| 012 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 09/04/2024 | LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A | 02.491.558/0001-42 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | Contratação da LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 34/2023 publicada em 09/05/2023 decorrente do Pregão Eletrônico nº 023/2023, do Município de São Pedro da Aldeia RJ, empresa especializada na locação de veículos automotor, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública e seus respectivos equipamentos, conforme especificações constantes no Termo de Referência em anexo. | 391.200,00 | 09/04/2024 | 08/04/2025 |
| 005 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 08/02/2024 | AZOS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA | 23.720.828/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA DESARMADA, COM PROFISSIONAIS UNIFORMIZADOS, DEVIDAMENTE QUALIFICADOS E TREINADOS. | 1.670.403,00 | 09/02/2024 | 08/02/2025 |
| 138/2022 | ADITIVO | 28/12/2023 | CREUZA NOGUEIRA DE OLIVEIRA | ***.827.697-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 138/2022 - Locação de imóvel situado a Rodovia Amaral Peixoto, km 103, quadra 34, lote 02, Loteamento Beira Mar II, Praia Linda, São Pedro da Aldeia/RJ para fins da sede da Unidade Escolar Infantil no bairro Praia Linda. | 48.000,00 | 01/01/2024 | 31/12/2024 |
| 131 | CONTRATO ORIGINAL | 01/12/2023 | MOBILIBUS DESENV E CONSULT SISTEMAS LTDA | 18.531.102/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | SERVIÇOS DE LICENÇA ANUAL DE USO DE SISTEMA, COM ARMAZENAMENTO DOS DADOS EM NUVEM E ACESSO SEGURO AO SISTEMA VIA INTERNET, DISPENSADO A INSTALAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE SISTEMAS. | 14.000,00 | 01/12/2023 | 30/11/2024 |
| 130 | CONTRATO ORIGINAL | 23/11/2023 | CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA | 30.092.431/0001-96 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA Nº 04/2023: FORNECIMENTO DE ARMAMENTO NÃO LETAL PARA A GUARDA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DISPOSTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 149.882,27 | 23/11/2023 | 22/06/2024 |
| 128 | CONTRATO ORIGINAL | 14/11/2023 | GENTE SEGURADORA S/A | 90.180.605/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | DISPENSA ELETRÔNICA Nº 36/2023: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO PARA 01 (UM) VEÍCULO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, COM COBERTURA CONTRA DANOS MATERIAIS RESULTANTES DE SINISTROS DE ROUBO OU FURTO, COLISÃO INCÊNDIO, E ASSISTÊNCIA 24 HORAS, VEÍCULO A SER SEGURADO É UMA VIATURA DA GUARDA MUNICIPAL, | 3.072,93 | 14/11/2023 | 13/11/2024 |
| 123 | CONTRATO ORIGINAL | 16/10/2023 | MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA | 03.093.776/0018-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO, 0KM, TIPO FURGÃO LONGO E TETO ALTO, EQUIPADO COM SINALIZADOR VISUAL, SINALIZADOR ACÚSTICO, MOBILIÁRIO, FORRAÇÃO INTERNA, APARELHOS ELÉTRICOS, SISTEMA DE CFTV, ESCADA DE ACESSO AO TETO GRAFISMO, TOLDOS EXTERNOS, EXTINTOR DE INCÊNDIO, COM ALTERAÇÕES QUE NÃO IMPEÇAM O USO DE TRANSCEPTORES NO AMBIENTE - DEVIDAMENTE ADAPTADO PARA BASE MÓVEL DA GUARDA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CONFORME CARACTERÍSTICAS DE ACORDO COM AS DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL. | 328.300,00 | 16/10/2023 | 15/01/2024 |
| 64/2022 | ADITIVO | 08/08/2023 | AUTO VIAÇÃO SALINEIRA LTDA | 29.535.275/0001-01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIAÇÃO Nº 64/2022: PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE 13 (TREZE) VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS URBANO COM E SEM AR CONDICIONADO, COM MOTORISTA E COMBUSTÍVEL PARA ATENDIMENTO ESPECÍFICO AO TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS. | 12.336.700,99 | 09/08/2023 | 08/08/2024 |
