| 27 | CONTRATO ORIGINAL | 11/07/2024 | AQUILA ENGENHARIA LTDA | 43.641.050/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO | CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2024: EXECUÇÃO DE OBRA DO CENTRO ESPORTIVO MUNICIPAL REI PELÉ. | 1.717.899,00 | 11/07/2024 | 10/03/2025 |
| 63/2014 | ADITIVO | 01/06/2024 | CONSTRUTORA LMS LTDA | 10.530.789/0001-46 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO | 15º TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 12255/2013 - CONTRATO 63/2014 - aditam a realização de obras de Drenagem, Pavimentação e Serviços Complementares em diversos logradouros no Bairro Bela Vista, Bairro Vinhateiro e Bairro Estação, no Município de São Pedro da Aldeia. | | 01/06/2024 | 30/11/2024 |
| 21/2023 | ADITIVO | 29/05/2024 | CONSTRUTORA METROPOLITANA S.A | 33.049.503/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Adesão nº 21/2023: Contratação da CONSTRUTORA METROPOLITANA S.A com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 10/2022 de 31/03/2022 da Concorrência Pública nº 003/2021, do Município de Armação dos Búzios, para execução de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização viária, no Município de São Pedro da Aldeia, conforme especificações constantes no Memorial Descritivo e Planilhas em Anexo. | | 01/06/2024 | 31/05/2025 |
| 17/2017 | ADITIVO | 15/04/2024 | JOÃO MICHEL DE OLIVEIRA REIS | ***.298.567-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO | OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 17/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação de imóvel situado na Rua Marques da Cruz, nº 361 - Centro - São Pedro da Aldeia - RJ, para fins da instalação da sede da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação. | 78.578,28 | 16/04/2024 | 15/04/2025 |
| 76/2023 | ADITIVO | 10/04/2024 | A S PEREIRA CONSTRUTORA LTDA | 32.541.302/0001-63 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 76/2023 REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023 : CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO BOQUEIRÃO, SITUADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO. | | 10/04/2024 | 09/10/2024 |
| 13 | CONTRATO ORIGINAL | 05/04/2024 | ENGEBIO CONSTRUTORA LTDA | 21.499.195/0001-36 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO | TOMADA PREÇOS Nº 04/2023 : REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO DOMÉSTICO NO CENTRO. | 299.929,72 | 05/04/2024 | 04/09/2024 |
| 27/2023 | ADITIVO | 28/03/2024 | CONSTRUTORA COPAF LTDA | 25.001.232/0001-95 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Adesão nº 27/2023: Contratação da CONSTRUTORA COPAF LTDA com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 15/2022 de 10/03/2022 do Pregão Presencial nº 10/2022, do Município de Iguaba Grande/RJ, para contratação de empresa prestadora de serviços de execução de drenagem pluvial urbana e implantação e restauração de pavimentos com lajotas de concreto intertravado, com locação de equipamentos e com mão de obra para execução dos serviços, conforme especificações constantes no Termo de Referência em Anexo. | | 29/03/2024 | 28/03/2025 |
| 53/2022 | ADITIVO DE PRAZO | 31/01/2024 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 53/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2022: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO COLINA | | 01/02/2024 | 30/09/2024 |
| 76/2023 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 08/01/2024 | A S PEREIRA CONSTRUTORA LTDA | 32.541.302/0001-63 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 76/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023 : CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO BOQUEIRÃO, SITUADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO. | 48.633,54 | 10/01/2024 | 09/04/2024 |
| 63/2014 | ADITIVO | 29/11/2023 | CONSTRUTORA LMS LTDA | 10.530.789/0001-46 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO | 14º TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 12255/2013 - CONTRATO 63/2014 - aditam a realização de obras de Drenagem, Pavimentação e Serviços Complementares em diversos logradouros no Bairro Bela Vista, Bairro Vinhateiro e Bairro Estação, no Município de São Pedro da Aldeia. | | 01/12/2023 | 31/05/2024 |
| 53/2023 | ADITIVO DE REDUÇÃO | 31/10/2023 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 53/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2022: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO COLINA | 1.656.037,51 | 31/10/2023 | 01/02/2024 |
