| 016 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 17/04/2024 | LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A | 02.491.558/0001-42 | PROCURADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO | Contratação da LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 34/2023 publicada em 09/05/2023 decorrente do Pregão Eletrônico nº 023/2023, do Município de São Pedro da Aldeia RJ, empresa especializada na locação de veículos automotor, para atender às necessidades da Procuradoria Geral do Município e seus respectivos equipamentos, conforme especificações constantes no Termo de Referência. | 264.000,00 | 17/04/2024 | 16/04/2025 |
| 09 | CONTRATO ORIGINAL | 01/02/2024 | FREE-CLASS INFORMÁTICA LTDA ME | 02.900.044/0001-01 | PROCURADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE SOFTWARE, INCLUINDO O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, LICENÇA, GARANTIA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA, CONSULTORIA E TREINAMENTO DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA ÚNICO DE GESTÃO INTEGRADA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, VIA WEB, COM CONTROLE DE PRAZOS, CAPTAÇÃO DE PUBLICAÇÕES NOS DIÁRIOS OFICIAIS DA UNIÃO E DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, REFERENTES A CITAÇÕES, INTIMAÇÕES E DEMAIS PROCEDIMENTOS JUDICIAIS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 54.360,00 | 01/02/2024 | 31/01/2025 |
| 49/2011 | ADITIVO | 26/12/2023 | WALERIA DUARTE LIMA TINOCO | ***.177.337-** | PROCURADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO | DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 49/2011, PROCESSO Nº 4511/2011 - aditam o contrato de a Locação de imóvel situado à Rua Hermógenes Freire da Costa, nº 136, Loja 02 - Centro - São Pedro da Aldeia - RJ, para fins de instalação do PROCON | 34.199,76 | 01/01/2024 | 31/12/2024 |
| 95 | CONTRATO ORIGINAL | 14/08/2023 | FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO MUNICIPAL - FESDM | 01.982.238/0001-22 | PROCURADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO | AQUISIÇÃO DE 2 (DOIS) ACESSOS PARA OS SERVIDORES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PARA REALIZAÇÃO DE CURSO SOBRE CONHECIMENTO SISTÊMICO DO PROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL, FOCADO NA RELAÇÃO ENTRE O PODER EXECUTIVO E O PODER LEGISLATIVO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E PROPOSTA DA CONTRATADA. | 266,00 | 15/08/2023 | 14/09/2023 |
| 12/2021 | ADITIVO | 26/04/2023 | ASSOCIAÇÃO NÚCLEO UNIVERSITÁRIO DE PESQUISAS, ESTUDOS E CONSULTORIA NUPEC | 35.795.780/0001-98 | PROCURADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO | Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2021 - Contratação de Serviços Advocatícios para Promover e Acompanhar Medidas Administrativas e Judiciais para Recuperação de Royalties Devidos pela ANP a este Município. A remuneração do contratado dar-se-á exclusivamente por meio de honorários de êxito, fixados no percentual de 20% sobre o benefício econômico decorrente das medidas judiciais e/ou administrativas patrocinadas pelo Contratado, ou seja, onde a atuação do Contratado importe em incremento apurado e concreto nos repasses de royalties realizados em favor do Município e incidindo exclusivamente sobre o incremento obtido. | | 27/04/2023 | 26/04/2024 |
| 37 | CONTRATO ORIGINAL | 06/03/2023 | VIANNA DE CARVALHO CURSOS E AULAS LTDA | 13.292.261/0001-74 | PROCURADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO | AQUISIÇÃO DE 3 (TRÊS) ACESSOS PARA OS SERVIDORES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PARA REALIZAÇÃO DE CURSO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES DE FORMA ON-LINE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E PROPOSTA DA CONTRATADA. | 8.991,00 | 10/03/2023 | 05/02/2024 |
| 49/2011 | ADITIVO | 29/12/2022 | WALERIA DUARTE LIMA TINOCO | ***.177.337-** | PROCURADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO | DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 49/2011, PROCESSO Nº 4511/2011 - aditam o contrato de a Locação de imóvel situado à Rua Hermógenes Freire da Costa, nº 136, Loja 02 - Centro - São Pedro da Aldeia - RJ, para fins de instalação do PROCON | 29.246,88 | 01/01/2023 | 31/12/2023 |
