NúmeroModalidadeDataExercício NomeCPF/CNPJSecretáriaObjetoValorVigência inicioVigência fim
19/2018 ADITIVO 18/06/2022 2021 NPI BRASIL CORPORATIVE SOLUTIONS LTDA - EPP 86.751.658/0001-50 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2018 - Contratação empresa especializada para a prestação de sérvios de infraestrutura de TI, suporte tecnológico a ambiente computacional de infraestrutura de redes lógicas, seus meios de comunicação, gerenciamento e monitoramento de sistemas funcionais incluindo administração de servidores virtuais e internet, administração de servidores de arquivos, administração de Active Directory, administração de banco de dados SQL Server, administração de política de segurança da informação, administração de backup e administração de HOTFIX e processos de execução, demandadas da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia 18/06/2021 16/04/2022
65/2019 ADITIVO 29/10/2021 2021 ADALEX CONSTRUÇÕES LTDA 29.390.929/0001-56 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 65/2019 PROCESSO Nº 6429/2017 - Concorrência Pública Nº 005/2017 - Contratação de empresa ou consórcio de empresas de engenharia especializadas para a execução de serviços de coleta, transporte de resíduos sólidos domiciliares e/ou coleta de resíduos de serviços de saúde. 8.325.784,72 01/10/2021 30/09/2022
36 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 15/10/2021 2021 DUO SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME 26.550.332/0001-33 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação da DUO SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 044/2021, decorrente do Pregão Presencial nº 13/2021 do Município de Búzios, para prestação de serviço de locação de 14 (quatorze) veículos tipo ônibus para transporte escolar de alunos, com respectivo condutor e monitor, que disponha de veículos com capacidade de 44 lugares, motor a diesel, em condições mecânicas regulares, bom aspecto geral e devidamente adesivados, a ser utilizado em benefício dos alunos da rede Municipal da Educação da São Pedro da Aldeia. 2.132.368,80 15/10/2021 14/10/2022
82/2019 ADITIVO DE PRAZO 08/10/2021 2021 A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI 26.945.897/0001-10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 82/2019 - Tomada de Preço Nº008/2019: Conclusão da construção da Quadra Poliesportiva Rubem Arruda Câmara. 11/10/2021 10/04/2022
35 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 08/10/2021 2021 DISTRI TECH COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME 13.316.834/0001-52 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 04/2021: Registro de preços para eventual contratação de empresa, para a prestação de serviço de dedetização das unidades escolares com o objetivo de combate a pragas urbanas, englobando dedetização desratização, desinsetização, descupinização e desalojamento de pombos e morcegos, em toda as áreas e demais órgãos da Secretaria Municipal de Educação. 34.997,21 08/10/2021 07/10/2022
44 CONTRATO ORIGINAL 05/10/2021 2021 RIOPAR PARTICIPAÇÕES S/A 16.727.386/0001-78 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AQUISIÇÃO DE VALE-TRANSPORTE ELETRÔNICO (CARTÃO RIOCARD), PARA UM ESTIMATIVO DE 1.000 (UM MIL) CARTÕES. 6.019.200,00 05/10/2021 04/10/2022
43 CONTRATO ORIGINAL 05/10/2021 2021 AGS DOS LAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI 27.884.670/0001-74 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2021: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA PREPARO DE REFEIÇÕES A SEREM UTILIZADAS EM REUNIÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ESPECIFICAMENTE ÀS REUNIÕES REALIZADAS NO GABINETE DO PREFEITO. 14.212,60 05/10/2021 04/10/2022
42 CONTRATO ORIGINAL 01/10/2021 2021 AGS DOS LAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI 27.884.670/0001-74 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2021: AQUISIÇÃO DE 3.000 (TRÊS MIL) CESTAS BÁSICAS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS. 249.000,00 01/10/2021 30/04/2022
41 CONTRATO ORIGINAL 29/09/2021 2021 EBS COMÉRCIO, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA 36.349.072/0001-96 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2021: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) EQUIPAMENTO DE AR CONDICIONADO SPLIT 12.000 BTUS H/W 220V CICLO FRIO COM CONTROLE REMOTO E O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DO APARELHO. 1.970,00 01/10/2021 06/11/2021
34 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 29/09/2021 2021 AUTO POSTO ESTRELA D’ALVA LTDA 19.109.658/0001-64 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Pregão Presencial Nº 01/2021: Registro de Preços para fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina comum, diesel S10, etanol e GNV). 529.537,82 08/10/2021 07/12/2021
40 CONTRATO ORIGINAL 27/09/2021 2021 MANUPA COMERCIO, EXPORTACAO, IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS EIRELI 03.093.776/0001-91 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, TRABALHO E RENDA PREGÃO ELETÔNICO Nº 18/2021: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA (01 CAMINHÃO COM BAÚ, MOTOR DIESEL, POTÊNCIA MÍNIMA DE 120CV EM 3.500 RPM, FREIO A DISCO, TANQUE COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 70 LITROS, COM CÂMBIO DE 06 MARCHAS DE FRENTE E 01 A RÉ) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, TRABALHO E PESCA. 217.500,00 27/09/2021 26/12/2021
33 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 27/09/2021 2021 COOPERATIVA DE LATICÍNIOS SELITA 27.178.359/0001-00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 02/2021: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar. 62.871,20 27/09/2021 26/01/2022
32 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 27/09/2021 2021 PROMIX COMERCIAL LTDA 36.112.657/0001-98 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 02/2021: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar. 84.591,40 27/09/2021 26/01/2022
31 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 27/09/2021 2021 COMERCIAL GULLES COMÉRCIO, DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS - EIRELI 10.890.635/0001-65 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 02/2021: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar. 45.150,00 27/09/2021 26/01/2022
30 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 27/09/2021 2021 ARIES EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI-EPP 06.049.955/0001-10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 02/2021: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar. 139.506,60 27/09/2021 26/01/2022
45/2020 ADITIVO DE PRAZO 24/09/2021 2021 WPS LOCAÇÕES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI ME 27.035.485/0001-05 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 45/2020 - Tomada de Preço Nº 004/2020: Drenagem e pavimentação do logradouro localizado do lado da rodovia RJ140 e na Rua Governador Carlos Lacerda, Bairro Estação. 26/09/2021 25/12/2021
44/2020 ADITIVO DE PRAZO 24/09/2021 2021 WPS LOCAÇÕES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI ME 27.035.485/0001-05 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N°44/2020 - aditam a drenagem e pavimentação de via pública localizada ao lado da rodovia RJ-140, nas coordenadas UTM 23k (800559 mE / 7471043 mS) e (799966 mE / 7471689 mS) no bairro Campo Redondo, São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra. 28/09/2021 27/12/2021
29 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 24/09/2021 2021 PADARIA PRINCESA DO MENDANHA LTDA 40.304.289/0001-57 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 02/2021: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar. 128.176,00 24/09/2021 23/01/2022
28 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 24/09/2021 2021 GRANA 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA 02.768.278/0001-39 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 02/2021: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar. 178.682,52 24/09/2021 23/01/2022
27 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 24/09/2021 2021 WS ARASERV COMÉRCIO LTDA 36.669.459/0001-20 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 02/2021: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar. 833.519,97 24/09/2021 23/01/2022
26 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 24/09/2021 2021 C. TEIXEIRA 110 COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA 03.279.529/0001-84 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 02/2021: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar. 669.017,60 24/09/2021 23/01/2022
25 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 24/09/2021 2021 AGS DOS LAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI 27.884.670/0001-74 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 02/2021: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar. 371.517,28 24/09/2021 23/01/2022
24 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 24/09/2021 2021 EXPRESSO FIEL TRANSPORTES DE MACAE EIRELI 34.521.937/0001-24 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA ATENDER A ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO. 155.340,00 01/10/2021 30/09/2022
39 CONTRATO ORIGINAL 21/09/2021 2021 LUZA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA ME 08.836.146/0001-83 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2021: AQUISIÇÃO DE COLETES PARA COORDENADORIA DE DEFESA CIVIL, FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTES PÚBLICOS, CAMISAS PARA A DIRETORIA DE FROTA E FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTES PÚBLICOS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA. 3.501,00 21/09/2021 20/10/2021
38 CONTRATO ORIGINAL 21/09/2021 2021 LIPPEL ENGENHARIA E EQUIPAMENTOS EIRELI 23.691.899/0001-31 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2021: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) PICADOR E TRITURADOR PARA SER UTILIZADO NAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. 244.000,00 21/09/2021 20/10/2021
37 CONTRATO ORIGINAL 20/09/2021 2021 CCX CONTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI 20.376.469/0001-37 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Tomada de Preço Nº 002/2021: Reforma e Construção de Anexo na Escola Municipalizada Manoel Martins, no bairro Praia Linda. 936.278,43 20/09/2021 19/03/2022
36 CONTRATO ORIGINAL 17/09/2021 2021 TOPDESC INDUSTRIA E COMERCIO DE ACESSORIOS PARA SEGURANCA LTDA 40.064.261/0001-90 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 017/2021, obriga-se a aquisição de equipamentos de proteção individual, assepsia pessoal de 61.000 (sessenta e uma mil) máscaras cirúrgicas, para prevenção ao COVID-19 para os funcionários da rede municipal de educação, unidades escolares e Secretaria Municipal de Educação 8.540,00 17/09/2021 16/10/2021
34 CONTRATO ORIGINAL 17/09/2021 2021 MED LAGOS CIRURGICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 41.703.093/0001-06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 017/2021, obriga-se a aquisição de equipamentos de proteção individual 620 (seiscentos e vinte) protetores faciais tipo face shield, assepsia pessoal para prevenção ao COVID-19 para os funcionários da rede municipal de educação, unidades escolares e Secretaria Municipal de Educação 2.064,60 17/09/2021 16/10/2021
33 CONTRATO ORIGINAL 17/09/2021 2021 JOB COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA 37.656.644/0001-42 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 017/2021, obriga-se a aquisição de equipamentos de proteção individual, assepsia pessoal de 7.000 (sete mil) frascos de álcool em gel higienizador de mãos 70º de 500 ml, para prevenção ao COVID-19 para os funcionários da rede municipal de educação, unidades escolares e Secretaria Municipal de Educação 34.440,00 17/09/2021 16/10/2021
23 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 17/09/2021 2021 VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA 00.530.512/0001-60 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA ATENDER A ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO. 779.040,00 20/09/2021 19/09/2022
62/2017 ADITIVO 15/09/2021 2021 W. O. MAGALHÃES – ME 05.018.233/0001-35 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, LAGOA E SANEAMENTO SEXTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 62/2017 - PROCESSO Nº 1848/2017 - aditam a prestação de serviços com equipamentos combinados de jato de água a alta pressão com sucção por ação de vácuo (vácuo sewer-jet), com capacidade mínima de armazenagem de 6,00m³ de material no tanque, mangueira de capacitação de 4” para limpeza de esgotamento sanitário, inclusive equipe de operação, abastecimento d’agua e transporte do material removido. 489.390,12 20/09/2021 19/09/2022
001 TERMO DE COLABORAÇÃO 15/09/2021 2021 DESAFIO JOVEM S.P.A 18.852.796/0001-76 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS SERVIÇO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA A POPULAÇÃO DE RUA, PARA ADULTOS A PARTIR DE 18 ANOS COM A OFERTA DE 10 (DEZ) VAGAS, TENDO COMO FUNDAMENTO A PANDEMIA DO COVID-19. 58.650,00 15/09/2021 14/03/2021
46/2019 ADITIVO DE PRAZO 13/09/2021 2021 PHAEND CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA 06.252.066/0001-55 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 46/2019 - aditam a construção de Abrigos de Parada de Ônibus no Município de São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra. 15/09/2021 14/03/2022
58/2019 ADITIVO 09/09/2021 2021 DUO SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME 26.550.332/0001-33 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Participação nº 58-2019 - Registro de preços para a eventual contratação de empresa para Locação de 01 (um) veículo com Motor 1.0, Hatch, Manual 5 marchas, Direção hidráulica, Flex, Vidro Elétrico, Limpador e Desembaçador Traseiro, Ar Condicionado, 04 portas, ano a partir de 2015, insulfilm G20 em todos os vidros, menos no dianteiro para a Secretaria Municipal de Serviços Públicos. 25.200,00 10/09/2021 09/09/2022
40/2020 ADITIVO 08/09/2021 2021 RM CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA-ME 15.359.955/0001-07 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, TRABALHO E RENDA Tomada de Preço Nº 009/2020: Conclusão da construção do rancho dos pescadores no bairro Porto da Aldeia. 43.270,65 08/09/2021 07/01/2022
28/2020 ADITIVO DE PRAZO 03/09/2021 2021 WPS LOCAÇÕES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI ME 27.035.485/0001-05 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO Quarto Termo Aditivo Contrato 28-2020 - Processo 454/2020 - Tomada de Preço Nº 003/2020: Usinagem da matéria prima fornecida pelo DER para recuperação, pavimentação, fornecimento de mão de obra para aplicação do concreto betuminoso usinado a quente, fornecimento de material e mão de obra para preparo da base das vias para receber o CBUQ, na Rua do Fogo e Rua Emanuel P. Pereira. 08/09/2021 07/12/2021
47/2018 ADITIVO 02/09/2021 2021 CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 02.478.800/0001-48 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO TERCIERO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N° 47/2018 aditam os serviços de cópias coloridas, cópias mono, estações de trabalho em rede e locação de impressoras para atender diversos serviços praticados pela Secretária de Governo 31.804,08 03/09/2021 02/09/2022
55/2019 ADITIVO DE REDUÇÃO 01/09/2021 2021 PACÍFICO E CARDOSO LTDA ME 15.154.864/0001-35 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 55/2019 - Pregão Presencial nº 25/2019 - Serviços de manutenção Preventiva(mensalmente) e Corretiva (através da solicitação em data e hora estabelecida pelas Secretarias), de Equipamentos de Refrigeração (Ar Condicionado Split e Janela, Bebedouro, Geladeira, Freezer e Frigobar), com fornecimento de material, peças novas e originais nos equipamentos de refrigeração. 214.557,87 02/09/2021 01/09/2022
32 CONTRATO ORIGINAL 01/09/2021 2021 MICRO UNIVERSITY LTDA 01.740.699/0001-99 SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE SOFTWARE DE GESTÃO DE DADOS DOS ASSISTIDOS PELOS PROJETOS DE ATIVIDADES FÍSICAS E DESPORTIVAS DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER, A SER UTILIZADOS PELOS PROFESSORES, ALUNOS E SERVIDORES DA PASTA QUE ESTEJAM ENVOLVIDOS NA EXECUÇÃO DOS PROJETOS. 2.400,00 01/09/2021 31/08/2022
31 CONTRATO ORIGINAL 31/08/2021 2021 KROFMAN COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI 08.705.901/0001-90 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 12/2021: Contratação de serviços de desobstrução da rede de esgoto e esgotamento de fossas e caixas de gordura de todas as unidades escolares. 87.696,65 31/08/2021 30/08/2022
30 CONTRATO ORIGINAL 31/08/2021 2021 DANFE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI 24.167.107/0001-97 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Tomada de Preço Nº 003/2021: Recuperação do anexo existente, constituido por duas salas e um banheiro, na creche Dona Chica, no bairro Morro dos Milagres. 236.958,27 31/08/2021 28/02/2022
56/2019 ADITIVO 26/08/2021 2021 IMPERIUM LOGISTICA, COMEX E ENGENHARIA LTDA 26.226.292/0001-79 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº: 056/2019 - PROCESSO Nº 12510/2017 - Concorrência Pública Nº 01/2018 - Contratação de empresa de engenharia para serviços de iluminação pública, que consiste na manutenção do parque de iluminação em logradouros públicos, praças, parques, jardins, quadras esportivas públicas, superpostes e em even 3.000.295,08 28/08/2021 27/08/2021
29 CONTRATO ORIGINAL 26/08/2021 2021 SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DA COSTA DO SOL E REGIÃO SERRANA - SETRANSOL 04.393.141/0001-72 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Recargas de cartões eletrônicos de transporte. 1.915.407,60 26/08/2021 25/08/2022
29 CONTRATO ORIGINAL 26/08/2021 2021 SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DA COSTA DO SOL E REGIÃO SERRANA - SETRANSOL 04.393.141/0001-72 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Recargas de cartões eletrônicos de transporte. 1.915.407,60 26/08/2021 25/08/2021
56/2019 ADITIVO 25/08/2021 2021 LEAL PORTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - ME 27.604.990/0001-23 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Terceiro Termo Aditivo Contrato de Participação 11-2019 - Pregão Presencial Nº 063/2018 - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa, visando o fornecimento de 01 (um) link de internet, com canal de comunicação IP dedicado full, com largura de banda de 200 MBPS (duzentos megabits por segundo), tanto para download como para upload, com garantia de banda de no mínimo 99% (noventa e nove por cento), além de fornecer 14 IP públicos. Cabe também à empresa que vier a ser contratada, a responsabilidade pela instalação dos pontos e a conexão destes com o link instalado no Centro de Processamento de Dados (CPD), na sede da Prefeitura e 112 (cento e doze) Ativações e instalações de link de internet dedicada. 480.000,00 01/09/2021 28/02/2022
22 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 23/08/2021 2021 IPIGAS COMERCIO DE GAS LTDA 32.736.586/0001-43 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS Aquisição de carga de gás de cozinha (GLP) de 12 (doze) botijões de 13kg, em cascos vazios da mesma capacidade, para suprimento da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, 951,24 23/08/2021 22/08/2022
46/2019 ADITIVO 20/08/2021 2021 DUO SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME 26.550.332/0001-33 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Participação nº 46/2019 - Registro de preços para a eventual contratação de empresa para Locação de 01 (um) veículo com Motor 1.0, Hatch, Manual 5 marchas, Direção hidráulica, Flex, Vidro Elétrico, Limpador e Desembaçador Traseiro, Ar Condicionado, 04 portas, ano a partir de 2015, insulfilm G20 em todos os vidros, menos no dianteiro para a Secretaria Adjunta de Esporte e Lazer. 8.400,00 23/08/2021 22/12/2021
9912522912 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 19/08/2021 2021 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS 34.028.316/0002-94 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Primeiro Termo Adtvo ao Contrato nº 9912522912 - Serviços de postagens das correspondências oficiais com prioridade da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda, mas sem a exclusão de eventuais solicitações de outros entes Municipais. 10.000,00 19/08/2021 21/02/2022
21 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 18/08/2021 2021 IPIGAS COMERCIO DE GAS LTDA 32.736.586/0001-43 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Aquisição de carga de gás de cozinha (GLP) de 184 (cento e oitenta e quatro) botijões de 13kg e 294 (duzentos e noventa e quatro) botijões de 45kg, em cascos vazios da mesma capacidade, para suprimento da Rede Municipal de Ensino 116.809,48 18/08/2021 17/08/2021
20 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 18/08/2021 2021 IPIGAS COMERCIO DE GAS LTDA 32.736.586/0001-43 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Aquisição de carga de gás de cozinha (GLP) de 122 (cento e vinte e dois) botijões de 13kg e 14 (quatorze) botijões de 45kg, em cascos vazios da mesma capacidade, para suprimento dos Equipamentos da Assistência Social 14.538,74 24/08/2021 23/08/2022
004/2020 ADITIVO 17/08/2021 2021 BERLIN FIANCE MEIOS DE PAGAMENTOS LTDA 16.814.330/0001-50 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Chamamento Público nº 002/2020: Credenciamento de empresas titulares de solução de meios de pagamentos por cartão de crédito e débito, para parcelamento e pagamentos eletrônicos dos tributos municipais, sendo o prazo de duração de 06 meses a partir da data de publicação. 24/08/2021 23/08/2022
003/2020 ADITIVO 17/08/2021 2021 CREDPAY SOLUÇÕES EM PAGAMENTOS LTDA 27.659.570/0001-44 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Chamamento Público nº 002/2020: Credenciamento de empresas titulares de solução de meios de pagamentos por cartão de crédito e débito, para parcelamento e pagamentos eletrônicos dos tributos municipais, sendo o prazo de duração de 06 meses a partir da data de publicação. 24/08/2021 23/08/2022
47/2019 ADITIVO 16/08/2021 2021 CONSTRUTORA JM LTDA 03.478.949/0001-90 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 47/2019 - Pregão Presencial Nº 031/2018: Contratação de Empresa especializada, com equipamentos e pessoal, para manutenção em estradas vicinais, limpezas de valões e terrenos baldios deste Município. 2.404.445,44 18/08/2021 17/08/2021
40/2020 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 10/08/2021 2021 RM CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA-ME 15.359.955/0001-07 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, TRABALHO E RENDA Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 40/2020 referente a Tomada de Preço Nº 009/2020: Conclusão da construção do rancho dos pescadores no bairro Porto da Aldeia. 19.829,61 10/08/2021 07/09/2021
54/2020 ADITIVO 06/08/2021 2021 EMPREITEIRA AS CARTACHO LTDA-ME 04.235.561/0001-20 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS Primeiro Termo Aditivo no Contrato nº 54/2020 - Processo 9237/2019 - Pregão Presencial N º 080/2019: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de varrição, capina e raspagem, caiação de guias de meio fio, postes e protetores de árvores nas ruas, praias e logradouros públicos em geral. 2.285.500,00 08/08/2021 07/08/2022
19 CONTRATO ORIGINAL 06/08/2021 2021 AUTO POSTO ESTRELA D’ALVA LTDA 19.109.658/0001-64 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Pregão Presencial Nº 01/2021: Registro de Preços para fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina comum, diesel S10, etanol e GNV). 521.154,33 08/08/2021 07/10/2021
28 CONTRATO ORIGINAL 04/08/2021 2021 MARTE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO EIRELI 68.886.605/0001-65 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Pregão Presencial Nº 05/2021: Aquisição de itens de cozinha. 1.799,88 04/08/2021 03/09/2021
27 CONTRATO ORIGINAL 04/08/2021 2021 ALPHA ELETROMÓVEIS EIRELI 41.297.212/0001-60 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Pregão Presencial Nº 05/2021: Aquisição de itens de cozinha. 116.383,71 04/08/2021 03/09/2021
26 CONTRATO ORIGINAL 04/08/2021 2021 AGS DOS LAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI 27.884.670/0001-74 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Pregão Presencial Nº 05/2021: Aquisição de itens de cozinha. 44.855,00 04/08/2021 03/09/2021
25 CONTRATO ORIGINAL 03/08/2021 2021 TRANSLAGOS OUTRAS ATIVIDADES DE ENSINO EIRELI 31.953.143/0001-41 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de pessoa jurídica para capacitação profissional de monitores de transporte escolar da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, sendo 02 dias com 4h/aula. 1.920,00 03/08/2021 18/08/2021
45/2020 ADITIVO DE PRAZO 30/07/2021 2021 NMP SERVIÇOS E URBANIZAÇÃO EIRELI-ME 24.920.874/0001-25 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N°46/2020 - Tomada de Preço Nº 006/2020: Construção de construção de cobertura e reforma da quadra poliesportiva da E.M Antônio Vaz (lote01), 02/08/2021 01/11/2021
46/2018 ADITIVO 29/07/2021 2021 F L TECNOLOGIA LTDA ME 12.261.136/0001-34 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos Semáforos com fornecimento de mão de obra técnica e reposição de peças danificadas com a utilização de um caminhão para o munícipio de São Pedro da Aldeia 51.000,00 04/08/2021 03/08/2021
38/2019 ADITIVO 29/07/2021 2021 FRANCISCO EVANDRO ARRAIS DE ALMEIDA 011.XXX.XXX-77 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 38/2019 - Locação de imóvel situado na Rua Bela, quadra “Q”, Parque Balneário São José, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins de instalação da Escola Municipal de Educação Especial Pedro Paulo Lobo de Andrada (EMESPP). 47.792,16 29/07/2021 28/07/2022
37/2019 ADITIVO 29/07/2021 2021 LUIZ ANTONIO CUNHA DE MENDONÇA 410.XXX.XXX-59 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 37/2019 referente a Locação de imóvel situado na Rua Rita Pereira, nº 98, Centro, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins de instalação do Setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia/RJ. 71.640,00 01/08/2021 31/07/2022
24 CONTRATO ORIGINAL 29/07/2021 2021 WM MANUTENÇAO E VENDAS DE EXTINTORES DE INCENCIO LTDA ME 04.260.612/0001-74 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA Aquisição e recarga de extintores de incêndio, de acordo com as normas técnicas (ABNT/INMETRO/NR10) para atender a Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública. 2.110,00 29/07/2021 28/08/2021
63/2014 ADITIVO DE PRAZO 28/07/2021 2021 CONSTRUTORA LMS LTDA 10.530.789/0001-46 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO 9º TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 12255/2013 - CONTRATO 63/2014 - aditam a realização de obras de Drenagem, Pavimentação e Serviços Complementares em diversos logradouros no Bairro Bela Vista, Bairro Vinhateiro e Bairro Estação, no Município de São Pedro da Aldeia. 01/08/2021 30/11/2021
01/2020 ADITIVO 27/07/2021 2021 HOSPITAL DO OLHO LAGOS LTDA 35.578.560/0001-02 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: 01/2020, PROCESSOS Nº 4760/2020 E 6105/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o presente Termo de Credenciamento que tem como objeto a prestação de serviços de assistência à saúde, interessadas em participar de forma complementar ao Sistema Único municipal de São Pedro da Aldeia/RJ com o objetivo de ofertar serviços de: Ações de promoção e prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais especificais e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes, mediante os preços fixados na tabela SIS/SUS/SIGTAP e Tabela Diferenciada Municipalizada. 2.700.000,00 31/07/2021 30/07/2022
47/2019 ADITIVO DE REDUÇÃO 23/07/2021 2021 CONSTRUTORA JM LTDA 03.478.949/0001-90 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 47/2019 - Pregão Presencial Nº 031/2018: Contratação de Empresa especializada, com equipamentos e pessoal, para manutenção em estradas vicinais, limpezas de valões e terrenos baldios deste Município. 46.030,40 10/05/2021 18/08/2021
42/2020 RESCISÃO CONTRATUAL 23/07/2021 2021 NMP SERVIÇOS E URBANIZAÇÃO EIRELI-ME 24.920.874/0001-25 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Tomada de Preço Nº 010/2020: Revitalização da Praça Hermógenes Freire da Costa, com a Cobertura da Academia Popular, no bairro, Centro, SPA-RJ. 23/07/2021 23/07/2021
45/2019 ADITIVO 19/07/2021 2021 MB LOGISTICA EMPRESARIAL EIRELI ME 07.355.259/0001-02 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 45-2019 - Pregão Presencial Nº 064/2018 - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para Locação de 02 (dois) conjuntos de equipamentos de musculação e ginástica em aço inoxidável para academia ao ar livre e pública, que será instalado na Praça Hermógenes Freire da Costa, localizada na Avenida São Pedro, s/nº, Centro – SPA/RJ e na Praça do Bairro São João, localizada na Travessa Solidão, s/n, São João, SPA/RJ. 78.295,80 01/08/2021 31/07/2022
03 TERMO DE CREDENCIAMENTO 19/07/2021 2021 BANCO DO BRASIL S.A 00.000.000/0001-91 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Chamamento Público nº 001/2020: O credenciamento de instituições financeiras aqui denominadas “Agente Arrecador” para que em nome e por conta do Município, procedam a ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS, sendo o prazo de duração de 02 anos a partir da data de publicação. 200.000,00 19/07/2021 18/07/2022
78/2018 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 16/07/2021 2021 ARIES EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI-EPP 06.049.955/0001-10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS TERCEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 12247/2017, CONTRATO N° 78/2018 - Contratação de empresa para apoio à serviços em geral em vias públicas do Município de São Pedro da Aldeia. 46.189,44 18/07/2021 18/11/2021
66/2019 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 16/07/2021 2021 VALE-PLAN GERENCIAMENTO DE PLANOS DE ASSISTENCIA FAMILIAR EIRELI 22.555.191/0001-90 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Participação nº 66/2019 - Processo nº 3824/2019: aditam a prestação de serviços funerários com fornecimento de urnas mortuárias e remoções. 34.276,00 16/07/2021 16/10/2021
35/2020 ADITIVO 09/07/2021 2021 CILIA TECNOLOGIA LTDA 15.533.772/0001-66 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 35/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3293/2020 : Fornecer licenciamento de software de orçamentação “SISTEMA CILIA”. 5.500,00 06/08/2021 05/08/2022
18 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 09/07/2021 2021 ML DO BRASIL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS EIRELI-ME 34.075.109/0001-00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Pregão Presencial Nº 043/2020: Registro de Preços para aquisição de mobiliários, eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos. 126.378,00 16/07/2021 15/09/2021
18 CONTRATO ORIGINAL 09/07/2021 2021 ML DO BRASIL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS EIRELI-ME 34.075.109/0001-00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Pregão Presencial Nº 043/2020: Registro de Preços para aquisição de mobiliários, eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos. 126.378,00 09/07/2021 08/09/2021
65/2019 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 07/07/2021 2021 ADALEX CONSTRUÇÕES LTDA 29.390.929/0001-56 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 65/2019 PROCESSO Nº 6429/2017 - Concorrência Pública Nº 005/2017 - Contratação de empresa ou consórcio de empresas de engenharia especializadas para a execução de serviços de coleta, transporte de resíduos sólidos domiciliares e/ou coleta de resíduos de serviços de saúde. 570.896,07 07/07/2021 30/09/2021
23 CONTRATO ORIGINAL 06/07/2021 2021 MODERNIZAÇÃO PÚBLICA E INFORMÁTICA LTDA 15.064.270/0001-33 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Contratação de empresa especializada para a cessão de licenciamento de uso com manutenção e suporte mensal, migração de dados dos sistemas legados e treinamento de Sistemas Integrados de Gestão Pública em plataforma WEB, com ferramenta BI (Business Inteligence). 478.665,00 06/07/2021 05/01/2022
22 CONTRATO ORIGINAL 06/07/2021 2021 EDITORA JORNALÍSTICA ALBERTO LTDA 05.844.447/0001-60 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Publicação dos atos do Departamento de Licitação e Compras, conforme determinação do TCE, para cumprimento da Deliberação nº 280/2017 9.200,00 12/07/2021 11/07/2022
37/2018 ADITIVO 02/07/2021 2021 IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 28.542.017/0001-90 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 37/2018 - PROCESSO 6614-2018 - Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 37/2018, relativo à prestação de serviços contínuos de publicação dos expedientes do CONTRATANTE no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro – Parte IV na forma da Proposta de Publicação N.º 268/18 em estrita observância as cláusulas ora avençadas. 15.840,00 09/07/2021 08/07/2022
21 CONTRATO ORIGINAL 01/07/2021 2021 RODRIGO LIMA TINOCO 122.XXX.XXX-23 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Locação de imóvel situado na Rua Hermógenes Freire da Costa, nº 136 Bairro Centro, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins de instalação do Conselho Tutelar. 54.000,00 01/07/2021 30/06/2022
01 TERMO DE COLABORAÇÃO 01/07/2021 2021 ORGANIZAÇÃO SOCIAL GERAÇÃO DE SEMELHANTES PARA EDUCAÇÃO E SAÚDE - OS GERAÇÃO 03.508.481/0001-39 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Operacionalização da gestão compartilhada e a execução de ações e serviços de saúde a serem prestados pela Contratada no Pronto Socorro Municipal de São Pedro da Aldeia, sito à Rua Prefeito Valdir Lobo, 2, Bairro Morro do Milagre, em tempo integral, que assegure assistência universal e gratuita à população. 15.627.794,02 01/07/2021 31/12/2021
05 CONTRATO ORIGINAL 28/06/2021 2021 STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME 02.124.603/0001-20 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Aquisição de água mineral, de forma parcelada, para atender as necessidades de todas as Unidades da Secretaria Municipal de Saúde. 16.200,00 28/06/2021 27/06/2022
20 CONTRATO ORIGINAL 25/06/2021 2021 TRYAL ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA 37.436.529/0001-62 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Tomada de Preço Nº 001/2021: Construção de cobertura de acesso ligando o prédio da educação infantil e prédio principal da Escola Municipal Maria Celeste de Campos. 50.785,44 25/06/2021 24/08/2021
19 CONTRATO ORIGINAL 25/06/2021 2021 TRANSLAGOS OUTRAS ATIVIDADES DE ENSINO EIRELI 31.953.143/0001-41 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de pessoa jurídica para capacitação profissional em atendimento a Resolução 168/2004 – Coletivo de 12 motoristas da SEMED, com duração de 03 dias de aula, sendo 02 dias com 5h/aula e 01 dia com aula de 6h/aula. 1.800,00 25/06/2021 16/07/2021
17 CONTRATO ORIGINAL 25/06/2021 2021 LLS COMÉRCIO E SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS EIRELI ME 19.345.406/0001-34 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Pregão Presencial Nº 043/2020: Registro de Preços para aquisição de mobiliários, eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos. 37.021,50 25/06/2021 24/08/2021
45/2020 ADITIVO DE PRAZO 24/06/2021 2021 WPS LOCAÇÕES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI ME 27.035.485/0001-05 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 45/2020 - Tomada de Preço Nº 004/2020: Drenagem e pavimentação do logradouro localizado do lado da rodovia RJ140 e na Rua Governador Carlos Lacerda, Bairro Estação. 26/06/2021 25/09/2021
46/2020 ADITIVO 18/06/2021 2021 NMP SERVIÇOS E URBANIZAÇÃO EIRELI-ME 24.920.874/0001-25 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N°46/2020 - Tomada de Preço Nº 006/2020: Construção de construção de cobertura e reforma da quadra poliesportiva da E.M Antônio Vaz (lote01), 75.770,62 18/06/2021 01/08/2021
44/2020 ADITIVO DE PRAZO 18/06/2021 2021 WPS LOCAÇÕES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI ME 27.035.485/0001-05 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N°44/2020 - aditam a drenagem e pavimentação de via pública localizada ao lado da rodovia RJ-140, nas coordenadas UTM 23k (800559 mE / 7471043 mS) e (799966 mE / 7471689 mS) no bairro Campo Redondo, São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra. 28/06/2021 27/09/2021
38/2020 ADITIVO DE PRAZO 17/06/2021 2021 SR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E CONSTRUÇÕES LTDA EPP 11.214.001/0001-55 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO QUINTO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 4527/2020 - CONTRATO 38/2020 Tomada de Preço Nº 007/2020: Urbanização do acesso da Praça da Juventude, Rua Silva Jardim, Campo Redondo, SPA/RJ. 20/06/2021 19/08/2021
31/2020 ADITIVO 17/06/2021 2021 PACÍFICO E CARDOSO LTDA ME 15.154.864/0001-35 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 31/2020, PROCESSO Nº 10615/2017 Tomada de Preço Nº 001/2020: Reforma do Teatro Municipal 189.320,21 21/06/2021 20/11/2021
23/2018 ADITIVO 17/06/2021 2021 CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 02.478.800/0001-48 CONTROLADORIA GERAL DO MUNÍCÍPIO TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N° 23/2018 - aditam os serviços de locação de impressora, estações de trabalho em rede para atender diversos serviços praticados pela Controladoria Geral do Município 20.750,04 19/06/2021 18/06/2022
18 CONTRATO ORIGINAL 16/06/2021 2021 INSTITUTO BRASIL DE INTELIGENCIA EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 62.009.642/0001-09 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Prestação de Serviços em treinamento, assessoria, consultoria e ministração do Curso: Fiscalização Municipal no Simples Nacional – SEFISC para capacitação de servidores. 7.560,00 22/06/2021 23/06/2021
001 CONTRATO ORIGINAL 15/06/2021 2021 COOPERATIVA COOPAFO COOP DE PESC E AGRIC 17.958.328/0001-18 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Chamamento Público nº 01/2021, - Cadastramento de grupos formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais, constituídos em Cooperativas e/ou Associações, Grupos Informais e Fornecedores Individuais, destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino. Os interessados deverão apresentar os envelopes de habilitação e do PROJETO DE VENDA em até 20 (vinte) dias após a data de publicação do chamamento dia 28/04/2020, sendo o prazo limite da apresentação dia 18/05/2021, no Departamento de Licitação e Compras, situado à Rua Marques da Cruz,61 – Centro, São Pedro da Aldeia/RJ 715.966,83 15/06/2021 14/06/2022
28/2020 ADITIVO DE PRAZO 07/06/2021 2021 WPS LOCAÇÕES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI ME 27.035.485/0001-05 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO Terceiro Termo Aditivo Contrato 28-2020 - Processo 454/2020 - Tomada de Preço Nº 003/2020: Usinagem da matéria prima fornecida pelo DER para recuperação, pavimentação, fornecimento de mão de obra para aplicação do concreto betuminoso usinado a quente, fornecimento de material e mão de obra para preparo da base das vias para receber o CBUQ, na Rua do Fogo e Rua Emanuel P. Pereira. 08/06/2021 07/09/2021
16 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 07/06/2021 2021 AUTO POSTO ESTRELA D’ALVA LTDA 19.109.658/0001-64 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Pregão Presencial Nº 01/2021: Registro de Preços para fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina comum, diesel S10, etanol e GNV). 535.890,57 08/06/2021 07/08/2021
31/2019 ADITIVO 02/06/2021 2021 DUO SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME 26.550.332/0001-33 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 31/2019 - Sistema de Registro de Preços nº 10/2018, referente ao PREGÃO Presencial nº 032/2018, obriga-se a Locação de 01 (um) veículo com Motor 1.0, Hatch, Manual, Direção hidráulica, Flex, Vidro Elétrico, Limpador e Desembaçador Traseiro, Ar Condicionado, 04 portas, ano a partir de 2015, insulfilm G20 em todos os vidros, menos no dianteiro, 25.200,00 17/07/2021 16/07/2022
24/2018 ADITIVO 02/06/2021 2021 CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 02.478.800/0001-48 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, LAGOA E SANEAMENTO TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N° 24/2018 - aditam os serviços de locação de impressora, estações de trabalho em rede para atender diversos serviços praticados pela Secretaria de Ambiente, Lagoa, e Saneamento 17.810,04 19/06/2021 18/06/2022
22/2018 ADITIVO 02/06/2021 2021 CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 02.478.800/0001-48 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE ADESÃO N° 22/2018 - aditam os serviços de locação de impressoras, estações de trabalho em rede, fpara atender diversos serviços praticados pelos diferentes órgãos da Administração da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. 43.872,12 11/06/2021 10/06/2022
21/2018 ADITIVO 02/06/2021 2021 CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 02.478.800/0001-48 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE ADESÃO N° 21/2018 - aditam os serviços de locação de impressoras, estações de trabalho em rede, fragmentadora de papel em nível segurança III e servidores de rede para atender diversos serviços praticados pelos diferentes órgãos da Administração da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia para a Secretaria de Educação. 417.616,80 04/06/2021 03/06/2022
20/2018 ADITIVO 02/06/2021 2021 CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 02.478.800/0001-48 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PROJETOS TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N° 20/2018 - aditam os serviços de locação de impressoras, estações de trabalho em rede, fpara atender diversos serviços praticados pelos diferentes órgãos da Administração da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia para a Secretaria Municipal de Planejamento. 14.672,04 04/06/2021 03/06/2021
19/2018 ADITIVO 02/06/2021 2021 CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 02.478.800/0001-48 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N° 19/2018 - aditam os serviços de locação de impressoras, estações de trabalho em rede, fragmentadora de papel em nível segurança III e servidores de rede para atender diversos serviços praticados pelos diferentes órgãos da Administração da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia para a Secretaria Urbanismo e Habitação. 37.661,76 04/06/2021 03/06/2022
18/2018 ADITIVO 02/06/2021 2021 CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 02.478.800/0001-48 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N° 18/2018 - aditam os serviços de locação de impressoras, para atender diversos serviços praticados pelos diferentes órgãos da Administração da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia para a Secretaria Municipal de Serviços Públicos. 2.940,00 04/06/2021 03/06/2022
17/2018 ADITIVO 02/06/2021 2021 CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 02.478.800/0001-48 PROCURADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N° 17/2018 - aditam os serviços de locação de impressoras, estações de trabalho em rede, fragmentadora de papel em nível segurança III e servidores de rede para atender diversos serviços praticados pelos diferentes órgãos da Administração da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia para a Procuradoria Geral do Município. 36.157,68 04/06/2021 03/06/2022
16/2018 ADITIVO 02/06/2021 2021 CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 02.478.800/0001-48 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, TRABALHO E RENDA TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N° 16/2018 - aditam os serviços de locação de impressoras, para atender diversos serviços praticados pelos diferentes órgãos da Administração da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia para a Secretaria Municipal de Agricultura, Trabalho e Pesca. 12.450,00 04/06/2021 03/06/2022
15/2018 ADITIVO 02/06/2021 2021 CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 02.478.800/0001-48 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N° 15/2018 - aditam os serviços de locação de impressoras, estações de trabalho em rede, fragmentadora de papel em nível segurança III e servidores de rede para atender diversos serviços praticados pelos diferentes órgãos da Administração da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia para a Secretaria Municipal de Fazenda. 82.977,84 04/06/2021 03/06/2022
14/2018 ADITIVO 02/06/2021 2021 CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 02.478.800/0001-48 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N° 14/2018 - aditam os serviços de locação de impressoras, estações de trabalho em rede, fragmentadora de papel em nível segurança III e servidores de rede para atender diversos serviços praticados pelos diferentes órgãos da Administração da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia para a Secretaria Municipal de Administração. 72.047,76 04/06/2021 03/06/2021
47/2019 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 01/06/2021 2021 CONSTRUTORA JM LTDA 03.478.949/0001-90 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 47/2019 - Pregão Presencial Nº 031/2018: Contratação de Empresa especializada, com equipamentos e pessoal, para manutenção em estradas vicinais, limpezas de valões e terrenos baldios deste Município. 212.448,00 01/06/2021 18/08/2021
34/2020 ADITIVO 28/05/2021 2021 ELIETH DE BRAGA FIALHO 503.XXX.XXX-04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 34/2020 - Processo 1851/2020: Locação de imóvel situado na Timóteo Duarte nº 165 A, Qd 003, Lote 00012, Bairro Parque Estoril, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins de instalação do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) São João. 30.000,00 01/06/2021 31/05/2022
01/2015 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 28/05/2021 2021 ORGANIZAÇÃO SOCIAL GERAÇÃO DE SEMELHANTES PARA EDUCAÇÃO E SAÚDE - OS GERAÇÃO 03.508.481/0001-39 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº: 01/2015, PROCESSO Nº 9981/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de gestão, que tem por objetivo a operacionalização da gestão compartilhada e a execução de ações e serviços de saúde a serem prestados pela CONTRATADA no Pronto Socorro Municipal de São Pedro da Aldeia, localizado no Município de São Pedro da Aldeia/RJ à Rua Prefeito Valdir Lobo, 2, Bairro Morro do Milagre, em tempo integral, que assegure assistência universal e gratuita à população. 25.061.635,77 16/04/2021 30/06/2021
17 CONTRATO ORIGINAL 27/05/2021 2021 RJ2 AMBIENTE, HIGIENE, SAÚDE, SEGURANÇA DO TRABALHO E RESPONSABILIDADE SOCIAL LTDA 15.009.795/0001-76 PROCURADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO Prestação de serviço para realizar exames complementares – audiometria tonal, vocal, avaliação fonoaudióloga e ortopédica nos candidatos aprovados no Concurso Público e Convocados para ingresso na Administração Pública, através dos editais de convocação que foram expedidos em decorrência de determinações judiciais, referentes ao concurso realizado e com vigência já encerrada (caso dos mandatos judiciais). 2.405,00 27/05/2021 26/06/2021
16 CONTRATO ORIGINAL 26/05/2021 2021 JQT RESTAURO LTDA – EPP 26.598.988/0001-26 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Contratação de serviços especializados de conservação e restauração do bem imóvel Casa da Flor. 135.345,20 26/05/2021 25/10/2021
15 CONTRATO ORIGINAL 19/05/2021 2021 FUNDACAO DE APOIO E DESENVOL AO ENS PESQ E EXTENSAO 00.703.697/0001-67 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Serviço de implementação, desenvolvimento e manutenção do Sistema de Controle e Administração Escolar – SisLAME (tecnologia da UFJF licenciada pela FADEPE/JF – Processo nº 23071.001515/2015-83 do CRITT/UFJF), para o desenvolvimento da Educação, interligando as escolas participantes do projeto à Secretaria Municipal de Educação (SEMED). 8.040,00 19/05/2021 18/05/2022
63/2020 ADITIVO DE PRAZO 14/05/2021 2021 A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI 26.945.897/0001-10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 63/2020 - TTomada de Preço Nº 013/2020: Construção de quadra coberta na E.M Capitão Costa, no bairro Cruz. 18/05/2021 17/08/2021
51/2020 ADITIVO DE PRAZO 14/05/2021 2021 A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI 26.945.897/0001-10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 51/2020 - Tomada de Preço Nº 012/2020: Construção da quadra poliesportiva integrada à E.M Vidal de Negreiros, no bairro Alecrim. 05/06/2021 04/09/2021
43/2020 ADITIVO DE PRAZO 14/05/2021 2021 A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI 26.945.897/0001-10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 43/2020 referente a Tomada de Preços Nº 011/2020: Construção da quadra poliesportiva coberta na E.M Professora Maria Celeste de Campos, no bairro Baixo Grande. 27/05/2021 26/08/2021
14 CONTRATO ORIGINAL 13/05/2021 2021 THIAGO RUIVACO AGUIAR 05493009706 14.423.349/0001-40 SECRETARIA ADJUNTA DE CULTURA Contratação de empresa para realização de 10 (dez) shows de artistas locais a serem transmitidos pela internet. 17.000,00 16/05/2021 29/05/2021
13 CONTRATO ORIGINAL 12/05/2021 2021 LIZ SERVIÇOS ONLINE LTDA 03.725.725/0001-35 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Prestação de serviço de gerenciamento, publicação, consolidação e compilação dos atos oficiais do município, permitindo consulta ao conteúdo em versões específicas (versionamento das alterações), incluindo integração das leis estaduais no resultado das pesquisas e link de consulta direto a elas quando mencionadas no teor das normas municipais, e acesso ao maior banco de dados de legislação da américa latina, compreendendo realizar pesquisas em mais de 6 milhões de normas municipais e estaduais. 9.900,00 12/05/2021 11/05/2022
10/2021 ADITIVO DE PRAZO 07/05/2021 2021 DECKER BRASIL EQUIPAMENTOS LTDA 27.949.684/0001-29 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS 1º Aditivo ao Contrato 10/2021 Prestar serviço de manutenção corretiva da usina de pré misturado à frio da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia. 10/05/2021 28/05/2021
04/2021 ADITIVO 07/05/2021 2021 AUTO POSTO ESTRELA D’ALVA LTDA 19.109.658/0001-64 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Participação nº 04/2021 - Processo 560/2021 - Pregão Presencial nº 10/2020: Registro de Preços para fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina comum, diesel S10, etanol e GNV). 83.455,51 08/05/2021 07/06/2021
04 CONTRATO ORIGINAL 07/05/2021 2021 RODOLFO JOSÉ MESQUITA PEDROSA 788.XXX.XXX-87 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Locação de imóvel situado à Rua Dr. João Martins, nº 230 – Centro, município de São Pedro da Aldeia/RJ para fins de acomodar o Almoxarifado Municipal da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Pedro da Aldeia. 84.000,00 01/03/2021 28/02/2021
40/2020 ADITIVO DE PRAZO 06/05/2021 2021 RM CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA-ME 15.359.955/0001-07 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, TRABALHO E RENDA Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 40/2020 referente a Tomada de Preço Nº 009/2020: Conclusão da construção do rancho dos pescadores no bairro Porto da Aldeia. 08/05/2021 07/09/2021
20/2020 ADITIVO 05/05/2021 2021 MFERNANDES ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI 26.763.877/0001-28 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº: 20/2020, PROCESSO Nº 6235/2019 E 3736/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de participação referente à locação de 02 veículos mini van de mínimo 07 passageiros. 0 km ou com no máximo 03 anos de uso, contendo no mínimo as seguintes especificações: motor dianteiro, bi-combustivel (flex), 1.740 cilindradas, 75 cavalos, 4 cilindros, aib bag duplo, direção hidráulica ou elétrica, vidros eletricos, ar condicionado, com portas laterais corrediças e traseiras, freios abs. com pedágio incluso. com gps incluso. com manutenção e limpeza incluso. com seguro total incluso. com quilometragem livre. sem combustível incluso. sem motorista incluso e 01 veículo de passeio para no mínimo 5 lugares. 0 km ou com no máximo 03 anos de uso. contendo no mínimo as seguintes especificações: 4 portas, motor dianteiro, bi-combustivel (flex), 999 cilindradas, 75 cavalos, air bag, ar condicionado, direção hidráulica ou elétrica, vidros elétricos, freios abs. com pedágio incluso. com gps incluso. com manutenção e limpeza incluso. com seguro total incluso. com quilometragem livre. sem combustível incluso. sem motorista incluso para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Pedro da Aldeia. 113.916,00 08/05/2021 07/05/2022
49/2020 ADITIVO DE PRAZO 04/05/2021 2021 A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI 26.945.897/0001-10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N°49/2020- Tomada de Preços nº 006/2020 Construção de cobertura e reforma da quadra da E.Mz Retiro (lote04). 04/06/2021 03/09/2021
48/2020 ADITIVO DE PRAZO 04/05/2021 2021 A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI 26.945.897/0001-10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N°48/2020 - Tomada de Preço Nº 006/2020: Construção de cobertura e reforma da quadra poliesportiva da E.M Francisco Paes (lote03) 05/06/2021 04/09/2021
