| 014 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 09/04/2024 | LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A | 02.491.558/0001-42 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | Contratação da LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 34/2023 publicada em 09/05/2023 decorrente do Pregão Eletrônico nº 023/2023, do Município de São Pedro da Aldeia RJ, empresa especializada na locação de veículos automotor, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Governo e seus respectivos equipamentos, conforme especificações constantes no Termo de Referência em anexo. | 350.400,00 | 09/04/2024 | 08/05/2025 |
| 87/2022 | ADITIVO DE PRAZO | 01/04/2024 | SS REPRESENTACOES E SERVICOS EIRELI | 16.930.288/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 82/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DIVERSOS PARA FINS OFICIAS E INSTITUCIONAIS, BEM COMO INSTALAÇÃO DOS MESMOS, QUANDO NECESSÁRIO. | | 01/04/2024 | 23/04/2024 |
| 100 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 30/11/2023 | JL DAS NEVES LIMA COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA | 29.853.690/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2023 SERVIÇOS DE VINCULAÇÃO SPOT EM RÁDIO AM E/OU FM, TV, MÍDIA ON-LINE E IMPULSIONAMENTO DE MATÉRIAS NO FACEBOOK, INSTAGRAM E GOOGLE, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DE TRABALHO | 79.264,48 | 30/11/2023 | 05/09/2024 |
| 100 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 30/11/2023 | JL DAS NEVES LIMA COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA | 29.853.690/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 100/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2023 SERVIÇOS DE VINCULAÇÃO SPOT EM RÁDIO AM E/OU FM, TV, MÍDIA ON-LINE E IMPULSIONAMENTO DE MATÉRIAS NO FACEBOOK, INSTAGRAM E GOOGLE, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DE TRABALHO | 79.264,48 | 30/11/2023 | 29/08/2024 |
| 87/2022 | ADITIVO DE PRAZO | 23/10/2023 | SS REPRESENTACOES E SERVICOS EIRELI | 16.930.288/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 82/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DIVERSOS PARA FINS OFICIAS E INSTITUCIONAIS, BEM COMO INSTALAÇÃO DOS MESMOS, QUANDO NECESSÁRIO. | | 24/10/2023 | 23/04/2024 |
| 05/2021 | ADITIVO | 19/10/2023 | BANCO DO BRASIL S.A | 00.000.000/0001-91 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2021 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2021: CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS AUTORIZADAS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA EMISSÃO E ADMINISTRAÇÃO DE CARTÃO DE PAGAMENTO POR CARTÃO DE DÉBITO (CARTÃO CORPORATIVO), PARA UTILIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | | 20/10/2023 | 19/10/2024 |
| 1285035 | TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO | 05/10/2023 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPE | 31.443.526/0001-70 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | Qualificar e otimizar o atendimento dos que procuram a DPRJ em busca de serviços de saúde (medicamentos, exames, consultas, internações, procedimentos, serviços, etc.), e promover a solução administrativa dos conflitos, | | 05/10/2023 | 04/10/2028 |
| 94/2022 | ADITIVO | 01/09/2023 | MODERNIZAÇÃO PÚBLICA E INFORMÁTICA LTDA | 15.064.270/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 94/2022 -PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CESSÃO DE LICENCIAMENTO DE USO DA SOLUÇÃO PARA SISTEMAS INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA EM PLATAFORMA WEB, POR TEMPO DETERMINADO COM MANUTENÇÃO CORRETIVA, SUPORTE MENSAL, MIGRAÇÃO DE DADOS DOS SISTEMAS LEGADOS, TREINAMENTO E DATACENTER. | 2.478.588,00 | 01/09/2023 | 31/08/2024 |
| 100 | CONTRATO ORIGINAL | 30/08/2023 | JL DAS NEVES LIMA COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA | 29.853.690/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2023 SERVIÇOS DE VINCULAÇÃO SPOT EM RÁDIO AM E/OU FM, TV, MÍDIA ON-LINE E IMPULSIONAMENTO DE MATÉRIAS NO FACEBOOK, INSTAGRAM E GOOGLE, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DE TRABALHO | 317.189,14 | 30/08/2023 | 29/08/2024 |
| 97 | CONTRATO ORIGINAL | 21/08/2023 | PRINCESS SOLUÇÕES EM SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA | 49.935.709/0001-78 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2023 : AQUISIÇÃO DE SUPORTES ARTICULADOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E FUNDOS. | 7.169,00 | 21/08/2023 | 20/09/2023 |
| 96 | CONTRATO ORIGINAL | 21/08/2023 | ESSENTIAL SERVIÇOS COMBINADOS LTDA | 37.540.464/0001-09 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2023 : AQUISIÇÃO DE TELEVISORES, SEUS ACESSÓRIOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E FUNDOS. | 54.642,38 | 21/08/2023 | 20/09/2023 |
| 52/2022 | ADITIVO DE REDUÇÃO | 20/07/2023 | NPI BRASIL CORPORATIVE SOLUTIONS LTDA - EPP | 86.751.658/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 52/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2022: PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO POR PRAZO DETERMINADO (LOCAÇÃO) DE SOLUÇÕES DE SOFTWARES PRONTAS, APLICAÇÕES PARA O AMBIENTE WEB, QUE COMPREENDEM MÓDULOS QUE INTEGRAM O PORTAL INSTITUCIONAL DO CIDADÃO ACOMPANHADOS DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO; SUPORTE TÉCNICO E OPERACIONAL; CAPACITAÇÃO; ATUALIZAÇÃO CORRETIVA E EVOLUTIVA, ASSIM COMO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM (HOSTING) DAS SOLUÇÕES DE SOFTWARES EM CENTROS DE DADOS (DATACENTER) QUE PROVERÃO O SEU ACESSO VIA INTERNET PÚBLICA, DEMANDADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 88.200,00 | 10/06/2023 | 09/06/2024 |
| 86 | CONTRATO ORIGINAL | 11/07/2023 | AGS DOS LAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI | 27.884.670/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | DISPENSA ELETRÔNICA Nº 20/2023: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA PREPARO DE REFEIÇÕES A SEREM UTILIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ESPECIALMENTE NO GABINETE DO PREFEITO. | 21.500,00 | 11/07/2023 | 10/07/2024 |
| 69 | CONTRATO ORIGINAL | 13/06/2023 | TEIXEIRA IMPRESSÃO DIGITAL E SOLUÇÕES GRÁFICAS LTDA | 17.615.848/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA CONFECÇÃO DE REVISTAS PARA FINS INSTITUCIONAIS A SEREM DISTRIBUÍDOS NOS PRÉDIOS PÚBLICOS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 23.800,00 | 13/06/2023 | 12/07/2023 |
| 52/2022 | ADITIVO | 07/06/2023 | NPI BRASIL CORPORATIVE SOLUTIONS LTDA - EPP | 86.751.658/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 52/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO POR PRAZO DETERMINADO (LOCAÇÃO) DE SOLUÇÕES DE SOFTWARES PRONTAS, APLICAÇÕES PARA O AMBIENTE WEB, QUE COMPREENDEM MÓDULOS QUE INTEGRAM O PORTAL INSTITUCIONAL DO CIDADÃO ACOMPANHADOS DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO; SUPORTE TÉCNICO E OPERACIONAL; CAPACITAÇÃO; ATUALIZAÇÃO CORRETIVA E EVOLUTIVA, ASSIM COMO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM (HOSTING) DAS SOLUÇÕES DE SOFTWARES EM CENTROS DE DADOS (DATACENTER) QUE PROVERÃO O SEU ACESSO VIA INTERNET PÚBLICA, DEMANDADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 109.600,00 | 10/06/2023 | 09/06/2024 |
| 048 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 26/05/2023 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | Contrato é a contratação da PACIFICO E CARDOSO LTDA EPP com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 074/2022 de 20/09/2022 do Pregão Presencial nº 040/2022, do Município de Arraial do Cabo, para contratação de empresa especializada para instalação de 106 (cento e seis) aparelhos de ar condicionados novos e sem uso nas Secretarias Municipais e seus setores, conforme quantidade e especificações constantes no Termo de Referência em anexo. | 129.364,52 | 26/05/2023 | 25/05/2024 |
| 13/2021 | ADITIVO | 08/05/2023 | LIZ SERVIÇOS ONLINE LTDA | 03.725.725/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2021 - Prestação de serviço de gerenciamento, publicação, consolidação e compilação dos atos oficiais do município, permitindo consulta ao conteúdo em versões específicas (versionamento das alterações), incluindo integração das leis estaduais no resultado das pesquisas e link de consulta direto a elas quando mencionadas no teor das normas municipais, e acesso ao maior banco de dados de legislação da américa latina, compreendendo realizar pesquisas em mais de 6 milhões de normas municipais e estaduais. | 10.965,24 | 12/05/2023 | 11/05/2024 |
| 039 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 11/04/2023 | CRZ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | 44.020.688/0001-47 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DIVERSOS PARA FINS OFICIAS E INSTITUCIONAIS, BEM COMO INSTALAÇÃO DOS MESMOS, QUANDO NECESSÁRIO. | 1.425,60 | 11/04/2023 | 10/04/2024 |
| 030 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 23/03/2023 | MARC PRINT GRAFICA E EDITORA LTDA ME | 15.292.830/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DIVERSOS PARA FINS OFICIAS E INSTITUCIONAIS, BEM COMO INSTALAÇÃO DOS MESMOS, QUANDO NECESSÁRIO. | 46.400,00 | 23/03/2023 | 22/03/2024 |
| 029 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 23/03/2023 | ASSOCIAÇÃO CARIOCA DE PRESTADORES DE SERVICOS ARTISTICOS E CULTURAIS | 08.827.841/0001-89 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, TRIO ELÉTRICO, ILUMINAÇÃO, SOM, GERENCIAMENTO, BANHEIROS QUÍMICOS, MONTAGEM E DESMONTAGEM. | 168.805,00 | 23/03/2023 | 22/03/2024 |