| 19/2023 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 26/07/2023 | JC SERVIÇOS E SOLUÇÕES COMBINADOS LTDA | 38.495.466/0001-88 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE ADESÃO N° 19/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURANÇA DESARMADA, LOCUÇÃO, STAFF E DE BRIGADISTAS. | 136.472,00 | 26/07/2023 | 09/02/2024 |
| 72 | CONTRATO ORIGINAL | 15/06/2023 | JOSÉ ANTONIO FERREIRA DA COSTA | ***.073.307-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | Locação de imóvel de 8.582,90 m² (oito mil, quinhentos e oitenta e dois metros e noventa centímetros quadrados), sendo este o lote de n° 21 (vinte um), com frente para Rua Francisco Santos e fundos para a Rua Cincinato Rodrigues de Souza, Bairro Estação, São Pedro da Aldeia RJ, com inscrição municipal sob o n° 79492000 para fins de instalação do Depósito Público Municipal. | 540.000,00 | 15/06/2023 | 14/06/2028 |
| 62 | CONTRATO ORIGINAL | 17/05/2023 | GLOBALMOB SOLUÇÕES PARA MOBILIDADE SA | 48.102.539/0001-88 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2023: SERVIÇOS DESTINADOS ÀS ATIVIDADES QUE ENVOLVEM A COMERCIALIZAÇÃO DE BILHETES DE PASSAGEM, CARTÕES, CRÉDITOS ELETRÔNICOS E OUTRAS OPÇÕES PARA PAGAMENTO DE TARIFAS. | 611.599,92 | 17/05/2023 | 16/05/2024 |
| 47 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 17/05/2023 | NA CARA DO GOL DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA | 08.745.154/0001-14 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | Contratação da empresa NA CARA DO GOL DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 83/2022 de 11/10/2022 do Pregão Presencial nº 15/2022, publicada em 13/10/2022 do Município de São Pedro da Aldeia, para fornecimento de 100 (cem) recargas de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) acondicionado em cilindro P-13 KG, conforme especificações constantes no Termo de Referência em Anexo. | 12.750,00 | 17/05/2023 | 16/05/2024 |
| 043 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 04/05/2023 | PROJECT ENGINE COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA | 06.250.953/0001-94 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | Contratação da empresa PROJECT ENGINE COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA para a locação de 20 Equipamentos Eletrônicos Registradores de Infrações de Trânsito e Transporte, com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 03/2022 de 05/05/2022 do Pregão Eletrônico nº 23/2022, do Município de São Gonçalo, conforme quantidade e especificações constantes no Termo de Referência em anexo. | 134.892,00 | 04/05/2023 | 03/05/2024 |
| 50 | CONTRATO ORIGINAL | 04/04/2023 | ARTHA EMPREENDIMENTOS COMERCIO E LOCAÇÕES LTDA | 28.515.824/0001-13 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO CAMINHONETE/PICK-UP, 0KM, PARA ATENDER A DEMANDA DA GUARDA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA , DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANMEXOS. | 132.500,00 | 04/04/2023 | 03/05/2023 |
| 46 | CONTRATO ORIGINAL | 28/03/2023 | POUSADA PONTAL DA PRAIA LTDA | 00.947.888/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | Prestação de serviços de hospedagem na área da Hotelaria/Pousada no Município de São Pedro da Aldeia, para atender a Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública, conforme especificações constantes neste Termo de Referência. | 840,00 | 29/03/2023 | 30/03/2023 |
