Contratos

Lista de contratos e aditivos firmados pela entidade.

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Lista de contratos
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data
Vigência
Mais
114
CONTRATO ORIGINAL
MHT DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA
44.929.522/0001-48
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023: AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE EMPRESA ESPECIALIZADA, DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA AS UNIDADES ESCOLARES E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL.
03/10/2023
40.245,30
03/10/2023
02/01/2024
113
CONTRATO ORIGINAL
J M GOL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
31.371.075/0001-02
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023: AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE EMPRESA ESPECIALIZADA, DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA AS UNIDADES ESCOLARES E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL.
03/10/2023
26.894,00
03/10/2023
02/01/2024
112
CONTRATO ORIGINAL
ALNETTO COMERCIAL E SERVICOS EIRELI
27.039.914/0001-12
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023: AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE EMPRESA ESPECIALIZADA, DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA AS UNIDADES ESCOLARES E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL.
03/10/2023
13.160,00
03/10/2023
02/01/2024
111
CONTRATO ORIGINAL
INOVA RIO MATERIAIS ELETRICOS E DESCARTAVEIS - EIRELI
34.894.910/0001-87
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023: AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE EMPRESA ESPECIALIZADA, DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA AS UNIDADES ESCOLARES E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL.
03/10/2023
12.547,40
03/10/2023
02/01/2024
110
CONTRATO ORIGINAL
PABLO LUIS MARTINS EPP
09.138.326/0001-54
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023: AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE EMPRESA ESPECIALIZADA, DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA AS UNIDADES ESCOLARES E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL.
03/10/2023
11.497,50
03/10/2023
02/01/2024
109
CONTRATO ORIGINAL
MED LAGOS CIRURGICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
41.703.093/0001-06
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023: AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE EMPRESA ESPECIALIZADA, DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA AS UNIDADES ESCOLARES E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL.
03/10/2023
16.321,80
03/10/2023
02/01/2024
108
CONTRATO ORIGINAL
AGS DOS LAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI
27.884.670/0001-74
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023: AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE EMPRESA ESPECIALIZADA, DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA AS UNIDADES ESCOLARES E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL.
03/10/2023
4.983,00
03/10/2023
02/01/2024
107
CONTRATO ORIGINAL
LIMA COMERCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA-EPP
30.735.771/0001-98
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023: AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE EMPRESA ESPECIALIZADA, DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA AS UNIDADES ESCOLARES E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL.
03/10/2023
56.023,70
03/10/2023
02/01/2024
42/2022
ADITIVO DE PRAZO
SOLO TOPOGRAFIA E GEORREFERENCIAMENTO LTDA
20.522.473/0001-66
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 42/2022 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE GEOPROCESSAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DO IMAGEAMENTO AÉREO DIGITAL GEORREFERENCIADO COLORIDO DE ALTA RESOLUÇÃO COM FOTOS DA FACHADA DOS IMÓVEIS PREDIAIS URBANOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CADASTRO COMPLEMENTAR PARA VINCULAÇÃO A VETORIZAÇÃO E A INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA, INSTALAÇÃO E TREINAMENTO AOS USUÁRIOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
03/10/2023
0,00
03/10/2023
02/11/2023
60531673/2023
CONVÊNIO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
42.498.659/0001-60
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROCESSO 13793/2023. O Presente Termo tem por objeto a concessão de vagas para estágio curricular em unidades escolares da rede municipal de ensino, aos estudantes regularmente matriculados nas unidades escolares de ensino médio no Curso Normal da Secretaria de Estado de Educação, visando a sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando, em conformidade com as diretrizes estabelecidas no Plano de Trabalho.
02/10/2023
0,00
19/10/2023
18/10/2028
VIGENTE
11065/2021
ADITIVO
MBI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
35.629.119/0001-02
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2022: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, INTERESSADAS EM PARTICIPAR DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE EM SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, COM O OBJETIVO DE OFERTAR SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES NAS UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA E ESPECIALIZADA DESTE MUNICÍPIO
02/10/2023
5.473.440,00
03/10/2023
02/10/2024
VIGENTE
8766/2021
ADITIVO
TÂNIA CÁTIA AZEVEDO COSTA
***635877-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA MARQUES DA CRUZ, Nº 122 - CENTRO, MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, OUVIDORIA E APOIO DOMICILIAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
02/10/2023
51.700,80
04/10/2023
03/10/2024
VIGENTE
106
CONTRATO ORIGINAL
JM SOLUÇÕES COMERCIAIS LTDA
32.692.479/0001-60
SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER
DISPENSA ELETÔNICA Nº 29/2023: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUEL DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS E NÃO INFLÁVEIS ACOMPANHADOS DE MONITORES,DISTRIBUIÇÃO DE PIPOCA E ALGODÃO DOCE E RECREADOR, PARA ATENDER OS EVENTOS TRAIL FESTIVAL NOS DIAS 11 E 12 DE NOVEMBRO DE 2023 E FESTA DAS CRIANÇAS NO MÊS DE OUTUBRO .
