| 03 | TERMO DE FOMENTO | 25/11/2204 | CASA DE APOIO SEMENTES DO AMANHÃ (C.A.S.A) | 05.489.930/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Repasse de recurso financeiro para a execução do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos para crianças de 04 (quatro) a 14 (quatorze) anos, de no mínimo 45 (quarenta e cinto) vagas no fortalecimento do PAIF, pela vulnerabilidade do território | 25.000,00 | 25/11/2024 | 31/12/2024 |
| 48 | CONTRATO ORIGINAL | 06/12/2024 | ASSOCIAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | 04.661.919/0001-87 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | CONTRATAÇÃO DE 03 (TRÊS) VAGAS PARA PARTICIPAÇÃO DA CONSELHEIRA DOS CONSELHEIROS MARCIA DA COSTA AMARAL, UBIRAJARA RAMOS BARENCO E ALCINEI DA CONCEIÇÃO. DESTA MUNICIPALIDADE NO LXXXVI FÓRUM PERMANENTE DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA. | 300,00 | 06/12/2024 | 08/12/2024 |
| 15/2024 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 29/11/2024 | POS VIDA SANTA CASA DE SAO PEDRO LTDA | 49.592.094/0001-24 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 15/2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2023: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS, HIGIENIZAÇÃO E REMOÇÕES. | 244.926,87 | 29/11/2024 | 10/04/2025 |
| 05 | TERMO DE FOMENTO | 26/11/2024 | DESAFIO JOVEM S.P.A | 18.852.796/0001-76 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Repasse de recurso financeiro para a execução do serviço de acolhimento e apoio a pessoas em situação de rua, retirando-as de situações de vulnerabilidade e de risco social. | 200.000,00 | 26/11/2024 | 31/12/2024 |
| 04 | TERMO DE FOMENTO | 25/11/2024 | CASA NOAH | 51.293.406/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Repasse de recurso financeiro para a execução do serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, na modalidade de Acolhimento Institucional para Pessoa Idosa com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, de ambos os sexos, conforme lei 10.741/2003 (estatuto do idoso). | 38.783,33 | 25/11/2024 | 31/12/2024 |
| 02 | TERMO DE FOMENTO | 06/11/2024 | ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL PATOTINHA DA ALDEIA | 10.176.723/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Repasse de recurso financeiro para a execução do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos de no mínimo 15 (quinze) vagas, para crianças de 02 (dois) anos e 06 (seis) meses a 12 (doze) anos de idade. | 25.000,00 | 06/11/2024 | 31/12/2024 |
| 03/2021 | ADITIVO | 01/11/2024 | ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL PATOTINHA DA ALDEIA | 10.176.723/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Quarto Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 03/2021 que tem por objeto ofertar o serviço de Convivência e fortalecimento de no mínimo 15 (quinze) vagas para vínculos para crianças de 02 a 06 anos, prevenindo situações de exclusão social e de riscos. | 37.000,00 | 03/11/2024 | 02/11/2025 |
| 02/2021 | ADITIVO | 01/11/2024 | CASA DE APOIO SEMENTES DO AMANHÃ (C.A.S.A) | 05.489.930/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 02/2021 que tem por objeto ofertar o serviço de Convivência e fortalecimento de vín-culos para crianças de 06 (seis) a 14 (quatorze) anos, de no mínimo 45 (quarenta e cinco) vagas no fortalecimento das ações do PAIF, pela vulnerabilidade do território. | 110.000,00 | 03/11/2024 | 02/11/2025 |
| 38 | CONTRATO ORIGINAL | 18/10/2024 | ATHOS BRASIL SOLUÇÕES EM UNIDADES MÓVEIS LTDA | 04.617.192/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024: A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, TIPO FURGÃO ADAPTADO, PARA FUNCIONAMENTO DE UNIDADE MÓVEL CRAS ITINERANTE, QUE TEM COMO FINALIDADE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM ESTE EDITAL. | 494.000,00 | 18/10/2024 | 17/09/2025 |
| 35 | CONTRATO ORIGINAL | 10/10/2024 | ASSOCIAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | 04.661.919/0001-87 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | CONTRATAÇÃO DE 01 (UMA) VAGA PARA PARTICIPAÇÃO DA CONSELHEIRA MARCELE FOGOS CARVALHO DESTA MUNICIPALIDADE NO LXXXV FÓRUM PERMANENTE DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE SE REALIZARÁ NOS DIAS 25/10/2024 A 27/10/2024 PARA CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO | 100,00 | 25/10/2024 | 27/10/2024 |
| 57/2020 | ADITIVO | 08/10/2024 | NEWSEA TURISMO LTDA | 37.754.242/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 57/2020 - Processo 1836/2020 - Pregão Presencial Nº 034/2020: Prestação de Serviços de passagens rodoviárias para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. | 45.092,50 | 09/10/2024 | 08/10/2025 |
| 32 | CONTRATO ORIGINAL | 23/09/2024 | DECNET TELECOMUNICAÇÕES LTDA | 22.366.517/0001-31 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90013/2024: CONTRATAÇÃO CONJUNTA DE SERVIÇO DE DADOS MÓVEIS E DE VOZ (CHIP) PARA TELEFONIA MÓVEL PESSOAL (SMP), SENDO 01 (UM) PARA UTILIZAÇÃO NO CONSELHO TUTELAR E 01 (UM) PARA A SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, CONFORME CARACTERÍSTICAS INDICADAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS. | 1.378,56 | 23/09/2024 | 22/09/2025 |
| 65/2023 | ADITIVO | 03/09/2024 | LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A | 02.491.558/0001-42 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Adesão nº 65/2023 - Contratação da LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 34/2023 publicada em 09/05/2023 decorrente do Pregão Eletrônico nº 023/2023, do Município de São Pedro da Aldeia RJ, empresa especializada na locação de veículos automotor, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos e seus respectivos equipamentos, de forma a prestar apoio a todas exigências que os serviços socioassistenciais necessitam, conforme especificações constantes neste Termo de Referência. | 86.400,00 | 04/09/2024 | 03/09/2025 |
| 052 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 30/08/2024 | WS ARASERV COMÉRCIO LTDA | 36.669.459/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE KITS LANCHES, NESTE COMPREENDIDO GÊNERO ALIMENTÍCIO PERECÍVEL E NÃO PERECÍVEL, PRONTO, INDUSTRIALIZADO, IN NATURA E BEBIDAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. | 827,70 | 30/08/2024 | 29/08/2025 |
| 051 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 30/08/2024 | PURIN COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA | 27.986.433/0001-14 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE KITS LANCHES, NESTE COMPREENDIDO GÊNERO ALIMENTÍCIO PERECÍVEL E NÃO PERECÍVEL, PRONTO, INDUSTRIALIZADO, IN NATURA E BEBIDAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. | 504,00 | 30/08/2024 | 29/08/2025 |
| 050 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 30/08/2024 | J MONTEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA, | 31.889.348/0001-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE KITS LANCHES, NESTE COMPREENDIDO GÊNERO ALIMENTÍCIO PERECÍVEL E NÃO PERECÍVEL, PRONTO, INDUSTRIALIZADO, IN NATURA E BEBIDAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. | 1.780,00 | 30/08/2024 | 29/08/2025 |
| 049 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 30/08/2024 | MHT DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA | 44.929.522/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE KITS LANCHES, NESTE COMPREENDIDO GÊNERO ALIMENTÍCIO PERECÍVEL E NÃO PERECÍVEL, PRONTO, INDUSTRIALIZADO, IN NATURA E BEBIDAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. | 972,00 | 30/08/2024 | 29/08/2025 |
| 048 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 30/08/2024 | SABRISAN COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO | 03.691.491/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 1.296.651,20 | 30/08/2024 | 29/08/2025 |
| 02/2023 | ADITIVO | 31/07/2024 | ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL PATOTINHA DA ALDEIA | 10.176.723/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02/2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 09/2023 - CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE VISRÃO FORTALECER OS SCFV- SERVIÇO DE CONVENIÊNCIA DE VÍNCULOS COMO CARÁTER PREVENTIVO E PROATIVO, PAUTADO NA DEFESA E AFIRMAÇÃO DE DIREITOS E NO DESENVOLVIMENTO DE CAPACIDADES E POTENCIALIDADES DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES. | | 31/07/2024 | 05/11/2024 |
| 01/2023 | ADITIVO | 31/07/2024 | CASA DE APOIO SEMENTES DO AMANHÃ (C.A.S.A) | 05.489.930/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 09/2023 - CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE VISRÃO FORTALECER OS SCFV- SERVIÇO DE CONVENIÊNCIA DE VÍNCULOS COMO CARÁTER PREVENTIVO E PROATIVO, PAUTADO NA DEFESA E AFIRMAÇÃO DE DIREITOS E NO DESENVOLVIMENTO DE CAPACIDADES E POTENCIALIDADES DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES. | | 31/07/2024 | 05/11/2024 |
| 25 | CONTRATO ORIGINAL | 09/07/2024 | GENTE SEGURADORA S/A | 90.180.605/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CORRETAGEM DE SEGUROS AUTOMOTIVOS PARA ASSEGURAR O VEÍCULO NISSAN/VERSA SENSE CVT 1.6, NA COR BRANCA, GASOLINA/ETANOL - MODELO/ANO: 2023/2024 PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, COM COBERTURA CONTRA DANOS MATERIAIS RESULTANTES DE SINISTROS DE ROUBO OU FURTO, COLISÃO, INCÊNDIO, DANOS CAUSADOS PELA NATUREZA E ASSISTÊNCIA 24 HORAS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 1.150,00 | 09/07/2024 | 08/07/2025 |
| 21/2021 | ADITIVO | 01/07/2024 | RODRIGO LIMA TINOCO | ***.868.237-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2021 - Locação de imóvel situado na Rua Hermógenes Freire da Costa, nº 136 Bairro Centro, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins de instalação do Conselho Tutelar. | 62.247,36 | 01/07/2024 | 30/06/2025 |
| 23 | CONTRATO ORIGINAL | 06/06/2024 | JOÃO PEDOTE FILHO | ***.484.887-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Constitui objeto do presente contrato a locação do imóvel localizado na Rua Antônio Cantarino Motta, 72, centro, São Pedro da Aldeia, para abrigar as instalações do centro Especializado de Atendimento à Mulher - CEAM | 60.000,00 | 06/06/2024 | 05/06/2025 |
| 34/2020 | ADITIVO | 31/05/2024 | ELIETH DE BRAGA FIALHO | ***.080.417-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 34/2020 - Locação de imóvel situado na Timóteo Duarte nº 165 A, Qd 003, Lote 00012, Bairro Parque Estoril, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins de instalação do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) São João. | 37.263,96 | 01/06/2024 | 31/05/2025 |
| 18 | CONTRATO ORIGINAL | 27/05/2024 | 50.756.595 JONAS DA SILVA DE ARAUJO | 50.756.595/0001-88 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | AQUISIÇÃO DE 01 (UM) APARELHO CELULAR TIPO SMARTPHONE A FIM DE SUPRIR A NECESSIDADE DO CONSELHO TUTELAR. | 1.797,99 | 27/05/2024 | 26/07/2024 |
| 03/2021 | ADITIVO | 27/05/2024 | ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL PATOTINHA DA ALDEIA | 10.176.723/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 03/2021 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2021: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO. | | 03/11/2023 | 02/11/2024 |
| 021 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 07/05/2024 | AMERICAS COMÉRCIO DE GÁS GLP LTDA | 27.894.501/0001-15 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BOTIJÃO DE GÁS 13KG CHEIO (VASILHAME NOVO) E FORNECIMENTO PARCELADO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) ACONDICIONADO EM CILINDRO P-13 KG E P-45KG, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIAS INTERESSADAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL. | 16.086,00 | 07/05/2024 | 06/05/2025 |
| 019 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 26/04/2024 | ALFA CAR MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA EPP | 47.317.448/0001-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Contratação da ALFA CAR MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 35/2023 de 26/04/2023 do Pregão Presencial nº 03/2023, publicada em 28/04/2023, do Município de São Pedro da Aldeia RJ, empresa especializada em reparação de veículos automotores, manutenção preventiva e/ou corretiva com a necessária reposição de peças originais ou genuínos, e acessórios em mecânica, elétrico-eletrônica, funilaria, vidraçaria, hidráulica, pneumática, refrigeração, lanternagem, pintura, borracharia, suspensão, lubrificação, estofaria, tapeçaria, serviço de direção e roda (alinhamento da direção, cambagem, balanceamento e desempeno de rodas e desempeno de colunas), serviços de guincho (reboque), serviços de socorro mecânico e serviços de chaveiro, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus anexos. | 98.938,00 | 26/04/2024 | 25/04/2025 |
| 19 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 26/04/2024 | ALFA CAR MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA EPP | 47.317.448/0001-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Contratação da ALFA CAR MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 35/2023 de 26/04/2023 do Pregão Presencial nº 03/2023, publicada em 28/04/2023, do Município de São Pedro da Aldeia RJ, empresa especializada em reparação de veículos automotores, manutenção preventiva e/ou corretiva com a necessária reposição de peças originais ou genuínos, e acessórios em mecânica, elétrico-eletrônica, funilaria, vidraçaria, hidráulica, pneumática, refrigeração, lanternagem, pintura, borracharia, suspensão, lubrificação, estofaria, tapeçaria, serviço de direção e roda (alinhamento da direção, cambagem, balanceamento e desempeno de rodas e desempeno de colunas), serviços de guincho (reboque), serviços de socorro mecânico e serviços de chaveiro,. | 98.938,00 | 26/04/2024 | 25/04/2025 |