| 019 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 09/02/2023 | JC SERVIÇOS E SOLUÇÕES COMBINADOS LTDA | 38.495.466/0001-88 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | Contratação da JC SERVIÇOS E SEGURANÇA LTDA com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 96/2022 de 06/12/2022 do Pregão Presencial nº 16/2022, publicada em 07/12/2022 do Município de São Pedro da Aldeia, para prestação de serviço de segurança desarmada, locução, staff e de brigadista para realização de eventos comemorativos, educacionais, esportivos, entre outros realizados pelos Órgãos da Administração Pública Municipal , conforme especificações constantes no Termo de Referência em Anexo. | 557.050,00 | 09/02/2023 | 08/02/2024 |
| 17 | CONTRATO ORIGINAL | 26/01/2023 | TENDAS ALUBAN LTDA | 22.949.065/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2022: AQUISIÇÃO DE TENDAS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA EM EVENTOS E OCORRÊNCIAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL. | 6.049,99 | 01/02/2023 | 02/03/2023 |
| 01/2020 | ADITIVO | 23/01/2023 | CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 02.478.800/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2020 referente ao Pregão Presencial Nº 071/2019: Locação de 04 (quatro) multifuncionais Laser/Led monocromáticas e coloridas (impressora/copiadora/scanner/fax) para a Guarda Municipal de São Pedro da Aldeia. | 17.708,88 | 23/01/2023 | 22/01/2024 |
| 111 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 30/11/2022 | PAVIPREMO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA | 07.269.047/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | Contratação da Pavipremo Construções E Serviços Ltda, com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 037/2021 de 25/11/2021 do Pregão Presencial nº 041/2021, do Município de São João de Meriti, para contratação de empresa especializada para serviços de sinalização viária horizontal e vertical, conforme quantidade e especificações constantes no Termo de Referência em anexo. | 2.628.722,18 | 30/11/2022 | |
| 86 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 05/10/2022 | RECUPERADORA CHRISTON DE MÁQUINAS E COMERCIAL LTDA | 03.364.404/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE REPARAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, ESPECIALIZADA(S) EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA COM A NECESSÁRIA REPOSIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS OU GENUÍNOS, E ACESSÓRIOS EM MECÂNICA, ELÉTRICO-ELETRÔNICA, FUNILARIA, VIDRAÇARIA, HIDRÁULICA, PNEUMÁTICA, REFRIGERAÇÃO, LANTERNAGEM, PINTURA, BORRACHARIA, SUSPENSÃO, LUBRIFICAÇÃO, ESTOFARIA, TAPEÇARIA, SERVIÇO DE DIREÇÃO E RODA (ALINHAMENTO DA DIREÇÃO, CAMBAGEM, BALANCEAMENTO E DESEMPENO DE RODAS E DESEMPENO DE COLUNAS), SERVIÇOS DE GUINCHO (REBOQUE), SERVIÇOS DE SOCORRO MECÂNICO E SERVIÇOS DE CHAVEIRO, NECESSÁRIOS À OPERAÇÃO EFICIENTE E SEGURA DA FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. | 4.590,32 | 05/10/2022 | 04/11/2022 |
| 78 | CONTRATO ORIGINAL | 09/09/2022 | RECUPERADORA CHRISTON DE MÁQUINAS E COMERCIAL LTDA | 03.364.404/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE REPARAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, ESPECIALIZADA(S) EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA COM A NECESSÁRIA REPOSIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS OU GENUÍNOS, E ACESSÓRIOS EM MECÂNICA, ELÉTRICO-ELETRÔNICA, FUNILARIA, VIDRAÇARIA, HIDRÁULICA, PNEUMÁTICA, REFRIGERAÇÃO, LANTERNAGEM, PINTURA, BORRACHARIA, SUSPENSÃO, LUBRIFICAÇÃO, ESTOFARIA, TAPEÇARIA, SERVIÇO DE DIREÇÃO E RODA (ALINHAMENTO DA DIREÇÃO, CAMBAGEM, BALANCEAMENTO E DESEMPENO DE RODAS E DESEMPENO DE COLUNAS), SERVIÇOS DE GUINCHO (REBOQUE), SERVIÇOS DE SOCORRO MECÂNICO E SERVIÇOS DE CHAVEIRO, NECESSÁRIOS À OPERAÇÃO EFICIENTE E SEGURA DA FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. | 50.543,42 | 09/09/2022 | 08/09/2023 |
