. 2019 RESOLUÇÕES SEMED
24 19/11/2019 Registro de preços para eventual Prestação de serviço de dedetização das unidades escolares com o objetivo de combate a pragas urbanas, englobando dedetização, desratização, desinsetização, descupinização e desalojamento de pombos e morcegos, em todas as áreas e demais órgãos da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), 2019 ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
20 19/11/2019 RESOLUÇÃO SEMED N.º 20, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019. Define o processo de escolha do local de efetivo exercício dos servidores da equipe de suporte pedagógico à docência lotados na Secretaria de Educação de São Pedro da Aldeia. 2019 RESOLUÇÕES SEMED
19 19/11/2019 RESOLUÇÃO SEMED N.º 19, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019. DISPÕE SOBRE ESCOLHA DE TURMAS, ORGANIZAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIOS E ALOCAÇÃO DE PROFESSORES DENTRO DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. 2019 RESOLUÇÕES SEMED
222 18/11/2019 EDITAL SEMED N.º 222, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019 TRIGÉSIMA SEGUNDA CONVOCAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DA EDUCAÇÃO INFANTIL 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
03 12/11/2019 ATO NORMATIVO N.º 3, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019. DETERMINA A MOVIMENTAÇÃO EX OFFICIO DE SERVIDORES ENTRE UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚ-BLICA MUNICIPAL DE ENSINO. 2019 ATO NORMATIVO
208 07/11/2019 EDITAL SEMED N.º 208, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019 TRIGÉSIMA PRIMEIRA CONVOCAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DA EDUCAÇÃO INFANTIL 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
18 07/11/2019 Resolução Semed nº 18 - estabelece normas gerais de matrícula por renovação e por encaminhamento no âmbito da Rede Municipal de Ensino de São Pedro da Aldeia. 2019 RESOLUÇÕES SEMED
22 04/11/2019 Registro de preços para eventual aquisição de mobiliários escolares com a finalidade de equipar a nova Escola Municipal Jamila Mota da Silva e reposição nas 41unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação. 2019 ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
17 04/11/2019 Resolução Semed n.º 17, de 04 de novembro de 2019 - disciplina o horário de atendimento da Coordenação Geral Financeira 2019 RESOLUÇÕES SEMED
113 30/10/2019 Decreto nº 113, de 30 de outubro de 2019 – Dispõe sobre a extinção de Unidade Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino de São Pedro da Aldeia 2019 DECRETO
02 29/10/2019 ATO NORMATIVO N.º 2, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019. (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO) DETERMINA A TRANSFERÊNCIA DE TURMAS DO PRIMEIRO SEGMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL ENTRE UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚ-BLICA MUNICIPAL DE ENSINO. 2019 ATO NORMATIVO
01 28/10/2019 ATO NORMATIVO N.º 1, DE 28 DE OUTUBRO DE 2019. (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO) DETERMINA A TRANSFERÊNCIA DE TURMAS DE PRÉ-ESCOLA ENTRE UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. 2019 ATO NORMATIVO
192 21/10/2019 EDITAL SEMED N.º 192, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019 TRIGÉSIMA CONVOCAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DA EDUCAÇÃO INFANTIL 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
183 16/10/2019 EDITAL SEMED N.º 183, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019 VIGÉSIMA NONA CONVOCAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DA EDUCAÇÃO INFANTIL 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
16/10/2019 CARDÁPIO 2019 - EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHES 2019 CARDÁPIOS ESCOLARES
16/10/2019 CARDÁPIO 2019 - ESCOLA QUILOMBOLA 2019 CARDÁPIOS ESCOLARES
