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Exercício 2019 - ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR

OUTRAS: 03/2019

RESOLUÇÃO NÂș 03 (CMDCA) - Torna pĂșblica a denĂșncia em relação ao candidato, Luiz ClĂĄudio Medina - Medina (nome no registro de Campanha) o qual teve denĂșncia, mediante irregularidades durante a campanha e no dia da votação para o cargo de conselheiro tutelar.

15/10/2019
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Quantidade de publicaçÔes: 1

ExercĂ­cio 2019 -

PROTOCOLOS MUNICIPAIS: /2019

Protocolo Municipal de Atendimento a Desastres, SituaçÔes de EmergĂȘncia e Calamidades.

01/08/2019
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PROTOCOLOS MUNICIPAIS: /2019

Protocolo Municipal de Atendimento a Desastres, SituaçÔes de EmergĂȘncia e Calamidades.

01/08/2019
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PROTOCOLOS MUNICIPAIS: /2019

PROTOCOLO INTERSETORIAL - Pessoas em Situação de Rua

01/08/2019
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Quantidade de publicaçÔes: 3

ExercĂ­cio 2019 -

PLANOS MUNICIPAIS: /2019

Plano de AssistĂȘncia Social - 2018/2021

01/08/2019
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PLANOS MUNICIPAIS: /2019

Plano Municipal De Erradicação Do Trabalho Infantil De São Pedro Da Aldeia - Rj - 2017/2019

01/08/2019
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Quantidade de publicaçÔes: 2

ExercĂ­cio 2017 -

RELATÓRIOS DE GESTÃO: /2017

RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2017 - RelatĂłrio apresentado ao Conselho Municipal de AssistĂȘncia Social (CMAS), como parte das exigĂȘncias de controle social para avaliação das açÔes da secretaria executora da PolĂ­tica de AssistĂȘncia Social no MunicĂ­pio de SĂŁo Pedro da Aldeia.

01/08/2019
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Quantidade de publicaçÔes: 1

Exercício 2019 - ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR

ERRATAS: 002/2019

Errata nÂș 002 CMDCA-eleiçao dos conselheiros tutelares de SĂŁo Pedro Da Aldeia- RJ-2019. A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, no uso de suas atribuiçÔes legais vem RETIFICAR a data de aplicação do Estudo Dirigido e a aplicação da Prova, ao qual consta no cronograma do edital do Conselho Tutelar 2019, bem como informar o local e horĂĄrio do estudo dirigido e da prova do Estatuto da Criança e do Adolescente, conforme previsto no edital.

11/07/2019
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ERRATAS: 001/2019

Errata nÂș 001 CMDCA-eleiçao dos conselheiros tutelares de SĂŁo Pedro Da Aldeia- RJ-2019. A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, no uso de suas atribuiçÔes legais vem RATIFICAR a aprovação da LEI NÂș 13.824, DE 9 DE MAIO DE 2019, que altera o art. 132 da Lei nÂș 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre a recondução dos conselheiros tutelares.

14/05/2019
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Quantidade de publicaçÔes: 2