| 019 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 26/04/2024 | ALFA CAR MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA EPP | 47.317.448/0001-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Contratação da ALFA CAR MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 35/2023 de 26/04/2023 do Pregão Presencial nº 03/2023, publicada em 28/04/2023, do Município de São Pedro da Aldeia RJ, empresa especializada em reparação de veículos automotores, manutenção preventiva e/ou corretiva com a necessária reposição de peças originais ou genuínos, e acessórios em mecânica, elétrico-eletrônica, funilaria, vidraçaria, hidráulica, pneumática, refrigeração, lanternagem, pintura, borracharia, suspensão, lubrificação, estofaria, tapeçaria, serviço de direção e roda (alinhamento da direção, cambagem, balanceamento e desempeno de rodas e desempeno de colunas), serviços de guincho (reboque), serviços de socorro mecânico e serviços de chaveiro,. | 98.938,00 | 26/04/2024 | 25/04/2025 |
| 30/2022 | ADITIVO | 18/04/2024 | PAULO CESAR PANDINO DE OLIVEIRA | ***.013.707-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2022 REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA RUI BARBOSA, Nº 157, VILA ITINGA, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO MUNICIPAL - CAM. | 88.502,40 | 18/04/2024 | 17/04/2025 |
| 015 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 11/04/2024 | POS VIDA SANTA CASA DE SAO PEDRO LTDA | 49.592.094/0001-24 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2023: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS, HIGIENIZAÇÃO E REMOÇÕES. | 195.942,87 | 11/04/2024 | 10/04/2025 |
| 135/2022 | ADITIVO | 05/04/2024 | GRÁFICA MAGNÍFICO EIRELI | 38.330.785/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 135/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO PARA UTILIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E DEMAIS EQUIPAMENTOS ASSISTENCIAIS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 96.466,20 | 06/04/2024 | 05/04/2025 |
| 11 | CONTRATO ORIGINAL | 22/02/2024 | FARIAS & CARVALHO DISTRIBUIDORA LTDA | 49.393.141/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | DISPENSA ELETRÔNICA Nº 31/2023: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ITENS DIVERSOS PARA MONTAGEM DE 180 KITS ENXOVAL PARA BEBÊ A SER REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 32.400,00 | 22/02/2024 | 21/02/2025 |
| 009 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 22/02/2024 | ALFA CENTAURO SERVICOS E COMERCIO LTDA | 16.370.229/0001-58 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023: REGISTRO DE PREÇOS, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA A UTILIZAÇÃO NOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS SOB A ÉGIDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM ESTE EDITAL. | 42.521,40 | 22/02/2024 | 21/02/2025 |
| 008 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 22/02/2024 | MHT DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA | 44.929.522/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023: REGISTRO DE PREÇOS, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA A UTILIZAÇÃO NOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS SOB A ÉGIDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM ESTE EDITAL. | 30.261,00 | 22/02/2024 | 21/02/2025 |
| 007 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 22/02/2024 | FMS FALCAO ATACADISTA LTDA | 45.769.761/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023: REGISTRO DE PREÇOS, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA A UTILIZAÇÃO NOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS SOB A ÉGIDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM ESTE EDITAL. | 28.177,00 | 22/02/2024 | 21/02/2025 |
| 03/2023 | ADITIVO DE PRAZO | 10/01/2024 | DANFE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI | 24.167.107/0001-97 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE ADESÃO N° 03/2023: PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, SOB DEMANDA, DE MMANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS EDIFICAÇÕES E INSTALAÇÕES PREDIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | | 12/01/2024 | 11/01/2025 |
| 03/2023 | ADITIVO DE PRAZO | 10/01/2024 | DANFE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI | 24.167.107/0001-97 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Participação nº 03/2023 - Prestação de serviço de empresa especializada, sob demanda, de manutenção preventiva e corretiva das edificações e instalações prediais da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | | 12/01/2024 | 11/01/2025 |
| 83A | ADITIVO | 28/12/2023 | LECI SILVA SERPA | ***.379.267-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | PROCESSO Nº 5124/2013 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À AVENIDA SAPUTIABA, Nº 51 - PORTO DA ALDEIA - SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO CRAS PORTO DA ALDEIA. | 34.619,76 | 01/01/2024 | 31/12/2024 |
| 69/2013 | ADITIVO | 28/12/2023 | MAURICIO FLORENTINO | ***.079.387-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | PROCESSO Nº 4227/2013 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO A RUA IRACY DOS SANTOS, Nº 07 - MORRO DO MILAGRE - SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO CRAS NO MORRO DO MILAGRE. | 20.429,76 | 01/01/2024 | 31/12/2024 |
| 67/2013 | ADITIVO | 28/12/2023 | MARIA PORFÍRIO DE SOUZA PEREIRA | ***.775.977-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | PROCESSO Nº 4229/2013 - LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA ALFAZEMA, Nº 5 - BAIRRO ALECRIM- SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO CRAS DO BAIRRO ALECRIM. | 16.343,88 | 01/01/2024 | 31/12/2024 |
| 26/2014 | ADITIVO | 28/12/2023 | JOSÉ LUIZ DA SILVA | ***.188.547-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA FRANCISCO COELHO PEREIRA Nº 45 - CENTRO - SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - PBF. | 77.261,52 | 01/01/2024 | 31/12/2024 |
| 01/2017 | ADITIVO | 28/12/2023 | ALDEIA DA INFÂNCIA FELIZ | 39.848.130/0001-14 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | SÉTIMO DITIVO AO CONTRATO 01/2017 - PROCESSO 1041-2017 - aditam o presente Termo de Fomento que tem por objeto Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, de acolhimento institucional de crianças de 0 (zero) a 12 (doze) anos, no Município de São Pedro da Aldeia - RJ, para prorrogação pelo prazo de mais 12 (doze) meses. | 132.000,00 | 01/01/2024 | 31/12/2024 |
| 02/2015 | ADITIVO | 27/12/2023 | FERNANDO ANTÔNIO DO CARMO | ***.826.767-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA HERMÓGENES FREIRE DA COSTA, Nº 19 - CENTRO - SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO. | 105.023,76 | 01/01/2024 | 31/12/2024 |
| 02 | TERMO DE COLABORAÇÃO | 06/11/2023 | CASA DE APOIO SEMENTES DO AMANHÃ (C.A.S.A) | 05.489.930/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 09/2023 - CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE VISRÃO FORTALECER OS SCFV- SERVIÇO DE CONVENIÊNCIA DE VÍNCULOS COMO CARÁTER PREVENTIVO E PROATIVO, PAUTADO NA DEFESA E AFIRMAÇÃO DE DIREITOS E NO DESENVOLVIMENTO DE CAPACIDADES E POTENCIALIDADES DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES. | 44.500,00 | 06/11/2023 | 05/11/2024 |
| 02/2023 | TERMO DE COLABORAÇÃO | 06/11/2023 | ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL PATOTINHA DA ALDEIA | 10.176.723/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 09/2023 - CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE VISRÃO FORTALECER OS SCFV- SERVIÇO DE CONVENIÊNCIA DE VÍNCULOS COMO CARÁTER PREVENTIVO E PROATIVO, PAUTADO NA DEFESA E AFIRMAÇÃO DE DIREITOS E NO DESENVOLVIMENTO DE CAPACIDADES E POTENCIALIDADES DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES. | 44.500,00 | 06/11/2023 | 05/11/2024 |
| 01 | TERMO DE COLABORAÇÃO | 06/11/2023 | CASA DE APOIO SEMENTES DO AMANHÃ (C.A.S.A) | 05.489.930/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 09/2023 - CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE VISRÃO FORTALECER OS SCFV- SERVIÇO DE CONVENIÊNCIA DE VÍNCULOS COMO CARÁTER PREVENTIVO E PROATIVO, PAUTADO NA DEFESA E AFIRMAÇÃO DE DIREITOS E NO DESENVOLVIMENTO DE CAPACIDADES E POTENCIALIDADES DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES. | 44.500,00 | 06/11/2023 | 05/11/2024 |
| 02/2021 | ADITIVO | 03/11/2023 | CASA DE APOIO SEMENTES DO AMANHÃ (C.A.S.A) | 05.489.930/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02/2021 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2021: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO. | 110.000,00 | 03/11/2023 | 02/11/2024 |
| 03/2021 | ADITIVO | 01/11/2023 | ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL PATOTINHA DA ALDEIA | 10.176.723/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 03/2021 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2021: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO. | 37.000,00 | 03/11/2023 | 02/11/2024 |
| 39/2021 | ADITIVO | 18/10/2023 | VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA | 00.530.512/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 39/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA ATENDER A ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO. | 47.494,68 | 19/10/2023 | 18/10/2024 |
| 02/2022 | ADITIVO | 18/10/2023 | DESAFIO JOVEM S.P.A | 18.852.796/0001-76 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | PROCESSO Nº 10541/2021: SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE NA MODALIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO E RUA, ADULTOS A PARTIR DE 18 (DEZOITO) ANOS, COM OFERTA DE 10 (DEZ) VAGAS DECORRENTES DA DEMANDA CONSTATADA E ENCAMINHADA PELA EQUIPE DE ABORDAGEM SOCIAL. | 117.300,00 | 20/10/2023 | 19/10/2024 |
| 66/2019 | ADITIVO | 06/10/2023 | VALE-PLAN GERENCIAMENTO DE PLANOS DE ASSISTENCIA FAMILIAR EIRELI | 22.555.191/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Sétimo Termo Aditivo ao Contrato de Participação nº 66/2019 - Pregão Presencial Nº 01/2019 - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços funerários, para fornecimento de urnas mortuárias e remoções. | 216.191,15 | 17/10/2023 | 16/04/2024 |
| 57/2020 | ADITIVO | 06/10/2023 | NEWSEA TURISMO LTDA | 37.754.242/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 57/2020 - Processo 1836/2020 - Pregão Presencial Nº 034/2020: Prestação de Serviços de passagens rodoviárias para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. | 45.092,50 | 09/10/2023 | 08/10/2024 |
| 94 | CONTRATO ORIGINAL | 14/08/2023 | 35.877.740 VIVIANNI PATRICIA COELHO ACOSTA CALIL | 35.877.740/0001-95 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO, APLICAÇÃO E CORREÇÃO DE PROVAS DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, APLICAÇÃO DE ESTUDO DIRIGIDO, DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS, PUBLICAÇÃO DO GABARITO, APURAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE RESULTADOS, CURSO DE FORMAÇÃO PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES E SUPLENTES ELEITOS PARA O PLEITO DE 2024/2027, COM O INTUITO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. | 9.200,00 | 14/08/2023 | 13/08/2024 |
| 065 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 11/08/2023 | LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A | 02.491.558/0001-42 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Contratação da LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 34/2023 publicada em 09/05/2023 decorrente do Pregão Eletrônico nº 023/2023, do Município de São Pedro da Aldeia RJ, empresa especializada na locação de veículos automotor, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos e seus respectivos equipamentos, de forma a prestar apoio a todas exigências que os serviços socioassistenciais necessitam, conforme especificações constantes neste Termo de Referência. | 86.400,00 | 11/08/2023 | 10/08/2024 |
| 21/2021 | ADITIVO | 26/06/2023 | RODRIGO LIMA TINOCO | ***.868.237-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 21/2021 - Locação de imóvel situado na Rua Hermógenes Freire da Costa, nº 136 Bairro Centro, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins de instalação do Conselho Tutelar. | 60.223,80 | 01/07/2023 | 30/06/2024 |
| 67 | CONTRATO ORIGINAL | 07/06/2023 | M & D NASSAR EMPREENDIMENTOS UNIPESSOAL LTDA | 13.614.279/0001-45 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023: AQUISIÇÃO DE 8.000 (OITO MIL) CESTAS BÁSICAS, PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 999.840,00 | 07/06/2023 | 06/06/2024 |
| 34/2020 | ADITIVO | 31/05/2023 | ELIETH DE BRAGA FIALHO | ***.080.417-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 34/2020 - Locação de imóvel situado na Timóteo Duarte nº 165 A, Qd 003, Lote 00012, Bairro Parque Estoril, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins de instalação do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) São João. | 35.827,32 | 01/06/2023 | 30/05/2024 |
| 25/2022 | ADITIVO | 18/04/2023 | J S CAMPOS SOUZA CORRETORA DE SEGUROS LTDA | 20.825.167/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25/2022 - CONTRATAÇÃO DE SEGUROS AUTOMOTIVOS PARA ASSEGURAR O VEÍCULO FIAT/SIENA 1.4 - MODELO/ANO 2021 PERTENCENTE AO CONSELHO TUTELAR, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, COM COBERTURA CONTRA DANOS MATERIAIS RESULTANTES DE SINISTROS DE ROUBO OU FURTO, COLISÃO, INCÊNDIO, DANOS CAUSADOS PELA NATUREZA E ASSISTÊNCIA 24 HORAS. | 1.397,77 | 18/04/2023 | 17/04/2024 |
| 66/2019 | ADITIVO | 17/04/2023 | VALE-PLAN GERENCIAMENTO DE PLANOS DE ASSISTENCIA FAMILIAR EIRELI | 22.555.191/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Participação nº 66/2019 - Pregão Presencial Nº 01/2019 - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços funerários, para fornecimento de urnas mortuárias e remoções. | 216.191,15 | 17/04/2023 | 16/10/2023 |
