| 13432/2023 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 11/04/2024 | Chamamento Público nº 02/2024: Credenciamento de colaboradores interessados em apoiar e/ou patrocinar a realização do evento FEST VERÂO, no intuito de minimizar o custo para os cofres públicos, mediante contrapartida de exibição e divulgação do nome, da razão social ou do logotipo da pessoa física ou jurídica selecionada, conforme especificações descritas no plano de patrocínio. | 10/06/2024 | EM ANDAMENTO |
| 13426/2023 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 05/12/2023 | CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 16/2023: Chamamento público para qualificação de Organização para, eventual e oportunamente, celebras contrato de gestão com a Administração Pública Municipal, que será devidamente procedido de processo de seleção, através de Chamamento Público, conforme legislação Municipal pertinente. | 08/01/2024 | EM ANDAMENTO |
| 10223/2023 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 10/11/2023 | CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 15/2023: Seleção de profissionais para compor Banco de Pareceristas a fim de atuar na análise e seleção de projetos culturais inscritos nos editais e chamamento a serem realizado pela Secretaria Municipal de Cultura. | 14/12/2023 | EM ANDAMENTO |
| 10222/2023 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 10/11/2023 | CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 14/2023: Seleção de agente culturais das demais áreas culturais abrangentes nos variados seguimentos artísticos que tenham prestados relevante contribuição ao desenvolvimento artístico cultural ao Município de São Pedro da Aldeia. | 14/12/2023 | EM ANDAMENTO |
| 10220/2023 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 10/11/2023 | CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 13/2023: Seleção de projetos culturais de audiovisual para recebimento de apoio financeiro de acordo com a lei Paulo Gustavo. | 10/11/2023 | EM ANDAMENTO |
| 11877/2022 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 10/10/2023 | CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12/2023: Realização de seleção pública para contratação de serviços artísticos de 147 (cento e quarenta e sete) apresentações artísticas entre os segmentos musicais, cultura afro-brasileira, animação cultural e cênicas (teatro e dança), realizadas por músico solo, grupos musicais e teatrais, ou bandas musicais além de animador cultural que irão se apresentar, nos eventos executados pela Secretaria Municipal de Cultura | 25/10/2023 | EM ANDAMENTO |
| 3231/2023 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 27/09/2023 | CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2023: Realização de seleção pública para contratação de serviços artísticos para músicos que irão apresentar as aulas de prática de conjunto e para lecionar as aulas de Prática Instrumental no Orquestra Sons da Aldeia | 15/10/2023 | EM ANDAMENTO |
| 4852/2023 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 11/08/2023 | CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2023: Credenciamento de entidades privadas com ou sem fim lucrativos para a prestação de serviços de assistência à saúde, interessadas em participar de forma complementar ao Sistema Único de Saúde. | 14/09/2023 | EM ANDAMENTO |
| 6288/2022 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 28/07/2023 | CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 09/2023: Chamamento Público é a seleção de propostas para a celebração de parceria com a Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia/RJ, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, por meio da formalização de termo de colaboração, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à organização da sociedade civil (OSC) | 29/08/2023 | EM ANDAMENTO |
| 13955/2022 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 11/07/2023 | CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2023: Chamamento Público consiste no cadastramento de grupos formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em cooperativas e/ou associações, Grupos Informais e Fornecedores Individuais, destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, conforme especificações e quantidades estimadas no Anexo I deste edital e seus anexos. | 31/07/2023 | EM ANDAMENTO |
| 6288/2022 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 23/06/2023 | CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2023: Chamamento Público é a seleção de propostas para a celebração de parceria com a Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia/RJ, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, por meio da formalização de termo de colaboração, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à organização da sociedade civil (OSC) | 25/07/2023 | EM ANDAMENTO |
| 10151/2020 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 07/07/2023 | CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2023: Desfazimento de bens públicos considerados inservíveis e classificados como irrecuperáveis, pertencentes ao patrimônio da SEMED | 24/07/2023 | EM ANDAMENTO |
| 2139 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 03/03/2023 | CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2023: Credenciamento de empresas para prestação de serviços de hospedagem na área de Hotelaria/Pousada no Município de São Pedro da Aldeia. | 31/05/2023 | EM ANDAMENTO |
