Perguntas frequentes

Lista de perguntas e resposta mais frequentes da entidade.

Se a criança nunca frequentou creche, em qual idade é obrigatória a matrícula na Educação Básica Regular?

Aos 4 anos, a criança deve ser matriculada na pré-escola. IMPORTANTE: a idade deve ser completada até o dia 31 de março de 2020, de acordo com a Portaria MEC n° 1.035, de 5 de outubro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 8 de outubro de 2018, Seção 1, página 43. Caso reste dúvidas, você poderá enviar as mesmas para o endereço: coordenacaomatricula@semedspa.rj.gov.br

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