| 31 | CONTRATO ORIGINAL | 23/02/2023 | CONFEDERACAO NACIONAL DE MUNICIPIOS-CNM | 00.703.157/0001-83 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | Aquisição de 03 (três) vagas para a participação de servidores na XXIV MARCHA A BRASÍLIA EM DESFESA DOS MUNICÍPIOS, evento promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), que será realizado na forma presencial no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB) em Brasília/DF, nos dias 27,28,29 e 30 de março de 2023, conforme especificações constantes no Termo de Referência e proposta da contratada | 1.200,00 | 27/03/2023 | 30/03/2023 |
| 107/2022 | ADITIVO | 16/02/2023 | SN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA | 44.372.607/0001-78 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 107/2022 - CARTA CONVITE Nº 02/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL E REFORMA DE 06 (SEIS) CATA-VENTOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | | 22/02/2023 | 21/04/2023 |
| 141 | CONTRATO ORIGINAL | 29/12/2022 | ANTONIA CRISTINA SEIBERLICK | ***.068.386-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA ESTRADA DO PORTO, Nº 36, CENTRO, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA APAE (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS) PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. | 42.000,00 | 01/01/2023 | 31/12/2023 |
| 94/2022 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 28/12/2022 | MODERNIZAÇÃO PÚBLICA E INFORMÁTICA LTDA | 15.064.270/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 94/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CESSÃO DE LICENCIAMENTO DE USO DA SOLUÇÃO PARA SISTEMAS INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA EM PLATAFORMA WEB, POR TEMPO DETERMINADO COM MANUTENÇÃO CORRETIVA, SUPORTE MENSAL, MIGRAÇÃO DE DADOS DOS SISTEMAS LEGADOS, TREINAMENTO E DATACENTER. | 64.000,00 | 01/01/2023 | 31/08/2023 |
| 118 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 26/12/2022 | PIROTÉCNICA MINAS BRASIL LTDA | 38.551.511/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 118/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS DE BAIXO RUÍDO, ALUGUEL DE FLUTUANTES E BALSA | 93.002,14 | 26/12/2022 | 01/01/2023 |
| 107/2022 | ADITIVO DE PRAZO | 20/12/2022 | SN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA | 44.372.607/0001-78 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | CARTA CONVITE Nº 02/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL E REFORMA DE 06 (SEIS) CATA-VENTOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | | 22/12/2022 | 21/02/2023 |
| 118 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 15/12/2022 | PIROTÉCNICA MINAS BRASIL LTDA | 38.551.511/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS DE BAIXO RUÍDO, ALUGUEL DE FLUTUANTES E BALSA | 387.506,47 | 31/12/2022 | 01/01/2023 |
| 112 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 02/12/2022 | CRZ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | 44.020.688/0001-47 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DIVERSOS PARA FINS OFICIAS E INSTITUCIONAIS, BEM COMO INSTALAÇÃO DOS MESMOS, QUANDO NECESSÁRIO. | 11.400,00 | 02/12/2022 | 01/12/2023 |
| 05/2021 | ADITIVO | 20/10/2022 | BANCO DO BRASIL S.A | 00.000.000/0001-91 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2021 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2021: CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS AUTORIZADAS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA EMISSÃO E ADMINISTRAÇÃO DE CARTÃO DE PAGAMENTO POR CARTÃO DE DÉBITO (CARTÃO CORPORATIVO), PARA UTILIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | | 20/10/2022 | 19/10/2023 |
| 87 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 07/10/2022 | SS REPRESENTACOES E SERVICOS EIRELI | 16.930.288/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DIVERSOS PARA FINS OFICIAS E INSTITUCIONAIS, BEM COMO INSTALAÇÃO DOS MESMOS, QUANDO NECESSÁRIO. | 1.533.568,00 | 07/10/2022 | 06/10/2023 |
| 107 | CONTRATO ORIGINAL | 29/09/2022 | SN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA | 44.372.607/0001-78 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | CARTA CONVITE Nº 02/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL E REFORMA DE 06 (SEIS) CATA-VENTOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 265.003,98 | 29/09/2022 | 09/11/2022 |
| 103 | CONTRATO ORIGINAL | 15/09/2022 | IEM INSTITUTO DE ESTUDOS MUNICÍPAIS LTDA | 02.310.921/0001-86 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | Aquisição de 1 (uma) vaga para participação da servidora desta municipalidade no curso presencial sobre Mídias Sociais para Gestores Públicos- Desenvolvimento de Conteúdo e Construção de Relacionamento Humanizado, que será ministrado por Diana Hass, nos dias 17 e 18 de outubro de 2022 para capacitação da servidora, conforme especificações constantes no Termo de Referência e proposta da contratada. | 1.200,00 | 17/10/2022 | 18/10/2022 |
| 94 | CONTRATO ORIGINAL | 01/09/2022 | MODERNIZAÇÃO PÚBLICA E INFORMÁTICA LTDA | 15.064.270/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CESSÃO DE LICENCIAMENTO DE USO DA SOLUÇÃO PARA SISTEMAS INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA EM PLATAFORMA WEB, POR TEMPO DETERMINADO COM MANUTENÇÃO CORRETIVA, SUPORTE MENSAL, MIGRAÇÃO DE DADOS DOS SISTEMAS LEGADOS, TREINAMENTO E DATACENTER. | 2.445.000,00 | 01/09/2022 | 31/08/2023 |
| 62 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 28/07/2022 | RECUPERADORA CHRISTON DE MÁQUINAS E COMERCIAL LTDA | 03.364.404/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE REPARAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, ESPECIALIZADA(S) EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA COM A NECESSÁRIA REPOSIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS OU GENUÍNOS, E ACESSÓRIOS EM MECÂNICA, ELÉTRICO-ELETRÔNICA, FUNILARIA, VIDRAÇARIA, HIDRÁULICA, PNEUMÁTICA, REFRIGERAÇÃO, LANTERNAGEM, PINTURA, BORRACHARIA, SUSPENSÃO, LUBRIFICAÇÃO, ESTOFARIA, TAPEÇARIA, SERVIÇO DE DIREÇÃO E RODA (ALINHAMENTO DA DIREÇÃO, CAMBAGEM, BALANCEAMENTO E DESEMPENO DE RODAS E DESEMPENO DE COLUNAS), SERVIÇOS DE GUINCHO (REBOQUE), SERVIÇOS DE SOCORRO MECÂNICO E SERVIÇOS DE CHAVEIRO, NECESSÁRIOS À OPERAÇÃO EFICIENTE E SEGURA DA FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. | 1.307,87 | 28/07/2022 | 27/08/2022 |
| 57 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 04/07/2022 | RECUPERADORA CHRISTON DE MÁQUINAS E COMERCIAL LTDA | 03.364.404/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE REPARAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, ESPECIALIZADA(S) EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA COM A NECESSÁRIA REPOSIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS OU GENUÍNOS, E ACESSÓRIOS EM MECÂNICA, ELÉTRICO-ELETRÔNICA, FUNILARIA, VIDRAÇARIA, HIDRÁULICA, PNEUMÁTICA, REFRIGERAÇÃO, LANTERNAGEM, PINTURA, BORRACHARIA, SUSPENSÃO, LUBRIFICAÇÃO, ESTOFARIA, TAPEÇARIA, SERVIÇO DE DIREÇÃO E RODA (ALINHAMENTO DA DIREÇÃO, CAMBAGEM, BALANCEAMENTO E DESEMPENO DE RODAS E DESEMPENO DE COLUNAS), SERVIÇOS DE GUINCHO (REBOQUE), SERVIÇOS DE SOCORRO MECÂNICO E SERVIÇOS DE CHAVEIRO, NECESSÁRIOS À OPERAÇÃO EFICIENTE E SEGURA DA FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. | 5.736,82 | 04/07/2022 | 03/08/2022 |
| 52 | CONTRATO ORIGINAL | 10/06/2022 | NPI BRASIL CORPORATIVE SOLUTIONS LTDA - EPP | 86.751.658/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO POR PRAZO DETERMINADO (LOCAÇÃO) DE SOLUÇÕES DE SOFTWARES PRONTAS, APLICAÇÕES PARA O AMBIENTE WEB, QUE COMPREENDEM MÓDULOS QUE INTEGRAM O PORTAL INSTITUCIONAL DO CIDADÃO ACOMPANHADOS DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO; SUPORTE TÉCNICO E OPERACIONAL; CAPACITAÇÃO; ATUALIZAÇÃO CORRETIVA E EVOLUTIVA, ASSIM COMO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM (HOSTING) DAS SOLUÇÕES DE SOFTWARES EM CENTROS DE DADOS (DATACENTER) QUE PROVERÃO O SEU ACESSO VIA INTERNET PÚBLICA, DEMANDADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. | 109.600,00 | 10/06/2022 | 09/06/2023 |
| 39 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 20/05/2022 | SS REPRESENTACOES E SERVICOS EIRELI | 16.930.288/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DIVERSOS PARA FINS OFICIAS E INSTITUCIONAIS, BEM COMO INSTALAÇÃO DOS MESMOS, QUANDO NECESSÁRIO. | 207.432,00 | 20/05/2022 | 19/09/2022 |
| 13/2021 | ADITIVO | 10/05/2022 | LIZ SERVIÇOS ONLINE LTDA | 03.725.725/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 13/2021 - Prestação de serviço de gerenciamento, publicação, consolidação e compilação dos atos oficiais do município, permitindo consulta ao conteúdo em versões específicas (versionamento das alterações), incluindo integração das leis estaduais no resultado das pesquisas e link de consulta direto a elas quando mencionadas no teor das normas municipais, e acesso ao maior banco de dados de legislação da américa latina, compreendendo realizar pesquisas em mais de 6 milhões de normas municipais e estaduais. | 9.900,00 | 12/05/2022 | 11/05/2023 |
| 39 | CONTRATO ORIGINAL | 09/05/2022 | EMPREENDIMENTOS RADIOFUSÃO CABO FRIO LTDA | 31.918.725/0001-97 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | CONTRATAÇÃO DA EMISSORA DE TV, INTERTV, PARA PRODUÇÃO DE DIVULGAÇÃO DE AÇÕES E ATRAÇÕES TURÍSTICAS DE CONTEÚDO INSTITUCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA EM CANAL DE TV ABERTA NAS REGIÕES LITORÂNEA, SERRANA, NORTE E NOROESTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO POR MEIO DO PROGRAMA ROTA INTERTV. | 13.960,00 | 14/05/2022 | 14/05/2022 |
| 37 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 09/05/2022 | PIROTÉCNICA MINAS BRASIL LTDA | 38.551.511/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS DE BAIXO RUÍDO. | 27.493,53 | 11/05/2022 | 19/05/2022 |