47/2020 ADITIVO DE PRAZO 04/05/2021 2021 A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI 26.945.897/0001-10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N°47/2020 - Tomada de Preço Nº 006/2020: Constrrução de cobertura e reforma da quadra poliesportiva da E.M Dulce Jotta (lote02). 05/05/2021 04/08/2021
28/2017 ADITIVO 30/04/2021 2021 VALÉRIA CORREIA DA SILVA 860.XXX.XXX-10 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, LAGOA E SANEAMENTO QUINTO TERMO ADITIVO - CONTRATO 28-2017 VALÉRIA CORREIA - PROCESSO 3302-2017 SALPS - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de imóvel situado no lote nº 12, da Quadra 08, loteamento, Bairro Mossoró, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins da instalação da sede da Secretaria Municipal de Ambiente, Lagoa, Pesca e Saneamento - SALPS. 48.923,28 02/05/2021 02/05/2022
26/2017 ADITIVO 30/04/2021 2021 M V DA C BARROSO PROMOCOES - ME 23.338.202/0001-43 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SEXTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 26/2017 - PROCESSO Nº 1241/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a instalação, manutenção preventiva e corretiva das mesas telefônicas, sistema PABX e ramais instaladas nas Secretarias de Administração, Saúde, Educação, Assistência Social e Procuradoria Geral. 22.200,00 02/05/2021 01/05/2021
20/2018 ADITIVO 30/04/2021 2021 DOIS ARCOS CONSTRUÇÕES E GESTÃO DE RESÍDUOS LTDA 06.877.631/0002-50 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS QUINTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 20/2018 -PROCESSO 3085/2018 - aditam a prestação de serviços de recebimento e disposição final de resíduos Classe II – Resíduos Sólidos Urbanos e recebimento, tratamento e disposição final de Resíduos Sólidos de Saúde, provenientes de coleta realizada no município de São Pedro da Aldeia, em aterro sanitário devidamente licenciado pelos órgãos competentes. 3.364.432,20 02/05/2021 01/05/2022
04/2016 ADITIVO DE PRAZO 30/04/2021 2021 CENTRO DE IMUNIZAÇÃO E ATENDIMENTO À SAÚDE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA LTDA 30.085.635/0001-08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº: 004/2016, PROCESSO Nº 14382/2015 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Rita Pereira nº 63, Bairro Centro, São Pedro da Aldeia – RJ, para fins de acomodar o CEO (Centro de Especialidade Odontológica). 56.000,00 01/05/2021 31/12/2021
66/2019 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 29/04/2021 2021 VALE-PLAN GERENCIAMENTO DE PLANOS DE ASSISTENCIA FAMILIAR EIRELI 22.555.191/0001-90 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Participação nº 66/2019 - Processo nº 3824/2019: aditam a prestação de serviços funerários com fornecimento de urnas mortuárias e remoções. 35.604,80 29/04/2021 16/10/2021
12 CONTRATO ORIGINAL 27/04/2021 2021 ASSOCIAÇÃO NÚCLEO UNIVERSITÁRIO DE PESQUISAS, ESTUDOS E CONSULTORIA – NUPEC 35.795.780/0001-98 PROCURADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO Contratação de Serviços Advocatícios para Promover e Acompanhar Medidas Administrativas e Judiciais para Recuperação de Royalties Devidos pela ANP a este Município. A remuneração do contratado dar-se-á exclusivamente por meio de honorários de êxito, fixados no percentual de 20% sobre o benefício econômico decorrente das medidas judiciais e/ou administrativas patrocinadas pelo Contratado, ou seja, onde a atuação do Contratado importe em incremento apurado e concreto nos repasses de royalties realizados em favor do Município e incidindo exclusivamente sobre o incremento obtido. 27/04/2021 26/04/2022
03/2019 ADITIVO DE PRAZO 27/04/2021 2021 RENATO JOAQUIM LEANDRO MARINS E TATIANA CASIMIRO DE SOUZA MARINS 006.XXX.XXX-18 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº: 003/2019, PROCESSO Nº 14387/2018 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de Locação de imóvel situado à Rua Sérgio Ferreira Nunes, nº 12, Lote 12, Quadra 06, Recanto do Sol, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins de acomodar a Unidade Básica de Saúde do Recanto do Sol. 15.000,00 29/04/2021 28/04/2022
11 CONTRATO ORIGINAL 23/04/2021 2021 EDITORA A NOTICIA LTDA 40.213.951/0001-63 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Veiculação de publicidade institucional das realizações de governo dos primeiros 100 (cem) dias. 12.000,00 23/04/2021 03/05/2021
2486/2020 CONVÊNIO 22/04/2021 2021 SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA 01.894.432/0001-56 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Convênio para Concessão de Descontos com a faculdade SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA, NOME FANTASIA UNIASSELVI. 22/04/2021 21/04/2022
2486/2020/1 CONVÊNIO 22/04/2021 2021 SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA 01.894.432/0001-56 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Termo de Convênio de Estágio de Licenciatura com a faculdade SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA, NOME FANTASIA UNIASSELVI. 22/04/2021 21/04/2026
2486-2020/2 CONVÊNIO 22/04/2021 2021 SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA 01.894.432/0001-56 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Termo de Convênio de Estágio Bacharelado em Serviço Social com a faculdade SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA, NOME FANTASIA UNIASSELVI. 22/04/2021 21/04/2023
83A/2013 ADITIVO 22/04/2021 2021 LECI SILVA SERPA 022.XXX.XXX-51 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 83A/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Avenida Saputiaba, nº 51 – Porto da Aldeia – São Pedro da Aldeia – RJ, para fins de instalação do CRAS Porto da Aldeia. 22/04/2021 31/12/2021
03 CONTRATO ORIGINAL 22/04/2021 2021 J S CAMPOS SOUZA CORRETORA DE SEGUROS LTDA 20.825.167/0001-07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de empresa especializada em corretagem de seguros automotivos, para segurar 04 (quatro) Veículos – AMBULÂNCIAS da Secretaria Municipal de Saúde de São Pedro da Aldeia, em todo o território nacional, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza, e assistência 24 horas, bem como as demais hipóteses previstas no Termo de Referência. 13.052,72 22/04/2021 21/04/2022
02/2020 ADITIVO 22/04/2021 2021 BANCO SANTANDER (BRASIL) SA 90.400.888/0001-42 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 1º Aditivo ao Contrato de Credenciamento 3422/2020 - Credenciamento de Instituições Financeiras aqui denominadas “Agente Arrecadador” para que em nome e por conta do Município de São Pedro da Aldeia, procedam a ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, obrigatoriamente em padrão da Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados. 83.864,00 22/04/2021 21/04/2022
01/2020 ADITIVO 22/04/2021 2021 ITAU UNIBANCO S.A 60.701.190/0001-04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Chamamento Público nº 001/2020: O credenciamento de instituições financeiras aqui denominadas “Agente Arrecador” para que em nome e por conta do Município, procedam a ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS, sendo o prazo de duração de 02 anos a partir da data de publicação. 209.660,00 22/04/2021 21/04/2022
10 CONTRATO ORIGINAL 20/04/2021 2021 DECKER BRASIL EQUIPAMENTOS LTDA 27.949.684/0001-29 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS Prestar serviço de manutenção corretiva da usina de pré misturado à frio da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia. 31.250,80 20/04/2021 10/05/2021
03/2020 ADITIVO DE PRAZO 18/04/2021 2021 ECO - EMPRESAS DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO EM SISTEMAS E EDITORAÇÃO LTDA 39.185.269/0001-25 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 03/2020, PROCESSO Nº 11212/2019 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de prestação de serviços referente à informatização de parte da rede de Atenção Básica (AB) do Munícipio de São Pedro da Aldeia, incluindo a ampliação da capacidade de comunicação da Secretaria com os pacientes, através de soluções integradas de software e hardware, com implantação de automação das atividades do ACS de maneira georreferenciada e com a disponibilidade de gerenciamento de mensagens interativas via whatsapp. Está incluído no objeto a implantação e suporte da Solução, a integração com os sistemas legados de regulação municipal do acesso e prontuário de atendimento de urgência e emergência, a disponibilização de, no máximo, 150 (cento e cinquenta) hardwares em comodato e a licença de uso da Solução, a manutenção dos equipamentos cedidos em comodato e o treinamento e suporte para os profissionais de saúde envolvidos com a operação da Solução; e Serviço de prontuário eletrônico, com chamada de vídeo para tele consulta dos médicos especialistas com seus pacientes agendados pela Regulação do município de São Pedro da Aldeia, devendo contemplar todo o aparato tecnológico para operacionalização das tele consultas, sistema informatizado de prontuário eletrônico, computadores, monitores, rede local e internet exclusiva para as vídeos chamadas para ser instalado na Policlínica Municipal de São Pedro da Aldeia, com a disponibilização de 10 (dez) computadores, 10 (dez) estabilizadores, 01 (um) impressora laser, 08 (oito) monitores com Web Cam, microfone e caixa de som, 01 (um) link de internet e 10 (dez) instalações de rede interna. 427.495,35 22/04/2021 21/04/2022
19/2018 ADITIVO 16/04/2021 2021 NPI BRASIL CORPORATIVE SOLUTIONS LTDA - EPP 86.751.658/0001-50 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2018 - Contratação empresa especializada para a prestação de sérvios de infraestrutura de TI, suporte tecnológico a ambiente computacional de infraestrutura de redes lógicas, seus meios de comunicação, gerenciamento e monitoramento de sistemas funcionais incluindo administração de servidores virtuais e internet, administração de servidores de arquivos, administração de Active Directory, administração de banco de dados SQL Server, administração de política de segurança da informação, administração de backup e administração de HOTFIX e processos de execução, demandadas da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia. 155.702,52 17/04/2021 16/04/2022
17/2017 ADITIVO 15/04/2021 2021 JOÃO MICHEL DE OLIVEIRA REIS 094.XXX.XXX-23 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 17/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação de imóvel situado na Rua Marques da Cruz, nº 361 – Centro – São Pedro da Aldeia – RJ, para fins da instalação da sede da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação. 64.459,92 16/04/2021 15/04/2022
048/2013 ADITIVO 13/04/2021 2021 RT LOPES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA 40.020.772/0001-00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 048/2013, PROCESSO Nº 3661/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação de duas salas 204 e 207 do imóvel situado à Avenida São Pedro, km 300, Centro, São Pedro da Aldeia - RJ, para fins de instalação do Conselho Gestor Estadual. 01/01/2021 30/06/2021
16A/2019 ADITIVO 09/04/2021 2021 CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 02.478.800/0001-48 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 16A/2019 - Processo 4671/2019 - contratação de empresa, para a prestação de sserviços de cópias, para atender diversos serviços praticados pelos diferentes órgãos da Administração da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia para a Secretaria Municipal de Educação 250.200,00 12/04/2021 11/04/2021
82/2019 ADITIVO DE PRAZO 08/04/2021 2021 A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI 26.945.897/0001-10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 82/2019 - Tomada de Preço Nº008/2019: Conclusão da construção da Quadra Poliesportiva Rubem Arruda Câmara. 11/04/2021 10/10/2021
20/2019 ADITIVO 07/04/2021 2021 EMPREITEIRA AS CARTACHO LTDA-ME 04.235.561/0001-20 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2019 referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2019 - Contratação de empresa especializada para locação de 01 caminhão basculante, no toco, na capacidade de 7,00m³, inclusive motorista e 01 Retro-escavadeira, 4x4, motor diesel em torno de 92cv, capacidade caçamba de 1,00m³, profundidade de escavação máxima de 4,00m, inclusive operador para prestação de serviços de manutenção e drenagem da rede de águas pluviais. 283.303,68 08/04/2021 07/04/2022
82/2016 ADITIVO 06/04/2021 2021 EDITORA JORNALÍSTICA ALBERTO LTDA 05.844.447/0001-60 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DÉCIIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 82/2016 - PROCESSO Nº 4621/2016 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a realização de Publicação em Jornal de Grande Circulação no Estado do Rio de Janeiro, dos Atos do Departamento de Licitações e Compras sob gestão da Secretaria de Administração. 4.312,50 07/04/2021 10/07/2021
17 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 06/04/2021 2021 STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME 02.124.603/0001-20 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial Nº 021/202: Registro de Preços para aquisição de uniformes, bonés e mochilas personalizadas para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. 19.260,00 06/04/2021 05/04/2022
RESCISÃO CONTRATUAL 05/04/2021 2021 R. A. DE ALMEIDA AMARAL - SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME 07.667.635/0001-96 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO O presente processo avoca à sua análise a aplicação da LF 8666/1993 como regra basilar para sua conclusão, além de todo escopo constitucional e de Direito Público aplicado à matéria, sendo muito relevante destacar o Princípio da Eficiência, o Princípio da Finalidade dos Atos Administrativos e o Princípio da Legalidade Estrita. A respeito do Princípio da Eficiência, cabe subsumi-lo ao caso do ponto de vista da utilidade prática do processo e do custo referente à sua existência e às suas consequências, ou seja, o presente tem por objetivo garantir o melhor resultado dos serviços de engenharia deste procedimento com o menor custo financeiro e prático. Noutras palavras, sem a rescisão contratual imediata e a nova programação para um certame público regular e alinhados aos ajustes necessários o empreendimento desta do modo que se encontra e sob a titularidade da Contratada obra traria apenas mais prejuízos, o que inclusive fora objeto de diversos atos de advertência e laudos já referidos neste Relatório. Quanto à sua finalidade, mostra-se salutar frisar que a contratação pública do processo tem por propósito principal entregar um aparelho público de Esporte e Lazer, devendo fazê-lo com justiça contratual, boa técnica e preço compatível ao princípio da economicidade, o que não vem sucedendo conforme também demonstrado nos autos e nos dados relatados nestes autos. Dito isto, em análise ao caso concreto observa-se que a Contratada violou pelo menos 10 (dez) vezes as suas obrigações legais de dar seguimento à construção da obra licitada, mantendo o canteiro sem conservação e segurança, o que atenta frontalmente o dispositivo a seguir em seus múltiplos incisos, o qual deve ser aplicado ao caso por força do Princípio da Legalidade Estrita, uma vez que assim a Lei MANDA, não cabendo espaço à discricionariedade: LF 8666/1993 Art. 78. Constituem motivo para rescisão do contrato: I - o não cumprimento de cláusulas contratuais, especificações, projetos ou prazos; II - o cumprimento irregular de cláusulas contratuais, especificações, projetos e prazos; III - a lentidão do seu cumprimento, levando a Administração a comprovar a impossibilidade da conclusão da obra, do serviço ou do fornecimento, nos prazos estipulados; IV - o atraso injustificado no início da obra, serviço ou fornecimento; VIII - o cometimento reiterado de faltas na sua execução, anotadas na forma do § 1o do art. 67 desta Lei; A um só tempo a Contratada veio a descumprir o objeto executando os serviços com técnicas irregulares e aplicando materiais inferiores aos contratados (incidindo nos incisos I e II), o que se atesta pelas inúmeras advertências e laudos trazidos como informação no Relatório e contidos nos autos, executou de forma morosa diversas vezes mantendo no canteiro operários insuficientes ou até mesmo nenhum funcionário (III), o que também fora objeto de diversas notificações por parte do Poder Público e da sanção de diversas advertências, o que veio a gerar o atraso da obra, o que se prova com a evidente exposição de que seu início ocorreu em 2015 com prazo final para 2016, cabendo fomentar que o referido atraso traz danos ao Erário por exigir medidas de reparos e novos atos processuais e também e à sociedade uma vez que a finalidade do serviço ainda não trouxe os frutos almejados. Em casos tais, a Legislação Nacional determina o seguinte: LF 8666/1993 Art. 79. A rescisão do contrato poderá ser: I - determinada por ato unilateral e escrito da Administração, nos casos enumerados nos incisos I a XII e XVII do artigo anterior; A partir destas considerações, cumpre motivar que nossa conclusão em rescindir o Contrato decorre das peças presentes nos autos e da natureza vinculada do ato de decidir, visto que diante da ocorrência dos eventos descritos no Art. 78 não existe outra forma de agir determinada pela Lei senão a rescisão unilateral da avença. Vencida a causa de decidir envolvendo a rescisão unilateral do contrato, avaliamos empiricamente a necessidade e a adequação da medida eleita e das demais sanções elencadas na Lei Geral de Licitações, cujo teor reputamos salutar transcrever: LF 8666/1993 Art. 87. Pela inexecução total ou parcial do contrato a Administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar ao contratado as seguintes sanções: I - advertência; II - multa, na forma prevista no instrumento convocatório ou no contrato; III - suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, por prazo não superior a 2 (dois) anos; IV - declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que o contratado ressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes e após decorrido o prazo da sanção aplicada com base no inciso anterior. Mostra-se com clareza que a Lei define uma escala de sanção por gravidade, segundo a qual a Advertência é a de menor intensidade. Assim estabelecido, cabe reavivar que nos autos em questão foram aplicadas pelo menos 08 (oito) advertências na Contratada, ou seja, diante de um juízo administrativo de razoabilidade nada se pode invocar a respeito da sanção de rescisão uma vez que muitas oportunidades de adequação foram concedidas. A respeito da adequação das sanções de Suspensão do Direito de Licitar e de Declaração de Inidoneidade, avaliando o processo não podemos deixar de observar que as condutas ilícitas estão distantes no tempo, ou seja, a Administração Pública embora esteja agindo neste momento de acordo com a Lei, certo é que tal medida poderia e deveria ter sido empreendida em momento anterior uma vez que há patente reiteração de ilícitos praticados pela Contratada. A par destas informações, sentimos que a aplicação de sanções mais severas do que a própria rescisão unilateral extrapolam um juízo razoável de justiça neste caso, pois embora o particular tenha agido com condutas ilícitas, também houve desídia do Poder Público em agir, o que veio a agravar o problema não tratado com brevidade. 07/04/2021
50/2013 ADITIVO DE PRAZO 26/03/2021 2021 MARLENE ABREU 027.XXX.XXX-10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 050/2013, PROCESSO Nº 3667/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Hermógenes Freire da Costa, n º 21, Centro, São Pedro da Aldeia- RJ, para fins de instalação da UNIDADE DE ATENDIMENTO COMPONENTE DA REDE ESPECIALIZADA DO MUNICÍPIO. 29.379,24 01/04/2021 30/09/2021
45/2020 ADITIVO DE PRAZO 26/03/2021 2021 WPS LOCAÇÕES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI ME 27.035.485/0001-05 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 45/2020 - Tomada de Preço Nº 004/2020: Drenagem e pavimentação do logradouro localizado do lado da rodovia RJ140 e na Rua Governador Carlos Lacerda, Bairro Estação. 28/03/2021 27/06/2021
16 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 26/03/2021 2021 JBT INDUSTRIA E COMERCIO DE IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA EPP 27.168.027/0001-44 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial Nº 004/2020: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de medicamentos para a distribuição na farmácia básica. 31.002,90 26/03/2021 25/03/2022
16/2017 ADITIVO 25/03/2021 2021 NPI BRASIL CORPORATIVE SOLUTIONS LTDA - EPP 86.751.658/0001-50 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 16/2017 - PROCESSO Nº 2818/2017 - serviços de hospedagem de site e e-mail, manutenção adaptativa, corretiva, evolutiva e preventiva no portal, portal da transparência e nos hotsites existentes e que venham a ser criados, todos da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia. 45.600,00 01/04/2021 30/04/2022
09 CONTRATO ORIGINAL 25/03/2021 2021 KING FIRE ASSESSORIA CONTRA INCENDIO LTDA 11.671.007/0001-51 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Prestação de serviço de recarga de extintores de incêndio para utilização nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, SEMED, os Almoxarifados da SEMED e CEFOR. 9.310,00 25/03/2021 24/07/2021
08 CONTRATO ORIGINAL 25/03/2021 2021 F L DA CUNHA SOLUCOES EMPRESARIAIS EIRELI 33.841.100/0001-08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Pregão Presencial Nº 057/2020: Aquisição de material de papelaria. 72.048,40 25/03/2021 24/03/2022
07 CONTRATO ORIGINAL 25/03/2021 2021 ANDRI SOLUCOES COMERCIO DE SUPRIMENTOS EIRELI 20.729.334/0001-08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Pregão Presencial Nº 057/2020: Aquisição de material de papelaria. 73.119,14 25/03/2021 24/03/2022
06 CONTRATO ORIGINAL 25/03/2021 2021 PARCO PAPELARIA LTDA 05.214.053/0001-29 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Pregão Presencial Nº 057/2020: Aquisição de material de papelaria. 31.752,75 25/03/2021 24/03/2022
05 CONTRATO ORIGINAL 25/03/2021 2021 MK2 COMERCIAL DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS EIRELI EPP 05.813.838/0001-18 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Pregão Presencial Nº 057/2020: Aquisição de material de papelaria. 5.596,80 25/03/2021 24/03/2022
01 PLANO DE CUSTEIO 24/03/2021 2021 HEMOCENTRO DA REGIÃO DOS LAGOS DR. SÉRGIO DE ALMEIDA E SILVA - HEMOLAGOS 32.541.948/0001-40 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Constitui objeto do presente instrumento, ratear entre o ASSOCIADO, a parte que lhe cabe nas despesas para manutenção das atividades e objetivos do HEMOLAGOS, de acordo com a natureza da despesa especificada neste plano. 15/01/2021 14/01/2022
02 CONTRATO ORIGINAL 23/03/2021 2021 G3 AUTOMOTIVE VEÍCULOS LTDA 08.647.367/0001-03 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial Nº 050/2020: Aquisição de 02 veículos de passeio 0km para a Secretaria Municipal de Saúde. 113.756,00 23/03/2021 22/03/2022
15 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 18/03/2021 2021 PISOM DIST. E COM. DE PRODUTOS EIRELI ME 22.758.378/0001-91 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial Nº 03/2020: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza, conservação e higiene pessoal para à necessidade da Secretaria Municipal de Saúde. 62.097,50 18/03/2021 17/03/2022
14 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 18/03/2021 2021 JM COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA 21.544.585/0001-80 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial Nº 004/2020: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de medicamentos para a distribuição na farmácia básica. 254.864,40 18/03/2021 17/03/2022
13 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 18/03/2021 2021 ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 00.085.822/0001-12 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial Nº 004/2020: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de medicamentos para a distribuição na farmácia básica. 1.793.623,60 18/03/2021 17/03/2022
12 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 18/03/2021 2021 C. G. LIMA DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ME 21.777.287/0001-30 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial Nº 004/2020: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de medicamentos para a distribuição na farmácia básica. 364.388,00 18/03/2021 17/03/2022
10 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 15/03/2021 2021 FAST RIO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA EPP 21.766.049/0001-20 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial Nº 004/2020: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de medicamentos para a distribuição na farmácia básica. 132.827,00 15/03/2021 14/03/2022
08 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 15/03/2021 2021 REAL NUTRIÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME 18.716.271/0001-03 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial Nº 004/2020: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de medicamentos para a distribuição na farmácia básica. 66.440,00 15/03/2021 14/03/2022
06 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 15/03/2021 2021 BÁLSAMO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI 11.858.797/0001-89 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial Nº 004/2020: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de medicamentos para a distribuição na farmácia básica. 272.126,00 15/03/2021 14/03/2022
46/2019 ADITIVO 12/03/2021 2021 PHAEND CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA 06.252.066/0001-55 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 46/2019 - aditam a construção de Abrigos de Parada de Ônibus no Município de São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra. 103.950,53 15/03/2021 14/09/2021
37/2019 ADITIVO DE PRAZO 11/03/2021 2021 EFICAZ SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA 39.176.656/0001-03 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 37/2019, PROCESSO Nº 2505/2018 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados prorrogam o presente contrato para a conclusão da construção da unidade de saúde tipo 1 da Baleia, no bairro Baleia – São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra. 13/03/2021 12/05/2021
15 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 11/03/2021 2021 DUPLO X COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, 28.809.046/0001-75 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Pregão Presencial Nº 043/2020: Registro de Preços para aquisição de mobiliários, eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos. 13.797,60 11/03/2021 10/05/2021
14 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 11/03/2021 2021 AGS DOS LAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI 27.884.670/0001-74 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Pregão Presencial Nº 028/2020: Registro de Preços para fornecimento de gêneros alimentícios para utilização nos equipamentos públicos (CRAS, CREAS, Programa Bolsa Família e Abrigo Municipal de Adolescentes). 38.841,30 11/03/2021 10/03/2022
04 CONTRATO ORIGINAL 09/03/2021 2021 CARTORIO DO 2 OFICIO DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA 04.774.750/0001-71 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Prestação de serviço cartorário para 84 (oitenta e quatro) Registros de Atas de Conselhos Escolares das 42 (quarenta e duas) Unidades do Município e 756 (setecentos e cinquenta e seis) reconhecimentos de firmas. 32.192,16 09/03/2021 08/03/2022
28/2020 ADITIVO DE PRAZO 05/03/2021 2021 WPS LOCAÇÕES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI ME 27.035.485/0001-05 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO Segundo Termo Aditivo Contrato 28-2020 - Processo 454/2020 - Tomada de Preço Nº 003/2020: Usinagem da matéria prima fornecida pelo DER para recuperação, pavimentação, fornecimento de mão de obra para aplicação do concreto betuminoso usinado a quente, fornecimento de material e mão de obra para preparo da base das vias para receber o CBUQ, na Rua do Fogo e Rua Emanuel P. Pereira. 08/03/2021 07/06/2021
01 CONTRATO ORIGINAL 04/03/2021 2021 MÔNICA VALÉRIA DA SILVA FREITAS - EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI-EPP 11.152.442/0001-70 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial Nº 035/2020: Aquisição de aparelhos de microscópio e Computadores DESKTOP. 28.270,00 04/03/2021 03/03/2022
51/2020 ADITIVO DE PRAZO 01/03/2021 2021 A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI 26.945.897/0001-10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 51/2020 - Tomada de Preço Nº 012/2020: Construção da quadra poliesportiva integrada à E.M Vidal de Negreiros, no bairro Alecrim. 05/03/2021 04/06/2021
46/2020 ADITIVO DE PRAZO 01/03/2021 2021 NMP SERVIÇOS E URBANIZAÇÃO EIRELI-ME 24.920.874/0001-25 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N°46/2020 - Tomada de Preço Nº 006/2020: Construção de construção de cobertura e reforma da quadra poliesportiva da E.M Antônio Vaz (lote01), 02/03/2021 01/08/2021
13 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 01/03/2021 2021 ZIRICO MÓVEIS EIRELI 26.656.774/0001-69 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Pregão Presencial Nº 043/2020: Registro de Preços para aquisição de mobiliários, eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos. 32.880,00 01/03/2021 30/04/2021
12 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 01/03/2021 2021 STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME 02.124.603/0001-20 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Pregão Presencial Nº 043/2020: Registro de Preços para aquisição de mobiliários, eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos. 39.846,50 01/03/2021 30/04/2021
11 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 01/03/2021 2021 ESCRITA COMÉRCIO DE MOVEIS EIRELI-ME 21.416.517/0001-36 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Pregão Presencial Nº 043/2020: Registro de Preços para aquisição de mobiliários, eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos. 17.052,10 01/03/2021 30/04/2021
10 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 01/03/2021 2021 F L DA CUNHA SOLUCOES EMPRESARIAIS EIRELI 33.841.100/0001-08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Pregão Presencial Nº 043/2020: Registro de Preços para aquisição de mobiliários, eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos. 12.144,00 01/03/2021 30/04/2021
09 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 01/03/2021 2021 LLS COMÉRCIO E SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS EIRELI ME 19.345.406/0001-34 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Pregão Presencial Nº 043/2020: Registro de Preços para aquisição de mobiliários, eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos. 15.918,50 01/03/2021 30/04/2021
08 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 01/03/2021 2021 ECO 805 COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS ME EPP 39.548.763/0001-07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Pregão Presencial Nº 043/2020: Registro de Preços para aquisição de mobiliários, eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos. 1.840,00 01/03/2021 30/04/2021
07 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 01/03/2021 2021 CDDO DE CARMO COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA-EPP 04.179.046/0001-70 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Pregão Presencial Nº 043/2020: Registro de Preços para aquisição de mobiliários, eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos. 8.912,00 01/03/2021 30/04/2021
06 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 01/03/2021 2021 ACHEI INDÚSTRIA DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA 06.351.401/0001-72 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Pregão Presencial Nº 043/2020: Registro de Preços para aquisição de mobiliários, eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos. 8.742,00 01/03/2021 30/04/2021
05 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 01/03/2021 2021 D&D PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA EIRELI 11.372.104/0001-43 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial Nº 038/2020: Registro de Preços para aquisição de protetor solar e repelente loção para os agentes de combate a endemias, agentes comunitários de saúde e fiscais sanitários. 114.750,00 01/03/2021 28/02/2022
05 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 01/03/2021 2021 ALTERNATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 13.791.068/0001-88 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Pregão Presencial Nº 043/2020: Registro de Preços para aquisição de mobiliários, eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos. 4.816,00 01/03/2021 30/04/2021
04 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 01/03/2021 2021 ILAGOS DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA 07.291.841/0001-44 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial Nº 24/2020: Realização de exames por imagens (ressonância magnética e densitometria óssea) pelo Sistema de Registro de Preços. 552.000,00 01/03/2021 28/02/2022
03 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 01/03/2021 2021 LD RIGHI CLÍNICA MÉDICA EIRELI 15.287.215/0001-02 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial Nº 24/2020: Realização de exames por imagens (ecodoppler de membros inferiores, ecodoppler de membros superiores e ecodoppler de carótidas e vertebrais) pelo Sistema de Registro de Preços. 371.000,00 01/03/2021 28/02/2022
02 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 01/03/2021 2021 BETANIAMED COMERCIAL EIRELI EPP 09.560.267/0001-08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial Nº 051/2020: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa, para aquisição de COMPRESSOR ODONTOLÓGICO – com as seguintes características mínimas: reservatório de ar com pintura interna antioxidante de no mínimo 40 litros; isento de óleo; com protetor térmico contra superaquecimento; pressostato com chave geral liga/desliga; com amortecedores anti-vibração; litros na entrada e saída de ar; com válvula de segurança para alívio de pressão; com dreno na parte inferior do reservatório; Motor mínimo 1,5 HP; Tensão Elétrica Bivolt (127 ou 220V); Potência Mínima de 1.270Watts; Pressão de ar em bar máxima 8,3 bar; Pressão de ar em psi máxima 120 psi; com garantia livre de no mínimo 12 meses a contar da sua instalação; com instalação inclusa; com certificado do INMETRO; com registro para produto a saúde, para atender a Secretaria Municipal de Saúde. 22.200,00 01/03/2021 28/02/2022
44/2020 ADITIVO 26/02/2021 2021 WPS LOCAÇÕES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI ME 27.035.485/0001-05 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 45/2020 - Tomada de Preço Nº 004/2020: Drenagem e pavimentação do logradouro localizado do lado da rodovia RJ140 e na Rua Governador Carlos Lacerda, Bairro Estação. 28/02/2021 27/06/2021
11/2019 ADITIVO 26/02/2021 2021 LEAL PORTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - ME 27.604.990/0001-23 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Segundo Termo Aditivo Contrato de Participação 11-2019 - Pregão Presencial Nº 063/2018 - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa, visando o fornecimento de 01 (um) link de internet, com canal de comunicação IP dedicado full, com largura de banda de 200 MBPS (duzentos megabits por segundo), tanto para download como para upload, com garantia de banda de no mínimo 99% (noventa e nove por cento), além de fornecer 14 IP públicos. Cabe também à empresa que vier a ser contratada, a responsabilidade pela instalação dos pontos e a conexão destes com o link instalado no Centro de Processamento de Dados (CPD), na sede da Prefeitura e 112 (cento e doze) Ativações e instalações de link de internet dedicada. 480.000,00 01/03/2021 30/08/2021
43/2020 ADITIVO DE PRAZO 25/02/2021 2021 A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI 26.945.897/0001-10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 43/2020 referente a Tomada de Preços Nº 011/2020: Construção da quadra poliesportiva coberta na E.M Professora Maria Celeste de Campos, no bairro Baixo Grande. 27/02/2021 26/05/2021
01/2015 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 25/02/2021 2021 ORGANIZAÇÃO SOCIAL GERAÇÃO DE SEMELHANTES PARA EDUCAÇÃO E SAÚDE - OS GERAÇÃO 03.508.481/0001-39 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº: 01/2015, PROCESSO Nº 9981/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de gestão, que tem por objetivo a operacionalização da gestão compartilhada e a execução de ações e serviços de saúde a serem prestados pela CONTRATADA no Pronto Socorro Municipal de São Pedro da Aldeia, localizado no Município de São Pedro da Aldeia/RJ à Rua Prefeito Valdir Lobo, 2, Bairro Morro do Milagre, em tempo integral, que assegure assistência universal e gratuita à população. 23.115.728,80 25/02/2021 30/06/2021
04 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 23/02/2021 2021 AUTO POSTO ESTRELA D’ALVA LTDA 19.109.658/0001-64 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Pregão Presencial nº 10/2020: Registro de Preços para fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina comum, diesel S10, etanol e GNV). 346.370,60 08/03/2021 07/05/2021
03 CONTRATO ORIGINAL 23/02/2021 2021 A. P. S. CARVALHO SOLUÇÕES CONTÁBEIS 14.025.208/0001-70 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Prestação de serviços contábeis para emissão de 41 (quarenta e uma) Declarações de DCTF (Débitos e Créditos Tributários Federais-Anual) sem movimento Ano-Base 2020, 41 (quarenta e uma) Declarações da RAIS (Relação Anual de Informações Sociais - Anual) Ano-Base 2020, 41 (quarenta e uma) Declarações SPED (Sistema Público de Escrituração Digital) fiscal - ECF (Escrituração Fiscal Contábil) Ano-Base 2020 e 22 (vinte e duas) Declaração de GFIP – (Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social) Ano-Base 2020 das Escolas da Rede Municipal de Educação. 11.210,00 23/02/2021 22/09/2021
9912522912 CONTRATO ORIGINAL 22/02/2021 2021 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS 34.028.316/0002-94 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Serviços de postagens das correspondências oficiais com prioridade da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda, mas sem a exclusão de eventuais solicitações de outros entes Municipais. 40.000,00 22/02/2021 21/02/2022
01 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 22/02/2021 2021 STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME 02.124.603/0001-20 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial Nº 018/2020: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios para atender às necessidades do CAPS, CAPSI e Residência Terapêutica. 5.387,20 22/02/2021 21/02/2022
38/2020 ADITIVO 18/02/2021 2021 SR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E CONSTRUÇÕES LTDA EPP 11.214.001/0001-55 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO QUARTO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 4527/2020 - CONTRATO 38/2020 Tomada de Preço Nº 007/2020: Urbanização do acesso da Praça da Juventude, Rua Silva Jardim, Campo Redondo, SPA/RJ. 14.678,71 20/02/2021 19/06/2021
02 CONTRATO ORIGINAL 18/02/2021 2021 NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA 07.797.967/0001-95 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Aquisição da ferramenta BANCO DE PREÇOS, com as especificações descritas no correspondente processo de contratação. 9.875,00 01/03/2021 28/02/2022
63/2020 ADITIVO DE PRAZO 17/02/2021 2021 A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI 26.945.897/0001-10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 63/2020 - TTomada de Preço Nº 013/2020: Construção de quadra coberta na E.M Capitão Costa, no bairro Cruz. 18/02/2021 17/05/2021
03 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 17/02/2021 2021 ML DO BRASIL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS EIRELI-ME 34.075.109/0001-00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Pregão Presencial Nº 043/2020: Registro de Preços para aquisição de mobiliários, eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos. 24.049,00 17/02/2021 16/04/2021
3412/2020 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 11/02/2021 2021 A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI 26.945.897/0001-10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 51/2020 - Tomada de Preço Nº 012/2020: Construção da quadra poliesportiva integrada à E.M Vidal de Negreiros, no bairro Alecrim. 73.469,68 11/02/2021 04/03/2021
51/2020 ADITIVO 11/02/2021 2021 A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI 26.945.897/0001-10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 51/2020 - Tomada de Preço Nº 012/2020: Construção da quadra poliesportiva integrada à E.M Vidal de Negreiros, no bairro Alecrim. 11/02/2021 04/03/2021
92/2019 ADITIVO 10/02/2021 2021 CONSERVIT CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO EIRELI 09.594.456/0001-00 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 6853/2019 - CONTRATO 92-2019 - Tomada de Preço Nº 010/2019: Conclusão da construção do Projeto de Urbanização da Orla do Camerum. 14.730,77 21/02/2021 20/05/2021
49/2020 ADITIVO DE REDUÇÃO 04/02/2021 2021 A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI 26.945.897/0001-10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N°49/2020- Tomada de Preços nº 006/2020 Construção de cobertura e reforma da quadra da E.Mz Retiro (lote04). 6.750,92 04/03/2021 03/06/2021
48/2020 ADITIVO 04/02/2021 2021 A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI 26.945.897/0001-10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N°48/2020 - Tomada de Preço Nº 006/2020: Construção de cobertura e reforma da quadra poliesportiva da E.M Francisco Paes (lote03) 50.803,43 05/03/2021 04/06/2021
47/2020 ADITIVO 04/02/2021 2021 A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI 26.945.897/0001-10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N°47/2020 - Tomada de Preço Nº 006/2020: Constrrução de cobertura e reforma da quadra poliesportiva da E.M Dulce Jotta (lote02). 25.804,02 05/02/2021 04/05/2021
40/2020 ADITIVO DE PRAZO 04/02/2021 2021 RM CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA-ME 15.359.955/0001-07 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, TRABALHO E RENDA Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 40/2020 referente a Tomada de Preço Nº 009/2020: Conclusão da construção do rancho dos pescadores no bairro Porto da Aldeia. 08/02/2021 07/05/2021
06/2016 ADITIVO DE PRAZO 04/02/2021 2021 ECO - EMPRESAS DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO EM SISTEMAS E EDITORAÇÃO LTDA 39.185.269/0001-25 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ADESÃO Nº: 06/2016, PROCESSO Nº 708/2016 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados prorrogam o presente contrato de adesão referente à implementação de sistemas de informação de regulação de serviços de saúde e gerenciamento de informações incluindo as licenças de uso dos referidos sistemas e os serviços de implantação, treinamento, manutenção do ambiente de produção, consultoria técnica em gestão de informações de saúde pública em unidades da rede municipal de Saúde do Município de São Pedro da Aldeia bem como ampliar para a Atenção Básica o serviço de regulação de consultas e exames e consultoria técnica para elaboração de protocolos que atendam a inclusão dessas unidades da Atenção Básica. 641.612,72 05/02/2021 04/02/2022
01 CONTRATO ORIGINAL 03/02/2021 2021 TECNOINFO COMÉRCIO EM GERAL E SERVIÇOS EIRELI 16.554.145/0001-74 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Pregão Presencial Nº 058/2020: Aquisição de equipamentos de Proteção Individual (EPI’s), para uso dos profissionais envolvidos no atendimento e combate à pandemia do COVID-19. 24.313,00 03/02/2021 18/02/2021
02 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 01/02/2021 2021 EBS COMÉRCIO, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA 36.349.072/0001-96 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Pregão Presencial Nº 046/2020: Registro de preço para futura e eventual aquisição de café torrado e moído para atender às Secretarias Municipais e respectivos setores conforme estabelecido no termo de referência e especificações contidas no edital e seus anexos. 2.840,40 01/02/2021 31/03/2021
63/2014 ADITIVO DE PRAZO 29/01/2021 2021 CONSTRUTORA LMS LTDA 10.530.789/0001-46 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO 8º TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 12255/2013 - CONTRATO 63/2014 - aditam a realização de obras de Drenagem, Pavimentação e Serviços Complementares em diversos logradouros no Bairro Bela Vista, Bairro Vinhateiro e Bairro Estação, no Município de São Pedro da Aldeia. 01/02/2021 31/07/2021
26/2017 ADITIVO DE REDUÇÃO 29/01/2021 2021 M V DA C BARROSO PROMOCOES - ME 23.338.202/0001-43 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO QUINTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 26/2017 - PROCESSO Nº 1241/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a instalação, manutenção preventiva e corretiva das mesas telefônicas, sistema PABX e ramais instaladas nas Secretarias de Administração, Saúde, Educação, Assistência Social, Procuradoria Geral com a supressão da Controladoria Geral do Município. 24.000,00 01/02/2021 01/05/2021
04/2016 ADITIVO 28/01/2021 2021 CENTRO DE IMUNIZAÇÃO E ATENDIMENTO À SAÚDE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA LTDA 30.085.635/0001-08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº: 004/2016, PROCESSO Nº 14382/2015 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Rita Pereira nº 63, Bairro Centro, São Pedro da Aldeia – RJ, para fins de acomodar o CEO (Centro de Especialidade Odontológica). 21.000,00 01/02/2021 30/04/2021
45/2020 ADITIVO DE PRAZO 27/01/2021 2021 WPS LOCAÇÕES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI ME 27.035.485/0001-05 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 45/2020 - Tomada de Preço Nº 004/2020: Drenagem e pavimentação do logradouro localizado do lado da rodovia RJ140 e na Rua Governador Carlos Lacerda, Bairro Estação. 28/01/2021 27/03/2021
44/2020 ADITIVO DE PRAZO 27/01/2021 2021 WPS LOCAÇÕES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI ME 27.035.485/0001-05 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 44/2020 - Tomada de Preço Nº 014/2020: Drenagem e pavimentação de via pública localizada ao lado da RJ 140 nas coordenadas UTM 23K (800559mE/7471043mS) e (799966mE/7471689mS) no bairro Campo Redondo. 28/01/2021 27/02/2021
06/2018 ADITIVO 27/01/2021 2021 TELEFÔNICA BRASIL S/A 02.558.157/0001-62 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N°06/2018 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal - SMP, com fornecimento de 01 (uma) Linha Digital de tecnologia GSM – Tri-Band ou Quadri-Band, com os respectivos aparelhos, em regime de comodato, no sistema pós – pago e 0 (zero) Modens de Dados GSM, com os respectivos equipamentos, em regime de comodato, no sistema pós-pago, para uso da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, localizado em Rua Hermógenes Freire da Costa, nº 19 – Centro – São Pedro da Aldeia – RJ. 2.266,80 01/02/2021 31/01/2021
04/2020 ADITIVO 27/01/2021 2021 PRIMUS TRANSPORTE E TURISMO EIRELI ME 27.605.086/0001-32 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº: 04/2020, PROCESSO Nº 6235/2019 E 504/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de participação referente à locação de 02 Micro ônibus para no mínimo 24 passageiros com no máximo 05 anos de uso, contendo no mínimo as seguintes especificação: motor dianteiro a diesel, turbo intercooler, injeção eletrônica, direção hidráulica, ar condicionado, poltronas individuas reclináveis, com tacógrafo, contendo todos os dispositivos de proteção necessários a norma, ter no mínimo 01 poltrona de transbordo para acessibilidade, com pedágio incluso, com gps incluso, com manutenção e limpeza incluso, com seguro total incluso, com quilometragem livre com motorista incluso, sem combustível incluso para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Pedro da Aldeia. 299.880,00 31/01/2021 30/07/2021
13/2019 ADITIVO 22/01/2021 2021 CATIMED DISTRIBUIDORA EIRELI 26.513.921/0001-41 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº: 013/2019, PROCESSO Nº 6969/2019 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de participação de Insumos Hospitalares, com fulcro nas especificações constantes no Pregão Presencial nº 05/2019, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. 23/01/2021 22/07/2021
01/2020 ADITIVO 22/01/2021 2021 CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 02.478.800/0001-48 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA Pregão Presencial Nº 071/2019: Locação de 04 (quatro) multifuncionais Laser/Led monocromáticas e coloridas (impressora/copiadora/scanner/fax) para a Guarda Municipal de São Pedro da Aldeia. 17.708,88 23/01/2021 22/01/2022
11/2019 ADITIVO DE PRAZO 21/01/2021 2021 C. G. LIMA DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ME 21.777.287/0001-30 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 011/2019, PROCESSO Nº 6968/2019 - Por este instrumento e na melhor forma de direito, os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de participação de insumos hospitalares, com fulcro nas especificações constantes no Pregão Presencial nº 05/2019, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. 22/01/2021 21/07/2021
31/2020 ADITIVO DE PRAZO 20/01/2021 2021 PACÍFICO E CARDOSO LTDA ME 15.154.864/0001-35 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 31/2020, PROCESSO Nº 10615/2017 Tomada de Preço Nº 001/2020: Reforma do Teatro Municipal 21/01/2021 20/06/2021
05/2018 ADITIVO 20/01/2021 2021 IMPRENSA NACIONAL 04.196.645/0001-00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Participação nº 05/2018 - O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual e a alteração das normas para publicação e pagamento de atos no Diário Oficial da União. 7.797,44 23/01/2021 22/01/2022
43/2020 ADITIVO 19/01/2021 2021 A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI 26.945.897/0001-10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 43/2020 referente a Tomada de Preços Nº 011/2020: Construção da quadra poliesportiva coberta na E.M Professora Maria Celeste de Campos, no bairro Baixo Grande. 7.889,95 19/01/2021 27/02/2021
01/2020 ADITIVO DE PRAZO 18/01/2021 2021 LABORINFO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA-ME 04.725.674/0001-04 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº: 01/2020, PROCESSO Nº 137/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de participação referente à locação de equipamentos de ponto eletrônico, com respectivo software para o registro e o controle diário da frequência dos servidores em exercício nas unidades administrativas da Secretaria Municipal de Saúde. 83.028,00 20/01/2021 19/07/2021
02/2020 ADITIVO 15/01/2021 2021 MFERNANDES ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI 26.763.877/0001-28 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº: 02/2020, PROCESSO Nº 6235/2019 E 503/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de participação referente à locação de 01 caminhão baú caçamba fechada veículo tipo “baú” fechado 0 km ou com no máximo 03 anos de uso contendo as especificações mínimas: 2.450 cilindradas, turbo diesel, com capacidade mínima para 1.800 kg, carroceria fechada com baú em alumínio com no mínimo 3mt x 1.80mt x 2.15mt altura, com capacidade mínima para 03 passageiros, porta de carga e descarga traseira, direção hidráulica ou elétrica, ar condicionado, vidros elétricos, sem pedágio incluso, com gps incluso, com manutenção e limpeza incluso, com airbag e freio abs incluso, com seguro total incluso, com quilometragem livre, sem combustível incluso, sem motorista incluso e 02 veiculos tipo pick ups com máquina de ubv acoplada 0km ou com no máximo 03 anos de uso, veiculo motor dianteiro, combustível flex, potência (c v)127, direção hidráulica ou elétrica, ar condicionado, vidro elétrico, freios abs, airbag, sem pedágio incluso, com gps incluso, com manutenção e limpeza incluso, com seguro total incluso, com quilometragem livre, sem combustível incluso, sem motorista incluso, com equipamento acoplado de nebulizador pesado veicular para aplicações a ultra baixo volume – ubv gerador de gotas aerosol – ubv veicular equipamento com bico energia gasosa regulável, com cabo de comando, motor de 4 tempos, funcionamento a gasolina, com bateria selada, tanque de combustível, tanque de formulação de inseticida, compressor, bomba dosadora e adaptável a veículo, chassi estrutural: confeccionado em aço carbono; possui coxins especiais para amortecimento de vibrações; motor de combustão de 4 tempos a gasolina, com 2 cilindros, com partida elétrica e manual e potência nominal de 18 hp no mínimo; consta do equipamento horímetro, manômetro, com soprador tipo rotativo de acionamento mínimo com 350 cfm, pressão regulável de até 10 psi, bomba de formulação elétrica, máquina com acionamento por controle remoto do interior da cabine do veiculo e 01 veiculo tipo van para no mínimo 16 passageiros 0 km ou com no máximo 03 anos de uso contendo no mínimo as seguintes especificações: motor dianteiro, turbo diesel, 2.280 cilindras, 130 cavalos, 4 cilindros verticais em linha, air bag duplo, direção hidráulica, freios abs, porta lateral e traseira, vidros climatizados, tacógrafo, travas elétricas, vidro elétrico, sem pedágio incluso, com gps incluso, com manutenção e limpeza incluso, com seguro total incluso, com quilometragem livre, sem combustível incluso, sem motorista incluso para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Pedro da Aldeia. 336.936,00 16/01/2021 15/01/2022