| 6628 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 04/04/2023 | CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2023: Credenciamento de empresas para prestação de serviços tratamento esclerosante não estético de varizes dos membros inferiores (unilateral). | 18/04/2023 | EM ANDAMENTO |
| 1605 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 24/02/2023 | CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023: Credenciamento de colaboradores interessados em apoiar e/ou patrocinar a realização do de premiação em dinheiro para os atletas participantes do evento FEST VERÂO através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, mediante contrapartida de exibição e divulgação do nome da razão social ou do logotipo da pessoa física ou jurídica selecionada, conforme especificações descritas nos Planos de COTAS , conforme plano de Patrocínio. | 09/04/2023 | EM ANDAMENTO |
| 498/2023 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 08/02/2024 | Chamamento Público nº 01/2024: Seleção da melhor Proposta Técnica e Financeira para a assinatura de CONTRATO DE GESTÃO com Entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social da área da Saúde, no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia, para a operacionalização dos serviços de saúde no Pronto Socorro Municipal Dr. Jose Seve Neto - PSMJSN. | 04/03/2023 | EM ANDAMENTO |
| 2052 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 16/02/2023 | CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023: Credenciamento de colaboradores interessados em apoiar e/ou patrocinar a realização do evento CARNAVAL 2023 e seus custos através da Secretaria Municipal de Cultura, mediante contrapartida de exibição e divulgação do nome, da razão social ou do logotipo da pessoa física ou jurídica selecionada, conforme especificações descritas nos Planos de COTAS, conforme plano de Patrocínio. | 22/02/2023 | EM ANDAMENTO |
| 475 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 17/01/2023 | CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023: Contratação de serviços artísticos de 101 (cento e um) apresentações artísticas entre os seguimentos músicas, cultura afro-brasileira, animação cultural e ciências (teatro e dança), realizadas por músico solo, grupos musicais e teatrais, ou bandas musicais e teatrais, ou bandas musicais além de animador cultural que irão se apresentar nos eventos realizados pela Secretaria de Cultura . | 01/02/2023 | EM ANDAMENTO |
| 6319/2022 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 22/07/2022 | CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12/2022: Realização de seleção pública para contratação de serviços artísticos de 28 (vinte e oito) apresentações musicais e cênicas (teatro, performance, circo e dança), realizados por Músico solo, grupos musicais e teatrais, ou bandas musicais que irão se apresentar, nos eventos e projetos executados. | 19/08/2022 | EM ANDAMENTO |
| 4119/2022 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 22/07/2022 | CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2022: Realização de seleção pública para contratação de serviços artísticos para Músicos que irão apresentar as aulas de Prática de Conjunto e para lecionar as aulas de Pratica Instrumental no Projeto Orquestra Sons da Aldeia. | 19/08/2022 | EM ANDAMENTO |
| 10541/2021 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 15/06/2022 | Chamamento Público nº 10/2022 para Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para celebrar Termo de Colaboração para prestação de serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade na modalidade de Acolhimento Institucional para população em situação de rua, adultos a partir de 18 (dezoito) anos, com oferta de 10 (dez) vagas decorrentes de demanda constatada e encaminhada pela equipe de Abordagem Social. | 20/07/2022 | EM ANDAMENTO |
| 10348/2021 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 15/06/2022 | Chamamento Público nº 09/2022 para Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para celebrar Termo de Colaboração para prestação de serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade na modalidade de Acolhimento Institucional para pessoa idosa com idade igual ou superior a 60 anos, com oferta 02 (duas) vagas decorrentes da demanda constatada e encaminhada pela equipe Técnica do CREAS. | 18/07/2022 | EM ANDAMENTO |
| 11065/2021 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 31/05/2022 | Chamamento Público nº 08/2022: Credenciamento de empresas especializadas nos serviços de assistência à saúde, interessadas em participar de forma complementar ao Sistema Único de Saúde em São Pedro da Aldeia/RJ, com o objetivo de ofertar Serviços Médicos para atendimento de pacientes nas Unidades de Atenção Primária e Especializada deste Município | 15/06/2022 | EM ANDAMENTO |
| 5803/2021 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 20/05/2022 | Chamamento Público nº 07/2022: Seleção e premiação de até 02 (duas) fotografias por proponente sendo 01 (uma) em cada modalidade: Circuito Histórico e Cultura; Paisagens . | 08/06/2022 | EM ANDAMENTO |
| 2946/2022 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 06/05/2022 | Chamamento Público nº 05/2022: Realização de seleção pública para contratação de serviços artísticos para apresentação no Concerto Musical na Casa de Cultura Gabriel Joaquim dos Santos. | 06/06/2022 | EM ANDAMENTO |