| 037 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 05/04/2023 | CM SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI | 26.725.081/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Contrato é a contratação da C M DISTRIBUIDORA, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 79/2022 de 10/10/2022 do Pregão Eletrônico nº 52/2022, publicada em 13/10/2022 do Município de São Pedro da Aldeia, para fornecimento de gêneros alimentícios para utilização nos equipamentos públicos sob a égide desta secretaria, conforme especificações constantes no Termo de Referência em Anexo. | 38.756,50 | 05/04/2023 | 04/04/2024 |
| 30/20222 | ADITIVO | 27/03/2023 | PAULO CESAR PANDINO DE OLIVEIRA | ***.013.707-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2022 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA RUI BARBOSA, Nº 157, VILA ITINGA, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO MUNICIPAL - CAM. | 84.000,00 | 18/04/2023 | 17/04/2024 |
| 44 | CONTRATO ORIGINAL | 23/03/2023 | ASSOCIAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | 04.661.919/0001-87 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) VAGAS PARA INSCRIÇÃO PARA O LXXX FÓRUM PERMANENTE DOS CONSELHEIROS TITULARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | 400,00 | 31/03/2023 | 02/04/2023 |
| 025 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 06/03/2023 | POLLIANA IOLANDA ASSUNCAO SILVA NUNES | 29.520.946/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Contratação da POLLIANA IOLANDA ASSUNÇÃO SILVA NUNES com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 52/2022 de 26/05/2022 do Pregão Eletrônico nº 04/2022, publicada em 03/06/2022 do Município de São Pedro da Aldeia, para fornecimento de Pen Drive 64GB Multilaser PD590 para a Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme especificações constantes no Termo de Referência em Anexo. | 886,38 | 06/03/2023 | 05/04/2023 |
| 024 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 06/03/2023 | PARCO PAPELARIA LTDA | 05.214.053/0001-29 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Contratação da PARCO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 61/2022 de 19/08/2022 do Pregão Eletrônico nº 04/2022, publicada em 22/08/2022 do Município de São Pedro da Aldeia, para fornecimento de 124 (cento e vinte quatro) caixas de papel para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, conforme especificações constantes no Termo de Referência em Anexo. | 26.399,60 | 06/03/2023 | 05/03/2024 |
| 22 | CONTRATO ORIGINAL | 03/02/2023 | MEGABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE QUIPAMENTOS E VESTUÁRIO LTDA | 12.032.954/0001-65 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2022: AQUISIÇÃO DE CAMISAS E UNIFORMES EM GERAL, PARA A UTILIZAÇÃO DOS SERVIDORES, USUÁRIOS DAS OFICINAS E PARTICIPANTES DOS FÓRUNS E CONFERÊNCIAS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 4.134,00 | 03/02/2023 | 02/02/2024 |
| 21 | CONTRATO ORIGINAL | 03/02/2023 | MARQUES E MOTTA COMÉRCIO LTDA | 26.443.587/0001-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2022: AQUISIÇÃO DE CAMISAS E UNIFORMES EM GERAL, PARA A UTILIZAÇÃO DOS SERVIDORES, USUÁRIOS DAS OFICINAS E PARTICIPANTES DOS FÓRUNS E CONFERÊNCIAS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 9.679,80 | 03/02/2023 | 02/02/2024 |
| 20 | CONTRATO ORIGINAL | 03/02/2023 | LUZA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA ME | 08.836.146/0001-83 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2022: AQUISIÇÃO DE CAMISAS E UNIFORMES EM GERAL, PARA A UTILIZAÇÃO DOS SERVIDORES, USUÁRIOS DAS OFICINAS E PARTICIPANTES DOS FÓRUNS E CONFERÊNCIAS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 36.105,02 | 03/02/2023 | 02/02/2024 |
| 22/2022 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 25/01/2023 | AGS DOS LAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI | 27.884.670/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022: AQUISIÇÃO DE 8.000 (OITO MIL) CESTAS BÁSICAS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. | 254.800,00 | 25/01/2023 | 11/04/2023 |
| 013 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 19/01/2023 | TYSKI & MACHOVSKI LTDA | 33.460.679/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Fornecimento de fogões industriais, conforme especificações constantes no Termo de Referência em Anexo. | 18.690,00 | 19/01/2023 | 18/02/2023 |
| 012 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 19/01/2023 | ESCRITA COMÉRCIO DE MOVEIS EIRELI-ME | 21.416.517/0001-36 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Fornecimento de armários roupeiros, arquivos de aço com 04 gavetas e mesas de escritório, conforme especificações constantes no Termo de Referência em Anexo. | 21.490,00 | 19/01/2023 | 18/02/2023 |
| 011 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 19/01/2023 | 2TLB COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI | 19.758.320/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Fornecimento de cadeiras e mesas, conforme especificações constantes no Termo de Referência em Anexo | 9.900,00 | 19/01/2023 | 18/02/2023 |
| 010 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 19/01/2023 | CARVALHO MIRANDA EMPREENDIMENTOS EIRELI | 11.502.318/0001-97 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Fornecimento de 11 (onze) Caixas Amplificadas, conforme especificações constantes no Termo de Referência em Anexo. | 9.826,08 | 19/01/2023 | 18/02/2023 |
| 09 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 19/01/2023 | OFFICE DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI | 11.094.173/0001-32 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Contratação da OFFICE DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 12/2022 de 17/01/202 do Pregão Eletrônico nº 40/2021, publicada em 21/01/2022 do Município de São Pedro da Aldeia, para fornecimento de 40 (quarenta) ventiladores de parede de 60cm, conforme especificações constantes no Termo de Referência em Anexo. | 8.160,00 | 19/01/2023 | 18/02/2023 |
| 003 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 12/01/2023 | DANFE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI | 24.167.107/0001-97 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, SOB DEMANDA, DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS EDIFICAÇÕES E INSTALAÇÕES PREDIAIS NAS UNIDADES ESCOLARES. | 1.408.306,59 | 12/01/2023 | 11/01/2024 |
| 83A/2013 | ADITIVO | 29/12/2022 | LECI SILVA SERPA | ***.379.267-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 83A/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Avenida Saputiaba, nº 51 - Porto da Aldeia - São Pedro da Aldeia - RJ, para fins de instalação do CRAS Porto da Aldeia. | 33.259,44 | 01/01/2023 | 31/12/2023 |
| 67/2013 | ADITIVO | 29/12/2022 | MARIA PORFÍRIO DE SOUZA PEREIRA | ***.775.977-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 67/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Alfazema, nº 5 - Bairro Alecrim- São Pedro da Aldeia - RJ, para fins de instalação do CRAS do Bairro Alecrim. | 15.512,88 | 01/01/2023 | 31/12/2023 |
| 02/2015 | ADITIVO | 29/12/2022 | FERNANDO ANTÔNIO DO CARMO | ***.826.767-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | OITAVO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 02/2015 - aditam o contrato de Locação de imóvel situado Rua Hermógenes Freire da Costa, nº 19 - Centro - São Pedro da Aldeia - RJ, para fins de instalação da sede da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. | 99.171,36 | 01/01/2023 | 31/12/2023 |
| 01/2017 | ADITIVO | 29/12/2022 | ALDEIA DA INFÂNCIA FELIZ | 39.848.130/0001-14 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | SEXTO ADITIVO AO CONTRATO 01/2017 - PROCESSO 1041-2017 - Termo de Fomento tem por objeto Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, de acolhimento institucional de crianças de 0 (zero) a 12 (doze) anos, no Município de São Pedro da Aldeia - RJ. | 132.000,00 | 01/01/2023 | 31/12/2023 |
| 69/2013 | ADITIVO | 28/12/2022 | MAURICIO FLORENTINO | ***.079.387-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 69/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direIto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Iracy dos Santos, nº 07 - Morro do Milagre - São Pedro da Aldeia - RJ, para fins de instalação do CRAS no Morro do Milagre. | 19.391,04 | 01/01/2023 | 31/12/2023 |
| 26/2014 | ADITIVO | 28/12/2022 | JOSÉ LUIZ DA SILVA | ***.188.547-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 26/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Francisco Coelho Pereira, nº 45 - Centro - São Pedro da Aldeia - RJ, para fins de instalação do Programa Bolsa Família - PBF. | 73.333,32 | 01/01/2023 | 31/12/2023 |
| 136 | CONTRATO ORIGINAL | 15/12/2022 | VAREJO BRINDES SOLUÇÃO EM IMPRESSOS GRÁFICOS EIRELI | 11.309.519/0001-72 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO PARA UTILIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E DEMAIS EQUIPAMENTOS ASSISTENCIAIS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 3.495,00 | 15/12/2022 | 14/12/2023 |
| 135 | CONTRATO ORIGINAL | 15/12/2022 | GRÁFICA MAGNÍFICO EIRELI | 38.330.785/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO PARA UTILIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E DEMAIS EQUIPAMENTOS ASSISTENCIAIS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 77.173,00 | 15/12/2022 | 14/12/2023 |
| 134 | CONTRATO ORIGINAL | 15/12/2022 | GRÁFICA BORGES DE CAMPO GRANDE LTDA | 07.072.293/0001-61 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO PARA UTILIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E DEMAIS EQUIPAMENTOS ASSISTENCIAIS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 57.631,90 | 15/12/2022 | 14/12/2023 |
| 133 | CONTRATO ORIGINAL | 15/12/2022 | FLAVIO AUGUSTO BAPTISTA ME | 10.560.313/0001-58 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO PARA UTILIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E DEMAIS EQUIPAMENTOS ASSISTENCIAIS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 24.309,00 | 15/12/2022 | 14/12/2023 |
| 132 | CONTRATO ORIGINAL | 15/12/2022 | AYER FELIPE DE FARIA NETO - EPP | 21.183.741/0001-25 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO PARA UTILIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E DEMAIS EQUIPAMENTOS ASSISTENCIAIS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 1.340,00 | 15/12/2022 | 14/12/2023 |
| 120 | CONTRATO ORIGINAL | 09/11/2022 | AGS DOS LAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI | 27.884.670/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2022: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E BEBIDAS, QUE ATENDERÁ A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 22.750,64 | 09/11/2022 | 08/02/2023 |
| 03/2021 | ADITIVO | 01/11/2022 | ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL PATOTINHA DA ALDEIA | 10.176.723/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 03/2021 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2021: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO. | 37.000,00 | 03/11/2022 | 02/11/2023 |
| 02/2021 | ADITIVO | 01/11/2022 | CASA DE APOIO SEMENTES DO AMANHÃ (C.A.S.A) | 05.489.930/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02/2021 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2021: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO. | 110.000,00 | 03/11/2022 | 02/11/2023 |
| 02 | TERMO DE COLABORAÇÃO | 20/10/2022 | DESAFIO JOVEM S.P.A | 18.852.796/0001-76 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE NA MODALIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO E RUA, ADULTOS A PARTIR DE 18 (DEZOITO) ANOS, COM OFERTA DE 10 (DEZ) VAGAS DECORRENTES DA DEMANDA CONSTATADA E ENCAMINHADA PELA EQUIPE DE ABORDAGEM SOCIAL. | 117.300,00 | 20/10/2022 | 19/10/2023 |
| 39/2021 | ADITIVO | 19/10/2022 | VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA | 00.530.512/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N° 39/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA ATENDER A ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO. | 44.400,00 | 19/10/2022 | 18/10/2023 |
| 66/2019 | ADITIVO | 14/10/2022 | VALE-PLAN GERENCIAMENTO DE PLANOS DE ASSISTENCIA FAMILIAR EIRELI | 22.555.191/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Participação nº 66/2019 - Pregão Presencial Nº 01/2019 - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços funerários, para fornecimento de urnas mortuárias e remoções. | 216.191,15 | 17/10/2022 | 16/04/2023 |
| 92 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 07/10/2022 | RECUPERADORA CHRISTON DE MÁQUINAS E COMERCIAL LTDA | 03.364.404/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE REPARAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, ESPECIALIZADA(S) EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA COM A NECESSÁRIA REPOSIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS OU GENUÍNOS, E ACESSÓRIOS EM MECÂNICA, ELÉTRICO-ELETRÔNICA, FUNILARIA, VIDRAÇARIA, HIDRÁULICA, PNEUMÁTICA, REFRIGERAÇÃO, LANTERNAGEM, PINTURA, BORRACHARIA, SUSPENSÃO, LUBRIFICAÇÃO, ESTOFARIA, TAPEÇARIA, SERVIÇO DE DIREÇÃO E RODA (ALINHAMENTO DA DIREÇÃO, CAMBAGEM, BALANCEAMENTO E DESEMPENO DE RODAS E DESEMPENO DE COLUNAS), SERVIÇOS DE GUINCHO (REBOQUE), SERVIÇOS DE SOCORRO MECÂNICO E SERVIÇOS DE CHAVEIRO, NECESSÁRIOS À OPERAÇÃO EFICIENTE E SEGURA DA FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. | 48.894,87 | 07/10/2022 | 06/11/2022 |
| 57/2020 | ADITIVO | 07/10/2022 | NEWSEA TURISMO LTDA | 37.754.242/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 57/2020 - Pregão Presencial Nº 034/2020: Prestação de Serviços de passagens rodoviárias para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. | 45.092,50 | 09/10/2022 | 08/10/2023 |