| 53/2022 | ADITIVO DE PRAZO | 20/09/2023 | STAR TREK CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA | 31.637.814/0001-65 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 53/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DAS ORQUÍDEAS E ADJACENTES SITUADA NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE. | | 22/09/2023 | 21/12/2023 |
| 01 | PROTOCOLO DE INTENÇÕES | 13/09/2023 | FEDERACAO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FIRJAN | 42.422.212/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO | Processo 5471/2023 - Desenvolvimento do programa #RioContruçãoBIM, pela FIRJAN no Município, contemplando, de forma gratuita, duas etapas relativas à metodologia BIM³: Disseminação do Conhecimento; e Diagnóstico de Maturidade BIM. | | 13/09/2023 | 12/03/2024 |
| 93/2022 | ADITIVO DE PRAZO | 28/07/2023 | JFS COMÉRCIO E SERVIÇOS - EIRELI | 32.960.071/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO | Primeiro Aditivo ao Contrato de Adesão nº 93/2022: Contratação da JFS COMÉRCIO E SERVIÇOS - EIRELI com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 14/2022 de 10/03/2022 do Pregão Presencial nº 07/2022, do Município de Iguaba Grande, para fornecimento de brita graduada para utilização na base e sub-base da pavimentação, conforme especificações constantes no Termo de Referência em Anexo. | | 30/07/2023 | 29/01/2024 |
| 058 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 21/07/2023 | ABA SERVIÇOS E LOGISTICA LTDA | 33.873.846/0001-95 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO | Contratação da ABA SERVIÇOS E LOGISTICA LTDA com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 078/2022 de 11/11/2022 do pregão presencial nº 061/2022, do Município de Iguaba Grande, para aquisição de insumos diversos, para utilização na drenagem de águas pluviais em todo Município de São Pedro da Aldeia, RJ. | 3.989.422,50 | 21/07/2023 | 20/07/2024 |
| 057 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 21/07/2023 | DECLAN COMERCIO, SERVIÇOS E ASSESORIA EIRELI | 36.433.077/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO | Contratação da DECLAN COMERCIO, SERVIÇOS E ASSESORIA EIRELI com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 080/2022 de 11/11/2022 do pregão presencial nº 061/2022, do Município de Iguaba Grande, para aquisição de insumos diversos, para utilização na drenagem de águas pluviais em todo Município de São Pedro da Aldeia, RJ. | 521.035,00 | 21/07/2023 | 20/07/2024 |
| 056 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 21/07/2023 | LP GUIMARAES LTDA | 29.581.687/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO | Contratação da LP GUIMARAES LTDA com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 079/2022 de 11/11/2022 do pregão presencial nº 061/2022, do Município de Iguaba Grande, para aquisição de insumos diversos, para utilização na drenagem de águas pluviais em todo Município de São Pedro da Aldeia, RJ. | 4.265.240,00 | 21/07/2023 | 20/07/2024 |
| 81/2022 | ADITIVO DE PRAZO | 05/07/2023 | TRÓPICO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | 11.147.530/0001-83 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO | QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº81/2022 - REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2022: SERVIÇO DE REFORMA DA PRAÇA DO VINHATEIRO. | | 06/07/2023 | 05/08/2023 |
| 73/2022 | ADITIVO DE PRAZO | 28/06/2023 | SN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA | 44.372.607/0001-78 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO | QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 73/2022 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSOS LOGRADOUROS NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA. | | 29/06/2023 | 28/08/2023 |
| 76 | CONTRATO ORIGINAL | 21/06/2023 | A S PEREIRA CONSTRUTORA LTDA | 32.541.302/0001-63 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO | TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023 : CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO BOQUEIRÃO, SITUADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO. | 242.758,92 | 21/06/2023 | 20/12/2023 |
| 050 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 13/06/2023 | CONSTRUTORA JM LTDA | 03.478.949/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO | Contratação da CONSTRUTORA JM INCORPORADORA LTDA com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 059/2022/SEMOSP de 26/10/2022 do pregão eletrônico nº 050/2022, do Município de Cabo Frio, para fornecimento de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), fornecimento do material, transporte, carga e descarga, imprimação de base, pintura de ligação e espalhamento (LOTE 1) e fresagem, transporte e descarga do material no local de armazenagem (LOTE 2) - situada em diversos logradouros - São Pedro da Aldeia -RJ. | 7.999.593,40 | 13/06/2023 | 12/06/2024 |
