Dispõe sobre a alteração e nomeação de novos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Municipal CACS-FUNDEB, e dá outras providências.
23/07/2019 - COMPETÊNCIA: JANEIRO 525