82/2019 ADITIVO DE PRAZO 08/01/2021 2021 A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI 26.945.897/0001-10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 82/2019 - Tomada de Preço Nº008/2019: Conclusão da construção da Quadra Poliesportiva Rubem Arruda Câmara. 11/01/2021 10/04/2021
63/2020 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 04/01/2021 2021 A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI 26.945.897/0001-10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Primiero Termo Aditivo ao Contrato nº 63/2020 - TTomada de Preço Nº 013/2020: Construção de quadra coberta na E.M Capitão Costa, no bairro Cruz. 95.204,54 04/01/2021 18/02/2021
01 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 04/01/2021 2021 AUTO POSTO ESTRELA D’ALVA LTDA 19.109.658/0001-64 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Pregão Presencial nº 10/2020: Registro de Preços para fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina comum, diesel S10, etanol e GNV). 370.059,98 08/01/2021 07/03/2021
86/2020 ADITIVO DE PRAZO 30/12/2020 2020 AUTO POSTO ESTRELA D’ALVA LTDA 19.109.658/0001-64 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 560/2020 - CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 86/2020 - Pregão Presencial Nº 062/2019: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais gráficos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde 01/01/2021 28/02/2021
83A/2013 ADITIVO 30/12/2020 2021 JALBERI DA SILVA SERPA 035.XXX.XXX-53 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 83A/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Avenida Saputiaba, nº 51 – Porto da Aldeia – São Pedro da Aldeia – RJ, para fins de instalação do CRAS Porto da Aldeia. 28.310,40 01/01/2021 31/12/2021
69/2013 ADITIVO 30/12/2020 2021 MAURICIO FLORENTINO 213.XXX.XXX-87 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 69/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direIto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Iracy dos Santos, nº 07 – Morro do Milagre – São Pedro da Aldeia – RJ, para fins de instalação do CRAS no Morro do Milagre. 16.759,68 01/01/2021 31/12/2021
68/2016 ADITIVO 30/12/2020 2021 LUCIMAR SOUZA DOS SANTOS 741.XXX.XXX-68 CONTROLADORIA GERAL DO MUNÍCÍPIO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 68/2016 -Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de Locação de imóvel situado Rua Marques da Cruz, nº 142 – Centro – São Pedro da Aldeia – RJ, para fins da instalação do Controladoria Geral do Município. 68.154,60 01/01/2021 31/12/2021
68/2013 ADITIVO 30/12/2020 2021 WILDEN DA SILVA CORRÊA 783.XXX.XXX-15 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 68/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Projetada “C”, lote nº 11, Quadra “D” , Loteamento Flamboyant – São Pedro da Aldeia – RJ, para fins de instalação do CRAS na Rua do Fogo. 1.351,56 01/01/2021 31/01/2021
67/2013 ADITIVO 30/12/2020 2021 MARIA PORFÍRIO DE SOUZA PEREIRA 444.XXX.XXX-20 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 67/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Alfazema, nº 5 – Bairro Alecrim– São Pedro da Aldeia – RJ, para fins de instalação do CRAS do Bairro Alecrim. 13.407,72 01/01/2021 31/12/2021
58/2013 ADITIVO 30/12/2020 2021 CARLOS MAGNO SOARES DE CARVALHO 621.XXX.XXX-20 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 58/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Eurico Coelho, nº 43 – Centro – São Pedro da Aldeia/RJ, para fins de instalação do Conselho Tutelar, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos 35.912,04 01/01/2021 31/12/2021
26/2014 ADITIVO 30/12/2020 2021 JOSÉ LUIZ DA SILVA 727.XXX.XXX-15 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 26/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Francisco Coelho Pereira, nº 45 – Centro – São Pedro da Aldeia – RJ, para fins de instalação do Programa Bolsa Família - PBF. 63.381,84 01/01/2021 31/12/2021
16/2020 ADITIVO DE PRAZO 30/12/2020 2020 JBT INDUSTRIA E COMERCIO DE IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA EPP 27.168.027/0001-44 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 2º Termo Aditivo Contrato de Adesão 16-2020 - Contratação da empresa JBT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA EPP com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 035/2019, decorrente do Pregão Presencial nº 015/2019 do Município de Iguaba Grande, para o fornecimento de gêneros alimentícios para os equipamentos da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. 31/12/2020 30/03/2021
03/2019 ADITIVO 30/12/2020 2020 MB LOGISTICA EMPRESARIAL EIRELI ME 07.355.259/0001-02 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 13429/2018 - CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 03/2019 - Pregão Presencial Nº 064/2018 - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para Locação de 02 (dois) conjuntos de equipamentos de musculação e ginástica em aço inoxidável para academia ao ar livre e pública, que será instalado na Praça Hermógenes Freire da Costa, localizada na Avenida São Pedro, s/nº, Centro – SPA/RJ e na Praça do Bairro São João, localizada na Travessa Solidão, s/n, São João, SPA/RJ. 141.732,60 14/01/2021 13/01/2020
01/2018 ADITIVO 30/12/2020 2020 FREE-CLASS INFORMÁTICA LTDA ME 02.900.044/0001-01 PROCURADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 14145/2017 - CONTRATO N° 01/2018 - aditam a Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução, com os respectivos serviços de instalação, licença de software, garantia e assistência técnica, consultoria e treinamento destinados à implantação de sistema único de gestão integrada da Procuradoria Municipal de São Pedro da Aldeia via web com controle de prazos, captação de publicações nos Diários Oficiais – Seção I (Estadual), II (Federal) do Poder Judiciário do Estado e Seção I, II e III da União Federal, referentes a citações, intimações e demais procedimentos judiciais. 30.464,52 01/01/2021 31/12/2021
01/2017 ADITIVO 30/12/2020 2021 ALDEIA DA INFÂNCIA FELIZ 39.848.130/0001-14 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS QUARTO ADITIVO AO CONTRATO 01/2017 - PROCESSO 1041-2017 - Termo de Fomento tem por objeto Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, de acolhimento institucional de crianças de 0 (zero) a 12 (doze) anos, no Município de São Pedro da Aldeia – RJ. 132.000,00 01/01/2021 31/12/2021
168A/2013 ADITIVO 29/12/2020 2020 ALINE DE FREITAS BELLO DE MELLO 079.XXX.XXX-73 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 168A/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado a Rua Agenor Beltrão, nº 259 – Porto da Aldeia – São Pedro da Aldeia – RJ, para fins de instalação do almoxarifado da Secretaria Municipal de Administração. 62.190,60 01/01/2021 31/12/2021
76/2014 ADITIVO 29/12/2020 2021 NELSON DA SILVA PEREIRA 176.XXX.XXX-79 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 76/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de Locação de imóvel situado a Rua Assuruá nº 84 – Balneário – São Pedro da Aldeia – RJ, para fins de instalação do Abrigo Municipal de Adolescentes e Jovens de 12 a 21 anos 78.698,76 01/01/2021 31/12/2021
005 TERMO DE CREDENCIAMENTO 29/12/2020 2020 BANCO BRADESCO S.A 60.746.948/0001-12 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Chamamento Público nº 001/2020: O credenciamento de instituições financeiras aqui denominadas “Agente Arrecador” para que em nome e por conta do Município, procedam a ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS, sendo o prazo de duração de 02 anos a partir da data de publicação. 140.000,00 29/12/2020 28/12/2021
70 CONTRATO ORIGINAL 23/12/2020 2020 RC 360 COMÉRCIO SERVIÇOS LTDA 32.254.391/0001-67 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Pregão Presencial Nº 056/2020: Aquisição de material de expediente para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, através de seus equipamentos públicos. 2.252,40 23/12/2020 06/01/2021
02/2015 ADITIVO 22/12/2020 2021 FERNANDO ANTÔNIO DO CARMO 212.XXX.XXX-68 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 02/2015 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de Locação de imóvel situado Rua Hermógenes Freire da Costa, nº 19 – Centro – São Pedro da Aldeia – RJ, para fins de instalação da sede da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. 86.168,04 01/01/2021 31/12/2021
58/2014 ADITIVO 21/12/2020 2020 WALERIA DUARTE LIMA TINOCO 662.XXX.XXX-49 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 58/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de Locação de imóvel situado a Rua Hermógenes Freire da Costa, nº 136, Loja B – Centro – São Pedro da Aldeia – RJ, para fins de instalação do Arquivo Contábil (Contarq). 22.775,04 01/01/2021 31/12/2021
50/2020 ADITIVO 21/12/2020 2020 NMP SERVIÇOS E URBANIZAÇÃO EIRELI-ME 24.920.874/0001-25 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, LAGOA E SANEAMENTO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº13481/2018 - CONTRATO Nº 50/2020 - TTomada de Preço Nº 015/2020: Substituição do Piso do deck da Praça Hermógenes Freira da Costa, no bairro Centro. 31.535,90 24/12/2020 23/03/2021
49/2011 ADITIVO 16/12/2020 2020 WALERIA DUARTE LIMA TINOCO 662.XXX.XXX-49 PROCURADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 49/2011, PROCESSO Nº 4511/2011 - aditam o contrato de a Locação de imóvel situado à Rua Hermógenes Freire da Costa, nº 136, Loja 02 – Centro – São Pedro da Aldeia – RJ, para fins de instalação do PROCON 28.059,96 01/01/2021 31/12/2021
38/2020 ADITIVO DE PRAZO 16/12/2020 2020 SR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E CONSTRUÇÕES LTDA EPP 11.214.001/0001-55 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 4527/2020 - CONTRATO 38/2020 Tomada de Preço Nº 007/2020: Urbanização do acesso da Praça da Juventude, Rua Silva Jardim, Campo Redondo, SPA/RJ. 20/12/2020 19/02/2021
35/2018 ADITIVO 16/12/2020 2020 DUO SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME 26.550.332/0001-33 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ADESÃO Nº: 035/2018, PROCESSO Nº 12952/2018 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a locação de 05 (cinco) veículos modelo hatch para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. 126.000,00 21/12/2020 20/12/2021
94/2015 ADITIVO 11/12/2020 2020 R. A. DE ALMEIDA AMARAL - SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME 07.667.635/0001-96 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO OITAVO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 3725/2014, CONTRATO N° 94/2015 - Construção da Praça da Juventude no bairro Campo Redondo. 1.029,86 16/12/2020 15/06/2021
37/2019 ADITIVO DE PRAZO 11/12/2020 2020 EFICAZ SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA 39.176.656/0001-03 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 37/2019, PROCESSO Nº 2505/2018 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados prorrogam o presente contrato para a conclusão da construção da unidade de saúde tipo 1 da baleia, no bairro Baleia – São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra. 13/12/2020 12/03/2021
96/2019 ADITIVO 10/12/2020 2020 PRONTOMAR BAZAR E REFRIGERAÇÃO LTDA-ME 02.853.169/0001-10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 96/2019- Processo 3709/2019 - Pregão Presencial Nº 076/2019: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de refrigeração de toda a Rede Municipal de Ensino e demais órgãos da Secretaria Municipal de Educação. 205.200,00 13/12/2020 12/12/2021
06/2019 ADITIVO 10/12/2020 2020 SIMONE SILVA E MELO 035.XXX.XXX-90 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 06/2019 -Locação de imóvel situado a Rodovia Amaral Peixoto, km 103, quadra 34, lote 02, Loteamento Beira Mar II, Praia Linda, São Pedro da Aldeia/RJ para fins da sede da Unidade Escolar Infantil no bairro Praia Linda. 74.815,20 09/01/2021 08/01/2022
91 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 09/12/2020 2020 EBS COMÉRCIO, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA 36.349.072/0001-96 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Pregão Presencial Nº 046/2020: Registro de preço para futura e eventual aquisição de café torrado e moído para atender às Secretarias Municipais e respectivos setores conforme estabelecido no termo de referência e especificações contidas no edital e seus anexos. 725,88 10/12/2020 16/12/2020
31/2020 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 09/12/2020 2020 PACÍFICO E CARDOSO LTDA ME 15.154.864/0001-35 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 31/2020, PROCESSO Nº 10615/2017 Tomada de Preço Nº 001/2020: Reforma do Teatro Municipal 144.881,31 09/12/2020 21/01/2021
55/2019 ADITIVO 08/12/2020 2020 MEDSYSTEM MANUTENÇÃO E SERVIÇOS EIRELI 04.211.341/0001-67 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 55/2019, PROCESSO Nº 13065/2019 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato referente à prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos hospitalares, oftalmos e odontológicos permanentes das Unidades de Saúde, Paismca, CEO e Policlínica, para a Secretaria Municipal de Saúde. 393.998,76 12/12/2020 11/12/2021
69 CONTRATO ORIGINAL 07/12/2020 2020 CONSERVIT CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO EIRELI 09.594.456/0001-00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, TRABALHO E RENDA Tomada de Preço Nº 017/2020: Construção de edificação para manuseio de pescado para suporte aos ranchos de pesca do Camerum, Bairro Porto da Aldeia. 113.001,40 07/12/2020 06/01/2021
95/2019 ADITIVO DE PRAZO 04/12/2020 2020 NMP SERVIÇOS E URBANIZAÇÃO EIRELI-ME 24.920.874/0001-25 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, LAGOA E SANEAMENTO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 5721/2019 - CONTRATO Nº 95/2019 - Tomada de Preço Nº 009/2019: Conclusão da construção do CRAS Rua do Fogo. 07/12/2020 06/02/2021
39 RESCISÃO CONTRATUAL 03/12/2020 2020 ROMEIRO & ROMEIRO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI 03.596.357/0001-72 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Registro de Preços para aquisição de kits de teste rápido para detecção do vírus COVID-19. 03/12/2020
54/2019 ADITIVO DE PRAZO 01/12/2020 2020 A.C. DOS SANTOS OLIVEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 02.844.292/0001-74 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº: 054/2019, PROCESSO Nº 12517/2019 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de participação de materiais gráficos para a Secretaria Municipal de Saúde. 04/12/2020 03/05/2021
29/2020 ADITIVO 27/11/2020 2020 WPS LOCAÇÕES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI ME 27.035.485/0001-05 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO Primeiro Termo Aditivo Contrato 29-2020 - Processo 295/2020 -Tomada de Preço Nº 002/2020: Usinagem da matéria prima fornecida pelo DER para recuperação, pavimentação, fornecimento de mão de obra para aplicação do concreto betuminoso usinado a quente, fornecimento de material e mão de obra para preparo da base das vias para receber o CBUQ, na estrada do Alecrim. 75.536,14 30/11/2020 29/12/2020
09 TERMO DE CREDENCIAMENTO 27/11/2020 2020 CARMO & MACIEL LTDA EPP 02.146.969/0001-09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Credenciamento de entidades privadas, com ou sem fins lucrativos, para a prestação de serviços complementares de saúde, aqui compreendidos as Ações de Promoção e Prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais específicos e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes. 253.519,20 27/11/2020 26/11/2021
28/2020 ADITIVO DE PRAZO 24/11/2020 2020 WPS LOCAÇÕES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI ME 27.035.485/0001-05 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO Primeiro Termo Aditivo Contrato 28-2020 - Processo 454/2020 - Tomada de Preço Nº 003/2020: Usinagem da matéria prima fornecida pelo DER para recuperação, pavimentação, fornecimento de mão de obra para aplicação do concreto betuminoso usinado a quente, fornecimento de material e mão de obra para preparo da base das vias para receber o CBUQ, na Rua do Fogo e Rua Emanuel P. Pereira. 08/12/2020 07/03/2021
68 CONTRATO ORIGINAL 19/11/2020 2020 RC 360 COMÉRCIO SERVIÇOS LTDA 32.254.391/0001-67 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Pregão Presencial Nº 049/2020: Aquisição de material de limpeza, descartáveis e higiene pessoal para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, através de seus equipamentos públicos (CRAS, CREAS, BOLSA FAMÍLIA E ABRIGO MUNICIPAL). 18.104,00 19/11/2020 18/11/2021
67 CONTRATO ORIGINAL 19/11/2020 2020 EBS COMÉRCIO, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA 36.349.072/0001-96 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Pregão Presencial Nº 049/2020: Aquisição de material de limpeza, descartáveis e higiene pessoal para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, através de seus equipamentos públicos (CRAS, CREAS, BOLSA FAMÍLIA E ABRIGO MUNICIPAL). 21.274,00 19/11/2020 18/12/2021
62/2014 ADITIVO DE REDUÇÃO 19/11/2020 2020 CONSTRUTORA LMS LTDA 10.530.789/0001-46 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO NONO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 14508/2013 - CONTRATO N° 62/2014 - aditam a realização de obras de Urbanização da Orla da Praia de São Pedro da Aldeia, entre os bairros Centro ao da Estação. 42.583,53 23/11/2020 22/12/2020
92/2019 ADITIVO DE PRAZO 18/11/2020 2020 CONSERVIT CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO EIRELI 09.594.456/0001-00 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 6853/2019 - CONTRATO 92-2019 - Tomada de Preço Nº 010/2019: Conclusão da construção do Projeto de Urbanização da Orla do Camerum. 21/11/2020 20/02/2020
38/2020 ADITIVO DE PRAZO 18/11/2020 2020 SR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E CONSTRUÇÕES LTDA EPP 11.214.001/0001-55 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 4527/2020 - CONTRATO 38/2020 Tomada de Preço Nº 007/2020: Urbanização do acesso da Praça da Juventude, Rua Silva Jardim, Campo Redondo, SPA/RJ. 20/11/2020 19/12/2020
27/2020 ADITIVO 18/11/2020 2020 COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA 01.920.177/0001-79 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação da empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 68/2019, decorrente do Pregão Presencial nº 18/2019 do Município de Maricá, para o fornecimento de gêneros alimentícios para merenda escolar. 83.902,50 18/11/2020 31/12/2020
12 CONTRATO ORIGINAL 18/11/2020 2020 STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME 02.124.603/0001-20 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial Nº 047/2020: Aquisição de aparelho de emissão otoacústica para realização de teste da orelhinha em recém nascidos no Município de São Pedro da Aldeia. 25.100,00 18/11/2020 17/11/2021
66 CONTRATO ORIGINAL 16/11/2020 2020 RM CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA-ME 15.359.955/0001-07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Tomada de Preço Nº 016/2020: Construção de muro e reforma das salas de arquivo e atendimento da Escola Municipal Mirian Alves Macedo, no bairro Fluminense. 38.799,45 16/11/2020 15/02/2021
32/2020 ADITIVO 13/11/2020 2020 DESAFIO JOVEM S.P.A 18.852.796/0001-76 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 1º Termo Aditivo Contrato 32-2020 Processo 3477/2020 - Contratação de Organização da Sociedade Civil (OSC) para prestação de serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade de Acolhimento Institucional para população em situação de rua, para adultos a partir de 18 anos, com a oferta de 10 (dez) vagas, decorrente da pandemia do COVID-19. 58.650,00 14/11/2020 13/05/2021
47/2019 ADITIVO DE PRAZO 12/11/2020 2020 JBT INDUSTRIA E COMERCIO DE IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA EPP 27.168.027/0001-44 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ADESAÕ Nº: 047/2019, PROCESSO Nº 10595/2019 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de adesão de gêneros alimentícios para atender o Caps, Capsi e Residência Terapêutica da Secretaria Municipal de Saúde. 14/11/2020 13/01/2021
37/2019 ADITIVO DE PRAZO 12/11/2020 2020 EFICAZ SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA 39.176.656/0001-03 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 37/2019, PROCESSO Nº 2505/2018 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados prorrogam o presente contrato para a conclusão da construção da unidade de saúde tipo 1 da baleia, no bairro Baleia – São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra. 13/11/2020 12/12/2020
64 CONTRATO ORIGINAL 10/11/2020 2020 MARCELLA SILVESTRE 082.XXX.XXX-46 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Contratação de pessoa física especializada em Medicina do Trabalho, para prestação de serviços de inspeção de saúde/perícia médica, conforme necessidade, com o objetivo de efetuar perícias nos servidores municipais. As atribuições são, além de efetuar perícias médicas, emitir e firmar laudos sobre capacitação para o trabalho para a concessão de benefício e/ou outros casos conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração. 17.250,00 17/11/2020 16/02/2021
02/2020 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 09/11/2020 2020 VIRGOLINO JOSÉ DA SILVA NETO EPP – RADIO MED DIAGNÓSTICO POR IMAGEM 08.508.696/0001-73 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: 02/2020, PROCESSO Nº 6292/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o termo de credenciamento referente à prestação de serviços de assistência à saúde, interessadas em participar de forma complementar ao Sistema Único municipal de São Pedro da Aldeia/RJ com o objetivo de ofertar serviços de: Ações de promoção e prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais especificais e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes, mediante os preços fixados na tabela SIS/SUS/SIGTAP e Tabela Diferenciada Municipalizada 202.500,00 09/11/2020 23/09/2021
90 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 06/11/2020 2020 AGS DOS LAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI 27.884.670/0001-74 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Pregão Presencial Nº 039/2020: Registro de Preços aquisição de açúcar refinado e adoçante à base de sucralose para atender as diversas secretarias. 400,00 06/11/2020 16/11/2020
42 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 06/11/2020 2020 STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME 02.124.603/0001-20 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial Nº 021/202: Registro de Preços para aquisição de uniformes, bonés e mochilas personalizadas para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. 24.862,00 06/11/2020 05/11/2021
78/2018 ADITIVO 05/11/2020 2020 ARIES EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI-EPP 06.049.955/0001-10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS SEGUNDO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 12247/2017, CONTRATO N° 78/2018 - Contratação de empresa para apoio à serviços em geral em vias públicas do Município de São Pedro da Aldeia. 956.269,44 19/11/2020 18/11/2021
53 RESCISÃO CONTRATUAL 03/11/2020 2020 ALG RIO COMÉRCIO DE PRODUTOS EIRELI-EPP 05.763.509/0001-00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA Sistema de Registro de Preços, referente ao PREGÃO Presencial nº 021/2019, obriga-se a fornecer 1.740 (um mil, setecentos e quarenta) protetores solares, fator 30, 165 ml hipoalérgico dupla proteção UVA/UVB licenciado pela ANVISA para a Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública. 03/11/2020 03/11/2020
11 CONTRATO ORIGINAL 03/11/2020 2020 FIDELIS ARK PONCIANO DA SILVA 08495402750 17.507.000/0001-85 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Prestação de serviços de Suporte Técnico, Elaboração, Preenchimento e Envio do Sistema de Informações dos Orçamentos Públicos de Saúde (SIOPS) referente aos 6 bimestres do exercício de 2020 para o Fundo Municipal de Saúde do Município de São Pedro da Aldeia. 17.300,00 03/11/2020 02/05/2021
89 CONTRATO ORIGINAL 29/10/2020 2020 IMPERIUM LOGISTICA, COMEX E ENGENHARIA LTDA 26.226.292/0001-79 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS Contrato é a contratação da empresa ENG3 SOLUÇÕES EM ENGENHARIA EIRELI – EPP, com fulcro nas especificações constantes no Sistema de Registro de Preços nº 15/2020, decorrente do Município de Araruama para aquisição materiais para iluminação pública para praças e logradouros do Município de São Pedro da Aldeia 1.508.128,80 29/10/2020 28/10/2021
89 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 29/10/2020 2020 IMPERIUM LOGISTICA, COMEX E ENGENHARIA LTDA 26.226.292/0001-79 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS Contratação da empresa ENG3 SOLUÇÕES EM ENGENHARIA EIRELI – EPP, com fulcro nas especificações constantes no Sistema de Registro de Preços nº 15/2020, decorrente do Sistema de Registro de Preços nº 15/2020 do Município de Araruama para aquisição materiais para iluminação pública para praças e logradouros do Município de São Pedro da Aldeia, 1.508.128,80 29/10/2020 28/10/2021
88 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 29/10/2020 2020 PIROTÉCNICA MINAS BRASIL LTDA 38.551.511/0001-74 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de fogos de artifícios, para atender a inauguração da Orla do Centro, 19.063,00 30/10/2020 29/11/2020
87 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 29/10/2020 2020 HORTO CENTRAL MARATAÍZES LTDA 39.818.737/0001-51 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Contratação da empresa HORTO CENTAL MARATAÍZES LTDA com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 09/2020, decorrente do Pregão Presencial nº 65/2020 do Município de Tanguá, para aquisição de 6.000 (seis mil) cestas básicas para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos 702.000,00 03/11/2020 02/05/2021
31/2020 ADITIVO DE PRAZO 29/10/2020 2020 PACÍFICO E CARDOSO LTDA ME 15.154.864/0001-35 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 31/2020, PROCESSO Nº 10615/2017 - Tomada de Preço Nº 001/2020: Reforma do Teatro Municipal. 21/11/2020 20/01/2021
77/2018 ADITIVO 28/10/2020 2020 MARILDA SCHIMID KOURI 048.XXX.XXX-08 SECRETARIA DE DESEVOLVIMENTO ECONÔMICO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 77/2018, PROCESSO Nº 9916/2018: aditam o contrato de imóvel situado a Rua Adolfo Silveira, nº 65, Centro, São Pedro da Aldeia/RJ para fins da sede da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico e a 22ª Delegacia da Junta Comercial. 31.800,00 01/11/2020 01/11/2021
86 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 27/10/2020 2020 AUTO POSTO ESTRELA D’ALVA LTDA 19.109.658/0001-64 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Pregão Presencial nº 10/2020: Registro de Preços para fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina comum, diesel S10, etanol e GNV). 370.059,98 01/11/2020 31/12/2020
47/2017 ADITIVO DE PRAZO 26/10/2020 2020 NAPP DA NUCLEO DE ASSESSORIA PLANEJAMENTO E PESQUISA 68.555.499/0001-37 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 47/2017 - Processo 9537/2015 - aditam a prestação de serviços qualificado e com comprovada experiência em execução de Trabalho Técnico Social, para executar o objeto do Convênio celebrado com o Banco do Brasil, referente ao Empreendimento Quinta São José, do Programa Minha Casa Minha Vida – Banco do Brasil. 01/11/2020 31/07/2021
85 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 23/10/2020 2020 JG TECH COM E PREST DE SERVIÇOS ALIMENTÍCIOS E GRÁFICOS LTDA – ME 08.145.825/0001-06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Pregão Presencial nº 08/2020: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para o preparo da merenda. 140.812,65 23/10/2020 22/11/2020
41 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 21/10/2020 2020 BETANIAMED COMERCIAL EIRELI EPP 09.560.267/0001-08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial Nº 23/2020: Aquisição de equipamentos odontológicos permanentes, pelo sistema de Registro de Preços. 50.100,00 21/10/2020 20/10/2021
08 TERMO DE CREDENCIAMENTO 21/10/2020 2020 LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SCHIRLEI LTDA 28.909.455/0001-43 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Credenciamento de entidades privadas, com ou sem fins lucrativos, para a prestação de serviços complementares de saúde, aqui compreendidos as Ações de Promoção e Prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais específicos e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes. 1.020.013,32 21/10/2020 20/10/2021
84 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 20/10/2020 2020 TRM SOLUÇÕES EIRELI ME 21.427.040/0001-94 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Pregão Presencial nº 08/2020: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para o preparo da merenda. 80.308,30 20/10/2020 19/11/2020
83 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 20/10/2020 2020 LINCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 17.256.815/0001-39 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Pregão Presencial nº 08/2020: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para o preparo da merenda. 70.497,00 20/10/2020 19/11/2020
63 CONTRATO ORIGINAL 19/10/2020 2020 A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI 26.945.897/0001-10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Tomada de Preço Nº 013/2020: Construção de quadra coberta na E.M Capitão Costa, no bairro Cruz. 554.645,74 19/10/2020 18/02/2021
40 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 16/10/2020 2020 ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 00.085.822/0001-12 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial Nº 04/2020: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de medicamentos para a distribuição na farmácia básica. 468.488,50 16/10/2020 15/12/2020
38/2020 ADITIVO DE PRAZO 16/10/2020 2020 SR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E CONSTRUÇÕES LTDA EPP 11.214.001/0001-55 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 4527/2020 - CONTRATO 38/2020 Tomada de Preço Nº 007/2020: Urbanização do acesso da Praça da Juventude, Rua Silva Jardim, Campo Redondo, SPA/RJ. 20/10/2020 19/11/2020
10 CONTRATO ORIGINAL 16/10/2020 2020 ECO - EMPRESAS DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO EM SISTEMAS E EDITORAÇÃO LTDA 39.185.269/0001-25 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial Nº 031/2020: Fornecimento de software de prontuário eletrônico para a informatização da rede. 2.460.000,00 16/10/2020 15/10/2021
46/2019 ADITIVO DE PRAZO 14/10/2020 2020 PHAEND CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA 06.252.066/0001-55 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 46/2019 - aditam a construção de Abrigos de Parada de Ônibus no Município de São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra. 16/10/2020 15/12/2020
95/2017 ADITIVO DE PRAZO 13/10/2020 2020 RJ2 AMBIENTE, HIGIENE, SAÚDE, SEGURANÇA DO TRABALHO E RESPONSABILIDADE SOCIAL LTDA 15.009.795/0001-76 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SEXTO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 349/2017 - CONTRATO 95/2017 , aditam a realização de avaliações de requerimentos de solicitação de adicional de insalubridade, para a expedição do competente laudo técnico, com os fundamentos para a concessão ou negação do adicional requerido. 18/10/2020 31/12/2020
88/2017 ADITIVO DE PRAZO 13/10/2020 2020 RJ2 AMBIENTE, HIGIENE, SAÚDE, SEGURANÇA DO TRABALHO E RESPONSABILIDADE SOCIAL LTDA 15.009.795/0001-76 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 88/2017 - aditam a realização de exames em medicina do trabalho para exames complementares de audiometria tonal, vocal, avaliação fonoaudióloga e ortopédica nos candidatos aprovados no Concurso Público Municipal. 18/10/2020
62 CONTRATO ORIGINAL 13/10/2020 2020 ARTHUCELY COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI 15.727.912/0001-37 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Pregão Presencial Nº 036/2020: Aquisição de utensílios de cozinha. 31.980,00 13/10/2020 12/11/2020
61 CONTRATO ORIGINAL 13/10/2020 2020 STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME 02.124.603/0001-20 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Pregão Presencial Nº 036/2020: Aquisição de utensílios de cozinha. 5.040,00 13/10/2020 12/11/2020
60 CONTRATO ORIGINAL 13/10/2020 2020 MACABÚ E MACABÚ LTDA EPP 31.665.011/0001-14 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Pregão Presencial Nº 036/2020: Aquisição de utensílios de cozinha. 22.577,40 13/10/2020 12/11/2020
59 CONTRATO ORIGINAL 13/10/2020 2020 F L DA CUNHA SOLUCOES EMPRESARIAIS EIRELI 33.841.100/0001-08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Pregão Presencial Nº 036/2020: Aquisição de utensílios de cozinha. 9.949,80 13/10/2020 12/11/2020
58 CONTRATO ORIGINAL 13/10/2020 2020 AGS DOS LAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI 27.884.670/0001-74 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Pregão Presencial Nº 036/2020: Aquisição de utensílios de cozinha. 136.585,40 13/10/2020 12/11/2020
28/2020 ADITIVO 13/10/2020 2020 C. TEIXEIRA 110 COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA 03.279.529/0001-84 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE ADESÃO N° 28/2020 - PROCESSO Nº 1896/2020 - aditam o fornecimento de gêneros alimentícios para merenda escolar. 40.988,60 13/10/2020 31/12/2020
82/2019 ADITIVO 09/10/2020 2020 A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI 26.945.897/0001-10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 82/2019 - Tomada de Preço Nº008/2019: Conclusão da construção da Quadra Poliesportiva Rubem Arruda Câmara. 11/10/2020 10/01/2021
57 CONTRATO ORIGINAL 09/10/2020 2020 ELIANE DO NASCIMENTO SILVA COUTINHO 08645087782 37.754.242/0001-80 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Pregão Presencial Nº 020/2020: Prestação de Serviços de passagens rodoviárias para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. 45.092,50 09/10/2020 08/10/2021
56 CONTRATO ORIGINAL 09/10/2020 2020 LUZA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA ME 08.836.146/0001-83 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Pregão Presencial Nº 040/2020: Aquisição de camisas e uniformes em geral para a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos 29.069,50 09/10/2020 08/10/2021
55 CONTRATO ORIGINAL 09/10/2020 2020 EBS COMÉRCIO, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA 36.349.072/0001-96 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Pregão Presencial Nº 040/2020: Aquisição de camisas e uniformes em geral para a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos 5.787,00 09/10/2020 08/10/2021
82/2016 ADITIVO 08/10/2020 2020 EDITORA JORNALÍSTICA ALBERTO LTDA 05.844.447/0001-60 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DÉCIIMO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 82/2016 - PROCESSO Nº 4621/2016 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a realização de Publicação em Jornal de Grande Circulação no Estado do Rio de Janeiro, dos Atos do Departamento de Licitações e Compras sob gestão da Secretaria de Administração. 7.187,50 17/10/2020 06/04/2021
54 CONTRATO ORIGINAL 08/10/2020 2020 EMPREITEIRA AS CARTACHO LTDA-ME 04.235.561/0001-20 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS Pregão Presencial N º 080/2019: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de varrição, capina e raspagem, caiação de guias de meio fio, postes e protetores de árvores nas ruas, praias e logradouros públicos em geral. 2.285.500,00 08/10/2020 07/08/2021
44/2019 ADITIVO DE PRAZO 08/10/2020 2020 PACÍFICO E CARDOSO LTDA ME 15.154.864/0001-35 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 44/2019 - Construção do Museu do Sal no Bairro Flexeira - São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra. 31/10/2020 30/12/2020
07 TERMO DE CREDENCIAMENTO 08/10/2020 2020 CENTRO DIAGNÓSTICO COSTA DO SOL LTDA EPP 19.468.275/0001-82 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Credenciamento de entidades privadas, com ou sem fins lucrativos, para a prestação de serviços complementares de saúde, aqui compreendidos as Ações de Promoção e Prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais específicos e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes. 119.212,08 08/10/2020 07/10/2021
53 CONTRATO ORIGINAL 07/10/2020 2020 EBS COMÉRCIO, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA 36.349.072/0001-96 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, LAGOA E SANEAMENTO Pregão Presencial Nº 032/2020: Aquisição de 120 lixeiras tipo papeleira 50 litros na cor verde para serem distribuídas nas praças da cidade. 12.708,00 07/10/2020 06/11/2020
52 CONTRATO ORIGINAL 07/10/2020 2020 CM SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI 26.725.081/0001-80 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, LAGOA E SANEAMENTO Pregão Presencial Nº 032/2020: Aquisição de30 conjuntos papeleira com 4 lixeiras para serem distribuídas nas praças da cidade. 15.240,00 07/10/2020 06/11/2020
16A/2019 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 07/10/2020 2020 CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 02.478.800/0001-48 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 16A/2019 - Processo 4671/2019 - contratação de empresa, para a prestação de sserviços de cópias, para atender diversos serviços praticados pelos diferentes órgãos da Administração da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia para a Secretaria Municipal de Educação, conforme Artigo 4º-I da Lei nº 13.979/2020 de 06 de fevereiro de 2020 Covid-19. 83.400,00 07/10/2020 11/04/2021
82 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 06/10/2020 2020 LINCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 17.256.815/0001-39 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Pregão Presencial nº 08/2020: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para o preparo da merenda. 25.038,70 06/10/2020 05/11/2020
51 CONTRATO ORIGINAL 05/10/2020 2020 A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI 26.945.897/0001-10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Tomada de Preço Nº 012/2020: Construção da quadra poliesportiva integrada à E.M Vidal de Negreiros, no bairro Alecrim. 556.097,78 05/10/2020 04/03/2021
40/2019 ADITIVO 02/10/2020 2020 ANA PATRÍCIA NUNES GRATIVOL 081.XXX.XXX-11 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Locação de imóvel situado à Rua Marechal Juarez Távora, nº 168, Lote 25, Bairro São João, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins de acomodar a Unidade de Saúde da Família do Bairro São João. 35.928,00 04/10/2020 03/10/2021
38/2020 ADITIVO 02/10/2020 2020 MFERNANDES ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI 26.763.877/0001-28 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº: 38/2020, PROCESSO Nº 6111/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato referente à aquisição de raticidas e inseticidas visando suprir as necessidades da Vigilância Ambiental em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde do município de São Pedro da Aldeia/RJ. 02/10/2020 10/03/2021
39 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 01/10/2020 2020 ROMEIRO & ROMEIRO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI 03.596.357/0001-72 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Registro de Preços para aquisição de kits de teste rápido para detecção do vírus COVID-19. 235.000,00 01/10/2020 31/10/2020
21/2018 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 01/10/2020 2020 CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 02.478.800/0001-48 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE ADESÃO N°21/2018 - PROCESSO Nº1731/2017 e 5871/2018 - aditam serviços de cópias, escaneamento, impressões coloridas e preto e branco, e locação de impressoras, copiadoras, estações de trabalho em rede para atender diversos serviços praticados pelos diferentes órgãos da Administração da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia para a Secretaria Municipal de Educação. 01/10/2020 03/06/2021
81 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 30/09/2020 2020 CONCEPT WORK LTDA 97.536.186/0001-30 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Pregão Presencial Nº 042/2019: Contratação de empresa do ramo de reparação de veículos automotores, especializada(s) em manutenção preventiva e/ou corretiva com a necessária reposição de peças originais ou genuínos, e acessórios em mecânica, elétrico-eletrônica, funilaria, vidraçaria, hidráulica, pneumática, refrigeração, lanternagem, pintura, borracharia, suspensão, lubrificação, estofaria, tapeçaria, serviço de direção e roda (alinhamento, da direção, cambagem, balanceamento e desempeno de rodas e desempeno das colunas). TIPO: Maior Percentual de desconto sobre a tabela de preços das montadoras e menor preço por serviço homem/hora 73.535,72 30/09/2020 29/12/2020
65/2019 ADITIVO 30/09/2020 2020 ADALEX CONSTRUÇÕES LTDA 29.390.929/0001-56 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 65/2019 PROCESSO Nº 6429/2017 - Concorrência Pública Nº 005/2017 - Contratação de empresa ou consórcio de empresas de engenharia especializadas para a execução de serviços de coleta, transporte de resíduos sólidos domiciliares e/ou coleta de resíduos de serviços de saúde. 6.369.331,45 01/10/2020 30/09/2021
9912354147 ADITIVO 29/09/2020 2020 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS 34.028.316/0002-94 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9912354147 - O presente contrato tem por objeto a prestação, pela ECT, de serviços e venda de produtos, que atendam às necessidades da CONTRATANTE 4.000,00 04/12/2020 31/12/2020
80 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 28/09/2020 2020 CONCEPT WORK LTDA 97.536.186/0001-30 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Pregão Presencial Nº 042/2019: Contratação de empresa do ramo de reparação de veículos automotores, especializada(s) em manutenção preventiva e/ou corretiva com a necessária reposição de peças originais ou genuínos, e acessórios em mecânica, elétrico-eletrônica, funilaria, vidraçaria, hidráulica, pneumática, refrigeração, lanternagem, pintura, borracharia, suspensão, lubrificação, estofaria, tapeçaria, serviço de direção e roda (alinhamento, da direção, cambagem, balanceamento e desempeno de rodas e desempeno das colunas). TIPO: Maior Percentual de desconto sobre a tabela de preços das montadoras e menor preço por serviço homem/hora 3.719,99 28/09/2020
34/2018 ADITIVO 28/09/2020 2020 PACÍFICO E CARDOSO LTDA ME 15.154.864/0001-35 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 034/2018, PROCESSO Nº 5612/2018 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de prestação de serviços de manutenção Preventiva (mensalmente) e Corretiva (através da solicitação em data e hora estabelecida pela Secretaria de Saúde), bem como Instalação e Desinstalação de Equipamentos de Refrigeração (Ar Condicionado Split e Janela, Bebedouro, Geladeira, Freezer e Frigobar), com fornecimento de material, peças novas e originais nos equipamentos de refrigeração. 239.400,00 01/10/2020 30/09/2021
79 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 24/09/2020 2020 L&P ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP 22.217.554/0001-88 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Pregão Presencial Nº 02/2020: Registro de Preços para futura e eventual fornecimento de material de construção para pequenas reformas e manutenção das unidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. 12.436,96 24/09/2020 23/10/2020
06 TERMO DE CREDENCIAMENTO 24/09/2020 2020 ILAGOS DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA 07.291.841/0001-44 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Credenciamento de entidades privadas, com ou sem fins lucrativos, para a prestação de serviços complementares de saúde, aqui compreendidos as Ações de Promoção e Prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais específicos e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes. 401.965,92 24/09/2020 23/09/2021
05 TERMO DE CREDENCIAMENTO 24/09/2020 2020 LD RIGHI CLÍNICA MÉDICA EIRELI 15.287.215/0001-02 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Credenciamento de entidades privadas, com ou sem fins lucrativos, para a prestação de serviços complementares de saúde, aqui compreendidos as Ações de Promoção e Prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais específicos e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes. 17.121,12 24/09/2020 23/09/2021
04 TERMO DE CREDENCIAMENTO 24/09/2020 2020 INSTITUTO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA 39.186.697/0001-72 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Credenciamento de entidades privadas, com ou sem fins lucrativos, para a prestação de serviços complementares de saúde, aqui compreendidos as Ações de Promoção e Prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais específicos e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes. 177.518,04 24/09/2020 23/09/2021
03 TERMO DE CREDENCIAMENTO 24/09/2020 2020 SPA IMAGENS ODONTOLÓGICAS EIRELI-ME 27.843.132/0001-31 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Credenciamento de entidades privadas, com ou sem fins lucrativos, para a prestação de serviços complementares de saúde, aqui compreendidos as Ações de Promoção e Prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais específicos e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes. 17.943,12 24/09/2020 23/09/2021
02 TERMO DE CREDENCIAMENTO 24/09/2020 2020 VIRGOLINO JOSÉ DA SILVA NETO EPP – RADIO MED DIAGNÓSTICO POR IMAGEM 08.508.696/0001-73 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Credenciamento de entidades privadas, com ou sem fins lucrativos, para a prestação de serviços complementares de saúde, aqui compreendidos as Ações de Promoção e Prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais específicos e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes. 1.323.898,32 24/09/2020 23/09/2021
09 CONTRATO ORIGINAL 23/09/2020 2020 MLX COMÉRCIO DE GASES LTDA-ME 17.352.435/0001-06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial Nº 029/2020: Aquisição de oxigênio gasoso. 85.900,00 23/09/2020 22/09/2021
50 CONTRATO ORIGINAL 21/09/2020 2020 NMP SERVIÇOS E URBANIZAÇÃO EIRELI-ME 24.920.874/0001-25 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, LAGOA E SANEAMENTO Tomada de Preço Nº 015/2020: Substituição do Piso do deck da Praça Hermógenes Freira da Costa, no bairro Centro. 184.858,24 21/09/2020 20/12/2020
49 CONTRATO ORIGINAL 21/09/2020 2020 A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI 26.945.897/0001-10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Tomada de Preço Nº 006/2020: Cconstrução de cobertura e reforma da quadra da E.Mz Retiro (lote04). 315.796,39 21/09/2020 20/02/2021
48 CONTRATO ORIGINAL 21/09/2020 2020 A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI 26.945.897/0001-10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Tomada de Preço Nº 006/2020: Construção de cobertura e reforma da quadra poliesportiva da E.M Francisco Paes (lote03) 374.472,81 21/09/2020 20/02/2021
47 CONTRATO ORIGINAL 21/09/2020 2020 A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI 26.945.897/0001-10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Tomada de Preço Nº 006/2020: Construção de cobertura e reforma da quadra poliesportiva da E.M Dulce Jotta (lote02). 155.405,76 21/09/2020 20/01/2021
46 CONTRATO ORIGINAL 21/09/2020 2020 NMP SERVIÇOS E URBANIZAÇÃO EIRELI-ME 24.920.874/0001-25 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Tomada de Preço Nº 006/2020: Construção de construção de cobertura e reforma da quadra poliesportiva da E.M Antônio Vaz (lote01). 378.218,70 21/09/2020 20/02/2021
78 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 18/09/2020 2020 CONCEPT WORK LTDA 97.536.186/0001-30 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Pregão Presencial Nº 042/2019: Contratação de empresa do ramo de reparação de veículos automotores, especializada(s) em manutenção preventiva e/ou corretiva com a necessária reposição de peças originais ou genuínos, e acessórios em mecânica, elétrico-eletrônica, funilaria, vidraçaria, hidráulica, pneumática, refrigeração, lanternagem, pintura, borracharia, suspensão, lubrificação, estofaria, tapeçaria, serviço de direção e roda (alinhamento, da direção, cambagem, balanceamento e desempeno de rodas e desempeno das colunas). TIPO: Maior Percentual de desconto sobre a tabela de preços das montadoras e menor preço por serviço homem/hora 1.650,76 18/09/2020 17/12/2020
77 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 18/09/2020 2020 CONCEPT WORK LTDA 97.536.186/0001-30 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Pregão Presencial Nº 042/2019: Contratação de empresa do ramo de reparação de veículos automotores, especializada(s) em manutenção preventiva e/ou corretiva com a necessária reposição de peças originais ou genuínos, e acessórios em mecânica, elétrico-eletrônica, funilaria, vidraçaria, hidráulica, pneumática, refrigeração, lanternagem, pintura, borracharia, suspensão, lubrificação, estofaria, tapeçaria, serviço de direção e roda (alinhamento, da direção, cambagem, balanceamento e desempeno de rodas e desempeno das colunas). TIPO: Maior Percentual de desconto sobre a tabela de preços das montadoras e menor preço por serviço homem/hora 13.929,26 18/09/2020 17/12/2020
76 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 18/09/2020 2020 CONCEPT WORK LTDA 97.536.186/0001-30 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Pregão Presencial Nº 042/2019: Contratação de empresa do ramo de reparação de veículos automotores, especializada(s) em manutenção preventiva e/ou corretiva com a necessária reposição de peças originais ou genuínos, e acessórios em mecânica, elétrico-eletrônica, funilaria, vidraçaria, hidráulica, pneumática, refrigeração, lanternagem, pintura, borracharia, suspensão, lubrificação, estofaria, tapeçaria, serviço de direção e roda (alinhamento, da direção, cambagem, balanceamento e desempeno de rodas e desempeno das colunas). TIPO: Maior Percentual de desconto sobre a tabela de preços das montadoras e menor preço por serviço homem/hora 6.139,84 18/09/2020 17/11/2020
45 CONTRATO ORIGINAL 17/09/2020 2020 WPS LOCAÇÕES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI ME 27.035.485/0001-05 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO Tomada de Preço Nº 004/2020: Drenagem e pavimentação do logradouro localizado do lado da rodovia RJ140 e na Rua Governador Carlos Lacerda, Bairro Estação. 673.129,91 17/09/2020 16/01/2021
44 CONTRATO ORIGINAL 17/09/2020 2020 WPS LOCAÇÕES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI ME 27.035.485/0001-05 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO Tomada de Preço Nº 014/2020: Drenagem e pavimentação de via pública localizada ao lado da RJ 140 nas coordenadas UTM 23K (800559mE/7471043mS) e (799966mE/7471689mS) no bairro Campo Redondo. 1.577.151,30 17/09/2020 16/01/2021
62/2017 ADITIVO 15/09/2020 2020 W. O. MAGALHÃES – ME 05.018.233/0001-35 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS QUINTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 62/2017 - PROCESSO Nº 1848/2017 - aditam a prestação de serviços com equipamentos combinados de jato de água a alta pressão com sucção por ação de vácuo (vácuo sewer-jet), com capacidade mínima de armazenagem de 6,00m³ de material no tanque, mangueira de capacitação de 4” para limpeza de esgotamento sanitário, inclusive equipe de operação, abastecimento d’agua e transporte do material removido. 489.390,12 20/09/2020 19/09/2021
08 CONTRATO ORIGINAL 15/09/2020 2020 DENTAL ALTA MOGIANA - COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA 05.375.249/0001-03 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial Nº 033/2020: Aquisição de equipamento permanente (ultrassom diagnóstico sem aplicação transeofágica). 170.000,00 15/09/2020 14/09/2021
08 CONTRATO ORIGINAL 15/09/2020 2020 DENTAL ALTA MOGIANA - COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA 05.375.249/0001-03 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial Nº 033/2020: Aquisição de equipamento permanente (ultrassom diagnóstico sem aplicação transeofágica). 170.000,00 15/09/2020 14/09/2021
30/2019 ADITIVO DE PRAZO 14/09/2020 2020 WJM DENTAL LTDA EPP 72.367.600/0001-01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº: 030/2019, PROCESSO Nº 9307/2019 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de fornecimento de Insumos Odontológicos, para as Unidades Básicas de Saúde, Unidades de P.S.F. e C.E.O., com fulcro nas especificações constantes no Pregão Presencial nº 036/2019, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. 16/09/2020 15/03/2021
65/2019 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 11/09/2020 2020 ADALEX CONSTRUÇÕES LTDA 29.390.929/0001-56 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 65/2019 PROCESSO Nº 6429/2017 - Concorrência Pública Nº 005/2017 - Contratação de empresa ou consórcio de empresas de engenharia especializadas para a execução de serviços de coleta, transporte de resíduos sólidos domiciliares e/ou coleta de resíduos de serviços de saúde. 631.468,80 11/09/2020 30/09/2020
38 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 11/09/2020 2020 MFERNANDES ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI 26.763.877/0001-28 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação da empresa MFERNANDES ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI ME, com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 006/2020, do município de Iguaba Grande/RJ, para aquisição de raticidas e inseticidas visando suprir as necessidades da Vigilância Ambiental em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde do município de São Pedro da Aldeia/RJ. 201.244,00 11/09/2020 10/03/2021