16/10/2019 CARDÁPIO 2019 - EDUCAÇÂO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL I e I, EJA 2019 CARDÁPIOS ESCOLARES
14/10/2019 Errata à Portaria SEMED nº 13/2019 2019 ERRATAS
11/10/2019 AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL SERVIDORES CONTRATADOS TEMPORÁRIOS - ANEXO I DA RESOLUÇÃO N.º 16/2019 2019 RESOLUÇÕES SEMED
11/10/2019 AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL SERVIDORES CONTRATADOS TEMPORÁRIOS - ANEXO II DA RESOLUÇÃO N.º 16/2019 2019 RESOLUÇÕES SEMED
16 10/10/2019 RESOLUÇÃO SEMED Nº 16, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019. ESTABELECE OS CRITÉRIOS E PROCEDI-MENTOS ESPECÍFICOS PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL DE SERVIDORES CONTRATADOS POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. 2019 RESOLUÇÕES SEMED
13 08/10/2019 PORTARIA SEMED N.º 13, DE 8 DE OUTUBRO DE 2019. ESTABELECE O RECADASTRAMENTO OBRIGATÓRIO DE TODOS OS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E UNIDADES ESCOLARES PARA A OBTENÇÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE. 2019 PORTARIAS SEMED
12 08/10/2019 PORTARIA SEMED N.º 12, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019. Institui a Comissão Técnica de Coordenação e Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado para formação de cadastro de reserva de profissionais da Educação para o ano letivo de 2019 na Rede Municipal de Ensino de São Pedro da Aldeia. 2019 PORTARIAS SEMED
08/10/2019 COMUNICADO DGP SOBRE CONCURSO INTERNO DE REMOÇÃO E LOTAÇÃO 2019 COMUNICADO OFICIAL
15 07/10/2019 RESOLUÇÃO SEMED Nº 15, DE 7 DE OUTUBRO DE 2019. ESTABELECE DIRETRIZES PARA PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ES-COLAR NO ÂMBITO DA REDE PÚBLI-CA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 RESOLUÇÕES SEMED
15 07/10/2019 Resolução SEMED Nº 15/2019 - Estabelece Diretrizes para Programa de Alimentação Escolar no âmbito da rede pública municipal de ensino de São Pedro da Aldeia e dá outras providências 2019 CARDÁPIOS ESCOLARES
176 04/10/2019 EDITAL SEMED N.º 176, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019 VIGÉSIMA OITAVA CONVOCAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DA EDUCAÇÃO INFANTIL 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
175 03/10/2019 CONCURSO INTERNO DE REMOÇÃO E LOTAÇÃO PARA SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DOS CARGOS DOCENTES E NÃO DOCENTES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. 2019 EDITAL DE ABERTURA
19 30/09/2019 Registro de preços para eventual Aquisição de gás de cozinha (GLP) em botijões de 13 Kg e 45 Kg, em cascos vazios da mesma capacidade, para a Secretaria Municipal de Educação 2019 ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
168 27/09/2019 EDITAL SEMED N.º 168, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019 VIGÉSIMA SÉTIMA CONVOCAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DA EDUCAÇÃO INFANTIL 2019 OUTRAS
168 27/09/2019 EDITAL SEMED N.º 168, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019 VIGÉSIMA SÉTIMA CONVOCAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DA EDUCAÇÃO INFANTIL 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
11 26/09/2019 PORTARIA SEMED N.º 11, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019. Institui a Comissão Técnica para colabo-ração na construção da Proposta Curricu-lar Quilombola para a Escola Municipal Quilombola Dona Rosa Geralda da Sil-veira e dá outras providências 2019 PORTARIAS SEMED
164 23/09/2019 EDITAL SEMED N.º 164, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019 VIGÉSIMA SEXTA CONVOCAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DA EDUCAÇÃO INFANTIL 2019 OUTRAS
06 19/09/2019 PORTARIA SEMED N.º 06, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019 - Institui o Comitê de Ética para análise de solicitação de pesquisas científicas e/ou de complemento curricular de Instituições de Ensino Superior, a serem desenvolvidas na Rede Municipal de Ensino de São Pedro da Aldeia. 2019 PORTARIAS SEMED