02/10/2023
18.300,00
02/10/2023
01/12/2023
34/2023
ADITIVO
JOSÉ AUGUSTO DE AZEREDO MELLO
***582070-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 34/2023 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA PARQUE BALNEÁRIO, LOTE Nº 10, QUADRA D, SÃO JOSÉ, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
02/10/2023
30.000,00
03/10/2023
29/02/2024
5612/2018
ADITIVO
PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP
15.154.864/0001-35
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratação de especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva (mensalmente) e Corretiva (através da solicitação em data e hora estabelecida pela Secretaria de Saúde), bem como instalação e desinstalação de equipamentos de refrigeração (ar condicionado Split e janela, bebedouro, geladeira, freezer e frigobar), com fornecimento de material, peças novas e originais nos equipamentos de refrigeração.
29/09/2023
258.552,00
01/10/2023
30/09/2024
VIGENTE
120/2022
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
ASSOCIAÇÃO CARIOCA DE PRESTADORES DE SERVICOS ARTISTICOS E CULTURAIS
08.827.841/0001-89
SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 120/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, TRIO ELÉTRICO, ILUMINAÇÃO, SOM, GERENCIAMENTO, BANHEIROS QUÍMICOS, MONTAGEM E DESMONTAGEM.
29/09/2023
24.283,00
29/09/2023
31/12/2023
8532/2022
ADITIVO
VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA
00.530.512/0001-60
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA ATENDER A ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO.
28/09/2023
22.200,00
29/09/2023
28/09/2024
VIGENTE
65/2019
ADITIVO
ADALEX CONSTRUÇÕES LTDA
29.390.929/0001-56
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
NONO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 65/2019 PROCESSO Nº 6429/2017 - Concorrência Pública Nº 005/2017 - Contratação de empresa ou consórcio de empresas de engenharia especializadas para a execução de serviços de coleta, transporte de resíduos sólidos domiciliares e/ou coleta de resíduos de serviços de saúde.
28/09/2023
11.682.637,08
01/10/2023
30/09/2024
VIGENTE
45/2021
ADITIVO
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO
33.683.111/0001-07
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 45/2021, PROCESSO Nº 4355/2021 - PRESTAÇÃO PELO SERPRO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, DENOMINADO “INFOCONV”, QUE CONSISTE NA DISPONIBILIZAÇÃO DO ACESSO À BASE DE DADOS DOS SISTEMAS DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB), CONFORME DESCRITO NA DEMANDA VINCULADA À CLÁUSULA TERCEIRA, OBSERVADOS OS TERMOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA (IN) RFB Nº 19, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1998, PORTARIA MF Nº 457, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016 E EM CONFORMIDADE AO CONVÊNIO FIRMADO COM A RFB.
28/09/2023
0,00
07/10/2023
06/10/2024
VIGENTE
01
CONTRATO DE DOAÇÃO
IMPERIUM LOGISTICA, COMEX E ENGENHARIA LTDA
26.226.292/0001-79
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
O objeto do presente instrumento consiste na doação, pelo DOADOR, de 36 unidades - LED Embutir Injetado Aro Aço Inox c/ vidro 3000k bivolt 5100LM facho 36GR IP6.
28/09/2023
60.613,92
23/05/2023
28/09/2023
44/2021
ADITIVO
RIOPAR PARTICIPAÇÕES S/A
16.727.386/0001-78
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 44/2021 - AQUISIÇÃO DE VALE-TRANSPORTE ELETRÔNICO (CARTÃO RIOCARD), PARA UM ESTIMATIVO DE 1.000 (UM MIL) CARTÕES.
