NúmeroModalidadeDataExercício NomeCPF/CNPJSecretáriaObjetoValorVigência inicioVigência fim
64⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/08/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ AUTO VIAÇÃO SALINEIRA LTDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29.535.275/0001-01⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE 13 (TREZE) VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS URBANO COM E SEM AR CONDICIONADO, COM MOTORISTA E COMBUSTÍVEL PARA ATENDIMENTO ESPECÍFICO AO TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12.336.700,99⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 09/08/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/08/2023⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
03⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ TERMO DE COOPERAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/08/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DA COSTA DO SOL E REGIÃO SERRANA - SETRANSOL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04.393.141/0001-72⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Disponibilização do sistema de bilhetagem eletrônica com o fornecimento, instalação e manutenção de validadores, bem como a administração das utilizações e venda de bilhetes eletrônicos e de passagens pagas em moeda nacional necessários a viabilizar o acesso ao transporte coletivo urbano por ônibus na cidade de São Pedro da Aldeia.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 09/08/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/09/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
80⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO ORIGINAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/08/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PACÍFICO E CARDOSO LTDA ME⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15.154.864/0001-35⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL VINHATEIRO.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 789.167,12⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/08/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/02/2023⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
63⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/08/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ TECHNOSPORT SERVICOS DE CRONOMETRAGEM LTDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05.441.798/0001-20⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO, SOB DEMANDA, DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM E CRONOMETRAGEM EM DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS PARA A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS ESPORTIVOS A SEREM REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTES E LAZER, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 7.650,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 21/08/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 21/08/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
79⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO ORIGINAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/08/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ZENITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 86.781.069/0001-15⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTROLADORIA GERAL DO MUNÍCÍPIO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ AQUISIÇÃO DE 1 (UMA) VAGA PARA PARTICIPAÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DESTA MUNICIPALIDADE NO “2º ENCONTRO NACIONAL DA CONTRATAÇÃO”.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 3.762,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/08/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26/08/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
56/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO DE REDUÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/08/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ AUTO POSTO ESTRELA D’ALVA LTDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19.109.658/0001-64⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM, DIESEL S10 E ETANOL).⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 35.218,72⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/08/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/08/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
45/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ MB LOGISTICA EMPRESARIAL EIRELI ME⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 07.355.259/0001-02⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 45-2019 - Pregão Presencial Nº 064/2018 - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para Locação de 02 (dois) conjuntos de equipamentos de musculação e ginástica em aço inoxidável para academia ao ar livre e pública, que será instalado na Praça do Bairro São João, localizada na Travessa Solidão, s/n, São João, SPA/RJ.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 78.295,80⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/08/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/07/2023⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
17/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LCC SERVICOS E COMERCIO EIRELI⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29.126.648/0001-90⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2022 PROCESSO Nº 6490/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2022: SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA NAS ÁREAS RECREATIVAS DAS UNIDADES ESCOLARES: E. M. ANTÔNIO VAZ DA SILVA, E. M. AURELINO MARTINS DOS SANTOS, CRECHE MUNICIPAL C. DONA CHICA, CRECHE MUNICIPAL PROFª TIA FÁTIMA, CRECHE MUNICIPAL PROFº TIA MÁRCIA, E. M. ELÍZIO IGNÁCIO RANGEL, E. MZ. JOSÉ GUIMARÃES, E. M. SÃO FRANCISCO DE ASSIS, E. M. VIDAL DE NEGREIROS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/09/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
62⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RECUPERADORA CHRISTON DE MÁQUINAS E COMERCIAL LTDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03.364.404/0001-52⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE REPARAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, ESPECIALIZADA(S) EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA COM A NECESSÁRIA REPOSIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS OU GENUÍNOS, E ACESSÓRIOS EM MECÂNICA, ELÉTRICO-ELETRÔNICA, FUNILARIA, VIDRAÇARIA, HIDRÁULICA, PNEUMÁTICA, REFRIGERAÇÃO, LANTERNAGEM, PINTURA, BORRACHARIA, SUSPENSÃO, LUBRIFICAÇÃO, ESTOFARIA, TAPEÇARIA, SERVIÇO DE DIREÇÃO E RODA (ALINHAMENTO DA DIREÇÃO, CAMBAGEM, BALANCEAMENTO E DESEMPENO DE RODAS E DESEMPENO DE COLUNAS), SERVIÇOS DE GUINCHO (REBOQUE), SERVIÇOS DE SOCORRO MECÂNICO E SERVIÇOS DE CHAVEIRO, NECESSÁRIOS À OPERAÇÃO EFICIENTE E SEGURA DA FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 1.307,87⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/08/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
77⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO ORIGINAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CIAP PROJETO LTDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08.266.798/0001-20⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PRESTAR SERVIÇOS ESPECIALIZADO EM TREINAMENTO, ASSESSORIA, CONSULTORIA E MINISTRAÇÃO DO CURSO OFICINA PRÁTICA DE LEVANTAMENTO DE ISS DOS ÚLTIMOS 5 (CINCO) ANOS E 7 (SETE) AGÊNCIAS BANCÁRIAS E 2 (DUAS) COOPERATIVAS DE CRÉDITO, PARA CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17.590,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26/09/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/09/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
76⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO ORIGINAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26.945.897/0001-10⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2022: REFORMA DA ESCOLA MUNICIPALIZADA VITAL BRASIL, NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 1.011.405,81⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25/01/2023⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
75⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO ORIGINAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ VILA CAPRI ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS LTDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18.530.856/0001-34⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2022: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS NOVOS, ZERO KM, TIPO "VAN MINIBUS" DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUA ANEXOS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 621.000,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 21/10/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
61⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ AUTO POSTO ESTRELA D’ALVA LTDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19.109.658/0001-64⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS TIPO GNV PARA A FROTA DE VEÍCULOS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22.976,70⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/08/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/09/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
37/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LUIZ ANTONIO CUNHA DE MENDONÇA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ XXX.461.707-XX⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 37/2019 referente a Locação de imóvel situado na Rua Rita Pereira, nº 98, Centro, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins de instalação do Setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia/RJ.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 77.564,64⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/08/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/07/2023⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
27/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ C. TEIXEIRA 110 COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03.279.529/0001-84⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 27/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3651/2021 E 4015/2022 - aditam o fornecimento de gêneros alimentícios para preparo da merenda escolar das Creches Municipais, Escolas Municipais, Escola Municipal Quilombola Dona Rosa Geralda da Silveira e utilização em Eventos Institucionais, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. A redação da cláusula segunda do Primeiro Termo Aditivo passa a ter a seguinte redação “O valor global de R$ 1.048.500,80 (um milhão, quarenta e oito mil, quinhentos reais e oitenta centavos), passa para o valor correspondente a R$ 1.100.916,80 (um milhão, cem mil, novecentos e dezesseis reais e oitenta centavos), sendo o valor acrescido de R$ 52.416,00 (cinquenta e dois mil, quatrocentos e dezesseis reais), correspondente ao percentual aproximado de 4,999137817%, consoante planilha em anexo e com fulcro no art. 65, inciso I, alínea “b” c/c art. 65 §1º ambos da Lei Federal nº 8.666/93”, haja vista o princípio da autotutela.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CUNHA PARAISO AMBIENTAL EIRELI⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 36.016.602/0001-84⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2022: PROCESSO Nº 10958/2021 - CONSTRUÇÃO DE 02 MÓDULOS DE LÓCULOS MORTUÁRIOS COM CERCAMENTO DA ÁREA, BAIRRO RETIRO, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 275.364,03⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 07/08/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
39/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 21/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ARRAIS ALMEIDA UTILIDADES DOMÉSTICAS EIRELI⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03.104.278/0001-05⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 38/2019 - aditam o contrato de Locação de imóvel situado a Rua Bela, quadra “Q”, Parque Balneário São José, São Pedro da Aldeia/RJ, passando de instalação da Escola Municipal de Educação Especial Pedro Paulo Lobo de Andrada (EMESPP) para ser o Novo Almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 68.992,68⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/07/2023⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
16/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ AGS DOS LAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27.884.670/0001-74⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARITICIPAÇÃO Nº: 16/2022, PROCESSO Nº 3651/2021 E 1969/2022 -Pregão Eletrônico Nº 02/2021: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18.064,20⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/09/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
15/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FUNDACAO DE APOIO E DESENVOL AO ENS PESQ E EXTENSAO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 00.703.697/0001-67⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 15/2021 - PROCESSO Nº 4281/2021 - Serviço de implementação, desenvolvimento e manutenção do Sistema de Controle e Administração Escolar – SisLAME (tecnologia da UFJF licenciada pela FADEPE/JF – Processo nº 23071.001515/2015-83 do CRITT/UFJF), para o desenvolvimento da Educação, interligando as escolas participantes do projeto à Secretaria Municipal de Educação (SEMED).⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 80.040,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/07/2023⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
74⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO ORIGINAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ZENITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 86.781.069/0001-15⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTROLADORIA GERAL DO MUNÍCÍPIO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Aquisição de 1 (uma) vaga para participação da subcontroladora desta municipalidade no Curso online “40 Questões polêmicas das contratações de obras e serviços de engenharia – novidades e temas fundamentais”. que se realizará nos dias 01,02,03,04 e 05 de agosto de 2022, conforme especificações constantes no Termo de Referência.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2.810,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/08/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/08/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
73⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO ORIGINAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 44.372.607/0001-78⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSOS LOGRADOUROS NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2.263.372,40⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 14/01/2023⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
72⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO ORIGINAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ZENITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 86.781.069/0001-15⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTROLADORIA GERAL DO MUNÍCÍPIO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Prestação de serviços de consultoria, sendo o Zênite Fácil, com 3 acessos simultâneos na plataforma de pesquisa pelo prazo de 12 (doze) meses e a Orientação por Escrito em Licitações e Contratos, com até 6(seis) orientações que podem ser demandadas no prazo máximo de 12 meses.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15.045,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/07/2023⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
71⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO ORIGINAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ REDE CONTRA INCENDIO EIRELI ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 00.327.081/0001-39⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RECARGAS DE EXTINTORES DE INCÊNDIO PARA ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 1.402,08⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/08/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
70⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO ORIGINAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ BEMESTAR PRODUTOS PARA INDUSTRIA E LAR LTDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31.329.142/0001-20⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2022: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15.892,80⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 11/08/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
69⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO ORIGINAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ARGOS LTDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 42.262.411/0001-03⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2022: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 3.593,33⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 11/08/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
68⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO ORIGINAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DIMORVAN DAVI MENEGUSSO EPP⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 07.065.479/0001-93⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2022: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 1.040,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 11/08/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
67⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO ORIGINAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DAS LUZ CONSTRUCAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 07.303.857/0001-20⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2022: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 6.200,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 11/08/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
60⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ WORK SEG TREINAMENTOS EIRELI⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30.660.421/0001-00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Sistema de Registro de Preços, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 35/2022, obriga-se Contratação de Empresa para realizar 250 (duzentos e cinquenta) exames complementares - audiometria tonal, vocal, avaliação fonoaudióloga e ortopédica nos candidatos que tiveram sua posse determinada por Ordem Judicial (Concurso Público Municipal), de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 35.000,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/12/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
59⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CLÍNICA ESPAÇO SAÚDE NOVA FRIBURGO LTDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 24.781.877/0001-25⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Sistema de Registro de Preços, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 35/2022, obriga-se Contratação de empresa para realização de 250 (duzentos e cinquenta) Avaliação Médica Ocupacional e Emissão do ASO (atestado de saúde ocupacional) dos candidatos que tiveram sua posse determinada por Ordem Judicial (Concurso Público), de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30.000,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/12/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
16⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ TERMO DE COMPROMISSO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ VIRGINIA BORDONI DOS SANTOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ XXX.022.777-XX⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022: PRÊMIO ALDEIA CULTURAL QUE PREMIARÁ 25 PROPOSTAS CULTURAIS, ARTÍSTICAS, PESQUISAS E MULTILINGUAGENS ARTÍSTICAS PARA O MUNICÍPIO COM OBJETIVO DE FOMENTAR PROPOSTAS INÉDITAS DE APRESENTAÇÃO, FORMAÇÃO TÉCNICO-CULTURAL, PESQUISAS E OUTROS CONTEÚDOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS QUE POSSAM SER EXECUTADAS E TRANSMITIDAS POR MEIO DE PLATAFORMAS VIRTUAIS ,SENDO A DATA LIMITE DAS INSCRIÇÕES DIA 11/04/2022 ÀS 23:59.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 250,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
15⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ TERMO DE COMPROMISSO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS FERREIRA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ XXX.793.687-XX⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022: PRÊMIO ALDEIA CULTURAL QUE PREMIARÁ 25 PROPOSTAS CULTURAIS, ARTÍSTICAS, PESQUISAS E MULTILINGUAGENS ARTÍSTICAS PARA O MUNICÍPIO COM OBJETIVO DE FOMENTAR PROPOSTAS INÉDITAS DE APRESENTAÇÃO, FORMAÇÃO TÉCNICO-CULTURAL, PESQUISAS E OUTROS CONTEÚDOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS QUE POSSAM SER EXECUTADAS E TRANSMITIDAS POR MEIO DE PLATAFORMAS VIRTUAIS ,SENDO A DATA LIMITE DAS INSCRIÇÕES DIA 11/04/2022 ÀS 23:59.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 250,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
14⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ TERMO DE COMPROMISSO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NATHÁLIA LARYSSA DO AMARAL SANTOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ XXX.249.637-XX⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022: PRÊMIO ALDEIA CULTURAL QUE PREMIARÁ 25 PROPOSTAS CULTURAIS, ARTÍSTICAS, PESQUISAS E MULTILINGUAGENS ARTÍSTICAS PARA O MUNICÍPIO COM OBJETIVO DE FOMENTAR PROPOSTAS INÉDITAS DE APRESENTAÇÃO, FORMAÇÃO TÉCNICO-CULTURAL, PESQUISAS E OUTROS CONTEÚDOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS QUE POSSAM SER EXECUTADAS E TRANSMITIDAS POR MEIO DE PLATAFORMAS VIRTUAIS ,SENDO A DATA LIMITE DAS INSCRIÇÕES DIA 11/04/2022 ÀS 23:59.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 250,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
13⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ TERMO DE COMPROMISSO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ YGOR OLIVEIRA DE SOUZA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ XXX.152.377-XX⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022: PRÊMIO ALDEIA CULTURAL QUE PREMIARÁ 25 PROPOSTAS CULTURAIS, ARTÍSTICAS, PESQUISAS E MULTILINGUAGENS ARTÍSTICAS PARA O MUNICÍPIO COM OBJETIVO DE FOMENTAR PROPOSTAS INÉDITAS DE APRESENTAÇÃO, FORMAÇÃO TÉCNICO-CULTURAL, PESQUISAS E OUTROS CONTEÚDOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS QUE POSSAM SER EXECUTADAS E TRANSMITIDAS POR MEIO DE PLATAFORMAS VIRTUAIS ,SENDO A DATA LIMITE DAS INSCRIÇÕES DIA 11/04/2022 ÀS 23:59.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 250,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
12⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ TERMO DE COMPROMISSO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ MARIANNA AZEVEDO GOMES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ XXX.192.437-XX⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022: PRÊMIO ALDEIA CULTURAL QUE PREMIARÁ 25 PROPOSTAS CULTURAIS, ARTÍSTICAS, PESQUISAS E MULTILINGUAGENS ARTÍSTICAS PARA O MUNICÍPIO COM OBJETIVO DE FOMENTAR PROPOSTAS INÉDITAS DE APRESENTAÇÃO, FORMAÇÃO TÉCNICO-CULTURAL, PESQUISAS E OUTROS CONTEÚDOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS QUE POSSAM SER EXECUTADAS E TRANSMITIDAS POR MEIO DE PLATAFORMAS VIRTUAIS ,SENDO A DATA LIMITE DAS INSCRIÇÕES DIA 11/04/2022 ÀS 23:59.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 250,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
11⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ TERMO DE COMPROMISSO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ALCINO VIEIRA BEMVINDO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ XXX.428.437-XX⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022: PRÊMIO ALDEIA CULTURAL QUE PREMIARÁ 25 PROPOSTAS CULTURAIS, ARTÍSTICAS, PESQUISAS E MULTILINGUAGENS ARTÍSTICAS PARA O MUNICÍPIO COM OBJETIVO DE FOMENTAR PROPOSTAS INÉDITAS DE APRESENTAÇÃO, FORMAÇÃO TÉCNICO-CULTURAL, PESQUISAS E OUTROS CONTEÚDOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS QUE POSSAM SER EXECUTADAS E TRANSMITIDAS POR MEIO DE PLATAFORMAS VIRTUAIS ,SENDO A DATA LIMITE DAS INSCRIÇÕES DIA 11/04/2022 ÀS 23:59.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 250,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
10⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ TERMO DE COMPROMISSO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ MAYLA DE OLIVEIRA SILVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ XXX.826.268-XX⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022: PRÊMIO ALDEIA CULTURAL QUE PREMIARÁ 25 PROPOSTAS CULTURAIS, ARTÍSTICAS, PESQUISAS E MULTILINGUAGENS ARTÍSTICAS PARA O MUNICÍPIO COM OBJETIVO DE FOMENTAR PROPOSTAS INÉDITAS DE APRESENTAÇÃO, FORMAÇÃO TÉCNICO-CULTURAL, PESQUISAS E OUTROS CONTEÚDOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS QUE POSSAM SER EXECUTADAS E TRANSMITIDAS POR MEIO DE PLATAFORMAS VIRTUAIS ,SENDO A DATA LIMITE DAS INSCRIÇÕES DIA 11/04/2022 ÀS 23:59.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 250,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
09⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ TERMO DE COMPROMISSO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RENATA GOMES DE BRITO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ XXX.711.287-XX⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022: PRÊMIO ALDEIA CULTURAL QUE PREMIARÁ 25 PROPOSTAS CULTURAIS, ARTÍSTICAS, PESQUISAS E MULTILINGUAGENS ARTÍSTICAS PARA O MUNICÍPIO COM OBJETIVO DE FOMENTAR PROPOSTAS INÉDITAS DE APRESENTAÇÃO, FORMAÇÃO TÉCNICO-CULTURAL, PESQUISAS E OUTROS CONTEÚDOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS QUE POSSAM SER EXECUTADAS E TRANSMITIDAS POR MEIO DE PLATAFORMAS VIRTUAIS ,SENDO A DATA LIMITE DAS INSCRIÇÕES DIA 11/04/2022 ÀS 23:59.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 250,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
08⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ TERMO DE COMPROMISSO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LILIA ROSA RANGEL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ XXX.416.757-XX⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022: PRÊMIO ALDEIA CULTURAL QUE PREMIARÁ 25 PROPOSTAS CULTURAIS, ARTÍSTICAS, PESQUISAS E MULTILINGUAGENS ARTÍSTICAS PARA O MUNICÍPIO COM OBJETIVO DE FOMENTAR PROPOSTAS INÉDITAS DE APRESENTAÇÃO, FORMAÇÃO TÉCNICO-CULTURAL, PESQUISAS E OUTROS CONTEÚDOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS QUE POSSAM SER EXECUTADAS E TRANSMITIDAS POR MEIO DE PLATAFORMAS VIRTUAIS ,SENDO A DATA LIMITE DAS INSCRIÇÕES DIA 11/04/2022 ÀS 23:59.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 250,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
07⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ TERMO DE COMPROMISSO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ MARCIO GOMES LIMA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ XXX.692.607-XX⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022: PRÊMIO ALDEIA CULTURAL QUE PREMIARÁ 25 PROPOSTAS CULTURAIS, ARTÍSTICAS, PESQUISAS E MULTILINGUAGENS ARTÍSTICAS PARA O MUNICÍPIO COM OBJETIVO DE FOMENTAR PROPOSTAS INÉDITAS DE APRESENTAÇÃO, FORMAÇÃO TÉCNICO-CULTURAL, PESQUISAS E OUTROS CONTEÚDOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS QUE POSSAM SER EXECUTADAS E TRANSMITIDAS POR MEIO DE PLATAFORMAS VIRTUAIS ,SENDO A DATA LIMITE DAS INSCRIÇÕES DIA 11/04/2022 ÀS 23:59.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 250,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
06⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ TERMO DE COMPROMISSO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ MARILENE DOS SANTOS DA CUNHA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ XXX.706.237-XX⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022: PRÊMIO ALDEIA CULTURAL QUE PREMIARÁ 25 PROPOSTAS CULTURAIS, ARTÍSTICAS, PESQUISAS E MULTILINGUAGENS ARTÍSTICAS PARA O MUNICÍPIO COM OBJETIVO DE FOMENTAR PROPOSTAS INÉDITAS DE APRESENTAÇÃO, FORMAÇÃO TÉCNICO-CULTURAL, PESQUISAS E OUTROS CONTEÚDOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS QUE POSSAM SER EXECUTADAS E TRANSMITIDAS POR MEIO DE PLATAFORMAS VIRTUAIS ,SENDO A DATA LIMITE DAS INSCRIÇÕES DIA 11/04/2022 ÀS 23:59.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 250,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
05⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ TERMO DE COMPROMISSO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ JUAN CARLOS GONÇALVES SAMPAIO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ XXX.882.197-XX⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022: PRÊMIO ALDEIA CULTURAL QUE PREMIARÁ 25 PROPOSTAS CULTURAIS, ARTÍSTICAS, PESQUISAS E MULTILINGUAGENS ARTÍSTICAS PARA O MUNICÍPIO COM OBJETIVO DE FOMENTAR PROPOSTAS INÉDITAS DE APRESENTAÇÃO, FORMAÇÃO TÉCNICO-CULTURAL, PESQUISAS E OUTROS CONTEÚDOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS QUE POSSAM SER EXECUTADAS E TRANSMITIDAS POR MEIO DE PLATAFORMAS VIRTUAIS ,SENDO A DATA LIMITE DAS INSCRIÇÕES DIA 11/04/2022 ÀS 23:59.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 250,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
04⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ TERMO DE COMPROMISSO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ISABELA FERNANDES DE CARVALHO GUSMÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ XXX.371.927-XX⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022: PRÊMIO ALDEIA CULTURAL QUE PREMIARÁ 25 PROPOSTAS CULTURAIS, ARTÍSTICAS, PESQUISAS E MULTILINGUAGENS ARTÍSTICAS PARA O MUNICÍPIO COM OBJETIVO DE FOMENTAR PROPOSTAS INÉDITAS DE APRESENTAÇÃO, FORMAÇÃO TÉCNICO-CULTURAL, PESQUISAS E OUTROS CONTEÚDOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS QUE POSSAM SER EXECUTADAS E TRANSMITIDAS POR MEIO DE PLATAFORMAS VIRTUAIS ,SENDO A DATA LIMITE DAS INSCRIÇÕES DIA 11/04/2022 ÀS 23:59.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 250,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
03⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ TERMO DE COMPROMISSO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CARLOS DIANGELO OLIVEIRA SILVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ XXX.384.907-XX⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022: PRÊMIO ALDEIA CULTURAL QUE PREMIARÁ 25 PROPOSTAS CULTURAIS, ARTÍSTICAS, PESQUISAS E MULTILINGUAGENS ARTÍSTICAS PARA O MUNICÍPIO COM OBJETIVO DE FOMENTAR PROPOSTAS INÉDITAS DE APRESENTAÇÃO, FORMAÇÃO TÉCNICO-CULTURAL, PESQUISAS E OUTROS CONTEÚDOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS QUE POSSAM SER EXECUTADAS E TRANSMITIDAS POR MEIO DE PLATAFORMAS VIRTUAIS ,SENDO A DATA LIMITE DAS INSCRIÇÕES DIA 11/04/2022 ÀS 23:59.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 500,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
02⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ TERMO DE COMPROMISSO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ELIZABETH DOS SANTOS AZEREDO COUTINHO FRANCO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ XXX.793.937-XX⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022: PRÊMIO ALDEIA CULTURAL QUE PREMIARÁ 25 PROPOSTAS CULTURAIS, ARTÍSTICAS, PESQUISAS E MULTILINGUAGENS ARTÍSTICAS PARA O MUNICÍPIO COM OBJETIVO DE FOMENTAR PROPOSTAS INÉDITAS DE APRESENTAÇÃO, FORMAÇÃO TÉCNICO-CULTURAL, PESQUISAS E OUTROS CONTEÚDOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS QUE POSSAM SER EXECUTADAS E TRANSMITIDAS POR MEIO DE PLATAFORMAS VIRTUAIS ,SENDO A DATA LIMITE DAS INSCRIÇÕES DIA 11/04/2022 ÀS 23:59.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 800,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
01⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ TERMO DE COMPROMISSO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SANDRO MARQUES DE SOUZA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ XXX.769.377-XX⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022: PRÊMIO ALDEIA CULTURAL QUE PREMIARÁ 25 PROPOSTAS CULTURAIS, ARTÍSTICAS, PESQUISAS E MULTILINGUAGENS ARTÍSTICAS PARA O MUNICÍPIO COM OBJETIVO DE FOMENTAR PROPOSTAS INÉDITAS DE APRESENTAÇÃO, FORMAÇÃO TÉCNICO-CULTURAL, PESQUISAS E OUTROS CONTEÚDOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS QUE POSSAM SER EXECUTADAS E TRANSMITIDAS POR MEIO DE PLATAFORMAS VIRTUAIS ,SENDO A DATA LIMITE DAS INSCRIÇÕES DIA 11/04/2022 ÀS 23:59.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 1.200,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
66⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO ORIGINAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 07/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITORA A NOTICIA LTDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 40.213.951/0001-63⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PUBLICAÇÃO DOS ATOS DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E COMPRAS, CONFORME DETERMINAÇÃO DO TCE, PARA CUMPRIMENTO DA DELIBERAÇÃO Nº 280/2017.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12.600,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17/07/2023⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
37/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28.542.017/0001-90⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 37/2018 - PROCESSO Nº 6614/2018 - Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 37/2018, relativo à prestação de serviços contínuos de publicação dos expedientes do CONTRATANTE no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro – Parte IV na forma da Proposta de Publicação N.º 268/18 em estrita observância as cláusulas ora avençadas.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15.840,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 09/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/07/2023⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
65⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO ORIGINAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 202⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ONLINE TELECOM LTDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16.619.765/0001-44⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EFETUAR INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS MESAS TELEFÔNICAS – SISTEMA PABX E RAMAIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONSELHO TUTELAR E PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18.684,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
58⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03.951.766/0001-40⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Sistema de Registro de Preços, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 28/2022, obriga-se a contratação de empresa, para prestação de serviços de locação de 139 (cento e trinta e nove) estações de trabalho em rede completas e 05 (cinco) estações de trabalho em rede completas superiores de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 485.400,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/07/2023⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
57⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RECUPERADORA CHRISTON DE MÁQUINAS E COMERCIAL LTDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03.364.404/0001-52⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE REPARAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, ESPECIALIZADA(S) EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA COM A NECESSÁRIA REPOSIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS OU GENUÍNOS, E ACESSÓRIOS EM MECÂNICA, ELÉTRICO-ELETRÔNICA, FUNILARIA, VIDRAÇARIA, HIDRÁULICA, PNEUMÁTICA, REFRIGERAÇÃO, LANTERNAGEM, PINTURA, BORRACHARIA, SUSPENSÃO, LUBRIFICAÇÃO, ESTOFARIA, TAPEÇARIA, SERVIÇO DE DIREÇÃO E RODA (ALINHAMENTO DA DIREÇÃO, CAMBAGEM, BALANCEAMENTO E DESEMPENO DE RODAS E DESEMPENO DE COLUNAS), SERVIÇOS DE GUINCHO (REBOQUE), SERVIÇOS DE SOCORRO MECÂNICO E SERVIÇOS DE CHAVEIRO, NECESSÁRIOS À OPERAÇÃO EFICIENTE E SEGURA DA FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 5.736,82⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/08/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
17/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO DE PRAZO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LCC SERVICOS E COMERCIO EIRELI⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29.126.648/0001-90⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2022 PROCESSO Nº 6490/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2022: SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA NAS ÁREAS RECREATIVAS DAS UNIDADES ESCOLARES: E. M. ANTÔNIO VAZ DA SILVA, E. M. AURELINO MARTINS DOS SANTOS, CRECHE MUNICIPAL C. DONA CHICA, CRECHE MUNICIPAL PROFª TIA FÁTIMA, CRECHE MUNICIPAL PROFº TIA MÁRCIA, E. M. ELÍZIO IGNÁCIO RANGEL, E. MZ. JOSÉ GUIMARÃES, E. M. SÃO FRANCISCO DE ASSIS, E. M. VIDAL DE NEGREIROS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/09/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
64⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO ORIGINAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ALIANÇA PAPELARIA EQUIP. E SUPRIM. DE INFORMÁTICA LTDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30.155.054/0001-97⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Fornecimento de 12 (doze) Kit Gamer Mouse e Teclado RGB Ergonômico Multimídia USB, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 978,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
63⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO ORIGINAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LICITARA COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29.953.468/0001-82⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Fornecimento de 02 (dois) Bebedouros Industriais 25L em Aço Escovado ou Alumínio 127V, com opção de agua gelada e duas torneiras, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2.775,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
62⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO ORIGINAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ M FELIPE GALVAO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 24.183.988/0001-30⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Fornecimento de 04 (quatro) Ar condicionados Split Inverter 12.000 BTU- 220v e 06 (seis) Ar condicionados Split Inverter 18000 BTUs Frio - 220V, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26.586,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
61⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO ORIGINAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ BENEDES SOARES BATISTA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23.303.444/0001-00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Fornecimento de 01 (uma) Bomba d´água Auto- aspirante 1/2CV Inox bivolt e 02 (duas) Telefones sem fio com ID de Chamadas, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 927,48⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
60⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO ORIGINAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ OFFICE DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 11.094.173/0001-32⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Fornecimento de 02 (dois) Refrigeradores com tecnologia Frost Free de 342 a 400 Litros e 04 (quatro) Ventiladores de parede oscilante 3 velocidades - 60cm, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 5.999,80⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
59⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO ORIGINAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DAS LUZ CONSTRUCAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 07.303.857/0001-20⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Fornecimento de 02 (dois) Roteadores Wireles padrão WIFI 5 - 802.11ac com velocidades Wi-FI; até 300 Mbps em 2,4 GHz, até 867Mbps em 5 GHz botão wps, botão reset, botão Wi-Fi(liga/desliga), liga/desliga, 04 (quatro) Caixas de som amplificador multiuso potencia 400w, com blutooth, entrada USB, leitor de SD, entrada auxiliar , entrada P10 (Microfone e Guitarra), rádio FM, bateria recarregável Bivolt, com Tecnologia TWS (True Wireless Stereo), 01 (uma) Cortina de Vento 120 cm, 220V com controle remoto , 02 (dois) Micro-ondas 31 litros Branco 127V e 01 (uma) Smart Tv Led "50" UHD Wifi de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 6.724,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
58⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO ORIGINAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02.124.603/0001-20⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Fornecimento de 06 (seis) Cadeiras Longarinas 3 lugares Pretas, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 3.180,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
48/2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RT LOPES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 40.020.772/0001-00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 048/2013, PROCESSO Nº 3661/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação de duas salas 204 e 207 do imóvel situado à Avenida São Pedro, km 300, Centro, São Pedro da Aldeia - RJ, para fins de instalação do Conselho Gestor Estadual.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 56.673,36⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/06/2023⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
44/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO DE PRAZO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ WPS LOCAÇÕES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI ME⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27.035.485/0001-05⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 44/2020 - Tomada de Preço Nº 014/2020: Drenagem e pavimentação de via pública localizada ao lado da RJ 140 nas coordenadas UTM 23K (800559mE/7471043mS) e (799966mE/7471689mS) no bairro Campo Redondo.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/09/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
27/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO DE ACRÉSCIMO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ C. TEIXEIRA 110 COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03.279.529/0001-84⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 27/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3651/2021 E 4015/2022 - aditam o fornecimento de gêneros alimentícios para preparo da merenda escolar das Creches Municipais, Escolas Municipais, Escola Municipal Quilombola Dona Rosa Geralda da Silveira e utilização em Eventos Institucionais, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 52.425,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26/08/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
57⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO ORIGINAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 24/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CIAP PROJETO LTDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08.266.798/0001-20⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PRESTAR SERVIÇOS ESPECIALIZADO EM TREINAMENTO, ASSESSORIA, CONSULTORIA E MINISTRAÇÃO DO CURSO À CIÊNCIA JURÍDICA, A LÓGICA TRIBUTÁRIA E A INTELIGÊNCIA DO ISS, PARA CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17.590,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
45⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO DE PRAZO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 24/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ WPS LOCAÇÕES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI ME⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27.035.485/0001-05⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 45/2020 - Tomada de Preço Nº 004/2020: Drenagem e pavimentação do logradouro localizado do lado da rodovia RJ140 e na Rua Governador Carlos Lacerda, Bairro Estação.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25/09/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
56⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO ORIGINAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 21/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ UDTECH SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA ME⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17.753.184/0001-63⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, LAGOA E SANEAMENTO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA URBANIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RANCHOS DE PESCA NA PRAIA DA BALEIA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 264.885,39⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 21/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/12/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
56⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 21/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ AUTO POSTO ESTRELA D’ALVA LTDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19.109.658/0001-64⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM, DIESEL S10 E ETANOL).⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 740.943,90⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/08/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
55⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 21/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ AR RP CERTIFICADO DIGITAL EIRELI⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 21.308.480/0001-22⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Aquisição de token e certificado digital para serem utilizados pelas Secretarias Municipais na assinatura eletrônica de documentos oficiais do Município, envio de documentações ao TCE/RJ, Licitações On-line, Compras Net, dentre outros, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 4.200,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 21/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
55⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO ORIGINAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ASSOCIAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04.661.919/0001-87⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) VAGAS PARA INSCRIÇÃO PARA O LXXVII FÓRUM PERMANENTE DOS CONSELHEIROS TITULARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 320,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 24/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
37/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 44.372.607/0001-78⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 37/2022 Processo Administrativo nº 1906/2020: aditam a conclusão da obra de construção da futura sede administrativa da Secretaria de Educação, no bairro Nova São Pedro, São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra, conforme memorial descritivo e demais anexos partes integrantes do edital.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/10/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
54⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO ORIGINAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ MAGMA ASSESSORIA LTDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 09.456.434/0001-75⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Prestação de serviços de cálculo atuarial comparativo do exercício de 2021, com data base de 31/12/2021 .⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 8.000,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/08/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
54⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ AGS DOS LAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27.884.670/0001-74⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PROJETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PREGÃO ELETÔNICO Nº 40/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2.765,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
53⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO ORIGINAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 10/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ STAR TREK CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31.637.814/0001-65⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DAS ORQUÍDEAS E ADJACENTES SITUADA NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 1.279.541,49⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 10/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 09/11/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
52⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO ORIGINAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 10/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NPI BRASIL CORPORATIVE SOLUTIONS LTDA - EPP⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 86.751.658/0001-50⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO POR PRAZO DETERMINADO (LOCAÇÃO) DE SOLUÇÕES DE SOFTWARES PRONTAS, APLICAÇÕES PARA O AMBIENTE WEB, QUE COMPREENDEM MÓDULOS QUE INTEGRAM O PORTAL INSTITUCIONAL DO CIDADÃO ACOMPANHADOS DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO; SUPORTE TÉCNICO E OPERACIONAL; CAPACITAÇÃO; ATUALIZAÇÃO CORRETIVA E EVOLUTIVA, ASSIM COMO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM (HOSTING) DAS SOLUÇÕES DE SOFTWARES EM CENTROS DE DADOS (DATACENTER) QUE PROVERÃO O SEU ACESSO VIA INTERNET PÚBLICA, DEMANDADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 109.600,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 10/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 09/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
21⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 10/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ WJM DENTAL LTDA EPP⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 72.367.600/0001-01⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2022: SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA COM O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, DESTINADOS ÀS UNIDADES DE SAÚDE DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 60.516,40⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 10/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 09/12/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
09⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO ORIGINAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ONKO SOL ASSISTÊNCIA MÉDICA ONCOLÓGICA LTDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04.703.117/0001-92⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO TRATAMENTO DO PACIENTE LUIZ CLAUDIO MEDINA, PORTADOR DE NEOPLASIA MALIGNA DE CÓLON (CID-10: C18) ESTADIAMENTO IV (METÁSTASE HEPÁTICA) E FORNECIMENTO DE MATERIAIS (INSUMOS) NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO, IMPOSTO POR ORDEM JUDICIAL.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 245.417,58⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 07/12/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
51⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO ORIGINAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 07/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ INVISTA BUSINESS DISTRIBUIDORA, SERVICOS E LOCACOES LTDA ME⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16.820.967/0001-50⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2022: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) MICROCOMPUTADOR TIPO NOTEBOOK PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 5.100,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 07/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
20⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 07/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RECUPERADORA CHRISTON DE MÁQUINAS E COMERCIAL LTDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03.364.404/0001-52⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ A CONTRATADA, vencedora da licitação do tipo menor preço homem hora e maior desconto percentual oferecido para fornecimento de peças com base na tabela oficial da montadora, pelo Sistema de Registro de Preços, referente ao PREGÃO PRESENCIAL nº 04/2021, obriga-se a realização de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva com a necessária reposição de peças originais ou genuínos, necessários à operação eficiente e segura da frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 14.891,52⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 07/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06/09/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
20⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 07/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RECUPERADORA CHRISTON DE MÁQUINAS E COMERCIAL LTDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03.364.404/0001-52⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE REPARAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, ESPECIALIZADA(S) EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA COM A NECESSÁRIA REPOSIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS OU GENUÍNOS, E ACESSÓRIOS EM MECÂNICA, ELÉTRICO-ELETRÔNICA, FUNILARIA, VIDRAÇARIA, HIDRÁULICA, PNEUMÁTICA, REFRIGERAÇÃO, LANTERNAGEM, PINTURA, BORRACHARIA, SUSPENSÃO, LUBRIFICAÇÃO, ESTOFARIA, TAPEÇARIA, SERVIÇO DE DIREÇÃO E RODA (ALINHAMENTO DA DIREÇÃO, CAMBAGEM, BALANCEAMENTO E DESEMPENO DE RODAS E DESEMPENO DE COLUNAS), SERVIÇOS DE GUINCHO (REBOQUE), SERVIÇOS DE SOCORRO MECÂNICO E SERVIÇOS DE CHAVEIRO, NECESSÁRIOS À OPERAÇÃO EFICIENTE E SEGURA DA FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 14.891,52⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 07/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06/09/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
31892579⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO ORIGINAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 34.028.316/0002-94⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DESPESAS COM SERVIÇOS DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 258.000,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/06/2023⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
54/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EMPREITEIRA AS CARTACHO LTDA-ME⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04.235.561/0001-20⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Terceiro Termo Aditivo no Contrato nº 54/2020 - Processo 9237/2019 - Pregão Presencial N º 080/2019: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de varrição, capina e raspagem, caiação de guias de meio fio, postes e protetores de árvores nas ruas, praias e logradouros públicos em geral.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2.835.395,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 07/04/2023⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
53⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ TYSKI & MACHOVSKI LTDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 33.460.679/0001-50⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PREGÃO ELETÔNICO Nº 40/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 40.050,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
52⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ OFFICE DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 11.094.173/0001-32⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PREGÃO ELETÔNICO Nº 40/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22.032,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
51⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ N C F ROCHA EIRELI ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 34.596.450/0001-00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PREGÃO ELETÔNICO Nº 40/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 64.530,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
50⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ J.G.L ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 14.661.578/0001-01⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PREGÃO ELETÔNICO Nº 40/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 6.080,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
49⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ GLOBAL DISTRIBUIÇÃO DE BENS DE CONSUMO LTDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 89.237.911/0289-08⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PREGÃO ELETÔNICO Nº 40/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 7.918,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
48⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EBS COMÉRCIO, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 36.349.072/0001-96⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PREGÃO ELETÔNICO Nº 40/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 50.830,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
47⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CARVALHO MIRANDA EMPREENDIMENTOS EIRELI⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 11.502.318/0001-97⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PREGÃO ELETÔNICO Nº 40/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 40.197,60⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
46⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ AGS DOS LAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27.884.670/0001-74⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PREGÃO ELETÔNICO Nº 40/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 311.482,72⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
45⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2TLB COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19.758.320/0001-33⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PREGÃO ELETÔNICO Nº 40/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 65.175,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
27/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ WS ARASERV COMÉRCIO LTDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 36.669.459/0001-20⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARITICIPAÇÃO Nº: 27/2021, PROCESSO Nº 3651/2021 E 9651/2021: Pregão Eletrônico Nº 02/2021: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 07/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06/10/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
19⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 00.530.512/0001-60⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA ATENDER A ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22.200,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/06/2023⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
17⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DENTSUL COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06.150.220/0001-88⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2022: SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA COM O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, DESTINADOS ÀS UNIDADES DE SAÚDE DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 73.179,20⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/12/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
16⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DENTAL MED EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES LTDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 07.978.004/0001-98⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2022: SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA COM O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, DESTINADOS ÀS UNIDADES DE SAÚDE DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27.492,61⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/12/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
15⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ MED LAGOS CIRURGICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 41.703.093/0001-06⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2022: SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA COM O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, DESTINADOS ÀS UNIDADES DE SAÚDE DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12.533,20⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/12/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
50⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO ORIGINAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ TERRPLAN SERVIÇOS LTDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 43.088.241/0001-47⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MZ. DO RETIRO.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 1.235.248,78⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/12/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
44⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03.951.766/0001-40⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CÓPIAS, ESCANEAMENTO, IMPRESSÕES COLORIDAS E PRETO E BRANCO, E LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, COPIADORAS, ESTAÇÕES DE TRABALHO EM REDE.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 1.543.740,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/06/2023⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RESCISÃO CONTRATUAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ V7 COMÉRCIO SERVIÇOS E GESTÃO EMPRESARIAL LTDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 33.935.231/0001-46⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ A rescisão unilateral do contrato de concessão nº 001/2022, em decorrência de descumprimento pela Contratada, a partir de 09/05/2022, está fundamentada nos termos do inciso I e IV, do artigo 78 c/c 79, inciso I ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 38, §1º e seus incisos, da Lei Federal 8987/1995.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 09/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 09/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
04⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26.945.897/0001-10⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2022 -PROCESSO Nº 8287/2021 CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO E MURO NA ESCOLA VIDAL DE NEGREIROS, NO BAIRRO ALECRIM.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 82.408,16⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/08/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
06/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SIMONE SILVA E MELO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ XXX.341.017-XX⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 06/2019 -Locação de imóvel situado a Rodovia Amaral Peixoto, km 103, quadra 34, lote 02, Loteamento Beira Mar II, Praia Linda, São Pedro da Aldeia/RJ para fins da sede da Unidade Escolar Infantil no bairro Praia Linda.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 96.000,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 09/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/01/2023⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
63/2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONSTRUTORA LMS LTDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 10.530.789/0001-46⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 11º TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 12255/2013 - CONTRATO 63/2014 - aditam a realização de obras de Drenagem, Pavimentação e Serviços Complementares em diversos logradouros no Bairro Bela Vista, Bairro Vinhateiro e Bairro Estação, no Município de São Pedro da Aldeia.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 10.529.066,34⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/12/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
49⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO ORIGINAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ COLEGIADO NACIONAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04.332.120/0001-47⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Aquisição de 5 (cinco) vagas para participação dos servidores desta municipalidade no XXII Encontro do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social, que se realizará nos dias 08,09 e 10 de junho de 2022 para capacitação dos servidores, conforme especificações constantes no Termo de Referência.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 1.500,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 10/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
14⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27.764.200/0001-77⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ O objeto deste Termo de Contrato é a contratação da CB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOSI com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 041/2021 de 20/08/2021 do Pregão Presencial nº 03/2021, do Município de Armação dos Búzios, para fornecimento de insumos hospitalares e materiais correlatos, conforme especificações constantes no Termo de Referência em Anexo.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 135.917,25⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26/08/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
13⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31.342.367/0001-17⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ O objeto deste Termo de Contrato é a contratação da RM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 032/2021 de 20/08/2021 do Pregão Presencial nº 03/2021, do Município de Armação dos Búzios, para fornecimento de insumos hospitalares e materiais correlatos, conforme especificações constantes no Termo de Referência em Anexo.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 1.783.502,25⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26/08/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
12⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 32.350.180/0001-28⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ O objeto deste Termo de Contrato é a contratação da NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 39/2021 de 24/08/2021 do Pregão Presencial nº 03/2021, do Município de Armação dos Búzios, para fornecimento de insumos hospitalares e materiais correlatos, conforme especificações constantes no Termo de Referência em Anexo.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 173.500,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26/08/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
11⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ MLJ DISTRIBUIDORA LTDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 36.403.055/0001-90⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ O objeto deste Termo de Contrato é a contratação da MLJ DISTRIBUIDORA LTDA com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 036/2021 de 24/08/2021 do Pregão Presencial nº 03/2021, do Município de Armação dos Búzios, para fornecimento de insumos hospitalares e materiais correlatos, conforme especificações constantes no Termo de Referência em Anexo.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28.981,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26/08/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
10⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ JAC MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI-EPP⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26.651.036/0001-29⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ O objeto deste Termo de Contrato é a contratação da JAC MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI EPP com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 27/2021 de 18/08/2021 do Pregão Presencial nº 03/2021, do Município de Armação dos Búzios, para fornecimento de insumos hospitalares e materiais correlatos, conforme especificações constantes no Termo de Referência em Anexo.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 69.241,65⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26/08/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
43/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CUNHA PARAISO AMBIENTAL EIRELI⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 36.016.602/0001-84⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Segundo Termo Aditivo Contrato de Adesão 43-2021 Processo 9652/2021 - Contratação da CUNHA PARAISO AMBIENTAL EIRELI, com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços de 30/07/2021 do Pregão Presencial SRP nº 056/2021, do Município de Araruama, para contratação de empresa para os serviços de coleta, transporte, armazenamento temporário e destinação final de resíduos resultantes do processo de exumação com fornecimento de sacos infectantes para segregação de resíduos, com base no disposto da Lei Federal 12.305/10 e demais Legislações vigentes, conforme quantidade e especificações constantes no Termo de Referência em anexo.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 607.200,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25/11/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
43⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ AUTO POSTO ESTRELA D’ALVA LTDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19.109.658/0001-64⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS TIPO GNV PARA A FROTA DE VEÍCULOS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15.539,40⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/08/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
42⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 24/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RECUPERADORA CHRISTON DE MÁQUINAS E COMERCIAL LTDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03.364.404/0001-52⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE REPARAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, ESPECIALIZADA(S) EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA COM A NECESSÁRIA REPOSIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS OU GENUÍNOS, E ACESSÓRIOS EM MECÂNICA, ELÉTRICO-ELETRÔNICA, FUNILARIA, VIDRAÇARIA, HIDRÁULICA, PNEUMÁTICA, REFRIGERAÇÃO, LANTERNAGEM, PINTURA, BORRACHARIA, SUSPENSÃO, LUBRIFICAÇÃO, ESTOFARIA, TAPEÇARIA, SERVIÇO DE DIREÇÃO E RODA (ALINHAMENTO DA DIREÇÃO, CAMBAGEM, BALANCEAMENTO E DESEMPENO DE RODAS E DESEMPENO DE COLUNAS), SERVIÇOS DE GUINCHO (REBOQUE), SERVIÇOS DE SOCORRO MECÂNICO E SERVIÇOS DE CHAVEIRO, NECESSÁRIOS À OPERAÇÃO EFICIENTE E SEGURA DA FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 9.983,68⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 24/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/08/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
41⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 24/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RECUPERADORA CHRISTON DE MÁQUINAS E COMERCIAL LTDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03.364.404/0001-52⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE REPARAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, ESPECIALIZADA(S) EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA COM A NECESSÁRIA REPOSIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS OU GENUÍNOS, E ACESSÓRIOS EM MECÂNICA, ELÉTRICO-ELETRÔNICA, FUNILARIA, VIDRAÇARIA, HIDRÁULICA, PNEUMÁTICA, REFRIGERAÇÃO, LANTERNAGEM, PINTURA, BORRACHARIA, SUSPENSÃO, LUBRIFICAÇÃO, ESTOFARIA, TAPEÇARIA, SERVIÇO DE DIREÇÃO E RODA (ALINHAMENTO DA DIREÇÃO, CAMBAGEM, BALANCEAMENTO E DESEMPENO DE RODAS E DESEMPENO DE COLUNAS), SERVIÇOS DE GUINCHO (REBOQUE), SERVIÇOS DE SOCORRO MECÂNICO E SERVIÇOS DE CHAVEIRO, NECESSÁRIOS À OPERAÇÃO EFICIENTE E SEGURA DA FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31.633,89⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 24/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/08/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
40⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 24/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ WORK SEG TREINAMENTOS EIRELI⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30.660.421/0001-00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Sistema de Registro de Preços, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 19/2022 obriga-se contratação de pessoa jurídica especializada em Medicina do Trabalho, para prestação de serviços de 250 (duzentos e cinquenta) inspeção de saúde/perícia médica, conforme necessidade, com o objetivo de efetuar perícias nos servidores municipais. As atribuições são, além de efetuar perícias médicas, emitir laudos sobre capacitação para o trabalho, visando a concessão de benefício e/ outros casos funcionais rotineiros conforme solicitação e de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 36.250,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/09/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
48⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO ORIGINAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NARDELLI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19.188.725/0001-83⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2022: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, QUE ATENDERÁ ÀS NECESSIDADES DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2.048,40⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
47⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO ORIGINAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02.124.603/0001-20⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2022: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, QUE ATENDERÁ ÀS NECESSIDADES DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 6.600,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/05/2023⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
46⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO ORIGINAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ AGS DOS LAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27.884.670/0001-74⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2022: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, QUE ATENDERÁ ÀS NECESSIDADES DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 168.230,84⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/05/2023⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
34/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ELIETH DE BRAGA FIALHO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ XXX.080.417-XX⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 34/2020 - Processo 1851/2020: Locação de imóvel situado na Timóteo Duarte nº 165 A, Qd 003, Lote 00012, Bairro Parque Estoril, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins de instalação do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) São João.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 32.112,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/05/2023⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
39⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SS REPRESENTACOES E SERVICOS EIRELI⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16.930.288/0001-33⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DIVERSOS PARA FINS OFICIAS E INSTITUCIONAIS, BEM COMO INSTALAÇÃO DOS MESMOS, QUANDO NECESSÁRIO.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 207.432,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/09/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
38⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ WS ARASERV COMÉRCIO LTDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 36.669.459/0001-20⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Pregão Eletrônico Nº 02/2021: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 1.588.397,76⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/09/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO DE ACRÉSCIMO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CCX CONTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20.376.469/0001-37⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2021: REFORMA E CONSTRUÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL ELIZIO IGNÁCIO RANGEL, BAIRRO BALEIA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 114.787,12⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
78/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ARIES EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI-EPP⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06.049.955/0001-10⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ QUINTO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 12247/2017, CONTRATO N° 78/2018 - Contratação de empresa para apoio à serviços em geral em vias públicas do Município de São Pedro da Aldeia.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 113.635,02⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/11/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
45⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO ORIGINAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DIREITO FINANCEIRO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 34.167.239/0001-72⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ AQUISIÇÃO DE 8 (OITO) VAGAS PARA PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES DESTA MUNICIPALIDADE NO VI CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO RIO DE JANEIRO, QUE SE REALIZARÁ NOS DIAS 18,19 E 20 DE MAIO DE 2022 PARA CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2.800,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
43/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO DE ACRÉSCIMO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CUNHA PARAISO AMBIENTAL EIRELI⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 36.016.602/0001-84⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Primeiro Termo Aditivo Contrato de Adesão 43-2021 Processo 9652/2021 - Contratação da CUNHA PARAISO AMBIENTAL EIRELI, com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços de 30/07/2021 do Pregão Presencial SRP nº 056/2021, do Município de Araruama, para contratação de empresa para os serviços de coleta, transporte, armazenamento temporário e destinação final de resíduos resultantes do processo de exumação com fornecimento de sacos infectantes para segregação de resíduos, com base no disposto da Lei Federal 12.305/10 e demais Legislações vigentes, conforme quantidade e especificações constantes no Termo de Referência em anexo.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 121.440,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
35/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO DE ACRÉSCIMO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISTRI TECH COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13.316.834/0001-52⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 1º Termo Aditivo Contrato de Participação 35-2021 Processo 10448/2021 Pregão Eletrônico Nº 04/2021: Registro de preços para eventual contratação de empresa, para a prestação de serviço de dedetização das unidades escolares com o objetivo de combate a pragas urbanas, englobando dedetização desratização, desinsetização, descupinização e desalojamento de pombos e morcegos, em toda as áreas e demais órgãos da Secretaria Municipal de Educação.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 8.749,30⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 07/10/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
44⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO ORIGINAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ POLLIANA IOLANDA ASSUNCAO SILVA NUNES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29.520.946/0001-60⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2022: AQUISIÇÃO DE (02) DOIS TABLET, 11 POLEGADAS, INCLUINDO TODOS OS ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS AO SEU PLENO FUNCIONAMENTO, CONFORME AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 11.530,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
04/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CARTORIO DO 2 OFICIO DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04.774.750/0001-71⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Prestação de serviço cartorário para 84 (oitenta e quatro) Registros de Atas de Conselhos Escolares das 42 (quarenta e duas) Unidades do Município e 756 (setecentos e cinquenta e seis) reconhecimentos de firmas.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 3.535,65⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/12/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
43⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO ORIGINAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 11/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ J.C.B. MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16.850.663/0001-32⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2022: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, TIPO VAN, ZERO KM, MÍNIMO DE 16 LUGARES (15 PASSEGEIROS + 01 MOTORISTA), MOTOR DIESEL, CONFORME CARECTERÍSTICAS, CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS DO EDITAL .⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 250.000,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 11/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 10/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
42⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO ORIGINAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 11/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SOLO TOPOGRAFIA E GEORREFERENCIAMENTO LTDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20.522.473/0001-66⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE GEOPROCESSAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DO IMAGEAMENTO AÉREO DIGITAL GEORREFERENCIADO COLORIDO DE ALTA RESOLUÇÃO COM FOTOS DA FACHADA DOS IMÓVEIS PREDIAIS URBANOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CADASTRO COMPLEMENTAR PARA VINCULAÇÃO A VETORIZAÇÃO E A INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA, INSTALAÇÃO E TREINAMENTO AOS USUÁRIOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 285.000,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 11/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 10/09/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
41⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO ORIGINAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 10/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ VILLA MARES POUSADA LTDA ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 41.752.642/0001-24⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM NA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ, PARA A ATENDER A ACOMODAÇÃO DA BANDA JOTA QUEST E EQUIPE QUE IRÁ TOCAR NA COMEMORAÇÃO DO 405º ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 4.400,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
13/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 10/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LIZ SERVIÇOS ONLINE LTDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03.725.725/0001-35⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 13/2021 - Prestação de serviço de gerenciamento, publicação, consolidação e compilação dos atos oficiais do município, permitindo consulta ao conteúdo em versões específicas (versionamento das alterações), incluindo integração das leis estaduais no resultado das pesquisas e link de consulta direto a elas quando mencionadas no teor das normas municipais, e acesso ao maior banco de dados de legislação da américa latina, compreendendo realizar pesquisas em mais de 6 milhões de normas municipais e estaduais.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 9.900,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 11/05/2023⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
08⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO ORIGINAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 10/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 61.074.175/0001-38⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CORRETAGEM DE SEGUROS AUTOMOTIVOS, PARA SEGURAR 04 (QUATRO) VEÍCULOS – AMBULÂNCIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, COM COBERTURA CONTRA DANOS MATERIAIS RESULTANTES DE SINISTROS DE ROUBO OU FURTO, COLISÃO, INCÊNDIO, DANOS CAUSADOS PELA NATUREZA, E ASSISTÊNCIA 24 HORAS, BEM COMO AS DEMAIS HIPÓTESES PREVISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 11.682,34⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 10/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 09/05/2023⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RESCISÃO CONTRATUAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 10/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SERVE RIO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA EPP,⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01.655.459/0001-96⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ TOMADA DE PREÇO Nº 008/2020: REVITALIZAÇÃO E REFORMA DO CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS “CASA DO ARTESÃO” NA PRAÇA HERMÓGENES FREIRE DA COSTA, CENTRO, SPA/RJ.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 10/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 10/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
40⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO ORIGINAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 09/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RCC DA ROCHA FESTAS E EVENTOS ME⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17.649.739/0001-20⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SERVIÇOS DE BUFFET PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM EVENTOS E SHOWS NOS DIAS 14 E 15/05/2022, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13.100,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 14/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
39⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO ORIGINAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 09/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EMPREENDIMENTOS RADIOFUSÃO CABO FRIO LTDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31.918.725/0001-97⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATAÇÃO DA EMISSORA DE TV, INTERTV, PARA PRODUÇÃO DE DIVULGAÇÃO DE AÇÕES E ATRAÇÕES TURÍSTICAS DE CONTEÚDO INSTITUCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA EM CANAL DE TV ABERTA NAS REGIÕES LITORÂNEA, SERRANA, NORTE E NOROESTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO POR MEIO DO PROGRAMA ROTA INTERTV.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13.960,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 14/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 14/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
37⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 09/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PIROTÉCNICA MINAS BRASIL LTDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 38.551.511/0001-74⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS DE BAIXO RUÍDO.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27.493,53⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 11/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
49/2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ JOÃO CARLOS RAMALHO PEREIRA ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ XXX.098.187-XX⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 049/2013, PROCESSO Nº 3669/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Rita Pereira, n º 82, Centro, São Pedro da Aldeia- RJ, passando de instalação da Residência Terapêutica da Secretaria Municipal de Saúde para Ambulatório Ampliado de Saúde Mental.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
38⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO ORIGINAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ELTON GUEDES ALPHA FRESCOBOL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 46.057.354/0001-73⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PRESTAR SERVIÇOS DE ARBITRAGEM PARA A MODALIDADE FRESCOBOL OBJETIVANDO ATENDER A REALIZAÇÃO DE PARTIDAS NO EVENTO “FEST VERÃO 2022” NOS DIAS 07 E 08/05/2022.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 7.800,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 07/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
37⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO ORIGINAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 44.372.607/0001-78⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ TOMADA DE PREÇO Nº 004/2021: CONCLUSÃO DA OBRA DA FUTURA SEDE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 1.655.370,13⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/11/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
01⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO DE CONCESSÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ V7 COMÉRCIO SERVIÇOS E GESTÃO EMPRESARIAL LTDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 33.935.231/0001-46⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO RODOVIÁRIO MUNICIPAL DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, SEM A COBRANÇA DE OUTORGA. SENDO O VALOR DA TARIFA DE R$ 4,30⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 4,30⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 09/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/11/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
02/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ MFERNANDES ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26.763.877/0001-28⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº: 02/2020, PROCESSO Nº 6235/2019 E 503/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de participação referente à locação de 01 caminhão baú caçamba fechada veículo tipo “baú” fechado 0 km ou com no máximo 03 anos de uso contendo as especificações mínimas: 2.450 cilindradas, turbo diesel, com capacidade mínima para 1.800 kg, carroceria fechada com baú em alumínio com no mínimo 3mt x 1.80mt x 2.15mt altura, com capacidade mínima para 03 passageiros, porta de carga e descarga traseira, direção hidráulica ou elétrica, ar condicionado, vidros elétricos, sem pedágio incluso, com gps incluso, com manutenção e limpeza incluso, com airbag e freio abs incluso, com seguro total incluso, com quilometragem livre, sem combustível incluso, sem motorista incluso e 02 veiculos tipo pick ups com máquina de ubv acoplada 0km ou com no máximo 03 anos de uso, veiculo motor dianteiro, combustível flex, potência (c v)127, direção hidráulica ou elétrica, ar condicionado, vidro elétrico, freios abs, airbag, sem pedágio incluso, com gps incluso, com manutenção e limpeza incluso, com seguro total incluso, com quilometragem livre, sem combustível incluso, sem motorista incluso, com equipamento acoplado de nebulizador pesado veicular para aplicações a ultra baixo volume – ubv gerador de gotas aerosol – ubv veicular equipamento com bico energia gasosa regulável, com cabo de comando, motor de 4 tempos, funcionamento a gasolina, com bateria selada, tanque de combustível, tanque de formulação de inseticida, compressor, bomba dosadora e adaptável a veículo, chassi estrutural: confeccionado em aço carbono; possui coxins especiais para amortecimento de vibrações; motor de combustão de 4 tempos a gasolina, com 2 cilindros, com partida elétrica e manual e potência nominal de 18 hp no mínimo; consta do equipamento horímetro, manômetro, com soprador tipo rotativo de acionamento mínimo com 350 cfm, pressão regulável de até 10 psi, bomba de formulação elétrica, máquina com acionamento por controle remoto do interior da cabine do veiculo e 01 veiculo tipo van para no mínimo 16 passageiros 0 km ou com no máximo 03 anos de uso contendo no mínimo as seguintes especificações: motor dianteiro, turbo diesel, 2.280 cilindras, 130 cavalos, 4 cilindros verticais em linha, air bag duplo, direção hidráulica, freios abs, porta lateral e traseira, vidros climatizados, tacógrafo, travas elétricas, vidro elétrico, sem pedágio incluso, com gps incluso, com manutenção e limpeza incluso, com seguro total incluso, com quilometragem livre, sem combustível incluso, sem motorista incluso para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Pedro da Aldeia.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 451.150,50⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15/01/2023⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
36⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO ORIGINAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ORZIL CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 21.545.863/0001-14⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PROJETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LECIONAR CURSO DE AUTORIA DO GRUPO ORZIL E TIME DE PROFESSORES, EXCLUSIVO, CRIADO E ELABORADO EM 2020. RECENTE ATUALIZAÇÃO MARÇO 2022, “ELABORAÇÃO DE TERMO DE REFERÊNCIA E PROJETO BÁSICO E A NOVA LEI 14.1333/2021” QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 05 A 06 DE MAIO DE 2022/BRASÍLIA-DF PARA PARTICIPAÇÃO DA SERVIDORA DO SETOR DE CONVÊNIOS/SEPLAG DESTA MUNICIPALIDADE.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2.747,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
03⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONVÊNIO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIRO ESTÁCIO DE SÁ LTDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 34.075.739/0102-28⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ O presente CONVÊNIO tem por objeto a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados na Instituição de Ensino (“IES”), na forma indicada no Quadro Resumo (“QR”), o qual será concedido pela CONCEDENTE, de acordo com os termos e condições deste CONVÊNIO.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/05/2027⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
28/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ VALÉRIA CORREIA DA SILVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ XXX.137.007-XX⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, LAGOA E SANEAMENTO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ QUINTO TERMO ADITIVO - CONTRATO 28-2017 VALÉRIA CORREIA - PROCESSO 3302-2017 SALPS - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de imóvel situado no lote nº 12, da Quadra 08, loteamento, Bairro Mossoró, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins da instalação da sede da Secretaria Municipal de Ambiente, Lagoa, Pesca e Saneamento - SALPS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 48.923,28⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/05/2023⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
02/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ VIRGOLINO JOSÉ DA SILVA NETO EPP – RADIO MED DIAGNÓSTICO POR IMAGEM⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08.508.696/0001-73⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: 02/2020, PROCESSOS Nº 4760/2020 E 6292/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o presente Termo de Credenciamento que tem como objeto a prestação de serviços de assistência à saúde, interessadas em participar de forma complementar ao Sistema Único municipal de São Pedro da Aldeia/RJ com o objetivo de ofertar serviços de: Ações de promoção e prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais especificais e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes, mediante os preços fixados na tabela SIS/SUS/SIGTAP e Tabela Diferenciada Municipalizada.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 1.526.273,16⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/09/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
02/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ VIRGOLINO JOSÉ DA SILVA NETO EPP – RADIO MED DIAGNÓSTICO POR IMAGEM⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08.508.696/0001-73⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: 02/2020, PROCESSOS Nº 4760/2020 E 6292/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o presente Termo de Credenciamento que tem como objeto a prestação de serviços de assistência à saúde, interessadas em participar de forma complementar ao Sistema Único municipal de São Pedro da Aldeia/RJ com o objetivo de ofertar serviços de: Ações de promoção e prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais especificais e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes, mediante os preços fixados na tabela SIS/SUS/SIGTAP e Tabela Diferenciada Municipalizada.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 1.526.273,16⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/09/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
28/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DOIS ARCOS CONSTRUÇÕES E GESTÃO DE RESÍDUOS LTDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06.877.631/0002-50⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SÉTIMO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 20/2018 -PROCESSO 3085/2018 - aditam a prestação de serviços de recebimento e disposição final de resíduos Classe II – Resíduos Sólidos Urbanos e recebimento, tratamento e disposição final de Resíduos Sólidos de Saúde, provenientes de coleta realizada no município de São Pedro da Aldeia, em aterro sanitário devidamente licenciado pelos órgãos competentes.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 3.681.388,39⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/05/2023⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
20/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ MFERNANDES ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26.763.877/0001-28⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº: 20/2020, PROCESSO Nº 6235/2019 E 3736/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de participação referente à locação de 03 veículos mini van de mínimo 07 passageiros, 0 km ou com no máximo 03 anos de uso, contendo no mínimo as seguintes especificações: motor dianteiro, bi-combustivel (flex), 1.740 cilindradas, 75 cavalos, 4 cilindros, aib bag duplo, direção hidráulica ou elétrica, vidros elétricos, ar condicionado, com portas laterais corrediças e traseiras, freios abs, com pedágio incluso, com gps incluso, com manutenção e limpeza incluso, com seguro total incluso, com quilometragem livre, sem combustível incluso, sem motorista incluso e 01 veículo de passeio para no mínimo 5 lugares, 0 km ou com no máximo 03 anos de uso, contendo no mínimo as seguintes especificações: 4 portas, motor dianteiro, bi-combustivel (flex), 999 cilindradas, 75 cavalos, air bag, ar condicionado, direção hidráulica ou elétrica, vidros elétricos, freios abs, com pedágio incluso, com gps incluso, com manutenção e limpeza incluso, com seguro total incluso, com quilometragem livre, sem combustível incluso, sem motorista incluso para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Pedro da Aldeia.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 157.592,35⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 07/05/2023⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ASSOCIAÇÃO NÚCLEO UNIVERSITÁRIO DE PESQUISAS, ESTUDOS E CONSULTORIA – NUPEC⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 35.795.780/0001-98⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PROCURADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Contratação de Serviços Advocatícios para Promover e Acompanhar Medidas Administrativas e Judiciais para Recuperação de Royalties Devidos pela ANP a este Município. A remuneração do contratado dar-se-á exclusivamente por meio de honorários de êxito, fixados no percentual de 20% sobre o benefício econômico decorrente das medidas judiciais e/ou administrativas patrocinadas pelo Contratado, ou seja, onde a atuação do Contratado importe em incremento apurado e concreto nos repasses de royalties realizados em favor do Município e incidindo exclusivamente sobre o incremento obtido.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26/04/2023⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
36⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ AUTO POSTO ESTRELA D’ALVA LTDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19.109.658/0001-64⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM, DIESEL S10 E ETANOL).⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 849.886,76⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
35⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO ORIGINAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 44.372.607/0001-78⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022: REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO, E CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTURA DA E.M LUIZA TERRA DE ANDRADE, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 1.179.445,97⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25/10/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
34⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO ORIGINAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ GOLD 120 PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 07.025.989/0001-37⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Realização do show artístico do Ferrugem para encerramento do evento “FEST VERÃO 2022”, no dia 14 de maio de 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 150.000,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 14/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 14/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
35⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ AGS DOS LAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27.884.670/0001-74⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PREGÃO ELETÔNICO Nº 40/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29.625,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 14/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
33⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO ORIGINAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ JOTAQUEST EDICOES MUSICAIS LTDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 07.577.072/0001-45⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ REALIZAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO DO JOTA QUEST PARA O ANIVERSÁRIO DA CIDADE, NO DIA 15 DE MAIO DE 2022.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 160.000,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
56/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DAS LUZ CONSTRUCAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 07.303.857/0001-20⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PRIMEIRO TERMO ADITIIVO AO CONTRATO Nº 56/2021 PROCESSO 5619/2021 - PREGÃO ELETÔNICO Nº 35/2021: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO E COLOCAÇÃO DE PRATELEIRAS DE GRANITO NAS DESPENSAS DAS UNIDADES ESCOLARES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 21/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
32⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO ORIGINAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LL GASPAR COMERCIO E SERVICOS LTDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22.223.078/0001-08⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2022: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS LEVES PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13.338,88⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
34⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RECUPERADORA CHRISTON DE MÁQUINAS E COMERCIAL LTDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03.364.404/0001-52⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Realização de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva com a necessária reposição de peças originais ou genuínos, necessários à operação eficiente e segura da frota de veículos das Secretarias Municipais, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31.910,11⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
33⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RECUPERADORA CHRISTON DE MÁQUINAS E COMERCIAL LTDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03.364.404/0001-52⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Realização de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva com a necessária reposição de peças originais ou genuínos, necessários à operação eficiente e segura da frota de veículos das Secretarias Municipais, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 39.102,61⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
32⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RECUPERADORA CHRISTON DE MÁQUINAS E COMERCIAL LTDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03.364.404/0001-52⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Realização de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva com a necessária reposição de peças originais ou genuínos, necessários à operação eficiente e segura da frota de veículos das Secretarias Municipais, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 38.900,65⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
31⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RECUPERADORA CHRISTON DE MÁQUINAS E COMERCIAL LTDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03.364.404/0001-52⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Realização de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva com a necessária reposição de peças originais ou genuínos, necessários à operação eficiente e segura da frota de veículos das Secretarias Municipais, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 5.073,66⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
30⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RECUPERADORA CHRISTON DE MÁQUINAS E COMERCIAL LTDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03.364.404/0001-52⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Realização de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva com a necessária reposição de peças originais ou genuínos, necessários à operação eficiente e segura da frota de veículos das Secretarias Municipais, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28.448,37⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17/08/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
48/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO DE ACRÉSCIMO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 14/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ COCOBONGO SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA - ME ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 10.788.541/0001-80⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Contratação da COCOBONGO SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA - ME com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços de 12/12/2020 do Pregão Presencial nº 091/2021, do Município de Seropédica para contratação de empresa para serviço de locação de estrutura, iluminação, som, gerenciamento, montagem e desmontagem para os eventos do Município.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 302.230,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 14/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/12/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
31⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO ORIGINAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 14/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ JC SERVICOS E SEGURANCA LTDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 38.495.466/0001-88⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE SEGURANÇA DESARMADA DE APOIO E SUPORTE A EVENTOS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17.256,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 14/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
31⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO DE PRAZO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 14/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PACÍFICO E CARDOSO LTDA ME⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15.154.864/0001-35⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 31/2020, PROCESSO Nº 10615/2017 Tomada de Preço Nº 001/2020: Reforma do Teatro Municipal.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 21/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/09/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
30⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO ORIGINAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 14/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PAULO CESAR PANDINO DE OLIVEIRA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ XXX.013.707-XX⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA RUI BARBOSA, Nº 157, VILA ITINGA, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO MUNICIPAL - CAM.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 84.000,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17/04/2023⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
17/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 14/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ JOÃO MICHEL DE OLIVEIRA REIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ XXX.298.567-XX⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 17/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação de imóvel situado na Rua Marques da Cruz, nº 361 – Centro – São Pedro da Aldeia – RJ, para fins da instalação da sede da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 67.573,32⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15/04/2023⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
09⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 14/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ MED SAÚDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27.844.493/0001-00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ O objeto deste Termo de Contrato é a contratação da MED SAÚDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 03/2021 de 16/06/2021 do Pregão Presencial nº 02/2021, do Município de Armação dos Búzios, para fornecimento de medicamentos, conforme especificações constantes no Termo de Referência em Anexo.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 775.787,50⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 14/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
08⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 14/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FBC DE NITERÓI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22.341.240/0001-92⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ O objeto deste Termo de Contrato é a contratação da FBC DE NITERÓI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 03/2021 de 16/06/2021 do Pregão Presencial nº 02/2021, do Município de Armação dos Búzios, para fornecimento de medicamentos, conforme especificações constantes no Termo de Referência em Anexo.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 48.085,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 14/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
07⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 14/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ JAC MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI-EPP⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26.651.036/0001-29⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ O objeto deste Termo de Contrato é a contratação da JAC MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI EPP com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 03/2021 de 16/06/2021 do Pregão Presencial nº 02/2021, do Município de Armação dos Búzios, para fornecimento de medicamentos, conforme especificações constantes no Termo de Referência em Anexo.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 65.947,50⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 14/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
29⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SS REPRESENTACOES E SERVICOS EIRELI⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16.930.288/0001-33⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DIVERSOS PARA FINS OFICIAS E INSTITUCIONAIS, BEM COMO INSTALAÇÃO DOS MESMOS, QUANDO NECESSÁRIO.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 39.900,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
28⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CRZ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 44.020.688/0001-47⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DIVERSOS PARA FINS OFICIAS E INSTITUCIONAIS, BEM COMO INSTALAÇÃO DOS MESMOS, QUANDO NECESSÁRIO.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 7.600,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
16⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ AGS DOS LAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27.884.670/0001-74⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARITICIPAÇÃO Nº: 16/2022, PROCESSO Nº 3651/2021 E 1969/2022 -Pregão Eletrônico Nº 02/2021: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 109.450,57⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/09/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
29⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO ORIGINAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ELAINE APARECIDA SAVEGNAGO MARTINELLI⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 35.411.366/0001-38⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Fornecimento de 01 (uma) Fresadora de Piso Motor: Honda GX-270 - 9 HP - 4 Tempos ou Similar, Combustível: Gasolina, Capacidade de Combustível:6 Litros, Largura de Trabalho:23 cm, Transmissão: Polias com 2 Correias, Alerta de Óleo: Sim, Peso:90 Kg, Dimensões (C x L x A):92 x 53 x 85 cm, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13.450,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 11/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
28⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO ORIGINAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SILMÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 24.035.925/0001-36⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Fornecimento de 01 (um) Gerador Trifásico14 KVA 220V trifásico partida elétrica e 01 Placa Vibratória Reversível PVR 250 Motor: Branco - 13 HP - 4 Tempos Sistema de Direção: Reversível (frente e ré), Combustível: Gasolina, Capacidade de Combustível:6,6 Litros, Dimensões da Placa (C x L):880 x 680 mm, Velocidade de Trabalho:30 m/min, Área Compactada:600 m²/h, Profundidade de Compactação:80 cm, Força Centrífuga:8.157 Kgf, Frequência de Vibrações:3.700 VPM, Capacidade de Inclinação:30 %, Peso: 250Kg, Dimensões (C x L x A):143 x 65 x 112 cm e 01 Rolo Compactador 2900 Kg, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 267.400,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 11/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
27⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO ORIGINAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FERRASUL COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08.517.373/0001-46⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Fornecimento de 01 (um) Martelete Demolidor 16,5 kg com maleta e acessórios (PONTEIRA, TALHADEIRA E PUNHO AUXILIAR), indicado para demolições e trabalhos de alvenaria em geral. Voltagem: 110V Peso:16,5 kg Força de impacto: 30 Joule Impactos: 1.400 impactos/min Mandril com encaixe tipo: hexagonal 30 mm Potência: 1.500 W Punho auxiliar: Sim Velocidade sem carga: 100-250 rpm voltagem: 110V e Peso: 16,5kg e 01 (uma) Cortadora de Piso CT 180 Motor: branco 13HP 4 Tempos T Combustível : Gasolina Capacidade de combustível: 6,5lts Profundidade máxima de corte: 18m Diâmetro Externo Máximo do Disco:45 cm Diâmetro Interno do Disco:25,4 mm (1") Transmissão :Polias com 3 Correias Capacidade Tanque de Água:30 Litros Acessório Incluso: Chave do Eixo do Disco Acessório Excluso :Disco de Corte Peso:115 Kg "Dimensões (C x L x A): 105 x 56 x 100 cm ", de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 10.747,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 11/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
27⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 11/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ C. TEIXEIRA 110 COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03.279.529/0001-84⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Pregão Eletrônico Nº 02/2021: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 1.048.500,80⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 11/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 10/08/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
82/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO DE PRAZO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26.945.897/0001-10⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 82/2019 - Tomada de Preço Nº008/2019: Conclusão da construção da Quadra Poliesportiva Rubem Arruda Câmara.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 11/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 10/09/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
40/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RS CORDEIRO EMPREENDIMENTOS EIRELI⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15.359.955/0001-07⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, LAGOA E SANEAMENTO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 40/2020 referente a Tomada de Preço Nº 009/2020: Conclusão da construção do rancho dos pescadores no bairro Porto da Aldeia.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
20/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 07/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EMPREITEIRA AS CARTACHO LTDA-ME⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04.235.561/0001-20⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2019 referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2019 - Contratação de empresa especializada para locação de 01 caminhão basculante, no toco, na capacidade de 7,00m³, inclusive motorista e 01 Retro-escavadeira, 4x4, motor diesel em torno de 92cv, capacidade caçamba de 1,00m³, profundidade de escavação máxima de 4,00m, inclusive operador para prestação de serviços de manutenção e drenagem da rede de águas pluviais.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 331.277,44⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 07/04/2023⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
25⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO ORIGINAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ J S CAMPOS SOUZA CORRETORA DE SEGUROS LTDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20.825.167/0001-07⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATAÇÃO DE SEGUROS AUTOMOTIVOS PARA ASSEGURAR O VEÍCULO FIAT/SIENA 1.4 – MODELO/ANO 2021 PERTENCENTE AO CONSELHO TUTELAR, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, COM COBERTURA CONTRA DANOS MATERIAIS RESULTANTES DE SINISTROS DE ROUBO OU FURTO, COLISÃO, INCÊNDIO, DANOS CAUSADOS PELA NATUREZA E ASSISTÊNCIA 24 HORAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 1.397,76⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/04/2023⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
06⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DANFE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 24.167.107/0001-97⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ A CONTRATADA, vencedora da Licitação do tipo menor preço por item, referente ao Pregão Presencial Nº 11/2021, obriga-se à prestação de serviço de empresa especializada, sob demanda, de manutenção preventiva e corretiva das edificações e instalações prediais nas Unidades de Saúde (Secretaria Municipal de Saúde), de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 1.408.184,46⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/10/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
24⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO ORIGINAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ECS COMERCIO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS LTDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08.206.867/0001-00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022 : fornecimento de Caminhão ANO 2021/2022, zero quilômetro, motor diesel, potência mínima de 150 cv, distância mínima entre eixos de 3.000mm, peso total bruto (PTB) de no mínimo 5.800kg equipado com sistema de elevação novo, tipo Cesto Aéreo isolado, fabricação nacional, cor branca, equipado com cesto aéreo novo, com capacidade mínima de 136 kg, altura de trabalho mínima de 13,0m e carroceria modular de aço padrão eletricitário, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 429.800,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
23⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO ORIGINAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ MANUPA COMERCIO, EXPORTACAO, IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS EIRELI⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03.093.776/0001-91⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022 : fornecimento de Veículo tipo utilitário, Utilitário ANO/MODELO 2021/2022 e carroceria 4.20mts de aço, zero quilômetro, motor diesel, potência mínima de 140 cv, distância mínima entre eixos de 3.665mm, peso total bruto (PTB) de no mínimo 5.000kg, fabricação nacional, cor branca., de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 257.500,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
07⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO ORIGINAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RC SCIENTIFIC COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS ANÁLTICOS EIRELI⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27.263.741/0001-11⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TURBIDÍMETRO DIGITAL PORTÁTIL, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 1.690,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
06⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO ORIGINAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ QUIMAFLEX CIENTIFICA LTDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13.224.500/0001-59⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022: AQUISIÇÃO DE 300 (TREZENTOS REAGENTES DPD PARA MEDIÇÃO DE CLORO LIVRE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18.000,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
05⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO ORIGINAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ATC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE APARELHOS EIRELI⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18.016.106/0001-49⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022: AQUISIÇÃO 02 (DOIS) FLUORIMETROS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2.800,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
26⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ WORK SEG TREINAMENTOS EIRELI⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30.660.421/0001-00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA ESPECIALIZADA EM MEDICINA DO TRABALHO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INSPEÇÃO DE SAÚDE/PERÍCIA NOS SERVIDORES MUNICIPAIS. AS ATRIBUIÇÕES SÃO, ALÉM DE EFETUAR PERÍCIAS MÉDICAS, EMITIR LAUDOS SOBRE CAPACITAÇÃO PARA O TRABALHO, VISANDO A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO E/OUTROS CASOS FUNCIONAIS ROTINEIROS, CONFORME SOLICITAÇÃO E DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 36.250,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
22⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO ORIGINAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ AGS DOS LAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27.884.670/0001-74⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022: AQUISIÇÃO DE 8.000 (OITO MIL) CESTAS BÁSICAS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 1.019.200,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
22⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO ORIGINAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ AGS DOS LAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27.884.670/0001-74⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022: AQUISIÇÃO DE 8.000 (OITO MIL) CESTAS BÁSICAS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 1.019.200,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/03/2023⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
19/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NPI BRASIL CORPORATIVE SOLUTIONS LTDA - EPP⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 86.751.658/0001-50⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2018 - Contratação empresa especializada para a prestação de sérvios de infraestrutura de TI, suporte tecnológico a ambiente computacional de infraestrutura de redes lógicas, seus meios de comunicação, gerenciamento e monitoramento de sistemas funcionais incluindo administração de servidores virtuais e internet, administração de servidores de arquivos, administração de Active Directory, administração de banco de dados SQL Server, administração de política de segurança da informação, administração de backup e administração de HOTFIX e processos de execução, demandadas da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 81.611,46⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/10/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
46/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO DE PRAZO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NMP SERVIÇOS E URBANIZAÇÃO EIRELI-ME⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 24.920.874/0001-25⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SEXTO ERMO ADITIVO NO CONTRATO N°46/2020 - Tomada de Preço Nº 006/2020: Construção de construção de cobertura e reforma da quadra poliesportiva da E.M Antônio Vaz (lote01),⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
02/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO DE REDUÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ VIRGOLINO JOSÉ DA SILVA NETO EPP – RADIO MED DIAGNÓSTICO POR IMAGEM⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08.508.696/0001-73⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: 02/2020, PROCESSOS Nº 4760/2020 E 6292/2020 - Credenciamento de entidades com ou sem fins lucrativos para prestação de serviços complementares de saúde, compreendidos as ações de promoção e prevenção em saúde, procedimentos cirúrgicos, transplante de órgãos, tecidos e células, órteses, próteses e materiais específicos e ações complementares da tenção à saúde para atender aos munícipes, mediante os preços fixados na tabela SIS/SUS/SIGTAP e tabela diferenciada municipalizada. A partir de 15/07/2020 pelo período de 15 dias.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 1.526.273,16⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/09/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
25⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ AUTO POSTO ESTRELA D’ALVA LTDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19.109.658/0001-64⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS TIPO GNV PARA A FROTA DE VEÍCULOS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 213.991,44⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
24⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ AUTO POSTO ESTRELA D’ALVA LTDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19.109.658/0001-64⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Pregão Presencial Nº 01/2021: Registro de Preços para fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina comum, diesel S10, etanol).⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 427.265,95⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
21⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO ORIGINAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ INVISTA BUSINESS DISTRIBUIDORA, SERVICOS E LOCACOES LTDA ME⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16.820.967/0001-50⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ fornecimento de 02 (dois) equipamentos de ar condicionado SPLIT 18.000 BTUS H/W 220v ciclo frio com controle remoto para utilização da sede da Secretaria Municipal de Turismo e do Box 18-B da Casa do Artesão, incluindo o serviço de instalação de todos os aparelhos e fornecimento dos itens pertinentes à instalação (tubo de cobre, tubo esponjoso; fita PVC para acabamento; suporte padrão; cabo de interligação das unidades evaporadora e condensadora, buchas e parafusos de fixação), de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 6.000,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
20⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO ORIGINAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ INVISTA BUSINESS DISTRIBUIDORA, SERVICOS E LOCACOES LTDA ME⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16.820.967/0001-50⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ fornecimento de 01 (um) equipamento de ar condicionado SPLIT 12.000 BTUS H/W 220v ciclo frio com controle remoto para fins de utilização da Subsecretaria Municipal de Recursos Humanos com o serviço de instalação dos aparelhos e fornecimento dos itens pertinentes à instalação (tubo de cobre, tubo esponjoso; fita PVC para acabamento; suporte padrão; cabo de interligação das unidades evaporadora e condensadora, buchas e parafusos de fixação), de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2.460,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
19⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO ORIGINAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PRONTOMAR BAZAR E REFRIGERAÇÃO LTDA-ME⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02.853.169/0001-10⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, TRABALHO E RENDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE 02 (DOIS) AR CONDICIONADO SPLIT 12.000 E 02 (DOIS) AR CONDICIONADO SPLIT 18.000 PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E TRABALHO.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 14.510,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
11/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RESCISÃO CONTRATUAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ AUTO POSTO ESTRELA D’ALVA LTDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19.109.658/0001-64⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Pregão Presencial Nº 01/2021: Registro de Preços para fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina comum, diesel S10, etanol e GNV) referente a rescisão do Contrato de Participação Nº 11/2022.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
45/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO DE REDUÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ WPS LOCAÇÕES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI ME⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27.035.485/0001-05⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 45/2020 - Tomada de Preço Nº 004/2020: Drenagem e pavimentação do logradouro localizado do lado da rodovia RJ140 e na Rua Governador Carlos Lacerda, Bairro Estação.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 32.128,10⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
44/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO DE PRAZO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ WPS LOCAÇÕES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI ME⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27.035.485/0001-05⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 44/2020 - Tomada de Preço Nº 014/2020: Drenagem e pavimentação de via pública localizada ao lado da RJ 140 nas coordenadas UTM 23K (800559mE/7471043mS) e (799966mE/7471689mS) no bairro Campo Redondo.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
18⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO ORIGINAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CARLOS BORGES DE CARVALHO 00194163776⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26.732.955/0001-27⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Contratação de empresa para realização de show artístico na modalidade Bossa Nova & Jazz no dia 25 de março de 2022, no Evento Expo Rio Turismo, no Jóquei Club Brasileiro, na Praça Santos Dumont nº 31, Gávea, Rio de Janeiro/RJ.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
18⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO ORIGINAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CARLOS BORGES DE CARVALHO 00194163776⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26.732.955/0001-27⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO NA MODALIDADE BOSSA NOVA & JAZZ NO DIA 25 DE MARÇO DE 2022, NO EVENTO EXPO RIO TURISMO, NO JÓQUEI CLUB BRASILEIRO, NA PRAÇA SANTOS DUMONT Nº 31, GÁVEA, RIO DE JANEIRO/RJ.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 3.500,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
23⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 24/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RECUPERADORA CHRISTON DE MÁQUINAS E COMERCIAL LTDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03.364.404/0001-52⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Realização de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva com a necessária reposição de peças originais ou genuínos, necessários à operação eficiente e segura da frota de veículos das Secretarias Municipais, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 6.800,18⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 24/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
17⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO ORIGINAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LCC SERVICOS E COMERCIO EIRELI⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29.126.648/0001-90⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2022: SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA NAS ÁREAS RECREATIVAS DAS UNIDADES ESCOLARES: E. M. ANTÔNIO VAZ DA SILVA, E. M. AURELINO MARTINS DOS SANTOS, CRECHE MUNICIPAL C. DONA CHICA, CRECHE MUNICIPAL PROFª TIA FÁTIMA, CRECHE MUNICIPAL PROFº TIA MÁRCIA, E. M. ELÍZIO IGNÁCIO RANGEL, E. MZ. JOSÉ GUIMARÃES, E. M. SÃO FRANCISCO DE ASSIS, E. M. VIDAL DE NEGREIROS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 62.089,96⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
96/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 21/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PRONTOMAR BAZAR E REFRIGERAÇÃO LTDA-ME⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02.853.169/0001-10⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 96/2019- Processo 3709/2019 - Pregão Presencial Nº 076/2019: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de refrigeração de toda a Rede Municipal de Ensino e demais órgãos da Secretaria Municipal de Educação.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 352.264,07⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/12/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
20/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO DE ACRÉSCIMO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 21/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DOIS ARCOS CONSTRUÇÕES E GESTÃO DE RESÍDUOS LTDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06.877.631/0002-50⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SEXTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 20/2018 -PROCESSO 3085/2018 - aditam a prestação de serviços de recebimento e disposição final de resíduos Classe II – Resíduos Sólidos Urbanos e recebimento, tratamento e disposição final de Resíduos Sólidos de Saúde, provenientes de coleta realizada no município de São Pedro da Aldeia, em aterro sanitário devidamente licenciado pelos órgãos competentes.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 95.913,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 21/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
22⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ JG FROM HOME SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 40.603.653/0001-80⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO, SOB DEMANDA, DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM E CRONOMETRAGEM EM DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS PARA A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS ESPORTIVOS A SEREM REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTES E LAZER, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 45.183,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
21⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ TECHNOSPORT SERVICOS DE CRONOMETRAGEM LTDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05.441.798/0001-20⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO, SOB DEMANDA, DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM E CRONOMETRAGEM EM DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS PARA A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS ESPORTIVOS A SEREM REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTES E LAZER, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 10.650,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
04⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO ORIGINAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LARYS TRAILERS UNIDADES MÓVEIS E AFINS LTDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31.448.016/0001-95⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2021: AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL PARA CASTRAÇÃO DE PEQUENO PORTE, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E ANEXOS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 202.000,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
02⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONVÊNIO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DA REGIÃO DOS LAGOS FERLAGOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28.906.873/0001-87⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Promover o ensino superior, a pesquisa e a extensão universitária, bem como facilitar o acesso à educação, com bolsas para os cursos de Graduação ofertados pela FACULDADE. 1.2. Seguimento Educacional O MUNICÍPIO se compromete em oferecer as suas dependências para realização dos programas de estágios da FACULDADE, visando o processo de ensino e aprendizagem. 1.3. Seguimento Intercambio Cultural: Os alunos da FACULDADE, poderão fazer estágios como monitores. Essa opção, visa atender a formação do nosso discente. 1.4. Seguimento Pesquisa e Laboratorial: Será permitido o acesso dos alunos da rede Municipal de Ensino nas dependências da Faculdade para fins de visitação pré-agendada aos Laboratórios e Biblioteca, no afã de auxiliar no aprendizado dos discentes. 1.5. O MUNICÍPIO autoriza a realização de estágio em seus órgãos, departamentos e secretarias, mediante regulamentação específica e a pertinência entre a disciplina do estágio e o órgão da prefeitura. 1.6. O presente convênio abrange a totalidade dos cursos superiores oferecidos pela FACULDADE e/ou aqueles que venham a ser autorizados futuramente pelo Ministério da Educação, observando-se sempre o interesse público e disponibilidade dos campos de estágio. 1.7. A FACULDADE concorda em instituir, por sua mera liberdade, uma política de descontos direcionada aos servidores da CONVENIADA, de forma a incentivá-los à prática de atividades acadêmicas e/ou profissionais. 1.8. A CONVENIADA deseja fomentar a educação continuada de seus servidores, permitindo que os mesmos tenham acesso ao ensino superior com custos reduzidos, motivo pelo qual aderiu ao presente CONVÊNIO. 1.9. Os cursos contemplados pelo presente Convênio, serão listados que integrará o presente contrato.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/03/2024⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
10⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DANFE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 24.167.107/0001-97⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Participação nº 10/2022: aditam a prestação de serviço, sob demanda, de manutenção preventiva e corretiva das edificações e instalações prediais nas Unidades Escolares da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e demais órgãos de sua dependência, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
02⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ TERMO DE COOPERAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ UP SOLUÇÕES EM TURISMO LTDA – UP SOLUÇÕES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19.602.409/0001-06⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Celebrar o presente convênio e parceria, cooperação entre as partes com vistas a realizar ações conjuntas visando a operacionalização de instrumento tecnológico para coleta de dados em 03 (três) idiomas através de metodologia pertencentes à UP Soluções e disponibilizadas aos viajantes através QR Code. As ações supracitadas visam coletar dados sobre o perfil dos viajantes e ambas as partes envidarão esforços para validação da tecnologia e sua operacionalização no destino sede da SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, promovendo a ferramenta junto ao trade, gestores locais visando maximizar a amostragem da pesquisa ao mesmo tempo que promove a economia local.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ TERMO DE COOPERAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SÃO PEDRO DA ALDEIA ESCOLA DE IDIOMAS – CULTURA INGLESA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 39.457.376/0001-65⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Formalizar o convênio entre a escola SÃO PEDRO DA ALDEIA ESCOLA DE IDIOMAS – CULTURA INGLESA e o MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA proporcionando vantagens comerciais para os servidores, conforme especificações estabelecidas na proposta. ? Subcláusula primeira: Desconto de 40% no valor vigente do módulo semestral, durante todo o curso, aos servidores públicos municipais do Município de São Pedro da Aldeia e seus dependentes. Válido para novas matrículas, EXCETO para os cursos de conversação e condicionada à apresentação da comprovação de vínculo empregatício com o servidor público.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 14/03/2023⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
16⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO ORIGINAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 10/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ M&A COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 41.132.034/0001-17⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, TRABALHO E RENDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2022: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, TRABALHO E PESCA, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25.750,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 10/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 09/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
15⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO ORIGINAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 10/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ IMPLEMENTOS BH – MAQUINAS AGRICULAS EIRELI⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 10.449.391/0001-80⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, TRABALHO E RENDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2022: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, TRABALHO E PESCA, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 34.000,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 10/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 09/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
20⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 09/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RECUPERADORA CHRISTON DE MÁQUINAS E COMERCIAL LTDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03.364.404/0001-52⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Realização de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva com a necessária reposição de peças originais ou genuínos, necessários à operação eficiente e segura da frota de veículos das Secretarias Municipais, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 47.261,34⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 09/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
19⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 09/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RECUPERADORA CHRISTON DE MÁQUINAS E COMERCIAL LTDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03.364.404/0001-52⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Realização de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva com a necessária reposição de peças originais ou genuínos, necessários à operação eficiente e segura da frota de veículos das Secretarias Municipais, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12.949,52⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 09/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
14⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO ORIGINAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 09/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ TRANSRIO CAMINHOES, ONIBUS, MAQUINAS E MOTORES LTDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 11.726.521/0001-47⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2022: AQUISIÇÃO DE VEICULO ZERO KM, TRAÇÃO 4X2, COR SOLIDA, CABINE AVANÇADA (CARA CHATA) OU CABINE CONVENCIONAL, ESTAMPADA EM AÇO, ANO 2021/2021 2021/2022, 2022/2022, COM AR CONDICIONADO, DIESEL 4 CILINDROS COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 150CV COM TRANSMISSÃO MECÂNICA COM NO MÍNIMO DE 5 MARCHAS A FRENTE E 1 A RÉ, COM PTB 4.000 KG NO MÍNIMO. EQUIPADO COM BAÚ SECA, EM ALUMÍNIO MEDINDO APROXIMADAMENTE 4500X2200X2200 NA COR VEICULO, COM 2 PORTAS TRASEIRA E 1 PORTA LATERAL DEMAIS ITENS DE SEGURANÇA, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 274.000,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 09/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/08/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
28/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO DE PRAZO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ WPS LOCAÇÕES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI ME⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27.035.485/0001-05⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Sétimo Termo Aditivo Contrato 28-2020 - Processo 454/2020 - Tomada de Preço Nº 003/2020: Usinagem da matéria prima fornecida pelo DER para recuperação, pavimentação, fornecimento de mão de obra para aplicação do concreto betuminoso usinado a quente, fornecimento de material e mão de obra para preparo da base das vias para receber o CBUQ, na Rua do Fogo e Rua Emanuel P. Pereira.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 07/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
44/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RIOPAR PARTICIPAÇÕES S/A⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16.727.386/0001-78⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ AQUISIÇÃO DE VALE-TRANSPORTE ELETRÔNICO (CARTÃO RIOCARD), PARA UM ESTIMATIVO DE 1.000 (UM MIL) CARTÕES.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DESAFIO JOVEM S.P.A⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18.852.796/0001-76⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2021 - ADITAM O SERVIÇO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA A POPULAÇÃO DE RUA, PARA ADULTOS A PARTIR DE 18 ANOS COM A OFERTA DE 10 (DEZ) VAGAS, TENDO COMO FUNDAMENTO A PANDEMIA DO COVID-19.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 58.650,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 14/09/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
04/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/02/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ILAGOS DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 07.291.841/0001-44⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº: 04/2021, PROCESSOS Nº 829/2021 E Nº2665/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato referente a realização de exames por imagens (Densitometria Óssea e Ressonância Magnética de qualquer seguimento), a fim de que os mesmos sejam realizados nos pacientes do município de São Pedro da Aldeia, conforme estabelecido no termo de referência e especificações contidas no edital e seus anexos.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 552.000,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/02/2023⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
47/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25/02/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02.478.800/0001-48⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N° 47/2018 aditam os serviços de cópias coloridas, cópias mono, estações de trabalho em rede e locação de impressoras para atender diversos serviços praticados pela Secretária de Governo.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31.804,08⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/09/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
11/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25/02/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEAL PORTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - ME⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27.604.990/0001-23⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Quarto Termo Aditivo Contrato de Participação 11-2019 - Pregão Presencial Nº 063/2018 - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa, visando o fornecimento de 01 (um) link de internet, com canal de comunicação IP dedicado full, com largura de banda de 200 MBPS (duzentos megabits por segundo), tanto para download como para upload, com garantia de banda de no mínimo 99% (noventa e nove por cento), além de fornecer 14 IP públicos. Cabe também à empresa que vier a ser contratada, a responsabilidade pela instalação dos pontos e a conexão destes com o link instalado no Centro de Processamento de Dados (CPD), na sede da Prefeitura e 112 (cento e doze) Ativações e instalações de link de internet dedicada.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 480.000,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/08/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
04/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25/02/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RODOLFO JOSÉ MESQUITA PEDROSA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ XXX.182.818-XX⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 04/2021, PROCESSO Nº 2240/2021 - Locação de imóvel situado à Rua Dr. João Martins, nº 230 – Centro, município de São Pedro da Aldeia/RJ para fins de acomodar o Almoxarifado Municipal da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Pedro da Aldeia.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 84.000,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/02/2023⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
03/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25/02/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LD RIGHI CLÍNICA MÉDICA EIRELI⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15.287.215/0001-02⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº: 03/2021, PROCESSO Nº 2665/2020 E 1477/2021 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de participação referente à realização de exames por imagens (Ecodoppler de membros inferiores, Ecodoppler de membros superiores e Ecodoppler de carótidas e vertebrais), a fim de que os mesmos sejam realizados nos pacientes do município de São Pedro da Aldeia.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 371.000,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/02/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
13⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO ORIGINAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 24/02/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NELSON HENRIQUE AUD DOS SANTOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ XXX.247.797-XX⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, LOTES 08 E 09, BALNEÁRIO SANTA MARIA, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL PEDRO PAULO LOBO DE ANDRADE - EMESPP.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 72.000,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/02/2023⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
03⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO ORIGINAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 24/02/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ TARGET SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 37.913.901/0001-84⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA ANTÔNIO BENEDITO SIQUEIRA, Nº 387 - CENTRO, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E ALGUNS DE SEUS EQUIPAMENTOS, COMO O CEO (CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICA), PAISMCA, DIP, FARMÁCIA MUNICIPAL, ACOLHIMENTO (TFD) E VIGILÂNCIA EM SAÚDE.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 420.000,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 24/02/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/02/2023⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
05⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/02/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RECUPERADORA CHRISTON DE MÁQUINAS E COMERCIAL LTDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03.364.404/0001-52⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Realização de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva com a necessária reposição de peças originais ou genuínos, necessários à operação eficiente e segura da frota de veículos das Secretarias Municipais, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 83.319,44⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/02/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
02⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO ORIGINAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/02/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CHEVROMAIS COMÉRCIO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E LUBRIFICANTES LTDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 09.017.325/0001-51⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2022: AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA USO EM VEÍCULOS AUTOMOTIVOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 14.317,98⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/02/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
01⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO ORIGINAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/02/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ BENÍCIO PNEUS EIRELI⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 39.535.062/0001-33⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2022: AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA USO EM VEÍCULOS AUTOMOTIVOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 1.700,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/02/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
12⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO ORIGINAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/02/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CAIXA ECONÔMICA FEDERAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 00.360.305/0001-04⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PROJETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OFICINA DE CAPACITAÇÃO, NO ÂMBITO DO “CAIXA POLÍTICAS PÚBLICAS”,⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 170.000,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/02/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 21/02/2023⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
01⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PLANO DE CUSTEIO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/02/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ HEMOCENTRO DA REGIÃO DOS LAGOS DR. SÉRGIO DE ALMEIDA E SILVA - HEMOLAGOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 32.541.948/0001-40⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PLANO DE CUSTEIO QUE ENTRE SI CONVENCIONAM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E O HEMOCENTRO DA REGIÃO DOS LAGOS DR. SÉRGIO DE ALMEIDA E SILVA – HEMOLAGOS, PROCESSO Nº 13855/2021 - Constitui objeto do presente instrumento, ratear entre o ASSOCIADO, a parte que lhe cabe nas despesas para manutenção das atividades e objetivos do HEMOLAGOS, de acordo com a natureza da despesa especificada neste plano.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 135.073,80⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/02/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/12/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
22/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 21/02/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ IPIGAS COMERCIO DE GAS LTDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 32.736.586/0001-43⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARITICIPAÇÃO Nº: 22/2021, Processos nº 1686/2021 e 8963/2021 - aditam a aquisição de carga de gás de cozinha (GLP) de botijões 13kg, em cascos vazios da mesma capacidade, para suprimento da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 128,64⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 21/02/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
18⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 21/02/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RECUPERADORA CHRISTON DE MÁQUINAS E COMERCIAL LTDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03.364.404/0001-52⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Realização de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva com a necessária reposição de peças originais ou genuínos, necessários à operação eficiente e segura da frota de veículos das Secretarias Municipais, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 55.062,80⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 21/02/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
28/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/02/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ WPS LOCAÇÕES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI ME⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27.035.485/0001-05⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Sexto Termo Aditivo Contrato 28-2020 - Processo 454/2020 - Tomada de Preço Nº 003/2020: Usinagem da matéria prima fornecida pelo DER para recuperação, pavimentação, fornecimento de mão de obra para aplicação do concreto betuminoso usinado a quente, fornecimento de material e mão de obra para preparo da base das vias para receber o CBUQ, na Rua do Fogo e Rua Emanuel P. Pereira.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 241.541,91⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/02/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 07/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
40/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO DE PRAZO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17/02/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ MANUPA COMERCIO, EXPORTACAO, IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS EIRELI⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03.093.776/0001-91⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, TRABALHO E RENDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 40/2021 REFERENTE AO PREGÃO ELETÔNICO Nº 18/2021: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA (01 CAMINHÃO COM BAÚ, MOTOR DIESEL, POTÊNCIA MÍNIMA DE 120CV EM 3.500 RPM, FREIO A DISCO, TANQUE COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 70 LITROS, COM CÂMBIO DE 06 MARCHAS DE FRENTE E 01 A RÉ) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, TRABALHO E PESCA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/02/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
03⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ TERMO DE COMPROMISSO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17/02/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ MISSÃO DE SÃO PEDRO - HOSPITAL E MATERNIDADE DA ALDEIA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 32.103.673/0001-63⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Repasse de incentivo financeiro estadual de custeio, em caráter excepcional e temporário, às Unidades de Atenção Hospitalar, que compõem a Rede Cegonha no Estado do Rio de Janeiro/RJ.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 560.227,89⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17/02/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/08/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
17⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO ORIGINAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/02/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ MGS CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO EIRELI⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 37.321.579/0001-02⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Contratação da empresa MGS CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO EIRELI, com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 44/2021 de 26/05/2021 do Pregão Presencial nº 17/2021, do Município de Santo Antônio de Pádua, para contratação de empresa para locação de máquinas, equipamentos e caminhões, conforme quantidade e especificações constantes no Termo de Referência em anexo.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 1.006.216,70⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/02/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15/08/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
02⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO ORIGINAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/02/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02.038.232/0001-64⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Chamamento Público nº 001/2020: O credenciamento de instituições financeiras aqui denominadas “Agente Arrecador” para que em nome e por conta do Município, procedam a ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS, sendo o prazo de duração de 02 anos a partir da data de publicação.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30.000,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/02/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15/02/2023⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
11⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO ORIGINAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 14/02/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ A. P. S. CARVALHO SOLUÇÕES CONTÁBEIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 14.025.208/0001-70⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SERVIÇOS CONTÁBEIS PARA EMISSÃO DE 42 (QUARENTA E DUAS) DECLARAÇÕES DE E-SOCIAL (SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS TRABALHISTAS) 1º FASE CADASTRAMENTO INICIAL, 42 (QUARENTA E DUAS) DECLARAÇÕES DE E-SOCIAL (SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS TRABALHISTAS) SEM MOVIMENTO E 42 (QUARENTA E DUAS) DECLARAÇÕES DCTF (DECLARAÇÕES DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS E PREVIDENCIÁRIOS E DE OUTRAS ENTIDADES E FUNDOS).⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17.599,68⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 14/02/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/09/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
30/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 11/02/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ARIES EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI-EPP⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06.049.955/0001-10⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Participação nº 30/2021 : Pregão Eletrônico Nº 02/2021: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26.329,84⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/02/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
10⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO ORIGINAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 11/02/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ A L ANDRADE RECARGA E MANUTENÇÃO DE EXTINTORES⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 40.187.060/0001-80⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Aquisição e prestação de serviço de recarga de extintores de incêndio para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 3.050,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 11/02/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 10/02/2023⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
02⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ TERMO DE COMPROMISSO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 11/02/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ MISSÃO DE SÃO PEDRO - HOSPITAL E MATERNIDADE DA ALDEIA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 32.103.673/0001-63⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Instituir a transferência de recursos financeiros, por meio do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Componente Municipal – PAHI/M para o ano de 2021.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 900.000,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 11/02/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 10/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
09⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO ORIGINAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 07/02/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 07.797.967/0001-95⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ AQUISIÇÃO DA FERRAMENTA BANCO DE PREÇOS, COM AS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO CORRESPONDENTE PROCESSO DE CONTRATAÇÃO.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 10.865,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 07/02/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06/02/2023⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
51/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO DE PRAZO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/02/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26.945.897/0001-10⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 51/2020 - Tomada de Preço Nº 012/2020: Construção da quadra poliesportiva integrada à E.M Vidal de Negreiros, no bairro Alecrim.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/02/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
36/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO DE ACRÉSCIMO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/02/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DUO SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26.550.332/0001-33⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Contratação da DUO SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 044/2021, decorrente do Pregão Presencial nº 13/2021 do Município de Búzios, para prestação de serviço de locação de 14 (quatorze) veículos tipo ônibus para transporte escolar de alunos, com respectivo condutor e monitor, que disponha de veículos com capacidade de 44 lugares, motor a diesel, em condições mecânicas regulares, bom aspecto geral e devidamente adesivados, a ser utilizado em benefício dos alunos da rede Municipal da Educação da São Pedro da Aldeia, com a inclusão de 02 (dois) veículos.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 532.942,93⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/02/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 14/10/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
31/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO DE ACRÉSCIMO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/02/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PACÍFICO E CARDOSO LTDA ME⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15.154.864/0001-35⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 31/2020, PROCESSO Nº 10615/2017 Tomada de Preço Nº 001/2020: Reforma do Teatro Municipal.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 63.168,97⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/02/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/02/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
27/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/02/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ WS ARASERV COMÉRCIO LTDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 36.669.459/0001-20⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARITICIPAÇÃO Nº: 27/2021, PROCESSO Nº 3651/2021 E 9651/2021: Pregão Eletrônico Nº 02/2021: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 07/02/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
26/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO DE REDUÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/02/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ C. TEIXEIRA 110 COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03.279.529/0001-84⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Primeiro Termo Aditico ao Contrato de Participação nº 26/2021 referente ao Pregão Eletrônico Nº 02/2021: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12.378,20⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 07/02/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
21/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/02/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ IPIGAS COMERCIO DE GAS LTDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 32.736.586/0001-43⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARITICIPAÇÃO Nº: 21/2021, Processos nº 1686/2021 e 8602/20211 -aditam a aquisição de carga de gás de cozinha (GLP) botijões de 13kg e 45kg, em cascos vazios da mesma capacidade, para suprimento da Rede Municipal de Ensino, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/02/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17/08/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
16⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/02/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ AGS DOS LAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27.884.670/0001-74⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Pregão Eletrônico Nº 02/2021: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 757.206,16⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/02/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/09/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
01⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ TERMO DE COMPROMISSO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/02/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01.894.432/0001-56⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ O objeto deste TERMO DE COMPROMISSO é uma mútua colaboração entre a FACULDADE e o MUNICÍPIO, para promover o ensino superior, a pesquisa e a extensão universitária, bem como facilitar o acesso à educação, para os cursos de GRADUAÇÃO oferecidos pela FACULDADE. O estágio obrigatório deve observar o projeto pedagógico do curso, tendo caráter de complementação educacional e de prática profissional. Entende-se como estágio as atividades que visam o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e a contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do aluno.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/02/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/02/2025⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
46/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/02/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NMP SERVIÇOS E URBANIZAÇÃO EIRELI-ME⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 24.920.874/0001-25⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ QUINTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N°46/2020 - Tomada de Preço Nº 006/2020: Construção de construção de cobertura e reforma da quadra poliesportiva da E.M Antônio Vaz (lote01),⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/02/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
08⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO ORIGINAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/02/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RJ2 AMBIENTE, HIGIENE, SAÚDE, SEGURANÇA DO TRABALHO E RESPONSABILIDADE SOCIAL LTDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15.009.795/0001-76⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PROCURADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA REALIZAR EXAMES COMPLEMENTARES – AUDIOMETRIA TONAL, VOCAL, AVALIAÇÃO FONOAUDIÓLOGA E ORTOPÉDICA NOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO E CONVOCADOS PARA INGRESSO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ATRAVÉS DOS EDITAIS DE CONVOCAÇÃO QUE FORAM EXPEDIDOS EM DECORRÊNCIA DE DETERMINAÇÕES JUDICIAIS, REFERENTES AO CONCURSO REALIZADO E COM VIGÊNCIA JÁ ENCERRADA (CASO DOS MANDATOS JUDICIAIS).⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 4.275,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/02/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
07⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO ORIGINAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/02/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CCX CONTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20.376.469/0001-37⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2021: REFORMA E CONSTRUÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL ELIZIO IGNÁCIO RANGEL, BAIRRO BALEIA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 404.148,47⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/02/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
01/2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RESCISÃO CONTRATUAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/02/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ BEIJA FLOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05.598.640/0001-69⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ A rescisão unilateral do contrato de concessão nº 001/13, em decorrência da vontade da contratada, a partir de 28/01/2022, está fundamentada nos termos do inciso V, do artigo 78 c/c 79, inciso I ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 38, §1º e seus incisos, da Lei Federal 8987/1995.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
42/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO DE ACRÉSCIMO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ AGS DOS LAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27.884.670/0001-74⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2021: AQUISIÇÃO CESTAS BÁSICAS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 62.250,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
14⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ COMERCIAL GULLES COMÉRCIO, DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS - EIRELI ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 10.890.635/0001-65⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Pregão Eletrônico Nº 02/2021: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 90.300,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/08/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
13⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ COOPERATIVA DE LATICÍNIOS SELITA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27.178.359/0001-00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Pregão Eletrônico Nº 02/2021: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 125.742,40⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/08/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
12⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PROMIX COMERCIAL LTDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 36.112.657/0001-98⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Pregão Eletrônico Nº 02/2021: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 169.182,80⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/08/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
11⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ AUTO POSTO ESTRELA D’ALVA LTDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19.109.658/0001-64⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Pregão Presencial Nº 01/2021: Registro de Preços para fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina comum, diesel S10, etanol e GNV).⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 579.552,37⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 07/02/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
06⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO ORIGINAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SERVE RIO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA EPP,⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01.655.459/0001-96⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ TOMADA DE PREÇO Nº 008/2020: REVITALIZAÇÃO E REFORMA DO CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS “CASA DO ARTESÃO” NA PRAÇA HERMÓGENES FREIRE DA COSTA, CENTRO, SPA/RJ.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 150.782,97⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
10⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DANFE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 24.167.107/0001-97⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, SOB DEMANDA, DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS EDIFICAÇÕES E INSTALAÇÕES PREDIAIS NAS UNIDADES ESCOLARES.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2.816.613,18⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25/01/2023⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
09⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 21/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RECUPERADORA CHRISTON DE MÁQUINAS E COMERCIAL LTDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03.364.404/0001-52⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, LAGOA E SANEAMENTO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE REPARAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, ESPECIALIZADA(S) EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA COM A NECESSÁRIA REPOSIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS OU GENUÍNOS, E ACESSÓRIOS EM MECÂNICA, ELÉTRICO-ELETRÔNICA, FUNILARIA, VIDRAÇARIA, HIDRÁULICA, PNEUMÁTICA, REFRIGERAÇÃO, LANTERNAGEM, PINTURA, BORRACHARIA, SUSPENSÃO, LUBRIFICAÇÃO, ESTOFARIA, TAPEÇARIA, SERVIÇO DE DIREÇÃO E RODA (ALINHAMENTO DA DIREÇÃO, CAMBAGEM, BALANCEAMENTO E DESEMPENO DE RODAS E DESEMPENO DE COLUNAS), SERVIÇOS DE GUINCHO (REBOQUE), SERVIÇOS DE SOCORRO MECÂNICO E SERVIÇOS DE CHAVEIRO, NECESSÁRIOS À OPERAÇÃO EFICIENTE E SEGURA DA FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 8.024,48⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 21/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/02/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
08⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 21/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RECUPERADORA CHRISTON DE MÁQUINAS E COMERCIAL LTDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03.364.404/0001-52⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE REPARAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, ESPECIALIZADA(S) EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA COM A NECESSÁRIA REPOSIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS OU GENUÍNOS, E ACESSÓRIOS EM MECÂNICA, ELÉTRICO-ELETRÔNICA, FUNILARIA, VIDRAÇARIA, HIDRÁULICA, PNEUMÁTICA, REFRIGERAÇÃO, LANTERNAGEM, PINTURA, BORRACHARIA, SUSPENSÃO, LUBRIFICAÇÃO, ESTOFARIA, TAPEÇARIA, SERVIÇO DE DIREÇÃO E RODA (ALINHAMENTO DA DIREÇÃO, CAMBAGEM, BALANCEAMENTO E DESEMPENO DE RODAS E DESEMPENO DE COLUNAS), SERVIÇOS DE GUINCHO (REBOQUE), SERVIÇOS DE SOCORRO MECÂNICO E SERVIÇOS DE CHAVEIRO, NECESSÁRIOS À OPERAÇÃO EFICIENTE E SEGURA DA FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 7.329,45⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 21/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/02/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
01/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 21/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02.478.800/0001-48⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2020 referente ao Pregão Presencial Nº 071/2019: Locação de 04 (quatro) multifuncionais Laser/Led monocromáticas e coloridas (impressora/copiadora/scanner/fax) para a Guarda Municipal de São Pedro da Aldeia.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17.708,88⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/01/2023⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
01⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO DE GESTÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 21/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ INSTITUTO DE APOIO À GESTÃO PÚBLICA - IAGP⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13.664.573/0001-61⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO COMPARTILHADA E A EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE A SEREM PRESTADOS PELA CONTRATADA NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DR. JOSE SEVE NETO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ À RUA PREFEITO WALDIR LOBO, 02, MORRO DO MILAGRE, EM TEMPO INTEGRAL, QUE ASSEGURE ASSISTÊNCIA UNIVERSAL E GRATUITA À POPULAÇÃO.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 62.453.681,55⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 21/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/01/2024⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
05⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO ORIGINAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CRZ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 44.020.688/0001-47⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Fornecimento de eletrodomésticos (fogão e máquina de café industrial) e utensílios (garrafas térmicas, bule alumínio, chaleira de alumínio, colher grande de aço inox, garfo de mesa em aço inox, colher de mesa em aço inox, face de mesa em aço inox e pratos para refeição de mesa em aço inox), conforme termo de referência em anexo.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 6.045,60⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/02/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
04⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO ORIGINAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26.945.897/0001-10⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021: CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO E MURO NA ESCOLA VIDAL DE NEGREIROS, NO BAIRRO ALECRIM.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 332.664,54⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
18/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO DE ACRÉSCIMO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ IPIGAS COMERCIO DE GAS LTDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 32.736.586/0001-43⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARITICIPAÇÃO Nº: 18/2021, Processos nº 1686/2021 e 10382/2021 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o fornecimento de carga de gás de cozinha (GLP) em botijões de 13kg, em cascos vazios da mesma capacidade, para suprimento das Unidades de Saúde, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 35.996,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17/11/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
40/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO DE PRAZO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ MANUPA COMERCIO, EXPORTACAO, IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS EIRELI⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03.093.776/0001-91⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, TRABALHO E RENDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 40/2021 REFERENTE AO PREGÃO ELETÔNICO Nº 18/2021: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA (01 CAMINHÃO COM BAÚ, MOTOR DIESEL, POTÊNCIA MÍNIMA DE 120CV EM 3.500 RPM, FREIO A DISCO, TANQUE COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 70 LITROS, COM CÂMBIO DE 06 MARCHAS DE FRENTE E 01 A RÉ) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, TRABALHO E PESCA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17/02/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
16/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ JQT RESTAURO LTDA – EPP⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26.598.988/0001-26⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Segundo Aditivo no Contrato nº 16/2021: Processo nº: 5910/2021: Contratação de serviços especializados de conservação e restauração do bem imóvel Casa da Flor.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 33.835,75⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
05/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ IMPRENSA NACIONAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04.196.645/0001-00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Prorrogação da vigência contratual e a alteração das normas para publicação e pagamento de atos no Diário Oficial da União⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 7.797,44⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/01/2023⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
03⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 00.530.512/0001-60⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA ATENDER A ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 111.000,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17/01/2023⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
02⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NARDELLI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19.188.725/0001-83⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A DEMANDA E NECESSIDADE DO CAPS, CAPSI E RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20.720,28⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17/01/2023⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
01⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ AGS DOS LAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27.884.670/0001-74⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A DEMANDA E NECESSIDADE DO CAPS, CAPSI E RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 318.541,52⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17/01/2023⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
01⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONVÊNIO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CENTRO DE ESTUDOS UNIFICADO LTDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30.579.828/0001-07⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Propiciar aos servidores e associados da CONVENENTE, melhores condições de acesso ao ensino e à educação, desenvolvidos pela CENTRO DE ESTUDOS UNIFICADO LTDA na oferta e administração dos cursos de pós-graduação lato sensu da Universidade São Luís e cursos de graduação em nível superior na Unifacvest.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17/01/2023⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
01⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ARISTOTELINO CIDREIRA LIMA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ XXX.579.185-XX⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ O presente Acordo tem como objeto a parceria entre os partícipes para o fomento do Projeto Aldeia em Movimento, com a oferta de aulas de boxe, de forma gratuita, para jovens e adultos a partir de 16 anos, Rua Clara Nunes, nº 112, Balneário São Pedro, São Pedro da Aldeia, RJ.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/01/2023⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
02/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 14/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ MFERNANDES ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26.763.877/0001-28⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº: 02/2020, PROCESSO Nº 6235/2019 E 503/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de participação referente à locação de 01 caminhão baú caçamba fechada veículo tipo “baú” fechado 0 km ou com no máximo 03 anos de uso contendo as especificações mínimas: 2.450 cilindradas, turbo diesel, com capacidade mínima para 1.800 kg, carroceria fechada com baú em alumínio com no mínimo 3mt x 1.80mt x 2.15mt altura, com capacidade mínima para 03 passageiros, porta de carga e descarga traseira, direção hidráulica ou elétrica, ar condicionado, vidros elétricos, sem pedágio incluso, com gps incluso, com manutenção e limpeza incluso, com airbag e freio abs incluso, com seguro total incluso, com quilometragem livre, sem combustível incluso, sem motorista incluso e 02 veiculos tipo pick ups com máquina de ubv acoplada 0km ou com no máximo 03 anos de uso, veiculo motor dianteiro, combustível flex, potência (c v)127, direção hidráulica ou elétrica, ar condicionado, vidro elétrico, freios abs, airbag, sem pedágio incluso, com gps incluso, com manutenção e limpeza incluso, com seguro total incluso, com quilometragem livre, sem combustível incluso, sem motorista incluso, com equipamento acoplado de nebulizador pesado veicular para aplicações a ultra baixo volume – ubv gerador de gotas aerosol – ubv veicular equipamento com bico energia gasosa regulável, com cabo de comando, motor de 4 tempos, funcionamento a gasolina, com bateria selada, tanque de combustível, tanque de formulação de inseticida, compressor, bomba dosadora e adaptável a veículo, chassi estrutural: confeccionado em aço carbono; possui coxins especiais para amortecimento de vibrações; motor de combustão de 4 tempos a gasolina, com 2 cilindros, com partida elétrica e manual e potência nominal de 18 hp no mínimo; consta do equipamento horímetro, manômetro, com soprador tipo rotativo de acionamento mínimo com 350 cfm, pressão regulável de até 10 psi, bomba de formulação elétrica, máquina com acionamento por controle remoto do interior da cabine do veiculo e 01 veiculo tipo van para no mínimo 16 passageiros 0 km ou com no máximo 03 anos de uso contendo no mínimo as seguintes especificações: motor dianteiro, turbo diesel, 2.280 cilindras, 130 cavalos, 4 cilindros verticais em linha, air bag duplo, direção hidráulica, freios abs, porta lateral e traseira, vidros climatizados, tacógrafo, travas elétricas, vidro elétrico, sem pedágio incluso, com gps incluso, com manutenção e limpeza incluso, com seguro total incluso, com quilometragem livre, sem combustível incluso, sem motorista incluso para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Pedro da Aldeia.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 336.936,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15/01/2023⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
03⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO ORIGINAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DANFE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 24.167.107/0001-97⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, LAGOA E SANEAMENTO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Construção de Ranchos de Pesca na Praia da Baleia, bairro Baleia, São Pedro da Aldeia/RJ.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 32.181,34⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
06/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 07/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SIMONE SILVA E MELO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ XXX.341.017-XX⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 06/2019 -Locação de imóvel situado a Rodovia Amaral Peixoto, km 103, quadra 34, lote 02, Loteamento Beira Mar II, Praia Linda, São Pedro da Aldeia/RJ para fins da sede da Unidade Escolar Infantil no bairro Praia Linda.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 77.979,84⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 09/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/01/2023⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
40/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO DE PRAZO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RS CORDEIRO EMPREENDIMENTOS EIRELI⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15.359.955/0001-07⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, TRABALHO E RENDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 40/2020 referente a Tomada de Preço Nº 009/2020: Conclusão da construção do rancho dos pescadores no bairro Porto da Aldeia.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 07/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
03/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ MB LOGISTICA EMPRESARIAL EIRELI ME⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 07.355.259/0001-02⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ TERCEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 13429/2018 - CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 03/2019 - Pregão Presencial Nº 064/2018 - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para Locação de 02 (dois) conjuntos de equipamentos de musculação e ginástica em aço inoxidável para academia ao ar livre e pública, que será instalado na Praça Hermógenes Freire da Costa, localizada na Avenida São Pedro, s/nº, Centro – SPA/RJ e na Praça do Bairro São João, localizada na Travessa Solidão, s/n, São João, SPA/RJ.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 141.732,60⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 14/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/01/2023⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
07⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RECUPERADORA CHRISTON DE MÁQUINAS E COMERCIAL LTDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03.364.404/0001-52⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Realização de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva com a necessária reposição de peças originais ou genuínos, necessários à operação eficiente e segura da frota de veículos das Secretarias Municipais, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26.232,13⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
06⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RECUPERADORA CHRISTON DE MÁQUINAS E COMERCIAL LTDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03.364.404/0001-52⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Realização de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva com a necessária reposição de peças originais ou genuínos, necessários à operação eficiente e segura da frota de veículos das Secretarias Municipais, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12.846,92⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
05⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RECUPERADORA CHRISTON DE MÁQUINAS E COMERCIAL LTDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03.364.404/0001-52⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Realização de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva com a necessária reposição de peças originais ou genuínos, necessários à operação eficiente e segura da frota de veículos das Secretarias Municipais, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2.720,28⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO ORIGINAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CAIXA ECONÔMICA FEDERAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 00.360.305/0001-04⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Chamamento Público nº 001/2020: O credenciamento de instituições financeiras aqui denominadas “Agente Arrecador” para que em nome e por conta do Município, procedam a ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS, sendo o prazo de duração de 02 anos a partir da data de publicação.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 200.000,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/01/2023⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
51/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ JFS COMÉRCIO E SERVIÇOS - EIRELI⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 32.960.071/0001-22⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Primeiro Aditivo ao Contrato de Adesão nº 51/2021 referente a Contratação da JFS COMÉRCIO E SERVIÇOS - EIRELI com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 51/2021 de 01/09/2021 do Pregão Presencial nº 41/2021, do Município de Iguaba Grande, para fornecimento de insumos para drenagem pluvial e pavimentação com lajotas de concreto intertravados para intervenções nas vias, áreas e logradouros públicos, para intervenções nas vias, áreas e logradouros públicos,⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/12/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
50/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONSTRUTORA COPAF LTDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25.001.232/0001-95⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Adesão nº 50/2021 referente a Contratação da CONSTRUTORA COPAF LTDA, com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços de 07/05/2021 do Pregão Presencial nº 02/2021, do Município de São João de Meriti para contratação de empresa para serviço de melhoria nas Redes de Drenagem Pluvial e/ou Saneamento, implantação e restauração de pavimentos dentre outros, com locação de equipamentos, com mão de obra para execução dos serviços.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/12/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
04⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RECUPERADORA CHRISTON DE MÁQUINAS E COMERCIAL LTDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03.364.404/0001-52⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Realização de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva com a necessária reposição de peças originais ou genuínos, necessários à operação eficiente e segura da frota de veículos das Secretarias Municipais, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13.661,58⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/02/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
03⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RECUPERADORA CHRISTON DE MÁQUINAS E COMERCIAL LTDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03.364.404/0001-52⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Realização de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva com a necessária reposição de peças originais ou genuínos, necessários à operação eficiente e segura da frota de veículos das Secretarias Municipais, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22.013,38⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
02⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RECUPERADORA CHRISTON DE MÁQUINAS E COMERCIAL LTDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03.364.404/0001-52⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Realização de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva com a necessária reposição de peças originais ou genuínos, necessários à operação eficiente e segura da frota de veículos das Secretarias Municipais, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 14.494,14⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
02⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO ORIGINAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LCC SERVICOS E COMERCIO EIRELI⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29.126.648/0001-90⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PREGÃO ELETÔNICO Nº 48/2021: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO SPLIT 12.000 BTUS H/W 220V CICLO FRIO COM CONTROLE REMOTO E O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DOS APARELHOS, INCLUINDO TODOS OS ITENS PERTINENTES À INSTALAÇÃO.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 3.900,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 21/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
01⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO ORIGINAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CUNHA PARAISO AMBIENTAL EIRELI⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 36.016.602/0001-84⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Construção de 02 módulos de lóculos mortuários com cercamento da área, bairro Retiro, São Pedro da Aldeia/RJ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 1.392.573,93⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
01⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RECUPERADORA CHRISTON DE MÁQUINAS E COMERCIAL LTDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03.364.404/0001-52⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Realização de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva com a necessária reposição de peças originais ou genuínos, necessários à operação eficiente e segura da frota de veículos das Secretarias Municipais, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18.809,30⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
83A/2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LECI SILVA SERPA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ XXX.379.267-XX⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 83A/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Avenida Saputiaba, nº 51 – Porto da Aldeia – São Pedro da Aldeia – RJ, para fins de instalação do CRAS Porto da Aldeia.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29.850,48⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/12/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
76/2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NELSON DA SILVA PEREIRA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ XXX.166.228-XX⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 76/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de Locação de imóvel situado a Rua Assuruá nº 84 – Balneário – São Pedro da Aldeia – RJ, para fins de instalação do Abrigo Municipal de Adolescentes e Jovens de 12 a 21 anos⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 84.876,60⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/12/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
69/2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ MAURICIO FLORENTINO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ XXX.079.387-XX⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 69/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direIto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Iracy dos Santos, nº 07 – Morro do Milagre – São Pedro da Aldeia – RJ, para fins de instalação do CRAS no Morro do Milagre.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17.569,08⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/12/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
67/2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ MARIA PORFÍRIO DE SOUZA PEREIRA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ XXX.775.977-XX⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 67/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Alfazema, nº 5 – Bairro Alecrim– São Pedro da Aldeia – RJ, para fins de instalação do CRAS do Bairro Alecrim.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 14.055,36⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/12/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
62/2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ REGINA MARIA DAVID DE OLIVEIRA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ XXX.815.487-XX⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 062/2013, PROCESSO Nº 3663/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Resende, n º 54 – Bairro Fluminense - São Pedro da Aldeia- RJ, para fins de instalação da Unidade Básica de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 24.926,40⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/12/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
45/2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ANTONIO PEREIRA DA SILVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ XXX.030.177-XX⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 045/2013, PROCESSO Nº 3654/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rodovia Amaral Peixoto- km 121– Botafogo - São Pedro da Aldeia-RJ, para fins de instalação da Unidade de Saúde da Família.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 10.042,20⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/12/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
26/2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ JOSÉ LUIZ DA SILVA ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ XXX.188.547-XX⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 26/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Francisco Coelho Pereira, nº 45 – Centro – São Pedro da Aldeia – RJ, para fins de instalação do Programa Bolsa Família - PBF.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 66.443,16⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/12/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
02/2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FERNANDO ANTÔNIO DO CARMO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ XXX.826.767-XX⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SÉTIMO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 02/2015 - aditam o contrato de Locação de imóvel situado Rua Hermógenes Freire da Costa, nº 19 – Centro – São Pedro da Aldeia – RJ, para fins de instalação da sede da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 89.812,92⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/12/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
68/2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LUCIMAR SOUZA DOS SANTOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ XXX.114.507-XX⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTROLADORIA GERAL DO MUNÍCÍPIO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 68/2016 -Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de Locação de imóvel situado Rua Marques da Cruz, nº 142 – Centro – São Pedro da Aldeia – RJ, para fins da instalação do Controladoria Geral do Município.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 73.504,68⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/12/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
58/2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ WALERIA DUARTE LIMA TINOCO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ XXX.177.337-XX⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 58/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de Locação de imóvel situado a Rua Hermógenes Freire da Costa, nº 136, Loja B – Centro – São Pedro da Aldeia – RJ, para fins de instalação do Arquivo Contábil (Contarq).⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23.738,40⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/12/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO ORIGINAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ORGANIZAÇÃO SOCIAL GERAÇÃO DE SEMELHANTES PARA EDUCAÇÃO E SAÚDE - OS GERAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03.508.481/0001-39⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO COMPARTILHADA E A EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE A SEREM PRESTADOS PELA CONTRATADA NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ À RUA PREFEITO VALDIR LOBO, 2, BAIRRO MORRO DO MILAGRE, EM TEMPO INTEGRAL, QUE ASSEGURE ASSISTÊNCIA UNIVERSAL E GRATUITA À POPULAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, COM BASE NO ARTIGO 24 INCISO IV, DA LEI FEDERAL 8.666/1993 E ARTIGO 5º, § 2º, INCISO II DA LEI MUNICIPAL 2.534/2014, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL 2.985/2021, BEM COMO PREVISTO NOS ARTIGOS 7º E 8º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 57/2014.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 7.318.617,17⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
01/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ALDEIA DA INFÂNCIA FELIZ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 39.848.130/0001-14⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ QUINTO ADITIVO AO CONTRATO 01/2017 - PROCESSO 1041-2017 - Termo de Fomento tem por objeto Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, de acolhimento institucional de crianças de 0 (zero) a 12 (doze) anos, no Município de São Pedro da Aldeia – RJ.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 132.000,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/12/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
168A⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ALINE DE FREITAS BELLO DE MELLO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ XXX.987.647-XX⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 168A/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado a Rua Agenor Beltrão, nº 259 – Porto da Aldeia – São Pedro da Aldeia – RJ, para fins de instalação do almoxarifado da Secretaria Municipal de Administração.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 64.821,24⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/12/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
48/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO DE PRAZO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SAFRA GEOTECNOLOGIA E GESTÃO LTDA ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08.021.788/0001-24⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PRIMIERO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 48/2021 DO PREGÃO ELETÔNICO Nº 26/2021: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO, IMPLANTAÇÃO E CONSULTA DE SERVIÇOS RELACIONADOS A OPERAÇÃO, CADASTROS RELACIONADOS À FAZENDA MUNICIPAL, ALÉM DE SERVIÇOS RELACIONADOS À ATUALIZAÇÃO DE DADOS REFERENTE AOS 61.156 (SESSENTA E UM MIL, CENTO E CINQUENTA E SEIS) IMÓVEIS CONSTANTES DA BASE DE DADOS DO MUNICÍPIO.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/02/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
44⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO DE PRAZO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ WPS LOCAÇÕES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI ME⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27.035.485/0001-05⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 44/2020 - Tomada de Preço Nº 014/2020: Drenagem e pavimentação de via pública localizada ao lado da RJ 140 nas coordenadas UTM 23K (800559mE/7471043mS) e (799966mE/7471689mS) no bairro Campo Redondo.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
04/2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ TERESINHA MOUTINHO DE AMORIM⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ XXX.010.777-XX⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº: 004/2016, PROCESSO Nº 14382/2015 - Locação de imóvel situado à Rua Dr. João Martins, nº 230 – Centro, município de São Pedro da Aldeia/RJ para fins de acomodar o Almoxarifado Municipal da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Pedro da Aldeia.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 42.000,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
60/2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ AVANTE OPERAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 32.520.121/0001-50⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 60/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado a Rua 12 de Outubro s/n,– Sitio das Palmeiras, Bairro Estação – São Pedro da Aldeia – RJ, para instalação do almoxarifado Galpão A da Secretaria Municipal de Educação.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 92.037,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/12/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
05/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ BANCO BRADESCO S.A⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 60.746.948/0001-12⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Primeiro Aditivo ao Chamamento Público nº 001/2020: O credenciamento de instituições financeiras aqui denominadas “Agente Arrecador” para que em nome e por conta do Município, procedam a ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS, sendo o prazo de duração de 02 anos a partir da data de publicação.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 154.336,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/12/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
01/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FREE-CLASS INFORMÁTICA LTDA ME⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02.900.044/0001-01⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PROCURADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ QUARTO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 14145/2017 - CONTRATO N° 01/2018 - aditam a Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução, com os respectivos serviços de instalação, licença de software, garantia e assistência técnica, consultoria e treinamento destinados à implantação de sistema único de gestão integrada da Procuradoria Municipal de São Pedro da Aldeia via web com controle de prazos, captação de publicações nos Diários Oficiais – Seção I (Estadual), II (Federal) do Poder Judiciário do Estado e Seção I, II e III da União Federal, referentes a citações, intimações, captura de intimações eletrônicas e a gestão de prazos judiciais para intimação e demais procedimentos judiciais.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 39.801,90⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/12/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
45⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ WPS LOCAÇÕES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI ME⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27.035.485/0001-05⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 45/2020 - Tomada de Preço Nº 004/2020: Drenagem e pavimentação do logradouro localizado do lado da rodovia RJ140 e na Rua Governador Carlos Lacerda, Bairro Estação.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
59⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO ORIGINAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 21/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FELIPE EDUARDO SOUZA DE OLIVEIRA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ XXX.952.897-XX⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2021: SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA APRESENTAÇÃO NO CONCERTO MUSICAL NA CASA DE CULTURA GABRIEL JOAQUIM DOS SANTOS, COM MÚSICAS NATALINAS INSTRUMENTAIS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2.700,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 21/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
58⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO ORIGINAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ BOA ERA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05.350.687/0001-09⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PREGÃO ELETÔNICO Nº 47/2021: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO E COLOCAÇÃO DE 96 M² DE LONA NO PALCO DA PRAÇA HERMÓGENES FREIRE DA COSTA, DE ACORDO COM AS DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 58.500,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
51⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ JFS COMÉRCIO E SERVIÇOS - EIRELI⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 32.960.071/0001-22⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Contratação da JFS COMÉRCIO E SERVIÇOS - EIRELI com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 51/2021 de 01/09/2021 do Pregão Presencial nº 41/2021, do Município de Iguaba Grande, para fornecimento de insumos para drenagem pluvial e pavimentação com lajotas de concreto intertravados para intervenções nas vias, áreas e logradouros públicos, para intervenções nas vias, áreas e logradouros públicos,⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 4.208.195,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/12/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
50⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONSTRUTORA COPAF LTDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25.001.232/0001-95⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Contratação da CONSTRUTORA COPAF LTDA, com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços de 07/05/2021 do Pregão Presencial nº 02/2021, do Município de São João de Meriti para contratação de empresa para serviço de melhoria nas Redes de Drenagem Pluvial e/ou Saneamento, implantação e restauração de pavimentos dentre outros, com locação de equipamentos, com mão de obra para execução dos serviços.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 4.786.560,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/12/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
35/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DUO SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26.550.332/0001-33⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ADESÃO Nº: 035/2018, PROCESSO Nº 12952/2018 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a locação de 05 (cinco) veículos modelo hatch para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 63.000,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 21/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
37/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO DE ACRÉSCIMO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CCX CONTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20.376.469/0001-37⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Segundo Termo Aditivo no Contrato nº 37/2021 - Tomada de Preço Nº 002/2021: Reforma e Construção de Anexo na Escola Municipalizada Manoel Martins, no bairro Praia Linda.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 344.378,13⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
49⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 14/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ESCRITA COMÉRCIO DE MOVEIS EIRELI-ME⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 21.416.517/0001-36⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PREGÃO ELETÔNICO Nº 39/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS ESCOLARES CONSTITUÍDOS DE CONJUNTOS ESTUDANTIS CJ-4 E CJA-06⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 1.370.000,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 14/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
96/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 10/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PRONTOMAR BAZAR E REFRIGERAÇÃO LTDA-ME⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02.853.169/0001-10⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 96/2019- Processo 3709/2019 - Pregão Presencial Nº 076/2019: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de refrigeração de toda a Rede Municipal de Ensino e demais órgãos da Secretaria Municipal de Educação.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 252.683,28⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/12/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
57⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO ORIGINAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 10/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ WHBN EQUIPAMENTOS TOPOGRAFICOS LTDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 32.445.646/0001-79⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PREGÃO ELETÔNICO Nº 42/2021: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE TOPOGRAFIA, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 10/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 09/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
49/2011⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 10/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ WALERIA DUARTE LIMA TINOCO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ XXX.177.337-XX⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PROCURADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 49/2011, PROCESSO Nº 4511/2011 - aditam o contrato de a Locação de imóvel situado à Rua Hermógenes Freire da Costa, nº 136, Loja 02 – Centro – São Pedro da Aldeia – RJ, para fins de instalação do PROCON⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2.437,24⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/12/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
48⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 10/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ COCOBONGO SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA - ME ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 10.788.541/0001-80⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Contratação da COCOBONGO SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA - ME com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços de 12/12/2020 do Pregão Presencial nº 091/2021, do Município de Seropédica para contratação de empresa para serviço de locação de estrutura, iluminação, som, gerenciamento, montagem e desmontagem para os eventos do Município.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 1.209.025,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 10/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 09/12/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
47⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 10/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ JM EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO EIRELI ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28.644.041/0001-30⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Contratação da JM EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO EIRELI com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços de 22/10/2021 do Pregão Eletrônico nº 026/2021, do Município de Cabo Frio, para contratação de empresa para aquisição de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), incluindo fornecimento de material, serviços de usinagem, transporte, carga e descarga, imprimação da base, pintura de ligação e espalhamento para atender as demandas da Secretaria Municipal de Serviços Públicos com pavimentação posterior a pequenos e médios reparos, provenientes de manutenções corretivas e/ou preventivas, nos logradouros públicos já asfaltados, do Município de São Pedro da Aldeia.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 1.702.601,40⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 10/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 09/12/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
46⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 10/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 00.530.512/0001-60⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA ATENDER A ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22.200,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 10/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 09/12/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
47/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO DE ACRÉSCIMO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ C C C MACHADO SERVIÇOS DE SAÚDE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29.375.108/0001-40⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 47/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2021: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA ESPECIALIZADA EM MEDICINA DO TRABALHO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO DE SAÚDE/PERÍCIA MÉDICA, CONFORME NECESSIDADE, COM O OBJETIVO DE EFETUAR PERÍCIAS NOS SERVIDORES MUNICIPAIS. AS ATRIBUIÇÕES SÃO, ALÉM DE EFETUAR PERÍCIAS MÉDICAS, EMITIR E FIRMAR LAUDOS SOBRE CAPACITAÇÃO PARA O TRABALHO, VISANDO A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO E/OU OUTROS CASOS FUNCIONAIS ROTINEIROS, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 3.250,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/10/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
82/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 07/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ GENTE SEGURADORA S/A⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 90.180.605/0001-02⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Contratação de empresa para segurar 03 (três) veículos da frota da Secretária Municipal de Segurança e Ordem Pública.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 3.460,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 11/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 10/12/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
54/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO DE ACRÉSCIMO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 07/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EMPREITEIRA AS CARTACHO LTDA-ME⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04.235.561/0001-20⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Segundo Termo Aditivo no Contrato nº 54/2020 - Processo 9237/2019 - Pregão Presencial N º 080/2019: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de varrição, capina e raspagem, caiação de guias de meio fio, postes e protetores de árvores nas ruas, praias e logradouros públicos em geral.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 329.937,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 07/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 07/08/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
56⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO ORIGINAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DAS LUZ CONSTRUCAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 07.303.857/0001-20⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PREGÃO ELETÔNICO Nº 35/2021: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO E COLOCAÇÃO DE PRATELEIRAS DE GRANITO NAS DESPENSAS DAS UNIDADES ESCOLARES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 118.000,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/02/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
28/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO DE PRAZO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ WPS LOCAÇÕES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI ME⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27.035.485/0001-05⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Quinto Termo Aditivo Contrato 28-2020 - Processo 454/2020 - Tomada de Preço Nº 003/2020: Usinagem da matéria prima fornecida pelo DER para recuperação, pavimentação, fornecimento de mão de obra para aplicação do concreto betuminoso usinado a quente, fornecimento de material e mão de obra para preparo da base das vias para receber o CBUQ, na Rua do Fogo e Rua Emanuel P. Pereira.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 07/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
9416⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 71.371.686/0001-75⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2º Aditivo ao Convênio: Fica alterado os dados bancários para realização do repasse financeiro dos descontos realizados na folha de pagamentos dos servidores, pensionistas e aposentados, os quais deverão ser realizados, a partir de Janeiro de 2021, no seguinte canal bancário: BANCO: 033 (Santander) AGÊNCIA: 725 CNPJ: 90.400.888/0001-42 Razão Social: Banco Santander Brasil S/A.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
45⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ AUTO POSTO ESTRELA D’ALVA LTDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19.109.658/0001-64⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Pregão Presencial Nº 01/2021: Registro de Preços para fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina comum, diesel S10, etanol e GNV).⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 590.878,49⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 07/02/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
55⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO ORIGINAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ POUSADA ACONCHEGO DO VOVÔ LTDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18.242.574/0001-31⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Acolhimento imediato de 01 (um) idoso, tendo em vista a decisão judicial,⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 9.900,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/02/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
55/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ MEDSYSTEM MANUTENÇÃO E SERVIÇOS EIRELI⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04.211.341/0001-67⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 55/2019, PROCESSO Nº 13065/2019 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato referente à prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos hospitalares, oftalmos e odontológicos permanentes das Unidades de Saúde, Paismca, CEO e Policlínica, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme planilha em anexo.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 393.998,76⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 11/12/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
44⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/11/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ JFS COMÉRCIO E SERVIÇOS - EIRELI⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 32.960.071/0001-22⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Contratação da JFS COMÉRCIO E SERVIÇOS - EIRELI com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços de 08/06/2021 do Pregão Presencial SRP nº 10/2021, do Município de São João de Meriti, para fornecimento de materiais e insumos de construção civil, para intervenções nas vias, áreas e logradouros públicos.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 4.734.600,36⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/11/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/11/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
29/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO DE ACRÉSCIMO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/11/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EMPREITEIRA AS CARTACHO LTDA-ME⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04.235.561/0001-20⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2019 referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2019 - Contratação de empresa especializada para locação de 01 caminhão basculante, no toco, na capacidade de 7,00m³, inclusive motorista e 01 Retro-escavadeira, 4x4, motor diesel em torno de 92cv, capacidade caçamba de 1,00m³, profundidade de escavação máxima de 4,00m, inclusive operador para prestação de serviços de manutenção e drenagem da rede de águas pluviais.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 47.973,76⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/11/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
63/2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO DE PRAZO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/11/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONSTRUTORA LMS LTDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 10.530.789/0001-46⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 10º TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 12255/2013 - CONTRATO 63/2014 - aditam a realização de obras de Drenagem, Pavimentação e Serviços Complementares em diversos logradouros no Bairro Bela Vista, Bairro Vinhateiro e Bairro Estação, no Município de São Pedro da Aldeia.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
54⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO ORIGINAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/11/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EBS COMÉRCIO, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 36.349.072/0001-96⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PREGÃO ELETÔNICO Nº 38/2021: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PLOTTER, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12.900,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/11/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
43⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26/11/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CUNHA PARAISO AMBIENTAL EIRELI⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 36.016.602/0001-84⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Contratação da CUNHA PARAISO AMBIENTAL EIRELI, com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços de 30/07/2021 do Pregão Presencial SRP nº 056/2021, do Município de Araruama, para contratação de empresa para os serviços de coleta, transporte, armazenamento temporário e destinação final de resíduos resultantes do processo de exumação com fornecimento de sacos infectantes para segregação de resíduos, com base no disposto da Lei Federal 12.305/10 e demais Legislações vigentes, conforme quantidade e especificações constantes no Termo de Referência em anexo.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 485.760,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26/11/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
42⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25/11/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ MAN LATIN AMERICA INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA,⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06.020.318/0001-10⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Aquisição de 03 (três) veículos de transporte escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus Rural Escolar (ORE) e Ônibus Urbano Escolar Acessível (ONUREA), em atendimento às entidades educacionais das redes públicas de ensino nos Estados, Distrito Federal e Municípios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 953.700,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25/11/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/09/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
30⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO DE ACRÉSCIMO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25/11/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DANFE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 24.167.107/0001-97⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Segundo Aditivo ao Contrato nº 30/2021 do Processo 3095/2020 - Tomada de Preço Nº 003/2021: Recuperação do anexo existente, constituido por duas salas e um banheiro, na creche Dona Chica, no bairro Morro dos Milagres.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 114.041,21⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25/11/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
14⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO DE ACRÉSCIMO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 24/11/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ JM COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 21.544.585/0001-80⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 014/2021, PROCESSOS Nº 4117/2019 E 1901/2021 - Por este instrumento e na melhor forma de direito, os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de participação de medicamentos, com fulcro nas especificações constantes no Pregão Presencial nº 04/2020, com acréscimo de 25% no valor global, estando dentro do limite estabelecido no artigo 65, § 1º da lei federal 8.666/93, com aumento no quantitativo de itens inicialmente pactuados e mantendo os preços inicialmente licitados, para cobrir as necessidades de medicamentos para a distribuição na farmácia básica do município de São Pedro da Aldeia/RJ.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 63.716,10⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 24/11/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
12⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 24/11/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ C. G. LIMA DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ME⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 21.777.287/0001-30⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 012/2021, PROCESSOS Nº 4117/2019 E 1787/2021 - Por este instrumento e na melhor forma de direito, os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de participação de medicamentos, com fulcro nas especificações constantes no Pregão Presencial nº 04/2020, com acréscimo de 25% no valor global, estando dentro do limite estabelecido no artigo 65, § 1º da lei federal 8.666/93, com aumento no quantitativo de itens inicialmente pactuados e mantendo os preços inicialmente licitados, para cobrir as necessidades de medicamentos para a distribuição na farmácia básica do município de São Pedro da Aldeia/RJ.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 91.097,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 24/11/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
53⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO ORIGINAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/11/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Z3 PRODUTOS E SOLUCOES LTDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29.940.947/0001-64⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Prestação de serviço de capina, Roçada e Poda, com atuação especificamente em capina de ervas, gramíneas e etc. em superfície ensaibrada, roçado em vegetação espessa com empilhamento lateral e retirada dos resíduos, poda de árvores, limpeza de galhos secos, retirada de parasitas, retirada material proveniente da poda, varredura ou limpezas diversas, a ser feita em caminhão com no mínimo 4,00 m³ de capacidade, compreendendo carga, descarga e transporte de 10 Km de distância, roçado a foice e machado em mata de pequeno porte sem destocamento ou remoção e roçado em vegetação rala com empilhamento lateral e retirada dos resíduos, serviços a serem realizados nas áreas internas e externas das 42 (quarenta e duas) unidades escolares, bem como na sede da Secretaria Municipal de Educação. Sendo necessárias para melhorias nas áreas externas, preservação e conservação das unidades escolares e a sede da respectiva secretaria.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 156.482,88⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/11/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17/11/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
31/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO DE PRAZO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/11/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PACÍFICO E CARDOSO LTDA ME⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15.154.864/0001-35⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 31/2020, PROCESSO Nº 10615/2017 Tomada de Preço Nº 001/2020: Reforma do Teatro Municipal.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 21/11/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
23/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO DE ACRÉSCIMO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/11/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 00.530.512/0001-60⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Segundo Termo Aditivo -Contrato de Participação 23-2021 - Processo 9995-2021 - Aditam a locação de veículos automotores, sendo 28 (vinte e oito) veículos tipo hatch e 03 (três) veículos tipo utilitário pick-up 4x4 cabine dupla para atender às necessidades dos órgãos da Administração Direta do Município de São Pedro da Aldeia, através do Sistema de Registro de Preços, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos, com a inclusão de 01 (um) veículo tipo utilitário pick-up 4x4 cabine dupla para a Secretaria Municipal de Governo, em especial ao Gabinete do Prefeito conforme planilha em anexo.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 65.381,33⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/11/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/11/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
11⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO ORIGINAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/11/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Z3 PRODUTOS E SOLUCOES LTDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29.940.947/0001-64⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2021: SERVIÇO DE CAPINA, ROÇADA E PODA, COM ATUAÇÃO ESPECIFICAMENTE EM CAPINA DE ERVAS, GRAMÍNEAS E ETC. EM SUPERFÍCIE ENSAIBRADA, ROÇADO EM VEGETAÇÃO ESPESSA COM EMPILHAMENTO LATERAL E RETIRADA DOS RESÍDUOS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 47.632,80⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/11/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17/11/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
78/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17/11/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ARIES EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI-EPP⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06.049.955/0001-10⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ QUARTO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 12247/2017, CONTRATO N° 78/2018 - Contratação de empresa para apoio à serviços em geral em vias públicas do Município de São Pedro da Aldeia.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 1.232.500,88⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/11/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/11/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
52⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO ORIGINAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/11/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ASSOCIAÇÃO DO FISCO DA PREFEITURA DO MUNÍCIPIO DE VILA VELHA-AFIVIVE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02.271.456/0001-11⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Prestar serviços em realização na participação de 07 (sete) vagas dos fiscais de tributos desta municipalidade, do Assessor Especial, do Secretário e do Subsecretário Municipal de Fazenda, no XXXII Congresso Nacional da Federação Nacional dos Auditores Fiscais de Tributos Municipais - FENAFIM⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 5.250,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 24/11/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/11/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
30/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 11/11/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DANFE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 24.167.107/0001-97⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Primeiro Aditivo ao Contrato nº 30/2021 do Processo 3095/2020 - Tomada de Preço Nº 003/2021: Recuperação do anexo existente, constituido por duas salas e um banheiro, na creche Dona Chica, no bairro Morro dos Milagres.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 11/11/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 07/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
16/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO DE PRAZO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 11/11/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ JQT RESTAURO LTDA – EPP⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26.598.988/0001-26⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Primeiro Aditivo no Contrato nº 16/2021: Processo nº: 5910/2021: Contratação de serviços especializados de conservação e restauração do bem imóvel Casa da Flor.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/11/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
10⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO ORIGINAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 09/11/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ UNITY INSTRUMENTOS DE TESTE E MEDIÇÃO LTDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01.808.192/0001-20⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PREGÃO ELETÔNICO Nº 33/2021 AQUISIÇÃO DE 10 (DEZ) TERMOS HIGRÔMETROS DIGITAIS COM SENSOR EXTERNO E RELÓGIO, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 400,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 09/11/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 09/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
09⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO ORIGINAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 09/11/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ INVISTA BUSINESS DISTRIBUIDORA, SERVICOS E LOCACOES LTDA ME⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16.820.967/0001-50⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PREGÃO ELETÔNICO Nº 33/2021 AQUISIÇÃO DE 10 (DEZ) GELADEIRAS DE 360 LITROS FROST FREE COM CONGELADOR INTERNO E 01 (UMA) CAIXA TÉRMICA DE POLIETILENO DE 50 LITROS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26.570,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 09/11/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 09/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
08⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO ORIGINAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/11/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ THAINA LUÍSA DA SILVA LUZ 17007954731⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30.719.288/0001-10⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2021: CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PORTAS EM ALUMÍNIO E FERRO E GRADES EM FERRO PARA FINALIZAÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA 2º UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA RUA DO FOGO.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18.383,35⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/11/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
03⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ TERMO DE COLABORAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/11/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL PATOTINHA DA ALDEIA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 10.176.723/0001-08⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Termo de Colaboração tem por objeto ofertar o serviço de Convivência e fortalecimento de no mínimo 15 (quinze) vagas para vínculos para crianças de 02 a 06 anos, prevenindo situações de exclusão social e de riscos.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 37.000,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/11/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/11/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
02⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ TERMO DE COLABORAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/11/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CASA DE APOIO SEMENTES DO AMANHÃ (C.A.S.A)⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05.489.930/0001-74⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Termo de Colaboração tem por objeto ofertar o serviço de Convivência e fortalecimento de vín-culos para crianças de 06 (seis) a 14 (quatorze) anos, de no mínimo 45 (quarenta e cinco) vagas no fortalecimento das ações do PAIF, pela vulnerabilidade do território.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 110.000,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/11/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/11/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
65/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADALEX CONSTRUÇÕES LTDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29.390.929/0001-56⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 65/2019 PROCESSO Nº 6429/2017 - Concorrência Pública Nº 005/2017 - Contratação de empresa ou consórcio de empresas de engenharia especializadas para a execução de serviços de coleta, transporte de resíduos sólidos domiciliares e/ou coleta de resíduos de serviços de saúde.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 8.325.784,72⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/09/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
51⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO ORIGINAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ OLIVEIRA IMUNIZAÇÕES, CONSERVAÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – ME⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13.708.180/0001-02⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2021: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE CAIXA D’ÁGUA, COM OBJETIVO DE ATENDER A NECESSIDADE DE FUNCIONAMENTO DE TODA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DEMAIS ÓRGÃOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26.012,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/10/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
50⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO ORIGINAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ INSET OMEGA DEDETIZAÇÃO LTDA – ME⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 09.482.455/0001-65⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2021: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE CISTERNA , COM OBJETIVO DE ATENDER A NECESSIDADE DE FUNCIONAMENTO DE TODA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DEMAIS ÓRGÃOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 14.565,60⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/10/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
49⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO ORIGINAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ INVISTA BUSINESS DISTRIBUIDORA, SERVICOS E LOCACOES LTDA ME⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16.820.967/0001-50⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PREGÃO ELETÔNICO Nº 32/2021: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, EM CONFORMIDADE COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 11.265,98⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/11/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
48⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO ORIGINAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SAFRA GEOTECNOLOGIA E GESTÃO LTDA ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08.021.788/0001-24⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Prestação de serviços para planejamento, desenvolvimento, implantação e consulta de serviços relacionados a operação, cadastros relacionados à Fazenda Municipal, além de serviços relacionados à administração de dados, referente aos 61.156 (sessenta e um mil cento e cinquenta e seis) imóveis constantes da base de dados do Município, consoante demostra o relatório de IPTU gerencial,de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 61.003,11⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
46/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NMP SERVIÇOS E URBANIZAÇÃO EIRELI-ME⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 24.920.874/0001-25⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N°46/2020 - Tomada de Preço Nº 006/2020: Construção de construção de cobertura e reforma da quadra poliesportiva da E.M Antônio Vaz (lote01),⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 52.639,62⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/11/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/02/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
41⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ AGS DOS LAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27.884.670/0001-74⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Sistema de Registro de Preços, referente ao PREGÃO Eletrônico nº 021/2021, obriga-se a fornecer gêneros alimentícios, para utilização nos equipamentos públicos da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 72.528,84⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/10/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
77/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ MARILDA SCHIMID KOURI⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ XXX.072.167-XX⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA DE DESEVOLVIMENTO ECONÔMICO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 77/2018, PROCESSO Nº 9916/2018: aditam o contrato de imóvel situado a Rua Adolfo Silveira, nº 65, Centro, São Pedro da Aldeia/RJ para fins da sede da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico e a 22ª Delegacia da Junta Comercial.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31.800,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/11/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/11/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
47⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO ORIGINAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ C C C MACHADO SERVIÇOS DE SAÚDE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29.375.108/0001-40⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2021: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA ESPECIALIZADA EM MEDICINA DO TRABALHO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO DE SAÚDE/PERÍCIA MÉDICA, CONFORME NECESSIDADE, COM O OBJETIVO DE EFETUAR PERÍCIAS NOS SERVIDORES MUNICIPAIS. AS ATRIBUIÇÕES SÃO, ALÉM DE EFETUAR PERÍCIAS MÉDICAS, EMITIR E FIRMAR LAUDOS SOBRE CAPACITAÇÃO PARA O TRABALHO, VISANDO A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO E/OU OUTROS CASOS FUNCIONAIS ROTINEIROS, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13.000,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/10/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
46⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO ORIGINAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 33.683.111/0001-07⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PRESTAÇÃO PELO SERPRO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, DENOMINADO “INFOCONV”, QUE CONSISTE NA DISPONIBILIZAÇÃO DO ACESSO À BASE DE DADOS DOS SISTEMAS DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB), CONFORME DESCRITO NA DEMANDA VINCULADA À CLÁUSULA TERCEIRA, OBSERVADOS OS TERMOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA (IN) RFB Nº 19, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1998, PORTARIA MF Nº 457, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016 E EM CONFORMIDADE AO CONVÊNIO FIRMADO COM A RFB.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 1.254,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/10/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
40⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXPRESSO FIEL TRANSPORTES DE MACAE EIRELI⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 34.521.937/0001-24⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA ATENDER A ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 38.400,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/11/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
40⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXPRESSO FIEL TRANSPORTES DE MACAE EIRELI⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 34.521.937/0001-24⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA ATENDER A ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 38.400,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/11/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
01⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONVÊNIO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 21/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ MISSÃO DE SÃO PEDRO - HOSPITAL E MATERNIDADE DA ALDEIA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 32.103.673/0001-63⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONVÊNIO Nº 01/2021, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A MISSÃO DE SÃO PEDRO – HOSPITAL E MATERNIDADE DA ALDEIA, PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, EM ATENDIMENTO À LEI FEDERAL Nº 13.995/2020 AOS HOSPITAIS FILANTRÓPICOS, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE PARTICIPAM DE FORMA COMPLEMENTAR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, COM O OBJETIVO DE CUSTEAR EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO OS SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE QUE COMPÕEM A REDE CEGONHA, CONFORME PROCESSO Nº 5256/2021.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 275.967,27⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 21/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/04/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
19⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXPRESSO FIEL TRANSPORTES DE MACAE EIRELI⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 34.521.937/0001-24⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA ATENDER A ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 227.040,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/10/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
08/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SCHIRLEI LTDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28.909.455/0001-43⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: 08/2020, PROCESSO Nº 6467/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o presente Termo de Credenciamento que tem como objeto a prestação de serviços de assistência à saúde, interessadas em participar de forma complementar ao Sistema Único municipal de São Pedro da Aldeia/RJ com o objetivo de ofertar serviços de: Ações de promoção e prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais especificais e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes, mediante os preços fixados na tabela SIS/SUS/SIGTAP e Tabela Diferenciada Municipalizada.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 1.060.813,84⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 21/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/10/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
05⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ TERMO DE CREDENCIAMENTO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ BANCO DO BRASIL S.A⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 00.000.000/0001-91⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2021: CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS AUTORIZADAS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA EMISSÃO E ADMINISTRAÇÃO DE CARTÃO DE PAGAMENTO POR CARTÃO DE DÉBITO (CARTÃO CORPORATIVO), PARA UTILIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 60.000,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/10/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
39⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 00.530.512/0001-60⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PREGÃO Presencial nº 003/2021, obriga-se a locação de veículos automotores, sendo 02 (dois) veículos tipo hatch para atender às necessidades dos órgãos da Administração Direta do Município de São Pedro da Aldeia, através do Sistema de Registro de Preços.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 44.400,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/10/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
23/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO DE ACRÉSCIMO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 00.530.512/0001-60⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Primeiro Termo Aditivo -Contrato de Participação 23-2021 - Processo 9995-2021 - Aditam a locação de veículos automotores, sendo 28 (vinte e oito) veículos tipo hatch e 02 (dois) veículos tipo utilitário pick-up 4x4 cabine dupla para atender às necessidades dos órgãos da Administração Direta do Município de São Pedro da Aldeia, através do Sistema de Registro de Preços, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos, com a inclusão de 01 (um) veículo tipo utilitário pick-up 4x4 cabine dupla para a Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 72.160,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/09/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
38⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ESCRITA COMÉRCIO DE MOVEIS EIRELI-ME⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 21.416.517/0001-36⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Sistema de Registro de Preços, referente ao PREGÃO Presencial nº 043/2020, obriga-se a aquisição de 01 (uma) cadeira presidente giratória com braço: Assento e Encosto. Material: Compensado Multilaminado Revestido em Corano. Espuma: Injetada De 70mm. Anatômicos: Sim. União: Lâmina D e Aço Com Capa De Polipropileno. Estrutura: Base: 5 Hastes em Tubo De Aço. Giratória: sim. Coluna: Com Regulagem De Altura À Gás Tratamento Anti Ferrugem E Corrosão: Sim. Pintura: Epóxi-Pó. Capas de Proteção: Possui. Cor Preto. Rodízios duplos em Nylon, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Termo de Referência e Anexos do Edital.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 843,50⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17/11/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
37⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ZIRICO MÓVEIS EIRELI⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26.656.774/0001-69⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Sistema de Registro de Preços, referente ao PREGÃO Presencial nº 043/2020, obriga-se a aquisição de 13 (treze) cadeiras executivas giratórias, estofada, com braço e rodízios dotada de mecanismo amortecedor e regulador do assento e do encosto na cor verde e/ou azul. Assento 0,50mX0,46m Encosto 0,40mX0,35m, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Termo de Referência e Anexos do Edital.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 7.644,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17/11/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
37/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CCX CONTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20.376.469/0001-37⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Primeiro Termo Aditivo no Contrato nº 37/2021 - Tomada de Preço Nº 002/2021: Reforma e Construção de Anexo na Escola Municipalizada Manoel Martins, no bairro Praia Linda.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
36⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DUO SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26.550.332/0001-33⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Contratação da DUO SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 044/2021, decorrente do Pregão Presencial nº 13/2021 do Município de Búzios, para prestação de serviço de locação de 14 (quatorze) veículos tipo ônibus para transporte escolar de alunos, com respectivo condutor e monitor, que disponha de veículos com capacidade de 44 lugares, motor a diesel, em condições mecânicas regulares, bom aspecto geral e devidamente adesivados, a ser utilizado em benefício dos alunos da rede Municipal da Educação da São Pedro da Aldeia.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2.132.368,80⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 14/10/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
10⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ECO - EMPRESAS DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO EM SISTEMAS E EDITORAÇÃO LTDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 39.185.269/0001-25⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 10/2020, PROCESSO Nº 13835/2019 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados prorrogam o presente contrato de fornecimento de software de prontuário eletrônico para a informatização da rede ambulatorial, atenção primária, policlínica, programas de saúde, incluindo saúde mental, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde com locação de software que auxilie na efetivação dos serviços oferecidos pelas unidades de saúde, incluindo os serviços para integração com os sistemas existentes, assessoria, treinamento, capacitação, customização do prontuário eletrônico, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. Este serviço também deve ser composto, da locação de infraestrutura e do fornecimento de mão-de-obra, com base nas especificações e requisitos previstos, conforme abaixo: - Implantação de Software de Saúde Pública – Prontuário Eletrônico para a Rede Ambulatorial, incluindo o treinamento dos usuários, a consultoria de implantação e a Licença de Uso do Sistema; - Integração com o Software de Gestão de Saúde Pública existente na Secretaria de Saúde, que abrange a Regulação do acesso, prontuário de atendimento de urgência e emergência e controle de materiais e medicamentos; - Integração com o Sistema Mobile da Atenção Básica – em uso na Secretaria Municipal de Saúde pelos Agentes Comunitários de Saúde; - Envio de SMS e WHATSAPP; - Locação de aparato de Infraestrutura e Equipamentos (hardware).⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2.460.000,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15/10/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
66/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 14/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ VALE-PLAN GERENCIAMENTO DE PLANOS DE ASSISTENCIA FAMILIAR EIRELI⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22.555.191/0001-90⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Participação nº 66/2019 - Processo nº 3824/2019: aditam a prestação de serviços funerários com fornecimento de urnas mortuárias e remoções.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 435.713,40⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/10/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
18⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 14/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ IPIGAS COMERCIO DE GAS LTDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 32.736.586/0001-43⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Aquisição de carga de gás de cozinha (GLP) em botijões de 13kg, em cascos vazios da mesma capacidade.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31.708,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 14/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/10/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
82/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO DE PRAZO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26.945.897/0001-10⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 82/2019 - Tomada de Preço Nº008/2019: Conclusão da construção da Quadra Poliesportiva Rubem Arruda Câmara.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 11/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 10/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
57/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ELIANE DO NASCIMENTO SILVA COUTINHO 08645087782⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 37.754.242/0001-80⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Priemiro Termo Aditivo no Contrato nº 057/2020 - Pregão Presencial Nº 034/2020: Prestação de Serviços de passagens rodoviárias para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 45.092,50⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 09/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/10/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
35⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISTRI TECH COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13.316.834/0001-52⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Pregão Eletrônico Nº 04/2021: Registro de preços para eventual contratação de empresa, para a prestação de serviço de dedetização das unidades escolares com o objetivo de combate a pragas urbanas, englobando dedetização desratização, desinsetização, descupinização e desalojamento de pombos e morcegos, em toda as áreas e demais órgãos da Secretaria Municipal de Educação.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 34.997,21⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 07/10/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
45⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO ORIGINAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 07/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 33.683.111/0001-07⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PRESTAÇÃO PELO SERPRO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, DENOMINADO “INFOCONV”, QUE CONSISTE NA DISPONIBILIZAÇÃO DO ACESSO À BASE DE DADOS DOS SISTEMAS DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB), CONFORME DESCRITO NA DEMANDA VINCULADA À CLÁUSULA TERCEIRA, OBSERVADOS OS TERMOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA (IN) RFB Nº 19, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1998, PORTARIA MF Nº 457, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016 E EM CONFORMIDADE AO CONVÊNIO FIRMADO COM A RFB.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 6.922,08⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 07/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06/10/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
07/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 07/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CENTRO DIAGNÓSTICO COSTA DO SOL LTDA EPP⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19.468.275/0001-82⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: 07/2020, PROCESSOS Nº 4760/2020 E 6488/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o presente Termo de Credenciamento que tem como objeto a prestação de serviços de assistência à saúde, interessadas em participar de forma complementar ao Sistema Único municipal de São Pedro da Aldeia/RJ com o objetivo de ofertar serviços de: Ações de promoção e prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais especificais e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes, mediante os preços fixados na tabela SIS/SUS/SIGTAP e Tabela Diferenciada Municipalizada.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 119.212,08⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 07/10/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
44⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO ORIGINAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RIOPAR PARTICIPAÇÕES S/A⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16.727.386/0001-78⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ AQUISIÇÃO DE VALE-TRANSPORTE ELETRÔNICO (CARTÃO RIOCARD), PARA UM ESTIMATIVO DE 1.000 (UM MIL) CARTÕES.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 6.019.200,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/10/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
43⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO ORIGINAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ AGS DOS LAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27.884.670/0001-74⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2021: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA PREPARO DE REFEIÇÕES A SEREM UTILIZADAS EM REUNIÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ESPECIFICAMENTE ÀS REUNIÕES REALIZADAS NO GABINETE DO PREFEITO.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 14.212,60⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/10/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
07⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO ORIGINAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ TÂNIA CÁTIA AZEVEDO COSTA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ XXX.263.587-XX⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA MARQUES DA CRUZ, Nº 122 – CENTRO, MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, OUVIDORIA E APOIO DOMICILIAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 48.000,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/10/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
42⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO ORIGINAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ AGS DOS LAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27.884.670/0001-74⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2021: AQUISIÇÃO DE 3.000 (TRÊS MIL) CESTAS BÁSICAS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 249.000,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
40/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ANA PATRÍCIA NUNES GRATIVOL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ XXX.725.397-XX⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 040/2019, PROCESSO Nº 9032/2019 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação de imóvel situado à Rua Juarez Távora, nº 168, Lote 25, bairro São João, São Pedro da Aldeia – RJ, para fins de acomodar a Unidade de Saúde da Família do Bairro São João da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Pedro da Aldeia.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 35.928,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/10/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
01/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ MISSÃO DE SÃO PEDRO - HOSPITAL E MATERNIDADE DA ALDEIA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 32.103.673/0001-63⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 01/2017, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, E A MISSÃO DE SÃO PEDRO – HOSPITAL E MATERNIDADE DA ALDEIA, VISANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS – PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, CONFORME PROCESSO Nº 9573/2017.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 4.337.490,72⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/08/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
50/2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/09/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ MARLENE ABREU⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ XXX.032.477-XX⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 050/2013, PROCESSO Nº 3667/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Hermógenes Freire da Costa, n º 21, Centro, São Pedro da Aldeia- RJ, para fins de instalação da UNIDADE DE ATENDIMENTO COMPONENTE DA REDE ESPECIALIZADA DO MUNICÍPIO.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 61.596,48⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/09/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
41⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO ORIGINAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/09/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EBS COMÉRCIO, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 36.349.072/0001-96⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2021: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) EQUIPAMENTO DE AR CONDICIONADO SPLIT 12.000 BTUS H/W 220V CICLO FRIO COM CONTROLE REMOTO E O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DO APARELHO.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 1.970,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06/11/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
34⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/09/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ AUTO POSTO ESTRELA D’ALVA LTDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19.109.658/0001-64⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Pregão Presencial Nº 01/2021: Registro de Preços para fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina comum, diesel S10, etanol e GNV).⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 529.537,82⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 07/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
40⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO ORIGINAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/09/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ MANUPA COMERCIO, EXPORTACAO, IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS EIRELI⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03.093.776/0001-91⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, TRABALHO E RENDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PREGÃO ELETÔNICO Nº 18/2021: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA (01 CAMINHÃO COM BAÚ, MOTOR DIESEL, POTÊNCIA MÍNIMA DE 120CV EM 3.500 RPM, FREIO A DISCO, TANQUE COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 70 LITROS, COM CÂMBIO DE 06 MARCHAS DE FRENTE E 01 A RÉ) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, TRABALHO E PESCA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 217.500,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/09/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
34/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/09/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PACÍFICO E CARDOSO LTDA ME⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15.154.864/0001-35⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 034/2018, PROCESSO Nº 5612/2018 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de prestação de serviços de manutenção Preventiva (mensalmente) e Corretiva (através da solicitação em data e hora estabelecida pela Secretaria de Saúde), bem como Instalação e Desinstalação de Equipamentos de Refrigeração (Ar Condicionado Split e Janela, Bebedouro, Geladeira, Freezer e Frigobar), com fornecimento de material, peças novas e originais nos equipamentos de refrigeração.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 239.400,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/09/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
33⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/09/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ COOPERATIVA DE LATICÍNIOS SELITA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27.178.359/0001-00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Pregão Eletrônico Nº 02/2021: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 62.871,20⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/09/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
32⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/09/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PROMIX COMERCIAL LTDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 36.112.657/0001-98⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Pregão Eletrônico Nº 02/2021: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 84.591,40⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/09/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
31⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/09/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ COMERCIAL GULLES COMÉRCIO, DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS - EIRELI ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 10.890.635/0001-65⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Pregão Eletrônico Nº 02/2021: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 45.150,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/09/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
30⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/09/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ARIES EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI-EPP⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06.049.955/0001-10⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Pregão Eletrônico Nº 02/2021: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 139.506,60⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/09/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
45/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO DE PRAZO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 24/09/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ WPS LOCAÇÕES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI ME⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27.035.485/0001-05⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 45/2020 - Tomada de Preço Nº 004/2020: Drenagem e pavimentação do logradouro localizado do lado da rodovia RJ140 e na Rua Governador Carlos Lacerda, Bairro Estação.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26/09/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
44/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO DE PRAZO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 24/09/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ WPS LOCAÇÕES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI ME⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27.035.485/0001-05⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N°44/2020 - aditam a drenagem e pavimentação de via pública localizada ao lado da rodovia RJ-140, nas coordenadas UTM 23k (800559 mE / 7471043 mS) e (799966 mE / 7471689 mS) no bairro Campo Redondo, São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/09/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
29⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 24/09/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PADARIA PRINCESA DO MENDANHA LTDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 40.304.289/0001-57⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Pregão Eletrônico Nº 02/2021: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 128.176,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 24/09/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
28⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 24/09/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ GRANA 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02.768.278/0001-39⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Pregão Eletrônico Nº 02/2021: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 178.682,52⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 24/09/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
27⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 24/09/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ WS ARASERV COMÉRCIO LTDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 36.669.459/0001-20⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Pregão Eletrônico Nº 02/2021: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 833.519,97⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 24/09/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
26⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 24/09/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ C. TEIXEIRA 110 COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03.279.529/0001-84⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Pregão Eletrônico Nº 02/2021: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 669.017,60⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 24/09/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
25⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 24/09/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ AGS DOS LAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27.884.670/0001-74⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Pregão Eletrônico Nº 02/2021: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 371.517,28⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 24/09/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
24⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 24/09/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EXPRESSO FIEL TRANSPORTES DE MACAE EIRELI⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 34.521.937/0001-24⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA ATENDER A ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 155.340,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/09/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
05/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/09/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LD RIGHI CLÍNICA MÉDICA EIRELI⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15.287.215/0001-02⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: 05/2020, PROCESSOS Nº 4760/2020 E 6468/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o presente Termo de Credenciamento que tem como objeto a prestação de serviços de assistência à saúde, interessadas em participar de forma complementar ao Sistema Único municipal de São Pedro da Aldeia/RJ com o objetivo de ofertar serviços de: Ações de promoção e prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais especificais e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes, mediante os preços fixados na tabela SIS/SUS/SIGTAP e Tabela Diferenciada Municipalizada.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 21.401,40⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 24/09/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/09/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
06/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/09/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ILAGOS DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 07.291.841/0001-44⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: 06/2020, PROCESSOS Nº 4760/2020 E 6291/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o presente Termo de Credenciamento que tem como objeto a prestação de serviços de assistência à saúde, interessadas em participar de forma complementar ao Sistema Único municipal de São Pedro da Aldeia/RJ com o objetivo de ofertar serviços de: Ações de promoção e prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais especificais e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes, mediante os preços fixados na tabela SIS/SUS/SIGTAP e Tabela Diferenciada Municipalizada.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 502.452,60⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 24/09/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/09/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
06⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO ORIGINAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/09/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ J S EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 00.105.116/0001-95⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA ASSIS BRASIL, Nº 34 – CENTRO, MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ PARA FINS DE ACOMODAR A RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 60.000,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/09/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 21/09/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
04/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/09/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ INSTITUTO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 39.186.697/0001-72⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: 04/2020, PROCESSOS Nº 4760/2020 E 6487/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o presente Termo de Credenciamento que tem como objeto a prestação de serviços de assistência à saúde, interessadas em participar de forma complementar ao Sistema Único municipal de São Pedro da Aldeia/RJ com o objetivo de ofertar serviços de: Ações de promoção e prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais especificais e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes, mediante os preços fixados na tabela SIS/SUS/SIGTAP e Tabela Diferenciada Municipalizada.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 177.518,04⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 24/09/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/09/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
02/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/09/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ VIRGOLINO JOSÉ DA SILVA NETO EPP – RADIO MED DIAGNÓSTICO POR IMAGEM⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08.508.696/0001-73⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: 02/2020, PROCESSOS Nº 4760/2020 E 6292/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o presente Termo de Credenciamento que tem como objeto a prestação de serviços de assistência à saúde, interessadas em participar de forma complementar ao Sistema Único municipal de São Pedro da Aldeia/RJ com o objetivo de ofertar serviços de: Ações de promoção e prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais especificais e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes, mediante os preços fixados na tabela SIS/SUS/SIGTAP e Tabela Diferenciada Municipalizada.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 1.526.398,32⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 24/09/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/09/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
39⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO ORIGINAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 21/09/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LUZA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA ME⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08.836.146/0001-83⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2021: AQUISIÇÃO DE COLETES PARA COORDENADORIA DE DEFESA CIVIL, FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTES PÚBLICOS, CAMISAS PARA A DIRETORIA DE FROTA E FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTES PÚBLICOS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 3.501,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 21/09/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
38⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO ORIGINAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 21/09/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LIPPEL ENGENHARIA E EQUIPAMENTOS EIRELI⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23.691.899/0001-31⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2021: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) PICADOR E TRITURADOR PARA SER UTILIZADO NAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 244.000,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 21/09/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
03/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 21/09/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SPA IMAGENS ODONTOLÓGICAS EIRELI-ME⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27.843.132/0001-31⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: 03/2020, PROCESSOS Nº 4760/2020 E 6427/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o presente Termo de Credenciamento que tem como objeto a prestação de serviços de assistência à saúde, interessadas em participar de forma complementar ao Sistema Único municipal de São Pedro da Aldeia/RJ com o objetivo de ofertar serviços de: Ações de promoção e prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais especificais e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes, mediante os preços fixados na tabela SIS/SUS/SIGTAP e Tabela Diferenciada Municipalizada.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22.083,84⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 24/09/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/09/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
37⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO ORIGINAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/09/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CCX CONTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20.376.469/0001-37⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Tomada de Preço Nº 002/2021: Reforma e Construção de Anexo na Escola Municipalizada Manoel Martins, no bairro Praia Linda.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 936.278,43⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/09/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
36⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO ORIGINAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17/09/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ TOPDESC INDUSTRIA E COMERCIO DE ACESSORIOS PARA SEGURANCA LTDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 40.064.261/0001-90⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PREGÃO ELETRÔNICO nº 017/2021, obriga-se a aquisição de equipamentos de proteção individual, assepsia pessoal de 61.000 (sessenta e uma mil) máscaras cirúrgicas, para prevenção ao COVID-19 para os funcionários da rede municipal de educação, unidades escolares e Secretaria Municipal de Educação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 8.540,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17/09/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
34⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO ORIGINAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17/09/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ MED LAGOS CIRURGICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 41.703.093/0001-06⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PREGÃO ELETRÔNICO nº 017/2021, obriga-se a aquisição de equipamentos de proteção individual 620 (seiscentos e vinte) protetores faciais tipo face shield, assepsia pessoal para prevenção ao COVID-19 para os funcionários da rede municipal de educação, unidades escolares e Secretaria Municipal de Educação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2.064,60⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17/09/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
33⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO ORIGINAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17/09/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ JOB COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 37.656.644/0001-42⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PREGÃO ELETRÔNICO nº 017/2021, obriga-se a aquisição de equipamentos de proteção individual, assepsia pessoal de 7.000 (sete mil) frascos de álcool em gel higienizador de mãos 70º de 500 ml, para prevenção ao COVID-19 para os funcionários da rede municipal de educação, unidades escolares e Secretaria Municipal de Educação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 34.440,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17/09/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
23⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17/09/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 00.530.512/0001-60⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA ATENDER A ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 779.040,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/09/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/09/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
62/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15/09/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ W. O. MAGALHÃES – ME⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05.018.233/0001-35⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, LAGOA E SANEAMENTO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SEXTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 62/2017 - PROCESSO Nº 1848/2017 - aditam a prestação de serviços com equipamentos combinados de jato de água a alta pressão com sucção por ação de vácuo (vácuo sewer-jet), com capacidade mínima de armazenagem de 6,00m³ de material no tanque, mangueira de capacitação de 4” para limpeza de esgotamento sanitário, inclusive equipe de operação, abastecimento d’agua e transporte do material removido.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 489.390,12⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/09/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/09/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ TERMO DE COLABORAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15/09/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DESAFIO JOVEM S.P.A⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18.852.796/0001-76⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SERVIÇO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA A POPULAÇÃO DE RUA, PARA ADULTOS A PARTIR DE 18 ANOS COM A OFERTA DE 10 (DEZ) VAGAS, TENDO COMO FUNDAMENTO A PANDEMIA DO COVID-19.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 58.650,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15/09/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 14/03/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
09/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO DE ACRÉSCIMO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 14/09/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ MLX COMÉRCIO DE GASES LTDA-ME⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17.352.435/0001-06⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº: 09/2020, PROCESSO Nº 1385/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de fornecimento de oxigênio medicinal gasoso.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 21.475,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 14/09/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/09/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
46/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO DE PRAZO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/09/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PHAEND CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06.252.066/0001-55⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 46/2019 - aditam a construção de Abrigos de Parada de Ônibus no Município de São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15/09/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 14/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
58/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 09/09/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DUO SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26.550.332/0001-33⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Participação nº 58-2019 - Registro de preços para a eventual contratação de empresa para Locação de 01 (um) veículo com Motor 1.0, Hatch, Manual 5 marchas, Direção hidráulica, Flex, Vidro Elétrico, Limpador e Desembaçador Traseiro, Ar Condicionado, 04 portas, ano a partir de 2015, insulfilm G20 em todos os vidros, menos no dianteiro para a Secretaria Municipal de Serviços Públicos.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25.200,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 10/09/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 09/09/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
40/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/09/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RS CORDEIRO EMPREENDIMENTOS EIRELI⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15.359.955/0001-07⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, TRABALHO E RENDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 40/2020 referente a Tomada de Preço Nº 009/2020: Conclusão da construção do rancho dos pescadores no bairro Porto da Aldeia.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 43.270,65⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/09/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 07/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
51/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO DE PRAZO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/09/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26.945.897/0001-10⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 51/2020 - Tomada de Preço Nº 012/2020: Construção da quadra poliesportiva integrada à E.M Vidal de Negreiros, no bairro Alecrim.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/09/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/02/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
28/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO DE PRAZO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/09/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ WPS LOCAÇÕES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI ME⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27.035.485/0001-05⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Quarto Termo Aditivo Contrato 28-2020 - Processo 454/2020 - Tomada de Preço Nº 003/2020: Usinagem da matéria prima fornecida pelo DER para recuperação, pavimentação, fornecimento de mão de obra para aplicação do concreto betuminoso usinado a quente, fornecimento de material e mão de obra para preparo da base das vias para receber o CBUQ, na Rua do Fogo e Rua Emanuel P. Pereira.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/09/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 07/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
47/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/09/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02.478.800/0001-48⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ TERCIERO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N° 47/2018 aditam os serviços de cópias coloridas, cópias mono, estações de trabalho em rede e locação de impressoras para atender diversos serviços praticados pela Secretária de Governo⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31.804,08⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/09/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/09/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
9416/2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONVÊNIO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/09/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ZETRASOFT LTDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03.881.239/0001-06⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Cessão do Direito de Uso do Licenciamento do Sistema eConsig- Sistema eletrônico via internet de reserva de margem e controle de consignações. com desconto em folha de pagamento e outras avenças.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 14/10/2025⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
55/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO DE REDUÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/09/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PACÍFICO E CARDOSO LTDA ME⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15.154.864/0001-35⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 55/2019 - Pregão Presencial nº 25/2019 - Serviços de manutenção Preventiva(mensalmente) e Corretiva (através da solicitação em data e hora estabelecida pelas Secretarias), de Equipamentos de Refrigeração (Ar Condicionado Split e Janela, Bebedouro, Geladeira, Freezer e Frigobar), com fornecimento de material, peças novas e originais nos equipamentos de refrigeração.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 214.557,87⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/09/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/09/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
32⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO ORIGINAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/09/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ MICRO UNIVERSITY LTDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01.740.699/0001-99⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE SOFTWARE DE GESTÃO DE DADOS DOS ASSISTIDOS PELOS PROJETOS DE ATIVIDADES FÍSICAS E DESPORTIVAS DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER, A SER UTILIZADOS PELOS PROFESSORES, ALUNOS E SERVIDORES DA PASTA QUE ESTEJAM ENVOLVIDOS NA EXECUÇÃO DOS PROJETOS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2.400,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/09/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/08/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
31⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO ORIGINAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/08/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ KROFMAN COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08.705.901/0001-90⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Pregão Eletrônico Nº 12/2021: Contratação de serviços de desobstrução da rede de esgoto e esgotamento de fossas e caixas de gordura de todas as unidades escolares.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 87.696,65⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/08/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/08/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
30⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO ORIGINAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/08/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DANFE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 24.167.107/0001-97⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Tomada de Preço Nº 003/2021: Recuperação do anexo existente, constituido por duas salas e um banheiro, na creche Dona Chica, no bairro Morro dos Milagres.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 236.958,27⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/08/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/02/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
26/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/08/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PORTO & PORTO LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS LTDA-ME⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08.189.056/0001-48⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 026/2019, PROCESSO Nº 8685/2019 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a Locação de 02 (duas) Ambulâncias para atender as necessidades de transporte de pacientes do município de São Pedro da Aldeia.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 477.600,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/08/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/08/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
56/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26/08/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ IMPERIUM LOGISTICA, COMEX E ENGENHARIA LTDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26.226.292/0001-79⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº: 056/2019 - PROCESSO Nº 12510/2017 - Concorrência Pública Nº 01/2018 - Contratação de empresa de engenharia para serviços de iluminação pública, que consiste na manutenção do parque de iluminação em logradouros públicos, praças, parques, jardins, quadras esportivas públicas, superpostes e em even⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 3.000.295,08⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/08/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/08/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
29⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO ORIGINAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26/08/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DA COSTA DO SOL E REGIÃO SERRANA - SETRANSOL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04.393.141/0001-72⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Recargas de cartões eletrônicos de transporte.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 1.915.407,60⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26/08/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25/08/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
29⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO ORIGINAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26/08/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DA COSTA DO SOL E REGIÃO SERRANA - SETRANSOL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04.393.141/0001-72⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Recargas de cartões eletrônicos de transporte.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 1.915.407,60⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26/08/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25/08/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
56/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25/08/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEAL PORTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - ME⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27.604.990/0001-23⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Terceiro Termo Aditivo Contrato de Participação 11-2019 - Pregão Presencial Nº 063/2018 - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa, visando o fornecimento de 01 (um) link de internet, com canal de comunicação IP dedicado full, com largura de banda de 200 MBPS (duzentos megabits por segundo), tanto para download como para upload, com garantia de banda de no mínimo 99% (noventa e nove por cento), além de fornecer 14 IP públicos. Cabe também à empresa que vier a ser contratada, a responsabilidade pela instalação dos pontos e a conexão destes com o link instalado no Centro de Processamento de Dados (CPD), na sede da Prefeitura e 112 (cento e doze) Ativações e instalações de link de internet dedicada.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 480.000,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/09/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/02/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
28/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25/08/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02.478.800/0001-48⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 028/2018, PROCESSO Nº 7252/2018 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a prestação de serviço de cópias, escaneamento, impressões coloridas e preto e branco, e locação de impressoras, copiadoras, estações de trabalho em rede e fragmentadora de papel em nível de segurança III, para atender diversos serviços praticados pela Secretaria Municipal de Saúde.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 62.231,40⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/08/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26/08/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
22⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/08/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ IPIGAS COMERCIO DE GAS LTDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 32.736.586/0001-43⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Aquisição de carga de gás de cozinha (GLP) de 12 (doze) botijões de 13kg, em cascos vazios da mesma capacidade, para suprimento da Secretaria Municipal de Serviços Públicos,⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 951,24⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/08/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/08/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
46/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/08/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DUO SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26.550.332/0001-33⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Participação nº 46/2019 - Registro de preços para a eventual contratação de empresa para Locação de 01 (um) veículo com Motor 1.0, Hatch, Manual 5 marchas, Direção hidráulica, Flex, Vidro Elétrico, Limpador e Desembaçador Traseiro, Ar Condicionado, 04 portas, ano a partir de 2015, insulfilm G20 em todos os vidros, menos no dianteiro para a Secretaria Adjunta de Esporte e Lazer.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 8.400,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/08/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
9912522912⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO DE ACRÉSCIMO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/08/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 34.028.316/0002-94⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Primeiro Termo Adtvo ao Contrato nº 9912522912 - Serviços de postagens das correspondências oficiais com prioridade da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda, mas sem a exclusão de eventuais solicitações de outros entes Municipais.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 10.000,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/08/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 21/02/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
21⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/08/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ IPIGAS COMERCIO DE GAS LTDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 32.736.586/0001-43⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Aquisição de carga de gás de cozinha (GLP) de 184 (cento e oitenta e quatro) botijões de 13kg e 294 (duzentos e noventa e quatro) botijões de 45kg, em cascos vazios da mesma capacidade, para suprimento da Rede Municipal de Ensino⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 116.809,48⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/08/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17/08/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
20⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/08/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ IPIGAS COMERCIO DE GAS LTDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 32.736.586/0001-43⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Aquisição de carga de gás de cozinha (GLP) de 122 (cento e vinte e dois) botijões de 13kg e 14 (quatorze) botijões de 45kg, em cascos vazios da mesma capacidade, para suprimento dos Equipamentos da Assistência Social⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 14.538,74⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 24/08/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/08/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
08/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO DE ACRÉSCIMO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/08/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SCHIRLEI LTDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28.909.455/0001-43⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: 08/2020, PROCESSO Nº 6467/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o presente Termo de Credenciamento que tem como objeto a prestação de serviços de assistência à saúde, interessadas em participar de forma complementar ao Sistema Único municipal de São Pedro da Aldeia/RJ com o objetivo de ofertar serviços de: Ações de promoção e prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais especificais e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes, mediante os preços fixados na tabela SIS/SUS/SIGTAP e Tabela Diferenciada Municipalizada.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 1.060.813,84⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/08/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
08/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/08/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SCHIRLEI LTDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28.909.455/0001-43⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: 08/2020, PROCESSO Nº 6467/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o presente Termo de Credenciamento que tem como objeto a prestação de serviços de assistência à saúde, interessadas em participar de forma complementar ao Sistema Único municipal de São Pedro da Aldeia/RJ com o objetivo de ofertar serviços de: Ações de promoção e prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais especificais e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes, mediante os preços fixados na tabela SIS/SUS/SIGTAP e Tabela Diferenciada Municipalizada.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 1.060.813,84⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/08/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
004/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17/08/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ BERLIN FIANCE MEIOS DE PAGAMENTOS LTDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16.814.330/0001-50⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Chamamento Público nº 002/2020: Credenciamento de empresas titulares de solução de meios de pagamentos por cartão de crédito e débito, para parcelamento e pagamentos eletrônicos dos tributos municipais, sendo o prazo de duração de 06 meses a partir da data de publicação.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 24/08/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/08/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
003/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17/08/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CREDPAY SOLUÇÕES EM PAGAMENTOS LTDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27.659.570/0001-44⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Chamamento Público nº 002/2020: Credenciamento de empresas titulares de solução de meios de pagamentos por cartão de crédito e débito, para parcelamento e pagamentos eletrônicos dos tributos municipais, sendo o prazo de duração de 06 meses a partir da data de publicação.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 24/08/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/08/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
47/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/08/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONSTRUTORA JM LTDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03.478.949/0001-90⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 47/2019 - Pregão Presencial Nº 031/2018: Contratação de Empresa especializada, com equipamentos e pessoal, para manutenção em estradas vicinais, limpezas de valões e terrenos baldios deste Município.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2.404.445,44⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/08/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17/08/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
40/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO DE ACRÉSCIMO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 10/08/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RS CORDEIRO EMPREENDIMENTOS EIRELI⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15.359.955/0001-07⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, TRABALHO E RENDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 40/2020 referente a Tomada de Preço Nº 009/2020: Conclusão da construção do rancho dos pescadores no bairro Porto da Aldeia.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19.829,61⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 10/08/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 07/09/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
54/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06/08/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EMPREITEIRA AS CARTACHO LTDA-ME⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04.235.561/0001-20⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Primeiro Termo Aditivo no Contrato nº 54/2020 - Processo 9237/2019 - Pregão Presencial N º 080/2019: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de varrição, capina e raspagem, caiação de guias de meio fio, postes e protetores de árvores nas ruas, praias e logradouros públicos em geral.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2.285.500,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/08/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 07/08/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
19⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO ORIGINAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06/08/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ AUTO POSTO ESTRELA D’ALVA LTDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19.109.658/0001-64⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Pregão Presencial Nº 01/2021: Registro de Preços para fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina comum, diesel S10, etanol e GNV).⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 521.154,33⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/08/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 07/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
28⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO ORIGINAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/08/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ MARTE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO EIRELI⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 68.886.605/0001-65⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Pregão Presencial Nº 05/2021: Aquisição de itens de cozinha.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 1.799,88⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/08/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/09/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
27⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO ORIGINAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/08/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ALPHA ELETROMÓVEIS EIRELI⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 41.297.212/0001-60⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Pregão Presencial Nº 05/2021: Aquisição de itens de cozinha.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 116.383,71⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/08/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/09/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
26⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO ORIGINAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/08/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ AGS DOS LAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27.884.670/0001-74⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Pregão Presencial Nº 05/2021: Aquisição de itens de cozinha.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 44.855,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/08/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/09/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
25⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO ORIGINAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/08/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ TRANSLAGOS OUTRAS ATIVIDADES DE ENSINO EIRELI⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31.953.143/0001-41⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Contratação de pessoa jurídica para capacitação profissional de monitores de transporte escolar da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, sendo 02 dias com 4h/aula.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 1.920,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/08/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/08/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
45/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO DE PRAZO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/07/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NMP SERVIÇOS E URBANIZAÇÃO EIRELI-ME⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 24.920.874/0001-25⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N°46/2020 - Tomada de Preço Nº 006/2020: Construção de construção de cobertura e reforma da quadra poliesportiva da E.M Antônio Vaz (lote01),⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/08/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/11/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
46/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/07/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ F L TECNOLOGIA LTDA ME⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12.261.136/0001-34⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos Semáforos com fornecimento de mão de obra técnica e reposição de peças danificadas com a utilização de um caminhão para o munícipio de São Pedro da Aldeia⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 51.000,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/08/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/08/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
38/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/07/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FRANCISCO EVANDRO ARRAIS DE ALMEIDA ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ XXX.171.487-XX⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 38/2019 - Locação de imóvel situado na Rua Bela, quadra “Q”, Parque Balneário São José, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins de instalação da Escola Municipal de Educação Especial Pedro Paulo Lobo de Andrada (EMESPP).⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 47.792,16⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/07/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
37/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/07/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LUIZ ANTONIO CUNHA DE MENDONÇA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ XXX.461.707-XX⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 37/2019 referente a Locação de imóvel situado na Rua Rita Pereira, nº 98, Centro, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins de instalação do Setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia/RJ.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 71.640,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/08/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
24⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO ORIGINAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/07/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ WM MANUTENÇAO E VENDAS DE EXTINTORES DE INCENCIO LTDA ME⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04.260.612/0001-74⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Aquisição e recarga de extintores de incêndio, de acordo com as normas técnicas (ABNT/INMETRO/NR10) para atender a Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2.110,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/07/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/08/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
63/2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO DE PRAZO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/07/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONSTRUTORA LMS LTDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 10.530.789/0001-46⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 9º TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 12255/2013 - CONTRATO 63/2014 - aditam a realização de obras de Drenagem, Pavimentação e Serviços Complementares em diversos logradouros no Bairro Bela Vista, Bairro Vinhateiro e Bairro Estação, no Município de São Pedro da Aldeia.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/08/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/11/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
01/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/07/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ HOSPITAL DO OLHO LAGOS LTDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 35.578.560/0001-02⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: 01/2020, PROCESSOS Nº 4760/2020 E 6105/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o presente Termo de Credenciamento que tem como objeto a prestação de serviços de assistência à saúde, interessadas em participar de forma complementar ao Sistema Único municipal de São Pedro da Aldeia/RJ com o objetivo de ofertar serviços de: Ações de promoção e prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais especificais e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes, mediante os preços fixados na tabela SIS/SUS/SIGTAP e Tabela Diferenciada Municipalizada.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2.700.000,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/07/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
01/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/07/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ HOSPITAL DO OLHO LAGOS LTDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 35.578.560/0001-02⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: 01/2020, PROCESSOS Nº 4760/2020 E 6105/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o presente Termo de Credenciamento que tem como objeto a prestação de serviços de assistência à saúde, interessadas em participar de forma complementar ao Sistema Único municipal de São Pedro da Aldeia/RJ com o objetivo de ofertar serviços de: Ações de promoção e prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais especificais e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes, mediante os preços fixados na tabela SIS/SUS/SIGTAP e Tabela Diferenciada Municipalizada.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2.700.000,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/07/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
