I – Documentos do responsável legal: a) Carteira de Identidade ou documento equivalente (original e cópia); b) Cadastro de Pessoa Física - CPF (original e cópia); c) Comprovante de residência (original e cópia) ou Declaração de Residência; d) Termo de Guarda emitido pelo Juizado da Vara da Infância e da Juventude, quando possuir; e) Procuração para os casos de impossibilidade dos responsáveis legais em efetivar a matrícula. II – Documentos do aluno: a) Certidão de Nascimento ou Casamento (original e cópia); b) Carteira de Identidade ou documento equivalente (original e cópia); c) Cadastro de Pessoa Física - CPF, quando possuir (original e cópia); d) Título de Eleitor, se maior de 18 anos (original e cópia); e) Comprovante de alistamento militar, quando maior de 18 anos do sexo masculino (original e cópia); f) Uma foto 3 x 4 recente; g) Carteira de Vacinação atualizada, para matrícula na Educação Infantil – creche e pré-escola (original e cópia); h) Apresentação de condição de dependente para as crianças que convivem com responsáveis legais, Termo de Guarda emitido pelo Juizado da Vara da Infância e da Juventude, quando possuir; i) Documento de Transferência emitido na forma da Lei, em caso de matrícula por transferência, ou documento oficial de comprovação de escolaridade anterior, preferencialmente emitido na forma de Histórico Escolar.