59/2019 ADITIVO 10/09/2020 2020 DUO SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME 26.550.332/0001-33 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO aditam a Locação de 01 (vinte) veículo com Motor 1.0, Hatch, Manual 5 marchas, Direção hidráulica, Flex, Vidro Elétrico, Limpador e Desembaçador Traseiro, Ar Condicionado, 04 portas, ano a partir de 2015, insulfilm G20 em todos os vidros, menos no dianteiro para a Secretaria Municipal de Educação. 25.200,00 10/09/2020 09/09/2021
43 CONTRATO ORIGINAL 10/09/2020 2020 A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI 26.945.897/0001-10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Tomada de Preço Nº 011/2020: Construção da quadra poliesportiva coberta na E.M Professora Maria Celeste de Campos, no bairro Baixo Grande. 326.447,91 28/09/2020 27/02/2021
62/2014 ADITIVO DE PRAZO 08/09/2020 2020 CONSTRUTORA LMS LTDA 10.530.789/0001-46 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO OITAVO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 14508/2013 - CONTRATO N° 62/2014 - aditam a realização de obras de Urbanização da Orla da Praia de São Pedro da Aldeia, entre os bairros Centro ao da Estação. 24/09/2020 23/11/2020
37/2019 ADITIVO DE PRAZO 08/09/2020 2020 EFICAZ SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA 39.176.656/0001-03 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de empresa de engenharia para a conclusão da construção da unidade básica de salte tipo 1 da Baleia, bairro Baleia, SPA/RJ. 13/09/2020 12/11/2020
75 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 04/09/2020 2020 CONCEPT WORK LTDA 97.536.186/0001-30 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Pregão Presencial Nº 042/2019: Contratação de empresa do ramo de reparação de veículos automotores, especializada(s) em manutenção preventiva e/ou corretiva com a necessária reposição de peças originais ou genuínos, e acessórios em mecânica, elétrico-eletrônica, funilaria, vidraçaria, hidráulica, pneumática, refrigeração, lanternagem, pintura, borracharia, suspensão, lubrificação, estofaria, tapeçaria, serviço de direção e roda (alinhamento, da direção, cambagem, balanceamento e desempeno de rodas e desempeno das colunas). TIPO: Maior Percentual de desconto sobre a tabela de preços das montadoras e menor preço por serviço homem/hora 17.669,87 04/09/2020 03/10/2020
74 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 04/09/2020 2020 OFFICE SOLUÇÃO EM COMÉRCIO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO EIRELI EPP 06.065.366/0001-25 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Pregão Presencial N° 064/2019: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de conjuntos escolares para as 41 unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação 200.100,00 04/09/2020 03/12/2020
73 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 04/09/2020 2020 FLUSCOP COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP 13.790.125/0001-04 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Pregão Presencial N° 064/2019: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de conjuntos escolares para as 41 unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação 16.450,00 04/09/2020 03/12/2020
72 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 04/09/2020 2020 ACHEI INDÚSTRIA DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA 06.351.401/0001-72 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Pregão Presencial N° 064/2019: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de conjuntos escolares para as 41 unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação 10.534,00 04/09/2020 03/12/2020
28/2020 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 02/09/2020 2020 C. TEIXEIRA 110 COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA 03.279.529/0001-84 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE ADESÃO N° 28/2020 - PROCESSO Nº 1896/2020 - aditam o fornecimento de gêneros alimentícios para merenda escolar. 33.195,80 02/09/2020
55/2019 ADITIVO 01/09/2020 2020 PACÍFICO E CARDOSO LTDA ME 15.154.864/0001-35 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 55/2019 - Pregão Presencial nº 25/2019 - Serviços de manutenção Preventiva(mensalmente) e Corretiva (através da solicitação em data e hora estabelecida pelas Secretarias), de Equipamentos de Refrigeração (Ar Condicionado Split e Janela, Bebedouro, Geladeira, Freezer e Frigobar), com fornecimento de material, peças novas e originais nos equipamentos de refrigeração. 218.400,00 02/09/2020 01/09/2021
94/2015 ADITIVO DE PRAZO 31/08/2020 2020 R. A. DE ALMEIDA AMARAL - SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME 07.667.635/0001-96 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 3725/2014, CONTRATO N° 94/2015 - Construção da Praça da Juventude no bairro Campo Redondo. 16/09/2020 15/12/2020
42 CONTRATO ORIGINAL 28/08/2020 2020 NMP SERVIÇOS E URBANIZAÇÃO EIRELI-ME 24.920.874/0001-25 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Tomada de Preço Nº 010/2020: Revitalização da Praça Hermógenes Freire da Costa, com a Cobertura da Academia Popular, no bairro, Centro, SPA-RJ. 253.558,38 16/11/2020 15/01/2021
04/2020 ADITIVO DE PRAZO 28/08/2020 2020 EMPREITEIRA AS CARTACHO LTDA-ME 04.235.561/0001-20 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2020: Tomada de Preço Nº 011/2019: Contratação de empresa de engenharia para a reforma do gradil e construção do muro na Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia. 14/09/2020 13/01/2021
26/2019 ADITIVO 27/08/2020 2020 PORTO & PORTO LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS LTDA-ME 08.189.056/0001-48 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 026/2019, PROCESSO Nº 8685/2019 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a Locação de 02 (duas) Ambulâncias para atender as necessidades de transporte de pacientes do município de São Pedro da Aldeia. 477.600,00 28/08/2020 27/08/2021
71 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 26/08/2020 2020 CONCEPT WORK LTDA 97.536.186/0001-30 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Pregão Presencial Nº 042/2019: Contratação de empresa do ramo de reparação de veículos automotores, especializada(s) em manutenção preventiva e/ou corretiva com a necessária reposição de peças originais ou genuínos, e acessórios em mecânica, elétrico-eletrônica, funilaria, vidraçaria, hidráulica, pneumática, refrigeração, lanternagem, pintura, borracharia, suspensão, lubrificação, estofaria, tapeçaria, serviço de direção e roda (alinhamento, da direção, cambagem, balanceamento e desempeno de rodas e desempeno das colunas). TIPO: Maior Percentual de desconto sobre a tabela de preços das montadoras e menor preço por serviço homem/hora 2.085,00 26/08/2020 25/11/2020
70 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 26/08/2020 2020 CONCEPT WORK LTDA 97.536.186/0001-30 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Pregão Presencial Nº 042/2019: Contratação de empresa do ramo de reparação de veículos automotores, especializada(s) em manutenção preventiva e/ou corretiva com a necessária reposição de peças originais ou genuínos, e acessórios em mecânica, elétrico-eletrônica, funilaria, vidraçaria, hidráulica, pneumática, refrigeração, lanternagem, pintura, borracharia, suspensão, lubrificação, estofaria, tapeçaria, serviço de direção e roda (alinhamento, da direção, cambagem, balanceamento e desempeno de rodas e desempeno das colunas). TIPO: Maior Percentual de desconto sobre a tabela de preços das montadoras e menor preço por serviço homem/hora 208,50 26/08/2020 25/11/2020
28/2018 ADITIVO 26/08/2020 2020 CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 02.478.800/0001-48 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 028/2018, PROCESSO Nº 7252/2018 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a prestação de serviço de cópias, escaneamento, impressões coloridas e preto e branco, e locação de impressoras, copiadoras, estações de trabalho em rede e fragmentadora de papel em nível de segurança III, para atender diversos serviços praticados pela Secretaria Municipal de Saúde. 62.231,40 27/08/2020 26/08/2021
56/2019 ADITIVO 24/08/2020 2020 IMPERIUM LOGISTICA, COMEX E ENGENHARIA LTDA 26.226.292/0001-79 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº: 056/2019 - PROCESSO Nº 12510/2017 - Concorrência Pública Nº 01/2018 - Contratação de empresa de engenharia para serviços de iluminação pública, que consiste na manutenção do parque de iluminação em logradouros públicos, praças, parques, jardins, quadras esportivas públicas, superpostes e em eventos (festas municipais). 3.000.295,08 28/08/2020 27/08/2021
004 CONTRATO ORIGINAL 24/08/2020 2020 BERLIN FIANCE MEIOS DE PAGAMENTOS LTDA 16.814.330/0001-50 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Chamamento Público nº 002/2020: Credenciamento de empresas titulares de solução de meios de pagamentos por cartão de crédito e débito, para parcelamento e pagamentos eletrônicos dos tributos municipais, sendo o prazo de duração de 06 meses a partir da data de publicação. 24/08/2020 23/08/2021
003 CONTRATO ORIGINAL 24/08/2020 2020 CREDPAY SOLUÇÕES EM PAGAMENTOS LTDA 27.659.570/0001-44 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Chamamento Público nº 002/2020: Credenciamento de empresas titulares de solução de meios de pagamentos por cartão de crédito e débito, para parcelamento e pagamentos eletrônicos dos tributos municipais, sendo o prazo de duração de 06 meses a partir da data de publicação. 24/08/2020 23/08/2021
69 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 21/08/2020 2020 AUTO POSTO ESTRELA D’ALVA LTDA 19.109.658/0001-64 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Pregão Presencial nº 10/2020: Registro de Preços para fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina comum, diesel S10, etanol e GNV). 361.038,30 01/09/2020 31/10/2020
46/2019 ADITIVO 21/08/2020 2020 DUO SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME 26.550.332/0001-33 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Participação nº 46/2019 - Registro de preços para a eventual contratação de empresa para Locação de 01 (um) veículo com Motor 1.0, Hatch, Manual 5 marchas, Direção hidráulica, Flex, Vidro Elétrico, Limpador e Desembaçador Traseiro, Ar Condicionado, 04 portas, ano a partir de 2015, insulfilm G20 em todos os vidros, menos no dianteiro para a Secretaria Adjunta de Esporte e Lazer. 25.200,00 23/08/2020 22/08/2021
41 CONTRATO ORIGINAL 21/08/2020 2020 STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME 02.124.603/0001-20 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Pregão Presencial Nº 030/2020: Aquisição de equipamentos para proteção individual (EPIs) para uso dos profissionais envolvidos no atendimento e combate a pandemia do COVID-19. 7.019,00 21/08/2020 20/09/2020
37 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 20/08/2020 2020 CATIMED DISTRIBUIDORA EIRELI 26.513.921/0001-41 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial Nº 04/2020: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de medicamentos para a distribuição na farmácia básica. 147.457,40 20/08/2020 19/12/2020
36 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 20/08/2020 2020 REAL NUTRIÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME 18.716.271/0001-03 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial Nº 04/2020: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de medicamentos para a distribuição na farmácia básica. 69.620,00 20/08/2020 19/12/2020
35 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 20/08/2020 2020 BÁLSAMO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI 11.858.797/0001-89 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial Nº 04/2020: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de medicamentos para a distribuição na farmácia básica. 124.206,00 20/08/2020 19/12/2020
33 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 20/08/2020 2020 C. G. LIMA DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ME 21.777.287/0001-30 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial Nº 04/2020: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de medicamentos para a distribuição na farmácia básica. 191.538,00 20/08/2020 19/12/2020
33 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 20/08/2020 2020 C. G. LIMA DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ME 21.777.287/0001-30 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial Nº 04/2020: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de medicamentos para a distribuição na farmácia básica. 191.538,00 20/08/2020 19/12/2020
32 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 20/08/2020 2020 JBT INDUSTRIA E COMERCIO DE IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA EPP 27.168.027/0001-44 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial Nº 04/2020: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de medicamentos para a distribuição na farmácia básica. 26.636,50 20/08/2020 19/12/2020
31 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 20/08/2020 2020 JM COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA 21.544.585/0001-80 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial Nº 04/2020: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de medicamentos para a distribuição na farmácia básica. 231.236,40 20/08/2020 19/12/2020
30 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 20/08/2020 2020 JAC MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI-EPP 26.651.036/0001-29 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial Nº 04/2020: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de medicamentos para a distribuição na farmácia básica. 70.225,60 20/08/2020 19/12/2020
29 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 20/08/2020 2020 INVICTOS DISTRIBUIDORA EIRELI EPP 14.912.933/0001-60 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial Nº 04/2020: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de medicamentos para a distribuição na farmácia básica. 59.315,00 20/08/2020 19/12/2020
28 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 20/08/2020 2020 ROYALE COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA 27.113.285/0001-23 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial Nº 04/2020: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de medicamentos para a distribuição na farmácia básica. 50.373,00 20/08/2020 19/12/2020
27 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 20/08/2020 2020 FAST RIO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA EPP 21.766.049/0001-20 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial Nº 04/2020: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de medicamentos para a distribuição na farmácia básica. 235.100,00 20/08/2020 19/12/2020
26 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 20/08/2020 2020 LINEA-RJ COMERCIO LTDA 17.624.789/0001-54 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial Nº 04/2020: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de medicamentos para a distribuição na farmácia básica. 32.102,00 20/08/2020 19/12/2020
58/2019 ADITIVO 19/08/2020 2020 DUO SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME 26.550.332/0001-33 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Participação nº 58-2019 - Registro de preços para a eventual contratação de empresa para Locação de 01 (um) veículo com Motor 1.0, Hatch, Manual 5 marchas, Direção hidráulica, Flex, Vidro Elétrico, Limpador e Desembaçador Traseiro, Ar Condicionado, 04 portas, ano a partir de 2015, insulfilm G20 em todos os vidros, menos no dianteiro para a Secretaria Municipal de Serviços Públicos. 25.200,00 10/09/2020 09/09/2021
46/2018 ADITIVO 19/08/2020 2020 DUO SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME 26.550.332/0001-33 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Participação nº 46/2018 -aditam a Locação de 14 (quatorze) veículos com Motor 1.0, Hatch, Manual, Direção hidráulica, Flex, Vidro Elétrico, Limpador e Desembaçador Traseiro, Ar Condicionado, 04 portas, ano a partir de 2015, insulfilm G20 em todos os vidros, menos no dianteiro e 02 (dois) veículos Modelo Pick-up, Tipo Carga, Ano/Modelo: a partir de 2015, Direção hidráulica, 2 portas, Motor 1.4 com potência mínima de 95CVs – 5 marchas, Flex, Vidro elétrico, Limpador e desembaçador, Ar Condicionado, Capacidade de carga mínima de 750KG, com a inclusão de 01 (um) veículo com Motor 1.0, Hatch, Manual, Direção hidráulica, Flex, Vidro Elétrico, Limpador e Desembaçador Traseiro, Ar Condicionado, 04 portas, ano a partir de 2015, insulfilm G20 em todos os vidros, menos no dianteiro para a Controladoria Geral do Município. 443.520,00 11/09/2020 10/09/2021
40 CONTRATO ORIGINAL 19/08/2020 2020 RM CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA-ME 15.359.955/0001-07 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, TRABALHO E RENDA Tomada de Preço Nº 009/2020: Conclusão da construção do rancho dos pescadores no bairro Porto da Aldeia. 220.395,14 19/08/2020 18/01/2021
39 CONTRATO ORIGINAL 19/08/2020 2020 STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME 02.124.603/0001-20 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, LAGOA E SANEAMENTO Pregão Presencial Nº 22/2020: Aquisição de 1.000 m² de tela articulada galvanizada em fio de 16 e malha de 75 e 1.000 m² rede fio 1,8 mm, malha 10x10 para as quadras poliesportivas existentes nas praças públicas da cidade. 38.600,00 19/08/2020 18/09/2020
05 RESCISÃO CONTRATUAL 19/08/2020 2020 NORIVAL DIAS 423.XXX.XXX-00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Locação do imóvel, situado a Travessa Esperança, nº 44, São João – São Pedro da Aldeia – RJ, para fins de instalação da Escola Municipal Jamila Mota da Silva 19/08/2020
04 RESCISÃO CONTRATUAL 19/08/2020 2020 NORIVAL DIAS 423.XXX.XXX-00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Locação do imóvel, situado a Rua Esperança, nº 58, São João – São Pedro da Aldeia – RJ, para fins de instalação da Escola Municipal Jamila Mota da Silva (anexo). 31/07/2020
47/2018 ADITIVO 18/08/2020 2020 CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 02.478.800/0001-48 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N° 47/2018 - aditam os serviços de locação de impressora, estações de trabalho em rede para atender diversos serviços praticados pela Secretária de Governo. 63.608,16 03/09/2020 02/09/2021
19/2020 ADITIVO 17/08/2020 2020 LABORINFO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA-ME 04.725.674/0001-04 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 19/2020, PROCESSO Nº 2933/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato referente à locação de equipamentos de ponto eletrônico, com respectivo software para o registro e o controle diário da frequência dos servidores em exercício nas unidades administrativas da Secretaria Municipal de Saúde. 17/08/2020 27/04/2021
01 CONVÊNIO 17/08/2020 2020 MISSÃO DE SÃO PEDRO - HOSPITAL E MATERNIDADE DA ALDEIA 32.103.673/0001-63 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Convênio cujo objeto é a aplicação na aquisição de medicamentos, de suprimentos, de insumos e de produtos hospitalares para o atendimento adequado à população, na aquisição de equipamentos e na realização de pequenas reformas e adaptações físicas para aumento da oferta de leitos de terapia intensiva, bem como no respaldo ao aumento de gastos que as entidades terão com a definição de protocolos assistenciais específicos para enfrentar a pandemia da Covid-19 e com a contratação e o pagamento dos profissionais de saúde necessários para atender à demanda adicional, a serem prestados a usuários do Sistema Único de Saúde que deles necessitem. 939.186,45 17/08/2020 16/02/2021
01/2020 ADITIVO 17/08/2020 2020 LABORINFO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA-ME 04.725.674/0001-04 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 01/2020, PROCESSO Nº 137/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato referente à locação de equipamentos de ponto eletrônico, com respectivo software para o registro e o controle diário da frequência dos servidores em exercício nas unidades administrativas da Secretaria Municipal de Saúde. 17/08/2020 14/01/2021
68 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 14/08/2020 2020 STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME 02.124.603/0001-20 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Pregão Presencial nº 08/2020: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para o preparo da merenda. 70.206,00 14/08/2020 13/02/2021
67 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 14/08/2020 2020 LINCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 17.256.815/0001-39 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Pregão Presencial nº 08/2020: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para o preparo da merenda. 6.334,90 14/08/2020 13/02/2020
66 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 10/08/2020 2020 JG TECH COM E PREST DE SERVIÇOS ALIMENTÍCIOS E GRÁFICOS LTDA – ME 08.145.825/0001-06 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Sistema de Registro de Preços, referente ao PREGÃO Presencial nº 016/2020, obriga-se a fornecer 72 (setenta e dois) pacotes de 500 g de café torrado e moído e 24 (vinte e quatro) caixas de filtro de papel para a Secretaria Municipal Adjunta de Turismo, . 717,60 10/08/2020 25/08/2020
65 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 10/08/2020 2020 JG TECH COM E PREST DE SERVIÇOS ALIMENTÍCIOS E GRÁFICOS LTDA – ME 08.145.825/0001-06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Sistema de Registro de Preços, referente ao PREGÃO Presencial nº 016/2020, obriga-se a fornecer 900 (novecentos) pacotes de 500 g de café torrado para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. 8.325,00 10/08/2020 25/08/2020
47/2019 ADITIVO 10/08/2020 2020 CONSTRUTORA JM LTDA 03.478.949/0001-90 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 47/2019 - Pregão Presencial Nº 031/2018: Contratação de Empresa especializada, com equipamentos e pessoal, para manutenção em estradas vicinais, limpezas de valões e terrenos baldios deste Município. 2.048.307,84 19/08/2020 18/08/2021
64 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 07/08/2020 2020 CONCEPT WORK LTDA 97.536.186/0001-30 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Pregão Presencial Nº 042/2019: Contratação de empresa do ramo de reparação de veículos automotores, especializada(s) em manutenção preventiva e/ou corretiva com a necessária reposição de peças originais ou genuínos, e acessórios em mecânica, elétrico-eletrônica, funilaria, vidraçaria, hidráulica, pneumática, refrigeração, lanternagem, pintura, borracharia, suspensão, lubrificação, estofaria, tapeçaria, serviço de direção e roda (alinhamento, da direção, cambagem, balanceamento e desempeno de rodas e desempeno das colunas). TIPO: Maior Percentual de desconto sobre a tabela de preços das montadoras e menor preço por serviço homem/hora 34.317,99 07/08/2020 06/11/2020
63 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 07/08/2020 2020 CONCEPT WORK LTDA 97.536.186/0001-30 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Pregão Presencial Nº 042/2019: Contratação de empresa do ramo de reparação de veículos automotores, especializada(s) em manutenção preventiva e/ou corretiva com a necessária reposição de peças originais ou genuínos, e acessórios em mecânica, elétrico-eletrônica, funilaria, vidraçaria, hidráulica, pneumática, refrigeração, lanternagem, pintura, borracharia, suspensão, lubrificação, estofaria, tapeçaria, serviço de direção e roda (alinhamento, da direção, cambagem, balanceamento e desempeno de rodas e desempeno das colunas). TIPO: Maior Percentual de desconto sobre a tabela de preços das montadoras e menor preço por serviço homem/hora 8.244,50 07/08/2020 06/11/2020
40/2019 ADITIVO 07/08/2020 2020 ANA PATRÍCIA NUNES GRATIVOL 081.XXX.XXX-11 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 040/2019, PROCESSO Nº 9032/2019 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação de imóvel situado à Rua Juarez Távora, nº 168, Lote 25, bairro São João, São Pedro da Aldeia – RJ, para fins de acomodar a Unidade de Saúde da Família do Bairro São João da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Pedro da Aldeia. 07/08/2020 03/10/2020
20/2020 ADITIVO DE PRAZO 06/08/2020 2020 MASTER GÁS DE ARARUAMA COMÉRCIO DE GÁS LTDA 19.237.582/0001-52 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Pregão Presencial Nº 045/2019: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gás de cozinha (GLP) em botijões de 13kg e 45kg. 09/08/2020 08/02/2021
66/2019 ADITIVO 03/08/2020 2020 VALE-PLAN GERENCIAMENTO DE PLANOS DE ASSISTENCIA FAMILIAR EIRELI 22.555.191/0001-90 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Primeiro Termo Aditivo ao Processo nº 3824/2019: aditam a prestação de serviços funerários com fornecimento de urnas mortuárias e remoções. 365.832,60 17/10/2020 16/10/2021
46/2018 ADITIVO 03/08/2020 2020 F L TECNOLOGIA LTDA ME 12.261.136/0001-34 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N°46/2018 - PROCESSO Nº 11/2018 - aditam a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos Semáforos, com fornecimento de mão de obra técnica e reposição de peças danificadas com a utilização de um caminhão munck para o município de São Pedro da Aldeia. 51.000,00 04/08/2020 03/08/2021
01 TERMO DE CREDENCIAMENTO 31/07/2020 2020 HOSPITAL DO OLHO LAGOS LTDA 35.578.560/0001-02 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Prestação de serviços de assistência à saúde, interessadas em participar de forma complementar ao Sistema Único municipal de São Pedro da Aldeia/RJ com o objetivo de ofertar serviços de: Ações de promoção e prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais especificais e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes, mediante os preços fixados na tabela SIS/SUS/SIGTAP e Tabela Diferenciada Municipalizada. 2.700.000,00 31/07/2020 30/07/2021
45/2019 ADITIVO 29/07/2020 2020 MB LOGISTICA EMPRESARIAL EIRELI ME 07.355.259/0001-02 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 45-2019 - Pregão Presencial Nº 064/2018 - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para Locação de 02 (dois) conjuntos de equipamentos de musculação e ginástica em aço inoxidável para academia ao ar livre e pública, que será instalado na Praça Hermógenes Freire da Costa, localizada na Avenida São Pedro, s/nº, Centro – SPA/RJ e na Praça do Bairro São João, localizada na Travessa Solidão, s/n, São João, SPA/RJ. 78.295,80 01/08/2020 31/07/2021
38 CONTRATO ORIGINAL 29/07/2020 2020 SR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E CONSTRUÇÕES LTDA EPP 11.214.001/0001-55 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Tomada de Preço Nº 007/2020: Urbanização do acesso da Praça da Juventude, Rua Silva Jardim, Campo Redondo, SPA/RJ 124.947,85 29/07/2020 28/09/2020
38/2019 ADITIVO 28/07/2020 2020 FRANCISCO EVANDRO ARRAIS DE ALMEIDA 011.XXX.XXX-77 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 38/2019 - Locação de imóvel situado na Rua Bela, quadra “Q”, Parque Balneário São José, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins de instalação da Escola Municipal de Educação Especial Pedro Paulo Lobo de Andrada (EMESPP). 29/07/2020 28/07/2021
61 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 27/07/2020 2020 JG TECH COM E PREST DE SERVIÇOS ALIMENTÍCIOS E GRÁFICOS LTDA – ME 08.145.825/0001-06 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, TRABALHO E RENDA Sistema de Registro de Preços, referente ao PREGÃO Presencial nº 016/2020, obriga-se a fornecer 20 (vinte) pacotes de 500 g de café torrado e moído e 10 (dez) caixas de filtro de papel para a Secretaria Municipal de Agricultura, Trabalho e Pesca. 206,50 27/07/2020 11/08/2020
60 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 27/07/2020 2020 JG TECH COM E PREST DE SERVIÇOS ALIMENTÍCIOS E GRÁFICOS LTDA – ME 08.145.825/0001-06 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Sistema de Registro de Preços, referente ao PREGÃO Presencial nº 016/2020, obriga-se a fornecer 120 (cento e vinte) pacotes de 500 g de café torrado e moído para a Secretaria Municipal Adjunta de Cultura 1.110,00 27/07/2020 11/08/2020
59 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 27/07/2020 2020 JG TECH COM E PREST DE SERVIÇOS ALIMENTÍCIOS E GRÁFICOS LTDA – ME 08.145.825/0001-06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS Sistema de Registro de Preços, referente ao PREGÃO Presencial nº 016/2020, obriga-se a fornecer 200 (duzentos) pacotes de 500 g de café torrado e moído para a Secretaria Municipal de Serviços Públicos 1.850,00 27/07/2020 11/08/2020
58 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 27/07/2020 2020 JG TECH COM E PREST DE SERVIÇOS ALIMENTÍCIOS E GRÁFICOS LTDA – ME 08.145.825/0001-06 PROCURADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO Sistema de Registro de Preços, referente ao PREGÃO Presencial nº 016/2020, obriga-se a fornecer 80 (oitenta) pacotes de 500 g de café torrado e moído para a Procuradoria Geral do Município 740,00 27/07/2020 11/08/2020
57 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 27/07/2020 2020 JG TECH COM E PREST DE SERVIÇOS ALIMENTÍCIOS E GRÁFICOS LTDA – ME 08.145.825/0001-06 SECRETARIA DE DESEVOLVIMENTO ECONÔMICO Sistema de Registro de Preços, referente ao PREGÃO Presencial nº 016/2020, obriga-se a fornecer 160 (cento e sessenta) pacotes de 500 g de café torrado e moído e 30 (trinta) caixas de filtro de papel para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico 1.544,50 27/07/2020 11/08/2020
14/2019 ADITIVO DE PRAZO 22/07/2020 2020 FAST RIO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA EPP 21.766.049/0001-20 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial Nº 05/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Insumos Hospitalares para uso nas unidades Básicas de Saúde, Policlínica Municipal e Unidades de PSF. 23/07/2020 22/01/2021
13/2019 ADITIVO 22/07/2020 2020 CATIMED DISTRIBUIDORA EIRELI 26.513.921/0001-41 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº: 013/2019, PROCESSO Nº 6969/2019 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de fornecimento de Insumos Hospitalares, com fulcro nas especificações constantes no Pregão Presencial nº 05/2019, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. 23/07/2020 22/01/2021
11/2019 ADITIVO DE PRAZO 22/07/2020 2020 C. G. LIMA DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ME 21.777.287/0001-30 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial Nº 05/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Insumos Hospitalares para uso nas unidades Básicas de Saúde, Policlínica Municipal e Unidades de PSF. 23/07/2020 22/01/2021
09/2019 ADITIVO DE PRAZO 22/07/2020 2020 TORRES VALPORTO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA-ME 11.226.885/0001-68 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº: 009/2019, PROCESSO Nº 6967/2019 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de fornecimento de Insumos Hospitalares, com fulcro nas especificações constantes no Pregão Presencial nº 05/2019, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. 23/07/2020 22/01/2021
12/2019 ADITIVO 21/07/2020 2020 DIRECTA MED MATERIAL HOSPITALAR E MEDICAMENTOS LTDA ME 14.166.008/0001-37 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº: 012/2019, PROCESSO Nº 6966/2019 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de fornecimento de Insumos Hospitalares, com fulcro nas especificações constantes no Pregão Presencial nº 05/2019, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. 56.684,00 23/07/2020 22/01/2021
64/2019 ADITIVO DE PRAZO 20/07/2020 2020 ATOS CONSTRUTORA EIRELI - ME 02.746.309/0001-50 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 64/2019 - Tomada de Preço Nº 04/2019 : Contratação de empresa de engenharia para a reforma do muro da Escola Municipal Dr. Plínio de Assis, situada no bairro Retiro (Lote 01) e para a reforma geral do Prédio da Escola Municipal Carlota Rocha da Silva, situada no bairro Ponta do Ambrósio 21/07/2020 20/09/2020
37/2019 ADITIVO 20/07/2020 2020 LUIZ ANTONIO CUNHA DE MENDONÇA 410.XXX.XXX-59 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 37/2019 referente a Locação de imóvel situado na Rua Rita Pereira, nº 98, Centro, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins de instalação do Setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia/RJ. 71.640,00 01/08/2020 31/07/2021
07 CONTRATO ORIGINAL 20/07/2020 2020 MARIA CRISTINA SEBOULD MARINHO 619.XXX.XXX-30 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Locação de imóvel situado no Loteamento Jardim da Praia, Quadra 03, Lote 15, bairro Estação, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins de acomodar a Unidade Básica de Saúde do Bairro Estação do Município de São Pedro da Aldeia. 14.400,00 20/07/2020 19/07/2021
43/2019 ADITIVO 17/07/2020 2020 VM OPENLINK COMUNICAÇÃO MULTIMIDIA S.A 07.714.104/0001-07 PROCURADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO Realização de prestação de serviços de internet de 50 MB de velocidade com linha telefônica fixa inclusa para o PROCON. 1.438,80 18/07/2020 17/07/2021
44/2019 ADITIVO DE PRAZO 16/07/2020 2020 PACÍFICO E CARDOSO LTDA ME 15.154.864/0001-35 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 44/2019 - Construção do Museu do Sal no Bairro Flexeira - São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra. 31/07/2020 30/10/2020
56 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 14/07/2020 2020 JG TECH COM E PREST DE SERVIÇOS ALIMENTÍCIOS E GRÁFICOS LTDA – ME 08.145.825/0001-06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Sistema de Registro de Preços, referente ao PREGÃO Presencial nº 016/2020, obriga-se a fornecer 230 (duzentos e trinta) café torrado e moído para a Secretaria Municipal de Administração 2.127,50 14/07/2020 29/07/2020
37 CONTRATO ORIGINAL 14/07/2020 2020 BEIJA FLOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME 05.598.640/0001-69 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO fornecer 21 (vinte e uma) bombas de água centrífugas CPAR 1/4 CV 127V e 03 (três) bombas submersas vibratórias com motor de 340 watts de indução para bombeamento e transferência de água em poços, reservatórios, cisternas e para aplicações de pequeno porte e domésticas como em pequenas irrigações e jardinagem para reposição nas escolas E. M Barnabé Mariano de Souza, E. Mz. Capitão Costa, E. M. Carlota Rocha da Silva, E. M. Profª. Dulcinda Jotta Mendes, E. M. Elizio Henrique de Paiva, E. M. Elizio Ignácio Rangel, E. M. Flonete Alexandrino da Silva, E. M. Francisco Paes de Carvalho Filho, E. M. Educação Infantil Gracinea Rodrigues de Souza, E. M. Jamila Motta da Silva, E. M. Jardim Primavera, E. M. Lucinda Franciscone de Medeiro, E. Mz. Manoel Moraes da Silva, E. Mz. Profª. Maria da Glória dos Santos Motta, E. M. São Francisco de Assis e E. Mz. Vital Brasil. 10.454,40 14/07/2020 13/08/2020
82/2019 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 10/07/2020 2020 A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI 26.945.897/0001-10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 82/2019 - Tomada de Preço Nº008/2019: Conclusão da construção da Quadra Poliesportiva Rubem Arruda Câmara. 90.618,62 10/10/2020
75/2019 ADITIVO DE PRAZO 10/07/2020 2020 A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI 26.945.897/0001-10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N°75/2019 Tomada de Preço Nº 06/2019: Contratação de empresa de engenharia para a reforma da Escola Municipal Elizio Henrique de Paiva no bairro Flexeira 11/07/2020 10/09/2020
37/2018 ADITIVO 09/07/2020 2020 IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 28.542.017/0001-90 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 37/2018 - PROCESSO 6614-2018 - Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 37/2018, relativo à prestação de serviços contínuos de publicação dos expedientes do CONTRATANTE no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro – Parte IV na forma da Proposta de Publicação N.º 268/18 em estrita observância as cláusulas ora avençadas. 15.840,00 09/07/2020 08/07/2021
31/2019 ADITIVO 09/07/2020 2020 DUO SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME 26.550.332/0001-33 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 31/2019 - Sistema de Registro de Preços nº 10/2018, referente ao PREGÃO Presencial nº 032/2018, obriga-se a Locação de 01 (um) veículo com Motor 1.0, Hatch, Manual, Direção hidráulica, Flex, Vidro Elétrico, Limpador e Desembaçador Traseiro, Ar Condicionado, 04 portas, ano a partir de 2015, insulfilm G20 em todos os vidros, menos no dianteiro, 25.200,00 17/07/2020 16/07/2021
55 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 07/07/2020 2020 ELOACH COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA ME 03.046.949/0001-10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Pregão Presencial Nº 32/2019: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na reforma de mobiliário escolar, visando atender as necessidades das escolas pertencentes ao Município de São Pedro da Aldeia. 65.186,00 07/07/2020 06/01/2021
06/2019 ADITIVO 03/07/2020 2020 DUO SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME 26.550.332/0001-33 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 06/2019, PROCESSO Nº 6271/2019 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a Locação de 01 (um) veículo modelo hatch e 01 (um) veículo Modelo Pick-up para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. 70.560,00 04/07/2020 03/07/2021
06 CONTRATO ORIGINAL 01/07/2020 2020 JOÃO MICHEL DE OLIVEIRA REIS 094.XXX.XXX-23 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Locação de imóvel situado à Rua Rita Pereira, nº 52, Quadra 02, Lote 07, Loteamento Jardim Vistamar – Centro, município de São Pedro da Aldeia/RJ para fins de acomodar a Farmácia Municipal da Secretaria Municipal de Saúde do município de São Pedro da Aldeia. 41.760,00 01/07/2020 30/06/2021
54 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 30/06/2020 2020 AUTO POSTO ESTRELA D’ALVA LTDA 19.109.658/0001-64 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Pregão Presencial nº 10/2020: Registro de Preços para fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina comum, diesel S10, etanol e GNV). 351.095,22 01/07/2020 31/08/2020
16/2020 ADITIVO DE PRAZO 30/06/2020 2020 JBT INDUSTRIA E COMERCIO DE IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA EPP 27.168.027/0001-44 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 1º Termo Aditivo Contrato de Adesão 16-2020 - Contratação da empresa JBT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA EPP com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 035/2019, decorrente do Pregão Presencial nº 015/2019 do Município de Iguaba Grande, para o fornecimento de gêneros alimentícios para os equipamentos da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. 31/07/2020 31/12/2020
01/2015 ADITIVO 30/06/2020 2020 ORGANIZAÇÃO SOCIAL GERAÇÃO DE SEMELHANTES PARA EDUCAÇÃO E SAÚDE - OS GERAÇÃO 03.508.481/0001-39 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº: 01/2015, PROCESSO Nº 9981/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de gestão, que tem por objetivo a operacionalização da gestão compartilhada e a execução de ações e serviços de saúde a serem prestados pela CONTRATADA no Pronto Socorro Municipal de São Pedro da Aldeia, localizado no Município de São Pedro da Aldeia/RJ à Rua Prefeito Valdir Lobo, 2, Bairro Morro do Milagre, em tempo integral, que assegure assistência universal e gratuita à população. 18.492.583,04 01/07/2020 30/06/2021
75/2019 ADITIVO 26/06/2020 2020 A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI 26.945.897/0001-10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 75/2019 Tomada de Preço Nº 06/2019: Contratação de empresa de engenharia para a reforma da Escola Municipal Elizio Henrique de Paiva no bairro Flexeira 19/02/2020 10/07/2020
75/2019 ADITIVO 26/06/2020 2020 A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI 26.945.897/0001-10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N°75/2019 Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, complementar a redação do objeto Contratual de “Reforma da Escola Municipal Elizio Henrique de Paiva, no bairro Flexeira - São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra” para “Reforma e acréscimo da Escola Municipal Elizio Henrique de Paiva, no bairro Flexeira - São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra”, conforme memorial descritivo em anexo, conforme memorial descritivo em anexo. 11/05/2020 10/07/2020
07/2020 ADITIVO DE PRAZO 26/06/2020 2020 LINCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 17.256.815/0001-39 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Participação nº 07/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo de merenda escolar. 30/06/2020 31/12/2020
62/2013 ADITIVO 25/06/2020 2020 REGINA MARIA DAVID DE OLIVEIRA 102.XXX.XXX-90 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 062/2013, PROCESSO Nº 3663/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Resende, n º 54 – Bairro Fluminense - São Pedro da Aldeia- RJ, para fins de instalação da Unidade Básica de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde. 24.926,40 01/07/2020 30/06/2021
54/2013 ADITIVO 25/06/2020 2020 ANTONIA CRISTINA SEIBERLICK 512.XXX.XXX-04 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 054/2013, PROCESSO Nº 3660/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Estrada do Porto, nº 36, Centro, São Pedro da Aldeia - RJ, para fins de instalação do PAISMCA da Secretaria Municipal de Saúde. 41.548,32 01/07/2020 30/06/2021
52/2013 ADITIVO 25/06/2020 2020 JOSÉ DE RIBAMAR ARAÚJO 682.XXX.XXX-34 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 052/2013, PROCESSO Nº 3668/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua das Colinas, n º 370 – Colina - São Pedro da Aldeia- RJ, para fins de instalação da Unidade de Saúde da Família (PSF) do Bairro Colina. 19.394,40 01/07/2020 30/06/2021
49/2013 ADITIVO 25/06/2020 2020 JOÃO CARLOS RAMALHO PEREIRA 363.XXX.XXX-91 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 049/2013, PROCESSO Nº 3669/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Rita Pereira, n º 82, Centro, São Pedro da Aldeia- RJ, para fins de instalação da Residência Terapêutica da Secretaria Municipal de Saúde. 31.682,40 01/07/2020 30/06/2021
48/2013 ADITIVO 25/06/2020 2020 ANTÔNIO JALDELIR LOPES DA COSTA 457.XXX.XXX-20 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 048/2013, PROCESSO Nº 3661/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação de duas salas 204 e 207 do imóvel situado à Avenida São Pedro, km 300, Centro, São Pedro da Aldeia - RJ, para fins de instalação do Conselho Gestor Estadual. 56.673,36 01/07/2020 30/06/2021
46/2013 ADITIVO 25/06/2020 2020 CREUZA NOGUEIRA DE OLIVEIRA 712.XXX.XXX-15 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 046/2013, PROCESSO Nº 3657/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado á Rua Eurico Coelho Pereira, nº 278 - Centro - São Pedro da Aldeia-RJ, para fins de instalação da Vigilância em Saúde. 28.701,12 01/07/2020 30/06/2021
45/2013 ADITIVO 25/06/2020 2020 ANTONIO PEREIRA DA SILVA 009.XXX.XXX-33 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 045/2013, PROCESSO Nº 3654/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rodovia Amaral Peixoto- km 121– Botafogo - São Pedro da Aldeia-RJ, para fins de instalação da Unidade de Saúde da Família. 10.042,20 01/07/2020 30/06/2021
18/2016 ADITIVO 25/06/2020 2020 ANTÔNIO BISERRA DE AMORIM 288.XXX.XXX-20 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 018/2016, PROCESSO Nº 12778/2015 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação de imóvel situado à Rua São Pedro, nº 36, Bairro Estação, São Pedro da Aldeia – RJ, para fins de acomodar o CAPSi. 48.000,00 01/07/2020 30/06/2021
17/2017 ADITIVO 24/06/2020 2020 JOÃO MICHEL DE OLIVEIRA REIS 094.XXX.XXX-23 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 17/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação de imóvel situado na Rua Marques da Cruz, nº 361 – Centro – São Pedro da Aldeia – RJ, para fins da instalação da sede da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação. 01/06/2020 31/08/2020
24/2018 ADITIVO 18/06/2020 2020 CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 02.478.800/0001-48 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, LAGOA E SANEAMENTO SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N° 24/2018 - aditam os serviços de locação de impressora, estações de trabalho em rede para atender diversos serviços praticados pela Secretária de Ambiente, Lagoa, Pesca e Saneamento 17.810,04 19/06/2020 18/06/2021
23/2018 ADITIVO 18/06/2020 2020 CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 02.478.800/0001-48 CONTROLADORIA GERAL DO MUNÍCÍPIO SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N° 23/2018 - aditam os serviços de locação de impressora, estações de trabalho em rede para atender diversos serviços praticados pela Controladoria Geral do Município. 20.750,04 19/06/2020 18/06/2021
36 CONTRATO ORIGINAL 16/06/2020 2020 STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME 02.124.603/0001-20 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, LAGOA E SANEAMENTO Pregão Presencial Nº 015/2020: Aquisição de 1.000 unidades de cimento (saco de 50kg). 26.200,00 16/06/2020 15/07/2020
20/2019 ADITIVO 15/06/2020 2020 EMPREITEIRA AS CARTACHO LTDA-ME 04.235.561/0001-20 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2019 referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2019 - Contratação de empresa especializada para locação de 01 caminhão basculante, no toco, na capacidade de 7,00m³, inclusive motorista e 01 Retro-escavadeira, 4x4, motor diesel em torno de 92cv, capacidade caçamba de 1,00m³, profundidade de escavação máxima de 4,00m, inclusive operador para prestação de serviços de manutenção e drenagem da rede de águas pluviais. 01/05/2020 07/04/2021
03/2020 ADITIVO 10/06/2020 2020 ECO - EMPRESAS DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO EM SISTEMAS E EDITORAÇÃO LTDA 39.185.269/0001-25 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 03/2020, PROCESSO Nº 11212/2019 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato referente a contratação de empresa especializada para informatização de parte da rede de Atenção Básica (AB) do Munícipio de São Pedro da Aldeia, incluindo a ampliação da capacidade de comunicação da Secretaria com os pacientes, através de soluções integradas de software e hardware, com implantação de automação das atividades do ACS de maneira georreferenciada e com a disponibilidade de gerenciamento de mensagens interativas via whatsapp. Está incluído no objeto a implantação e suporte da Solução, a integração com os sistemas legados de regulação municipal do acesso e prontuário de atendimento de urgência e emergência, a disponibilização de, no máximo, 150 (cento e cinquenta) hardwares em comodato e a licença de uso da Solução, a manutenção dos equipamentos cedidos em comodato e o treinamento e suporte para os profissionais de saúde envolvidos com a operação da Solução, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. 85.495,35 10/06/2020 21/04/2021
82/2019 ADITIVO DE PRAZO 09/06/2020 2020 A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI 26.945.897/0001-10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Primiero Termo Aditivo ao Contrato nº 82/2019 - Tomada de Preço Nº008/2019: Conclusão da construção da Quadra Poliesportiva Rubem Arruda Câmara. 11/06/2020 10/10/2020
48/2015 ADITIVO 09/06/2020 2020 ILAGOS DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA 07.291.841/0001-44 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 48/2015, PROCESSO Nº 18204/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados prorrogam o presente contrato de prestação de serviços de ressonância magnética de qualquer segmento, densitometria óssea em pacientes com mais de 100kg, ecodoppler de membros, carótidas e vertebras em pacientes do município de São Pedro da Aldeia. 167.954,95 11/06/2020 10/12/2020
37/2019 ADITIVO DE PRAZO 05/06/2020 2020 EFICAZ SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA 39.176.656/0001-03 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 37/2019, PROCESSO Nº 2505/2018 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados prorrogam o presente contrato para a conclusão da construção da unidade de saúde tipo 1 da baleia, no bairro Baleia – São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra. 13/06/2020 12/09/2020
21/2018 ADITIVO 04/06/2020 2020 CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 02.478.800/0001-48 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE ADESÃO N° 21/2018 - aditam serviços de cópias, escaneamento, impressões coloridas e preto e branco, e locação de impressoras, copiadoras, estações de trabalho em rede para atender diversos serviços praticados pelos diferentes órgãos da Administração da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia para a Secretaria Municipal de Educação. 279.436,80 04/06/2020 03/06/2021
20/2018 ADITIVO 04/06/2020 2020 CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 02.478.800/0001-48 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PROJETOS SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N° 20/2018 - aditam os serviços de locação de impressoras, estações de trabalho em rede para atender diversos serviços praticados pela Secretaria Municipal de Gestão Estratégica e Projetos. 14.672,04 04/06/2020 03/06/2021
19/2018 ADITIVO 04/06/2020 2020 CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 02.478.800/0001-48 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N° 19/2018 - 37.661,76 04/06/2020 03/06/2021
18/2018 ADITIVO 04/06/2020 2020 CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 02.478.800/0001-48 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N° 18/2018 - aditam os serviços de locação de impressoras para a Secretaria Municipal de Serviços Público. 2.940,00 04/06/2020 03/06/2021
17/2018 ADITIVO 04/06/2020 2020 CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 02.478.800/0001-48 PROCURADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N° 17/2018 - aditam os serviços de locação de impressoras, estações de trabalho em rede e fragmentadora de papel em nível de segurança III, para atender para a Procuradoria Geral do Município 36.157,68 04/06/2020 03/06/2021
16/2018 ADITIVO 04/06/2020 2020 CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 02.478.800/0001-48 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, TRABALHO E RENDA SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N° 16/2018 - aditam os serviços de locação de impressoras e estações de trabalho em rede para a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Trabalho e Renda. 12.450,00 04/06/2020 03/06/2021
15/2018 ADITIVO 04/06/2020 2020 CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 02.478.800/0001-48 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N° 15/2018 - aditam os serviços de locação de impressoras, estações de trabalho em rede, fragmentadora de papel em nível segurança III para atender diversos serviços praticados pelos diferentes órgãos da Administração da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia para a Secretaria Municipal de Fazenda. 82.977,84 04/06/2020 03/06/2021
35 CONTRATO ORIGINAL 03/06/2020 2020 CILIA TECNOLOGIA LTDA 15.533.772/0001-66 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Fornecer licenciamento de software de orçamentação “SISTEMA CILIA”. 5.500,00 03/06/2020 02/06/2021
22/2018 ADITIVO 03/06/2020 2020 CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 02.478.800/0001-48 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE ADESÃO N° 22/2018 - , aditam os serviços de locação de impressoras e estações de trabalho em rede para atender diversos serviços praticados pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. 43.872,12 11/06/2020 10/06/2021
49/2017 ADITIVO 02/06/2020 2020 MODERNIZAÇÃO PÚBLICA E INFORMÁTICA LTDA 15.064.270/0001-33 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 49/2017 - PROCESSO Nº 4859/2017 - cessão de licenciamento de uso com manutenção e suporte mensal, migração de dados dos sistemas legados e treinamento de Sistemas Integrados de Gestão Pública em plataforma WEB, com ferramenta BI (Business Inteligence). 957.330,00 06/07/2020 05/07/2021
25 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 02/06/2020 2020 O BORRACHÃO DOS LAGOS LTDA 11.463.506/0001-53 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial N º 051/2019: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de material de ferramentaria e E.P.I para serem utilizadas pela equipe de manutenção e também para a manutenção de toda a rede escolar e demais estruturas da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), seja em reparos pontuais ou pequenas intervenções prediais 2.421,55 02/06/2020 01/09/2020
34 CONTRATO ORIGINAL 01/06/2020 2020 ELIETH DE BRAGA FIALHO 503.XXX.XXX-04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Locação de imóvel situado na Timóteo Duarte nº 165 A, Qd 003, Lote 00012, Bairro Parque Estoril, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins de instalação do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) São João. 30.000,00 01/06/2020 30/06/2020