158 13/09/2019 EDITAL SEMED N.º 158, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019 VIGÉSIMA QUINTA CONVOCAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DA EDUCAÇÃO INFANTI 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
17 10/09/2019 Registro de preços para eventual aquisição de material de ferramentaria e E.P.I, para serem utilizadas pela equipe de manutenção e também para a manutenção de toda a rede escolar e demais estruturas da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), seja em reparos pontuais ou pequenas intervenções prediais 2019 ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
16 09/09/2019 Registro de preços para eventual aquisição de material de bazar e construção, para serem utilizadas pela equipe de manutenção, e para a manutenção de toda a rede escolar e demais estruturas da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), seja em reparos pontuais ou pequenas intervenções prediais 2019 ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
148 06/09/2019 EDITAL SEMED N.º 148, DE 06 DE SETEMBRO DE 2019 VIGÉSIMA QUARTA CONVOCAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DA EDUCAÇÃO INFAN-TIL 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
140 29/08/2019 EDITAL SEMED N.º 140, DE 29 DE AGOSTO DE 2019 VIGÉSIMA TERCEIRA CONVOCAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DA EDUCAÇÃO INFANTIL 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
14 29/08/2019 Resolução SEMED nº 14, de 29 de agosto de 2019 Regulamento os critérios de evasão escolar no âmbito da Rede Municipal de Ensino de São Pedro da Aldeia 2019 RESOLUÇÕES SEMED
10 29/08/2019 Portaria SEMED nº 10, de 29 de agosto de 2019. Institui a Comissão de Avaliação e Gestão Institucional na Escola Municipal de Educação Especial Pedro Paulo Lobo de Andrade, da Rede Municipal de Ensino de São Pedro da Aldeia e dá outras providências. 2019 PORTARIAS SEMED
09 22/08/2019 PORTARIA SEMED N.º 09, DE 22 DE AGOSTO DE 2019. Institui a Comissão Técnica de Coordenação e Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado para formação de cadastro de reserva de profissionais da Educação para o ano letivo de 2019 na Rede Municipal de Ensino de São Pedro da Aldeia. 2019 PORTARIAS SEMED
119 15/08/2019 EDITAL SEMED N.º 119, DE 15 DE AGOSTO DE 2019 VIGÉSIMA SEGUNDA CONVOCAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DA EDUCAÇÃO INFANTIL 2019 OUTRAS
119 15/08/2019 EDITAL SEMED N.º 119, DE 15 DE AGOSTO DE 2019 VIGÉSIMA SEGUNDA CONVOCAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DA EDUCAÇÃO INFANTIL 2019 OUTRAS
97 30/07/2019 EDITAL SEMED N.º 97, DE 30 DE JULHO DE 2019 VIGÉSIMA PRIMEIRA CONVOCAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DA EDUCAÇÃO INFANTIL 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
70 25/07/2019 Dispõe sobre a nomeação do Conselho de Alimentação Escolar do Município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências. 2019 OUTRAS
13 24/07/2019 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA READAPTAÇÃO DE SERVIDORES NO ÂM-BITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. 2019 RESOLUÇÕES SEMED
67 23/07/2019 Dispõe sobre a alteração e nomeação de novos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Municipal – CACS-FUNDEB, e dá outras providências. 2019 OUTRAS
13 11/07/2019 Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na reforma de mobiliário escolar, visando atender as necessidades das escolas pertencentes ao Município de São Pedro da Aldeia 2019 ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
12 05/07/2019 Institui o procedimento de registro de frequência dos servidores lotados ou em exercício nas unidades que compõem o Sistema Municipal de Educação de São Pedro da Aldeia. 2019 RESOLUÇÕES SEMED
12 04/07/2019 Institui o procedimento de registro de frequência dos servidores lotados ou em exercício nas unidades que compõem o Sistema Municipal de Educação de São Pedro da Aldeia. 2019 RESOLUÇÕES SEMED