04/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26/07/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PRIMUS TRANSPORTE E TURISMO EIRELI ME⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27.605.086/0001-32⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº: 04/2020, PROCESSO Nº 6235/2019 E 504/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de participação referente à locação de 02 Micro ônibus para no mínimo 24 passageiros com no máximo 05 anos de uso, contendo no mínimo as seguintes especificação: motor dianteiro a diesel, turbo intercooler, injeção eletrônica, direção hidráulica, ar condicionado, poltronas individuas reclináveis, com tacógrafo, contendo todos os dispositivos de proteção necessários a norma, ter no mínimo 01 poltrona de transbordo para acessibilidade, com pedágio incluso, com gps incluso, com manutenção e limpeza incluso, com seguro total incluso, com quilometragem livre com motorista incluso, sem combustível incluso para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Pedro da Aldeia.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 149.940,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/07/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
47/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO DE REDUÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/07/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONSTRUTORA JM LTDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03.478.949/0001-90⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 47/2019 - Pregão Presencial Nº 031/2018: Contratação de Empresa especializada, com equipamentos e pessoal, para manutenção em estradas vicinais, limpezas de valões e terrenos baldios deste Município.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 46.030,40⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 10/05/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/08/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
42/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RESCISÃO CONTRATUAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/07/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NMP SERVIÇOS E URBANIZAÇÃO EIRELI-ME⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 24.920.874/0001-25⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Tomada de Preço Nº 010/2020: Revitalização da Praça Hermógenes Freire da Costa, com a Cobertura da Academia Popular, no bairro, Centro, SPA-RJ.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/07/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/07/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
45/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/07/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ MB LOGISTICA EMPRESARIAL EIRELI ME⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 07.355.259/0001-02⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 45-2019 - Pregão Presencial Nº 064/2018 - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para Locação de 02 (dois) conjuntos de equipamentos de musculação e ginástica em aço inoxidável para academia ao ar livre e pública, que será instalado na Praça do Bairro São João, localizada na Travessa Solidão, s/n, São João, SPA/RJ.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 78.295,80⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/08/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
03⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ TERMO DE CREDENCIAMENTO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/07/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ BANCO DO BRASIL S.A⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 00.000.000/0001-91⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Chamamento Público nº 001/2020: O credenciamento de instituições financeiras aqui denominadas “Agente Arrecador” para que em nome e por conta do Município, procedam a ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS, sendo o prazo de duração de 02 anos a partir da data de publicação.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 200.000,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/07/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
01/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/07/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LABORINFO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA-ME⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04.725.674/0001-04⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Pregão Presencial Nº 075/2019: Registro de Preços para futura e eventual Locação de equipamentos de ponto eletrônico. Com respectivo software para o registro e o controle diário da frequência dos servidores em exercício nas unidades administrativas⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 179.520,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/07/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
78/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO DE ACRÉSCIMO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/07/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ARIES EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI-EPP⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06.049.955/0001-10⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ TERCEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 12247/2017, CONTRATO N° 78/2018 - Contratação de empresa para apoio à serviços em geral em vias públicas do Município de São Pedro da Aldeia.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 46.189,44⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/07/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/11/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
66/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO DE ACRÉSCIMO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/07/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ VALE-PLAN GERENCIAMENTO DE PLANOS DE ASSISTENCIA FAMILIAR EIRELI⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22.555.191/0001-90⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Participação nº 66/2019 - Processo nº 3824/2019: aditam a prestação de serviços funerários com fornecimento de urnas mortuárias e remoções.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 34.276,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/07/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
35/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 09/07/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CILIA TECNOLOGIA LTDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15.533.772/0001-66⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 35/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3293/2020 : Fornecer licenciamento de software de orçamentação “SISTEMA CILIA”.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 5.500,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06/08/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/08/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
18⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 09/07/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ML DO BRASIL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS EIRELI-ME⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 34.075.109/0001-00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Pregão Presencial Nº 043/2020: Registro de Preços para aquisição de mobiliários, eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 126.378,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/07/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15/09/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
18⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO ORIGINAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 09/07/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ML DO BRASIL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS EIRELI-ME⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 34.075.109/0001-00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Pregão Presencial Nº 043/2020: Registro de Preços para aquisição de mobiliários, eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 126.378,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 09/07/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/09/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
65/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO DE ACRÉSCIMO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 07/07/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADALEX CONSTRUÇÕES LTDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29.390.929/0001-56⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 65/2019 PROCESSO Nº 6429/2017 - Concorrência Pública Nº 005/2017 - Contratação de empresa ou consórcio de empresas de engenharia especializadas para a execução de serviços de coleta, transporte de resíduos sólidos domiciliares e/ou coleta de resíduos de serviços de saúde.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 570.896,07⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 07/07/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/09/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
23⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO ORIGINAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06/07/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ MODERNIZAÇÃO PÚBLICA E INFORMÁTICA LTDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15.064.270/0001-33⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Contratação de empresa especializada para a cessão de licenciamento de uso com manutenção e suporte mensal, migração de dados dos sistemas legados e treinamento de Sistemas Integrados de Gestão Pública em plataforma WEB, com ferramenta BI (Business Inteligence).⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 478.665,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06/07/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
22⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO ORIGINAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06/07/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITORA JORNALÍSTICA ALBERTO LTDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05.844.447/0001-60⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Publicação dos atos do Departamento de Licitação e Compras, conforme determinação do TCE, para cumprimento da Deliberação nº 280/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 9.200,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/07/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 11/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
37/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/07/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28.542.017/0001-90⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 37/2018 - PROCESSO Nº 6614/2018 - Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 37/2018, relativo à prestação de serviços contínuos de publicação dos expedientes do CONTRATANTE no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro – Parte IV na forma da Proposta de Publicação N.º 268/18 em estrita observância as cláusulas ora avençadas.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15.840,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 09/07/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
06/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/07/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DUO SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26.550.332/0001-33⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ADESÃO Nº: 06/2019, PROCESSO Nº 6271/2019 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de adesão de Locação de 01 (um) veículo modelo hatch e 01 (um) veículo Modelo Pick-up para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 70.560,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/07/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
21⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO ORIGINAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/07/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RODRIGO LIMA TINOCO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ XXX.868.237-XX⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Locação de imóvel situado na Rua Hermógenes Freire da Costa, nº 136 Bairro Centro, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins de instalação do Conselho Tutelar.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 54.000,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/07/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
01⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ TERMO DE COLABORAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/07/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ORGANIZAÇÃO SOCIAL GERAÇÃO DE SEMELHANTES PARA EDUCAÇÃO E SAÚDE - OS GERAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03.508.481/0001-39⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Operacionalização da gestão compartilhada e a execução de ações e serviços de saúde a serem prestados pela Contratada no Pronto Socorro Municipal de São Pedro da Aldeia, sito à Rua Prefeito Valdir Lobo, 2, Bairro Morro do Milagre, em tempo integral, que assegure assistência universal e gratuita à população.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15.627.794,02⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/07/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
58/2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RESCISÃO CONTRATUAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/06/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CARLOS MAGNO SOARES DE CARVALHO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ XXX.936.277-XX⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ A rescisão contratual está pautada no fato de o imóvel situado à Rua Eurico Coelho, nº 43 – Centro – São Pedro da Aldeia/RJ, para fins de instalação do Conselho Tutelar, não está atendendo no que tange às disposições físicas e estruturais, haja vista o volume de usuários da política de Assistência Social que cresceu e demandou um número maior de oficinas e atendimentos coletivizados.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/07/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/07/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
54/2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/06/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ANTONIA CRISTINA SEIBERLICK⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ XXX.068.386-XX⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 054/2013, PROCESSO Nº 3660/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Estrada do Porto, nº 36, Centro, São Pedro da Aldeia - RJ, para fins de instalação do PAISMCA da Secretaria Municipal de Saúde.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 41.548,32⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/07/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
48/2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/06/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RT LOPES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 40.020.772/0001-00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 048/2013, PROCESSO Nº 3661/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação de duas salas 204 e 207 do imóvel situado à Avenida São Pedro, km 300, Centro, São Pedro da Aldeia - RJ, para fins de instalação do Conselho Gestor Estadual.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 56.673,36⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/07/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
46/2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/06/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CREUZA NOGUEIRA DE OLIVEIRA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ XXX.827.697-XX⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 046/2013, PROCESSO Nº 3657/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado á Rua Eurico Coelho Pereira, nº 278 - Centro - São Pedro da Aldeia-RJ, para fins de instalação da Vigilância em Saúde.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28.701,12⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/07/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
45/2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/06/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ANTONIO PEREIRA DA SILVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ XXX.030.177-XX⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 045/2013, PROCESSO Nº 3654/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rodovia Amaral Peixoto- km 121– Botafogo - São Pedro da Aldeia-RJ, para fins de instalação da Unidade de Saúde da Família.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 5.021,10⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/07/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
18/2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/06/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ANTÔNIO BISERRA DE AMORIM⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ XXX.362.437-XX⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 018/2016, PROCESSO Nº 12778/2015 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação de imóvel situado à Rua São Pedro, nº 36, Bairro Estação, São Pedro da Aldeia – RJ, para fins de acomodar o CAPSi.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 48.000,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/07/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
07/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/06/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ MARIA CRISTINA SEBOULD MARINHO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ XXX.024.207-XX⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 07/2020, PROCESSO Nº 3446/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado no Loteamento Jardim da Praia, Quadra 03, Lote 15 - Estação - São Pedro da Aldeia-RJ, para fins de acomodar a Unidade Básica de Saúde do bairro Estação no Município de São Pedro da Aldeia.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 14.400,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/07/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
06/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/06/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ JOÃO MICHEL DE OLIVEIRA REIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ XXX.298.567-XX⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 06/2020, PROCESSO Nº 3420/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado na Rua Rita Pereira, nº 52, Quadra 02, Lote 07, Loteamento Jardim Vistamar - Centro - São Pedro da Aldeia-RJ, para fins de instalação da Farmácia Municipal da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Pedro da Aldeia.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 41.760,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/07/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
62/2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/06/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ REGINA MARIA DAVID DE OLIVEIRA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ XXX.815.487-XX⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 062/2013, PROCESSO Nº 3663/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Resende, n º 54 – Bairro Fluminense - São Pedro da Aldeia- RJ, para fins de instalação da Unidade Básica de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12.463,20⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/07/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
52/2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/06/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ JOSÉ DE RIBAMAR ARAÚJO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ XXX.040.863-XX⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 052/2013, PROCESSO Nº 3668/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua das Colinas, n º 370 – Colina - São Pedro da Aldeia- RJ, para fins de instalação da Unidade de Saúde da Família (PSF) do Bairro Colina.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19.394,40⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/07/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
49/2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/06/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ JOÃO CARLOS RAMALHO PEREIRA ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ XXX.098.187-XX⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 049/2013, PROCESSO Nº 3669/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Rita Pereira, n º 82, Centro, São Pedro da Aldeia- RJ, para fins de instalação da Residência Terapêutica da Secretaria Municipal de Saúde.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31.682,40⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/07/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
05⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO ORIGINAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/06/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02.124.603/0001-20⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Aquisição de água mineral, de forma parcelada, para atender as necessidades de todas as Unidades da Secretaria Municipal de Saúde.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16.200,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/06/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
20⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO ORIGINAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25/06/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ TRYAL ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 37.436.529/0001-62⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Tomada de Preço Nº 001/2021: Construção de cobertura de acesso ligando o prédio da educação infantil e prédio principal da Escola Municipal Maria Celeste de Campos.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 50.785,44⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25/06/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 24/08/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
19⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO ORIGINAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25/06/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ TRANSLAGOS OUTRAS ATIVIDADES DE ENSINO EIRELI⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31.953.143/0001-41⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Contratação de pessoa jurídica para capacitação profissional em atendimento a Resolução 168/2004 – Coletivo de 12 motoristas da SEMED, com duração de 03 dias de aula, sendo 02 dias com 5h/aula e 01 dia com aula de 6h/aula.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 1.800,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25/06/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/07/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
17⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO ORIGINAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25/06/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LLS COMÉRCIO E SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS EIRELI ME⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19.345.406/0001-34⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Pregão Presencial Nº 043/2020: Registro de Preços para aquisição de mobiliários, eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 37.021,50⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25/06/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 24/08/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
45/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO DE PRAZO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 24/06/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ WPS LOCAÇÕES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI ME⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27.035.485/0001-05⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 45/2020 - Tomada de Preço Nº 004/2020: Drenagem e pavimentação do logradouro localizado do lado da rodovia RJ140 e na Rua Governador Carlos Lacerda, Bairro Estação.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26/06/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25/09/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
46/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/06/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NMP SERVIÇOS E URBANIZAÇÃO EIRELI-ME⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 24.920.874/0001-25⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N°46/2020 - Tomada de Preço Nº 006/2020: Construção de construção de cobertura e reforma da quadra poliesportiva da E.M Antônio Vaz (lote01),⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 75.770,62⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/06/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/08/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
44/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO DE PRAZO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/06/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ WPS LOCAÇÕES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI ME⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27.035.485/0001-05⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N°44/2020 - aditam a drenagem e pavimentação de via pública localizada ao lado da rodovia RJ-140, nas coordenadas UTM 23k (800559 mE / 7471043 mS) e (799966 mE / 7471689 mS) no bairro Campo Redondo, São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/06/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/09/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
19/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/06/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NPI BRASIL CORPORATIVE SOLUTIONS LTDA - EPP⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 86.751.658/0001-50⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2018 - Contratação empresa especializada para a prestação de sérvios de infraestrutura de TI, suporte tecnológico a ambiente computacional de infraestrutura de redes lógicas, seus meios de comunicação, gerenciamento e monitoramento de sistemas funcionais incluindo administração de servidores virtuais e internet, administração de servidores de arquivos, administração de Active Directory, administração de banco de dados SQL Server, administração de política de segurança da informação, administração de backup e administração de HOTFIX e processos de execução, demandadas da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/06/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
38/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO DE PRAZO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17/06/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E CONSTRUÇÕES LTDA EPP⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 11.214.001/0001-55⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ QUINTO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 4527/2020 - CONTRATO 38/2020 Tomada de Preço Nº 007/2020: Urbanização do acesso da Praça da Juventude, Rua Silva Jardim, Campo Redondo, SPA/RJ.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/06/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/08/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
31/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17/06/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PACÍFICO E CARDOSO LTDA ME⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15.154.864/0001-35⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 31/2020, PROCESSO Nº 10615/2017 Tomada de Preço Nº 001/2020: Reforma do Teatro Municipal⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 189.320,21⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 21/06/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/11/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
23/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17/06/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02.478.800/0001-48⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTROLADORIA GERAL DO MUNÍCÍPIO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N° 23/2018 - aditam os serviços de locação de impressora, estações de trabalho em rede para atender diversos serviços praticados pela Controladoria Geral do Município⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20.750,04⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/06/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
18⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO ORIGINAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/06/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ INSTITUTO BRASIL DE INTELIGENCIA EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 62.009.642/0001-09⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Prestação de Serviços em treinamento, assessoria, consultoria e ministração do Curso: Fiscalização Municipal no Simples Nacional – SEFISC para capacitação de servidores.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 7.560,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/06/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/06/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO ORIGINAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15/06/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ COOPERATIVA COOPAFO COOP DE PESC E AGRIC ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17.958.328/0001-18⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Chamamento Público nº 01/2021, - Cadastramento de grupos formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais, constituídos em Cooperativas e/ou Associações, Grupos Informais e Fornecedores Individuais, destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino. Os interessados deverão apresentar os envelopes de habilitação e do PROJETO DE VENDA em até 20 (vinte) dias após a data de publicação do chamamento dia 28/04/2020, sendo o prazo limite da apresentação dia 18/05/2021, no Departamento de Licitação e Compras, situado à Rua Marques da Cruz,61 – Centro, São Pedro da Aldeia/RJ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 715.966,83⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15/06/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 14/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
28/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO DE PRAZO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 07/06/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ WPS LOCAÇÕES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI ME⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27.035.485/0001-05⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Terceiro Termo Aditivo Contrato 28-2020 - Processo 454/2020 - Tomada de Preço Nº 003/2020: Usinagem da matéria prima fornecida pelo DER para recuperação, pavimentação, fornecimento de mão de obra para aplicação do concreto betuminoso usinado a quente, fornecimento de material e mão de obra para preparo da base das vias para receber o CBUQ, na Rua do Fogo e Rua Emanuel P. Pereira.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/06/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 07/09/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
16⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 07/06/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ AUTO POSTO ESTRELA D’ALVA LTDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19.109.658/0001-64⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Pregão Presencial Nº 01/2021: Registro de Preços para fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina comum, diesel S10, etanol e GNV).⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 535.890,57⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/06/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 07/08/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
31/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/06/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DUO SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26.550.332/0001-33⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 31/2019 - Sistema de Registro de Preços nº 10/2018, referente ao PREGÃO Presencial nº 032/2018, obriga-se a Locação de 01 (um) veículo com Motor 1.0, Hatch, Manual, Direção hidráulica, Flex, Vidro Elétrico, Limpador e Desembaçador Traseiro, Ar Condicionado, 04 portas, ano a partir de 2015, insulfilm G20 em todos os vidros, menos no dianteiro,⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25.200,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17/07/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/07/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
24/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/06/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02.478.800/0001-48⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, LAGOA E SANEAMENTO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N° 24/2018 - aditam os serviços de locação de impressora, estações de trabalho em rede para atender diversos serviços praticados pela Secretaria de Ambiente, Lagoa, e Saneamento⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17.810,04⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/06/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
22/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/06/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02.478.800/0001-48⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE ADESÃO N° 22/2018 - aditam os serviços de locação de impressoras, estações de trabalho em rede, fpara atender diversos serviços praticados pelos diferentes órgãos da Administração da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 43.872,12⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 11/06/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 10/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
21/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/06/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02.478.800/0001-48⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE ADESÃO N° 21/2018 - aditam os serviços de locação de impressoras, estações de trabalho em rede, fragmentadora de papel em nível segurança III e servidores de rede para atender diversos serviços praticados pelos diferentes órgãos da Administração da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia para a Secretaria de Educação.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 417.616,80⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/06/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
20/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/06/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02.478.800/0001-48⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PROJETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N° 20/2018 - aditam os serviços de locação de impressoras, estações de trabalho em rede, fpara atender diversos serviços praticados pelos diferentes órgãos da Administração da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia para a Secretaria Municipal de Planejamento.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 14.672,04⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/06/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/06/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
19/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/06/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02.478.800/0001-48⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N° 19/2018 - aditam os serviços de locação de impressoras, estações de trabalho em rede, fragmentadora de papel em nível segurança III e servidores de rede para atender diversos serviços praticados pelos diferentes órgãos da Administração da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia para a Secretaria Urbanismo e Habitação.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 37.661,76⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/06/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
18/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/06/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02.478.800/0001-48⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N° 18/2018 - aditam os serviços de locação de impressoras, para atender diversos serviços praticados pelos diferentes órgãos da Administração da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia para a Secretaria Municipal de Serviços Públicos.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2.940,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/06/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
17/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/06/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02.478.800/0001-48⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PROCURADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N° 17/2018 - aditam os serviços de locação de impressoras, estações de trabalho em rede, fragmentadora de papel em nível segurança III e servidores de rede para atender diversos serviços praticados pelos diferentes órgãos da Administração da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia para a Procuradoria Geral do Município.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 36.157,68⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/06/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
16/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/06/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02.478.800/0001-48⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, TRABALHO E RENDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N° 16/2018 - aditam os serviços de locação de impressoras, para atender diversos serviços praticados pelos diferentes órgãos da Administração da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia para a Secretaria Municipal de Agricultura, Trabalho e Pesca.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12.450,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/06/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
15/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/06/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02.478.800/0001-48⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N° 15/2018 - aditam os serviços de locação de impressoras, estações de trabalho em rede, fragmentadora de papel em nível segurança III e servidores de rede para atender diversos serviços praticados pelos diferentes órgãos da Administração da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia para a Secretaria Municipal de Fazenda.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 82.977,84⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/06/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
14/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/06/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02.478.800/0001-48⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N° 14/2018 - aditam os serviços de locação de impressoras, estações de trabalho em rede, fragmentadora de papel em nível segurança III e servidores de rede para atender diversos serviços praticados pelos diferentes órgãos da Administração da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia para a Secretaria Municipal de Administração.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 72.047,76⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/06/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/06/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
47/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO DE ACRÉSCIMO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/06/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONSTRUTORA JM LTDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03.478.949/0001-90⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 47/2019 - Pregão Presencial Nº 031/2018: Contratação de Empresa especializada, com equipamentos e pessoal, para manutenção em estradas vicinais, limpezas de valões e terrenos baldios deste Município.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 212.448,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/06/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/08/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
34/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/05/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ELIETH DE BRAGA FIALHO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ XXX.080.417-XX⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 34/2020 - Processo 1851/2020: Locação de imóvel situado na Timóteo Duarte nº 165 A, Qd 003, Lote 00012, Bairro Parque Estoril, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins de instalação do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) São João.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30.000,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/06/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
01/2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO DE ACRÉSCIMO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/05/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ORGANIZAÇÃO SOCIAL GERAÇÃO DE SEMELHANTES PARA EDUCAÇÃO E SAÚDE - OS GERAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03.508.481/0001-39⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº: 01/2015, PROCESSO Nº 9981/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de gestão, que tem por objetivo a operacionalização da gestão compartilhada e a execução de ações e serviços de saúde a serem prestados pela CONTRATADA no Pronto Socorro Municipal de São Pedro da Aldeia, localizado no Município de São Pedro da Aldeia/RJ à Rua Prefeito Valdir Lobo, 2, Bairro Morro do Milagre, em tempo integral, que assegure assistência universal e gratuita à população.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25.061.635,77⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/04/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/06/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
17⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO ORIGINAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/05/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RJ2 AMBIENTE, HIGIENE, SAÚDE, SEGURANÇA DO TRABALHO E RESPONSABILIDADE SOCIAL LTDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15.009.795/0001-76⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PROCURADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Prestação de serviço para realizar exames complementares – audiometria tonal, vocal, avaliação fonoaudióloga e ortopédica nos candidatos aprovados no Concurso Público e Convocados para ingresso na Administração Pública, através dos editais de convocação que foram expedidos em decorrência de determinações judiciais, referentes ao concurso realizado e com vigência já encerrada (caso dos mandatos judiciais).⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2.405,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/05/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26/06/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
16⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO ORIGINAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26/05/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ JQT RESTAURO LTDA – EPP⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26.598.988/0001-26⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Contratação de serviços especializados de conservação e restauração do bem imóvel Casa da Flor.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 135.345,20⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26/05/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
15⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO ORIGINAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/05/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FUNDACAO DE APOIO E DESENVOL AO ENS PESQ E EXTENSAO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 00.703.697/0001-67⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Serviço de implementação, desenvolvimento e manutenção do Sistema de Controle e Administração Escolar – SisLAME (tecnologia da UFJF licenciada pela FADEPE/JF – Processo nº 23071.001515/2015-83 do CRITT/UFJF), para o desenvolvimento da Educação, interligando as escolas participantes do projeto à Secretaria Municipal de Educação (SEMED).⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 8.040,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/05/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
63/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO DE PRAZO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 14/05/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26.945.897/0001-10⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 63/2020 - TTomada de Preço Nº 013/2020: Construção de quadra coberta na E.M Capitão Costa, no bairro Cruz.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/05/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17/08/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
51/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO DE PRAZO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 14/05/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26.945.897/0001-10⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 51/2020 - Tomada de Preço Nº 012/2020: Construção da quadra poliesportiva integrada à E.M Vidal de Negreiros, no bairro Alecrim.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/06/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/09/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
43/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO DE PRAZO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 14/05/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26.945.897/0001-10⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 43/2020 referente a Tomada de Preços Nº 011/2020: Construção da quadra poliesportiva coberta na E.M Professora Maria Celeste de Campos, no bairro Baixo Grande.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/05/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26/08/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
14⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO ORIGINAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/05/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ THIAGO RUIVACO AGUIAR 05493009706⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 14.423.349/0001-40⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Contratação de empresa para realização de 10 (dez) shows de artistas locais a serem transmitidos pela internet.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17.000,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/05/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/05/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
13⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO ORIGINAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/05/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LIZ SERVIÇOS ONLINE LTDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03.725.725/0001-35⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Prestação de serviço de gerenciamento, publicação, consolidação e compilação dos atos oficiais do município, permitindo consulta ao conteúdo em versões específicas (versionamento das alterações), incluindo integração das leis estaduais no resultado das pesquisas e link de consulta direto a elas quando mencionadas no teor das normas municipais, e acesso ao maior banco de dados de legislação da américa latina, compreendendo realizar pesquisas em mais de 6 milhões de normas municipais e estaduais.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 9.900,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/05/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 11/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO DE PRAZO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 07/05/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECKER BRASIL EQUIPAMENTOS LTDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27.949.684/0001-29⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 1º Aditivo ao Contrato 10/2021 Prestar serviço de manutenção corretiva da usina de pré misturado à frio da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 10/05/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/05/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
04/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 07/05/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ AUTO POSTO ESTRELA D’ALVA LTDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19.109.658/0001-64⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Participação nº 04/2021 - Processo 560/2021 - Pregão Presencial nº 10/2020: Registro de Preços para fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina comum, diesel S10, etanol e GNV).⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 83.455,51⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/05/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 07/06/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
04⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO ORIGINAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 07/05/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RODOLFO JOSÉ MESQUITA PEDROSA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ XXX.182.818-XX⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Locação de imóvel situado à Rua Dr. João Martins, nº 230 – Centro, município de São Pedro da Aldeia/RJ para fins de acomodar o Almoxarifado Municipal da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Pedro da Aldeia.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 84.000,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/03/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/02/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
40/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO DE PRAZO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06/05/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RS CORDEIRO EMPREENDIMENTOS EIRELI⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15.359.955/0001-07⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, TRABALHO E RENDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 40/2020 referente a Tomada de Preço Nº 009/2020: Conclusão da construção do rancho dos pescadores no bairro Porto da Aldeia.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/05/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 07/09/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
20/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/05/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ MFERNANDES ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26.763.877/0001-28⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº: 20/2020, PROCESSO Nº 6235/2019 E 3736/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de participação referente à locação de 02 veículos mini van de mínimo 07 passageiros. 0 km ou com no máximo 03 anos de uso, contendo no mínimo as seguintes especificações: motor dianteiro, bi-combustivel (flex), 1.740 cilindradas, 75 cavalos, 4 cilindros, aib bag duplo, direção hidráulica ou elétrica, vidros eletricos, ar condicionado, com portas laterais corrediças e traseiras, freios abs. com pedágio incluso. com gps incluso. com manutenção e limpeza incluso. com seguro total incluso. com quilometragem livre. sem combustível incluso. sem motorista incluso e 01 veículo de passeio para no mínimo 5 lugares. 0 km ou com no máximo 03 anos de uso. contendo no mínimo as seguintes especificações: 4 portas, motor dianteiro, bi-combustivel (flex), 999 cilindradas, 75 cavalos, air bag, ar condicionado, direção hidráulica ou elétrica, vidros elétricos, freios abs. com pedágio incluso. com gps incluso. com manutenção e limpeza incluso. com seguro total incluso. com quilometragem livre. sem combustível incluso. sem motorista incluso para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Pedro da Aldeia.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 113.916,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/05/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 07/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
49/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO DE PRAZO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/05/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26.945.897/0001-10⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N°49/2020- Tomada de Preços nº 006/2020 Construção de cobertura e reforma da quadra da E.Mz Retiro (lote04).⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/06/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/09/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
48/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO DE PRAZO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/05/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26.945.897/0001-10⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N°48/2020 - Tomada de Preço Nº 006/2020: Construção de cobertura e reforma da quadra poliesportiva da E.M Francisco Paes (lote03)⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/06/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/09/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
47/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO DE PRAZO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/05/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26.945.897/0001-10⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N°47/2020 - Tomada de Preço Nº 006/2020: Constrrução de cobertura e reforma da quadra poliesportiva da E.M Dulce Jotta (lote02).⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/05/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/08/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
28/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/04/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ VALÉRIA CORREIA DA SILVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ XXX.137.007-XX⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, LAGOA E SANEAMENTO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ QUARTO TERMO ADITIVO - CONTRATO 28-2017 VALÉRIA CORREIA - PROCESSO 3302-2017 SALPS - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de imóvel situado no lote nº 12, da Quadra 08, loteamento, Bairro Mossoró, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins da instalação da sede da Secretaria Municipal de Ambiente, Lagoa, Pesca e Saneamento - SALPS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 48.923,28⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/05/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
26/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/04/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ M V DA C BARROSO PROMOCOES - ME ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23.338.202/0001-43⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SEXTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 26/2017 - PROCESSO Nº 1241/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a instalação, manutenção preventiva e corretiva das mesas telefônicas, sistema PABX e ramais instaladas nas Secretarias de Administração, Saúde, Educação, Assistência Social e Procuradoria Geral.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22.200,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/05/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/05/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
20/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/04/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DOIS ARCOS CONSTRUÇÕES E GESTÃO DE RESÍDUOS LTDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06.877.631/0002-50⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ QUINTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 20/2018 -PROCESSO 3085/2018 - aditam a prestação de serviços de recebimento e disposição final de resíduos Classe II – Resíduos Sólidos Urbanos e recebimento, tratamento e disposição final de Resíduos Sólidos de Saúde, provenientes de coleta realizada no município de São Pedro da Aldeia, em aterro sanitário devidamente licenciado pelos órgãos competentes.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 3.364.432,20⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/05/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
04/2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO DE PRAZO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/04/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CENTRO DE IMUNIZAÇÃO E ATENDIMENTO À SAÚDE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA LTDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30.085.635/0001-08⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº: 004/2016, PROCESSO Nº 14382/2015 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Rita Pereira nº 63, Bairro Centro, São Pedro da Aldeia – RJ, para fins de acomodar o CEO (Centro de Especialidade Odontológica).⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 56.000,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/05/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
66/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO DE ACRÉSCIMO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/04/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ VALE-PLAN GERENCIAMENTO DE PLANOS DE ASSISTENCIA FAMILIAR EIRELI⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22.555.191/0001-90⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Participação nº 66/2019 - Processo nº 3824/2019: aditam a prestação de serviços funerários com fornecimento de urnas mortuárias e remoções.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 35.604,80⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/04/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
12⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO ORIGINAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/04/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ASSOCIAÇÃO NÚCLEO UNIVERSITÁRIO DE PESQUISAS, ESTUDOS E CONSULTORIA – NUPEC⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 35.795.780/0001-98⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PROCURADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Contratação de Serviços Advocatícios para Promover e Acompanhar Medidas Administrativas e Judiciais para Recuperação de Royalties Devidos pela ANP a este Município. A remuneração do contratado dar-se-á exclusivamente por meio de honorários de êxito, fixados no percentual de 20% sobre o benefício econômico decorrente das medidas judiciais e/ou administrativas patrocinadas pelo Contratado, ou seja, onde a atuação do Contratado importe em incremento apurado e concreto nos repasses de royalties realizados em favor do Município e incidindo exclusivamente sobre o incremento obtido.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/04/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
03/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO DE PRAZO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/04/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RENATO JOAQUIM LEANDRO MARINS E TATIANA CASIMIRO DE SOUZA MARINS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ XXX.350.957-XX⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº: 003/2019, PROCESSO Nº 14387/2018 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de Locação de imóvel situado à Rua Sérgio Ferreira Nunes, nº 12, Lote 12, Quadra 06, Recanto do Sol, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins de acomodar a Unidade Básica de Saúde do Recanto do Sol.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15.000,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/04/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
11⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO ORIGINAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/04/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITORA A NOTICIA LTDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 40.213.951/0001-63⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Veiculação de publicidade institucional das realizações de governo dos primeiros 100 (cem) dias.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12.000,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/04/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/05/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
2486/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONVÊNIO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/04/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01.894.432/0001-56⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Convênio para Concessão de Descontos com a faculdade SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA, NOME FANTASIA UNIASSELVI.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/04/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 21/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
2486/2020/1⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONVÊNIO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/04/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01.894.432/0001-56⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Termo de Convênio de Estágio de Licenciatura com a faculdade SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA, NOME FANTASIA UNIASSELVI.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/04/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 21/04/2026⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
2486-2020/2⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONVÊNIO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/04/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01.894.432/0001-56⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Termo de Convênio de Estágio Bacharelado em Serviço Social com a faculdade SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA, NOME FANTASIA UNIASSELVI.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/04/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 21/04/2023⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
83A/2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/04/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LECI SILVA SERPA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ XXX.379.267-XX⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 83A/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Avenida Saputiaba, nº 51 – Porto da Aldeia – São Pedro da Aldeia – RJ, para fins de instalação do CRAS Porto da Aldeia.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/04/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
03⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO ORIGINAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/04/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ J S CAMPOS SOUZA CORRETORA DE SEGUROS LTDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20.825.167/0001-07⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Contratação de empresa especializada em corretagem de seguros automotivos, para segurar 04 (quatro) Veículos – AMBULÂNCIAS da Secretaria Municipal de Saúde de São Pedro da Aldeia, em todo o território nacional, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza, e assistência 24 horas, bem como as demais hipóteses previstas no Termo de Referência.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13.052,72⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/04/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 21/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
02/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/04/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ BANCO SANTANDER (BRASIL) SA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 90.400.888/0001-42⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 1º Aditivo ao Contrato de Credenciamento 3422/2020 - Credenciamento de Instituições Financeiras aqui denominadas “Agente Arrecadador” para que em nome e por conta do Município de São Pedro da Aldeia, procedam a ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, obrigatoriamente em padrão da Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 83.864,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/04/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 21/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
01/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/04/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ITAU UNIBANCO S.A⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 60.701.190/0001-04⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Chamamento Público nº 001/2020: O credenciamento de instituições financeiras aqui denominadas “Agente Arrecador” para que em nome e por conta do Município, procedam a ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS, sendo o prazo de duração de 02 anos a partir da data de publicação.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 209.660,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/04/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 21/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
10⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO ORIGINAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/04/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECKER BRASIL EQUIPAMENTOS LTDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27.949.684/0001-29⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Prestar serviço de manutenção corretiva da usina de pré misturado à frio da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31.250,80⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/04/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 10/05/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