| 64 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 04/08/2022 | AUTO VIAÇÃO SALINEIRA LTDA | 29.535.275/0001-01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE 13 (TREZE) VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS URBANO COM E SEM AR CONDICIONADO, COM MOTORISTA E COMBUSTÍVEL PARA ATENDIMENTO ESPECÍFICO AO TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS. | 12.336.700,99 | 09/08/2022 | 08/08/2023 |
| 03 | TERMO DE COOPERAÇÃO | 04/08/2022 | SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DA COSTA DO SOL E REGIÃO SERRANA - SETRANSOL | 04.393.141/0001-72 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | Disponibilização do sistema de bilhetagem eletrônica com o fornecimento, instalação e manutenção de validadores, bem como a administração das utilizações e venda de bilhetes eletrônicos e de passagens pagas em moeda nacional necessários a viabilizar o acesso ao transporte coletivo urbano por ônibus na cidade de São Pedro da Aldeia. | | 09/08/2022 | 08/09/2022 |
| 46/2018 | ADITIVO | 03/08/2022 | F L TECNOLOGIA LTDA ME | 12.261.136/0001-34 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N°46/2018 - PROCESSO Nº 11/2018 - aditam a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos Semáforos, com fornecimento de mão de obra técnica e reposição de peças danificadas com a utilização de um caminhão munck para o município de São Pedro da Aldeia. | 51.000,00 | 04/08/2022 | 03/08/2023 |
| 01/2022 | RESCISÃO CONTRATUAL | 03/06/2022 | V7 COMÉRCIO SERVIÇOS E GESTÃO EMPRESARIAL LTDA | 33.935.231/0001-46 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | A rescisão unilateral do contrato de concessão nº 001/2022, em decorrência de descumprimento pela Contratada, a partir de 09/05/2022, está fundamentada nos termos do inciso I e IV, do artigo 78 c/c 79, inciso I ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 38, §1º e seus incisos, da Lei Federal 8987/1995. | | 09/05/2022 | 09/05/2022 |
| 01 | CONTRATO DE CONCESSÃO | 05/05/2022 | V7 COMÉRCIO SERVIÇOS E GESTÃO EMPRESARIAL LTDA | 33.935.231/0001-46 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO RODOVIÁRIO MUNICIPAL DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, SEM A COBRANÇA DE OUTORGA. SENDO O VALOR DA TARIFA DE R$ 4,30 | 4,30 | 09/05/2022 | 05/11/2022 |
| 08 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 21/01/2022 | RECUPERADORA CHRISTON DE MÁQUINAS E COMERCIAL LTDA | 03.364.404/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE REPARAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, ESPECIALIZADA(S) EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA COM A NECESSÁRIA REPOSIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS OU GENUÍNOS, E ACESSÓRIOS EM MECÂNICA, ELÉTRICO-ELETRÔNICA, FUNILARIA, VIDRAÇARIA, HIDRÁULICA, PNEUMÁTICA, REFRIGERAÇÃO, LANTERNAGEM, PINTURA, BORRACHARIA, SUSPENSÃO, LUBRIFICAÇÃO, ESTOFARIA, TAPEÇARIA, SERVIÇO DE DIREÇÃO E RODA (ALINHAMENTO DA DIREÇÃO, CAMBAGEM, BALANCEAMENTO E DESEMPENO DE RODAS E DESEMPENO DE COLUNAS), SERVIÇOS DE GUINCHO (REBOQUE), SERVIÇOS DE SOCORRO MECÂNICO E SERVIÇOS DE CHAVEIRO, NECESSÁRIOS À OPERAÇÃO EFICIENTE E SEGURA DA FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. | 7.329,45 | 21/01/2022 | 20/02/2022 |
| 01/2020 | ADITIVO | 21/01/2022 | CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 02.478.800/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2020 referente ao Pregão Presencial Nº 071/2019: Locação de 04 (quatro) multifuncionais Laser/Led monocromáticas e coloridas (impressora/copiadora/scanner/fax) para a Guarda Municipal de São Pedro da Aldeia. | 17.708,88 | 23/01/2022 | 22/01/2023 |
