NúmeroModalidadeDataExercício NomeCPF/CNPJSecretáriaObjetoValorVigência inicioVigência fim
63/2020 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 04/01/2021 2021 A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI 26.945.897/0001-10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Primiero Termo Aditivo ao Contrato nº 63/2020 - TTomada de Preço Nº 013/2020: Construção de quadra coberta na E.M Capitão Costa, no bairro Cruz. 95.204,54 04/01/2021 18/02/2021
86/2020 ADITIVO DE PRAZO 30/12/2020 2020 AUTO POSTO ESTRELA D’ALVA LTDA 19.109.658/0001-64 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 560/2020 - CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 86/2020 - Pregão Presencial Nº 062/2019: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais gráficos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde 01/01/2021 28/02/2021
83A/2013 ADITIVO 30/12/2020 2021 JALBERI DA SILVA SERPA 035.XXX.XXX-37 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 83A/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Avenida Saputiaba, nº 51 – Porto da Aldeia – São Pedro da Aldeia – RJ, para fins de instalação do CRAS Porto da Aldeia. 28.310,40 01/01/2021 31/12/2021
69/2013 ADITIVO 30/12/2020 2021 MAURICIO FLORENTINO 213.XXX.XXX-07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 69/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direIto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Iracy dos Santos, nº 07 – Morro do Milagre – São Pedro da Aldeia – RJ, para fins de instalação do CRAS no Morro do Milagre. 16.759,68 01/01/2021 31/12/2021
68/2016 ADITIVO 30/12/2020 2021 LUCIMAR SOUZA DOS SANTOS 741.XXX.XXX-11 CONTROLADORIA GERAL DO MUNÍCÍPIO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 68/2016 -Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de Locação de imóvel situado Rua Marques da Cruz, nº 142 – Centro – São Pedro da Aldeia – RJ, para fins da instalação do Controladoria Geral do Município. 68.154,60 01/01/2021 31/12/2021
67/2013 ADITIVO 30/12/2020 2021 MARIA PORFÍRIO DE SOUZA PEREIRA 444.XXX.XXX-77 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 67/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Alfazema, nº 5 – Bairro Alecrim– São Pedro da Aldeia – RJ, para fins de instalação do CRAS do Bairro Alecrim. 13.407,72 01/01/2021 31/12/2021
16/2020 ADITIVO DE PRAZO 30/12/2020 2020 JBT INDUSTRIA E COMERCIO DE IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA EPP 27.168.027/0001-44 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 2º Termo Aditivo Contrato de Adesão 16-2020 - Contratação da empresa JBT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA EPP com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 035/2019, decorrente do Pregão Presencial nº 015/2019 do Município de Iguaba Grande, para o fornecimento de gêneros alimentícios para os equipamentos da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. 31/12/2020 30/03/2021
03/2019 ADITIVO 30/12/2020 2020 MB LOGISTICA EMPRESARIAL EIRELI ME 07.355.259/0001-02 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 13429/2018 - CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 03/2019 - Pregão Presencial Nº 064/2018 - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para Locação de 02 (dois) conjuntos de equipamentos de musculação e ginástica em aço inoxidável para academia ao ar livre e pública, que será instalado na Praça Hermógenes Freire da Costa, localizada na Avenida São Pedro, s/nº, Centro – SPA/RJ e na Praça do Bairro São João, localizada na Travessa Solidão, s/n, São João, SPA/RJ. 141.732,60 14/01/2021 13/01/2020
01/2018 ADITIVO 30/12/2020 2020 FREE-CLASS INFORMÁTICA LTDA ME 02.900.044/0001-01 PROCURADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 14145/2017 - CONTRATO N° 01/2018 - aditam a Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução, com os respectivos serviços de instalação, licença de software, garantia e assistência técnica, consultoria e treinamento destinados à implantação de sistema único de gestão integrada da Procuradoria Municipal de São Pedro da Aldeia via web com controle de prazos, captação de publicações nos Diários Oficiais – Seção I (Estadual), II (Federal) do Poder Judiciário do Estado e Seção I, II e III da União Federal, referentes a citações, intimações e demais procedimentos judiciais. 30.464,52 01/01/2021 31/12/2021
168A/2013 ADITIVO 29/12/2020 2020 ALINE DE FREITAS BELLO DE MELLO 079.XXX.XXX-98 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 168A/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado a Rua Agenor Beltrão, nº 259 – Porto da Aldeia – São Pedro da Aldeia – RJ, para fins de instalação do almoxarifado da Secretaria Municipal de Administração. 62.190,60 01/01/2021 31/12/2021
70 CONTRATO ORIGINAL 23/12/2020 2020 RC 360 COMÉRCIO SERVIÇOS LTDA 32.254.391/0001-67 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Pregão Presencial Nº 056/2020: Aquisição de material de expediente para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, através de seus equipamentos públicos. 2.252,40 23/12/2020 06/01/2021
02/2015 ADITIVO 22/12/2020 2021 FERNANDO ANTÔNIO DO CARMO 212.XXX.XXX-82 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 02/2015 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de Locação de imóvel situado Rua Hermógenes Freire da Costa, nº 19 – Centro – São Pedro da Aldeia – RJ, para fins de instalação da sede da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. 86.168,04 01/01/2021 31/12/2021
58/2014 ADITIVO 21/12/2020 2020 WALERIA DUARTE LIMA TINOCO 662.XXX.XXX-17 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 58/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de Locação de imóvel situado a Rua Hermógenes Freire da Costa, nº 136, Loja B – Centro – São Pedro da Aldeia – RJ, para fins de instalação do Arquivo Contábil (Contarq). 22.775,04 01/01/2021 31/12/2021
50/2020 ADITIVO 21/12/2020 2020 NMP SERVIÇOS E URBANIZAÇÃO EIRELI-ME 24.920.874/0001-25 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, LAGOA E SANEAMENTO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº13481/2018 - CONTRATO Nº 50/2020 - TTomada de Preço Nº 015/2020: Substituição do Piso do deck da Praça Hermógenes Freira da Costa, no bairro Centro. 31.535,90 24/12/2020 23/03/2021
49/2011 ADITIVO 16/12/2020 2020 WALERIA DUARTE LIMA TINOCO 662.XXX.XXX-17 PROCURADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 49/2011, PROCESSO Nº 4511/2011 - aditam o contrato de a Locação de imóvel situado à Rua Hermógenes Freire da Costa, nº 136, Loja 02 – Centro – São Pedro da Aldeia – RJ, para fins de instalação do PROCON 28.059,96 01/01/2021 31/12/2021
35/2018 ADITIVO 16/12/2020 2020 DUO SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME 26.550.332/0001-33 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ADESÃO Nº: 035/2018, PROCESSO Nº 12952/2018 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a locação de 05 (cinco) veículos modelo hatch para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. 126.000,00 21/12/2020 20/12/2021
94/2015 ADITIVO 11/12/2020 2020 R. A. DE ALMEIDA AMARAL - SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME 07.667.635/0001-96 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO OITAVO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 3725/2014, CONTRATO N° 94/2015 - Construção da Praça da Juventude no bairro Campo Redondo. 1.029,86 16/12/2020 15/06/2021
37/2019 ADITIVO DE PRAZO 11/12/2020 2020 EFICAZ SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA 39.176.656/0001-03 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 37/2019, PROCESSO Nº 2505/2018 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados prorrogam o presente contrato para a conclusão da construção da unidade de saúde tipo 1 da baleia, no bairro Baleia – São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra. 13/12/2020 12/03/2021
96/2019 ADITIVO 10/12/2020 2020 PRONTOMAR BAZAR E REFRIGERAÇÃO LTDA-ME 02.853.169/0001-10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 96/2019- Processo 3709/2019 - Pregão Presencial Nº 076/2019: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de refrigeração de toda a Rede Municipal de Ensino e demais órgãos da Secretaria Municipal de Educação. 205.200,00 13/12/2020 12/12/2021
06/2019 ADITIVO 10/12/2020 2020 SIMONE SILVA E MELO 035.XXX.XXX-34 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 06/2019 -Locação de imóvel situado a Rodovia Amaral Peixoto, km 103, quadra 34, lote 02, Loteamento Beira Mar II, Praia Linda, São Pedro da Aldeia/RJ para fins da sede da Unidade Escolar Infantil no bairro Praia Linda. 74.815,20 09/01/2021 08/01/2022
91 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 09/12/2020 2020 EBS COMÉRCIO, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA 36.349.072/0001-96 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Pregão Presencial Nº 046/2020: Registro de preço para futura e eventual aquisição de café torrado e moído para atender às Secretarias Municipais e respectivos setores conforme estabelecido no termo de referência e especificações contidas no edital e seus anexos. 725,88 10/12/2020 16/12/2020
31/2020 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 09/12/2020 2020 PACÍFICO E CARDOSO LTDA ME 15.154.864/0001-35 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 31/2020, PROCESSO Nº 10615/2017 Tomada de Preço Nº 001/2020: Reforma do Teatro Municipal 144.881,31 09/12/2020 21/01/2021
55/2019 ADITIVO 08/12/2020 2020 MEDSYSTEM MANUTENÇÃO E SERVIÇOS EIRELI 04.211.341/0001-67 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 55/2019, PROCESSO Nº 13065/2019 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato referente à prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos hospitalares, oftalmos e odontológicos permanentes das Unidades de Saúde, Paismca, CEO e Policlínica, para a Secretaria Municipal de Saúde. 393.998,76 12/12/2020 11/12/2021
69 CONTRATO ORIGINAL 07/12/2020 2020 CONSERVIT CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO EIRELI 09.594.456/0001-00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, TRABALHO E RENDA Tomada de Preço Nº 017/2020: Construção de edificação para manuseio de pescado para suporte aos ranchos de pesca do Camerum, Bairro Porto da Aldeia. 113.001,40 07/12/2020 06/01/2021
95/2019 ADITIVO DE PRAZO 04/12/2020 2020 NMP SERVIÇOS E URBANIZAÇÃO EIRELI-ME 24.920.874/0001-25 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, LAGOA E SANEAMENTO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 5721/2019 - CONTRATO Nº 95/2019 - Tomada de Preço Nº 009/2019: Conclusão da construção do CRAS Rua do Fogo. 07/12/2020 06/02/2021
39 RESCISÃO CONTRATUAL 03/12/2020 2020 ROMEIRO & ROMEIRO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI 03.596.357/0001-72 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Registro de Preços para aquisição de kits de teste rápido para detecção do vírus COVID-19. 03/12/2020
54/2019 ADITIVO DE PRAZO 01/12/2020 2020 A.C. DOS SANTOS OLIVEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 02.844.292/0001-74 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº: 054/2019, PROCESSO Nº 12517/2019 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de participação de materiais gráficos para a Secretaria Municipal de Saúde. 04/12/2020 03/05/2021
29/2020 ADITIVO 27/11/2020 2020 WPS LOCAÇÕES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI ME 27.035.485/0001-05 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO 1º Termo Aditivo Contrato 29-2020 - Processo 295/2020 -Tomada de Preço Nº 002/2020: Usinagem da matéria prima fornecida pelo DER para recuperação, pavimentação, fornecimento de mão de obra para aplicação do concreto betuminoso usinado a quente, fornecimento de material e mão de obra para preparo da base das vias para receber o CBUQ, na estrada do Alecrim. 75.536,14 30/11/2020 29/12/2020
09 TERMO DE CREDENCIAMENTO 27/11/2020 2020 CARMO & MACIEL LTDA EPP 02.146.969/0001-09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Credenciamento de entidades privadas, com ou sem fins lucrativos, para a prestação de serviços complementares de saúde, aqui compreendidos as Ações de Promoção e Prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais específicos e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes. 253.519,20 27/11/2020 26/11/2021
28/2020 ADITIVO DE PRAZO 24/11/2020 2020 WPS LOCAÇÕES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI ME 27.035.485/0001-05 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO 1º Termo Aditivo Contrato 28-2020 - Processo 454/2020 - Tomada de Preço Nº 003/2020: Usinagem da matéria prima fornecida pelo DER para recuperação, pavimentação, fornecimento de mão de obra para aplicação do concreto betuminoso usinado a quente, fornecimento de material e mão de obra para preparo da base das vias para receber o CBUQ, na Rua do Fogo e Rua Emanuel P. Pereira. 08/12/2020 07/03/2021
68 CONTRATO ORIGINAL 19/11/2020 2020 RC 360 COMÉRCIO SERVIÇOS LTDA 32.254.391/0001-67 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Pregão Presencial Nº 049/2020: Aquisição de material de limpeza, descartáveis e higiene pessoal para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, através de seus equipamentos públicos (CRAS, CREAS, BOLSA FAMÍLIA E ABRIGO MUNICIPAL). 18.104,00 19/11/2020 18/11/2021
67 CONTRATO ORIGINAL 19/11/2020 2020 EBS COMÉRCIO, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA 36.349.072/0001-96 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Pregão Presencial Nº 049/2020: Aquisição de material de limpeza, descartáveis e higiene pessoal para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, através de seus equipamentos públicos (CRAS, CREAS, BOLSA FAMÍLIA E ABRIGO MUNICIPAL). 21.274,00 19/11/2020 18/12/2021
62/2014 ADITIVO DE REDUÇÃO 19/11/2020 2020 CONSTRUTORA LMS LTDA 10.530.789/0001-46 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO NONO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 14508/2013 - CONTRATO N° 62/2014 - aditam a realização de obras de Urbanização da Orla da Praia de São Pedro da Aldeia, entre os bairros Centro ao da Estação. 42.583,53 23/11/2020 22/12/2020
92/2019 ADITIVO DE PRAZO 18/11/2020 2020 CONSERVIT CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO EIRELI 09.594.456/0001-00 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 6853/2019 - CONTRATO 92-2019 - Tomada de Preço Nº 010/2019: Conclusão da construção do Projeto de Urbanização da Orla do Camerum. 21/11/2020 20/02/2020
38/2020 ADITIVO DE PRAZO 18/11/2020 2020 SR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E CONSTRUÇÕES LTDA EPP 11.214.001/0001-55 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 4527/2020 - CONTRATO 38/2020 Tomada de Preço Nº 007/2020: Urbanização do acesso da Praça da Juventude, Rua Silva Jardim, Campo Redondo, SPA/RJ. 20/11/2020 19/12/2020
27/2020 ADITIVO 18/11/2020 2020 COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA 01.920.177/0001-79 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação da empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 68/2019, decorrente do Pregão Presencial nº 18/2019 do Município de Maricá, para o fornecimento de gêneros alimentícios para merenda escolar. 83.902,50 18/11/2020 31/12/2020
12 CONTRATO ORIGINAL 18/11/2020 2020 STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME 02.124.603/0001-20 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial Nº 047/2020: Aquisição de aparelho de emissão otoacústica para realização de teste da orelhinha em recém nascidos no Município de São Pedro da Aldeia. 25.100,00 18/11/2020 17/11/2021
66 CONTRATO ORIGINAL 16/11/2020 2020 RM CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA-ME 15.359.955/0001-07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Tomada de Preço Nº 016/2020: Construção de muro e reforma das salas de arquivo e atendimento da Escola Municipal Mirian Alves Macedo, no bairro Fluminense. 38.799,45 16/11/2020 15/02/2021
32/2020 ADITIVO 13/11/2020 2020 DESAFIO JOVEM S.P.A 18.852.796/0001-76 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 1º Termo Aditivo Contrato 32-2020 Processo 3477/2020 - Contratação de Organização da Sociedade Civil (OSC) para prestação de serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade de Acolhimento Institucional para população em situação de rua, para adultos a partir de 18 anos, com a oferta de 10 (dez) vagas, decorrente da pandemia do COVID-19. 58.650,00 14/11/2020 13/05/2021
37/2019 ADITIVO DE PRAZO 12/11/2020 2020 EFICAZ SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA 39.176.656/0001-03 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 37/2019, PROCESSO Nº 2505/2018 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados prorrogam o presente contrato para a conclusão da construção da unidade de saúde tipo 1 da baleia, no bairro Baleia – São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra. 13/11/2020 12/12/2020
64 CONTRATO ORIGINAL 10/11/2020 2020 MARCELLA SILVESTRE 082.XXX.XXX-29 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Contratação de pessoa física especializada em Medicina do Trabalho, para prestação de serviços de inspeção de saúde/perícia médica, conforme necessidade, com o objetivo de efetuar perícias nos servidores municipais. As atribuições são, além de efetuar perícias médicas, emitir e firmar laudos sobre capacitação para o trabalho para a concessão de benefício e/ou outros casos conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração. 17.250,00 17/11/2020 16/02/2021
02/2020 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 09/11/2020 2020 VIRGOLINO JOSÉ DA SILVA NETO EPP – RADIO MED DIAGNÓSTICO POR IMAGEM 08.508.696/0001-73 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: 02/2020, PROCESSO Nº 6292/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o termo de credenciamento referente à prestação de serviços de assistência à saúde, interessadas em participar de forma complementar ao Sistema Único municipal de São Pedro da Aldeia/RJ com o objetivo de ofertar serviços de: Ações de promoção e prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais especificais e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes, mediante os preços fixados na tabela SIS/SUS/SIGTAP e Tabela Diferenciada Municipalizada 202.500,00 09/11/2020 23/09/2021
90 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 06/11/2020 2020 AGS DOS LAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI 27.884.670/0001-74 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Pregão Presencial Nº 039/2020: Registro de Preços aquisição de açúcar refinado e adoçante à base de sucralose para atender as diversas secretarias. 400,00 06/11/2020 16/11/2020
42 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 06/11/2020 2020 STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME 02.124.603/0001-20 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial Nº 021/202: Registro de Preços para aquisição de uniformes, bonés e mochilas personalizadas para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. 24.862,00 06/11/2020 05/11/2021
78/2018 ADITIVO 05/11/2020 2020 ARIES EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI-EPP 06.049.955/0001-10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS SEGUNDO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 12247/2017, CONTRATO N° 78/2018 - Contratação de empresa para apoio à serviços em geral em vias públicas do Município de São Pedro da Aldeia. 956.269,44 19/11/2020 18/11/2021
53 RESCISÃO CONTRATUAL 03/11/2020 2020 ALG RIO COMÉRCIO DE PRODUTOS EIRELI-EPP 05.763.509/0001-00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA Sistema de Registro de Preços, referente ao PREGÃO Presencial nº 021/2019, obriga-se a fornecer 1.740 (um mil, setecentos e quarenta) protetores solares, fator 30, 165 ml hipoalérgico dupla proteção UVA/UVB licenciado pela ANVISA para a Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública. 03/11/2020 03/11/2020
11 CONTRATO ORIGINAL 03/11/2020 2020 FIDELIS ARK PONCIANO DA SILVA 08495402750 17.507.000/0001-85 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Prestação de serviços de Suporte Técnico, Elaboração, Preenchimento e Envio do Sistema de Informações dos Orçamentos Públicos de Saúde (SIOPS) referente aos 6 bimestres do exercício de 2020 para o Fundo Municipal de Saúde do Município de São Pedro da Aldeia. 17.300,00 03/11/2020 02/05/2021
89 CONTRATO ORIGINAL 29/10/2020 2020 ENG3 SOLUÇÕES EM ENGENHARIA EIRELI-ME 26.226.292/0001-79 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS Contrato é a contratação da empresa ENG3 SOLUÇÕES EM ENGENHARIA EIRELI – EPP, com fulcro nas especificações constantes no Sistema de Registro de Preços nº 15/2020, decorrente do Município de Araruama para aquisição materiais para iluminação pública para praças e logradouros do Município de São Pedro da Aldeia 1.508.128,80 29/10/2020 28/10/2021
89 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 29/10/2020 2020 ENG3 SOLUÇÕES EM ENGENHARIA EIRELI-ME 26.226.292/0001-79 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS Contratação da empresa ENG3 SOLUÇÕES EM ENGENHARIA EIRELI – EPP, com fulcro nas especificações constantes no Sistema de Registro de Preços nº 15/2020, decorrente do Sistema de Registro de Preços nº 15/2020 do Município de Araruama para aquisição materiais para iluminação pública para praças e logradouros do Município de São Pedro da Aldeia, 1.508.128,80 29/10/2020 28/10/2021
88 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 29/10/2020 2020 PIROTÉCNICA MINAS BRASIL LTDA 38.551.511/0001-74 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de fogos de artifícios, para atender a inauguração da Orla do Centro, 19.063,00 30/10/2020 29/11/2020
87 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 29/10/2020 2020 HORTO CENTRAL MARATAÍZES LTDA 39.818.737/0001-51 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Contratação da empresa HORTO CENTAL MARATAÍZES LTDA com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 09/2020, decorrente do Pregão Presencial nº 65/2020 do Município de Tanguá, para aquisição de 6.000 (seis mil) cestas básicas para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos 702.000,00 03/11/2020 02/05/2021
31/2020 ADITIVO DE PRAZO 29/10/2020 2020 PACÍFICO E CARDOSO LTDA ME 15.154.864/0001-35 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 31/2020, PROCESSO Nº 10615/2017 - Tomada de Preço Nº 001/2020: Reforma do Teatro Municipal. 21/11/2020 20/01/2021
77/2018 ADITIVO 28/10/2020 2020 MARILDA SCHIMID KOURI 048.XXX.XXX-07 SECRETARIA DE DESEVOLVIMENTO ECONÔMICO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 77/2018, PROCESSO Nº 9916/2018: aditam o contrato de imóvel situado a Rua Adolfo Silveira, nº 65, Centro, São Pedro da Aldeia/RJ para fins da sede da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico e a 22ª Delegacia da Junta Comercial. 31.800,00 01/11/2020 01/11/2021
86 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 27/10/2020 2020 AUTO POSTO ESTRELA D’ALVA LTDA 19.109.658/0001-64 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Pregão Presencial nº 10/2020: Registro de Preços para fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina comum, diesel S10, etanol e GNV). 370.059,98 01/11/2020 31/12/2020
47/2017 ADITIVO DE PRAZO 26/10/2020 2020 NAPP DA NUCLEO DE ASSESSORIA PLANEJAMENTO E PESQUISA 68.555.499/0001-37 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 47/2017 - Processo 9537/2015 - aditam a prestação de serviços qualificado e com comprovada experiência em execução de Trabalho Técnico Social, para executar o objeto do Convênio celebrado com o Banco do Brasil, referente ao Empreendimento Quinta São José, do Programa Minha Casa Minha Vida – Banco do Brasil. 01/11/2020 31/07/2021
85 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 23/10/2020 2020 JG TECH COM E PREST DE SERVIÇOS ALIMENTÍCIOS E GRÁFICOS LTDA – ME 08.145.825/0001-06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Pregão Presencial nº 08/2020: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para o preparo da merenda. 140.812,65 23/10/2020 22/11/2020
41 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 21/10/2020 2020 BETANIAMED COMERCIAL EIRELI EPP 09.560.267/0001-08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial Nº 23/2020: Aquisição de equipamentos odontológicos permanentes, pelo sistema de Registro de Preços. 50.100,00 21/10/2020 20/10/2021
08 TERMO DE CREDENCIAMENTO 21/10/2020 2020 LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SCHIRLEI LTDA 28.909.455/0001-43 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Credenciamento de entidades privadas, com ou sem fins lucrativos, para a prestação de serviços complementares de saúde, aqui compreendidos as Ações de Promoção e Prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais específicos e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes. 1.020.013,32 21/10/2020 20/10/2021
84 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 20/10/2020 2020 TRM SOLUÇÕES EIRELI ME 21.427.040/0001-94 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Pregão Presencial nº 08/2020: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para o preparo da merenda. 80.308,30 20/10/2020 19/11/2020
83 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 20/10/2020 2020 LINCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 17.256.815/0001-39 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Pregão Presencial nº 08/2020: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para o preparo da merenda. 70.497,00 20/10/2020 19/11/2020
63 CONTRATO ORIGINAL 19/10/2020 2020 A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI 26.945.897/0001-10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Tomada de Preço Nº 013/2020: Construção de quadra coberta na E.M Capitão Costa, no bairro Cruz. 554.645,74 19/10/2020 18/02/2021
40 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 16/10/2020 2020 ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 00.085.822/0001-12 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial Nº 04/2020: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de medicamentos para a distribuição na farmácia básica. 468.488,50 16/10/2020 15/12/2020
38/2020 ADITIVO DE PRAZO 16/10/2020 2020 SR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E CONSTRUÇÕES LTDA EPP 11.214.001/0001-55 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 4527/2020 - CONTRATO 38/2020 Tomada de Preço Nº 007/2020: Urbanização do acesso da Praça da Juventude, Rua Silva Jardim, Campo Redondo, SPA/RJ. 20/10/2020 19/11/2020
10 CONTRATO ORIGINAL 16/10/2020 2020 ECO - EMPRESAS DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO EM SISTEMAS E EDITORAÇÃO LTDA 39.185.269/0001-25 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial Nº 031/2020: Fornecimento de software de prontuário eletrônico para a informatização da rede. 2.460.000,00 16/10/2020 15/10/2021
95/2017 ADITIVO DE PRAZO 13/10/2020 2020 RJ2 AMBIENTE, HIGIENE, SAÚDE, SEGURANÇA DO TRABALHO E RESPONSABILIDADE SOCIAL LTDA 15.009.795/0001-76 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SEXTO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 349/2017 - CONTRATO 95/2017 , aditam a realização de avaliações de requerimentos de solicitação de adicional de insalubridade, para a expedição do competente laudo técnico, com os fundamentos para a concessão ou negação do adicional requerido. 18/10/2020 31/12/2020
88/2017 ADITIVO DE PRAZO 13/10/2020 2020 RJ2 AMBIENTE, HIGIENE, SAÚDE, SEGURANÇA DO TRABALHO E RESPONSABILIDADE SOCIAL LTDA 15.009.795/0001-76 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 4º TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 346/2017aditam a realização de exames em medicina do trabalho para exames complementares de audiometria tonal, vocal, avaliação fonoaudióloga e ortopédica nos candidatos aprovados no Concurso Público Municipal. 18/10/2020
62 CONTRATO ORIGINAL 13/10/2020 2020 ARTHUCELY COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI 15.727.912/0001-37 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Pregão Presencial Nº 036/2020: Aquisição de utensílios de cozinha. 31.980,00 13/10/2020 12/11/2020
61 CONTRATO ORIGINAL 13/10/2020 2020 STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME 02.124.603/0001-20 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Pregão Presencial Nº 036/2020: Aquisição de utensílios de cozinha. 5.040,00 13/10/2020 12/11/2020
60 CONTRATO ORIGINAL 13/10/2020 2020 MACABÚ E MACABÚ LTDA EPP 31.665.011/0001-14 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Pregão Presencial Nº 036/2020: Aquisição de utensílios de cozinha. 22.577,40 13/10/2020 12/11/2020
59 CONTRATO ORIGINAL 13/10/2020 2020 F L DA CUNHA SOLUCOES EMPRESARIAIS EIRELI 33.841.100/0001-08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Pregão Presencial Nº 036/2020: Aquisição de utensílios de cozinha. 9.949,80 13/10/2020 12/11/2020
58 CONTRATO ORIGINAL 13/10/2020 2020 AGS DOS LAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI 27.884.670/0001-74 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Pregão Presencial Nº 036/2020: Aquisição de utensílios de cozinha. 136.585,40 13/10/2020 12/11/2020
28/2020 ADITIVO 13/10/2020 2020 C. TEIXEIRA 110 COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA 03.279.529/0001-84 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE ADESÃO N° 28/2020 - PROCESSO Nº 1896/2020 - aditam o fornecimento de gêneros alimentícios para merenda escolar. 40.988,60 13/10/2020 31/12/2020
82/2019 CONTRATO ORIGINAL 09/10/2020 2020 A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI 26.945.897/0001-10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 82/2019 - Tomada de Preço Nº008/2019: Conclusão da construção da Quadra Poliesportiva Rubem Arruda Câmara. 11/10/2020 10/01/2021
57 CONTRATO ORIGINAL 09/10/2020 2020 ELIANE DO NASCIMENTO SILVA COUTINHO 08645087782 37.754.242/0001-80 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Pregão Presencial Nº 020/2020: Prestação de Serviços de passagens rodoviárias para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. 45.092,50 09/10/2020 08/10/2021
56 CONTRATO ORIGINAL 09/10/2020 2020 LUZA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA ME 08.836.146/0001-83 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Pregão Presencial Nº 040/2020: Aquisição de camisas e uniformes em geral para a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos 29.069,50 09/10/2020 08/10/2021
55 CONTRATO ORIGINAL 09/10/2020 2020 EBS COMÉRCIO, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA 36.349.072/0001-96 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Pregão Presencial Nº 040/2020: Aquisição de camisas e uniformes em geral para a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos 5.787,00 09/10/2020 08/10/2021
82/2016 ADITIVO 08/10/2020 2020 EDITORA JORNALÍSTICA ALBERTO LTDA 05.844.447/0001-60 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DÉCIIMO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 82/2016 - PROCESSO Nº 4621/2016 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a realização de Publicação em Jornal de Grande Circulação no Estado do Rio de Janeiro, dos Atos do Departamento de Licitações e Compras sob gestão da Secretaria de Administração. 7.187,50 17/10/2020 06/04/2021
54 CONTRATO ORIGINAL 08/10/2020 2020 EMPREITEIRA AS CARTACHO LTDA-ME 04.235.561/0001-20 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS Pregão Presencial N º 080/2019: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de varrição, capina e raspagem, caiação de guias de meio fio, postes e protetores de árvores nas ruas, praias e logradouros públicos em geral. 2.285.500,00 08/10/2020 07/08/2021
44/2019 ADITIVO DE PRAZO 08/10/2020 2020 PACÍFICO E CARDOSO LTDA ME 15.154.864/0001-35 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 44/2019 - Construção do Museu do Sal no Bairro Flexeira - São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra. 31/10/2020 30/12/2020
07 TERMO DE CREDENCIAMENTO 08/10/2020 2020 CENTRO DIAGNÓSTICO COSTA DO SOL LTDA EPP 19.468.275/0001-82 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Credenciamento de entidades privadas, com ou sem fins lucrativos, para a prestação de serviços complementares de saúde, aqui compreendidos as Ações de Promoção e Prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais específicos e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes. 119.212,08 08/10/2020 07/10/2021
53 CONTRATO ORIGINAL 07/10/2020 2020 EBS COMÉRCIO, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA 36.349.072/0001-96 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, LAGOA E SANEAMENTO Pregão Presencial Nº 032/2020: Aquisição de 120 lixeiras tipo papeleira 50 litros na cor verde para serem distribuídas nas praças da cidade. 12.708,00 07/10/2020 06/11/2020
52 CONTRATO ORIGINAL 07/10/2020 2020 CM SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI 26.725.081/0001-80 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, LAGOA E SANEAMENTO Pregão Presencial Nº 032/2020: Aquisição de30 conjuntos papeleira com 4 lixeiras para serem distribuídas nas praças da cidade. 15.240,00 07/10/2020 06/11/2020
16A/2019 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 07/10/2020 2020 CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 02.478.800/0001-48 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 16A/2019 - Processo 4671/2019 - contratação de empresa, para a prestação de sserviços de cópias, para atender diversos serviços praticados pelos diferentes órgãos da Administração da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia para a Secretaria Municipal de Educação, conforme Artigo 4º-I da Lei nº 13.979/2020 de 06 de fevereiro de 2020 Covid-19. 83.400,00 07/10/2020 11/04/2021
82 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 06/10/2020 2020 LINCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 17.256.815/0001-39 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Pregão Presencial nº 08/2020: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para o preparo da merenda. 25.038,70 06/10/2020 05/11/2020
51 CONTRATO ORIGINAL 05/10/2020 2020 A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI 26.945.897/0001-10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Tomada de Preço Nº 012/2020: Construção da quadra poliesportiva integrada à E.M Vidal de Negreiros, no bairro Alecrim. 556.097,78 05/10/2020 04/03/2021
40/2019 ADITIVO 02/10/2020 2020 ANA PATRÍCIA NUNES GRATIVOL 081.XXX.XXX-72 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Locação de imóvel situado à Rua Marechal Juarez Távora, nº 168, Lote 25, Bairro São João, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins de acomodar a Unidade de Saúde da Família do Bairro São João. 35.928,00 04/10/2020 03/10/2021
38/2020 ADITIVO 02/10/2020 2020 MFERNANDES ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI 26.763.877/0001-28 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº: 38/2020, PROCESSO Nº 6111/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato referente à aquisição de raticidas e inseticidas visando suprir as necessidades da Vigilância Ambiental em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde do município de São Pedro da Aldeia/RJ. 02/10/2020 10/03/2021
39 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 01/10/2020 2020 ROMEIRO & ROMEIRO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI 03.596.357/0001-72 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Registro de Preços para aquisição de kits de teste rápido para detecção do vírus COVID-19. 235.000,00 01/10/2020 31/10/2020
21/2018 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 01/10/2020 2020 CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 02.478.800/0001-48 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE ADESÃO N°21/2018 - PROCESSO Nº1731/2017 e 5871/2018 - aditam serviços de cópias, escaneamento, impressões coloridas e preto e branco, e locação de impressoras, copiadoras, estações de trabalho em rede para atender diversos serviços praticados pelos diferentes órgãos da Administração da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia para a Secretaria Municipal de Educação. 01/10/2020 03/06/2021
81 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 30/09/2020 2020 CONCEPT WORK LTDA 97.536.186/0001-30 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Pregão Presencial Nº 042/2019: Contratação de empresa do ramo de reparação de veículos automotores, especializada(s) em manutenção preventiva e/ou corretiva com a necessária reposição de peças originais ou genuínos, e acessórios em mecânica, elétrico-eletrônica, funilaria, vidraçaria, hidráulica, pneumática, refrigeração, lanternagem, pintura, borracharia, suspensão, lubrificação, estofaria, tapeçaria, serviço de direção e roda (alinhamento, da direção, cambagem, balanceamento e desempeno de rodas e desempeno das colunas). TIPO: Maior Percentual de desconto sobre a tabela de preços das montadoras e menor preço por serviço homem/hora 73.535,72 30/09/2020 29/12/2020
65/2019 ADITIVO 30/09/2020 2020 ADALEX CONSTRUÇÕES LTDA 29.390.929/0001-56 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 65/2019 PROCESSO Nº 6429/2017 - Concorrência Pública Nº 005/2017 - Contratação de empresa ou consórcio de empresas de engenharia especializadas para a execução de serviços de coleta, transporte de resíduos sólidos domiciliares e/ou coleta de resíduos de serviços de saúde. 6.369.331,45 01/10/2020 30/09/2021
9912354147 ADITIVO 29/09/2020 2020 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS 34.028.316/0002-94 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9912354147 - O presente contrato tem por objeto a prestação, pela ECT, de serviços e venda de produtos, que atendam às necessidades da CONTRATANTE 4.000,00 04/12/2020 31/12/2020
80 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 28/09/2020 2020 CONCEPT WORK LTDA 97.536.186/0001-30 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Pregão Presencial Nº 042/2019: Contratação de empresa do ramo de reparação de veículos automotores, especializada(s) em manutenção preventiva e/ou corretiva com a necessária reposição de peças originais ou genuínos, e acessórios em mecânica, elétrico-eletrônica, funilaria, vidraçaria, hidráulica, pneumática, refrigeração, lanternagem, pintura, borracharia, suspensão, lubrificação, estofaria, tapeçaria, serviço de direção e roda (alinhamento, da direção, cambagem, balanceamento e desempeno de rodas e desempeno das colunas). TIPO: Maior Percentual de desconto sobre a tabela de preços das montadoras e menor preço por serviço homem/hora 3.719,99 28/09/2020
34/2018 ADITIVO 28/09/2020 2020 PACÍFICO E CARDOSO LTDA ME 15.154.864/0001-35 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 034/2018, PROCESSO Nº 5612/2018 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de prestação de serviços de manutenção Preventiva (mensalmente) e Corretiva (através da solicitação em data e hora estabelecida pela Secretaria de Saúde), bem como Instalação e Desinstalação de Equipamentos de Refrigeração (Ar Condicionado Split e Janela, Bebedouro, Geladeira, Freezer e Frigobar), com fornecimento de material, peças novas e originais nos equipamentos de refrigeração. 239.400,00 01/10/2020 30/09/2021
79 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 24/09/2020 2020 L&P ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP 22.217.554/0001-88 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Pregão Presencial Nº 02/2020: Registro de Preços para futura e eventual fornecimento de material de construção para pequenas reformas e manutenção das unidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. 12.436,96 24/09/2020 23/10/2020
06 TERMO DE CREDENCIAMENTO 24/09/2020 2020 ILAGOS DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA 07.291.841/0001-44 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Credenciamento de entidades privadas, com ou sem fins lucrativos, para a prestação de serviços complementares de saúde, aqui compreendidos as Ações de Promoção e Prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais específicos e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes. 401.965,92 24/09/2020 23/09/2021
05 TERMO DE CREDENCIAMENTO 24/09/2020 2020 LD RIGHI CLÍNICA MÉDICA EIRELI 15.287.215/0001-02 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Credenciamento de entidades privadas, com ou sem fins lucrativos, para a prestação de serviços complementares de saúde, aqui compreendidos as Ações de Promoção e Prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais específicos e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes. 17.121,12 24/09/2020 23/09/2021
04 TERMO DE CREDENCIAMENTO 24/09/2020 2020 INSTITUTO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA 39.186.697/0001-72 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Credenciamento de entidades privadas, com ou sem fins lucrativos, para a prestação de serviços complementares de saúde, aqui compreendidos as Ações de Promoção e Prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais específicos e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes. 177.518,04 24/09/2020 23/09/2021
03 TERMO DE CREDENCIAMENTO 24/09/2020 2020 SPA IMAGENS ODONTOLÓGICAS EIRELI-ME 27.843.132/0001-31 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Credenciamento de entidades privadas, com ou sem fins lucrativos, para a prestação de serviços complementares de saúde, aqui compreendidos as Ações de Promoção e Prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais específicos e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes. 17.943,12 24/09/2020 23/09/2021
02 TERMO DE CREDENCIAMENTO 24/09/2020 2020 VIRGOLINO JOSÉ DA SILVA NETO EPP – RADIO MED DIAGNÓSTICO POR IMAGEM 08.508.696/0001-73 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Credenciamento de entidades privadas, com ou sem fins lucrativos, para a prestação de serviços complementares de saúde, aqui compreendidos as Ações de Promoção e Prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais específicos e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes. 1.323.898,32 24/09/2020 23/09/2021
09 CONTRATO ORIGINAL 23/09/2020 2020 MLX COMÉRCIO DE GASES LTDA-ME 17.352.435/0001-06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial Nº 029/2020: Aquisição de oxigênio gasoso. 85.900,00 23/09/2020 22/09/2021
50 CONTRATO ORIGINAL 21/09/2020 2020 NMP SERVIÇOS E URBANIZAÇÃO EIRELI-ME 24.920.874/0001-25 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, LAGOA E SANEAMENTO Tomada de Preço Nº 015/2020: Substituição do Piso do deck da Praça Hermógenes Freira da Costa, no bairro Centro. 184.858,24 21/09/2020 20/12/2020
49 CONTRATO ORIGINAL 21/09/2020 2020 A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI 26.945.897/0001-10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Tomada de Preço Nº 006/2020: Cconstrução de cobertura e reforma da quadra da E.Mz Retiro (lote04). 315.796,39 21/09/2020 20/02/2021
48 CONTRATO ORIGINAL 21/09/2020 2020 A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI 26.945.897/0001-10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Tomada de Preço Nº 006/2020: Construção de cobertura e reforma da quadra poliesportiva da E.M Francisco Paes (lote03) 374.472,81 21/09/2020 20/02/2021
47 CONTRATO ORIGINAL 21/09/2020 2020 A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI 26.945.897/0001-10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Tomada de Preço Nº 006/2020: Construção de cobertura e reforma da quadra poliesportiva da E.M Dulce Jotta (lote02). 155.405,76 21/09/2020 20/01/2021
46 CONTRATO ORIGINAL 21/09/2020 2020 NMP SERVIÇOS E URBANIZAÇÃO EIRELI-ME 24.920.874/0001-25 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Tomada de Preço Nº 006/2020: Construção de construção de cobertura e reforma da quadra poliesportiva da E.M Antônio Vaz (lote01). 378.218,70 21/09/2020 20/02/2021
78 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 18/09/2020 2020 CONCEPT WORK LTDA 97.536.186/0001-30 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Pregão Presencial Nº 042/2019: Contratação de empresa do ramo de reparação de veículos automotores, especializada(s) em manutenção preventiva e/ou corretiva com a necessária reposição de peças originais ou genuínos, e acessórios em mecânica, elétrico-eletrônica, funilaria, vidraçaria, hidráulica, pneumática, refrigeração, lanternagem, pintura, borracharia, suspensão, lubrificação, estofaria, tapeçaria, serviço de direção e roda (alinhamento, da direção, cambagem, balanceamento e desempeno de rodas e desempeno das colunas). TIPO: Maior Percentual de desconto sobre a tabela de preços das montadoras e menor preço por serviço homem/hora 1.650,76 18/09/2020 17/12/2020
77 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 18/09/2020 2020 CONCEPT WORK LTDA 97.536.186/0001-30 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Pregão Presencial Nº 042/2019: Contratação de empresa do ramo de reparação de veículos automotores, especializada(s) em manutenção preventiva e/ou corretiva com a necessária reposição de peças originais ou genuínos, e acessórios em mecânica, elétrico-eletrônica, funilaria, vidraçaria, hidráulica, pneumática, refrigeração, lanternagem, pintura, borracharia, suspensão, lubrificação, estofaria, tapeçaria, serviço de direção e roda (alinhamento, da direção, cambagem, balanceamento e desempeno de rodas e desempeno das colunas). TIPO: Maior Percentual de desconto sobre a tabela de preços das montadoras e menor preço por serviço homem/hora 13.929,26 18/09/2020 17/12/2020
76 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 18/09/2020 2020 CONCEPT WORK LTDA 97.536.186/0001-30 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Pregão Presencial Nº 042/2019: Contratação de empresa do ramo de reparação de veículos automotores, especializada(s) em manutenção preventiva e/ou corretiva com a necessária reposição de peças originais ou genuínos, e acessórios em mecânica, elétrico-eletrônica, funilaria, vidraçaria, hidráulica, pneumática, refrigeração, lanternagem, pintura, borracharia, suspensão, lubrificação, estofaria, tapeçaria, serviço de direção e roda (alinhamento, da direção, cambagem, balanceamento e desempeno de rodas e desempeno das colunas). TIPO: Maior Percentual de desconto sobre a tabela de preços das montadoras e menor preço por serviço homem/hora 6.139,84 18/09/2020 17/11/2020
45 CONTRATO ORIGINAL 17/09/2020 2020 WPS LOCAÇÕES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI ME 27.035.485/0001-05 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO Tomada de Preço Nº 004/2020: Drenagem e pavimentação do logradouro localizado do lado da rodovia RJ140 e na Rua Governador Carlos Lacerda, Bairro Estação. 673.129,91 17/09/2020 16/01/2021
44 CONTRATO ORIGINAL 17/09/2020 2020 WPS LOCAÇÕES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI ME 27.035.485/0001-05 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO Tomada de Preço Nº 014/2020: Drenagem e pavimentação de via pública localizada ao lado da RJ 140 nas coordenadas UTM 23K (800559mE/7471043mS) e (799966mE/7471689mS) no bairro Campo Redondo. 1.577.151,30 17/09/2020 16/01/2021
62/2017 ADITIVO 15/09/2020 2020 W. O. MAGALHÃES – ME 05.018.233/0001-35 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS QUINTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 62/2017 - PROCESSO Nº 1848/2017 - aditam a prestação de serviços com equipamentos combinados de jato de água a alta pressão com sucção por ação de vácuo (vácuo sewer-jet), com capacidade mínima de armazenagem de 6,00m³ de material no tanque, mangueira de capacitação de 4” para limpeza de esgotamento sanitário, inclusive equipe de operação, abastecimento d’agua e transporte do material removido. 489.390,12 20/09/2020 19/09/2021
08 CONTRATO ORIGINAL 15/09/2020 2020 DENTAL ALTA MOGIANA - COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA 05.375.249/0001-03 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial Nº 033/2020: Aquisição de equipamento permanente (ultrassom diagnóstico sem aplicação transeofágica). 170.000,00 15/09/2020 14/09/2021
08 CONTRATO ORIGINAL 15/09/2020 2020 DENTAL ALTA MOGIANA - COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA 05.375.249/0001-03 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial Nº 033/2020: Aquisição de equipamento permanente (ultrassom diagnóstico sem aplicação transeofágica). 170.000,00 15/09/2020 14/09/2021
30/2019 ADITIVO DE PRAZO 14/09/2020 2020 WJM DENTAL LTDA EPP 72.367.600/0001-01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº: 030/2019, PROCESSO Nº 9307/2019 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de fornecimento de Insumos Odontológicos, para as Unidades Básicas de Saúde, Unidades de P.S.F. e C.E.O., com fulcro nas especificações constantes no Pregão Presencial nº 036/2019, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. 16/09/2020 15/03/2021
65/2019 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 11/09/2020 2020 ADALEX CONSTRUÇÕES LTDA 29.390.929/0001-56 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 65/2019 PROCESSO Nº 6429/2017 - Concorrência Pública Nº 005/2017 - Contratação de empresa ou consórcio de empresas de engenharia especializadas para a execução de serviços de coleta, transporte de resíduos sólidos domiciliares e/ou coleta de resíduos de serviços de saúde. 631.468,80 11/09/2020 30/09/2020
38 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 11/09/2020 2020 MFERNANDES ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI 26.763.877/0001-28 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação da empresa MFERNANDES ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI ME, com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 006/2020, do município de Iguaba Grande/RJ, para aquisição de raticidas e inseticidas visando suprir as necessidades da Vigilância Ambiental em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde do município de São Pedro da Aldeia/RJ. 201.244,00 11/09/2020 10/03/2021
59/2019 ADITIVO 10/09/2020 2020 DUO SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME 26.550.332/0001-33 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO aditam a Locação de 01 (vinte) veículo com Motor 1.0, Hatch, Manual 5 marchas, Direção hidráulica, Flex, Vidro Elétrico, Limpador e Desembaçador Traseiro, Ar Condicionado, 04 portas, ano a partir de 2015, insulfilm G20 em todos os vidros, menos no dianteiro para a Secretaria Municipal de Educação. 25.200,00 10/09/2020 09/09/2021
43 CONTRATO ORIGINAL 10/09/2020 2020 A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI 26.945.897/0001-10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Tomada de Preço Nº 011/2020: Construção da quadra poliesportiva coberta na E.M Professora Maria Celeste de Campos, no bairro Baixo Grande. 326.447,91 10/09/2020 09/02/2021
62/2014 ADITIVO DE PRAZO 08/09/2020 2020 CONSTRUTORA LMS LTDA 10.530.789/0001-46 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO OITAVO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 14508/2013 - CONTRATO N° 62/2014 - aditam a realização de obras de Urbanização da Orla da Praia de São Pedro da Aldeia, entre os bairros Centro ao da Estação. 24/09/2020 23/11/2020
37/2019 ADITIVO DE PRAZO 08/09/2020 2020 EFICAZ SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA 39.176.656/0001-03 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de empresa de engenharia para a conclusão da construção da unidade básica de salte tipo 1 da Baleia, bairro Baleia, SPA/RJ. 13/09/2020 12/11/2020
75 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 04/09/2020 2020 CONCEPT WORK LTDA 97.536.186/0001-30 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Pregão Presencial Nº 042/2019: Contratação de empresa do ramo de reparação de veículos automotores, especializada(s) em manutenção preventiva e/ou corretiva com a necessária reposição de peças originais ou genuínos, e acessórios em mecânica, elétrico-eletrônica, funilaria, vidraçaria, hidráulica, pneumática, refrigeração, lanternagem, pintura, borracharia, suspensão, lubrificação, estofaria, tapeçaria, serviço de direção e roda (alinhamento, da direção, cambagem, balanceamento e desempeno de rodas e desempeno das colunas). TIPO: Maior Percentual de desconto sobre a tabela de preços das montadoras e menor preço por serviço homem/hora 17.669,87 04/09/2020 03/10/2020
74 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 04/09/2020 2020 OFFICE SOLUÇÃO EM COMÉRCIO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO EIRELI EPP 06.065.366/0001-25 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Pregão Presencial N° 064/2019: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de conjuntos escolares para as 41 unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação 200.100,00 04/09/2020 03/12/2020
73 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 04/09/2020 2020 FLUSCOP COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP 13.790.125/0001-04 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Pregão Presencial N° 064/2019: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de conjuntos escolares para as 41 unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação 16.450,00 04/09/2020 03/12/2020
72 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 04/09/2020 2020 ACHEI DISTRIBUIDORA LTDA-ME 06.351.401/0001-72 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Pregão Presencial N° 064/2019: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de conjuntos escolares para as 41 unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação 10.534,00 04/09/2020 03/12/2020
28/2020 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 02/09/2020 2020 C. TEIXEIRA 110 COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA 03.279.529/0001-84 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE ADESÃO N° 28/2020 - PROCESSO Nº 1896/2020 - aditam o fornecimento de gêneros alimentícios para merenda escolar. 33.195,80 02/09/2020
55/2019 ADITIVO 01/09/2020 2020 PACÍFICO E CARDOSO LTDA ME 15.154.864/0001-35 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Pregão Presencial nº 25/2019 - Serviços de manutenção Preventiva(mensalmente) e Corretiva (através da solicitação em data e hora estabelecida pelas Secretarias), de Equipamentos de Refrigeração (Ar Condicionado Split e Janela, Bebedouro, Geladeira, Freezer e Frigobar), com fornecimento de material, peças novas e originais nos equipamentos de refrigeração. 218.400,00 02/09/2020 01/09/2021
94/2015 ADITIVO DE PRAZO 31/08/2020 2020 R. A. DE ALMEIDA AMARAL - SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME 07.667.635/0001-96 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 3725/2014, CONTRATO N° 94/2015 - Construção da Praça da Juventude no bairro Campo Redondo. 16/09/2020 15/12/2020
42 CONTRATO ORIGINAL 28/08/2020 2020 NMP SERVIÇOS E URBANIZAÇÃO EIRELI-ME 24.920.874/0001-25 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Tomada de Preço Nº 010/2020: Revitalização da Praça Hermógenes Freire da Costa, com a Cobertura da Academia Popular, no bairro, Centro, SPA-RJ. 253.558,38 16/11/2020 15/01/2021
04/2020 ADITIVO DE PRAZO 28/08/2020 2020 EMPREITEIRA AS CARTACHO LTDA-ME 04.235.561/0001-20 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2020: Tomada de Preço Nº 011/2019: Contratação de empresa de engenharia para a reforma do gradil e construção do muro na Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia. 14/09/2020 13/01/2021