| 2399/2022 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 22/03/2022 | CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2022 : CREDENCIAMENTO DE COLABORADORES INTERESSADOS EM APOIAR E/OU PARTICIPAR A REALIZAÇÃO DO EVENTO FEST VERÃO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, MEDIANTE CONTRAPARTIDA DE PUBLICIDADE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NOS PLANOS DE COTAS, CONFORME PLANO DE PATROCÍNIO. | 13/05/2022 | EM ANDAMENTO |
| 5371/2022 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 09/05/2022 | CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2022: SHOWS ARTÍSTICOS COM (3) BANDAS LOCAIS OU REGIONAIS, DJ E LOCUTOR, PRODUÇÃO ÁUDIO VISUAL PARA APRESENTAÇÕES NOS DIAS 14 E 15 DE MAIO DE 2022, PARA AS COMEMORAÇÕES QUE ANTECEDEM O ANIVERSÁRIO DA CIDADE NO DIA 16/05/2022 E ENCERRA O 38º FEST VERÃO. | 12/05/2022 | EM ANDAMENTO |
| 5036/2022 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 26/04/2022 | CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL Nº 01/2022 PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO RODOVIÁRIO MUNICIPAL DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, SEM A COBRANÇA DE OUTORGA. | 02/05/2022 | EM ANDAMENTO |
| 11132/2021 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 12/04/2022 | CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2022 - CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, INTERESSADAS EM PARTICIPAR DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE EM SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, COM O OBJETIVO DE OFERTAR SERVIÇOS VOLTADOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES E PROCEDIMENTOS CLÍNICOS, A SABER: COLONOSCOPIA COM MATERIAL E ENDOSCOPIA COM SEDAÇÃO, PARA ATENDER AOS MUNÍCIPES, MEDIANTE OS PREÇOS FIXADOS NA TABELA SIS/SUS/SIGTAP E TABELA DIFERENCIADA MUNICIPALIZADA. | 27/04/2022 | EM ANDAMENTO |
| 11359/2021 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 18/03/2022 | CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2022: SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO. DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE ADULTOS DE 18 A 59 ANOS (DE AMBOS OS SEXOS), DEPENDENTES DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS; E DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO NO ACESSO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 10(DEZ) A 17 (DEZESSETE) ANOS À CRIMINALIDADE; | 26/04/2022 | EM ANDAMENTO |
| 3351/2021 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 11/03/2022 | Prêmio Aldeia Cultural que premiará 25 propostas culturais, artísticas, pesquisas e multilinguagens artísticas para o Município com objetivo de fomentar propostas inéditas de apresentação, formação técnico-cultural, pesquisas e outros conteúdos artísticos e culturais que possam ser executadas e transmitidas por meio de plataformas virtuais. DATA LIMITE DA INSCRIÇÃO ON LINE: 11/04/2022 às 23:59 HORAS | 19/04/2022 | EM ANDAMENTO |
| 11509/2019 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 21/02/2020 | Chamamento Público nº 001/2020 Credenciamento de Instituições Financeiras aqui denominadas Agente Arrecadador para que em nome e por conta do Município de São Pedro da Aldeia, procedam a ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, obrigatoriamente em padrão da Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados. | 20/02/2022 | EM ANDAMENTO |
| 7917/2021 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 06/12/2021 | CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2021: Serviços artísticos para apresentação no Concerto Musical na Casa de Cultura Gabriel Joaquim dos Santos, com músicas natalinas instrumentais. | 16/12/2021 | EM ANDAMENTO |
| 7583/2021 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 14/09/2021 | CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2021: CREDENCIAMENTO DE COLABORADORES INTERESSADOS EM PATROCINAR A ALIMENTAÇÃO DOS ATLETAS, CORPO TÉCNICO E COORDENADORES PARTICIPANTES PELO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE ESPORTES E LAZER, MEDIANTE CONTRAPARTIDA DE PUBLICIDADE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NOS PLANOS DE PATROCÍNIO. | 16/12/2021 | EM ANDAMENTO |
| 3002/2021 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 29/11/2021 | CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2021: Seleção da melhor Proposta Técnica e Financeira para assinatura de CONTRATO DE GESTÂO com Entidade de direto privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social da área da Saúde, no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia. | 14/12/2021 | EM ANDAMENTO |
| 3002/2021/1 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 02/12/2021 | CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2021: Seleção da melhor Proposta Técnica e Financeira para assinatura de CONTRATO DE GESTÂO com Entidade de direto privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social da área da Saúde, no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia. | 10/12/2021 | EM ANDAMENTO |
| 2145/2021 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 10/09/2021 | CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2021: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO. | 14/10/2021 | EM ANDAMENTO |
| 4226/2021 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 23/07/2021 | Chamamento Público nº 02/2021 -Credenciamento de instituições financeiras autorizadas pelo Banco Central do Brasil, para emissão e administração de cartão de pagamento por cartão de débito (Cartão Corporativo), para utilização da Administração Direta do Poder Executivo Municipal | 27/09/2021 | EM ANDAMENTO |