| 01/2018 | ADITIVO | 28/12/2022 | FREE-CLASS INFORMÁTICA LTDA ME | 02.900.044/0001-01 | PROCURADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO | Quinto termo aditivo no contrato de n° 001/2018 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam em caráter oneroso, a licença de uso do "PGMNET - PROGRAMA DE GESTÃO MUNICIPAL - MODULO PGM" e destinar em servidor web, espaço apropriado para abrigar arquivos do CONTRATANTE DO SERVIÇO, assim como prestar serviços de assessoria concernentes à instalação e apoio do PGMNET - PROGRAMA DE GESTÃO MUNICIPAL - MODULO PGM"; cuja as características constam no descritivo do PROGRAMA DE GESTÃO MUNICIPAL - MODULO PGM anexo ao contrato original. | 43.805,97 | 02/01/2023 | 01/01/2024 |
| 101 | CONTRATO ORIGINAL | 13/09/2022 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | PROCURADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2022: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) EQUIPAMENTO DE AR CONDICIONADO SPLIT 30.000 BTUS H/W 220V CICLO FRIO COM CONTROLE REMOTO, CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DO APARELHO, INCLUINDO OS ITENS PERTINENTES A INSTALAÇÃO, E A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) EQUIPAMENTO DE AR CONDICIONADO DE JANELA 10.000 BTUS/FRIO, 127V MECÂNICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DO PROCON. | 9.000,00 | 13/09/2022 | 20/10/2022 |
| 12/2021 | ADITIVO | 27/04/2022 | ASSOCIAÇÃO NÚCLEO UNIVERSITÁRIO DE PESQUISAS, ESTUDOS E CONSULTORIA NUPEC | 35.795.780/0001-98 | PROCURADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2021 - Contratação de Serviços Advocatícios para Promover e Acompanhar Medidas Administrativas e Judiciais para Recuperação de Royalties Devidos pela ANP a este Município. A remuneração do contratado dar-se-á exclusivamente por meio de honorários de êxito, fixados no percentual de 20% sobre o benefício econômico decorrente das medidas judiciais e/ou administrativas patrocinadas pelo Contratado, ou seja, onde a atuação do Contratado importe em incremento apurado e concreto nos repasses de royalties realizados em favor do Município e incidindo exclusivamente sobre o incremento obtido. | | 27/04/2022 | 26/04/2023 |
| 08 | CONTRATO ORIGINAL | 01/02/2022 | RJ2 AMBIENTE, HIGIENE, SAÚDE, SEGURANÇA DO TRABALHO E RESPONSABILIDADE SOCIAL LTDA | 15.009.795/0001-76 | PROCURADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA REALIZAR EXAMES COMPLEMENTARES AUDIOMETRIA TONAL, VOCAL, AVALIAÇÃO FONOAUDIÓLOGA E ORTOPÉDICA NOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO E CONVOCADOS PARA INGRESSO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ATRAVÉS DOS EDITAIS DE CONVOCAÇÃO QUE FORAM EXPEDIDOS EM DECORRÊNCIA DE DETERMINAÇÕES JUDICIAIS, REFERENTES AO CONCURSO REALIZADO E COM VIGÊNCIA JÁ ENCERRADA (CASO DOS MANDATOS JUDICIAIS). | 4.275,00 | 01/02/2022 | 31/07/2022 |
| 01/2018 | ADITIVO | 27/12/2021 | FREE-CLASS INFORMÁTICA LTDA ME | 02.900.044/0001-01 | PROCURADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO | QUARTO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 14145/2017 - CONTRATO N° 01/2018 - aditam a Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução, com os respectivos serviços de instalação, licença de software, garantia e assistência técnica, consultoria e treinamento destinados à implantação de sistema único de gestão integrada da Procuradoria Municipal de São Pedro da Aldeia via web com controle de prazos, captação de publicações nos Diários Oficiais - Seção I (Estadual), II (Federal) do Poder Judiciário do Estado e Seção I, II e III da União Federal, referentes a citações, intimações, captura de intimações eletrônicas e a gestão de prazos judiciais para intimação e demais procedimentos judiciais. | 39.801,90 | 01/01/2022 | 31/12/2022 |
| 49/2011 | ADITIVO | 10/12/2021 | WALERIA DUARTE LIMA TINOCO | ***.177.337-** | PROCURADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO | DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 49/2011, PROCESSO Nº 4511/2011 - aditam o contrato de a Locação de imóvel situado à Rua Hermógenes Freire da Costa, nº 136, Loja 02 - Centro - São Pedro da Aldeia - RJ, para fins de instalação do PROCON | 2.437,24 | 01/01/2022 | 31/12/2022 |
