Nome do conselho

CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB: CACS/ FUNDEB

Data criaĆ§Ć£o

Sem informaĆ§Ć£o

SecretƔria

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAƇƃO

Ato legal (CriaĆ§Ć£o)

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Sobre

O Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB ((Fundo de ManutenĆ§Ć£o e Desenvolvimento da EducaĆ§Ć£o BĆ”sica e de ValorizaĆ§Ć£o dos Profissionais da EducaĆ§Ć£o) Ć© um colegiado que tem como funĆ§Ć£o principal acompanhar e controlar a distribuiĆ§Ć£o, a transferĆŖncia e a aplicaĆ§Ć£o dos recursos do Fundo, no Ć¢mbito das esferas municipal, estadual e federal. Entre as atribuiƧƵes dos conselhos do FUNDEB estĆ” a de acompanhar e controlar a distribuiĆ§Ć£o, a transferĆŖncia e a aplicaĆ§Ć£o dos recursos do Fundo, inspecionar a elaboraĆ§Ć£o da proposta orƧamentĆ”ria anual, alĆ©m de supervisionar a realizaĆ§Ć£o do censo escolar anual.

Nome FunĆ§Ć£o RepresentaĆ§Ć£o Data inicio Data fim
MARIA STELA DO NASCIMENTOMembro
RODRIGO MODESTOMembro

NĆŗmero total de titulares 2 atĆ© o momento.

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