| 04 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 03/01/2022 | RECUPERADORA CHRISTON DE MÁQUINAS E COMERCIAL LTDA | 03.364.404/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | Realização de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva com a necessária reposição de peças originais ou genuínos, necessários à operação eficiente e segura da frota de veículos das Secretarias Municipais, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 13.661,58 | 03/01/2022 | 02/02/2022 |
| 82/2018 | ADITIVO | 07/12/2021 | GENTE SEGURADORA S/A | 90.180.605/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | Contratação de empresa para segurar 03 (três) veículos da frota da Secretária Municipal de Segurança e Ordem Pública. | 3.460,00 | 11/12/2021 | 10/12/2022 |
| 23/2021 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 19/10/2021 | VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA | 00.530.512/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | Primeiro Termo Aditivo -Contrato de Participação 23-2021 - Processo 9995-2021 - Aditam a locação de veículos automotores, sendo 28 (vinte e oito) veículos tipo hatch e 02 (dois) veículos tipo utilitário pick-up 4x4 cabine dupla para atender às necessidades dos órgãos da Administração Direta do Município de São Pedro da Aldeia, através do Sistema de Registro de Preços, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos, com a inclusão de 01 (um) veículo tipo utilitário pick-up 4x4 cabine dupla para a Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública | 72.160,00 | 20/10/2021 | 19/09/2022 |
| 39 | CONTRATO ORIGINAL | 21/09/2021 | LUZA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA ME | 08.836.146/0001-83 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2021: AQUISIÇÃO DE COLETES PARA COORDENADORIA DE DEFESA CIVIL, FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTES PÚBLICOS, CAMISAS PARA A DIRETORIA DE FROTA E FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTES PÚBLICOS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA. | 3.501,00 | 21/09/2021 | 20/10/2021 |
| 46/2018 | ADITIVO | 29/07/2021 | F L TECNOLOGIA LTDA ME | 12.261.136/0001-34 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N°46/2018 - PROCESSO Nº 11/2018 - aditam a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos Semáforos, com fornecimento de mão de obra técnica e reposição de peças danificadas com a utilização de um caminhão munck para o município de São Pedro da Aldeia. | 51.000,00 | 04/08/2021 | 03/08/2022 |
| 24 | CONTRATO ORIGINAL | 29/07/2021 | WM MANUTENÇAO E VENDAS DE EXTINTORES DE INCENCIO LTDA ME | 04.260.612/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | Aquisição e recarga de extintores de incêndio, de acordo com as normas técnicas (ABNT/INMETRO/NR10) para atender a Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública. | 2.110,00 | 29/07/2021 | 28/08/2021 |
| 01/2020 | ADITIVO | 22/01/2021 | CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 02.478.800/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | Pregão Presencial Nº 071/2019: Locação de 04 (quatro) multifuncionais Laser/Led monocromáticas e coloridas (impressora/copiadora/scanner/fax) para a Guarda Municipal de São Pedro da Aldeia. | 17.708,88 | 23/01/2021 | 22/01/2022 |
| 53 | RESCISÃO CONTRATUAL | 03/11/2020 | ALG RIO COMÉRCIO DE PRODUTOS EIRELI-EPP | 05.763.509/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | Sistema de Registro de Preços, referente ao PREGÃO Presencial nº 021/2019, obriga-se a fornecer 1.740 (um mil, setecentos e quarenta) protetores solares, fator 30, 165 ml hipoalérgico dupla proteção UVA/UVB licenciado pela ANVISA para a Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública. | | 03/11/2020 | 03/11/2020 |
| 46/2018 | ADITIVO | 03/08/2020 | F L TECNOLOGIA LTDA ME | 12.261.136/0001-34 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N°46/2018 - PROCESSO Nº 11/2018 - aditam a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos Semáforos, com fornecimento de mão de obra técnica e reposição de peças danificadas com a utilização de um caminhão munck para o município de São Pedro da Aldeia. | 51.000,00 | 04/08/2020 | 03/08/2021 |
