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ExercĂ­cio - 2019

ERRATAS: 002/2019

Errata nÂș 002 CMDCA-eleiçao dos conselheiros tutelares de SĂŁo Pedro Da Aldeia- RJ-2019. A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, no uso de suas atribuiçÔes legais vem RETIFICAR a data de aplicação do Estudo Dirigido e a aplicação da Prova, ao qual consta no cronograma do edital do Conselho Tutelar 2019, bem como informar o local e horĂĄrio do estudo dirigido e da prova do Estatuto da Criança e do Adolescente, conforme previsto no edital.

11/07/2019
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ERRATAS: 001/2019

Errata nÂș 001 CMDCA-eleiçao dos conselheiros tutelares de SĂŁo Pedro Da Aldeia- RJ-2019. A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, no uso de suas atribuiçÔes legais vem RATIFICAR a aprovação da LEI NÂș 13.824, DE 9 DE MAIO DE 2019, que altera o art. 132 da Lei nÂș 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre a recondução dos conselheiros tutelares.

14/05/2019
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Quantidade de publicaçÔes: 2

ExercĂ­cio - 2019

EDITAL: 03/2019

Edital Complementar nÂș 04/2019 Ref. Edital nÂș 01/2019– CMDCA – ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR - Relação dos candidatos impugnados para concorrer a uma das vagas de conselheiro Tutelar De SĂŁo Pedro Da Aldeia - Anos De 2020/2023

02/07/2019
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EDITAL: 03/2019

Ref. Edital nÂș 01/2019– CMDCA – ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR - O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – CMDCA-SPA, no uso da atribuição que lhe Ă© conferida pela Lei nÂș 1.113/ 1997 e alterado pela Lei n° 2663, de 01/09/2016, faz publicar o Edital Complementar 02 (Ref. Edital nÂș 01/2019-CMDCA – ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR), que torna pĂșblico a 2ÂȘ Relação ProvisĂłria dos candidatos inscritos para Eleição do Conselho Tutelar para o mandato de 2020 a 2023.

28/06/2019
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EDITAL: 02/2019

Edital Complementar NÂș 02/2019 - Relação ProvisĂłria dos candidatos inscritos para Eleição do Conselho Tutelar para o mandato de 2020 a 2023.

18/06/2019
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EDITAL: 01/2019

Edital NÂș 01/2019 - Edital de Convocação para o Processo de Escolha em Data Unificada para membros do Conselho Tutelar, para o quadriĂȘnio 2020/2023

03/04/2019
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EDITAL: 001/2019

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2019 - A Secretaria Municipal de AssistĂȘncia Social e Direitos Humanos, com sede nesta cidade, na Rua HermĂłgenes Freire, nÂș 19, bairro Centro, atravĂ©s de sua Diretoria das ProteçÔes Sociais, devidamente representada pela Sr.ÂȘ ClĂĄudia de Souza Brasil, CONVOCA atravĂ©s do presente edital, o usuĂĄrio relacionado abaixo, referenciado no CRAS SĂŁo JoĂŁo e no CREAS, e que jĂĄ residiu na Unidade Habitacional do Programa Minha Casa, Minha Vida - Empreendimento Quinta SĂŁo JosĂ©, Rua do Fogo nessa Cidade, a comparecer ao depĂłsito da Secretaria Municipal de Educação, no prazo de 3 (trĂȘs) dias a contar da presente data e retirar seus pertences que se encontram naquele lugar. O nĂŁo comparecimento implica na destinação dos pertences segundo conveniĂȘncia administrativa. A equipe da Secretaria Municipal de AssistĂȘncia Social e Direitos Humanos jĂĄ realizaram inĂșmeras buscas ativa nos endereços fornecidos pelo qualificado beneficiĂĄrio.

06/02/2019
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EDITAL: 001/2019

Edital de Convocação NÂș 001/2019 - CONVOCA atravĂ©s do presente edital, o usuĂĄrio relacionado abaixo, referenciado no CRAS SĂŁo JoĂŁo e no CREAS, e que jĂĄ residiu na Unidade Habitacional do Programa Minha Casa, Minha Vida - Empreendimento Quinta SĂŁo JosĂ©, Rua do Fogo nessa Cidade, a comparecer ao depĂłsito da Secretaria Municipal de Educação, no prazo de 3 (trĂȘs) dias a contar da presente data e retirar seus pertences que se encontram naquele lugar.