27/09/2023
6.019.200,00
05/10/2023
04/10/2024
VIGENTE
105
CONTRATO ORIGINAL
MACABÚ E MACABÚ LTDA EPP
31.665.011/0001-14
SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO “ESCOLINHA DE FUTEBOL”, COM A ORGANIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DA SEC. DE ESPORTE E LAZER PARA ATENDIMENTO A 400 JOVENS INSCRITOS NA FAIXA ETÁRIA DE 7 A 17 ANOS, OBJETIVANDO DAR PROSSEGUIMENTO NO PROJETO ORIUNDO DO CONVÊNIO Nº 910603/2021, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL.
26/09/2023
3.999,00
26/09/2023
15/10/2023
104
CONTRATO ORIGINAL
LCC SERVICOS E COMERCIO EIRELI
29.126.648/0001-90
SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO “ESCOLINHA DE FUTEBOL”, COM A ORGANIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DA SEC. DE ESPORTE E LAZER PARA ATENDIMENTO A 400 JOVENS INSCRITOS NA FAIXA ETÁRIA DE 7 A 17 ANOS, OBJETIVANDO DAR PROSSEGUIMENTO NO PROJETO ORIUNDO DO CONVÊNIO Nº 910603/2021, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL.
26/09/2023
5.941,75
26/09/2023
15/10/2023
103
CONTRATO ORIGINAL
DAS LUZ CONSTRUCAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA
07.303.857/0001-20
SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO “ESCOLINHA DE FUTEBOL”, COM A ORGANIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DA SEC. DE ESPORTE E LAZER PARA ATENDIMENTO A 400 JOVENS INSCRITOS NA FAIXA ETÁRIA DE 7 A 17 ANOS, OBJETIVANDO DAR PROSSEGUIMENTO NO PROJETO ORIUNDO DO CONVÊNIO Nº 910603/2021, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL.
26/09/2023
2.376,36
26/09/2023
15/10/2023
102
CONTRATO ORIGINAL
OLLE ESPORTES LTDA
04.172.016/0001-32
SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO “ESCOLINHA DE FUTEBOL”, COM A ORGANIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DA SEC. DE ESPORTE E LAZER PARA ATENDIMENTO A 400 JOVENS INSCRITOS NA FAIXA ETÁRIA DE 7 A 17 ANOS, OBJETIVANDO DAR PROSSEGUIMENTO NO PROJETO ORIUNDO DO CONVÊNIO Nº 910603/2021, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL.
26/09/2023
8.510,10
26/09/2023
15/10/2023
100/2022
ADITIVO DE PRAZO
DANFE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI
24.167.107/0001-97
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 100/2022: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 05/2022: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MZ. CAPITÃO COSTA, NO BAIRRO CRUZ.
25/09/2023
0,00
27/09/2023
26/03/2024
82/2022
ADITIVO DE PRAZO
PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP
15.154.864/0001-35
SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER
QUATRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 82/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA E MANUTENÇÃO DE 03 (TRÊS) QUADRAS POLIESPORTIVAS.
25/09/2023
0,00
26/09/2023
25/12/2023
9032/2019
ADITIVO
ANA PATRÍCIA NUNES GRATIVOL
***253971-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Locação de imóvel situado à Rua Marechal Juarez Távora, nº 168, Lote 25, Bairro São João, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins de acomodar a Unidade de Saúde da Família do Bairro São João.
21/09/2023
38.697,96
04/10/2023
03/10/2024
VIGENTE
6487/2020
ADITIVO
INSTITUTO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA
39.186.697/0001-72
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Credenciamento de entidades com ou sem fins lucrativos para prestação de serviços complementares de saúde, compreendidos as ações de promoção e prevenção em saúde, procedimentos cirúrgicos, transplante de órgãos, tecidos e células, órteses, próteses e materiais específicos e ações complementares da tenção à saúde para atender aos munícipes, mediante os preços fixados na tabela SIS/SUS/SIGTAP e tabela diferenciada municipalizada. A partir de 15/07/2020 pelo período de 15 dias.
21/09/2023
221.897,55
24/09/2023
23/09/2024
VIGENTE
6427/2020
ADITIVO
SPA IMAGENS ODONTOLÓGICAS EIRELI-ME
27.843.132/0001-31
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Credenciamento de entidades com ou sem fins lucrativos para prestação de serviços complementares de saúde, compreendidos as ações de promoção e prevenção em saúde, procedimentos cirúrgicos, transplante de órgãos, tecidos e células, órteses, próteses e materiais específicos e ações complementares da tenção à saúde para atender aos munícipes, mediante os preços fixados na tabela SIS/SUS/SIGTAP e tabela diferenciada municipalizada. A partir de 15/07/2020 pelo período de 15 dias.