26/2019 ADITIVO 27/08/2020 2020 PORTO & PORTO LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS LTDA-ME 08.189.056/0001-48 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 026/2019, PROCESSO Nº 8685/2019 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a Locação de 02 (duas) Ambulâncias para atender as necessidades de transporte de pacientes do município de São Pedro da Aldeia. 477.600,00 28/08/2020 27/08/2021
71 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 26/08/2020 2020 CONCEPT WORK LTDA 97.536.186/0001-30 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Pregão Presencial Nº 042/2019: Contratação de empresa do ramo de reparação de veículos automotores, especializada(s) em manutenção preventiva e/ou corretiva com a necessária reposição de peças originais ou genuínos, e acessórios em mecânica, elétrico-eletrônica, funilaria, vidraçaria, hidráulica, pneumática, refrigeração, lanternagem, pintura, borracharia, suspensão, lubrificação, estofaria, tapeçaria, serviço de direção e roda (alinhamento, da direção, cambagem, balanceamento e desempeno de rodas e desempeno das colunas). TIPO: Maior Percentual de desconto sobre a tabela de preços das montadoras e menor preço por serviço homem/hora 2.085,00 26/08/2020 25/11/2020
70 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 26/08/2020 2020 CONCEPT WORK LTDA 97.536.186/0001-30 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Pregão Presencial Nº 042/2019: Contratação de empresa do ramo de reparação de veículos automotores, especializada(s) em manutenção preventiva e/ou corretiva com a necessária reposição de peças originais ou genuínos, e acessórios em mecânica, elétrico-eletrônica, funilaria, vidraçaria, hidráulica, pneumática, refrigeração, lanternagem, pintura, borracharia, suspensão, lubrificação, estofaria, tapeçaria, serviço de direção e roda (alinhamento, da direção, cambagem, balanceamento e desempeno de rodas e desempeno das colunas). TIPO: Maior Percentual de desconto sobre a tabela de preços das montadoras e menor preço por serviço homem/hora 208,50 26/08/2020 25/11/2020
28/2018 ADITIVO 26/08/2020 2020 CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 02.478.800/0001-48 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 028/2018, PROCESSO Nº 7252/2018 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a prestação de serviço de cópias, escaneamento, impressões coloridas e preto e branco, e locação de impressoras, copiadoras, estações de trabalho em rede e fragmentadora de papel em nível de segurança III, para atender diversos serviços praticados pela Secretaria Municipal de Saúde. 62.231,40 27/08/2020 26/08/2021
56/2019 ADITIVO 24/08/2020 2020 ENG3 SOLUÇÕES EM ENGENHARIA EIRELI-ME 26.226.292/0001-79 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº: 056/2019 - PROCESSO Nº 12510/2017 - Concorrência Pública Nº 01/2018 - Contratação de empresa de engenharia para serviços de iluminação pública, que consiste na manutenção do parque de iluminação em logradouros públicos, praças, parques, jardins, quadras esportivas públicas, superpostes e em eventos (festas municipais). 3.000.295,08 28/08/2020 27/08/2021
004 CONTRATO ORIGINAL 24/08/2020 2020 BERLIN FIANCE MEIOS DE PAGAMENTOS LTDA 16.814.330/0001-50 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Chamamento Público nº 002/2020: Credenciamento de empresas titulares de solução de meios de pagamentos por cartão de crédito e débito, para parcelamento e pagamentos eletrônicos dos tributos municipais, sendo o prazo de duração de 06 meses a partir da data de publicação. 24/08/2020 23/08/2021
003 CONTRATO ORIGINAL 24/08/2020 2020 CREDPAY SOLUÇÕES EM PAGAMENTOS LTDA 27.659.570/0001-44 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Chamamento Público nº 002/2020: Credenciamento de empresas titulares de solução de meios de pagamentos por cartão de crédito e débito, para parcelamento e pagamentos eletrônicos dos tributos municipais, sendo o prazo de duração de 06 meses a partir da data de publicação. 24/08/2020 23/08/2021
69 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 21/08/2020 2020 AUTO POSTO ESTRELA D’ALVA LTDA 19.109.658/0001-64 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Pregão Presencial nº 10/2020: Registro de Preços para fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina comum, diesel S10, etanol e GNV). 361.038,30 01/09/2020 31/10/2020
41 CONTRATO ORIGINAL 21/08/2020 2020 STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME 02.124.603/0001-20 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Pregão Presencial Nº 030/2020: Aquisição de equipamentos para proteção individual (EPIs) para uso dos profissionais envolvidos no atendimento e combate a pandemia do COVID-19. 7.019,00 21/08/2020 20/09/2020
37 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 20/08/2020 2020 CATIMED DISTRIBUIDORA EIRELI 26.513.921/0001-41 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial Nº 04/2020: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de medicamentos para a distribuição na farmácia básica. 147.457,40 20/08/2020 19/12/2020
36 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 20/08/2020 2020 REAL NUTRIÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME 18.716.271/0001-03 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial Nº 04/2020: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de medicamentos para a distribuição na farmácia básica. 69.620,00 20/08/2020 19/12/2020
35 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 20/08/2020 2020 BÁLSAMO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI 11.858.797/0001-89 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial Nº 04/2020: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de medicamentos para a distribuição na farmácia básica. 124.206,00 20/08/2020 19/12/2020
33 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 20/08/2020 2020 C. G. LIMA DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ME 21.777.287/0001-30 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial Nº 04/2020: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de medicamentos para a distribuição na farmácia básica. 191.538,00 20/08/2020 19/12/2020
33 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 20/08/2020 2020 C. G. LIMA DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ME 21.777.287/0001-30 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial Nº 04/2020: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de medicamentos para a distribuição na farmácia básica. 191.538,00 20/08/2020 19/12/2020
32 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 20/08/2020 2020 JBT INDUSTRIA E COMERCIO DE IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA EPP 27.168.027/0001-44 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial Nº 04/2020: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de medicamentos para a distribuição na farmácia básica. 26.636,50 20/08/2020 19/12/2020
31 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 20/08/2020 2020 JM COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA 21.544.585/0001-80 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial Nº 04/2020: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de medicamentos para a distribuição na farmácia básica. 231.236,40 20/08/2020 19/12/2020
30 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 20/08/2020 2020 JAC MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI-EPP 26.651.036/0001-29 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial Nº 04/2020: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de medicamentos para a distribuição na farmácia básica. 70.225,60 20/08/2020 19/12/2020
29 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 20/08/2020 2020 INVICTOS DISTRIBUIDORA EIRELI EPP 14.912.933/0001-60 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial Nº 04/2020: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de medicamentos para a distribuição na farmácia básica. 59.315,00 20/08/2020 19/12/2020
28 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 20/08/2020 2020 ROYALE COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA 27.113.285/0001-23 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial Nº 04/2020: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de medicamentos para a distribuição na farmácia básica. 50.373,00 20/08/2020 19/12/2020
27 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 20/08/2020 2020 FAST RIO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA EPP 21.766.049/0001-20 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial Nº 04/2020: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de medicamentos para a distribuição na farmácia básica. 235.100,00 20/08/2020 19/12/2020
26 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 20/08/2020 2020 LINEA-RJ COMERCIO LTDA 17.624.789/0001-54 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial Nº 04/2020: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de medicamentos para a distribuição na farmácia básica. 32.102,00 20/08/2020 19/12/2020
58/2019 ADITIVO 19/08/2020 2020 DUO SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME 26.550.332/0001-33 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Participação nº 58-2019 - Registro de preços para a eventual contratação de empresa para Locação de 01 (um) veículo com Motor 1.0, Hatch, Manual 5 marchas, Direção hidráulica, Flex, Vidro Elétrico, Limpador e Desembaçador Traseiro, Ar Condicionado, 04 portas, ano a partir de 2015, insulfilm G20 em todos os vidros, menos no dianteiro para a Secretaria Municipal de Serviços Públicos. 25.200,00 10/09/2020 09/09/2021
46/2018 ADITIVO 19/08/2020 2020 DUO SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME 26.550.332/0001-33 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Participação nº 46/2018 -aditam a Locação de 14 (quatorze) veículos com Motor 1.0, Hatch, Manual, Direção hidráulica, Flex, Vidro Elétrico, Limpador e Desembaçador Traseiro, Ar Condicionado, 04 portas, ano a partir de 2015, insulfilm G20 em todos os vidros, menos no dianteiro e 02 (dois) veículos Modelo Pick-up, Tipo Carga, Ano/Modelo: a partir de 2015, Direção hidráulica, 2 portas, Motor 1.4 com potência mínima de 95CVs – 5 marchas, Flex, Vidro elétrico, Limpador e desembaçador, Ar Condicionado, Capacidade de carga mínima de 750KG, com a inclusão de 01 (um) veículo com Motor 1.0, Hatch, Manual, Direção hidráulica, Flex, Vidro Elétrico, Limpador e Desembaçador Traseiro, Ar Condicionado, 04 portas, ano a partir de 2015, insulfilm G20 em todos os vidros, menos no dianteiro para a Controladoria Geral do Município. 443.520,00 11/09/2020 10/09/2021
40 CONTRATO ORIGINAL 19/08/2020 2020 RM CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA-ME 15.359.955/0001-07 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, TRABALHO E RENDA Tomada de Preço Nº 009/2020: Conclusão da construção do rancho dos pescadores no bairro Porto da Aldeia. 220.395,14 19/08/2020 18/01/2021
39 CONTRATO ORIGINAL 19/08/2020 2020 STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME 02.124.603/0001-20 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, LAGOA E SANEAMENTO Pregão Presencial Nº 22/2020: Aquisição de 1.000 m² de tela articulada galvanizada em fio de 16 e malha de 75 e 1.000 m² rede fio 1,8 mm, malha 10x10 para as quadras poliesportivas existentes nas praças públicas da cidade. 38.600,00 19/08/2020 18/09/2020
05 RESCISÃO CONTRATUAL 19/08/2020 2020 NORIVAL DIAS 423.XXX.XXX-27 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Locação do imóvel, situado a Travessa Esperança, nº 44, São João – São Pedro da Aldeia – RJ, para fins de instalação da Escola Municipal Jamila Mota da Silva 19/08/2020
04 RESCISÃO CONTRATUAL 19/08/2020 2020 NORIVAL DIAS 423.XXX.XXX-27 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Locação do imóvel, situado a Rua Esperança, nº 58, São João – São Pedro da Aldeia – RJ, para fins de instalação da Escola Municipal Jamila Mota da Silva (anexo). 31/07/2020
47/2018 ADITIVO 18/08/2020 2020 CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 02.478.800/0001-48 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N° 47/2018 - aditam os serviços de locação de impressora, estações de trabalho em rede para atender diversos serviços praticados pela Secretária de Governo. 63.608,16 03/09/2020 02/09/2020
19/2020 ADITIVO 17/08/2020 2020 LABORINFO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA-ME 04.725.674/0001-04 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 19/2020, PROCESSO Nº 2933/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato referente à locação de equipamentos de ponto eletrônico, com respectivo software para o registro e o controle diário da frequência dos servidores em exercício nas unidades administrativas da Secretaria Municipal de Saúde. 17/08/2020 27/04/2021
01 CONVÊNIO 17/08/2020 2020 MISSÃO DE SÃO PEDRO - HOSPITAL E MATERNIDADE DA ALDEIA 32.103.673/0001-63 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Convênio cujo objeto é a aplicação na aquisição de medicamentos, de suprimentos, de insumos e de produtos hospitalares para o atendimento adequado à população, na aquisição de equipamentos e na realização de pequenas reformas e adaptações físicas para aumento da oferta de leitos de terapia intensiva, bem como no respaldo ao aumento de gastos que as entidades terão com a definição de protocolos assistenciais específicos para enfrentar a pandemia da Covid-19 e com a contratação e o pagamento dos profissionais de saúde necessários para atender à demanda adicional, a serem prestados a usuários do Sistema Único de Saúde que deles necessitem. 939.186,45 17/08/2020 16/02/2021
01/2020 ADITIVO 17/08/2020 2020 LABORINFO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA-ME 04.725.674/0001-04 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 01/2020, PROCESSO Nº 137/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato referente à locação de equipamentos de ponto eletrônico, com respectivo software para o registro e o controle diário da frequência dos servidores em exercício nas unidades administrativas da Secretaria Municipal de Saúde. 17/08/2020 14/01/2021
68 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 14/08/2020 2020 STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME 02.124.603/0001-20 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Pregão Presencial nº 08/2020: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para o preparo da merenda. 70.206,00 14/08/2020 13/02/2021
67 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 14/08/2020 2020 LINCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 17.256.815/0001-39 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Pregão Presencial nº 08/2020: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para o preparo da merenda. 6.334,90 14/08/2020 13/02/2020
66 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 10/08/2020 2020 JG TECH COM E PREST DE SERVIÇOS ALIMENTÍCIOS E GRÁFICOS LTDA – ME 08.145.825/0001-06 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Sistema de Registro de Preços, referente ao PREGÃO Presencial nº 016/2020, obriga-se a fornecer 72 (setenta e dois) pacotes de 500 g de café torrado e moído e 24 (vinte e quatro) caixas de filtro de papel para a Secretaria Municipal Adjunta de Turismo, . 717,60 10/08/2020 25/08/2020
65 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 10/08/2020 2020 JG TECH COM E PREST DE SERVIÇOS ALIMENTÍCIOS E GRÁFICOS LTDA – ME 08.145.825/0001-06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Sistema de Registro de Preços, referente ao PREGÃO Presencial nº 016/2020, obriga-se a fornecer 900 (novecentos) pacotes de 500 g de café torrado para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. 8.325,00 10/08/2020 25/08/2020
47/2019 ADITIVO 10/08/2020 2020 CONSTRUTORA JM LTDA 03.478.949/0001-90 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 47/2019 - Pregão Presencial Nº 031/2018: Contratação de Empresa especializada, com equipamentos e pessoal, para manutenção em estradas vicinais, limpezas de valões e terrenos baldios deste Município. 2.048.307,84 19/08/2020 18/08/2021
64 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 07/08/2020 2020 CONCEPT WORK LTDA 97.536.186/0001-30 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Pregão Presencial Nº 042/2019: Contratação de empresa do ramo de reparação de veículos automotores, especializada(s) em manutenção preventiva e/ou corretiva com a necessária reposição de peças originais ou genuínos, e acessórios em mecânica, elétrico-eletrônica, funilaria, vidraçaria, hidráulica, pneumática, refrigeração, lanternagem, pintura, borracharia, suspensão, lubrificação, estofaria, tapeçaria, serviço de direção e roda (alinhamento, da direção, cambagem, balanceamento e desempeno de rodas e desempeno das colunas). TIPO: Maior Percentual de desconto sobre a tabela de preços das montadoras e menor preço por serviço homem/hora 34.317,99 07/08/2020 06/11/2020
63 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 07/08/2020 2020 CONCEPT WORK LTDA 97.536.186/0001-30 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Pregão Presencial Nº 042/2019: Contratação de empresa do ramo de reparação de veículos automotores, especializada(s) em manutenção preventiva e/ou corretiva com a necessária reposição de peças originais ou genuínos, e acessórios em mecânica, elétrico-eletrônica, funilaria, vidraçaria, hidráulica, pneumática, refrigeração, lanternagem, pintura, borracharia, suspensão, lubrificação, estofaria, tapeçaria, serviço de direção e roda (alinhamento, da direção, cambagem, balanceamento e desempeno de rodas e desempeno das colunas). TIPO: Maior Percentual de desconto sobre a tabela de preços das montadoras e menor preço por serviço homem/hora 8.244,50 07/08/2020 06/11/2020
40/2019 ADITIVO 07/08/2020 2020 ANA PATRÍCIA NUNES GRATIVOL 081.XXX.XXX-72 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 040/2019, PROCESSO Nº 9032/2019 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação de imóvel situado à Rua Juarez Távora, nº 168, Lote 25, bairro São João, São Pedro da Aldeia – RJ, para fins de acomodar a Unidade de Saúde da Família do Bairro São João da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Pedro da Aldeia. 07/08/2020 03/10/2020
20/2020 ADITIVO DE PRAZO 06/08/2020 2020 MASTER GÁS DE ARARUAMA COMÉRCIO DE GÁS LTDA 19.237.582/0001-52 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Pregão Presencial Nº 045/2019: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gás de cozinha (GLP) em botijões de 13kg e 45kg. 09/08/2020 08/02/2021
66/2019 ADITIVO 03/08/2020 2020 VALE-PLAN GERENCIAMENTO DE PLANOS DE ASSISTENCIA FAMILIAR EIRELI 22.555.191/0001-90 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Primeiro Termo Aditivo ao Processo nº 3824/2019: aditam a prestação de serviços funerários com fornecimento de urnas mortuárias e remoções. 365.832,60 17/10/2020 16/10/2021
46/2018 ADITIVO 03/08/2020 2020 F L TECNOLOGIA LTDA ME 12.261.136/0001-34 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N°46/2018 - PROCESSO Nº 11/2018 - aditam a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos Semáforos, com fornecimento de mão de obra técnica e reposição de peças danificadas com a utilização de um caminhão munck para o município de São Pedro da Aldeia. 51.000,00 04/08/2020 03/08/2021
01 TERMO DE CREDENCIAMENTO 31/07/2020 2020 HOSPITAL DO OLHO LAGOS LTDA 35.578.560/0001-02 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Prestação de serviços de assistência à saúde, interessadas em participar de forma complementar ao Sistema Único municipal de São Pedro da Aldeia/RJ com o objetivo de ofertar serviços de: Ações de promoção e prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais especificais e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes, mediante os preços fixados na tabela SIS/SUS/SIGTAP e Tabela Diferenciada Municipalizada. 2.700.000,00 31/07/2020 30/07/2021
45/2019 ADITIVO 29/07/2020 2020 MB LOGISTICA EMPRESARIAL EIRELI ME 07.355.259/0001-02 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 45-2019 - Pregão Presencial Nº 064/2018 - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para Locação de 02 (dois) conjuntos de equipamentos de musculação e ginástica em aço inoxidável para academia ao ar livre e pública, que será instalado na Praça Hermógenes Freire da Costa, localizada na Avenida São Pedro, s/nº, Centro – SPA/RJ e na Praça do Bairro São João, localizada na Travessa Solidão, s/n, São João, SPA/RJ. 78.295,80 01/08/2020 31/07/2021
38 CONTRATO ORIGINAL 29/07/2020 2020 SR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E CONSTRUÇÕES LTDA EPP 11.214.001/0001-55 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Tomada de Preço Nº 007/2020: Urbanização do acesso da Praça da Juventude, Rua Silva Jardim, Campo Redondo, SPA/RJ 124.947,85 29/07/2020 28/09/2020
38/2019 ADITIVO 28/07/2020 2020 FRANCISCO EVANDRO ARRAIS DE ALMEIDA 011.XXX.XXX-17 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 38/2019 - Locação de imóvel situado na Rua Bela, quadra “Q”, Parque Balneário São José, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins de instalação da Escola Municipal de Educação Especial Pedro Paulo Lobo de Andrada (EMESPP). 29/07/2020 28/07/2021
61 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 27/07/2020 2020 JG TECH COM E PREST DE SERVIÇOS ALIMENTÍCIOS E GRÁFICOS LTDA – ME 08.145.825/0001-06 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, TRABALHO E RENDA Sistema de Registro de Preços, referente ao PREGÃO Presencial nº 016/2020, obriga-se a fornecer 20 (vinte) pacotes de 500 g de café torrado e moído e 10 (dez) caixas de filtro de papel para a Secretaria Municipal de Agricultura, Trabalho e Pesca. 206,50 27/07/2020 11/08/2020
60 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 27/07/2020 2020 JG TECH COM E PREST DE SERVIÇOS ALIMENTÍCIOS E GRÁFICOS LTDA – ME 08.145.825/0001-06 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Sistema de Registro de Preços, referente ao PREGÃO Presencial nº 016/2020, obriga-se a fornecer 120 (cento e vinte) pacotes de 500 g de café torrado e moído para a Secretaria Municipal Adjunta de Cultura 1.110,00 27/07/2020 11/08/2020
59 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 27/07/2020 2020 JG TECH COM E PREST DE SERVIÇOS ALIMENTÍCIOS E GRÁFICOS LTDA – ME 08.145.825/0001-06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS Sistema de Registro de Preços, referente ao PREGÃO Presencial nº 016/2020, obriga-se a fornecer 200 (duzentos) pacotes de 500 g de café torrado e moído para a Secretaria Municipal de Serviços Públicos 1.850,00 27/07/2020 11/08/2020
58 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 27/07/2020 2020 JG TECH COM E PREST DE SERVIÇOS ALIMENTÍCIOS E GRÁFICOS LTDA – ME 08.145.825/0001-06 PROCURADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO Sistema de Registro de Preços, referente ao PREGÃO Presencial nº 016/2020, obriga-se a fornecer 80 (oitenta) pacotes de 500 g de café torrado e moído para a Procuradoria Geral do Município 740,00 27/07/2020 11/08/2020
57 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 27/07/2020 2020 JG TECH COM E PREST DE SERVIÇOS ALIMENTÍCIOS E GRÁFICOS LTDA – ME 08.145.825/0001-06 SECRETARIA DE DESEVOLVIMENTO ECONÔMICO Sistema de Registro de Preços, referente ao PREGÃO Presencial nº 016/2020, obriga-se a fornecer 160 (cento e sessenta) pacotes de 500 g de café torrado e moído e 30 (trinta) caixas de filtro de papel para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico 1.544,50 27/07/2020 11/08/2020
14/2019 ADITIVO DE PRAZO 22/07/2020 2020 FAST RIO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA EPP 21.766.049/0001-20 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial Nº 05/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Insumos Hospitalares para uso nas unidades Básicas de Saúde, Policlínica Municipal e Unidades de PSF. 23/07/2020 22/01/2021
13/2019 ADITIVO 22/07/2020 2020 CATIMED DISTRIBUIDORA EIRELI 26.513.921/0001-41 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº: 013/2019, PROCESSO Nº 6969/2019 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de fornecimento de Insumos Hospitalares, com fulcro nas especificações constantes no Pregão Presencial nº 05/2019, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. 23/07/2020 22/01/2021
11/2019 ADITIVO DE PRAZO 22/07/2020 2020 C. G. LIMA DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ME 21.777.287/0001-30 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial Nº 05/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Insumos Hospitalares para uso nas unidades Básicas de Saúde, Policlínica Municipal e Unidades de PSF. 23/07/2020 22/01/2021
09/2019 ADITIVO DE PRAZO 22/07/2020 2020 TORRES VALPORTO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA-ME 11.226.885/0001-68 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº: 009/2019, PROCESSO Nº 6967/2019 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de fornecimento de Insumos Hospitalares, com fulcro nas especificações constantes no Pregão Presencial nº 05/2019, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. 23/07/2020 22/01/2021
12/2019 ADITIVO 21/07/2020 2020 DIRECTA MED MATERIAL HOSPITALAR E MEDICAMENTOS LTDA ME 14.166.008/0001-37 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº: 012/2019, PROCESSO Nº 6966/2019 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de fornecimento de Insumos Hospitalares, com fulcro nas especificações constantes no Pregão Presencial nº 05/2019, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. 56.684,00 23/07/2020 22/01/2021
64/2019 ADITIVO DE PRAZO 20/07/2020 2020 ATOS CONSTRUTORA EIRELI - ME 02.746.309/0001-50 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 64/2019 - Tomada de Preço Nº 04/2019 : Contratação de empresa de engenharia para a reforma do muro da Escola Municipal Dr. Plínio de Assis, situada no bairro Retiro (Lote 01) e para a reforma geral do Prédio da Escola Municipal Carlota Rocha da Silva, situada no bairro Ponta do Ambrósio 21/07/2020 20/09/2020
37/2019 ADITIVO 20/07/2020 2020 LUIZ ANTONIO CUNHA DE MENDONÇA 410.XXX.XXX-46 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 37/2019 referente a Locação de imóvel situado na Rua Rita Pereira, nº 98, Centro, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins de instalação do Setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia/RJ. 71.640,00 01/08/2020 31/07/2021
07 CONTRATO ORIGINAL 20/07/2020 2020 MARIA CRISTINA SEBOULD MARINHO 619.XXX.XXX-02 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Locação de imóvel situado no Loteamento Jardim da Praia, Quadra 03, Lote 15, bairro Estação, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins de acomodar a Unidade Básica de Saúde do Bairro Estação do Município de São Pedro da Aldeia. 14.400,00 20/07/2020 19/07/2021
43/2019 ADITIVO 17/07/2020 2020 VM OPENLINK COMUNICAÇÃO MULTIMIDIA S.A 07.714.104/0001-07 PROCURADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO Realização de prestação de serviços de internet de 50 MB de velocidade com linha telefônica fixa inclusa para o PROCON. 1.438,80 18/07/2020 17/07/2021
44/2019 ADITIVO DE PRAZO 16/07/2020 2020 PACÍFICO E CARDOSO LTDA ME 15.154.864/0001-35 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 44/2019 - Construção do Museu do Sal no Bairro Flexeira - São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra. 31/07/2020 30/10/2020
56 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 14/07/2020 2020 JG TECH COM E PREST DE SERVIÇOS ALIMENTÍCIOS E GRÁFICOS LTDA – ME 08.145.825/0001-06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Sistema de Registro de Preços, referente ao PREGÃO Presencial nº 016/2020, obriga-se a fornecer 230 (duzentos e trinta) café torrado e moído para a Secretaria Municipal de Administração 2.127,50 14/07/2020 29/07/2020
37 CONTRATO ORIGINAL 14/07/2020 2020 BEIJA FLOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME 05.598.640/0001-69 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO fornecer 21 (vinte e uma) bombas de água centrífugas CPAR 1/4 CV 127V e 03 (três) bombas submersas vibratórias com motor de 340 watts de indução para bombeamento e transferência de água em poços, reservatórios, cisternas e para aplicações de pequeno porte e domésticas como em pequenas irrigações e jardinagem para reposição nas escolas E. M Barnabé Mariano de Souza, E. Mz. Capitão Costa, E. M. Carlota Rocha da Silva, E. M. Profª. Dulcinda Jotta Mendes, E. M. Elizio Henrique de Paiva, E. M. Elizio Ignácio Rangel, E. M. Flonete Alexandrino da Silva, E. M. Francisco Paes de Carvalho Filho, E. M. Educação Infantil Gracinea Rodrigues de Souza, E. M. Jamila Motta da Silva, E. M. Jardim Primavera, E. M. Lucinda Franciscone de Medeiro, E. Mz. Manoel Moraes da Silva, E. Mz. Profª. Maria da Glória dos Santos Motta, E. M. São Francisco de Assis e E. Mz. Vital Brasil. 10.454,40 14/07/2020 13/08/2020
82/2019 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 10/07/2020 2020 A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI 26.945.897/0001-10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 82/2019 - Tomada de Preço Nº008/2019: Conclusão da construção da Quadra Poliesportiva Rubem Arruda Câmara. 90.618,62 10/10/2020
75/2019 ADITIVO DE PRAZO 10/07/2020 2020 A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI 26.945.897/0001-10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N°75/2019 Tomada de Preço Nº 06/2019: Contratação de empresa de engenharia para a reforma da Escola Municipal Elizio Henrique de Paiva no bairro Flexeira 11/07/2020 10/09/2020
37/2018 ADITIVO 09/07/2020 2020 IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 28.542.017/0001-90 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 37/2018 - PROCESSO 6614-2018 - Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 37/2018, relativo à prestação de serviços contínuos de publicação dos expedientes do CONTRATANTE no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro – Parte IV na forma da Proposta de Publicação N.º 268/18 em estrita observância as cláusulas ora avençadas. 15.840,00 09/07/2020 08/07/2021
31/2019 ADITIVO 09/07/2020 2020 DUO SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME 26.550.332/0001-33 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 31/2019 - Sistema de Registro de Preços nº 10/2018, referente ao PREGÃO Presencial nº 032/2018, obriga-se a Locação de 01 (um) veículo com Motor 1.0, Hatch, Manual, Direção hidráulica, Flex, Vidro Elétrico, Limpador e Desembaçador Traseiro, Ar Condicionado, 04 portas, ano a partir de 2015, insulfilm G20 em todos os vidros, menos no dianteiro, 25.200,00 17/07/2020 16/07/2021
55 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 07/07/2020 2020 ELOACH COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA ME 03.046.949/0001-10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Pregão Presencial Nº 32/2019: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na reforma de mobiliário escolar, visando atender as necessidades das escolas pertencentes ao Município de São Pedro da Aldeia. 65.186,00 07/07/2020 06/01/2021
06/2019 ADITIVO 03/07/2020 2020 DUO SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME 26.550.332/0001-33 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 06/2019, PROCESSO Nº 6271/2019 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a Locação de 01 (um) veículo modelo hatch e 01 (um) veículo Modelo Pick-up para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. 70.560,00 04/07/2020 03/07/2021
06 CONTRATO ORIGINAL 01/07/2020 2020 JOÃO MICHEL DE OLIVEIRA REIS 094.XXX.XXX-29 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Locação de imóvel situado à Rua Rita Pereira, nº 52, Quadra 02, Lote 07, Loteamento Jardim Vistamar – Centro, município de São Pedro da Aldeia/RJ para fins de acomodar a Farmácia Municipal da Secretaria Municipal de Saúde do município de São Pedro da Aldeia. 41.760,00 01/07/2020 30/06/2021
54 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 30/06/2020 2020 AUTO POSTO ESTRELA D’ALVA LTDA 19.109.658/0001-64 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Pregão Presencial nº 10/2020: Registro de Preços para fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina comum, diesel S10, etanol e GNV). 351.095,22 01/07/2020 31/08/2020
16/2020 ADITIVO DE PRAZO 30/06/2020 2020 JBT INDUSTRIA E COMERCIO DE IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA EPP 27.168.027/0001-44 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 1º Termo Aditivo Contrato de Adesão 16-2020 - Contratação da empresa JBT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA EPP com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 035/2019, decorrente do Pregão Presencial nº 015/2019 do Município de Iguaba Grande, para o fornecimento de gêneros alimentícios para os equipamentos da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. 31/07/2020 31/12/2020
01/2015 ADITIVO 30/06/2020 2020 ORGANIZAÇÃO SOCIAL GERAÇÃO DE SEMELHANTES PARA EDUCAÇÃO E SAÚDE - OS GERAÇÃO 03.508.481/0001-39 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº: 01/2015, PROCESSO Nº 9981/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de gestão, que tem por objetivo a operacionalização da gestão compartilhada e a execução de ações e serviços de saúde a serem prestados pela CONTRATADA no Pronto Socorro Municipal de São Pedro da Aldeia, localizado no Município de São Pedro da Aldeia/RJ à Rua Prefeito Valdir Lobo, 2, Bairro Morro do Milagre, em tempo integral, que assegure assistência universal e gratuita à população. 18.492.583,04 01/07/2020 30/06/2021
75/2019 ADITIVO 26/06/2020 2020 A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI 26.945.897/0001-10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 75/2019 Tomada de Preço Nº 06/2019: Contratação de empresa de engenharia para a reforma da Escola Municipal Elizio Henrique de Paiva no bairro Flexeira 19/02/2020 10/07/2020
75/2019 ADITIVO 26/06/2020 2020 A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI 26.945.897/0001-10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N°75/2019 Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, complementar a redação do objeto Contratual de “Reforma da Escola Municipal Elizio Henrique de Paiva, no bairro Flexeira - São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra” para “Reforma e acréscimo da Escola Municipal Elizio Henrique de Paiva, no bairro Flexeira - São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra”, conforme memorial descritivo em anexo, conforme memorial descritivo em anexo. 11/05/2020 10/07/2020
07/2020 ADITIVO DE PRAZO 26/06/2020 2020 LINCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 17.256.815/0001-39 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Participação nº 07/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo de merenda escolar. 30/06/2020 31/12/2020
62/2013 ADITIVO 25/06/2020 2020 REGINA MARIA DAVID DE OLIVEIRA 102.XXX.XXX-81 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 062/2013, PROCESSO Nº 3663/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Resende, n º 54 – Bairro Fluminense - São Pedro da Aldeia- RJ, para fins de instalação da Unidade Básica de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde. 24.926,40 01/07/2020 30/06/2021
54/2013 ADITIVO 25/06/2020 2020 ANTONIA CRISTINA SEIBERLICK 512.XXX.XXX-06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 054/2013, PROCESSO Nº 3660/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Estrada do Porto, nº 36, Centro, São Pedro da Aldeia - RJ, para fins de instalação do PAISMCA da Secretaria Municipal de Saúde. 41.548,32 01/07/2020 30/06/2021
52/2013 ADITIVO 25/06/2020 2020 JOSÉ DE RIBAMAR ARAÚJO 682.XXX.XXX-04 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 052/2013, PROCESSO Nº 3668/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua das Colinas, n º 370 – Colina - São Pedro da Aldeia- RJ, para fins de instalação da Unidade de Saúde da Família (PSF) do Bairro Colina. 19.394,40 01/07/2020 30/06/2021
49/2013 ADITIVO 25/06/2020 2020 JOÃO CARLOS RAMALHO PEREIRA 363.XXX.XXX-09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 049/2013, PROCESSO Nº 3669/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Rita Pereira, n º 82, Centro, São Pedro da Aldeia- RJ, para fins de instalação da Residência Terapêutica da Secretaria Municipal de Saúde. 31.682,40 01/07/2020 30/06/2021
48/2013 ADITIVO 25/06/2020 2020 ANTÔNIO JALDELIR LOPES DA COSTA 457.XXX.XXX-70 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 048/2013, PROCESSO Nº 3661/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação de duas salas 204 e 207 do imóvel situado à Avenida São Pedro, km 300, Centro, São Pedro da Aldeia - RJ, para fins de instalação do Conselho Gestor Estadual. 56.673,36 01/07/2020 30/06/2021
46/2013 ADITIVO 25/06/2020 2020 CREUZA NOGUEIRA DE OLIVEIRA 712.XXX.XXX-82 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 046/2013, PROCESSO Nº 3657/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado á Rua Eurico Coelho Pereira, nº 278 - Centro - São Pedro da Aldeia-RJ, para fins de instalação da Vigilância em Saúde. 28.701,12 01/07/2020 30/06/2021
45/2013 ADITIVO 25/06/2020 2020 ANTONIO PEREIRA DA SILVA 009.XXX.XXX-03 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 045/2013, PROCESSO Nº 3654/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rodovia Amaral Peixoto- km 121– Botafogo - São Pedro da Aldeia-RJ, para fins de instalação da Unidade de Saúde da Família. 10.042,20 01/07/2020 30/06/2021
18/2016 ADITIVO 25/06/2020 2020 ANTÔNIO BISERRA DE AMORIM 288.XXX.XXX-36 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 018/2016, PROCESSO Nº 12778/2015 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação de imóvel situado à Rua São Pedro, nº 36, Bairro Estação, São Pedro da Aldeia – RJ, para fins de acomodar o CAPSi. 48.000,00 01/07/2020 30/06/2021
17/2017 ADITIVO 24/06/2020 2020 JOÃO MICHEL DE OLIVEIRA REIS 094.XXX.XXX-29 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 17/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação de imóvel situado na Rua Marques da Cruz, nº 361 – Centro – São Pedro da Aldeia – RJ, para fins da instalação da sede da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação. 01/06/2020 31/08/2020
24/2018 ADITIVO 18/06/2020 2020 CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 02.478.800/0001-48 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, LAGOA E SANEAMENTO SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N° 24/2018 - aditam os serviços de locação de impressora, estações de trabalho em rede para atender diversos serviços praticados pela Secretária de Ambiente, Lagoa, Pesca e Saneamento 17.810,04 19/06/2020 18/06/2021
23/2018 ADITIVO 18/06/2020 2020 CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 02.478.800/0001-48 CONTROLADORIA GERAL DO MUNÍCÍPIO SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N° 23/2018 - aditam os serviços de locação de impressora, estações de trabalho em rede para atender diversos serviços praticados pela Controladoria Geral do Município. 20.750,04 19/06/2020 18/06/2021
36 CONTRATO ORIGINAL 16/06/2020 2020 STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME 02.124.603/0001-20 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, LAGOA E SANEAMENTO Pregão Presencial Nº 015/2020: Aquisição de 1.000 unidades de cimento (saco de 50kg). 26.200,00 16/06/2020 15/07/2020
20/2019 ADITIVO 15/06/2020 2020 EMPREITEIRA AS CARTACHO LTDA-ME 04.235.561/0001-20 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2019 referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2019 - Contratação de empresa especializada para locação de 01 caminhão basculante, no toco, na capacidade de 7,00m³, inclusive motorista e 01 Retro-escavadeira, 4x4, motor diesel em torno de 92cv, capacidade caçamba de 1,00m³, profundidade de escavação máxima de 4,00m, inclusive operador para prestação de serviços de manutenção e drenagem da rede de águas pluviais. 01/05/2020 07/04/2021
03/2020 ADITIVO 10/06/2020 2020 ECO - EMPRESAS DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO EM SISTEMAS E EDITORAÇÃO LTDA 39.185.269/0001-25 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 03/2020, PROCESSO Nº 11212/2019 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato referente a contratação de empresa especializada para informatização de parte da rede de Atenção Básica (AB) do Munícipio de São Pedro da Aldeia, incluindo a ampliação da capacidade de comunicação da Secretaria com os pacientes, através de soluções integradas de software e hardware, com implantação de automação das atividades do ACS de maneira georreferenciada e com a disponibilidade de gerenciamento de mensagens interativas via whatsapp. Está incluído no objeto a implantação e suporte da Solução, a integração com os sistemas legados de regulação municipal do acesso e prontuário de atendimento de urgência e emergência, a disponibilização de, no máximo, 150 (cento e cinquenta) hardwares em comodato e a licença de uso da Solução, a manutenção dos equipamentos cedidos em comodato e o treinamento e suporte para os profissionais de saúde envolvidos com a operação da Solução, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. 85.495,35 10/06/2020 21/04/2021
82/2019 ADITIVO DE PRAZO 09/06/2020 2020 A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI 26.945.897/0001-10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Primiero Termo Aditivo ao Contrato nº 82/2019 - Tomada de Preço Nº008/2019: Conclusão da construção da Quadra Poliesportiva Rubem Arruda Câmara. 11/06/2020 10/10/2020
48/2015 ADITIVO 09/06/2020 2020 ILAGOS DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA 07.291.841/0001-44 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 48/2015, PROCESSO Nº 18204/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados prorrogam o presente contrato de prestação de serviços de ressonância magnética de qualquer segmento, densitometria óssea em pacientes com mais de 100kg, ecodoppler de membros, carótidas e vertebras em pacientes do município de São Pedro da Aldeia. 167.954,95 11/06/2020 10/12/2020
37/2019 ADITIVO DE PRAZO 05/06/2020 2020 EFICAZ SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA 39.176.656/0001-03 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 37/2019, PROCESSO Nº 2505/2018 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados prorrogam o presente contrato para a conclusão da construção da unidade de saúde tipo 1 da baleia, no bairro Baleia – São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra. 13/06/2020 12/09/2020
21/2018 ADITIVO 04/06/2020 2020 CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 02.478.800/0001-48 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE ADESÃO N° 21/2018 - aditam serviços de cópias, escaneamento, impressões coloridas e preto e branco, e locação de impressoras, copiadoras, estações de trabalho em rede para atender diversos serviços praticados pelos diferentes órgãos da Administração da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia para a Secretaria Municipal de Educação. 279.436,80 04/06/2020 03/06/2021
20/2018 ADITIVO 04/06/2020 2020 CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 02.478.800/0001-48 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PROJETOS SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N° 20/2018 - aditam os serviços de locação de impressoras, estações de trabalho em rede para atender diversos serviços praticados pela Secretaria Municipal de Gestão Estratégica e Projetos. 14.672,04 04/06/2020 03/06/2021
19/2018 ADITIVO 04/06/2020 2020 CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 02.478.800/0001-48 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N° 19/2018 - 37.661,76 04/06/2020 03/06/2021
18/2018 ADITIVO 04/06/2020 2020 CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 02.478.800/0001-48 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N° 18/2018 - aditam os serviços de locação de impressoras para a Secretaria Municipal de Serviços Público. 2.940,00 04/06/2020 03/06/2021
17/2018 ADITIVO 04/06/2020 2020 CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 02.478.800/0001-48 PROCURADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N° 17/2018 - aditam os serviços de locação de impressoras, estações de trabalho em rede e fragmentadora de papel em nível de segurança III, para atender para a Procuradoria Geral do Município 36.157,68 04/06/2020 03/06/2021
16/2018 ADITIVO 04/06/2020 2020 CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 02.478.800/0001-48 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, TRABALHO E RENDA SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N° 16/2018 - aditam os serviços de locação de impressoras e estações de trabalho em rede para a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Trabalho e Renda. 12.450,00 04/06/2020 03/06/2021
15/2018 ADITIVO 04/06/2020 2020 CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 02.478.800/0001-48 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N° 15/2018 - aditam os serviços de locação de impressoras, estações de trabalho em rede, fragmentadora de papel em nível segurança III para atender diversos serviços praticados pelos diferentes órgãos da Administração da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia para a Secretaria Municipal de Fazenda. 82.977,84 04/06/2020 03/06/2021
35 CONTRATO ORIGINAL 03/06/2020 2020 CILIA TECNOLOGIA LTDA 15.533.772/0001-66 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Fornecer licenciamento de software de orçamentação “SISTEMA CILIA”. 5.500,00 03/06/2020 02/06/2021
22/2018 ADITIVO 03/06/2020 2020 CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 02.478.800/0001-48 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE ADESÃO N° 22/2018 - , aditam os serviços de locação de impressoras e estações de trabalho em rede para atender diversos serviços praticados pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. 43.872,12 11/06/2020 10/06/2021
49/2017 ADITIVO 02/06/2020 2020 MODERNIZAÇÃO PÚBLICA E INFORMÁTICA LTDA 15.064.270/0001-33 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 49/2017 - PROCESSO Nº 4859/2017 - cessão de licenciamento de uso com manutenção e suporte mensal, migração de dados dos sistemas legados e treinamento de Sistemas Integrados de Gestão Pública em plataforma WEB, com ferramenta BI (Business Inteligence). 957.330,00 06/07/2020 05/07/2021
25 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 02/06/2020 2020 O BORRACHÃO DOS LAGOS LTDA 11.463.506/0001-53 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial N º 051/2019: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de material de ferramentaria e E.P.I para serem utilizadas pela equipe de manutenção e também para a manutenção de toda a rede escolar e demais estruturas da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), seja em reparos pontuais ou pequenas intervenções prediais 2.421,55 02/06/2020 01/09/2020
34 CONTRATO ORIGINAL 01/06/2020 2020 ELIETH DE BRAGA FIALHO 503.XXX.XXX-08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Locação de imóvel situado na Timóteo Duarte nº 165 A, Qd 003, Lote 00012, Bairro Parque Estoril, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins de instalação do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) São João. 30.000,00 01/06/2020 30/06/2020
14/2018 ADITIVO 01/06/2020 2020 CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 02.478.800/0001-48 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N° 14/2018 - aditam os serviços de locação de impressoras, estações de trabalho em rede, fragmentadora de papel em nível segurança III e servidores de rede para atender diversos serviços praticados pelos diferentes órgãos da Administração da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia para a Secretaria Municipal de Administração. 72.047,76 04/06/2020 03/06/2021
62/2017 ADITIVO 29/05/2020 2020 W. O. MAGALHÃES – ME 05.018.233/0001-35 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 62/2017 - PROCESSO Nº 1848/2017 - aditam a prestação de serviços com equipamentos combinados de jato de água a alta pressão com sucção por ação de vácuo (vácuo sewer-jet), com capacidade mínima de armazenagem de 6,00m³ de material no tanque, mangueira de capacitação de 4” para limpeza de esgotamento sanitário, inclusive equipe de operação, abastecimento d’agua e transporte do material removido. 01/05/2020 19/09/2019
13/2017 ADITIVO 29/05/2020 2020 M C RAMOS PRESTADOR DE SERVIÇOS - ME 10.586.596/0001-07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 013/2017, PROCESSO Nº 12014/2016 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de prestação de serviço de capina e roçado em terreno de vegetação pouco densa, poda de árvores, limpeza de galhos secos e do corte de todo material proveniente de poda, varredura, e de limpeza diversa nas unidades de saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, com o fornecimento de material e mão de obra. 182.219,46 31/05/2020 30/05/2021
03 RESCISÃO CONTRATUAL 29/05/2020 2020 ALMIR MOREIRA DE CASTRO 224.XXX.XXX-80 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Locação do imóvel situado à Rua São Jorge, nº 465 – São João – São Pedro da Aldeia – RJ, para fins de instalação do CRAS do Bairro São João 30/05/2020
24 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 27/05/2020 2020 VIEIRA SANTOS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA 03.491.085/0001-46 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial N º 051/2019: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de material de ferramentaria e E.P.I para serem utilizadas pela equipe de manutenção e também para a manutenção de toda a rede escolar e demais estruturas da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), seja em reparos pontuais ou pequenas intervenções prediais 1.649,50 27/05/2020 26/08/2020
33 CONTRATO ORIGINAL 26/05/2020 2020 JG TECH COM E PREST DE SERVIÇOS ALIMENTÍCIOS E GRÁFICOS LTDA – ME 08.145.825/0001-06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Pregão Presencial Nº 017/2020: Aquisição de cestas básicas para distribuição gratuita através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. 104.850,00 26/05/2020 25/05/2021
28/2020 ADITIVO DE PRAZO 21/05/2020 2020 C. TEIXEIRA 110 COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA 03.279.529/0001-84 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE ADESÃO N° 28/2020 - PROCESSO Nº 1896/2020 - aditam o fornecimento de gêneros alimentícios para merenda escolar. 23/05/2020 31/12/2020
27/2020 ADITIVO DE PRAZO 21/05/2020 2020 COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA 01.920.177/0001-79 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE ADESÃO N° 27/2020 - PROCESSO Nº 1896/2020 - aditam o fornecimento de gêneros alimentícios para merenda escolar. 23/05/2020 31/12/2020
26/2020 ADITIVO DE PRAZO 21/05/2020 2020 COMERCIAL GULLES COMÉRCIO, DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS - EIRELI 10.890.635/0001-65 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE ADESÃO N° 26/2020 - PROCESSO Nº 1896/2020 - aditam o fornecimento de gêneros alimentícios para merenda escolar. 23/05/2020 31/12/2020
14/2018 ADITIVO 21/05/2020 2020 JOSÉ RODRIGUES CARDOSO E MARIA ALICE DA SILVA CARDOSO 235.XXX.XXX-08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 014/2018, PROCESSO Nº 12965/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rodovia RJ 106, Loja Comercial, Loteamento Praia da Aldeia, São Pedro da Aldeia – RJ, para fins de acomodar o Almoxarifado Central da Secretaria Municipal de Saúde do município de São Pedro da Aldeia. 33.600,00 30/05/2020 29/05/2021
92/2019 ADITIVO DE PRAZO 20/05/2020 2020 CONSERVIT CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO EIRELI 09.594.456/0001-00 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 6853/2019 - CONTRATO 92-2019 - Tomada de Preço Nº 010/2019: Conclusão da construção do Projeto de Urbanização da Orla do Camerum. 21/05/2020 20/12/2020
9912354147 ADITIVO 14/05/2020 2019 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS 34.028.316/0002-94 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9912354147 - O presente contrato tem por objeto a prestação, pela ECT, de serviços e venda de produtos, que atendam às necessidades da CONTRATANTE 40.000,00 04/06/2020 04/12/2020
53 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 14/05/2020 2020 ALG RIO COMÉRCIO DE PRODUTOS EIRELI-EPP 05.763.509/0001-00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA fornecer 1.740 (um mil, setecentos e quarenta) protetores solares, fator 30, 165 ml hipoalérgico dupla proteção UVA/UVB licenciado pela ANVISA 20.184,00 14/05/2020 13/05/2021
52 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 14/05/2020 2020 CONSIGGA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 11.522.373/0001-49 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA fornecer 1.740 (um mil, setecentos e quarenta) repelentes, loção hidratante 130 ml, licenciado pela ANVISA 12.093,00 14/05/2020 13/05/2021
32 CONTRATO ORIGINAL 14/05/2020 2020 DESAFIO JOVEM S.P.A 18.852.796/0001-76 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Contratação de Organização da Sociedade Civil (OSC) para prestação de serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade de Acolhimento Institucional para população em situação de rua, para adultos a partir de 18 anos, com a oferta de 10 (dez) vagas, decorrente da pandemia do COVID-19. 58.650,00 14/05/2020 13/11/2020
25/2018 ADITIVO 14/05/2020 2020 M C RAMOS PRESTADOR DE SERVIÇOS - ME 10.586.596/0001-07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 957/2017 - – Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a prestação de serviços de capina, poda de árvores, roçado em terreno de vegetação pouco densa e média densidade, limpeza de galhos secos e corte de material proveniente de poda, varredura e de limpezas diversas na rede de Ensino de São Pedro da Aldeia. 174.909,18 22/05/2020 21/05/2021
11/2018 ADITIVO 14/05/2020 2020 CONSTRUTORA JM LTDA 03.478.949/0001-90 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 11/2018 - PROCESSO Nº 14333/2017 - aditam a realização de serviço de manutenção e recomposição de pavimentos com asfalto dos logradouros públicos no Município de São Pedro da Aldeia 683.320,00 15/05/2020 14/05/2021
05/2019 ADITIVO 14/05/2020 2020 MLX COMÉRCIO DE GASES LTDA-ME 17.352.435/0001-06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº: 05/2019, PROCESSO Nº 321/2019 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de fornecimento de oxigênio medicinal gasoso, para atender a Secretaria Municipal de Saúde. 30.639,00 15/05/2020 14/08/2020
04/2020 ADITIVO 14/05/2020 2020 EMPREITEIRA AS CARTACHO LTDA-ME 04.235.561/0001-20 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2020: Tomada de Preço Nº 011/2019: Contratação de empresa de engenharia para a reforma do gradil e construção do muro na Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia. 7.621,69 14/05/2020 13/09/2020
01/2019 ADITIVO DE PRAZO 13/05/2020 2020 COOPERATIVA COOPAFO COOP DE PESC E AGRIC 17.958.328/0001-18 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Primeiro Termo de Aditivo de Credenciamento nº 01/2019 - Processo nº 1349/2019 referente ao Chamamento Público 02/2019 - Consiste no cadastramento de grupos formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em cooperativas e/ou associações, Grupos Informais e Fornecedores Individuais. 13/05/2020 05/02/2021
31 CONTRATO ORIGINAL 12/05/2020 2020 PACÍFICO E CARDOSO LTDA ME 15.154.864/0001-35 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Tomada de Preço Nº 001/2020: Reforma do Teatro Municipal 734.859,45 18/05/2020 17/10/2020