| 53 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 14/05/2020 | ALG RIO COMÉRCIO DE PRODUTOS EIRELI-EPP | 05.763.509/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | fornecer 1.740 (um mil, setecentos e quarenta) protetores solares, fator 30, 165 ml hipoalérgico dupla proteção UVA/UVB licenciado pela ANVISA | 20.184,00 | 14/05/2020 | 13/05/2021 |
| 52 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 14/05/2020 | CONSIGGA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 11.522.373/0001-49 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | fornecer 1.740 (um mil, setecentos e quarenta) repelentes, loção hidratante 130 ml, licenciado pela ANVISA | 12.093,00 | 14/05/2020 | 13/05/2021 |
| 30 | RESCISÃO CONTRATUAL | 30/04/2020 | NOBELA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP | 12.648.292/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | Pregão Presencial nº 11/2020: Aquisição de 2 veículos modelo SUV de 1400 (1.4) a 2000 (2.0) cilindradas, com câmbio manual, cor branca, giroflex, sirene e compartimento de cela (gaiola). | 174.000,00 | 12/05/2020 | 11/06/2020 |
| 27 | RESCISÃO CONTRATUAL | 13/04/2020 | F L DA CUNHA SOLUCOES EMPRESARIAIS EIRELI | 33.841.100/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | Pregão Presencial Nº 014/2020: Aquisição de 20 (vinte) rádios portáteis para a Guarda Municipal de São Pedro da Aldeia/RJ. | 35.000,00 | 04/05/2020 | 15/05/2020 |
| 24 | CONTRATO ORIGINAL | 02/03/2020 | STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME | 02.124.603/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | Pregão Presencial nº 06/2020: Aquisição de 19 cadeiras para os setores administrativos e de transito da Guarda Municipal de São Pedro da Aldeia. | 6.392,00 | 02/03/2020 | 13/03/2020 |
| 23 | CONTRATO ORIGINAL | 20/02/2020 | STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME | 02.124.603/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | Pregão Presencial nº 09/2020: Aquisição de materiais necessários à prestação do serviço de demarcação e sinalização viária horizontal, das vias dentro da circunscrição do Município. | 14.519,20 | 20/02/2020 | 06/03/2020 |
| 03 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2020 | MICRO MAQ COMERCIO E SERVICOS PARA AUTOMACAO DE PONTO E ACESSO LTDA | 07.613.574/0001-84 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | Fornecimento de Cancela, fotocélulas, controles remotos, botoeira e serviços de instalação para a garagem da frota da Guarda Municipal de São Pedro da Aldeia, através da Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública. | 3.590,00 | 20/01/2020 | 30/01/2020 |
| 02 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2020 | LM ATIVIDADE DE PRODUCAO CINEMATOGRAFICA E TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA | 18.657.198/0001-46 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | Ministrar Curso de Formação de 31 (trinta e um) Guardas Municipais para atender a Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública. | 65.410,00 | 20/01/2020 | 05/04/2020 |
| 01 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2020 | CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 02.478.800/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | Pregão Presencial Nº 071/2019: Locação de 04 (quatro) multifuncionais Laser/Led monocromáticas e coloridas (impressora/copiadora/scanner/fax) para a Guarda Municipal de São Pedro da Aldeia. | 17.708,88 | 02/01/2020 | 01/01/2021 |