11 03/07/2019 Registro de preço para aquisição de materiais hidráulicos para manutenção de toda a rede escolar e demais estruturas da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), seja em reparos pontuais e pequenas intervenções prediais. 2019 ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
10 28/06/2019 Registro de preços para eventual aquisição de materiais elétricos para manutenção de toda a rede escolar e demais estruturas da Secretaria Municipal de Educação 2019 ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
11 18/06/2019 Estabelece normas gerais de matrículas iniciais por e renovação na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA) na Rede Municipal de Ensino para o segundo semestre do ano letivo 2019. 2019 RESOLUÇÕES SEMED
08 18/06/2019 Portaria SEMED Nº 08/2019 - Institui a Comissão Técnica de Coordenação e Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado para formação de cadastro de reserva de profissionais da Educação para o ano letivo de 2019 na Rede Municipal de Ensino de São Pedro da Aldeia. 2019 PORTARIAS SEMED
72 13/06/2019 19ª Convocação Lista de Espera da Creche - CONVOCAR os inscritos listados no anexo único deste Edital e constantes na lista de espera da Educação Infantil (creche) da Rede Pública de Ensino Municipal; 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
07 11/06/2019 Institui a Comissão de Inscrição e Avaliação do Processo Seletivo para formação de cadastro de reserva para as vagas de Assistente Alfabetizador do Programa Mais Alfabetização - Ciclo 2019, na Rede Municipal de Ensino de São Pedro da Aldeia. 2019 PORTARIAS SEMED
08 05/06/2019 Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa, para aquisição de material de limpeza para atender as necessidades de funcionamento de toda a rede escolar e demais órgãos da Secretaria Municipal de Educação 2019 ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
65 03/06/2019 Edital Nº 65/2019 - 18ª Convocação Lista de Espera da Creche 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
10 30/05/2019 Determina o procedimento de alocação dos profissionais Nutricionistas lotados na Secretaria de Educação de São Pedro da Aldeia. 2019 RESOLUÇÕES SEMED
61 23/05/2019 CONVOCAR os inscritos listados no anexo único deste Edital e constantes na lista de espera da Educação Infantil (creche) da Rede Pública de Ensino Municipal. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
57 15/05/2019 CONVOCAR os inscritos listados no anexo único deste Edital e constantes da lista de espera da Educação Infantil (pré-escola I e II) da Escola Municipal Jamila Motta da Silva, da Rede Pública de Ensino Municipal, para fazerem matrícula na Escola Municipalizada Manoel Moraes da Silva, se assim desejarem. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
58 13/05/2019 CONVOCAR os inscritos listados no anexo único deste Edital e constantes na lista de espera da Educação Infantil (creche) da Rede Pública de Ensino Municipal. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
52 08/05/2019 Dispõe sobre a convocação de servidores interessados em assumir a direção da escola municipalizada Elízio Da Costa Moreira. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
02/05/2019 Homologação das Equipes Diretivas 2019-2021 2019 HOMOLOGAÇÃO
30/04/2019 Homologação do processo de consulta para indicação de direção da rede Municipal de São Pedro da Aldeia. 2019 HOMOLOGAÇÃO
05 29/04/2019 Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo da merenda escolar das Creches Municipais, Escolas Municipais, Escola Municipal Quilombola Dona Rosa Geralda da Silveira, Núcleo de Educação e Cultura Ozimar da Silveira Maurício e utilização em Eventos Institucionais (Desfile Cívico e Jogos Estudantis) para a Secretaria Municipal de Educação 2019 ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