| 17/2018 | ADITIVO | 02/06/2021 | CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 02.478.800/0001-48 | PROCURADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO | TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N° 17/2018 - aditam os serviços de locação de impressoras, estações de trabalho em rede, fragmentadora de papel em nível segurança III e servidores de rede para atender diversos serviços praticados pelos diferentes órgãos da Administração da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia para a Procuradoria Geral do Município. | 36.157,68 | 04/06/2021 | 03/06/2022 |
| 17 | CONTRATO ORIGINAL | 27/05/2021 | RJ2 AMBIENTE, HIGIENE, SAÚDE, SEGURANÇA DO TRABALHO E RESPONSABILIDADE SOCIAL LTDA | 15.009.795/0001-76 | PROCURADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO | Prestação de serviço para realizar exames complementares audiometria tonal, vocal, avaliação fonoaudióloga e ortopédica nos candidatos aprovados no Concurso Público e Convocados para ingresso na Administração Pública, através dos editais de convocação que foram expedidos em decorrência de determinações judiciais, referentes ao concurso realizado e com vigência já encerrada (caso dos mandatos judiciais). | 2.405,00 | 27/05/2021 | 26/06/2021 |
| 12 | CONTRATO ORIGINAL | 27/04/2021 | ASSOCIAÇÃO NÚCLEO UNIVERSITÁRIO DE PESQUISAS, ESTUDOS E CONSULTORIA NUPEC | 35.795.780/0001-98 | PROCURADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO | Contratação de Serviços Advocatícios para Promover e Acompanhar Medidas Administrativas e Judiciais para Recuperação de Royalties Devidos pela ANP a este Município. A remuneração do contratado dar-se-á exclusivamente por meio de honorários de êxito, fixados no percentual de 20% sobre o benefício econômico decorrente das medidas judiciais e/ou administrativas patrocinadas pelo Contratado, ou seja, onde a atuação do Contratado importe em incremento apurado e concreto nos repasses de royalties realizados em favor do Município e incidindo exclusivamente sobre o incremento obtido. | | 27/04/2021 | 26/04/2022 |
| 01/2018 | ADITIVO | 30/12/2020 | FREE-CLASS INFORMÁTICA LTDA ME | 02.900.044/0001-01 | PROCURADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 14145/2017 - CONTRATO N° 01/2018 - aditam a Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução, com os respectivos serviços de instalação, licença de software, garantia e assistência técnica, consultoria e treinamento destinados à implantação de sistema único de gestão integrada da Procuradoria Municipal de São Pedro da Aldeia via web com controle de prazos, captação de publicações nos Diários Oficiais - Seção I (Estadual), II (Federal) do Poder Judiciário do Estado e Seção I, II e III da União Federal, referentes a citações, intimações e demais procedimentos judiciais. | 30.464,52 | 01/01/2021 | 31/12/2021 |
| 49/2011 | ADITIVO | 16/12/2020 | WALERIA DUARTE LIMA TINOCO | ***.177.337-** | PROCURADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO | DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 49/2011, PROCESSO Nº 4511/2011 - aditam o contrato de a Locação de imóvel situado à Rua Hermógenes Freire da Costa, nº 136, Loja 02 - Centro - São Pedro da Aldeia - RJ, para fins de instalação do PROCON | 28.059,96 | 01/01/2021 | 31/12/2021 |
| 58 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 27/07/2020 | JG TECH COM E PREST DE SERVIÇOS ALIMENTÍCIOS E GRÁFICOS LTDA ME | 08.145.825/0001-06 | PROCURADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO | Sistema de Registro de Preços, referente ao PREGÃO Presencial nº 016/2020, obriga-se a fornecer 80 (oitenta) pacotes de 500 g de café torrado e moído para a Procuradoria Geral do Município | 740,00 | 27/07/2020 | 11/08/2020 |
| 43/2019 | ADITIVO | 17/07/2020 | VM OPENLINK COMUNICAÇÃO MULTIMIDIA S.A | 07.714.104/0001-07 | PROCURADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO | Realização de prestação de serviços de internet de 50 MB de velocidade com linha telefônica fixa inclusa para o PROCON. | 1.438,80 | 18/07/2020 | 17/07/2021 |
| 17/2018 | ADITIVO | 04/06/2020 | CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 02.478.800/0001-48 | PROCURADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO | SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N° 17/2018 - aditam os serviços de locação de impressoras, estações de trabalho em rede e fragmentadora de papel em nível de segurança III, para atender para a Procuradoria Geral do Município | 36.157,68 | 04/06/2020 | 03/06/2021 |