14/2018 ADITIVO 01/06/2020 2020 CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 02.478.800/0001-48 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N° 14/2018 - aditam os serviços de locação de impressoras, estações de trabalho em rede, fragmentadora de papel em nível segurança III e servidores de rede para atender diversos serviços praticados pelos diferentes órgãos da Administração da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia para a Secretaria Municipal de Administração. 72.047,76 04/06/2020 03/06/2021
62/2017 ADITIVO 29/05/2020 2020 W. O. MAGALHÃES – ME 05.018.233/0001-35 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 62/2017 - PROCESSO Nº 1848/2017 - aditam a prestação de serviços com equipamentos combinados de jato de água a alta pressão com sucção por ação de vácuo (vácuo sewer-jet), com capacidade mínima de armazenagem de 6,00m³ de material no tanque, mangueira de capacitação de 4” para limpeza de esgotamento sanitário, inclusive equipe de operação, abastecimento d’agua e transporte do material removido. 01/05/2020 19/09/2019
13/2017 ADITIVO 29/05/2020 2020 M C RAMOS PRESTADOR DE SERVIÇOS - ME 10.586.596/0001-07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 013/2017, PROCESSO Nº 12014/2016 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de prestação de serviço de capina e roçado em terreno de vegetação pouco densa, poda de árvores, limpeza de galhos secos e do corte de todo material proveniente de poda, varredura, e de limpeza diversa nas unidades de saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, com o fornecimento de material e mão de obra. 182.219,46 31/05/2020 30/05/2021
03 RESCISÃO CONTRATUAL 29/05/2020 2020 ALMIR MOREIRA DE CASTRO 224.XXX.XXX-34 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Locação do imóvel situado à Rua São Jorge, nº 465 – São João – São Pedro da Aldeia – RJ, para fins de instalação do CRAS do Bairro São João 30/05/2020
24 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 27/05/2020 2020 VIEIRA SANTOS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA 03.491.085/0001-46 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial N º 051/2019: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de material de ferramentaria e E.P.I para serem utilizadas pela equipe de manutenção e também para a manutenção de toda a rede escolar e demais estruturas da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), seja em reparos pontuais ou pequenas intervenções prediais 1.649,50 27/05/2020 26/08/2020
33 CONTRATO ORIGINAL 26/05/2020 2020 JG TECH COM E PREST DE SERVIÇOS ALIMENTÍCIOS E GRÁFICOS LTDA – ME 08.145.825/0001-06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Pregão Presencial Nº 017/2020: Aquisição de cestas básicas para distribuição gratuita através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. 104.850,00 26/05/2020 25/05/2021
28/2020 ADITIVO DE PRAZO 21/05/2020 2020 C. TEIXEIRA 110 COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA 03.279.529/0001-84 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE ADESÃO N° 28/2020 - PROCESSO Nº 1896/2020 - aditam o fornecimento de gêneros alimentícios para merenda escolar. 23/05/2020 31/12/2020
27/2020 ADITIVO DE PRAZO 21/05/2020 2020 COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA 01.920.177/0001-79 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE ADESÃO N° 27/2020 - PROCESSO Nº 1896/2020 - aditam o fornecimento de gêneros alimentícios para merenda escolar. 23/05/2020 31/12/2020
26/2020 ADITIVO DE PRAZO 21/05/2020 2020 COMERCIAL GULLES COMÉRCIO, DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS - EIRELI 10.890.635/0001-65 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE ADESÃO N° 26/2020 - PROCESSO Nº 1896/2020 - aditam o fornecimento de gêneros alimentícios para merenda escolar. 23/05/2020 31/12/2020
14/2018 ADITIVO 21/05/2020 2020 JOSÉ RODRIGUES CARDOSO E MARIA ALICE DA SILVA CARDOSO 235.XXX.XXX-20 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 014/2018, PROCESSO Nº 12965/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rodovia RJ 106, Loja Comercial, Loteamento Praia da Aldeia, São Pedro da Aldeia – RJ, para fins de acomodar o Almoxarifado Central da Secretaria Municipal de Saúde do município de São Pedro da Aldeia. 33.600,00 30/05/2020 29/05/2021
92/2019 ADITIVO DE PRAZO 20/05/2020 2020 CONSERVIT CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO EIRELI 09.594.456/0001-00 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 6853/2019 - CONTRATO 92-2019 - Tomada de Preço Nº 010/2019: Conclusão da construção do Projeto de Urbanização da Orla do Camerum. 21/05/2020 20/12/2020
9912354147 ADITIVO 14/05/2020 2019 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS 34.028.316/0002-94 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9912354147 - O presente contrato tem por objeto a prestação, pela ECT, de serviços e venda de produtos, que atendam às necessidades da CONTRATANTE 40.000,00 04/06/2020 04/12/2020
53 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 14/05/2020 2020 ALG RIO COMÉRCIO DE PRODUTOS EIRELI-EPP 05.763.509/0001-00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA fornecer 1.740 (um mil, setecentos e quarenta) protetores solares, fator 30, 165 ml hipoalérgico dupla proteção UVA/UVB licenciado pela ANVISA 20.184,00 14/05/2020 13/05/2021
52 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 14/05/2020 2020 CONSIGGA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 11.522.373/0001-49 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA fornecer 1.740 (um mil, setecentos e quarenta) repelentes, loção hidratante 130 ml, licenciado pela ANVISA 12.093,00 14/05/2020 13/05/2021
32 CONTRATO ORIGINAL 14/05/2020 2020 DESAFIO JOVEM S.P.A 18.852.796/0001-76 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Contratação de Organização da Sociedade Civil (OSC) para prestação de serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade de Acolhimento Institucional para população em situação de rua, para adultos a partir de 18 anos, com a oferta de 10 (dez) vagas, decorrente da pandemia do COVID-19. 58.650,00 14/05/2020 13/11/2020
25/2018 ADITIVO 14/05/2020 2020 M C RAMOS PRESTADOR DE SERVIÇOS - ME 10.586.596/0001-07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 957/2017 - – Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a prestação de serviços de capina, poda de árvores, roçado em terreno de vegetação pouco densa e média densidade, limpeza de galhos secos e corte de material proveniente de poda, varredura e de limpezas diversas na rede de Ensino de São Pedro da Aldeia. 174.909,18 22/05/2020 21/05/2021
11/2018 ADITIVO 14/05/2020 2020 CONSTRUTORA JM LTDA 03.478.949/0001-90 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 11/2018 - PROCESSO Nº 14333/2017 - aditam a realização de serviço de manutenção e recomposição de pavimentos com asfalto dos logradouros públicos no Município de São Pedro da Aldeia 683.320,00 15/05/2020 14/05/2021
05/2019 ADITIVO 14/05/2020 2020 MLX COMÉRCIO DE GASES LTDA-ME 17.352.435/0001-06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº: 05/2019, PROCESSO Nº 321/2019 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de fornecimento de oxigênio medicinal gasoso, para atender a Secretaria Municipal de Saúde. 30.639,00 15/05/2020 14/08/2020
04/2020 ADITIVO 14/05/2020 2020 EMPREITEIRA AS CARTACHO LTDA-ME 04.235.561/0001-20 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2020: Tomada de Preço Nº 011/2019: Contratação de empresa de engenharia para a reforma do gradil e construção do muro na Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia. 7.621,69 14/05/2020 13/09/2020
01/2019 ADITIVO DE PRAZO 13/05/2020 2020 COOPERATIVA COOPAFO COOP DE PESC E AGRIC 17.958.328/0001-18 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Primeiro Termo de Aditivo de Credenciamento nº 01/2019 - Processo nº 1349/2019 referente ao Chamamento Público 02/2019 - Consiste no cadastramento de grupos formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em cooperativas e/ou associações, Grupos Informais e Fornecedores Individuais. 13/05/2020 05/02/2021
31 CONTRATO ORIGINAL 12/05/2020 2020 PACÍFICO E CARDOSO LTDA ME 15.154.864/0001-35 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Tomada de Preço Nº 001/2020: Reforma do Teatro Municipal 734.859,45 18/05/2020 17/10/2020
62/2014 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 11/05/2020 2020 CONSTRUTORA LMS LTDA 10.530.789/0001-46 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 14508/2013 - CONTRATO N° 62/2014 - aditam a realização de obras de Urbanização da Orla da Praia de São Pedro da Aldeia, entre os bairros Centro ao da Estação. 756.045,44 26/06/2020 23/09/2020
75/2019 ADITIVO 08/05/2020 2020 A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI 26.945.897/0001-10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Primiero Termo Aditivo ao Contrato nº 75/2019 - Tomada de Preço Nº 06/2019: Contratação de empresa de engenharia para a reforma da Escola Municipal Elizio Henrique de Paiva no bairro Flexeira 164.600,77 11/05/2020 10/07/2020
75/2019 ADITIVO 08/05/2020 2020 A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI 26.945.897/0001-10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N°75/2019 Tomada de Preço Nº 06/2019: Contratação de empresa de engenharia para a reforma da Escola Municipal Elizio Henrique de Paiva no bairro Flexeira 164.600,74 11/05/2020 10/07/2020
23 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 08/05/2020 2020 L&P ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP 22.217.554/0001-88 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial Nº 02/2020: Registro de Preços para futura e eventual fornecimento de material de construção para pequenas reformas e manutenção das unidades da Secretaria Municipal de Saúde. 87.115,75 08/05/2020 07/05/2021
22 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 08/05/2020 2020 BEIJA FLOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME 05.598.640/0001-69 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial Nº 02/2020: Registro de Preços para futura e eventual fornecimento de material de construção para pequenas reformas e manutenção das unidades da Secretaria Municipal de Saúde. 2.401,60 08/05/2020 07/05/2021
21 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 08/05/2020 2020 VIEIRA SANTOS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA 03.491.085/0001-46 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial Nº 02/2020: Registro de Preços para futura e eventual fornecimento de material de construção para pequenas reformas e manutenção das unidades da Secretaria Municipal de Saúde. 23.345,19 08/05/2020 07/05/2021
20 CONTRATO ORIGINAL 08/05/2020 2020 MFERNANDES ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI 26.763.877/0001-28 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial Nº 077/2019: Registro de Preços para prestação de serviço de locação de veículos automotores: 01veículo tipo caminhão baú fechado com no máximo 03(três) anos de uso, 01veículo tipo VAN para no mínimo 16 lugares com no máximo 03(três) anos de uso,02veículos tipo pick-ups utilitárias com no máximo 03(três) anos de uso com equipamentos de UBV acoplado, 02veículos tipo MiniVan com no mínimo 7lugares com no máximo 03(três) anos de uso, 02 Microônibus para no mínimo 24 passageiros com no máximo 05 anos de uso e 02veículos de passeio para no mínimo 5passageiros com no máximo 03(três) anos de uso para o transporte de pacientes que tem tratamento fora do domicílio, 113.916,00 08/05/2020 07/05/2021
05 CONTRATO ORIGINAL 08/05/2020 2020 ALTERNATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 13.791.068/0001-88 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Aquisição de 5.000 unidades de Óculos de segurança constituído de armação e visor numa única peça de policarbonato. As hastes são confeccionadas no mesmo material da armação e fixados através pinos plásticos contendo número de C.A Valor Unitário R$ 3,89. 19.450,00 08/05/2020 07/07/2020
04 CONTRATO ORIGINAL 08/05/2020 2020 CM SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI 26.725.081/0001-80 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Aquisição de 15.000 unidades de Álcool em gel 70% 500g, Valor Unitário R$ 17,99, 15.000 unidades de Avental produzido com polipropileno – SSMMS Valor Unitário R$ 17,21, 5.000 caixas de Luva de procedimento látex – tamanho: G - caixa c/ 100 unidades Valor Unitário R$ 27,79, 10.000 caixas de Luva de procedimento látex – tamanho: M - caixa c/ 100 unidades Valor Unitário R$ 25,28, 600 pacotes de Máscara cirúrgica descartável c/elástico pacote c/50 Valor Unitário R$ 34,90, 15.000 unidades de Máscara não estéril, formato anatômico Valor Unitário R$ 6,72. 1.041.490,00 08/05/2020 07/07/2020
003/183/2020 CONVÊNIO 08/05/2020 2020 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 28.538.734/0001-48 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Cooperação técnica e material para prestação jurisdicional no momento da cobrança dos débitos levado à Dívida Ativa e ao Recebimento conjunto do montante da Divida Ativa Municpal e das Custas Judiciais e Taxa Judiciária apuradas nos respectivos processos judiciais. 08/05/2020 07/05/2025
02/2019 ADITIVO 08/05/2020 2020 DESAFIO JOVEM S.P.A 18.852.796/0001-76 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2019 - Chamamento para Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para celebrar Termo de Colaboração. 23.639,14 10/05/2020 31/12/2020
01/2019 ADITIVO 08/05/2020 2020 CASA DE APOIO SEMENTES DO AMANHÃ (C.A.S.A) 05.489.930/0001-74 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2019 - Chamamento para Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para celebrar Termo de Colaboração. 70.277,73 10/05/2020 31/12/2020
95/2019 ADITIVO DE PRAZO 06/05/2020 2020 NMP SERVIÇOS E URBANIZAÇÃO EIRELI-ME 24.920.874/0001-25 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 5721/2019 - CONTRATO Nº 95/2019 - Tomada de Preço Nº 009/2019: Conclusão da construção do CRAS Rua do Fogo. 07/05/2020 06/09/2020
51 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 04/05/2020 2020 EDNA ROSA NETO SICILIANO & CIA LTDA-ME 07.579.818/0001-50 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Pregão Presencial Nº 072/2019: Locar 01 (uma) tenda piramidais 05x05m para atender auxiliar a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos para atendimento das pessoas durante a pandemia do COVID-19. 5.000,00 04/05/2020 03/06/2020
30 RESCISÃO CONTRATUAL 30/04/2020 2020 NOBELA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP 12.648.292/0001-52 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA Pregão Presencial nº 11/2020: Aquisição de 2 veículos modelo SUV de 1400 (1.4) a 2000 (2.0) cilindradas, com câmbio manual, cor branca, giroflex, sirene e compartimento de cela (gaiola). 174.000,00 12/05/2020 11/06/2020
96/2019 ADITIVO DE REDUÇÃO 29/04/2020 2020 PRONTOMAR BAZAR E REFRIGERAÇÃO LTDA-ME 02.853.169/0001-10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 96/2019- Processo 3709/2019 - Pregão Presencial Nº 076/2019: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de refrigeração de toda a Rede Municipal de Ensino e demais órgãos da Secretaria Municipal de Educação. 205.200,00 01/05/2020 12/12/2020
38/2019 ADITIVO DE REDUÇÃO 29/04/2020 2020 FRANCISCO EVANDRO ARRAIS DE ALMEIDA 011.XXX.XXX-77 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 38/2019 - Locação de imóvel situado na Rua Bela, quadra “Q”, Parque Balneário São José, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins de instalação da Escola Municipal de Educação Especial Pedro Paulo Lobo de Andrada (EMESPP). 01/05/2020 11/07/2020
29 CONTRATO ORIGINAL 29/04/2020 2020 WPS LOCAÇÕES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI ME 27.035.485/0001-05 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO Tomada de Preço Nº 002/2020: Usinagem da matéria prima fornecida pelo DER para recuperação, pavimentação, fornecimento de mão de obra para aplicação do concreto betuminoso usinado a quente, fornecimento de material e mão de obra para preparo da base das vias para receber o CBUQ, na estrada do Alecrim. 504.269,61 07/05/2020 06/08/2020
28 CONTRATO ORIGINAL 29/04/2020 2020 WPS LOCAÇÕES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI ME 27.035.485/0001-05 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO Tomada de Preço Nº 003/2020: Usinagem da matéria prima fornecida pelo DER para recuperação, pavimentação, fornecimento de mão de obra para aplicação do concreto betuminoso usinado a quente, fornecimento de material e mão de obra para preparo da base das vias para receber o CBUQ, na Rua do Fogo e Rua Emanuel P. Pereira 994.961,70 07/05/2020 06/08/2020
28/2017 ADITIVO 29/04/2020 2020 VALÉRIA CORREIA DA SILVA 860.XXX.XXX-10 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, LAGOA E SANEAMENTO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 28/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de imóvel situado no lote nº 12, da Quadra 08, loteamento, Bairro Mossoró, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins da instalação da sede da Secretaria Municipal de Ambiente, Lagoa, Pesca e Saneamento - SALPS. 48.923,28 02/05/2020 02/05/2021
27/2019 ADITIVO 29/04/2020 2020 ROSALVO FERNANDES SAMPAIO 2132062734 24.796.144/0001-64 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 27/2019 PROCESSO 9535/2018 -PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2019 - Contratação de empresa para prestação de serviço de divulgação em carro de som tipo mini trio, com quilometragem livre, Carro de som porte médio (mini trio) com no máximo 07 (sete) anos de Fabricação, com motorista devidamente habilitado, o veículo deverá possuir: 02 Microfones sem fio, 02 microfones com fio, gravador de som, leitor de cd (que execute mp3 e outros formatos), som com potência igual ou superior a 6.000 watts, para a Secretaria de Governo e Desenvolvimento Econômico. 18.000,00 01/05/2020 31/07/2020
17/2014 ADITIVO DE REDUÇÃO 29/04/2020 2020 LUCIO SOARES DA COSTA 647.XXX.XXX-04 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 17/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de Locação de imóvel situado a Rua Rodrigues dos Santos nº 178 – Estação – São Pedro da Aldeia – RJ, para fins de instalação do NESPE. SUPRESSÃO DO VALOR MENSAL 01/05/2020 31/12/2020
95/2017 ADITIVO DE PRAZO 28/04/2020 2020 RJ2 AMBIENTE, HIGIENE, SAÚDE, SEGURANÇA DO TRABALHO E RESPONSABILIDADE SOCIAL LTDA 15.009.795/0001-76 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO QUINTO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 349/2017 - CONTRATO 95/2017 , aditam a realização de avaliações de requerimentos de solicitação de adicional de insalubridade, para a expedição do competente laudo técnico, com os fundamentos para a concessão ou negação do adicional requerido. 28/04/2020 28/10/2020
50 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 28/04/2020 2020 AUTO POSTO ESTRELA D’ALVA LTDA 19.109.658/0001-64 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Pregão Presencial nº 10/2020: Registro de Preços para fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina comum, diesel S10, etanol e GNV). 342.055,48 01/05/2020 30/06/2020
19 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 28/04/2020 2020 LABORINFO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA-ME 04.725.674/0001-04 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial Nº 075/2019: Registro de Preços para futura e eventual Locação de equipamentos de ponto eletrônico. Com respectivo software para o registro e o controle diário da frequência dos servidores em exercício nas unidades administrativas 13.464,00 28/04/2020 27/04/2021
18 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 28/04/2020 2020 SP PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA-ME 13.876.947/0001-02 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial Nº 04/2020: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de medicamentos para a distribuição na farmácia básica. 24.535,40 28/04/2020 27/05/2020
17 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 28/04/2020 2020 ROYALE COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA 27.113.285/0001-23 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial Nº 04/2020: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de medicamentos para a distribuição na farmácia básica. 13.630,50 28/04/2020 27/05/2020
16 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 28/04/2020 2020 REAL NUTRIÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME 18.716.271/0001-03 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial Nº 04/2020: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de medicamentos para a distribuição na farmácia básica. 16.250,00 28/04/2020 27/05/2020
15 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 28/04/2020 2020 LINEA-RJ COMERCIO LTDA 17.624.789/0001-54 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial Nº 04/2020: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de medicamentos para a distribuição na farmácia básica. 6.409,50 28/04/2020 27/05/2020
14 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 28/04/2020 2020 JM COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA 21.544.585/0001-80 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial Nº 04/2020: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de medicamentos para a distribuição na farmácia básica. 27.955,28 28/04/2020 27/05/2020
13 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 28/04/2020 2020 JAC MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI-EPP 26.651.036/0001-29 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial Nº 04/2020: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de medicamentos para a distribuição na farmácia básica. 18.681,40 28/04/2020 27/05/2020
12 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 28/04/2020 2020 JBT INDUSTRIA E COMERCIO DE IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA EPP 27.168.027/0001-44 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial Nº 04/2020: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de medicamentos para a distribuição na farmácia básica. 14.111,00 28/04/2020 27/05/2020
11 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 28/04/2020 2020 INVICTOS DISTRIBUIDORA EIRELI EPP 14.912.933/0001-60 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial Nº 04/2020: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de medicamentos para a distribuição na farmácia básica. 31.475,00 28/04/2020 27/05/2020
10 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 28/04/2020 2020 BÁLSAMO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI 11.858.797/0001-89 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial Nº 04/2020: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de medicamentos para a distribuição na farmácia básica. 41.513,00 28/04/2020 27/05/2020
09 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 28/04/2020 2020 CATIMED DISTRIBUIDORA EIRELI 26.513.921/0001-41 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial Nº 04/2020: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de medicamentos para a distribuição na farmácia básica. 30.391,50 28/04/2020 27/05/2020
08 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 28/04/2020 2020 ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 00.085.822/0001-12 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial Nº 04/2020: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de medicamentos para a distribuição na farmácia básica. 154.352,90 28/04/2020 27/05/2020
07 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 28/04/2020 2020 FAST RIO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA EPP 21.766.049/0001-20 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial Nº 04/2020: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de medicamentos para a distribuição na farmácia básica. 29.728,00 28/04/2020 27/05/2020
06 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 28/04/2020 2020 C. G. LIMA DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ME 21.777.287/0001-30 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial Nº 04/2020: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de medicamentos para a distribuição na farmácia básica. 29.088,00 28/04/2020 27/05/2020
02/2016 ADITIVO 28/04/2020 2020 LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SCHIRLEI LTDA 28.909.455/0001-43 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 02/2016, PROCESSO Nº 12407/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de prestação de exames de análises clínicas e exames anatomopatológicos a pacientes provenientes das Unidades Municipais de Saúde de São Pedro da Aldeia. 731.250,00 01/05/2020 31/01/2021
26/2017 ADITIVO 27/04/2020 2020 M V DA C BARROSO PROMOCOES - ME 23.338.202/0001-43 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 26/2017 - PROCESSO Nº 1241/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a instalação, manutenção preventiva e corretiva das mesas telefônicas, sistema PABX e ramais instaladas nas Secretarias de Administração, Saúde, Educação, Assistência Social, Controladoria Geral e Procuradoria Geral. 24.600,00 02/05/2020 01/05/2021
03/2019 ADITIVO 27/04/2020 2020 RENATO JOAQUIM LEANDRO MARINS E TATIANA CASIMIRO DE SOUZA MARINS 006.XXX.XXX-18 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº: 003/2019, PROCESSO Nº 14387/2018 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de Locação de imóvel situado à Rua Sérgio Ferreira Nunes, nº 12, Lote 12, Quadra 06, Recanto do Sol, São Pedro da Aldeia – RJ, para fins de acomodar a Unidade Básica de Saúde do Recanto do Sol. 15.000,00 29/04/2020 28/04/2021
05 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 24/04/2020 2020 DENTAL ALTA MOGIANA - COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA 05.375.249/0001-03 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial Nº 052/2019: Registro de Preços para aquisição de equipamentos odontológicos para atender à solicitação da Coordenação de Saúde Bucal - ESF. 10.450,00 24/04/2020 23/04/2021
03 CONTRATO ORIGINAL 22/04/2020 2020 ECO - EMPRESAS DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO EM SISTEMAS E EDITORAÇÃO LTDA 39.185.269/0001-25 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial nº 07/2020: Contratação de empresa especializada para informatização de parte da rede de atenção básica do Município de São Pedro da Aldeia. 342.000,00 22/04/2020 21/04/2021
002 TERMO DE CREDENCIAMENTO 22/04/2020 2020 BANCO SANTANDER (BRASIL) SA 90.400.888/0001-42 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Chamamento Público nº 001/2020: O credenciamento de instituições financeiras aqui denominadas “Agente Arrecador” para que em nome e por conta do Município, procedam a ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS, sendo o prazo de duração de 02 anos a partir da data de publicação. 80.000,00 22/04/2020 21/04/2021
001 TERMO DE CREDENCIAMENTO 22/04/2020 2020 ITAU UNIBANCO S.A 60.701.190/0001-04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Chamamento Público nº 001/2020: O credenciamento de instituições financeiras aqui denominadas “Agente Arrecador” para que em nome e por conta do Município, procedam a ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS, sendo o prazo de duração de 02 anos a partir da data de publicação. 200.000,00 22/04/2020 21/04/2021
64/2019 ADITIVO DE PRAZO 20/04/2020 2020 ATOS CONSTRUTORA EIRELI - ME 02.746.309/0001-50 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 64/2019 - Tomada de Preço Nº 04/2019 : Contratação de empresa de engenharia para a reforma geral do Prédio da Escola Municipal Carlota Rocha da Silva, situada no bairro Ponta do Ambrósio 21/04/2020 20/07/2020
23/2017 ADITIVO DE PRAZO 16/04/2020 2020 REDITUM SERVIÇOS EIRELI-ME 04.107.614/0001-28 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 023/2017, PROCESSO Nº 10082/2016 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados prorrogam o presente contrato para a conclusão da construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), situada no bairro Rua do Fogo, São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra. 21/04/2020 11/06/2020
94/2015 ADITIVO DE PRAZO 15/04/2020 2020 R. A. DE ALMEIDA AMARAL - SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME 07.667.635/0001-96 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO SEXTO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 3725/2014, CONTRATO N° 94/2015 - Construção da Praça da Juventude no bairro Campo Redondo. 16/04/2020 15/09/2020
17/2017 ADITIVO 15/04/2020 2020 JOÃO MICHEL DE OLIVEIRA REIS 094.XXX.XXX-23 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 17/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação de imóvel situado na Rua Marques da Cruz, nº 361 – Centro – São Pedro da Aldeia – RJ, para fins da instalação da sede da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação. 64.459,92 16/04/2020 15/04/2021
82/2016 ADITIVO 14/04/2020 2020 EDITORA JORNALÍSTICA ALBERTO LTDA 05.844.447/0001-60 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO NONO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 82/2016 - PROCESSO Nº 4621/2016 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a realização de Publicação em Jornal de Grande Circulação no Estado do Rio de Janeiro, dos Atos do Departamento de Licitações e Compras sob gestão da Secretaria de Administração. 7.187,50 26/04/2020 16/10/2020
27 RESCISÃO CONTRATUAL 13/04/2020 2020 F L DA CUNHA SOLUCOES EMPRESARIAIS EIRELI 33.841.100/0001-08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA Pregão Presencial Nº 014/2020: Aquisição de 20 (vinte) rádios portáteis para a Guarda Municipal de São Pedro da Aldeia/RJ. 35.000,00 04/05/2020 15/05/2020
20/2018 ADITIVO 13/04/2020 2020 DOIS ARCOS CONSTRUÇÕES E GESTÃO DE RESÍDUOS LTDA 06.877.631/0002-50 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 20/2018 -PROCESSO 3085/2018 - aditam a prestação de serviços de recebimento e disposição final de resíduos Classe II – Resíduos Sólidos Urbanos e recebimento, tratamento e disposição final de Resíduos Sólidos de Saúde, provenientes de coleta realizada no município de São Pedro da Aldeia, em aterro sanitário devidamente licenciado pelos órgãos competentes. 3.062.225,10 02/05/2020 01/05/2021
49 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 09/04/2020 2020 PISOM DIST. E COM. DE PRODUTOS EIRELI ME 22.758.378/0001-91 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019 -Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza. 16.354,80 09/04/2020 08/05/2020
48 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 09/04/2020 2020 PISOM DIST. E COM. DE PRODUTOS EIRELI ME 22.758.378/0001-91 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Pregão Presencial Nº 01/2020: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza para atender às necessidades das secretarias municipais. 28.299,68 09/04/2020 08/07/2020
57/2017 ADITIVO 07/04/2020 2020 PRIMUS TRANSPORTE E TURISMO EIRELI ME 27.605.086/0001-32 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Quarto Termo Aditivo no Contrato nº 57/2017 - Processo nº 2929/2017 -Prestação de serviço de transporte, que disponha de veículos com capacidade mínima de 45 (quarenta e cinco) lugares, para atendimento de rotas escolares. Os veículos em uso devem estar em excelente estado, com o máximo de 10 (dez) anos de fabricação 1.383.552,84 15/04/2020 14/12/2020
16A/2019 ADITIVO 06/04/2020 2020 CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 02.478.800/0001-48 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 16A/2019 - Processo 4671/2019 - contratação de empresa, para a prestação de serviços de cópias para a Secretaria Municipal de Educação 166.800,00 11/04/2021
20/2019 ADITIVO 03/04/2020 2020 EMPREITEIRA AS CARTACHO LTDA-ME 04.235.561/0001-20 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, LAGOA E SANEAMENTO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2019 referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2019 - Contratação de empresa especializada para locação de 01 caminhão basculante, no toco, na capacidade de 7,00m³, inclusive motorista e 01 Retro-escavadeira, 4x4, motor diesel em torno de 92cv, capacidade caçamba de 1,00m³, profundidade de escavação máxima de 4,00m, inclusive operador para prestação de serviços de manutenção e drenagem da rede de águas pluviais. 283.303,68 08/04/2020 07/04/2021
19/2018 ADITIVO 03/04/2020 2020 NPI BRASIL CORPORATIVE SOLUTIONS LTDA - EPP 86.751.658/0001-50 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2018 - Contratação empresa especializada para a prestação de sérvios de infraestrutura de TI, suporte tecnológico a ambiente computacional de infraestrutura de redes lógicas, seus meios de comunicação, gerenciamento e monitoramento de sistemas funcionais incluindo administração de servidores virtuais e internet, administração de servidores de arquivos, administração de Active Directory, administração de banco de dados SQL Server, administração de política de segurança da informação, administração de backup e administração de HOTFIX e processos de execução, demandadas da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia. 155.702,52 17/04/2020 16/04/2021
62/2017 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 01/04/2020 2020 W. O. MAGALHÃES – ME 05.018.233/0001-35 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, LAGOA E SANEAMENTO TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 62/2017 - PROCESSO Nº 1848/2017 - aditam a prestação de serviços com equipamentos combinados de jato de água a alta pressão com sucção por ação de vácuo (vácuo sewer-jet), com capacidade mínima de armazenagem de 6,00m³ de material no tanque, mangueira de capacitação de 4” para limpeza de esgotamento sanitário, inclusive equipe de operação, abastecimento d’agua e transporte do material removido. 81.565,02 01/04/2020 19/09/2020
02 CONTRATO ORIGINAL 01/04/2020 2020 STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME 02.124.603/0001-20 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Carta Convite nº 01/2020: Aquisição de materiais de bazar (consumo e permanente) para dar início das atividades do CAPSI. 12.327,82 01/04/2020 31/03/2021
47 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 31/03/2020 2020 STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME 02.124.603/0001-20 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Pregão Presencial Nº 01/2020: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza para atender às necessidades das secretarias municipais. 3.037,80 31/03/2020 30/06/2020
46 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 31/03/2020 2020 MACABÚ E MACABÚ LTDA EPP 31.665.011/0001-14 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Pregão Presencial Nº 01/2020: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza para atender às necessidades das secretarias municipais. 12.595,60 31/03/2020 30/06/2020
45 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 31/03/2020 2020 HAWAI 2010 COMERCIAL LTDA 11.472.955/0001-68 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Pregão Presencial Nº 01/2020: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza para atender às necessidades das secretarias municipais. 1.788,90 31/03/2020 30/06/2020
44 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 31/03/2020 2020 ARTHUCELY COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI 15.727.912/0001-37 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Pregão Presencial Nº 01/2020: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza para atender às necessidades das secretarias municipais. 5.249,12 31/03/2020 30/06/2020
43 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 31/03/2020 2020 ANDRI SOLUCOES COMERCIO DE SUPRIMENTOS EIRELI 20.729.334/0001-08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Pregão Presencial Nº 01/2020: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza para atender às necessidades das secretarias municipais. 5.992,74 31/03/2020 30/06/2020
42 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 31/03/2020 2020 BEIJA FLOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME 05.598.640/0001-69 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Pregão Presencial Nº 01/2020: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza para atender às necessidades das secretarias municipais. 12,80 31/03/2020 30/06/2020
41 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 31/03/2020 2020 GOLDEN RIO COMERCIAL EIRELI ME 07.579.347/0001-80 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Pregão Presencial Nº 01/2020: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza para atender às necessidades das secretarias municipais. 5.564,51 31/03/2020 30/06/2020
26 CONTRATO ORIGINAL 31/03/2020 2020 W S DE FARIAS PROCESSAMENTO DE DADOS ME 27.338.891/0001-47 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Pregão Presencial nº 12/2020: Assessoria, consultoria e software de gestão administrativa, de pessoas, pedagógico e estatística educacional, para licença de uso, incluindo conversão de dados, implementação e treinamento. 492.000,00 01/04/2020 31/03/2021
16/2017 ADITIVO 31/03/2020 2020 NPI BRASIL CORPORATIVE SOLUTIONS LTDA - EPP 86.751.658/0001-50 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 16/2017 - PROCESSO Nº 2818/2017 - serviços de hospedagem de site e e-mail, manutenção adaptativa, corretiva, evolutiva e preventiva no portal, portal da transparência e nos hotsites existentes e que venham a ser criados, todos da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia. 45.600,00 01/04/2020 31/03/2021
01/2019 ADITIVO 31/03/2020 2020 AVANTE OPERAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA 32.520.121/0001-50 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº: 001/2019, PROCESSO Nº 317/2019 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de Locação de imóvel situado à Sítio das Palmeiras, nº 02, Complemento Galpão B, Loteamento Sítio das Palmeiras, Quadra 02, Lote 10, Bairro Estação, São Pedro da Aldeia – RJ, para fins de acomodar o Almoxarifado Central da Secretaria Municipal de Saúde do município de São Pedro da Aldeia. 50.400,00 01/04/2020 31/03/2021
40 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 30/03/2020 2020 AUTO POSTO ESTRELA D’ALVA LTDA 19.109.658/0001-64 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Pregão Presencial nº 10/2020: Registro de Preços para fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina comum, diesel S10, etanol e GNV). 250.365,64 01/04/2020 30/04/2020
39 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 30/03/2020 2020 DISTRIBUIDORA SOLAIRA EIRELI 34.748.480/0001-95 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Pregão Presencial Nº 01/2020: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza para atender às necessidades das secretarias municipais. 47.693,39 30/03/2020 29/06/2020
37/2019 ADITIVO 30/03/2020 2020 EFICAZ SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA 39.176.656/0001-03 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 37/2019, PROCESSO Nº 2505/2018 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados prorrogam o presente contrato para a conclusão da construção da unidade de saúde tipo 1 da Baleia, bairro Baleia, SPA/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra. 17.196,47 30/03/2020 13/06/2020
02/2019 ADITIVO 30/03/2020 2020 CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 02.478.800/0001-48 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 02/2019, PROCESSO Nº 325/2019 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam a locação de 50 (cinquenta) estações de trabalho desk top dual core, para atender diversos serviços praticados pela Secretaria Municipal de Saúde. 53.100,00 01/04/2020 31/03/2021
45/2019 ADITIVO DE PRAZO 27/03/2020 2020 PACÍFICO E CARDOSO LTDA ME 15.154.864/0001-35 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 045/2019, PROCESSO Nº 8286/2019 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam a conclusão da construção da Unidade Básica de Saúde do Porto do Carro – UBS – 1, situada no Bairro Porto do Carro – São Pedro da Aldeia/RJ. 02/04/2020 01/06/2020
38 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 27/03/2020 2020 LINCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 17.256.815/0001-39 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019 -Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza. 35.355,75 27/03/2020 26/04/2020
02 RESCISÃO CONTRATUAL 26/03/2020 2020 TOP FLEX COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP 28.072.149/0001-03 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial Nº 077/2019: Registro de Preços para prestação de serviço de locação de veículos automotores: 01veículo tipo caminhão baú fechado com no máximo 03(três) anos de uso, 01veículo tipo VAN para no mínimo 16 lugares com no máximo 03(três) anos de uso,02veículos tipo pick-ups utilitárias com no máximo 03(três) anos de uso com equipamentos de UBV acoplado, 02veículos tipo MiniVan com no mínimo 7lugares com no máximo 03(três) anos de uso, 02 Microônibus para no mínimo 24 passageiros com no máximo 05 anos de uso e 02veículos de passeio para no mínimo 5passageiros com no máximo 03(três) anos de uso para o transporte de pacientes que tem tratamento fora do domicílio, 26/03/2020
60/2019 ADITIVO DE PRAZO 23/03/2020 2020 PACÍFICO E CARDOSO LTDA ME 15.154.864/0001-35 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Terceiro Termo Aditivo Contrato 60/2019 -Reformar a Escola Municipal Dulce Jotta, situado no bairro São João – São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra. 24/03/2020 23/06/2020
01 CONTRATO ORIGINAL 23/03/2020 2020 R J N GOMES SUPLEMENTOS ODONTOLOGICOS 01.208.017/0001-00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Aquisição de material para utilização no laboratório de prótese dentária do Centro de Especialidades Odontológicas. 15.984,04 23/03/2020 22/03/2021
50/2013 ADITIVO 19/03/2020 2020 MARLENE ABREU 027.XXX.XXX-10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 050/2013, PROCESSO Nº 3667/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Hermógenes Freire da Costa, n º 21, Centro, São Pedro da Aldeia- RJ, para fins de instalação da UNIDADE DE ATENDIMENTO COMPONENTE DA REDE ESPECIALIZADA DO MUNICÍPIO. 58.758,48 01/04/2020 31/03/2021
25 CONTRATO ORIGINAL 19/03/2020 2020 A. P. S. CARVALHO SOLUÇÕES CONTÁBEIS 14.025.208/0001-70 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Prestação de serviços contábeis para emissão de 41 (quarenta e uma) Declarações de DCTF (Débitos e Créditos Tributários Federais-Anual) sem movimento Ano-Base 2019, 41 (quarenta e uma) Declarações da RAIS (Relação Anual de Informações Sociais - Anual) Ano-Base 2019 e 41 (quarenta e uma) Declarações SPED (Sistema Público de Escrituração Digital) fiscal - ECF (Escrituração Fiscal Contábil) Ano-Base 2019 das Escolas da Rede Municipal de Educação 12.505,00 19/03/2020 18/08/2020
21/2019 ADITIVO 19/03/2020 2020 J OLIVEIRA PRATES EIRELI 31.000.797/0001-50 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, LAGOA E SANEAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2019 - Contratação de empresa especializada em locação de caminhão com carroceria fixa, no toco, capacidade de 7,5t, inclusive motorista, para apoio a serviços em geral, para limpeza, manutenção e conservação das vias públicas com equipamento e pessoal, compreendendo retirada e transporte de objetos diversos, como galhos de árvores, entulhos, areias que se acumulam nas laterais das vias públicas e outros materiais que se faça necessária a sua retirada. 211.728,00 08/04/2020 07/04/2021
37 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 16/03/2020 2020 PIROTÉCNICA MINAS BRASIL LTDA 38.551.511/0001-74 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO CONTRATO CANCELADO - Pregão Presencial Nº 072/2019: Seleção da proposta mais vantajosa com o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para Locação de Palcos, Tendas, Postos Médicos, Cercas Disciplinadoras, Fechamentos Quadrados, Barricadas Anti-Pânico, Camarins, Estruturas Q30, Bases de Palco, Arquibancadas, Geradores, Pisos em Pálete, Banheiros Químicos, Kits de Sonorização e Kits de Iluminação para realização dos Eventos Comemorativos do município, em 2019/2020, para atender a Secretaria de Governo e Desenvolvimento Econômico,. 12.552,00 16/03/2020 15/04/2020
60/2019 ADITIVO DE REDUÇÃO 11/03/2020 2020 PACÍFICO E CARDOSO LTDA ME 15.154.864/0001-35 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Segundo Termo Aditivo Contrato 60/2019 - Reformar a Escola Municipal Dulce Jotta, situado no bairro São João – São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra. 10.367,01 11/03/2020 23/03/2020
36 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 11/03/2020 2020 BZ EVENTOS SOM LUZ E ESTRUTURAS LTDA 32.424.224/0001-17 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO CONTRATO CANCELADO - Pregão Presencial Nº 072/2019: Seleção da proposta mais vantajosa com o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para Locação de Palcos, Tendas, Postos Médicos, Cercas Disciplinadoras, Fechamentos Quadrados, Barricadas Anti-Pânico, Camarins, Estruturas Q30, Bases de Palco, Arquibancadas, Geradores, Pisos em Pálete, Banheiros Químicos, Kits de Sonorização e Kits de Iluminação para realização dos Eventos Comemorativos do município, em 2019/2020, para atender a Secretaria de Governo e Desenvolvimento Econômico,. 7.993,00 11/03/2020 10/04/2020
35 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 11/03/2020 2020 PLENART MONTAGENS E ESTRUTURAS DE EVENTOS EIRELI 05.153.757/0001-39 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO CONTRATO CANCELADO - Pregão Presencial Nº 072/2019: Seleção da proposta mais vantajosa com o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para Locação de Palcos, Tendas, Postos Médicos, Cercas Disciplinadoras, Fechamentos Quadrados, Barricadas Anti-Pânico, Camarins, Estruturas Q30, Bases de Palco, Arquibancadas, Geradores, Pisos em Pálete, Banheiros Químicos, Kits de Sonorização e Kits de Iluminação para realização dos Eventos Comemorativos do município, em 2019/2020, para atender a Secretaria de Governo e Desenvolvimento Econômico,. 75.000,00 11/03/2020 10/04/2020
34 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 11/03/2020 2020 UAU ESTRUTURAS E SERVIÇOS LTDA EPP 21.743.725/0001-40 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO CONTRATO CANCELADO - Pregão Presencial Nº 072/2019: Seleção da proposta mais vantajosa com o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para Locação de Palcos, Tendas, Postos Médicos, Cercas Disciplinadoras, Fechamentos Quadrados, Barricadas Anti-Pânico, Camarins, Estruturas Q30, Bases de Palco, Arquibancadas, Geradores, Pisos em Pálete, Banheiros Químicos, Kits de Sonorização e Kits de Iluminação para realização dos Eventos Comemorativos do município, em 2019/2020, para atender a Secretaria de Governo e Desenvolvimento Econômico,. 12.050,00 11/03/2020 10/04/2020
33 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 11/03/2020 2020 EDNA ROSA NETO SICILIANO & CIA LTDA-ME 07.579.818/0001-50 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO CONTRATO CANCELADO - Pregão Presencial Nº 072/2019: Seleção da proposta mais vantajosa com o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para Locação de Palcos, Tendas, Postos Médicos, Cercas Disciplinadoras, Fechamentos Quadrados, Barricadas Anti-Pânico, Camarins, Estruturas Q30, Bases de Palco, Arquibancadas, Geradores, Pisos em Pálete, Banheiros Químicos, Kits de Sonorização e Kits de Iluminação para realização dos Eventos Comemorativos do município, em 2019/2020, para atender a Secretaria de Governo e Desenvolvimento Econômico. 33.800,00 11/03/2020 10/04/2020
12/2019 ADITIVO DE PRAZO 11/03/2020 2020 ATOS CONSTRUTORA EIRELI - ME 02.746.309/0001-50 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2019 - Tomada de Preços Nº 006/2018 - Contratação de empresa de engenharia para a Construção da Escola e Creche Municipal Jamila, no bairro São João. 12/03/2020 11/09/2020
32 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 10/03/2020 2020 TRON INDUSTRIAL REFRIGERAÇÃO E ELETRONICA LTDA 52.455.870/0001-59 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Registro de Preços para eventual contratação de empresa para aquisição de ventiladores de parede de 60cm turbo –quantidade de pás no mínimo 3 – Grades de proteção de acordo com os requisitos de segurança –motor elétrico que possa ser alimentado em 127 v sem necessidade de transformador. 55.237,17 10/03/2020 09/04/2020
0080/FORN/2018 CONTRATO ORIGINAL 09/03/2020 2020 AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. 33.050.071/0001-58 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de Concessionária de Serviço Público para o Fornecimento de Energia Elétrica para o Pronto Socorro Municipal de São Pedro da Aldeia. 533.411,44 09/03/2020 08/03/2021
51/2019 ADITIVO DE PRAZO 06/03/2020 2020 SLC SERVIÇOS TÉCNICOS ME 19.824.022/0001-02 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 051/2019, PROCESSO Nº 11915/2018 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de Elaboração do Projeto de Instalação Elétrica do Pronto Socorro. 08/03/2020 07/05/2020
31 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 06/03/2020 2020 CONCEPT WORK LTDA 97.536.186/0001-30 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Pregão Presencial Nº 042/2019: Contratação de empresa do ramo de reparação de veículos automotores, especializada(s) em manutenção preventiva e/ou corretiva com a necessária reposição de peças originais ou genuínos, e acessórios em mecânica, elétrico-eletrônica, funilaria, vidraçaria, hidráulica, pneumática, refrigeração, lanternagem, pintura, borracharia, suspensão, lubrificação, estofaria, tapeçaria, serviço de direção e roda (alinhamento, da direção, cambagem, balanceamento e desempeno de rodas e desempeno das colunas). TIPO: Maior Percentual de desconto sobre a tabela de preços das montadoras e menor preço por serviço homem/hora 35.167,64 06/03/2020 05/06/2020
30 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 06/03/2020 2020 DISTRI TECH COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME 13.316.834/0001-52 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Pregão Presencial Nº 055/2019: Registro de Preços para futura e eventual Prestação de serviço de dedetização das unidades escolares com o objetivo de combate a pragas urbanas, englobando dedetização, desratização, desinsetização, descupinização e desalojamento de pombos e morcegos, em todas as áreas e demais órgãos da Secretaria Municipal de Educação. 19.494,94 06/03/2020 31/12/2020
29 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 05/03/2020 2020 CONCEPT WORK LTDA 97.536.186/0001-30 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Pregão Presencial Nº 042/2019: Contratação de empresa do ramo de reparação de veículos automotores, especializada(s) em manutenção preventiva e/ou corretiva com a necessária reposição de peças originais ou genuínos, e acessórios em mecânica, elétrico-eletrônica, funilaria, vidraçaria, hidráulica, pneumática, refrigeração, lanternagem, pintura, borracharia, suspensão, lubrificação, estofaria, tapeçaria, serviço de direção e roda (alinhamento, da direção, cambagem, balanceamento e desempeno de rodas e desempeno das colunas). TIPO: Maior Percentual de desconto sobre a tabela de preços das montadoras e menor preço por serviço homem/hora 4.343,72 05/03/2020 04/06/2020
001 RESCISÃO CONTRATUAL 05/03/2020 2020 ROGÉRIO DUARTE BITENCORT 985.XXX.XXX-20 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A rescisão unilateral do Contrato 016/2016, a partir de 31/01/2020, está fundamentada nos termos do inciso I, do artigo 79 da Lei Federal nº 8.666/93. 31/01/2020
24 CONTRATO ORIGINAL 02/03/2020 2020 STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME 02.124.603/0001-20 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA Pregão Presencial nº 06/2020: Aquisição de 19 cadeiras para os setores administrativos e de transito da Guarda Municipal de São Pedro da Aldeia. 6.392,00 02/03/2020 13/03/2020
17/2014 ADITIVO 28/02/2020 2020 LUCIO SOARES DA COSTA 647.XXX.XXX-04 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 17/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de Locação de imóvel situado a Rua Rodrigues dos Santos nº 178 – Estação – São Pedro da Aldeia – RJ, para fins de instalação do NESPE. 83.573,60 01/03/2020 31/12/2020
14/2014 ADITIVO 28/02/2020 2020 LUCIO SOARES DA COSTA 647.XXX.XXX-04 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 17/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de Locação de imóvel situado a Rua Rodrigues dos Santos nº 178 – Estação – São Pedro da Aldeia – RJ, para fins de instalação do NESPE. 83.573,60 01/03/2020 31/12/2020
11/2019 ADITIVO 27/02/2020 2020 LEAL PORTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - ME 27.604.990/0001-23 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Primeiro Termo Aditivo Contrato de Participação 11-2019 - Pregão Presencial Nº 063/2018 - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa, visando o fornecimento de 01 (um) link de internet, com canal de comunicação IP dedicado full, com largura de banda de 200 MBPS (duzentos megabits por segundo), tanto para download como para upload, com garantia de banda de no mínimo 99% (noventa e nove por cento), além de fornecer 14 IP públicos. Cabe também à empresa que vier a ser contratada, a responsabilidade pela instalação dos pontos e a conexão destes com o link instalado no Centro de Processamento de Dados (CPD), na sede da Prefeitura e 112 (cento e doze) Ativações e instalações de link de internet dedicada. 960.000,00 01/03/2020 28/02/2021
