| 542023 | ADITIVO | 19/04/2024 | SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO | 33.683.111/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ADESÃO Nº 54/2023 REFERENTE AO SERVIÇO DE EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS, DENTRO DAS ESPECIFICAÇÕES E NORMAS DO ICP-BRASIL. | 1.254,00 | 26/04/2024 | 26/04/2025 |
| 25/2022 | ADITIVO | 17/04/2024 | J S CAMPOS SOUZA CORRETORA DE SEGUROS LTDA | 20.825.167/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO Nº 25/2022 - CONTRATAÇÃO DE SEGUROS AUTOMOTIVOS PARA ASSEGURAR O VEÍCULO FIAT/SIENA 1.4 - MODELO/ANO 2021 PERTENCENTE AO CONSELHO TUTELAR, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, COM COBERTURA CONTRA DANOS MATERIAIS RESULTANTES DE SINISTROS DE ROUBO OU FURTO, COLISÃO, INCÊNDIO, DANOS CAUSADOS PELA NATUREZA E ASSISTÊNCIA 24 HORAS. | 1.559,37 | 18/04/2024 | 17/04/2025 |
| 02/2020 | ADITIVO | 17/04/2024 | BANCO BRADESCO S.A | 60.746.948/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N° 02/2020 - Credenciamento de Instituições Financeiras aqui denominadas Agente Arrecadador para que em nome e por conta do Município de São Pedro da Aldeia, procedam a ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, obrigatoriamente em padrão da Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados. | 92.560,70 | 22/04/2024 | 21/04/2025 |
| 01/2020 | ADITIVO | 12/04/2024 | ITAU UNIBANCO S.A | 60.701.190/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2020: Chamamento Público nº 001/2020: O credenciamento de instituições financeiras aqui denominadas Agente Arrecador para que em nome e por conta do Município, procedam a ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS, sendo o prazo de duração de 02 anos a partir da data de publicação. | 231.401,74 | 22/04/2024 | 21/04/2025 |
| 02/2022 | ADITIVO | 01/02/2024 | BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A | 02.038.232/0001-64 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento nº 02/2022: Chamamento Público nº 001/2020: O credenciamento de instituições financeiras aqui denominadas Agente Arrecador para que em nome e por conta do Município, procedam a ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS, sendo o prazo de duração de 02 anos a partir da data de publicação. | 30.000,00 | 16/02/2024 | 15/02/2025 |
| 01/2022 | ADITIVO | 03/01/2024 | CAIXA ECONÔMICA FEDERAL | 00.360.305/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2022 - CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS AQUI DENOMINADAS AGENTE ARRECADADOR PARA QUE EM NOME E POR CONTA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PROCEDAM A ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS ATRAVÉS DE DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL - DAM, OBRIGATORIAMENTE EM PADRÃO DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS - FEBRABAN, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO MAGNÉTICO DOS VALORES ARRECADADOS. | 200.000,00 | 04/01/2024 | 03/01/2025 |
| 05/2020 | ADITIVO | 19/12/2023 | BANCO BRADESCO S.A | 60.746.948/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N° 05/2020 - Credenciamento de Instituições Financeiras aqui denominadas Agente Arrecadador para que em nome e por conta do Município de São Pedro da Aldeia, procedam a ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, obrigatoriamente em padrão da Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados. | 163.642,46 | 29/12/2023 | 28/12/2024 |
| 42/2022 | ADITIVO DE PRAZO | 03/10/2023 | SOLO TOPOGRAFIA E GEORREFERENCIAMENTO LTDA | 20.522.473/0001-66 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 42/2022 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE GEOPROCESSAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DO IMAGEAMENTO AÉREO DIGITAL GEORREFERENCIADO COLORIDO DE ALTA RESOLUÇÃO COM FOTOS DA FACHADA DOS IMÓVEIS PREDIAIS URBANOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CADASTRO COMPLEMENTAR PARA VINCULAÇÃO A VETORIZAÇÃO E A INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA, INSTALAÇÃO E TREINAMENTO AOS USUÁRIOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | | 03/10/2023 | 02/11/2023 |
| 45/2021 | ADITIVO | 28/09/2023 | SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO | 33.683.111/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 45/2021, PROCESSO Nº 4355/2021 - PRESTAÇÃO PELO SERPRO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, DENOMINADO INFOCONV, QUE CONSISTE NA DISPONIBILIZAÇÃO DO ACESSO À BASE DE DADOS DOS SISTEMAS DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB), CONFORME DESCRITO NA DEMANDA VINCULADA À CLÁUSULA TERCEIRA, OBSERVADOS OS TERMOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA (IN) RFB Nº 19, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1998, PORTARIA MF Nº 457, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016 E EM CONFORMIDADE AO CONVÊNIO FIRMADO COM A RFB. | | 07/10/2023 | 06/10/2024 |