62/2014 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 11/05/2020 2020 CONSTRUTORA LMS LTDA 10.530.789/0001-46 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 14508/2013 - CONTRATO N° 62/2014 - aditam a realização de obras de Urbanização da Orla da Praia de São Pedro da Aldeia, entre os bairros Centro ao da Estação. 756.045,44 26/06/2020 23/09/2020
75/2019 ADITIVO 08/05/2020 2020 A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI 26.945.897/0001-10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Primiero Termo Aditivo ao Contrato nº 75/2019 - Tomada de Preço Nº 06/2019: Contratação de empresa de engenharia para a reforma da Escola Municipal Elizio Henrique de Paiva no bairro Flexeira 164.600,77 11/05/2020 10/07/2020
75/2019 ADITIVO 08/05/2020 2020 A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI 26.945.897/0001-10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N°75/2019 Tomada de Preço Nº 06/2019: Contratação de empresa de engenharia para a reforma da Escola Municipal Elizio Henrique de Paiva no bairro Flexeira 164.600,74 11/05/2020 10/07/2020
23 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 08/05/2020 2020 L&P ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP 22.217.554/0001-88 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial Nº 02/2020: Registro de Preços para futura e eventual fornecimento de material de construção para pequenas reformas e manutenção das unidades da Secretaria Municipal de Saúde. 87.115,75 08/05/2020 07/05/2021
22 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 08/05/2020 2020 BEIJA FLOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME 05.598.640/0001-69 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial Nº 02/2020: Registro de Preços para futura e eventual fornecimento de material de construção para pequenas reformas e manutenção das unidades da Secretaria Municipal de Saúde. 2.401,60 08/05/2020 07/05/2021
21 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 08/05/2020 2020 VIEIRA SANTOS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA 03.491.085/0001-46 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial Nº 02/2020: Registro de Preços para futura e eventual fornecimento de material de construção para pequenas reformas e manutenção das unidades da Secretaria Municipal de Saúde. 23.345,19 08/05/2020 07/05/2021
20 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 08/05/2020 2020 MFERNANDES ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI 26.763.877/0001-28 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial Nº 077/2019: Registro de Preços para prestação de serviço de locação de veículos automotores: 01veículo tipo caminhão baú fechado com no máximo 03(três) anos de uso, 01veículo tipo VAN para no mínimo 16 lugares com no máximo 03(três) anos de uso,02veículos tipo pick-ups utilitárias com no máximo 03(três) anos de uso com equipamentos de UBV acoplado, 02veículos tipo MiniVan com no mínimo 7lugares com no máximo 03(três) anos de uso, 02 Microônibus para no mínimo 24 passageiros com no máximo 05 anos de uso e 02veículos de passeio para no mínimo 5passageiros com no máximo 03(três) anos de uso para o transporte de pacientes que tem tratamento fora do domicílio, 113.916,00 08/05/2020 07/05/2021
05 CONTRATO ORIGINAL 08/05/2020 2020 ALTERNATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 13.791.068/0001-88 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Aquisição de 5.000 unidades de Óculos de segurança constituído de armação e visor numa única peça de policarbonato. As hastes são confeccionadas no mesmo material da armação e fixados através pinos plásticos contendo número de C.A Valor Unitário R$ 3,89. 19.450,00 08/05/2020 07/07/2020
04 CONTRATO ORIGINAL 08/05/2020 2020 CM SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI 26.725.081/0001-80 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Aquisição de 15.000 unidades de Álcool em gel 70% 500g, Valor Unitário R$ 17,99, 15.000 unidades de Avental produzido com polipropileno – SSMMS Valor Unitário R$ 17,21, 5.000 caixas de Luva de procedimento látex – tamanho: G - caixa c/ 100 unidades Valor Unitário R$ 27,79, 10.000 caixas de Luva de procedimento látex – tamanho: M - caixa c/ 100 unidades Valor Unitário R$ 25,28, 600 pacotes de Máscara cirúrgica descartável c/elástico pacote c/50 Valor Unitário R$ 34,90, 15.000 unidades de Máscara não estéril, formato anatômico Valor Unitário R$ 6,72. 1.041.490,00 08/05/2020 07/07/2020
02/2019 ADITIVO 08/05/2020 2020 DESAFIO JOVEM S.P.A 18.852.796/0001-76 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2019 - Chamamento para Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para celebrar Termo de Colaboração. 23.639,14 10/05/2020 31/12/2020
01/2019 ADITIVO 08/05/2020 2020 CASA DE APOIO SEMENTES DO AMANHÃ (C.A.S.A) 05.489.930/0001-74 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2019 - Chamamento para Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para celebrar Termo de Colaboração. 70.277,73 10/05/2020 31/12/2020
95/2019 ADITIVO DE PRAZO 06/05/2020 2020 NMP SERVIÇOS E URBANIZAÇÃO EIRELI-ME 24.920.874/0001-25 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 5721/2019 - CONTRATO Nº 95/2019 - Tomada de Preço Nº 009/2019: Conclusão da construção do CRAS Rua do Fogo. 07/05/2020 06/09/2020
51 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 04/05/2020 2020 EDNA ROSA NETO SICILIANO & CIA LTDA-ME 07.579.818/0001-50 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Pregão Presencial Nº 072/2019: Locar 01 (uma) tenda piramidais 05x05m para atender auxiliar a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos para atendimento das pessoas durante a pandemia do COVID-19. 5.000,00 04/05/2020 03/06/2020
30 RESCISÃO CONTRATUAL 30/04/2020 2020 NOBELA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP 12.648.292/0001-52 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA Pregão Presencial nº 11/2020: Aquisição de 2 veículos modelo SUV de 1400 (1.4) a 2000 (2.0) cilindradas, com câmbio manual, cor branca, giroflex, sirene e compartimento de cela (gaiola). 174.000,00 12/05/2020 11/06/2020
96/2019 ADITIVO DE REDUÇÃO 29/04/2020 2020 PRONTOMAR BAZAR E REFRIGERAÇÃO LTDA-ME 02.853.169/0001-10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 96/2019- Processo 3709/2019 - Pregão Presencial Nº 076/2019: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de refrigeração de toda a Rede Municipal de Ensino e demais órgãos da Secretaria Municipal de Educação. 205.200,00 01/05/2020 12/12/2020
38/2019 ADITIVO DE REDUÇÃO 29/04/2020 2020 FRANCISCO EVANDRO ARRAIS DE ALMEIDA 011.XXX.XXX-17 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 38/2019 - Locação de imóvel situado na Rua Bela, quadra “Q”, Parque Balneário São José, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins de instalação da Escola Municipal de Educação Especial Pedro Paulo Lobo de Andrada (EMESPP). 01/05/2020 11/07/2020
29 CONTRATO ORIGINAL 29/04/2020 2020 WPS LOCAÇÕES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI ME 27.035.485/0001-05 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO Tomada de Preço Nº 002/2020: Usinagem da matéria prima fornecida pelo DER para recuperação, pavimentação, fornecimento de mão de obra para aplicação do concreto betuminoso usinado a quente, fornecimento de material e mão de obra para preparo da base das vias para receber o CBUQ, na estrada do Alecrim. 504.269,61 07/05/2020 06/08/2020
28 CONTRATO ORIGINAL 29/04/2020 2020 WPS LOCAÇÕES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI ME 27.035.485/0001-05 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO Tomada de Preço Nº 003/2020: Usinagem da matéria prima fornecida pelo DER para recuperação, pavimentação, fornecimento de mão de obra para aplicação do concreto betuminoso usinado a quente, fornecimento de material e mão de obra para preparo da base das vias para receber o CBUQ, na Rua do Fogo e Rua Emanuel P. Pereira 994.961,70 07/05/2020 06/08/2020
28/2017 ADITIVO 29/04/2020 2020 VALÉRIA CORREIA DA SILVA 860.XXX.XXX-13 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, LAGOA E SANEAMENTO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 28/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de imóvel situado no lote nº 12, da Quadra 08, loteamento, Bairro Mossoró, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins da instalação da sede da Secretaria Municipal de Ambiente, Lagoa, Pesca e Saneamento - SALPS. 48.923,28 02/05/2020 02/05/2021
27/2019 ADITIVO 29/04/2020 2020 ROSALVO FERNANDES SAMPAIO 2132062734 24.796.144/0001-64 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 27/2019 PROCESSO 9535/2018 -PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2019 - Contratação de empresa para prestação de serviço de divulgação em carro de som tipo mini trio, com quilometragem livre, Carro de som porte médio (mini trio) com no máximo 07 (sete) anos de Fabricação, com motorista devidamente habilitado, o veículo deverá possuir: 02 Microfones sem fio, 02 microfones com fio, gravador de som, leitor de cd (que execute mp3 e outros formatos), som com potência igual ou superior a 6.000 watts, para a Secretaria de Governo e Desenvolvimento Econômico. 18.000,00 01/05/2020 31/07/2020
17/2014 ADITIVO DE REDUÇÃO 29/04/2020 2020 LUCIO SOARES DA COSTA 647.XXX.XXX-48 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 17/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de Locação de imóvel situado a Rua Rodrigues dos Santos nº 178 – Estação – São Pedro da Aldeia – RJ, para fins de instalação do NESPE. SUPRESSÃO DO VALOR MENSAL 01/05/2020 31/12/2020
95/2017 ADITIVO DE PRAZO 28/04/2020 2020 RJ2 AMBIENTE, HIGIENE, SAÚDE, SEGURANÇA DO TRABALHO E RESPONSABILIDADE SOCIAL LTDA 15.009.795/0001-76 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO QUINTO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 349/2017 - CONTRATO 95/2017 , aditam a realização de avaliações de requerimentos de solicitação de adicional de insalubridade, para a expedição do competente laudo técnico, com os fundamentos para a concessão ou negação do adicional requerido. 28/04/2020 28/10/2020
50 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 28/04/2020 2020 AUTO POSTO ESTRELA D’ALVA LTDA 19.109.658/0001-64 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Pregão Presencial nº 10/2020: Registro de Preços para fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina comum, diesel S10, etanol e GNV). 342.055,48 01/05/2020 30/06/2020
19 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 28/04/2020 2020 LABORINFO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA-ME 04.725.674/0001-04 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial Nº 075/2019: Registro de Preços para futura e eventual Locação de equipamentos de ponto eletrônico. Com respectivo software para o registro e o controle diário da frequência dos servidores em exercício nas unidades administrativas 13.464,00 28/04/2020 27/04/2021
18 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 28/04/2020 2020 SP PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA-ME 13.876.947/0001-02 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial Nº 04/2020: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de medicamentos para a distribuição na farmácia básica. 24.535,40 28/04/2020 27/05/2020
17 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 28/04/2020 2020 ROYALE COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA 27.113.285/0001-23 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial Nº 04/2020: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de medicamentos para a distribuição na farmácia básica. 13.630,50 28/04/2020 27/05/2020
16 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 28/04/2020 2020 REAL NUTRIÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME 18.716.271/0001-03 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial Nº 04/2020: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de medicamentos para a distribuição na farmácia básica. 16.250,00 28/04/2020 27/05/2020
15 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 28/04/2020 2020 LINEA-RJ COMERCIO LTDA 17.624.789/0001-54 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial Nº 04/2020: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de medicamentos para a distribuição na farmácia básica. 6.409,50 28/04/2020 27/05/2020
14 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 28/04/2020 2020 JM COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA 21.544.585/0001-80 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial Nº 04/2020: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de medicamentos para a distribuição na farmácia básica. 27.955,28 28/04/2020 27/05/2020
13 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 28/04/2020 2020 JAC MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI-EPP 26.651.036/0001-29 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial Nº 04/2020: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de medicamentos para a distribuição na farmácia básica. 18.681,40 28/04/2020 27/05/2020
12 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 28/04/2020 2020 JBT INDUSTRIA E COMERCIO DE IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA EPP 27.168.027/0001-44 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial Nº 04/2020: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de medicamentos para a distribuição na farmácia básica. 14.111,00 28/04/2020 27/05/2020
11 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 28/04/2020 2020 INVICTOS DISTRIBUIDORA EIRELI EPP 14.912.933/0001-60 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial Nº 04/2020: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de medicamentos para a distribuição na farmácia básica. 31.475,00 28/04/2020 27/05/2020
10 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 28/04/2020 2020 BÁLSAMO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI 11.858.797/0001-89 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial Nº 04/2020: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de medicamentos para a distribuição na farmácia básica. 41.513,00 28/04/2020 27/05/2020
09 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 28/04/2020 2020 CATIMED DISTRIBUIDORA EIRELI 26.513.921/0001-41 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial Nº 04/2020: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de medicamentos para a distribuição na farmácia básica. 30.391,50 28/04/2020 27/05/2020
08 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 28/04/2020 2020 ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 00.085.822/0001-12 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial Nº 04/2020: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de medicamentos para a distribuição na farmácia básica. 154.352,90 28/04/2020 27/05/2020
07 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 28/04/2020 2020 FAST RIO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA EPP 21.766.049/0001-20 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial Nº 04/2020: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de medicamentos para a distribuição na farmácia básica. 29.728,00 28/04/2020 27/05/2020
06 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 28/04/2020 2020 C. G. LIMA DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ME 21.777.287/0001-30 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial Nº 04/2020: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de medicamentos para a distribuição na farmácia básica. 29.088,00 28/04/2020 27/05/2020
02/2016 ADITIVO 28/04/2020 2020 LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SCHIRLEI LTDA 28.909.455/0001-43 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 02/2016, PROCESSO Nº 12407/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de prestação de exames de análises clínicas e exames anatomopatológicos a pacientes provenientes das Unidades Municipais de Saúde de São Pedro da Aldeia. 731.250,00 01/05/2020 31/01/2021
26/2017 ADITIVO 27/04/2020 2020 M V DA C BARROSO PROMOCOES - ME 23.338.202/0001-43 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 26/2017 - PROCESSO Nº 1241/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a instalação, manutenção preventiva e corretiva das mesas telefônicas, sistema PABX e ramais instaladas nas Secretarias de Administração, Saúde, Educação, Assistência Social, Controladoria Geral e Procuradoria Geral. 24.600,00 02/05/2020 01/05/2021
03/2019 ADITIVO 27/04/2020 2020 RENATO JOAQUIM LEANDRO MARINS E TATIANA CASIMIRO DE SOUZA MARINS 006.XXX.XXX-35 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº: 003/2019, PROCESSO Nº 14387/2018 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de Locação de imóvel situado à Rua Sérgio Ferreira Nunes, nº 12, Lote 12, Quadra 06, Recanto do Sol, São Pedro da Aldeia – RJ, para fins de acomodar a Unidade Básica de Saúde do Recanto do Sol. 15.000,00 29/04/2020 28/04/2021
05 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 24/04/2020 2020 DENTAL ALTA MOGIANA - COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA 05.375.249/0001-03 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial Nº 052/2019: Registro de Preços para aquisição de equipamentos odontológicos para atender à solicitação da Coordenação de Saúde Bucal - ESF. 10.450,00 24/04/2020 23/04/2021
03 CONTRATO ORIGINAL 22/04/2020 2020 ECO - EMPRESAS DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO EM SISTEMAS E EDITORAÇÃO LTDA 39.185.269/0001-25 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial nº 07/2020: Contratação de empresa especializada para informatização de parte da rede de atenção básica do Município de São Pedro da Aldeia. 342.000,00 22/04/2020 21/04/2021
002 CONTRATO ORIGINAL 22/04/2020 2020 BANCO SANTANDER (BRASIL) SA 90.400.888/0001-42 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Chamamento Público nº 001/2020: O credenciamento de instituições financeiras aqui denominadas “Agente Arrecador” para que em nome e por conta do Município, procedam a ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS, sendo o prazo de duração de 02 anos a partir da data de publicação. 22/04/2020 21/04/2021
001 CONTRATO ORIGINAL 22/04/2020 2020 ITAU UNIBANCO S.A 60.701.190/0001-04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Chamamento Público nº 001/2020: O credenciamento de instituições financeiras aqui denominadas “Agente Arrecador” para que em nome e por conta do Município, procedam a ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS, sendo o prazo de duração de 02 anos a partir da data de publicação. 22/04/2020 21/04/2021
64/2019 ADITIVO DE PRAZO 20/04/2020 2020 ATOS CONSTRUTORA EIRELI - ME 02.746.309/0001-50 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 64/2019 - Tomada de Preço Nº 04/2019 : Contratação de empresa de engenharia para a reforma geral do Prédio da Escola Municipal Carlota Rocha da Silva, situada no bairro Ponta do Ambrósio 21/04/2020 20/07/2020
23/2017 ADITIVO DE PRAZO 16/04/2020 2020 REDITUM SERVIÇOS EIRELI-ME 04.107.614/0001-28 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 023/2017, PROCESSO Nº 10082/2016 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados prorrogam o presente contrato para a conclusão da construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), situada no bairro Rua do Fogo, São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra. 21/04/2020 11/06/2020
94/2015 ADITIVO DE PRAZO 15/04/2020 2020 R. A. DE ALMEIDA AMARAL - SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME 07.667.635/0001-96 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO SEXTO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 3725/2014, CONTRATO N° 94/2015 - Construção da Praça da Juventude no bairro Campo Redondo. 16/04/2020 15/09/2020
17/2017 ADITIVO 15/04/2020 2020 JOÃO MICHEL DE OLIVEIRA REIS 094.XXX.XXX-29 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 17/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação de imóvel situado na Rua Marques da Cruz, nº 361 – Centro – São Pedro da Aldeia – RJ, para fins da instalação da sede da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação. 64.459,92 16/04/2020 15/04/2021
82/2016 ADITIVO 14/04/2020 2020 EDITORA JORNALÍSTICA ALBERTO LTDA 05.844.447/0001-60 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO NONO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 82/2016 - PROCESSO Nº 4621/2016 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a realização de Publicação em Jornal de Grande Circulação no Estado do Rio de Janeiro, dos Atos do Departamento de Licitações e Compras sob gestão da Secretaria de Administração. 7.187,50 26/04/2020 16/10/2020
27 RESCISÃO CONTRATUAL 13/04/2020 2020 F L DA CUNHA SOLUCOES EMPRESARIAIS EIRELI 33.841.100/0001-08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA Pregão Presencial Nº 014/2020: Aquisição de 20 (vinte) rádios portáteis para a Guarda Municipal de São Pedro da Aldeia/RJ. 35.000,00 04/05/2020 15/05/2020
20/2018 ADITIVO 13/04/2020 2020 DOIS ARCOS CONSTRUÇÕES E GESTÃO DE RESÍDUOS LTDA 06.877.631/0002-50 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 20/2018 -PROCESSO 3085/2018 - aditam a prestação de serviços de recebimento e disposição final de resíduos Classe II – Resíduos Sólidos Urbanos e recebimento, tratamento e disposição final de Resíduos Sólidos de Saúde, provenientes de coleta realizada no município de São Pedro da Aldeia, em aterro sanitário devidamente licenciado pelos órgãos competentes. 3.062.225,10 02/05/2020 01/05/2021
49 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 09/04/2020 2020 PISOM DIST. E COM. DE PRODUTOS EIRELI ME 22.758.378/0001-91 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019 -Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza. 16.354,80 09/04/2020 08/05/2020
48 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 09/04/2020 2020 PISOM DIST. E COM. DE PRODUTOS EIRELI ME 22.758.378/0001-91 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Pregão Presencial Nº 01/2020: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza para atender às necessidades das secretarias municipais. 28.299,68 09/04/2020 08/07/2020
57/2017 ADITIVO 07/04/2020 2020 PRIMUS TRANSPORTE E TURISMO EIRELI ME 27.605.086/0001-32 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 57/2017 - Processo nº 2929/2017 -Prestação de serviço de transporte, que disponha de veículos com capacidade mínima de 45 (quarenta e cinco) lugares, para atendimento de rotas escolares. Os veículos em uso devem estar em excelente estado, com o máximo de 10 (dez) anos de fabricação 1.383.552,84 15/04/2020 14/12/2020
16A/2019 ADITIVO 06/04/2020 2020 CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 02.478.800/0001-48 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 16A/2019 - Processo 4671/2019 - contratação de empresa, para a prestação de serviços de cópias para a Secretaria Municipal de Educação 166.800,00 11/04/2021
20/2019 ADITIVO 03/04/2020 2020 EMPREITEIRA AS CARTACHO LTDA-ME 04.235.561/0001-20 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, LAGOA E SANEAMENTO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2019 referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2019 - Contratação de empresa especializada para locação de 01 caminhão basculante, no toco, na capacidade de 7,00m³, inclusive motorista e 01 Retro-escavadeira, 4x4, motor diesel em torno de 92cv, capacidade caçamba de 1,00m³, profundidade de escavação máxima de 4,00m, inclusive operador para prestação de serviços de manutenção e drenagem da rede de águas pluviais. 283.303,68 08/04/2020 07/04/2021
19/2018 ADITIVO 03/04/2020 2020 NPI BRASIL CORPORATIVE SOLUTIONS LTDA - EPP 86.751.658/0001-50 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2018 - Contratação empresa especializada para a prestação de sérvios de infraestrutura de TI, suporte tecnológico a ambiente computacional de infraestrutura de redes lógicas, seus meios de comunicação, gerenciamento e monitoramento de sistemas funcionais incluindo administração de servidores virtuais e internet, administração de servidores de arquivos, administração de Active Directory, administração de banco de dados SQL Server, administração de política de segurança da informação, administração de backup e administração de HOTFIX e processos de execução, demandadas da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia 155.702,52 17/04/2020 16/04/2021
62/2017 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 01/04/2020 2020 W. O. MAGALHÃES – ME 05.018.233/0001-35 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, LAGOA E SANEAMENTO TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 62/2017 - PROCESSO Nº 1848/2017 - aditam a prestação de serviços com equipamentos combinados de jato de água a alta pressão com sucção por ação de vácuo (vácuo sewer-jet), com capacidade mínima de armazenagem de 6,00m³ de material no tanque, mangueira de capacitação de 4” para limpeza de esgotamento sanitário, inclusive equipe de operação, abastecimento d’agua e transporte do material removido. 81.565,02 01/04/2020 19/09/2020
02 CONTRATO ORIGINAL 01/04/2020 2020 STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME 02.124.603/0001-20 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Carta Convite nº 01/2020: Aquisição de materiais de bazar (consumo e permanente) para dar início das atividades do CAPSI. 12.327,82 01/04/2020 31/03/2021
47 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 31/03/2020 2020 STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME 02.124.603/0001-20 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Pregão Presencial Nº 01/2020: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza para atender às necessidades das secretarias municipais. 3.037,80 31/03/2020 30/06/2020
46 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 31/03/2020 2020 MACABÚ E MACABÚ LTDA EPP 31.665.011/0001-14 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Pregão Presencial Nº 01/2020: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza para atender às necessidades das secretarias municipais. 12.595,60 31/03/2020 30/06/2020
45 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 31/03/2020 2020 HAWAI 2010 COMERCIAL LTDA 11.472.955/0001-68 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Pregão Presencial Nº 01/2020: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza para atender às necessidades das secretarias municipais. 1.788,90 31/03/2020 30/06/2020
44 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 31/03/2020 2020 ARTHUCELY COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI 15.727.912/0001-37 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Pregão Presencial Nº 01/2020: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza para atender às necessidades das secretarias municipais. 5.249,12 31/03/2020 30/06/2020
43 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 31/03/2020 2020 ANDRI SOLUCOES COMERCIO DE SUPRIMENTOS EIRELI 20.729.334/0001-08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Pregão Presencial Nº 01/2020: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza para atender às necessidades das secretarias municipais. 5.992,74 31/03/2020 30/06/2020
42 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 31/03/2020 2020 BEIJA FLOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME 05.598.640/0001-69 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Pregão Presencial Nº 01/2020: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza para atender às necessidades das secretarias municipais. 12,80 31/03/2020 30/06/2020
41 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 31/03/2020 2020 GOLDEN RIO COMERCIAL EIRELI ME 07.579.347/0001-80 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Pregão Presencial Nº 01/2020: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza para atender às necessidades das secretarias municipais. 5.564,51 31/03/2020 30/06/2020
26 CONTRATO ORIGINAL 31/03/2020 2020 W S DE FARIAS PROCESSAMENTO DE DADOS ME 27.338.891/0001-47 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Pregão Presencial nº 12/2020: Assessoria, consultoria e software de gestão administrativa, de pessoas, pedagógico e estatística educacional, para licença de uso, incluindo conversão de dados, implementação e treinamento. 492.000,00 01/04/2020 31/03/2021
16/2017 ADITIVO 31/03/2020 2020 NPI BRASIL CORPORATIVE SOLUTIONS LTDA - EPP 86.751.658/0001-50 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 16/2017 - PROCESSO Nº 2818/2017 - serviços de hospedagem de site e e-mail, manutenção adaptativa, corretiva, evolutiva e preventiva no portal, portal da transparência e nos hotsites existentes e que venham a ser criados, todos da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia. 45.600,00 01/04/2020 31/03/2021
01/2019 ADITIVO 31/03/2020 2020 AVANTE OPERAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA 32.520.121/0001-50 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº: 001/2019, PROCESSO Nº 317/2019 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de Locação de imóvel situado à Sítio das Palmeiras, nº 02, Complemento Galpão B, Loteamento Sítio das Palmeiras, Quadra 02, Lote 10, Bairro Estação, São Pedro da Aldeia – RJ, para fins de acomodar o Almoxarifado Central da Secretaria Municipal de Saúde do município de São Pedro da Aldeia. 50.400,00 01/04/2020 31/03/2021
40 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 30/03/2020 2020 AUTO POSTO ESTRELA D’ALVA LTDA 19.109.658/0001-64 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Pregão Presencial nº 10/2020: Registro de Preços para fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina comum, diesel S10, etanol e GNV). 250.365,64 01/04/2020 30/04/2020
39 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 30/03/2020 2020 DISTRIBUIDORA SOLAIRA EIRELI 34.748.480/0001-95 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Pregão Presencial Nº 01/2020: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza para atender às necessidades das secretarias municipais. 47.693,39 30/03/2020 29/06/2020
37/2019 ADITIVO 30/03/2020 2020 EFICAZ SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA 39.176.656/0001-03 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 37/2019, PROCESSO Nº 2505/2018 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados prorrogam o presente contrato para a conclusão da construção da unidade de saúde tipo 1 da Baleia, bairro Baleia, SPA/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra. 17.196,47 30/03/2020 13/06/2020
02/2019 ADITIVO 30/03/2020 2020 CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 02.478.800/0001-48 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 02/2019, PROCESSO Nº 325/2019 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam a locação de 50 (cinquenta) estações de trabalho desk top dual core, para atender diversos serviços praticados pela Secretaria Municipal de Saúde. 53.100,00 01/04/2020 31/03/2021
45/2019 ADITIVO DE PRAZO 27/03/2020 2020 PACÍFICO E CARDOSO LTDA ME 15.154.864/0001-35 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 045/2019, PROCESSO Nº 8286/2019 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam a conclusão da construção da Unidade Básica de Saúde do Porto do Carro – UBS – 1, situada no Bairro Porto do Carro – São Pedro da Aldeia/RJ. 02/04/2020 01/06/2020
38 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 27/03/2020 2020 LINCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 17.256.815/0001-39 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019 -Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza. 35.355,75 27/03/2020 26/04/2020
02 RESCISÃO CONTRATUAL 26/03/2020 2020 TOP FLEX COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP 28.072.149/0001-03 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial Nº 077/2019: Registro de Preços para prestação de serviço de locação de veículos automotores: 01veículo tipo caminhão baú fechado com no máximo 03(três) anos de uso, 01veículo tipo VAN para no mínimo 16 lugares com no máximo 03(três) anos de uso,02veículos tipo pick-ups utilitárias com no máximo 03(três) anos de uso com equipamentos de UBV acoplado, 02veículos tipo MiniVan com no mínimo 7lugares com no máximo 03(três) anos de uso, 02 Microônibus para no mínimo 24 passageiros com no máximo 05 anos de uso e 02veículos de passeio para no mínimo 5passageiros com no máximo 03(três) anos de uso para o transporte de pacientes que tem tratamento fora do domicílio, 26/03/2020
60/2019 ADITIVO DE PRAZO 23/03/2020 2020 PACÍFICO E CARDOSO LTDA ME 15.154.864/0001-35 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Terceiro Termo Aditivo Contrato 60/2019 -Reformar a Escola Municipal Dulce Jotta, situado no bairro São João – São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra. 24/03/2020 23/06/2020
01 CONTRATO ORIGINAL 23/03/2020 2020 R J N GOMES SUPLEMENTOS ODONTOLOGICOS 01.208.017/0001-00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Aquisição de material para utilização no laboratório de prótese dentária do Centro de Especialidades Odontológicas. 15.984,04 23/03/2020 22/03/2021
50/2013 ADITIVO 19/03/2020 2020 MARLENE ABREU 027.XXX.XXX-03 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 050/2013, PROCESSO Nº 3667/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Hermógenes Freire da Costa, n º 21, Centro, São Pedro da Aldeia- RJ, para fins de instalação da UNIDADE DE ATENDIMENTO COMPONENTE DA REDE ESPECIALIZADA DO MUNICÍPIO. 58.758,48 01/04/2020 31/03/2021
25 CONTRATO ORIGINAL 19/03/2020 2020 A. P. S. CARVALHO SOLUÇÕES CONTÁBEIS 14.025.208/0001-70 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Prestação de serviços contábeis para emissão de 41 (quarenta e uma) Declarações de DCTF (Débitos e Créditos Tributários Federais-Anual) sem movimento Ano-Base 2019, 41 (quarenta e uma) Declarações da RAIS (Relação Anual de Informações Sociais - Anual) Ano-Base 2019 e 41 (quarenta e uma) Declarações SPED (Sistema Público de Escrituração Digital) fiscal - ECF (Escrituração Fiscal Contábil) Ano-Base 2019 das Escolas da Rede Municipal de Educação 12.505,00 19/03/2020 18/08/2020
21/2019 ADITIVO 19/03/2020 2020 J OLIVEIRA PRATES EIRELI 31.000.797/0001-50 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, LAGOA E SANEAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2019 - Contratação de empresa especializada em locação de caminhão com carroceria fixa, no toco, capacidade de 7,5t, inclusive motorista, para apoio a serviços em geral, para limpeza, manutenção e conservação das vias públicas com equipamento e pessoal, compreendendo retirada e transporte de objetos diversos, como galhos de árvores, entulhos, areias que se acumulam nas laterais das vias públicas e outros materiais que se faça necessária a sua retirada. 211.728,00 08/04/2020 07/04/2021
37 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 16/03/2020 2020 PIROTÉCNICA MINAS BRASIL LTDA 38.551.511/0001-74 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO CONTRATO CANCELADO - Pregão Presencial Nº 072/2019: Seleção da proposta mais vantajosa com o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para Locação de Palcos, Tendas, Postos Médicos, Cercas Disciplinadoras, Fechamentos Quadrados, Barricadas Anti-Pânico, Camarins, Estruturas Q30, Bases de Palco, Arquibancadas, Geradores, Pisos em Pálete, Banheiros Químicos, Kits de Sonorização e Kits de Iluminação para realização dos Eventos Comemorativos do município, em 2019/2020, para atender a Secretaria de Governo e Desenvolvimento Econômico,. 12.552,00 16/03/2020 15/04/2020
60/2019 ADITIVO DE REDUÇÃO 11/03/2020 2020 PACÍFICO E CARDOSO LTDA ME 15.154.864/0001-35 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Segundo Termo Aditivo Contrato 60/2019 - Reformar a Escola Municipal Dulce Jotta, situado no bairro São João – São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra. 10.367,01 11/03/2020 23/03/2020
36 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 11/03/2020 2020 BZ EVENTOS SOM LUZ E ESTRUTURAS LTDA 32.424.224/0001-17 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO CONTRATO CANCELADO - Pregão Presencial Nº 072/2019: Seleção da proposta mais vantajosa com o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para Locação de Palcos, Tendas, Postos Médicos, Cercas Disciplinadoras, Fechamentos Quadrados, Barricadas Anti-Pânico, Camarins, Estruturas Q30, Bases de Palco, Arquibancadas, Geradores, Pisos em Pálete, Banheiros Químicos, Kits de Sonorização e Kits de Iluminação para realização dos Eventos Comemorativos do município, em 2019/2020, para atender a Secretaria de Governo e Desenvolvimento Econômico,. 7.993,00 11/03/2020 10/04/2020
35 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 11/03/2020 2020 PLENART MONTAGENS E ESTRUTURAS DE EVENTOS EIRELI 05.153.757/0001-39 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO CONTRATO CANCELADO - Pregão Presencial Nº 072/2019: Seleção da proposta mais vantajosa com o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para Locação de Palcos, Tendas, Postos Médicos, Cercas Disciplinadoras, Fechamentos Quadrados, Barricadas Anti-Pânico, Camarins, Estruturas Q30, Bases de Palco, Arquibancadas, Geradores, Pisos em Pálete, Banheiros Químicos, Kits de Sonorização e Kits de Iluminação para realização dos Eventos Comemorativos do município, em 2019/2020, para atender a Secretaria de Governo e Desenvolvimento Econômico,. 75.000,00 11/03/2020 10/04/2020
34 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 11/03/2020 2020 UAU ESTRUTURAS E SERVIÇOS LTDA EPP 21.743.725/0001-40 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO CONTRATO CANCELADO - Pregão Presencial Nº 072/2019: Seleção da proposta mais vantajosa com o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para Locação de Palcos, Tendas, Postos Médicos, Cercas Disciplinadoras, Fechamentos Quadrados, Barricadas Anti-Pânico, Camarins, Estruturas Q30, Bases de Palco, Arquibancadas, Geradores, Pisos em Pálete, Banheiros Químicos, Kits de Sonorização e Kits de Iluminação para realização dos Eventos Comemorativos do município, em 2019/2020, para atender a Secretaria de Governo e Desenvolvimento Econômico,. 12.050,00 11/03/2020 10/04/2020
33 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 11/03/2020 2020 EDNA ROSA NETO SICILIANO & CIA LTDA-ME 07.579.818/0001-50 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO CONTRATO CANCELADO - Pregão Presencial Nº 072/2019: Seleção da proposta mais vantajosa com o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para Locação de Palcos, Tendas, Postos Médicos, Cercas Disciplinadoras, Fechamentos Quadrados, Barricadas Anti-Pânico, Camarins, Estruturas Q30, Bases de Palco, Arquibancadas, Geradores, Pisos em Pálete, Banheiros Químicos, Kits de Sonorização e Kits de Iluminação para realização dos Eventos Comemorativos do município, em 2019/2020, para atender a Secretaria de Governo e Desenvolvimento Econômico. 33.800,00 11/03/2020 10/04/2020
12/2019 ADITIVO DE PRAZO 11/03/2020 2020 ATOS CONSTRUTORA EIRELI - ME 02.746.309/0001-50 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2019 - Tomada de Preços Nº 006/2018 - Contratação de empresa de engenharia para a Construção da Escola e Creche Municipal Jamila, no bairro São João. 12/03/2020 11/09/2020
32 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 10/03/2020 2020 TRON INDUSTRIAL REFRIGERAÇÃO E ELETRONICA LTDA 52.455.870/0001-59 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Registro de Preços para eventual contratação de empresa para aquisição de ventiladores de parede de 60cm turbo –quantidade de pás no mínimo 3 – Grades de proteção de acordo com os requisitos de segurança –motor elétrico que possa ser alimentado em 127 v sem necessidade de transformador. 55.237,17 10/03/2020 09/04/2020
51/2019 ADITIVO DE PRAZO 06/03/2020 2020 SLC SERVIÇOS TÉCNICOS ME 19.824.022/0001-02 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 051/2019, PROCESSO Nº 11915/2018 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de Elaboração do Projeto de Instalação Elétrica do Pronto Socorro. 08/03/2020 07/05/2020
31 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 06/03/2020 2020 CONCEPT WORK LTDA 97.536.186/0001-30 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Pregão Presencial Nº 042/2019: Contratação de empresa do ramo de reparação de veículos automotores, especializada(s) em manutenção preventiva e/ou corretiva com a necessária reposição de peças originais ou genuínos, e acessórios em mecânica, elétrico-eletrônica, funilaria, vidraçaria, hidráulica, pneumática, refrigeração, lanternagem, pintura, borracharia, suspensão, lubrificação, estofaria, tapeçaria, serviço de direção e roda (alinhamento, da direção, cambagem, balanceamento e desempeno de rodas e desempeno das colunas). TIPO: Maior Percentual de desconto sobre a tabela de preços das montadoras e menor preço por serviço homem/hora 35.167,64 06/03/2020 05/06/2020
30 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 06/03/2020 2020 DISTRI TECH COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME 13.316.834/0001-52 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Pregão Presencial Nº 055/2019: Registro de Preços para futura e eventual Prestação de serviço de dedetização das unidades escolares com o objetivo de combate a pragas urbanas, englobando dedetização, desratização, desinsetização, descupinização e desalojamento de pombos e morcegos, em todas as áreas e demais órgãos da Secretaria Municipal de Educação. 19.494,94 06/03/2020 31/12/2020
29 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 05/03/2020 2020 CONCEPT WORK LTDA 97.536.186/0001-30 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Pregão Presencial Nº 042/2019: Contratação de empresa do ramo de reparação de veículos automotores, especializada(s) em manutenção preventiva e/ou corretiva com a necessária reposição de peças originais ou genuínos, e acessórios em mecânica, elétrico-eletrônica, funilaria, vidraçaria, hidráulica, pneumática, refrigeração, lanternagem, pintura, borracharia, suspensão, lubrificação, estofaria, tapeçaria, serviço de direção e roda (alinhamento, da direção, cambagem, balanceamento e desempeno de rodas e desempeno das colunas). TIPO: Maior Percentual de desconto sobre a tabela de preços das montadoras e menor preço por serviço homem/hora 4.343,72 05/03/2020 04/06/2020
001 RESCISÃO CONTRATUAL 05/03/2020 2020 ROGÉRIO DUARTE BITENCORT 985.XXX.XXX-08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A rescisão unilateral do Contrato 016/2016, a partir de 31/01/2020, está fundamentada nos termos do inciso I, do artigo 79 da Lei Federal nº 8.666/93. 31/01/2020
24 CONTRATO ORIGINAL 02/03/2020 2020 STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME 02.124.603/0001-20 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA Pregão Presencial nº 06/2020: Aquisição de 19 cadeiras para os setores administrativos e de transito da Guarda Municipal de São Pedro da Aldeia. 6.392,00 02/03/2020 13/03/2020
17/2014 ADITIVO 28/02/2020 2020 LUCIO SOARES DA COSTA 647.XXX.XXX-48 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 17/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de Locação de imóvel situado a Rua Rodrigues dos Santos nº 178 – Estação – São Pedro da Aldeia – RJ, para fins de instalação do NESPE. 83.573,60 01/03/2020 31/12/2020
14/2014 ADITIVO 28/02/2020 2020 LUCIO SOARES DA COSTA 647.XXX.XXX-48 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 17/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de Locação de imóvel situado a Rua Rodrigues dos Santos nº 178 – Estação – São Pedro da Aldeia – RJ, para fins de instalação do NESPE. 83.573,60 01/03/2020 31/12/2020
11/2019 ADITIVO 27/02/2020 2020 LEAL PORTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - ME 27.604.990/0001-23 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Primeiro Termo Aditivo Contrato de Participação 11-2019 - Pregão Presencial Nº 063/2018 - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa, visando o fornecimento de 01 (um) link de internet, com canal de comunicação IP dedicado full, com largura de banda de 200 MBPS (duzentos megabits por segundo), tanto para download como para upload, com garantia de banda de no mínimo 99% (noventa e nove por cento), além de fornecer 14 IP públicos. Cabe também à empresa que vier a ser contratada, a responsabilidade pela instalação dos pontos e a conexão destes com o link instalado no Centro de Processamento de Dados (CPD), na sede da Prefeitura e 112 (cento e doze) Ativações e instalações de link de internet dedicada. 960.000,00 01/03/2020 28/02/2021
34/2019 ADITIVO DE PRAZO 21/02/2020 2020 EMPREITEIRA AS CARTACHO LTDA-ME 04.235.561/0001-20 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 34/2019 referente ao Convite Nº 001/2019 - Conclusão da Construção da Quadra Poliesportiva Coberta com vestiário na Escola Municipalizada Paineira, situada no Bairro Valneário - São Pedro da Aldeia. 24/02/2020 23/03/2020
28 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 21/02/2020 2020 C. TEIXEIRA 110 COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA 03.279.529/0001-84 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação da empresa C. TEIXEIRA 110 COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 67/2019, decorrente do Pregão Presencial nº 18/2019 do Município de Maricá 132.783,20 21/02/2020 22/05/2020
27 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 21/02/2020 2020 COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA 01.920.177/0001-79 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação da empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 68/2019, decorrente do Pregão Presencial nº 18/2019 do Município de Maricá 264.695,80 21/02/2020 22/05/2020
26 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 21/02/2020 2020 COMERCIAL GULLES COMÉRCIO, DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS - EIRELI 10.890.635/0001-65 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação da empresa COMERCIAL GULLES COMÉRCIO, DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS - EIRELI com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 70/2019, decorrente do Pregão Presencial nº 18/2019 do Município de Maricá 85.013,73 21/02/2020 22/05/2020
23 CONTRATO ORIGINAL 20/02/2020 2020 STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME 02.124.603/0001-20 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA Pregão Presencial nº 09/2020: Aquisição de materiais necessários à prestação do serviço de demarcação e sinalização viária horizontal, das vias dentro da circunscrição do Município. 14.519,20 20/02/2020 06/03/2020
46/2019 ADITIVO DE PRAZO 17/02/2020 2020 PHAEND CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA 06.252.066/0001-55 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS Tomada de Preço Nº 003/2019 : Contratação de empresa de engenharia para a conclusão da Implementação de Abrigos de Parada de Ônibus. 20/02/2020 19/08/2021
22 CONTRATO ORIGINAL 17/02/2020 2020 A.C. DOS SANTOS OLIVEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 02.844.292/0001-74 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Pregão Presencial nº 05/2020 : Aquisição de capas de processo em papel cartão de 240G na cor azul na quantidade de 16.000 para atender ao departamento de protocolo da Secretaria Municipal de Administração, na abertura de processos administrativos no exercício de 2020. 27.200,00 17/02/2020 25/02/2020
25 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 13/02/2020 2020 GOMES E LOPES PROMOÇÕES E EVENTOS COMERCIAIS LTDA ME 10.760.275/0001-87 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Pregão Presencial Nº 072/2019: Seleção da proposta mais vantajosa com o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para Locação de Palcos, Tendas, Postos Médicos, Cercas Disciplinadoras, Fechamentos Quadrados, Barricadas Anti-Pânico, Camarins, Estruturas Q30, Bases de Palco, Arquibancadas, Geradores, Pisos em Pálete, Banheiros Químicos, Kits de Sonorização e Kits de Iluminação para realização dos Eventos Comemorativos do município, em 2019/2020, para atender a Secretaria de Governo e Desenvolvimento Econômico,. 7.500,00 13/02/2020 20/02/2020
24 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 13/02/2020 2020 BZ EVENTOS SOM LUZ E ESTRUTURAS LTDA 32.424.224/0001-17 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Pregão Presencial Nº 072/2019: Seleção da proposta mais vantajosa com o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para Locação de Palcos, Tendas, Postos Médicos, Cercas Disciplinadoras, Fechamentos Quadrados, Barricadas Anti-Pânico, Camarins, Estruturas Q30, Bases de Palco, Arquibancadas, Geradores, Pisos em Pálete, Banheiros Químicos, Kits de Sonorização e Kits de Iluminação para realização dos Eventos Comemorativos do município, em 2019/2020, para atender a Secretaria de Governo e Desenvolvimento Econômico,. 36.837,00 13/02/2020 20/02/2020
23 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 13/02/2020 2020 PLENART MONTAGENS E ESTRUTURAS DE EVENTOS EIRELI 05.153.757/0001-39 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Pregão Presencial Nº 072/2019: Seleção da proposta mais vantajosa com o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para Locação de Palcos, Tendas, Postos Médicos, Cercas Disciplinadoras, Fechamentos Quadrados, Barricadas Anti-Pânico, Camarins, Estruturas Q30, Bases de Palco, Arquibancadas, Geradores, Pisos em Pálete, Banheiros Químicos, Kits de Sonorização e Kits de Iluminação para realização dos Eventos Comemorativos do município, em 2019/2020, para atender a Secretaria de Governo e Desenvolvimento Econômico,. 6.300,00 13/02/2020 20/02/2020
22 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 13/02/2020 2020 UAU ESTRUTURAS E SERVIÇOS LTDA EPP 21.743.725/0001-40 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Pregão Presencial Nº 072/2019: Seleção da proposta mais vantajosa com o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para Locação de Palcos, Tendas, Postos Médicos, Cercas Disciplinadoras, Fechamentos Quadrados, Barricadas Anti-Pânico, Camarins, Estruturas Q30, Bases de Palco, Arquibancadas, Geradores, Pisos em Pálete, Banheiros Químicos, Kits de Sonorização e Kits de Iluminação para realização dos Eventos Comemorativos do município, em 2019/2020, para atender a Secretaria de Governo e Desenvolvimento Econômico,. 14.900,00 13/02/2020 20/02/2020
21 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 13/02/2020 2020 EDNA ROSA NETO SICILIANO & CIA LTDA-ME 07.579.818/0001-50 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Pregão Presencial Nº 072/2019: Seleção da proposta mais vantajosa com o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para Locação de Palcos, Tendas, Postos Médicos, Cercas Disciplinadoras, Fechamentos Quadrados, Barricadas Anti-Pânico, Camarins, Estruturas Q30, Bases de Palco, Arquibancadas, Geradores, Pisos em Pálete, Banheiros Químicos, Kits de Sonorização e Kits de Iluminação para realização dos Eventos Comemorativos do município, em 2019/2020, para atender a Secretaria de Governo e Desenvolvimento Econômico,. 36.800,00 13/02/2020 20/02/2020
21 CONTRATO ORIGINAL 12/02/2020 2020 NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA 07.797.967/0001-95 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Aquisição da ferramenta BANCO DE PREÇOS, com as especificações descritas no correspondente processo de contratação. 8.700,00 23/02/2020 22/02/2020
20 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 10/02/2020 2020 MASTER GÁS DE ARARUAMA COMÉRCIO DE GÁS LTDA 19.237.582/0001-52 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Pregão Presencial Nº 045/2019: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gás de cozinha (GLP) em botijões de 13kg e 45kg. 50.086,05 10/02/2020 09/08/2020
65/2019 ADITIVO 07/02/2020 2020 ADALEX CONSTRUÇÕES LTDA 29.390.929/0001-56 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, LAGOA E SANEAMENTO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 65/2019 PROCESSO Nº 6429/2017 - Concorrência Pública Nº 005/2017 - Contratação de empresa ou consórcio de empresas de engenharia especializadas para a execução de serviços de coleta, transporte de resíduos sólidos domiciliares e/ou coleta de resíduos de serviços de saúde. 270.937,45 07/02/2020 30/09/2020
20 CONTRATO ORIGINAL 07/02/2020 2020 VIVIAN PORTILHO BALBINO 072.XXX.XXX-97 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de serviços de palestrantes para realizar palestra sobre ““O empoderamentodo Professor” 2.300,00 07/02/2020 28/02/2020
19 CONTRATO ORIGINAL 07/02/2020 2020 TANIA DE SOUZA FERNANDES 738.XXX.XXX-54 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de serviços de palestrantes para realizar palestra sobre “Identidades Quilombolas: Território, cultura, resistência, história e memória” 2.600,00 07/02/2020 28/02/2020
18 CONTRATO ORIGINAL 07/02/2020 2020 ANA CLÉA BRAGA MOREIRA AYRES 678.XXX.XXX-31 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de serviços de palestrantes para realizar palestra sobre “Quais as diversidades cabem no ensino de ciências? Reflexões sobre as possibilidades de ensinar e aprender sobre a natureza em perspectivas diversas.” 2.600,00 07/02/2020 28/02/2020
17 CONTRATO ORIGINAL 07/02/2020 2020 REINALDO CARLOS DE OLIVEIRA 006.XXX.XXX-36 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de serviços de palestrantes para realizar palestra sobre “A vida e obras de um artista plástico internacional aldeense" 1.700,00 07/02/2020 28/02/2020
16 CONTRATO ORIGINAL 07/02/2020 2020 DINAH VASCONCELLOS TERRA 155.XXX.XXX-33 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de serviços de palestrantes para realizar palestra sobre “A Educação Física Escolar no Âmbito das Experiências e Saberes dos Professores.” 2.600,00 07/02/2020 28/02/2020
15 CONTRATO ORIGINAL 07/02/2020 2020 CARLOS EDUARDO MATHIAS MOTTA 983.XXX.XXX-08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de serviços de palestrantes para realizar palestra sobre “Por que precisamos de uma Matemática Humanista?” 2.600,00 07/02/2020 28/02/2020
14 CONTRATO ORIGINAL 07/02/2020 2020 ANA PAULA PEREIRA DA GAMA ALVES RIBEIRO 071.XXX.XXX-41 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de serviços de palestrantes realizar palestra sobre Educação anti-racista e políticas públicas em contexto de desconstrução: reflexões sobre a Lei 10.639/03. 2.600,00 07/02/2020 28/02/2020
13 CONTRATO ORIGINAL 07/02/2020 2020 FÁBIO ANDRÉ CARDOSO COELHO 025.XXX.XXX-72 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de serviços de palestrantes para realizar palestra sobre Práticas Pedagógicas para o Desenvolvimento das Competências em Escrita: Texto, Contexto e Retexto. 2.600,00 07/02/2020 28/02/2020
06/2016 ADITIVO DE PRAZO 03/02/2020 2020 ECO - EMPRESAS DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO EM SISTEMAS E EDITORAÇÃO LTDA 39.185.269/0001-25 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 06/2016, PROCESSO Nº 708/2016 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados prorrogam o presente contrato de prestação de serviço de implementação de sistemas de informação de regulação de serviços de saúde e gerenciamento de informações incluindo as licenças de uso dos referidos sistemas e os serviços de implantação, treinamento, manutenção do ambiente de produção, consultoria técnica em gestão de informações de saúde pública em unidades da rede municipal de Saúde do Município de São Pedro da Aldeia bem como ampliar para a Atenção Básica o serviço de regulação de consultas e exames e consultoria técnica para elaboração de protocolos que atendam a inclusão dessas unidades da Atenção Básica. 641.612,72 05/02/2020 04/02/2021