| 5344/2017 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 03/09/2021 | Chamamento Público nº 03/2021: Qualificação de Organização com vista à assinatura de Contrato de Concessão compartilhada do Pronto Socorro Municipal. | 20/09/2021 | EM ANDAMENTO |
| 686/2020 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 28/04/2021 | Chamamento Público nº 01/2021 - Cadastramento de grupos formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais, constituídos em Cooperativas e/ou Associações, Grupos Informais e Fornecedores Individuais, destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino. Os interessados deverão apresentar os envelopes de habilitação e do PROJETO DE VENDA em até 20 (vinte) dias após a data de publicação do chamamento dia 28/04/2021, sendo o prazo limite da apresentação dia 18/05/2021, no Departamento de Licitação e Compras, situado à Rua Marques da Cruz,61 Centro, São Pedro da Aldeia/RJ, | 19/05/2021 | CONCLUÍDA |
| 276/2020 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 09/07/2020 | Chamamento Público nº 002/2020 Credenciamento de empresas titulares de solução de meios de pagamentos por cartão de crédito e débito, para parcelamento e pagamentos eletrônicos dos tributos municipais, sendo o prazo de duração de 06 meses a partir da data de publicação. | 08/01/2021 | CONCLUÍDA |
| 686/2020 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 14/09/2020 | Chamamento Público nº 04/2020 Consiste no cadastramento de grupos formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em cooperativas e/ou associações, Grupos Informais e Fornecedores Individuais, destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino. Os interessados deverão apresentar os envelopes de habilitação e do PROJETO DE VENDA em até 20 (vinte) dias após a data de publicação do chamamento dia 15/09/2020, sendo o prazo limite da apresentação dia 05/10/2020. | 06/10/2020 | CONCLUÍDA |
| 4760/2020 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 15/07/2020 | Chamamento Público nº 003/2020 Credenciamento de entidades com ou sem fins lucrativos para prestação de serviços complementares de saúde, compreendidos as ações de promoção e prevenção em saúde, procedimentos cirúrgicos, transplante de órgãos, tecidos e células, órteses, próteses e materiais específicos e ações complementares da tenção à saúde para atender aos munícipes, mediante os preços fixados na tabela SIS/SUS/SIGTAP e tabela diferenciada municipalizada. Prazo: A partir de 15/07/2020 pelo período de 15 dias | 30/07/2020 | CONCLUÍDA |
| 5344/2017 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 05/10/2017 | Chamamento público para qualificação de Organização com vista à assinatura de Contrato de Concessão compartilhada do Pronto Socorro Municipal. | 09/10/2017 | CONCLUÍDA |
| 5221/2017 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 01/08/2017 | Chamamento público para procedimento de manifestação de interesse (PMI), com a finalidade de apresentação de estudos de viabilidade técnica, ambiental, econômico-financeira e jurídica, bem como projetos de engenharia para a composição do edital de contratação de parceria público-privada para modernização, otimização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede de iluminação pública. | 01/09/2017 | CONCLUÍDA |
| 826/2017 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 08/06/2017 | Chamamento Público para Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para celebrar Termo de Colaboração. | 23/06/2017 | CONCLUÍDA |
| 11376/2016 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 10/03/2017 | CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL, POR PROFISSIONAL REGULARMENTE MATRÍCULADO NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | 10/04/2017 | CONCLUÍDA |
| 12834/2016 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 24/02/2017 | O objeto do presente Chamamento Público consiste no cadastramento de grupos formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em cooperativas e/ou associações, Grupos Informais e Fornecedores Individuais, destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, conforme especificações e quantidades estimadas no Anexo I deste edital e seus anexos. | 16/03/2017 | CONCLUÍDA |
| 00 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 04/01/2021 | A prefeitura municipal de São Pedro da Aldeia, em cumprimento ao dispositivo do 1º, do artigo 34, d alei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, comunica que se encontra à disposição dos interessados a relação de documentos necessários à inscrição anual no Registro Geral de Fornecedores (RGF) | | EM ANDAMENTO |
| 01A/2020 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 02/01/2020 | Aviso de Chamamento Público de Cadastro de Fornecedores - Comunica que se encontra à disposição dos interessados a relação de documentos necessários à inscrição anual no Registro Geral de Fornecedores (RGF). Os fornecedores devem manter os seus registros atualizados, apresentando, pelo menos a cada 06 (seis) meses, certidões atualizadas para as que tiveram os seus prazos de validade vencidos no período. | | EM ANDAMENTO |
| 01/2019 | CHAMADA PÚBLICA | 10/01/2019 | Aviso de Chamamento Público de Cadastro de Fornecedores - Comunica que se encontra à disposição dos interessados a relação de documentos necessários à inscrição anual no Registro Geral de Fornecedores (RGF). Os fornecedores devem manter os seus registros atualizados, apresentando, pelo menos a cada 06 (seis) meses, certidões atualizadas para as que tiveram os seus prazos de validade vencidos no período. | | EM ANDAMENTO |