| 48/2021 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 14/04/2022 | COCOBONGO SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA - ME | 10.788.541/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | Contratação da COCOBONGO SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA - ME com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços de 12/12/2020 do Pregão Presencial nº 091/2021, do Município de Seropédica para contratação de empresa para serviço de locação de estrutura, iluminação, som, gerenciamento, montagem e desmontagem para os eventos do Município. | 302.230,00 | 14/04/2022 | 19/12/2022 |
| 29 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 13/04/2022 | SS REPRESENTACOES E SERVICOS EIRELI | 16.930.288/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DIVERSOS PARA FINS OFICIAS E INSTITUCIONAIS, BEM COMO INSTALAÇÃO DOS MESMOS, QUANDO NECESSÁRIO. | 39.900,00 | 13/04/2022 | 12/06/2022 |
| 28 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 13/04/2022 | CRZ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | 44.020.688/0001-47 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DIVERSOS PARA FINS OFICIAS E INSTITUCIONAIS, BEM COMO INSTALAÇÃO DOS MESMOS, QUANDO NECESSÁRIO. | 7.600,00 | 13/04/2022 | 12/06/2022 |
| 47/2018 | ADITIVO | 25/02/2022 | CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 02.478.800/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N° 47/2018 aditam os serviços de cópias coloridas, cópias mono, estações de trabalho em rede e locação de impressoras para atender diversos serviços praticados pela Secretária de Governo. | 31.804,08 | 03/03/2022 | 02/09/2022 |
| 01/2013 | RESCISÃO CONTRATUAL | 01/02/2022 | BEIJA FLOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME | 05.598.640/0001-69 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | A rescisão unilateral do contrato de concessão nº 001/13, em decorrência da vontade da contratada, a partir de 28/01/2022, está fundamentada nos termos do inciso V, do artigo 78 c/c 79, inciso I ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 38, §1º e seus incisos, da Lei Federal 8987/1995. | | 28/01/2022 | 28/01/2022 |
| 02 | CONTRATO ORIGINAL | 03/01/2022 | LCC SERVICOS E COMERCIO EIRELI | 29.126.648/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | PREGÃO ELETÔNICO Nº 48/2021: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO SPLIT 12.000 BTUS H/W 220V CICLO FRIO COM CONTROLE REMOTO E O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DOS APARELHOS, INCLUINDO TODOS OS ITENS PERTINENTES À INSTALAÇÃO. | 3.900,00 | 03/01/2022 | 21/01/2022 |
| 48 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 10/12/2021 | COCOBONGO SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA - ME | 10.788.541/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | Contratação da COCOBONGO SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA - ME com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços de 12/12/2020 do Pregão Presencial nº 091/2021, do Município de Seropédica para contratação de empresa para serviço de locação de estrutura, iluminação, som, gerenciamento, montagem e desmontagem para os eventos do Município. | 1.209.025,00 | 10/12/2021 | 09/12/2022 |
| 23/2021 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 18/11/2021 | VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA | 00.530.512/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | Segundo Termo Aditivo -Contrato de Participação 23-2021 - Processo 9995-2021 - Aditam a locação de veículos automotores, sendo 28 (vinte e oito) veículos tipo hatch e 03 (três) veículos tipo utilitário pick-up 4x4 cabine dupla para atender às necessidades dos órgãos da Administração Direta do Município de São Pedro da Aldeia, através do Sistema de Registro de Preços, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos, com a inclusão de 01 (um) veículo tipo utilitário pick-up 4x4 cabine dupla para a Secretaria Municipal de Governo, em especial ao Gabinete do Prefeito conforme planilha em anexo. | 65.381,33 | 20/11/2021 | 19/11/2022 |
| 05 | TERMO DE CREDENCIAMENTO | 20/10/2021 | BANCO DO BRASIL S.A | 00.000.000/0001-91 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2021: CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS AUTORIZADAS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA EMISSÃO E ADMINISTRAÇÃO DE CARTÃO DE PAGAMENTO POR CARTÃO DE DÉBITO (CARTÃO CORPORATIVO), PARA UTILIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | 60.000,00 | 20/10/2021 | 19/10/2022 |
| 37 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 18/10/2021 | ZIRICO MÓVEIS EIRELI | 26.656.774/0001-69 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | Sistema de Registro de Preços, referente ao PREGÃO Presencial nº 043/2020, obriga-se a aquisição de 13 (treze) cadeiras executivas giratórias, estofada, com braço e rodízios dotada de mecanismo amortecedor e regulador do assento e do encosto na cor verde e/ou azul. Assento 0,50mX0,46m Encosto 0,40mX0,35m, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Termo de Referência e Anexos do Edital. | 7.644,00 | 18/10/2021 | 17/11/2021 |
| 43 | CONTRATO ORIGINAL | 05/10/2021 | AGS DOS LAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI | 27.884.670/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2021: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA PREPARO DE REFEIÇÕES A SEREM UTILIZADAS EM REUNIÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ESPECIFICAMENTE ÀS REUNIÕES REALIZADAS NO GABINETE DO PREFEITO. | 14.212,60 | 05/10/2021 | 04/10/2022 |
| 47/2018 | ADITIVO | 02/09/2021 | CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 02.478.800/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | TERCIERO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N° 47/2018 aditam os serviços de cópias coloridas, cópias mono, estações de trabalho em rede e locação de impressoras para atender diversos serviços praticados pela Secretária de Governo | 31.804,08 | 03/09/2021 | 02/09/2022 |
| 46/2019 | ADITIVO | 20/08/2021 | DUO SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME | 26.550.332/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Participação nº 46/2019 - Registro de preços para a eventual contratação de empresa para Locação de 01 (um) veículo com Motor 1.0, Hatch, Manual 5 marchas, Direção hidráulica, Flex, Vidro Elétrico, Limpador e Desembaçador Traseiro, Ar Condicionado, 04 portas, ano a partir de 2015, insulfilm G20 em todos os vidros, menos no dianteiro para a Secretaria Adjunta de Esporte e Lazer. | 8.400,00 | 23/08/2021 | 22/12/2021 |
| 42/2020 | RESCISÃO CONTRATUAL | 23/07/2021 | NMP SERVIÇOS E URBANIZAÇÃO EIRELI-ME | 24.920.874/0001-25 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | Tomada de Preço Nº 010/2020: Revitalização da Praça Hermógenes Freire da Costa, com a Cobertura da Academia Popular, no bairro, Centro, SPA-RJ. | | 23/07/2021 | 23/07/2021 |
| 45/2019 | ADITIVO | 19/07/2021 | MB LOGÍSTICA EMPRESARIAL LTDA ME | 07.355.259/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 45-2019 - Pregão Presencial Nº 064/2018 - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para Locação de 02 (dois) conjuntos de equipamentos de musculação e ginástica em aço inoxidável para academia ao ar livre e pública, que será instalado na Praça do Bairro São João, localizada na Travessa Solidão, s/n, São João, SPA/RJ. | 78.295,80 | 01/08/2021 | 31/07/2022 |
| 38/2020 | ADITIVO DE PRAZO | 17/06/2021 | SR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E CONSTRUÇÕES LTDA EPP | 11.214.001/0001-55 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | QUINTO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 4527/2020 - CONTRATO 38/2020 Tomada de Preço Nº 007/2020: Urbanização do acesso da Praça da Juventude, Rua Silva Jardim, Campo Redondo, SPA/RJ. | | 20/06/2021 | 19/08/2021 |
| 31/2020 | ADITIVO | 17/06/2021 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 31/2020, PROCESSO Nº 10615/2017 Tomada de Preço Nº 001/2020: Reforma do Teatro Municipal | 189.320,21 | 21/06/2021 | 20/11/2021 |
| 16 | CONTRATO ORIGINAL | 26/05/2021 | JQT RESTAURO LTDA EPP | 26.598.988/0001-26 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | Contratação de serviços especializados de conservação e restauração do bem imóvel Casa da Flor. | 135.345,20 | 26/05/2021 | 25/10/2021 |
| 13 | CONTRATO ORIGINAL | 12/05/2021 | LIZ SERVIÇOS ONLINE LTDA | 03.725.725/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | Prestação de serviço de gerenciamento, publicação, consolidação e compilação dos atos oficiais do município, permitindo consulta ao conteúdo em versões específicas (versionamento das alterações), incluindo integração das leis estaduais no resultado das pesquisas e link de consulta direto a elas quando mencionadas no teor das normas municipais, e acesso ao maior banco de dados de legislação da américa latina, compreendendo realizar pesquisas em mais de 6 milhões de normas municipais e estaduais. | 9.900,00 | 12/05/2021 | 11/05/2022 |
| 11 | CONTRATO ORIGINAL | 23/04/2021 | EDITORA A NOTICIA LTDA | 40.213.951/0001-63 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | Veiculação de publicidade institucional das realizações de governo dos primeiros 100 (cem) dias. | 12.000,00 | 23/04/2021 | 03/05/2021 |