| 14 | TERMO DE COOPERAÇÃO | 31/05/2023 | INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ | 40.173.726/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO | Transferência de conhecimento técnico-jurídico, logístico e estrutural para que o município possa dar continuidade ao seu programa institucional de regularização fundiária de interesse social. | | 20/06/2023 | 19/06/2026 |
| 81/2022 | ADITIVO DE PRAZO | 30/05/2023 | TRÓPICO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | 11.147.530/0001-83 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº81/2022 -TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2022: SERVIÇO DE REFORMA DA PRAÇA DO VINHATEIRO. | | 06/06/2023 | 05/07/2023 |
| 63/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 29/05/2023 | CONSTRUTORA LMS LTDA | 10.530.789/0001-46 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO | 13º TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 12255/2013 - CONTRATO 63/2014 - aditam a realização de obras de Drenagem, Pavimentação e Serviços Complementares em diversos logradouros no Bairro Bela Vista, Bairro Vinhateiro e Bairro Estação, no Município de São Pedro da Aldeia. | | 01/06/2023 | 30/11/2023 |
| 64 | CONTRATO ORIGINAL | 24/05/2023 | CAIXA ECONÔMICA FEDERAL | 00.360.305/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO | Contratação da CAIXA para a estruturação de Projeto de Concessão do Sistema de Iluminação Pública do Município de São Pedro da Aldeia, RJ, com recursos do Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas - FEP, nos termos da Lei Federal nº 13.529/2017. | | 24/05/2023 | 23/05/2026 |
| 73/2022 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 11/05/2023 | SN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA | 44.372.607/0001-78 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 73/2022 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSOS LOGRADOUROS NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA. | 18.172,24 | 11/05/2023 | 29/06/2023 |
| 53 | CONTRATO ORIGINAL | 26/04/2023 | PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP | 15.154.864/0001-35 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO | TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2022: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO COLINA | 1.685.396,05 | 26/04/2023 | 25/12/2023 |
| 37/2022 | ADITIVO | 25/04/2023 | SN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA | 44.372.607/0001-78 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO | QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 37/2022 - aditam a conclusão da obra de construção da futura sede administrativa da Secretaria de Educação, no bairro Nova São Pedro, São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra, conforme memorial descritivo e demais anexos partes integrantes do edital com a alteração do objeto para a Conclusão de Prédio Administrativo Municipal, com o fornecimento de material e mão de obra, conforme memorial descritivo e demais anexos partes integrantes do edital. | 334.406,07 | 05/05/2023 | 04/09/2023 |
| 37/2022 | ADITIVO | 25/04/2023 | SN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA | 44.372.607/0001-78 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO | QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 37/2022 - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2021: CONCLUSÃO DA OBRA DA FUTURA SEDE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | 334.406,07 | 05/05/2023 | 04/09/2023 |
| 53/2022 | ADITIVO DE PRAZO | 14/04/2023 | STAR TREK CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA | 31.637.814/0001-65 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 53/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DAS ORQUÍDEAS E ADJACENTES SITUADA NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE. | | 22/04/2023 | 21/09/2023 |
| 17/2017 | ADITIVO | 14/04/2023 | JOÃO MICHEL DE OLIVEIRA REIS | ***.298.567-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO | SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 17/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação de imóvel situado na Rua Marques da Cruz, nº 361 - Centro - São Pedro da Aldeia - RJ, para fins da instalação da sede da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação. | 74.580,72 | 16/04/2023 | 15/04/2024 |