| 65/2022 | ADITIVO | 30/08/2023 | VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA | 00.530.512/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE ADESÃO N° 65/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2021: ADITAM A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, SENDO 03 (TRÊS) VEÍCULOS TIPO HATCH PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS E PLANILHA EM ANEXO. | 66.600,00 | 31/08/2023 | 30/08/2024 |
| 03/2020 | ADITIVO | 24/08/2023 | CREDPAY SOLUÇÕES EM PAGAMENTOS LTDA | 27.659.570/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento nº 03/2020: Credenciamento de empresas titulares de soluções de meios de pagamentos e gestão denominada subadquirente/facilitadora, em parceria e por meio das empresas credenciadoras (adquirentes) autorizadas pelo Banco Central do Brasil, visando possibilitar ao contribuinte a realização de parcelamento e pagamentos eletrônicos dos tributos municipais, como ISS, IPTU, ITBI, Taxas e Dívidas Ativas, por meio de transações via web, cuja operacionalização se dá pela geração de links individuais e massificados para inserção dos dados pelo usuário do cartão de crédito e débito, e, presencialmente, por meio de terminais de auto-atendimento (ATM) destinados exclusivamente para esta finalidade e que possibilita a realização desses parcelamentos e pagamentos. | | 24/08/2023 | 23/08/2024 |
| 42/2022 | ADITIVO DE PRAZO | 28/07/2023 | SOLO TOPOGRAFIA E GEORREFERENCIAMENTO LTDA | 20.522.473/0001-66 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 42/2022 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE GEOPROCESSAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DO IMAGEAMENTO AÉREO DIGITAL GEORREFERENCIADO COLORIDO DE ALTA RESOLUÇÃO COM FOTOS DA FACHADA DOS IMÓVEIS PREDIAIS URBANOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CADASTRO COMPLEMENTAR PARA VINCULAÇÃO A VETORIZAÇÃO E A INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA, INSTALAÇÃO E TREINAMENTO AOS USUÁRIOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | | 03/07/2023 | 02/09/2023 |
| 140/2023 | RESCISÃO CONTRATUAL | 20/07/2023 | PEDRO NEWTON LOPES DE SOUZA | ***.115.567-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 140/2022 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA RITA PEREIRA, Nº 123, QUADRA 3, LOTE 12, JARDIM VISTAMAR, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA CASA DO EMPREENDEDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA. | | 30/06/2023 | 20/07/2023 |
| 89 | CONTRATO ORIGINAL | 20/07/2023 | STARK SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA | 10.278.563/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | DISPENSA ELETRÔNICA Nº 21/2023: AQUISIÇÃO, TREINAMENTO E INSTALAÇÃO DE RELÓGIO DE PONTO BIOMÉTRICO, COM MECANISMO DE IMPRESSÃO DE COMPROVANTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | 10.999,00 | 20/07/2023 | 19/07/2024 |
| 03/2021 | ADITIVO | 07/07/2023 | BANCO DO BRASIL S.A | 00.000.000/0001-91 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 03/2021: CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS AQUI DENOMINADAS AGENTE ARRECADADOR PARA QUE EM NOME E POR CONTA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PROCEDAM A ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS ATRAVÉS DE DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL - DAM, OBRIGATORIAMENTE EM PADRÃO DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS - FEBRABAN, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO MAGNÉTICO DOS VALORES ARRECADADOS. | 200.000,00 | 19/07/2023 | 18/07/2024 |
| 54 | CONTRATO ORIGINAL | 27/04/2023 | SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO | 33.683.111/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | SERVIÇO DE EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS, DENTRO DAS ESPECIFICAÇÕES E NORMAS DO ICP-BRASIL. | 1.254,00 | 27/04/2023 | 26/04/2024 |
| 02/2020 | ADITIVO | 20/04/2023 | BANCO SANTANDER (BRASIL) SA | 90.400.888/0001-42 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | 3º Aditivo ao Contrato de Credenciamento 3422/2020 - Credenciamento de Instituições Financeiras aqui denominadas Agente Arrecadador para que em nome e por conta do Município de São Pedro da Aldeia, procedam a ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, obrigatoriamente em padrão da Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados. | 92.560,70 | 22/04/2023 | 21/04/2024 |
| 01/2020 | ADITIVO | 14/04/2023 | ITAU UNIBANCO S.A | 60.701.190/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento nº 01/2020 - Credenciamento de Instituições Financeiras aqui denominadas Agente Arrecadador para que em nome e por conta do Município de São Pedro da Aldeia, procedam a ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, obrigatoriamente em padrão da Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados. | 231.401,74 | 22/04/2023 | 21/04/2024 |