| 1º | RESCISÃO CONTRATUAL | 05/04/2021 | R. A. DE ALMEIDA AMARAL - SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME | 07.667.635/0001-96 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | O presente processo avoca à sua análise a aplicação da LF 8666/1993 como regra basilar para sua conclusão, além de todo escopo constitucional e de Direito Público aplicado à matéria, sendo muito relevante destacar o Princípio da Eficiência, o Princípio da Finalidade dos Atos Administrativos e o Princípio da Legalidade Estrita. A respeito do Princípio da Eficiência, cabe subsumi-lo ao caso do ponto de vista da utilidade prática do processo e do custo referente à sua existência e às suas consequências, ou seja, o presente tem por objetivo garantir o melhor resultado dos serviços de engenharia deste procedimento com o menor custo financeiro e prático. Noutras palavras, sem a rescisão contratual imediata e a nova programação para um certame público regular e alinhados aos ajustes necessários o empreendimento desta do modo que se encontra e sob a titularidade da Contratada obra traria apenas mais prejuízos, o que inclusive fora objeto de diversos atos de advertência e laudos já referidos neste Relatório. Quanto à sua finalidade, mostra-se salutar frisar que a contratação pública do processo tem por propósito principal entregar um aparelho público de Esporte e Lazer, devendo fazê-lo com justiça contratual, boa técnica e preço compatível ao princípio da economicidade, o que não vem sucedendo conforme também demonstrado nos autos e nos dados relatados nestes autos. Dito isto, em análise ao caso concreto observa-se que a Contratada violou pelo menos 10 (dez) vezes as suas obrigações legais de dar seguimento à construção da obra licitada, mantendo o canteiro sem conservação e segurança, o que atenta frontalmente o dispositivo a seguir em seus múltiplos incisos, o qual deve ser aplicado ao caso por força do Princípio da Legalidade Estrita, uma vez que assim a Lei MANDA, não cabendo espaço à discricionariedade: LF 8666/1993 Art. 78. Constituem motivo para rescisão do contrato: I - o não cumprimento de cláusulas contratuais, especificações, projetos ou prazos; II - o cumprimento irregular de cláusulas contratuais, especificações, projetos e prazos; III - a lentidão do seu cumprimento, levando a Administração a comprovar a impossibilidade da conclusão da obra, do serviço ou do fornecimento, nos prazos estipulados; IV - o atraso injustificado no início da obra, serviço ou fornecimento; VIII - o cometimento reiterado de faltas na sua execução, anotadas na forma do § 1o do art. 67 desta Lei; A um só tempo a Contratada veio a descumprir o objeto executando os serviços com técnicas irregulares e aplicando materiais inferiores aos contratados (incidindo nos incisos I e II), o que se atesta pelas inúmeras advertências e laudos trazidos como informação no Relatório e contidos nos autos, executou de forma morosa diversas vezes mantendo no canteiro operários insuficientes ou até mesmo nenhum funcionário (III), o que também fora objeto de diversas notificações por parte do Poder Público e da sanção de diversas advertências, o que veio a gerar o atraso da obra, o que se prova com a evidente exposição de que seu início ocorreu em 2015 com prazo final para 2016, cabendo fomentar que o referido atraso traz danos ao Erário por exigir medidas de reparos e novos atos processuais e também e à sociedade uma vez que a finalidade do serviço ainda não trouxe os frutos almejados. Em casos tais, a Legislação Nacional determina o seguinte: LF 8666/1993 Art. 79. A rescisão do contrato poderá ser: I - determinada por ato unilateral e escrito da Administração, nos casos enumerados nos incisos I a XII e XVII do artigo anterior; A partir destas considerações, cumpre motivar que nossa conclusão em rescindir o Contrato decorre das peças presentes nos autos e da natureza vinculada do ato de decidir, visto que diante da ocorrência dos eventos descritos no Art. 78 não existe outra forma de agir determinada pela Lei senão a rescisão unilateral da avença. Vencida a causa de decidir envolvendo a rescisão unilateral do contrato, avaliamos empiricamente a necessidade e a adequação da medida eleita e das demais sanções elencadas na Lei Geral de Licitações, cujo teor reputamos salutar transcrever: LF 8666/1993 Art. 87. Pela inexecução total ou parcial do contrato a Administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar ao contratado as seguintes sanções: I - advertência; II - multa, na forma prevista no instrumento convocatório ou no contrato; III - suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, por prazo não superior a 2 (dois) anos; IV - declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que o contratado ressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes e após decorrido o prazo da sanção aplicada com base no inciso anterior. Mostra-se com clareza que a Lei define uma escala de sanção por gravidade, segundo a qual a Advertência é a de menor intensidade. Assim estabelecido, cabe reavivar que nos autos em questão foram aplicadas pelo menos 08 (oito) advertências na Contratada, ou seja, diante de um juízo administrativo de razoabilidade nada se pode invocar a respeito da sanção de rescisão uma vez que muitas oportunidades de adequação foram concedidas. A respeito da adequação das sanções de Suspensão do Direito de Licitar e de Declaração de Inidoneidade, avaliando o processo não podemos deixar de observar que as condutas ilícitas estão distantes no tempo, ou seja, a Administração Pública embora esteja agindo neste momento de acordo com a Lei, certo é que tal medida poderia e deveria ter sido empreendida em momento anterior uma vez que há patente reiteração de ilícitos praticados pela Contratada. A par destas informações, sentimos que a aplicação de sanções mais severas do que a própria rescisão unilateral extrapolam um juízo razoável de justiça neste caso, pois embora o particular tenha agido com condutas ilícitas, também houve desídia do Poder Público em agir, o que veio a agravar o problema não tratado com brevidade. | | 07/04/2021 | |
| 16/2017 | ADITIVO | 25/03/2021 | NPI BRASIL CORPORATIVE SOLUTIONS LTDA - EPP | 86.751.658/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 16/2017 - PROCESSO Nº 2818/2017 - serviços de hospedagem de site e e-mail, manutenção adaptativa, corretiva, evolutiva e preventiva no portal, portal da transparência e nos hotsites existentes e que venham a ser criados, todos da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia. | 45.600,00 | 01/04/2021 | 30/04/2022 |
| 38/2020 | ADITIVO | 18/02/2021 | SR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E CONSTRUÇÕES LTDA EPP | 11.214.001/0001-55 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | QUARTO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 4527/2020 - CONTRATO 38/2020 Tomada de Preço Nº 007/2020: Urbanização do acesso da Praça da Juventude, Rua Silva Jardim, Campo Redondo, SPA/RJ. | 14.678,71 | 20/02/2021 | 19/06/2021 |
| 92/2019 | ADITIVO | 10/02/2021 | CONSERVIT CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO EIRELI | 09.594.456/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 6853/2019 - CONTRATO 92-2019 - Tomada de Preço Nº 010/2019: Conclusão da construção do Projeto de Urbanização da Orla do Camerum. | 14.730,77 | 21/02/2021 | 20/05/2021 |
| 31/2020 | ADITIVO DE PRAZO | 20/01/2021 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 31/2020, PROCESSO Nº 10615/2017 Tomada de Preço Nº 001/2020: Reforma do Teatro Municipal | | 21/01/2021 | 20/06/2021 |
| 03/2019 | ADITIVO | 30/12/2020 | MB LOGÍSTICA EMPRESARIAL LTDA ME | 07.355.259/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 13429/2018 - CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 03/2019 - Pregão Presencial Nº 064/2018 - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para Locação de 02 (dois) conjuntos de equipamentos de musculação e ginástica em aço inoxidável para academia ao ar livre e pública, que será instalado na Praça Hermógenes Freire da Costa, localizada na Avenida São Pedro, s/nº, Centro - SPA/RJ e na Praça do Bairro São João, localizada na Travessa Solidão, s/n, São João, SPA/RJ. | 141.732,60 | 14/01/2021 | 13/01/2022 |
| 38/2020 | ADITIVO DE PRAZO | 16/12/2020 | SR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E CONSTRUÇÕES LTDA EPP | 11.214.001/0001-55 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 4527/2020 - CONTRATO 38/2020 Tomada de Preço Nº 007/2020: Urbanização do acesso da Praça da Juventude, Rua Silva Jardim, Campo Redondo, SPA/RJ. | | 20/12/2020 | 19/02/2021 |
| 94/2015 | ADITIVO | 11/12/2020 | R. A. DE ALMEIDA AMARAL - SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME | 07.667.635/0001-96 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | OITAVO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 3725/2014, CONTRATO N° 94/2015 - Construção da Praça da Juventude no bairro Campo Redondo. | 1.029,86 | 16/12/2020 | 15/06/2021 |
| 31/2020 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 09/12/2020 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 31/2020, PROCESSO Nº 10615/2017 Tomada de Preço Nº 001/2020: Reforma do Teatro Municipal | 144.881,31 | 09/12/2020 | 21/01/2021 |
| 92/2019 | ADITIVO DE PRAZO | 18/11/2020 | CONSERVIT CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO EIRELI | 09.594.456/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 6853/2019 - CONTRATO 92-2019 - Tomada de Preço Nº 010/2019: Conclusão da construção do Projeto de Urbanização da Orla do Camerum. | | 21/11/2020 | 20/02/2021 |
| 38/2020 | ADITIVO DE PRAZO | 18/11/2020 | SR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E CONSTRUÇÕES LTDA EPP | 11.214.001/0001-55 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 4527/2020 - CONTRATO 38/2020 Tomada de Preço Nº 007/2020: Urbanização do acesso da Praça da Juventude, Rua Silva Jardim, Campo Redondo, SPA/RJ. | | 20/11/2020 | 19/12/2020 |