| 81/2022 | ADITIVO DE PRAZO | 03/04/2023 | TRÓPICO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | 11.147.530/0001-83 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº81/2022 REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2022: SERVIÇO DE REFORMA DA PRAÇA DO VINHATEIRO. | | 06/04/2023 | 05/06/2023 |
| 43 | CONTRATO ORIGINAL | 22/03/2023 | SN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA | 44.372.607/0001-78 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DA RECUPERAÇÃO DE INFRAESTRUTURA FURTADA, LOCALIZADA EM RUA UMBELINA DA CONCEIÇÃO S/Nº, RESIDENCIAL PONTAL DA LAGOA- POÇO FUNDO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ, CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM ESTE EDITAL. | 286.508,65 | 22/03/2023 | 21/05/2023 |
| 027 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 10/03/2023 | CONSTRUTORA COPAF LTDA | 25.001.232/0001-95 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO | Contratação da CONSTRUTORA COPAF LTDA com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 15/2022 de 10/03/2022 do Pregão Presencial nº 10/2022, do Município de Iguaba Grande/RJ, para contratação de empresa prestadora de serviços de execução de drenagem pluvial urbana e implantação e restauração de pavimentos com lajotas de concreto intertravado, com locação de equipamentos e com mão de obra para execução dos serviços, conforme especificações constantes no Termo de Referência em Anexo. | 6.305.140,68 | 10/03/2023 | 09/03/2024 |
| 021 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 02/03/2023 | CONSTRUTORA METROPOLITANA S.A | 33.049.503/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO | Contratação da CONSTRUTORA METROPOLITANA S.A com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 10/2022 de 31/03/2022 da Concorrência Pública nº 003/2021, do Município de Armação dos Búzios, para execução de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização viária, no Município de São Pedro da Aldeia, conforme especificações constantes no Memorial Descritivo e Planilhas em Anexo. | 35.412.656,70 | 02/06/2023 | 01/06/2024 |
| 81/2022 | ADITIVO | 17/02/2023 | TRÓPICO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | 11.147.530/0001-83 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO | PRIMIERO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº81/2022 - REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2022: SERVIÇO DE REFORMA DA PRAÇA DO VINHATEIRO. | 408.595,38 | 06/03/2023 | 05/04/2023 |
| 28 | CONTRATO ORIGINAL | 15/02/2023 | MAPDATA TECNOLOGIA INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA | 66.582.784/0001-11 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2022: AQUISIÇÃO DE ASSINATURAS E TREINAMENTO DE USO DE SOFTWARE AUTODESK, POR PERÍODO DE 36 (TRINTA E SEIS) MESES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 488.900,00 | 15/02/2023 | 14/02/2026 |
| 126/2022 | ADITIVO DE PRAZO | 02/02/2023 | CONSTRUTORA COPAF LTDA | 25.001.232/0001-95 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 126/2022 - DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ÀS MARGENS DA RODOVIA NO BAIRRO PRAIA LINDA, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ. | | 03/02/2023 | 02/04/2023 |
| 73/2022 | ADITIVO DE PRAZO | 02/01/2023 | SN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA | 44.372.607/0001-78 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 73/2022 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSOS LOGRADOUROS NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA. | | 29/01/2023 | 28/06/2023 |
| 44/2021 | ADITIVO | 22/12/2022 | JFS COMÉRCIO E SERVIÇOS - EIRELI | 32.960.071/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO | Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão nº 44/2021 referente a Contratação da JFS COMÉRCIO E SERVIÇOS - EIRELI com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços de 08/06/2021 do Pregão Presencial SRP nº 10/2021, do Município de São João de Meriti, para fornecimento de materiais e insumos de construção civil, para intervenções nas vias, áreas e logradouros públicos | | 22/12/2022 | 29/11/2023 |