56/2019 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 31/01/2020 2020 ENG3 SOLUÇÕES EM ENGENHARIA EIRELI-ME 26.226.292/0001-79 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº: 056/2019 - PROCESSO Nº 12510/2017 - Concorrência Pública Nº 01/2018 - Contratação de empresa de engenharia para serviços de iluminação pública, que consiste na manutenção do parque de iluminação em logradouros públicos, praças, parques, jardins, quadras esportivas públicas, superpostes e em eventos (festas municipais). 586.756,11 31/01/2020 27/08/2020
47/2017 ADITIVO DE PRAZO 31/01/2020 2020 NAPP DA NUCLEO DE ASSESSORIA PLANEJAMENTO E PESQUISA 68.555.499/0001-37 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 47/2017 - Processo 9537/2015 - aditam a prestação de serviços qualificado e com comprovada experiência em execução de Trabalho Técnico Social, para executar o objeto do Convênio celebrado com o Banco do Brasil, referente ao Empreendimento Quinta São José, do Programa Minha Casa Minha Vida – Banco do Brasil. 01/02/2020 31/10/2020
19 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 31/01/2020 2020 LEAL PORTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - ME 27.604.990/0001-23 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Pregão Presencial Nº 063/2018 - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa, visando o fornecimento de 01 (um) link de internet, com canal de comunicação IP dedicado full, com largura de banda de 200 MBPS (duzentos megabits por segundo), tanto para download como para upload, com garantia de banda de no mínimo 99% (noventa e nove por cento), além de fornecer 14 IP públicos. Cabe também à empresa que vier a ser contratada, a responsabilidade pela instalação dos pontos e a conexão destes com o link instalado no Centro de Processamento de Dados (CPD), na sede da Prefeitura e 112 (cento e doze) Ativações e instalações de link de internet dedicada. 13.800,00 31/01/2020 30/01/2021
18 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 31/01/2020 2020 OFFICE SOLUÇÃO EM COMÉRCIO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO EIRELI EPP 06.065.366/0001-25 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Pregão Presencial N° 064/2019: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de conjuntos escolares para as 41 unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação 145.510,00 31/01/2020 30/07/2020
17 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 31/01/2020 2020 CONCEPT WORK LTDA 97.536.186/0001-30 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Pregão Presencial Nº 042/2019: Contratação de empresa do ramo de reparação de veículos automotores, especializada(s) em manutenção preventiva e/ou corretiva com a necessária reposição de peças originais ou genuínos, e acessórios em mecânica, elétrico-eletrônica, funilaria, vidraçaria, hidráulica, pneumática, refrigeração, lanternagem, pintura, borracharia, suspensão, lubrificação, estofaria, tapeçaria, serviço de direção e roda (alinhamento, da direção, cambagem, balanceamento e desempeno de rodas e desempeno das colunas). TIPO: Maior Percentual de desconto sobre a tabela de preços das montadoras e menor preço por serviço homem/hora 534,60 31/01/2020 30/04/2020
16 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 31/01/2020 2020 JBT INDUSTRIA E COMERCIO DE IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA EPP 27.168.027/0001-44 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Contratação da empresa JBT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA EPP com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 035/2019, decorrente do Pregão Presencial nº 015/2019 do Município de Iguaba Grande, para o fornecimento de gêneros alimentícios para os equipamentos da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos 112.818,40 31/01/2020 30/07/2020
15 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 31/01/2020 2020 MASTER GÁS DE ARARUAMA COMÉRCIO DE GÁS LTDA 19.237.582/0001-52 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Pregão Presencial Nº 045/2019: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gás de cozinha (GLP) em botijões de 13kg e 45kg. 10.297,65 31/01/2020 31/12/2020
12 CONTRATO ORIGINAL 31/01/2020 2020 REALTECK COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA ME 09.629.322/0001-79 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Pregão Presencial Nº 082/2019: Aquisição de cartuchos, tonner, teclados, cabos USB e mouses ópticos. 36.754,00 31/01/2020 30/01/2021
11 CONTRATO ORIGINAL 31/01/2020 2020 HERMAN LOGÍSTICA EMPRESARIAL EIRELI 09.295.995/0001-30 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Pregão Presencial Nº 082/2019: Aquisição de cartuchos, tonner, teclados, cabos USB e mouses ópticos. 101.279,00 31/01/2020 30/01/2021
04 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 31/01/2020 2020 PRIMUS TRANSPORTE E TURISMO EIRELI ME 27.605.086/0001-32 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial Nº 077/2019: Registro de Preços para prestação de serviço de locação de veículos automotores: 01veículo tipo caminhão baú fechado com no máximo 03(três) anos de uso, 01veículo tipo VAN para no mínimo 16 lugares com no máximo 03(três) anos de uso,02veículos tipo pick-ups utilitárias com no máximo 03(três) anos de uso com equipamentos de UBV acoplado, 02veículos tipo MiniVan com no mínimo 7lugares com no máximo 03(três) anos de uso, 02 Microônibus para no mínimo 24 passageiros com no máximo 05 anos de uso e 02veículos de passeio para no mínimo 5passageiros com no máximo 03(três) anos de uso para o transporte de pacientes que tem tratamento fora do domicílio, 599.760,00 31/01/2020 30/01/2021
10 CONTRATO ORIGINAL 30/01/2020 2020 STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME 02.124.603/0001-20 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Pregão Presencial Nº 079/2019: Aquisição de material de informática para atender a necessidade de toda a rede escolar, composta por 41 (quarenta e uma) unidades e a Secretaria Municipal de Educação de acordo com as condições e demais especificações contidas no edital e seus anexos. 10.491,00 30/01/2020 14/02/2020
09 CONTRATO ORIGINAL 30/01/2020 2020 REALTECK COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA ME 09.629.322/0001-79 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Pregão Presencial Nº 079/2019: Aquisição de material de informática para atender a necessidade de toda a rede escolar, composta por 41 (quarenta e uma) unidades e a Secretaria Municipal de Educação de acordo com as condições e demais especificações contidas no edital e seus anexos. 73.926,38 30/01/2020 14/02/2020
08 CONTRATO ORIGINAL 30/01/2020 2020 QUALYTECK RJ TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA EIRELI EPP 12.488.669/0001-53 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Pregão Presencial Nº 079/2019: Aquisição de material de informática para atender a necessidade de toda a rede escolar, composta por 41 (quarenta e uma) unidades e a Secretaria Municipal de Educação de acordo com as condições e demais especificações contidas no edital e seus anexos. 9.365,80 30/01/2020 14/02/2020
07 CONTRATO ORIGINAL 30/01/2020 2020 M V DA C BARROSO PROMOCOES - ME 23.338.202/0001-43 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Pregão Presencial Nº 079/2019: Aquisição de material de informática para atender a necessidade de toda a rede escolar, composta por 41 (quarenta e uma) unidades e a Secretaria Municipal de Educação de acordo com as condições e demais especificações contidas no edital e seus anexos. 12.687,00 30/01/2020 14/02/2020
06 CONTRATO ORIGINAL 30/01/2020 2020 HARD SOLUTION IMFOMÁTICA LTDA ME 00.461.255/0001-51 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Pregão Presencial Nº 079/2019: Aquisição de material de informática para atender a necessidade de toda a rede escolar, composta por 41 (quarenta e uma) unidades e a Secretaria Municipal de Educação de acordo com as condições e demais especificações contidas no edital e seus anexos. 168.473,00 30/01/2020 14/02/2020
05 CONTRATO ORIGINAL 30/01/2020 2020 ELLU J COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME 03.772.302/0001-76 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Pregão Presencial Nº 079/2019: Aquisição de material de informática para atender a necessidade de toda a rede escolar, composta por 41 (quarenta e uma) unidades e a Secretaria Municipal de Educação de acordo com as condições e demais especificações contidas no edital e seus anexos. 1.563,70 30/01/2020 14/02/2020
04/2016 ADITIVO 30/01/2020 2020 CENTRO DE IMUNIZAÇÃO E ATENDIMENTO À SAÚDE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA LTDA 30.085.635/0001-08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº: 004/2016, PROCESSO Nº 14382/2015 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Rita Pereira nº 63, Bairro Centro, São Pedro da Aldeia – RJ, para fins de acomodar o CEO (Centro de Especialidade Odontológica). 84.000,00 01/02/2020 31/01/2021
45/2019 ADITIVO DE PRAZO 29/01/2020 2020 PACÍFICO E CARDOSO LTDA ME 15.154.864/0001-35 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Tomada de preço Nº 07/2019: Contratação de empresa de engenharia para a conclusão da construção da Unidade Básica de Saúde do Porto do Carro – UBS 1. 02/02/2020 01/04/2020
14 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 29/01/2020 2020 UAU ESTRUTURAS E SERVIÇOS LTDA EPP 21.743.725/0001-40 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Pregão Presencial Nº 072/2019: Seleção da proposta mais vantajosa com o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para Locação de Palcos, Tendas, Postos Médicos, Cercas Disciplinadoras, Fechamentos Quadrados, Barricadas Anti-Pânico, Camarins, Estruturas Q30, Bases de Palco, Arquibancadas, Geradores, Pisos em Pálete, Banheiros Químicos, Kits de Sonorização e Kits de Iluminação para realização dos Eventos Comemorativos do município, em 2019/2020, para atender a Secretaria de Governo e Desenvolvimento Econômico,. 21.150,00 29/01/2020 28/02/2020
13 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 29/01/2020 2020 UAU ESTRUTURAS E SERVIÇOS LTDA EPP 21.743.725/0001-40 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Pregão Presencial Nº 072/2019: Seleção da proposta mais vantajosa com o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para Locação de Palcos, Tendas, Postos Médicos, Cercas Disciplinadoras, Fechamentos Quadrados, Barricadas Anti-Pânico, Camarins, Estruturas Q30, Bases de Palco, Arquibancadas, Geradores, Pisos em Pálete, Banheiros Químicos, Kits de Sonorização e Kits de Iluminação para realização dos Eventos Comemorativos do município, em 2019/2020, para atender a Secretaria de Governo e Desenvolvimento Econômico,. 4.500,00 29/01/2020 08/02/2020
12 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 29/01/2020 2020 EDNA ROSA NETO SICILIANO & CIA LTDA-ME 07.579.818/0001-50 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Pregão Presencial Nº 072/2019: Seleção da proposta mais vantajosa com o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para Locação de Palcos, Tendas, Postos Médicos, Cercas Disciplinadoras, Fechamentos Quadrados, Barricadas Anti-Pânico, Camarins, Estruturas Q30, Bases de Palco, Arquibancadas, Geradores, Pisos em Pálete, Banheiros Químicos, Kits de Sonorização e Kits de Iluminação para realização dos Eventos Comemorativos do município, em 2019/2020, para atender a Secretaria de Governo e Desenvolvimento Econômico,. 5.100,00 29/01/2020 08/02/2020
11 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 29/01/2020 2020 DUOLIMP COMÉRCIO LTDA ME 11.506.338/0001-36 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019 -Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza. 311,04 29/01/2020 28/02/2020
10 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 29/01/2020 2020 PISOM DIST. E COM. DE PRODUTOS EIRELI ME 22.758.378/0001-91 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019 -Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza. 9.163,19 29/01/2020 28/02/2020
09 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 29/01/2020 2020 DISTRI TECH COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME 13.316.834/0001-52 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Pregão Presencial Nº 055/2019: Registro de Preços para futura e eventual Prestação de serviço de dedetização das unidades escolares com o objetivo de combate a pragas urbanas, englobando dedetização, desratização, desinsetização, descupinização e desalojamento de pombos e morcegos, em todas as áreas e demais órgãos da Secretaria Municipal de Educação. 731.190,18 29/01/2020 28/02/2021
77/2018 ADITIVO 27/01/2020 2020 MARILDA SCHIMID KOURI 048.XXX.XXX-07 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 77/2018, PROCESSO Nº 9916/2018 - aditam o contrato de imóvel situado a Rua Adolfo Silveira, nº 65, Centro, São Pedro da Aldeia/RJ para fins da sede da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico e a 22ª Delegacia da Junta Comercial 27/01/2020 01/11/2020
06/2018 ADITIVO 27/01/2020 2020 TELEFÔNICA BRASIL S/A 02.558.157/0001-62 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N°06/2018 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal - SMP, com fornecimento de 01 (uma) Linha Digital de tecnologia GSM – Tri-Band ou Quadri-Band, com os respectivos aparelhos, em regime de comodato, no sistema pós – pago e 0 (zero) Modens de Dados GSM, com os respectivos equipamentos, em regime de comodato, no sistema pós-pago, para uso da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, localizado em Rua Hermógenes Freire da Costa, nº 19 – Centro – São Pedro da Aldeia – RJ. 2.059,80 01/02/2020 31/01/2021
08 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 24/01/2020 2020 BRAGANÇA E LIMA COMÉRCIO ATACADISTA LTDA 30.748.059/0001-23 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo de merenda escolar. A EMPRESA SE RECUSOU EM ASSINAR O CONTRATO 731.190,18 24/01/2020 30/06/2020
07 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 24/01/2020 2020 LINCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 17.256.815/0001-39 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo de merenda escolar. 252.219,57 24/01/2020 30/06/2020
06 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 23/01/2020 2020 COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA 01.920.177/0001-79 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo de merenda escolar. 165.515,49 23/01/2020 30/06/2020
05 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 23/01/2020 2020 HORTO CENTRAL MARATAÍZES LTDA 39.818.737/0001-51 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo de merenda escolar. 73.011,24 23/01/2020 30/06/2020
04 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 23/01/2020 2020 ACHEI DISTRIBUIDORA LTDA-ME 06.351.401/0001-72 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Pregão Presencial N° 064/2019: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de conjuntos escolares para as 41 unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação 5.725,00 23/01/2020 22/07/2020
46/2018 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 22/01/2020 2020 DUO SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME 26.550.332/0001-33 CONTROLADORIA GERAL DO MUNÍCÍPIO Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Participação nº 46/2018 -aditam a Locação de 13 (treze) veículos com Motor 1.0, Hatch, Manual, Direção hidráulica, Flex, Vidro Elétrico, Limpador e Desembaçador Traseiro, Ar Condicionado, 04 portas, ano a partir de 2015, insulfilm G20 em todos os vidros, menos no dianteiro e 02 (dois) veículos Modelo Pick-up, Tipo Carga, Ano/Modelo: a partir de 2015, Direção hidráulica, 2 portas, Motor 1.4 com potência mínima de 95CVs – 5 marchas, Flex, Vidro elétrico, Limpador e desembaçador, Ar Condicionado, Capacidade de carga mínima de 750KG, com a inclusão de 01 (um) veículo com Motor 1.0, Hatch, Manual, Direção hidráulica, Flex, Vidro Elétrico, Limpador e Desembaçador Traseiro, Ar Condicionado, 04 portas, ano a partir de 2015, insulfilm G20 em todos os vidros, menos no dianteiro para a Controladoria Geral do Município. 16.100,00 22/01/2020 11/09/2020
03 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 21/01/2020 2020 FLUSCOP COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP 13.790.125/0001-04 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Pregão Presencial N° 064/2019: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de conjuntos escolares para as 41 unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação 30.100,00 21/01/2020 20/07/2020
02 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 21/01/2020 2020 CONCEPT WORK LTDA 97.536.186/0001-30 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Pregão Presencial Nº 042/2019: Contratação de empresa do ramo de reparação de veículos automotores, especializada(s) em manutenção preventiva e/ou corretiva com a necessária reposição de peças originais ou genuínos, e acessórios em mecânica, elétrico-eletrônica, funilaria, vidraçaria, hidráulica, pneumática, refrigeração, lanternagem, pintura, borracharia, suspensão, lubrificação, estofaria, tapeçaria, serviço de direção e roda (alinhamento, da direção, cambagem, balanceamento e desempeno de rodas e desempeno das colunas). TIPO: Maior Percentual de desconto sobre a tabela de preços das montadoras e menor preço por serviço homem/hora 9.796,65 21/01/2020 31/03/2020
05/2018 ADITIVO 17/01/2020 2020 IMPRENSA NACIONAL 04.196.645/0001-00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Participação nº 05/2018 - O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual e a alteração das normas para publicação e pagamento de atos no Diário Oficial da União. 7.797,44 23/01/2020 22/01/2021
05/2019 ADITIVO 17/01/2020 2020 DUO SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME 26.550.332/0001-33 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N° 05/2019 - Locação de 01 (um) veículo com Motor 1.0, Hatch, Manual, Direção hidráulica, Flex, Vidro Elétrico, Limpador e Desembaçador Traseiro, Ar Condicionado, 04 portas, ano a partir de 2015, insulfilm G20 em todos os vidros, menos no dianteiro. 25.200,00 18/01/2020 17/01/2021
44/2019 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 16/01/2020 2020 PACÍFICO E CARDOSO LTDA ME 15.154.864/0001-35 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 44/2019 - Construção do Museu do Sal no Bairro Flexeira - São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra. 124.773,48 31/01/2020 30/07/2020
03 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 16/01/2020 2020 TOP FLEX COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP 28.072.149/0001-03 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial Nº 077/2019: Registro de Preços para prestação de serviço de locação de veículos automotores: 01veículo tipo caminhão baú fechado com no máximo 03(três) anos de uso, 01veículo tipo VAN para no mínimo 16 lugares com no máximo 03(três) anos de uso,02veículos tipo pick-ups utilitárias com no máximo 03(três) anos de uso com equipamentos de UBV acoplado, 02veículos tipo MiniVan com no mínimo 7lugares com no máximo 03(três) anos de uso, 02 Microônibus para no mínimo 24 passageiros com no máximo 05 anos de uso e 02veículos de passeio para no mínimo 5passageiros com no máximo 03(três) anos de uso para o transporte de pacientes que tem tratamento fora do domicílio, 139.056,00 16/01/2020 15/01/2021
02 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 16/01/2020 2020 MFERNANDES ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI 26.763.877/0001-28 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial Nº 077/2019: Registro de Preços para prestação de serviço de locação de veículos automotores: 01veículo tipo caminhão baú fechado com no máximo 03(três) anos de uso, 01veículo tipo VAN para no mínimo 16 lugares com no máximo 03(três) anos de uso,02veículos tipo pick-ups utilitárias com no máximo 03(três) anos de uso com equipamentos de UBV acoplado, 02veículos tipo MiniVan com no mínimo 7lugares com no máximo 03(três) anos de uso, 02 Microônibus para no mínimo 24 passageiros com no máximo 05 anos de uso e 02veículos de passeio para no mínimo 5passageiros com no máximo 03(três) anos de uso para o transporte de pacientes que tem tratamento fora do domicílio, 336.936,00 16/01/2020 15/01/2021
01 PLANO DE CUSTEIO 15/01/2020 2020 HEMOCENTRO DA REGIÃO DOS LAGOS DR. SÉRGIO DE ALMEIDA E SILVA - HEMOLAGOS 32.541.948/0001-40 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Constitui objeto do presente instrumento, ratear entre o ASSOCIADO, a parte que lhe cabe nas despesas para manutenção das atividades e objetivos do HEMOLAGOS, de acordo com a natureza da despesa especificada neste plano. 15/01/2020 14/01/2021
01 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 15/01/2020 2020 LABORINFO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA-ME 04.725.674/0001-04 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial Nº 075/2019: Registro de Preços para futura e eventual Locação de equipamentos de ponto eletrônico. Com respectivo software para o registro e o controle diário da frequência dos servidores em exercício nas unidades administrativas 166.056,00 15/01/2020 14/01/2021
04 CONTRATO ORIGINAL 09/01/2020 2020 EMPREITEIRA AS CARTACHO LTDA-ME 04.235.561/0001-20 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO Tomada de Preço Nº 011/2019: Contratação de empresa de engenharia para a reforma do gradil e construção do muro na Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia. 282.177,73 13/01/2020 12/05/2020
06/2019 ADITIVO 07/01/2020 2020 SIMONE SILVA E MELO 035.XXX.XXX-34 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 06/2019 -Locação de imóvel situado a Rodovia Amaral Peixoto, km 103, quadra 34, lote 02, Loteamento Beira Mar II, Praia Linda, São Pedro da Aldeia/RJ para fins da sede da Unidade Escolar Infantil no bairro Praia Linda. 74.815,20 09/01/2020 08/01/2021
63/2014 ADITIVO DE PRAZO 06/01/2020 2019 CONSTRUTORA LMS LTDA 10.530.789/0001-46 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO aditam a realização de obras de Drenagem, Pavimentação e Serviços Complementares em diversos logradouros no Bairro Bela Vista, Bairro Vinhateiro e Bairro Estação, no Município de São Pedro da Aldeia. 08/01/2020 07/07/2020
03/2019 ADITIVO 03/01/2020 2020 MB LOGISTICA EMPRESARIAL EIRELI ME 07.355.259/0001-02 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Pregão Presencial Nº 064/2018 - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para Locação de 02 (dois) conjuntos de equipamentos de musculação e ginástica em aço inoxidável para academia ao ar livre e pública, que será instalado na Praça Hermógenes Freire da Costa, localizada na Avenida São Pedro, s/nº, Centro – SPA/RJ 141.732,60 14/01/2020 13/01/2021
34/2019 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 02/01/2020 2019 EMPREITEIRA AS CARTACHO LTDA-ME 04.235.561/0001-20 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 34/2019 referente ao Convite Nº 001/2019 - Conclusão da Construção da Quadra Poliesportiva Coberta com vestiário na Escola Municipalizada Paineira, situada no Bairro Valneário - São Pedro da Aldeia. 8.372,14 02/01/2020 23/01/2020
03 CONTRATO ORIGINAL 02/01/2020 2020 MICRO MAQ COMERCIO E SERVICOS PARA AUTOMACAO DE PONTO E ACESSO LTDA 07.613.574/0001-84 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA Fornecimento de Cancela, fotocélulas, controles remotos, botoeira e serviços de instalação para a garagem da frota da Guarda Municipal de São Pedro da Aldeia, através da Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública. 3.590,00 20/01/2020 30/01/2020
02 CONTRATO ORIGINAL 02/01/2020 2020 LM ATIVIDADE DE PRODUCAO CINEMATOGRAFICA E TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA 18.657.198/0001-46 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA Ministrar Curso de Formação de 31 (trinta e um) Guardas Municipais para atender a Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública. 65.410,00 20/01/2020 05/04/2020
01 CONTRATO ORIGINAL 02/01/2020 2020 CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 02.478.800/0001-48 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA Pregão Presencial Nº 071/2019: Locação de 04 (quatro) multifuncionais Laser/Led monocromáticas e coloridas (impressora/copiadora/scanner/fax) para a Guarda Municipal de São Pedro da Aldeia. 17.708,88 02/01/2020 01/01/2021
01 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 02/01/2020 2020 AUTO POSTO ESTRELA D’ALVA LTDA 19.109.658/0001-64 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019 - Registro de Preço para futura e eventual contratação de Empresa para fornecimento parcelado de combustíveis ( Gasolina Comum, Diesel S10, Etanol e GNV) para abastecimento da frota. 610.225,09 02/01/2020 31/03/2020
90 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 30/12/2019 2019 PIROTÉCNICA MINAS BRASIL LTDA 38.551.511/0001-74 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de fogos de artifícios, aluguel de flutuantes e balsa para atender o Réveillon 2019/2020 e os demais eventos. 295.455,00 30/12/2019 29/01/2020
83A/2013 ADITIVO 30/12/2019 2020 JALBERI DA SILVA SERPA 035.XXX.XXX-37 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 83A/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Avenida Saputiaba, nº 51 – Porto da Aldeia – São Pedro da Aldeia – RJ, para fins de instalação do CRAS Porto da Aldeia. 28.310,40 01/01/2020 31/12/2020
76/2014 ADITIVO 30/12/2019 2019 NELSON DA SILVA PEREIRA 176.XXX.XXX-16 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 76/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de Locação de imóvel situado a Rua Assuruá nº 84 – Balneário – São Pedro da Aldeia – RJ, para fins de instalação do Abrigo Municipal de Adolescentes e Jovens de 12 a 21 anos 78.698,76 01/01/2020 31/12/2020
75/2019 ADITIVO DE PRAZO 30/12/2019 2019 CONCEPT WORK LTDA 97.536.186/0001-30 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Primiero Termo Aditivo ao Contrato de Participação nº 75/2019 referente ao Pregão Presencial Nº 042/2019: Contratação de empresa do ramo de reparação de veículos automotores, especializada(s) em manutenção preventiva e/ou corretiva com a necessária reposição de peças originais ou genuínos, e acessórios em mecânica, elétrico-eletrônica, funilaria, vidraçaria, hidráulica, pneumática, refrigeração, lanternagem, pintura, borracharia, suspensão, lubrificação, estofaria, tapeçaria, serviço de direção e roda (alinhamento, da direção, cambagem, balanceamento e desempeno de rodas e desempeno das colunas). TIPO: Maior Percentual de desconto sobre a tabela de preços das montadoras e menor preço por serviço homem/hora 01/01/2020 15/02/2020
70/2013 ADITIVO 30/12/2019 2020 ALMIR MOREIRA DE CASTRO 224.XXX.XXX-80 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 70/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua São Jorge, nº 465 – São João – São Pedro da Aldeia – RJ, para fins de instalação do CRAS do Bairro São João. 27.314,16 01/01/2020 31/12/2020
69/2013 ADITIVO 30/12/2019 2020 MAURICIO FLORENTINO 213.XXX.XXX-07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 69/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direIto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Iracy dos Santos, nº 07 – Morro do Milagre – São Pedro da Aldeia – RJ, para fins de instalação do CRAS no Morro do Milagre. 16.759,68 01/01/2020 31/12/2020
68/2013 ADITIVO 30/12/2019 2019 WILDEN DA SILVA CORRÊA 783.XXX.XXX-07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 68/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Projetada “C”, lote nº 11, Quadra “D” , Loteamento Flamboyant – São Pedro da Aldeia – RJ, para fins de instalação do CRAS na Rua do Fogo. 16.218,72 01/01/2020 31/12/2020
67/2013 ADITIVO 30/12/2019 2020 MARIA PORFÍRIO DE SOUZA PEREIRA 444.XXX.XXX-77 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 67/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Alfazema, nº 5 – Bairro Alecrim– São Pedro da Aldeia – RJ, para fins de instalação do CRAS do Bairro Alecrim. 13.407,72 01/01/2020 31/12/2020
60/2013 ADITIVO 30/12/2019 2020 AVANTE OPERAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA 32.520.121/0001-50 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 60/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado a Rua 12 de Outubro s/n,– Sitio das Palmeiras, Bairro Estação – São Pedro da Aldeia – RJ, para instalação do almoxarifado Galpão A da Secretaria Municipal de Educação. 92.037,00 01/01/2020 31/12/2020
58/2014 ADITIVO 30/12/2019 2019 WALERIA DUARTE LIMA TINOCO 662.XXX.XXX-17 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 58/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de Locação de imóvel situado a Rua Hermógenes Freire da Costa, nº 136, Loja B – Centro – São Pedro da Aldeia – RJ, para fins de instalação do Arquivo Contábil (Contarq). 22.775,04 01/01/2020 31/12/2020
58/2013 ADITIVO 30/12/2019 2020 CARLOS MAGNO SOARES DE CARVALHO 621.XXX.XXX-93 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 58/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Eurico Coelho, nº 43 – Centro – São Pedro da Aldeia/RJ, para fins de instalação do Conselho Tutelar, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos 35.912,04 01/01/2020 31/12/2020
49/2011 ADITIVO 30/12/2019 2020 WALERIA DUARTE LIMA TINOCO 662.XXX.XXX-17 PROCURADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 49/2011, PROCESSO Nº 4511/2011 - aditam o contrato de a Locação de imóvel situado à Rua Hermógenes Freire da Costa, nº 136, Loja 02 – Centro – São Pedro da Aldeia – RJ, para fins de instalação do PROCON 28.059,96 01/01/2020 31/12/2019
47/2013 ADITIVO 30/12/2019 2020 NORIVAL DIAS 423.XXX.XXX-27 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO OITAVO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 47/2013 Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado a Rua Esperança, nº 58 – São João – São Pedro da Aldeia – RJ, para fins de instalação da Escola Municipal Jamila Mota da Silva (anexo). 36.534,00 01/01/2020 31/12/2020
33/2018 ADITIVO DE PRAZO 30/12/2019 2020 STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME 02.124.603/0001-20 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°33/2018 - PROCESSO Nº 1064/2018 - aditam o fornecimento de gêneros alimentícios para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, através de seus equipamentos públicos (CRAS, CREAS, Bolsa Família e Abrigo Municipal). 01/01/2020 31/03/2020
31/2018 ADITIVO DE PRAZO 30/12/2019 2019 AGROLAGOS COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - ME 02.687.896/0001-54 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N°33/2018 - PROCESSO Nº 1064/2018 - aditam o fornecimento de gêneros alimentícios para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, através de seus equipamentos públicos (CRAS, CREAS, Bolsa Família e Abrigo Municipal). 01/01/2020 31/03/2020
26/2014 ADITIVO 30/12/2019 2020 JOSÉ LUIZ DA SILVA 727.XXX.XXX-18 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 26/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Francisco Coelho Pereira, nº 45 – Centro – São Pedro da Aldeia – RJ, para fins de instalação do Programa Bolsa Família - PBF. 63.381,84 01/01/2020 31/12/2020
17/2014 ADITIVO 30/12/2019 2020 LUCIO SOARES DA COSTA 647.XXX.XXX-48 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 17/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de Locação de imóvel situado a Rua Rodrigues dos Santos nº 178 – Estação – São Pedro da Aldeia – RJ, para fins de instalação do NESPE. 01/01/2020 29/02/2020
14/2014 ADITIVO 30/12/2019 2020 LUCIO SOARES DA COSTA 647.XXX.XXX-48 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 17/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de Locação de imóvel situado a Rua Rodrigues dos Santos nº 178 – Estação – São Pedro da Aldeia – RJ, para fins de instalação do NESPE. 16.714,12 01/01/2020 29/02/2020
05/2019 ADITIVO DE PRAZO 30/12/2019 2020 STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME 02.124.603/0001-20 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2019 - PROCESSO Nº 7490/2018 - aditam o fornecimento de materiais de limpeza, e/ou descartáveis e/ou higiene pessoal. 01/01/2020 31/12/2020
03/2018 ADITIVO DE PRAZO 30/12/2019 2020 ALAHYSIO PEREIRA DE OLIVEIRA CIA LTDA 28.526.101/0001-10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS aditam o fornecimento de 30 (trinta) cargas de gás de cozinha (GLP) em botijões de P-13 e fornecimento de 03 (três) cargas de gás de cozinha (GLP) em botijões de P-45, em cascos vazios da mesma capacidade, para suprimento das necessidades das unidades públicas e administrativas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. 01/01/2020 15/03/2020
02/2015 ADITIVO 30/12/2019 2020 VALDIZIA SIQUEIRA DO CARMO 004.XXX.XXX-03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 02/2015 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de Locação de imóvel situado Rua Hermógenes Freire da Costa, nº 19 – Centro – São Pedro da Aldeia – RJ, para fins de instalação da sede da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. 86.168,04 01/01/2020 31/12/2020
01/2018 ADITIVO 30/12/2019 2020 FREE-CLASS INFORMÁTICA LTDA ME 02.900.044/0001-01 PROCURADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 14145/2017 - CONTRATO N° 01/2018 - aditam a Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução, com os respectivos serviços de instalação, licença de software, garantia e assistência técnica, consultoria e treinamento destinados à implantação de sistema único de gestão integrada da Procuradoria Municipal de São Pedro da Aldeia via web com controle de prazos, captação de publicações nos Diários Oficiais – Seção I (Estadual), II (Federal) do Poder Judiciário do Estado e Seção I, II e III da União Federal, referentes a citações, intimações e demais procedimentos judiciais. 30.464,52 01/01/2020 31/12/2020
89 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 27/12/2019 2019 BZ EVENTOS SOM LUZ E ESTRUTURAS LTDA 32.424.224/0001-17 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Pregão Presencial Nº 072/2019: Seleção da proposta mais vantajosa com o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para Locação de Palcos, Tendas, Postos Médicos, Cercas Disciplinadoras, Fechamentos Quadrados, Barricadas Anti-Pânico, Camarins, Estruturas Q30, Bases de Palco, Arquibancadas, Geradores, Pisos em Pálete, Banheiros Químicos, Kits de Sonorização e Kits de Iluminação para realização dos Eventos Comemorativos do município, em 2019/2020, para atender a Secretaria de Governo e Desenvolvimento Econômico,. 7.993,00 27/12/2019 26/01/2020
88 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 27/12/2019 2019 EDNA ROSA NETO SICILIANO & CIA LTDA-ME 07.579.818/0001-50 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Pregão Presencial Nº 072/2019: Seleção da proposta mais vantajosa com o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para Locação de Palcos, Tendas, Postos Médicos, Cercas Disciplinadoras, Fechamentos Quadrados, Barricadas Anti-Pânico, Camarins, Estruturas Q30, Bases de Palco, Arquibancadas, Geradores, Pisos em Pálete, Banheiros Químicos, Kits de Sonorização e Kits de Iluminação para realização dos Eventos Comemorativos do município, em 2019/2020, para atender a Secretaria de Governo e Desenvolvimento Econômico,. 4.650,00 27/12/2019 26/01/2020
37/2019 ADITIVO DE PRAZO 27/12/2019 2019 EFICAZ SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA 39.176.656/0001-03 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 37/2019, PROCESSO Nº 2505/2018 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados prorrogam o presente contrato para a conclusão da construção da unidade de saúde tipo 1 da baleia, no bairro Baleia – São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra. 30/12/2019 29/03/2020
68/2016 ADITIVO 26/12/2019 2020 LUCIMAR SOUZA DOS SANTOS 741.XXX.XXX-11 CONTROLADORIA GERAL DO MUNÍCÍPIO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 68/2016 -Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de Locação de imóvel situado Rua Marques da Cruz, nº 142 – Centro – São Pedro da Aldeia – RJ, para fins da instalação do Controladoria Geral do Município. 66.872,04 01/01/2020 31/12/2020
60/2019 ADITIVO DE PRAZO 23/12/2019 2019 PACÍFICO E CARDOSO LTDA ME 15.154.864/0001-35 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Primeiro Termo Aditivo Contrato 60/2019 - Reformar a Escola Municipal Dulce Jotta, situado no bairro São João – São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra. 24/12/2019 23/03/2020
168A/2013 ADITIVO 19/12/2019 2019 ALINE DE FREITAS BELLO DE MELLO 079.XXX.XXX-98 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 168A/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado a Rua Agenor Beltrão, nº 259 – Porto da Aldeia – São Pedro da Aldeia – RJ, para fins de instalação do almoxarifado da Secretaria Municipal de Administração. 59.850,48 01/01/2020 31/12/2020
63/2019 ADITIVO DE PRAZO 18/12/2019 2019 ATOS CONSTRUTORA EIRELI - ME 02.746.309/0001-50 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 63/2019 - Tomada de Preço Nº 04/2019 : Contratação de empresa de engenharia para a reforma do muro da Escola Municipal Dr. Plínio de Assis, situada no bairro Retiro (Lote 01) 21/12/2019 20/02/2021
01/2017 ADITIVO 18/12/2019 2019 ALDEIA DA INFÂNCIA FELIZ 39.848.130/0001-14 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO 01/2017 - PROCESSO 1041-2017 - Termo de Fomento tem por objeto Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, de acolhimento institucional de crianças de 0 (zero) a 12 (doze) anos, no Município de São Pedro da Aldeia – RJ. 102.000,00 01/01/2020 31/12/2020
62/2014 ADITIVO DE PRAZO 14/12/2019 2020 CONSTRUTORA LMS LTDA 10.530.789/0001-46 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO SEXTO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 14508/2013 - CONTRATO N° 62/2014 - aditam a realização de obras de Urbanização da Orla da Praia de São Pedro da Aldeia, entre os bairros Centro ao da Estação. 26/12/2019 25/06/2020
35/2018 ADITIVO DE PRAZO 13/12/2019 2019 DUO SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME 26.550.332/0001-33 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 035/2018, PROCESSO Nº 12952/2018 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a locação de 05 (cinco) veículos modelo hatch para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. 126.000,00 21/12/2019 20/12/2020
24/2017 ADITIVO DE PRAZO 13/12/2019 2019 INSTITUTO DA VISÃO REGIÃO DOS LAGOS LTDA-ME 23.853.917/0001-34 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 024/2017, PROCESSO Nº 12433/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados prorrogam o presente contrato para a realização de exames médicos oftalmológicos em pacientes do município de São Pedro da Aldeia/RJ. 197.568,00 14/12/2019 13/12/2020
6893/2013 ADITIVO 12/12/2019 2019 NORIVAL DIAS 423.XXX.XXX-27 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO OITAVO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 129/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado a Travessa Esperança, nº 44 – São João – São Pedro da Aldeia – RJ, para fins de instalação da Escola Municipal Jamila Mota da Silva. 38.545,92 01/01/2020 31/12/2020
85 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 12/12/2019 2019 ELOACH COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA ME 03.046.949/0001-10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Pregão Presencial Nº 32/2019: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na reforma de mobiliário escolar, visando atender as necessidades das escolas pertencentes ao Município de São Pedro da Aldeia. 43.979,00 12/12/2019 11/02/2020
55 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 12/12/2019 2019 MEDSYSTEM MANUTENÇÃO E SERVIÇOS EIRELI 04.211.341/0001-67 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial Nº 053/2019:: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para a realização de manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos hospitalares, oftalmos e odontológicos permanentes das Unidades de Saúde, Paismca, CEO e Policlínica da Secretaria Municipal de Saúde. 315.500,76 12/12/2019 11/12/2020
96 CONTRATO ORIGINAL 11/12/2019 2019 PRONTOMAR BAZAR E REFRIGERAÇÃO LTDA-ME 02.853.169/0001-10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Pregão Presencial Nº 076/2019: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de refrigeração de toda a Rede Municipal de Ensino e demais órgãos da Secretaria Municipal de Educação. 273.600,00 10/12/2020
95 CONTRATO ORIGINAL 11/12/2019 2019 NMP SERVIÇOS E URBANIZAÇÃO EIRELI-ME 24.920.874/0001-25 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Concluir a construção do CRAS da Rua do Fogo, composta de recepção, adm/almoxarifado, copa, banheiros masculino e feminino, sala multiuso e atendimento familiar, situado no bairro Rua do Fogo – São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra 143.873,04 11/12/2019 10/04/2020
84 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 11/12/2019 2019 CONSTRUÇÃO E LAZER LTDA 15.604.957/0001-14 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Pregão Presencial Nº 046/2019 : Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa, para aquisição de material de bazar e construção. 19.362,04 11/12/2019 10/01/2020
83 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 10/12/2019 2019 PIROTÉCNICA MINAS BRASIL LTDA 38.551.511/0001-74 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Pregão Presencial Nº 062/2018 - Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de Fogos de Artifício, aluguel de flutuantes e balsa, para atender o Réveillon 2018/2019 e os demais eventos festivos de São Pedro da Aldeia no ano de 2019. 21.148,25 09/01/2020
82/2018 ADITIVO 10/12/2019 2020 GENTE SEGURADORA S/A 90.180.605/0001-02 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 82/2019 - PROCESSO Nº 3966/2018 - aditam a segurar 03 (três) veículos da frota da Secretária Municipal de Segurança e Ordem Pública. 3.460,00 11/12/2020 10/12/2021
82/2018 ADITIVO 09/12/2019 2019 GENTE SEGURADORA S/A 90.180.605/0001-02 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 82/2018 - PROCESSO Nº 3966/2018 - aditam a segurar 03 (três) veículos da frota da Secretária Municipal de Segurança e Ordem Pública. 3.460,00 10/12/2020
54 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 04/12/2019 2019 A.C. DOS SANTOS OLIVEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 02.844.292/0001-74 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial Nº 062/2019: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais gráficos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde 60.625,00 04/12/2019 03/12/2020
94 CONTRATO ORIGINAL 03/12/2019 2019 MOTO WAVE COMERCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA 30.867.212/0008-08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA Pregão Presencial Nº 068/2019: : Aquisição de 04 (quatro) motocicletas de no mínimo 160cc e no máximo 300cc, 04 (quatro) baús com capacidade para 29 litros com giroflex, leds, e mão de obra especializada para instalações, para a Guarda Municipal do município de São Pedro da Aldeia/RJ. 72.199,20 03/12/2019 02/01/2020
82 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 02/12/2019 2019 CONCEPT WORK LTDA 97.536.186/0001-30 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Pregão Presencial Nº 042/2019: Contratação de empresa do ramo de reparação de veículos automotores, especializada(s) em manutenção preventiva e/ou corretiva com a necessária reposição de peças originais ou genuínos, e acessórios em mecânica, elétrico-eletrônica, funilaria, vidraçaria, hidráulica, pneumática, refrigeração, lanternagem, pintura, borracharia, suspensão, lubrificação, estofaria, tapeçaria, serviço de direção e roda (alinhamento, da direção, cambagem, balanceamento e desempeno de rodas e desempeno das colunas). TIPO: Maior Percentual de desconto sobre a tabela de preços das montadoras e menor preço por serviço homem/hora 5.212,50 02/12/2019 01/03/2020
81 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 02/12/2019 2019 LINCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 17.256.815/0001-39 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo de merenda escolar. 3.870,00 02/12/2019 31/12/2019
79 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 02/12/2019 2019 LINCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 17.256.815/0001-39 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo de merenda escolar. 16.520,00 02/12/2019 31/12/2019
53 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 02/12/2019 2019 CONCEPT WORK LTDA 97.536.186/0001-30 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial Nº 042/2019: Contratação de empresa do ramo de reparação de veículos automotores, especializada(s) em manutenção preventiva e/ou corretiva com a necessária reposição de peças originais ou genuínos, e acessórios em mecânica, elétrico-eletrônica, funilaria, vidraçaria, hidráulica, pneumática, refrigeração, lanternagem, pintura, borracharia, suspensão, lubrificação, estofaria, tapeçaria, serviço de direção e roda (alinhamento, da direção, cambagem, balanceamento e desempeno de rodas e desempeno das colunas). TIPO: Maior Percentual de desconto sobre a tabela de preços das montadoras e menor preço por serviço homem/hora 164.629,46 02/12/2019 01/12/2020
52 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 28/11/2019 2019 MASTER GÁS DE ARARUAMA COMÉRCIO DE GÁS LTDA 19.237.582/0001-52 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial Nº 045/2019: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gás de cozinha (GLP) em botijões de 13kg e 45kg. 4.758,30 28/11/2019 27/11/2020
93 CONTRATO ORIGINAL 27/11/2019 2019 O BORRACHÃO DOS LAGOS LTDA 11.463.506/0001-53 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA Pregão Presencial Nº 073/2019: Aquisição de Equipamentos de Equipamentos de Proteção Individual (EPI´s), ferramentas, vestuário, materiais de sinalização e câmera digital, necessários aos serviços realizados no âmbito deste município, pela Defesa Civil, através da Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública. 13.424,00 27/11/2019 02/12/2019
44/2019 ADITIVO 27/11/2019 2019 PACÍFICO E CARDOSO LTDA ME 15.154.864/0001-35 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Primero Termo Aditivo ao Contrato nº 44/2019 - Construção do Museu do Sal no Bairro Flexeira - São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra. 27/11/2019 30/01/2020
51 CONTRATO ORIGINAL 26/11/2019 2019 SLC SERVIÇOS TÉCNICOS ME 19.824.022/0001-02 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Carta Convite Nº 004/2019: : Elaboração do Projeto de Instalação Elétrica do Pronto Socorro Municipal. 52.502,57 26/11/2019 25/01/2020
50 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 25/11/2019 2019 CONSTRUÇÃO E LAZER LTDA 15.604.957/0001-14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A CONTRATADA, vencedora da Licitação do tipo menor preço por item, pelo Sistema de Registro de Preços, referente ao PREGÃO Presencial Nº 046/2019, obriga-se ao fornecimento de material de bazar e construção, conforme estabelecido no termo de referência e especificações contidas no edital e seus anexos. 10.042,30 25/11/2019 24/04/2020
49 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 25/11/2019 2019 VIEIRA SANTOS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA 03.491.085/0001-46 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial Nº 046/2019 : Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa, para aquisição de material de bazar e construção. 21.257,80 25/11/2019 24/04/2020
92 CONTRATO ORIGINAL 19/11/2019 2019 CONSERVIT CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO EIRELI 09.594.456/0001-00 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Tomada de Preço Nº 010/2019: Conclusão da construção do Projeto de Urbanização da Orla do Camerum 393.965,17 19/11/2019 18/05/2020
91 CONTRATO ORIGINAL 19/11/2019 2019 V G ALVIM EIRELI 21.355.131/0001-61 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Aquisição de tela plastificada na cor verde medindo 1,00 metro de altura e 70,00 metros de comprimento confeccionada com tubo de 1 ½ e Serviço de Instalação para a proteção da Praça do bairro São João. 15.800,00 19/11/2019 20/11/2019
78 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 19/11/2019 2019 LINCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 17.256.815/0001-39 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo de merenda escolar. 2.220,00 19/11/2019 31/12/2019
90 CONTRATO ORIGINAL 18/11/2019 2019 LM ATIVIDADE DE PRODUCAO CINEMATOGRAFICA E TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA 18.657.198/0001-46 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA Curso de Atualização para 50 (cinquenta) agentes de trânsito da Guarda Municipal de São Pedro da Aldeia, de acordo com a portaria 94/2017 do DENATRAN. 8.300,00 18/11/2019 22/11/2019
78/2018 ADITIVO 18/11/2019 2019 ARIES EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI-EPP 06.049.955/0001-10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 12247/2017, CONTRATO N° 78/2018 - Apoio à serviços em geral em vias públicas do município de São Pedro da Aldeia, com equipamento e pessoal. 956.269,44 19/11/2019 18/11/2020
94/2015 ADITIVO DE PRAZO 14/11/2019 2019 R. A. DE ALMEIDA AMARAL - SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME 07.667.635/0001-96 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO QUINTO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 3725/2014, CONTRATO N° 94/2015 - Construção da Praça da Juventude no bairro Campo Redondo. 16/11/2019 15/04/2020
48 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 14/11/2019 2019 LINCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 17.256.815/0001-39 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATO DE FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, RJ, E DE OUTRO LADO A EMPRESA LINCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2019 DE 09/08/2019, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 015/2019 DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE/RJ. 62.936,80 14/11/2019 13/11/2020
47 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 14/11/2019 2019 JBT INDUSTRIA E COMERCIO DE IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA EPP 27.168.027/0001-44 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATO DE FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, RJ, E DE OUTRO LADO A EMPRESA JBT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2019 DE 09/08/2019, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 015/2019 DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE/RJ. 126.047,31 14/11/2019 13/11/2020
89 CONTRATO ORIGINAL 13/11/2019 2019 COMERCIAL SANTA RITA DE CÁSSIA EIRELI - ME 21.276.102/0001-04 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Pregão Presencial Nº 60/2019: Aquisição de utensílios de cozinha para equipar e atender as necessidades das 41 unidades escolares em funcionamento e as creches. 16.143,00 13/11/2019 12/12/2019
88 CONTRATO ORIGINAL 13/11/2019 2019 AVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI-ME 22.706.161/0001-38 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Pregão Presencial Nº 60/2019: Aquisição de utensílios de cozinha para equipar e atender as necessidades das 41 unidades escolares em funcionamento e as creches. 47.567,44 13/11/2019 12/12/2019
87 CONTRATO ORIGINAL 13/11/2019 2019 SOMAR RIO DISTRIBUIDORA LTDA EPP 18.589.619/0001-49 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Pregão Presencial Nº 60/2019: Aquisição de utensílios de cozinha para equipar e atender as necessidades das 41 unidades escolares em funcionamento e as creches. 16.955,20 13/11/2019 12/12/2019
86 CONTRATO ORIGINAL 13/11/2019 2019 ALTERNATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 13.791.068/0001-88 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Pregão Presencial Nº 60/2019: Aquisição de utensílios de cozinha para equipar e atender as necessidades das 41 unidades escolares em funcionamento e as creches. 21.642,17 13/11/2019 12/12/2019
85 CONTRATO ORIGINAL 13/11/2019 2019 JG TECH COM E PREST DE SERVIÇOS ALIMENTÍCIOS E GRÁFICOS LTDA – ME 08.145.825/0001-06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Pregão Presencial Nº 60/2019: Aquisição de utensílios de cozinha para equipar e atender as necessidades das 41 unidades escolares em funcionamento e as creches. 12.861,60 13/11/2019 12/12/2019
84 CONTRATO ORIGINAL 13/11/2019 2019 STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME 02.124.603/0001-20 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Pregão Presencial Nº 60/2019: Aquisição de utensílios de cozinha para equipar e atender as necessidades das 41 unidades escolares em funcionamento e as creches. 41.737,00 13/11/2019 12/12/2019
83 CONTRATO ORIGINAL 13/11/2019 2019 BEIJA FLOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME 05.598.640/0001-69 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Pregão Presencial Nº 60/2019: Aquisição de utensílios de cozinha para equipar e atender as necessidades das 41 unidades escolares em funcionamento e as creches. 33.055,20 13/11/2019 12/12/2019
77 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 12/11/2019 2019 BRAGANÇA E LIMA COMÉRCIO ATACADISTA LTDA 30.748.059/0001-23 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo de merenda escolar. 19.040,00 12/11/2019 31/12/2019
76 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 12/11/2019 2019 CONCEPT WORK LTDA 97.536.186/0001-30 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Pregão Presencial Nº 042/2019: Contratação de empresa do ramo de reparação de veículos automotores, especializada(s) em manutenção preventiva e/ou corretiva com a necessária reposição de peças originais ou genuínos, e acessórios em mecânica, elétrico-eletrônica, funilaria, vidraçaria, hidráulica, pneumática, refrigeração, lanternagem, pintura, borracharia, suspensão, lubrificação, estofaria, tapeçaria, serviço de direção e roda (alinhamento, da direção, cambagem, balanceamento e desempeno de rodas e desempeno das colunas). TIPO: Maior Percentual de desconto sobre a tabela de preços das montadoras e menor preço por serviço homem/hora 50.176,24 12/11/2019 11/02/2020
75 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 11/11/2019 2019 CONCEPT WORK LTDA 97.536.186/0001-30 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Pregão Presencial Nº 042/2019: Contratação de empresa do ramo de reparação de veículos automotores, especializada(s) em manutenção preventiva e/ou corretiva com a necessária reposição de peças originais ou genuínos, e acessórios em mecânica, elétrico-eletrônica, funilaria, vidraçaria, hidráulica, pneumática, refrigeração, lanternagem, pintura, borracharia, suspensão, lubrificação, estofaria, tapeçaria, serviço de direção e roda (alinhamento, da direção, cambagem, balanceamento e desempeno de rodas e desempeno das colunas). TIPO: Maior Percentual de desconto sobre a tabela de preços das montadoras e menor preço por serviço homem/hora 93.353,42 11/11/2019
74 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 11/11/2019 2019 CONCEPT WORK LTDA 97.536.186/0001-30 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Pregão Presencial Nº 042/2019: Contratação de empresa do ramo de reparação de veículos automotores, especializada(s) em manutenção preventiva e/ou corretiva com a necessária reposição de peças originais ou genuínos, e acessórios em mecânica, elétrico-eletrônica, funilaria, vidraçaria, hidráulica, pneumática, refrigeração, lanternagem, pintura, borracharia, suspensão, lubrificação, estofaria, tapeçaria, serviço de direção e roda (alinhamento, da direção, cambagem, balanceamento e desempeno de rodas e desempeno das colunas). TIPO: Maior Percentual de desconto sobre a tabela de preços das montadoras e menor preço por serviço homem/hora 30.506,20 11/11/2019 31/12/2019