48 26/04/2019 Edital SEMED Nº 48/2019 - 13ª Convocação da lista de espera para Educação Infantil 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
33 12/04/2019 EDITAL SEMED N.º 33 - DÉCIMA SEGUNDA CONVOCAÇÃO DA LISTA DE ESPERA PARA EDUCAÇÃO INFANTIL 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
10/04/2019 Homologação - Declaro para os devidos fins, que ficam homologadas as CHAPAS inscritas para o Processo de Consulta para Indicação das Unidades de Ensino deste município, conforme anexo constando o resultado final das CHAPAS inscritas. 2019 HOMOLOGAÇÃO
21 29/03/2019 Edital SEMED Nº 21/2019 - 11ª Convocação da Lista de Espera da Creche - CONVOCAR os inscritos listados no anexo único deste Edital e constantes na lista de espera da Educação Infantil (creche e pré-escola) da Rede Pública de Ensino Municipal 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
20 29/03/2019 Edital SEMED Nº 20/2019 - 10 ª Convocação da Lista de Espera da E. M. Quilombola CONVOCAR os inscritos listados no anexo único deste Edital e constantes da lista de espera da Creche III da Escola Municipal Quilombola Dona Rosa Geralda da Silveira, da Rede Pública de Ensino Municipal 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
26/03/2019 Comissão Central - Procedimento para Denúncias 2019 OUTRAS
26/03/2019 Comissão Central - Regulamento de Publicidade da Consulta de Diretores 2019 OUTRAS
13. 25/03/2019 Ata de Registro de Preços para Contratação do 2º colocado para eventual contratação de empresa, para a aquisição de ventiladores de parede de 60cm turbo, – Quantidade de pás no mínimo 3 – Grades de proteção de acordo com os requisitos de segurança – Motor elétrico que possa ser alimentado em 127v sem necessidade de transformador – Os equipamentos deverão apresentar no mínimo 3 (três) níveis de velocidade (baixa, média e alta) 2019 ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
09 19/03/2019 Edital SEMED Nº 09/2019 - 9ª Convocação da Lista de Espera para Educação Infantil - CONVOCAR os inscritos listados no anexo único deste Edital e constantes na lista de espera da Educação Infantil (creche e pré-escola) da Rede Pública de Ensino Municipal 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
85 28/02/2019 Edital SEMED Nº 85/2019 - 20ª Convocação da Lista de Espera da Creche 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
08 28/02/2019 Edital SEMED Nº 08/2019 - 8ª Convocação da Lista de Espera para Creches - CONVOCAR os inscritos listados no anexo único deste Edital e constantes na lista de espera da creche da Rede Pública de Ensino Municipal 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
07 27/02/2019 Edital SEMED Nº 07/2019 - 7ª Convocação da Lista de Espera da E. M. Barnabé Mariano - CONVOCAR os inscritos listados no anexo único deste Edital e constantes da lista de espera das creches III e IV da Escola Municipal Barnabé Mariano da Silva, da Rede Pública de Ensino Municipal 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
06 26/02/2019 Edital SEMED Nº 06/2019 - 6º Covocação da Lista de Espera para Educação Infantil - CONVOCAR os inscritos listados no anexo único deste Edital e constantes da lista de espera da Educação Infantil da Escola Municipal Jamila Motta da Silva, da Rede Pública de En-sino Municipal 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
05 22/02/2019 Edital SEMED Nº 05/2019 - 5ª Convocação da Lista de Espera para Creches - CONVOCAR os inscritos listados no anexo único deste Edital e constantes da lista de espera da creche IV da Creche Municipal Comunitária Dona Chica, da Rede Pública de Ensino Municipal, para fazerem matrícula na Escola Municipal Rubem Arruda, se assim desejarem 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
02 21/02/2019 Deliberação CME Nº 02/2019 - Aprova a Errata na Deliberação CME Nº 01 2019 OUTRAS