| 01 | TERMO DE COLABORAÇÃO | 26/09/2022 | DESAFIO JOVEM S.P.A | 18.852.796/0001-76 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE NA MODALIDADE DE ACOLHIMENTO DE ADULTOS DE 18 A 59 ANOS (DE SEXO MASCULINO) PARA PESSOA DEPENDENTE DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, COM OFERTA DE 04(QUATRO) VAGAS DECORRENTES DA DEMANDA CONSTATADA E ENCAMINHADA PELA EQUIPE TÉCNICA DO CREAS. | 37.000,00 | 26/09/2022 | 25/09/2023 |
| 93 | CONTRATO ORIGINAL | 30/08/2022 | ASSOCIAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | 04.661.919/0001-87 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Aquisição de 4 (quatro) vagas para participação dos conselheiros desta municipalidade no LXXVIII- Fórum Permanente dos Conselheiros Tutelares do Estado do Rio de Janeiro, que se realizará nos dias 09,10 e 11 de setembro de 2022 para capacitação dos servidores. | 400,00 | 09/09/2022 | 11/09/2022 |
| 92 | CONTRATO ORIGINAL | 26/08/2022 | REALTECK COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA ME | 09.629.322/0001-79 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2022: AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS. | 54.642,50 | 26/08/2022 | 25/08/2023 |
| 91 | CONTRATO ORIGINAL | 26/08/2022 | STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME | 02.124.603/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2022: AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS. | 3.454,00 | 26/08/2022 | 25/08/2023 |
| 90 | CONTRATO ORIGINAL | 26/08/2022 | HERMAN LOGÍSTICA EMPRESARIAL EIRELI | 09.295.995/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2022: AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS. | 48.745,00 | 26/08/2022 | 25/08/2023 |
| 21/2021 | ADITIVO | 01/07/2022 | RODRIGO LIMA TINOCO | ***.868.237-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 21/2021 - Locação de imóvel situado na Rua Hermógenes Freire da Costa, nº 136 Bairro Centro, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins de instalação do Conselho Tutelar. | 54.000,00 | 01/07/2022 | 30/06/2023 |
| 55 | CONTRATO ORIGINAL | 20/06/2022 | ASSOCIAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | 04.661.919/0001-87 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) VAGAS PARA INSCRIÇÃO PARA O LXXVII FÓRUM PERMANENTE DOS CONSELHEIROS TITULARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | 320,00 | 24/06/2022 | 26/06/2022 |
| 49 | CONTRATO ORIGINAL | 30/05/2022 | COLEGIADO NACIONAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 04.332.120/0001-47 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Aquisição de 5 (cinco) vagas para participação dos servidores desta municipalidade no XXII Encontro do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social, que se realizará nos dias 08,09 e 10 de junho de 2022 para capacitação dos servidores, conforme especificações constantes no Termo de Referência. | 1.500,00 | 08/06/2022 | 10/06/2022 |
| 48 | CONTRATO ORIGINAL | 23/05/2022 | NARDELLI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI | 19.188.725/0001-83 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2022: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, QUE ATENDERÁ ÀS NECESSIDADES DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS. | 2.048,40 | 23/05/2022 | 22/05/2023 |
| 47 | CONTRATO ORIGINAL | 23/05/2022 | STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME | 02.124.603/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2022: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, QUE ATENDERÁ ÀS NECESSIDADES DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS. | 6.600,00 | 23/05/2022 | 22/05/2023 |
| 46 | CONTRATO ORIGINAL | 23/05/2022 | AGS DOS LAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI | 27.884.670/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2022: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, QUE ATENDERÁ ÀS NECESSIDADES DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS. | 168.230,84 | 23/05/2022 | 22/05/2023 |
| 34/2020 | ADITIVO | 23/05/2022 | ELIETH DE BRAGA FIALHO | ***.080.417-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 34/2020 - Processo 1851/2020: Locação de imóvel situado na Timóteo Duarte nº 165 A, Qd 003, Lote 00012, Bairro Parque Estoril, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins de instalação do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) São João. | 32.112,00 | 01/06/2022 | 31/05/2023 |
| 30 | CONTRATO ORIGINAL | 14/04/2022 | PAULO CESAR PANDINO DE OLIVEIRA | ***.013.707-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA RUI BARBOSA, Nº 157, VILA ITINGA, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO MUNICIPAL - CAM. | 84.000,00 | 18/04/2022 | 17/04/2023 |
| 25 | CONTRATO ORIGINAL | 06/04/2022 | J S CAMPOS SOUZA CORRETORA DE SEGUROS LTDA | 20.825.167/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | CONTRATAÇÃO DE SEGUROS AUTOMOTIVOS PARA ASSEGURAR O VEÍCULO FIAT/SIENA 1.4 MODELO/ANO 2021 PERTENCENTE AO CONSELHO TUTELAR, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, COM COBERTURA CONTRA DANOS MATERIAIS RESULTANTES DE SINISTROS DE ROUBO OU FURTO, COLISÃO, INCÊNDIO, DANOS CAUSADOS PELA NATUREZA E ASSISTÊNCIA 24 HORAS. | 1.397,76 | 06/04/2022 | 05/04/2023 |
| 22 | CONTRATO ORIGINAL | 01/04/2022 | AGS DOS LAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI | 27.884.670/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022: AQUISIÇÃO DE 8.000 (OITO MIL) CESTAS BÁSICAS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. | 1.019.200,00 | 12/04/2022 | 11/04/2023 |
| 01/2021 | ADITIVO | 03/03/2022 | DESAFIO JOVEM S.P.A | 18.852.796/0001-76 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2021 - ADITAM O SERVIÇO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA A POPULAÇÃO DE RUA, PARA ADULTOS A PARTIR DE 18 ANOS COM A OFERTA DE 10 (DEZ) VAGAS, TENDO COMO FUNDAMENTO A PANDEMIA DO COVID-19. | 58.650,00 | 15/03/2022 | 14/09/2022 |
| 18 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 21/02/2022 | RECUPERADORA CHRISTON DE MÁQUINAS E COMERCIAL LTDA | 03.364.404/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Realização de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva com a necessária reposição de peças originais ou genuínos, necessários à operação eficiente e segura da frota de veículos das Secretarias Municipais, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 55.062,80 | 21/02/2022 | 20/04/2022 |
| 10 | CONTRATO ORIGINAL | 11/02/2022 | A L ANDRADE RECARGA E MANUTENÇÃO DE EXTINTORES | 40.187.060/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Aquisição e prestação de serviço de recarga de extintores de incêndio para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos | 3.050,00 | 11/02/2022 | 10/02/2023 |
| 42/2021 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 31/01/2022 | AGS DOS LAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI | 27.884.670/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2021: AQUISIÇÃO CESTAS BÁSICAS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS. | 62.250,00 | 31/01/2022 | 30/04/2022 |
| 83A/2013 | ADITIVO | 30/12/2021 | LECI SILVA SERPA | ***.379.267-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 83A/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Avenida Saputiaba, nº 51 Porto da Aldeia São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação do CRAS Porto da Aldeia. | 29.850,48 | 01/01/2022 | 31/12/2022 |
| 76/2014 | ADITIVO | 30/12/2021 | NELSON DA SILVA PEREIRA | ***.166.228-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 76/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de Locação de imóvel situado a Rua Assuruá nº 84 Balneário São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação do Abrigo Municipal de Adolescentes e Jovens de 12 a 21 anos | 84.876,60 | 01/01/2022 | 31/12/2022 |
| 69/2013 | ADITIVO | 30/12/2021 | MAURICIO FLORENTINO | ***.079.387-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 69/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direIto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Iracy dos Santos, nº 07 Morro do Milagre São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação do CRAS no Morro do Milagre. | 17.569,08 | 01/01/2022 | 31/12/2022 |
| 67/2013 | ADITIVO | 30/12/2021 | MARIA PORFÍRIO DE SOUZA PEREIRA | ***.775.977-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 67/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Alfazema, nº 5 Bairro Alecrim São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação do CRAS do Bairro Alecrim. | 14.055,36 | 01/01/2022 | 31/12/2022 |
| 26/2014 | ADITIVO | 30/12/2021 | JOSÉ LUIZ DA SILVA | ***.188.547-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 26/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Francisco Coelho Pereira, nº 45 Centro São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação do Programa Bolsa Família - PBF. | 66.443,16 | 01/01/2022 | 31/12/2022 |
| 02/2015 | ADITIVO | 30/12/2021 | FERNANDO ANTÔNIO DO CARMO | ***.826.767-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | SÉTIMO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 02/2015 - aditam o contrato de Locação de imóvel situado Rua Hermógenes Freire da Costa, nº 19 Centro São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação da sede da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. | 89.812,92 | 01/01/2022 | 31/12/2022 |
| 01/2017 | ADITIVO | 29/12/2021 | ALDEIA DA INFÂNCIA FELIZ | 39.848.130/0001-14 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | QUINTO ADITIVO AO CONTRATO 01/2017 - PROCESSO 1041-2017 - Termo de Fomento tem por objeto Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, de acolhimento institucional de crianças de 0 (zero) a 12 (doze) anos, no Município de São Pedro da Aldeia RJ. | 132.000,00 | 01/01/2022 | 31/12/2022 |
| 55 | CONTRATO ORIGINAL | 01/12/2021 | POUSADA ACONCHEGO DO VOVÔ LTDA | 18.242.574/0001-31 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Acolhimento imediato de 01 (um) idoso, tendo em vista a decisão judicial, | 9.900,00 | 01/12/2021 | 28/02/2022 |
| 03 | TERMO DE COLABORAÇÃO | 03/11/2021 | ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL PATOTINHA DA ALDEIA | 10.176.723/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Termo de Colaboração tem por objeto ofertar o serviço de Convivência e fortalecimento de no mínimo 15 (quinze) vagas para vínculos para crianças de 02 a 06 anos, prevenindo situações de exclusão social e de riscos. | 37.000,00 | 03/11/2021 | 02/11/2022 |
| 02 | TERMO DE COLABORAÇÃO | 03/11/2021 | CASA DE APOIO SEMENTES DO AMANHÃ (C.A.S.A) | 05.489.930/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Termo de Colaboração tem por objeto ofertar o serviço de Convivência e fortalecimento de vín-culos para crianças de 06 (seis) a 14 (quatorze) anos, de no mínimo 45 (quarenta e cinco) vagas no fortalecimento das ações do PAIF, pela vulnerabilidade do território. | 110.000,00 | 03/11/2021 | 02/11/2022 |
| 41 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 29/10/2021 | AGS DOS LAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI | 27.884.670/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Sistema de Registro de Preços, referente ao PREGÃO Eletrônico nº 021/2021, obriga-se a fornecer gêneros alimentícios, para utilização nos equipamentos públicos da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. | 72.528,84 | 29/10/2021 | 28/10/2022 |
| 39 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 19/10/2021 | VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA | 00.530.512/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | PREGÃO Presencial nº 003/2021, obriga-se a locação de veículos automotores, sendo 02 (dois) veículos tipo hatch para atender às necessidades dos órgãos da Administração Direta do Município de São Pedro da Aldeia, através do Sistema de Registro de Preços. | 44.400,00 | 19/10/2021 | 18/10/2022 |
| 66/2019 | ADITIVO | 14/10/2021 | VALE-PLAN GERENCIAMENTO DE PLANOS DE ASSISTENCIA FAMILIAR EIRELI | 22.555.191/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Participação nº 66/2019 - Pregão Presencial Nº 01/2019 - aditam a prestação de serviços funerários com fornecimento de urnas mortuárias e remoções. | 435.713,40 | 17/10/2021 | 16/10/2022 |
| 57/2020 | ADITIVO | 08/10/2021 | NEWSEA TURISMO LTDA | 37.754.242/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Priemiro Termo Aditivo no Contrato nº 057/2020 - Pregão Presencial Nº 034/2020: Prestação de Serviços de passagens rodoviárias para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. | 45.092,50 | 09/10/2021 | 08/10/2022 |
| 42 | CONTRATO ORIGINAL | 01/10/2021 | AGS DOS LAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI | 27.884.670/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2021: AQUISIÇÃO DE 3.000 (TRÊS MIL) CESTAS BÁSICAS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS. | 249.000,00 | 01/10/2021 | 30/04/2022 |
| 001 | TERMO DE COLABORAÇÃO | 15/09/2021 | DESAFIO JOVEM S.P.A | 18.852.796/0001-76 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | SERVIÇO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA A POPULAÇÃO DE RUA, PARA ADULTOS A PARTIR DE 18 ANOS COM A OFERTA DE 10 (DEZ) VAGAS, TENDO COMO FUNDAMENTO A PANDEMIA DO COVID-19. | 58.650,00 | 15/09/2021 | 14/03/2022 |
| 20 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 18/08/2021 | IPIGAS COMERCIO DE GAS LTDA | 32.736.586/0001-43 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Aquisição de carga de gás de cozinha (GLP) de 122 (cento e vinte e dois) botijões de 13kg e 14 (quatorze) botijões de 45kg, em cascos vazios da mesma capacidade, para suprimento dos Equipamentos da Assistência Social | 14.538,74 | 24/08/2021 | 23/08/2022 |
| 66/2019 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 16/07/2021 | VALE-PLAN GERENCIAMENTO DE PLANOS DE ASSISTENCIA FAMILIAR EIRELI | 22.555.191/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Participação nº 66/2019 - Pregão Presencial Nº 01/2019 -aditam a prestação de serviços funerários com fornecimento de urnas mortuárias e remoções. | 34.276,00 | 16/07/2021 | 16/10/2021 |