12/2019 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 11/11/2019 2019 ATOS CONSTRUTORA EIRELI - ME 02.746.309/0001-50 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2019 - Tomada de Preços Nº 006/2018 - Contratação de empresa de engenharia para a Construção da Escola e Creche Municipal Jamila, no bairro São João. 75.836,04 11/11/2019 10/03/2020
82 CONTRATO ORIGINAL 07/11/2019 2019 A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI 26.945.897/0001-10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Tomada de Preço Nº008/2019: Conclusão da construção da Quadra Poliesportiva Rubem Arruda Câmara. 390.774,83 07/11/2019 06/05/2020
82/2016 ADITIVO 05/11/2019 2019 EDITORA JORNALÍSTICA ALBERTO LTDA 05.844.447/0001-60 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO OITAVO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 82/2016 - PROCESSO Nº 4621/2016 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a realização de Publicação em Jornal de Grande Circulação no Estado do Rio de Janeiro, dos Atos do Departamento de Licitações e Compras sob gestão da Secretaria de Administração. 7.187,50 05/11/2019 26/04/2020
73 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 04/11/2019 2019 COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA 01.920.177/0001-79 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo de merenda escolar. 3.531,00 04/11/2019 31/12/2019
46 CONTRATO ORIGINAL 04/11/2019 2019 ROYALE COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA 27.113.285/0001-23 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial Nº 65/2019: Contratação de empresa para aquisição de fornecimento, de forma parcelada no período de 12 meses, de água mineral. 15.300,00 04/11/2019 03/11/2020
45 CONTRATO ORIGINAL 01/11/2019 2019 PACÍFICO E CARDOSO LTDA ME 15.154.864/0001-35 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Tomada de preço Nº 07/2019: Contratação de empresa de engenharia para a conclusão da construção da Unidade Básica de Saúde do Porto do Carro – UBS 1. 367.375,57 01/11/2019 31/01/2020
81 CONTRATO ORIGINAL 31/10/2019 2019 STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME 02.124.603/0001-20 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Pregão Presencial Nº 069/2019: Seleção da proposta mais vantajosa para aquisição e instalação de 02 (dois) aparelhos de ar condicionado Split de 24.000 Btu’s e 01 (um) aparelho de ar condicionado Split de 18.000 Btu’s (com instalação). 8.620,00 18/11/2019 17/12/2019
80 CONTRATO ORIGINAL 31/10/2019 2019 F L TECNOLOGIA LTDA ME 12.261.136/0001-34 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Pregão Presencial Nº 069/2019: Seleção da proposta mais vantajosa para aquisição e instalação de 02 (dois) aparelhos de ar condicionado Split de 24.000 Btu’s e 01 (um) aparelho de ar condicionado Split de 18.000 Btu’s (com instalação). 1.740,00 18/11/2019 17/12/2019
79 CONTRATO ORIGINAL 31/10/2019 2019 PRIMUS TRANSPORTE E TURISMO EIRELI ME 27.605.086/0001-32 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Locar Ônibus com 46 (quarenta e seis) lugares com TV, DVD, som, frigobar e ar-condicionado, sendo o itinerário de 35 (trinta e cinco) viagens: São Pedro da Aldeia x Rio de Janeiro (Capital) x São Pedro da Aldeia 82.250,00 31/10/2019 30/10/2020
44 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 31/10/2019 2019 PLACIDOS COMERCIAL LTDA 03.132.196/0001-66 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial Nº 052/2019: Registro de Preços para aquisição de equipamentos odontológicos para atender à solicitação da Coordenação de Saúde Bucal - ESF. 6.210,00 31/10/2019 30/10/2020
43 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 31/10/2019 2019 ALTERNATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 13.791.068/0001-88 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial Nº 052/2019: Registro de Preços para aquisição de equipamentos odontológicos para atender à solicitação da Coordenação de Saúde Bucal - ESF. 3.730,00 31/10/2019 30/10/2020
42 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 31/10/2019 2019 DENTAL ALTA MOGIANA - COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA 05.375.249/0001-03 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial Nº 052/2019: Registro de Preços para aquisição de equipamentos odontológicos para atender à solicitação da Coordenação de Saúde Bucal - ESF. 14.250,00 31/10/2019 30/10/2020
02/2016 ADITIVO 31/10/2019 2019 LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SCHIRLEI LTDA 28.909.455/0001-43 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 02/2016 - PROCESSO Nº 12407/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de prestação de exames de análises clínicas e exames anatomopatológicos a pacientes provenientes das Unidades Municipais de Saúde de São Pedro da Aldeia. 487.500,00 01/11/2019 30/04/2020
77/2018 ADITIVO 25/10/2019 2019 MARILDA SCHIMID KOURI 048.XXX.XXX-07 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 77/2018, PROCESSO Nº 9916/2018 - aditam o contrato de imóvel situado a Rua Adolfo Silveira, nº 65, Centro, São Pedro da Aldeia/RJ para fins da sede da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico e a 22ª Delegacia da Junta Comercial 31.800,00 01/11/2019 31/10/2020
95/2017 ADITIVO DE PRAZO 24/10/2019 2019 RJ2 AMBIENTE, HIGIENE, SAÚDE, SEGURANÇA DO TRABALHO E RESPONSABILIDADE SOCIAL LTDA 15.009.795/0001-76 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO QUARTO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 349/2017 - CONTRATO 95/2017 , aditam a realização de avaliações de requerimentos de solicitação de adicional de insalubridade, para a expedição do competente laudo técnico, com os fundamentos para a concessão ou negação do adicional requerido. 28/10/2019 28/04/2020
78 CONTRATO ORIGINAL 24/10/2019 2019 A.C. DOS SANTOS OLIVEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 02.844.292/0001-74 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO Pregão Presencial Nº 067/2019: Seleção da proposta mais vantajosa para contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de selos de vistoria (adesivo) escolar, 1º e 2º semestres e táxis; cartões de autorização do veículo e do titular permissionário; e fornecimento de mão de obra técnica para os serviços de fotografias, e confecção de arte para a Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública e Aquisição de 50 blocos de auto de notificação com 50 folhas numeradas sequencialmente, 3 vias carbonadas, picotadas, grampeadas em papel auto copiativo 56g, tamanho 15x21 cm, 10 blocos de auto de apreensão com 50 folhas 3 vias carbonadas, picotadas, grampeadas em papel auto copiativo 56g, tamanho 18x29 cm numeradas sequencialmente e 20 blocos de auto de infração com 50 folhas, 3 vias carbonadas, picotadas, grampeadas em papel auto copiativo 56g, tamanho 20x29 cm numeradas sequencialmente para a Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação. 3.080,00 24/10/2019 07/12/2019
77 CONTRATO ORIGINAL 24/10/2019 2019 A.C. DOS SANTOS OLIVEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 02.844.292/0001-74 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA Pregão Presencial Nº 66/2019: Aquisição de 500 Talões de Auto de Infração e Notificação de Autuação para a Guarda Municipal de São Pedro da Aldeia. 10.000,00 01/11/2019 15/11/2019
71 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 24/10/2019 2019 LINCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 17.256.815/0001-39 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo de merenda escolar. 306,80 24/10/2019
70 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 24/10/2019 2019 BRAGANÇA E LIMA COMÉRCIO ATACADISTA LTDA 30.748.059/0001-23 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo de merenda escolar. 29.010,00 24/10/2019
69 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 24/10/2019 201 LINCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 17.256.815/0001-39 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019 -Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza. 1.032,50 24/10/2019 23/11/2019
68 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 23/10/2019 2019 AUTO POSTO ESTRELA D’ALVA LTDA 19.109.658/0001-64 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019 - Registro de Preço para futura e eventual contratação de Empresa para fornecimento parcelado de combustíveis ( Gasolina Comum, Diesel S10, Etanol e GNV) para abastecimento da frota. 449.463,61 01/11/2019 31/12/2019
34/2019 ADITIVO DE PRAZO 22/10/2019 2019 EMPREITEIRA AS CARTACHO LTDA-ME 04.235.561/0001-20 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 34/2019 referente ao Convite Nº 001/2019 - Conclusão da Construção da Quadra Poliesportiva Coberta com vestiário na Escola Municipalizada Paineira, situada no Bairro Valneário - São Pedro da Aldeia. 24/10/2019 23/02/2020
67 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 21/10/2019 2019 O BORRACHÃO DOS LAGOS LTDA 11.463.506/0001-53 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Pregão Presencial N º 051/2019: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de material de ferramentaria e E.P.I para serem utilizadas pela equipe de manutenção e também para a manutenção de toda a rede escolar e demais estruturas da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), seja em reparos pontuais ou pequenas intervenções prediais 8.996,80 21/10/2019 20/11/2019
76 CONTRATO ORIGINAL 18/10/2019 2019 L R DA MOTTA MARKETING E PUBLICIDADE - ME 19.665.661/0001-64 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Carta Convite Nº 03/2019: : Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Buffet para 250 (duzentos e cinquenta) pessoas. 14.496,11 24/10/2019 25/10/2019
88/2017 ADITIVO 17/10/2019 2019 RJ2 AMBIENTE, HIGIENE, SAÚDE, SEGURANÇA DO TRABALHO E RESPONSABILIDADE SOCIAL LTDA 15.009.795/0001-76 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 3º TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 346/2017aditam a realização de exames em medicina do trabalho para exames complementares de audiometria tonal, vocal, avaliação fonoaudióloga e ortopédica nos candidatos aprovados no Concurso Público Municipal. 193.467,40 18/10/2019 17/10/2020
66 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 17/10/2019 2019 VALE-PLAN GERENCIAMENTO DE PLANOS DE ASSISTENCIA FAMILIAR EIRELI 22.555.191/0001-90 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Pregão Presencial Nº 01/2019 - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços funerários, para fornecimento de urnas mortuárias e remoções. 365.832,60 17/10/2019 16/10/2020
65 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 17/10/2019 2019 LINCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 17.256.815/0001-39 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo de merenda escolar. 30.600,00 17/10/2019 31/12/2019
75 CONTRATO ORIGINAL 16/10/2019 2019 A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI 26.945.897/0001-10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Tomada de Preço Nº 06/2019: Contratação de empresa de engenharia para a reforma da Escola Municipal Elizio Henrique de Paiva no bairro Flexeira 458.501,89 16/10/2019 15/04/2020
64 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 16/10/2019 2019 MASTER GÁS DE ARARUAMA COMÉRCIO DE GÁS LTDA 19.237.582/0001-52 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Pregão Presencial Nº 045/2019: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gás de cozinha (GLP) em botijões de 13kg e 45kg. 33.328,50 16/10/2019 15/04/2020
41 CONTRATO ORIGINAL 16/10/2019 2019 ANNECY COMERCIAL DE VEICULOS LTDA 30.836.903/0001-78 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial Nº 061/2019: Contratação de empresa para aquisição de 03 veículos de passeio – transporte de equipe (05 pessoas (05 pessoas 0KM) / Motorização de 70cv/tipo de combustível – bicombustível / tipo de direção hidráulica-elétrica – portas mínimo 04 – ar condicionado – possui / Trio Elétrico, trava, vidro e alarme – possui. 112.200,00 16/10/2019 30/11/2019
11376/2016 TERMO DE DOAÇÃO 11/10/2019 2019 DESAFIO JOVEM S.P.A 18.852.796/0001-76 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA Doação de bens inservíveis. 9.850,00 11/10/2019 10/10/2019
74 CONTRATO ORIGINAL 11/10/2019 2019 SEA VIAGENS E TURISMO LTDA 23.362.761/0001-99 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Fornecer 02 (duas) passagens aéreas com destinos Rio-Brasília-Rio, com embarque no dia 14/10/2019 e retorno no dia 17/10/2019, incluindo taxas e franquia de bagagem para o Secretário de Governo. 2.166,12 11/10/2019 17/10/2019
63 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 04/10/2019 2019 CONSTRUÇÃO E LAZER LTDA 15.604.957/0001-14 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Pregão Presencial Nº 046/2019 : Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa, para aquisição de material de bazar e construção. 11.434,00 04/10/2019 03/11/2019
62 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 04/10/2019 2019 VIEIRA SANTOS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA 03.491.085/0001-46 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Pregão Presencial Nº 046/2019 : Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa, para aquisição de material de bazar e construção. 24.719,10 04/10/2019 03/11/2019
40 CONTRATO ORIGINAL 04/10/2019 2019 PAULO SÉRGIO MACHADO GRATIVOL 026.XXX.XXX-41 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Locação de imóvel situado à Rua Marechal Juarez Távora, nº 168, Lote 25, Bairro São João, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins de acomodar a Unidade de Saúde da Família do Bairro São João. 35.928,00 04/10/2019 03/10/2020
73 CONTRATO ORIGINAL 02/10/2019 2019 LLS COMÉRCIO E SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS EIRELI ME 19.345.406/0001-34 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Pregão Presencial Nº 058/2019: Aquisição de materiais permanentes (móveis, eletroeletrônicos e equipamentos de informática) 5.149,00 02/10/2019 01/10/2020
72 CONTRATO ORIGINAL 02/10/2019 2019 OFFICE SOLUÇÃO EM COMÉRCIO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO EIRELI EPP 06.065.366/0001-25 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Pregão Presencial Nº 058/2019: Aquisição de materiais permanentes (móveis, eletroeletrônicos e equipamentos de informática) 18.152,50 02/10/2019 01/10/2020
71 CONTRATO ORIGINAL 02/10/2019 2019 JG TECH COM E PREST DE SERVIÇOS ALIMENTÍCIOS E GRÁFICOS LTDA – ME 08.145.825/0001-06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Pregão Presencial Nº 058/2019: Aquisição de materiais permanentes (móveis, eletroeletrônicos e equipamentos de informática) 34.713,65 02/10/2019 01/10/2020
70 CONTRATO ORIGINAL 02/10/2019 2019 STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME 02.124.603/0001-20 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Pregão Presencial Nº 058/2019: Aquisição de materiais permanentes (móveis, eletroeletrônicos e equipamentos de informática) 9.713,00 02/10/2019 01/10/2020
69 CONTRATO ORIGINAL 02/10/2019 2019 BEIJA FLOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME 05.598.640/0001-69 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Pregão Presencial Nº 058/2019: Aquisição de materiais permanentes (móveis, eletroeletrônicos e equipamentos de informática) 14.525,00 02/10/2019 01/10/2020
68 CONTRATO ORIGINAL 30/09/2019 2019 WALDILENE DA COSTA OLIVEIRA 00400574705 25.034.261/0001-53 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Ministrar curso de capacitação profissional em atendimento à exigência da Resolução 168/2004, para 05 (cinco) motoristas de coletivos da Secretaria Municipal de Educação. 1.500,00 30/09/2019 10/10/2019
67/2017 ADITIVO 30/09/2019 2019 EMPREITEIRA AS CARTACHO LTDA-ME 04.235.561/0001-20 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 67/2017 - PROCESSO 1435/2017 - aditam a realização de serviços de varrição de ruas, praias, praças e pintura a base de cal de guias (meio fio), postes e protetores de arvores, supervisão técnica, capina manual e raspagem manual de vias e logradouros públicos, com o fornecimento de material e mão de obra. 176.354,03 01/10/2019 07/11/2019
39 CONTRATO ORIGINAL 27/09/2019 2019 DISTRIBUIDORA REGIONAL DE ALÉM PARAÍBA EIRELI 04.032.547/0001-20 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial nº 36/2019: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de insumos odontológicos para as unidades básicas de saúde, unidades do PSF e CEO. 49.047,70 27/09/2019 26/09/2020
34/2018 ADITIVO 27/09/2019 2019 PACÍFICO E CARDOSO LTDA ME 15.154.864/0001-35 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 034/2018 - PROCESSO Nº 5612/2018 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de prestação de serviços de manutenção Preventiva (mensalmente) e Corretiva (através da solicitação em data e hora estabelecida pela Secretaria de Saúde), bem como Instalação e Desinstalação de Equipamentos de Refrigeração (Ar Condicionado Split e Janela, Bebedouro, Geladeira, Freezer e Frigobar), com fornecimento de material, peças novas e originais nos equipamentos de refrigeração. 239.400,00 01/10/2019 30/09/2020
67 CONTRATO ORIGINAL 26/09/2019 2019 A.C. DOS SANTOS OLIVEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 02.844.292/0001-74 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Pregão Presencial Nº 059/2019: Fornecimento de formulários, folders, banners e painel de identificação. 69.351,00 26/09/2019 25/09/2019
66 CONTRATO ORIGINAL 26/09/2019 2019 CARTORIO DO 2 OFICIO DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA 04.774.750/0001-71 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de serviço cartorário estimativo para 107 (cento e sete) Registros de Atas e de Alterações Estatutárias dos Conselhos Escolares, 107 (cento e sete) reconhecimentos de firmas por ata, mais 01 requerimento e 107 (cento e sete) serviços de autenticações da 2º via por Ata(3) para devolução do usuário das Unidades Executoras desta Rede Municipal 35.468,36 26/09/2019 25/09/2020
65 CONTRATO ORIGINAL 25/09/2019 2019 ADALEX CONSTRUÇÕES LTDA 29.390.929/0001-56 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS Concorrência Pública Nº 005/2017 - Contratação de empresa ou consórcio de empresas de engenharia especializadas para a execução de serviços de coleta, transporte de resíduos sólidos domiciliares e/ou coleta de resíduos de serviços de saúde. 5.466.925,20 01/10/2019 30/09/2019
64 CONTRATO ORIGINAL 24/09/2019 2019 ATOS CONSTRUTORA EIRELI - ME 02.746.309/0001-50 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Tomada de Preço Nº 04/2019 : Contratação de empresa de engenharia para a reforma geral do Prédio da Escola Municipal Carlota Rocha da Silva, situada no bairro Ponta do Ambrósio 214.993,57 24/09/2019 23/03/2020
63 CONTRATO ORIGINAL 24/09/2019 2019 ATOS CONSTRUTORA EIRELI - ME 02.746.309/0001-50 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Tomada de Preço Nº 04/2019 : Contratação de empresa de engenharia para a reforma do muro da Escola Municipal Dr. Plínio de Assis, situada no bairro Retiro (Lote 01) e para a reforma geral do Prédio da Escola Municipal Carlota Rocha da Silva, situada no bairro Ponta do Ambrósio 33.994,99 24/09/2019 23/11/2019
62 CONTRATO ORIGINAL 24/09/2019 2019 LLS COMÉRCIO E SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS EIRELI ME 19.345.406/0001-34 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Pregão Presencial Nº 57/2019: Aquisição de materiais de cama e banho para uso nas creches do Município de São Pedro da Aldeia, incluindo as unidades que serão inauguradas nos bairros Porto do Carro, Rua do Fogo e São João. 13.249,00 24/09/2019 23/10/2019
61 CONTRATO ORIGINAL 24/09/2019 2019 ALTERNATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 13.791.068/0001-88 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Pregão Presencial Nº 57/2019: Aquisição de materiais de cama e banho para uso nas creches do Município de São Pedro da Aldeia, incluindo as unidades que serão inauguradas nos bairros Porto do Carro, Rua do Fogo e São João. 1.725,50 24/09/2019 23/10/2019
20/2018 ADITIVO 24/09/2019 2019 DOIS ARCOS CONSTRUÇÕES E GESTÃO DE RESÍDUOS LTDA 06.877.631/0002-50 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 20/2018 -PROCESSO 3085/2018 - aditam a prestação de serviços de recebimento e disposição final de resíduos Classe II – Resíduos Sólidos Urbanos e recebimento, tratamento e disposição final de Resíduos Sólidos de Saúde, provenientes de coleta realizada no município de São Pedro da Aldeia, em aterro sanitário devidamente licenciado pelos órgãos competentes. 01/09/2019
61 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 23/09/2019 2019 COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA 01.920.177/0001-79 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo de merenda escolar. 924,60 23/09/2019 31/12/2019
38 CONTRATO ORIGINAL 18/09/2019 2019 NOBELA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP 12.648.292/0001-52 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial Nº 054/2019: Aquisição de veículo de transporte sanitário com acessibilidade – 01 cadeirante, 0 Km, ano 2018, com as seguintes especificações: Potência mínimo 130cv, mínimo de 07 lugares c/ acessibilidade, Combustível: diesel, Câmbio: manual, tração 4x2, direção hidráulica, kit multimídia com TV, em acordo com a resolução Contran 316/09 e com distância entre eixos mínima de 3.665mm. 171.990,00 18/09/2019 17/11/2019
60 CONTRATO ORIGINAL 16/09/2019 2019 PACÍFICO E CARDOSO LTDA ME 15.154.864/0001-35 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Reformar a Escola Municipal Dulce Jotta, situado no bairro São João – São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra. 168.593,51 23/09/2019 22/12/2019
37 CONTRATO ORIGINAL 16/09/2019 2019 EFICAZ SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA 39.176.656/0001-03 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Conclusão da construção da unidade de saúde tipo 1 da baleia, no bairro Baleia – São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra. 321.359,96 16/09/2019 15/12/2019
36 CONTRATO ORIGINAL 16/09/2019 2019 COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES SERRA DAS ARARAS LTDA-EPP 08.117.794/0001-80 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial nº 36/2019: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de insumos odontológicos para as unidades básicas de saúde, unidades do PSF e CEO. 28.082,50 16/09/2019 15/09/2020
35 CONTRATO ORIGINAL 16/09/2019 2019 ALG BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS EIRELI ME 11.495.858/0001-90 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial nº 36/2019: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de insumos odontológicos para as unidades básicas de saúde, unidades do PSF e CEO. 10.500,00 16/09/2019 15/09/2020
34 CONTRATO ORIGINAL 16/09/2019 2019 RIO MEIER COMERCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA EPP 31.890.783/0001-50 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial nº 36/2019: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de insumos odontológicos para as unidades básicas de saúde, unidades do PSF e CEO. 74.532,25 16/09/2019 15/09/2020
33 CONTRATO ORIGINAL 16/09/2019 2019 INVICTOS DISTRIBUIDORA EIRELI EPP 14.912.933/0001-60 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial nº 36/2019: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de insumos odontológicos para as unidades básicas de saúde, unidades do PSF e CEO. 1.406,00 16/09/2019 15/09/2020
32 CONTRATO ORIGINAL 16/09/2019 2019 STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME 02.124.603/0001-20 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial nº 36/2019: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de insumos odontológicos para as unidades básicas de saúde, unidades do PSF e CEO. 11.434,00 16/09/2019 15/09/2020
31 CONTRATO ORIGINAL 16/09/2019 2019 E. L. FARIA RIBEIRO ME 05.331.560/0001-42 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial nº 36/2019: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de insumos odontológicos para as unidades básicas de saúde, unidades do PSF e CEO. 126.895,31 16/09/2019 15/09/2020
30 CONTRATO ORIGINAL 16/09/2019 2019 WJM DENTAL LTDA EPP 72.367.600/0001-01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial nº 36/2019: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de insumos odontológicos para as unidades básicas de saúde, unidades do PSF e CEO. 30.402,50 16/09/2019 15/09/2020
29 CONTRATO ORIGINAL 16/09/2019 2019 PLACIDOS COMERCIAL LTDA 03.132.196/0001-66 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial nº 36/2019: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de insumos odontológicos para as unidades básicas de saúde, unidades do PSF e CEO. 48.113,25 16/09/2019 15/09/2020
43/2014 ADITIVO 13/09/2019 2019 CNX DE JAPERI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 14.561.933/0001-62 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 43/2014 - PROCESSO Nº 13948/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam a contratação de empresa prestadora de serviços de Locação de 01 (um) veículo tipo van com capacidade para 12 passageiros (com ar condicionado e direção hidráulica), Locação de 02 (dois) veículos para 05 passageiros (com quatro portas, ar condicionado, direção hidráulica com 1000 cilindradas), Locação de 02 (dois) veículos tipo picape, flex 1.6 para 02 passageiros (acoplada com máquina de fumacê elétrica) e Locação de 01 (um) veículo tipo mini Van com capacidade para 07 passageiros (com ar condicionado, direção hidráulica, vidros elétricos, freio Abs, air bag duplo, total flex) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. 147.800,00 16/09/2019 15/01/2020
06/2019 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 11/09/2019 2019 ALAHYSIO PEREIRA DE OLIVEIRA CIA LTDA 28.526.101/0001-10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N° 06/2019 - PROCESSO Nº 12405/2017 E 977/2019 - aditam o fornecimento de cargas de gás de cozinha (GLP) em botijões de P-13 e fornecimento de cargas de gás de cozinha (GLP) em botijões de P-45, em cascos vazios da mesma capacidade, para suprimento das necessidades das unidades escolares e administrativas da Secretaria Municipal de Educação. 24.496,80 11/09/2019 28/12/2019
59 CONTRATO ORIGINAL 10/09/2019 2019 HARPIA IMPRESSOS DE SEGURANÇA EIRELI 03.528.998/0001-90 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA Pregão Presencial Nº 048/2019: Aquisição de Identidade Funcional, de acordo com o Decreto Municipal nº 086, de 14 de setembro de 2018, para a Guarda Municipal de São Pedro da Aldeia. 5.744,70 10/09/2019 20/09/2019
12/2019 ADITIVO DE PRAZO 09/09/2019 2019 ATOS CONSTRUTORA EIRELI - ME 02.746.309/0001-50 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2019 Tomada de Preços Nº 006/2018 - Contratação de empresa de engenharia para a Construção da Escola e Creche Municipal Jamila, no bairro São João. 11/09/2019 10/03/2020
10465 CONVÊNIO 06/09/2019 2019 BANCO SANTANDER (BRASIL) SA 90.400.888/0001-42 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA O Convênio estabelece as condições para operacionalizar as consignações em folha de pagamentos a serem realizadas pela CONVENIADA, para pagamento das operações de crédito que o SANTANDER conceder aos servidores da CONVENIADA 06/09/2019 05/09/2024
10465/1 CONVÊNIO 06/09/2019 2019 BANCO SANTANDER (BRASIL) SA 90.400.888/0001-42 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O Convênio estabelece as condições para operacionalizar as consignações em folha de pagamentos a serem realizadas pela CONVENIADA, para pagamento das operações de crédito que o SANTANDER conceder aos servidores da CONVENIADA 06/09/2019 05/09/2024
10465/2 CONVÊNIO 06/09/2019 2019 BANCO SANTANDER (BRASIL) SA 90.400.888/0001-42 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS O Convênio estabelece as condições para operacionalizar as consignações em folha de pagamentos a serem realizadas pela CONVENIADA, para pagamento das operações de crédito que o SANTANDER conceder aos servidores da CONVENIADA 06/09/2019 05/09/2024
28 CONTRATO ORIGINAL 04/09/2019 2019 G3 AUTOMOTIVE VEÍCULOS LTDA 08.647.367/0001-03 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial Nº 049/2019: Aquisição de Veículo tipo furgoneta com carroceria em aço ou monobloco e original de fábrica, 0KM, Air-Bag para os ocupantes da cabine, freio com (ABS) nas 04 rodas, modelo do ano da contratação ou do ano posterior, adaptado para ambulância de simples remoção. Motor dianteiro; 4 cilindros; Combustível = gasolina ou gasolina e/ou álcool misturados em qualquer proporção(flex); Potência mín de 85cv; Tanque de combustível: capac. Mín = 50L. Freios e suspensão. Equipamentos obrigatórios exigidos pelo CONTRAN; Cabine/carroceria: Portas em chapa com revestimento interno em poliestireno, com fechos interno e externo, resistentes e de aberturas de fácil acionamento. Altura interna do veículo deve ser original de fábrica. O pneu estepe não deve ser acondicionado no salão de atendimento. Sistema elétrico: original do veículo com montagem de bateria de no mínimo Ah do tipo sem manutenção, 12 volts, o sistema elétrico dimensionado para o emprego simultâneo de todos os itens especificados do veículo e equipamentos, quer com a viatura em movimento, quer estacionada, sem risco de sobrecarga no alternador, fiação ou disjuntores. Iluminação natural e artificial. Sinalizador frontal principal do tipo barra linear ou em formato de arco ou similar com módulo único e lente inteiriça com comprimento mínimo de 1.000mm e máx de 1300mm, largura mín de 250mm e máx de 500mm e altura mín de 55mm e máx de 110mm, instalada no teto da cabine do veículo. Laudo que comprove o atendimento à norma SAE J575, SAE J595 e SAE J845, no que se refere aos ensaios contra vibração, umidade, poeira, corrosão, deformação e fotometria classe 1 para o sinalizador luminoso frontal principal. Sinalização acústica com amplificador de potência mín de 100 W RMS @13,8 Vcc, mín de 3 tons distintos, sistema de megafone com ajuste de ganho e pressão sonora a (01) metro de no mín 100dB@13,8 Vcc; Laudo que comprove o atendimento à norma SAE J1849, no que se refere a requisitos e diretrizes nos Sistemas de sirene eletrônicas com um único autofalante. Sistema portátil de oxigênio completo, mín 3L. A cabine deve ser com o sistema original do fabricante do chassi ou homologado pela fábrica para ar condicionado, ventilação, aquecedor e desembaçador. O compartimento do paciente, deve ser original do fabricante do chassi ou homologado pela fábrica um sistema de ar condicionado e ventilação nos termos do item 5.12 da NBR 14.561. Ventilador oscilante no teto; do sistema de ar condicionado do compartimento traseiro deve ser de no mín 15.000 BTUs. Maca retrátil, em duralumínio; com no mín 1.800 mm de compr. Provida de sistema de elevação do tronco do paciente de mín 45 graus e suportar peso mín de 100 Kg com colchonete. Deverão ser apresentados: Autorização de funcionamento de Empresa do Fabricante e Registro ou Cadastramento dos Produtos na Anvisa; Garantia de 24 meses. Ensaio atendendo à norma ABNT NBR 14567/2000 e AMD Standard 004 feito por laboratório devidamente credenciado. A distribuição dos móveis e equipamentos no salão de atendimento deve prever: Dimensionar o espaço interno, visando posicionar de forma acessível e prática a maca, bancos, equipamentos e aparelhos a serem utilizado no atendimento às vítimas. As paredes internas, piso e a divisória deverão ser em plástico reforçado com fibra de vidro laminadas ou Acrilonitrila Butadieno Estireno auto estiguável, ambos com espessura mín de 3mm, moldados conforme geometria do veículo com a proteção antimicrobiana tornando a superfície bacteriostática. Um suporte para soro e plasma; Um pega-mão ou balaústre vertical junto a porta traseira esquerda para auxiliar no embarque com acabamento na cor amarela. Armário superior para objetos na lateral direita acima da maca em ABS auto-estinguível ou compesado naval revestido interna e externamente em material impermeável e lavável (fórmicaeou similar). Fornecer de vinil adesivado para grafismo do veículo, composto por cruzes e a palavra Ambulância no capô, vidros laterais, e traseiros e as macas do Governo Federal, SUS e Ministério da Saúde 84.490,00 04/09/2019 03/11/2019
27 CONTRATO ORIGINAL 04/09/2019 2019 MANUTECH MANUTENÇÃO TÉCNICA DE EQUIPAMENTOS EIRELI 11.220.106/0001-17 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A CONTRATADA obriga-se a fornecer 01 (um) Dermatoscópio na cor preta, para utilização na Unidade de Saúde de São Matheus, conforme Especificações no Termo de Referência. 3.150,00 04/09/2019 03/09/2020
60 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 03/09/2019 2019 PIROTÉCNICA MINAS BRASIL LTDA 38.551.511/0001-74 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Pregão Presencial Nº 062/2018 - Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de Fogos de Artifício, aluguel de flutuantes e balsa, para atender o Réveillon 2018/2019 e os demais eventos festivos de São Pedro da Aldeia no ano de 2019. 18.235,50 06/09/2019 05/09/2019
60 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 03/09/2019 2019 PIROTÉCNICA MINAS BRASIL LTDA 38.551.511/0001-74 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Pregão Presencial Nº 062/2018 - Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de Fogos de Artifício, aluguel de flutuantes e balsa, para atender o Réveillon 2018/2019 e os demais eventos festivos de São Pedro da Aldeia no ano de 2019. 18.235,50 06/09/2019 05/10/2019
58 CONTRATO ORIGINAL 03/09/2019 2019 EDITORA AMIGOS DA NATUREZA LTDA 04.096.738/0001-55 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA Fornecimento de 2.500 (dois mil e quinhentos) cartilhas de trânsito direcionadas ao público adulto com o título: “No trânsito, o bom mesmo é ser humano” , páginas 16/colorido (4x4 cores), tamanho: 21cm x 25cm (formato cartilha), papel de impressão: couché 150g/m2 (personalizado) e 2.500 (dois mil e quinhentos) cartilhas de trânsito direcionadas ao público infantil, com o título “ Motociclista: sobre duas rodas a vida exige mais cuidados”, páginas 16/colorido, tamanho: 21cm x 25cm (formato cartilha), papel de impressão: couché 150g/m2 (personalizado) para atender a Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública. 26.300,00 03/09/2019 13/09/2019
62/2017 ADITIVO 02/09/2019 2019 W. O. MAGALHÃES – ME 05.018.233/0001-35 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, LAGOA E SANEAMENTO SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 62/2017 - PROCESSO Nº 1848/2017 - aditam a prestação de serviços com equipamentos combinados de jato de água a alta pressão com sucção por ação de vácuo (vácuo sewer-jet), com capacidade mínima de armazenagem de 6,00m³ de material no tanque, mangueira de capacitação de 4” para limpeza de esgotamento sanitário, inclusive equipe de operação, abastecimento d’agua e transporte do material removido. 407.825,10 20/09/2019 19/09/2020
47/2018 CONTRATO ORIGINAL 02/09/2019 2019 CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 02.478.800/0001-48 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO aditam os serviços de cópias coloridas, cópias mono, estações de trabalho em rede e locação de impressoras para atender diversos serviços praticados pela Secretária de Governo 63.608,16 03/09/2019 02/09/2020
54A/2019 ADITIVO 30/08/2019 2019 VIRGOLINO JOSÉ DA SILVA NETO EPP – RADIO MED DIAGNÓSTICO POR IMAGEM 08.508.696/0001-73 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 054A/2015 - PROCESSO Nº 12407/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados prorrogam o presente contrato por 12 (doze) meses, pelo período de 01/09/2019 a 31/08/2020, conforme art. 57, II da Lei nº 8.666/93. 01/09/2019 31/08/2020
54B/2019 ADITIVO 30/08/2019 2019 L.M.V. LTDA ME 13.160.773/0001-87 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 054B/2015 - PROCESSO Nº 12407/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados prorrogam o presente contrato por 12 (doze) meses, pelo período de 01/09/2019 a 31/08/2020, conforme art. 57, II da Lei nº 8.666/93. 01/09/2019 31/08/2020
35/2018 ADITIVO DE PRAZO 30/08/2019 2019 CONSTRUTORA JM LTDA 03.478.949/0001-90 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO QUINTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 35/2018 - Contratação de empresa de engenharia para construção da nova Orla da Praia Tereza, situada no bairro Balneário, SPA/RJ, com fornecimento de material e mão e de obra. 02/09/2019 01/12/2019
59 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 29/08/2019 2019 DUO SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME 26.550.332/0001-33 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Sistema de Registro de Preços nº 10/2018, referente ao PREGÃO Presencial nº 032/2018, obriga-se a Locação de 01 (um) veículo com Motor 1.0, Hatch, Manual, Direção hidráulica, Flex, Vidro Elétrico, Limpador e Desembaçador Traseiro, Ar Condicionado, 04 portas, ano a partir de 2015, insulfilm G20 em todos os vidros, menos no dianteiro. 25.200,00 10/09/2019 09/09/2020
58 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 29/08/2019 2019 DUO SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME 26.550.332/0001-33 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS Sistema de Registro de Preços nº 10/2018, referente ao PREGÃO Presencial nº 032/2018, obriga-se a Locação de 01 (um) veículo com Motor 1.0, Hatch, Manual, Direção hidráulica, Flex, Vidro Elétrico, Limpador e Desembaçador Traseiro, Ar Condicionado, 04 portas, ano a partir de 2015, insulfilm G20 em todos os vidros, menos no dianteiro 25.200,00 10/09/2019 09/09/2020
46/2018 ADITIVO 29/08/2019 2019 DUO SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME 26.550.332/0001-33 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Primeiro Termo Aditivo Contrato de Participação n° 46/2018 - PROCESSO Nº 2639/2018 E 10646/2018 - aditam a Locação de 13 (treze) veículos com Motor 1.0, Hatch, Manual, Direção hidráulica, Flex, Vidro Elétrico, Limpador e Desembaçador Traseiro, Ar Condicionado, 04 portas, ano a partir de 2015, insulfilm G20 em todos os vidros, menos no dianteiro e 02 (dois) veículos Modelo Pick-up, Tipo Carga, Ano/Modelo: a partir de 2015, Direção hidráulica, 2 portas, Motor 1.4 com potência mínima de 95CVs – 5 marchas, Flex, Vidro elétrico, Limpador e desembaçador, Ar Condicionado, Capacidade de carga mínima de 750KG. 418.320,00 11/09/2019 10/09/2020
29/2019 ADITIVO DE PRAZO 29/08/2019 2019 BRAGANÇA E LIMA COMÉRCIO ATACADISTA LTDA 30.748.059/0001-23 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 993/2019 E 5490/2019 - CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 29/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo de merenda escolar. 01/09/2019 31/12/2019
27/2019 ADITIVO DE PRAZO 29/08/2019 2019 HORTO CENTRAL MARATAÍZES LTDA 39.818.737/0001-51 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 993/2019 E 5492/2019 - CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 27/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo de merenda escolar. 01/09/2019 31/12/2019
25/2019 ADITIVO DE PRAZO 29/08/2019 2019 LINCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 17.256.815/0001-39 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 993/2019 E 5880/2019- CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 25/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo de merenda escolar. 01/10/2019 31/12/2019
57 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 28/08/2019 2019 AUTO POSTO ESTRELA D’ALVA LTDA 19.109.658/0001-64 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019 - Registro de Preço para futura e eventual contratação de Empresa para fornecimento parcelado de combustíveis ( Gasolina Comum, Diesel S10, Etanol e GNV) para abastecimento da frota. 447.366,37 01/09/2019 31/10/2019
26 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 28/08/2019 2019 PORTO & PORTO LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS LTDA-ME 08.189.056/0001-48 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial nº 24/2019 - Registro de Preços para futura e eventual locação de 03 (três) Ambulâncias. 477.600,00 28/08/2019 27/08/2020
57 CONTRATO ORIGINAL 27/08/2019 2019 GOEMANN COMERCIAL EIRELI, 01.522.898/0001-20 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA Pregão Presencial Nº 050/2019: Aquisição de coletes balísticos nível II-A e capas para coletes balísticas nível II-A para a Guarda Municipal. 66.625,00 02/09/2019 13/09/2019
56 CONTRATO ORIGINAL 27/08/2019 2019 ENG3 SOLUÇÕES EM ENGENHARIA EIRELI-ME 26.226.292/0001-79 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO Concorrência Pública Nº 01/2018 - Contratação de empresa de engenharia para serviços de iluminação pública, que consiste na manutenção do parque de iluminação em logradouros públicos, praças, parques, jardins, quadras esportivas públicas, superpostes e em eventos (festas municipais). 2.412.421,33 28/08/2019 27/08/2020
56 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 26/08/2019 2019 PLACAR COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI 24.904.457/0001-99 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Pregão Presencial Nº31/2019 - Registro de Preço para aquisição de materiais hidraulico para manutenção de toda a rede escolar e demias estruturas da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) 1.185,70 26/08/2019 25/09/2019
55 CONTRATO ORIGINAL 26/08/2019 2019 PACÍFICO E CARDOSO LTDA ME 15.154.864/0001-35 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Pregão Presencial nº 25/2019 - Serviços de manutenção Preventiva(mensalmente) e Corretiva (através da solicitação em data e hora estabelecida pelas Secretarias), de Equipamentos de Refrigeração (Ar Condicionado Split e Janela, Bebedouro, Geladeira, Freezer e Frigobar), com fornecimento de material, peças novas e originais nos equipamentos de refrigeração. 218.400,00 02/09/2019 01/09/2020
55 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 26/08/2019 2019 SOUZA SOARES COMERCIO VAREJISTA LTDA ME 13.260.868/0001-72 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Pregão Presencial Nº31/2019 - Registro de Preço para aquisição de materiais hidraulico para manutenção de toda a rede escolar e demias estruturas da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) 752,70 26/08/2019 25/09/2019
54 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 26/08/2019 2019 VIEIRA SANTOS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA 03.491.085/0001-46 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Pregão Presencial Nº31/2019 - Registro de Preço para aquisição de materiais hidraulico para manutenção de toda a rede escolar e demias estruturas da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) 16.930,40 26/08/2019 25/09/2019
53 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 26/08/2019 2019 STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME 02.124.603/0001-20 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Pregão Presencial Nº31/2019 - Registro de Preço para aquisição de materiais hidraulico para manutenção de toda a rede escolar e demias estruturas da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) 1.457,10 26/08/2019 25/09/2019
52 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 26/08/2019 2019 SOUZA SOARES COMERCIO VAREJISTA LTDA ME 13.260.868/0001-72 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Pregão Presencial Nº 30/2019 - Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais eletricos para manutenção de toda a rede escolar e demais estruturas da Secretaria Municipal de Educação. 69,70 26/08/2019 25/09/2019
51 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 26/08/2019 2019 VIEIRA SANTOS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA 03.491.085/0001-46 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Pregão Presencial Nº 30/2019 - Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais eletricos para manutenção de toda a rede escolar e demais estruturas da Secretaria Municipal de Educação. 71.077,60 26/08/2019 25/09/2019
50 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 26/08/2019 2019 STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME 02.124.603/0001-20 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Pregão Presencial Nº 30/2019 - Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais eletricos para manutenção de toda a rede escolar e demais estruturas da Secretaria Municipal de Educação. 6.430,00 26/08/2019 25/09/2019
28/2018 ADITIVO 26/08/2019 2019 CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 02.478.800/0001-48 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 028/2018 - PROCESSO Nº 7252/2018 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a prestação de serviço de cópias, escaneamento, impressões coloridas e preto e branco, e locação de impressoras, copiadoras, estações de trabalho em rede e fragmentadora de papel em nível de segurança III, para atender diversos serviços praticados pela Secretaria Municipal de Saúde. 62.231,40 27/08/2019 26/08/2020
54 CONTRATO ORIGINAL 21/08/2019 2019 STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME 02.124.603/0001-20 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Pregão Presencial nº 037/2019: Fornecimento de material de papelaria, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, através de seus equipamentos públicos (Programa Bolsa Família, CRAS e Abrigo Municipal). 275,00 21/08/2019 20/08/2020
53 CONTRATO ORIGINAL 21/08/2019 2019 MACABÚ E MACABÚ LTDA EPP 31.665.011/0001-14 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Pregão Presencial nº 037/2019: Fornecimento de material de papelaria, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, através de seus equipamentos públicos (Programa Bolsa Família, CRAS e Abrigo Municipal). 17.840,70 21/08/2019 20/08/2020
52 CONTRATO ORIGINAL 21/08/2019 2019 LLS COMÉRCIO E SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS EIRELI ME 19.345.406/0001-34 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Pregão Presencial nº 037/2019: Fornecimento de material de papelaria, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, através de seus equipamentos públicos (Programa Bolsa Família, CRAS e Abrigo Municipal). 6.959,75 21/08/2019 20/08/2020
51 CONTRATO ORIGINAL 21/08/2019 2019 CM SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI 26.725.081/0001-80 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Pregão Presencial nº 037/2019: Fornecimento de material de papelaria, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, através de seus equipamentos públicos (Programa Bolsa Família, CRAS e Abrigo Municipal). 1.887,25 21/08/2019 20/08/2020
50 CONTRATO ORIGINAL 21/08/2019 2019 MAPDATA TECNOLOGIA INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA 66.582.784/0001-11 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO Pregão Presencial Nº 40/2019: Aquisição de 3 licenças Autocad New Single – user e 2 licenças Architecture Engineering e Constrution Colletction IC para a Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação. 138.400,00 28/08/2019 27/09/2019
71/2018 ADITIVO 20/08/2019 2019 ADALEX CONSTRUÇÕES LTDA 29.390.929/0001-56 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 349/2016 - CONTRATO Nº 71-2018 - aditam a construção de uma creche tipo 1 conforme projeto FNDE, no bairro São João – São Pedro da Aldeia/RJ 255.899,56 26/08/2019 25/06/2020
49 CONTRATO ORIGINAL 20/08/2019 2019 DUPOOL PNEUS LTDA-ME 02.770.274/0001-95 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Prestação de serviços de MANUTENÇÃO CORRETIVA, com fornecimento de peças, acessórios e materiais para atender os 03 veículos Pálio, placas KWM 5592, LRM 4383 e LMC 4384 da frota da Secretaria Municipal de Fazenda. 13.125,00 20/08/2019 19/09/2019
25 CONTRATO ORIGINAL 19/08/2019 2019 STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME 02.124.603/0001-20 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial Nº 34/2019 : Registro de Preços para futura e eventual aquisição de suprimentos de informática para a Secretaria Municipal de Saúde. 16.441,00 19/08/2019 18/08/2020
24 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 19/08/2019 2019 LINCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 17.256.815/0001-39 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019 -Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza. 11.800,00 19/08/2019 18/08/2020
23 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 19/08/2019 2019 PISOM DIST. E COM. DE PRODUTOS EIRELI ME 22.758.378/0001-91 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019 -Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza. 113.333,75 19/08/2019 18/08/2020
22 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 19/08/2019 2019 VIEIRA SANTOS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA 03.491.085/0001-46 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial Nº31/2019 - Registro de Preço para aquisição de materiais hidraulico para manutenção de toda a rede escolar e demias estruturas da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) 4.826,70 19/08/2019 18/11/2019
49 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 16/08/2019 2019 ELOACH COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA ME 03.046.949/0001-10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Pregão Presencial Nº 32/2019: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na reforma de mobiliário escolar, visando atender as necessidades das escolas pertencentes ao Município de São Pedro da Aldeia. 41.425,00 16/08/2019 15/02/2020
48 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 14/08/2019 2019 LINCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 17.256.815/0001-39 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo de merenda escolar. 106.056,23 14/08/2019 31/12/2019
47 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 14/08/2019 2019 BRAGANÇA E LIMA COMÉRCIO ATACADISTA LTDA 30.748.059/0001-23 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo de merenda escolar. 355.141,72 14/08/2019 31/12/2019
57/2017 ADITIVO 13/08/2019 2019 PRIMUS TRANSPORTE E TURISMO EIRELI ME 27.605.086/0001-32 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 2929/2017 - CONTRATO N° 57/2017 - aditam a prestação de serviço de transporte, que disponha de veículos com capacidade mínima de 45 (quarenta e cinco) lugares, para atendimento de rotas escolares. Os veículos em uso devem estar em excelente estado, com o máximo de 10 (dez) anos de fabricação 1.318.216,32 15/08/2019 14/04/2020
48 CONTRATO ORIGINAL 09/08/2019 2019 A.C. DOS SANTOS OLIVEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 02.844.292/0001-74 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Pregão Presencial Nº 041/2019: Aquisição de diários de classe para Educação Infantil, Ensino Fundamental 1º ao 5º ano, Ensino Fundamental 6º ao 9º ano, Educação de Jovens e Adultos (EJA) Fase I e Educação de Jovens e Adultos (EJA) Fase II, Educação de Jovens e Adultos (EJA) Fase VI a Fase XI. 12.500,00 09/08/2019 18/08/2019
46 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 09/08/2019 2019 DUO SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME 26.550.332/0001-33 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Sistema de Registro de Preços nº 10/2018, referente ao PREGÃO Presencial nº 032/2018, obriga-se a Locação de 01 (um) veículo com Motor 1.0, Hatch, Manual, Direção hidráulica, Flex, Vidro Elétrico, Limpador e Desembaçador Traseiro, Ar Condicionado, 04 portas, ano a partir de 2015, insulfilm G20 em todos os vidros, menos no dianteiro 25.200,00 09/08/2019 08/08/2020
47 CONTRATO ORIGINAL 06/08/2019 2019 CONSTRUTORA JM LTDA 03.478.949/0001-90 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS Pregão Presencial Nº 031/2018: Contratação de Empresa especializada, com equipamentos e pessoal, para manutenção em estradas vicinais, limpezas de valões e terrenos baldios deste Município. 2.048.307,84 18/08/2019 17/08/2020
58/2014 ADITIVO 05/08/2019 2019 WALERIA DUARTE LIMA TINOCO 662.XXX.XXX-17 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 58/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de Locação de imóvel situado a Rua Hermógenes Freire da Costa, nº 136, Loja B – Centro – São Pedro da Aldeia – RJ, para fins de instalação do Arquivo Contábil (Contarq). TROCA DE TITULARIDADE. 05/08/2019 31/12/2019
49/2011 ADITIVO 05/08/2019 2019 WALERIA DUARTE LIMA TINOCO 662.XXX.XXX-17 PROCURADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 49/2011 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de a Locação de imóvel situado à Rua Hermógenes Freire da Costa, nº 136, Loja 02 – Centro – São Pedro da Aldeia – RJ, para fins de instalação do PROCON. TROCA DE TITULARIDADE. 05/08/2019 31/12/2019
21 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 05/08/2019 2019 STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME 02.124.603/0001-20 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial Nº 30/2019 - Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais eletricos para manutenção de toda a rede escolar e demais estruturas da Secretaria Municipal de Educação. 1.589,00 05/08/2019 04/11/2019
20 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 05/08/2019 2019 VIEIRA SANTOS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA 03.491.085/0001-46 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial Nº 30/2019 - Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais eletricos para manutenção de toda a rede escolar e demais estruturas da Secretaria Municipal de Educação. 29.333,70 05/08/2019 04/11/2019
46/2018 ADITIVO 02/08/2019 2019 F L TECNOLOGIA LTDA ME 12.261.136/0001-34 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N°46/2018 - PROCESSO Nº 11/2018 - aditam a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos Semáforos, com fornecimento de mão de obra técnica e reposição de peças danificadas com a utilização de um caminhão munck para o município de São Pedro da Aldeia. 51.000,00 04/08/2019 03/08/2020
46 CONTRATO ORIGINAL 31/07/2019 2019 PHAEND CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA 06.252.066/0001-55 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS Tomada de Preço Nº 003/2019 : Contratação de empresa de engenharia para a conclusão da Implementação de Abrigos de Parada de Ônibus. 632.955,58 31/07/2019 30/01/2020
45 CONTRATO ORIGINAL 30/07/2019 2019 VIVIANNI PATRICIA COÊLHO ACOSTA 779.XXX.XXX-21 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Contratação de pessoa física para aplicação de prova para os candidatos a Conselheiros Tutelares e capacitação para os candidatos eleitos em São Pedro da Aldeia/RJ Mandato 2020-2023. 5.500,00 31/07/2019 30/11/2019
19 CONTRATO ORIGINAL 29/07/2019 2019 CDDO DE CARMO COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA-EPP 04.179.046/0001-70 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencia Nº 33/2019 - Aquisição de Equipamentos Odontológicos 7.739,00 29/07/2019 28/07/2020
18 CONTRATO ORIGINAL 29/07/2019 2019 PLACIDOS COMERCIAL LTDA 03.132.196/0001-66 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencia Nº 33/2019 - Aquisição de Equipamentos Odontológicos 8.527,00 29/07/2019 28/07/2020
17 CONTRATO ORIGINAL 29/07/2019 2019 STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME 02.124.603/0001-20 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencia Nº 33/2019 - Aquisição de Equipamentos Odontológicos 7.817,00 29/07/2019 28/07/2020