06/02/2019
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Quantidade de publicaçÔes: 6

ExercĂ­cio - 2018

OUTRAS: /2018

Programa Minha Casa Minha Vida - Convocação do Cadastro de Reserva (Rua do Fogo)

26/11/2018
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OUTRAS: /2018

Conselho Tutelar - Escala de PlantĂŁo 2018

01/02/2018
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Quantidade de publicaçÔes: 2

ExercĂ­cio - 2017

OUTRAS: /2017

Programa Minha Casa Minha Vida - Convocação do Cadastro de Reserva

29/08/2017
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OUTRAS: /2017

ReuniĂŁo OrdinĂĄria - Conselho Municipal de AssistĂȘncia Social e Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos

07/06/2017
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OUTRAS: /2017

Programa Minha Casa Minha Vida - Convocação do Cadastro de Reserva

31/05/2017
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OUTRAS: /2017

Programa Minha Casa Minha Vida - 2ÂȘ Convocação de Reserva

17/02/2017
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OUTRAS: /2017

População em Situação de Rua

30/01/2017
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Quantidade de publicaçÔes: 5

ExercĂ­cio - 2017

EDITAL: 001/2017

Edital de Convocação NÂș 001/2017 - Programa Minha Casa Minha Vida

03/07/2017
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Quantidade de publicaçÔes: 1

ExercĂ­cio - 2016

OUTRAS: /2016

Programa Minha Casa Minha Vida - Convocação do Cadastro de Reserva

26/12/2016
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OUTRAS: /2016

Programa Minha Casa Minha Vida - Resultado do Sorteio

09/12/2016
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OUTRAS: /2016

Programa Minha Casa Minha Vida - Relação de Todos os Inscritos

09/12/2016
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OUTRAS: /2016

Proposta Curricular - 3Âș Ano 2016

29/01/2016
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Quantidade de publicaçÔes: 4

ExercĂ­cio - 2016

EDITAL: 01/2016

Edital Complementar NÂș 01/2016 - ALTERA DATA PARA A REALIZAÇÃO DO FÓRUM DE ELEIÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL – OSCs, e dĂĄ outras providĂȘncias.

20/12/2016
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EDITAL: 03/2016

Edital de Convocação NÂș 03/2016 - CONVOCA as OrganizaçÔes de defesa, promoção e atendimento a criança e adolescente , com sede neste municĂ­pio, para compor o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE no QuadriĂȘnio 2017/2020.

13/12/2016
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Quantidade de publicaçÔes: 2

ExercĂ­cio - 2015

EDITAL: 09/2015

Edital Complementar NÂș 09/2015 - CONVOCAÇÃO PARA O CURSO CAPACITAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES, eleitos em 04 de outubro de 2015 (titulares e suplentes).

26/11/2015
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EDITAL: 08/2015

Edital Complementar NÂș 08/2015 - RELAÇÃO DOS CANDIDATOS A CONSELHEIROS TUTELARES por ordem de classificação, de acordo com o nĂșmero de votos obtidos no Processo Eleitoral, sendo considerados ELEITOS os cinco primeiros colocados e considerados SUPLENTES todos a partir da 6ÂȘ (sexta) colocação.

04/10/2015
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EDITAL: 07/2015

Edital Complementar NÂș 07/2015 - RELAÇÃO DOS LOCAIS DE VOTAÇÃO, para a Eleição do Conselho Tutelar – 2015, com suas respectivas SeçÔes Eleitorais.

22/09/2015
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EDITAL: 06/2015

Edital Complementar NÂș 06/2015 - RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS À CONCORREREM a Eleição do Conselho Tutelar – 2015, com seus respectivos NÚMEROS e NOMES para a campanha eleitoral.

08/09/2015
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EDITAL: 05/2015

Edital Complementar NÂș 05/2015 - Novo Resultado da Prova de Conhecimentos sobre o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente, pĂłs apresentação e julgamento dos Recursos.

08/09/2015
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EDITAL: 04/2015

Edital Complementar NÂș 04/2015 - Resultado da Prova de Conhecimentos sobre o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente, Prazo para Recursos, Julgamento dos Recursos e o Gabarito da Prova.

31/08/2015
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EDITAL: 01/2015

Edital Complementar NÂș 01/2015 - Relação ProvisĂłria dos candidatos inscritos para Eleição do Conselho Tutelar

19/06/2015
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EDITAL: 01/2015

Edital NÂș 01/2015 - Eleição do Conselho Tutelar

30/03/2015
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Quantidade de publicaçÔes: 8