| 21 | CONTRATO ORIGINAL | 01/07/2021 | RODRIGO LIMA TINOCO | ***.868.237-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Locação de imóvel situado na Rua Hermógenes Freire da Costa, nº 136 Bairro Centro, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins de instalação do Conselho Tutelar. | 54.000,00 | 01/07/2021 | 30/06/2022 |
| 58/2013 | RESCISÃO CONTRATUAL | 30/06/2021 | CARLOS MAGNO SOARES DE CARVALHO | ***.936.277-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | A rescisão contratual está pautada no fato de o imóvel situado à Rua Eurico Coelho, nº 43 Centro São Pedro da Aldeia/RJ, para fins de instalação do Conselho Tutelar, não está atendendo no que tange às disposições físicas e estruturais, haja vista o volume de usuários da política de Assistência Social que cresceu e demandou um número maior de oficinas e atendimentos coletivizados. | | 01/07/2021 | 01/07/2021 |
| 31/2019 | ADITIVO | 02/06/2021 | DUO SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME | 26.550.332/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 31/2019 - Sistema de Registro de Preços nº 10/2018, referente ao PREGÃO Presencial nº 032/2018, obriga-se a Locação de 01 (um) veículo com Motor 1.0, Hatch, Manual, Direção hidráulica, Flex, Vidro Elétrico, Limpador e Desembaçador Traseiro, Ar Condicionado, 04 portas, ano a partir de 2015, insulfilm G20 em todos os vidros, menos no dianteiro, | 25.200,00 | 17/07/2021 | 16/07/2022 |
| 22/2018 | ADITIVO | 02/06/2021 | CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 02.478.800/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE ADESÃO N° 22/2018 - aditam os serviços de locação de impressoras, estações de trabalho em rede, fpara atender diversos serviços praticados pelos diferentes órgãos da Administração da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. | 43.872,12 | 11/06/2021 | 10/06/2022 |
| 34/2020 | ADITIVO | 28/05/2021 | ELIETH DE BRAGA FIALHO | ***.080.417-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 34/2020 - Processo 1851/2020: Locação de imóvel situado na Timóteo Duarte nº 165 A, Qd 003, Lote 00012, Bairro Parque Estoril, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins de instalação do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) São João. | 30.000,00 | 01/06/2021 | 31/05/2022 |
| 66/2019 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 29/04/2021 | VALE-PLAN GERENCIAMENTO DE PLANOS DE ASSISTENCIA FAMILIAR EIRELI | 22.555.191/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Participação nº 66/2019 - Pregão Presencial Nº 01/2019 - aditam a prestação de serviços funerários com fornecimento de urnas mortuárias e remoções. | 35.604,80 | 29/04/2021 | 16/10/2021 |
| 83A/2013 | ADITIVO | 22/04/2021 | LECI SILVA SERPA | ***.379.267-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 83A/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Avenida Saputiaba, nº 51 Porto da Aldeia São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação do CRAS Porto da Aldeia. | | 22/04/2021 | 31/12/2021 |
| 14 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 11/03/2021 | AGS DOS LAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI | 27.884.670/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Pregão Presencial Nº 028/2020: Registro de Preços para fornecimento de gêneros alimentícios para utilização nos equipamentos públicos (CRAS, CREAS, Programa Bolsa Família e Abrigo Municipal de Adolescentes). | 38.841,30 | 11/03/2021 | 10/03/2022 |
| 01 | CONTRATO ORIGINAL | 03/02/2021 | TECNOINFO COMÉRCIO EM GERAL E SERVIÇOS EIRELI | 16.554.145/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Pregão Presencial Nº 058/2020: Aquisição de equipamentos de Proteção Individual (EPIs), para uso dos profissionais envolvidos no atendimento e combate à pandemia do COVID-19. | 24.313,00 | 03/02/2021 | 18/02/2021 |
| 02 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 01/02/2021 | EBS COMÉRCIO, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA | 36.349.072/0001-96 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Pregão Presencial Nº 046/2020: Registro de preço para futura e eventual aquisição de café torrado e moído para atender às Secretarias Municipais e respectivos setores conforme estabelecido no termo de referência e especificações contidas no edital e seus anexos. | 2.840,40 | 01/02/2021 | 31/03/2021 |
| 06/2018 | ADITIVO | 27/01/2021 | TELEFÔNICA BRASIL S/A | 02.558.157/0001-62 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N°06/2018 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal - SMP, com fornecimento de 01 (uma) Linha Digital de tecnologia GSM - Tri-Band ou Quadri-Band, com os respectivos aparelhos, em regime de comodato, no sistema pós - pago e 0 (zero) Modens de Dados GSM, com os respectivos equipamentos, em regime de comodato, no sistema pós-pago, para uso da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, localizado em Rua Hermógenes Freire da Costa, nº 19 - Centro - São Pedro da Aldeia - RJ. | 2.266,80 | 01/02/2021 | 31/01/2022 |
| 83A/2013 | ADITIVO | 30/12/2020 | JALBERI DA SILVA SERPA | ***.379.947-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 83A/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Avenida Saputiaba, nº 51 Porto da Aldeia São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação do CRAS Porto da Aldeia. | 28.310,40 | 01/01/2021 | 31/12/2021 |
| 69/2013 | ADITIVO | 30/12/2020 | MAURICIO FLORENTINO | ***.079.387-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 69/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direIto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Iracy dos Santos, nº 07 Morro do Milagre São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação do CRAS no Morro do Milagre. | 16.759,68 | 01/01/2021 | 31/12/2021 |
| 68/2013 | ADITIVO | 30/12/2020 | WILDEN DA SILVA CORRÊA | ***.079.537-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 68/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Projetada C, lote nº 11, Quadra D , Loteamento Flamboyant São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação do CRAS na Rua do Fogo. | 1.351,56 | 01/01/2021 | 31/01/2021 |
| 67/2013 | ADITIVO | 30/12/2020 | MARIA PORFÍRIO DE SOUZA PEREIRA | ***.775.977-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 67/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Alfazema, nº 5 Bairro Alecrim São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação do CRAS do Bairro Alecrim. | 13.407,72 | 01/01/2021 | 31/12/2021 |
| 58/2013 | ADITIVO | 30/12/2020 | CARLOS MAGNO SOARES DE CARVALHO | ***.936.277-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 58/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Eurico Coelho, nº 43 Centro São Pedro da Aldeia/RJ, para fins de instalação do Conselho Tutelar, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos | 35.912,04 | 01/01/2021 | 31/12/2021 |
| 26/2014 | ADITIVO | 30/12/2020 | JOSÉ LUIZ DA SILVA | ***.188.547-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 26/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Francisco Coelho Pereira, nº 45 Centro São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação do Programa Bolsa Família - PBF. | 63.381,84 | 01/01/2021 | 31/12/2021 |
| 16/2020 | ADITIVO DE PRAZO | 30/12/2020 | JBT INDUSTRIA E COMERCIO DE IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA EPP | 27.168.027/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | 2º Termo Aditivo Contrato de Adesão 16-2020 - Contratação da empresa JBT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA EPP com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 035/2019, decorrente do Pregão Presencial nº 015/2019 do Município de Iguaba Grande, para o fornecimento de gêneros alimentícios para os equipamentos da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. | | 31/12/2020 | 30/03/2021 |
| 01/2017 | ADITIVO | 30/12/2020 | ALDEIA DA INFÂNCIA FELIZ | 39.848.130/0001-14 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | QUARTO ADITIVO AO CONTRATO 01/2017 - PROCESSO 1041-2017 - Termo de Fomento tem por objeto Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, de acolhimento institucional de crianças de 0 (zero) a 12 (doze) anos, no Município de São Pedro da Aldeia RJ. | 132.000,00 | 01/01/2021 | 31/12/2021 |
| 76/2014 | ADITIVO | 29/12/2020 | NELSON DA SILVA PEREIRA | ***.166.228-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 76/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de Locação de imóvel situado a Rua Assuruá nº 84 Balneário São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação do Abrigo Municipal de Adolescentes e Jovens de 12 a 21 anos | 78.698,76 | 01/01/2021 | 31/12/2021 |
| 70 | CONTRATO ORIGINAL | 23/12/2020 | RC 360 COMÉRCIO SERVIÇOS LTDA | 32.254.391/0001-67 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Pregão Presencial Nº 056/2020: Aquisição de material de expediente para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, através de seus equipamentos públicos. | 2.252,40 | 23/12/2020 | 06/01/2021 |
| 02/2015 | ADITIVO | 22/12/2020 | FERNANDO ANTÔNIO DO CARMO | ***.826.767-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 02/2015 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de Locação de imóvel situado Rua Hermógenes Freire da Costa, nº 19 Centro São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação da sede da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. | 86.168,04 | 01/01/2021 | 31/12/2021 |
| 68 | CONTRATO ORIGINAL | 19/11/2020 | RC 360 COMÉRCIO SERVIÇOS LTDA | 32.254.391/0001-67 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Pregão Presencial Nº 049/2020: Aquisição de material de limpeza, descartáveis e higiene pessoal para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, através de seus equipamentos públicos (CRAS, CREAS, BOLSA FAMÍLIA E ABRIGO MUNICIPAL). | 18.104,00 | 19/11/2020 | 18/11/2021 |
| 67 | CONTRATO ORIGINAL | 19/11/2020 | EBS COMÉRCIO, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA | 36.349.072/0001-96 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Pregão Presencial Nº 049/2020: Aquisição de material de limpeza, descartáveis e higiene pessoal para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, através de seus equipamentos públicos (CRAS, CREAS, BOLSA FAMÍLIA E ABRIGO MUNICIPAL). | 21.274,00 | 19/11/2020 | 18/12/2021 |
| 32/2020 | ADITIVO | 13/11/2020 | DESAFIO JOVEM S.P.A | 18.852.796/0001-76 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | 1º Termo Aditivo Contrato 32-2020 Processo 3477/2020 - Contratação de Organização da Sociedade Civil (OSC) para prestação de serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade de Acolhimento Institucional para população em situação de rua, para adultos a partir de 18 anos, com a oferta de 10 (dez) vagas, decorrente da pandemia do COVID-19. | 58.650,00 | 14/11/2020 | 13/05/2021 |
| 87 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 29/10/2020 | HORTO CENTRAL MARATAÍZES LTDA | 39.818.737/0001-51 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Contratação da empresa HORTO CENTAL MARATAÍZES LTDA com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 09/2020, decorrente do Pregão Presencial nº 65/2020 do Município de Tanguá, para aquisição de 6.000 (seis mil) cestas básicas para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos | 702.000,00 | 03/11/2020 | 02/05/2021 |
| 47/2017 | ADITIVO DE PRAZO | 26/10/2020 | NAPP DA NUCLEO DE ASSESSORIA PLANEJAMENTO E PESQUISA | 68.555.499/0001-37 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 47/2017 - Processo 9537/2015 - aditam a prestação de serviços qualificado e com comprovada experiência em execução de Trabalho Técnico Social, para executar o objeto do Convênio celebrado com o Banco do Brasil, referente ao Empreendimento Quinta São José, do Programa Minha Casa Minha Vida Banco do Brasil. | | 01/11/2020 | 31/07/2021 |
| 57 | CONTRATO ORIGINAL | 09/10/2020 | NEWSEA TURISMO LTDA | 37.754.242/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Pregão Presencial Nº 020/2020: Prestação de Serviços de passagens rodoviárias para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. | 45.092,50 | 09/10/2020 | 08/10/2021 |
| 56 | CONTRATO ORIGINAL | 09/10/2020 | LUZA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA ME | 08.836.146/0001-83 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Pregão Presencial Nº 040/2020: Aquisição de camisas e uniformes em geral para a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos | 29.069,50 | 09/10/2020 | 08/10/2021 |
| 55 | CONTRATO ORIGINAL | 09/10/2020 | EBS COMÉRCIO, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA | 36.349.072/0001-96 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Pregão Presencial Nº 040/2020: Aquisição de camisas e uniformes em geral para a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos | 5.787,00 | 09/10/2020 | 08/10/2021 |
| 79 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 24/09/2020 | L&P ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP | 22.217.554/0001-88 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Pregão Presencial Nº 02/2020: Registro de Preços para futura e eventual fornecimento de material de construção para pequenas reformas e manutenção das unidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. | 12.436,96 | 24/09/2020 | 23/10/2020 |