| 88 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 29/10/2020 | PIROTÉCNICA MINAS BRASIL LTDA | 38.551.511/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de fogos de artifícios, para atender a inauguração da Orla do Centro, | 19.063,00 | 30/10/2020 | 29/11/2020 |
| 31/2020 | ADITIVO DE PRAZO | 29/10/2020 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 31/2020, PROCESSO Nº 10615/2017 - Tomada de Preço Nº 001/2020: Reforma do Teatro Municipal. | | 21/11/2020 | 20/01/2021 |
| 38/2020 | ADITIVO DE PRAZO | 16/10/2020 | SR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E CONSTRUÇÕES LTDA EPP | 11.214.001/0001-55 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 4527/2020 - CONTRATO 38/2020 Tomada de Preço Nº 007/2020: Urbanização do acesso da Praça da Juventude, Rua Silva Jardim, Campo Redondo, SPA/RJ. | | 20/10/2020 | 19/11/2020 |
| 44/2019 | ADITIVO DE PRAZO | 08/10/2020 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 44/2019 - Construção do Museu do Sal no Bairro Flexeira - São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra. | | 31/10/2020 | 30/12/2020 |
| 94/2015 | ADITIVO DE PRAZO | 31/08/2020 | R. A. DE ALMEIDA AMARAL - SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME | 07.667.635/0001-96 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | SÉTIMO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 3725/2014, CONTRATO N° 94/2015 - Construção da Praça da Juventude no bairro Campo Redondo. | | 16/09/2020 | 15/12/2020 |
| 42 | CONTRATO ORIGINAL | 28/08/2020 | NMP SERVIÇOS E URBANIZAÇÃO EIRELI-ME | 24.920.874/0001-25 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | Tomada de Preço Nº 010/2020: Revitalização da Praça Hermógenes Freire da Costa, com a Cobertura da Academia Popular, no bairro, Centro, SPA-RJ. | 253.558,38 | 16/11/2020 | 15/01/2021 |
| 46/2019 | ADITIVO | 21/08/2020 | DUO SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME | 26.550.332/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Participação nº 46/2019 - Registro de preços para a eventual contratação de empresa para Locação de 01 (um) veículo com Motor 1.0, Hatch, Manual 5 marchas, Direção hidráulica, Flex, Vidro Elétrico, Limpador e Desembaçador Traseiro, Ar Condicionado, 04 portas, ano a partir de 2015, insulfilm G20 em todos os vidros, menos no dianteiro para a Secretaria Adjunta de Esporte e Lazer. | 25.200,00 | 23/08/2020 | 22/08/2021 |
| 47/2018 | ADITIVO | 18/08/2020 | CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 02.478.800/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N° 47/2018 - aditam os serviços de locação de impressora, estações de trabalho em rede para atender diversos serviços praticados pela Secretária de Governo. | 63.608,16 | 03/09/2020 | 02/09/2021 |
| 66 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 10/08/2020 | JG TECH COM E PREST DE SERVIÇOS ALIMENTÍCIOS E GRÁFICOS LTDA ME | 08.145.825/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | Sistema de Registro de Preços, referente ao PREGÃO Presencial nº 016/2020, obriga-se a fornecer 72 (setenta e dois) pacotes de 500 g de café torrado e moído e 24 (vinte e quatro) caixas de filtro de papel para a Secretaria Municipal Adjunta de Turismo, . | 717,60 | 10/08/2020 | 25/08/2020 |
| 45/2019 | ADITIVO | 29/07/2020 | MB LOGÍSTICA EMPRESARIAL LTDA ME | 07.355.259/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 45-2019 - Pregão Presencial Nº 064/2018 - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para Locação de 02 (dois) conjuntos de equipamentos de musculação e ginástica em aço inoxidável para academia ao ar livre e pública, que será instalado na Praça do Bairro São João, localizada na Travessa Solidão, s/n, São João, SPA/RJ. | 78.295,80 | 01/08/2020 | 31/07/2021 |
| 38 | CONTRATO ORIGINAL | 29/07/2020 | SR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E CONSTRUÇÕES LTDA EPP | 11.214.001/0001-55 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | Tomada de Preço Nº 007/2020: Urbanização do acesso da Praça da Juventude, Rua Silva Jardim, Campo Redondo, SPA/RJ | 124.947,85 | 29/07/2020 | 28/09/2020 |
| 60 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 27/07/2020 | JG TECH COM E PREST DE SERVIÇOS ALIMENTÍCIOS E GRÁFICOS LTDA ME | 08.145.825/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | Sistema de Registro de Preços, referente ao PREGÃO Presencial nº 016/2020, obriga-se a fornecer 120 (cento e vinte) pacotes de 500 g de café torrado e moído para a Secretaria Municipal Adjunta de Cultura | 1.110,00 | 27/07/2020 | 11/08/2020 |
| 44/2019 | ADITIVO DE PRAZO | 16/07/2020 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 44/2019 - Construção do Museu do Sal no Bairro Flexeira - São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra. | | 31/07/2020 | 30/10/2020 |
| 92/2019 | ADITIVO DE PRAZO | 20/05/2020 | CONSERVIT CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO EIRELI | 09.594.456/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 6853/2019 - CONTRATO 92-2019 - Tomada de Preço Nº 010/2019: Conclusão da construção do Projeto de Urbanização da Orla do Camerum. | | 21/05/2020 | 20/12/2020 |
| 31 | CONTRATO ORIGINAL | 12/05/2020 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | Tomada de Preço Nº 001/2020: Reforma do Teatro Municipal | 734.859,45 | 18/05/2020 | 17/10/2020 |
| 27/2019 | ADITIVO | 29/04/2020 | ROSALVO FERNANDES SAMPAIO 2132062734 | 24.796.144/0001-64 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 27/2019 PROCESSO 9535/2018 -PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2019 - Contratação de empresa para prestação de serviço de divulgação em carro de som tipo mini trio, com quilometragem livre, Carro de som porte médio (mini trio) com no máximo 07 (sete) anos de Fabricação, com motorista devidamente habilitado, o veículo deverá possuir: 02 Microfones sem fio, 02 microfones com fio, gravador de som, leitor de cd (que execute mp3 e outros formatos), som com potência igual ou superior a 6.000 watts, para a Secretaria de Governo e Desenvolvimento Econômico. | 18.000,00 | 01/05/2020 | 31/07/2020 |
| 94/2015 | ADITIVO DE PRAZO | 15/04/2020 | R. A. DE ALMEIDA AMARAL - SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME | 07.667.635/0001-96 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | SEXTO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 3725/2014, CONTRATO N° 94/2015 - Construção da Praça da Juventude no bairro Campo Redondo. | | 16/04/2020 | 15/09/2020 |
| 16/2017 | ADITIVO | 31/03/2020 | NPI BRASIL CORPORATIVE SOLUTIONS LTDA - EPP | 86.751.658/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 16/2017 - PROCESSO Nº 2818/2017 - serviços de hospedagem de site e e-mail, manutenção adaptativa, corretiva, evolutiva e preventiva no portal, portal da transparência e nos hotsites existentes e que venham a ser criados, todos da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia. | 45.600,00 | 01/04/2020 | 31/03/2021 |
| 37 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 16/03/2020 | PIROTÉCNICA MINAS BRASIL LTDA | 38.551.511/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | CONTRATO CANCELADO - Pregão Presencial Nº 072/2019: Seleção da proposta mais vantajosa com o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para Locação de Palcos, Tendas, Postos Médicos, Cercas Disciplinadoras, Fechamentos Quadrados, Barricadas Anti-Pânico, Camarins, Estruturas Q30, Bases de Palco, Arquibancadas, Geradores, Pisos em Pálete, Banheiros Químicos, Kits de Sonorização e Kits de Iluminação para realização dos Eventos Comemorativos do município, em 2019/2020, para atender a Secretaria de Governo e Desenvolvimento Econômico,. | 12.552,00 | 16/03/2020 | 15/04/2020 |
| 36 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 11/03/2020 | BZ EVENTOS SOM LUZ E ESTRUTURAS LTDA | 32.424.224/0001-17 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | CONTRATO CANCELADO - Pregão Presencial Nº 072/2019: Seleção da proposta mais vantajosa com o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para Locação de Palcos, Tendas, Postos Médicos, Cercas Disciplinadoras, Fechamentos Quadrados, Barricadas Anti-Pânico, Camarins, Estruturas Q30, Bases de Palco, Arquibancadas, Geradores, Pisos em Pálete, Banheiros Químicos, Kits de Sonorização e Kits de Iluminação para realização dos Eventos Comemorativos do município, em 2019/2020, para atender a Secretaria de Governo e Desenvolvimento Econômico,. | 7.993,00 | 11/03/2020 | 10/04/2020 |
| 35 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 11/03/2020 | PLENART MONTAGENS E ESTRUTURAS DE EVENTOS EIRELI | 05.153.757/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | CONTRATO CANCELADO - Pregão Presencial Nº 072/2019: Seleção da proposta mais vantajosa com o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para Locação de Palcos, Tendas, Postos Médicos, Cercas Disciplinadoras, Fechamentos Quadrados, Barricadas Anti-Pânico, Camarins, Estruturas Q30, Bases de Palco, Arquibancadas, Geradores, Pisos em Pálete, Banheiros Químicos, Kits de Sonorização e Kits de Iluminação para realização dos Eventos Comemorativos do município, em 2019/2020, para atender a Secretaria de Governo e Desenvolvimento Econômico,. | 75.000,00 | 11/03/2020 | 10/04/2020 |
| 34 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 11/03/2020 | UAU ESTRUTURAS E SERVIÇOS LTDA EPP | 21.743.725/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | CONTRATO CANCELADO - Pregão Presencial Nº 072/2019: Seleção da proposta mais vantajosa com o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para Locação de Palcos, Tendas, Postos Médicos, Cercas Disciplinadoras, Fechamentos Quadrados, Barricadas Anti-Pânico, Camarins, Estruturas Q30, Bases de Palco, Arquibancadas, Geradores, Pisos em Pálete, Banheiros Químicos, Kits de Sonorização e Kits de Iluminação para realização dos Eventos Comemorativos do município, em 2019/2020, para atender a Secretaria de Governo e Desenvolvimento Econômico,. | 12.050,00 | 11/03/2020 | 10/04/2020 |