| 36 | CONTRATO ORIGINAL | 02/03/2023 | MOTO WAVE COMERCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA | 30.867.212/0008-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | REALIZAÇÃO DE PACOTE DE REVISÕES PROGRAMADAS, DO VEÍCULO DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, MOTOCICLETA HONDA, 0 KM, TIPO CG 160 START, ANO DE FABRICAÇÃO 2022/2023, COR PRETA, MOTOR MOVIDO A GASOLINA, MOTO KC25EOPO21461, PLACA RJB9E44, PACOTE DE REVISÃO: 1.000KM OU 6 MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 108,00 | 02/03/2023 | 11/03/2023 |
| 42/2022 | ADITIVO | 01/03/2023 | SOLO TOPOGRAFIA E GEORREFERENCIAMENTO LTDA | 20.522.473/0001-66 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 42/2022 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE GEOPROCESSAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DO IMAGEAMENTO AÉREO DIGITAL GEORREFERENCIADO COLORIDO DE ALTA RESOLUÇÃO COM FOTOS DA FACHADA DOS IMÓVEIS PREDIAIS URBANOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CADASTRO COMPLEMENTAR PARA VINCULAÇÃO A VETORIZAÇÃO E A INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA, INSTALAÇÃO E TREINAMENTO AOS USUÁRIOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | | 04/03/2023 | 03/07/2023 |
| 30 | CONTRATO ORIGINAL | 23/02/2023 | INFOLITE TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA | 00.204.011/0001-93 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | FORNECER AUTOMAÇÃO PARA GERENCIAR AS FILAS DO ATENDIMENTO DA SEFAZ. A NOVA AUTOMAÇÃO IRÁ GERENCIAR A OPERAÇÃO DE EMISSÃO, CHAMADA E CONTROLE DAS SENHAS, ALÉM DE EMITIR RELATÓRIOS PARA O ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DOS ATENDIMENTOS EFETUADOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 8.802,00 | 23/02/2023 | 22/03/2023 |
| 29 | CONTRATO ORIGINAL | 16/02/2023 | LCC SERVICOS E COMERCIO EIRELI | 29.126.648/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023: AQUISIÇÃO DE 30 ESTANTES DE AÇO, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM ESTE EDITAL. | 21.495,00 | 16/02/2023 | 15/03/2023 |
| 02/20222 | ADITIVO | 15/02/2023 | BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A | 02.038.232/0001-64 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento nº 02/2022: Chamamento Público nº 001/2020: O credenciamento de instituições financeiras aqui denominadas Agente Arrecador para que em nome e por conta do Município, procedam a ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS, sendo o prazo de duração de 02 anos a partir da data de publicação. | 30.000,00 | 16/02/2023 | 15/02/2024 |
| 140 | CONTRATO ORIGINAL | 29/12/2022 | PEDRO NEWTON LOPES DE SOUZA | ***.115.567-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA RITA PEREIRA, Nº 123, QUADRA 3, LOTE 12, JARDIM VISTAMAR, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA CASA DO EMPREENDEDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA. | 54.000,00 | 01/01/2023 | 31/12/2023 |
| 58/2014 | ADITIVO | 29/12/2022 | WALERIA DUARTE LIMA TINOCO | ***.177.337-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 58/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de Locação de imóvel situado a Rua Hermógenes Freire da Costa, nº 136, Loja B - Centro - São Pedro da Aldeia - RJ, para fins de instalação do Arquivo Contábil (Contarq). | 26.211,96 | 01/01/2023 | 31/12/2023 |
| 138 | CONTRATO ORIGINAL | 26/12/2022 | CREUZA NOGUEIRA DE OLIVEIRA | ***.827.697-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA ÉRICO COELHO Nº 278, CENTRO, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA; COMANDO DA GUARDA MUNICIPAL; ALOJAMENTO FEMININO DA GUARDA MUNICIPAL; SETOR ADMINISTRATIVO DA GUARDA MUNICIPAL; SETOR ADMINISTRATIVO DA DIRETORIA DE TRANSPORTES PÚBLICOS; DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO. | 48.000,00 | 01/01/2023 | 31/12/2023 |
| 01/2021 | ADITIVO | 21/12/2022 | CAIXA ECONÔMICA FEDERAL | 00.360.305/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2022 - CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS AQUI DENOMINADAS AGENTE ARRECADADOR PARA QUE EM NOME E POR CONTA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PROCEDAM A ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS ATRAVÉS DE DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL - DAM, OBRIGATORIAMENTE EM PADRÃO DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS - FEBRABAN, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO MAGNÉTICO DOS VALORES ARRECADADOS. | 200.000,00 | 04/01/2023 | 03/01/2024 |
| 05/2020 | ADITIVO | 20/12/2022 | BANCO BRADESCO S.A | 60.746.948/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | Segundo Aditivo ao Chamamento Público nº 001/2020: O credenciamento de instituições financeiras aqui denominadas Agente Arrecador para que em nome e por conta do Município, procedam a ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS, sendo o prazo de duração de 02 anos a partir da data de publicação. | 163.642,46 | 29/12/2022 | 28/12/2023 |