| 75 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 04/09/2020 | CONCEPT WORK LTDA | 97.536.186/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Pregão Presencial Nº 042/2019: Contratação de empresa do ramo de reparação de veículos automotores, especializada(s) em manutenção preventiva e/ou corretiva com a necessária reposição de peças originais ou genuínos, e acessórios em mecânica, elétrico-eletrônica, funilaria, vidraçaria, hidráulica, pneumática, refrigeração, lanternagem, pintura, borracharia, suspensão, lubrificação, estofaria, tapeçaria, serviço de direção e roda (alinhamento, da direção, cambagem, balanceamento e desempeno de rodas e desempeno das colunas). TIPO: Maior Percentual de desconto sobre a tabela de preços das montadoras e menor preço por serviço homem/hora | 17.669,87 | 04/09/2020 | 03/10/2020 |
| 41 | CONTRATO ORIGINAL | 21/08/2020 | STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME | 02.124.603/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Pregão Presencial Nº 030/2020: Aquisição de equipamentos para proteção individual (EPIs) para uso dos profissionais envolvidos no atendimento e combate a pandemia do COVID-19. | 7.019,00 | 21/08/2020 | 20/09/2020 |
| 65 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 10/08/2020 | JG TECH COM E PREST DE SERVIÇOS ALIMENTÍCIOS E GRÁFICOS LTDA ME | 08.145.825/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Sistema de Registro de Preços, referente ao PREGÃO Presencial nº 016/2020, obriga-se a fornecer 900 (novecentos) pacotes de 500 g de café torrado para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. | 8.325,00 | 10/08/2020 | 25/08/2020 |
| 66/2019 | ADITIVO | 03/08/2020 | VALE-PLAN GERENCIAMENTO DE PLANOS DE ASSISTENCIA FAMILIAR EIRELI | 22.555.191/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Participação nº 66/2019 - Pregão Presencial Nº 01/2019 -aditam a prestação de serviços funerários com fornecimento de urnas mortuárias e remoções. | 365.832,60 | 17/10/2020 | 16/10/2021 |
| 31/2019 | ADITIVO | 09/07/2020 | DUO SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME | 26.550.332/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 31/2019 - Sistema de Registro de Preços nº 10/2018, referente ao PREGÃO Presencial nº 032/2018, obriga-se a Locação de 01 (um) veículo com Motor 1.0, Hatch, Manual, Direção hidráulica, Flex, Vidro Elétrico, Limpador e Desembaçador Traseiro, Ar Condicionado, 04 portas, ano a partir de 2015, insulfilm G20 em todos os vidros, menos no dianteiro, | 25.200,00 | 17/07/2020 | 16/07/2021 |
| 16/2020 | ADITIVO DE PRAZO | 30/06/2020 | JBT INDUSTRIA E COMERCIO DE IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA EPP | 27.168.027/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | 1º Termo Aditivo Contrato de Adesão 16-2020 - Contratação da empresa JBT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA EPP com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 035/2019, decorrente do Pregão Presencial nº 015/2019 do Município de Iguaba Grande, para o fornecimento de gêneros alimentícios para os equipamentos da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. | | 31/07/2020 | 31/12/2020 |
| 22/2018 | ADITIVO | 03/06/2020 | CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 02.478.800/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE ADESÃO N° 22/2018 - , aditam os serviços de locação de impressoras e estações de trabalho em rede para atender diversos serviços praticados pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. | 43.872,12 | 11/06/2020 | 10/06/2021 |
| 34 | CONTRATO ORIGINAL | 01/06/2020 | ELIETH DE BRAGA FIALHO | ***.080.417-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Locação de imóvel situado na Timóteo Duarte nº 165 A, Qd 003, Lote 00012, Bairro Parque Estoril, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins de instalação do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) São João. | 30.000,00 | 01/06/2020 | 30/06/2020 |
| 03 | RESCISÃO CONTRATUAL | 29/05/2020 | ALMIR MOREIRA DE CASTRO | ***.800.217-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Locação do imóvel situado à Rua São Jorge, nº 465 São João São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação do CRAS do Bairro São João | | 30/05/2020 | |
| 33 | CONTRATO ORIGINAL | 26/05/2020 | JG TECH COM E PREST DE SERVIÇOS ALIMENTÍCIOS E GRÁFICOS LTDA ME | 08.145.825/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Pregão Presencial Nº 017/2020: Aquisição de cestas básicas para distribuição gratuita através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. | 104.850,00 | 26/05/2020 | 25/05/2021 |
| 32 | CONTRATO ORIGINAL | 14/05/2020 | DESAFIO JOVEM S.P.A | 18.852.796/0001-76 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Contratação de Organização da Sociedade Civil (OSC) para prestação de serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade de Acolhimento Institucional para população em situação de rua, para adultos a partir de 18 anos, com a oferta de 10 (dez) vagas, decorrente da pandemia do COVID-19. | 58.650,00 | 14/05/2020 | 13/11/2020 |
| 02/2019 | ADITIVO | 08/05/2020 | DESAFIO JOVEM S.P.A | 18.852.796/0001-76 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2019 - Chamamento para Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para celebrar Termo de Colaboração. | 23.639,14 | 10/05/2020 | 31/12/2020 |
| 01/2019 | ADITIVO | 08/05/2020 | CASA DE APOIO SEMENTES DO AMANHÃ (C.A.S.A) | 05.489.930/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2019 - Chamamento para Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para celebrar Termo de Colaboração. | 70.277,73 | 10/05/2020 | 31/12/2020 |
| 95/2019 | ADITIVO DE PRAZO | 06/05/2020 | NMP SERVIÇOS E URBANIZAÇÃO EIRELI-ME | 24.920.874/0001-25 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 5721/2019 - CONTRATO Nº 95/2019 - Tomada de Preço Nº 009/2019: Conclusão da construção do CRAS Rua do Fogo. | | 07/05/2020 | 06/09/2020 |
| 51 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 04/05/2020 | EDNA ROSA NETO SICILIANO & CIA LTDA-ME | 07.579.818/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Pregão Presencial Nº 072/2019: Locar 01 (uma) tenda piramidais 05x05m para atender auxiliar a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos para atendimento das pessoas durante a pandemia do COVID-19. | 5.000,00 | 04/05/2020 | 03/06/2020 |
| 31 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 06/03/2020 | CONCEPT WORK LTDA | 97.536.186/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Pregão Presencial Nº 042/2019: Contratação de empresa do ramo de reparação de veículos automotores, especializada(s) em manutenção preventiva e/ou corretiva com a necessária reposição de peças originais ou genuínos, e acessórios em mecânica, elétrico-eletrônica, funilaria, vidraçaria, hidráulica, pneumática, refrigeração, lanternagem, pintura, borracharia, suspensão, lubrificação, estofaria, tapeçaria, serviço de direção e roda (alinhamento, da direção, cambagem, balanceamento e desempeno de rodas e desempeno das colunas). TIPO: Maior Percentual de desconto sobre a tabela de preços das montadoras e menor preço por serviço homem/hora | 35.167,64 | 06/03/2020 | 05/06/2020 |
| 30 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 06/03/2020 | DISTRI TECH COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME | 13.316.834/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Pregão Presencial Nº 055/2019: Registro de Preços para futura e eventual Prestação de serviço de dedetização das unidades escolares com o objetivo de combate a pragas urbanas, englobando dedetização, desratização, desinsetização, descupinização e desalojamento de pombos e morcegos, em todas as áreas e demais órgãos da Secretaria Municipal de Educação. | 19.494,94 | 06/03/2020 | 31/12/2020 |
| 47/2017 | ADITIVO DE PRAZO | 31/01/2020 | NAPP DA NUCLEO DE ASSESSORIA PLANEJAMENTO E PESQUISA | 68.555.499/0001-37 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 47/2017 - Processo 9537/2015 - aditam a prestação de serviços qualificado e com comprovada experiência em execução de Trabalho Técnico Social, para executar o objeto do Convênio celebrado com o Banco do Brasil, referente ao Empreendimento Quinta São José, do Programa Minha Casa Minha Vida Banco do Brasil. | | 01/02/2020 | 31/10/2020 |
| 16 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 31/01/2020 | JBT INDUSTRIA E COMERCIO DE IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA EPP | 27.168.027/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Contratação da empresa JBT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA EPP com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 035/2019, decorrente do Pregão Presencial nº 015/2019 do Município de Iguaba Grande, para o fornecimento de gêneros alimentícios para os equipamentos da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos | 112.818,40 | 31/01/2020 | 30/07/2020 |
| 15 | CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 31/01/2020 | MASTER GÁS DE ARARUAMA COMÉRCIO DE GÁS LTDA | 19.237.582/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Pregão Presencial Nº 045/2019: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gás de cozinha (GLP) em botijões de 13kg e 45kg. | 10.297,65 | 31/01/2020 | 31/12/2020 |
| 12 | CONTRATO ORIGINAL | 31/01/2020 | REALTECK COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA ME | 09.629.322/0001-79 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Pregão Presencial Nº 082/2019: Aquisição de cartuchos, tonner, teclados, cabos USB e mouses ópticos. | 36.754,00 | 31/01/2020 | 30/01/2021 |
| 11 | CONTRATO ORIGINAL | 31/01/2020 | HERMAN LOGÍSTICA EMPRESARIAL EIRELI | 09.295.995/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Pregão Presencial Nº 082/2019: Aquisição de cartuchos, tonner, teclados, cabos USB e mouses ópticos. | 101.279,00 | 31/01/2020 | 30/01/2021 |
| 06/2018 | ADITIVO | 27/01/2020 | TELEFÔNICA BRASIL S/A | 02.558.157/0001-62 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N°06/2018 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal - SMP, com fornecimento de 01 (uma) Linha Digital de tecnologia GSM Tri-Band ou Quadri-Band, com os respectivos aparelhos, em regime de comodato, no sistema pós pago e 0 (zero) Modens de Dados GSM, com os respectivos equipamentos, em regime de comodato, no sistema pós-pago, para uso da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, localizado em Rua Hermógenes Freire da Costa, nº 19 Centro São Pedro da Aldeia RJ. | 2.059,80 | 01/02/2020 | 31/01/2021 |
| 02 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 21/01/2020 | CONCEPT WORK LTDA | 97.536.186/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Pregão Presencial Nº 042/2019: Contratação de empresa do ramo de reparação de veículos automotores, especializada(s) em manutenção preventiva e/ou corretiva com a necessária reposição de peças originais ou genuínos, e acessórios em mecânica, elétrico-eletrônica, funilaria, vidraçaria, hidráulica, pneumática, refrigeração, lanternagem, pintura, borracharia, suspensão, lubrificação, estofaria, tapeçaria, serviço de direção e roda (alinhamento, da direção, cambagem, balanceamento e desempeno de rodas e desempeno das colunas). TIPO: Maior Percentual de desconto sobre a tabela de preços das montadoras e menor preço por serviço homem/hora | 9.796,65 | 21/01/2020 | 31/03/2020 |
| 83A/2013 | ADITIVO | 30/12/2019 | JALBERI DA SILVA SERPA | ***.379.947-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 83A/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Avenida Saputiaba, nº 51 Porto da Aldeia São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação do CRAS Porto da Aldeia. | 28.310,40 | 01/01/2020 | 31/12/2020 |
| 76/2014 | ADITIVO | 30/12/2019 | NELSON DA SILVA PEREIRA | ***.166.228-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 76/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de Locação de imóvel situado a Rua Assuruá nº 84 Balneário São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação do Abrigo Municipal de Adolescentes e Jovens de 12 a 21 anos | 78.698,76 | 01/01/2020 | 31/12/2020 |
| 70/2013 | ADITIVO | 30/12/2019 | ALMIR MOREIRA DE CASTRO | ***.800.217-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 70/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua São Jorge, nº 465 São João São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação do CRAS do Bairro São João. | 27.314,16 | 01/01/2020 | 31/12/2020 |
| 69/2013 | ADITIVO | 30/12/2019 | MAURICIO FLORENTINO | ***.079.387-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 69/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direIto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Iracy dos Santos, nº 07 Morro do Milagre São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação do CRAS no Morro do Milagre. | 16.759,68 | 01/01/2020 | 31/12/2020 |
| 68/2013 | ADITIVO | 30/12/2019 | WILDEN DA SILVA CORRÊA | ***.079.537-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 68/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Projetada C, lote nº 11, Quadra D , Loteamento Flamboyant São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação do CRAS na Rua do Fogo. | 16.218,72 | 01/01/2020 | 31/12/2020 |
| 67/2013 | ADITIVO | 30/12/2019 | MARIA PORFÍRIO DE SOUZA PEREIRA | ***.775.977-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 67/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Alfazema, nº 5 Bairro Alecrim São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação do CRAS do Bairro Alecrim. | 13.407,72 | 01/01/2020 | 31/12/2020 |
| 58/2014 | ADITIVO | 30/12/2019 | WALERIA DUARTE LIMA TINOCO | ***.177.337-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 58/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de Locação de imóvel situado a Rua Hermógenes Freire da Costa, nº 136, Loja B Centro São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação do Arquivo Contábil (Contarq). | 22.775,04 | 01/01/2020 | 31/12/2020 |