| 33 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 11/03/2020 | EDNA ROSA NETO SICILIANO & CIA LTDA-ME | 07.579.818/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | CONTRATO CANCELADO - Pregão Presencial Nº 072/2019: Seleção da proposta mais vantajosa com o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para Locação de Palcos, Tendas, Postos Médicos, Cercas Disciplinadoras, Fechamentos Quadrados, Barricadas Anti-Pânico, Camarins, Estruturas Q30, Bases de Palco, Arquibancadas, Geradores, Pisos em Pálete, Banheiros Químicos, Kits de Sonorização e Kits de Iluminação para realização dos Eventos Comemorativos do município, em 2019/2020, para atender a Secretaria de Governo e Desenvolvimento Econômico. | 33.800,00 | 11/03/2020 | 10/04/2020 |
| 25 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 13/02/2020 | GOMES E LOPES PROMOÇÕES E EVENTOS COMERCIAIS LTDA ME | 10.760.275/0001-87 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | Pregão Presencial Nº 072/2019: Seleção da proposta mais vantajosa com o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para Locação de Palcos, Tendas, Postos Médicos, Cercas Disciplinadoras, Fechamentos Quadrados, Barricadas Anti-Pânico, Camarins, Estruturas Q30, Bases de Palco, Arquibancadas, Geradores, Pisos em Pálete, Banheiros Químicos, Kits de Sonorização e Kits de Iluminação para realização dos Eventos Comemorativos do município, em 2019/2020, para atender a Secretaria de Governo e Desenvolvimento Econômico,. | 7.500,00 | 13/02/2020 | 20/02/2020 |
| 24 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 13/02/2020 | BZ EVENTOS SOM LUZ E ESTRUTURAS LTDA | 32.424.224/0001-17 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | Pregão Presencial Nº 072/2019: Seleção da proposta mais vantajosa com o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para Locação de Palcos, Tendas, Postos Médicos, Cercas Disciplinadoras, Fechamentos Quadrados, Barricadas Anti-Pânico, Camarins, Estruturas Q30, Bases de Palco, Arquibancadas, Geradores, Pisos em Pálete, Banheiros Químicos, Kits de Sonorização e Kits de Iluminação para realização dos Eventos Comemorativos do município, em 2019/2020, para atender a Secretaria de Governo e Desenvolvimento Econômico,. | 36.837,00 | 13/02/2020 | 20/02/2020 |
| 23 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 13/02/2020 | PLENART MONTAGENS E ESTRUTURAS DE EVENTOS EIRELI | 05.153.757/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | Pregão Presencial Nº 072/2019: Seleção da proposta mais vantajosa com o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para Locação de Palcos, Tendas, Postos Médicos, Cercas Disciplinadoras, Fechamentos Quadrados, Barricadas Anti-Pânico, Camarins, Estruturas Q30, Bases de Palco, Arquibancadas, Geradores, Pisos em Pálete, Banheiros Químicos, Kits de Sonorização e Kits de Iluminação para realização dos Eventos Comemorativos do município, em 2019/2020, para atender a Secretaria de Governo e Desenvolvimento Econômico,. | 6.300,00 | 13/02/2020 | 20/02/2020 |
| 22 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 13/02/2020 | UAU ESTRUTURAS E SERVIÇOS LTDA EPP | 21.743.725/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | Pregão Presencial Nº 072/2019: Seleção da proposta mais vantajosa com o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para Locação de Palcos, Tendas, Postos Médicos, Cercas Disciplinadoras, Fechamentos Quadrados, Barricadas Anti-Pânico, Camarins, Estruturas Q30, Bases de Palco, Arquibancadas, Geradores, Pisos em Pálete, Banheiros Químicos, Kits de Sonorização e Kits de Iluminação para realização dos Eventos Comemorativos do município, em 2019/2020, para atender a Secretaria de Governo e Desenvolvimento Econômico,. | 14.900,00 | 13/02/2020 | 20/02/2020 |
| 21 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 13/02/2020 | EDNA ROSA NETO SICILIANO & CIA LTDA-ME | 07.579.818/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | Pregão Presencial Nº 072/2019: Seleção da proposta mais vantajosa com o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para Locação de Palcos, Tendas, Postos Médicos, Cercas Disciplinadoras, Fechamentos Quadrados, Barricadas Anti-Pânico, Camarins, Estruturas Q30, Bases de Palco, Arquibancadas, Geradores, Pisos em Pálete, Banheiros Químicos, Kits de Sonorização e Kits de Iluminação para realização dos Eventos Comemorativos do município, em 2019/2020, para atender a Secretaria de Governo e Desenvolvimento Econômico,. | 36.800,00 | 13/02/2020 | 20/02/2020 |
| 14 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 29/01/2020 | UAU ESTRUTURAS E SERVIÇOS LTDA EPP | 21.743.725/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | Pregão Presencial Nº 072/2019: Seleção da proposta mais vantajosa com o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para Locação de Palcos, Tendas, Postos Médicos, Cercas Disciplinadoras, Fechamentos Quadrados, Barricadas Anti-Pânico, Camarins, Estruturas Q30, Bases de Palco, Arquibancadas, Geradores, Pisos em Pálete, Banheiros Químicos, Kits de Sonorização e Kits de Iluminação para realização dos Eventos Comemorativos do município, em 2019/2020, para atender a Secretaria de Governo e Desenvolvimento Econômico,. | 21.150,00 | 29/01/2020 | 28/02/2020 |
| 13 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 29/01/2020 | UAU ESTRUTURAS E SERVIÇOS LTDA EPP | 21.743.725/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | Pregão Presencial Nº 072/2019: Seleção da proposta mais vantajosa com o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para Locação de Palcos, Tendas, Postos Médicos, Cercas Disciplinadoras, Fechamentos Quadrados, Barricadas Anti-Pânico, Camarins, Estruturas Q30, Bases de Palco, Arquibancadas, Geradores, Pisos em Pálete, Banheiros Químicos, Kits de Sonorização e Kits de Iluminação para realização dos Eventos Comemorativos do município, em 2019/2020, para atender a Secretaria de Governo e Desenvolvimento Econômico,. | 4.500,00 | 29/01/2020 | 08/02/2020 |
| 12 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 29/01/2020 | EDNA ROSA NETO SICILIANO & CIA LTDA-ME | 07.579.818/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | Pregão Presencial Nº 072/2019: Seleção da proposta mais vantajosa com o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para Locação de Palcos, Tendas, Postos Médicos, Cercas Disciplinadoras, Fechamentos Quadrados, Barricadas Anti-Pânico, Camarins, Estruturas Q30, Bases de Palco, Arquibancadas, Geradores, Pisos em Pálete, Banheiros Químicos, Kits de Sonorização e Kits de Iluminação para realização dos Eventos Comemorativos do município, em 2019/2020, para atender a Secretaria de Governo e Desenvolvimento Econômico,. | 5.100,00 | 29/01/2020 | 08/02/2020 |
| 77/2018 | ADITIVO | 27/01/2020 | MARILDA SCHIMID KOURI | ***.072.167-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 77/2018, PROCESSO Nº 9916/2018 - aditam o contrato de imóvel situado a Rua Adolfo Silveira, nº 65, Centro, São Pedro da Aldeia/RJ para fins da sede da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico e a 22ª Delegacia da Junta Comercial | | 27/01/2020 | 01/11/2020 |
| 05/2019 | ADITIVO | 17/01/2020 | DUO SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME | 26.550.332/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N° 05/2019 - Locação de 01 (um) veículo com Motor 1.0, Hatch, Manual, Direção hidráulica, Flex, Vidro Elétrico, Limpador e Desembaçador Traseiro, Ar Condicionado, 04 portas, ano a partir de 2015, insulfilm G20 em todos os vidros, menos no dianteiro. | 25.200,00 | 18/01/2020 | 17/01/2021 |
| 44/2019 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 16/01/2020 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 44/2019 - Construção do Museu do Sal no Bairro Flexeira - São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra. | 124.773,48 | 31/01/2020 | 30/07/2020 |
| 03/2019 | ADITIVO | 03/01/2020 | MB LOGÍSTICA EMPRESARIAL LTDA ME | 07.355.259/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | Pregão Presencial Nº 064/2018 - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para Locação de 02 (dois) conjuntos de equipamentos de musculação e ginástica em aço inoxidável para academia ao ar livre e pública, que será instalado na Praça Hermógenes Freire da Costa, localizada na Avenida São Pedro, s/nº, Centro SPA/RJ | 141.732,60 | 14/01/2020 | 13/01/2021 |
| 90 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 30/12/2019 | PIROTÉCNICA MINAS BRASIL LTDA | 38.551.511/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de fogos de artifícios, aluguel de flutuantes e balsa para atender o Réveillon 2019/2020 e os demais eventos. | 295.455,00 | 30/12/2019 | 29/01/2020 |
| 89 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 27/12/2019 | BZ EVENTOS SOM LUZ E ESTRUTURAS LTDA | 32.424.224/0001-17 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | Pregão Presencial Nº 072/2019: Seleção da proposta mais vantajosa com o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para Locação de Palcos, Tendas, Postos Médicos, Cercas Disciplinadoras, Fechamentos Quadrados, Barricadas Anti-Pânico, Camarins, Estruturas Q30, Bases de Palco, Arquibancadas, Geradores, Pisos em Pálete, Banheiros Químicos, Kits de Sonorização e Kits de Iluminação para realização dos Eventos Comemorativos do município, em 2019/2020, para atender a Secretaria de Governo e Desenvolvimento Econômico,. | 7.993,00 | 27/12/2019 | 26/01/2020 |