| 003/690/2022 | CONVÊNIO | 20/12/2022 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | 28.538.734/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | O presente convênio consta no Plano de Trabalho anexado ao documento eletrônico nº 4912743 do mencionado Processo, que integra este termo, independentemente de transcrição, para todos os modos, fins e efeitos legais, visa: 1.1 À cooperação técnica e material, para prestação jurisdicional no momento da cobrança dos débitos levados à Dívida Ativa; 1.2 Ao recebimento conjunto do montante da Dívida Ativa Municipal e das Custas Judiciais e Taxa Judiciária apuradas nos respectivos processos juduciais. | | 20/12/2022 | 20/12/2027 |
| 119 | CONTRATO ORIGINAL | 03/11/2022 | MOTO WAVE COMERCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA | 30.867.212/0008-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | FORNECIMENTO DE 01 (UMA) MOTOCICLETA DE NO MÍNIMO 160CC E NO MÁXIMO 300CC PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA. | 15.270,00 | 03/11/2022 | 02/01/2023 |
| 45/2021 | ADITIVO DE PRAZO | 05/10/2022 | SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO | 33.683.111/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 45/2021, PROCESSO Nº 4355/2021 - PRESTAÇÃO PELO SERPRO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, DENOMINADO INFOCONV, QUE CONSISTE NA DISPONIBILIZAÇÃO DO ACESSO À BASE DE DADOS DOS SISTEMAS DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB), CONFORME DESCRITO NA DEMANDA VINCULADA À CLÁUSULA TERCEIRA, OBSERVADOS OS TERMOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA (IN) RFB Nº 19, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1998, PORTARIA MF Nº 457, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016 E EM CONFORMIDADE AO CONVÊNIO FIRMADO COM A RFB. | | 07/10/2022 | 06/10/2023 |
| 03/2020 | ADITIVO | 24/08/2022 | CREDPAY SOLUÇÕES EM PAGAMENTOS LTDA | 27.659.570/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N° 03/2020 - PROCESSO 7072-2022: Credenciamento de empresas titulares de soluções de meios de pagamentos e gestão denominada subadquirente/facilitadora, em parceria e por meio das empresas credenciadoras (adquirentes) autorizadas pelo Banco Central do Brasil, visando possibilitar ao contribuinte a realização de parcelamento e pagamentos eletrônicos dos tributos municipais, como ISS, IPTU, ITBI, Taxas e Dívidas Ativas, por meio de transações via web, cuja operacionalização se dá pela geração de links individuais e massificados para inserção dos dados pelo usuário do cartão de crédito e débito, e, presencialmente, por meio de terminais de auto-atendimento (ATM) destinados exclusivamente para esta finalidade e que possibilita a realização desses parcelamentos e pagamentos. | | 24/08/2022 | 23/08/2023 |
| 65 | CONTRATO ORIGINAL | 11/08/2022 | VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA | 00.530.512/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | Locação de veículo automotor 03 (três) veículos tipo hatch e para atender às necessidades dos órgãos da Administração Direta do Município de São Pedro da Aldeia, através do Sistema de Registro de Preços, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos e tabela em anexo. | 66.600,00 | 11/08/2022 | 10/08/2023 |
| 77 | CONTRATO ORIGINAL | 27/07/2022 | CIAP PROJETO LTDA | 08.266.798/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | PRESTAR SERVIÇOS ESPECIALIZADO EM TREINAMENTO, ASSESSORIA, CONSULTORIA E MINISTRAÇÃO DO CURSO OFICINA PRÁTICA DE LEVANTAMENTO DE ISS DOS ÚLTIMOS 5 (CINCO) ANOS E 7 (SETE) AGÊNCIAS BANCÁRIAS E 2 (DUAS) COOPERATIVAS DE CRÉDITO, PARA CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES. | 17.590,00 | 26/09/2022 | 30/09/2022 |
| 03/2021 | ADITIVO | 18/07/2022 | BANCO DO BRASIL S.A | 00.000.000/0001-91 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 03/2021: CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS AQUI DENOMINADAS AGENTE ARRECADADOR PARA QUE EM NOME E POR CONTA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PROCEDAM A ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS ATRAVÉS DE DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL - DAM, OBRIGATORIAMENTE EM PADRÃO DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS - FEBRABAN, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO MAGNÉTICO DOS VALORES ARRECADADOS. | 200.000,00 | 19/07/2022 | 18/07/2023 |
| 57 | CONTRATO ORIGINAL | 24/06/2022 | CIAP PROJETO LTDA | 08.266.798/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | PRESTAR SERVIÇOS ESPECIALIZADO EM TREINAMENTO, ASSESSORIA, CONSULTORIA E MINISTRAÇÃO DO CURSO À CIÊNCIA JURÍDICA, A LÓGICA TRIBUTÁRIA E A INTELIGÊNCIA DO ISS, PARA CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES. | 17.590,00 | 04/07/2022 | 08/07/2022 |
| 54 | CONTRATO ORIGINAL | 13/06/2022 | MAGMA ASSESSORIA LTDA | 09.456.434/0001-75 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | Prestação de serviços de cálculo atuarial comparativo do exercício de 2021, com data base de 31/12/2021 . | 8.000,00 | 13/06/2022 | 12/08/2022 |