| 82/2018 | ADITIVO | 10/12/2019 | GENTE SEGURADORA S/A | 90.180.605/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 82/2019 - PROCESSO Nº 3966/2018 - aditam a segurar 03 (três) veículos da frota da Secretária Municipal de Segurança e Ordem Pública. | 3.460,00 | 11/12/2020 | 10/12/2021 |
| 82/2018 | ADITIVO | 09/12/2019 | GENTE SEGURADORA S/A | 90.180.605/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 82/2018 - PROCESSO Nº 3966/2018 - aditam a segurar 03 (três) veículos da frota da Secretária Municipal de Segurança e Ordem Pública. | 3.460,00 | 11/12/2019 | 10/12/2020 |
| 94 | CONTRATO ORIGINAL | 03/12/2019 | MOTO WAVE COMERCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA | 30.867.212/0008-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | Pregão Presencial Nº 068/2019: : Aquisição de 04 (quatro) motocicletas de no mínimo 160cc e no máximo 300cc, 04 (quatro) baús com capacidade para 29 litros com giroflex, leds, e mão de obra especializada para instalações, para a Guarda Municipal do município de São Pedro da Aldeia/RJ. | 72.199,20 | 03/12/2019 | 02/01/2020 |
| 93 | CONTRATO ORIGINAL | 27/11/2019 | O BORRACHÃO DOS LAGOS LTDA | 11.463.506/0001-53 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | Pregão Presencial Nº 073/2019: Aquisição de Equipamentos de Equipamentos de Proteção Individual (EPI´s), ferramentas, vestuário, materiais de sinalização e câmera digital, necessários aos serviços realizados no âmbito deste município, pela Defesa Civil, através da Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública. | 13.424,00 | 27/11/2019 | 02/12/2019 |
| 90 | CONTRATO ORIGINAL | 18/11/2019 | LM ATIVIDADE DE PRODUCAO CINEMATOGRAFICA E TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA | 18.657.198/0001-46 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | Curso de Atualização para 50 (cinquenta) agentes de trânsito da Guarda Municipal de São Pedro da Aldeia, de acordo com a portaria 94/2017 do DENATRAN. | 8.300,00 | 18/11/2019 | 22/11/2019 |
| 77 | CONTRATO ORIGINAL | 24/10/2019 | A.C. DOS SANTOS OLIVEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 02.844.292/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | Pregão Presencial Nº 66/2019: Aquisição de 500 Talões de Auto de Infração e Notificação de Autuação para a Guarda Municipal de São Pedro da Aldeia. | 10.000,00 | 01/11/2019 | 15/11/2019 |
| 59 | CONTRATO ORIGINAL | 10/09/2019 | HARPIA IMPRESSOS DE SEGURANÇA EIRELI | 03.528.998/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | Pregão Presencial Nº 048/2019: Aquisição de Identidade Funcional, de acordo com o Decreto Municipal nº 086, de 14 de setembro de 2018, para a Guarda Municipal de São Pedro da Aldeia. | 5.744,70 | 10/09/2019 | 20/09/2019 |
| 58 | CONTRATO ORIGINAL | 03/09/2019 | EDITORA AMIGOS DA NATUREZA LTDA | 04.096.738/0001-55 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | Fornecimento de 2.500 (dois mil e quinhentos) cartilhas de trânsito direcionadas ao público adulto com o título: No trânsito, o bom mesmo é ser humano , páginas 16/colorido (4x4 cores), tamanho: 21cm x 25cm (formato cartilha), papel de impressão: couché 150g/m2 (personalizado) e 2.500 (dois mil e quinhentos) cartilhas de trânsito direcionadas ao público infantil, com o título Motociclista: sobre duas rodas a vida exige mais cuidados, páginas 16/colorido, tamanho: 21cm x 25cm (formato cartilha), papel de impressão: couché 150g/m2 (personalizado) para atender a Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública. | 26.300,00 | 03/09/2019 | 13/09/2019 |
| 57 | CONTRATO ORIGINAL | 27/08/2019 | GOEMANN COMERCIAL EIRELI, | 01.522.898/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | Pregão Presencial Nº 050/2019: Aquisição de coletes balísticos nível II-A e capas para coletes balísticas nível II-A para a Guarda Municipal. | 66.625,00 | 02/09/2019 | 13/09/2019 |