26/2014 ADITIVO 26/07/2019 2019 SIMÃO M.F. TRANSPORTE RODOVIÁRIO E TURISTÍCO LTDA ME 08.189.031/0001-44 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 026/2014 - PROCESSO Nº 1934/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a prestação de serviço de locação de veículo automotor tipo micro-ônibus, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. 299.400,00 01/08/2019 31/01/2020
16 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 23/07/2019 2019 LINCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 17.256.815/0001-39 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo de merenda escolar. 20.892,00 23/07/2019 22/07/2020
15 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 23/07/2019 2019 COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA 01.920.177/0001-79 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo de merenda escolar. 29.776,11 23/07/2019 22/07/2020
14 CONTRATO ORIGINAL 23/07/2019 2019 FAST RIO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA EPP 21.766.049/0001-20 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial Nº 05/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Insumos Hospitalares para uso nas unidades Básicas de Saúde, Policlínica Municipal e Unidades de PSF. 251.005,00 23/07/2019 22/07/2020
13 CONTRATO ORIGINAL 23/07/2019 2019 CATIMED DISTRIBUIDORA EIRELI 26.513.921/0001-41 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial Nº 05/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Insumos Hospitalares para uso nas unidades Básicas de Saúde, Policlínica Municipal e Unidades de PSF. 75.680,00 23/07/2019 22/07/2020
12 CONTRATO ORIGINAL 23/07/2019 2019 DIRECTA MED MATERIAL HOSPITALAR E MEDICAMENTOS LTDA ME 14.166.008/0001-37 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial Nº 05/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Insumos Hospitalares para uso nas unidades Básicas de Saúde, Policlínica Municipal e Unidades de PSF. 186.181,00 23/07/2019 22/07/2020
11 CONTRATO ORIGINAL 23/07/2019 2019 C. G. LIMA DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ME 21.777.287/0001-30 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial Nº 05/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Insumos Hospitalares para uso nas unidades Básicas de Saúde, Policlínica Municipal e Unidades de PSF. 595.583,00 23/07/2019 22/07/2020
10 CONTRATO ORIGINAL 23/07/2019 2019 AVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI-ME 22.706.161/0001-38 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial Nº 05/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Insumos Hospitalares para uso nas unidades Básicas de Saúde, Policlínica Municipal e Unidades de PSF. 26.605,50 23/07/2019 22/07/2020
09 CONTRATO ORIGINAL 23/07/2019 2019 TORRES VALPORTO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA-ME 11.226.885/0001-68 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial Nº 05/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Insumos Hospitalares para uso nas unidades Básicas de Saúde, Policlínica Municipal e Unidades de PSF. 1.861.514,00 23/07/2019 22/07/2020
45 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 22/07/2019 2019 MB LOGISTICA EMPRESARIAL EIRELI ME 07.355.259/0001-02 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Pregão Presencial Nº 064/2018 - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para Locação de 02 (dois) conjuntos de equipamentos de musculação e ginástica em aço inoxidável para academia ao ar livre e pública, que será instalado na Praça Hermógenes Freire da Costa, localizada na Avenida São Pedro, s/nº, Centro – SPA/RJ e na Praça do Bairro São João, localizada na Travessa Solidão, s/n, São João, SPA/RJ. 78.295,80 22/07/2019 21/07/2020
44 CONTRATO ORIGINAL 22/07/2019 2019 PACÍFICO E CARDOSO LTDA ME 15.154.864/0001-35 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Construção do Museu do Sal no Bairro Flexeira - São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra. 500.422,06 22/07/2019 22/01/2020
43 CONTRATO ORIGINAL 18/07/2019 2019 VM OPENLINK COMUNICAÇÃO MULTIMIDIA S.A 07.714.104/0001-07 PROCURADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO Realização de prestação de serviços de internet de 50 MB de velocidade com linha telefônica fixa inclusa para o PROCON. 1.438,80 18/07/2019 17/07/2020
42 CONTRATO ORIGINAL 18/07/2019 2019 PRO LEGE VIGILANDA SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA ME 23.893.264/0001-17 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA Serviços de instalação de 01 (uma) estação repetidora, 01 (um) duplexador, 01 (uma) antena digital analógica e a configuração de 04 (quatro) rádios, em estação fixa, para a Secretaria de Segurança e Ordem Pública 5.887,00 18/07/2019 28/07/2019
41 CONTRATO ORIGINAL 17/07/2019 2019 BANCO SANTANDER (BRASIL) SA 90.400.888/0001-42 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Pregão Presencial Nº 038/2019: Contratação de instituição financeira para efetuar os pagamentos de salários, proventos, vencimentos, aposentadorias, pensões e similares. 7.850.000,00 19/07/2019 18/07/2024
44 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 16/07/2019 2019 MOSAICO ROSA COMERCIO E SERVICO EIRELI - ME 03.787.086/0001-32 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Pregão Presencial Nº 028/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de 2.386 Kg de Açúcar refinado, pacote 01 Kg, origem vegetal, sacarose de cana de açúcar, branco, 1ª qualidade, prazo de validade mínima de 01 (um) ano, a contar da entrega, 1.730 Kg de café tipo superior, homogêneo, torrado e moído, 100% café, embalado à vácuo, pacotes de 1 Kg, validade mínima de 1 ano a contar da data de entrega; o pó deve possuir Certificado no PQC – Programa de Qualidade do Café, da ABIC, em plena validade, ou Laudo de avaliação do café, emitido por laboratório especializado, com nota de Qualidade Global mínima de 6,0 pontos na Escala Sensorial do café e laudo de análise de microscopia do café, com tolerância de no máximo 1% de impureza; gosto predominante de café arábica, admitindo-se café conilon, 120 cx de filtro de papel, branco com micro furos, com dupla costura lateral – tamanho médio 103 – embalagem com 30 unidades e 50 un de Adoçante a base de sucralose frasco de 75ml – prazo de validade de 1 ano a contar da data da entrega. 7.438,90 16/07/2019 15/09/2019
43 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 16/07/2019 2019 HAWAI 2010 COMERCIAL LTDA 11.472.955/0001-68 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Pregão Presencial Nº 028/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de 2.386 Kg de Açúcar refinado, pacote 01 Kg, origem vegetal, sacarose de cana de açúcar, branco, 1ª qualidade, prazo de validade mínima de 01 (um) ano, a contar da entrega, 1.730 Kg de café tipo superior, homogêneo, torrado e moído, 100% café, embalado à vácuo, pacotes de 1 Kg, validade mínima de 1 ano a contar da data de entrega; o pó deve possuir Certificado no PQC – Programa de Qualidade do Café, da ABIC, em plena validade, ou Laudo de avaliação do café, emitido por laboratório especializado, com nota de Qualidade Global mínima de 6,0 pontos na Escala Sensorial do café e laudo de análise de microscopia do café, com tolerância de no máximo 1% de impureza; gosto predominante de café arábica, admitindo-se café conilon, 120 cx de filtro de papel, branco com micro furos, com dupla costura lateral – tamanho médio 103 – embalagem com 30 unidades e 50 un de Adoçante a base de sucralose frasco de 75ml – prazo de validade de 1 ano a contar da data da entrega. 30.967,00 16/07/2019 15/09/2019
40 CONTRATO ORIGINAL 15/07/2019 2019 PACÍFICO E CARDOSO LTDA ME 15.154.864/0001-35 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Pregão Presencial Nº 035/2019 : Prestação de serviço de limpeza de cisterna e caixa d’água, com o objetivo de atender as necessidades de funcionamento de toda a Rede Municipal de Ensino e demais órgãos da Secretaria Municipal de Educação (SEMED). 86.786,00 15/07/2019 14/07/2020
39 CONTRATO ORIGINAL 12/07/2019 2019 EXTINTORES E CARGAS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA LTDA – ME 01.574.014/0001-81 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Pregão Presencial Nº 29/2019 - Contratação de empresa especializada para recarga de extintores para a Secretaria Municipal de Assistencia Social e Direitos e secretaria Municipal de Educação. 17.075,60 12/07/2019 11/11/2019
38 CONTRATO ORIGINAL 11/07/2019 2019 FRANCISCO EVANDRO ARRAIS DE ALMEIDA 011.XXX.XXX-17 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Locação de imóvel situado na Rua Bela, quadra “Q”, Parque Balneário São José, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins de instalação da Escola Municipal de Educação Especial Pedro Paulo Lobo de Andrada (EMESPP). 62.400,00 29/07/2019 28/07/2020
37 CONTRATO ORIGINAL 11/07/2019 2019 LUIZ ANTONIO CUNHA DE MENDONÇA 410.XXX.XXX-46 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Locação de imóvel situado na Rua Rita Pereira, nº 98, Centro, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins de instalação do Setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia/RJ. 71.640,00 01/08/2019 31/07/2020
42 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 10/07/2019 2019 EDNA ROSA NETO SICILIANO & CIA LTDA-ME 07.579.818/0001-50 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Sistema de Registro de Preços nº 07/2018, referente ao PREGÃO Presencial nº 024/2018, obriga-se a Locação de 40 (quarenta) estruturas de Q30 em alumínio, 05 (cinco) geradores de 2500kva,02 (dois) palcos em estrutura alumínio, torres em Q30, 09 x 07m e 10 (dez) tendas piramidais 10x10m para atender a Cavalgada da Independência que será realizada no Município no Polo Rural 22.350,00 10/07/2019 09/09/2019
08/2019 CONTRATO ORIGINAL 08/07/2019 2019 ALG RIO COMÉRCIO DE PRODUTOS EIRELI-EPP 05.763.509/0001-00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A CONTRATADA, vencedora da Licitação do tipo menor preço unitário, pelo Sistema de Registro de Preços, referente ao PREGÃO Presencial nº 021/2019, obriga-se a fornecer 3.480 (três mil, quatrocentos e oitenta) unidades de Protetor Solar, conforme termo de referência e especificações em anexo ao edital. 40.368,00 08/07/2019 07/07/2020
07/2019 CONTRATO ORIGINAL 08/07/2019 2019 CONSIGGA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 11.522.373/0001-49 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A CONTRATADA, vencedora da Licitação do tipo menor preço unitário, pelo Sistema de Registro de Preços, referente ao PREGÃO Presencial nº 021/2019, obriga-se a fornecer 3.480 (três mil, quatrocentos e oitenta) unidades de Repelentes, conforme termo de referência e especificações em anexo ao edital. 24.186,00 08/07/2019 07/07/2020
63/2014 ADITIVO DE PRAZO 05/07/2019 2019 CONSTRUTORA LMS LTDA 10.530.789/0001-46 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO 6º TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 12255/2013 - CONTRATO 63/2014 - aditam a realização de obras de Drenagem, Pavimentação e Serviços Complementares em diversos logradouros no Bairro Bela Vista, Bairro Vinhateiro e Bairro Estação, no Município de São Pedro da Aldeia. 08/07/2019 08/01/2020
38/2018 ADITIVO DE PRAZO 05/07/2019 2019 JG TECH COM E PREST DE SERVIÇOS ALIMENTÍCIOS E GRÁFICOS LTDA – ME 08.145.825/0001-06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 38/2018 - PROCESSO 1882-2018- aditam o fornecimento de 1.000 (um mil) unidades de cesta básica 09/07/2019 31/12/2019
41 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 04/07/2019 2019 PISOM DIST. E COM. DE PRODUTOS EIRELI ME 22.758.378/0001-91 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019 -Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza. 222.066,96 04/07/2019 03/08/2019
40 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 04/07/2019 2019 STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME 02.124.603/0001-20 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019 -Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza. 1.436,88 04/07/2019 03/08/2019
39 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 04/07/2019 2019 DUOLIMP COMÉRCIO LTDA ME 11.506.338/0001-36 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019 -Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza. 1.406,16 04/07/2019 03/08/2019
38 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 04/07/2019 2019 BEIJA FLOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME 05.598.640/0001-69 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019 -Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza. 39.984,00 04/07/2019 03/08/2019
37 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 04/07/2019 2019 LINCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 17.256.815/0001-39 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019 -Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza. 29.293,50 04/07/2019 03/08/2019
15/2018 ADITIVO 03/07/2019 2019 CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 02.478.800/0001-48 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N°15/2018 - PROCESSO Nº1731/2017 e 5779/2018 - aditam os serviços de locação de impressoras, estações de trabalho em rede, fragmentadora de papel em nível segurança III para atender diversos serviços praticados pelos diferentes órgãos da Administração da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia para a Secretaria Municipal de Fazenda. 82.977,84 04/07/2019 03/07/2020
23/2017 ADITIVO 02/07/2019 2019 REDITUM SERVIÇOS EIRELI-ME 04.107.614/0001-28 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 023/2017 - PROCESSO Nº 10082/2016 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados prorrogam o presente contrato para a conclusão da construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), situada no bairro Rua do Fogo, São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra. 450.432,03 07/07/2019 06/01/2020
62/2013 ADITIVO 28/06/2019 2019 REGINA MARIA DAVID DE OLIVEIRA 102.XXX.XXX-81 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 062/2013 - PROCESSO Nº 3663/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Resende, n º 54 – Bairro Fluminense - São Pedro da Aldeia- RJ, para fins de instalação da Unidade Básica de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde. 24.926,40 01/07/2019 30/06/2020
56/2013 ADITIVO DE PRAZO 28/06/2019 2019 PAULO ROBERTO ANTUNES DE OLIVEIRA 377.XXX.XXX-89 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 056/2013 - PROCESSO Nº 3658/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Estrada do Alecrim, n º 388, Porto do Carro, São Pedro da Aldeia- RJ, para fins de instalação da Unidade de Saúde da Família do Bairro Porto do Carro. 16.127,28 01/07/2019 30/06/2020
54/2013 ADITIVO DE PRAZO 28/06/2019 2019 ANTONIA CRISTINA SEIBERLICK 512.XXX.XXX-06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 054/2013- PROCESSO Nº 3660/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Estrada do Porto, nº 36, Centro, São Pedro da Aldeia - RJ, para fins de instalação do PAISMCA da Secretaria Municipal de Saúde. 41.548,32 01/07/2019 30/06/2020
52/2013 ADITIVO 28/06/2019 2019 JOSÉ DE RIBAMAR ARAÚJO 682.XXX.XXX-04 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 052/2013 - PROCESSO Nº 3668/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua das Colinas, n º 370 – Colina - São Pedro da Aldeia- RJ, para fins de instalação da Unidade de Saúde da Família (PSF) do Bairro Colina. 19.394,40 01/07/2019 30/06/2020
49/2013 ADITIVO DE PRAZO 28/06/2019 2019 JOÃO CARLOS RAMALHO PEREIRA 363.XXX.XXX-09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 049/2013 - PROCESSO Nº 3669/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Rita Pereira, n º 82, Centro, São Pedro da Aldeia- RJ, para fins de instalação da Residência Terapêutica da Secretaria Municipal de Saúde. 31.682,40 01/07/2019 30/06/2020
48/2013 ADITIVO DE PRAZO 28/06/2019 2019 ANTÔNIO JALDELIR LOPES DA COSTA 457.XXX.XXX-70 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 048/2013 - PROCESSO Nº 3661/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação de duas salas 204 e 207 do imóvel situado à Avenida São Pedro, km 300, Centro, São Pedro da Aldeia - RJ, para fins de instalação do Conselho Gestor Estadual. 56.673,36 01/07/2019 30/06/2020
46/2013 ADITIVO DE PRAZO 28/06/2019 2019 CREUZA NOGUEIRA DE OLIVEIRA 712.XXX.XXX-82 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 046/2013 - PROCESSO Nº 3657/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado á Rua Eurico Coelho Pereira, nº 278 - Centro - São Pedro da Aldeia-RJ, para fins de instalação da Vigilância em Saúde. 28.701,12 01/07/2019 30/06/2020
45/2013 ADITIVO DE PRAZO 28/06/2019 2019 ANTONIO PEREIRA DA SILVA 009.XXX.XXX-03 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 045/2013 - PROCESSO Nº 3654/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rodovia Amaral Peixoto- km 121– Botafogo - São Pedro da Aldeia-RJ, para fins de instalação da Unidade de Saúde da Família. 10.042,20 01/07/2019 30/06/2020
36 CONTRATO ORIGINAL 28/06/2019 2019 BEIJA FLOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME 05.598.640/0001-69 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Pregão Presencial Nº 027/2019 - Aquisição de Roupas de Cama, Mesa, Banho e Utensílios de Cozinha. 17.512,65 28/06/2019 27/07/2019
32 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 28/06/2019 2019 AUTO POSTO ESTRELA D’ALVA LTDA 19.109.658/0001-64 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019 - Registro de Preço para futura e eventual contratação de Empresa para fornecimento parcelado de combustíveis ( Gasolina Comum, Diesel S10, Etanol e GNV) para abastecimento da frota. 455.718,21 01/07/2019 31/08/2019
18/2016 ADITIVO DE PRAZO 28/06/2019 2019 ANTÔNIO BISERRA DE AMORIM 288.XXX.XXX-36 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 018/2016 - PROCESSO Nº 12778/2015 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação de imóvel situado à Rua São Pedro, nº 36, Bairro Estação, São Pedro da Aldeia – RJ, para fins de acomodar o CAPSi. 48.000,00 01/07/2019 30/06/2020
06/2019 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 28/06/2019 2019 DUO SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME 26.550.332/0001-33 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A CONTRATADA, vencedora da Licitação do tipo menor preço por item, pelo Sistema de Registro de Preços, referente ao PREGÃO Presencial nº 032/2018, obriga-se a Locação de 01 (um) veículo modelo hatch e 01 (um) veículo Modelo Pick-up, conforme termo de referência e especificações em anexo ao Edital. 70.560,00 28/06/2019 27/06/2020
Contrato de Gestão 01/2015 ADITIVO 28/06/2019 2019 ORGANIZAÇÃO SOCIAL GERAÇÃO DE SEMELHANTES PARA EDUCAÇÃO E SAÚDE - OS GERAÇÃO 03.508.481/0001-39 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº: 01/2015 - PROCESSO Nº 9981/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de gestão, que tem por objetivo a operacionalização da gestão compartilhada e a execução de ações e serviços de saúde a serem prestados pela CONTRATADA no Pronto Socorro Municipal de São Pedro da Aldeia, localizado no Município de São Pedro da Aldeia/RJ à Rua Prefeito Valdir Lobo, 2, Bairro Morro do Milagre, em tempo integral, que assegure assistência universal e gratuita à população. 18.492.583,08 01/07/2019 30/06/2020
62/2014 ADITIVO 26/06/2019 2019 CONSTRUTORA LMS LTDA 10.530.789/0001-46 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO QUINTO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 14508/2013 - CONTRATO N° 62/2014 - aditam a realização de obras de Urbanização da Orla da Praia de São Pedro da Aldeia, entre os bairros Centro ao da Estação. 36.820,06 26/06/2019 25/12/2019
61/2018 ADITIVO DE PRAZO 24/06/2019 2019 EMPREITEIRA AS CARTACHO LTDA-ME 04.235.561/0001-20 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 61/2018 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a construção de uma creche tipo 2 conforme projeto FNDE, no bairro Rua do Fogo – São Pedro da Aldeia/RJ. 25/06/2019 24/02/2020
30 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 19/06/2019 2019 EDNA ROSA NETO SICILIANO & CIA LTDA-ME 07.579.818/0001-50 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Sistema de Registro de Preços nº 07/2018, referente ao PREGÃO Presencial nº 024/2018, obriga-se a Locação de 100 (cem) estruturas de Q30 em alumínio, 02 (dois) galpões 16x70, 05 (cinco) geradores de 180kva,04 (quatro) kits III (sonorização), 04 (quatro) palcos em estrutura alumínio, torres em Q30, 09 x 07m, 05 (cinco) tendas chapéu de bruxa 03x03m, 06 (seis) tendas piramidais 04x04m, 10 (dez) tendas piramidais 06x06m e 10 (dez) tendas piramidais 10x10m para atender as Comemorações da Festa do Padroeiro que será realizada entre os dias 19 de junho de 2019 à 30 de junho de 2019, bem como também atender a Festa do Peixe que ocorrerá no bairro Baleia, nos dias 13 e 14 de julho de 2019 46.739,00 19/06/2019 18/06/2019
35 CONTRATO ORIGINAL 18/06/2019 2019 SOMAR RIO DISTRIBUIDORA LTDA EPP 18.589.619/0001-49 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Pregão Presencial Nº 26/2019 - Aquisição de 2.437 caixas de Resmas de Papel - Branca 75 Gr ( caixa com 10 unidades) para atender as necessidades das Secretarias Municipais. 445.971,00 25/06/2019 24/07/2019
66/2017 ADITIVO DE PRAZO 17/06/2019 2019 EMPREITEIRA FAMÍLIA CONSTRUFORTE LTDA - EPP 26.787.704/0001-40 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERCIERO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 66/2017 - PROCESSO Nº 4798/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a realização de serviços de adequação do centro de formação (CEFOR) para a sediar a Secretaria Municipal de Educação. 18/06/2019 17/08/2019
49/2017 ADITIVO 17/06/2019 2019 MODERNIZAÇÃO PÚBLICA E INFORMÁTICA LTDA 15.064.270/0001-33 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 49/2017 - PROCESSO Nº 4859/2017 - cessão de licenciamento de uso com manutenção e suporte mensal, migração de dados dos sistemas legados e treinamento de Sistemas Integrados de Gestão Pública em plataforma WEB, com ferramenta BI (Business Inteligence). 900.000,00 06/07/2019 05/07/2020
23/2018 ADITIVO 17/06/2019 2019 CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 02.478.800/0001-48 CONTROLADORIA GERAL DO MUNÍCÍPIO PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N°23/2018 - PROCESSO Nº1731/2017 e 5778/2018 - aditam os serviços de locação de impressora, estações de trabalho em rede para atender diversos serviços praticados pela Controladoria Geral do Município 20.750,04 18/06/2019 17/06/2020
94/2015 ADITIVO DE PRAZO 14/06/2019 2019 R. A. DE ALMEIDA AMARAL - SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME 07.667.635/0001-96 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO QUARTO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 3725/2014, CONTRATO N° 94/2015 - Construção da Praça da Juventude no bairro Campo Redondo. 16/06/2019 15/11/2019
29 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 13/06/2019 2019 BRAGANÇA E LIMA COMÉRCIO ATACADISTA LTDA 30.748.059/0001-23 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo de merenda escolar. 731.190,18 13/06/2019 31/08/2019
48/2015 ADITIVO DE PRAZO 11/06/2019 2019 ILAGOS DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA 07.291.841/0001-44 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 48/2015 - PROCESSO Nº 18204/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados prorrogam o presente contrato de prestação de serviços de ressonância magnética de qualquer segmento, densitometria óssea em pacientes com mais de 100kg, ecodoppler de membros, carótidas e vertebras em pacientes do município de São Pedro da Aldeia. 335.909,89 11/06/2019 10/06/2020
24/2018 ADITIVO 11/06/2019 2019 CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 02.478.800/0001-48 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, LAGOA E SANEAMENTO PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N°24/2018 - PROCESSO Nº1731/2017 e 5943/2018 - aditam os serviços de locação de impressora, estações de trabalho em rede para atender diversos serviços praticados pela Secretária de Ambiente, Lagoa, Pesca e Saneamento. 17.810,04 19/06/2019 18/06/2020
37/2018 ADITIVO 05/06/2019 2019 IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 28.542.017/0001-90 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 37/2018 - PROCESSO 6614-2018 - Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 37/2018, relativo à prestação de serviços contínuos de publicação dos expedientes do CONTRATANTE no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro – Parte IV na forma da Proposta de Publicação N.º 268/18 em estrita observância as cláusulas ora avençadas. 15.840,00 09/07/2019 08/07/2020
35/2018 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 05/06/2019 2019 CONSTRUTORA JM LTDA 03.478.949/0001-90 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 35/2018 - PROCESSO Nº 3257/2016 – Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a construção da nova Orla da Praia da Tereza, situado no bairro Balneário – São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra, conforme Memorial Descritivo/Especificação Técnica.3 492,62
36 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 04/06/2019 2019 ALTERNATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 13.791.068/0001-88 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019 -Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza. 672,00 04/07/2019 03/08/2019
22/2018 ADITIVO 03/06/2019 2019 CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 02.478.800/0001-48 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE ADESÃO N°22/2018 - PROCESSO Nº1731/2017 e 5797/2018 - aditam os serviços de locação de impressoras e estações de trabalho em rede para atender diversos serviços praticados pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. 37.744,08 11/06/2019 10/06/2020
20/2018 ADITIVO 03/06/2019 2019 CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 02.478.800/0001-48 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PROJETOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N°20/2018 - PROCESSO Nº1731/2017 e 5752/2018 - aditam os serviços de locação de impressoras, estações de trabalho em rede para atender diversos serviços praticados pela Secretaria Municipal de Gestão Estratégica e Projetos 14.672,04 04/06/2019 03/06/2020
19/2018 ADITIVO 03/06/2019 2019 CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 02.478.800/0001-48 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N°19/2018 - PROCESSO Nº1731/2017 e 5831/2018 - aditam os serviços de locação de impressoras, estações de trabalho em rede e fragmentadora de papel em nível de segurança III, para a Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação. 37.661,76 04/06/2019 03/06/2020
18/2018 ADITIVO 03/06/2019 2019 CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 02.478.800/0001-48 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N°18/2018 - PROCESSO Nº1731/2017 e 5777/2018 - aditam os serviços de locação de impressoras para a Secretaria Municipal de Serviços Público. 2.940,00 04/06/2019 03/06/2020
17/2018 ADITIVO 03/06/2019 2019 CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 02.478.800/0001-48 PROCURADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N°17/2018 - PROCESSO Nº1731/2017 e 5751/2018 - aditam os serviços de locação de impressoras, estações de trabalho em rede e fragmentadora de papel em nível de segurança III, para atender para a Procuradoria Geral do Município. 36.157,68 04/06/2019 03/06/2020
16/2018 ADITIVO 03/06/2019 2019 CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 02.478.800/0001-48 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, TRABALHO E RENDA PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N°16/2018 - PROCESSO Nº1731/2017 e 5750/2018 - aditam os serviços de locação de impressoras e estações de trabalho em rede para a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Trabalho e Renda. 12.450,00 04/06/2019 03/06/2020
14/2018 ADITIVO 03/06/2019 2019 CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 02.478.800/0001-48 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N°14/2018 - PROCESSO Nº1731/2017 e 6761/2018 - , aditam os serviços de locação de impressoras, estações de trabalho em rede, fragmentadora de papel em nível segurança III e servidores de rede para atender diversos serviços praticados pelos diferentes órgãos da Administração da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia para a Secretaria Municipal de Administração. 72.047,76 04/06/2019 03/06/2020
39/2019 ADITIVO 31/05/2019 2019 PRO LEGE VIGILANDA SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA ME 23.893.264/0001-17 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA SEGUNDO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 12700/2016 - CONTRATO N° 39/2017 - locação de 10 (Dez) Rádios Portáteis, composto de: Rádio; Bateria; Carregador; Clip de Cinto; Frequência; Banda Ism de 900mhz (902-907 Mhz, 925-928 Mhz) pelo período de 12 (Doze) meses para atender a Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública. 10.851,60 01/06/2019 01/06/2020
34 CONTRATO ORIGINAL 31/05/2019 2019 EMPREITEIRA AS CARTACHO LTDA-ME 04.235.561/0001-20 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Convite Nº 001/2019 - Conclusão da Construção da Quadra Poliesportiva Coberta com vestiário na Escola Municipalizada Paineira, situada no Bairro Valneário - São Pedro da Aldeia. 122.108,14 31/05/2019 30/09/2019
21/2018 ADITIVO 31/05/2019 2019 CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 02.478.800/0001-48 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE ADESÃO N°21/2018 - PROCESSO Nº1731/2017 e 5871/2018 - aditam serviços de cópias, escaneamento, impressões coloridas e preto e branco, e locação de impressoras, copiadoras, estações de trabalho em rede para atender diversos serviços praticados pelos diferentes órgãos da Administração da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia para a Secretaria Municipal de Educação. 279.436,80 04/06/2019 03/06/2020
13/2017 ADITIVO 30/05/2019 2019 M C RAMOS PRESTADOR DE SERVIÇOS - ME 10.586.596/0001-07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 013/2017 - PROCESSO Nº 12014/2016 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de prestação de serviço de capina e roçado em terreno de vegetação pouco densa, poda de árvores, limpeza de galhos secos e do corte de todo material proveniente de poda, varredura, e de limpeza diversa nas unidades de saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, com o fornecimento de material e mão de obra. 182.219,46 31/05/2019 30/05/2020
34 CONTRATO ORIGINAL 29/05/2019 2018 MAPYLAR CONSULTORIA E SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI - ME 04.049.617/0001-52 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Serviços de esgotamento de fossa e caixa de gordura e contratação de serviço de desobstrução de rede de esgoto para atender a Rede Escolar Municipal. 72.835,44 29/05/2018 29/05/2019
14/2018 ADITIVO DE PRAZO 29/05/2019 2019 JOSÉ RODRIGUES CARDOSO E MARIA ALICE DA SILVA CARDOSO 235.XXX.XXX-08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 014/2018 - PROCESSO Nº 12965/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rodovia RJ 106, Loja Comercial, Loteamento Praia da Aldeia, São Pedro da Aldeia – RJ, para fins de acomodar o Almoxarifado Central da Secretaria Municipal de Saúde do município de São Pedro da Aldeia. 33.600,00 30/05/2019 29/05/2020
9912354147 ADITIVO 28/05/2019 2019 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS 34.028.316/0002-94 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9912354147 - O presente contrato tem por objeto a prestação, pela ECT, de serviços e venda de produtos, que atendam às necessidades da CONTRATANTE 40.000,00 04/06/2019 03/06/2020
33 CONTRATO ORIGINAL 28/05/2019 2019 PRO LEGE VIGILANDA SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA ME 23.893.264/0001-17 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA Aquisição de peças e mão de obra qualificada para reparos nos equipamentos de monitoramento da Garagem Municipal e área externa da Guarda Municipal. 2.469,00 28/05/2019 27/06/2019
28 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 27/05/2019 2019 TRON INDUSTRIAL REFRIGERAÇÃO E ELETRONICA LTDA 52.455.870/0001-59 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Sistema de Registro de Preços nº 13/2018, obriga-se ao fornecimento de 300 (trezentos) ventiladores de parede de 60cm turbo – Quantidade de pás no mínimo 3 – Grades de proteção de acordo com os requisitos de segurança – Motor elétrico que possa ser alimentado em 127v sem necessidade de transformador – Os equipamentos deverão apresentar no mínimo 3 (três) níveis de velocidade (baixa, média e alta), 45.153,00 27/05/2019 26/06/2019
33/2018 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 24/05/2019 2019 STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME 02.124.603/0001-20 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 1064/2018 - CONTRATO 33/2018 - fornecimento de gêneros alimentícios para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, através de seus equipamentos públicos (CRAS, CREAS, Bolsa Família e Abrigo Municipal). 2.230,10 25/05/2019 31/12/2019
31/2018 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 24/05/2019 2019 AGROLAGOS COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - ME 02.687.896/0001-54 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 1064/2018 - CONTRATO 31/2018 - fornecimento de gêneros alimentícios para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, através de seus equipamentos públicos (CRAS, CREAS, Bolsa Família e Abrigo Municipal). 7.217,40 25/05/2019 31/12/2019
30/2018 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 24/05/2019 2019 A. A. TRISTÃO LTDA ME 13.447.622/0001-04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 1064/2018 - CONTRATO 30/2018 - fornecimento de gêneros alimentícios para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, através de seus equipamentos públicos (CRAS, CREAS, Bolsa Família e Abrigo Municipal). 4.615,50 25/05/2019 31/12/2019
27 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 24/05/2019 2019 HORTO CENTRAL MARATAÍZES LTDA 39.818.737/0001-51 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo de merenda escolar. 24.205,76 24/05/2019 31/08/2019
26 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 24/05/2019 2019 TAVARES FILHO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME 17.527.351/0001-58 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo de merenda escolar. 138.724,93 24/05/2019 31/08/2019
25 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 24/05/2019 2019 LINCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 17.256.815/0001-39 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo de merenda escolar. 83.414,63 24/05/2019 31/08/2019
34/2018 ADITIVO 23/05/2019 2019 MAPYLAR CONSULTORIA E SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI - ME 04.049.617/0001-52 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 34/2018 - PROCESSO Nº 8858/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a realização de serviços de esgotamento de fossa e caixa de gordura e contratação de serviço de desobstrução de rede de esgoto para atender a Rede Escolar Municipal. 72.835,44 29/05/2019 28/05/2020
16 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 23/05/2019 2018 CANAÃ COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP 09.039.151/0001-28 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº: 016/2018 - PROCESSO Nº 8081/2018 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a contratação da empresa CANAÃ COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP, com fulcro nas especificações constantes no Pregão Presencial nº 025/2017, com acréscimo de 25% no valor global, estando dentro do limite estabelecido no artigo 65, § 1º da lei federal 8.666/93, com aumento no quantitativo de itens inicialmente pactuados e mantendo os preços inicialmente licitados, em virtude das necessidades de materiais de consumo e permanente para a utilização do Paismca, Atenção Básica e o CIS da Secretaria Municipal de Saúde. 6.414,98 23/05/2019 31/07/2019
32 CONTRATO ORIGINAL 22/05/2019 2019 EL ELYON PNEUS EIRELI-ME 29.259.420/0001-79 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Pregão Presencial Nº 022/2019 - Aquisição de pneus, óleo para motor a gasolina, óleo hidráulico, shampoo automotivo, limpa baú, vassourão, agente redutor de dióxido de nitrogênio automotivo (ARLA) 37.278,00 22/05/2019 01/06/2019
31 CONTRATO ORIGINAL 22/05/2019 2019 STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME 02.124.603/0001-20 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Pregão Presencial Nº 022/2019 - Aquisição de pneus, óleo para motor a gasolina, óleo hidráulico, shampoo automotivo, limpa baú, vassourão, agente redutor de dióxido de nitrogênio automotivo (ARLA) 20.084,00 22/05/2019 01/06/2019
30 CONTRATO ORIGINAL 22/05/2019 2019 SOUZA SOARES COMERCIO VAREJISTA LTDA ME 13.260.868/0001-72 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO fornecer óleo para motor a diesel, óleo para motor a gasolina, óleo hidráulico, shampoo automotivo, vassourão, agente redutor líquido de óxido e nitrogênio automotivo (ARLA), para atender a Secretária Municipal de Educação 12.933,90 22/05/2019 01/06/2019
25/2018 ADITIVO 22/05/2019 2019 M C RAMOS PRESTADOR DE SERVIÇOS - ME 10.586.596/0001-07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 957/2017 - – Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a prestação de serviços de capina, poda de árvores, roçado em terreno de vegetação pouco densa e média densidade, limpeza de galhos secos e corte de material proveniente de poda, varredura e de limpezas diversas na rede de Ensino de São Pedro da Aldeia. 161.400,00 22/05/2019 01/05/2020
29 CONTRATO ORIGINAL 15/05/2019 2019 EMPREITEIRA AS CARTACHO LTDA-ME 04.235.561/0001-20 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Realizar o serviço de reforma do piso e instalação de divisórias na sala de Atendimento do IPTU na sede da Prefeitura Municipal – Bairro: Centro – São Pedro da Aldeia/RJ. 12.166,43 15/05/2019 14/06/2019
11/2018 ADITIVO 15/05/2019 2019 CONSTRUTORA JM LTDA 03.478.949/0001-90 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 11/2018 - PROCESSO Nº 14333/2017 - aditam a realização de serviço de manutenção e recomposição de pavimentos com asfalto dos logradouros públicos no Município de São Pedro da Aldeia 687.800,00 15/05/2019 14/05/2020
05 CONTRATO ORIGINAL 15/05/2019 2019 MLX COMÉRCIO DE GASES LTDA-ME 17.352.435/0001-06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2019 - Aquisição de oxigênio medicial. 122.556,00 15/05/2019 14/05/2020
04 CONTRATO ORIGINAL 15/05/2019 2019 ST IRAJÁ AGRÍCOLA LTDA 03.656.245/0001-60 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial Nº 04/2019 - Aquisição de Inseticida, Raticida e Isca granulada. 110.390,00 15/05/2019 14/03/2020
24 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 14/05/2019 2019 LINCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 17.256.815/0001-39 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo de merenda escolar. 9.282,00 14/05/2019 31/08/2019
51/2013 ADITIVO 13/05/2019 2019 ELIAS VALADÃO DA MOTA 072.XXX.XXX-40 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 051/2013 - PROCESSO Nº 3666/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua dos Passageiros, n º 2461, Bairro São João, São Pedro da Aldeia - RJ, para fins de instalação da Unidade de Saúde da Família do Bairro São João II da Secretaria Municipal de Saúde. 8.524,00 16/05/2019 12/09/2019
02/2019 CONTRATO ORIGINAL 13/05/2019 2019 RÔMULO TITO CARDOSO FILHO 476.XXX.XXX-03 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Chamamento Público 02/2019 - Consiste no cadastramento de grupos formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em cooperativas e/ou associações, Grupos Informais e Fornecedores Individuais. 19.500,00 13/05/2019 12/05/2020
01 CONTRATO ORIGINAL 13/05/2019 2019 COOPERATIVA COOPAFO COOP DE PESC E AGRIC 17.958.328/0001-18 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 01/2019 - aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para os alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, no ano de 2019, de acordo com o Chamamento Público n.º 02/2019 574.534,38 13/05/2019 12/05/2020
2/2019 CONTRATO ORIGINAL 10/05/2019 2019 DESAFIO JOVEM S.P.A 18.852.796/0001-76 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Termo de Colaboração tem por objeto ofertar o serviço de Acolhimento institucional de adultos de 18 a 59 anos (de ambos os sexos), dependentes de álcool e outras drogas referente ao CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2019 - Chamamento para Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para celebrar Termo de Colaboração. 37.000,00 10/05/2019 09/05/2020
1/2019 CONTRATO ORIGINAL 10/05/2019 2019 CASA DE APOIO SEMENTES DO AMANHÃ (C.A.S.A) 05.489.930/0001-74 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Termo de Colaboração tem por objeto ofertar o serviço de Convivência e fortalecimento de vín-culos para crianças de 06 a 14 anos, no fortalecimento das ações do PAIF, pela vulnerabilidade do território referente ao CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2019 - Chamamento para Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para celebrar Termo de Colaboração. 110.000,00 10/05/2019 09/05/2020
45/2018 ADITIVO DE PRAZO 08/05/2019 2019 PACÍFICO E CARDOSO LTDA ME 15.154.864/0001-35 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N°45/2018 - PROCESSO Nº 347/2016 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a construção de uma creche tipo 2 conforme projeto FNDE, no bairro Porto do Carro – São Pedro da Aldeia/RJ 09/05/2019 08/01/2020
28 CONTRATO ORIGINAL 07/05/2019 2019 COMERCIAL ABPM LTDA - ME 22.169.935/0001-39 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2019 - Aquisição de 01 (uma) máquina de pintura viária Airless, equipada com um motor GX-160 (ou motor similar) à Gasolina de potência 5.5HP, com capacidade de vazão de 5.3 litros/minuto. 29.900,00 07/05/2019 06/06/2019
23 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 07/05/2019 2019 COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA 01.920.177/0001-79 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo de merenda escolar. 397.376,88 07/05/2019 31/12/2019
54A ADITIVO 03/05/2019 2015 VIRGOLINO JOSÉ DA SILVA NETO EPP – RADIO MED DIAGNÓSTICO POR IMAGEM 08.508.696/0001-73 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 054A/2015 - PROCESSO Nº 12407/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de prestação de serviços de diagnóstico por imagem a pacientes provenientes das Unidades Municipais de Saúde do município de São Pedro da Aldeia, bem como dos municípios integrantes do Programa de Pactuação Integrada (Iguaba Grande, Araruama, Rio das Ostras, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, Casimiro de Abreu e Cabo Frio), em conformidade aos valores estipulados pelo programa, de acordo com as normas do SUS, conforme tabela em anexo. 03/05/2019 31/08/2019
82/2016 ADITIVO 02/05/2019 2019 EDITORA JORNALÍSTICA ALBERTO LTDA 05.844.447/0001-60 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SÉTIMO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 82/2016 - PROCESSO Nº 4621/2016 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a realização de Publicação em Jornal de Grande Circulação no Estado do Rio de Janeiro, dos Atos do Departamento de Licitações e Compras sob gestão da Secretaria de Administração. 7.187,50 15/05/2019 05/11/2019
22 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 02/05/2019 2019 PARCO PAPELARIA LTDA 05.214.053/0001-29 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Registro de Preços para eventual contratação de empresa para aquisição de materiais de expedientes para as diversas Secretarias Municipais. 27.742,52 02/05/2019 01/08/2019
21 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 02/05/2019 2019 MACABU PAPELARIA EIRELI LTDA ME 06.065.654/0001-80 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Registro de Preços para eventual contratação de empresa para aquisição de materiais de expedientes para as diversas Secretarias Municipais. 20.886,16 02/05/2019 01/08/2019
35/2018 ADITIVO DE PRAZO 30/04/2019 2019 CONSTRUTORA JM LTDA 03.478.949/0001-90 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 35/2018 - PROCESSO Nº 3257/2016 – Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a construção da nova Orla da Praia da Tereza, situado no bairro Balneário – São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra, conforme Memorial Descritivo/Especificação Técnica.3 02/05/2019 01/09/2019
28/2017 ADITIVO 30/04/2019 2019 VALÉRIA CORREIA DA SILVA 860.XXX.XXX-13 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, LAGOA E SANEAMENTO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 28/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de imóvel situado no lote nº 12, da Quadra 08, loteamento, Bairro Mossoró, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins da instalação da sede da Secretaria Municipal de Ambiente, Lagoa, Pesca e Saneamento - SALPS. 46.762,80 02/05/2019 01/05/2020
27 CONTRATO ORIGINAL 30/04/2019 2019 ROSALVO FERNANDES SAMPAIO 2132062734 24.796.144/0001-64 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2019 - Contratação de empresa para prestação de serviço de divulgação em carro de som tipo mini trio, com quilometragem livre, Carro de som porte médio (mini trio) com no máximo 07 (sete) anos de Fabricação, com motorista devidamente habilitado, o veículo deverá possuir: 02 Microfones sem fio, 02 microfones com fio, gravador de som, leitor de cd (que execute mp3 e outros formatos), som com potência igual ou superior a 6.000 watts, para a Secretaria de Governo e Desenvolvimento Econômico. 72.000,00 01/05/2019 30/04/2020
26 CONTRATO ORIGINAL 30/04/2019 2019 RODRIGO DUARTE MACHADO 90345819772 20.421.752/0001-33 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Realização de serviço de buffet e decoração no evento do aniversário do Município no dia 16 de maio de 2019. 5.000,00 30/04/2019 29/05/2019
26/2017 ADITIVO 30/04/2019 2019 M V DA C BARROSO PROMOCOES - ME 23.338.202/0001-43 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 26/2017 - PROCESSO Nº 1241/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a instalação, manutenção preventiva e corretiva das mesas telefônicas, sistema PABX e ramais instaladas nas Secretarias de Administração, Saúde, Educação, Assistência Social, Controladoria Geral e Procuradoria Geral. 24.600,00 02/05/2019 01/05/2020
20/2018 ADITIVO DE PRAZO 30/04/2019 2019 DOIS ARCOS CONSTRUÇÕES E GESTÃO DE RESÍDUOS LTDA 06.877.631/0002-50 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, LAGOA E SANEAMENTO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 3085/2018 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a prestação de serviços de recebimento e disposição final de resíduos Classe II – Resíduos Sólidos Urbanos e recebimento, tratamento e disposição final de Resíduos Sólidos de Saúde, provenientes de coleta realizada no município de São Pedro da Aldeia, em aterro sanitário devidamente licenciado pelos órgãos competentes. 3.021.000,00 02/05/2019 01/05/2020
20 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 30/04/2019 2019 PIROTÉCNICA MINAS BRASIL LTDA 38.551.511/0001-74 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Sistema de Registro de Preços nº 14/2018, referente ao PREGÃO Presencial nº 062/2018, obriga-se a fornecer 60 (sessenta) bombas 3”, 50 (cinquenta) bombas 4”, 20 (vinte) bombas 5”, 10 (dez) bombas 6”, 5 (cinco) tortas coloridas 100 tubos com várias cores e efeitos, para atender as festividades de 16 de maio de 2019 (aniversário da cidade) 15.978,25 30/04/2019 29/05/2019
19 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 30/04/2019 2019 NOVA TENDAS RIO BONITO EIRELI EPP 13.320.384/0001-71 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Sistema de Registro de Preços nº 07/2018, referente ao PREGÃO Presencial nº 024/2018, obriga-se a Locação de 125 (cento e vinte e cinco) arquibancadas com 04 degraus, 05 (cinco) camarins em tenda piramidal, 200 (duzentos) pisos em pálete e 20 (vinte) tendas piramidais 08x08m para atender o Evento “Aniversário da Cidade” que será realizado no município no dia 16 de maio de 2019 45.525,00 30/04/2019 29/05/2019
18 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 30/04/2019 2019 AUTO POSTO ESTRELA D’ALVA LTDA 19.109.658/0001-64 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019 - Registro de Preço para futura e eventual contratação de Empresa para fornecimento parcelado de combustíveis ( Gasolina Comum, Diesel S10, Etanol e GNV) para abastecimento da frota. 446.016,87 01/05/2019 30/06/2019
02 ADITIVO DE PRAZO 30/04/2019 2016 LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SCHIRLEI LTDA 28.909.455/0001-43 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 02/2016 - PROCESSO Nº 12407/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de prestação de exames de análises clínicas e exames anatomopatológicos a pacientes provenientes das Unidades Municipais de Saúde de São Pedro da Aldeia. 487.500,00 01/05/2019 31/10/2019
05 ADITIVO DE PRAZO 29/04/2019 2016 RVB EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA ME SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 05/2016 - PROCESSO Nº 4169/2015 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados prorrogam o presente contrato de prestação de serviço de teste bacteriológico e de autoclavagem das Unidades Básicas de Saúde e do CEO (Centro de Especialidades Odontológicas). 27.090,00 01/05/2019 31/10/2019
03 CONTRATO ORIGINAL 29/04/2019 2019 RENATO JOAQUIM LEANDRO MARINS E TATIANA CASIMIRO DE SOUZA MARINS 006.XXX.XXX-35 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Locação de imóvel situado à Rua Sérgio Ferreira Nunes, nº 12, Lote 12, Quadra 06, Recanto do Sol, São Pedro da Aldeia - RJ, para fins de acomodar a Unidade Básica de Saúde do Recanto do Sol. 15.000,00 29/04/2019 28/04/2020
95/2017 ADITIVO DE PRAZO 26/04/2019 2019 RJ2 AMBIENTE, HIGIENE, SAÚDE, SEGURANÇA DO TRABALHO E RESPONSABILIDADE SOCIAL LTDA 15.009.795/0001-76 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 95/2017 - PROCESSO Nº 349/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a realização de avaliações de requerimentos de solicitação de adicional de insalubridade, para a expedição do competente laudo técnico, com os fundamentos para a concessão ou negação do adicional requerido. 29/04/2019 28/10/2019
16 ADITIVO DE PRAZO 26/04/2019 2016 ROGÉRIO DUARTE BITENCORT 985.XXX.XXX-08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 16/2016 - PROCESSO Nº 4598/2015 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam a contratação com o Senhor ROGÉRIO DUARTE BITENCORT, com fulcro nas especificações constantes na Carta Convite nº 012/2016, mantendo-se a mesma qualidade no que tange à locação do veículo tipo caminhão baú fechado, para prestação de serviços no Almoxarifado Central da Secretaria de Saúde. 54.000,00 28/04/2019 27/04/2020
25 CONTRATO ORIGINAL 25/04/2019 2019 CHUVA IRRIGAÇÃO AGROPECUÁRIA LTDA ME 08.777.167/0001-75 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, TRABALHO E RENDA Aquisição de 01 (uma) roçadeira automotriz manual, protetor fácil acrílico, peneira de proteção e bota de segurança, Aquisição de 01 (um) caminhão com capacidade mínima de carga de 1.750kg, motor de 4 tempos Diesel, 4 cilindros/16 válvulas, potência mínima de 120cv em 3.500 RPM, freio a disco, tanque com capacidade mínima de 65 litros, com câmbio de 06 marchas de frente e 01 a ré e Aquisição de 01 (uma) roçadeira central e lateral com transmissão direta com roda de apoio. 8.511,00 25/04/2019 25/07/2019
24 CONTRATO ORIGINAL 25/04/2019 2019 G2 AUTO FRANCE LTDA 13.840.318/0001-22 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, TRABALHO E RENDA Aquisição de 01 (uma) roçadeira automotriz manual, protetor fácil acrílico, peneira de proteção e bota de segurança, Aquisição de 01 (um) caminhão com capacidade mínima de carga de 1.750kg, motor de 4 tempos Diesel, 4 cilindros/16 válvulas, potência mínima de 120cv em 3.500 RPM, freio a disco, tanque com capacidade mínima de 65 litros, com câmbio de 06 marchas de frente e 01 a ré e Aquisição de 01 (uma) roçadeira central e lateral com transmissão direta com roda de apoio. 105.890,00 25/04/2019 25/07/2019
23 CONTRATO ORIGINAL 25/04/2019 2019 MAQ LAGOS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS LTDA -ME 15.057.550/0001-14 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, TRABALHO E RENDA Aquisição de 01 (uma) roçadeira automotriz manual, protetor fácil acrílico, peneira de proteção e bota de segurança, Aquisição de 01 (um) caminhão com capacidade mínima de carga de 1.750kg, motor de 4 tempos Diesel, 4 cilindros/16 válvulas, potência mínima de 120cv em 3.500 RPM, freio a disco, tanque com capacidade mínima de 65 litros, com câmbio de 06 marchas de frente e 01 a ré e Aquisição de 01 (uma) roçadeira central e lateral com transmissão direta com roda de apoio. 2.218,00 25/04/2019 24/07/2019
22 CONTRATO ORIGINAL 17/04/2019 2019 COMERCIAL ABPM LTDA - ME 22.169.935/0001-39 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2019 - Aquisição de baldes, galões de solvente, rolos completos anti gotas,tinta acrílica, 24ica; luvas nitrílica, máscaras semi faciais reutilizáveis com filtro, refis de filtro de máscaras semi faciais, óculos de proteção, para demarcação e sinalização viária horizontal das vias do Município. 16.757,50 17/04/2019 16/05/2019
20/2018 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 16/04/2019 2019 DOIS ARCOS CONSTRUÇÕES E GESTÃO DE RESÍDUOS LTDA 06.877.631/0002-50 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, LAGOA E SANEAMENTO PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 20/2018 - PROCESSO Nº 3085/2018 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a prestação de serviços de recebimento e disposição final de resíduos Classe II – Resíduos Sólidos Urbanos e recebimento, tratamento e disposição final de Resíduos Sólidos de Saúde, provenientes de coleta realizada no município de São Pedro da Aldeia, em aterro sanitário devidamente licenciado pelos órgãos competentes. 130.938,10
17/2017 ADITIVO 15/04/2019 2019 JOÃO MICHEL DE OLIVEIRA REIS 094.XXX.XXX-29 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 17/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação de imóvel situado na Rua Marques da Cruz, nº 361 – Centro – São Pedro da Aldeia – RJ, para fins da instalação da sede da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação. 16/04/2019 15/04/2020
16A CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 12/04/2019 2019 CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 02.478.800/0001-48 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Sistema de Registro de Preços, referente ao PREGÃO Presencial nº 017/2017, Ata de RP nº 04/2018, obriga-se a realizar serviços de cópias, para atender diversos serviços praticados pelos diferentes órgãos da Administração da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia para a Secretaria Municipal de Educação 166.800,00 12/04/2019 11/04/2020
60/2013 ADITIVO 05/04/2019 2019 AVANTE OPERAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA 32.520.121/0001-50 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 60/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado a Rua 12 de Outubro s/n,– Sitio das Palmeiras, Bairro Estação – São Pedro da Aldeia – RJ, para instalação do almoxarifado Galpão A da Secretaria Municipal de Educação.