| 45 | CONTRATO ORIGINAL | 18/05/2022 | ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DIREITO FINANCEIRO | 34.167.239/0001-72 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | AQUISIÇÃO DE 8 (OITO) VAGAS PARA PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES DESTA MUNICIPALIDADE NO VI CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO RIO DE JANEIRO, QUE SE REALIZARÁ NOS DIAS 18,19 E 20 DE MAIO DE 2022 PARA CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES. | 2.800,00 | 18/05/2022 | 20/05/2022 |
| 44 | CONTRATO ORIGINAL | 13/05/2022 | POLLIANA IOLANDA ASSUNCAO SILVA NUNES | 29.520.946/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2022: AQUISIÇÃO DE (02) DOIS TABLET, 11 POLEGADAS, INCLUINDO TODOS OS ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS AO SEU PLENO FUNCIONAMENTO, CONFORME AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 11.530,00 | 13/05/2022 | 31/05/2022 |
| 42 | CONTRATO ORIGINAL | 11/05/2022 | SOLO TOPOGRAFIA E GEORREFERENCIAMENTO LTDA | 20.522.473/0001-66 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE GEOPROCESSAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DO IMAGEAMENTO AÉREO DIGITAL GEORREFERENCIADO COLORIDO DE ALTA RESOLUÇÃO COM FOTOS DA FACHADA DOS IMÓVEIS PREDIAIS URBANOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CADASTRO COMPLEMENTAR PARA VINCULAÇÃO A VETORIZAÇÃO E A INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA, INSTALAÇÃO E TREINAMENTO AOS USUÁRIOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 285.000,00 | 11/05/2022 | 10/09/2022 |
| 35 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 25/04/2022 | AGS DOS LAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI | 27.884.670/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | PREGÃO ELETÔNICO Nº 40/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS. | 29.625,00 | 25/04/2022 | 14/06/2022 |
| 02/2020 | ADITIVO | 20/04/2022 | BANCO SANTANDER (BRASIL) SA | 90.400.888/0001-42 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | 2º Aditivo ao Contrato de Credenciamento 3422/2020 - Credenciamento de Instituições Financeiras aqui denominadas Agente Arrecadador para que em nome e por conta do Município de São Pedro da Aldeia, procedam a ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, obrigatoriamente em padrão da Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados. | 92.560,70 | 22/04/2022 | 21/04/2023 |
| 01/2020 | ADITIVO | 20/04/2022 | ITAU UNIBANCO S.A | 60.701.190/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento nº 01/2020 - Credenciamento de Instituições Financeiras aqui denominadas Agente Arrecadador para que em nome e por conta do Município de São Pedro da Aldeia, procedam a ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, obrigatoriamente em padrão da Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados. | 231.401,74 | 22/04/2022 | 21/04/2023 |
| 02 | CONTRATO ORIGINAL | 16/02/2022 | BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A | 02.038.232/0001-64 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | Chamamento Público nº 001/2020: O credenciamento de instituições financeiras aqui denominadas Agente Arrecador para que em nome e por conta do Município, procedam a ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS, sendo o prazo de duração de 02 anos a partir da data de publicação. | 30.000,00 | 16/02/2022 | 15/02/2023 |
| 05 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 04/01/2022 | RECUPERADORA CHRISTON DE MÁQUINAS E COMERCIAL LTDA | 03.364.404/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | Realização de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva com a necessária reposição de peças originais ou genuínos, necessários à operação eficiente e segura da frota de veículos das Secretarias Municipais, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 2.720,28 | 04/01/2022 | 03/04/2022 |
| 001 | CONTRATO ORIGINAL | 04/01/2022 | CAIXA ECONÔMICA FEDERAL | 00.360.305/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | Chamamento Público nº 001/2020: O credenciamento de instituições financeiras aqui denominadas Agente Arrecador para que em nome e por conta do Município, procedam a ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS, sendo o prazo de duração de 02 anos a partir da data de publicação. | 200.000,00 | 04/01/2022 | 03/01/2023 |
| 58/2014 | ADITIVO | 29/12/2021 | WALERIA DUARTE LIMA TINOCO | ***.177.337-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 58/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de Locação de imóvel situado a Rua Hermógenes Freire da Costa, nº 136, Loja B Centro São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação do Arquivo Contábil (Contarq). | 23.738,40 | 01/01/2022 | 31/12/2022 |