| 49/2011 | ADITIVO | 30/12/2019 | WALERIA DUARTE LIMA TINOCO | ***.177.337-** | PROCURADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO | DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 49/2011, PROCESSO Nº 4511/2011 - aditam o contrato de a Locação de imóvel situado à Rua Hermógenes Freire da Costa, nº 136, Loja 02 - Centro - São Pedro da Aldeia - RJ, para fins de instalação do PROCON | 28.059,96 | 01/01/2020 | 31/12/2021 |
| 01/2018 | ADITIVO | 30/12/2019 | FREE-CLASS INFORMÁTICA LTDA ME | 02.900.044/0001-01 | PROCURADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO | SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 01/2018 - aditam a Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução, com os respectivos serviços de instalação, licença de software, garantia e assistência técnica, consultoria e treinamento destinados à implantação de sistema único de gestão integrada da Procuradoria Municipal de São Pedro da Aldeia via web com controle de prazos, captação de publicações nos Diários Oficiais - Seção I (Estadual), II (Federal) do Poder Judiciário do Estado e Seção I, II e III da União Federal, referentes a citações, intimações e demais procedimentos judiciais. | 30.464,52 | 01/01/2020 | 31/12/2020 |
| 49/2011 | ADITIVO | 05/08/2019 | WALERIA DUARTE LIMA TINOCO | ***.177.337-** | PROCURADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO | NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 49/2011 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de a Locação de imóvel situado à Rua Hermógenes Freire da Costa, nº 136, Loja 02 - Centro - São Pedro da Aldeia - RJ, para fins de instalação do PROCON. TROCA DE TITULARIDADE. | | 05/08/2019 | 31/12/2019 |
| 43 | CONTRATO ORIGINAL | 18/07/2019 | VM OPENLINK COMUNICAÇÃO MULTIMIDIA S.A | 07.714.104/0001-07 | PROCURADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO | Realização de prestação de serviços de internet de 50 MB de velocidade com linha telefônica fixa inclusa para o PROCON. | 1.438,80 | 18/07/2019 | 17/07/2020 |
| 17/2018 | ADITIVO | 03/06/2019 | CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 02.478.800/0001-48 | PROCURADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N°17/2018 - PROCESSO Nº1731/2017 e 5751/2018 - aditam os serviços de locação de impressoras, estações de trabalho em rede e fragmentadora de papel em nível de segurança III, para atender para a Procuradoria Geral do Município. | 36.157,68 | 04/06/2019 | 03/06/2020 |
| 49/2011 | ADITIVO | 28/12/2018 | HOMERO CESAR RODRIGUES TINOCO | ***.924.607-** | PROCURADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO | OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 49/2011 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de a Locação de imóvel situado à Rua Hermógenes Freire da Costa, nº 136, Loja 02 Centro São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação do PROCON. | 27.004,08 | 01/01/2019 | 31/12/2019 |
| 01/2018 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 28/12/2018 | FREE-CLASS INFORMÁTICA LTDA ME | 02.900.044/0001-01 | PROCURADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 01/2018 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução, com os respectivos serviços de instalação, licença de software, garantia e assistência técnica, consultoria e treinamento destinados à implantação de sistema único de gestão integrada da Procuradoria Municipal de São Pedro da Aldeia via web com controle de prazos, captação de publicações nos Diários Oficiais Seção I (Estadual), II (Federal) do Poder Judiciário do Estado e Seção I, II e III da União Federal, referentes a citações, intimações e demais procedimentos judiciais. | 29.205,75 | 01/01/2019 | 31/12/2019 |
| 49 | CONTRATO ORIGINAL | 20/06/2011 | WALERIA DUARTE LIMA TINOCO | ***.177.337-** | PROCURADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO | Locação de imóvel situado à Rua Hermógenes Freire da Costa, nº 136, Loja 02 - Centro - São Pedro da Aldeia - RJ, para fins de instalação da Sede do PROCON. | 9.000,00 | 01/07/2011 | 31/12/2011 |