34/2019 ADITIVO DE PRAZO 21/02/2020 2020 EMPREITEIRA AS CARTACHO LTDA-ME 04.235.561/0001-20 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 34/2019 referente ao Convite Nº 001/2019 - Conclusão da Construção da Quadra Poliesportiva Coberta com vestiário na Escola Municipalizada Paineira, situada no Bairro Valneário - São Pedro da Aldeia. 24/02/2020 23/03/2020
28 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 21/02/2020 2020 C. TEIXEIRA 110 COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA 03.279.529/0001-84 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação da empresa C. TEIXEIRA 110 COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 67/2019, decorrente do Pregão Presencial nº 18/2019 do Município de Maricá 132.783,20 21/02/2020 22/05/2020
27 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 21/02/2020 2020 COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA 01.920.177/0001-79 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação da empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 68/2019, decorrente do Pregão Presencial nº 18/2019 do Município de Maricá 264.695,80 21/02/2020 22/05/2020
26 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 21/02/2020 2020 COMERCIAL GULLES COMÉRCIO, DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS - EIRELI 10.890.635/0001-65 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação da empresa COMERCIAL GULLES COMÉRCIO, DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS - EIRELI com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 70/2019, decorrente do Pregão Presencial nº 18/2019 do Município de Maricá 85.013,73 21/02/2020 22/05/2020
23 CONTRATO ORIGINAL 20/02/2020 2020 STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME 02.124.603/0001-20 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA Pregão Presencial nº 09/2020: Aquisição de materiais necessários à prestação do serviço de demarcação e sinalização viária horizontal, das vias dentro da circunscrição do Município. 14.519,20 20/02/2020 06/03/2020
46/2019 ADITIVO DE PRAZO 17/02/2020 2020 PHAEND CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA 06.252.066/0001-55 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 46/2019 - aditam a construção de Abrigos de Parada de Ônibus no Município de São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra. 20/02/2020 19/08/2021
22 CONTRATO ORIGINAL 17/02/2020 2020 A.C. DOS SANTOS OLIVEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 02.844.292/0001-74 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Pregão Presencial nº 05/2020 : Aquisição de capas de processo em papel cartão de 240G na cor azul na quantidade de 16.000 para atender ao departamento de protocolo da Secretaria Municipal de Administração, na abertura de processos administrativos no exercício de 2020. 27.200,00 17/02/2020 25/02/2020
25 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 13/02/2020 2020 GOMES E LOPES PROMOÇÕES E EVENTOS COMERCIAIS LTDA ME 10.760.275/0001-87 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Pregão Presencial Nº 072/2019: Seleção da proposta mais vantajosa com o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para Locação de Palcos, Tendas, Postos Médicos, Cercas Disciplinadoras, Fechamentos Quadrados, Barricadas Anti-Pânico, Camarins, Estruturas Q30, Bases de Palco, Arquibancadas, Geradores, Pisos em Pálete, Banheiros Químicos, Kits de Sonorização e Kits de Iluminação para realização dos Eventos Comemorativos do município, em 2019/2020, para atender a Secretaria de Governo e Desenvolvimento Econômico,. 7.500,00 13/02/2020 20/02/2020
24 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 13/02/2020 2020 BZ EVENTOS SOM LUZ E ESTRUTURAS LTDA 32.424.224/0001-17 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Pregão Presencial Nº 072/2019: Seleção da proposta mais vantajosa com o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para Locação de Palcos, Tendas, Postos Médicos, Cercas Disciplinadoras, Fechamentos Quadrados, Barricadas Anti-Pânico, Camarins, Estruturas Q30, Bases de Palco, Arquibancadas, Geradores, Pisos em Pálete, Banheiros Químicos, Kits de Sonorização e Kits de Iluminação para realização dos Eventos Comemorativos do município, em 2019/2020, para atender a Secretaria de Governo e Desenvolvimento Econômico,. 36.837,00 13/02/2020 20/02/2020
23 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 13/02/2020 2020 PLENART MONTAGENS E ESTRUTURAS DE EVENTOS EIRELI 05.153.757/0001-39 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Pregão Presencial Nº 072/2019: Seleção da proposta mais vantajosa com o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para Locação de Palcos, Tendas, Postos Médicos, Cercas Disciplinadoras, Fechamentos Quadrados, Barricadas Anti-Pânico, Camarins, Estruturas Q30, Bases de Palco, Arquibancadas, Geradores, Pisos em Pálete, Banheiros Químicos, Kits de Sonorização e Kits de Iluminação para realização dos Eventos Comemorativos do município, em 2019/2020, para atender a Secretaria de Governo e Desenvolvimento Econômico,. 6.300,00 13/02/2020 20/02/2020
22 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 13/02/2020 2020 UAU ESTRUTURAS E SERVIÇOS LTDA EPP 21.743.725/0001-40 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Pregão Presencial Nº 072/2019: Seleção da proposta mais vantajosa com o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para Locação de Palcos, Tendas, Postos Médicos, Cercas Disciplinadoras, Fechamentos Quadrados, Barricadas Anti-Pânico, Camarins, Estruturas Q30, Bases de Palco, Arquibancadas, Geradores, Pisos em Pálete, Banheiros Químicos, Kits de Sonorização e Kits de Iluminação para realização dos Eventos Comemorativos do município, em 2019/2020, para atender a Secretaria de Governo e Desenvolvimento Econômico,. 14.900,00 13/02/2020 20/02/2020
21 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 13/02/2020 2020 EDNA ROSA NETO SICILIANO & CIA LTDA-ME 07.579.818/0001-50 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Pregão Presencial Nº 072/2019: Seleção da proposta mais vantajosa com o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para Locação de Palcos, Tendas, Postos Médicos, Cercas Disciplinadoras, Fechamentos Quadrados, Barricadas Anti-Pânico, Camarins, Estruturas Q30, Bases de Palco, Arquibancadas, Geradores, Pisos em Pálete, Banheiros Químicos, Kits de Sonorização e Kits de Iluminação para realização dos Eventos Comemorativos do município, em 2019/2020, para atender a Secretaria de Governo e Desenvolvimento Econômico,. 36.800,00 13/02/2020 20/02/2020
21 CONTRATO ORIGINAL 12/02/2020 2020 NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA 07.797.967/0001-95 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Aquisição da ferramenta BANCO DE PREÇOS, com as especificações descritas no correspondente processo de contratação. 8.700,00 23/02/2020 22/02/2020
20 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 10/02/2020 2020 MASTER GÁS DE ARARUAMA COMÉRCIO DE GÁS LTDA 19.237.582/0001-52 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Pregão Presencial Nº 045/2019: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gás de cozinha (GLP) em botijões de 13kg e 45kg. 50.086,05 10/02/2020 09/08/2020
65/2019 ADITIVO 07/02/2020 2020 ADALEX CONSTRUÇÕES LTDA 29.390.929/0001-56 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, LAGOA E SANEAMENTO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 65/2019 PROCESSO Nº 6429/2017 - Concorrência Pública Nº 005/2017 - Contratação de empresa ou consórcio de empresas de engenharia especializadas para a execução de serviços de coleta, transporte de resíduos sólidos domiciliares e/ou coleta de resíduos de serviços de saúde. 270.937,45 07/02/2020 30/09/2020
20 CONTRATO ORIGINAL 07/02/2020 2020 VIVIAN PORTILHO BALBINO 072.XXX.XXX-65 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de serviços de palestrantes para realizar palestra sobre ““O empoderamentodo Professor” 2.300,00 07/02/2020 28/02/2020
19 CONTRATO ORIGINAL 07/02/2020 2020 TANIA DE SOUZA FERNANDES 738.XXX.XXX-91 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de serviços de palestrantes para realizar palestra sobre “Identidades Quilombolas: Território, cultura, resistência, história e memória” 2.600,00 07/02/2020 28/02/2020
18 CONTRATO ORIGINAL 07/02/2020 2020 ANA CLÉA BRAGA MOREIRA AYRES 678.XXX.XXX-04 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de serviços de palestrantes para realizar palestra sobre “Quais as diversidades cabem no ensino de ciências? Reflexões sobre as possibilidades de ensinar e aprender sobre a natureza em perspectivas diversas.” 2.600,00 07/02/2020 28/02/2020
17 CONTRATO ORIGINAL 07/02/2020 2020 REINALDO CARLOS DE OLIVEIRA 006.XXX.XXX-13 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de serviços de palestrantes para realizar palestra sobre “A vida e obras de um artista plástico internacional aldeense" 1.700,00 07/02/2020 28/02/2020
16 CONTRATO ORIGINAL 07/02/2020 2020 DINAH VASCONCELLOS TERRA 155.XXX.XXX-20 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de serviços de palestrantes para realizar palestra sobre “A Educação Física Escolar no Âmbito das Experiências e Saberes dos Professores.” 2.600,00 07/02/2020 28/02/2020
15 CONTRATO ORIGINAL 07/02/2020 2020 CARLOS EDUARDO MATHIAS MOTTA 983.XXX.XXX-34 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de serviços de palestrantes para realizar palestra sobre “Por que precisamos de uma Matemática Humanista?” 2.600,00 07/02/2020 28/02/2020
14 CONTRATO ORIGINAL 07/02/2020 2020 ANA PAULA PEREIRA DA GAMA ALVES RIBEIRO 071.XXX.XXX-14 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de serviços de palestrantes realizar palestra sobre Educação anti-racista e políticas públicas em contexto de desconstrução: reflexões sobre a Lei 10.639/03. 2.600,00 07/02/2020 28/02/2020
13 CONTRATO ORIGINAL 07/02/2020 2020 FÁBIO ANDRÉ CARDOSO COELHO 025.XXX.XXX-38 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de serviços de palestrantes para realizar palestra sobre Práticas Pedagógicas para o Desenvolvimento das Competências em Escrita: Texto, Contexto e Retexto. 2.600,00 07/02/2020 28/02/2020
06/2016 ADITIVO DE PRAZO 03/02/2020 2020 ECO - EMPRESAS DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO EM SISTEMAS E EDITORAÇÃO LTDA 39.185.269/0001-25 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 06/2016, PROCESSO Nº 708/2016 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados prorrogam o presente contrato de prestação de serviço de implementação de sistemas de informação de regulação de serviços de saúde e gerenciamento de informações incluindo as licenças de uso dos referidos sistemas e os serviços de implantação, treinamento, manutenção do ambiente de produção, consultoria técnica em gestão de informações de saúde pública em unidades da rede municipal de Saúde do Município de São Pedro da Aldeia bem como ampliar para a Atenção Básica o serviço de regulação de consultas e exames e consultoria técnica para elaboração de protocolos que atendam a inclusão dessas unidades da Atenção Básica. 641.612,72 05/02/2020 04/02/2021
56/2019 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 31/01/2020 2020 IMPERIUM LOGISTICA, COMEX E ENGENHARIA LTDA 26.226.292/0001-79 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº: 056/2019 - PROCESSO Nº 12510/2017 - Concorrência Pública Nº 01/2018 - Contratação de empresa de engenharia para serviços de iluminação pública, que consiste na manutenção do parque de iluminação em logradouros públicos, praças, parques, jardins, quadras esportivas públicas, superpostes e em eventos (festas municipais). 586.756,11 31/01/2020 27/08/2020
47/2017 ADITIVO DE PRAZO 31/01/2020 2020 NAPP DA NUCLEO DE ASSESSORIA PLANEJAMENTO E PESQUISA 68.555.499/0001-37 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 47/2017 - Processo 9537/2015 - aditam a prestação de serviços qualificado e com comprovada experiência em execução de Trabalho Técnico Social, para executar o objeto do Convênio celebrado com o Banco do Brasil, referente ao Empreendimento Quinta São José, do Programa Minha Casa Minha Vida – Banco do Brasil. 01/02/2020 31/10/2020
19 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 31/01/2020 2020 LEAL PORTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - ME 27.604.990/0001-23 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Pregão Presencial Nº 063/2018 - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa, visando o fornecimento de 01 (um) link de internet, com canal de comunicação IP dedicado full, com largura de banda de 200 MBPS (duzentos megabits por segundo), tanto para download como para upload, com garantia de banda de no mínimo 99% (noventa e nove por cento), além de fornecer 14 IP públicos. Cabe também à empresa que vier a ser contratada, a responsabilidade pela instalação dos pontos e a conexão destes com o link instalado no Centro de Processamento de Dados (CPD), na sede da Prefeitura e 112 (cento e doze) Ativações e instalações de link de internet dedicada. 13.800,00 31/01/2020 30/01/2021
18 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 31/01/2020 2020 OFFICE SOLUÇÃO EM COMÉRCIO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO EIRELI EPP 06.065.366/0001-25 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Pregão Presencial N° 064/2019: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de conjuntos escolares para as 41 unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação 145.510,00 31/01/2020 30/07/2020
17 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 31/01/2020 2020 CONCEPT WORK LTDA 97.536.186/0001-30 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Pregão Presencial Nº 042/2019: Contratação de empresa do ramo de reparação de veículos automotores, especializada(s) em manutenção preventiva e/ou corretiva com a necessária reposição de peças originais ou genuínos, e acessórios em mecânica, elétrico-eletrônica, funilaria, vidraçaria, hidráulica, pneumática, refrigeração, lanternagem, pintura, borracharia, suspensão, lubrificação, estofaria, tapeçaria, serviço de direção e roda (alinhamento, da direção, cambagem, balanceamento e desempeno de rodas e desempeno das colunas). TIPO: Maior Percentual de desconto sobre a tabela de preços das montadoras e menor preço por serviço homem/hora 534,60 31/01/2020 30/04/2020
16 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 31/01/2020 2020 JBT INDUSTRIA E COMERCIO DE IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA EPP 27.168.027/0001-44 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Contratação da empresa JBT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA EPP com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 035/2019, decorrente do Pregão Presencial nº 015/2019 do Município de Iguaba Grande, para o fornecimento de gêneros alimentícios para os equipamentos da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos 112.818,40 31/01/2020 30/07/2020
15 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 31/01/2020 2020 MASTER GÁS DE ARARUAMA COMÉRCIO DE GÁS LTDA 19.237.582/0001-52 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Pregão Presencial Nº 045/2019: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gás de cozinha (GLP) em botijões de 13kg e 45kg. 10.297,65 31/01/2020 31/12/2020
12 CONTRATO ORIGINAL 31/01/2020 2020 REALTECK COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA ME 09.629.322/0001-79 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Pregão Presencial Nº 082/2019: Aquisição de cartuchos, tonner, teclados, cabos USB e mouses ópticos. 36.754,00 31/01/2020 30/01/2021
11 CONTRATO ORIGINAL 31/01/2020 2020 HERMAN LOGÍSTICA EMPRESARIAL EIRELI 09.295.995/0001-30 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Pregão Presencial Nº 082/2019: Aquisição de cartuchos, tonner, teclados, cabos USB e mouses ópticos. 101.279,00 31/01/2020 30/01/2021
04 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 31/01/2020 2020 PRIMUS TRANSPORTE E TURISMO EIRELI ME 27.605.086/0001-32 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial Nº 077/2019: Registro de Preços para prestação de serviço de locação de veículos automotores: 01veículo tipo caminhão baú fechado com no máximo 03(três) anos de uso, 01veículo tipo VAN para no mínimo 16 lugares com no máximo 03(três) anos de uso,02veículos tipo pick-ups utilitárias com no máximo 03(três) anos de uso com equipamentos de UBV acoplado, 02veículos tipo MiniVan com no mínimo 7lugares com no máximo 03(três) anos de uso, 02 Microônibus para no mínimo 24 passageiros com no máximo 05 anos de uso e 02veículos de passeio para no mínimo 5passageiros com no máximo 03(três) anos de uso para o transporte de pacientes que tem tratamento fora do domicílio, 599.760,00 31/01/2020 30/01/2021
10 CONTRATO ORIGINAL 30/01/2020 2020 STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME 02.124.603/0001-20 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Pregão Presencial Nº 079/2019: Aquisição de material de informática para atender a necessidade de toda a rede escolar, composta por 41 (quarenta e uma) unidades e a Secretaria Municipal de Educação de acordo com as condições e demais especificações contidas no edital e seus anexos. 10.491,00 30/01/2020 14/02/2020
09 CONTRATO ORIGINAL 30/01/2020 2020 REALTECK COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA ME 09.629.322/0001-79 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Pregão Presencial Nº 079/2019: Aquisição de material de informática para atender a necessidade de toda a rede escolar, composta por 41 (quarenta e uma) unidades e a Secretaria Municipal de Educação de acordo com as condições e demais especificações contidas no edital e seus anexos. 73.926,38 30/01/2020 14/02/2020
08 CONTRATO ORIGINAL 30/01/2020 2020 QUALYTECK RJ TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA EIRELI EPP 12.488.669/0001-53 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Pregão Presencial Nº 079/2019: Aquisição de material de informática para atender a necessidade de toda a rede escolar, composta por 41 (quarenta e uma) unidades e a Secretaria Municipal de Educação de acordo com as condições e demais especificações contidas no edital e seus anexos. 9.365,80 30/01/2020 14/02/2020
07 CONTRATO ORIGINAL 30/01/2020 2020 M V DA C BARROSO PROMOCOES - ME 23.338.202/0001-43 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Pregão Presencial Nº 079/2019: Aquisição de material de informática para atender a necessidade de toda a rede escolar, composta por 41 (quarenta e uma) unidades e a Secretaria Municipal de Educação de acordo com as condições e demais especificações contidas no edital e seus anexos. 12.687,00 30/01/2020 14/02/2020
06 CONTRATO ORIGINAL 30/01/2020 2020 HARD SOLUTION IMFOMÁTICA LTDA ME 00.461.255/0001-51 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Pregão Presencial Nº 079/2019: Aquisição de material de informática para atender a necessidade de toda a rede escolar, composta por 41 (quarenta e uma) unidades e a Secretaria Municipal de Educação de acordo com as condições e demais especificações contidas no edital e seus anexos. 168.473,00 30/01/2020 14/02/2020
05 CONTRATO ORIGINAL 30/01/2020 2020 ELLU J COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME 03.772.302/0001-76 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Pregão Presencial Nº 079/2019: Aquisição de material de informática para atender a necessidade de toda a rede escolar, composta por 41 (quarenta e uma) unidades e a Secretaria Municipal de Educação de acordo com as condições e demais especificações contidas no edital e seus anexos. 1.563,70 30/01/2020 14/02/2020
04/2016 ADITIVO 30/01/2020 2020 CENTRO DE IMUNIZAÇÃO E ATENDIMENTO À SAÚDE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA LTDA 30.085.635/0001-08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº: 004/2016, PROCESSO Nº 14382/2015 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Rita Pereira nº 63, Bairro Centro, São Pedro da Aldeia – RJ, para fins de acomodar o CEO (Centro de Especialidade Odontológica). 84.000,00 01/02/2020 31/01/2021
45/2019 ADITIVO DE PRAZO 29/01/2020 2020 PACÍFICO E CARDOSO LTDA ME 15.154.864/0001-35 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Tomada de preço Nº 07/2019: Contratação de empresa de engenharia para a conclusão da construção da Unidade Básica de Saúde do Porto do Carro – UBS 1. 02/02/2020 01/04/2020
14 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 29/01/2020 2020 UAU ESTRUTURAS E SERVIÇOS LTDA EPP 21.743.725/0001-40 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Pregão Presencial Nº 072/2019: Seleção da proposta mais vantajosa com o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para Locação de Palcos, Tendas, Postos Médicos, Cercas Disciplinadoras, Fechamentos Quadrados, Barricadas Anti-Pânico, Camarins, Estruturas Q30, Bases de Palco, Arquibancadas, Geradores, Pisos em Pálete, Banheiros Químicos, Kits de Sonorização e Kits de Iluminação para realização dos Eventos Comemorativos do município, em 2019/2020, para atender a Secretaria de Governo e Desenvolvimento Econômico,. 21.150,00 29/01/2020 28/02/2020
13 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 29/01/2020 2020 UAU ESTRUTURAS E SERVIÇOS LTDA EPP 21.743.725/0001-40 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Pregão Presencial Nº 072/2019: Seleção da proposta mais vantajosa com o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para Locação de Palcos, Tendas, Postos Médicos, Cercas Disciplinadoras, Fechamentos Quadrados, Barricadas Anti-Pânico, Camarins, Estruturas Q30, Bases de Palco, Arquibancadas, Geradores, Pisos em Pálete, Banheiros Químicos, Kits de Sonorização e Kits de Iluminação para realização dos Eventos Comemorativos do município, em 2019/2020, para atender a Secretaria de Governo e Desenvolvimento Econômico,. 4.500,00 29/01/2020 08/02/2020
12 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 29/01/2020 2020 EDNA ROSA NETO SICILIANO & CIA LTDA-ME 07.579.818/0001-50 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Pregão Presencial Nº 072/2019: Seleção da proposta mais vantajosa com o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para Locação de Palcos, Tendas, Postos Médicos, Cercas Disciplinadoras, Fechamentos Quadrados, Barricadas Anti-Pânico, Camarins, Estruturas Q30, Bases de Palco, Arquibancadas, Geradores, Pisos em Pálete, Banheiros Químicos, Kits de Sonorização e Kits de Iluminação para realização dos Eventos Comemorativos do município, em 2019/2020, para atender a Secretaria de Governo e Desenvolvimento Econômico,. 5.100,00 29/01/2020 08/02/2020
11 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 29/01/2020 2020 DUOLIMP COMÉRCIO LTDA ME 11.506.338/0001-36 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019 -Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza. 311,04 29/01/2020 28/02/2020
10 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 29/01/2020 2020 PISOM DIST. E COM. DE PRODUTOS EIRELI ME 22.758.378/0001-91 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019 -Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza. 9.163,19 29/01/2020 28/02/2020
09 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 29/01/2020 2020 DISTRI TECH COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME 13.316.834/0001-52 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Pregão Presencial Nº 055/2019: Registro de Preços para futura e eventual Prestação de serviço de dedetização das unidades escolares com o objetivo de combate a pragas urbanas, englobando dedetização, desratização, desinsetização, descupinização e desalojamento de pombos e morcegos, em todas as áreas e demais órgãos da Secretaria Municipal de Educação. 731.190,18 29/01/2020 28/02/2021
77/2018 ADITIVO 27/01/2020 2020 MARILDA SCHIMID KOURI 048.XXX.XXX-08 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 77/2018, PROCESSO Nº 9916/2018 - aditam o contrato de imóvel situado a Rua Adolfo Silveira, nº 65, Centro, São Pedro da Aldeia/RJ para fins da sede da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico e a 22ª Delegacia da Junta Comercial 27/01/2020 01/11/2020
06/2018 ADITIVO 27/01/2020 2020 TELEFÔNICA BRASIL S/A 02.558.157/0001-62 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N°06/2018 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal - SMP, com fornecimento de 01 (uma) Linha Digital de tecnologia GSM – Tri-Band ou Quadri-Band, com os respectivos aparelhos, em regime de comodato, no sistema pós – pago e 0 (zero) Modens de Dados GSM, com os respectivos equipamentos, em regime de comodato, no sistema pós-pago, para uso da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, localizado em Rua Hermógenes Freire da Costa, nº 19 – Centro – São Pedro da Aldeia – RJ. 2.059,80 01/02/2020 31/01/2021
08 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 24/01/2020 2020 BRAGANÇA E LIMA COMÉRCIO ATACADISTA LTDA 30.748.059/0001-23 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo de merenda escolar. A EMPRESA SE RECUSOU EM ASSINAR O CONTRATO 731.190,18 24/01/2020 30/06/2020
07 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 24/01/2020 2020 LINCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 17.256.815/0001-39 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo de merenda escolar. 252.219,57 24/01/2020 30/06/2020
06 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 23/01/2020 2020 COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA 01.920.177/0001-79 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo de merenda escolar. 165.515,49 23/01/2020 30/06/2020
05 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 23/01/2020 2020 HORTO CENTRAL MARATAÍZES LTDA 39.818.737/0001-51 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo de merenda escolar. 73.011,24 23/01/2020 30/06/2020
04 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 23/01/2020 2020 ACHEI INDÚSTRIA DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA 06.351.401/0001-72 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Pregão Presencial N° 064/2019: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de conjuntos escolares para as 41 unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação 5.725,00 23/01/2020 22/07/2020
46/2018 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 22/01/2020 2020 DUO SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME 26.550.332/0001-33 CONTROLADORIA GERAL DO MUNÍCÍPIO Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Participação nº 46/2018 -aditam a Locação de 13 (treze) veículos com Motor 1.0, Hatch, Manual, Direção hidráulica, Flex, Vidro Elétrico, Limpador e Desembaçador Traseiro, Ar Condicionado, 04 portas, ano a partir de 2015, insulfilm G20 em todos os vidros, menos no dianteiro e 02 (dois) veículos Modelo Pick-up, Tipo Carga, Ano/Modelo: a partir de 2015, Direção hidráulica, 2 portas, Motor 1.4 com potência mínima de 95CVs – 5 marchas, Flex, Vidro elétrico, Limpador e desembaçador, Ar Condicionado, Capacidade de carga mínima de 750KG, com a inclusão de 01 (um) veículo com Motor 1.0, Hatch, Manual, Direção hidráulica, Flex, Vidro Elétrico, Limpador e Desembaçador Traseiro, Ar Condicionado, 04 portas, ano a partir de 2015, insulfilm G20 em todos os vidros, menos no dianteiro para a Controladoria Geral do Município. 16.100,00 22/01/2020 11/09/2020
03 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 21/01/2020 2020 FLUSCOP COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP 13.790.125/0001-04 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Pregão Presencial N° 064/2019: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de conjuntos escolares para as 41 unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação 30.100,00 21/01/2020 20/07/2020
02 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 21/01/2020 2020 CONCEPT WORK LTDA 97.536.186/0001-30 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Pregão Presencial Nº 042/2019: Contratação de empresa do ramo de reparação de veículos automotores, especializada(s) em manutenção preventiva e/ou corretiva com a necessária reposição de peças originais ou genuínos, e acessórios em mecânica, elétrico-eletrônica, funilaria, vidraçaria, hidráulica, pneumática, refrigeração, lanternagem, pintura, borracharia, suspensão, lubrificação, estofaria, tapeçaria, serviço de direção e roda (alinhamento, da direção, cambagem, balanceamento e desempeno de rodas e desempeno das colunas). TIPO: Maior Percentual de desconto sobre a tabela de preços das montadoras e menor preço por serviço homem/hora 9.796,65 21/01/2020 31/03/2020
05/2018 ADITIVO 17/01/2020 2020 IMPRENSA NACIONAL 04.196.645/0001-00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Participação nº 05/2018 - O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual e a alteração das normas para publicação e pagamento de atos no Diário Oficial da União. 7.797,44 23/01/2020 22/01/2021
05/2019 ADITIVO 17/01/2020 2020 DUO SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME 26.550.332/0001-33 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N° 05/2019 - Locação de 01 (um) veículo com Motor 1.0, Hatch, Manual, Direção hidráulica, Flex, Vidro Elétrico, Limpador e Desembaçador Traseiro, Ar Condicionado, 04 portas, ano a partir de 2015, insulfilm G20 em todos os vidros, menos no dianteiro. 25.200,00 18/01/2020 17/01/2021
44/2019 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 16/01/2020 2020 PACÍFICO E CARDOSO LTDA ME 15.154.864/0001-35 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 44/2019 - Construção do Museu do Sal no Bairro Flexeira - São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra. 124.773,48 31/01/2020 30/07/2020
03 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 16/01/2020 2020 TOP FLEX COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP 28.072.149/0001-03 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial Nº 077/2019: Registro de Preços para prestação de serviço de locação de veículos automotores: 01veículo tipo caminhão baú fechado com no máximo 03(três) anos de uso, 01veículo tipo VAN para no mínimo 16 lugares com no máximo 03(três) anos de uso,02veículos tipo pick-ups utilitárias com no máximo 03(três) anos de uso com equipamentos de UBV acoplado, 02veículos tipo MiniVan com no mínimo 7lugares com no máximo 03(três) anos de uso, 02 Microônibus para no mínimo 24 passageiros com no máximo 05 anos de uso e 02veículos de passeio para no mínimo 5passageiros com no máximo 03(três) anos de uso para o transporte de pacientes que tem tratamento fora do domicílio, 139.056,00 16/01/2020 15/01/2021
02 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 16/01/2020 2020 MFERNANDES ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI 26.763.877/0001-28 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial Nº 077/2019: Registro de Preços para prestação de serviço de locação de veículos automotores: 01veículo tipo caminhão baú fechado com no máximo 03(três) anos de uso, 01veículo tipo VAN para no mínimo 16 lugares com no máximo 03(três) anos de uso,02veículos tipo pick-ups utilitárias com no máximo 03(três) anos de uso com equipamentos de UBV acoplado, 02veículos tipo MiniVan com no mínimo 7lugares com no máximo 03(três) anos de uso, 02 Microônibus para no mínimo 24 passageiros com no máximo 05 anos de uso e 02veículos de passeio para no mínimo 5passageiros com no máximo 03(três) anos de uso para o transporte de pacientes que tem tratamento fora do domicílio, 336.936,00 16/01/2020 15/01/2021
01 PLANO DE CUSTEIO 15/01/2020 2020 HEMOCENTRO DA REGIÃO DOS LAGOS DR. SÉRGIO DE ALMEIDA E SILVA - HEMOLAGOS 32.541.948/0001-40 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Constitui objeto do presente instrumento, ratear entre o ASSOCIADO, a parte que lhe cabe nas despesas para manutenção das atividades e objetivos do HEMOLAGOS, de acordo com a natureza da despesa especificada neste plano. 15/01/2020 14/01/2021
01 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 15/01/2020 2020 LABORINFO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA-ME 04.725.674/0001-04 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial Nº 075/2019: Registro de Preços para futura e eventual Locação de equipamentos de ponto eletrônico. Com respectivo software para o registro e o controle diário da frequência dos servidores em exercício nas unidades administrativas 166.056,00 15/01/2020 14/01/2021
04 CONTRATO ORIGINAL 09/01/2020 2020 EMPREITEIRA AS CARTACHO LTDA-ME 04.235.561/0001-20 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO Tomada de Preço Nº 011/2019: Contratação de empresa de engenharia para a reforma do gradil e construção do muro na Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia. 282.177,73 13/01/2020 12/05/2020
06/2019 ADITIVO 07/01/2020 2020 SIMONE SILVA E MELO 035.XXX.XXX-90 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 06/2019 -Locação de imóvel situado a Rodovia Amaral Peixoto, km 103, quadra 34, lote 02, Loteamento Beira Mar II, Praia Linda, São Pedro da Aldeia/RJ para fins da sede da Unidade Escolar Infantil no bairro Praia Linda. 74.815,20 09/01/2020 08/01/2021
63/2014 ADITIVO DE PRAZO 06/01/2020 2019 CONSTRUTORA LMS LTDA 10.530.789/0001-46 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO 7º TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 12255/2013 - CONTRATO 63/2014 - aditam a realização de obras de Drenagem, Pavimentação e Serviços Complementares em diversos logradouros no Bairro Bela Vista, Bairro Vinhateiro e Bairro Estação, no Município de São Pedro da Aldeia. 08/01/2020 07/07/2020
03/2019 ADITIVO 03/01/2020 2020 MB LOGISTICA EMPRESARIAL EIRELI ME 07.355.259/0001-02 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Pregão Presencial Nº 064/2018 - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para Locação de 02 (dois) conjuntos de equipamentos de musculação e ginástica em aço inoxidável para academia ao ar livre e pública, que será instalado na Praça Hermógenes Freire da Costa, localizada na Avenida São Pedro, s/nº, Centro – SPA/RJ 141.732,60 14/01/2020 13/01/2021
34/2019 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 02/01/2020 2019 EMPREITEIRA AS CARTACHO LTDA-ME 04.235.561/0001-20 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 34/2019 referente ao Convite Nº 001/2019 - Conclusão da Construção da Quadra Poliesportiva Coberta com vestiário na Escola Municipalizada Paineira, situada no Bairro Valneário - São Pedro da Aldeia. 8.372,14 02/01/2020 23/01/2020
03 CONTRATO ORIGINAL 02/01/2020 2020 MICRO MAQ COMERCIO E SERVICOS PARA AUTOMACAO DE PONTO E ACESSO LTDA 07.613.574/0001-84 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA Fornecimento de Cancela, fotocélulas, controles remotos, botoeira e serviços de instalação para a garagem da frota da Guarda Municipal de São Pedro da Aldeia, através da Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública. 3.590,00 20/01/2020 30/01/2020
02 CONTRATO ORIGINAL 02/01/2020 2020 LM ATIVIDADE DE PRODUCAO CINEMATOGRAFICA E TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA 18.657.198/0001-46 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA Ministrar Curso de Formação de 31 (trinta e um) Guardas Municipais para atender a Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública. 65.410,00 20/01/2020 05/04/2020
01 CONTRATO ORIGINAL 02/01/2020 2020 CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 02.478.800/0001-48 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA Pregão Presencial Nº 071/2019: Locação de 04 (quatro) multifuncionais Laser/Led monocromáticas e coloridas (impressora/copiadora/scanner/fax) para a Guarda Municipal de São Pedro da Aldeia. 17.708,88 02/01/2020 01/01/2021
01 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 02/01/2020 2020 AUTO POSTO ESTRELA D’ALVA LTDA 19.109.658/0001-64 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019 - Registro de Preço para futura e eventual contratação de Empresa para fornecimento parcelado de combustíveis ( Gasolina Comum, Diesel S10, Etanol e GNV) para abastecimento da frota. 610.225,09 02/01/2020 31/03/2020
90 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 30/12/2019 2019 PIROTÉCNICA MINAS BRASIL LTDA 38.551.511/0001-74 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de fogos de artifícios, aluguel de flutuantes e balsa para atender o Réveillon 2019/2020 e os demais eventos. 295.455,00 30/12/2019 29/01/2020
83A/2013 ADITIVO 30/12/2019 2020 JALBERI DA SILVA SERPA 035.XXX.XXX-53 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 83A/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Avenida Saputiaba, nº 51 – Porto da Aldeia – São Pedro da Aldeia – RJ, para fins de instalação do CRAS Porto da Aldeia. 28.310,40 01/01/2020 31/12/2020
76/2014 ADITIVO 30/12/2019 2019 NELSON DA SILVA PEREIRA 176.XXX.XXX-79 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 76/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de Locação de imóvel situado a Rua Assuruá nº 84 – Balneário – São Pedro da Aldeia – RJ, para fins de instalação do Abrigo Municipal de Adolescentes e Jovens de 12 a 21 anos 78.698,76 01/01/2020 31/12/2020
75/2019 ADITIVO DE PRAZO 30/12/2019 2019 CONCEPT WORK LTDA 97.536.186/0001-30 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Primiero Termo Aditivo ao Contrato de Participação nº 75/2019 referente ao Pregão Presencial Nº 042/2019: Contratação de empresa do ramo de reparação de veículos automotores, especializada(s) em manutenção preventiva e/ou corretiva com a necessária reposição de peças originais ou genuínos, e acessórios em mecânica, elétrico-eletrônica, funilaria, vidraçaria, hidráulica, pneumática, refrigeração, lanternagem, pintura, borracharia, suspensão, lubrificação, estofaria, tapeçaria, serviço de direção e roda (alinhamento, da direção, cambagem, balanceamento e desempeno de rodas e desempeno das colunas). TIPO: Maior Percentual de desconto sobre a tabela de preços das montadoras e menor preço por serviço homem/hora 01/01/2020 15/02/2020
70/2013 ADITIVO 30/12/2019 2020 ALMIR MOREIRA DE CASTRO 224.XXX.XXX-34 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 70/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua São Jorge, nº 465 – São João – São Pedro da Aldeia – RJ, para fins de instalação do CRAS do Bairro São João. 27.314,16 01/01/2020 31/12/2020
69/2013 ADITIVO 30/12/2019 2020 MAURICIO FLORENTINO 213.XXX.XXX-87 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 69/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direIto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Iracy dos Santos, nº 07 – Morro do Milagre – São Pedro da Aldeia – RJ, para fins de instalação do CRAS no Morro do Milagre. 16.759,68 01/01/2020 31/12/2020
68/2013 ADITIVO 30/12/2019 2019 WILDEN DA SILVA CORRÊA 783.XXX.XXX-15 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 68/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Projetada “C”, lote nº 11, Quadra “D” , Loteamento Flamboyant – São Pedro da Aldeia – RJ, para fins de instalação do CRAS na Rua do Fogo. 16.218,72 01/01/2020 31/12/2020
67/2013 ADITIVO 30/12/2019 2020 MARIA PORFÍRIO DE SOUZA PEREIRA 444.XXX.XXX-20 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 67/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Alfazema, nº 5 – Bairro Alecrim– São Pedro da Aldeia – RJ, para fins de instalação do CRAS do Bairro Alecrim. 13.407,72 01/01/2020 31/12/2020
60/2013 ADITIVO 30/12/2019 2020 AVANTE OPERAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA 32.520.121/0001-50 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 60/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado a Rua 12 de Outubro s/n,– Sitio das Palmeiras, Bairro Estação – São Pedro da Aldeia – RJ, para instalação do almoxarifado Galpão A da Secretaria Municipal de Educação. 92.037,00 01/01/2020 31/12/2020
58/2014 ADITIVO 30/12/2019 2019 WALERIA DUARTE LIMA TINOCO 662.XXX.XXX-49 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 58/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de Locação de imóvel situado a Rua Hermógenes Freire da Costa, nº 136, Loja B – Centro – São Pedro da Aldeia – RJ, para fins de instalação do Arquivo Contábil (Contarq). 22.775,04 01/01/2020 31/12/2020
58/2013 ADITIVO 30/12/2019 2020 CARLOS MAGNO SOARES DE CARVALHO 621.XXX.XXX-20 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 58/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Eurico Coelho, nº 43 – Centro – São Pedro da Aldeia/RJ, para fins de instalação do Conselho Tutelar, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos 35.912,04 01/01/2020 31/12/2020
49/2011 ADITIVO 30/12/2019 2020 WALERIA DUARTE LIMA TINOCO 662.XXX.XXX-49 PROCURADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 49/2011, PROCESSO Nº 4511/2011 - aditam o contrato de a Locação de imóvel situado à Rua Hermógenes Freire da Costa, nº 136, Loja 02 – Centro – São Pedro da Aldeia – RJ, para fins de instalação do PROCON 28.059,96 01/01/2020 31/12/2019
47/2013 ADITIVO 30/12/2019 2020 NORIVAL DIAS 423.XXX.XXX-00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO OITAVO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 47/2013 Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado a Rua Esperança, nº 58 – São João – São Pedro da Aldeia – RJ, para fins de instalação da Escola Municipal Jamila Mota da Silva (anexo). 36.534,00 01/01/2020 31/12/2020
33/2018 ADITIVO DE PRAZO 30/12/2019 2020 STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME 02.124.603/0001-20 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°33/2018 - PROCESSO Nº 1064/2018 - aditam o fornecimento de gêneros alimentícios para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, através de seus equipamentos públicos (CRAS, CREAS, Bolsa Família e Abrigo Municipal). 01/01/2020 31/03/2020
31/2018 ADITIVO DE PRAZO 30/12/2019 2019 AGROLAGOS COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - ME 02.687.896/0001-54 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N°33/2018 - PROCESSO Nº 1064/2018 - aditam o fornecimento de gêneros alimentícios para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, através de seus equipamentos públicos (CRAS, CREAS, Bolsa Família e Abrigo Municipal). 01/01/2020 31/03/2020
26/2014 ADITIVO 30/12/2019 2020 JOSÉ LUIZ DA SILVA 727.XXX.XXX-15 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 26/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Francisco Coelho Pereira, nº 45 – Centro – São Pedro da Aldeia – RJ, para fins de instalação do Programa Bolsa Família - PBF. 63.381,84 01/01/2020 31/12/2020
17/2014 ADITIVO 30/12/2019 2020 LUCIO SOARES DA COSTA 647.XXX.XXX-04 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 17/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de Locação de imóvel situado a Rua Rodrigues dos Santos nº 178 – Estação – São Pedro da Aldeia – RJ, para fins de instalação do NESPE. 01/01/2020 29/02/2020
14/2014 ADITIVO 30/12/2019 2020 LUCIO SOARES DA COSTA 647.XXX.XXX-04 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 17/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de Locação de imóvel situado a Rua Rodrigues dos Santos nº 178 – Estação – São Pedro da Aldeia – RJ, para fins de instalação do NESPE. 16.714,12 01/01/2020 29/02/2020
05/2019 ADITIVO DE PRAZO 30/12/2019 2020 STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME 02.124.603/0001-20 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2019 - PROCESSO Nº 7490/2018 - aditam o fornecimento de materiais de limpeza, e/ou descartáveis e/ou higiene pessoal. 01/01/2020 31/12/2020
03/2018 ADITIVO DE PRAZO 30/12/2019 2020 ALAHYSIO PEREIRA DE OLIVEIRA CIA LTDA 28.526.101/0001-10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS aditam o fornecimento de 30 (trinta) cargas de gás de cozinha (GLP) em botijões de P-13 e fornecimento de 03 (três) cargas de gás de cozinha (GLP) em botijões de P-45, em cascos vazios da mesma capacidade, para suprimento das necessidades das unidades públicas e administrativas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. 01/01/2020 15/03/2020
02/2015 ADITIVO 30/12/2019 2020 VALDIZIA SIQUEIRA DO CARMO 004.XXX.XXX-50 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 02/2015 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de Locação de imóvel situado Rua Hermógenes Freire da Costa, nº 19 – Centro – São Pedro da Aldeia – RJ, para fins de instalação da sede da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. 86.168,04 01/01/2020 31/12/2020
01/2018 ADITIVO 30/12/2019 2020 FREE-CLASS INFORMÁTICA LTDA ME 02.900.044/0001-01 PROCURADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 01/2018 - aditam a Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução, com os respectivos serviços de instalação, licença de software, garantia e assistência técnica, consultoria e treinamento destinados à implantação de sistema único de gestão integrada da Procuradoria Municipal de São Pedro da Aldeia via web com controle de prazos, captação de publicações nos Diários Oficiais – Seção I (Estadual), II (Federal) do Poder Judiciário do Estado e Seção I, II e III da União Federal, referentes a citações, intimações e demais procedimentos judiciais. 30.464,52 01/01/2020 31/12/2020
89 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 27/12/2019 2019 BZ EVENTOS SOM LUZ E ESTRUTURAS LTDA 32.424.224/0001-17 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Pregão Presencial Nº 072/2019: Seleção da proposta mais vantajosa com o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para Locação de Palcos, Tendas, Postos Médicos, Cercas Disciplinadoras, Fechamentos Quadrados, Barricadas Anti-Pânico, Camarins, Estruturas Q30, Bases de Palco, Arquibancadas, Geradores, Pisos em Pálete, Banheiros Químicos, Kits de Sonorização e Kits de Iluminação para realização dos Eventos Comemorativos do município, em 2019/2020, para atender a Secretaria de Governo e Desenvolvimento Econômico,. 7.993,00 27/12/2019 26/01/2020
88 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 27/12/2019 2019 EDNA ROSA NETO SICILIANO & CIA LTDA-ME 07.579.818/0001-50 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Pregão Presencial Nº 072/2019: Seleção da proposta mais vantajosa com o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para Locação de Palcos, Tendas, Postos Médicos, Cercas Disciplinadoras, Fechamentos Quadrados, Barricadas Anti-Pânico, Camarins, Estruturas Q30, Bases de Palco, Arquibancadas, Geradores, Pisos em Pálete, Banheiros Químicos, Kits de Sonorização e Kits de Iluminação para realização dos Eventos Comemorativos do município, em 2019/2020, para atender a Secretaria de Governo e Desenvolvimento Econômico,. 4.650,00 27/12/2019 26/01/2020
37/2019 ADITIVO DE PRAZO 27/12/2019 2019 EFICAZ SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA 39.176.656/0001-03 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 37/2019, PROCESSO Nº 2505/2018 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados prorrogam o presente contrato para a conclusão da construção da unidade de saúde tipo 1 da baleia, no bairro Baleia – São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra. 30/12/2019 29/03/2020
68/2016 ADITIVO 26/12/2019 2020 LUCIMAR SOUZA DOS SANTOS 741.XXX.XXX-68 CONTROLADORIA GERAL DO MUNÍCÍPIO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 68/2016 -Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de Locação de imóvel situado Rua Marques da Cruz, nº 142 – Centro – São Pedro da Aldeia – RJ, para fins da instalação do Controladoria Geral do Município. 66.872,04 01/01/2020 31/12/2020
60/2019 ADITIVO DE PRAZO 23/12/2019 2019 PACÍFICO E CARDOSO LTDA ME 15.154.864/0001-35 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Primeiro Termo Aditivo Contrato 60/2019 - Reformar a Escola Municipal Dulce Jotta, situado no bairro São João – São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra. 24/12/2019 23/03/2020
168A/2013 ADITIVO 19/12/2019 2019 ALINE DE FREITAS BELLO DE MELLO 079.XXX.XXX-73 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 168A/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado a Rua Agenor Beltrão, nº 259 – Porto da Aldeia – São Pedro da Aldeia – RJ, para fins de instalação do almoxarifado da Secretaria Municipal de Administração. 59.850,48 01/01/2020 31/12/2020
63/2019 ADITIVO DE PRAZO 18/12/2019 2019 ATOS CONSTRUTORA EIRELI - ME 02.746.309/0001-50 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 63/2019 - Tomada de Preço Nº 04/2019 : Contratação de empresa de engenharia para a reforma do muro da Escola Municipal Dr. Plínio de Assis, situada no bairro Retiro (Lote 01) 21/12/2019 20/02/2021
01/2017 ADITIVO 18/12/2019 2019 ALDEIA DA INFÂNCIA FELIZ 39.848.130/0001-14 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO 01/2017 - PROCESSO 1041-2017 - Termo de Fomento tem por objeto Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, de acolhimento institucional de crianças de 0 (zero) a 12 (doze) anos, no Município de São Pedro da Aldeia – RJ. 102.000,00 01/01/2020 31/12/2020
62/2014 ADITIVO DE PRAZO 14/12/2019 2020 CONSTRUTORA LMS LTDA 10.530.789/0001-46 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO SEXTO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 14508/2013 - CONTRATO N° 62/2014 - aditam a realização de obras de Urbanização da Orla da Praia de São Pedro da Aldeia, entre os bairros Centro ao da Estação. 26/12/2019 25/06/2020
35/2018 ADITIVO DE PRAZO 13/12/2019 2019 DUO SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME 26.550.332/0001-33 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 035/2018, PROCESSO Nº 12952/2018 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a locação de 05 (cinco) veículos modelo hatch para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. 126.000,00 21/12/2019 20/12/2020
24/2017 ADITIVO DE PRAZO 13/12/2019 2019 INSTITUTO DA VISÃO REGIÃO DOS LAGOS LTDA-ME 23.853.917/0001-34 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 024/2017, PROCESSO Nº 12433/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados prorrogam o presente contrato para a realização de exames médicos oftalmológicos em pacientes do município de São Pedro da Aldeia/RJ. 197.568,00 14/12/2019 13/12/2020
6893/2013 ADITIVO 12/12/2019 2019 NORIVAL DIAS 423.XXX.XXX-00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO OITAVO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 129/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado a Travessa Esperança, nº 44 – São João – São Pedro da Aldeia – RJ, para fins de instalação da Escola Municipal Jamila Mota da Silva. 38.545,92 01/01/2020 31/12/2020
85 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 12/12/2019 2019 ELOACH COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA ME 03.046.949/0001-10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Pregão Presencial Nº 32/2019: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na reforma de mobiliário escolar, visando atender as necessidades das escolas pertencentes ao Município de São Pedro da Aldeia. 43.979,00 12/12/2019 11/02/2020
55 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 12/12/2019 2019 MEDSYSTEM MANUTENÇÃO E SERVIÇOS EIRELI 04.211.341/0001-67 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial Nº 053/2019:: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para a realização de manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos hospitalares, oftalmos e odontológicos permanentes das Unidades de Saúde, Paismca, CEO e Policlínica da Secretaria Municipal de Saúde. 315.500,76 12/12/2019 11/12/2020
96 CONTRATO ORIGINAL 11/12/2019 2019 PRONTOMAR BAZAR E REFRIGERAÇÃO LTDA-ME 02.853.169/0001-10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Pregão Presencial Nº 076/2019: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de refrigeração de toda a Rede Municipal de Ensino e demais órgãos da Secretaria Municipal de Educação. 273.600,00 10/12/2020
95 CONTRATO ORIGINAL 11/12/2019 2019 NMP SERVIÇOS E URBANIZAÇÃO EIRELI-ME 24.920.874/0001-25 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Concluir a construção do CRAS da Rua do Fogo, composta de recepção, adm/almoxarifado, copa, banheiros masculino e feminino, sala multiuso e atendimento familiar, situado no bairro Rua do Fogo – São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra 143.873,04 11/12/2019 10/04/2020
84 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 11/12/2019 2019 CONSTRUÇÃO E LAZER LTDA 15.604.957/0001-14 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Pregão Presencial Nº 046/2019 : Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa, para aquisição de material de bazar e construção. 19.362,04 11/12/2019 10/01/2020
83 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 10/12/2019 2019 PIROTÉCNICA MINAS BRASIL LTDA 38.551.511/0001-74 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Pregão Presencial Nº 062/2018 - Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de Fogos de Artifício, aluguel de flutuantes e balsa, para atender o Réveillon 2018/2019 e os demais eventos festivos de São Pedro da Aldeia no ano de 2019. 21.148,25 09/01/2020
82/2018 ADITIVO 10/12/2019 2020 GENTE SEGURADORA S/A 90.180.605/0001-02 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 82/2019 - PROCESSO Nº 3966/2018 - aditam a segurar 03 (três) veículos da frota da Secretária Municipal de Segurança e Ordem Pública. 3.460,00 11/12/2020 10/12/2021
82/2018 ADITIVO 09/12/2019 2019 GENTE SEGURADORA S/A 90.180.605/0001-02 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 82/2018 - PROCESSO Nº 3966/2018 - aditam a segurar 03 (três) veículos da frota da Secretária Municipal de Segurança e Ordem Pública. 3.460,00 10/12/2020
54 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 04/12/2019 2019 A.C. DOS SANTOS OLIVEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 02.844.292/0001-74 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial Nº 062/2019: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais gráficos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde 60.625,00 04/12/2019 03/12/2020