| 48/2021 | ADITIVO DE PRAZO | 28/12/2021 | SAFRA GEOTECNOLOGIA E GESTÃO LTDA | 08.021.788/0001-24 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | PRIMIERO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 48/2021 DO PREGÃO ELETÔNICO Nº 26/2021: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO, IMPLANTAÇÃO E CONSULTA DE SERVIÇOS RELACIONADOS A OPERAÇÃO, CADASTROS RELACIONADOS À FAZENDA MUNICIPAL, ALÉM DE SERVIÇOS RELACIONADOS À ATUALIZAÇÃO DE DADOS REFERENTE AOS 61.156 (SESSENTA E UM MIL, CENTO E CINQUENTA E SEIS) IMÓVEIS CONSTANTES DA BASE DE DADOS DO MUNICÍPIO. | | 29/12/2021 | 27/02/2022 |
| 05/2020 | ADITIVO | 27/12/2021 | BANCO BRADESCO S.A | 60.746.948/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | Primeiro Aditivo ao Chamamento Público nº 001/2020: O credenciamento de instituições financeiras aqui denominadas Agente Arrecador para que em nome e por conta do Município, procedam a ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS, sendo o prazo de duração de 02 anos a partir da data de publicação. | 154.336,00 | 29/12/2021 | 28/12/2022 |
| 52 | CONTRATO ORIGINAL | 16/11/2021 | ASSOCIAÇÃO DO FISCO DA PREFEITURA DO MUNÍCIPIO DE VILA VELHA-AFIVIVE | 02.271.456/0001-11 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | Prestar serviços em realização na participação de 07 (sete) vagas dos fiscais de tributos desta municipalidade, do Assessor Especial, do Secretário e do Subsecretário Municipal de Fazenda, no XXXII Congresso Nacional da Federação Nacional dos Auditores Fiscais de Tributos Municipais - FENAFIM | 5.250,00 | 24/11/2021 | 27/11/2021 |
| 48 | CONTRATO ORIGINAL | 29/10/2021 | SAFRA GEOTECNOLOGIA E GESTÃO LTDA | 08.021.788/0001-24 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | Prestação de serviços para planejamento, desenvolvimento, implantação e consulta de serviços relacionados a operação, cadastros relacionados à Fazenda Municipal, além de serviços relacionados à administração de dados, referente aos 61.156 (sessenta e um mil cento e cinquenta e seis) imóveis constantes da base de dados do Município, consoante demostra o relatório de IPTU gerencial,de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 61.003,11 | 29/10/2021 | 28/01/2022 |
| 46 | CONTRATO ORIGINAL | 28/10/2021 | SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO | 33.683.111/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | PRESTAÇÃO PELO SERPRO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, DENOMINADO INFOCONV, QUE CONSISTE NA DISPONIBILIZAÇÃO DO ACESSO À BASE DE DADOS DOS SISTEMAS DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB), CONFORME DESCRITO NA DEMANDA VINCULADA À CLÁUSULA TERCEIRA, OBSERVADOS OS TERMOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA (IN) RFB Nº 19, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1998, PORTARIA MF Nº 457, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016 E EM CONFORMIDADE AO CONVÊNIO FIRMADO COM A RFB. | 1.254,00 | 28/10/2021 | 27/10/2022 |
| 45 | CONTRATO ORIGINAL | 07/10/2021 | SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO | 33.683.111/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | PRESTAÇÃO PELO SERPRO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, DENOMINADO INFOCONV, QUE CONSISTE NA DISPONIBILIZAÇÃO DO ACESSO À BASE DE DADOS DOS SISTEMAS DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB), CONFORME DESCRITO NA DEMANDA VINCULADA À CLÁUSULA TERCEIRA, OBSERVADOS OS TERMOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA (IN) RFB Nº 19, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1998, PORTARIA MF Nº 457, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016 E EM CONFORMIDADE AO CONVÊNIO FIRMADO COM A RFB. | 6.922,08 | 07/10/2021 | 06/10/2022 |
| 004/2020 | ADITIVO | 17/08/2021 | BERLIN FIANCE MEIOS DE PAGAMENTOS LTDA | 16.814.330/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | Chamamento Público nº 002/2020: Credenciamento de empresas titulares de solução de meios de pagamentos por cartão de crédito e débito, para parcelamento e pagamentos eletrônicos dos tributos municipais, sendo o prazo de duração de 06 meses a partir da data de publicação. | | 24/08/2021 | 23/08/2022 |
| 003/2020 | ADITIVO | 17/08/2021 | CREDPAY SOLUÇÕES EM PAGAMENTOS LTDA | 27.659.570/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N° 03/2020 - PROCESSO 7072-2022: Chamamento Público nº 002/2020: Credenciamento de empresas titulares de solução de meios de pagamentos por cartão de crédito e débito, para parcelamento e pagamentos eletrônicos dos tributos municipais, sendo o prazo de duração de 06 meses a partir da data de publicação. | | 24/08/2021 | 23/08/2022 |
| 03 | TERMO DE CREDENCIAMENTO | 19/07/2021 | BANCO DO BRASIL S.A | 00.000.000/0001-91 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | Chamamento Público nº 001/2020: O credenciamento de instituições financeiras aqui denominadas Agente Arrecador para que em nome e por conta do Município, procedam a ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS, sendo o prazo de duração de 02 anos a partir da data de publicação. | 200.000,00 | 19/07/2021 | 18/07/2022 |