21/09/2023
22.083,84
24/09/2023
23/09/2024
VIGENTE
02
CONVÊNIO
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO — SEBRAE/RJ
29.737.103/0001-10
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Formalizar a conjugação de esforços das partes para capacitar alunos, professores e/ou profissionais que atuam na educação básica (ensino fundamental, médio ou profissional) com conteúdos e ferramentas de empreendedorismo através da solução JEEP - Jovens Empreendedores Primeiros Passos, visando disseminar a educação empreendedora na rede municipal de ensino no Município de São Pedro da Aldeia.
21/09/2023
0,00
21/09/2023
20/09/2024
VIGENTE
6468/2020
ADITIVO
LD RIGHI CLÍNICA MÉDICA EIRELI
15.287.215/0001-02
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Credenciamento de entidades com ou sem fins lucrativos para prestação de serviços complementares de saúde, compreendidos as ações de promoção e prevenção em saúde, procedimentos cirúrgicos, transplante de órgãos, tecidos e células, órteses, próteses e materiais específicos e ações complementares da tenção à saúde para atender aos munícipes, mediante os preços fixados na tabela SIS/SUS/SIGTAP e tabela diferenciada municipalizada. A partir de 15/07/2020 pelo período de 15 dias.
20/09/2023
21.401,40
24/09/2023
23/09/2024
VIGENTE
6292/2020
ADITIVO
VIRGOLINO JOSÉ DA SILVA NETO EPP – RADIO MED DIAGNÓSTICO POR IMAGEM
08.508.696/0001-73
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Credenciamento de entidades com ou sem fins lucrativos para prestação de serviços complementares de saúde, compreendidos as ações de promoção e prevenção em saúde, procedimentos cirúrgicos, transplante de órgãos, tecidos e células, órteses, próteses e materiais específicos e ações complementares da tenção à saúde para atender aos munícipes, mediante os preços fixados na tabela SIS/SUS/SIGTAP e tabela diferenciada municipalizada. A partir de 15/07/2020 pelo período de 15 dias.
20/09/2023
1.674.300,66
24/09/2023
23/09/2024
VIGENTE
53/2022
ADITIVO DE PRAZO
STAR TREK CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
31.637.814/0001-65
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 53/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DAS ORQUÍDEAS E ADJACENTES SITUADA NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE.
20/09/2023
0,00
22/09/2023
21/12/2023
24/2021
ADITIVO
EXPRESSO FIEL TRANSPORTES DE MACAE EIRELI
34.521.937/0001-24
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N° 24/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA ATENDER A ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO.
20/09/2023
166.167,20
01/10/2023
30/09/2024
VIGENTE
7850/2021
ADITIVO
J S EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
00.105.116/0001-95
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA ASSIS BRASIL, Nº 34 - CENTRO, MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ PARA FINS DE ACOMODAR A RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
19/09/2023
60.000,00
22/09/2023
21/09/2024
VIGENTE
05
CONVÊNIO
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ
33.540.014/0001-57
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Estágio de estutandes da UERJ, de interesse curricular obrigatório, entendido Estágio como atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem.
18/09/2023
0,00
18/09/2023
17/09/2028
VIGENTE
40/2023
ADITIVO
RONALDO ALVES MOREIRA
***279572-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Processo 1604/2023 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 40/2023 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA ESTRADA SÃO VICENTE, Nº 20, JARDIM MARASOL, CRUZ, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA PARTE ADMINISTRATIVA E REFEITÓRIO DA ESCOLA MUNICIPALIZADA CAPITÃO COSTA.
15/09/2023
18.000,00
15/09/2023
14/03/2024
23/2021
ADITIVO
VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA
00.530.512/0001-60
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N° 23/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA ATENDER A ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO.
13/09/2023
1.015.331,52
20/09/2023
19/09/2024
VIGENTE
01
PROTOCOLO DE INTENÇÕES
FEDERACAO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FIRJAN
42.422.212/0001-07
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO
Processo 5471/2023 - Desenvolvimento do programa #RioContruçãoBIM, pela FIRJAN no Município, contemplando, de forma gratuita, duas etapas relativas à metodologia BIM³: Disseminação do Conhecimento; e Diagnóstico de Maturidade BIM.
13/09/2023
0,00
13/09/2023
12/03/2024
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