09 20/02/2019 Resolução SEMED Nº 09/2019 - Define a abertura de sala para turma de creche na escola municipal rubem arruda visando absorver a demanda existente na lista de espera da creche municipal comunitária dona chica e dá outras providências. 2019 RESOLUÇÕES SEMED
04 18/02/2019 Edital SEMED Nº 04/2019 - 4ª Convocação da Lista de Espera para Creches - CONVOCAR os inscritos listados no anexo único deste Edital e constantes na lista de espera da creche da Rede Pública de Ensino Municipal 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
03 15/02/2019 Edital SEMED Nº 03/2019 - 3ª Convocação da Lista de Espera para Creches - CONVOCAR os inscritos listados no anexo único deste Edital e constantes na lista de espera da creche da Rede Pública de Ensino Municipal 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
08 14/02/2019 Resolução SEMED Nº 08/2019 - Estabelece o procedimento de matrícula nas creches da rede pública municipal de ensino de São Pedro da Aldeia que não tiveram ou encerraram sua lista de espera para o ano letivo de 2019. 2019 RESOLUÇÕES SEMED
02 11/02/2019 Edital SEMED Nº 02/2019 - 2ª Convocação da Lista de Espera para Creches - CONVOCAR os inscritos listados no anexo único deste Edital e constantes da lista de espera da Creche III da Escola Municipal Menino Jesus, da Rede Pública de Ensino Municipal 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
07 07/02/2019 Resolução SEMED Nº 07/2019 - Regula o art. 7º da resolução SEMED Nº 3, de 23 de janeiro de 2019, dispondo sobre o procedimento para obtenção das vagas remanescentes na rede pública municipal de ensino de São Pedro da Aldeia para o ano letivo de 2019. 2019 RESOLUÇÕES SEMED
01 05/02/2019 Edital SEMED Nº 01/2019 - 1ª Convocação da Lista de Espera para Creches - CONVOCAR os inscritos listados no anexo único deste Edital e constantes da lista de espera das creches da Rede Pública de Ensino Municipal 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
06 30/01/2019 Resolução Nº 06/2019 - Estabelece o procedimentos para a lista de espera nas creches da rede pública municipal de ensino de São Pedro da Aldeia para o ano letivo de 2019 e dá outras providências. 2019 RESOLUÇÕES SEMED
05 23/01/2019 Resolução SEMED Nº 5/2019 - Dispõe sobre a remoção por permuta de servidores da secretaria municipal de educação de São Pedro da Aldeia. 2019 RESOLUÇÕES SEMED
04 23/01/2019 Resolução SEMED Nº 4/2019 - Altera a resolução SEMED Nº 1, de 9 de janeiro de 2019, sistematiza as diretrizes para a atuação das equipes diretivas nas unidades escolares da rede pública municipal de ensino de São Pedro da Aldeia e dá outras providências. 2019 RESOLUÇÕES SEMED
01 04/01/2019 Resolução SEMED Nº 1/2019 - Sistematiza as diretrizes para a atuação das equipes diretivas nas unidades escolares da rede pública municipal de ensino de São Pedro da Aldeia e dá outras providências. 2019 RESOLUÇÕES SEMED
28/12/2018 RESOLUÇÃO Nº 4, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 - ANEXO I - CALENDÁRIO ESCOLAR - ANO LETIVO 2019 2019 CALENDÁRIO ESCOLAR
04 28/12/2018 Resolução Nº 04/2018 - ESTABELECE O CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2019 DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 RESOLUÇÕES SEMED
03 28/12/2018 Resolução SEMED Nº 03/2018 - Estabelece normas gerais de matrículas iniciais e por transferência para a rede municipal de ensino de São Pedro da Aldeia para o ano letivo de 2019. 2018 RESOLUÇÕES SEMED
28/12/2018 Regimento Escolar SEMED / 2018 2018 REGIMENTO
01 26/12/2018 Deliberação CME Nº 01/2018 - Venho por meio da presente exposição de motivos prestar as devidas informações e encaminhar documentação acerca de assuntos pertinentes à Secretaria Municipal de Educação e ao ano letivo de 2019 na Rede Municipal de Ensino. 2018 OUTRAS
02 07/12/2018 Edital SEMED Nº 2/2018 - Convoca servidores da secretaria municipal de educação de são pedro da aldeia com o objetivo de regularizar a situação cadastral dos mesmos para fins de lotação 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