| 46/2018 | ADITIVO | 02/08/2019 | F L TECNOLOGIA LTDA ME | 12.261.136/0001-34 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N°46/2018 - PROCESSO Nº 11/2018 - aditam a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos Semáforos, com fornecimento de mão de obra técnica e reposição de peças danificadas com a utilização de um caminhão munck para o município de São Pedro da Aldeia. | 51.000,00 | 04/08/2019 | 03/08/2020 |
| 42 | CONTRATO ORIGINAL | 18/07/2019 | PRO LEGE VIGILANDA SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA ME | 23.893.264/0001-17 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | Serviços de instalação de 01 (uma) estação repetidora, 01 (um) duplexador, 01 (uma) antena digital analógica e a configuração de 04 (quatro) rádios, em estação fixa, para a Secretaria de Segurança e Ordem Pública | 5.887,00 | 18/07/2019 | 28/07/2019 |
| 39/2019 | ADITIVO | 31/05/2019 | PRO LEGE VIGILANDA SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA ME | 23.893.264/0001-17 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 12700/2016 - CONTRATO N° 39/2017 - locação de 10 (Dez) Rádios Portáteis, composto de: Rádio; Bateria; Carregador; Clip de Cinto; Frequência; Banda Ism de 900mhz (902-907 Mhz, 925-928 Mhz) pelo período de 12 (Doze) meses para atender a Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública. | 10.851,60 | 01/06/2019 | 01/06/2020 |
| 33 | CONTRATO ORIGINAL | 28/05/2019 | PRO LEGE VIGILANDA SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA ME | 23.893.264/0001-17 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | Aquisição de peças e mão de obra qualificada para reparos nos equipamentos de monitoramento da Garagem Municipal e área externa da Guarda Municipal. | 2.469,00 | 28/05/2019 | 27/06/2019 |
| 28 | CONTRATO ORIGINAL | 07/05/2019 | COMERCIAL ABPM LTDA - ME | 22.169.935/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2019 - Aquisição de 01 (uma) máquina de pintura viária Airless, equipada com um motor GX-160 (ou motor similar) à Gasolina de potência 5.5HP, com capacidade de vazão de 5.3 litros/minuto. | 29.900,00 | 07/05/2019 | 06/06/2019 |
| 22 | CONTRATO ORIGINAL | 17/04/2019 | COMERCIAL ABPM LTDA - ME | 22.169.935/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2019 - Aquisição de baldes, galões de solvente, rolos completos anti gotas,tinta acrílica, 24ica; luvas nitrílica, máscaras semi faciais reutilizáveis com filtro, refis de filtro de máscaras semi faciais, óculos de proteção, para demarcação e sinalização viária horizontal das vias do Município. | 16.757,50 | 17/04/2019 | 16/05/2019 |
| 104 | CONTRATO ORIGINAL | 26/12/2017 | M V DA C BARROSO PROMOCOES - ME | 23.338.202/0001-43 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | Aquisição de materiais e veículos para a estruturação da Guarda Municipal de São Pedro da Aldeia | 30.622,00 | 26/12/2017 | 25/01/2018 |
| 103 | CONTRATO ORIGINAL | 26/12/2017 | STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME | 02.124.603/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | Aquisição de materiais e veículos para a estruturação da Guarda Municipal de São Pedro da Aldeia | 24.090,00 | 26/12/2017 | 25/01/2018 |
| 102 | CONTRATO ORIGINAL | 26/12/2017 | G4 AUTOMOTIVE VEÍCULOS LTDA | 08.647.320/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | Aquisição de materiais e veículos para a estruturação da Guarda Municipal de São Pedro da Aldeia | 169.500,00 | 26/12/2017 | 25/01/2018 |
| 101 | CONTRATO ORIGINAL | 11/12/2017 | CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA | 30.092.431/0001-96 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA | Aquisição de kits e dispositivos de segurança. | 27.649,70 | 11/12/2017 | 10/06/2018 |