| 58/2013 | ADITIVO | 30/12/2019 | CARLOS MAGNO SOARES DE CARVALHO | ***.936.277-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 58/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Eurico Coelho, nº 43 Centro São Pedro da Aldeia/RJ, para fins de instalação do Conselho Tutelar, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos | 35.912,04 | 01/01/2020 | 31/12/2020 |
| 33/2018 | ADITIVO DE PRAZO | 30/12/2019 | STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME | 02.124.603/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°33/2018 - PROCESSO Nº 1064/2018 - aditam o fornecimento de gêneros alimentícios para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, através de seus equipamentos públicos (CRAS, CREAS, Bolsa Família e Abrigo Municipal). | | 01/01/2020 | 31/03/2020 |
| 31/2018 | ADITIVO DE PRAZO | 30/12/2019 | AGROLAGOS COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - ME | 02.687.896/0001-54 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N°33/2018 - PROCESSO Nº 1064/2018 - aditam o fornecimento de gêneros alimentícios para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, através de seus equipamentos públicos (CRAS, CREAS, Bolsa Família e Abrigo Municipal). | | 01/01/2020 | 31/03/2020 |
| 26/2014 | ADITIVO | 30/12/2019 | JOSÉ LUIZ DA SILVA | ***.188.547-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 26/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Francisco Coelho Pereira, nº 45 Centro São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação do Programa Bolsa Família - PBF. | 63.381,84 | 01/01/2020 | 31/12/2020 |
| 05/2019 | ADITIVO DE PRAZO | 30/12/2019 | STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME | 02.124.603/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2019 - PROCESSO Nº 7490/2018 - aditam o fornecimento de materiais de limpeza, e/ou descartáveis e/ou higiene pessoal. | | 01/01/2020 | 31/12/2020 |
| 03/2018 | ADITIVO DE PRAZO | 30/12/2019 | ALAHYSIO PEREIRA DE OLIVEIRA CIA LTDA | 28.526.101/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | aditam o fornecimento de 30 (trinta) cargas de gás de cozinha (GLP) em botijões de P-13 e fornecimento de 03 (três) cargas de gás de cozinha (GLP) em botijões de P-45, em cascos vazios da mesma capacidade, para suprimento das necessidades das unidades públicas e administrativas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. | | 01/01/2020 | 15/03/2020 |
| 02/2015 | ADITIVO | 30/12/2019 | VALDIZIA SIQUEIRA DO CARMO | ***.033.107-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 02/2015 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de Locação de imóvel situado Rua Hermógenes Freire da Costa, nº 19 Centro São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação da sede da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. | 86.168,04 | 01/01/2020 | 31/12/2020 |
| 01/2017 | ADITIVO | 18/12/2019 | ALDEIA DA INFÂNCIA FELIZ | 39.848.130/0001-14 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO 01/2017 - PROCESSO 1041-2017 - Termo de Fomento tem por objeto Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, de acolhimento institucional de crianças de 0 (zero) a 12 (doze) anos, no Município de São Pedro da Aldeia RJ. | 102.000,00 | 01/01/2020 | 31/12/2020 |
| 95 | CONTRATO ORIGINAL | 11/12/2019 | NMP SERVIÇOS E URBANIZAÇÃO EIRELI-ME | 24.920.874/0001-25 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Concluir a construção do CRAS da Rua do Fogo, composta de recepção, adm/almoxarifado, copa, banheiros masculino e feminino, sala multiuso e atendimento familiar, situado no bairro Rua do Fogo São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra | 143.873,04 | 11/12/2019 | 10/04/2020 |
| 74 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 11/11/2019 | CONCEPT WORK LTDA | 97.536.186/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Pregão Presencial Nº 042/2019: Contratação de empresa do ramo de reparação de veículos automotores, especializada(s) em manutenção preventiva e/ou corretiva com a necessária reposição de peças originais ou genuínos, e acessórios em mecânica, elétrico-eletrônica, funilaria, vidraçaria, hidráulica, pneumática, refrigeração, lanternagem, pintura, borracharia, suspensão, lubrificação, estofaria, tapeçaria, serviço de direção e roda (alinhamento, da direção, cambagem, balanceamento e desempeno de rodas e desempeno das colunas). TIPO: Maior Percentual de desconto sobre a tabela de preços das montadoras e menor preço por serviço homem/hora | 30.506,20 | 11/11/2019 | 31/12/2019 |
| 79 | CONTRATO ORIGINAL | 31/10/2019 | PRIMUS TRANSPORTE E TURISMO EIRELI ME | 27.605.086/0001-32 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Locar Ônibus com 46 (quarenta e seis) lugares com TV, DVD, som, frigobar e ar-condicionado, sendo o itinerário de 35 (trinta e cinco) viagens: São Pedro da Aldeia x Rio de Janeiro (Capital) x São Pedro da Aldeia | 82.250,00 | 31/10/2019 | 30/10/2020 |
| 76 | CONTRATO ORIGINAL | 18/10/2019 | L R DA MOTTA MARKETING E PUBLICIDADE - ME | 19.665.661/0001-64 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Carta Convite Nº 03/2019: : Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Buffet para 250 (duzentos e cinquenta) pessoas. | 14.496,11 | 24/10/2019 | 25/10/2019 |
| 66 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 17/10/2019 | VALE-PLAN GERENCIAMENTO DE PLANOS DE ASSISTENCIA FAMILIAR EIRELI | 22.555.191/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Pregão Presencial Nº 01/2019 - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços funerários, para fornecimento de urnas mortuárias e remoções. | 365.832,60 | 17/10/2019 | 16/10/2020 |
| 73 | CONTRATO ORIGINAL | 02/10/2019 | LLS COMÉRCIO E SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS EIRELI ME | 19.345.406/0001-34 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Pregão Presencial Nº 058/2019: Aquisição de materiais permanentes (móveis, eletroeletrônicos e equipamentos de informática) | 5.149,00 | 02/10/2019 | 01/10/2020 |
| 72 | CONTRATO ORIGINAL | 02/10/2019 | OFFICE SOLUÇÃO EM COMÉRCIO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO EIRELI EPP | 06.065.366/0001-25 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Pregão Presencial Nº 058/2019: Aquisição de materiais permanentes (móveis, eletroeletrônicos e equipamentos de informática) | 18.152,50 | 02/10/2019 | 01/10/2020 |
| 71 | CONTRATO ORIGINAL | 02/10/2019 | JG TECH COM E PREST DE SERVIÇOS ALIMENTÍCIOS E GRÁFICOS LTDA ME | 08.145.825/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Pregão Presencial Nº 058/2019: Aquisição de materiais permanentes (móveis, eletroeletrônicos e equipamentos de informática) | 34.713,65 | 02/10/2019 | 01/10/2020 |
| 70 | CONTRATO ORIGINAL | 02/10/2019 | STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME | 02.124.603/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Pregão Presencial Nº 058/2019: Aquisição de materiais permanentes (móveis, eletroeletrônicos e equipamentos de informática) | 9.713,00 | 02/10/2019 | 01/10/2020 |
| 69 | CONTRATO ORIGINAL | 02/10/2019 | BEIJA FLOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME | 05.598.640/0001-69 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Pregão Presencial Nº 058/2019: Aquisição de materiais permanentes (móveis, eletroeletrônicos e equipamentos de informática) | 14.525,00 | 02/10/2019 | 01/10/2020 |
| 67 | CONTRATO ORIGINAL | 26/09/2019 | A.C. DOS SANTOS OLIVEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 02.844.292/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Pregão Presencial Nº 059/2019: Fornecimento de formulários, folders, banners e painel de identificação. | 69.351,00 | 26/09/2019 | 25/09/2020 |
| 10465/2 | CONVÊNIO | 06/09/2019 | BANCO SANTANDER (BRASIL) SA | 90.400.888/0001-42 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | O Convênio estabelece as condições para operacionalizar as consignações em folha de pagamentos a serem realizadas pela CONVENIADA, para pagamento das operações de crédito que o SANTANDER conceder aos servidores da CONVENIADA | | 06/09/2019 | 05/09/2024 |
| 54 | CONTRATO ORIGINAL | 21/08/2019 | STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME | 02.124.603/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Pregão Presencial nº 037/2019: Fornecimento de material de papelaria, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, através de seus equipamentos públicos (Programa Bolsa Família, CRAS e Abrigo Municipal). | 275,00 | 21/08/2019 | 20/08/2020 |
| 53 | CONTRATO ORIGINAL | 21/08/2019 | MACABÚ E MACABÚ LTDA EPP | 31.665.011/0001-14 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Pregão Presencial nº 037/2019: Fornecimento de material de papelaria, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, através de seus equipamentos públicos (Programa Bolsa Família, CRAS e Abrigo Municipal). | 17.840,70 | 21/08/2019 | 20/08/2020 |
| 52 | CONTRATO ORIGINAL | 21/08/2019 | LLS COMÉRCIO E SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS EIRELI ME | 19.345.406/0001-34 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Pregão Presencial nº 037/2019: Fornecimento de material de papelaria, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, através de seus equipamentos públicos (Programa Bolsa Família, CRAS e Abrigo Municipal). | 6.959,75 | 21/08/2019 | 20/08/2020 |
| 51 | CONTRATO ORIGINAL | 21/08/2019 | CM SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI | 26.725.081/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Pregão Presencial nº 037/2019: Fornecimento de material de papelaria, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, através de seus equipamentos públicos (Programa Bolsa Família, CRAS e Abrigo Municipal). | 1.887,25 | 21/08/2019 | 20/08/2020 |
| 45 | CONTRATO ORIGINAL | 30/07/2019 | VIVIANNI PATRICIA COÊLHO ACOSTA | ***.217.473-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Contratação de pessoa física para aplicação de prova para os candidatos a Conselheiros Tutelares e capacitação para os candidatos eleitos em São Pedro da Aldeia/RJ Mandato 2020-2023. | 5.500,00 | 31/07/2019 | 30/11/2019 |
| 38/2018 | ADITIVO DE PRAZO | 05/07/2019 | JG TECH COM E PREST DE SERVIÇOS ALIMENTÍCIOS E GRÁFICOS LTDA ME | 08.145.825/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 38/2018 - PROCESSO 1882-2018- aditam o fornecimento de 1.000 (um mil) unidades de cesta básica | | 09/07/2019 | 31/12/2019 |
| 36 | CONTRATO ORIGINAL | 28/06/2019 | BEIJA FLOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME | 05.598.640/0001-69 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Pregão Presencial Nº 027/2019 - Aquisição de Roupas de Cama, Mesa, Banho e Utensílios de Cozinha. | 17.512,65 | 28/06/2019 | 27/07/2019 |
| 22/2018 | ADITIVO | 03/06/2019 | CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME | 02.478.800/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE ADESÃO N°22/2018 - PROCESSO Nº1731/2017 e 5797/2018 - aditam os serviços de locação de impressoras e estações de trabalho em rede para atender diversos serviços praticados pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. | 37.744,08 | 11/06/2019 | 10/06/2020 |
| 33/2018 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 24/05/2019 | STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME | 02.124.603/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 1064/2018 - CONTRATO 33/2018 - fornecimento de gêneros alimentícios para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, através de seus equipamentos públicos (CRAS, CREAS, Bolsa Família e Abrigo Municipal). | 2.230,10 | 25/05/2019 | 31/12/2019 |
| 31/2018 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 24/05/2019 | AGROLAGOS COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - ME | 02.687.896/0001-54 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 1064/2018 - CONTRATO 31/2018 - fornecimento de gêneros alimentícios para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, através de seus equipamentos públicos (CRAS, CREAS, Bolsa Família e Abrigo Municipal). | 7.217,40 | 25/05/2019 | 31/12/2019 |
| 30/2018 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 24/05/2019 | A. A. TRISTÃO LTDA ME | 13.447.622/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 1064/2018 - CONTRATO 30/2018 - fornecimento de gêneros alimentícios para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, através de seus equipamentos públicos (CRAS, CREAS, Bolsa Família e Abrigo Municipal). | 4.615,50 | 25/05/2019 | 31/12/2019 |
| 02 | TERMO DE COLABORAÇÃO | 10/05/2019 | DESAFIO JOVEM S.P.A | 18.852.796/0001-76 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Termo de Colaboração tem por objeto ofertar o serviço de Acolhimento institucional de adultos de 18 a 59 anos (de ambos os sexos), dependentes de álcool e outras drogas referente ao CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2019 - Chamamento para Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para celebrar Termo de Colaboração. | 37.000,00 | 10/05/2019 | 09/05/2020 |
| 1/2019 | CONTRATO ORIGINAL | 10/05/2019 | CASA DE APOIO SEMENTES DO AMANHÃ (C.A.S.A) | 05.489.930/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Termo de Colaboração tem por objeto ofertar o serviço de Convivência e fortalecimento de vín-culos para crianças de 06 a 14 anos, no fortalecimento das ações do PAIF, pela vulnerabilidade do território referente ao CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2019 - Chamamento para Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para celebrar Termo de Colaboração. | 110.000,00 | 10/05/2019 | 09/05/2020 |
| 14 | CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 01/04/2019 | VALE-PLAN GERENCIAMENTO DE PLANOS DE ASSISTENCIA FAMILIAR EIRELI | 22.555.191/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Sistema de Registro de Preços nº 03/2019, referente ao PREGÃO Presencial Nº 001/2019, obriga-se a prestação de serviços funerários com fornecimento de urnas mortuárias e remoções. | 123.928,90 | 01/04/2019 | 30/09/2019 |