| 88 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 27/12/2019 | EDNA ROSA NETO SICILIANO & CIA LTDA-ME | 07.579.818/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | Pregão Presencial Nº 072/2019: Seleção da proposta mais vantajosa com o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para Locação de Palcos, Tendas, Postos Médicos, Cercas Disciplinadoras, Fechamentos Quadrados, Barricadas Anti-Pânico, Camarins, Estruturas Q30, Bases de Palco, Arquibancadas, Geradores, Pisos em Pálete, Banheiros Químicos, Kits de Sonorização e Kits de Iluminação para realização dos Eventos Comemorativos do município, em 2019/2020, para atender a Secretaria de Governo e Desenvolvimento Econômico,. | 4.650,00 | 27/12/2019 | 26/01/2020 |
| 83 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 10/12/2019 | PIROTÉCNICA MINAS BRASIL LTDA | 38.551.511/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | Pregão Presencial Nº 062/2018 - Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de Fogos de Artifício, aluguel de flutuantes e balsa, para atender o Réveillon 2018/2019 e os demais eventos festivos de São Pedro da Aldeia no ano de 2019. | 21.148,25 | 10/12/2019 | 09/01/2020 |
| 44/2019 | ADITIVO | 27/11/2019 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | Primero Termo Aditivo ao Contrato nº 44/2019 - Construção do Museu do Sal no Bairro Flexeira - São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra. | | 27/11/2019 | 30/01/2020 |
| 92 | CONTRATO ORIGINAL | 19/11/2019 | CONSERVIT CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO EIRELI | 09.594.456/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | Tomada de Preço Nº 010/2019: Conclusão da construção do Projeto de Urbanização da Orla do Camerum | 393.965,17 | 19/11/2019 | 18/05/2020 |
| 91 | CONTRATO ORIGINAL | 19/11/2019 | V G ALVIM EIRELI | 21.355.131/0001-61 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | Aquisição de tela plastificada na cor verde medindo 1,00 metro de altura e 70,00 metros de comprimento confeccionada com tubo de 1 ½ e Serviço de Instalação para a proteção da Praça do bairro São João. | 15.800,00 | 19/11/2019 | 20/11/2019 |
| 94/2015 | ADITIVO DE PRAZO | 14/11/2019 | R. A. DE ALMEIDA AMARAL - SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME | 07.667.635/0001-96 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | QUINTO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 3725/2014, CONTRATO N° 94/2015 - Construção da Praça da Juventude no bairro Campo Redondo. | | 16/11/2019 | 15/04/2020 |
| 77/2018 | ADITIVO | 25/10/2019 | MARILDA SCHIMID KOURI | ***.072.167-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 77/2018, PROCESSO Nº 9916/2018 - aditam o contrato de imóvel situado a Rua Adolfo Silveira, nº 65, Centro, São Pedro da Aldeia/RJ para fins da sede da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico e a 22ª Delegacia da Junta Comercial | 31.800,00 | 01/11/2019 | 31/10/2020 |
| 74 | CONTRATO ORIGINAL | 11/10/2019 | SEA VIAGENS E TURISMO LTDA | 23.362.761/0001-99 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | Fornecer 02 (duas) passagens aéreas com destinos Rio-Brasília-Rio, com embarque no dia 14/10/2019 e retorno no dia 17/10/2019, incluindo taxas e franquia de bagagem para o Secretário de Governo. | 2.166,12 | 11/10/2019 | 17/10/2019 |
| 60 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 03/09/2019 | PIROTÉCNICA MINAS BRASIL LTDA | 38.551.511/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | Pregão Presencial Nº 062/2018 - Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de Fogos de Artifício, aluguel de flutuantes e balsa, para atender o Réveillon 2018/2019 e os demais eventos festivos de São Pedro da Aldeia no ano de 2019. | 18.235,50 | 06/09/2019 | 05/09/2020 |
| 60 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 03/09/2019 | PIROTÉCNICA MINAS BRASIL LTDA | 38.551.511/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | Pregão Presencial Nº 062/2018 - Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de Fogos de Artifício, aluguel de flutuantes e balsa, para atender o Réveillon 2018/2019 e os demais eventos festivos de São Pedro da Aldeia no ano de 2019. | 18.235,50 | 06/09/2019 | 05/10/2019 |
| 47/2018 | CONTRATO ORIGINAL | 02/09/2019 | CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 02.478.800/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N° 47/2018 - aditam os serviços de cópias coloridas, cópias mono, estações de trabalho em rede e locação de impressoras para atender diversos serviços praticados pela Secretária de Governo | 63.608,16 | 03/09/2019 | 02/09/2020 |
| 46 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 09/08/2019 | DUO SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME | 26.550.332/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | Sistema de Registro de Preços nº 10/2018, referente ao PREGÃO Presencial nº 032/2018, obriga-se a Locação de 01 (um) veículo com Motor 1.0, Hatch, Manual, Direção hidráulica, Flex, Vidro Elétrico, Limpador e Desembaçador Traseiro, Ar Condicionado, 04 portas, ano a partir de 2015, insulfilm G20 em todos os vidros, menos no dianteiro | 25.200,00 | 09/08/2019 | 08/08/2020 |
| 45 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 22/07/2019 | MB LOGÍSTICA EMPRESARIAL LTDA ME | 07.355.259/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | Pregão Presencial Nº 064/2018 - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para Locação de 02 (dois) conjuntos de equipamentos de musculação e ginástica em aço inoxidável para academia ao ar livre e pública, que será instalado na Praça Hermógenes Freire da Costa, localizada na Avenida São Pedro, s/nº, Centro SPA/RJ e na Praça do Bairro São João, localizada na Travessa Solidão, s/n, São João, SPA/RJ. | 78.295,80 | 22/07/2019 | 21/07/2020 |
| 44 | CONTRATO ORIGINAL | 22/07/2019 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | Construção do Museu do Sal no Bairro Flexeira - São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra. | 500.422,06 | 22/07/2019 | 22/01/2020 |
| 42 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 10/07/2019 | EDNA ROSA NETO SICILIANO & CIA LTDA-ME | 07.579.818/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | Sistema de Registro de Preços nº 07/2018, referente ao PREGÃO Presencial nº 024/2018, obriga-se a Locação de 40 (quarenta) estruturas de Q30 em alumínio, 05 (cinco) geradores de 2500kva,02 (dois) palcos em estrutura alumínio, torres em Q30, 09 x 07m e 10 (dez) tendas piramidais 10x10m para atender a Cavalgada da Independência que será realizada no Município no Polo Rural | 22.350,00 | 10/07/2019 | 09/09/2019 |
| 9416/2016 | CONVÊNIO | 19/06/2019 | BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A | 71.371.686/0001-75 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | Concessão de Empréstimos pessoais e Cartão Bonsucesso mediante consignação em folha de pagamento. | | 19/06/2019 | 18/06/2023 |
| 30 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 19/06/2019 | EDNA ROSA NETO SICILIANO & CIA LTDA-ME | 07.579.818/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | Sistema de Registro de Preços nº 07/2018, referente ao PREGÃO Presencial nº 024/2018, obriga-se a Locação de 100 (cem) estruturas de Q30 em alumínio, 02 (dois) galpões 16x70, 05 (cinco) geradores de 180kva,04 (quatro) kits III (sonorização), 04 (quatro) palcos em estrutura alumínio, torres em Q30, 09 x 07m, 05 (cinco) tendas chapéu de bruxa 03x03m, 06 (seis) tendas piramidais 04x04m, 10 (dez) tendas piramidais 06x06m e 10 (dez) tendas piramidais 10x10m para atender as Comemorações da Festa do Padroeiro que será realizada entre os dias 19 de junho de 2019 à 30 de junho de 2019, bem como também atender a Festa do Peixe que ocorrerá no bairro Baleia, nos dias 13 e 14 de julho de 2019 | 46.739,00 | 19/06/2019 | 18/06/2020 |
| 94/2015 | ADITIVO DE PRAZO | 14/06/2019 | R. A. DE ALMEIDA AMARAL - SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME | 07.667.635/0001-96 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | QUARTO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 3725/2014, CONTRATO N° 94/2015 - Construção da Praça da Juventude no bairro Campo Redondo. | | 16/06/2019 | 15/11/2019 |
| 27 | CONTRATO ORIGINAL | 30/04/2019 | ROSALVO FERNANDES SAMPAIO 2132062734 | 24.796.144/0001-64 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2019 - Contratação de empresa para prestação de serviço de divulgação em carro de som tipo mini trio, com quilometragem livre, Carro de som porte médio (mini trio) com no máximo 07 (sete) anos de Fabricação, com motorista devidamente habilitado, o veículo deverá possuir: 02 Microfones sem fio, 02 microfones com fio, gravador de som, leitor de cd (que execute mp3 e outros formatos), som com potência igual ou superior a 6.000 watts, para a Secretaria de Governo e Desenvolvimento Econômico. | 72.000,00 | 01/05/2019 | 30/04/2020 |
| 26 | CONTRATO ORIGINAL | 30/04/2019 | RODRIGO DUARTE MACHADO 90345819772 | 20.421.752/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | Realização de serviço de buffet e decoração no evento do aniversário do Município no dia 16 de maio de 2019. | 5.000,00 | 30/04/2019 | 29/05/2019 |
| 20 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 30/04/2019 | PIROTÉCNICA MINAS BRASIL LTDA | 38.551.511/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | Sistema de Registro de Preços nº 14/2018, referente ao PREGÃO Presencial nº 062/2018, obriga-se a fornecer 60 (sessenta) bombas 3, 50 (cinquenta) bombas 4, 20 (vinte) bombas 5, 10 (dez) bombas 6, 5 (cinco) tortas coloridas 100 tubos com várias cores e efeitos, para atender as festividades de 16 de maio de 2019 (aniversário da cidade) | 15.978,25 | 30/04/2019 | 29/05/2019 |