94 CONTRATO ORIGINAL 03/12/2019 2019 MOTO WAVE COMERCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA 30.867.212/0008-08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA Pregão Presencial Nº 068/2019: : Aquisição de 04 (quatro) motocicletas de no mínimo 160cc e no máximo 300cc, 04 (quatro) baús com capacidade para 29 litros com giroflex, leds, e mão de obra especializada para instalações, para a Guarda Municipal do município de São Pedro da Aldeia/RJ. 72.199,20 03/12/2019 02/01/2020
82 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 02/12/2019 2019 CONCEPT WORK LTDA 97.536.186/0001-30 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Pregão Presencial Nº 042/2019: Contratação de empresa do ramo de reparação de veículos automotores, especializada(s) em manutenção preventiva e/ou corretiva com a necessária reposição de peças originais ou genuínos, e acessórios em mecânica, elétrico-eletrônica, funilaria, vidraçaria, hidráulica, pneumática, refrigeração, lanternagem, pintura, borracharia, suspensão, lubrificação, estofaria, tapeçaria, serviço de direção e roda (alinhamento, da direção, cambagem, balanceamento e desempeno de rodas e desempeno das colunas). TIPO: Maior Percentual de desconto sobre a tabela de preços das montadoras e menor preço por serviço homem/hora 5.212,50 02/12/2019 01/03/2020
81 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 02/12/2019 2019 LINCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 17.256.815/0001-39 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo de merenda escolar. 3.870,00 02/12/2019 31/12/2019
79 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 02/12/2019 2019 LINCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 17.256.815/0001-39 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo de merenda escolar. 16.520,00 02/12/2019 31/12/2019
53 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 02/12/2019 2019 CONCEPT WORK LTDA 97.536.186/0001-30 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial Nº 042/2019: Contratação de empresa do ramo de reparação de veículos automotores, especializada(s) em manutenção preventiva e/ou corretiva com a necessária reposição de peças originais ou genuínos, e acessórios em mecânica, elétrico-eletrônica, funilaria, vidraçaria, hidráulica, pneumática, refrigeração, lanternagem, pintura, borracharia, suspensão, lubrificação, estofaria, tapeçaria, serviço de direção e roda (alinhamento, da direção, cambagem, balanceamento e desempeno de rodas e desempeno das colunas). TIPO: Maior Percentual de desconto sobre a tabela de preços das montadoras e menor preço por serviço homem/hora 164.629,46 02/12/2019 01/12/2020
52 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 28/11/2019 2019 MASTER GÁS DE ARARUAMA COMÉRCIO DE GÁS LTDA 19.237.582/0001-52 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial Nº 045/2019: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gás de cozinha (GLP) em botijões de 13kg e 45kg. 4.758,30 28/11/2019 27/11/2020
93 CONTRATO ORIGINAL 27/11/2019 2019 O BORRACHÃO DOS LAGOS LTDA 11.463.506/0001-53 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA Pregão Presencial Nº 073/2019: Aquisição de Equipamentos de Equipamentos de Proteção Individual (EPI´s), ferramentas, vestuário, materiais de sinalização e câmera digital, necessários aos serviços realizados no âmbito deste município, pela Defesa Civil, através da Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública. 13.424,00 27/11/2019 02/12/2019
44/2019 ADITIVO 27/11/2019 2019 PACÍFICO E CARDOSO LTDA ME 15.154.864/0001-35 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Primero Termo Aditivo ao Contrato nº 44/2019 - Construção do Museu do Sal no Bairro Flexeira - São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra. 27/11/2019 30/01/2020
51 CONTRATO ORIGINAL 26/11/2019 2019 SLC SERVIÇOS TÉCNICOS ME 19.824.022/0001-02 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Carta Convite Nº 004/2019: : Elaboração do Projeto de Instalação Elétrica do Pronto Socorro Municipal. 52.502,57 26/11/2019 25/01/2020
50 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 25/11/2019 2019 CONSTRUÇÃO E LAZER LTDA 15.604.957/0001-14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A CONTRATADA, vencedora da Licitação do tipo menor preço por item, pelo Sistema de Registro de Preços, referente ao PREGÃO Presencial Nº 046/2019, obriga-se ao fornecimento de material de bazar e construção, conforme estabelecido no termo de referência e especificações contidas no edital e seus anexos. 10.042,30 25/11/2019 24/04/2020
49 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 25/11/2019 2019 VIEIRA SANTOS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA 03.491.085/0001-46 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial Nº 046/2019 : Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa, para aquisição de material de bazar e construção. 21.257,80 25/11/2019 24/04/2020
92 CONTRATO ORIGINAL 19/11/2019 2019 CONSERVIT CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO EIRELI 09.594.456/0001-00 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Tomada de Preço Nº 010/2019: Conclusão da construção do Projeto de Urbanização da Orla do Camerum 393.965,17 19/11/2019 18/05/2020
91 CONTRATO ORIGINAL 19/11/2019 2019 V G ALVIM EIRELI 21.355.131/0001-61 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Aquisição de tela plastificada na cor verde medindo 1,00 metro de altura e 70,00 metros de comprimento confeccionada com tubo de 1 ½ e Serviço de Instalação para a proteção da Praça do bairro São João. 15.800,00 19/11/2019 20/11/2019
78 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 19/11/2019 2019 LINCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 17.256.815/0001-39 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo de merenda escolar. 2.220,00 19/11/2019 31/12/2019
90 CONTRATO ORIGINAL 18/11/2019 2019 LM ATIVIDADE DE PRODUCAO CINEMATOGRAFICA E TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA 18.657.198/0001-46 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA Curso de Atualização para 50 (cinquenta) agentes de trânsito da Guarda Municipal de São Pedro da Aldeia, de acordo com a portaria 94/2017 do DENATRAN. 8.300,00 18/11/2019 22/11/2019
78/2018 ADITIVO 18/11/2019 2019 ARIES EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI-EPP 06.049.955/0001-10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 12247/2017, CONTRATO N° 78/2018 - Apoio à serviços em geral em vias públicas do município de São Pedro da Aldeia, com equipamento e pessoal. 956.269,44 19/11/2019 18/11/2020
94/2015 ADITIVO DE PRAZO 14/11/2019 2019 R. A. DE ALMEIDA AMARAL - SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME 07.667.635/0001-96 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO QUINTO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 3725/2014, CONTRATO N° 94/2015 - Construção da Praça da Juventude no bairro Campo Redondo. 16/11/2019 15/04/2020
48 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 14/11/2019 2019 LINCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 17.256.815/0001-39 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATO DE FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, RJ, E DE OUTRO LADO A EMPRESA LINCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2019 DE 09/08/2019, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 015/2019 DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE/RJ. 62.936,80 14/11/2019 13/11/2020
47 CONTRATO ORIGINAL 14/11/2019 2019 JBT INDUSTRIA E COMERCIO DE IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA EPP 27.168.027/0001-44 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATO DE FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, RJ, E DE OUTRO LADO A EMPRESA JBT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2019 DE 09/08/2019, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 015/2019 DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE/RJ. 126.047,31 14/11/2019 13/11/2020
89 CONTRATO ORIGINAL 13/11/2019 2019 COMERCIAL SANTA RITA DE CÁSSIA EIRELI - ME 21.276.102/0001-04 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Pregão Presencial Nº 60/2019: Aquisição de utensílios de cozinha para equipar e atender as necessidades das 41 unidades escolares em funcionamento e as creches. 16.143,00 13/11/2019 12/12/2019
88 CONTRATO ORIGINAL 13/11/2019 2019 AVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI-ME 22.706.161/0001-38 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Pregão Presencial Nº 60/2019: Aquisição de utensílios de cozinha para equipar e atender as necessidades das 41 unidades escolares em funcionamento e as creches. 47.567,44 13/11/2019 12/12/2019
87 CONTRATO ORIGINAL 13/11/2019 2019 SOMAR RIO DISTRIBUIDORA LTDA EPP 18.589.619/0001-49 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Pregão Presencial Nº 60/2019: Aquisição de utensílios de cozinha para equipar e atender as necessidades das 41 unidades escolares em funcionamento e as creches. 16.955,20 13/11/2019 12/12/2019
86 CONTRATO ORIGINAL 13/11/2019 2019 ALTERNATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 13.791.068/0001-88 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Pregão Presencial Nº 60/2019: Aquisição de utensílios de cozinha para equipar e atender as necessidades das 41 unidades escolares em funcionamento e as creches. 21.642,17 13/11/2019 12/12/2019
85 CONTRATO ORIGINAL 13/11/2019 2019 JG TECH COM E PREST DE SERVIÇOS ALIMENTÍCIOS E GRÁFICOS LTDA – ME 08.145.825/0001-06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Pregão Presencial Nº 60/2019: Aquisição de utensílios de cozinha para equipar e atender as necessidades das 41 unidades escolares em funcionamento e as creches. 12.861,60 13/11/2019 12/12/2019
84 CONTRATO ORIGINAL 13/11/2019 2019 STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME 02.124.603/0001-20 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Pregão Presencial Nº 60/2019: Aquisição de utensílios de cozinha para equipar e atender as necessidades das 41 unidades escolares em funcionamento e as creches. 41.737,00 13/11/2019 12/12/2019
83 CONTRATO ORIGINAL 13/11/2019 2019 BEIJA FLOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME 05.598.640/0001-69 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Pregão Presencial Nº 60/2019: Aquisição de utensílios de cozinha para equipar e atender as necessidades das 41 unidades escolares em funcionamento e as creches. 33.055,20 13/11/2019 12/12/2019
77 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 12/11/2019 2019 BRAGANÇA E LIMA COMÉRCIO ATACADISTA LTDA 30.748.059/0001-23 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo de merenda escolar. 19.040,00 12/11/2019 31/12/2019
76 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 12/11/2019 2019 CONCEPT WORK LTDA 97.536.186/0001-30 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Pregão Presencial Nº 042/2019: Contratação de empresa do ramo de reparação de veículos automotores, especializada(s) em manutenção preventiva e/ou corretiva com a necessária reposição de peças originais ou genuínos, e acessórios em mecânica, elétrico-eletrônica, funilaria, vidraçaria, hidráulica, pneumática, refrigeração, lanternagem, pintura, borracharia, suspensão, lubrificação, estofaria, tapeçaria, serviço de direção e roda (alinhamento, da direção, cambagem, balanceamento e desempeno de rodas e desempeno das colunas). TIPO: Maior Percentual de desconto sobre a tabela de preços das montadoras e menor preço por serviço homem/hora 50.176,24 12/11/2019 11/02/2020
75 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 11/11/2019 2019 CONCEPT WORK LTDA 97.536.186/0001-30 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Pregão Presencial Nº 042/2019: Contratação de empresa do ramo de reparação de veículos automotores, especializada(s) em manutenção preventiva e/ou corretiva com a necessária reposição de peças originais ou genuínos, e acessórios em mecânica, elétrico-eletrônica, funilaria, vidraçaria, hidráulica, pneumática, refrigeração, lanternagem, pintura, borracharia, suspensão, lubrificação, estofaria, tapeçaria, serviço de direção e roda (alinhamento, da direção, cambagem, balanceamento e desempeno de rodas e desempeno das colunas). TIPO: Maior Percentual de desconto sobre a tabela de preços das montadoras e menor preço por serviço homem/hora 93.353,42 11/11/2019
74 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 11/11/2019 2019 CONCEPT WORK LTDA 97.536.186/0001-30 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Pregão Presencial Nº 042/2019: Contratação de empresa do ramo de reparação de veículos automotores, especializada(s) em manutenção preventiva e/ou corretiva com a necessária reposição de peças originais ou genuínos, e acessórios em mecânica, elétrico-eletrônica, funilaria, vidraçaria, hidráulica, pneumática, refrigeração, lanternagem, pintura, borracharia, suspensão, lubrificação, estofaria, tapeçaria, serviço de direção e roda (alinhamento, da direção, cambagem, balanceamento e desempeno de rodas e desempeno das colunas). TIPO: Maior Percentual de desconto sobre a tabela de preços das montadoras e menor preço por serviço homem/hora 30.506,20 11/11/2019 31/12/2019
12/2019 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 11/11/2019 2019 ATOS CONSTRUTORA EIRELI - ME 02.746.309/0001-50 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2019 - Tomada de Preços Nº 006/2018 - Contratação de empresa de engenharia para a Construção da Escola e Creche Municipal Jamila, no bairro São João. 75.836,04 11/11/2019 10/03/2020
82 CONTRATO ORIGINAL 07/11/2019 2019 A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI 26.945.897/0001-10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Tomada de Preço Nº008/2019: Conclusão da construção da Quadra Poliesportiva Rubem Arruda Câmara. 390.774,83 07/11/2019 06/05/2020
82/2016 ADITIVO 05/11/2019 2019 EDITORA JORNALÍSTICA ALBERTO LTDA 05.844.447/0001-60 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO OITAVO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 82/2016 - PROCESSO Nº 4621/2016 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a realização de Publicação em Jornal de Grande Circulação no Estado do Rio de Janeiro, dos Atos do Departamento de Licitações e Compras sob gestão da Secretaria de Administração. 7.187,50 05/11/2019 26/04/2020
73 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 04/11/2019 2019 COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA 01.920.177/0001-79 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo de merenda escolar. 3.531,00 04/11/2019 31/12/2019
46 CONTRATO ORIGINAL 04/11/2019 2019 ROYALE COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA 27.113.285/0001-23 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial Nº 65/2019: Contratação de empresa para aquisição de fornecimento, de forma parcelada no período de 12 meses, de água mineral. 15.300,00 04/11/2019 03/11/2020
45 CONTRATO ORIGINAL 01/11/2019 2019 PACÍFICO E CARDOSO LTDA ME 15.154.864/0001-35 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Tomada de preço Nº 07/2019: Contratação de empresa de engenharia para a conclusão da construção da Unidade Básica de Saúde do Porto do Carro – UBS 1. 367.375,57 01/11/2019 31/01/2020
81 CONTRATO ORIGINAL 31/10/2019 2019 STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME 02.124.603/0001-20 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Pregão Presencial Nº 069/2019: Seleção da proposta mais vantajosa para aquisição e instalação de 02 (dois) aparelhos de ar condicionado Split de 24.000 Btu’s e 01 (um) aparelho de ar condicionado Split de 18.000 Btu’s (com instalação). 8.620,00 18/11/2019 17/12/2019
80 CONTRATO ORIGINAL 31/10/2019 2019 F L TECNOLOGIA LTDA ME 12.261.136/0001-34 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Pregão Presencial Nº 069/2019: Seleção da proposta mais vantajosa para aquisição e instalação de 02 (dois) aparelhos de ar condicionado Split de 24.000 Btu’s e 01 (um) aparelho de ar condicionado Split de 18.000 Btu’s (com instalação). 1.740,00 18/11/2019 17/12/2019
79 CONTRATO ORIGINAL 31/10/2019 2019 PRIMUS TRANSPORTE E TURISMO EIRELI ME 27.605.086/0001-32 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Locar Ônibus com 46 (quarenta e seis) lugares com TV, DVD, som, frigobar e ar-condicionado, sendo o itinerário de 35 (trinta e cinco) viagens: São Pedro da Aldeia x Rio de Janeiro (Capital) x São Pedro da Aldeia 82.250,00 31/10/2019 30/10/2020
44 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 31/10/2019 2019 PLACIDOS COMERCIAL LTDA 03.132.196/0001-66 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial Nº 052/2019: Registro de Preços para aquisição de equipamentos odontológicos para atender à solicitação da Coordenação de Saúde Bucal - ESF. 6.210,00 31/10/2019 30/10/2020
43 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 31/10/2019 2019 ALTERNATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 13.791.068/0001-88 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial Nº 052/2019: Registro de Preços para aquisição de equipamentos odontológicos para atender à solicitação da Coordenação de Saúde Bucal - ESF. 3.730,00 31/10/2019 30/10/2020
42 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 31/10/2019 2019 DENTAL ALTA MOGIANA - COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA 05.375.249/0001-03 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial Nº 052/2019: Registro de Preços para aquisição de equipamentos odontológicos para atender à solicitação da Coordenação de Saúde Bucal - ESF. 14.250,00 31/10/2019 30/10/2020
02/2016 ADITIVO 31/10/2019 2019 LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SCHIRLEI LTDA 28.909.455/0001-43 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 02/2016 - PROCESSO Nº 12407/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de prestação de exames de análises clínicas e exames anatomopatológicos a pacientes provenientes das Unidades Municipais de Saúde de São Pedro da Aldeia. 487.500,00 01/11/2019 30/04/2020
77/2018 ADITIVO 25/10/2019 2019 MARILDA SCHIMID KOURI 048.XXX.XXX-08 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 77/2018, PROCESSO Nº 9916/2018 - aditam o contrato de imóvel situado a Rua Adolfo Silveira, nº 65, Centro, São Pedro da Aldeia/RJ para fins da sede da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico e a 22ª Delegacia da Junta Comercial 31.800,00 01/11/2019 31/10/2020
95/2017 ADITIVO DE PRAZO 24/10/2019 2019 RJ2 AMBIENTE, HIGIENE, SAÚDE, SEGURANÇA DO TRABALHO E RESPONSABILIDADE SOCIAL LTDA 15.009.795/0001-76 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO QUARTO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 349/2017 - CONTRATO 95/2017 , aditam a realização de avaliações de requerimentos de solicitação de adicional de insalubridade, para a expedição do competente laudo técnico, com os fundamentos para a concessão ou negação do adicional requerido. 28/10/2019 28/04/2020
78 CONTRATO ORIGINAL 24/10/2019 2019 A.C. DOS SANTOS OLIVEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 02.844.292/0001-74 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO Pregão Presencial Nº 067/2019: Seleção da proposta mais vantajosa para contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de selos de vistoria (adesivo) escolar, 1º e 2º semestres e táxis; cartões de autorização do veículo e do titular permissionário; e fornecimento de mão de obra técnica para os serviços de fotografias, e confecção de arte para a Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública e Aquisição de 50 blocos de auto de notificação com 50 folhas numeradas sequencialmente, 3 vias carbonadas, picotadas, grampeadas em papel auto copiativo 56g, tamanho 15x21 cm, 10 blocos de auto de apreensão com 50 folhas 3 vias carbonadas, picotadas, grampeadas em papel auto copiativo 56g, tamanho 18x29 cm numeradas sequencialmente e 20 blocos de auto de infração com 50 folhas, 3 vias carbonadas, picotadas, grampeadas em papel auto copiativo 56g, tamanho 20x29 cm numeradas sequencialmente para a Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação. 3.080,00 24/10/2019 07/12/2019
77 CONTRATO ORIGINAL 24/10/2019 2019 A.C. DOS SANTOS OLIVEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 02.844.292/0001-74 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA Pregão Presencial Nº 66/2019: Aquisição de 500 Talões de Auto de Infração e Notificação de Autuação para a Guarda Municipal de São Pedro da Aldeia. 10.000,00 01/11/2019 15/11/2019
71 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 24/10/2019 2019 LINCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 17.256.815/0001-39 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo de merenda escolar. 306,80 24/10/2019
70 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 24/10/2019 2019 BRAGANÇA E LIMA COMÉRCIO ATACADISTA LTDA 30.748.059/0001-23 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo de merenda escolar. 29.010,00 24/10/2019
69 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 24/10/2019 2019 LINCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 17.256.815/0001-39 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019 -Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza. 1.032,50 24/10/2019 23/11/2019
68 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 23/10/2019 2019 AUTO POSTO ESTRELA D’ALVA LTDA 19.109.658/0001-64 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019 - Registro de Preço para futura e eventual contratação de Empresa para fornecimento parcelado de combustíveis ( Gasolina Comum, Diesel S10, Etanol e GNV) para abastecimento da frota. 449.463,61 01/11/2019 31/12/2019
34/2019 ADITIVO DE PRAZO 22/10/2019 2019 EMPREITEIRA AS CARTACHO LTDA-ME 04.235.561/0001-20 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 34/2019 referente ao Convite Nº 001/2019 - Conclusão da Construção da Quadra Poliesportiva Coberta com vestiário na Escola Municipalizada Paineira, situada no Bairro Valneário - São Pedro da Aldeia. 24/10/2019 23/02/2020
67 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 21/10/2019 2019 O BORRACHÃO DOS LAGOS LTDA 11.463.506/0001-53 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Pregão Presencial N º 051/2019: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de material de ferramentaria e E.P.I para serem utilizadas pela equipe de manutenção e também para a manutenção de toda a rede escolar e demais estruturas da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), seja em reparos pontuais ou pequenas intervenções prediais 8.996,80 21/10/2019 20/11/2019
76 CONTRATO ORIGINAL 18/10/2019 2019 L R DA MOTTA MARKETING E PUBLICIDADE - ME 19.665.661/0001-64 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Carta Convite Nº 03/2019: : Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Buffet para 250 (duzentos e cinquenta) pessoas. 14.496,11 24/10/2019 25/10/2019
88/2017 ADITIVO 17/10/2019 2019 RJ2 AMBIENTE, HIGIENE, SAÚDE, SEGURANÇA DO TRABALHO E RESPONSABILIDADE SOCIAL LTDA 15.009.795/0001-76 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 88/2017 - aditam a realização de exames em medicina do trabalho para exames complementares de audiometria tonal, vocal, avaliação fonoaudióloga e ortopédica nos candidatos aprovados no Concurso Público Municipal. 193.467,40 18/10/2019 17/10/2020
66 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 17/10/2019 2019 VALE-PLAN GERENCIAMENTO DE PLANOS DE ASSISTENCIA FAMILIAR EIRELI 22.555.191/0001-90 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Pregão Presencial Nº 01/2019 - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços funerários, para fornecimento de urnas mortuárias e remoções. 365.832,60 17/10/2019 16/10/2020
65 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 17/10/2019 2019 LINCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 17.256.815/0001-39 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo de merenda escolar. 30.600,00 17/10/2019 31/12/2019
75 CONTRATO ORIGINAL 16/10/2019 2019 A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI 26.945.897/0001-10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Tomada de Preço Nº 06/2019: Contratação de empresa de engenharia para a reforma da Escola Municipal Elizio Henrique de Paiva no bairro Flexeira 458.501,89 16/10/2019 15/04/2020
64 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 16/10/2019 2019 MASTER GÁS DE ARARUAMA COMÉRCIO DE GÁS LTDA 19.237.582/0001-52 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Pregão Presencial Nº 045/2019: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gás de cozinha (GLP) em botijões de 13kg e 45kg. 33.328,50 16/10/2019 15/04/2020
41 CONTRATO ORIGINAL 16/10/2019 2019 ANNECY COMERCIAL DE VEICULOS LTDA 30.836.903/0001-78 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial Nº 061/2019: Contratação de empresa para aquisição de 03 veículos de passeio – transporte de equipe (05 pessoas (05 pessoas 0KM) / Motorização de 70cv/tipo de combustível – bicombustível / tipo de direção hidráulica-elétrica – portas mínimo 04 – ar condicionado – possui / Trio Elétrico, trava, vidro e alarme – possui. 112.200,00 16/10/2019 30/11/2019
11376/2016 TERMO DE DOAÇÃO 11/10/2019 2019 DESAFIO JOVEM S.P.A 18.852.796/0001-76 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA Doação de bens inservíveis. 9.850,00 11/10/2019 10/10/2019
74 CONTRATO ORIGINAL 11/10/2019 2019 SEA VIAGENS E TURISMO LTDA 23.362.761/0001-99 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Fornecer 02 (duas) passagens aéreas com destinos Rio-Brasília-Rio, com embarque no dia 14/10/2019 e retorno no dia 17/10/2019, incluindo taxas e franquia de bagagem para o Secretário de Governo. 2.166,12 11/10/2019 17/10/2019
63 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 04/10/2019 2019 CONSTRUÇÃO E LAZER LTDA 15.604.957/0001-14 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Pregão Presencial Nº 046/2019 : Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa, para aquisição de material de bazar e construção. 11.434,00 04/10/2019 03/11/2019
62 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 04/10/2019 2019 VIEIRA SANTOS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA 03.491.085/0001-46 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Pregão Presencial Nº 046/2019 : Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa, para aquisição de material de bazar e construção. 24.719,10 04/10/2019 03/11/2019
40 CONTRATO ORIGINAL 04/10/2019 2019 PAULO SÉRGIO MACHADO GRATIVOL 026.XXX.XXX-41 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Locação de imóvel situado à Rua Marechal Juarez Távora, nº 168, Lote 25, Bairro São João, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins de acomodar a Unidade de Saúde da Família do Bairro São João. 35.928,00 04/10/2019 03/10/2020
73 CONTRATO ORIGINAL 02/10/2019 2019 LLS COMÉRCIO E SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS EIRELI ME 19.345.406/0001-34 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Pregão Presencial Nº 058/2019: Aquisição de materiais permanentes (móveis, eletroeletrônicos e equipamentos de informática) 5.149,00 02/10/2019 01/10/2020
72 CONTRATO ORIGINAL 02/10/2019 2019 OFFICE SOLUÇÃO EM COMÉRCIO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO EIRELI EPP 06.065.366/0001-25 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Pregão Presencial Nº 058/2019: Aquisição de materiais permanentes (móveis, eletroeletrônicos e equipamentos de informática) 18.152,50 02/10/2019 01/10/2020
71 CONTRATO ORIGINAL 02/10/2019 2019 JG TECH COM E PREST DE SERVIÇOS ALIMENTÍCIOS E GRÁFICOS LTDA – ME 08.145.825/0001-06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Pregão Presencial Nº 058/2019: Aquisição de materiais permanentes (móveis, eletroeletrônicos e equipamentos de informática) 34.713,65 02/10/2019 01/10/2020
70 CONTRATO ORIGINAL 02/10/2019 2019 STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME 02.124.603/0001-20 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Pregão Presencial Nº 058/2019: Aquisição de materiais permanentes (móveis, eletroeletrônicos e equipamentos de informática) 9.713,00 02/10/2019 01/10/2020
69 CONTRATO ORIGINAL 02/10/2019 2019 BEIJA FLOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME 05.598.640/0001-69 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Pregão Presencial Nº 058/2019: Aquisição de materiais permanentes (móveis, eletroeletrônicos e equipamentos de informática) 14.525,00 02/10/2019 01/10/2020
68 CONTRATO ORIGINAL 30/09/2019 2019 WALDILENE DA COSTA OLIVEIRA 00400574705 25.034.261/0001-53 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Ministrar curso de capacitação profissional em atendimento à exigência da Resolução 168/2004, para 05 (cinco) motoristas de coletivos da Secretaria Municipal de Educação. 1.500,00 30/09/2019 10/10/2019
67/2017 ADITIVO 30/09/2019 2019 EMPREITEIRA AS CARTACHO LTDA-ME 04.235.561/0001-20 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 67/2017 - PROCESSO 1435/2017 - aditam a realização de serviços de varrição de ruas, praias, praças e pintura a base de cal de guias (meio fio), postes e protetores de arvores, supervisão técnica, capina manual e raspagem manual de vias e logradouros públicos, com o fornecimento de material e mão de obra. 176.354,03 01/10/2019 07/11/2019
39 CONTRATO ORIGINAL 27/09/2019 2019 DISTRIBUIDORA REGIONAL DE ALÉM PARAÍBA EIRELI 04.032.547/0001-20 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial nº 36/2019: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de insumos odontológicos para as unidades básicas de saúde, unidades do PSF e CEO. 49.047,70 27/09/2019 26/09/2020
34/2018 ADITIVO 27/09/2019 2019 PACÍFICO E CARDOSO LTDA ME 15.154.864/0001-35 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 034/2018 - PROCESSO Nº 5612/2018 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de prestação de serviços de manutenção Preventiva (mensalmente) e Corretiva (através da solicitação em data e hora estabelecida pela Secretaria de Saúde), bem como Instalação e Desinstalação de Equipamentos de Refrigeração (Ar Condicionado Split e Janela, Bebedouro, Geladeira, Freezer e Frigobar), com fornecimento de material, peças novas e originais nos equipamentos de refrigeração. 239.400,00 01/10/2019 30/09/2020
67 CONTRATO ORIGINAL 26/09/2019 2019 A.C. DOS SANTOS OLIVEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 02.844.292/0001-74 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Pregão Presencial Nº 059/2019: Fornecimento de formulários, folders, banners e painel de identificação. 69.351,00 26/09/2019 25/09/2019
66 CONTRATO ORIGINAL 26/09/2019 2019 CARTORIO DO 2 OFICIO DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA 04.774.750/0001-71 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de serviço cartorário estimativo para 107 (cento e sete) Registros de Atas e de Alterações Estatutárias dos Conselhos Escolares, 107 (cento e sete) reconhecimentos de firmas por ata, mais 01 requerimento e 107 (cento e sete) serviços de autenticações da 2º via por Ata(3) para devolução do usuário das Unidades Executoras desta Rede Municipal 35.468,36 26/09/2019 25/09/2020
65 CONTRATO ORIGINAL 25/09/2019 2019 ADALEX CONSTRUÇÕES LTDA 29.390.929/0001-56 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS Concorrência Pública Nº 005/2017 - Contratação de empresa ou consórcio de empresas de engenharia especializadas para a execução de serviços de coleta, transporte de resíduos sólidos domiciliares e/ou coleta de resíduos de serviços de saúde. 5.466.925,20 01/10/2019 30/09/2019
64 CONTRATO ORIGINAL 24/09/2019 2019 ATOS CONSTRUTORA EIRELI - ME 02.746.309/0001-50 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Tomada de Preço Nº 04/2019 : Contratação de empresa de engenharia para a reforma geral do Prédio da Escola Municipal Carlota Rocha da Silva, situada no bairro Ponta do Ambrósio 214.993,57 24/09/2019 23/03/2020
63 CONTRATO ORIGINAL 24/09/2019 2019 ATOS CONSTRUTORA EIRELI - ME 02.746.309/0001-50 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Tomada de Preço Nº 04/2019 : Contratação de empresa de engenharia para a reforma do muro da Escola Municipal Dr. Plínio de Assis, situada no bairro Retiro (Lote 01) e para a reforma geral do Prédio da Escola Municipal Carlota Rocha da Silva, situada no bairro Ponta do Ambrósio 33.994,99 24/09/2019 23/11/2019
62 CONTRATO ORIGINAL 24/09/2019 2019 LLS COMÉRCIO E SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS EIRELI ME 19.345.406/0001-34 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Pregão Presencial Nº 57/2019: Aquisição de materiais de cama e banho para uso nas creches do Município de São Pedro da Aldeia, incluindo as unidades que serão inauguradas nos bairros Porto do Carro, Rua do Fogo e São João. 13.249,00 24/09/2019 23/10/2019
61 CONTRATO ORIGINAL 24/09/2019 2019 ALTERNATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 13.791.068/0001-88 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Pregão Presencial Nº 57/2019: Aquisição de materiais de cama e banho para uso nas creches do Município de São Pedro da Aldeia, incluindo as unidades que serão inauguradas nos bairros Porto do Carro, Rua do Fogo e São João. 1.725,50 24/09/2019 23/10/2019
20/2018 ADITIVO 24/09/2019 2019 DOIS ARCOS CONSTRUÇÕES E GESTÃO DE RESÍDUOS LTDA 06.877.631/0002-50 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 20/2018 -PROCESSO 3085/2018 - aditam a prestação de serviços de recebimento e disposição final de resíduos Classe II – Resíduos Sólidos Urbanos e recebimento, tratamento e disposição final de Resíduos Sólidos de Saúde, provenientes de coleta realizada no município de São Pedro da Aldeia, em aterro sanitário devidamente licenciado pelos órgãos competentes. 01/09/2019
61 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 23/09/2019 2019 COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA 01.920.177/0001-79 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo de merenda escolar. 924,60 23/09/2019 31/12/2019
38 CONTRATO ORIGINAL 18/09/2019 2019 NOBELA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP 12.648.292/0001-52 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial Nº 054/2019: Aquisição de veículo de transporte sanitário com acessibilidade – 01 cadeirante, 0 Km, ano 2018, com as seguintes especificações: Potência mínimo 130cv, mínimo de 07 lugares c/ acessibilidade, Combustível: diesel, Câmbio: manual, tração 4x2, direção hidráulica, kit multimídia com TV, em acordo com a resolução Contran 316/09 e com distância entre eixos mínima de 3.665mm. 171.990,00 18/09/2019 17/11/2019
60 CONTRATO ORIGINAL 16/09/2019 2019 PACÍFICO E CARDOSO LTDA ME 15.154.864/0001-35 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Reformar a Escola Municipal Dulce Jotta, situado no bairro São João – São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra. 168.593,51 23/09/2019 22/12/2019
37 CONTRATO ORIGINAL 16/09/2019 2019 EFICAZ SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA 39.176.656/0001-03 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Conclusão da construção da unidade de saúde tipo 1 da baleia, no bairro Baleia – São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra. 321.359,96 16/09/2019 15/12/2019
36 CONTRATO ORIGINAL 16/09/2019 2019 COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES SERRA DAS ARARAS LTDA-EPP 08.117.794/0001-80 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial nº 36/2019: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de insumos odontológicos para as unidades básicas de saúde, unidades do PSF e CEO. 28.082,50 16/09/2019 15/09/2020
35 CONTRATO ORIGINAL 16/09/2019 2019 ALG BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS EIRELI ME 11.495.858/0001-90 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial nº 36/2019: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de insumos odontológicos para as unidades básicas de saúde, unidades do PSF e CEO. 10.500,00 16/09/2019 15/09/2020
34 CONTRATO ORIGINAL 16/09/2019 2019 RIO MEIER COMERCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA EPP 31.890.783/0001-50 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial nº 36/2019: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de insumos odontológicos para as unidades básicas de saúde, unidades do PSF e CEO. 74.532,25 16/09/2019 15/09/2020
33 CONTRATO ORIGINAL 16/09/2019 2019 INVICTOS DISTRIBUIDORA EIRELI EPP 14.912.933/0001-60 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial nº 36/2019: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de insumos odontológicos para as unidades básicas de saúde, unidades do PSF e CEO. 1.406,00 16/09/2019 15/09/2020
32 CONTRATO ORIGINAL 16/09/2019 2019 STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME 02.124.603/0001-20 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial nº 36/2019: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de insumos odontológicos para as unidades básicas de saúde, unidades do PSF e CEO. 11.434,00 16/09/2019 15/09/2020
31 CONTRATO ORIGINAL 16/09/2019 2019 E. L. FARIA RIBEIRO ME 05.331.560/0001-42 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial nº 36/2019: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de insumos odontológicos para as unidades básicas de saúde, unidades do PSF e CEO. 126.895,31 16/09/2019 15/09/2020
30 CONTRATO ORIGINAL 16/09/2019 2019 WJM DENTAL LTDA EPP 72.367.600/0001-01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial nº 36/2019: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de insumos odontológicos para as unidades básicas de saúde, unidades do PSF e CEO. 30.402,50 16/09/2019 15/09/2020
29 CONTRATO ORIGINAL 16/09/2019 2019 PLACIDOS COMERCIAL LTDA 03.132.196/0001-66 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial nº 36/2019: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de insumos odontológicos para as unidades básicas de saúde, unidades do PSF e CEO. 48.113,25 16/09/2019 15/09/2020
43/2014 ADITIVO 13/09/2019 2019 CNX DE JAPERI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 14.561.933/0001-62 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 43/2014 - PROCESSO Nº 13948/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam a contratação de empresa prestadora de serviços de Locação de 01 (um) veículo tipo van com capacidade para 12 passageiros (com ar condicionado e direção hidráulica), Locação de 02 (dois) veículos para 05 passageiros (com quatro portas, ar condicionado, direção hidráulica com 1000 cilindradas), Locação de 02 (dois) veículos tipo picape, flex 1.6 para 02 passageiros (acoplada com máquina de fumacê elétrica) e Locação de 01 (um) veículo tipo mini Van com capacidade para 07 passageiros (com ar condicionado, direção hidráulica, vidros elétricos, freio Abs, air bag duplo, total flex) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. 147.800,00 16/09/2019 15/01/2020
06/2019 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 11/09/2019 2019 ALAHYSIO PEREIRA DE OLIVEIRA CIA LTDA 28.526.101/0001-10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N° 06/2019 - PROCESSO Nº 12405/2017 E 977/2019 - aditam o fornecimento de cargas de gás de cozinha (GLP) em botijões de P-13 e fornecimento de cargas de gás de cozinha (GLP) em botijões de P-45, em cascos vazios da mesma capacidade, para suprimento das necessidades das unidades escolares e administrativas da Secretaria Municipal de Educação. 24.496,80 11/09/2019 28/12/2019
59 CONTRATO ORIGINAL 10/09/2019 2019 HARPIA IMPRESSOS DE SEGURANÇA EIRELI 03.528.998/0001-90 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA Pregão Presencial Nº 048/2019: Aquisição de Identidade Funcional, de acordo com o Decreto Municipal nº 086, de 14 de setembro de 2018, para a Guarda Municipal de São Pedro da Aldeia. 5.744,70 10/09/2019 20/09/2019
12/2019 ADITIVO DE PRAZO 09/09/2019 2019 ATOS CONSTRUTORA EIRELI - ME 02.746.309/0001-50 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2019 Tomada de Preços Nº 006/2018 - Contratação de empresa de engenharia para a Construção da Escola e Creche Municipal Jamila, no bairro São João. 11/09/2019 10/03/2020
10465 CONVÊNIO 06/09/2019 2019 BANCO SANTANDER (BRASIL) SA 90.400.888/0001-42 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA O Convênio estabelece as condições para operacionalizar as consignações em folha de pagamentos a serem realizadas pela CONVENIADA, para pagamento das operações de crédito que o SANTANDER conceder aos servidores da CONVENIADA 06/09/2019 05/09/2024
10465/1 CONVÊNIO 06/09/2019 2019 BANCO SANTANDER (BRASIL) SA 90.400.888/0001-42 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O Convênio estabelece as condições para operacionalizar as consignações em folha de pagamentos a serem realizadas pela CONVENIADA, para pagamento das operações de crédito que o SANTANDER conceder aos servidores da CONVENIADA 06/09/2019 05/09/2024
10465/2 CONVÊNIO 06/09/2019 2019 BANCO SANTANDER (BRASIL) SA 90.400.888/0001-42 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS O Convênio estabelece as condições para operacionalizar as consignações em folha de pagamentos a serem realizadas pela CONVENIADA, para pagamento das operações de crédito que o SANTANDER conceder aos servidores da CONVENIADA 06/09/2019 05/09/2024
28 CONTRATO ORIGINAL 04/09/2019 2019 G3 AUTOMOTIVE VEÍCULOS LTDA 08.647.367/0001-03 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial Nº 049/2019: Aquisição de Veículo tipo furgoneta com carroceria em aço ou monobloco e original de fábrica, 0KM, Air-Bag para os ocupantes da cabine, freio com (ABS) nas 04 rodas, modelo do ano da contratação ou do ano posterior, adaptado para ambulância de simples remoção. Motor dianteiro; 4 cilindros; Combustível = gasolina ou gasolina e/ou álcool misturados em qualquer proporção(flex); Potência mín de 85cv; Tanque de combustível: capac. Mín = 50L. Freios e suspensão. Equipamentos obrigatórios exigidos pelo CONTRAN; Cabine/carroceria: Portas em chapa com revestimento interno em poliestireno, com fechos interno e externo, resistentes e de aberturas de fácil acionamento. Altura interna do veículo deve ser original de fábrica. O pneu estepe não deve ser acondicionado no salão de atendimento. Sistema elétrico: original do veículo com montagem de bateria de no mínimo Ah do tipo sem manutenção, 12 volts, o sistema elétrico dimensionado para o emprego simultâneo de todos os itens especificados do veículo e equipamentos, quer com a viatura em movimento, quer estacionada, sem risco de sobrecarga no alternador, fiação ou disjuntores. Iluminação natural e artificial. Sinalizador frontal principal do tipo barra linear ou em formato de arco ou similar com módulo único e lente inteiriça com comprimento mínimo de 1.000mm e máx de 1300mm, largura mín de 250mm e máx de 500mm e altura mín de 55mm e máx de 110mm, instalada no teto da cabine do veículo. Laudo que comprove o atendimento à norma SAE J575, SAE J595 e SAE J845, no que se refere aos ensaios contra vibração, umidade, poeira, corrosão, deformação e fotometria classe 1 para o sinalizador luminoso frontal principal. Sinalização acústica com amplificador de potência mín de 100 W RMS @13,8 Vcc, mín de 3 tons distintos, sistema de megafone com ajuste de ganho e pressão sonora a (01) metro de no mín 100dB@13,8 Vcc; Laudo que comprove o atendimento à norma SAE J1849, no que se refere a requisitos e diretrizes nos Sistemas de sirene eletrônicas com um único autofalante. Sistema portátil de oxigênio completo, mín 3L. A cabine deve ser com o sistema original do fabricante do chassi ou homologado pela fábrica para ar condicionado, ventilação, aquecedor e desembaçador. O compartimento do paciente, deve ser original do fabricante do chassi ou homologado pela fábrica um sistema de ar condicionado e ventilação nos termos do item 5.12 da NBR 14.561. Ventilador oscilante no teto; do sistema de ar condicionado do compartimento traseiro deve ser de no mín 15.000 BTUs. Maca retrátil, em duralumínio; com no mín 1.800 mm de compr. Provida de sistema de elevação do tronco do paciente de mín 45 graus e suportar peso mín de 100 Kg com colchonete. Deverão ser apresentados: Autorização de funcionamento de Empresa do Fabricante e Registro ou Cadastramento dos Produtos na Anvisa; Garantia de 24 meses. Ensaio atendendo à norma ABNT NBR 14567/2000 e AMD Standard 004 feito por laboratório devidamente credenciado. A distribuição dos móveis e equipamentos no salão de atendimento deve prever: Dimensionar o espaço interno, visando posicionar de forma acessível e prática a maca, bancos, equipamentos e aparelhos a serem utilizado no atendimento às vítimas. As paredes internas, piso e a divisória deverão ser em plástico reforçado com fibra de vidro laminadas ou Acrilonitrila Butadieno Estireno auto estiguável, ambos com espessura mín de 3mm, moldados conforme geometria do veículo com a proteção antimicrobiana tornando a superfície bacteriostática. Um suporte para soro e plasma; Um pega-mão ou balaústre vertical junto a porta traseira esquerda para auxiliar no embarque com acabamento na cor amarela. Armário superior para objetos na lateral direita acima da maca em ABS auto-estinguível ou compesado naval revestido interna e externamente em material impermeável e lavável (fórmicaeou similar). Fornecer de vinil adesivado para grafismo do veículo, composto por cruzes e a palavra Ambulância no capô, vidros laterais, e traseiros e as macas do Governo Federal, SUS e Ministério da Saúde 84.490,00 04/09/2019 03/11/2019
27 CONTRATO ORIGINAL 04/09/2019 2019 MANUTECH MANUTENÇÃO TÉCNICA DE EQUIPAMENTOS EIRELI 11.220.106/0001-17 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A CONTRATADA obriga-se a fornecer 01 (um) Dermatoscópio na cor preta, para utilização na Unidade de Saúde de São Matheus, conforme Especificações no Termo de Referência. 3.150,00 04/09/2019 03/09/2020
60 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 03/09/2019 2019 PIROTÉCNICA MINAS BRASIL LTDA 38.551.511/0001-74 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Pregão Presencial Nº 062/2018 - Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de Fogos de Artifício, aluguel de flutuantes e balsa, para atender o Réveillon 2018/2019 e os demais eventos festivos de São Pedro da Aldeia no ano de 2019. 18.235,50 06/09/2019 05/09/2019
60 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 03/09/2019 2019 PIROTÉCNICA MINAS BRASIL LTDA 38.551.511/0001-74 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Pregão Presencial Nº 062/2018 - Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de Fogos de Artifício, aluguel de flutuantes e balsa, para atender o Réveillon 2018/2019 e os demais eventos festivos de São Pedro da Aldeia no ano de 2019. 18.235,50 06/09/2019 05/10/2019
58 CONTRATO ORIGINAL 03/09/2019 2019 EDITORA AMIGOS DA NATUREZA LTDA 04.096.738/0001-55 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA Fornecimento de 2.500 (dois mil e quinhentos) cartilhas de trânsito direcionadas ao público adulto com o título: “No trânsito, o bom mesmo é ser humano” , páginas 16/colorido (4x4 cores), tamanho: 21cm x 25cm (formato cartilha), papel de impressão: couché 150g/m2 (personalizado) e 2.500 (dois mil e quinhentos) cartilhas de trânsito direcionadas ao público infantil, com o título “ Motociclista: sobre duas rodas a vida exige mais cuidados”, páginas 16/colorido, tamanho: 21cm x 25cm (formato cartilha), papel de impressão: couché 150g/m2 (personalizado) para atender a Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública. 26.300,00 03/09/2019 13/09/2019
62/2017 ADITIVO 02/09/2019 2019 W. O. MAGALHÃES – ME 05.018.233/0001-35 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, LAGOA E SANEAMENTO SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 62/2017 - PROCESSO Nº 1848/2017 - aditam a prestação de serviços com equipamentos combinados de jato de água a alta pressão com sucção por ação de vácuo (vácuo sewer-jet), com capacidade mínima de armazenagem de 6,00m³ de material no tanque, mangueira de capacitação de 4” para limpeza de esgotamento sanitário, inclusive equipe de operação, abastecimento d’agua e transporte do material removido. 407.825,10 20/09/2019 19/09/2020
47/2018 CONTRATO ORIGINAL 02/09/2019 2019 CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 02.478.800/0001-48 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N° 47/2018 - aditam os serviços de cópias coloridas, cópias mono, estações de trabalho em rede e locação de impressoras para atender diversos serviços praticados pela Secretária de Governo 63.608,16 03/09/2019 02/09/2020
54A/2019 ADITIVO 30/08/2019 2019 VIRGOLINO JOSÉ DA SILVA NETO EPP – RADIO MED DIAGNÓSTICO POR IMAGEM 08.508.696/0001-73 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 054A/2015 - PROCESSO Nº 12407/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados prorrogam o presente contrato por 12 (doze) meses, pelo período de 01/09/2019 a 31/08/2020, conforme art. 57, II da Lei nº 8.666/93. 01/09/2019 31/08/2020
54B/2019 ADITIVO 30/08/2019 2019 L.M.V. LTDA ME 13.160.773/0001-87 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 054B/2015 - PROCESSO Nº 12407/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados prorrogam o presente contrato por 12 (doze) meses, pelo período de 01/09/2019 a 31/08/2020, conforme art. 57, II da Lei nº 8.666/93. 01/09/2019 31/08/2020
35/2018 ADITIVO DE PRAZO 30/08/2019 2019 CONSTRUTORA JM LTDA 03.478.949/0001-90 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO QUINTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 35/2018 - Contratação de empresa de engenharia para construção da nova Orla da Praia Tereza, situada no bairro Balneário, SPA/RJ, com fornecimento de material e mão e de obra. 02/09/2019 01/12/2019
59 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 29/08/2019 2019 DUO SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME 26.550.332/0001-33 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Sistema de Registro de Preços nº 10/2018, referente ao PREGÃO Presencial nº 032/2018, obriga-se a Locação de 01 (um) veículo com Motor 1.0, Hatch, Manual, Direção hidráulica, Flex, Vidro Elétrico, Limpador e Desembaçador Traseiro, Ar Condicionado, 04 portas, ano a partir de 2015, insulfilm G20 em todos os vidros, menos no dianteiro. 25.200,00 10/09/2019 09/09/2020
58 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 29/08/2019 2019 DUO SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME 26.550.332/0001-33 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS Sistema de Registro de Preços nº 10/2018, referente ao PREGÃO Presencial nº 032/2018, obriga-se a Locação de 01 (um) veículo com Motor 1.0, Hatch, Manual, Direção hidráulica, Flex, Vidro Elétrico, Limpador e Desembaçador Traseiro, Ar Condicionado, 04 portas, ano a partir de 2015, insulfilm G20 em todos os vidros, menos no dianteiro 25.200,00 10/09/2019 09/09/2020
46/2018 ADITIVO 29/08/2019 2019 DUO SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME 26.550.332/0001-33 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Primeiro Termo Aditivo Contrato de Participação n° 46/2018 - PROCESSO Nº 2639/2018 E 10646/2018 - aditam a Locação de 13 (treze) veículos com Motor 1.0, Hatch, Manual, Direção hidráulica, Flex, Vidro Elétrico, Limpador e Desembaçador Traseiro, Ar Condicionado, 04 portas, ano a partir de 2015, insulfilm G20 em todos os vidros, menos no dianteiro e 02 (dois) veículos Modelo Pick-up, Tipo Carga, Ano/Modelo: a partir de 2015, Direção hidráulica, 2 portas, Motor 1.4 com potência mínima de 95CVs – 5 marchas, Flex, Vidro elétrico, Limpador e desembaçador, Ar Condicionado, Capacidade de carga mínima de 750KG. 418.320,00 11/09/2019 10/09/2020
29/2019 ADITIVO DE PRAZO 29/08/2019 2019 BRAGANÇA E LIMA COMÉRCIO ATACADISTA LTDA 30.748.059/0001-23 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 993/2019 E 5490/2019 - CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 29/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo de merenda escolar. 01/09/2019 31/12/2019
27/2019 ADITIVO DE PRAZO 29/08/2019 2019 HORTO CENTRAL MARATAÍZES LTDA 39.818.737/0001-51 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 993/2019 E 5492/2019 - CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 27/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo de merenda escolar. 01/09/2019 31/12/2019
25/2019 ADITIVO DE PRAZO 29/08/2019 2019 LINCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 17.256.815/0001-39 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 993/2019 E 5880/2019- CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 25/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo de merenda escolar. 01/10/2019 31/12/2019
57 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 28/08/2019 2019 AUTO POSTO ESTRELA D’ALVA LTDA 19.109.658/0001-64 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019 - Registro de Preço para futura e eventual contratação de Empresa para fornecimento parcelado de combustíveis ( Gasolina Comum, Diesel S10, Etanol e GNV) para abastecimento da frota. 447.366,37 01/09/2019 31/10/2019
26 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 28/08/2019 2019 PORTO & PORTO LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS LTDA-ME 08.189.056/0001-48 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial nº 24/2019 - Registro de Preços para futura e eventual locação de 03 (três) Ambulâncias. 477.600,00 28/08/2019 27/08/2020
57 CONTRATO ORIGINAL 27/08/2019 2019 GOEMANN COMERCIAL EIRELI, 01.522.898/0001-20 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA Pregão Presencial Nº 050/2019: Aquisição de coletes balísticos nível II-A e capas para coletes balísticas nível II-A para a Guarda Municipal. 66.625,00 02/09/2019 13/09/2019