| 18 | CONTRATO ORIGINAL | 16/06/2021 | INSTITUTO BRASIL DE INTELIGENCIA EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | 62.009.642/0001-09 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | Prestação de Serviços em treinamento, assessoria, consultoria e ministração do Curso: Fiscalização Municipal no Simples Nacional SEFISC para capacitação de servidores. | 7.560,00 | 22/06/2021 | 23/06/2021 |
| 15/2018 | ADITIVO | 02/06/2021 | CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 02.478.800/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N° 15/2018 - aditam os serviços de locação de impressoras, estações de trabalho em rede, fragmentadora de papel em nível segurança III e servidores de rede para atender diversos serviços praticados pelos diferentes órgãos da Administração da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia para a Secretaria Municipal de Fazenda. | 82.977,84 | 04/06/2021 | 03/06/2022 |
| 02/2020 | ADITIVO | 22/04/2021 | BANCO SANTANDER (BRASIL) SA | 90.400.888/0001-42 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | 1º Aditivo ao Contrato de Credenciamento 3422/2020 - Credenciamento de Instituições Financeiras aqui denominadas Agente Arrecadador para que em nome e por conta do Município de São Pedro da Aldeia, procedam a ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, obrigatoriamente em padrão da Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados. | 83.864,00 | 22/04/2021 | 21/04/2022 |
| 01/2020 | ADITIVO | 22/04/2021 | ITAU UNIBANCO S.A | 60.701.190/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | Primeiro Termo Aditivo ao Chamamento Público nº 001/2020: Credenciamento de Instituições Financeiras aqui denominadas Agente Arrecadador para que em nome e por conta do Município de São Pedro da Aldeia, procedam a ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, obrigatoriamente em padrão da Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados. | 209.660,00 | 22/04/2021 | 21/04/2022 |
| 005 | TERMO DE CREDENCIAMENTO | 29/12/2020 | BANCO BRADESCO S.A | 60.746.948/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | Chamamento Público nº 001/2020: O credenciamento de instituições financeiras aqui denominadas Agente Arrecador para que em nome e por conta do Município, procedam a ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS, sendo o prazo de duração de 02 anos a partir da data de publicação. | 140.000,00 | 29/12/2020 | 28/12/2021 |
| 58/2014 | ADITIVO | 21/12/2020 | WALERIA DUARTE LIMA TINOCO | ***.177.337-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 58/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de Locação de imóvel situado a Rua Hermógenes Freire da Costa, nº 136, Loja B Centro São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação do Arquivo Contábil (Contarq). | 22.775,04 | 01/01/2021 | 31/12/2021 |
| 004 | CONTRATO ORIGINAL | 24/08/2020 | BERLIN FIANCE MEIOS DE PAGAMENTOS LTDA | 16.814.330/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | Chamamento Público nº 002/2020: Credenciamento de empresas titulares de solução de meios de pagamentos por cartão de crédito e débito, para parcelamento e pagamentos eletrônicos dos tributos municipais, sendo o prazo de duração de 06 meses a partir da data de publicação. | | 24/08/2020 | 23/08/2021 |
| 003 | CONTRATO ORIGINAL | 24/08/2020 | CREDPAY SOLUÇÕES EM PAGAMENTOS LTDA | 27.659.570/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | Chamamento Público nº 002/2020: Credenciamento de empresas titulares de solução de meios de pagamentos por cartão de crédito e débito, para parcelamento e pagamentos eletrônicos dos tributos municipais, sendo o prazo de duração de 06 meses a partir da data de publicação. | | 24/08/2020 | 23/08/2021 |
| 15/2018 | ADITIVO | 04/06/2020 | CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 02.478.800/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N° 15/2018 - aditam os serviços de locação de impressoras, estações de trabalho em rede, fragmentadora de papel em nível segurança III para atender diversos serviços praticados pelos diferentes órgãos da Administração da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia para a Secretaria Municipal de Fazenda. | 82.977,84 | 04/06/2020 | 03/06/2021 |
| 003/183/2020 | CONVÊNIO | 08/05/2020 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | 28.538.734/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | Cooperação técnica e material para prestação jurisdicional no momento da cobrança dos débitos levado à Dívida Ativa e ao Recebimento conjunto do montante da Divida Ativa Municpal e das Custas Judiciais e Taxa Judiciária apuradas nos respectivos processos judiciais. | | 08/05/2020 | 07/05/2025 |