21 CONTRATO ORIGINAL 05/04/2019 2019 J OLIVEIRA PRATES EIRELI 31.000.797/0001-50 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, LAGOA E SANEAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2019 - Contratação de empresa especializada em locação de caminhão com carroceria fixa, no toco, capacidade de 7,5t, inclusive motorista, para apoio a serviços em geral, para limpeza, manutenção e conservação das vias públicas com equipamento e pessoal, compreendendo retirada e transporte de objetos diversos, como galhos de árvores, entulhos, areias que se acumulam nas laterais das vias públicas e outros materiais que se faça necessária a sua retirada. 211.728,00 08/04/2019 07/04/2020
20 CONTRATO ORIGINAL 05/04/2019 2019 EMPREITEIRA AS CARTACHO LTDA-ME 04.235.561/0001-20 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, LAGOA E SANEAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2019 - Contratação de empresa especializada para locação de 01 caminhão basculante, no toco, na capacidade de 7,00m³, inclusive motorista e 01 Retro-escavadeira, 4x4, motor diesel em torno de 92cv, capacidade caçamba de 1,00m³, profundidade de escavação máxima de 4,00m, inclusive operador para prestação de serviços de manutenção e drenagem da rede de águas pluviais. 283.303,68 08/04/2019 07/04/2020
16 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 05/04/2019 2019 TRON INDUSTRIAL REFRIGERAÇÃO E ELETRONICA LTDA 52.455.870/0001-59 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Sistema de Registro de Preços nº 13/2018, obriga-se ao fornecimento de 200 (duzentos) ventiladores de parede de 60cm turbo – Quantidade de pás no mínimo 3 – Grades de proteção de acordo com os requisitos de segurança – Motor elétrico que possa ser alimentado em 127v sem necessidade de transformador – Os equipamentos deverão apresentar no mínimo 3 (três) níveis de velocidade (baixa, média e alta). 30.102,00 05/04/2019 04/05/2019
19/2018 ADITIVO DE PRAZO 04/04/2019 2019 NPI BRASIL CORPORATIVE SOLUTIONS LTDA - EPP 86.751.658/0001-50 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 19/2018 - – Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a prestação de serviços de infraestrutura de TI, suporte tecnológico a ambiente computacional de infraestrutura de redes lógicas, seus meios de comunicação, gerenciamento e monitoramento de sistemas funcionais incluindo administração de servidores virtuais e de internet, administração de servidores de arquivos, administração de Active Directory, administração de banco de dados SQL Server, administração de política de segurança da informação, administração de backup e administração de HOTFIX e processos de execução, demandadas pela Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia. 153.765,12 17/04/2019 16/04/2020
15 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 01/04/2019 2019 AUTO POSTO ESTRELA D’ALVA LTDA 19.109.658/0001-64 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019 - Registro de Preço para futura e eventual contratação de Empresa para fornecimento parcelado de combustíveis ( Gasolina Comum, Diesel S10, Etanol e GNV) para abastecimento da frota. 218.527,69 01/04/2019 31/05/2019
14 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 01/04/2019 2019 VALE-PLAN GERENCIAMENTO DE PLANOS DE ASSISTENCIA FAMILIAR EIRELI 22.555.191/0001-90 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Sistema de Registro de Preços nº 03/2019, referente ao PREGÃO Presencial Nº 001/2019, obriga-se a prestação de serviços funerários com fornecimento de urnas mortuárias e remoções. 123.928,90 01/04/2019 30/09/2019
02 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 01/04/2019 2019 CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 02.478.800/0001-48 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A CONTRATADA, vencedora da Licitação do tipo menor preço global, pelo Sistema de Registro de Preços, referente ao PREGÃO Presencial Nº 017/2017, obriga-se a realizar a locação de 50 (cinquenta) estações de trabalho desk top dual core, para atender diversos serviços praticados pela Secretaria Municipal de Saúde, conforme termo de referência e especificações em anexo ao edital. 53.100,00 01/04/2019 31/03/2020
01 CONTRATO ORIGINAL 01/04/2019 2019 AVANTE OPERAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA 32.520.121/0001-50 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Locação de imóvel situado à Sítio das Palmeiras, nº 02, Complemento Galpão B, Loteamento Sítio das Palmeiras, Quadra 02, Lote 10, bairro Estação, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins de acomodar o Almoxarifado Central da Secretaria Municipal de Saúde do município de São Pedro da Aldeia. 50.400,00 01/04/2019 31/03/2020
50 ADITIVO DE PRAZO 29/03/2019 2013 MARLENE ABREU 027.XXX.XXX-03 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 050/2013 - PROCESSO Nº 3667/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Hermógenes Freire da Costa, n º 21, Centro, São Pedro da Aldeia- RJ, para fins de instalação da UNIDADE DE ATENDIMENTO COMPONENTE DA REDE ESPECIALIZADA DO MUNICÍPIO. 56.422,56 01/04/2019 31/03/2020
16/2017 ADITIVO 28/03/2019 2019 NPI BRASIL CORPORATIVE SOLUTIONS LTDA - EPP 86.751.658/0001-50 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 16/2017 - PROCESSO Nº 2818/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam os serviços de hospedagem de site e e-mail, manutenção adaptativa, corretiva, evolutiva e preventiva no portal, portal da transparência e nos hotsites existentes e que venham a ser criados, todos da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia. 45.600,00 01/04/2019 31/03/2019
11/2018 ADITIVO 28/03/2019 2019 NPI BRASIL CORPORATIVE SOLUTIONS LTDA - EPP 86.751.658/0001-50 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 16/2017 - PROCESSO Nº 2818/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam os serviços de hospedagem de site e e-mail, manutenção adaptativa, corretiva, evolutiva e preventiva no portal, portal da transparência e nos hotsites existentes e que venham a ser criados, todos da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia. 45.600,00 01/04/2019 31/03/2019
17 CONTRATO ORIGINAL 27/03/2019 2019 A.C. DOS SANTOS OLIVEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 02.844.292/0001-74 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2019 - Seleção da proposta mais vantajosa para aquisição de 15.000 (quinze mil) capas de processos formato 4 (quatro), em papel cartão 240g papel cartão de 240g na cor azul, com 01 (uma) dobra. 20.400,00 27/03/2019 26/04/2019
18 CONTRATO ORIGINAL 26/03/2019 2019 PACÍFICO E CARDOSO LTDA ME 15.154.864/0001-35 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Aquisição e instalação de ar condicionado Split 18.000 e 30.000 para a Secretaria Municipal de Fazenda. 17.064,98 26/03/2019 25/04/2019
70/2018 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 25/03/2019 2019 CONSTRUTORA JM LTDA 03.478.949/0001-90 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N°70/2018 , PROCESSO Nº 6229/2018 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a substituição da rede de drenagem e pavimentação da Avenida Agenor Beltrão, no bairro Porto da Aldeia – São Pedro da Aldeia/RJ. 140.121,84
18 CONTRATO ORIGINAL 22/03/2019 2019 A.C. DOS SANTOS OLIVEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 02.844.292/0001-74 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2019 - Seleção da proposta mais vantajosa para aquisição de 15.000 (quinze mil) capas de processos formato 4 (quatro), em papel cartão 240g papel cartão de 240g na cor azul, com 01 (uma) dobra. 20.400,00 22/03/2019 21/03/2019
01/2017 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 18/03/2019 2019 MISSÃO DE SÃO PEDRO - HOSPITAL E MATERNIDADE DA ALDEIA 32.103.673/0001-63 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Primeiro Termo Aditivo ao Convênio Nº 01/2017 - O valor total, estimado para a execução do presente contrato passará a ser de até R$ 4.313.352,72 (quatro milhões trezentos e treze mil trezentos e cinquenta e dois reais e setenta e dois centamos) anuais, e estará a cargo da Secretaria, devendo ser repassado ao Hospital em parcelas mensais, até o 10º (décimo) dia útil do mês subsequente ao da apresentação das faturas. 4.313.352,72 18/03/2019
CONVÊNIO 01 ADITIVO 18/03/2019 2017 MISSÃO DE SÃO PEDRO - HOSPITAL E MATERNIDADE DA ALDEIA 32.103.673/0001-63 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 01/2017 - PROCESSO 9573/2017 - Execução de serviços técnicos - Profissionais especializados, conforme processo nº 9573/2017. 4.313.352,72 18/03/2019 30/08/2022
03/2018 ADITIVO 15/03/2019 2019 ALAHYSIO PEREIRA DE OLIVEIRA CIA LTDA 28.526.101/0001-10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ADESÃO N° 03/2018 - PROCESSO Nº 12405/2017 E 6081/2018 - aditam o fornecimento de 121 (cento e vinte e um) cargas de gás de cozinha (GLP) em botijões de P-13 e fornecimento de 12 (doze) cargas de gás de cozinha (GLP) em botijões de P-45, em cascos vazios da mesma capacidade, para suprimento das necessidades das unidades públicas e administrativas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos 13.923,60 16/03/2019 31/12/2019
66/2017 ADITIVO DE PRAZO 14/03/2019 2019 EMPREITEIRA FAMÍLIA CONSTRUFORTE LTDA - EPP 26.787.704/0001-40 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 66/2017 - PROCESSO Nº 4798/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a realização de serviços de adequação do centro de formação (CEFOR) para a sediar a Secretaria Municipal de Educação. 18/03/2019 17/06/2019
13 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 14/03/2019 2019 EDNA ROSA NETO SICILIANO & CIA LTDA-ME 07.579.818/0001-50 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Sistema de Registro de Preços nº 07/2018, referente ao PREGÃO Presencial nº 024/2018, obriga-se a Locação de 400 (quatrocentos) estruturas de Q30 em alumínio, 200 (duzentos) fechamentos quadrados, 03 (três) geradores de 180kva, 05 (cinco) kits III (sonorização), 05 (cinco) tendas chapéu de bruxa e 15 (quinze) tendas piramidais 04x04m em estrutura metálica para atender o Evento “Fest Verão 2019 – Categoria Adulto” 42.010,00 14/03/2019 13/04/2019
12 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 13/03/2019 2019 NOVA TENDAS RIO BONITO EIRELI EPP 13.320.384/0001-71 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Sistema de Registro de Preços nº 07/2018, referente ao PREGÃO Presencial nº 024/2018, obriga-se a Locação de 280 (duzentos e oitenta) arquibancadas com 04 degraus e 40 (quarenta) tendas piramidais 05x05m para atender o Evento “Fest Verão 2019 – Categoria Adulto" 73.000,00 13/03/2019 12/04/2019
04 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 13/03/2019 2018 TORRES VALPORTO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA-ME 11.226.885/0001-68 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº: 004/2018 - PROCESSO Nº 1394/2018 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam a contratação da empresa TORRES VALPORTO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA-ME, com fulcro nas especificações constantes no Pregão Presencial nº 026/2017, com acréscimo de aproximadamente 25% no valor global, estando dentro do limite estabelecido no artigo 65, § 1º da lei federal 8.666/93, com aumento no quantitativo de itens inicialmente pactuados e mantendo os preços inicialmente licitados, para cobrir as necessidades de medicamentos para a distribuição na farmácia básica do município de São Pedro da Aldeia/RJ. 287.485,49 13/03/2019 18/03/2019
16 CONTRATO ORIGINAL 07/03/2019 2019 SETENG ENGENHARIA LTDA EIRELI 29.682.992/0001-66 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Tomada de Preços Nº 001/2019 - Contratação de empresa de engenharia para a conclusão da construção do Museu do Sal no bairro Flexeira. 449.275,94 07/03/2019 06/09/2019
11 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 01/03/2019 2019 LEAL PORTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - ME 27.604.990/0001-23 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Sistema de Registro de Preços, Ata de RP nº 02/2019, referente ao PREGÃO Presencial nº 063/2018, obriga-se a fornecer 01 (um) link de internet, com canal de comunicação IP dedicado full, com largura de banda de 200 MBPS (duzentos megabits por segundo), tanto para download como para upload, com garantia de banda de no mínimo 99% (noventa e nove por cento), além de fornecer 14 IP públicos. Cabe também à empresa que vier a ser contratada, a responsabilidade pela instalação dos pontos e a conexão destes com o link instalado no Centro de Processamento de Dados (CPD), na sede da Prefeitura e 88 (oitenta e oito) Ativações e instalações de link de internet dedicada 1.012.800,00 01/03/2019 29/02/2020
15 CONTRATO ORIGINAL 27/02/2019 2019 INCP – INSTITUTO NACIONAL DE CONCURSOS PÚBLICOS 04.647.563/0001-27 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Pregão Presencial Nº 03/2019 - Contratação de empresa especializada, visando a organização e a execução de concurso público, compreendendo a elaboração do edital do concurso, realização das inscrições, confecção, impressão, aplicação e a correção das provas, bem como a resposta aos recursos eventualmente interpostos e finalizando com a divulgação do resultado final e a homologação do resultado do concurso para o provimento no cargo de Cuidador de Aluno Especial do Quadro de Servidores. 27/02/2019 26/08/2019
11/2018 ADITIVO DE PRAZO 27/02/2019 2019 CONSTRUTORA JM LTDA 03.478.949/0001-90 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO PRIMEIRO TERNO ADITIVO NO CONTRATO Nº 11/2018 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a realização de serviço de manutenção e recomposição de pavimentos com asfalto dos logradouros públicos no Município de São Pedro da Aldeia 16/03/2019 15/07/2019
14 CONTRATO ORIGINAL 25/02/2019 2019 SETENG ENGENHARIA LTDA EIRELI 29.682.992/0001-66 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Tomada de Preços Nº 002/2019 - Contratação de empresa de engenharia para a conclusão da construção da Nova Orla do Camerum. 329.414,78 25/02/2019 24/08/2019
13 CONTRATO ORIGINAL 25/02/2019 2019 A. P. S. CARVALHO SOLUÇÕES CONTÁBEIS 14.025.208/0001-70 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Realização de prestação de serviços contábeis para emissão de 41 (quarenta e uma) Declarações de DCTF (Débitos e Créditos Tributários Federais) sem movimento ano 2018, 41 (quarenta e uma) Declarações SPED (Sistema Público de Escrituração Digital) fiscal - ECF (Escrituração Fiscal Contábil) ano 2018 e 41 (quarenta e uma) Declarações da RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) das Escolas da Rede Municipal de Educação. 10.660,00 25/02/2019 24/09/2019
12 CONTRATO ORIGINAL 25/02/2019 2019 ATOS CONSTRUTORA EIRELI - ME 02.746.309/0001-50 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Tomada de Preços Nº 006/2018 - Contratação de empresa de engenharia para a Construção da Escola e Creche Municipal Jamila, no bairro São João. 769.948,85 25/02/2019 24/08/2019
11 CONTRATO ORIGINAL 22/02/2019 2019 NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA 07.797.967/0001-95 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Aquisição da ferramenta BANCO DE PREÇOS, com as especificações descritas no correspondente processo de contratação. 7.990,00 23/02/2019 22/02/2020
09 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 22/02/2019 2019 EDNA ROSA NETO SICILIANO & CIA LTDA-ME 07.579.818/0001-50 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Sistema de Registro de Preços nº 07/2018, referente ao PREGÃO Presencial nº 024/2018, obriga-se a Locação de 100 barricadas anti-pânico, 125 bases de palco, no formato de tablado, 250 cercas disciplinadoras, 220 estruturas de Q30 em alumínio, 05 geradores 250 kva, no máximo 10 horas, 05 geradores de 180 kva, no máximo 10 horas, 06 kits II (sonorização), 05 palcos em estrutura de alumínio 07x07m, 12 tendas piramidal 04x04m, 09 tendas piramidal 06x06m e 06 tendas piramidal 10x10m para as festividades do Carnaval 2019 88.385,50 22/02/2019 21/03/2019
08 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 22/02/2019 2019 NOVA TENDAS RIO BONITO EIRELI EPP 13.320.384/0001-71 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Sistema de Registro de Preços nº 07/2018, referente ao PREGÃO Presencial nº 024/2018, obriga-se a Locação de 05 camarins em tenda piramidal 04x04m e 05 tendas piramidal em estrutura metálica com lona de cobertura laminado de PVC 10x10m para as festividades do Carnaval 2019 7.685,00 22/02/2019 21/03/2019
10 CONTRATO ORIGINAL 19/02/2019 2019 CARTORIO DO 2 OFICIO DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA 04.774.750/0001-71 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Realizar 42 (quarenta e dois) registros de ATAS de Conselhos Escolares do Município, 42 (quarenta e dois) Registros de ALTERAÇÕES ESTATUÁRIAS de Conselhos Escolares do Município, 252 (duzentos e cinquenta e dois) reconhecimentos de firmas e 126 (cento e vinte e seis) serviços de autenticações. 26.836,32 19/02/2019 18/04/2019
51 ADITIVO 14/02/2019 2013 ELIAS VALADÃO DA MOTA 072.XXX.XXX-40 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 051/2013 - PROCESSO Nº 3666/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua dos Passageiros, n º 2461, Bairro São João, São Pedro da Aldeia - RJ, para fins de instalação da Unidade de Saúde da Família do Bairro São João II da Secretaria Municipal de Saúde. 15/02/2019 14/05/2019
61/2018 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 13/02/2019 2019 EMPREITEIRA AS CARTACHO LTDA-ME 04.235.561/0001-20 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 61/2018 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a construção de uma creche tipo 2 conforme projeto FNDE, no bairro Rua do Fogo – São Pedro da Aldeia/RJ. Fica alterado o projeto e as planilhas conforme re-ratificação do objeto do certame passando o valor Contratual de R$ 1.395.500,00 (um milhão, trezentos e noventa e cinco mil e quinhentos reais) para o valor global de R$ 1564.649,65 (um milhão, quinhentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e quarenta e nove reais e sessenta e cinco centavos), resultante de um acréscimo de R$ 317.849,19 (trezentos e dezessete mil, oitocentos e quarenta e nove reais e dezenove centavos), significando um percentual de acréscimo 22,78%, e de uma redução de R$ 148.699,54 (cento e quarenta e oito mil, seiscentos e noventa e nove reais e cinquenta e quatro centavos), significando um percentual de redução de 10,66%, consoante o art. 65, I, “a” e “b” c/c art. 65 , §1º ambos da Lei Federal 8.666/93 1.564.649,65
06 ADITIVO DE PRAZO 01/02/2019 2016 ECO - EMPRESAS DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO EM SISTEMAS E EDITORAÇÃO LTDA 39.185.269/0001-25 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Terceiro Termo Aditivo no Contrato de Prestação de Serviços Nº 06/2016 - Prorrogar o presente contrato de prestação de serviço de implementação de sistemas de informação de regulação de serviços de saúde e gerenciamento de informações incluíndo as licenças de uso dos referidos sistemas e os serviços de implantação, treinamento, manutenção do ambiente de produção, consultoria técnica em gestão de informações de saúde pública em unidades da rede municipal de Saúde do Município de São Pedro da Aldeia bem como ampliar para a Atenção Básica o serviço de regulação de sonsultas e exames e consultoria técnica para elaboração de protocolos que atendam a inclusão dessas unidades da Atenção Básica. 01/02/2019
06 ADITIVO DE PRAZO 01/02/2019 2016 ECO - EMPRESAS DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO EM SISTEMAS E EDITORAÇÃO LTDA 39.185.269/0001-25 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 06/2016 - PROCESSO Nº 708/2016 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados prorrogam o presente contrato de prestação de serviço de implementação de sistemas de informação de regulação de serviços de saúde e gerenciamento de informações incluindo as licenças de uso dos referidos sistemas e os serviços de implantação, treinamento, manutenção do ambiente de produção, consultoria técnica em gestão de informações de saúde pública em unidades da rede municipal de Saúde do Município de São Pedro da Aldeia bem como ampliar para a Atenção Básica o serviço de regulação de consultas e exames e consultoria técnica para elaboração de protocolos que atendam a inclusão dessas unidades da Atenção Básica. 641.612,72 05/02/2019 04/02/2020
05 ADITIVO DE PRAZO 01/02/2019 2016 RVB EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA ME SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 05/2016 - PROCESSO Nº 4169/2015 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados prorrogam o presente contrato de prestação de serviço de teste bacteriológico e de autoclavagem das Unidades Básicas de Saúde e do CEO (Centro de Especialidades Odontológicas). 13.545,00 01/02/2019 30/04/2019
02 ADITIVO DE PRAZO 01/02/2019 2016 LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SCHIRLEI LTDA 28.909.455/0001-43 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Quarto Termo Aditivo no Contrato de Prestação de Serviços Nº 02/2016 - Aditar o contrato de prestação de exames de análise clínicas e exames anatomopatológicos a pacientes provenientes das Unidades Municipais de Saúde de São Pedro da Aldeia. 01/02/2019
02 ADITIVO DE PRAZO 01/02/2019 2016 LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SCHIRLEI LTDA 28.909.455/0001-43 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 02/2016 - PROCESSO Nº 12407/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de prestação de exames de análises clínicas e exames anatomopatológicos a pacientes provenientes das Unidades Municipais de Saúde de São Pedro da Aldeia. 243.750,00 01/02/2019 30/04/2019
06/2018 ADITIVO 31/01/2019 2019 TELEFÔNICA BRASIL S/A 02.558.157/0001-62 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N°06/2018 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal - SMP, com fornecimento de 01 (uma) Linha Digital de tecnologia GSM – Tri-Band ou Quadri-Band, com os respectivos aparelhos, em regime de comodato, no sistema pós – pago e 0 (zero) Modens de Dados GSM, com os respectivos equipamentos, em regime de comodato, no sistema pós-pago, para uso da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, localizado em Rua Hermógenes Freire da Costa, nº 19 – Centro – São Pedro da Aldeia – RJ. 2.059,80 01/02/2019 31/01/2020
06 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 29/01/2019 2019 ALAHYSIO PEREIRA DE OLIVEIRA CIA LTDA 28.526.101/0001-10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO fornecimento de 474 (quatrocentos e setenta e quatro) cargas de gás de cozinha (GLP) em botijões de P-13 e fornecimento de 237 (duzentos e trinta e sete) cargas de gás de cozinha (GLP) em botijões de P-45, em cascos vazios da mesma capacidade, para suprimento das necessidades das unidades escolares e administrativas da Secretaria Municipal de Educação 98.402,40 29/01/2019 28/12/2019
04 ADITIVO DE PRAZO 28/01/2019 2016 CENTRO DE IMUNIZAÇÃO E ATENDIMENTO À SAÚDE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA LTDA 30.085.635/0001-08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº: 004/2016 - PROCESSO Nº 14382/2015 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Rita Pereira nº 63, Bairro Centro, São Pedro da Aldeia – RJ, para fins de acomodar o CEO (Centro de Especialidade Odontológica). 84.000,00 01/02/2019 31/01/2020
88/2017 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 21/01/2019 2019 RJ2 AMBIENTE, HIGIENE, SAÚDE, SEGURANÇA DO TRABALHO E RESPONSABILIDADE SOCIAL LTDA 15.009.795/0001-76 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 88/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os Contratantes acima qualificados, aditam a realização de exames em medicina do trabalho para exames complementares de audiometria tonal, vocal, avaliação fonoaudióloga e ortopédica nos candidatos aprovados no concurso público municipal 193.467,40
09 CONTRATO ORIGINAL 21/01/2019 2019 DISTRI TECH COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME 13.316.834/0001-52 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Fornecer materiais esportivos e premiação para serem utilizados pelos alunos da Rede Municipal de Ensino nas competições dos jogos escolares de São Pedro da Aldeia (JESPA), nas olimpíadas da matemática, feira de ciências (FECISPA) e material para pratica das aulas de educação física e recreação da rede municipal de ensino 3.555,00 21/01/2019 05/02/2019
08 CONTRATO ORIGINAL 21/01/2019 2019 ASTOR STAUDT COMERCIO DE PRODUTOS EDUCATIVOS EIRELI 91.824.383/0001-78 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Fornecer materiais esportivos e premiação para serem utilizados pelos alunos da Rede Municipal de Ensino nas competições dos jogos escolares de São Pedro da Aldeia (JESPA), nas olimpíadas da matemática, feira de ciências (FECISPA) e material para pratica das aulas de educação física e recreação da rede municipal de ensino 38.900,40 21/01/2019 05/02/2019
07 CONTRATO ORIGINAL 18/01/2019 2019 ADALEX CONSTRUÇÕES LTDA 29.390.929/0001-56 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, LAGOA E SANEAMENTO Realização de Serviços de Coleta e Transporte de Resíduos Sólidos Domiciliares em Caminhão Compactador; Coleta e Transporte de Resíduos Sólidos Domiciliares em áreas de Difícil Acesso em Caminhão Carroceeria; e Coleta e Trasporte de Resíduos de Serviços de Saúde em Viatura Tipo Fiorino no Município de São Pedro da Aldeia - RJ, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo que são partes integrantes deste Contrato. 3.300.330,03 18/01/2019 17/07/2019
05 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 18/01/2019 2019 DUO SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME 26.550.332/0001-33 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Sistema de Registro de Preços nº 10/2018, referente ao PREGÃO Presencial nº 032/2018, obriga-se a Locação de 01 (um) veículo com Motor 1.0, Hatch, Manual, Direção hidráulica, Flex, Vidro Elétrico, Limpador e Desembaçador Traseiro, Ar Condicionado, 04 portas, ano a partir de 2015, insulfilm G20 em todos os vidros, menos no dianteiro. 25.200,00 18/01/2019 17/01/2020
04 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 15/01/2019 2019 EDNA ROSA NETO SICILIANO & CIA LTDA-ME 07.579.818/0001-50 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Sistema de Registro de Preços nº 07/2018, referente ao PREGÃO Presencial nº 024/2018, obriga-se a Locação de 300 Cercas disciplinadoras, em estrutura tubular padrão – 02x1,20 m, 84 Estruturas de Q30 em alumínio, 01 KIT III (SONOR1ZAÇÃO) e 40 Tendas chapéus de bruxas, em estrutura metálica, com lona de cobertura laminado de PVC 03x03, para o Fest Verão 2019 20.308,00 15/01/2019 14/02/2019
94/2015 ADITIVO DE PRAZO 14/01/2019 2019 R. A. DE ALMEIDA AMARAL - SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME 07.667.635/0001-96 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Terceiro Termo Aditvo ao Contrato Nº 94/2015 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os Contratantes acima qualificados, aditam a execução da construção da praça da juventude no bairro campo redondo - São Pedro da Aldeia/RJ, com fornecimento de material e mão de obra 16/01/2019 16/06/2019
03 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 14/01/2019 2019 MB LOGISTICA EMPRESARIAL EIRELI ME 07.355.259/0001-02 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Sistema de Registro de Preços nº 01/2019, referente ao PREGÃO Presencial nº 064/2018, obriga-se a Locação conjuntos de equipamentos de musculação e ginástica em aço inoxidável para academia ao ar livre e pública, que será instalado na Praça Hermógenes Freire da Costa, localizada na Avenida São Pedro, s/nº, Centro – SPA/RJ e na Praça do Bairro São João, SPA/RJ 141.732,60 14/01/2019 13/01/2020
02 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 14/01/2019 2019 EDNA ROSA NETO SICILIANO & CIA LTDA-ME 07.579.818/0001-50 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Sistema de Registro de Preços nº 07/2018, referente ao PREGÃO Presencial nº 024/2018, obriga-se a Locação de 75 Bases de palco, no formato de tablado, com altura regulável de 0,30 cm a 2,00m, 100 Cercas disciplinadoras, em estrutura tubular padrão – 02x1,20 m, 48 Estruturas de Q30 em alumínio, 02 Geradores 250 KVA, 02 KITs II (SONOR1ZAÇÃO) e 03 Tendas piramidais, em estrutura metálica com lona de cobertura laminado de PVC, cor branca, com fechamento em lona PVC branca aos 04 lados, (posto médico) – 05x05m para o Axé Aldeia 18.588,50 14/01/2019 13/02/2019
06 CONTRATO ORIGINAL 09/01/2019 2019 SIMONE SILVA E MELO 035.XXX.XXX-34 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Locação de Imóvel sitiado a Rodovia Amaral Peixoto, km 103, quadra 34, lote 02, Loteamento Beira Mar II, Praia Linda, São Pedro da Aldeia/RJ para fins da sede da Unidade Escolar Infantil no bairro Praia Linda. 72.000,00 09/01/2019 09/01/2020
05A CONTRATO ORIGINAL 07/01/2019 2019 SEA VIAGENS E TURISMO LTDA 23.362.761/0001-99 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Fornecimento de passagens rodoviárias de acordo com o itinerário e quantidades, conforme termo de referência e especificações em anexo ao Edital. 34.810,00 07/01/2019 07/01/2020
45 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 04/01/2019 2019 PACÍFICO E CARDOSO LTDA ME 15.154.864/0001-35 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 45/2018 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os contratantes acima qualificados, aditam a construção de uma creche tipo 2 conforme projeto FNDE, no bairro Porto do Carro - São Pedro da Aldeia-RJ 1.579.546,35
35 ADITIVO DE PRAZO 04/01/2019 2018 CONSTRUTORA JM LTDA 03.478.949/0001-90 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 35/2018 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os contratantes acima qualificados , aditam a construção da nova orla da Praia da Tereza, situado no Bairro Balneário - São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra 07/01/2019 07/05/2019
23 ADITIVO DE PRAZO 04/01/2019 2019 REDITUM SERVIÇOS EIRELI-ME 04.107.614/0001-28 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 23/2017 - Por este Instrumento e na melhor forma de direito os contratantes acima qualificados prorrogam o presente contrato para a conclusão de uma unidade básica de saúde (UBS), situada no bairro Rua do Fogo, São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra. 07/01/2019 06/07/2019
05 CONTRATO ORIGINAL 02/01/2019 2019 STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME 02.124.603/0001-20 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Fornecimento de materiais de limpeza, e/ou descartáveis e/ou higiene pessoal, conforme termo de referência e especificações em anexo ao edital. 18.506,00 02/01/2019 02/01/2020
05 CONTRATO ORIGINAL 02/01/2019 2019 STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME 02.124.603/0001-20 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO obriga-se a fornecer materiais de limpeza, e/ou descartáveis e/ou higiene pessoal, conforme termo de referência e especificações em anexo ao Edital. 18.506,00 02/01/2019 02/01/2020
04 CONTRATO ORIGINAL 02/01/2019 2019 AGIL ANDRADE COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELLI EPP 01.172.481/0001-85 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Fornecimento de material de limpeza, descartáveis e higiene pessoal, conforme termo de referência e especificações em anexo ao Edital. 3.223,00 02/01/2019 02/01/2020
03 CONTRATO ORIGINAL 02/01/2019 2019 DISTRI TECH COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME 13.316.834/0001-52 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Fornecer materiais de limpeza, descartáveis e higiene pessoal. 10.303,20 02/01/2019 31/12/2019
02 CONTRATO ORIGINAL 02/01/2019 2019 BEIJA FLOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME 05.598.640/0001-69 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Fornecer materiais de limpeza e descartáveis. 25.326,40 02/01/2019 31/12/2019
01 CONTRATO ORIGINAL 02/01/2019 2019 PLACIDOS COMERCIAL LTDA 03.132.196/0001-66 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Fornecer materiais de limpeza, descartáveis e higiene pessoal. 8.083,20 02/01/2019 31/12/2019
01 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 02/01/2019 2019 AUTO POSTO ESTRELA D’ALVA LTDA 19.109.658/0001-64 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Sistema de Registro de Preços nº 02/2018, de maior oferta em desconto percentual, referente ao PREGÃO Presencial Nº 002/2018, obriga-se ao fornecimento parcelado de combustíveis, (gasolina comum, diesel S10, etanol e GNV) para abastecimento da frota municipal da cidade de São Pedro da Aldeia/RJ 517.723,83 02/01/2019 01/04/2019
01 CONTRATO ORIGINAL 02/01/2019 2019 PLACIDOS COMERCIAL LTDA 03.132.196/0001-66 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Contratação de empresa para aquisição de Materiais de Limpeza, Descartáveis e Higiene Pessoal. 8.083,20 02/01/2019 02/01/2020
143A/2013 ADITIVO 28/12/2018 2019 RUI PINHEIRO DOS SANTOS 207.XXX.XXX-57 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 143A/2013, PROCESSO Nº 5867/2013 - – Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de Locação de imóvel situado a Avenida São Pedro, nº 147 – Centro – São Pedro da Aldeia – RJ, para fins de instalação da Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer. 12.000,00 01/01/2019 30/04/2019
129/2013 ADITIVO 28/12/2018 2019 NORIVAL DIAS 423.XXX.XXX-27 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SÉTIMO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 129/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado a Travessa Esperança, nº 44 – São João – São Pedro da Aldeia – RJ, para fins de instalação da Escola Municipal Jamila Mota da Silva. 37.084,80 01/01/2019 31/12/2019
83A/2013 ADITIVO 28/12/2018 2019 JALBERI DA SILVA SERPA 035.XXX.XXX-37 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 83A/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Avenida Saputiaba, nº 51 – Porto da Aldeia – São Pedro da Aldeia – RJ, para fins de instalação do CRAS Porto da Aldeia. 27.151,08 01/01/2019 31/12/2019
70/2013 ADITIVO 28/12/2018 2018 ALMIR MOREIRA DE CASTRO 224.XXX.XXX-80 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 70/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua São Jorge, nº 465 – São João – São Pedro da Aldeia – RJ, para fins de instalação do CRAS do Bairro São João. 27.314,16 01/01/2019 31/12/2019
69/2013 ADITIVO 28/12/2018 2018 MAURICIO FLORENTINO 213.XXX.XXX-07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 69/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direIto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Iracy dos Santos, nº 07 – Morro do Milagre – São Pedro da Aldeia – RJ, para fins de instalação do CRAS no Morro do Milagre. 16.073,40 01/01/2019 31/12/2019
68/2016 ADITIVO 28/12/2018 2018 LUCIMAR SOUZA DOS SANTOS 741.XXX.XXX-11 CONTROLADORIA GERAL DO MUNÍCÍPIO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 68/2016 -Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de Locação de imóvel situado Rua Marques da Cruz, nº 142 – Centro – São Pedro da Aldeia – RJ, para fins da instalação do Controladoria Geral do Município. 64.397,76 01/01/2019 31/12/2019
68/2013 ADITIVO 28/12/2018 2018 WILDEN DA SILVA CORRÊA 783.XXX.XXX-07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 68/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Projetada “C”, lote nº 11, Quadra “D” , Loteamento Flamboyant – São Pedro da Aldeia – RJ, para fins de instalação do CRAS na Rua do Fogo. 15.775,44 01/01/2019 31/12/2019
67/2013 ADITIVO 28/12/2018 2018 MARIA PORFÍRIO DE SOUZA PEREIRA 444.XXX.XXX-77 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 67/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Alfazema, nº 5 – Bairro Alecrim– São Pedro da Aldeia – RJ, para fins de instalação do CRAS do Bairro Alecrim. 12.858,72 01/01/2019 31/12/2018
062 ADITIVO DE PRAZO 28/12/2018 2013 CARLOS ALBERTO DIAS DE OLIVEIRA 032.XXX.XXX-76 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Oitavo Termo Aditivo noContrato de Locação Nº 062/2013 - Aditar o contrato de locação do imóvel situado à Rua Resende, nº 54 - Bairro Fluminense - São Pedro da Aldeia - RJ, para fins de instalação da Unidade Básica de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde. 28/12/2018
62/2013 ADITIVO DE PRAZO 28/12/2018 2019 CARLOS ALBERTO DIAS DE OLIVEIRA 032.XXX.XXX-76 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 062/2013 - PROCESSO Nº 3663/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Resende, n º 54 – Bairro Fluminense - São Pedro da Aldeia- RJ, para fins de instalação da Unidade Básica de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde. 12.463,20 01/01/2019 30/06/2019
60/2013 ADITIVO 28/12/2018 2019 IGOR FERREIRA LOBO 056.XXX.XXX-85 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO OITAVO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 60/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado a Rua 12 de Outubro s/n,– Sitio das Palmeiras, Bairro Estação – São Pedro da Aldeia – RJ, para instalação do almoxarifado Galpão A da Secretaria Municipal de Educação. 88.403,64 01/01/2019 31/12/2019
58/2013 ADITIVO 28/12/2018 2018 CARLOS MAGNO SOARES DE CARVALHO 621.XXX.XXX-93 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 58/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Eurico Coelho, nº 43 – Centro – São Pedro da Aldeia/RJ, para fins de instalação do Conselho Tutelar, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos 34.550,76 01/01/2019 31/12/2019
49/2011 ADITIVO 28/12/2018 2018 HOMERO CESAR RODRIGUES TINOCO 043.XXX.XXX-92 PROCURADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 49/2011 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de a Locação de imóvel situado à Rua Hermógenes Freire da Costa, nº 136, Loja 02 – Centro – São Pedro da Aldeia – RJ, para fins de instalação do PROCON. 27.004,08 01/01/2019 31/12/2019
47/2013 ADITIVO 28/12/2018 2019 NORIVAL DIAS 423.XXX.XXX-27 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SÉTIMO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 47/2013 Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado a Rua Esperança, nº 58 – São João – São Pedro da Aldeia – RJ, para fins de instalação da Escola Municipal Jamila Mota da Silva (anexo). 35.159,28 01/01/2019 31/12/2019
26/2014 ADITIVO 28/12/2018 2019 JOSÉ LUIZ DA SILVA 727.XXX.XXX-18 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 26/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Francisco Coelho Pereira, nº 45 – Centro – São Pedro da Aldeia – RJ, para fins de instalação do Programa Bolsa Família - PBF. 60.786,24 01/01/2019 31/12/2019
17/2014 ADITIVO 28/12/2018 2018 LUCIO SOARES DA COSTA 647.XXX.XXX-48 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 17/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de Locação de imóvel situado a Rua Rodrigues dos Santos nº 178 – Estação – São Pedro da Aldeia – RJ, para fins de instalação do NESPE. 96.738,00 01/01/2019 31/12/2019
02/2018 ADITIVO 28/12/2018 2018 VALDIZIA SIQUEIRA DO CARMO 004.XXX.XXX-03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 02/2015 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de Locação de imóvel situado Rua Hermógenes Freire da Costa, nº 19 – Centro – São Pedro da Aldeia – RJ, para fins de instalação da sede da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. 82.925,64 01/01/2019 31/12/2019
01/2017 ADITIVO 28/12/2018 2018 ALDEIA DA INFÂNCIA FELIZ 39.848.130/0001-14 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO 01/2017 - PROCESSO 1041-2017 - Termo de Fomento tem por objeto Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, de acolhimento institucional de crianças de 0 (zero) a 12 (doze) anos, no Município de São Pedro da Aldeia – RJ. 102.000,00 01/01/2019 31/12/2019
01/2018 ADITIVO 28/12/2018 2020 FREE-CLASS INFORMÁTICA LTDA ME 02.900.044/0001-01 PROCURADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 14145/2017 - CONTRATO N° 01/2018 - aditam a Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução, com os respectivos serviços de instalação, licença de software, garantia e assistência técnica, consultoria e treinamento destinados à implantação de sistema único de gestão integrada da Procuradoria Municipal de São Pedro da Aldeia via web com controle de prazos, captação de publicações nos Diários Oficiais – Seção I (Estadual), II (Federal) do Poder Judiciário do Estado e Seção I, II e III da União Federal, referentes a citações, intimações e demais procedimentos judiciais. 29.205,75 01/01/2019 31/12/2019
01 ADITIVO DE PRAZO 27/12/2018 2018 SEPARAR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA 03.184.220/0001-00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Primeiro Termo Aditivo no Contrato de Fornecimento Nº 01/2018 - Prorroga a entrega do presente contrato de fornecimento de oxigênio medicinal gasoso, para o atendimento de pacientes da rede do SUS. 27/12/2018
01 ADITIVO DE PRAZO 27/12/2018 2018 SEPARAR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA 03.184.220/0001-00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº: 01/2018 - PROCESSO Nº 9153/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados prorrogam o prazo da entrega ao presente contrato pelo período de 03 (três) meses do saldo remanescente, pelo período de 02/01/2019 a 01/04/2019, nos termos do art. 57, § 1º da Lei nº 8.666/93. 02/01/2019 01/04/2019
76/2014 ADITIVO 26/12/2018 2018 NELSON DA SILVA PEREIRA 176.XXX.XXX-16 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 76/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de Locação de imóvel situado a Rua Assuruá nº 84 – Balneário – São Pedro da Aldeia – RJ, para fins de instalação do Abrigo Municipal de Adolescentes e Jovens de 12 a 21 anos 75.715,56 01/01/2019 31/12/2019
87 CONTRATO ORIGINAL 21/12/2018 2018 NPI BRASIL CORPORATIVE SOLUTIONS LTDA - EPP 86.751.658/0001-50 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Realização de prestação de serviços de locação e implantação de software para Pré Matrículas Online para o Ano Letivo de 2019 dos alunos da Rede Municipal de Ensino de São Pedro da Aldeia/RJ. 16.900,00 21/12/2018 21/03/2019
86 CONTRATO ORIGINAL 19/12/2018 2018 VIEIRA SANTOS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA 03.491.085/0001-46 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Fornecimento de 330 (trezentos e trinta) Telhas de Fibrocimento 2,44x1, 10x5mm; 55 (cinquenta e cinco) Telhas de Fibrocimento 2,44x0,50x4mm e 1.540 (um mil, quinhentos e quarenta) Parafusos 5/16x110 para atender as necessidades das Escolas da Rede Municipal de Ensino, objetivando a eliminação de vazamento, para atender as necessidades das Escolas da Rede Municipal de Ensino. 17.510,50 19/12/2018 19/12/2019
024/2017 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 14/12/2018 2018 INSTITUTO DA VISÃO REGIÃO DOS LAGOS LTDA-ME 23.853.917/0001-34 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 024/2017 - Prorrogram o presente contrato para realização de exames médicos oftalmológicos em pacientes do município de São pedro da Aldeia. 197.568,00 14/12/2018 13/12/2019
63 ADITIVO DE PRAZO 13/12/2018 2014 PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS 61.198.164/0001-60 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 63/2014 - PROCESSO Nº 11250/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam a contratação de empresa para realizar o seguro de 03 (três) veículos Fiat Palio Fire; ano: 2014/2015; placas: LMD 1231, LRD 5747, LMD 1332; Combustível: Alco/Gasol; Chassi: 9BD17122LF5956407, 9BD17122LF5962056, 9BD17122LF5962152; RENAVAM 01021824140, 01021826941 e 01021931532 e 01 (um) veículo Fiat Doblo Attactive 1.4 07 passageiros; ano 2014 modelo 2015; Combustível: Etanol/Gasolina; Chassi: 9BD1197OUF1126414, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza e assistência 24 horas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. 8.980,33 18/12/2018 17/12/2019
57/2017 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 13/12/2018 2018 PRIMUS TRANSPORTE E TURISMO EIRELI ME 27.605.086/0001-32 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 57/2017 - Prestação de serviço de transporte, que disponha de veículos com capacidade mínima de 45 (quarenta e cinco) lugares, para atendimento de rotas escolares. Os veículos em uso devem estar em excelente estado, com o máximo de 10 (dez) anos de fabricação 131.812,32 15/12/2018 15/08/2019
85 CONTRATO ORIGINAL 11/12/2018 2018 LM TELECOMUNICAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME 05.673.486/0001-42 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Fornecimento de 05 fogões industrial 04 bocas, 22 fogões industrial 06 bocas, 14 liquidificadores industrial de 06 litros e 06 televisores smart tv led 32” HD para atender as necessidades das Escolas da Rede Municipal de Ensino. 49.243,00 11/12/2018 11/01/2019
84 CONTRATO ORIGINAL 11/12/2018 2018 JG TECH COM E PREST DE SERVIÇOS ALIMENTÍCIOS E GRÁFICOS LTDA – ME 08.145.825/0001-06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Fornecimento de 13 bebedouros industrial de 200 litros 04 torneiras, 06 freezers horizontal 01 porta com chaves de 220 litros, 15 freezers horizontal 02 portas com chaves de 503 litros, 03 lavadoras de roupa de 13kg, 08 liquidificadores industrial de 02 litros e 07 refrigeradores duplex de 462 litros para atender as necessidades das Escolas da Rede Municipal de Ensino. 111.348,70 11/12/2018 11/01/2019
83 CONTRATO ORIGINAL 11/12/2018 2018 BEIJA FLOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME 05.598.640/0001-69 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Fornecimento de 12 batedeiras industrial 05 litros, para atender as necessidades das Escolas da Rede Municipal de Ensino. 26.340,00 11/12/2018 11/01/2019
82 CONTRATO ORIGINAL 11/12/2018 2018 GENTE SEGURADORA S/A 90.180.605/0001-02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Segurar 03 (três) veículos da frota da Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública. 3.460,00 11/12/2018 11/12/2019
81 CONTRATO ORIGINAL 11/12/2018 2018 SETENG ENGENHARIA LTDA EIRELI 29.682.992/0001-66 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Reforma da Escola Municipal Dulce Jotta, situado no bairro São João – São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra. 18.288.870,00 11/12/2018 11/03/2019
036 CONTRATO ORIGINAL 11/12/2018 2018 SETENG ENGENHARIA LTDA EIRELI 29.682.992/0001-66 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A Contratada, vencedora da licitação do tipo menor preço global, pelo regime de empreitada por preço unitário, referente à Tomada de Preço nº 005/2018, obriga-se a conclusão da construção da unidade de saúde tipo 1 da baleia, no bairro Baleia – São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra, conforme Memorial Descritivo/Especificação Técnica e demais anexos partes integrantes do edital. 317.314,51 11/12/2018 11/06/2019
035 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 07/12/2018 2018 DUO SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME 26.550.332/0001-33 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A Contratada, vencedora da Licitação do tipo menor preço por item, pelo Sistema de Registro de Preços, referente ao PREGÃO Presencial nº 032/2018, obriga-se a Locação de 05 (cinco) veículos modelo hatch, conforme termo de referência e especificações em anexo ao Edital. 126.000,00 07/12/2018 07/12/2019
168A/2013 ADITIVO 06/12/2018 2018 ALINE DE FREITAS BELLO DE MELLO 079.XXX.XXX-98 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 168A/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado a Rua Agenor Beltrão, nº 259 – Porto da Aldeia – São Pedro da Aldeia – RJ, para fins de instalação do almoxarifado da Secretaria Municipal de Administração 59.850,48 01/01/2019 31/12/2019
80 CONTRATO ORIGINAL 06/12/2018 2018 HUMANIZARH SOLUÇÕES EM RH LTDA 28.326.024/0001-54 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Elaboração do Plano de Cargos e Carreiras de Instituição especializada para a Guarda Municipal do Município de São Pedro da Aldeia). 42.900,00 06/12/2018 06/03/2019
79 CONTRATO ORIGINAL 30/11/2018 2018 A.C. DOS SANTOS OLIVEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 02.844.292/0001-74 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Fornecer 200 (duzentos) unidades de Talão de infração e notificação de autuação 50 x 03 (vias), em papel autocopiativo 56 gramas, acabamento, picote, impressão 1/1, com folhas numeradas, a 1ª via na cor sépia, 2ª via na cor vermelha, 3ª via na cor verde, com capa em tríplex 250 gramas, 1/0 no tamanho 22,0 x 11,9 cm, a numeração do talão será a partir de S 29 534001 e/ou 200 (duzentos) blocos Talão de autorização de abastecimento em duas vias, bloco com 50 (cinquenta) folhas medindo 15 x 11 cm, autocopiativo, numerado (numeração a partir do n° 2351). 6.272,00 30/11/2018 04/12/2018