| 126 | CONTRATO ORIGINAL | 02/12/2022 | CONSTRUTORA COPAF LTDA | 25.001.232/0001-95 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO | Drenagem e Pavimentação às margens da Rodovia no bairro Praia Linda, São Pedro da Aldeia/RJ, fornecimento de material e execução dos serviços conforme condições normativas, de acordo com as quantidades e exigências conforme Termo de Referência e Plantas que são partes integrante deste Contrato. | 4.681.432,11 | 02/12/2022 | 02/02/2023 |
| 63/2014 | ADITIVO DE PRAZO | 01/12/2022 | CONSTRUTORA LMS LTDA | 10.530.789/0001-46 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO | 12º TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 12255/2013 - CONTRATO 63/2014 - aditam a realização de obras de Drenagem, Pavimentação e Serviços Complementares em diversos logradouros no Bairro Bela Vista, Bairro Vinhateiro e Bairro Estação, no Município de São Pedro da Aldeia. | | 01/12/2022 | 31/05/2023 |
| 53/20222 | ADITIVO | 21/11/2022 | STAR TREK CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA | 31.637.814/0001-65 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO | PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 53/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DAS ORQUÍDEAS E ADJACENTES SITUADA NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE. | 305.720,85 | 22/11/2022 | 21/04/2023 |
| 37/2022 | ADITIVO | 21/11/2022 | SN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA | 44.372.607/0001-78 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO | TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 37/2022 aditam a conclusão da obra de construção da futura sede administrativa da Secretaria de Educação, no bairro Nova São Pedro, São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra, conforme memorial descritivo e demais anexos partes integrantes do edital com a alteração do objeto para a Conclusão de Prédio Administrativo Municipal, com o fornecimento de material e mão de obra, conforme memorial descritivo e demais anexos partes integrantes do edital. | 311.692,33 | 05/01/2023 | 04/05/2023 |
| 73/2022 | ADITIVO | 26/10/2022 | SN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA | 44.372.607/0001-78 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 73/2022 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSOS LOGRADOUROS NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA. | 387.371,23 | 26/10/2022 | 29/01/2023 |
| 93 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 14/10/2022 | JFS COMÉRCIO E SERVIÇOS - EIRELI | 32.960.071/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO | Contratação da JFS COMÉRCIO E SERVIÇOS - EIRELI com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 14/2022 de 10/03/2022 do Pregão Presencial nº 07/2022, do Município de Iguaba Grande, para fornecimento de brita graduada para utilização na base e sub-base da pavimentação, conforme especificações constantes no Termo de Referência em Anexo. | 2.000.000,00 | 14/10/2022 | 13/04/2023 |
| 47/2021 | ADITIVO | 20/09/2022 | JM EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO EIRELI | 28.644.041/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO | SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE ADESÃO N° 47/2021 Contratação da JM EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO EIRELI com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços de 22/10/2021 do Pregão Eletrônico nº 026/2021, do Município de Cabo Frio, para contratação de empresa para aquisição de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), incluindo fornecimento de material, serviços de usinagem, transporte, carga e descarga, imprimação da base, pintura de ligação e espalhamento para atender as demandas da Secretaria Municipal de Serviços Públicos com pavimentação posterior a pequenos e médios reparos, provenientes de manutenções corretivas e/ou preventivas, nos logradouros públicos já asfaltados, do Município de São Pedro da Aldeia. | 424.049,92 | 20/09/2022 | 09/12/2022 |
| 104 | CONTRATO ORIGINAL | 16/09/2022 | INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUBLICA - INP - LTDA | 10.498.974/0001-09 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO | AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) VAGAS PARA A PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES NO 2º SEMINÁRIO NACIONAL DE ORÇAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS, QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 19 A 21 DE SETEMBRO DE 2022 DE FORMA PRESENCIAL EM CURITIBA/PR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 7.770,00 | 19/09/2022 | 21/09/2022 |