| 002 | TERMO DE CREDENCIAMENTO | 22/04/2020 | BANCO SANTANDER (BRASIL) SA | 90.400.888/0001-42 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | Chamamento Público nº 001/2020: O credenciamento de instituições financeiras aqui denominadas Agente Arrecador para que em nome e por conta do Município, procedam a ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS, sendo o prazo de duração de 02 anos a partir da data de publicação. | 80.000,00 | 22/04/2020 | 21/04/2021 |
| 001 | TERMO DE CREDENCIAMENTO | 22/04/2020 | ITAU UNIBANCO S.A | 60.701.190/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | Chamamento Público nº 001/2020: O credenciamento de instituições financeiras aqui denominadas Agente Arrecador para que em nome e por conta do Município, procedam a ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS, sendo o prazo de duração de 02 anos a partir da data de publicação. | 200.000,00 | 22/04/2020 | 21/04/2021 |
| 49 | CONTRATO ORIGINAL | 20/08/2019 | DUPOOL PNEUS LTDA-ME | 02.770.274/0001-95 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | Prestação de serviços de MANUTENÇÃO CORRETIVA, com fornecimento de peças, acessórios e materiais para atender os 03 veículos Pálio, placas KWM 5592, LRM 4383 e LMC 4384 da frota da Secretaria Municipal de Fazenda. | 13.125,00 | 20/08/2019 | 19/09/2019 |
| 58/2014 | ADITIVO | 05/08/2019 | WALERIA DUARTE LIMA TINOCO | ***.177.337-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 58/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de Locação de imóvel situado a Rua Hermógenes Freire da Costa, nº 136, Loja B Centro São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação do Arquivo Contábil (Contarq). TROCA DE TITULARIDADE. | | 05/08/2019 | 31/12/2019 |
| 41 | CONTRATO ORIGINAL | 17/07/2019 | BANCO SANTANDER (BRASIL) SA | 90.400.888/0001-42 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | Pregão Presencial Nº 038/2019: Contratação de instituição financeira para efetuar os pagamentos de salários, proventos, vencimentos, aposentadorias, pensões e similares. | 7.850.000,00 | 19/07/2019 | 18/07/2024 |
| 15/2018 | ADITIVO | 03/07/2019 | CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 02.478.800/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N°15/2018 - PROCESSO Nº1731/2017 e 5779/2018 - aditam os serviços de locação de impressoras, estações de trabalho em rede, fragmentadora de papel em nível segurança III para atender diversos serviços praticados pelos diferentes órgãos da Administração da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia para a Secretaria Municipal de Fazenda. | 82.977,84 | 04/07/2019 | 03/07/2020 |
| 29 | CONTRATO ORIGINAL | 15/05/2019 | EMPREITEIRA AS CARTACHO LTDA-ME | 04.235.561/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | Realizar o serviço de reforma do piso e instalação de divisórias na sala de Atendimento do IPTU na sede da Prefeitura Municipal Bairro: Centro São Pedro da Aldeia/RJ. | 12.166,43 | 15/05/2019 | 14/06/2019 |
| 18 | CONTRATO ORIGINAL | 26/03/2019 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | Aquisição e instalação de ar condicionado Split 18.000 e 30.000 para a Secretaria Municipal de Fazenda. | 17.064,98 | 26/03/2019 | 25/04/2019 |
| 58/2014 | ADITIVO | 30/11/2018 | HOMERO CESAR RODRIGUES TINOCO | ***.924.607-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 58/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de Locação de imóvel situado a Rua Hermógenes Freire da Costa, nº 136, Loja B Centro São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação do Arquivo Contábil (Contarq). | 21.918,12 | 01/01/2019 | 31/12/2019 |
| 03/2015 | ADITIVO DE PRAZO | 27/08/2016 | ITAU UNIBANCO S.A | 60.701.190/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N° 03/2015 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de credenciamento o procedimento de pagamentos, arrecadação e recebimento de todos os impostos, taxas, multas, e contribuições e quaisquer outras receitas que forem devidas ao município, por quaisquer contribuintes, obrigatoriamente em padrão FEBRABAN por intermédio de suas agências, com prestação de contas por elo magnético dos valores arrecadados, com supressão da mídia guichê de caixa das encias, consoante o Art. 65, § 2°, inciso II da lei federal 8.666/93. | | 31/08/2016 | 31/08/2017 |
| 02/2015 | ADITIVO DE PRAZO | 26/08/2016 | BANCO BRADESCO S.A | 60.746.948/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N° 02/2015 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de credenciamento o procedimento de pagamentos, arrecadação e recebimento de todos os impostos, taxas, multas, e contribuições e quaisquer outras receitas que forem devidas ao município, por quaisquer contribuintes, obrigatoriamente em padrão FEBRABAN por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados, com supressão da mídia guichê de caixa das agências, consoante o Art. 65, § 2°, inciso II da lei federal 8.666/93. | | 31/08/2016 | 31/08/2017 |