03/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO DE PRAZO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/04/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ECO - EMPRESAS DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO EM SISTEMAS E EDITORAÇÃO LTDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 39.185.269/0001-25⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 03/2020, PROCESSO Nº 11212/2019 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de prestação de serviços referente à informatização de parte da rede de Atenção Básica (AB) do Munícipio de São Pedro da Aldeia, incluindo a ampliação da capacidade de comunicação da Secretaria com os pacientes, através de soluções integradas de software e hardware, com implantação de automação das atividades do ACS de maneira georreferenciada e com a disponibilidade de gerenciamento de mensagens interativas via whatsapp. Está incluído no objeto a implantação e suporte da Solução, a integração com os sistemas legados de regulação municipal do acesso e prontuário de atendimento de urgência e emergência, a disponibilização de, no máximo, 150 (cento e cinquenta) hardwares em comodato e a licença de uso da Solução, a manutenção dos equipamentos cedidos em comodato e o treinamento e suporte para os profissionais de saúde envolvidos com a operação da Solução; e Serviço de prontuário eletrônico, com chamada de vídeo para tele consulta dos médicos especialistas com seus pacientes agendados pela Regulação do município de São Pedro da Aldeia, devendo contemplar todo o aparato tecnológico para operacionalização das tele consultas, sistema informatizado de prontuário eletrônico, computadores, monitores, rede local e internet exclusiva para as vídeos chamadas para ser instalado na Policlínica Municipal de São Pedro da Aldeia, com a disponibilização de 10 (dez) computadores, 10 (dez) estabilizadores, 01 (um) impressora laser, 08 (oito) monitores com Web Cam, microfone e caixa de som, 01 (um) link de internet e 10 (dez) instalações de rede interna.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 427.495,35⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/04/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 21/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
19/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/04/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NPI BRASIL CORPORATIVE SOLUTIONS LTDA - EPP⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 86.751.658/0001-50⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2018 - Contratação empresa especializada para a prestação de sérvios de infraestrutura de TI, suporte tecnológico a ambiente computacional de infraestrutura de redes lógicas, seus meios de comunicação, gerenciamento e monitoramento de sistemas funcionais incluindo administração de servidores virtuais e internet, administração de servidores de arquivos, administração de Active Directory, administração de banco de dados SQL Server, administração de política de segurança da informação, administração de backup e administração de HOTFIX e processos de execução, demandadas da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 155.702,52⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17/04/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
17/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15/04/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ JOÃO MICHEL DE OLIVEIRA REIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ XXX.298.567-XX⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 17/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação de imóvel situado na Rua Marques da Cruz, nº 361 – Centro – São Pedro da Aldeia – RJ, para fins da instalação da sede da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 64.459,92⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/04/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
048/2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/04/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RT LOPES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 40.020.772/0001-00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 048/2013, PROCESSO Nº 3661/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação de duas salas 204 e 207 do imóvel situado à Avenida São Pedro, km 300, Centro, São Pedro da Aldeia - RJ, para fins de instalação do Conselho Gestor Estadual.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/06/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
16A/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 09/04/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02.478.800/0001-48⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 16A/2019 - Processo 4671/2019 - contratação de empresa, para a prestação de sserviços de cópias, para atender diversos serviços praticados pelos diferentes órgãos da Administração da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia para a Secretaria Municipal de Educação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 250.200,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/04/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 11/04/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
82/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO DE PRAZO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/04/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26.945.897/0001-10⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 82/2019 - Tomada de Preço Nº008/2019: Conclusão da construção da Quadra Poliesportiva Rubem Arruda Câmara.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 11/04/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 10/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
20/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 07/04/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EMPREITEIRA AS CARTACHO LTDA-ME⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04.235.561/0001-20⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2019 referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2019 - Contratação de empresa especializada para locação de 01 caminhão basculante, no toco, na capacidade de 7,00m³, inclusive motorista e 01 Retro-escavadeira, 4x4, motor diesel em torno de 92cv, capacidade caçamba de 1,00m³, profundidade de escavação máxima de 4,00m, inclusive operador para prestação de serviços de manutenção e drenagem da rede de águas pluviais.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 283.303,68⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/04/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 07/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
82/2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06/04/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITORA JORNALÍSTICA ALBERTO LTDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05.844.447/0001-60⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DÉCIIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 82/2016 - PROCESSO Nº 4621/2016 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a realização de Publicação em Jornal de Grande Circulação no Estado do Rio de Janeiro, dos Atos do Departamento de Licitações e Compras sob gestão da Secretaria de Administração.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 4.312,50⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 07/04/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 10/07/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
17⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06/04/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02.124.603/0001-20⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Pregão Presencial Nº 021/202: Registro de Preços para aquisição de uniformes, bonés e mochilas personalizadas para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19.260,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06/04/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1º⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RESCISÃO CONTRATUAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/04/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ R. A. DE ALMEIDA AMARAL - SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 07.667.635/0001-96⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ O presente processo avoca à sua análise a aplicação da LF 8666/1993 como regra basilar para sua conclusão, além de todo escopo constitucional e de Direito Público aplicado à matéria, sendo muito relevante destacar o Princípio da Eficiência, o Princípio da Finalidade dos Atos Administrativos e o Princípio da Legalidade Estrita. A respeito do Princípio da Eficiência, cabe subsumi-lo ao caso do ponto de vista da utilidade prática do processo e do custo referente à sua existência e às suas consequências, ou seja, o presente tem por objetivo garantir o melhor resultado dos serviços de engenharia deste procedimento com o menor custo financeiro e prático. Noutras palavras, sem a rescisão contratual imediata e a nova programação para um certame público regular e alinhados aos ajustes necessários o empreendimento desta do modo que se encontra e sob a titularidade da Contratada obra traria apenas mais prejuízos, o que inclusive fora objeto de diversos atos de advertência e laudos já referidos neste Relatório. Quanto à sua finalidade, mostra-se salutar frisar que a contratação pública do processo tem por propósito principal entregar um aparelho público de Esporte e Lazer, devendo fazê-lo com justiça contratual, boa técnica e preço compatível ao princípio da economicidade, o que não vem sucedendo conforme também demonstrado nos autos e nos dados relatados nestes autos. Dito isto, em análise ao caso concreto observa-se que a Contratada violou pelo menos 10 (dez) vezes as suas obrigações legais de dar seguimento à construção da obra licitada, mantendo o canteiro sem conservação e segurança, o que atenta frontalmente o dispositivo a seguir em seus múltiplos incisos, o qual deve ser aplicado ao caso por força do Princípio da Legalidade Estrita, uma vez que assim a Lei MANDA, não cabendo espaço à discricionariedade: LF 8666/1993 Art. 78. Constituem motivo para rescisão do contrato: I - o não cumprimento de cláusulas contratuais, especificações, projetos ou prazos; II - o cumprimento irregular de cláusulas contratuais, especificações, projetos e prazos; III - a lentidão do seu cumprimento, levando a Administração a comprovar a impossibilidade da conclusão da obra, do serviço ou do fornecimento, nos prazos estipulados; IV - o atraso injustificado no início da obra, serviço ou fornecimento; VIII - o cometimento reiterado de faltas na sua execução, anotadas na forma do § 1o do art. 67 desta Lei; A um só tempo a Contratada veio a descumprir o objeto executando os serviços com técnicas irregulares e aplicando materiais inferiores aos contratados (incidindo nos incisos I e II), o que se atesta pelas inúmeras advertências e laudos trazidos como informação no Relatório e contidos nos autos, executou de forma morosa diversas vezes mantendo no canteiro operários insuficientes ou até mesmo nenhum funcionário (III), o que também fora objeto de diversas notificações por parte do Poder Público e da sanção de diversas advertências, o que veio a gerar o atraso da obra, o que se prova com a evidente exposição de que seu início ocorreu em 2015 com prazo final para 2016, cabendo fomentar que o referido atraso traz danos ao Erário por exigir medidas de reparos e novos atos processuais e também e à sociedade uma vez que a finalidade do serviço ainda não trouxe os frutos almejados. Em casos tais, a Legislação Nacional determina o seguinte: LF 8666/1993 Art. 79. A rescisão do contrato poderá ser: I - determinada por ato unilateral e escrito da Administração, nos casos enumerados nos incisos I a XII e XVII do artigo anterior; A partir destas considerações, cumpre motivar que nossa conclusão em rescindir o Contrato decorre das peças presentes nos autos e da natureza vinculada do ato de decidir, visto que diante da ocorrência dos eventos descritos no Art. 78 não existe outra forma de agir determinada pela Lei senão a rescisão unilateral da avença. Vencida a causa de decidir envolvendo a rescisão unilateral do contrato, avaliamos empiricamente a necessidade e a adequação da medida eleita e das demais sanções elencadas na Lei Geral de Licitações, cujo teor reputamos salutar transcrever: LF 8666/1993 Art. 87. Pela inexecução total ou parcial do contrato a Administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar ao contratado as seguintes sanções: I - advertência; II - multa, na forma prevista no instrumento convocatório ou no contrato; III - suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, por prazo não superior a 2 (dois) anos; IV - declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que o contratado ressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes e após decorrido o prazo da sanção aplicada com base no inciso anterior. Mostra-se com clareza que a Lei define uma escala de sanção por gravidade, segundo a qual a Advertência é a de menor intensidade. Assim estabelecido, cabe reavivar que nos autos em questão foram aplicadas pelo menos 08 (oito) advertências na Contratada, ou seja, diante de um juízo administrativo de razoabilidade nada se pode invocar a respeito da sanção de rescisão uma vez que muitas oportunidades de adequação foram concedidas. A respeito da adequação das sanções de Suspensão do Direito de Licitar e de Declaração de Inidoneidade, avaliando o processo não podemos deixar de observar que as condutas ilícitas estão distantes no tempo, ou seja, a Administração Pública embora esteja agindo neste momento de acordo com a Lei, certo é que tal medida poderia e deveria ter sido empreendida em momento anterior uma vez que há patente reiteração de ilícitos praticados pela Contratada. A par destas informações, sentimos que a aplicação de sanções mais severas do que a própria rescisão unilateral extrapolam um juízo razoável de justiça neste caso, pois embora o particular tenha agido com condutas ilícitas, também houve desídia do Poder Público em agir, o que veio a agravar o problema não tratado com brevidade.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 07/04/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
50/2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO DE PRAZO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26/03/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ MARLENE ABREU⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ XXX.032.477-XX⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 050/2013, PROCESSO Nº 3667/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Hermógenes Freire da Costa, n º 21, Centro, São Pedro da Aldeia- RJ, para fins de instalação da UNIDADE DE ATENDIMENTO COMPONENTE DA REDE ESPECIALIZADA DO MUNICÍPIO.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29.379,24⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/04/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/09/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
45/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO DE PRAZO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26/03/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ WPS LOCAÇÕES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI ME⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27.035.485/0001-05⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 45/2020 - Tomada de Preço Nº 004/2020: Drenagem e pavimentação do logradouro localizado do lado da rodovia RJ140 e na Rua Governador Carlos Lacerda, Bairro Estação.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/03/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/06/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
16⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26/03/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ JBT INDUSTRIA E COMERCIO DE IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA EPP⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27.168.027/0001-44⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Pregão Presencial Nº 004/2020: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de medicamentos para a distribuição na farmácia básica.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31.002,90⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26/03/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
16/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25/03/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NPI BRASIL CORPORATIVE SOLUTIONS LTDA - EPP⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 86.751.658/0001-50⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 16/2017 - PROCESSO Nº 2818/2017 - serviços de hospedagem de site e e-mail, manutenção adaptativa, corretiva, evolutiva e preventiva no portal, portal da transparência e nos hotsites existentes e que venham a ser criados, todos da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 45.600,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/04/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
09⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO ORIGINAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25/03/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ KING FIRE ASSESSORIA CONTRA INCENDIO LTDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 11.671.007/0001-51⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Prestação de serviço de recarga de extintores de incêndio para utilização nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, SEMED, os Almoxarifados da SEMED e CEFOR.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 9.310,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25/03/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 24/07/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
08⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO ORIGINAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25/03/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ F L DA CUNHA SOLUCOES EMPRESARIAIS EIRELI⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 33.841.100/0001-08⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Pregão Presencial Nº 057/2020: Aquisição de material de papelaria.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 72.048,40⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25/03/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 24/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
07⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO ORIGINAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25/03/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ANDRI SOLUCOES COMERCIO DE SUPRIMENTOS EIRELI⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20.729.334/0001-08⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Pregão Presencial Nº 057/2020: Aquisição de material de papelaria.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 73.119,14⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25/03/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 24/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
06⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO ORIGINAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25/03/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PARCO PAPELARIA LTDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05.214.053/0001-29⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Pregão Presencial Nº 057/2020: Aquisição de material de papelaria.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31.752,75⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25/03/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 24/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
05⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO ORIGINAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25/03/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ MK2 COMERCIAL DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS EIRELI EPP ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05.813.838/0001-18⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Pregão Presencial Nº 057/2020: Aquisição de material de papelaria.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 5.596,80⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25/03/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 24/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
01⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PLANO DE CUSTEIO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 24/03/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ HEMOCENTRO DA REGIÃO DOS LAGOS DR. SÉRGIO DE ALMEIDA E SILVA - HEMOLAGOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 32.541.948/0001-40⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Constitui objeto do presente instrumento, ratear entre o ASSOCIADO, a parte que lhe cabe nas despesas para manutenção das atividades e objetivos do HEMOLAGOS, de acordo com a natureza da despesa especificada neste plano.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 14/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
02⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO ORIGINAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/03/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ G3 AUTOMOTIVE VEÍCULOS LTDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08.647.367/0001-03⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Pregão Presencial Nº 050/2020: Aquisição de 02 veículos de passeio 0km para a Secretaria Municipal de Saúde.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 113.756,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/03/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
15⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/03/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PISOM DIST. E COM. DE PRODUTOS EIRELI ME⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22.758.378/0001-91⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Pregão Presencial Nº 03/2020: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza, conservação e higiene pessoal para à necessidade da Secretaria Municipal de Saúde.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 62.097,50⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/03/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
14⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/03/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ JM COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 21.544.585/0001-80⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Pregão Presencial Nº 004/2020: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de medicamentos para a distribuição na farmácia básica.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 254.864,40⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/03/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
13⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/03/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 00.085.822/0001-12⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Pregão Presencial Nº 004/2020: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de medicamentos para a distribuição na farmácia básica.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 1.793.623,60⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/03/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
12⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/03/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ C. G. LIMA DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ME⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 21.777.287/0001-30⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Pregão Presencial Nº 004/2020: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de medicamentos para a distribuição na farmácia básica.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 364.388,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/03/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
10⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15/03/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FAST RIO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA EPP⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 21.766.049/0001-20⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Pregão Presencial Nº 004/2020: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de medicamentos para a distribuição na farmácia básica.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 132.827,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15/03/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 14/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
08⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15/03/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ REAL NUTRIÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18.716.271/0001-03⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Pregão Presencial Nº 004/2020: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de medicamentos para a distribuição na farmácia básica.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 66.440,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15/03/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 14/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
06⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15/03/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ BÁLSAMO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 11.858.797/0001-89⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Pregão Presencial Nº 004/2020: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de medicamentos para a distribuição na farmácia básica.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 272.126,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15/03/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 14/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
46/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/03/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PHAEND CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06.252.066/0001-55⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 46/2019 - aditam a construção de Abrigos de Parada de Ônibus no Município de São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 103.950,53⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15/03/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 14/09/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
37/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO DE PRAZO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 11/03/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EFICAZ SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 39.176.656/0001-03⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 37/2019, PROCESSO Nº 2505/2018 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados prorrogam o presente contrato para a conclusão da construção da unidade de saúde tipo 1 da Baleia, no bairro Baleia – São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/03/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/05/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
15⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 11/03/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DUPLO X COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI,⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28.809.046/0001-75⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Pregão Presencial Nº 043/2020: Registro de Preços para aquisição de mobiliários, eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13.797,60⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 11/03/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 10/05/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
14⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 11/03/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ AGS DOS LAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27.884.670/0001-74⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Pregão Presencial Nº 028/2020: Registro de Preços para fornecimento de gêneros alimentícios para utilização nos equipamentos públicos (CRAS, CREAS, Programa Bolsa Família e Abrigo Municipal de Adolescentes).⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 38.841,30⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 11/03/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 10/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
04⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO ORIGINAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 09/03/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CARTORIO DO 2 OFICIO DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04.774.750/0001-71⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Prestação de serviço cartorário para 84 (oitenta e quatro) Registros de Atas de Conselhos Escolares das 42 (quarenta e duas) Unidades do Município e 756 (setecentos e cinquenta e seis) reconhecimentos de firmas.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 32.192,16⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 09/03/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
28/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO DE PRAZO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/03/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ WPS LOCAÇÕES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI ME⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27.035.485/0001-05⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Segundo Termo Aditivo Contrato 28-2020 - Processo 454/2020 - Tomada de Preço Nº 003/2020: Usinagem da matéria prima fornecida pelo DER para recuperação, pavimentação, fornecimento de mão de obra para aplicação do concreto betuminoso usinado a quente, fornecimento de material e mão de obra para preparo da base das vias para receber o CBUQ, na Rua do Fogo e Rua Emanuel P. Pereira.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/03/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 07/06/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
01⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO ORIGINAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/03/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ MÔNICA VALÉRIA DA SILVA FREITAS - EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI-EPP⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 11.152.442/0001-70⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Pregão Presencial Nº 035/2020: Aquisição de aparelhos de microscópio e Computadores DESKTOP.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28.270,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/03/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
51/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO DE PRAZO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/03/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26.945.897/0001-10⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 51/2020 - Tomada de Preço Nº 012/2020: Construção da quadra poliesportiva integrada à E.M Vidal de Negreiros, no bairro Alecrim.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/03/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/06/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
46/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO DE PRAZO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/03/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NMP SERVIÇOS E URBANIZAÇÃO EIRELI-ME⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 24.920.874/0001-25⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N°46/2020 - Tomada de Preço Nº 006/2020: Construção de construção de cobertura e reforma da quadra poliesportiva da E.M Antônio Vaz (lote01),⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/03/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/08/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
13⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/03/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ZIRICO MÓVEIS EIRELI⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26.656.774/0001-69⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Pregão Presencial Nº 043/2020: Registro de Preços para aquisição de mobiliários, eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 32.880,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/03/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/04/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
12⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/03/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02.124.603/0001-20⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Pregão Presencial Nº 043/2020: Registro de Preços para aquisição de mobiliários, eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 39.846,50⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/03/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/04/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
11⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/03/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ESCRITA COMÉRCIO DE MOVEIS EIRELI-ME⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 21.416.517/0001-36⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Pregão Presencial Nº 043/2020: Registro de Preços para aquisição de mobiliários, eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17.052,10⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/03/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/04/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
10⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/03/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ F L DA CUNHA SOLUCOES EMPRESARIAIS EIRELI⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 33.841.100/0001-08⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Pregão Presencial Nº 043/2020: Registro de Preços para aquisição de mobiliários, eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12.144,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/03/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/04/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
09⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/03/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LLS COMÉRCIO E SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS EIRELI ME⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19.345.406/0001-34⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Pregão Presencial Nº 043/2020: Registro de Preços para aquisição de mobiliários, eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15.918,50⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/03/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/04/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
08⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/03/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ECO 805 COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS ME EPP⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 39.548.763/0001-07⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Pregão Presencial Nº 043/2020: Registro de Preços para aquisição de mobiliários, eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 1.840,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/03/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/04/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
07⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/03/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CDDO DE CARMO COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA-EPP ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04.179.046/0001-70⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Pregão Presencial Nº 043/2020: Registro de Preços para aquisição de mobiliários, eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 8.912,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/03/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/04/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
06⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/03/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ACHEI INDÚSTRIA DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06.351.401/0001-72⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Pregão Presencial Nº 043/2020: Registro de Preços para aquisição de mobiliários, eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 8.742,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/03/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/04/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
05⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/03/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ D&D PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA EIRELI⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 11.372.104/0001-43⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Pregão Presencial Nº 038/2020: Registro de Preços para aquisição de protetor solar e repelente loção para os agentes de combate a endemias, agentes comunitários de saúde e fiscais sanitários.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 114.750,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/03/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/02/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
05⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/03/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ALTERNATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13.791.068/0001-88⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Pregão Presencial Nº 043/2020: Registro de Preços para aquisição de mobiliários, eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 4.816,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/03/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/04/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
04⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/03/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ILAGOS DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 07.291.841/0001-44⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Pregão Presencial Nº 24/2020: Realização de exames por imagens (ressonância magnética e densitometria óssea) pelo Sistema de Registro de Preços.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 552.000,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/03/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/02/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
03⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/03/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LD RIGHI CLÍNICA MÉDICA EIRELI⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15.287.215/0001-02⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Pregão Presencial Nº 24/2020: Realização de exames por imagens (ecodoppler de membros inferiores, ecodoppler de membros superiores e ecodoppler de carótidas e vertebrais) pelo Sistema de Registro de Preços.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 371.000,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/03/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/02/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
02⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/03/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ BETANIAMED COMERCIAL EIRELI EPP⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 09.560.267/0001-08⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Pregão Presencial Nº 051/2020: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa, para aquisição de COMPRESSOR ODONTOLÓGICO – com as seguintes características mínimas: reservatório de ar com pintura interna antioxidante de no mínimo 40 litros; isento de óleo; com protetor térmico contra superaquecimento; pressostato com chave geral liga/desliga; com amortecedores anti-vibração; litros na entrada e saída de ar; com válvula de segurança para alívio de pressão; com dreno na parte inferior do reservatório; Motor mínimo 1,5 HP; Tensão Elétrica Bivolt (127 ou 220V); Potência Mínima de 1.270Watts; Pressão de ar em bar máxima 8,3 bar; Pressão de ar em psi máxima 120 psi; com garantia livre de no mínimo 12 meses a contar da sua instalação; com instalação inclusa; com certificado do INMETRO; com registro para produto a saúde, para atender a Secretaria Municipal de Saúde.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22.200,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/03/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/02/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
44/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26/02/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ WPS LOCAÇÕES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI ME⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27.035.485/0001-05⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 45/2020 - Tomada de Preço Nº 004/2020: Drenagem e pavimentação do logradouro localizado do lado da rodovia RJ140 e na Rua Governador Carlos Lacerda, Bairro Estação.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/02/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/06/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
11/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26/02/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEAL PORTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - ME⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27.604.990/0001-23⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Segundo Termo Aditivo Contrato de Participação 11-2019 - Pregão Presencial Nº 063/2018 - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa, visando o fornecimento de 01 (um) link de internet, com canal de comunicação IP dedicado full, com largura de banda de 200 MBPS (duzentos megabits por segundo), tanto para download como para upload, com garantia de banda de no mínimo 99% (noventa e nove por cento), além de fornecer 14 IP públicos. Cabe também à empresa que vier a ser contratada, a responsabilidade pela instalação dos pontos e a conexão destes com o link instalado no Centro de Processamento de Dados (CPD), na sede da Prefeitura e 112 (cento e doze) Ativações e instalações de link de internet dedicada.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 480.000,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/03/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/08/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
43/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO DE PRAZO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25/02/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26.945.897/0001-10⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 43/2020 referente a Tomada de Preços Nº 011/2020: Construção da quadra poliesportiva coberta na E.M Professora Maria Celeste de Campos, no bairro Baixo Grande.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/02/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26/05/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
01/2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO DE ACRÉSCIMO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25/02/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ORGANIZAÇÃO SOCIAL GERAÇÃO DE SEMELHANTES PARA EDUCAÇÃO E SAÚDE - OS GERAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03.508.481/0001-39⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº: 01/2015, PROCESSO Nº 9981/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de gestão, que tem por objetivo a operacionalização da gestão compartilhada e a execução de ações e serviços de saúde a serem prestados pela CONTRATADA no Pronto Socorro Municipal de São Pedro da Aldeia, localizado no Município de São Pedro da Aldeia/RJ à Rua Prefeito Valdir Lobo, 2, Bairro Morro do Milagre, em tempo integral, que assegure assistência universal e gratuita à população.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23.115.728,80⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25/02/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/06/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
04⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/02/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ AUTO POSTO ESTRELA D’ALVA LTDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19.109.658/0001-64⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Pregão Presencial nº 10/2020: Registro de Preços para fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina comum, diesel S10, etanol e GNV).⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 346.370,60⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/03/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 07/05/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
03⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO ORIGINAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/02/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ A. P. S. CARVALHO SOLUÇÕES CONTÁBEIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 14.025.208/0001-70⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Prestação de serviços contábeis para emissão de 41 (quarenta e uma) Declarações de DCTF (Débitos e Créditos Tributários Federais-Anual) sem movimento Ano-Base 2020, 41 (quarenta e uma) Declarações da RAIS (Relação Anual de Informações Sociais - Anual) Ano-Base 2020, 41 (quarenta e uma) Declarações SPED (Sistema Público de Escrituração Digital) fiscal - ECF (Escrituração Fiscal Contábil) Ano-Base 2020 e 22 (vinte e duas) Declaração de GFIP – (Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social) Ano-Base 2020 das Escolas da Rede Municipal de Educação.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 11.210,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/02/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/09/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
9912522912⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO ORIGINAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/02/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 34.028.316/0002-94⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Serviços de postagens das correspondências oficiais com prioridade da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda, mas sem a exclusão de eventuais solicitações de outros entes Municipais.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 40.000,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/02/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 21/02/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
01⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/02/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02.124.603/0001-20⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Pregão Presencial Nº 018/2020: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios para atender às necessidades do CAPS, CAPSI e Residência Terapêutica.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 5.387,20⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/02/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 21/02/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
38/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/02/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E CONSTRUÇÕES LTDA EPP⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 11.214.001/0001-55⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ QUARTO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 4527/2020 - CONTRATO 38/2020 Tomada de Preço Nº 007/2020: Urbanização do acesso da Praça da Juventude, Rua Silva Jardim, Campo Redondo, SPA/RJ.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 14.678,71⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/02/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/06/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
02⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO ORIGINAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/02/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 07.797.967/0001-95⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Aquisição da ferramenta BANCO DE PREÇOS, com as especificações descritas no correspondente processo de contratação.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 9.875,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/03/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/02/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
63/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO DE PRAZO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17/02/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26.945.897/0001-10⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 63/2020 - TTomada de Preço Nº 013/2020: Construção de quadra coberta na E.M Capitão Costa, no bairro Cruz.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/02/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17/05/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
03⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17/02/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ML DO BRASIL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS EIRELI-ME⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 34.075.109/0001-00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Pregão Presencial Nº 043/2020: Registro de Preços para aquisição de mobiliários, eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 24.049,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17/02/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/04/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
3412/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO DE ACRÉSCIMO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 11/02/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26.945.897/0001-10⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 51/2020 - Tomada de Preço Nº 012/2020: Construção da quadra poliesportiva integrada à E.M Vidal de Negreiros, no bairro Alecrim.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 73.469,68⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 11/02/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/03/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
51/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 11/02/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26.945.897/0001-10⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 51/2020 - Tomada de Preço Nº 012/2020: Construção da quadra poliesportiva integrada à E.M Vidal de Negreiros, no bairro Alecrim.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 11/02/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/03/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
92/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 10/02/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONSERVIT CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO EIRELI⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 09.594.456/0001-00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ TERCEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 6853/2019 - CONTRATO 92-2019 - Tomada de Preço Nº 010/2019: Conclusão da construção do Projeto de Urbanização da Orla do Camerum.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 14.730,77⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 21/02/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/05/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
49/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO DE REDUÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/02/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26.945.897/0001-10⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N°49/2020- Tomada de Preços nº 006/2020 Construção de cobertura e reforma da quadra da E.Mz Retiro (lote04).⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 6.750,92⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/03/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/06/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
48/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/02/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26.945.897/0001-10⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N°48/2020 - Tomada de Preço Nº 006/2020: Construção de cobertura e reforma da quadra poliesportiva da E.M Francisco Paes (lote03)⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 50.803,43⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/03/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/06/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
47/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/02/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26.945.897/0001-10⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N°47/2020 - Tomada de Preço Nº 006/2020: Constrrução de cobertura e reforma da quadra poliesportiva da E.M Dulce Jotta (lote02).⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25.804,02⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/02/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/05/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
40/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO DE PRAZO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/02/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RS CORDEIRO EMPREENDIMENTOS EIRELI⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15.359.955/0001-07⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, TRABALHO E RENDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 40/2020 referente a Tomada de Preço Nº 009/2020: Conclusão da construção do rancho dos pescadores no bairro Porto da Aldeia.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/02/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 07/05/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
06/2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO DE PRAZO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/02/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ECO - EMPRESAS DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO EM SISTEMAS E EDITORAÇÃO LTDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 39.185.269/0001-25⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ADESÃO Nº: 06/2016, PROCESSO Nº 708/2016 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados prorrogam o presente contrato de adesão referente à implementação de sistemas de informação de regulação de serviços de saúde e gerenciamento de informações incluindo as licenças de uso dos referidos sistemas e os serviços de implantação, treinamento, manutenção do ambiente de produção, consultoria técnica em gestão de informações de saúde pública em unidades da rede municipal de Saúde do Município de São Pedro da Aldeia bem como ampliar para a Atenção Básica o serviço de regulação de consultas e exames e consultoria técnica para elaboração de protocolos que atendam a inclusão dessas unidades da Atenção Básica.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 641.612,72⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/02/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/02/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
01⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO ORIGINAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/02/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ TECNOINFO COMÉRCIO EM GERAL E SERVIÇOS EIRELI⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16.554.145/0001-74⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Pregão Presencial Nº 058/2020: Aquisição de equipamentos de Proteção Individual (EPI’s), para uso dos profissionais envolvidos no atendimento e combate à pandemia do COVID-19.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 24.313,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/02/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/02/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
02⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/02/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EBS COMÉRCIO, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 36.349.072/0001-96⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Pregão Presencial Nº 046/2020: Registro de preço para futura e eventual aquisição de café torrado e moído para atender às Secretarias Municipais e respectivos setores conforme estabelecido no termo de referência e especificações contidas no edital e seus anexos.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2.840,40⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/02/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/03/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
63/2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO DE PRAZO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONSTRUTORA LMS LTDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 10.530.789/0001-46⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 8º TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 12255/2013 - CONTRATO 63/2014 - aditam a realização de obras de Drenagem, Pavimentação e Serviços Complementares em diversos logradouros no Bairro Bela Vista, Bairro Vinhateiro e Bairro Estação, no Município de São Pedro da Aldeia.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/02/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/07/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
26/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO DE REDUÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ M V DA C BARROSO PROMOCOES - ME ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23.338.202/0001-43⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ QUINTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 26/2017 - PROCESSO Nº 1241/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a instalação, manutenção preventiva e corretiva das mesas telefônicas, sistema PABX e ramais instaladas nas Secretarias de Administração, Saúde, Educação, Assistência Social, Procuradoria Geral com a supressão da Controladoria Geral do Município.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 24.000,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/02/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/05/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
04/2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CENTRO DE IMUNIZAÇÃO E ATENDIMENTO À SAÚDE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA LTDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30.085.635/0001-08⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº: 004/2016, PROCESSO Nº 14382/2015 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Rita Pereira nº 63, Bairro Centro, São Pedro da Aldeia – RJ, para fins de acomodar o CEO (Centro de Especialidade Odontológica).⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 21.000,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/02/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/04/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
47/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ JM EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO EIRELI ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28.644.041/0001-30⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Contratação da JM EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO EIRELI com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços de 22/10/2021 do Pregão Eletrônico nº 026/2021, do Município de Cabo Frio, para contratação de empresa para aquisição de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), incluindo fornecimento de material, serviços de usinagem, transporte, carga e descarga, imprimação da base, pintura de ligação e espalhamento para atender as demandas da Secretaria Municipal de Serviços Públicos com pavimentação posterior a pequenos e médios reparos, provenientes de manutenções corretivas e/ou preventivas, nos logradouros públicos já asfaltados, do Município de São Pedro da Aldeia.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 09/12/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
45/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO DE PRAZO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ WPS LOCAÇÕES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI ME⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27.035.485/0001-05⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 45/2020 - Tomada de Preço Nº 004/2020: Drenagem e pavimentação do logradouro localizado do lado da rodovia RJ140 e na Rua Governador Carlos Lacerda, Bairro Estação.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/03/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
44/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO DE PRAZO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ WPS LOCAÇÕES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI ME⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27.035.485/0001-05⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 44/2020 - Tomada de Preço Nº 014/2020: Drenagem e pavimentação de via pública localizada ao lado da RJ 140 nas coordenadas UTM 23K (800559mE/7471043mS) e (799966mE/7471689mS) no bairro Campo Redondo.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/02/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
06/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ TELEFÔNICA BRASIL S/A⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02.558.157/0001-62⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N°06/2018 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal - SMP, com fornecimento de 01 (uma) Linha Digital de tecnologia GSM – Tri-Band ou Quadri-Band, com os respectivos aparelhos, em regime de comodato, no sistema pós – pago e 0 (zero) Modens de Dados GSM, com os respectivos equipamentos, em regime de comodato, no sistema pós-pago, para uso da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, localizado em Rua Hermógenes Freire da Costa, nº 19 – Centro – São Pedro da Aldeia – RJ.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2.266,80⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/02/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
04/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PRIMUS TRANSPORTE E TURISMO EIRELI ME⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27.605.086/0001-32⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº: 04/2020, PROCESSO Nº 6235/2019 E 504/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de participação referente à locação de 02 Micro ônibus para no mínimo 24 passageiros com no máximo 05 anos de uso, contendo no mínimo as seguintes especificação: motor dianteiro a diesel, turbo intercooler, injeção eletrônica, direção hidráulica, ar condicionado, poltronas individuas reclináveis, com tacógrafo, contendo todos os dispositivos de proteção necessários a norma, ter no mínimo 01 poltrona de transbordo para acessibilidade, com pedágio incluso, com gps incluso, com manutenção e limpeza incluso, com seguro total incluso, com quilometragem livre com motorista incluso, sem combustível incluso para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Pedro da Aldeia.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 299.880,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/07/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
13/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CATIMED DISTRIBUIDORA EIRELI⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26.513.921/0001-41⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº: 013/2019, PROCESSO Nº 6969/2019 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de participação de Insumos Hospitalares, com fulcro nas especificações constantes no Pregão Presencial nº 05/2019, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/07/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
01/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02.478.800/0001-48⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Pregão Presencial Nº 071/2019: Locação de 04 (quatro) multifuncionais Laser/Led monocromáticas e coloridas (impressora/copiadora/scanner/fax) para a Guarda Municipal de São Pedro da Aldeia.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17.708,88⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
11/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO DE PRAZO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 21/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ C. G. LIMA DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ME⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 21.777.287/0001-30⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 011/2019, PROCESSO Nº 6968/2019 - Por este instrumento e na melhor forma de direito, os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de participação de insumos hospitalares, com fulcro nas especificações constantes no Pregão Presencial nº 05/2019, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 21/07/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
31/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO DE PRAZO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PACÍFICO E CARDOSO LTDA ME⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15.154.864/0001-35⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 31/2020, PROCESSO Nº 10615/2017 Tomada de Preço Nº 001/2020: Reforma do Teatro Municipal⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 21/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/06/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
05/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ IMPRENSA NACIONAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04.196.645/0001-00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Participação nº 05/2018 - O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual e a alteração das normas para publicação e pagamento de atos no Diário Oficial da União.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 7.797,44⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