78 CONTRATO ORIGINAL 30/11/2018 2018 ARIES EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI-EPP 06.049.955/0001-10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Realização para apoio à serviços em geral em vias públicas do município de São Pedro da Aldeia, com equipamento e pessoal. 827.936,64 19/11/2018 19/11/2019
58/2014 ADITIVO 30/11/2018 2018 HOMERO CESAR RODRIGUES TINOCO 043.XXX.XXX-92 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 58/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de Locação de imóvel situado a Rua Hermógenes Freire da Costa, nº 136, Loja B – Centro – São Pedro da Aldeia – RJ, para fins de instalação do Arquivo Contábil (Contarq). 21.918,12 01/01/2019 31/12/2019
77 CONTRATO ORIGINAL 09/11/2018 2018 MARILDA SCHIMID KOURI 048.XXX.XXX-07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Locação de imóvel situado a Rua Adolfo Silveira, nº 65, Centro, São Pedro da Aldeia/RJ para fins da sede da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico e a 22ª Delegacia da Junta Comercial. 31.800,00 01/11/2018 01/11/2019
76 CONTRATO ORIGINAL 05/11/2018 2018 PLACIDOS COMERCIAL LTDA 03.132.196/0001-66 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Fornecimento de 56 pacotes de copo descartável de 80ml (pacote com 100 unidades), 164 caixas de luva de vinil (caixa com 100 unidades) e 50 bobinas de saco plástico transparente medindo 30x40 para sustentar até 03kg (bobina com 500 unidades. 4.441,08 05/11/2018 05/12/2018
75 CONTRATO ORIGINAL 05/11/2018 2018 MACABÚ E MACABÚ LTDA EPP 31.665.011/0001-14 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Fornecimento de 147 caixas de luva plástica descartável (caixa com 100 unidades) e 112 pacotes de pazinhas de sorvete incolor de 08cm (pacote com 50 unidades. 949,55 05/11/2018 05/12/2018
74 CONTRATO ORIGINAL 05/11/2018 2018 BEIJA FLOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME 05.598.640/0001-69 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Fornecimento de 140 fardos de saco plástico liso transparente de polietileno de baixa densidade, com 0,06 de espessura e medida de 50x70 (fardo com 235 unidades) e 640 pacotes de touca de TNT sanfonada branca (pacote com 100 unidades 19.784,00 05/11/2018 05/12/2018
73 CONTRATO ORIGINAL 01/11/2018 2018 ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S/A 08.816.067/0001-00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Contratação de empresa especializada em corretagem de seguros automotivos, para segurar 05 (cinco) viaturas da frota oficial da Prefeitura de São Pedro da Aldeia, sendo 03 (três) da Secretaria Municipal de Fazenda, 01 (um) do Gabinete do Prefeito e 01 (um) da Secretaria de Assistência Social. 7.665,65 01/11/2018 01/11/2019
72 CONTRATO ORIGINAL 29/10/2018 2018 G2 AUTO FRANCE LTDA 13.840.318/0001-22 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Fornecimento de 02 (dois) automóveis, tipo passageiro com capacidade de no mínimo de 09 (nove) passageiros e 02 (dois) cadeirantes, a diesel, 0 km, ano de fabricação/modelo: 2018/2019, com Revisão de garantia até 100.000 km. 424.560,30 29/10/2018 28/10/2019
04/2017 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 29/10/2018 2018 CASA DE APOIO SEMENTES DO AMANHÃ (C.A.S.A) 05.489.930/0001-74 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 04/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os contratantes acima qualificados, aditam o presente termo de colaboração tem por objeto ofertar o serviço de convivência e fortalecimento de vínculos para crianças de 06 a 14 anos, no fortalecimento das ações da PAIF, pela vulnerabilidade do território. 18.333,32 01/11/2018 01/01/2019
03/2017 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 29/10/2018 2018 ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL PATOTINHA DA ALDEIA 10.176.723/0001-08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 03/2017 - Por este instumento e na melhor forma de direito os contratantes acima qualificados, aditam o presente termo de colaboração tem objeto o serviço de convivência e fortalecimento de vínculos para crianças de 02 a 06 anos, prevenindo situações de exclusão social e de riscos. 6.166,66 01/11/2018 01/01/2019
01/2017 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 29/10/2018 2018 DESAFIO JOVEM S.P.A 18.852.796/0001-76 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 3º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração Nº 01/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os contratantes acima qualificados, aditam o presente termo de colaboração tem por objeto ofertar o serviço de acolhimento institucional de adultos de 18 a 59 anos (de ambos os sexos), dependentes de álcool e outras drogas. 6.166,66 01/11/2018 01/01/2019
71 CONTRATO ORIGINAL 19/10/2018 2018 ADALEX CONSTRUÇÕES LTDA 29.390.929/0001-56 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Construção de uma creche tipo 1 conforme projeto FNDE, no bairro São João – São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra, conforme Memorial Descritivo/Projeto Básico. 2.082.493,99 19/10/2018 19/06/2020
70 CONTRATO ORIGINAL 18/10/2018 2018 CONSTRUTORA JM LTDA 03.478.949/0001-90 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Substituição da rede de drenagem e pavimentação da Avenida Agenor Beltrão, no bairro Porto da Aldeia – São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra. 1.602.471,53 18/10/2018 17/03/2019
95/2017 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 17/10/2018 2018 RJ2 AMBIENTE, HIGIENE, SAÚDE, SEGURANÇA DO TRABALHO E RESPONSABILIDADE SOCIAL LTDA 15.009.795/0001-76 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 95/2017 - LOTE I - Contratação de empresa especializada em Medicina do Trabalho, para realizar investigação de incidentes ou acidentes de trabalho que venham a ocorrer nas dependências dos locais de trabalho dos órgãos municipais, com emissão de laudo técnico e LOTE II - Contratação de empresa para avaliar requerimentos de solicitação de adicional de insalubridade, para a expedição do competente laudo técnico, com os fundamentes para a concessão ou negação do adicional requerido 34.090,00 30/10/2018 29/04/2019
88/2017 ADITIVO DE PRAZO 17/10/2018 2018 RJ2 AMBIENTE, HIGIENE, SAÚDE, SEGURANÇA DO TRABALHO E RESPONSABILIDADE SOCIAL LTDA 15.009.795/0001-76 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 88/2017 - Contratação de empresa, especializada em medicina do trabalho para realizar exames complementares – audiometria tonal, vocal, avaliação fonoaudióloga e ortopedia nos candidatos aprovados no Concurso Público Municipal 18/10/2018 18/10/2019
69 CONTRATO ORIGINAL 15/10/2018 2018 LINCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 17.256.815/0001-39 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Fornecimento de gêneros alimentícios para serem utilizados no preparo da Merenda Escolar, nas, Creches e Escolas Municipais e Núcleo Educação e Cultura Ozimar da Silveira Maurício, sendo em caráter emergencial. 343.256,15 15/10/2018 14/01/2019
069 CONTRATO ORIGINAL 15/10/2018 2018 LINCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 17.256.815/0001-39 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Obriga-se a fornecer gêneros alimentícios para serem utilizados de merenda escolar, nas creches e escolas municipais e núcleo educação e cultura Ozimar da Silveira Maurício, sendo em caráter emergencial 343.256,15 15/10/2018 15/01/2019
68 CONTRATO ORIGINAL 15/10/2018 2018 CM SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI 26.725.081/0001-80 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Fornecimento de gêneros alimentícios para serem utilizados no preparo da Merenda Escolar, nas, Creches e Escolas Municipais e Núcleo Educação e Cultura Ozimar da Silveira Maurício, sendo em caráter emergencial. 164.442,24 15/10/2018 14/01/2019
068 CONTRATO ORIGINAL 15/10/2018 2018 CM SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI 26.725.081/0001-80 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Obriga-se a fornecer gêneros alimentícios para serem utilizados de merenda escolar, nas creches e escolas municipais e núcleo educação e cultura Ozimar da Silveira Maurício, sendo em caráter emergencial 164.442,24 15/10/2018 15/01/2019
67 CONTRATO ORIGINAL 15/10/2018 2018 BRAGANÇA E LIMA COMÉRCIO ATACADISTA LTDA 30.748.059/0001-23 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Fornecimento de gêneros alimentícios para serem utilizados no preparo da Merenda Escolar, nas, Creches e Escolas Municipais e Núcleo Educação e Cultura Ozimar da Silveira Maurício, sendo em caráter emergencial. 1.481.308,82 15/10/2018 14/01/2019
067 CONTRATO ORIGINAL 15/10/2018 2018 BRAGANÇA E LIMA COMÉRCIO ATACADISTA LTDA 30.748.059/0001-23 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Obriga-se a fornecer gêneros alimentícios para serem utilizados de merenda escolar, nas creches e escolas municipais e núcleo educação e cultura Ozimar da Silveira Maurício, sendo em caráter emergencial 15/10/2018 15/01/2019
66 CONTRATO ORIGINAL 15/10/2018 2018 ALTERNATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 13.791.068/0001-88 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Fornecimento de gêneros alimentícios para serem utilizados no preparo da Merenda Escolar, nas, Creches e Escolas Municipais e Núcleo Educação e Cultura Ozimar da Silveira Maurício, sendo em caráter emergencial. 60.980,55 15/10/2018 14/01/2019
066 CONTRATO ORIGINAL 15/10/2018 2018 ALTERNATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 13.791.068/0001-88 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Fornecer gêneros alimentícios para serem utilizados no preparo da merenda escolar, nas creches e escolas municipal e núcleo educação e cultura ozimar da silveira maurício 60.980,55 15/10/2018 15/01/2019
065 CONTRATO ORIGINAL 10/10/2018 2018 J S SOUSA ESQUADRIAS E SERVIÇOS ME 08.458.700/0001-36 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO obriga-se a realização de prestação de serviço para conserto das portas de ferro da sede do Procon/SPA, no seguinte endereço Rua Hermogenes Freire da' Costa, n° 136, Loja B, Centro, São Pedro da Aldeia com regulagem da mola da porta, troca da mola fita caixa permanente e colocação da porta de ferro, conforme termo de referência em anexo 590,00 10/10/2018 20/10/2018
64 CONTRATO ORIGINAL 09/10/2018 2018 STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME 02.124.603/0001-20 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Fornecimento de 01 (um) de ar condicionado de 24.000 btus para a Secretaria Municipal de Ambiente, Lagoa, Pesca e Saneamento e fornecimento de 01 (um) de ar condicionado de 12.000 btus para a Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública. 5.650,00 09/10/2018 08/11/2018
064 CONTRATO ORIGINAL 09/10/2018 2018 STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME 02.124.603/0001-20 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO obriga-se ao fornecimento de 01 (um) de ar condicionado de 24.000 btus para a Secretaria Municipal de Ambiente, Lagoa, Pesca e Saneamento e fornecimento de 01 (um) de ar condicionado de 12.000 btus para a Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública, conforme termo de referência e especificações em anexo ao Edital 5.650,00 09/10/2018 09/11/2018
63 CONTRATO ORIGINAL 09/10/2018 2018 PACÍFICO E CARDOSO LTDA ME 15.154.864/0001-35 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Fornecimento de 01 (um) ar condicionado de 18.000 btus para a Secretaria Municipal de Administração, fornecimento de 02 (dois) ar condicionado de 30.000 btus para a Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação e fornecimento de 02 (dois) ar condicionado de 9.000 btus para a Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública. 14.130,00 09/10/2018 08/11/2018
063 CONTRATO ORIGINAL 09/10/2018 2018 PACÍFICO E CARDOSO LTDA ME 15.154.864/0001-35 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO obriga-se ao fornecimento de 01 (um) ar condicionado de 18.000 btus para a Secretaria Municipal de Administração, fornecimento de 02 (dois) ar condicionado de 30.000 btus para a Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação e fornecimento de 02 (dois) ar condicionado de 9.000 btus para a Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública, conforme termo de referência e especificações em anexo ao Edital. 14.130,00 09/10/2018 09/11/2018
62 CONTRATO ORIGINAL 09/10/2018 2018 F L TECNOLOGIA LTDA ME 12.261.136/0001-34 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Realização de 02 (duas) instalações de ar condicionado de 30.000 btus para a Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação, 02 (duas) instalações de ar condicionado de 9.000 btus e 01 (uma) instalação de ar condicionado de 12.000 btus para a Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública , 01 (uma) instalação de ar condicionado de 18.000 btus para a Secretaria Municipal de Administração e 01 (uma) instalação de ar condicionado de 24.000 btus para a Secretaria Municipal de Ambiente, Lagoa, Pesca e Saneamento. 2.960,00 09/10/2018 08/11/2018
062 CONTRATO ORIGINAL 09/10/2018 2018 F L TECNOLOGIA LTDA ME 12.261.136/0001-34 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO obriga-se a realização de 02 (duas) instalações de ar condicionado de 30.000 btus para a Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação, 02 (duas) instalações de ar condicionado de 9.000 btus e 01 (uma) instalação de ar condicionado de 12.000 btus para a Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública , 01 (uma) instalação de ar condicionado de 18.000 btus para a Secretaria Municipal de Administração e 01 (uma) instalação de ar condicionado de 24.000 btus para a Secretaria Municipal de Ambiente, Lagoa, Pesca e Saneamento conforme termo de referencia e especificações em anexo ao Edital. 2.960,00 09/10/2018 09/11/2018
021/2017 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 08/10/2018 2018 AGROLAGOS COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - ME 02.687.896/0001-54 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 021/2017 - Registro de preços para eventual contratação de empresa, para a aquisição de material de limpeza para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais. 195.597,87 08/10/2018
61 CONTRATO ORIGINAL 05/10/2018 2018 EMPREITEIRA AS CARTACHO LTDA-ME 04.235.561/0001-20 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Construção de uma creche tipo 2 conforme projeto FNDE, no bairro Rua do Fogo – São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra, conforme Memorial Descritivo/Projeto Básico. 1.395.500,00 05/10/2018 05/06/2019
061 CONTRATO ORIGINAL 05/10/2018 2018 EMPREITEIRA AS CARTACHO LTDA-ME 04.235.561/0001-20 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO obriga-se a construção de uma creche tipo 2 conforme projeto FNDE, no bairro Rua do Fogo — São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra, conforme Memorial Descritivo/Projeto Básico e demais anexos partes integrantes do edital. 1.395.500,00 05/10/2018 05/06/2019
60 CONTRATO ORIGINAL 05/10/2018 2018 MIRIAM NOGUEIRA DE OLIVEIRA 055.XXX.XXX-89 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Serviço de Cerimonial com 250 (duzentos e cinquenta) pessoas para o evento “4º Casamento Comunitário em São Pedro da Aldeia/RJ”. 11.500,00 05/10/2018 19/10/2018
59 CONTRATO ORIGINAL 03/10/2018 2018 STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME 02.124.603/0001-20 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Fornecimento de 50 (cinquenta) grelhas (talo para sarjeta) completa de ferro fundido, de 30 x 90 cm, pesada, boca de lobo articulada. 13.950,00 03/10/2018 03/11/2018
059 CONTRATO ORIGINAL 03/10/2018 2018 STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME 02.124.603/0001-20 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO obriga-se ao fornecimento de 50 (cinquenta) grelhas (talo para sarjeta) completa de ferro fundido, de 30 x 90 cm, pesada, boca de lobo articulada, conforme termo de referência e especificações em anexo ao Edital. 13.950,00 03/10/2018 03/11/2018
58 CONTRATO ORIGINAL 03/10/2018 2018 GIMETAL COMERCIO DE METAIS EIRELI-EPP 08.659.349/0001-41 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Fornecimento de 50 (cinquenta) tampas não ventiladas de ferro dúctil, classe D 400, (ruptura>400kn), travamento automático por barra elástica de ferro dúctil, articulação por rotula com abertura de 110º e bloqueio de segurança a 90º, anel antirruído e antivibração para apoio de tampa, caixa de manobra estanque, anéis de levantamento no telar, sistema antirroubo da tampa, dimensões: tampa 39, externa telar 840, abertura livre telar 600, altura do telar 100, profundidade de encaixe 63”. 16.000,00 03/10/2018 03/11/2018
058 CONTRATO ORIGINAL 03/10/2018 2018 GIMETAL COMERCIO DE METAIS EIRELI-EPP 08.659.349/0001-41 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO obriga-se ao fornecimento de 50 (cinquenta) tampas não ventiladas de ferro dúctil, classe D 400, (ruptura>400kn), travamento automático por barra elástica de ferro dúctil, articulação por rotula com abertura de 1100 e bloqueio de segurança a 90°, anel antirruído e antivibração para apoio de tampa, caixa de manobra estanque, anéis de levantamento no telar, sistema antirroubo da tampa, dimensões: tampa 39, externa telar 840, abertura livre telar 600, altura do telar 100, profundidade de encaixe 63, conforme termo de referência e especificações em anexo ao Edital. 16.000,00 03/10/2018 03/11/2018
034 CONTRATO ORIGINAL 01/10/2018 2018 PACÍFICO E CARDOSO LTDA ME 15.154.864/0001-35 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Prestação de serviços de manutenção Preventiva (mensalmente) e Corretiva (através da solicitação em data e hora estabelecida pela Secretaria de Saúde), bem como Instalação e Desinstalação de Equipamentos de Refrigeração (Ar Condicionado Split e Janela, Bebedouro, Geladeira, Freezer e Frigobar), com fornecimento de material, peças novas e originais nos equipamentos de refrigeração. 239.400,00 01/10/2018 01/10/2019
80/2017 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 28/09/2018 2018 RJ2 AMBIENTE, HIGIENE, SAÚDE, SEGURANÇA DO TRABALHO E RESPONSABILIDADE SOCIAL LTDA 15.009.795/0001-76 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 80/2017 - LOTE I - Contratação de Empresa para realizar avaliação médica ocupacional, visando a emissão do ASO (Atestado de Saúde Ocupacional) nos candidatos aprovados no Concurso Público Municipal e convocados para o ingresso na Administração Pública e LOTE II - Contratação de Empresa para realizar avaliação médica psicossocial nos candidatos aprovados no Concurso Público Municipal e convocados para o ingresso na Administração Pública 04/10/2018 03/04/2019
57 CONTRATO ORIGINAL 28/09/2018 2018 PRO LEGE VIGILANDA SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA ME 23.893.264/0001-17 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA Instalação de 01 (um) kit câmeras em HD (DVR 16 canais, HD de 01 Tb, cabeamento e direcionamento de imagens), 01 (um) um. TV de 32”. 1.200,00 28/09/2018 13/10/2018
057 CONTRATO ORIGINAL 28/09/2018 2018 PRO LEGE VIGILANDA SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA ME 23.893.264/0001-17 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO obriga-se a instalação de 01 (um) kit câmeras em HD (DVR 16 canais, HD de 01 Tb, cabeamento e direcionamento de imagens), 01 (um) um. TV de 32", conforme termo de referência e especificações em anexo ao Edital. 1.200,00 28/09/2018 13/10/2018
56 CONTRATO ORIGINAL 28/09/2018 2018 STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME 02.124.603/0001-20 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA Fornecimento de 01 (um) kit câmeras em HD (DVR 16 canais, HD de 01 Tb, cabeamento e direcionamento de imagens), 01 (um) um. TV de 32”. 6.240,00 28/09/2018 13/10/2018
056 CONTRATO ORIGINAL 28/09/2018 2018 STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME 02.124.603/0001-20 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO obriga-se ao fornecimento de 01 (um) kit câmeras em HD (DVR 16 canais, HD de 01 Tb, cabeannento e direcionamento de imagens), 01 (um) um. TV de 32", conforme termo de referência e especificações em anexo ao Edital. 6.240,00 28/08/2018 13/10/2018
033 CONTRATO ORIGINAL 28/09/2018 2018 HOSPITAL OFTALMOLÓGICO SANTA BEATRIZ LTDA 30.079.222/0001-02 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Prestação de serviço especializado em atendimento oftalmológico que detenha de Unidade Móvel, com dois consultórios para realização de consultas eletivas oftalmológicas, incluindo acuidade visual com e sem correção, tonometria, biomicroscopia, fundoscopia, diagnose, a fim de diagnosticar preventivamente possíveis patologias. 16.800,00 28/09/2018 08/11/2018
67/2017 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 26/09/2018 2018 EMPREITEIRA AS CARTACHO LTDA-ME 04.235.561/0001-20 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 67/2017 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de varrição de ruas, praias, praças e pintura a base de cal de guias (meio fio), postes e protetores de arvores, supervisão técnica, capina manual e raspagem manual de vias e logradouros públicos, com o fornecimento de material e mão de obra. 139.226,87 01/10/2018 01/10/2019
50/2017 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 19/09/2018 2018 VALDEMAR DA ROCHA VAZ 519.XXX.XXX-53 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 50/2017 - Contratação de 01 (um) carro pipa para abastecimento de água, para atender a Secretaria Municipal de Educação no transporte de água para as escolas da Rede Municipal de Ensino: Antônio Vieira de Andrade, Drº Plínio de Assis Tavares, Elízio da Costa Moreira, Manoel Martins Teixeira, Retiro, São Francisco de Assis, localizadas em bairros onde não há abastecimento por parte da empresa concessionária responsável, e também em outras unidades que necessitarem emergencialmente do abastecimento de água. 16.800,00 19/09/2018 19/02/2019
62/2017 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 17/09/2018 2018 W. O. MAGALHÃES – ME 05.018.233/0001-35 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 62/2017 - Contratação de empresa para prestação de serviços com equipamentos combinados de jato de água a alta pressão com sucção por ação de vácuo para limpeza de esgotamento sanitário, inclusive equipe de operação, abastecimento d’água e transporte do material removido. 407.825,10 20/09/2018 20/09/2019
55 CONTRATO ORIGINAL 14/09/2018 2018 BAVIERA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP 28.037.591/0001-90 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA Fornecimento de 02 (dois) Pneus 275 x 80 x 22,5; 02 (dois) Pneus 14,9 x 24; 02 (duas) Câmaras 1400 x 24; 02 (duas) Câmaras 14,9 x 24; 02 (duas) Câmaras 1000 x 20; 02 (duas) Câmaras750 x 18 e 02 (duas) Câmaras 750 x 16 para o atendimento aos caminhões placas: LRM – 1357 e LTD – 0960 e máquinas pesadas: moto niveladora, retroescavadeira e trator jerico. 9.604,00 14/09/2018 14/10/2018
055 CONTRATO ORIGINAL 14/09/2018 2018 BAVIERA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP 28.037.591/0001-90 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO obriga-se ao fornecimento de 02 (dois) Pneus 275 x 80 x 22,5; 02 (dois) Pneus 14,9 x 24; 02 (duas) Câmaras 1400 x 24; 02 (duas) Câmaras 14,9 x 24; 02 (duas) Câmaras 1000 x 20; 02 (duas) Câmaras750 x 18 e 02 (duas) Câmaras 750 x 16 para o atendimento aos caminhões placas: LRM — 1357 e LTD —0960 e máquinas pesadas: moto niveladora, retroescavadeira e trator jerico, conforme termo de referência e especificações contidas no Edital. 9.604,00 14/09/2018 14/10/2018
54 CONTRATO ORIGINAL 13/09/2018 2018 EDITORA AMIGOS DA NATUREZA LTDA 04.096.738/0001-55 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA Fornecer 2.000 (dois mil) cartilhas de trânsito direcionado ao público infantil, páginas 16/colorido (4x4 cores), tamanho: 21cm x 25cm (formato cartilha), papel de impressão: couché 150g/m2 (personalizado) e 3.000 (três mil) cartilhas de trânsito direcionado ao público adulto, páginas 16/colorido, tamanho: 21cm x 25cm (formato cartilha), papel de impressão: couché 150g/m2 (personalizado) para atender a Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública. 23.780,00 13/09/2018 28/09/2018
53 CONTRATO ORIGINAL 04/09/2018 2018 RIOLAGOS CONTROLE DE PRAGAS URBANAS LTDA-ME 14.241.182/0001-05 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA Realização da Prestação de Serviço de controle de pragas, em todo o prédio da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia. 17.550,00 04/09/2018 09/09/2018
52 CONTRATO ORIGINAL 31/08/2018 2018 SOUZA SOARES COMERCIO VAREJISTA LTDA ME 13.260.868/0001-72 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA Fornecimento de 127 unidades de Kit de enxoval de Bebê. 48.895,00 31/08/2018 10/09/2018
052 CONTRATO ORIGINAL 31/08/2018 2018 SOUZA SOARES COMERCIO VAREJISTA LTDA ME 13.260.868/0001-72 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO obriga-se ao fornecimento de 127 unidades de Kit de enxoval de Bebê, conforme termo de referência e especificações em anexo ao Edital. 48.895,00 31/08/2018 09/09/2018
032 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 29/08/2018 2018 JG TECH COM E PREST DE SERVIÇOS ALIMENTÍCIOS E GRÁFICOS LTDA – ME 08.145.825/0001-06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO A empresa vencedora da Licitação do tipo menor preço por item, pelo Sistema de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial Nº 025/2017, obriga-se ao fornecimento de materiais de consumo e permanente para atender o Paismica, Atenção Básica e o CIS, conforme termo de referência e especificações em anexo ao edital. 48.800,00 29/08/2018 29/08/2019
023/2017 ADITIVO 29/08/2018 2018 REDITUM SERVIÇOS EIRELI-ME 04.107.614/0001-28 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 023/2017 - Contratação de Empresa de Engenharia para a conclusão da Construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) da Rua do Fogo. 29/08/2018
031 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 27/08/2018 2018 MACABU PAPELARIA EIRELI LTDA ME 06.065.654/0001-80 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO A empresa vencedora da licitação do tipo menor preço por item, pelo Sistema de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 015/2018, obriga-se ao fornecimento de material de expediente, conforme termo de referência e especificações em anexo ao Edital. 907,91 27/08/2018 27/08/2019
030 CONTRATO ORIGINAL 27/08/2018 2018 VALDEMAR DA ROCHA VAZ 519.XXX.XXX-53 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO A Contratada obriga-se à Prestação de serviços de Caminhão Pipa d´água com capacidade de 10.000 (dez mil) litros para o abastecimento das cisternas das Unidades de Saúde ESF Recanto da Orquídea, ESF Parque Arruda, UBS Retiro e UBS Três Vendas, bairros onde não há abastecimento por parte da empresa concessionária responsável, conforme Termo de Referência. 7.200,00 27/08/2018 27/08/2019
029 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 27/08/2018 2018 PARCO PAPELARIA LTDA 05.214.053/0001-29 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO A empresa vencedora da licitação do tipo menor preço por item, pelo Sistema de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 015/2018, obriga-se ao fornecimento de material de expediente, conforme termo de referência e especificações em anexo ao Edital. 14.734,70 27/08/2018 27/08/2019
028 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 27/08/2018 2018 CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 02.478.800/0001-48 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Registro de preços para eventual contratação de empresa, para a prestação de serviços de cópias, escaneamento, impressões coloridas e preto e branco, e locação de impressoras, copiadoras, estações de trabalho em rede e fragmentadora de papel em nível de segurança III, e servidores de rede conforme especificações elencadas abaixo, para atender diversos serviços praticados pelos diferentes órgãos da Administração da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia 62.231,40 27/08/2018 27/08/2019
027 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 27/08/2018 2018 STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME 02.124.603/0001-20 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO A empresa vencedora da licitação do tipo menor preço por item, pelo Sistema de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 015/2018, obriga-se ao fornecimento de material de expediente, conforme termo de referência e especificações em anexo ao Edital. 190,00 27/08/2018 27/08/2019
026 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 27/08/2018 2018 TRIBÃO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI – ME 21.891.781/0001-21 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO A empresa vencedora da licitação do tipo menor preço por item, pelo Sistema de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 015/2018, obriga-se ao fornecimento de material de expediente, conforme termo de referência e especificações em anexo ao Edital. 39.689,66 27/08/2018 27/08/2019
025 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 23/08/2018 2018 MACABU PAPELARIA EIRELI LTDA ME 06.065.654/0001-80 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO A empresa vencedora da licitação do tipo menor preço por item, pelo Sistema de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 015/2018, obriga-se ao fornecimento de material de expediente, conforme termo de referência e especificações em anexo ao Edital. 13.453,35 23/08/2018 23/08/2019
51 CONTRATO ORIGINAL 22/08/2018 2018 F L TECNOLOGIA LTDA ME 12.261.136/0001-34 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA Confecção de 425 (quatrocentos e vinte e cinco) Placas de Sinalização Vertical, conforme conjunto de sinais de regulamentação do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, seguindo especificações do Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito, 2ª Edição – Contram – Denatram – 200. 28.300,00 22/08/2018 01/09/2018
051 CONTRATO ORIGINAL 22/08/2018 2018 F L DA CUNHA SOLUCOES EMPRESARIAIS EIRELI 33.841.100/0001-08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO obriga-se a confecção de 425 (quatrocentos e vinte e cinco) Placas de Sinalização Vertical, conforme conjunto de sinais de regulamentação do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, seguindo especificações do Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito, r Edição — Contram — Denatram — 200, conforme termo de referência e especificações em anexo ao Edital. 28.300,00 22/08/2018 01/09/2019
50 CONTRATO ORIGINAL 22/08/2018 2018 STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME 02.124.603/0001-20 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA Fornecimento de materiais de Informática, Forno micro-ondas e Projetor multimídia para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos e Secretaria Municipal de Administração. 35.807,00 22/08/2018 21/09/2018
49 CONTRATO ORIGINAL 22/08/2018 2018 MICROLLAGOS MICROSCOPIA CIENTÍFICA LTDA EPP 05.897.431/0001-16 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA Fornecimento de materiais de Informática, Armário de Aço, Cadeira giratória executive, Cadeira secretária giratória, Estante de aço para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos e Secretaria Municipal de Administração. 16.047,00 22/08/2018 21/09/2018
48 CONTRATO ORIGINAL 22/08/2018 2018 MACABÚ E MACABÚ LTDA EPP 31.665.011/0001-14 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA Fornecimento de materiais de Informática, Ventilador de coluna e Ventilador de parede para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos e Secretaria Municipal de Administração. 7.017,00 22/08/2018 21/09/2018
47 CONTRATO ORIGINAL 22/08/2018 2018 BEIJA FLOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME 05.598.640/0001-69 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA Fornecimento de materiais de Informática para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos e Secretaria Municipal de Administração 20.350,80 22/08/2018 21/09/2018
024 CONTRATO ORIGINAL 20/08/2018 2018 SETENG ENGENHARIA LTDA EIRELI 29.682.992/0001-66 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Contratação de empresa de engenharia para conclusão da construção do Posto de Saúde do Porto do Carro – UBS-1, situado a Estrada do Alecrim, SPA/RJ. 270.104,80 20/08/2018 20/02/2019
023 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 13/08/2018 2018 COMERCIAL REYS PAPELARIA E INFORMÁTICA EIRELI ME 15.436.327/0001-88 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO A empresa vencedora da licitação do tipo menor preço por item, pelo Sistema de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial Nº 022/2017, obriga-se ao fornecimento de material de limpeza para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme termo de referência e especificações em anexo ao edital. 5.824,36 13/08/2018 13/08/2019
022 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 10/08/2018 2018 JG TECH COM E PREST DE SERVIÇOS ALIMENTÍCIOS E GRÁFICOS LTDA – ME 08.145.825/0001-06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Registro de preços para eventual contratação de empresa, para a aquisição de material de limpeza para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais. 26.223,69 10/08/2018 10/08/2019
56/2017 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 06/08/2018 2018 ROSALVO FERNANDES SAMPAIO 2132062734 24.796.144/0001-64 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 56/2017 - Contratação de 01 (um) carro de som, para prestar serviço de divulgação, de porte médio (mini trio), com quilometragem livre e com quilometragem livre e com no máximo 07 anos de fabricação com motorista devidamente habilitado, o veículo devera possuir: 02 microfones sem fio, 02 microfones com fio, gravador de som, leitor de cd que execute mp3 e outros formatos e som com potência igual ou superior a 6000 watts. 8.000,00 08/08/2018 18/09/2018
021 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 06/08/2018 2018 BEIJA FLOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME 05.598.640/0001-69 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO A empresa vencedora da licitação do tipo menor preço por item, pelo Sistema de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 022/2017, obriga-se ao fornecimento de material de limpeza para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme termo de referência e especificações em anexo ao Edital. 7.891,20 06/08/2018 06/08/2019
020 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 06/08/2018 2018 JG TECH COM E PREST DE SERVIÇOS ALIMENTÍCIOS E GRÁFICOS LTDA – ME 08.145.825/0001-06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO A empresa vencedora da licitação do tipo menor preço por item, pelo Sistema de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 029/2017, obriga-se ao fornecimento de 800 (oitocentos) pacotes de Saco plástico para lixo, capacidade para 100 litros para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme termo de referência e especificações em anexo ao edital. 5.032,00 06/08/2018 06/08/2019
019 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 06/08/2018 2018 LINCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 17.256.815/0001-39 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO A empresa vencedora da licitação do tipo menor preço por item, pelo Sistema de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 029/2017, obriga-se ao fornecimento de 1.000 (um mil) unidades de Álcool 92,8% 1000 ml; 70 (setenta) unidades de Balde de material plástico; 5.000 (cinco mil) unidades de Detergente para louça biodegradável e 1.500 (mil e quinhentas) unidades de Sabonete líquido 1 litro para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme termo de referência e especificações em anexo ao edital. 29.749,80 06/08/2018 06/08/2019
018 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 06/08/2018 2018 ANDRI SOLUCOES COMERCIO DE SUPRIMENTOS EIRELI 20.729.334/0001-08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO A empresa vencedora da licitação do tipo menor preço por item, pelo Sistema de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 029/2017, obriga-se ao fornecimento de 840 (oitocentas e quarenta) unidades de Cera Liquida incolor embalagem com 750 ml e 2.500 (duas mil e quinhentas) unidades de Sabão em pó 1kg para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme termo de referência e especificações em anexo ao edital. 23.555,20 06/08/2018 06/08/2019
017 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 06/08/2018 2018 AVANTE BRASIL PAPELARIA LTDA - ME 20.420.471/0001-27 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO A empresa vencedora da licitação do tipo menor preço por item, pelo Sistema de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 029/2017, obriga-se ao fornecimento de 10.000 (dez mil) pacotes de Papel Higiênico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme termo de referência e especificações em anexo ao edital. 58.400,00 06/08/2018 06/08/2019
017 CONTRATO ORIGINAL 06/08/2018 2018 AVANTE BRASIL PAPELARIA LTDA - ME 20.420.471/0001-27 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE obriga-se ao fornecimento de 10.000 (dez mil) pacotes de Papel Higiênico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme termo de referência e especificações em anexo ao edital. 58.400,00 06/08/2018 06/08/2019
46 CONTRATO ORIGINAL 03/08/2018 2018 F L TECNOLOGIA LTDA ME 12.261.136/0001-34 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA Serviços de manutenção preventiva e corretiva dos semáforo, com fornecimento de maõ de obra técnica e reposição de peças danificadas com a utilização de caminhão munck. 51.000,00 03/08/2018 03/08/2019
016 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 01/08/2018 2018 CANAÃ COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP 09.039.151/0001-28 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO A empresa vencedora da licitação do tipo menor preço por item, pelo Sistema de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 025/2017, obriga-se ao fornecimento de materiais de consumo e permanente para atender o Paismica, Atenção Básica e o CIS, conforme termo de referência e especificações em anexo ao Edital. 25.660,00 01/08/2018 01/08/2019
45 CONTRATO ORIGINAL 30/07/2018 2018 PACÍFICO E CARDOSO LTDA ME 15.154.864/0001-35 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Obriga-se a construção de uma creche tipo 2 conforme projeto FNDE, no bairro Porto do Carro - São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material de mão de obra, conforme Memorial Descritivo/Projeto Básico e demais anexos partes integrantes deste edital. 1.428.204,02 30/07/2018 31/03/2019
44 CONTRATO ORIGINAL 27/07/2018 2018 SOUZA SOARES COMERCIO VAREJISTA LTDA ME 13.260.868/0001-72 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA Fornecimento de 150 fardos de papel higiênico branco macio neutro - folha dupla - com 16 x 4 = 64 rolos de 30m - largura entre 10 e 12cm. 7.642,50 27/07/2018 11/08/2018
43 CONTRATO ORIGINAL 19/07/2018 2018 ADALEX CONSTRUÇÕES LTDA 29.390.929/0001-56 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA Realização de Serviços de Coleta e Transporte de Resíduos Sólidos Domiciliares em Caminhão Compactador; Coleta e Transporte de Resíduos Sólidos Domiciliares em Áreas de Difícil Acesso em Caminhão Carroceria; e Coleta e Transporte de Resíduos de Serviços de Saúde em Viatura Tipo Fiorino no Município de São Pedro da Aldeia - RJ. 3.378.546,08 19/07/2018
42 CONTRATO ORIGINAL 17/07/2018 2018 SOUZA SOARES COMERCIO VAREJISTA LTDA ME 13.260.868/0001-72 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA Fornecimento de 01 un de Bloco parcial remanufaturado, 01 un de jogo de junta, 01 un de jogo de bico, 01 un de bomba d’água e mão de obra - (peças similares para Ônibus Volkswagen modelo 15.190). 21.045,00 17/07/2018 05/09/2018
41 CONTRATO ORIGINAL 17/07/2018 2018 G4 AUTOMOTIVE VEÍCULOS LTDA 08.647.320/0001-40 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA Realização de revisões programadas dos veículos da frota da Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública, nas concessionárias autorizadas localizadas no município ou região. 22.245,56 17/07/2018 17/07/2019
40 CONTRATO ORIGINAL 17/07/2018 2018 SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - DEPARTAMENTO REGIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SESI - RJ 03.851.171/0001-12 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA Realização do Programa SESI “Cozinha Brasil”, para prestação de serviços de educação alimentar estimulando o aprendizado a respeito da alimentação saudável, relacionando o preparo do alimento a uma atitude de promoção à saúde e prevenção de doenças. 15.740,00 17/07/2018 17/10/2018
39 CONTRATO ORIGINAL 09/07/2018 2018 OFFICE SOLUÇÃO EM COMÉRCIO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO EIRELI EPP 06.065.366/0001-25 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA Ffornecimento de 02 (duas) longarinas modelo Diretor, 10 (dez) longarinas modelo Secretária, 10 (dez) cadeiras modelo Interlocutor, 50 (cinquenta) cadeiras modelo Secretária e 05 (cinco) cadeiras modelo Diretor para atender aos diversos setores da Secretaria Municipal de Fazenda. 25.353,00 09/07/2018 09/09/2018
38 CONTRATO ORIGINAL 09/07/2018 2018 JG TECH COM E PREST DE SERVIÇOS ALIMENTÍCIOS E GRÁFICOS LTDA – ME 08.145.825/0001-06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Fornecimento de 1.000 (um mil) unidades de Cestas Básicas 68.850,00 09/07/2018 09/07/2019
37 CONTRATO ORIGINAL 09/07/2018 2018 IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 28.542.017/0001-90 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Prestação de serviços de publicação dos expedientes do CONTRATANTE no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro – Parte IV na forma da Proposta de Publicação N.º 268/18 em estrita observância as cláusulas ora avençadas. 15.840,00 09/07/2018 09/07/2019
01 TERMO DE CREDENCIAMENTO 09/07/2018 2018 COOPERATIVA COOPAFO COOP DE PESC E AGRIC 17.958.328/0001-18 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para os alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. 422.834,05 09/07/2018 09/07/2019
001 CONTRATO ORIGINAL 09/07/2018 2018 COOPERATIVA COOPAFO COOP DE PESC E AGRIC 17.958.328/0001-18 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretaria Municipal de Educação para Chamamento Público que consiste no cadastramento de grupos formais da agricultura familiar e de empreendedores familiares rurais constituídos em cooperativas e/ou associações, grupos informais e fornecedores individuais, destinados à alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar (PNAE), pelo período de 12 (doze) meses, a partir da emissão da ordem de fornecimento. 422.834,05 09/07/2018 09/07/2019
67/2017 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 28/06/2018 2018 EMPREITEIRA AS CARTACHO LTDA-ME 04.235.561/0001-20 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 67/2017 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de varrição de ruas, praias, praças e pintura a base de cal de guias (meio fio), postes e protetores de arvores, supervisão técnica, capina manual e raspagem manual de vias e logradouros públicos, com o fornecimento de material e mão de obra. 417.680,61 01/07/2018 01/10/2018
CONTRATO DE GESTÃO 01 ADITIVO 28/06/2018 2015 ORGANIZAÇÃO SOCIAL GERAÇÃO DE SEMELHANTES PARA EDUCAÇÃO E SAÚDE - OS GERAÇÃO 03.508.481/0001-39 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 001/2015 - PROCESSO Nº 9981/2014 - Conforme previsão na cláusula 12ª do Contrato de Gestão nº 001/2015, ficam retificados os Indicadores de Metas aplicáveis ao funcionamento do Pronto Socorro Municipal de São Pedro da Aldeia, de acordo com a nova planilha em anexo. 28/06/2018 30/06/2019
29/2017 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 25/06/2018 2018 MG AUTOMOTORES DE NITEROI LTDA 12.482.648/0001-20 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 29/2017 - Contratação de empresa, para a locação de 06 (seis) veículos com motor 1.0, câmbio manual, direção hidráulica, flex, vidro elétrico, limpador e desembaçador traseiro, ar condicionado, 04 portas, ano a partir de 2014, com insulfilm G20 em todos os vidros, menos no dianteiro. 16.317,30 01/07/2018 01/09/2018
49/2017 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 20/06/2018 2018 MODERNIZAÇÃO PÚBLICA E INFORMÁTICA LTDA 15.064.270/0001-33 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 49/2017 - Contratação de empresa especializada para a cessão de licenciamento de uso com manutenção e suporte mensal, migração de dados dos sistemas legados e treinamento de Sistemas Integrados de Gestão Pública em plataforma Web, com ferramenta BI (Business Inteligence) 900.000,00 06/07/2018 05/07/2019
36 CONTRATO ORIGINAL 11/06/2018 2018 STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME 02.124.603/0001-20 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Fornecimento de cabo de acelerador, caixa de engrenagem completa, carburador, cinto para ombro e vela de ignição para roçadeiras costais. 11.697,00 11/06/2018 11/07/2018
35 CONTRATO ORIGINAL 07/06/2018 2018 CONSTRUTORA JM LTDA 03.478.949/0001-90 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO Obriga-se a construção da nova Orla da Praia da Tereza, situado no bairro Balneário - São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra, conforme Memorial Descritivo/Especificação Técnica e demais anexos integrantes do edital. 551.809,97 07/06/2018 06/01/2019
9912354147 CONTRATO ORIGINAL 04/06/2018 2018 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS 34.028.316/0002-94 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO O presente contrato tem por objeto a prestação, pela ECT, de serviços e venda de produtos, que atendam às necessidades da CONTRATANTE 40.000,00 04/06/2018 03/06/2019
67/2017 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 30/05/2018 2018 EMPREITEIRA AS CARTACHO LTDA-ME 04.235.561/0001-20 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 67/2017 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de varrição de ruas, praias, praças e pintura a base de cal de guias (meio fio), postes e protetores de arvores, supervisão técnica, capina manual e raspagem manual de vias e logradouros públicos, com o fornecimento de material e mão de obra. 1.030.979,99 30/05/2018
015 CONTRATO ORIGINAL 30/05/2018 2018 OLIGOOL SERRANA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME 06.033.582/0001-99 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A Contratada, vencedora da Licitação do tipo menor preço por item, pelo Sistema de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 001/2018, obriga-se ao fornecimento de 4.000 caixas de Lanceta para Lancetador com 100 unidades cada e 7.400 caixas de Tiras para aparelho de medição de glicemia, caixa com 50 unidades cada, conforme termo de referência e especificações em anexo ao Edital. 221.960,00 30/05/2018 30/05/2019
014 CONTRATO ORIGINAL 30/05/2018 2018 JOSÉ RODRIGUES CARDOSO E MARIA ALICE DA SILVA CARDOSO 235.XXX.XXX-08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Locação de imóvel situado à Rodovia RJ 106, Loja Comercial, Loteamento Praia da Aldeia, São Pedro da Aldeia – RJ, para fins de acomodar o Almoxarifado Central da Secretaria Municipal de Saúde do município de São Pedro da Aldeia. 2.800,00 30/05/2018 30/05/2019
014 CONTRATO ORIGINAL 30/05/2018 2018 JOSÉ RODRIGUES CARDOSO E MARIA ALICE DA SILVA CARDOSO 235.XXX.XXX-08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Locação de imóvel situado à Rodovia RJ 106, Loja Comercial, Loteamento Praia da Aldeia, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins de acomodar o Almoxarifado Central da Secretaria Municipal de Saúde 33.600,00 30/05/2018 30/05/2019
013/2017 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 30/05/2018 2018 M C RAMOS PRESTADOR DE SERVIÇOS - ME 10.586.596/0001-07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 013/2017 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de capina e roçado em terreno de vegetação pouco densa, poda de árvores, limpeza de galhos secos e do corte de todo material proveniente de poda, de varredura, e de limpeza diversa em unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, com o fornecimento de equipamentos, ferramentas, suplementos e mão de obra. 156.560,76 31/05/2018 30/05/2019
013 CONTRATO ORIGINAL 28/05/2018 2018 ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 00.085.822/0001-12