02 05/12/2018 Resolução SEMED Nº 02/2018 - Dispõe sobre escolha de turmas, organização de quadro de horários e alocação de professores dentro das unidades escolares do município de São Pedro da Aldeia. 2018 RESOLUÇÕES SEMED
01 29/11/2018 Edital Nº 01/2018 - Homologação do Concurso Interno de Remoção e Lotação dos servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação de São Pedro da Aldeia. 2018 EDITAIS DE HOMOLOGAÇÃO
13 07/11/2018 Registro de preços para eventual contratação de empresa, para a aquisição de ventiladores de parede de 60cm turbo, – Quantidade de pás no mínimo 3 – Grades de proteção de acordo com os requisitos de segurança – Motor elétrico que possa ser alimentado em 127v sem necessidade de transformador – Os equipamentos deverão apresentar no mínimo 3 (três) níveis de velocidade (baixa, média e alta). 2018 ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
12 13/09/2018 Registro de preços para eventual contratação de empresa, para a aquisição de material elétrico, hidráulico, de pintura, de alvenaria, de instalação de rede de gás e ferramentas, para serem utilizadas pela equipe da SEMED e para manutenção de toda a rede escolar e demais estruturas da Secretaria Municipal de Educação 2018 ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
09 07/08/2018 Registro de preços para eventual contratação de empresa, para fornecimento de gêneros alimentícios, conforme termo de referência, extensivo a outros entes da administração pública municipal 2018 ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
08 19/07/2018 Registro de preços para eventual contratação de empresa, para o fornecimento de mobiliários escolares constituídos de Conjunto Aluno CJA-04 (Modelo I), Conjunto CJA -06 (Modelo II), Mesa Acessível MA-02 (Modelo III) e Conjunto Professor CJP-01 (Modelo IV). 2018 ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
01 09/07/2018 Ato Normativo Nº 01/2018 - Resolve determinar que os servidores concursados e contratados temporariamente que exerçam os cargos de Merendeira, Servente, Auxiliar de Serviços Gerais e Porteiro cumpram a carga horária de 40 (quarenta) horas semanais 2018 ATO NORMATIVO
05 10/04/2018 Registro de preços para eventual contratação de empresa, para o fornecimento de peças novas, originais e de primeira linha de montagem e prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para os veículos escolares, tipo Ônibus, e Micro-Ônibus da Rede Municipal de Ensino 2018 ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
01 29/01/2018 Registro de preços para eventual contratação de empresa, para aquisição de cargas de gás de cozinha (GLP) em botijões de 13kg e 45kg, em cascos vazios da mesma capacidade, para suprimento das necessidades das unidades escolares e administrativas da Secretaria Municipal de Educação. 2018 ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
04/01/2018 DECLARAÇÃO DE COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA 2018 DECLARAÇÃO DE COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA
07 20/09/2017 Registro de preços para eventual contratação de empresa, para a aquisição de material de limpeza para atender as necessidades de funcionamento de toda a rede escolar e demais estruturas da Secretaria Municipal de Educação. 2017 ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
02 14/08/2013 Prrocesso nº 08858/2013 referente ao Pregão Presencial nº 027/2013 - Contratação de Empresa para Locação de Palco, Tenda, Camarim, Telão, Gerador, Iluminação Cênica, Sonorização, Trio Elétrico e Estruturas Metálicas, para atender a necessidade da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. 2013 ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
2351 10/11/2011 Lei Nº 2.351/2011 - Dispõe sobre a criação dos Conselhos Escolares nas escolas públicas municipais de São PEdro da Aldeia e dá outras providências. 2011 OUTRAS
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Emitido dia 11/05/2021 às 01:28:11