A matrícula inicial é aquela feita na Educação Infantil (creche e pré-escola), no 1º ano do Ensino Fundamental I e Fase I da modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA). EXCEPCIONALIDADE: também será permitida a matrícula inicial do aluno nos demais anos de escolaridade quando não for possível a comprovação de escolaridade anterior, desde que seja submetido ao processo de classificação, conforme legislação vigente.