56 CONTRATO ORIGINAL 27/08/2019 2019 IMPERIUM LOGISTICA, COMEX E ENGENHARIA LTDA 26.226.292/0001-79 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO Concorrência Pública Nº 01/2018 - Contratação de empresa de engenharia para serviços de iluminação pública, que consiste na manutenção do parque de iluminação em logradouros públicos, praças, parques, jardins, quadras esportivas públicas, superpostes e em eventos (festas municipais). 2.412.421,33 28/08/2019 27/08/2020
56 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 26/08/2019 2019 PLACAR COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI 24.904.457/0001-99 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Pregão Presencial Nº31/2019 - Registro de Preço para aquisição de materiais hidraulico para manutenção de toda a rede escolar e demias estruturas da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) 1.185,70 26/08/2019 25/09/2019
55 CONTRATO ORIGINAL 26/08/2019 2019 PACÍFICO E CARDOSO LTDA ME 15.154.864/0001-35 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Pregão Presencial nº 25/2019 - Serviços de manutenção Preventiva(mensalmente) e Corretiva (através da solicitação em data e hora estabelecida pelas Secretarias), de Equipamentos de Refrigeração (Ar Condicionado Split e Janela, Bebedouro, Geladeira, Freezer e Frigobar), com fornecimento de material, peças novas e originais nos equipamentos de refrigeração. 218.400,00 02/09/2019 01/09/2020
55 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 26/08/2019 2019 SOUZA SOARES COMERCIO VAREJISTA LTDA ME 13.260.868/0001-72 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Pregão Presencial Nº31/2019 - Registro de Preço para aquisição de materiais hidraulico para manutenção de toda a rede escolar e demias estruturas da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) 752,70 26/08/2019 25/09/2019
54 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 26/08/2019 2019 VIEIRA SANTOS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA 03.491.085/0001-46 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Pregão Presencial Nº31/2019 - Registro de Preço para aquisição de materiais hidraulico para manutenção de toda a rede escolar e demias estruturas da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) 16.930,40 26/08/2019 25/09/2019
53 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 26/08/2019 2019 STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME 02.124.603/0001-20 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Pregão Presencial Nº31/2019 - Registro de Preço para aquisição de materiais hidraulico para manutenção de toda a rede escolar e demias estruturas da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) 1.457,10 26/08/2019 25/09/2019
52 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 26/08/2019 2019 SOUZA SOARES COMERCIO VAREJISTA LTDA ME 13.260.868/0001-72 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Pregão Presencial Nº 30/2019 - Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais eletricos para manutenção de toda a rede escolar e demais estruturas da Secretaria Municipal de Educação. 69,70 26/08/2019 25/09/2019
51 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 26/08/2019 2019 VIEIRA SANTOS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA 03.491.085/0001-46 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Pregão Presencial Nº 30/2019 - Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais eletricos para manutenção de toda a rede escolar e demais estruturas da Secretaria Municipal de Educação. 71.077,60 26/08/2019 25/09/2019
50 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 26/08/2019 2019 STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME 02.124.603/0001-20 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Pregão Presencial Nº 30/2019 - Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais eletricos para manutenção de toda a rede escolar e demais estruturas da Secretaria Municipal de Educação. 6.430,00 26/08/2019 25/09/2019
28/2018 ADITIVO 26/08/2019 2019 CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 02.478.800/0001-48 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 028/2018 - PROCESSO Nº 7252/2018 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a prestação de serviço de cópias, escaneamento, impressões coloridas e preto e branco, e locação de impressoras, copiadoras, estações de trabalho em rede e fragmentadora de papel em nível de segurança III, para atender diversos serviços praticados pela Secretaria Municipal de Saúde. 62.231,40 27/08/2019 26/08/2020
54 CONTRATO ORIGINAL 21/08/2019 2019 STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME 02.124.603/0001-20 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Pregão Presencial nº 037/2019: Fornecimento de material de papelaria, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, através de seus equipamentos públicos (Programa Bolsa Família, CRAS e Abrigo Municipal). 275,00 21/08/2019 20/08/2020
53 CONTRATO ORIGINAL 21/08/2019 2019 MACABÚ E MACABÚ LTDA EPP 31.665.011/0001-14 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Pregão Presencial nº 037/2019: Fornecimento de material de papelaria, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, através de seus equipamentos públicos (Programa Bolsa Família, CRAS e Abrigo Municipal). 17.840,70 21/08/2019 20/08/2020
52 CONTRATO ORIGINAL 21/08/2019 2019 LLS COMÉRCIO E SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS EIRELI ME 19.345.406/0001-34 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Pregão Presencial nº 037/2019: Fornecimento de material de papelaria, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, através de seus equipamentos públicos (Programa Bolsa Família, CRAS e Abrigo Municipal). 6.959,75 21/08/2019 20/08/2020
51 CONTRATO ORIGINAL 21/08/2019 2019 CM SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI 26.725.081/0001-80 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Pregão Presencial nº 037/2019: Fornecimento de material de papelaria, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, através de seus equipamentos públicos (Programa Bolsa Família, CRAS e Abrigo Municipal). 1.887,25 21/08/2019 20/08/2020
50 CONTRATO ORIGINAL 21/08/2019 2019 MAPDATA TECNOLOGIA INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA 66.582.784/0001-11 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO Pregão Presencial Nº 40/2019: Aquisição de 3 licenças Autocad New Single – user e 2 licenças Architecture Engineering e Constrution Colletction IC para a Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação. 138.400,00 28/08/2019 27/09/2019
71/2018 ADITIVO 20/08/2019 2019 ADALEX CONSTRUÇÕES LTDA 29.390.929/0001-56 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 349/2016 - CONTRATO Nº 71-2018 - aditam a construção de uma creche tipo 1 conforme projeto FNDE, no bairro São João – São Pedro da Aldeia/RJ 255.899,56 26/08/2019 25/06/2020
49 CONTRATO ORIGINAL 20/08/2019 2019 DUPOOL PNEUS LTDA-ME 02.770.274/0001-95 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Prestação de serviços de MANUTENÇÃO CORRETIVA, com fornecimento de peças, acessórios e materiais para atender os 03 veículos Pálio, placas KWM 5592, LRM 4383 e LMC 4384 da frota da Secretaria Municipal de Fazenda. 13.125,00 20/08/2019 19/09/2019
25 CONTRATO ORIGINAL 19/08/2019 2019 STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME 02.124.603/0001-20 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial Nº 34/2019 : Registro de Preços para futura e eventual aquisição de suprimentos de informática para a Secretaria Municipal de Saúde. 16.441,00 19/08/2019 18/08/2020
24 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 19/08/2019 2019 LINCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 17.256.815/0001-39 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019 -Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza. 11.800,00 19/08/2019 18/08/2020
23 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 19/08/2019 2019 PISOM DIST. E COM. DE PRODUTOS EIRELI ME 22.758.378/0001-91 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019 -Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza. 113.333,75 19/08/2019 18/08/2020
22 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 19/08/2019 2019 VIEIRA SANTOS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA 03.491.085/0001-46 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial Nº31/2019 - Registro de Preço para aquisição de materiais hidraulico para manutenção de toda a rede escolar e demias estruturas da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) 4.826,70 19/08/2019 18/11/2019
49 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 16/08/2019 2019 ELOACH COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA ME 03.046.949/0001-10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Pregão Presencial Nº 32/2019: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na reforma de mobiliário escolar, visando atender as necessidades das escolas pertencentes ao Município de São Pedro da Aldeia. 41.425,00 16/08/2019 15/02/2020
48 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 14/08/2019 2019 LINCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 17.256.815/0001-39 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo de merenda escolar. 106.056,23 14/08/2019 31/12/2019
47 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 14/08/2019 2019 BRAGANÇA E LIMA COMÉRCIO ATACADISTA LTDA 30.748.059/0001-23 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo de merenda escolar. 355.141,72 14/08/2019 31/12/2019
57/2017 ADITIVO 13/08/2019 2019 PRIMUS TRANSPORTE E TURISMO EIRELI ME 27.605.086/0001-32 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Terceiro Termo Aditivo no Contrato n° 57/2017 - aditam a prestação de serviço de transporte, que disponha de veículos com capacidade mínima de 45 (quarenta e cinco) lugares, para atendimento de rotas escolares. Os veículos em uso devem estar em excelente estado, com o máximo de 10 (dez) anos de fabricação 1.318.216,32 15/08/2019 14/04/2020
48 CONTRATO ORIGINAL 09/08/2019 2019 A.C. DOS SANTOS OLIVEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 02.844.292/0001-74 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Pregão Presencial Nº 041/2019: Aquisição de diários de classe para Educação Infantil, Ensino Fundamental 1º ao 5º ano, Ensino Fundamental 6º ao 9º ano, Educação de Jovens e Adultos (EJA) Fase I e Educação de Jovens e Adultos (EJA) Fase II, Educação de Jovens e Adultos (EJA) Fase VI a Fase XI. 12.500,00 09/08/2019 18/08/2019
46 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 09/08/2019 2019 DUO SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME 26.550.332/0001-33 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Sistema de Registro de Preços nº 10/2018, referente ao PREGÃO Presencial nº 032/2018, obriga-se a Locação de 01 (um) veículo com Motor 1.0, Hatch, Manual, Direção hidráulica, Flex, Vidro Elétrico, Limpador e Desembaçador Traseiro, Ar Condicionado, 04 portas, ano a partir de 2015, insulfilm G20 em todos os vidros, menos no dianteiro 25.200,00 09/08/2019 08/08/2020
47 CONTRATO ORIGINAL 06/08/2019 2019 CONSTRUTORA JM LTDA 03.478.949/0001-90 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS Pregão Presencial Nº 031/2018: Contratação de Empresa especializada, com equipamentos e pessoal, para manutenção em estradas vicinais, limpezas de valões e terrenos baldios deste Município. 2.048.307,84 18/08/2019 17/08/2020
58/2014 ADITIVO 05/08/2019 2019 WALERIA DUARTE LIMA TINOCO 662.XXX.XXX-49 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 58/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de Locação de imóvel situado a Rua Hermógenes Freire da Costa, nº 136, Loja B – Centro – São Pedro da Aldeia – RJ, para fins de instalação do Arquivo Contábil (Contarq). TROCA DE TITULARIDADE. 05/08/2019 31/12/2019
49/2011 ADITIVO 05/08/2019 2019 WALERIA DUARTE LIMA TINOCO 662.XXX.XXX-49 PROCURADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 49/2011 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de a Locação de imóvel situado à Rua Hermógenes Freire da Costa, nº 136, Loja 02 – Centro – São Pedro da Aldeia – RJ, para fins de instalação do PROCON. TROCA DE TITULARIDADE. 05/08/2019 31/12/2019
21 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 05/08/2019 2019 STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME 02.124.603/0001-20 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial Nº 30/2019 - Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais eletricos para manutenção de toda a rede escolar e demais estruturas da Secretaria Municipal de Educação. 1.589,00 05/08/2019 04/11/2019
20 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 05/08/2019 2019 VIEIRA SANTOS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA 03.491.085/0001-46 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial Nº 30/2019 - Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais eletricos para manutenção de toda a rede escolar e demais estruturas da Secretaria Municipal de Educação. 29.333,70 05/08/2019 04/11/2019
46/2018 ADITIVO 02/08/2019 2019 F L TECNOLOGIA LTDA ME 12.261.136/0001-34 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N°46/2018 - PROCESSO Nº 11/2018 - aditam a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos Semáforos, com fornecimento de mão de obra técnica e reposição de peças danificadas com a utilização de um caminhão munck para o município de São Pedro da Aldeia. 51.000,00 04/08/2019 03/08/2020
46 CONTRATO ORIGINAL 31/07/2019 2019 PHAEND CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA 06.252.066/0001-55 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS Tomada de Preço Nº 003/2019 : Contratação de empresa de engenharia para a conclusão da Implementação de Abrigos de Parada de Ônibus. 632.955,58 31/07/2019 30/01/2020
45 CONTRATO ORIGINAL 30/07/2019 2019 VIVIANNI PATRICIA COÊLHO ACOSTA 779.XXX.XXX-53 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Contratação de pessoa física para aplicação de prova para os candidatos a Conselheiros Tutelares e capacitação para os candidatos eleitos em São Pedro da Aldeia/RJ Mandato 2020-2023. 5.500,00 31/07/2019 30/11/2019
19 CONTRATO ORIGINAL 29/07/2019 2019 CDDO DE CARMO COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA-EPP 04.179.046/0001-70 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencia Nº 33/2019 - Aquisição de Equipamentos Odontológicos 7.739,00 29/07/2019 28/07/2020
18 CONTRATO ORIGINAL 29/07/2019 2019 PLACIDOS COMERCIAL LTDA 03.132.196/0001-66 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencia Nº 33/2019 - Aquisição de Equipamentos Odontológicos 8.527,00 29/07/2019 28/07/2020
17 CONTRATO ORIGINAL 29/07/2019 2019 STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME 02.124.603/0001-20 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencia Nº 33/2019 - Aquisição de Equipamentos Odontológicos 7.817,00 29/07/2019 28/07/2020
26/2014 ADITIVO 26/07/2019 2019 SIMÃO M.F. TRANSPORTE RODOVIÁRIO E TURISTÍCO LTDA ME 08.189.031/0001-44 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 026/2014 - PROCESSO Nº 1934/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a prestação de serviço de locação de veículo automotor tipo micro-ônibus, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. 299.400,00 01/08/2019 31/01/2020
16 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 23/07/2019 2019 LINCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 17.256.815/0001-39 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo de merenda escolar. 20.892,00 23/07/2019 22/07/2020
15 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 23/07/2019 2019 COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA 01.920.177/0001-79 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo de merenda escolar. 29.776,11 23/07/2019 22/07/2020
14 CONTRATO ORIGINAL 23/07/2019 2019 FAST RIO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA EPP 21.766.049/0001-20 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial Nº 05/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Insumos Hospitalares para uso nas unidades Básicas de Saúde, Policlínica Municipal e Unidades de PSF. 251.005,00 23/07/2019 22/07/2020
13 CONTRATO ORIGINAL 23/07/2019 2019 CATIMED DISTRIBUIDORA EIRELI 26.513.921/0001-41 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial Nº 05/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Insumos Hospitalares para uso nas unidades Básicas de Saúde, Policlínica Municipal e Unidades de PSF. 75.680,00 23/07/2019 22/07/2020
12 CONTRATO ORIGINAL 23/07/2019 2019 DIRECTA MED MATERIAL HOSPITALAR E MEDICAMENTOS LTDA ME 14.166.008/0001-37 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial Nº 05/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Insumos Hospitalares para uso nas unidades Básicas de Saúde, Policlínica Municipal e Unidades de PSF. 186.181,00 23/07/2019 22/07/2020
11 CONTRATO ORIGINAL 23/07/2019 2019 C. G. LIMA DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ME 21.777.287/0001-30 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial Nº 05/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Insumos Hospitalares para uso nas unidades Básicas de Saúde, Policlínica Municipal e Unidades de PSF. 595.583,00 23/07/2019 22/07/2020
10 CONTRATO ORIGINAL 23/07/2019 2019 AVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI-ME 22.706.161/0001-38 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial Nº 05/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Insumos Hospitalares para uso nas unidades Básicas de Saúde, Policlínica Municipal e Unidades de PSF. 26.605,50 23/07/2019 22/07/2020
09 CONTRATO ORIGINAL 23/07/2019 2019 TORRES VALPORTO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA-ME 11.226.885/0001-68 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial Nº 05/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Insumos Hospitalares para uso nas unidades Básicas de Saúde, Policlínica Municipal e Unidades de PSF. 1.861.514,00 23/07/2019 22/07/2020
45 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 22/07/2019 2019 MB LOGISTICA EMPRESARIAL EIRELI ME 07.355.259/0001-02 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Pregão Presencial Nº 064/2018 - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para Locação de 02 (dois) conjuntos de equipamentos de musculação e ginástica em aço inoxidável para academia ao ar livre e pública, que será instalado na Praça Hermógenes Freire da Costa, localizada na Avenida São Pedro, s/nº, Centro – SPA/RJ e na Praça do Bairro São João, localizada na Travessa Solidão, s/n, São João, SPA/RJ. 78.295,80 22/07/2019 21/07/2020
44 CONTRATO ORIGINAL 22/07/2019 2019 PACÍFICO E CARDOSO LTDA ME 15.154.864/0001-35 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Construção do Museu do Sal no Bairro Flexeira - São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra. 500.422,06 22/07/2019 22/01/2020
43 CONTRATO ORIGINAL 18/07/2019 2019 VM OPENLINK COMUNICAÇÃO MULTIMIDIA S.A 07.714.104/0001-07 PROCURADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO Realização de prestação de serviços de internet de 50 MB de velocidade com linha telefônica fixa inclusa para o PROCON. 1.438,80 18/07/2019 17/07/2020
42 CONTRATO ORIGINAL 18/07/2019 2019 PRO LEGE VIGILANDA SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA ME 23.893.264/0001-17 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA Serviços de instalação de 01 (uma) estação repetidora, 01 (um) duplexador, 01 (uma) antena digital analógica e a configuração de 04 (quatro) rádios, em estação fixa, para a Secretaria de Segurança e Ordem Pública 5.887,00 18/07/2019 28/07/2019
41 CONTRATO ORIGINAL 17/07/2019 2019 BANCO SANTANDER (BRASIL) SA 90.400.888/0001-42 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Pregão Presencial Nº 038/2019: Contratação de instituição financeira para efetuar os pagamentos de salários, proventos, vencimentos, aposentadorias, pensões e similares. 7.850.000,00 19/07/2019 18/07/2024
44 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 16/07/2019 2019 MOSAICO ROSA COMERCIO E SERVICO EIRELI - ME 03.787.086/0001-32 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Pregão Presencial Nº 028/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de 2.386 Kg de Açúcar refinado, pacote 01 Kg, origem vegetal, sacarose de cana de açúcar, branco, 1ª qualidade, prazo de validade mínima de 01 (um) ano, a contar da entrega, 1.730 Kg de café tipo superior, homogêneo, torrado e moído, 100% café, embalado à vácuo, pacotes de 1 Kg, validade mínima de 1 ano a contar da data de entrega; o pó deve possuir Certificado no PQC – Programa de Qualidade do Café, da ABIC, em plena validade, ou Laudo de avaliação do café, emitido por laboratório especializado, com nota de Qualidade Global mínima de 6,0 pontos na Escala Sensorial do café e laudo de análise de microscopia do café, com tolerância de no máximo 1% de impureza; gosto predominante de café arábica, admitindo-se café conilon, 120 cx de filtro de papel, branco com micro furos, com dupla costura lateral – tamanho médio 103 – embalagem com 30 unidades e 50 un de Adoçante a base de sucralose frasco de 75ml – prazo de validade de 1 ano a contar da data da entrega. 7.438,90 16/07/2019 15/09/2019
43 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 16/07/2019 2019 HAWAI 2010 COMERCIAL LTDA 11.472.955/0001-68 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Pregão Presencial Nº 028/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de 2.386 Kg de Açúcar refinado, pacote 01 Kg, origem vegetal, sacarose de cana de açúcar, branco, 1ª qualidade, prazo de validade mínima de 01 (um) ano, a contar da entrega, 1.730 Kg de café tipo superior, homogêneo, torrado e moído, 100% café, embalado à vácuo, pacotes de 1 Kg, validade mínima de 1 ano a contar da data de entrega; o pó deve possuir Certificado no PQC – Programa de Qualidade do Café, da ABIC, em plena validade, ou Laudo de avaliação do café, emitido por laboratório especializado, com nota de Qualidade Global mínima de 6,0 pontos na Escala Sensorial do café e laudo de análise de microscopia do café, com tolerância de no máximo 1% de impureza; gosto predominante de café arábica, admitindo-se café conilon, 120 cx de filtro de papel, branco com micro furos, com dupla costura lateral – tamanho médio 103 – embalagem com 30 unidades e 50 un de Adoçante a base de sucralose frasco de 75ml – prazo de validade de 1 ano a contar da data da entrega. 30.967,00 16/07/2019 15/09/2019
40 CONTRATO ORIGINAL 15/07/2019 2019 PACÍFICO E CARDOSO LTDA ME 15.154.864/0001-35 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Pregão Presencial Nº 035/2019 : Prestação de serviço de limpeza de cisterna e caixa d’água, com o objetivo de atender as necessidades de funcionamento de toda a Rede Municipal de Ensino e demais órgãos da Secretaria Municipal de Educação (SEMED). 86.786,00 15/07/2019 14/07/2020
39 CONTRATO ORIGINAL 12/07/2019 2019 EXTINTORES E CARGAS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA LTDA – ME 01.574.014/0001-81 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Pregão Presencial Nº 29/2019 - Contratação de empresa especializada para recarga de extintores para a Secretaria Municipal de Assistencia Social e Direitos e secretaria Municipal de Educação. 17.075,60 12/07/2019 11/11/2019
38 CONTRATO ORIGINAL 11/07/2019 2019 FRANCISCO EVANDRO ARRAIS DE ALMEIDA 011.XXX.XXX-77 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Locação de imóvel situado na Rua Bela, quadra “Q”, Parque Balneário São José, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins de instalação da Escola Municipal de Educação Especial Pedro Paulo Lobo de Andrada (EMESPP). 62.400,00 29/07/2019 28/07/2020
37 CONTRATO ORIGINAL 11/07/2019 2019 LUIZ ANTONIO CUNHA DE MENDONÇA 410.XXX.XXX-59 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Locação de imóvel situado na Rua Rita Pereira, nº 98, Centro, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins de instalação do Setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia/RJ. 71.640,00 01/08/2019 31/07/2020
42 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 10/07/2019 2019 EDNA ROSA NETO SICILIANO & CIA LTDA-ME 07.579.818/0001-50 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Sistema de Registro de Preços nº 07/2018, referente ao PREGÃO Presencial nº 024/2018, obriga-se a Locação de 40 (quarenta) estruturas de Q30 em alumínio, 05 (cinco) geradores de 2500kva,02 (dois) palcos em estrutura alumínio, torres em Q30, 09 x 07m e 10 (dez) tendas piramidais 10x10m para atender a Cavalgada da Independência que será realizada no Município no Polo Rural 22.350,00 10/07/2019 09/09/2019
08/2019 CONTRATO ORIGINAL 08/07/2019 2019 ALG RIO COMÉRCIO DE PRODUTOS EIRELI-EPP 05.763.509/0001-00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A CONTRATADA, vencedora da Licitação do tipo menor preço unitário, pelo Sistema de Registro de Preços, referente ao PREGÃO Presencial nº 021/2019, obriga-se a fornecer 3.480 (três mil, quatrocentos e oitenta) unidades de Protetor Solar, conforme termo de referência e especificações em anexo ao edital. 40.368,00 08/07/2019 07/07/2020
07/2019 CONTRATO ORIGINAL 08/07/2019 2019 CONSIGGA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 11.522.373/0001-49 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A CONTRATADA, vencedora da Licitação do tipo menor preço unitário, pelo Sistema de Registro de Preços, referente ao PREGÃO Presencial nº 021/2019, obriga-se a fornecer 3.480 (três mil, quatrocentos e oitenta) unidades de Repelentes, conforme termo de referência e especificações em anexo ao edital. 24.186,00 08/07/2019 07/07/2020
63/2014 ADITIVO DE PRAZO 05/07/2019 2019 CONSTRUTORA LMS LTDA 10.530.789/0001-46 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO 6º TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 12255/2013 - CONTRATO 63/2014 - aditam a realização de obras de Drenagem, Pavimentação e Serviços Complementares em diversos logradouros no Bairro Bela Vista, Bairro Vinhateiro e Bairro Estação, no Município de São Pedro da Aldeia. 08/07/2019 08/01/2020
38/2018 ADITIVO DE PRAZO 05/07/2019 2019 JG TECH COM E PREST DE SERVIÇOS ALIMENTÍCIOS E GRÁFICOS LTDA – ME 08.145.825/0001-06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 38/2018 - PROCESSO 1882-2018- aditam o fornecimento de 1.000 (um mil) unidades de cesta básica 09/07/2019 31/12/2019
41 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 04/07/2019 2019 PISOM DIST. E COM. DE PRODUTOS EIRELI ME 22.758.378/0001-91 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019 -Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza. 222.066,96 04/07/2019 03/08/2019
40 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 04/07/2019 2019 STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME 02.124.603/0001-20 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019 -Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza. 1.436,88 04/07/2019 03/08/2019
39 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 04/07/2019 2019 DUOLIMP COMÉRCIO LTDA ME 11.506.338/0001-36 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019 -Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza. 1.406,16 04/07/2019 03/08/2019
38 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 04/07/2019 2019 BEIJA FLOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME 05.598.640/0001-69 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019 -Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza. 39.984,00 04/07/2019 03/08/2019
37 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 04/07/2019 2019 LINCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 17.256.815/0001-39 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019 -Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza. 29.293,50 04/07/2019 03/08/2019
15/2018 ADITIVO 03/07/2019 2019 CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 02.478.800/0001-48 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N°15/2018 - PROCESSO Nº1731/2017 e 5779/2018 - aditam os serviços de locação de impressoras, estações de trabalho em rede, fragmentadora de papel em nível segurança III para atender diversos serviços praticados pelos diferentes órgãos da Administração da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia para a Secretaria Municipal de Fazenda. 82.977,84 04/07/2019 03/07/2020
23/2017 ADITIVO 02/07/2019 2019 REDITUM SERVIÇOS EIRELI-ME 04.107.614/0001-28 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 023/2017 - PROCESSO Nº 10082/2016 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados prorrogam o presente contrato para a conclusão da construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), situada no bairro Rua do Fogo, São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra. 450.432,03 07/07/2019 06/01/2020
62/2013 ADITIVO 28/06/2019 2019 REGINA MARIA DAVID DE OLIVEIRA 102.XXX.XXX-90 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 062/2013 - PROCESSO Nº 3663/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Resende, n º 54 – Bairro Fluminense - São Pedro da Aldeia- RJ, para fins de instalação da Unidade Básica de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde. 24.926,40 01/07/2019 30/06/2020
56/2013 ADITIVO DE PRAZO 28/06/2019 2019 PAULO ROBERTO ANTUNES DE OLIVEIRA 377.XXX.XXX-68 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 056/2013 - PROCESSO Nº 3658/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Estrada do Alecrim, n º 388, Porto do Carro, São Pedro da Aldeia- RJ, para fins de instalação da Unidade de Saúde da Família do Bairro Porto do Carro. 16.127,28 01/07/2019 30/06/2020
54/2013 ADITIVO DE PRAZO 28/06/2019 2019 ANTONIA CRISTINA SEIBERLICK 512.XXX.XXX-04 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 054/2013- PROCESSO Nº 3660/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Estrada do Porto, nº 36, Centro, São Pedro da Aldeia - RJ, para fins de instalação do PAISMCA da Secretaria Municipal de Saúde. 41.548,32 01/07/2019 30/06/2020
52/2013 ADITIVO 28/06/2019 2019 JOSÉ DE RIBAMAR ARAÚJO 682.XXX.XXX-34 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 052/2013 - PROCESSO Nº 3668/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua das Colinas, n º 370 – Colina - São Pedro da Aldeia- RJ, para fins de instalação da Unidade de Saúde da Família (PSF) do Bairro Colina. 19.394,40 01/07/2019 30/06/2020
49/2013 ADITIVO DE PRAZO 28/06/2019 2019 JOÃO CARLOS RAMALHO PEREIRA 363.XXX.XXX-91 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 049/2013 - PROCESSO Nº 3669/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Rita Pereira, n º 82, Centro, São Pedro da Aldeia- RJ, para fins de instalação da Residência Terapêutica da Secretaria Municipal de Saúde. 31.682,40 01/07/2019 30/06/2020
48/2013 ADITIVO DE PRAZO 28/06/2019 2019 ANTÔNIO JALDELIR LOPES DA COSTA 457.XXX.XXX-20 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 048/2013 - PROCESSO Nº 3661/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação de duas salas 204 e 207 do imóvel situado à Avenida São Pedro, km 300, Centro, São Pedro da Aldeia - RJ, para fins de instalação do Conselho Gestor Estadual. 56.673,36 01/07/2019 30/06/2020
46/2013 ADITIVO DE PRAZO 28/06/2019 2019 CREUZA NOGUEIRA DE OLIVEIRA 712.XXX.XXX-15 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 046/2013 - PROCESSO Nº 3657/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado á Rua Eurico Coelho Pereira, nº 278 - Centro - São Pedro da Aldeia-RJ, para fins de instalação da Vigilância em Saúde. 28.701,12 01/07/2019 30/06/2020
45/2013 ADITIVO DE PRAZO 28/06/2019 2019 ANTONIO PEREIRA DA SILVA 009.XXX.XXX-33 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 045/2013 - PROCESSO Nº 3654/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rodovia Amaral Peixoto- km 121– Botafogo - São Pedro da Aldeia-RJ, para fins de instalação da Unidade de Saúde da Família. 10.042,20 01/07/2019 30/06/2020
36 CONTRATO ORIGINAL 28/06/2019 2019 BEIJA FLOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME 05.598.640/0001-69 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Pregão Presencial Nº 027/2019 - Aquisição de Roupas de Cama, Mesa, Banho e Utensílios de Cozinha. 17.512,65 28/06/2019 27/07/2019
32 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 28/06/2019 2019 AUTO POSTO ESTRELA D’ALVA LTDA 19.109.658/0001-64 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019 - Registro de Preço para futura e eventual contratação de Empresa para fornecimento parcelado de combustíveis ( Gasolina Comum, Diesel S10, Etanol e GNV) para abastecimento da frota. 455.718,21 01/07/2019 31/08/2019
18/2016 ADITIVO DE PRAZO 28/06/2019 2019 ANTÔNIO BISERRA DE AMORIM 288.XXX.XXX-20 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 018/2016 - PROCESSO Nº 12778/2015 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação de imóvel situado à Rua São Pedro, nº 36, Bairro Estação, São Pedro da Aldeia – RJ, para fins de acomodar o CAPSi. 48.000,00 01/07/2019 30/06/2020
06/2019 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 28/06/2019 2019 DUO SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME 26.550.332/0001-33 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A CONTRATADA, vencedora da Licitação do tipo menor preço por item, pelo Sistema de Registro de Preços, referente ao PREGÃO Presencial nº 032/2018, obriga-se a Locação de 01 (um) veículo modelo hatch e 01 (um) veículo Modelo Pick-up, conforme termo de referência e especificações em anexo ao Edital. 70.560,00 28/06/2019 27/06/2020
01/2015 ADITIVO 28/06/2019 2019 ORGANIZAÇÃO SOCIAL GERAÇÃO DE SEMELHANTES PARA EDUCAÇÃO E SAÚDE - OS GERAÇÃO 03.508.481/0001-39 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº: 01/2015 - PROCESSO Nº 9981/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de gestão, que tem por objetivo a operacionalização da gestão compartilhada e a execução de ações e serviços de saúde a serem prestados pela CONTRATADA no Pronto Socorro Municipal de São Pedro da Aldeia, localizado no Município de São Pedro da Aldeia/RJ à Rua Prefeito Valdir Lobo, 2, Bairro Morro do Milagre, em tempo integral, que assegure assistência universal e gratuita à população. 18.492.583,08 01/07/2019 30/06/2020
62/2014 ADITIVO 26/06/2019 2019 CONSTRUTORA LMS LTDA 10.530.789/0001-46 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO QUINTO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 14508/2013 - CONTRATO N° 62/2014 - aditam a realização de obras de Urbanização da Orla da Praia de São Pedro da Aldeia, entre os bairros Centro ao da Estação. 36.820,06 26/06/2019 25/12/2019
61/2018 ADITIVO DE PRAZO 24/06/2019 2019 EMPREITEIRA AS CARTACHO LTDA-ME 04.235.561/0001-20 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 61/2018 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a construção de uma creche tipo 2 conforme projeto FNDE, no bairro Rua do Fogo – São Pedro da Aldeia/RJ. 25/06/2019 24/02/2020
30 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 19/06/2019 2019 EDNA ROSA NETO SICILIANO & CIA LTDA-ME 07.579.818/0001-50 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Sistema de Registro de Preços nº 07/2018, referente ao PREGÃO Presencial nº 024/2018, obriga-se a Locação de 100 (cem) estruturas de Q30 em alumínio, 02 (dois) galpões 16x70, 05 (cinco) geradores de 180kva,04 (quatro) kits III (sonorização), 04 (quatro) palcos em estrutura alumínio, torres em Q30, 09 x 07m, 05 (cinco) tendas chapéu de bruxa 03x03m, 06 (seis) tendas piramidais 04x04m, 10 (dez) tendas piramidais 06x06m e 10 (dez) tendas piramidais 10x10m para atender as Comemorações da Festa do Padroeiro que será realizada entre os dias 19 de junho de 2019 à 30 de junho de 2019, bem como também atender a Festa do Peixe que ocorrerá no bairro Baleia, nos dias 13 e 14 de julho de 2019 46.739,00 19/06/2019 18/06/2019
35 CONTRATO ORIGINAL 18/06/2019 2019 SOMAR RIO DISTRIBUIDORA LTDA EPP 18.589.619/0001-49 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Pregão Presencial Nº 26/2019 - Aquisição de 2.437 caixas de Resmas de Papel - Branca 75 Gr ( caixa com 10 unidades) para atender as necessidades das Secretarias Municipais. 445.971,00 25/06/2019 24/07/2019
66/2017 ADITIVO DE PRAZO 17/06/2019 2019 EMPREITEIRA FAMÍLIA CONSTRUFORTE LTDA - EPP 26.787.704/0001-40 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 66/2017 - PROCESSO Nº 4798/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a realização de serviços de adequação do centro de formação (CEFOR) para a sediar a Secretaria Municipal de Educação. 18/06/2019 17/08/2019
49/2017 ADITIVO 17/06/2019 2019 MODERNIZAÇÃO PÚBLICA E INFORMÁTICA LTDA 15.064.270/0001-33 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 49/2017 - PROCESSO Nº 4859/2017 - cessão de licenciamento de uso com manutenção e suporte mensal, migração de dados dos sistemas legados e treinamento de Sistemas Integrados de Gestão Pública em plataforma WEB, com ferramenta BI (Business Inteligence). 900.000,00 06/07/2019 05/07/2020
23/2018 ADITIVO 17/06/2019 2019 CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 02.478.800/0001-48 CONTROLADORIA GERAL DO MUNÍCÍPIO PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N°23/2018 - PROCESSO Nº1731/2017 e 5778/2018 - aditam os serviços de locação de impressora, estações de trabalho em rede para atender diversos serviços praticados pela Controladoria Geral do Município 20.750,04 18/06/2019 17/06/2020
94/2015 ADITIVO DE PRAZO 14/06/2019 2019 R. A. DE ALMEIDA AMARAL - SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME 07.667.635/0001-96 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO QUARTO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 3725/2014, CONTRATO N° 94/2015 - Construção da Praça da Juventude no bairro Campo Redondo. 16/06/2019 15/11/2019
29 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 13/06/2019 2019 BRAGANÇA E LIMA COMÉRCIO ATACADISTA LTDA 30.748.059/0001-23 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo de merenda escolar. 731.190,18 13/06/2019 31/08/2019
48/2015 ADITIVO DE PRAZO 11/06/2019 2019 ILAGOS DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA 07.291.841/0001-44 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 48/2015 - PROCESSO Nº 18204/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados prorrogam o presente contrato de prestação de serviços de ressonância magnética de qualquer segmento, densitometria óssea em pacientes com mais de 100kg, ecodoppler de membros, carótidas e vertebras em pacientes do município de São Pedro da Aldeia. 335.909,89 11/06/2019 10/06/2020
24/2018 ADITIVO 11/06/2019 2019 CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 02.478.800/0001-48 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, LAGOA E SANEAMENTO PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N°24/2018 - PROCESSO Nº1731/2017 e 5943/2018 - aditam os serviços de locação de impressora, estações de trabalho em rede para atender diversos serviços praticados pela Secretária de Ambiente, Lagoa, Pesca e Saneamento. 17.810,04 19/06/2019 18/06/2020
37/2018 ADITIVO 05/06/2019 2019 IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 28.542.017/0001-90 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 37/2018 - PROCESSO 6614-2018 - Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 37/2018, relativo à prestação de serviços contínuos de publicação dos expedientes do CONTRATANTE no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro – Parte IV na forma da Proposta de Publicação N.º 268/18 em estrita observância as cláusulas ora avençadas. 15.840,00 09/07/2019 08/07/2020
35/2018 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 05/06/2019 2019 CONSTRUTORA JM LTDA 03.478.949/0001-90 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 35/2018 - PROCESSO Nº 3257/2016 – Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a construção da nova Orla da Praia da Tereza, situado no bairro Balneário – São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra, conforme Memorial Descritivo/Especificação Técnica.3 492,62
36 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 04/06/2019 2019 ALTERNATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 13.791.068/0001-88 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019 -Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza. 672,00 04/07/2019 03/08/2019
22/2018 ADITIVO 03/06/2019 2019 CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 02.478.800/0001-48 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE ADESÃO N°22/2018 - PROCESSO Nº1731/2017 e 5797/2018 - aditam os serviços de locação de impressoras e estações de trabalho em rede para atender diversos serviços praticados pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. 37.744,08 11/06/2019 10/06/2020
20/2018 ADITIVO 03/06/2019 2019 CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 02.478.800/0001-48 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PROJETOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N°20/2018 - PROCESSO Nº1731/2017 e 5752/2018 - aditam os serviços de locação de impressoras, estações de trabalho em rede para atender diversos serviços praticados pela Secretaria Municipal de Gestão Estratégica e Projetos 14.672,04 04/06/2019 03/06/2020
19/2018 ADITIVO 03/06/2019 2019 CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 02.478.800/0001-48 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N°19/2018 - PROCESSO Nº1731/2017 e 5831/2018 - aditam os serviços de locação de impressoras, estações de trabalho em rede e fragmentadora de papel em nível de segurança III, para a Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação. 37.661,76 04/06/2019 03/06/2020
18/2018 ADITIVO 03/06/2019 2019 CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 02.478.800/0001-48 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N°18/2018 - PROCESSO Nº1731/2017 e 5777/2018 - aditam os serviços de locação de impressoras para a Secretaria Municipal de Serviços Público. 2.940,00 04/06/2019 03/06/2020
17/2018 ADITIVO 03/06/2019 2019 CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 02.478.800/0001-48 PROCURADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N°17/2018 - PROCESSO Nº1731/2017 e 5751/2018 - aditam os serviços de locação de impressoras, estações de trabalho em rede e fragmentadora de papel em nível de segurança III, para atender para a Procuradoria Geral do Município. 36.157,68 04/06/2019 03/06/2020
16/2018 ADITIVO 03/06/2019 2019 CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 02.478.800/0001-48 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, TRABALHO E RENDA PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N°16/2018 - PROCESSO Nº1731/2017 e 5750/2018 - aditam os serviços de locação de impressoras e estações de trabalho em rede para a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Trabalho e Renda. 12.450,00 04/06/2019 03/06/2020
14/2018 ADITIVO 03/06/2019 2019 CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 02.478.800/0001-48 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N°14/2018 - PROCESSO Nº1731/2017 e 6761/2018 - , aditam os serviços de locação de impressoras, estações de trabalho em rede, fragmentadora de papel em nível segurança III e servidores de rede para atender diversos serviços praticados pelos diferentes órgãos da Administração da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia para a Secretaria Municipal de Administração. 72.047,76 04/06/2019 03/06/2020
39/2019 ADITIVO 31/05/2019 2019 PRO LEGE VIGILANDA SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA ME 23.893.264/0001-17 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA SEGUNDO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 12700/2016 - CONTRATO N° 39/2017 - locação de 10 (Dez) Rádios Portáteis, composto de: Rádio; Bateria; Carregador; Clip de Cinto; Frequência; Banda Ism de 900mhz (902-907 Mhz, 925-928 Mhz) pelo período de 12 (Doze) meses para atender a Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública. 10.851,60 01/06/2019 01/06/2020
34 CONTRATO ORIGINAL 31/05/2019 2019 EMPREITEIRA AS CARTACHO LTDA-ME 04.235.561/0001-20 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Convite Nº 001/2019 - Conclusão da Construção da Quadra Poliesportiva Coberta com vestiário na Escola Municipalizada Paineira, situada no Bairro Valneário - São Pedro da Aldeia. 122.108,14 31/05/2019 30/09/2019
21/2018 ADITIVO 31/05/2019 2019 CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 02.478.800/0001-48 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE ADESÃO N°21/2018 - PROCESSO Nº1731/2017 e 5871/2018 - aditam serviços de cópias, escaneamento, impressões coloridas e preto e branco, e locação de impressoras, copiadoras, estações de trabalho em rede para atender diversos serviços praticados pelos diferentes órgãos da Administração da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia para a Secretaria Municipal de Educação. 279.436,80 04/06/2019 03/06/2020
13/2017 ADITIVO 30/05/2019 2019 M C RAMOS PRESTADOR DE SERVIÇOS - ME 10.586.596/0001-07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 013/2017 - PROCESSO Nº 12014/2016 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de prestação de serviço de capina e roçado em terreno de vegetação pouco densa, poda de árvores, limpeza de galhos secos e do corte de todo material proveniente de poda, varredura, e de limpeza diversa nas unidades de saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, com o fornecimento de material e mão de obra. 182.219,46 31/05/2019 30/05/2020
34 CONTRATO ORIGINAL 29/05/2019 2018 MAPYLAR CONSULTORIA E SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI - ME 04.049.617/0001-52 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Serviços de esgotamento de fossa e caixa de gordura e contratação de serviço de desobstrução de rede de esgoto para atender a Rede Escolar Municipal. 72.835,44 29/05/2018 29/05/2019
14/2018 ADITIVO DE PRAZO 29/05/2019 2019 JOSÉ RODRIGUES CARDOSO E MARIA ALICE DA SILVA CARDOSO 235.XXX.XXX-20 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 014/2018 - PROCESSO Nº 12965/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rodovia RJ 106, Loja Comercial, Loteamento Praia da Aldeia, São Pedro da Aldeia – RJ, para fins de acomodar o Almoxarifado Central da Secretaria Municipal de Saúde do município de São Pedro da Aldeia. 33.600,00 30/05/2019 29/05/2020
9912354147 ADITIVO 28/05/2019 2019 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS 34.028.316/0002-94 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9912354147 - O presente contrato tem por objeto a prestação, pela ECT, de serviços e venda de produtos, que atendam às necessidades da CONTRATANTE 40.000,00 04/06/2019 03/06/2020
33 CONTRATO ORIGINAL 28/05/2019 2019 PRO LEGE VIGILANDA SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA ME 23.893.264/0001-17 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA Aquisição de peças e mão de obra qualificada para reparos nos equipamentos de monitoramento da Garagem Municipal e área externa da Guarda Municipal. 2.469,00 28/05/2019 27/06/2019
28 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 27/05/2019 2019 TRON INDUSTRIAL REFRIGERAÇÃO E ELETRONICA LTDA 52.455.870/0001-59 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Sistema de Registro de Preços nº 13/2018, obriga-se ao fornecimento de 300 (trezentos) ventiladores de parede de 60cm turbo – Quantidade de pás no mínimo 3 – Grades de proteção de acordo com os requisitos de segurança – Motor elétrico que possa ser alimentado em 127v sem necessidade de transformador – Os equipamentos deverão apresentar no mínimo 3 (três) níveis de velocidade (baixa, média e alta), 45.153,00 27/05/2019 26/06/2019
33/2018 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 24/05/2019 2019 STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME 02.124.603/0001-20 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 1064/2018 - CONTRATO 33/2018 - fornecimento de gêneros alimentícios para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, através de seus equipamentos públicos (CRAS, CREAS, Bolsa Família e Abrigo Municipal). 2.230,10 25/05/2019 31/12/2019
31/2018 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 24/05/2019 2019 AGROLAGOS COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - ME 02.687.896/0001-54 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 1064/2018 - CONTRATO 31/2018 - fornecimento de gêneros alimentícios para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, através de seus equipamentos públicos (CRAS, CREAS, Bolsa Família e Abrigo Municipal). 7.217,40 25/05/2019 31/12/2019
30/2018 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 24/05/2019 2019 A. A. TRISTÃO LTDA ME 13.447.622/0001-04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 1064/2018 - CONTRATO 30/2018 - fornecimento de gêneros alimentícios para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, através de seus equipamentos públicos (CRAS, CREAS, Bolsa Família e Abrigo Municipal). 4.615,50 25/05/2019 31/12/2019
27 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 24/05/2019 2019 HORTO CENTRAL MARATAÍZES LTDA 39.818.737/0001-51 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo de merenda escolar. 24.205,76 24/05/2019 31/08/2019
26 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 24/05/2019 2019 TAVARES FILHO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME 17.527.351/0001-58 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo de merenda escolar. 138.724,93 24/05/2019 31/08/2019
25 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 24/05/2019 2019 LINCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 17.256.815/0001-39 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo de merenda escolar. 83.414,63 24/05/2019 31/08/2019
34/2018 ADITIVO 23/05/2019 2019 MAPYLAR CONSULTORIA E SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI - ME 04.049.617/0001-52 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 34/2018 - PROCESSO Nº 8858/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a realização de serviços de esgotamento de fossa e caixa de gordura e contratação de serviço de desobstrução de rede de esgoto para atender a Rede Escolar Municipal. 72.835,44 29/05/2019 28/05/2020
16 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 23/05/2019 2018 CANAÃ COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP 09.039.151/0001-28 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº: 016/2018 - PROCESSO Nº 8081/2018 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a contratação da empresa CANAÃ COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP, com fulcro nas especificações constantes no Pregão Presencial nº 025/2017, com acréscimo de 25% no valor global, estando dentro do limite estabelecido no artigo 65, § 1º da lei federal 8.666/93, com aumento no quantitativo de itens inicialmente pactuados e mantendo os preços inicialmente licitados, em virtude das necessidades de materiais de consumo e permanente para a utilização do Paismca, Atenção Básica e o CIS da Secretaria Municipal de Saúde. 6.414,98 23/05/2019 31/07/2019
32 CONTRATO ORIGINAL 22/05/2019 2019 EL ELYON PNEUS EIRELI-ME 29.259.420/0001-79 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Pregão Presencial Nº 022/2019 - Aquisição de pneus, óleo para motor a gasolina, óleo hidráulico, shampoo automotivo, limpa baú, vassourão, agente redutor de dióxido de nitrogênio automotivo (ARLA) 37.278,00 22/05/2019 01/06/2019
31 CONTRATO ORIGINAL 22/05/2019 2019 STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME 02.124.603/0001-20 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Pregão Presencial Nº 022/2019 - Aquisição de pneus, óleo para motor a gasolina, óleo hidráulico, shampoo automotivo, limpa baú, vassourão, agente redutor de dióxido de nitrogênio automotivo (ARLA) 20.084,00 22/05/2019 01/06/2019
30 CONTRATO ORIGINAL 22/05/2019 2019 SOUZA SOARES COMERCIO VAREJISTA LTDA ME 13.260.868/0001-72 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO fornecer óleo para motor a diesel, óleo para motor a gasolina, óleo hidráulico, shampoo automotivo, vassourão, agente redutor líquido de óxido e nitrogênio automotivo (ARLA), para atender a Secretária Municipal de Educação 12.933,90 22/05/2019 01/06/2019
25/2018 ADITIVO 22/05/2019 2019 M C RAMOS PRESTADOR DE SERVIÇOS - ME 10.586.596/0001-07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 957/2017 - – Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a prestação de serviços de capina, poda de árvores, roçado em terreno de vegetação pouco densa e média densidade, limpeza de galhos secos e corte de material proveniente de poda, varredura e de limpezas diversas na rede de Ensino de São Pedro da Aldeia. 161.400,00 22/05/2019 01/05/2020
29 CONTRATO ORIGINAL 15/05/2019 2019 EMPREITEIRA AS CARTACHO LTDA-ME 04.235.561/0001-20 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Realizar o serviço de reforma do piso e instalação de divisórias na sala de Atendimento do IPTU na sede da Prefeitura Municipal – Bairro: Centro – São Pedro da Aldeia/RJ. 12.166,43 15/05/2019 14/06/2019
11/2018 ADITIVO 15/05/2019 2019 CONSTRUTORA JM LTDA 03.478.949/0001-90 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 11/2018 - PROCESSO Nº 14333/2017 - aditam a realização de serviço de manutenção e recomposição de pavimentos com asfalto dos logradouros públicos no Município de São Pedro da Aldeia 687.800,00 15/05/2019 14/05/2020
05 CONTRATO ORIGINAL 15/05/2019 2019 MLX COMÉRCIO DE GASES LTDA-ME 17.352.435/0001-06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2019 - Aquisição de oxigênio medicial. 122.556,00 15/05/2019 14/05/2020
04 CONTRATO ORIGINAL 15/05/2019 2019 ST IRAJÁ AGRÍCOLA LTDA 03.656.245/0001-60 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial Nº 04/2019 - Aquisição de Inseticida, Raticida e Isca granulada.