| 19 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 30/04/2019 | NOVA TENDAS RIO BONITO EIRELI EPP | 13.320.384/0001-71 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | Sistema de Registro de Preços nº 07/2018, referente ao PREGÃO Presencial nº 024/2018, obriga-se a Locação de 125 (cento e vinte e cinco) arquibancadas com 04 degraus, 05 (cinco) camarins em tenda piramidal, 200 (duzentos) pisos em pálete e 20 (vinte) tendas piramidais 08x08m para atender o Evento Aniversário da Cidade que será realizado no município no dia 16 de maio de 2019 | 45.525,00 | 30/04/2019 | 29/05/2019 |
| 16/2017 | ADITIVO | 28/03/2019 | NPI BRASIL CORPORATIVE SOLUTIONS LTDA - EPP | 86.751.658/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 16/2017 - PROCESSO Nº 2818/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam os serviços de hospedagem de site e e-mail, manutenção adaptativa, corretiva, evolutiva e preventiva no portal, portal da transparência e nos hotsites existentes e que venham a ser criados, todos da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia. | 45.600,00 | 01/04/2019 | 31/03/2020 |
| 13 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 14/03/2019 | EDNA ROSA NETO SICILIANO & CIA LTDA-ME | 07.579.818/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | Sistema de Registro de Preços nº 07/2018, referente ao PREGÃO Presencial nº 024/2018, obriga-se a Locação de 400 (quatrocentos) estruturas de Q30 em alumínio, 200 (duzentos) fechamentos quadrados, 03 (três) geradores de 180kva, 05 (cinco) kits III (sonorização), 05 (cinco) tendas chapéu de bruxa e 15 (quinze) tendas piramidais 04x04m em estrutura metálica para atender o Evento Fest Verão 2019 Categoria Adulto | 42.010,00 | 14/03/2019 | 13/04/2019 |
| 12 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 13/03/2019 | NOVA TENDAS RIO BONITO EIRELI EPP | 13.320.384/0001-71 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | Sistema de Registro de Preços nº 07/2018, referente ao PREGÃO Presencial nº 024/2018, obriga-se a Locação de 280 (duzentos e oitenta) arquibancadas com 04 degraus e 40 (quarenta) tendas piramidais 05x05m para atender o Evento Fest Verão 2019 Categoria Adulto" | 73.000,00 | 13/03/2019 | 12/04/2019 |
| 16 | CONTRATO ORIGINAL | 07/03/2019 | SETENG ENGENHARIA LTDA EIRELI | 29.682.992/0001-66 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | Tomada de Preços Nº 001/2019 - Contratação de empresa de engenharia para a conclusão da construção do Museu do Sal no bairro Flexeira. | 449.275,94 | 07/03/2019 | 06/09/2019 |
| 14 | CONTRATO ORIGINAL | 25/02/2019 | SETENG ENGENHARIA LTDA EIRELI | 29.682.992/0001-66 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | Tomada de Preços Nº 002/2019 - Contratação de empresa de engenharia para a conclusão da construção da Nova Orla do Camerum. | 329.414,78 | 25/02/2019 | 24/08/2019 |
| 09 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 22/02/2019 | EDNA ROSA NETO SICILIANO & CIA LTDA-ME | 07.579.818/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | Sistema de Registro de Preços nº 07/2018, referente ao PREGÃO Presencial nº 024/2018, obriga-se a Locação de 100 barricadas anti-pânico, 125 bases de palco, no formato de tablado, 250 cercas disciplinadoras, 220 estruturas de Q30 em alumínio, 05 geradores 250 kva, no máximo 10 horas, 05 geradores de 180 kva, no máximo 10 horas, 06 kits II (sonorização), 05 palcos em estrutura de alumínio 07x07m, 12 tendas piramidal 04x04m, 09 tendas piramidal 06x06m e 06 tendas piramidal 10x10m para as festividades do Carnaval 2019 | 88.385,50 | 22/02/2019 | 21/03/2019 |
| 08 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 22/02/2019 | NOVA TENDAS RIO BONITO EIRELI EPP | 13.320.384/0001-71 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | Sistema de Registro de Preços nº 07/2018, referente ao PREGÃO Presencial nº 024/2018, obriga-se a Locação de 05 camarins em tenda piramidal 04x04m e 05 tendas piramidal em estrutura metálica com lona de cobertura laminado de PVC 10x10m para as festividades do Carnaval 2019 | 7.685,00 | 22/02/2019 | 21/03/2019 |
| 05 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 18/01/2019 | DUO SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME | 26.550.332/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | Sistema de Registro de Preços nº 10/2018, referente ao PREGÃO Presencial nº 032/2018, obriga-se a Locação de 01 (um) veículo com Motor 1.0, Hatch, Manual, Direção hidráulica, Flex, Vidro Elétrico, Limpador e Desembaçador Traseiro, Ar Condicionado, 04 portas, ano a partir de 2015, insulfilm G20 em todos os vidros, menos no dianteiro. | 25.200,00 | 18/01/2019 | 17/01/2020 |
| 04 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 15/01/2019 | EDNA ROSA NETO SICILIANO & CIA LTDA-ME | 07.579.818/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | Sistema de Registro de Preços nº 07/2018, referente ao PREGÃO Presencial nº 024/2018, obriga-se a Locação de 300 Cercas disciplinadoras, em estrutura tubular padrão 02x1,20 m, 84 Estruturas de Q30 em alumínio, 01 KIT III (SONOR1ZAÇÃO) e 40 Tendas chapéus de bruxas, em estrutura metálica, com lona de cobertura laminado de PVC 03x03, para o Fest Verão 2019 | 20.308,00 | 15/01/2019 | 14/02/2019 |
| 94/2015 | ADITIVO DE PRAZO | 14/01/2019 | R. A. DE ALMEIDA AMARAL - SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME | 07.667.635/0001-96 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | Terceiro Termo Aditvo ao Contrato Nº 94/2015 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os Contratantes acima qualificados, aditam a execução da construção da praça da juventude no bairro campo redondo - São Pedro da Aldeia/RJ, com fornecimento de material e mão de obra | | 16/01/2019 | 16/06/2019 |
| 03 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 14/01/2019 | MB LOGÍSTICA EMPRESARIAL LTDA ME | 07.355.259/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | Sistema de Registro de Preços nº 01/2019, referente ao PREGÃO Presencial nº 064/2018, obriga-se a Locação conjuntos de equipamentos de musculação e ginástica em aço inoxidável para academia ao ar livre e pública, que será instalado na Praça Hermógenes Freire da Costa, localizada na Avenida São Pedro, s/nº, Centro SPA/RJ e na Praça do Bairro São João, SPA/RJ | 141.732,60 | 14/01/2019 | 13/01/2020 |
| 02 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 14/01/2019 | EDNA ROSA NETO SICILIANO & CIA LTDA-ME | 07.579.818/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | Sistema de Registro de Preços nº 07/2018, referente ao PREGÃO Presencial nº 024/2018, obriga-se a Locação de 75 Bases de palco, no formato de tablado, com altura regulável de 0,30 cm a 2,00m, 100 Cercas disciplinadoras, em estrutura tubular padrão 02x1,20 m, 48 Estruturas de Q30 em alumínio, 02 Geradores 250 KVA, 02 KITs II (SONOR1ZAÇÃO) e 03 Tendas piramidais, em estrutura metálica com lona de cobertura laminado de PVC, cor branca, com fechamento em lona PVC branca aos 04 lados, (posto médico) 05x05m para o Axé Aldeia | 18.588,50 | 14/01/2019 | 13/02/2019 |
| 143A/2013 | ADITIVO | 28/12/2018 | RUI PINHEIRO DOS SANTOS | ***.573.447-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 143A/2013, PROCESSO Nº 5867/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de Locação de imóvel situado a Avenida São Pedro, nº 147 Centro São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação da Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer. | 12.000,00 | 01/01/2019 | 30/04/2019 |
| 94 | CONTRATO ORIGINAL | 30/11/2015 | R. A. DE ALMEIDA AMARAL - SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME | 07.667.635/0001-96 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | obriga-se a executar a Construção da Praça da Juventude no bairro Campo Redondo São Pedro da Aldeia/RJ, com fornecimento de material e mão de obra, conforme especificados no Projeto Básico e anexos do Edital. | 2.018.580,16 | 30/11/2015 | 30/09/2016 |
| 87 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 27/12/0019 | UAU ESTRUTURAS E SERVIÇOS LTDA EPP | 21.743.725/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | Pregão Presencial Nº 072/2019: Seleção da proposta mais vantajosa com o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para Locação de Palcos, Tendas, Postos Médicos, Cercas Disciplinadoras, Fechamentos Quadrados, Barricadas Anti-Pânico, Camarins, Estruturas Q30, Bases de Palco, Arquibancadas, Geradores, Pisos em Pálete, Banheiros Químicos, Kits de Sonorização e Kits de Iluminação para realização dos Eventos Comemorativos do município, em 2019/2020, para atender a Secretaria de Governo e Desenvolvimento Econômico,. | 4.238,00 | 27/12/2019 | 26/01/2020 |
| 86 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 27/12/0019 | GOMES E LOPES PROMOÇÕES E EVENTOS COMERCIAIS LTDA ME | 10.760.275/0001-87 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | Pregão Presencial Nº 072/2019: Seleção da proposta mais vantajosa com o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para Locação de Palcos, Tendas, Postos Médicos, Cercas Disciplinadoras, Fechamentos Quadrados, Barricadas Anti-Pânico, Camarins, Estruturas Q30, Bases de Palco, Arquibancadas, Geradores, Pisos em Pálete, Banheiros Químicos, Kits de Sonorização e Kits de Iluminação para realização dos Eventos Comemorativos do município, em 2019/2020, para atender a Secretaria de Governo e Desenvolvimento Econômico,. | 2.250,00 | 27/12/2019 | 26/01/2020 |