Ferramenta de Pesquisa (Busca)
(00) Ações Covid-19 (Novo Coronavírus)
(001) Decreto Calamidade Pública
(01) Secretaria Municipal de Saúde
(02) Faça seu pedido Pessoalmente ou pela Internet no e-sic.
(03) Ouvidoria e Fale Conosco
(04) Manuais ensinando a utilizar o e-sic
(05) Informações Institucionais
(06) Ranking Transparência COVID-19 MP RJ Agosto 2020
(07) Relatórios/Gráficos (Pedidos Feitos com Base na Lei de Acesso à Informação)
(08) PROGRAMA NACIONAL DE PREVENÇÃO À CORRUPÇÃO
(09) Servidor Público Virtual e Inteligente Pedrinho
(10) Licitações e Publicações
(11) Contratos, Extratos, Termos Aditivos e Convênios
Acompanhamento do Orçamento (Saldos)
API de Dados / Dados Abertos
Boletim Informativo Digital
Calendário de Eventos
Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia
Cartas de Serviços das Secretarias
Conselhos Municipais
Consulta ao Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS
Consultas Processos Seletivos
Credenciados Secretaria Municipal de Cultura
Credenciados, Conveniados e Contratados SUS
Despesas, Subvenções, Ordem Cronológica, Execução Orçamentária e Financeira
Diárias e Passagens e Tabela que estabelece valores Lei 2.790 de 210 de Agosto de 2018
Dívida Ativa / PGM
Divulga a lista de espera em creches públicas e os critérios de priorização de acesso a elas
Educação
Emendas Impositivas Municipais
Emendas Parlamentares
Execução Orçamentária Consolidada
Glossário
Histórico de Acesso do Usuário
Índice de Efetividade da Gestão Municipal Fonte TCE RJ
Índice de Transparência e Acesso à Informação (ITAI) Fonte TCE RJ
Instituto de Previdência Município São Pedro da Aldeia (PREVISPA)
Instrumentos Congêneres e Termo de Revogação e Permissão De Uso de Bem Público
Íntegra dos processos de dispensa e inexigibilidade de licitação
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
Leis, Decretos, Normativas, Editais, Resoluções
Mapa do Site
Mídias Sociais e Plataformas Utilizadas
Multas de Trânsito
Obras, Mapas, Plano diretor, Código de Posturas, edificações, uso e ocupação do solo
Orçamentos (LOA, LDO, PPA e QDD)
Organização da Sociedade Civil
Planos Municipais
Prestação de Contas, Balanço Anual e do Governo Municipal, RGF e RREO
Programas, Projetos e Ações
Quantitativo de visitas do Portal da Transparência
Radar de Transparência Pública
Receitas
Regulamentação da LAI pelo Poder Executivo (Lei n°2.708 de 19 de Maio de 2017)
Relatório anual estatístico contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos e genéricas
Relatórios e Atas de Audiência Pública
Remuneração Nominal de Cada Servidor (Salário dos Servidores) Tabela com o Padrão remuneratório dos cargos e funções. Estagiários
Renúncias de Receita
Repasses e Transferências
Trabalhadores de empresas terceirizadas que prestam serviços