| 03/2018 | ADITIVO | 15/03/2019 | ALAHYSIO PEREIRA DE OLIVEIRA CIA LTDA | 28.526.101/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ADESÃO N° 03/2018 - PROCESSO Nº 12405/2017 E 6081/2018 - aditam o fornecimento de 121 (cento e vinte e um) cargas de gás de cozinha (GLP) em botijões de P-13 e fornecimento de 12 (doze) cargas de gás de cozinha (GLP) em botijões de P-45, em cascos vazios da mesma capacidade, para suprimento das necessidades das unidades públicas e administrativas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos | 13.923,60 | 16/03/2019 | 31/12/2019 |
| 06/2018 | ADITIVO | 31/01/2019 | TELEFÔNICA BRASIL S/A | 02.558.157/0001-62 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N°06/2018 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal - SMP, com fornecimento de 01 (uma) Linha Digital de tecnologia GSM Tri-Band ou Quadri-Band, com os respectivos aparelhos, em regime de comodato, no sistema pós pago e 0 (zero) Modens de Dados GSM, com os respectivos equipamentos, em regime de comodato, no sistema pós-pago, para uso da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, localizado em Rua Hermógenes Freire da Costa, nº 19 Centro São Pedro da Aldeia RJ. | 2.059,80 | 01/02/2019 | 31/01/2020 |
| 05A | CONTRATO ORIGINAL | 07/01/2019 | SEA VIAGENS E TURISMO LTDA | 23.362.761/0001-99 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Fornecimento de passagens rodoviárias de acordo com o itinerário e quantidades, conforme termo de referência e especificações em anexo ao Edital. | 34.810,00 | 07/01/2019 | 07/01/2020 |
| 05 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2019 | STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME | 02.124.603/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Fornecimento de materiais de limpeza, e/ou descartáveis e/ou higiene pessoal, conforme termo de referência e especificações em anexo ao edital. | 18.506,00 | 02/01/2019 | 02/01/2020 |
| 04 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2019 | AGIL ANDRADE COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELLI EPP | 01.172.481/0001-85 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Fornecimento de material de limpeza, descartáveis e higiene pessoal, conforme termo de referência e especificações em anexo ao Edital. | 3.223,00 | 02/01/2019 | 02/01/2020 |
| 03 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2019 | DISTRI TECH COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME | 13.316.834/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Fornecer materiais de limpeza, descartáveis e higiene pessoal. | 10.303,20 | 02/01/2019 | 02/01/2020 |
| 02 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2019 | BEIJA FLOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME | 05.598.640/0001-69 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Fornecer materiais de limpeza e descartáveis. | 25.326,40 | 02/01/2019 | 02/01/2020 |
| 01 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2019 | PLACIDOS COMERCIAL LTDA | 03.132.196/0001-66 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Fornecer materiais de limpeza, descartáveis e higiene pessoal. | 8.083,20 | 02/01/2019 | 31/12/2019 |
| 83A/2013 | ADITIVO | 28/12/2018 | JALBERI DA SILVA SERPA | ***.379.947-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 83A/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Avenida Saputiaba, nº 51 Porto da Aldeia São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação do CRAS Porto da Aldeia. | 27.151,08 | 01/01/2019 | 31/12/2019 |
| 70/2013 | ADITIVO | 28/12/2018 | ALMIR MOREIRA DE CASTRO | ***.800.217-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 70/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua São Jorge, nº 465 São João São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação do CRAS do Bairro São João. | 27.314,16 | 01/01/2019 | 31/12/2019 |
| 69/2013 | ADITIVO | 28/12/2018 | MAURICIO FLORENTINO | ***.079.387-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 69/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direIto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Iracy dos Santos, nº 07 Morro do Milagre São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação do CRAS no Morro do Milagre. | 16.073,40 | 01/01/2019 | 31/12/2019 |
| 68/2013 | ADITIVO | 28/12/2018 | WILDEN DA SILVA CORRÊA | ***.079.537-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 68/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Projetada C, lote nº 11, Quadra D , Loteamento Flamboyant São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação do CRAS na Rua do Fogo. | 15.775,44 | 01/01/2019 | 31/12/2019 |
| 67/2013 | ADITIVO | 28/12/2018 | MARIA PORFÍRIO DE SOUZA PEREIRA | ***.775.977-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 67/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Alfazema, nº 5 - Bairro Alecrim- São Pedro da Aldeia - RJ, para fins de instalação do CRAS do Bairro Alecrim. | 12.858,72 | 01/01/2019 | 31/12/2020 |
| 58/2013 | ADITIVO | 28/12/2018 | CARLOS MAGNO SOARES DE CARVALHO | ***.936.277-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 58/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Eurico Coelho, nº 43 Centro São Pedro da Aldeia/RJ, para fins de instalação do Conselho Tutelar, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos | 34.550,76 | 01/01/2019 | 31/12/2019 |
| 26/2014 | ADITIVO | 28/12/2018 | JOSÉ LUIZ DA SILVA | ***.188.547-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 26/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Francisco Coelho Pereira, nº 45 Centro São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação do Programa Bolsa Família - PBF. | 60.786,24 | 01/01/2019 | 31/12/2019 |
| 02/2018 | ADITIVO | 28/12/2018 | VALDIZIA SIQUEIRA DO CARMO | ***.033.107-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 02/2015 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de Locação de imóvel situado Rua Hermógenes Freire da Costa, nº 19 Centro São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação da sede da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. | 82.925,64 | 01/01/2019 | 31/12/2019 |
| 01/2017 | ADITIVO | 28/12/2018 | ALDEIA DA INFÂNCIA FELIZ | 39.848.130/0001-14 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO 01/2017 - PROCESSO 1041-2017 - Termo de Fomento tem por objeto Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, de acolhimento institucional de crianças de 0 (zero) a 12 (doze) anos, no Município de São Pedro da Aldeia RJ. | 102.000,00 | 01/01/2019 | 31/12/2019 |
| 76/2014 | ADITIVO | 26/12/2018 | NELSON DA SILVA PEREIRA | ***.166.228-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 76/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de Locação de imóvel situado a Rua Assuruá nº 84 Balneário São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação do Abrigo Municipal de Adolescentes e Jovens de 12 a 21 anos | 75.715,56 | 01/01/2019 | 31/12/2019 |
| 58/2013 | ADITIVO | 28/12/2017 | CARLOS MAGNO SOARES DE CARVALHO | ***.936.277-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 58/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Eurico Coelho, nº 43 - Centro - São Pedro da Aldeia/RJ, para fins de instalação do Conselho Tutelar, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos | 33.346,92 | 01/01/2017 | 31/12/2018 |
| 67/2013 | ADITIVO | 07/12/2016 | MARIA PORFÍRIO DE SOUZA PEREIRA | ***.775.977-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 67/2013 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA ALFAZEMA, Nº 5 - BAIRRO ALECRIM - SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO CRAS DO BAIRRO ALECRIM. | 11.971,32 | 01/01/2017 | 31/12/2017 |
| 58/2013 | ADITIVO DE PRAZO | 30/06/2016 | ARLETE DO NASCIMENTO SOARES CARVALHO | ***.350.137-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 058/2013 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA EURICO COLEHO, Nº 43 - CENTRO - SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | 16.144,32 | 01/07/2016 | 30/06/2017 |
| 65 | CONTRATO ORIGINAL | 31/05/2016 | SOUZA SOARES COMERCIO VAREJISTA LTDA ME | 13.260.868/0001-72 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | "Obriga-se ao fornecimento de materiais para o ""Kit enxoval de bebê"", para a distribuição gratuita através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, em seus equipamentos
públicos CRAS e CREAS, conforme termo de referência e especificações em anexo ao edital. " | 74.995,20 | 31/05/2016 | 31/12/2016 |
| 69/2013 | ADITIVO | 30/12/2015 | MAURICIO FLORENTINO | ***.079.387-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 069/2013 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À IRACY DOS SANTOS, N° 07 MORRO DO MILAGRE SÃO PEDRO DA ALDEIA RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO CRAS NO MORRO DO MILAGRE | 13.662,00 | 01/01/2016 | 31/12/2016 |
| 67/2013 | ADITIVO | 30/12/2015 | MARIA PORFÍRIO DE SOUZA PEREIRA | ***.775.977-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 67/2013 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA ALFAZEMA, Nº 5 - BAIRRO ALECRIM - SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO CRAS DO BAIRRO ALECRIM. | 10.929,72 | 01/01/2016 | 31/12/2016 |
| 26/2014 | ADITIVO | 30/12/2015 | CINTIA SOARES DE SOUZA | ***.292.597-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 26/2014 - aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Francisco Coelho Pereira, nº 45 Centro São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação do Programa Bolsa Família - PBF. | 51.667,20 | 01/01/2016 | 31/12/2016 |
| 83A | ADITIVO | 29/12/2015 | JALBERI DA SILVA SERPA | ***.379.947-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 83A/2013 - aditam o contrato de locação do imóvel situado à Avenida Saputiaba, nº 51 Porto da Aldeia São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação do CRAS Porto da Aldeia. | 23.288,16 | 01/01/2016 | 31/12/2016 |
| 65 | CONTRATO ORIGINAL | 29/05/2015 | SANTOS E RAMOS COMERCIO VAREJISTA DE PEÇAS E ACESSORIOS ELETRONICOS LTDA-ME | 07.938.934/0001-18 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | Obriga-se a aquisição e instalação de alarme completo com o fornecimento do sistema de alarme, composto de 15 sensores magnéticos sem fio, 02 sensores para reconhecimento de massa para uso externo, 01 central micro processada com sistema de no-breack embutido e acionamento por controle remoto, 02 sirenes de alta freqüência e cabeamento e material completo, conforme termo de referencia e especificações anexo ao edital | 16.600,00 | 29/05/2015 | 29/11/2015 |
| 69/2013 | ADITIVO | 29/12/2014 | MAURICIO FLORENTINO | ***.079.387-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 069/2013 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À IRACY DOS SANTOS, N° 07 MORRO DO MILAGRE SÃO PEDRO DA ALDEIA RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO CRAS NO MORRO DO MILAGRE | 12.692,40 | 01/01/2015 | 31/12/2015 |
| 67/2013 | ADITIVO | 29/12/2014 | MARIA PORFÍRIO DE SOUZA PEREIRA | ***.775.977-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 67/2013 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA ALFAZEMA, Nº 5 - BAIRRO ALECRIM - SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO CRAS DO BAIRRO ALECRIM. | 10.153,92 | 01/01/2015 | 31/12/2015 |
| 26/2014 | ADITIVO | 29/12/2014 | CINTIA SOARES DE SOUZA | ***.292.597-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 26/2014 - aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Francisco Coelho Pereira, nº 45 Centro São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação do Programa Bolsa Família - PBF. | 48.000,00 | 01/01/2015 | 31/12/2015 |
| 83a/2013 | ADITIVO | 24/12/2014 | JALBERI DA SILVA SERPA | ***.379.947-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 83A/2013 - aditam o contrato de locação do imóvel situado à Avenida Saputiaba, nº 51 Porto da Aldeia São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação do CRAS Porto da Aldeia. | 21.577,08 | 01/01/2015 | 31/12/2015 |
| 69/2013 | ADITIVO | 01/04/2014 | MAURICIO FLORENTINO | ***.079.387-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 069/2013 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À IRACY DOS SANTOS, N° 07 MORRO DO MILAGRE SÃO PEDRO DA ALDEIA RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO CRAS NO MORRO DO MILAGRE | 9.000,00 | 01/04/2014 | 31/12/2014 |
| 83A | ADITIVO | 27/12/2013 | JALBERI DA SILVA SERPA | ***.379.947-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 83A/2013 - aditam o contrato de locação do imóvel situado à Avenida Saputiaba, nº 51 Porto da Aldeia São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação do CRAS Porto da Aldeia. | 20.400,00 | 01/01/2014 | 31/12/2014 |
| 69/2013 | ADITIVO | 27/12/2013 | MAURICIO FLORENTINO | ***.079.387-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 069/2013 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À IRACY DOS SANTOS, N° 07 MORRO DO MILAGRE SÃO PEDRO DA ALDEIA RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO CRAS NO MORRO DO MILAGRE | 3.000,00 | 01/01/2014 | 31/03/2014 |
| 67/2013 | ADITIVO | 27/12/2013 | MARIA PORFÍRIO DE SOUZA PEREIRA | ***.775.977-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 67/2013 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA ALFAZEMA, Nº 5 - BAIRRO ALECRIM - SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO CRAS DO BAIRRO ALECRIM. | 9.600,00 | 01/01/2014 | 31/12/2014 |
| 95/2019 | ADITIVO | 28/09/0202 | NMP SERVIÇOS E URBANIZAÇÃO EIRELI-ME | 24.920.874/0001-25 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 5721/2019 - CONTRATO Nº 95/2019 - Tomada de Preço Nº 009/2019: Conclusão da construção do CRAS Rua do Fogo. | 21.596,18 | 07/09/2020 | 06/12/2020 |