| 37/2022 | ADITIVO | 05/09/2022 | SN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA | 44.372.607/0001-78 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO | SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 37/2022 -TOMADA DE PREÇO Nº 004/2021: CONCLUSÃO DA OBRA DA FUTURA SEDE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. DA TRANSFERÊNCIA DE GESTÃO DE SERVIÇOS - Fica transferido a gestão de serviços para a Secretária Municipal de Urbanismo e Habitação, com efeito retroativo a partir de 12/08/2022. | | 12/08/2022 | 04/01/2023 |
| 51/2021 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 24/08/2022 | JFS COMÉRCIO E SERVIÇOS - EIRELI | 32.960.071/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO | Segundo Aditivo ao Contrato de Adesão nº 51/2021 referente a Contratação da JFS COMÉRCIO E SERVIÇOS - EIRELI com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 51/2021 de 01/09/2021 do Pregão Presencial nº 41/2021, do Município de Iguaba Grande, para fornecimento de insumos para drenagem pluvial e pavimentação com lajotas de concreto intertravados para intervenções nas vias, áreas e logradouros públicos, para intervenções nas vias, áreas e logradouros públicos, | 456.682,63 | 24/08/2022 | 07/03/2023 |
| 81 | CONTRATO ORIGINAL | 09/08/2022 | TRÓPICO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | 11.147.530/0001-83 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO | TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2022: SERVIÇO DE REFORMA DA PRAÇA DO VINHATEIRO. | 985.319,60 | 09/08/2022 | 08/02/2023 |
| 73 | CONTRATO ORIGINAL | 15/07/2022 | SN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA | 44.372.607/0001-78 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO | CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSOS LOGRADOUROS NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA. | 2.263.372,40 | 15/07/2022 | 14/01/2023 |
| 44/2020 | ADITIVO DE PRAZO | 27/06/2022 | WPS LOCAÇÕES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI ME | 27.035.485/0001-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO | Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 44/2020 - Tomada de Preço Nº 014/2020: Drenagem e pavimentação de via pública localizada ao lado da RJ 140 nas coordenadas UTM 23K (800559mE/7471043mS) e (799966mE/7471689mS) no bairro Campo Redondo. | | 28/06/2022 | 27/09/2022 |
| 45 | ADITIVO DE PRAZO | 24/06/2022 | WPS LOCAÇÕES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI ME | 27.035.485/0001-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO | Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 45/2020 - Tomada de Preço Nº 004/2020: Drenagem e pavimentação do logradouro localizado do lado da rodovia RJ140 e na Rua Governador Carlos Lacerda, Bairro Estação. | | 26/06/2022 | 25/09/2022 |
| 53 | CONTRATO ORIGINAL | 10/06/2022 | STAR TREK CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA | 31.637.814/0001-65 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO | TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DAS ORQUÍDEAS E ADJACENTES SITUADA NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE. | 1.279.541,49 | 10/06/2022 | 09/11/2022 |
| 63/2014 | ADITIVO | 31/05/2022 | CONSTRUTORA LMS LTDA | 10.530.789/0001-46 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO | 11º TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 12255/2013 - CONTRATO 63/2014 - aditam a realização de obras de Drenagem, Pavimentação e Serviços Complementares em diversos logradouros no Bairro Bela Vista, Bairro Vinhateiro e Bairro Estação, no Município de São Pedro da Aldeia. | 10.529.066,34 | 01/06/2022 | 01/12/2022 |
| 17/2017 | ADITIVO | 14/04/2022 | JOÃO MICHEL DE OLIVEIRA REIS | ***.298.567-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO | SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 17/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação de imóvel situado na Rua Marques da Cruz, nº 361 Centro São Pedro da Aldeia RJ, para fins da instalação da sede da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação. | 67.573,32 | 16/04/2022 | 15/04/2023 |
| 44/2020 | ADITIVO DE PRAZO | 25/03/2022 | WPS LOCAÇÕES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI ME | 27.035.485/0001-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO | Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 44/2020 - Tomada de Preço Nº 014/2020: Drenagem e pavimentação de via pública localizada ao lado da RJ 140 nas coordenadas UTM 23K (800559mE/7471043mS) e (799966mE/7471689mS) no bairro Campo Redondo. | | 28/03/2022 | 27/03/2023 |