43/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26.945.897/0001-10⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 43/2020 referente a Tomada de Preços Nº 011/2020: Construção da quadra poliesportiva coberta na E.M Professora Maria Celeste de Campos, no bairro Baixo Grande.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 7.889,95⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/02/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
01/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO DE PRAZO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LABORINFO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA-ME⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04.725.674/0001-04⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº: 01/2020, PROCESSO Nº 137/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de participação referente à locação de equipamentos de ponto eletrônico, com respectivo software para o registro e o controle diário da frequência dos servidores em exercício nas unidades administrativas da Secretaria Municipal de Saúde.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 83.028,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/07/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
02/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ MFERNANDES ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26.763.877/0001-28⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº: 02/2020, PROCESSO Nº 6235/2019 E 503/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de participação referente à locação de 01 caminhão baú caçamba fechada veículo tipo “baú” fechado 0 km ou com no máximo 03 anos de uso contendo as especificações mínimas: 2.450 cilindradas, turbo diesel, com capacidade mínima para 1.800 kg, carroceria fechada com baú em alumínio com no mínimo 3mt x 1.80mt x 2.15mt altura, com capacidade mínima para 03 passageiros, porta de carga e descarga traseira, direção hidráulica ou elétrica, ar condicionado, vidros elétricos, sem pedágio incluso, com gps incluso, com manutenção e limpeza incluso, com airbag e freio abs incluso, com seguro total incluso, com quilometragem livre, sem combustível incluso, sem motorista incluso e 02 veiculos tipo pick ups com máquina de ubv acoplada 0km ou com no máximo 03 anos de uso, veiculo motor dianteiro, combustível flex, potência (c v)127, direção hidráulica ou elétrica, ar condicionado, vidro elétrico, freios abs, airbag, sem pedágio incluso, com gps incluso, com manutenção e limpeza incluso, com seguro total incluso, com quilometragem livre, sem combustível incluso, sem motorista incluso, com equipamento acoplado de nebulizador pesado veicular para aplicações a ultra baixo volume – ubv gerador de gotas aerosol – ubv veicular equipamento com bico energia gasosa regulável, com cabo de comando, motor de 4 tempos, funcionamento a gasolina, com bateria selada, tanque de combustível, tanque de formulação de inseticida, compressor, bomba dosadora e adaptável a veículo, chassi estrutural: confeccionado em aço carbono; possui coxins especiais para amortecimento de vibrações; motor de combustão de 4 tempos a gasolina, com 2 cilindros, com partida elétrica e manual e potência nominal de 18 hp no mínimo; consta do equipamento horímetro, manômetro, com soprador tipo rotativo de acionamento mínimo com 350 cfm, pressão regulável de até 10 psi, bomba de formulação elétrica, máquina com acionamento por controle remoto do interior da cabine do veiculo e 01 veiculo tipo van para no mínimo 16 passageiros 0 km ou com no máximo 03 anos de uso contendo no mínimo as seguintes especificações: motor dianteiro, turbo diesel, 2.280 cilindras, 130 cavalos, 4 cilindros verticais em linha, air bag duplo, direção hidráulica, freios abs, porta lateral e traseira, vidros climatizados, tacógrafo, travas elétricas, vidro elétrico, sem pedágio incluso, com gps incluso, com manutenção e limpeza incluso, com seguro total incluso, com quilometragem livre, sem combustível incluso, sem motorista incluso para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Pedro da Aldeia.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 336.936,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
82/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO DE PRAZO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26.945.897/0001-10⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 82/2019 - Tomada de Preço Nº008/2019: Conclusão da construção da Quadra Poliesportiva Rubem Arruda Câmara.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 11/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 10/04/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
63/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO DE ACRÉSCIMO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26.945.897/0001-10⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Primiero Termo Aditivo ao Contrato nº 63/2020 - TTomada de Preço Nº 013/2020: Construção de quadra coberta na E.M Capitão Costa, no bairro Cruz.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 95.204,54⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/02/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
01⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ AUTO POSTO ESTRELA D’ALVA LTDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19.109.658/0001-64⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Pregão Presencial nº 10/2020: Registro de Preços para fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina comum, diesel S10, etanol e GNV).⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 370.059,98⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 07/03/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
86/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO DE PRAZO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/12/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ AUTO POSTO ESTRELA D’ALVA LTDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19.109.658/0001-64⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 560/2020 - CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 86/2020 - Pregão Presencial Nº 062/2019: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais gráficos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/02/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
83A/2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/12/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ JALBERI DA SILVA SERPA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ XXX.379.947-XX⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 83A/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Avenida Saputiaba, nº 51 – Porto da Aldeia – São Pedro da Aldeia – RJ, para fins de instalação do CRAS Porto da Aldeia.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28.310,40⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
69/2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/12/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ MAURICIO FLORENTINO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ XXX.079.387-XX⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 69/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direIto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Iracy dos Santos, nº 07 – Morro do Milagre – São Pedro da Aldeia – RJ, para fins de instalação do CRAS no Morro do Milagre.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16.759,68⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
68/2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/12/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LUCIMAR SOUZA DOS SANTOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ XXX.114.507-XX⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTROLADORIA GERAL DO MUNÍCÍPIO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 68/2016 -Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de Locação de imóvel situado Rua Marques da Cruz, nº 142 – Centro – São Pedro da Aldeia – RJ, para fins da instalação do Controladoria Geral do Município.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 68.154,60⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
68/2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/12/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ WILDEN DA SILVA CORRÊA ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ XXX.079.537-XX⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 68/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Projetada “C”, lote nº 11, Quadra “D” , Loteamento Flamboyant – São Pedro da Aldeia – RJ, para fins de instalação do CRAS na Rua do Fogo.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 1.351,56⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
67/2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/12/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ MARIA PORFÍRIO DE SOUZA PEREIRA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ XXX.775.977-XX⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 67/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Alfazema, nº 5 – Bairro Alecrim– São Pedro da Aldeia – RJ, para fins de instalação do CRAS do Bairro Alecrim.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13.407,72⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
58/2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/12/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CARLOS MAGNO SOARES DE CARVALHO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ XXX.936.277-XX⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 58/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Eurico Coelho, nº 43 – Centro – São Pedro da Aldeia/RJ, para fins de instalação do Conselho Tutelar, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 35.912,04⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
26/2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/12/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ JOSÉ LUIZ DA SILVA ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ XXX.188.547-XX⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 26/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Francisco Coelho Pereira, nº 45 – Centro – São Pedro da Aldeia – RJ, para fins de instalação do Programa Bolsa Família - PBF.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 63.381,84⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
16/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO DE PRAZO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/12/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ JBT INDUSTRIA E COMERCIO DE IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA EPP⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27.168.027/0001-44⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2º Termo Aditivo Contrato de Adesão 16-2020 - Contratação da empresa JBT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA EPP com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 035/2019, decorrente do Pregão Presencial nº 015/2019 do Município de Iguaba Grande, para o fornecimento de gêneros alimentícios para os equipamentos da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/12/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/03/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
03/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/12/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ MB LOGISTICA EMPRESARIAL EIRELI ME⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 07.355.259/0001-02⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SEGUNDO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 13429/2018 - CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 03/2019 - Pregão Presencial Nº 064/2018 - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para Locação de 02 (dois) conjuntos de equipamentos de musculação e ginástica em aço inoxidável para academia ao ar livre e pública, que será instalado na Praça Hermógenes Freire da Costa, localizada na Avenida São Pedro, s/nº, Centro – SPA/RJ e na Praça do Bairro São João, localizada na Travessa Solidão, s/n, São João, SPA/RJ.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 141.732,60⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 14/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/01/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
01/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/12/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FREE-CLASS INFORMÁTICA LTDA ME⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02.900.044/0001-01⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PROCURADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ TERCEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 14145/2017 - CONTRATO N° 01/2018 - aditam a Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução, com os respectivos serviços de instalação, licença de software, garantia e assistência técnica, consultoria e treinamento destinados à implantação de sistema único de gestão integrada da Procuradoria Municipal de São Pedro da Aldeia via web com controle de prazos, captação de publicações nos Diários Oficiais – Seção I (Estadual), II (Federal) do Poder Judiciário do Estado e Seção I, II e III da União Federal, referentes a citações, intimações e demais procedimentos judiciais.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30.464,52⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
01/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/12/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ALDEIA DA INFÂNCIA FELIZ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 39.848.130/0001-14⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ QUARTO ADITIVO AO CONTRATO 01/2017 - PROCESSO 1041-2017 - Termo de Fomento tem por objeto Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, de acolhimento institucional de crianças de 0 (zero) a 12 (doze) anos, no Município de São Pedro da Aldeia – RJ.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 132.000,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
168A/2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/12/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ALINE DE FREITAS BELLO DE MELLO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ XXX.987.647-XX⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 168A/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado a Rua Agenor Beltrão, nº 259 – Porto da Aldeia – São Pedro da Aldeia – RJ, para fins de instalação do almoxarifado da Secretaria Municipal de Administração.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 62.190,60⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
76/2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/12/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NELSON DA SILVA PEREIRA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ XXX.166.228-XX⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 76/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de Locação de imóvel situado a Rua Assuruá nº 84 – Balneário – São Pedro da Aldeia – RJ, para fins de instalação do Abrigo Municipal de Adolescentes e Jovens de 12 a 21 anos⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 78.698,76⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
005⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ TERMO DE CREDENCIAMENTO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/12/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ BANCO BRADESCO S.A⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 60.746.948/0001-12⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Chamamento Público nº 001/2020: O credenciamento de instituições financeiras aqui denominadas “Agente Arrecador” para que em nome e por conta do Município, procedam a ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS, sendo o prazo de duração de 02 anos a partir da data de publicação.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 140.000,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/12/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
70⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO ORIGINAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/12/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RC 360 COMÉRCIO SERVIÇOS LTDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 32.254.391/0001-67⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Pregão Presencial Nº 056/2020: Aquisição de material de expediente para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, através de seus equipamentos públicos.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2.252,40⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/12/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
02/2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/12/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FERNANDO ANTÔNIO DO CARMO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ XXX.826.767-XX⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 02/2015 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de Locação de imóvel situado Rua Hermógenes Freire da Costa, nº 19 – Centro – São Pedro da Aldeia – RJ, para fins de instalação da sede da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 86.168,04⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
58/2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 21/12/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ WALERIA DUARTE LIMA TINOCO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ XXX.177.337-XX⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 58/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de Locação de imóvel situado a Rua Hermógenes Freire da Costa, nº 136, Loja B – Centro – São Pedro da Aldeia – RJ, para fins de instalação do Arquivo Contábil (Contarq).⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22.775,04⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
50/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 21/12/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NMP SERVIÇOS E URBANIZAÇÃO EIRELI-ME⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 24.920.874/0001-25⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, LAGOA E SANEAMENTO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº13481/2018 - CONTRATO Nº 50/2020 - TTomada de Preço Nº 015/2020: Substituição do Piso do deck da Praça Hermógenes Freira da Costa, no bairro Centro.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31.535,90⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 24/12/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/03/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
49/2011⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/12/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ WALERIA DUARTE LIMA TINOCO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ XXX.177.337-XX⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PROCURADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 49/2011, PROCESSO Nº 4511/2011 - aditam o contrato de a Locação de imóvel situado à Rua Hermógenes Freire da Costa, nº 136, Loja 02 – Centro – São Pedro da Aldeia – RJ, para fins de instalação do PROCON⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28.059,96⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
38/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO DE PRAZO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/12/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E CONSTRUÇÕES LTDA EPP⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 11.214.001/0001-55⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ TERCEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 4527/2020 - CONTRATO 38/2020 Tomada de Preço Nº 007/2020: Urbanização do acesso da Praça da Juventude, Rua Silva Jardim, Campo Redondo, SPA/RJ.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/12/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/02/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
35/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/12/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DUO SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26.550.332/0001-33⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ADESÃO Nº: 035/2018, PROCESSO Nº 12952/2018 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a locação de 05 (cinco) veículos modelo hatch para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 126.000,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 21/12/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
94/2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 11/12/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ R. A. DE ALMEIDA AMARAL - SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 07.667.635/0001-96⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ OITAVO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 3725/2014, CONTRATO N° 94/2015 - Construção da Praça da Juventude no bairro Campo Redondo.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 1.029,86⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/12/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15/06/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
37/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO DE PRAZO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 11/12/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EFICAZ SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 39.176.656/0001-03⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 37/2019, PROCESSO Nº 2505/2018 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados prorrogam o presente contrato para a conclusão da construção da unidade de saúde tipo 1 da baleia, no bairro Baleia – São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/12/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/03/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
96/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 10/12/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PRONTOMAR BAZAR E REFRIGERAÇÃO LTDA-ME⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02.853.169/0001-10⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 96/2019- Processo 3709/2019 - Pregão Presencial Nº 076/2019: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de refrigeração de toda a Rede Municipal de Ensino e demais órgãos da Secretaria Municipal de Educação.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 205.200,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/12/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
06/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 10/12/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SIMONE SILVA E MELO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ XXX.341.017-XX⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 06/2019 -Locação de imóvel situado a Rodovia Amaral Peixoto, km 103, quadra 34, lote 02, Loteamento Beira Mar II, Praia Linda, São Pedro da Aldeia/RJ para fins da sede da Unidade Escolar Infantil no bairro Praia Linda.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 74.815,20⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 09/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
91⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 09/12/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EBS COMÉRCIO, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 36.349.072/0001-96⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Pregão Presencial Nº 046/2020: Registro de preço para futura e eventual aquisição de café torrado e moído para atender às Secretarias Municipais e respectivos setores conforme estabelecido no termo de referência e especificações contidas no edital e seus anexos.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 725,88⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 10/12/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/12/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
31/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO DE ACRÉSCIMO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 09/12/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PACÍFICO E CARDOSO LTDA ME⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15.154.864/0001-35⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 31/2020, PROCESSO Nº 10615/2017 Tomada de Preço Nº 001/2020: Reforma do Teatro Municipal⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 144.881,31⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 09/12/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 21/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
55/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/12/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ MEDSYSTEM MANUTENÇÃO E SERVIÇOS EIRELI⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04.211.341/0001-67⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 55/2019, PROCESSO Nº 13065/2019 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato referente à prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos hospitalares, oftalmos e odontológicos permanentes das Unidades de Saúde, Paismca, CEO e Policlínica, para a Secretaria Municipal de Saúde.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 393.998,76⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/12/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 11/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
69⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO ORIGINAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 07/12/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONSERVIT CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO EIRELI⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 09.594.456/0001-00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, TRABALHO E RENDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Tomada de Preço Nº 017/2020: Construção de edificação para manuseio de pescado para suporte aos ranchos de pesca do Camerum, Bairro Porto da Aldeia.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 113.001,40⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 07/12/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
95/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO DE PRAZO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/12/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NMP SERVIÇOS E URBANIZAÇÃO EIRELI-ME⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 24.920.874/0001-25⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, LAGOA E SANEAMENTO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ TERCEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 5721/2019 - CONTRATO Nº 95/2019 - Tomada de Preço Nº 009/2019: Conclusão da construção do CRAS Rua do Fogo.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 07/12/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06/02/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
39⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RESCISÃO CONTRATUAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/12/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ROMEIRO & ROMEIRO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03.596.357/0001-72⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Registro de Preços para aquisição de kits de teste rápido para detecção do vírus COVID-19.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/12/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
54/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO DE PRAZO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/12/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ A.C. DOS SANTOS OLIVEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02.844.292/0001-74⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº: 054/2019, PROCESSO Nº 12517/2019 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de participação de materiais gráficos para a Secretaria Municipal de Saúde.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/12/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/05/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
29/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/11/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ WPS LOCAÇÕES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI ME⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27.035.485/0001-05⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Primeiro Termo Aditivo Contrato 29-2020 - Processo 295/2020 -Tomada de Preço Nº 002/2020: Usinagem da matéria prima fornecida pelo DER para recuperação, pavimentação, fornecimento de mão de obra para aplicação do concreto betuminoso usinado a quente, fornecimento de material e mão de obra para preparo da base das vias para receber o CBUQ, na estrada do Alecrim.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 75.536,14⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/11/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/12/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
09⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ TERMO DE CREDENCIAMENTO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/11/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CARMO & MACIEL LTDA EPP⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02.146.969/0001-09⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Credenciamento de entidades privadas, com ou sem fins lucrativos, para a prestação de serviços complementares de saúde, aqui compreendidos as Ações de Promoção e Prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais específicos e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 253.519,20⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/11/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26/11/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
60/2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26/11/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ AVANTE OPERAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 32.520.121/0001-50⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 60/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado a Rua 12 de Outubro s/n,– Sitio das Palmeiras, Bairro Estação – São Pedro da Aldeia – RJ, para instalação do almoxarifado Galpão A da Secretaria Municipal de Educação.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 92.037,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
28/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO DE PRAZO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 24/11/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ WPS LOCAÇÕES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI ME⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27.035.485/0001-05⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Primeiro Termo Aditivo Contrato 28-2020 - Processo 454/2020 - Tomada de Preço Nº 003/2020: Usinagem da matéria prima fornecida pelo DER para recuperação, pavimentação, fornecimento de mão de obra para aplicação do concreto betuminoso usinado a quente, fornecimento de material e mão de obra para preparo da base das vias para receber o CBUQ, na Rua do Fogo e Rua Emanuel P. Pereira.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/12/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 07/03/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
68⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO ORIGINAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/11/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RC 360 COMÉRCIO SERVIÇOS LTDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 32.254.391/0001-67⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Pregão Presencial Nº 049/2020: Aquisição de material de limpeza, descartáveis e higiene pessoal para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, através de seus equipamentos públicos (CRAS, CREAS, BOLSA FAMÍLIA E ABRIGO MUNICIPAL).⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18.104,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/11/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/11/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
67⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO ORIGINAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/11/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EBS COMÉRCIO, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 36.349.072/0001-96⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Pregão Presencial Nº 049/2020: Aquisição de material de limpeza, descartáveis e higiene pessoal para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, através de seus equipamentos públicos (CRAS, CREAS, BOLSA FAMÍLIA E ABRIGO MUNICIPAL).⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 21.274,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/11/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
62/2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO DE REDUÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/11/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONSTRUTORA LMS LTDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 10.530.789/0001-46⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NONO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 14508/2013 - CONTRATO N° 62/2014 - aditam a realização de obras de Urbanização da Orla da Praia de São Pedro da Aldeia, entre os bairros Centro ao da Estação.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 42.583,53⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/11/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/12/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
92/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO DE PRAZO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/11/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONSERVIT CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO EIRELI⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 09.594.456/0001-00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SEGUNDO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 6853/2019 - CONTRATO 92-2019 - Tomada de Preço Nº 010/2019: Conclusão da construção do Projeto de Urbanização da Orla do Camerum.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 21/11/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/02/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
38/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO DE PRAZO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/11/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E CONSTRUÇÕES LTDA EPP⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 11.214.001/0001-55⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SEGUNDO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 4527/2020 - CONTRATO 38/2020 Tomada de Preço Nº 007/2020: Urbanização do acesso da Praça da Juventude, Rua Silva Jardim, Campo Redondo, SPA/RJ.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/11/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/12/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
27/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/11/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01.920.177/0001-79⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Contratação da empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 68/2019, decorrente do Pregão Presencial nº 18/2019 do Município de Maricá, para o fornecimento de gêneros alimentícios para merenda escolar.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 83.902,50⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/11/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/12/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
12⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO ORIGINAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/11/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02.124.603/0001-20⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Pregão Presencial Nº 047/2020: Aquisição de aparelho de emissão otoacústica para realização de teste da orelhinha em recém nascidos no Município de São Pedro da Aldeia.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25.100,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/11/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17/11/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
66⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO ORIGINAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/11/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RS CORDEIRO EMPREENDIMENTOS EIRELI⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15.359.955/0001-07⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Tomada de Preço Nº 016/2020: Construção de muro e reforma das salas de arquivo e atendimento da Escola Municipal Mirian Alves Macedo, no bairro Fluminense.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 38.799,45⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/11/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15/02/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
32/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/11/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DESAFIO JOVEM S.P.A⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18.852.796/0001-76⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 1º Termo Aditivo Contrato 32-2020 Processo 3477/2020 - Contratação de Organização da Sociedade Civil (OSC) para prestação de serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade de Acolhimento Institucional para população em situação de rua, para adultos a partir de 18 anos, com a oferta de 10 (dez) vagas, decorrente da pandemia do COVID-19.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 58.650,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 14/11/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/05/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
47/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO DE PRAZO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/11/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ JBT INDUSTRIA E COMERCIO DE IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA EPP⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27.168.027/0001-44⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ADESAÕ Nº: 047/2019, PROCESSO Nº 10595/2019 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de adesão de gêneros alimentícios para atender o Caps, Capsi e Residência Terapêutica da Secretaria Municipal de Saúde.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 14/11/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
37/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO DE PRAZO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/11/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EFICAZ SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 39.176.656/0001-03⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 37/2019, PROCESSO Nº 2505/2018 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados prorrogam o presente contrato para a conclusão da construção da unidade de saúde tipo 1 da baleia, no bairro Baleia – São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/11/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/12/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
64⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO ORIGINAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 10/11/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ MARCELLA SILVESTRE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ XXX.297.377-XX⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Contratação de pessoa física especializada em Medicina do Trabalho, para prestação de serviços de inspeção de saúde/perícia médica, conforme necessidade, com o objetivo de efetuar perícias nos servidores municipais. As atribuições são, além de efetuar perícias médicas, emitir e firmar laudos sobre capacitação para o trabalho para a concessão de benefício e/ou outros casos conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17.250,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17/11/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/02/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
02/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO DE ACRÉSCIMO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 09/11/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ VIRGOLINO JOSÉ DA SILVA NETO EPP – RADIO MED DIAGNÓSTICO POR IMAGEM⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08.508.696/0001-73⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: 02/2020, PROCESSO Nº 6292/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o termo de credenciamento referente à prestação de serviços de assistência à saúde, interessadas em participar de forma complementar ao Sistema Único municipal de São Pedro da Aldeia/RJ com o objetivo de ofertar serviços de: Ações de promoção e prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais especificais e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes, mediante os preços fixados na tabela SIS/SUS/SIGTAP e Tabela Diferenciada Municipalizada⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 202.500,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 09/11/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/09/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
90⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06/11/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ AGS DOS LAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27.884.670/0001-74⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Pregão Presencial Nº 039/2020: Registro de Preços aquisição de açúcar refinado e adoçante à base de sucralose para atender as diversas secretarias.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 400,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06/11/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/11/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
42⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06/11/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02.124.603/0001-20⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Pregão Presencial Nº 021/202: Registro de Preços para aquisição de uniformes, bonés e mochilas personalizadas para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 24.862,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06/11/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/11/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
78/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/11/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ARIES EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI-EPP⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06.049.955/0001-10⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SEGUNDO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 12247/2017, CONTRATO N° 78/2018 - Contratação de empresa para apoio à serviços em geral em vias públicas do Município de São Pedro da Aldeia.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 956.269,44⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/11/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/11/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
53⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RESCISÃO CONTRATUAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/11/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ALG RIO COMÉRCIO DE PRODUTOS EIRELI-EPP⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05.763.509/0001-00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Sistema de Registro de Preços, referente ao PREGÃO Presencial nº 021/2019, obriga-se a fornecer 1.740 (um mil, setecentos e quarenta) protetores solares, fator 30, 165 ml hipoalérgico dupla proteção UVA/UVB licenciado pela ANVISA para a Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/11/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/11/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
11⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO ORIGINAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/11/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ FIDELIS ARK PONCIANO DA SILVA 08495402750⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17.507.000/0001-85⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Prestação de serviços de Suporte Técnico, Elaboração, Preenchimento e Envio do Sistema de Informações dos Orçamentos Públicos de Saúde (SIOPS) referente aos 6 bimestres do exercício de 2020 para o Fundo Municipal de Saúde do Município de São Pedro da Aldeia.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17.300,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/11/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/05/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
89⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO ORIGINAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/10/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ IMPERIUM LOGISTICA, COMEX E ENGENHARIA LTDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26.226.292/0001-79⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Contrato é a contratação da empresa ENG3 SOLUÇÕES EM ENGENHARIA EIRELI – EPP, com fulcro nas especificações constantes no Sistema de Registro de Preços nº 15/2020, decorrente do Município de Araruama para aquisição materiais para iluminação pública para praças e logradouros do Município de São Pedro da Aldeia⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 1.508.128,80⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/10/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
89⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/10/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ IMPERIUM LOGISTICA, COMEX E ENGENHARIA LTDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26.226.292/0001-79⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Contratação da empresa ENG3 SOLUÇÕES EM ENGENHARIA EIRELI – EPP, com fulcro nas especificações constantes no Sistema de Registro de Preços nº 15/2020, decorrente do Sistema de Registro de Preços nº 15/2020 do Município de Araruama para aquisição materiais para iluminação pública para praças e logradouros do Município de São Pedro da Aldeia,⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 1.508.128,80⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/10/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
88⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/10/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PIROTÉCNICA MINAS BRASIL LTDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 38.551.511/0001-74⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de fogos de artifícios, para atender a inauguração da Orla do Centro,⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19.063,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/10/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/11/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
87⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/10/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ HORTO CENTRAL MARATAÍZES LTDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 39.818.737/0001-51⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Contratação da empresa HORTO CENTAL MARATAÍZES LTDA com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 09/2020, decorrente do Pregão Presencial nº 65/2020 do Município de Tanguá, para aquisição de 6.000 (seis mil) cestas básicas para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 702.000,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/11/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/05/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
31/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO DE PRAZO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/10/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PACÍFICO E CARDOSO LTDA ME⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15.154.864/0001-35⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 31/2020, PROCESSO Nº 10615/2017 - Tomada de Preço Nº 001/2020: Reforma do Teatro Municipal.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 21/11/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
77/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/10/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ MARILDA SCHIMID KOURI⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ XXX.072.167-XX⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA DE DESEVOLVIMENTO ECONÔMICO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 77/2018, PROCESSO Nº 9916/2018: aditam o contrato de imóvel situado a Rua Adolfo Silveira, nº 65, Centro, São Pedro da Aldeia/RJ para fins da sede da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico e a 22ª Delegacia da Junta Comercial.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31.800,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/11/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/11/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
86⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/10/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ AUTO POSTO ESTRELA D’ALVA LTDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19.109.658/0001-64⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Pregão Presencial nº 10/2020: Registro de Preços para fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina comum, diesel S10, etanol e GNV).⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 370.059,98⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/11/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/12/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
47/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO DE PRAZO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26/10/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NAPP DA NUCLEO DE ASSESSORIA PLANEJAMENTO E PESQUISA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 68.555.499/0001-37⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 47/2017 - Processo 9537/2015 - aditam a prestação de serviços qualificado e com comprovada experiência em execução de Trabalho Técnico Social, para executar o objeto do Convênio celebrado com o Banco do Brasil, referente ao Empreendimento Quinta São José, do Programa Minha Casa Minha Vida – Banco do Brasil.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/11/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/07/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
85⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/10/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ JG TECH COM E PREST DE SERVIÇOS ALIMENTÍCIOS E GRÁFICOS LTDA – ME⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08.145.825/0001-06⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Pregão Presencial nº 08/2020: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para o preparo da merenda.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 140.812,65⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/10/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/11/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
41⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 21/10/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ BETANIAMED COMERCIAL EIRELI EPP⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 09.560.267/0001-08⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Pregão Presencial Nº 23/2020: Aquisição de equipamentos odontológicos permanentes, pelo sistema de Registro de Preços.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 50.100,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 21/10/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
08⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ TERMO DE CREDENCIAMENTO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 21/10/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SCHIRLEI LTDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28.909.455/0001-43⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Credenciamento de entidades privadas, com ou sem fins lucrativos, para a prestação de serviços complementares de saúde, aqui compreendidos as Ações de Promoção e Prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais específicos e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 1.020.013,32⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 21/10/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
84⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/10/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ TRM SOLUÇÕES EIRELI ME⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 21.427.040/0001-94⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Pregão Presencial nº 08/2020: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para o preparo da merenda.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 80.308,30⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/10/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/11/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
83⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/10/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LINCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17.256.815/0001-39⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Pregão Presencial nº 08/2020: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para o preparo da merenda.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 70.497,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/10/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/11/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
63⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO ORIGINAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/10/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26.945.897/0001-10⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Tomada de Preço Nº 013/2020: Construção de quadra coberta na E.M Capitão Costa, no bairro Cruz.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 554.645,74⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/10/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/02/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
40⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/10/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 00.085.822/0001-12⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Pregão Presencial Nº 04/2020: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de medicamentos para a distribuição na farmácia básica.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 468.488,50⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/10/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15/12/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
38/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO DE PRAZO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/10/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E CONSTRUÇÕES LTDA EPP⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 11.214.001/0001-55⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 4527/2020 - CONTRATO 38/2020 Tomada de Preço Nº 007/2020: Urbanização do acesso da Praça da Juventude, Rua Silva Jardim, Campo Redondo, SPA/RJ.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/10/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/11/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
10⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO ORIGINAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/10/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ECO - EMPRESAS DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO EM SISTEMAS E EDITORAÇÃO LTDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 39.185.269/0001-25⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Pregão Presencial Nº 031/2020: Fornecimento de software de prontuário eletrônico para a informatização da rede.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2.460.000,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/10/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
46/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO DE PRAZO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 14/10/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PHAEND CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06.252.066/0001-55⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 46/2019 - aditam a construção de Abrigos de Parada de Ônibus no Município de São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/10/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15/12/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
95/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO DE PRAZO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/10/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RJ2 AMBIENTE, HIGIENE, SAÚDE, SEGURANÇA DO TRABALHO E RESPONSABILIDADE SOCIAL LTDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15.009.795/0001-76⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SEXTO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 349/2017 - CONTRATO 95/2017 , aditam a realização de avaliações de requerimentos de solicitação de adicional de insalubridade, para a expedição do competente laudo técnico, com os fundamentos para a concessão ou negação do adicional requerido.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/10/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/12/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
88/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO DE PRAZO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/10/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RJ2 AMBIENTE, HIGIENE, SAÚDE, SEGURANÇA DO TRABALHO E RESPONSABILIDADE SOCIAL LTDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15.009.795/0001-76⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 88/2017 - aditam a realização de exames em medicina do trabalho para exames complementares de audiometria tonal, vocal, avaliação fonoaudióloga e ortopédica nos candidatos aprovados no Concurso Público Municipal.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/10/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
62⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO ORIGINAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/10/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ARTHUCELY COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15.727.912/0001-37⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Pregão Presencial Nº 036/2020: Aquisição de utensílios de cozinha.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31.980,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/10/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/11/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
61⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO ORIGINAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/10/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02.124.603/0001-20⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Pregão Presencial Nº 036/2020: Aquisição de utensílios de cozinha.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 5.040,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/10/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/11/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
60⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO ORIGINAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/10/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ MACABÚ E MACABÚ LTDA EPP⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31.665.011/0001-14⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Pregão Presencial Nº 036/2020: Aquisição de utensílios de cozinha.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22.577,40⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/10/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/11/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
59⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO ORIGINAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/10/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ F L DA CUNHA SOLUCOES EMPRESARIAIS EIRELI⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 33.841.100/0001-08⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Pregão Presencial Nº 036/2020: Aquisição de utensílios de cozinha.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 9.949,80⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/10/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/11/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
58⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO ORIGINAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/10/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ AGS DOS LAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27.884.670/0001-74⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Pregão Presencial Nº 036/2020: Aquisição de utensílios de cozinha.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 136.585,40⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/10/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/11/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
28/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/10/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ C. TEIXEIRA 110 COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03.279.529/0001-84⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE ADESÃO N° 28/2020 - PROCESSO Nº 1896/2020 - aditam o fornecimento de gêneros alimentícios para merenda escolar.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 40.988,60⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/10/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/12/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
82/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 09/10/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26.945.897/0001-10⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 82/2019 - Tomada de Preço Nº008/2019: Conclusão da construção da Quadra Poliesportiva Rubem Arruda Câmara.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 11/10/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 10/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
57⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO ORIGINAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 09/10/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ELIANE DO NASCIMENTO SILVA COUTINHO 08645087782⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 37.754.242/0001-80⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Pregão Presencial Nº 020/2020: Prestação de Serviços de passagens rodoviárias para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 45.092,50⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 09/10/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
56⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO ORIGINAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 09/10/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LUZA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA ME⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08.836.146/0001-83⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Pregão Presencial Nº 040/2020: Aquisição de camisas e uniformes em geral para a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29.069,50⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 09/10/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
55⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO ORIGINAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 09/10/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EBS COMÉRCIO, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 36.349.072/0001-96⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Pregão Presencial Nº 040/2020: Aquisição de camisas e uniformes em geral para a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 5.787,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 09/10/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
82/2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/10/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITORA JORNALÍSTICA ALBERTO LTDA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05.844.447/0001-60⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DÉCIIMO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 82/2016 - PROCESSO Nº 4621/2016 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a realização de Publicação em Jornal de Grande Circulação no Estado do Rio de Janeiro, dos Atos do Departamento de Licitações e Compras sob gestão da Secretaria de Administração.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 7.187,50⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17/10/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06/04/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
54⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATO ORIGINAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/10/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EMPREITEIRA AS CARTACHO LTDA-ME⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04.235.561/0001-20⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Pregão Presencial N º 080/2019: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de varrição, capina e raspagem, caiação de guias de meio fio, postes e protetores de árvores nas ruas, praias e logradouros públicos em geral.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2.285.500,00⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/10/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 07/08/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
44/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADITIVO DE PRAZO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/10/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PACÍFICO E CARDOSO LTDA ME⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15.154.864/0001-35⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 44/2019 - Construção do Museu do Sal no Bairro Flexeira - São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